CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Frente parlamentar reforça apoio técnico e financeiro a entidades do terceiro setor

26 nov. 2024 07:35 às 10:08

Sobre o Evento

Evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, com discursos de deputados e representantes de diversas organizações.

#7
Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República Márcio Costa Macêdo
Márcio Costa Macêdo

Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República

Transcrição automática

Bom dia a todas as senhoras, todos os senhores, companheiras e companheiros, aqui presentes. Eu queria iniciar cumprimentando e abraçando o deputado Raymond. Deputado federal e coordenador da frente parlamentar mista em defesa das organizações da sociedade civil. Abraçar a Adriana Ramos, representando do observatório do clima. Cumprimentar Kátia, secretária adjunto da gestão, e inovação do MGI, a Letícia Facondo, coordenadora de apoio, participação social e diversidade da assessoria de participação, diversidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Leve meus a ministra Macaé e a ministra o Ester. Quero abraçar Henrique Botelho, representante da Bong e Frankl aqui também que além de representar a Bong é o nosso mestre de cerimônia neste ato. Quero te agradecer, cumprimentar meus colegas do ministério da secretaria geral da presidência que tocam a pauta do CONOCO. Igor diretor de parceria com sociedade civil e presidente do CONOCO. E ao ao secretário executiva do CONOCO. Conselho Nacional de Fomento e Colaboração. Eu quero abraçar a todos e a todas dizer da minha alegria de estar aqui na casa do povo matando a saudade dessas tribunas. Tive a honra de ter sido deputado federal por 2 mandatos, representando o meu estado, o estado de Sergipe, aqui nessa casa. Quero dizer que, esse é ato, simples, singelo, mas de significado muito grande. Como como a a vida é feita de símbolos, aqui está símbolo importante, que é a Casa do Povo do Brasil, relançando numa quadra tão importante que nós vivemos, a frente parlamentar em defesa das organizações da sociedade civil. Eu estou falando isso porque, nós estamos vivendo 1 quadra no mundo, e no Brasil não é diferente, aqui se aguça mais ainda, de avanço muito grande das forças conservadoras, das extremadireita, dos conceitos autoritários do fascismo, que ganham volume no mundo inteiro e aqui no Brasil também, e que são, que é 1 quadra que são valores que chocam com a organização do povo, com a vida quotidiana da nossa gente. O que está em disputa nesse momento na sociedade em especial na sociedade brasileira, deputada Érica Cokai, meus cumprimentos, são os valores civilizatórios da humanidade, da fraternidade, da igualdade, da liberdade, da justiça social, do combate à fome, da organização livre e democrática das dos organismo e células do povo, contra, os os princípios e os valores do fascismo. Do autoritarismo, do preconceito, do ódio, de agente que não gosta de pobre, que não gosta do trabalhador, que não respeita as mulheres empoderadas, que não respeita a comunidade LGBTQIA mais, que tem preconceito contra pobre, contra pretos. É nessa quadra que vocês lançam aqui a, frente parlamentar em defesa das organizações da sociedade civil. O governo Lula quando subiu a rampa do palácio no dia primeiro de janeiro de 2023, presidente acompanhado do povo, ele sinalizou pra o mundo e para o Brasil, que o processo democrático estava de volta ao país. Que o namoro com o fascismo era parte de livro que tinha ficado pra trás derrotado pelas urnas e pelo desejo popular da nossa gente. E ali nós reiniciamos processo de retomada da participação social. De retomada dos dos organismos e dos espaços e equipamentos democráticos do país que estavam entupidos, cessados pelo governo anterior. E assim estamos fazendo construindo a várias mãos. Reestabelecendo as conferências nacionais, criamos o Conselho Nacional de Participação Social, Reestabelecendo os conselhos que tinham sido cassados e perseguidos como a exemplo do conselho de segurança alimentar. Responsável por conceitos tão importantes como o Bolsa Família, cisterna para Todos. Que foi cassado no primeiro dia do governo anterior e que foi retomado no primeiro dia do governo do presidente Lula com a mesma direção que foi cassada pra que ela pudesse concluir o seu mandato e fazer novo processo de conferência e de eleição. Fizemos o planejamento participativo onde 84.5 por 100 do conteúdo do planejamento do nosso país aprovado por esta casa pelo Congresso Nacional veio das plenárias de participação e da plataforma do Brasil participativo com quase com mais de 4000000 de pessoas que participaram desse processo. Estamos saindo do G 20 social, onde o inebitismo dele coloca o Brasil na liderança pelo exemplo da importância de chamar o povo pra participar das decisões do governo. Presidente Lula diz que se você governa conjuntamente as possibilidade de acertar é maior do que errar. Quando você constrói conjuntamente, o governo é bemsucedido, e a sociedade se enxerga nas políticas públicas que estão sendo construídas no nosso país. Estou falando tudo isso pra dizer que isso daqui é 1 parte disso. A construção há várias mãos. As mãos do governo, as mãos do parlamento brasileiro e as mãos da sociedade civil organizada. Eu estava vindo aqui olhando os números do mapa das das OSCs feitos pelo IBGE, IPEA. Dom conta que atualmente como disse aqui a Boeing existe mais de 870000 organizações da sociedade civil no Brasil. A são responsáveis por 5.8 por 100 dos postos de trabalho do país. Apenas pouco atrás do agronegócio que representa 6.94. As atividades dessas organizações representam 4.3 por 100 do PIB. Superando o setor de fabricação de automóveis, ônibus, caminhões, que contribui com 0.73. Apenas em 2023, esses são os dados disponíveis no transferGOV do nosso governo, que foi possibilitado pelo restabelecimento do MROSC, apenas em 2023 e 2024, o governo federal celebrou 4173 parcerias com as OSCs, realizando mais de 6.3 bilhões de reais destinados à execução de políticas públicas de educação, assistente social, esporte, saúde, entre outros. Então falando isso, porque isso é 1 retomada real do processo de participação, e de distribuição de recursos à luz da legislação brasileira, com a responsabilidade e controle social que isso exige. Essa essa frente aqui, Remunda, ela tem e De poder ter 1 voz altiva, e ativa de diálogo com o governo do Brasil de forma respeitosa, onde nós respeitamos a autonomia da sociedade civil organizadas, e viceversa, onde nós não queremos que a sociedade civil seja a correr a transmissão do governo. Tampouco que a sociedade é aparelha o nosso governo. É 1 convivência harmônica e respeitosa e democrática, porque nós precisamos fortalecer os princípios democráticos, que estão permeando as nossas ações. Nós estamos em trincheiras diferentes. Eu E00 presidente Lula, o nosso governo, tenho a obrigação de trabalhar muito pra fazer as entregas que o povo espera de nós. E vocês têm o dever e direito de se organizar, de reivindicar, de dialogar e de incorporar 1 coisa muito importante como prioridade absoluta que é a defesa da democracia nesse momento histórico. Nós estamos em trincheiras diferentes, mas nós estamos do mesmo lado da história. Eu repito isso onde eu chego, porque a história espera de nós que nós enfrentamos esse momento com clareza do que está acontecendo no Brasil e no mundo, com os riscos que nós corremos e com a necessidade de fortalecimento do processo democrático. Então, eu sei que essa casa é 1 casa da diversidade, é a casa do povo brasileiro. E aqui tem todas as formas de pensamento. É importante que tenham à frente, que possa defender o povo e as organizações do povo. Por quê? Quando os recursos são destinados para o povo, tudo é mais difícil, tudo é mais complicado, se levanta várias vozes contra, se organiza órgãos de controle pra poder fiscalizar mais ainda. Quando os recursos são destinados para o setor das elites é investimento. Quando os recursos são destinado para o povo, pras organizações médias, pequenas, é gastos. Então, é importante, Raimundo, que você lidee esse debate na, aqui na Câmara dos Deputados. Que esses investimentos que o governo do Brasil estão colocando pra são fundamentais pra gerar emprego, gerar renda e poder fazer o nosso país crescer e se desenvolver. Então eu considero por isso que eu estou aqui esse ato muito importante que tem símbolo muito significativo para esse momento do nosso país e que vocês possam fazer esse trabalho tanto de debate, de buscar alternativas pro nosso país como de fazer a defesa desse momento histórico da democracia e dessa relação democrática entre governo, parlamento e sociedade civil. Então boa sorte à frente parlamentar em defesa das OSCs, boa sorte a todos os movimentos que estão aqui, que nós possamos juntos fazer Brasil mais solidário, mais feliz e mais responsável para com os filhos da nossa gente. Muito obrigado.

26 de nov, 10:55