CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Está mudando. Desculpa o desabafo, viu? Cumprimentar a todos aí. Conseguimos regular agora aqui, a falha técnica que não estava saindo áudio aí pra vocês, mas a a equipe técnica que conseguiu resolver em tempo. E eu quero combinar aí com os nossos palestrantes, nossos participantes, nós podemos já começar porque estamos atrasados 55 minutos. Bem, tendo o consenso de todos, quero cumprimentar os nossos parlamentares estão, convidados e pode ser que estejam a caminho os conflitos da agenda que nós temos hoje aí com essas pautas de orçamento. Saudar aqui o nosso diretor da consultoria legislativa, senhor Aurélio Guimarães Palos, sejam bemvindos vereadores aqui do município de Guarapari. Rosângela que está aí, nossa vereadora Astori, Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Odair Rossi, demais presentes, muito boa tarde. Hoje realizaremos 1 audiência pública no qual iremos tratar das experiências enfrentamento da violência no ambiente escolar. Este tema foi proposto pelo grupo de estudos Brasil contra a violência e preconceitos na escola, por 1 escola segura, e pela promoção de convivência democrática cidadã. É relatado por mim, mas também pelo deputado doutor Vitor Linhares, Reginaldo Lopes e Osmar Terra. Essa audiência tem como objetivo refletir sobre as experiências no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando a melhoria da qualidade da convivência, do climas escolares, com vistas a a elaboração de 1 proposta de política nacional de enfrentamento à violência e preconceitos na escola. Este estudo pretende analisar experiências nacionais exitosas no enfrentamento integral à violência no ambiente escolar, assim como em favor da promoção da qualidade de convivência, projetando perspectivas suturas para articulação de propostas e práticas de prevenção à violência. Levantar estratégias para prevenir e enfrentar práticas discriminatórias de violências distintas no ambiente escolar. Segundo 1 visão sistêmica de políticas de educação, em articulação com as demais políticas públicas complementares e orientadas à garantia de direitos fundamentais, que estão na base de 1 convivência democrática e cidadã, e refletir sobre as experiências internacionais no enfrentamento à violência e no ambiente escolar, visando a melhoria da qualidade da convivência, do clima escolar e analisandoas. Comparativamente, em relação à realidade brasileira. Hoje, teremos 5 palestrantes que irão contribuir para o nosso estudo. A primeira, senhora Thelma Vilma, pedagoga e doutora em educação pela Unicamp, onde atua como professora de psicologia educacional e pósgraduação em em educação. Coordena o grupo de estudos ética, diversidade, democracia na escola pública, e no grupo de pesquisa e educação moral. Desenvolve pesquisas sobre o clima e convivência escolar, conflitos, violências interpessoais e desenvolvimento moral e socioemocional. A segunda senhora Priscila Nascimento, é psicóloga e ator na Secretaria de Estado de Educação da Educação do Espírito Santo, coordenando o processo de planejamento de estruturação e implantação da ação psicossocial, e orientação interativa escolar, que pretende através de práticas coletivas promover a saúde e a qualidade de vida no contexto escolar contribuindo com o enfrentamento das dificuldade nos processos de escolarização. A terceira, senhora José Evandro Franco, secretária municipal de Nossa Senhora do Socorro, e presidente da UNDIME de Sergipe. É consultor em direitos da criança e do adolescente, em educação, e em política de gestão pela qualidade. Presidiu o conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente, atuou também na presidência do tribunal de justiça do estado de Sergipe junto com a coordenadora da infância e da juventude. E por último, a quarta senhora Raquel Pussino, é pósdoutora em educação na Universidade Federal de Juiz de Fora, graduada na licenciatura e bacharelerato história, mestre em e doutora em educação pela pontífice da Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pesquisa nas áreas de educação, gênero e sexualidade, em suas aproximações com o campo do currículo cotidiano escolar. Quero convidar o nosso secretário executivo do SEDE, Aurélio Guimarães Palos, pra que está sentando aqui à mesa conosco. E já nesse momento, pra que a gente possa, já ter dinamismo, aproveitar o tempo, eu quero passar, aqui já a palavra aos nossos, oradores. De acordo com o consenso aqui pela viagem da nossa, palestrante Josevan da Mendonça Franco, dirigente municipal de educação de Nossa Senhora do Socorro e presidente da de Sergipe do Rio de Janeiro. Está no Zoom virtual com a palavra.

Boa tarde quero agradecer a compreensão porque estou em São Paulo e preciso voltar pra Sergipe. E aí agradeço deputado a compreensão de ter me colocado, ter revertido a ordem exatamente por conta do retorno, né? Quero agradecer também a todos que estão as nossas palestrantes, a a divisão nesse momento, né, de de de 1 temática tão complexa e ao mesmo tempo tão instigante. Gostaria de pedir que pudesse então lançar a apresentação. Quero também saudar a todos em nome do professor Alécio, que é o presidente da UNDIME Nacional, né, a quem represento nesse momento e dizer da importância de discutirmos essa temática e da importância de estarmos sempre muito próximos, né, de todos aqueles que vêm estudando e trabalhando pra que nós possamos compreender melhor, encontrar soluções. É tema extremamente complexo, considerando que a violência, ela é faz parte do contexto social e a escola é e está na comunidade. Exatamente por isso, né, ela é atingida, nós precisamos observar a escola também como equipamento em que a a direitos de crianças e adolescentes são comumente violados né? Pode avançar por favor na apresentação. É importante dizer que nos últimos 2 anos nós 1 preocupação muito maior, já várias vezes estivemos em outros fóruns inclusive pra professora Thelma, né? Exato porque nós precisamos encontrar soluções que possam ser executadas facilmente pelos operadores da escola, né? Mas principalmente nós precisamos estar atentos a a repetição de fatos violentos e precisamos adotar posturas que permitam né 1 ação mais direta da escola. 1 das primeiras coisas que nós precisamos entender é que qualquer ação feita envolva a política de criança ou adolescente como bem preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, ela tem necessidade muito grande de de artilharia. A questão da violência percebida ou praticada na escola ou contra a escola, passa necessariamente por essa essa demanda. Nós precisamos agir de acordo com aquilo que está preceituado nas zonas legais e doutrinárias em relação à defesa de direito, principalmente no tocante à articulação. A escola sozinha não vai conseguir enfrentar, não vai conseguir resolver esse problema e evidentemente né, essa esse desafio melhor dizendo, eu não gosto de ter de tratar como problema, eu gosto de tratar como desafio. É preciso que todos estejam envolvidos, a comunidade escolar, o sistema de garantia. É muito importante que a escola se entenda, se compreenda como elemento do sistema de garantia. Isso que está posto no artigo 227 da constituição federal é dever da família, da sociedade e do estado. E aí evidentemente a escola se insere nesse processo. Então o trabalho de segurança escolar tem 1 relação direta com todas as possibilidades de articulação e de intersetorialidade, não como construir sozinha, a escola não não consegue construir sozinha isso. E é preciso dentro dessa perspectiva guardar a certeza de que a escola é ambiente de natureza pedagógica. Então qualquer ação, qualquer atitude precisa respeitar a natureza pedagógica da escola, precisa respeitar os seus operadores, né? E ter essa AA0 encaminhamento do que aquele espaço, o espaço da escola precisa ser espaço de convivência pacífica. Mas pra isso nós precisamos utilizar ferramentas, importantes ferramentas né que já estão, já já temos a proposta de disseminação pelo próprio MEC inclusive, é a construção de conjunto de práticas de natureza restaurativa. Nós precisamos adotar estratégias de mediação como forma de garantir, não é, o direito à educação. E quando a gente fala do direito à educação a gente precisa enfrentar a violência como dos elementos mais devastadores para a aprendizagem. Nenhum espaço violento é capaz de garantir a aprendizagem. E quando eu falo de violência eu não me refiro somente à violência física, à violência é verbal, mas a violência por exemplo de não ter o prato pra alimentação escolar. Isso é ato de violência. Do banheiro não ter a fechadura, isso é ato de violência. Do do mural ser descuidado, não trazer as informações que são necessárias. Então, esse conjunto que nós chamamos de violência, não pode ser somente as violências enquanto elementos que nós conhecemos, né, da da parte doutrinária do dos conceitos de violência, a violência física, a violência sexual, a violência verbal, né. Então é preciso que os embasamentos legais teóricos e de formação, né, desse contexto social, eles tenham, sejam tratados a com base de cientificidade e acima de tudo, com a preocupação de resolutividade. Não adianta querer, como nós dizemos lá no no no nordeste tapar o sol com a peneira. É preciso enfrentar, é preciso identificar as causas, é preciso saber quem são os agentes da violação, é preciso conhecer o cenário. Conhecer o nos assegura a adoção de tratativas com maior eficácia e eficiência. Podemos avançar. Então dentro dessa perspectiva, né, nós temos todo o cuidado de escola é fundamental, pode avançar por favor, quem fazendo AAA apresentação, quem está exibindo a apresentação pode avançar. Então veja bem, quais são as orientações básicas que na UNDIME nós temos tratado, não é? E já consolidamos isso, inclusive com outras com outras com outros organismos que atuam também a exemplo do UNICEF. A primeira coisa que nós precisamos entender é que as ações não podem violar direitos, né? Então não se pode, em nome da segurança, adotar medidas que acabem por violar direitos como por exemplo, 1 coisa muito comum, precisa fazer revista. Não não não se pode fazer 1 revista numa criança, né? Você viola o direito dela, você leva ao constrangimento. 1 outra coisa importante, a cultura de paz não pode ser pontual. Ela precisa ser adotada como elemento contínuo do processo pedagógico da escola. A cultura de paz precisa estar presente nos documentos a seguradores do funcionamento da escola, como por exemplo no projeto político pedagógico. A gente precisa institucionalizar essas questões como forma de garantir que elas realmente representem medidas asseguradoras da cultura de paz, daquilo que a gente quer de ambiente harmônico. Outra coisa que é importante, né? Estimular pra que os pais observem os filhos. Antes da da da abertura né, nós estávamos ouvindo aí advogada, me perdoe eu não consegui perceber seu nome, mas o advogado da baiana dizendo algo que é verdadeiro, né? Os pais não têm tempo de acompanhar os filhos e evidentemente essa falta de tempo de acompanhar os filhos faz com que não observem por exemplo que o filho colocou 1 faca de cozinha dentro da mochila, né? EEE nesse caso se coloca em risco todo o ambiente escolar. Outra coisa que é muito significativo nas orientações de enfrentamento é que cada precisa cumprir o seu papel no processo de articulação. O sistema de garantia ele é muito facetado, ele tem vários atores esses atores precisam saber exatamente qual é a sua posição diante de 1 necessidade de intervenção. Respeitar a cada o papel de cada mas acima de tudo assegurar que esse papel seja desenvolvido com respeito a esse caráter pedagógico que a escola possui, não é? Nós precisamos entender por exemplo nós somos trabalhamos Não entendemos nada de segurança, mas não ter a conta de como ele se movimenta e de que forma nós podemos combinar essas ações para que elas tenham resultado. Orientar os profissionais, fazer a formação dos profissionais. Muitos profissionais têm dificuldade de entender os próprios conceitos de violência. Muitas pessoas têm dificuldade de entender os conceitos de violência, naturalizando a violência. É algo que pode ser comum nas outras famílias. Eu tenho exemplo claro 1 vez em São Raimundo Nonato, fazendo trabalho junto no ICF, 1 professora me procurou e me mostrou 1 redação de 1 aluna de 11 anos, onde ela descrevia abuso sexual, né? E nós quando nós conversamos com a mãe, ela disse não mas isso é normal e é isso aí eu passei por isso a minha mãe passou por isso então naturalizar a violência é algo muito perigoso nós precisamos sempre manter os profissionais da educação muito atentos pra que possam visualizar e assim fazer os devidos noticiamentos. Então é muito importante pra que o aluno também se sinta seguro que esse profissional que atua na docência ou no suporte administrativo, ele tenha conhecimento muito muito visível do que do que é realmente violência. É preciso compreender que os ambientes educacionais são notadamente em ambientes em construção, né? Não é ambiente já preparado, ele é ambiente em construção. Só o fato de ter ali crianças e adolescentes de precisarem de orientação, né, de disseminação de valores como o respeito, a ética, a convivência, o diálogo, a comunicação não violenta. Trabalhar com ferramentas ligadas às práticas restaurativas é muito importante. Então dentro desse contexto de coisas que eu coloquei aqui, né, e quero que solicitar que podem passar essa apresentação já que a gente está aí meio travado, pra todos os participantes, mas dizer que todo trabalho de enfrentamento à violência ele não pode ser objeto somente.

Parou de chegar pra nós aqui. O técnico está ajudando ele, é na transmissão dela né? Você pede pra, vê se pode melhorar o som dela. Faça o teste de novo ver se o som já melhorou. Hoje, olá. Sim. Chegou aí? Agora voltou.

Eu sou José só para concluir, não é? Eu essa necessidade de trabalharmos de forma articulada e Quero agradecer e dizer que infelizmente vou ter que sair, mas 1 oportunidade a mais, né? E a Undir ele se sente muito contemplada e reconhece que todo o trabalho parlamentar não é, em relação a essa questão precisa realmente estar atento porque é 1 situação em que toda a sociedade brasileira precisa participar. Muito obrigada.

Quero cumprimentar aqui o nosso deputado Evair de Melo, que se faz presente aqui junto conosco. Agradecer à senhora Priscila Maria do Nascimento, a senhora José Vanda Mendonça Franco, que é dirigente municipal da educação de Nossa Senhora do Socorro e presidente da UNDIME de Sergipe do da região Nordeste. Muito obrigado pela participação, ela que estava com o tempo limitado, e vamos voltar aqui a a primeira escrita, já otimizando o tempo, passando a palavra para a senhora Thelma Vinha, professora da universidade estadual de Campinas, Unicamp, que também está no Zoom virtual. Boa noite.

Eu gostaria de cumprimentar as autoridades da mesa, agradecer o convite do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados pra participar dessa iniciativa tão relevante e também cumprimentar os meus colegas educadores que estão presentes nessa audiência pública. É sempre 1 satisfação ouvir a professora Josebanda. Eu falo em nome de grupo de pesquisas em educação moral, o GPEM, que integra pesquisadores distintas universidades de São Paulo. Inicialmente eu vou fazer 1 breve apresentação, contextualização e em seguida eu vou apresentar programa na área da convivência escolar que ele é resultado de anos de pesquisas aplicadas em escolas públicas. Eu vou compartilhar a tela. Está aparecendo? Está sim. Então inicialmente eu queria dizer que atualmente nós tivemos inúmeras mudanças culturais e sociais muito fortes na nossa sociedade na última década. A gente teve a pandemia, né, as redes sociais, os os jogos online, a popularização dos smartphones e de modo.

Os dados têm mostrado aumento das violências interpessoais e do sofrimento emocional tanto de profissionais da educação mas especificamente particularmente de estudantes. Esse dado é só pra ilustrar do conviva da rede estadual de são paulo é o registro de ocorrências e aqui ele mostra por exemplo os diversos anos desde 2018 até 2023, Aqui se trata da violência interpessoal entre estudantes, que são ameaças, bullying, agressões físicas, verbais, então se nós observamos em 2019 nós tínhamos nós tivemos 29551 ocorrências. Observem que em 2022 ele mais que dobrou, né, a quantidade de ocorrências, em 2023 ele aumenta ainda mais. Do mesmo jeito que ocorre com as violências, esse dado é só pra ilustrar, nós encontramos também relacionado ao aumento do sofrimento mental, do sofrimento emocional. Ainda com base nos dados da rede estadual de São Paulo, se nós observamos 2023 é o que está em azul, ele mostra também que nós tiramos os anos da pandemia, ele mostra também que houve de 2019 pra cá aumento significativo nas questões relacionadas à saúde mental. Então do mesmo jeito que isso acontece em geral quando nós nos referimos a pessoas por exemplo grupos né grupos que são vulneráveis né grupos minorias maior maiorias menorizadas nós percebemos também que há aumento ainda maior do sofrimento, os pretos, os pardos, os indígenas eles apresentam maior incidência de bullying, de agressão né então eles vivem essas violências de 1 maneira mais acentuada. Após esse panorama eu queria trazer que ao longo do de 20 anos no nosso grupo de pesquisa nós tivemos várias aprendizagens que eu gostaria de trazer aqui pra vocês porque nós implementamos inúmeros projetos e programas em escolas públicas e ao longo desse período nós fomos aprendendo a partir de pesquisas aplicadas aquilo que tem mais êxito aquilo que tem menos êxito né então eu vou trazer de 1 maneira muito objetiva algumas aprendizagem que nós tivemos. Primeiro quando nós vamos trabalhar com a questão de convivência de violência escolar as propostas precisam atuar na transformação da cultura das escolas e das redes então não é algo pontual não é algo só voltado ao material mas ela tem que mudar a maneira que nós nos relacionamos Ela tem que mudar a maneira como nós percebemos e lidamos com os conflitos então como todo da escola então por isso que a transformação de cultura dos hábitos. Além disso bons programas e projetos nas áreas eles têm que e políticas ampliar as capacidades coletivas dos da daquela rede daquela escola em que sentido? Né? Os problemas de convivência aliás são complexos, eles não são fáceis de lidar. Então você precisa que os profissionais vão se tornando cada vez mais capazes, né qualificados pra lidar com essa complexidade dos problemas e nunca de 1 maneira individual mas muito mais de 1 forma de 1 maneira coletiva aquela escola aquela comunidade vai se tornando cada vez mais capaz de lidar com os problemas de convivência. Isso é necessário a transformação da cultura e ampliação das capacidades para que haja 1 melhoria contínua não seja 1 melhoria pontual. A gente já sabe que investir simplesmente em vias protocolos materiais trilhas formativas para 1 pessoa né para grupo ele ele tem pouco efeito no sentido de transformação se nós considerarmos a transformação da cultura e ampliação das capacidades coletivas. Outra coisa que nós aprendemos ao longo desse tempo é que essas transformações não se consolidam com menos de 5 anos, então a gente tem baixa sustentabilidade como programa projeto antes desse período. E outra coisa que é fundamental é que a gente não busque somente unidades na rede como ilhas de excelência, unidades muito boas porque nós temos escolas muito conceituadas, escolas muito boas em redes públicas, mas nós precisamos começar a pensar em avanços coletivos, avanço de rede. Bom, colocando isso eu queria apresentar o programa que nós desenvolvemos que se chama entre nós convivência ética e democrática na escola e na sociedade. Esse programa atualmente ele está sendo 2 capitais, né, na capital da prefeitura municipal de Vitória e na prefeitura municipal de São Paulo. Esse programa ele ele está atuando em toda a rede, mas as escolas que estão participando elas são escolas, principalmente de séries finais de ensino fundamental. Como se vê tem 1 série de pesquisadores que estão atuando nesse programa que ajudaram a desenhar esse programa e como eu coloquei inicialmente ele é fruto de muitos anos de pesquisa. Esse porque a gente chama ética e democrática porque a ideia de 1 convivência ética é no foco de sujeitos, de indivíduos, de estudantes, de profissionais cada vez mais autônomos que pautem as suas decisões e ações em valores éticos, então é o foco no indivíduo. Acontece que quando a gente associa a convivência como democrática porque também a gente propõe nas práticas que são oferecidas ao longo do programa valores que fomentam no cotidiano o diálogo, a participação, a cooperação, a justiça, o respeito, a solidariedade, diversidade e também o enfrentamento de desigualdades e preconceitos por isso que é convivência ética e democrática. Outra, os objetivos o programa eu no vou ler vou começar rapidamente ele envolve 1 convivência que é proativa a gente sabe que quando os programas são para enfrentar problemas que já aconteceram isso é chamado reativo ele tem regras, ele tem protocolos. O proativo é quando você fomenta como se fosse vacina, procedimentos de atenção, procedimentos de promoção de valores, de competências, procedimentos também que a gente chama de prevenção de violências de preconceitos do bullying, então ele é proativo. Além disso ele também trabalha com a ideia da diversidade né a pluralidade a valorização o enfrentamento das desigualdades tem como objetivo foco também no protagonismo estudantil e a melhoria contínua da cidadania e do fortalecimento dos valores democráticos. Bom trabalho na área da convivência e esse programa ele contempla isso ele atua em 3 vias. A primeira via via interpessoal. A via interpessoal é quando se promove 1 melhoria da qualidade das relações de todos, profissionais da escola, funcionários, gestores, professores, famílias, estudantes, então quando eles são cada vez mais se desenvolve competências, habilidades, capacidades, pra por exemplo, utilizar a comunicação mais assertiva, empática, lidar com os problemas de convivência ou conflito de maneira positiva. Outra segunda via que se trabalha é 1 via institucional. A via institucional é quando a instituição como todo, né, no seu coletivo, ela começa a atuar por exemplo, pra intervir em situações que coletivo ela começa a atuar por exemplo pra intervir em situações de violência de maneira construtiva, antes implementa equipamentos como equipes de ajuda que são apoio entre pares pra cuidar do outro entre os estudantes, assembléia de resolução do conflito, então é instituição avançando nesse sentido de transformação da convivência. E a via curricular quando essas questões são objetos do pensar, tanto dos profissionais como dos estudantes. Esse programa ele tem 1 característica que é avanço de rede, então quando você fala em mudança de cultura e ampliação da capacidade a ideia é como se fosse 1 onda, como se fosse a rede inteira. Então nós atuamos tanto com os profissionais da secretaria de educação, diretorias regionais e quando a gente olha na escola a gente atua com a equipe gestora, com os docentes, com os estudantes, funcionários e familiares. Ele é desenhado em grandes temas de módulos foram elaborados a partir dos estudos sobre convivência, então módulos que vão abordar a qualidade da comunicação, 1 comunicação mais ética, conflitos interpessoais, participação, né, as violências, as indisciplinas, as desigualdades, então são grandes temas de módulo. Esses módulos eles vão a ideia do trabalho é sempre gerar 3 tipos de transformação. A primeira transformação ela está no próprio módulo e aí que diferencia também de outros programas é que geralmente se faz circuito, se faz 1 formação e a pessoa recebe certificado. Cada módulo ele tem expectativas de transformação, então ele não é, a pessoa não recebe certificado, ele tem 1 ideia assim de transformações que devem ser perceptíveis pelo sujeito. Então eu vou dar exemplo, o primeiro módulo de comunicação ética por exemplo, ele tem como expectativa de transformação que a pessoa tome consciência da maneira como ela se comunica no cotidiano. Ele também tem como expectativa que ela utilize cada vez mais aquilo que ela vai aprendendo em termos de procedimento, de metodologia pra entregar 1 comunicação mais empática, 1 comunicação mais assertiva. Então ele vai se transformando e colocando em ação. Além disso sempre o programa vai tratar 1 ideia de coletivo, então ele vai também faz parte da expectativa de transformação ele auxiliar o outro que tem dificuldade por exemplo em utilizar 1 linguagem mais construtiva, então incentivar os demais a emprego disso e ao mesmo tempo ele intervir e não esperar que a autoridade faça intervenção, ele simplificar quando profissional ou quando estudante ele utiliza 1 linguagem desrespeitosa. Então esse é o primeiro tipo de transformação em que ela é percebida pelo sujeito né, então como transformação e pensada também em âmbito coletivo que eu já explico daqui a pouquinho. Segundo tipo de transformação então é todos os módulos eles visam mudança de hábitos de transformação e não se não ter ampliação do conhecimento. Eu trabalho muito com formação e a gente sabe que formação é condição necessária mas não suficiente, e a gente sabe que formação é condição necessária mas não suficiente para mudar culturas de escola. Além disso, 1 segunda mudança que se espera é conjunto dessas transformações dos vários modos, por exemplo, só mudar a comunicação. Então, assim que eles percebem que eles começaram a mudar e essa mudança, ela é mudança diferente. Pode ser que para diretor ele deixar de ser impulsivo, para outro é ser mais assertivo, mas a ideia é que caminhe em direção à mudança com ritmo diferente. O próximo, 1 próxima mudança em médio e longo prazo é quando ela envolve essa questão da convivência dos vários módulos, então, conflito vai ser necessário as transformações de de comunicação para que eles usem mediações de conflito, perspectivas construtivistas do conflito. Então, calma módulo ele vai ampliando a capacidade de lidar com as questões da convivência, né? Eu vou correr pouquinho, a cultura também, outra ideia de mudança é porque o próprio processo de implementação do programa que dura 5 anos, né, o convênio com a Unicamp é de 5 anos, ele leva a 1 aprendizagem de soluções de problemas de melhoria contínua da rede como todo. Bom como eu coloquei pra vocês cada módulo ele vai envolver os diversos grupos das secretarias. A ideia é molhar todo mundo como se fosse 1 onda pra exemplificar, a equipe gestora vai formar comunidades de gestores, vai trabalhar com ao mesmo tempo 600 escolas, 50 do município de Vitória, São Paulo. Se cria comunidades, né, comunidades online, comunidades de práticas e essas comunidades é que os gestores, por exemplo, vou pegar só o exemplo de gestores pra ilustrar, eles eles se são sensibilizados, eles estudam essas questões, eles compartilham as suas práticas, eles colocam a sua dificuldade e quando essa equipe gestora como todo diz nós estamos conseguindo nos transformar, começa o ciclo dos docentes naquela escola. O mesmo processo é que os docentes quando eles coletivamente dizem estão conseguindo se transformar e que se eles não estão conseguindo que ajuda eles precisam começa o ciclo dos estudantes depois familiares e e funcionários. Vou por fim dizendo que então são comunidades de prática em que eles se apoiam em que eles se ajudem que eles trocam experiências e está sendo previsto apoios à transformação esses apoios envolvem tanto os próprios profissionais da comunidade ajudando o outro pra que as escolas avancem não no mesmo ritmo mas elas avancem como rede como todo. Eles não conseguem tem os profissionais da secretaria e da, tem também os especialistas da universidade ajudando. Há 1 transição quando aquela escola ela se junta e diz nós conseguimos mudar a comunicação, nós estamos caminhando então eles começam novo módulo. Então esse é a percepção coletiva da transformação percebida pelos próprios agentes que levam esses eles começarem novo módulo. O tempo da cada escola é respeitado e da comunidade também. Bom, eu vou encerrar dizendo que esse programa ele tem 1 avaliação desenvolvimental e responsiva, ou seja, a gente vai mudando, acompanhando e mudando enquanto o programa está em andamento e ele faz muito 1 harmonização com os programas e projetos que a secretaria já desenvolve ele é coconstruído com a secretaria. Encerro dizendo que ele se trata de convênio de pesquisa desenvolvimento e inovação porque ele é 1 inovação na área social, todos os materiais que são sendo elaborados, na área social, todos os materiais que são sendo elaborados eles são de criativo e comnce público e gratuito de tal maneira que a gente contribua também como universidade, como rede de educação pra outras escolas e redes. Muito obrigada.

Agradeço à senhora Thelma Vinha, só pra dizer que o deputado da Vitória recebeu 1 convocação, pediu que eu conduzisse o resto dessa audiência pública, tá? Me identificar só Aurélio Palos, diretor da consultoria legislativa, e secretário executivo do Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Já passo a palavra para para a palestrante Priscila Maria do Nascimento, psicóloga e gerente da ação psicossocial e orientação interativa escolar da Secretaria de Educação do Espírito Santo.

A senhora Priscila do Nascimento. E antes de passar a palavra à próxima palestrante, queria registrar aqui a presença das senhoras e senhores, Eliazibe de Carvalho Simões, presidente da comissão especial de direito na escola da OAB. Rogério Araújo Alves e Elié de Sena Galvão, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Celeste Viana, dirigente de núcleo territorial de educação do governo da Bahia. O Major Marcelo Ribeiro da Cunha, gerente de segurança escolar, secretário de estado da educação de Goiás, que nos acompanham nesta audiência pública virtualmente. Passo a palavra para a palestrante senhora Raquel Luiza Pulsino, professora da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Boa tarde, estão todos me ouvindo? Boa noite né já? Estamos ouvindo. Certo. Só queria fazer 1 correção. Eu sou pós autora pela Universidade Federal de Juiz de Fora tá? Não sou professora da instituição, só pra deixar claro Agradeço. O meu corrigido. O meu slide está aparecendo? Sim. Sim, perfeito. Então, hoje eu vou complementar essa mesa, falando pouco sobre esse processo de judicialização dos conflitos escolares, e como que isso se relaciona com esse fenômeno da violência da escola. Né? A gente já falou aqui ao longo da mesa sobre violência na escola e sobre outras formas de violência, mas eu queria entrar pouco a fundo esse que é tema que a gente vem discutindo bastante no grupo de estudos sobre violência escolar que é o Geves da UERJ FFP coordenado pela professora Pâmela Esteves. Então 1 problemática importante aqui pra gente começar é situar né e eu vou tentar não me estender em coisas que já foram ditas, né mas que essa violência ela a escola ela é violência. Ou a escola está violenta né? Eu acho que essas são questões que a gente pode se perguntar né? No sentido de que já foram ditos sobre os ataques que aconteceram e vem acontecendo repetindo as escolas né? Eles são fenômeno novo, enquanto ataques que podem, que extrapolam lugar, mas a gente pode pensar que a violência ela está presente no universo escolar, então quando a gente fala de violência escolar a gente pode se tornar em pelo menos 3 tipos de violências, as violências na escola, as violências da escola e a violência à escola, aquela que é contra a escola. Então dentro desse conjunto de violências escolares e aí a Priscila falou pouco sobre a violência na escola, né, também, a gente pode pensar que violência na escola é tudo aquilo que é produzido, né, dentro do cotidiano escolar, né, de alguma forma a partir das relações escolares e aí entendendo que a escola ela não é 1 bolha ou nenhum objeto à parte da sociedade como todo, né, dentro da escola a gente vai ter conjunto de questões que habitam a sociedade e que vão participar da escola também. Então nesses processos de violência na escola a gente observa muitas vezes por exemplo situações que envolvem preconceitos, discriminações, intolerâncias religiosas, questões que envolvem racismo, enfim, 1 série desses preconceitos que já estão fora das da sociedade, na sociedade como todo perdão, e que dentro da escola eles vão explodir como fenômenos de violências na escola. Existe outro conjunto de violências escolares que são as violências da escola né, são aquelas violências que são produzidas pela instituição escolar e direcionada aos estudantes e funcionários, então eu posso pensar como 1 violência da escola quando a gente tem regras totalmente impositiva, sem diálogos com a humanidade, impostos de 1 forma vertical, eu posso pensar nisso quando a ação pra resolver 1 questão de indisciplina, é o grito, é 1 punição, sem diálogo, sem 1 1 discussão sobre o que está acontecendo né, e 1 violência à escola né, que são aquelas violetas que são produzidas contra a instituição escolar né, então que são processos onde a gente tem por exemplo a escola sendo depredada, a escola ser roubada, furtada, o prédio da escola ser destruído, mas não somente num campo material da escola. Eu posso pensar como 1 violência à escola também é processo onde professor é agredido, onde gestor da escola está sendo agredido dentro desse processo educativo né então tem algo que acontece e são múltiplas violências que ocorrem dentro da da escola que podem vir a ocorrer. E aí 1 questão importante é pra gente pensar como que a escola atua né nesses diferentes casos de violências. Então existem inúmeros caminhos que a escola pode vir a atuar. Num num ponto assim a gente já limpou aqui 3 3 tópicos né que representam essa atuação da escola. O primeiro é quando a escola acaba potencializando o conflito ou seja, quando a escola ela desenvolve concepções de justiça em que ela utiliza esse conflito pra discutir, então quando por exemplo a escola se depara com 1 situação de 1 violência que envolve por exemplo a questão racial, e a escola ao invés de pegar essa situação e guardar, a escola vai promover 1 grande discussão pra gente falar sobre racismo, entender o que que é racismo, que que implica ter 1 fala, 1 ação racista, discriminatória, qual é a problemática disso na sociedade então a escola vai potencializar esse conflito, né e pensar justiça junto com esses estudantes junto com a comunidade escolar. Outro ponto eu já meio que falei antes, mas tem a ver quando a escola ignora ou nega o conflito, quando a escola, vou continuar no mesmo exemplo, quando a escola numa situação de racismo ela ignora o que está sendo, o que está acontecendo, a escola acaba contribuindo pra construção de situações de injustiça, porque aqueles sujeitos que sofreram por exemplo o racismo ou que tiveram falas racistas, aquilo que não foi discutido, aquilo que não foi trabalhado aquilo vai ter passar como 1 injustiça e pode vir a se reproduzir, a se alimentar dentro daquele cotidiano escolar. E 1 outra forma né que a gente observa de atuação da escola né nesses casos de violência é através do mecanismo da judicialização, então quando a escola ao invés de tentar lidar com esse conflito, de tentar trabalhar com esse conflito, com essa violência que está acontecendo dentro dela, ela opta por procedimentalizar esse conflito né, e ela vai judicializar ele então a escola vai acionar o Conselho Tutelar, então ocorrem 1 série de processos onde a a instituição justiça ela vai ser convocada a resolver esse problema que a escola não está conseguindo resolver. E aí né, pra gente falar pouco sobre a potencialização do conflito que eu acho que é a aposta que a gente faz, não potencialização num sentido né de, visibilizar o conflito num sentido negativo, mas de escutar esse conflito né, entender o porquê que esse conflito está se desenvolvendo no espaço escolar, que que está acontecendo ali o que que tem por trás desse conflito né? Entender exatamente que tipo de processo está ocorrendo, e aí a partir desse momento, o conflito né esse caso específico ou pequenos casos né, eles tornam instrumento pedagógico, a escola passa a entender que ela precisa falar sobre violência né porque quando a gente não fala sobre violência, a violência ela fica posta no cotidiano pelo não dito, e aí eu tenho problema em relação a isso, que é quando a violência se torna algo naturalizado né quando a gente não reflete sobre algo tem problema diante disso, então quando a escola potencializa esse conflito, ela tem a possibilidade de transformar algo que seria apenas 1 questão num caminho reflexivo né, de transformar isso num objeto né, pra ser pensado coletivamente. Quando a gente fala da negação do conflito né, geralmente esse é o caminho mais recorrente né, e aí é muito comum né, a gente ouvir relatos né, isso aparece também nas pesquisas né de educação falando por exemplo de quando você entra na escola e vai conversar com os professores, com os gestores e aí é 1 ambiente muitas vezes tá, de negar o conflito falar não, a gente não tem esse tipo de problema aqui tudo acontece e daí quando a gente vai à prática observar o que acontece no cotidiano escolar, a gente observa que ainda tem assim né? Existem 1 série de questões que estão ali acontecendo, Isso acaba sendo pior alternativa porque ela gera ambiente de impunidade, ela gera ambiente de normalização da injustiça, de normalização da violência e isso permite em determinados níveis que a violência acabe escalando né dentro do ambiente escolar, porque se a gente não tem 1 discussão sobre né a violência que está acontecendo, ela tem potencial de ser escalonável enfim dela ou dela se repetir constantemente ou então dela crescer a ponto maior. E a judicialização desses conflitos né que a gente já falou que eu falei antes, ela vai demonstrar em em 1 instância também 1 dificuldade da instituição escolar de administrar esses conflitos né? O que leva a judicialização, é 1 situação extrema ou são pequenas questões que a escola não está conseguindo resolver, o que que significa judicializar, por que que a gente judicializa, hoje em dia a gente vive 1 cultura não só no canto educacional, mas na sociedade como todo de judicialização da nossa vida, então determinadas ações em que a gente não não vê o nosso direito garantido, resguardado, nós judicializamos esses processos, então mas né significa que a gente está tendo 1 dificuldade no procedimento aqui pedagógico de resolver esses problemas. E aí como que a gente traça esse caminho né da judicialização né? A gente está falando de 1 crise né do poder legislativo que acaba sendo a o principal motivo pra judicialização, então o enfraquecimento dessa ideia do que que é a norma, do que que é a lei e né AA0 discurso né da impunidade que cresce na sociedade e acaba se tornando motor também pra essa judicialização, mas também 1 descrença na ideia de que o estado consegue garantir né os direitos dos cidadãos e de todos esses cidadãos, né a judicialização dessas relações escolares ocorre também né, quando o poder judiciário se expande pra dentro do cotidiano escolar, e aí a gente tem que entender que isso não precisa ser necessariamente problema em si, mas se torna 1 questão quando a escola para de administrar os conflitos que estão dentro dela, e isso vai levar 1 série de intervenções nos conflitos escolares, que que que eu estou chamando atenção aqui, que que a gente nos chefes pensa sobre isso né, e tem lugar da escola enquanto caminho pedagógico que se perde desse processo né, da escola enquanto lugar de reflexão, de pensamento né, de diálogo sobre a violência ela perde algo nesse processo. Então a lógica judicial ela acaba funcionando dentro da da escola como caminho de manutenção da ordem, então ao invés de a gente se perguntar que ordem é essa que a gente está querendo manter dentro da escola, se esse é o melhor caminho para manutenção de 1 certa estabilidade das relações e aí a gente pode pensar em várias questões do que que são estabilidade das relações escolares que a gente está vivenciando dentro da escola, porque que a lógica da judicialização precisa ser o caminho de manutenção, né? E aí a gente ainda tem muito processo de pensar senso de justiça muito ligado na defesa de 1 lógica punitiva e culpabilística, então a a judicialização entra atrelada a esse processo também, né? E aí né acaba que a gente vai ter os caminhos pra resoluções de conflitos escolares cada vez mais baseados em instâncias como a ação do Conselho Tutelar, o Ministério Público, a justiça e a delegacia e pouco, em poucas vezes né a escola sendo convocada de novo a pensar né, isso é o que a gente tem observado em pesquisa. E aí 1 consequência dessa judicialização crescente dentro da educação né? Que é o recurso da judicialização dos conflitos ele vai reforçar lugar de desqualificação institucional escolar, né onde a escola ela acaba sendo destituída da sua autoridade provocando esvaziamento da potencialidade da autonomia que permeia a escola quando episódios e conflitos entre pares na escola se deslocam cada vez mais no campo pedagógico para jurídico, então a gente pode pensar por exemplo no fenômeno do bullying que acontece nas escolas e como que o bullying muitas vezes acaba sendo judicializado, e isso tem a ver com processos que são anteriores, então se antes eu falei sobre né, a escola aproveitar o conflito como potencialidade, quando que a escola vai judicializar? Quando ele vem de processo em que o conflito ele vem sendo ignorado, vem sendo naturalizado até ponto em que ele chega às vias judiciais, certo? E aí quais são alternativas possíveis que a gente pensa pra evitar esse excesso de judicialização né? É muito importante deixar claro né, que a judicialização em alguns casos ela é importante, mas a gente está eu estou falando aqui sobre o acesso né, então primeiro 1 aposta na justiça restaurativa né pra construção de 1 cultura de paz dentro do ambiente escolar então a gente tem que pensar em mecanismo de pensar o que que é a concepção de justiça que a gente está falando dentro do contexto escolar e como que a gente pode pensar numa cultura de paz, entendendo que existem vários conflitos dentro da sociedade, que existem várias questões sociais e que a escola não está a parte dela e construir 1 escola pautada por 1 concepção de justiça, 1 concepção de justiça que é também dialógica né, que permita o compartilhamento de ideias, mas que também permita a reflexão sobre as ideias e tem algo fundamental nisso, se a gente analisar muitas vezes muitos desses casos de violências que ocorrem na escola eles têm a ver também com a dificuldade que as instituições e os voluntários têm de lidar com a diferença, não só as instituições mas os sujeitos que integram as instituições como todo. Então, fechando nessa fala, infelizmente a escola ela ainda busca modelo retributivo que educa pela punição e recorre à lei como instrumento absoluto da verdade e da justiça, a diferença ela desafia a escola construindo e reconstruindo situações de conflitos que 1 vez desnecessariamente judicializadas são procedmentalizadas através de 1 lógica penal jogadora que ao invés de problematizar como os conflitos são produzidos se concentra apenas na legalidade das práticas que são regulamentadas, então, muitas vezes o que falta na escola é a produção do ambiente né de construção de diálogo, de discussão sobre os problemas que levam à violência, como por exemplo o racismo, como por exemplo as questões ligadas à LGBTfobia, como a intolerância religiosa e 1 série de outras questões que são palco e muitas vezes se estouram enquanto violência dentro da escola, isso ocorre porque existe 1 ausência de discussão e não é só por conta da escola a gente tem problemas curriculares relacionados à políticas, a gente tem enfrentamentos de discursos que entram na escola e 1 série de outras questões e tensões que fazem com que a escola não consiga discutir essas questões devidamente e acabe né e muitos casos judicializando problemas ignorando conflitos e não potencializando conflitos como a gente acredita. Certo? Obrigada gente.

Raquel Bucino. E antes de passar a palavra aos consultores, eu queria trazer também algumas considerações. Dizer que a escola com espaço de formação e construção cidadania deve ser o local onde o respeito as diferenças e a convivência pacífica são vivenciadas diariamente. Contudo o aumento da violência no ambiente escolar e a disseminação de preconceitos e intolerâncias, tem representado desafios significativos que exigem respostas contundentes e articuladas. A Câmara dos Deputados tem avançado em medidas importantes nesse sentido, entre elas destaca a aprovação de proposição que institui diretrizes para implementação de medidas de segurança, destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar. Além disso há outras alternativas que podem trazer mudanças significativas, como a obrigatoriedade de programas de mediação de conflito nas escolas, a ampliação de parcerias com organizações comunitárias pra projetos de convivência cidadã, e a promoção de capacitações pra professores na identificação e enfrentamento de violências de de diferentes naturezas. E certamente, com a conclusão desse estudo, né, outras soluções legislativas advirão. Creio que esse evento será fundamental pra pra que os consultores possam colher subsídios, né, EEEEE certamente os ajudarão na conclusão do estudo. Passo a palavra para o consultor Renato Gelioli.

Obrigado, Aurélio. Primeiramente saudar aos parlamentares do estudo e aos participantes aqui da dessa dessa dessa sessão aqui, bastante relevante. Eu gostaria, de de de fazer 2 comentários. Primeiro, articulando pouquinho o que a professora Thelma falou, e o que a as representações seguintes tanto anterior a dia seguinte, de Vitória mencionou. Por que que naquilo que a professora Thelma vinha nos mostrou, 1 articulação entre os diversos atores, professores, profissionais de educação, gestores, famílias, nesse trabalho em módulos naquele naquele programa bastante interessante. Então sobre isso e articulando com o que as das demais falas também se referiram, pensando na articulação entre porque isso que me me pareceu se a professora Thelma puder até corrigir, se eu tiver equivocado, que foi 1 ação mais voltada à à Secretaria de Educação, à área de educação, que é fundamental, claro. Mas, se a professora Théovim e os demais convidados, podem falar de casos que que viram de articulação entre as as políticas públicas de educação entre Secretaria de Educação e Saúde por exemplo, Secretária de Educação, Segurança Pública, ou como é que situações em que isso se configurou de de maneira interessando e produtiva, tá? Essa é a primeira pergunta, articulação entre educação e outras áreas de políticas públicas como saúde educação, assistência social por exemplo, não é? E a segunda a segunda, aspecto que eu gostaria de falar aqui, vocalizar aqui 1 das perguntas que que que veio aqui da, Eliás Be Simões, presidente da comissão de direitos na escola da OAB, ela está ela está presente aqui no evento, eu gostaria de né e ela gostaria de ela faz 1 solicitação, 1 1 consideração aqui gostaria de solicitar a agilização do PL 337 de 2023, o contrato da possibilidade dos pais ou responsáveis poderem faltar ao trabalho pra comparecer às reuniões escolares dos filhos. Ausência dos pais na vida escolar dos filhos impede a efetividade de bons projetos que algumas escolas vêm vêm desenvolvendo. Então essa é a essa é 1 fala da do do de de de Eliásbi Simões, não é presidente da comissão de direitos na escola da OAB, da Bahia no caso, e também o Henrique da Secretaria de de de da de educação de Goiânia. A escola idealmente também também também tem 1 fala aqui. A escola idealmente é espaço seguro de aprendizado e crescimento, muitas vezes se torna palco de formas de de diversas formas de violência, impactando negativamente a vida dos estudantes, pra, e da da comunidade, professores, pra pra transformar essa realidade é crucial abordar o tema das violências de forma aberta proativa, criando ambiente verdadeiramente aquele acolhedor ele parabeniza a iniciativa aqui da da discussão de hoje. Então eles são essas 2 falas que eu gostaria de de de replicar aqui, vocalizar, e essa minha ponderação inicial. Obrigado.

Agradeço Renato, pergunto às palestrantes se ao se alguém gostaria de discorrer sobre a a as questões que foram colocadas pelo Renato 1 a respeito da articulação entre a área de educação e as demais áreas como assistência social, segurança pública, quais quais as iniciativas né de de de ação articulada que que já puderam ser identificadas, e a outra a respeito da da do PL 3 3 7 2023 que trata da da licença né, para que os os pais possam acompanhar as reuniões escolares dos filhos né. Pergunto às palestrantes se elas gostariam de ter algum alguma consideração a respeito dessas questões.

Por favor, senhora Thelma. Eu obrigada. Inicialmente, eu acho que a a colocação com relação à articulação das redes de proteção e também da segurança pública, ele é algo que é fundamental. Nós desenvolvemos no mesmo grupo de pesquisa 1 estudo sobre os ataques que ocorreram por estudante e esse estudante ao longo desses anos. E nós tivemos desde 2040 e ataques né nesses 23 anos sendo 32 ativos. Desses 40 e 26 foram entre 2022 2024. Mas no ano de 2024 então houve aumento enorme mas no ano de 2024 nós tivemos apenas 4 não deveria ter nenhum claro a luta tem que ser frequente mas nós tivemos somente 4 Sendo que ele foi muito grave né que aconteceu agora em outubro, né que em que 4 mortos, 4 estudantes morreram, mas nós tivemos vários impedidos EEE esse trabalho só foi possível justamente por essa articulação, né? Essa articulação entre a segurança pública, o trabalho é é como se nós tivéssemos cada vez mais aprendido a lidar com esse tipo de violência então ou seja, o trabalho da segurança ele tem sido fundamental também nesse enfrentamento né tem sido fundamental pra lidar com essas violências. Acontece que nós precisamos assim ter cuidado no sentido do a eles a segurança pública ela é muito importante mas ela ela não pode os estudos têm mostrado que bem se os agentes de segurança estão dentro da escola por exemplo agentes armados dentro da escola eles dão 1 sensação de segurança inicialmente mas com o tempo eles apresentam efeitos deletérios. Então eles mostram por exemplo que pior o clima escolar, que a juventude fica pouco mais tensa né com relação à forma como eles se relacionam, alguns conflitos não aparecem então se perde 1 oportunidade de aprendizagem. Então é preciso que esse papel da segurança pública no sentido muito mais de apoio e de proteção à escola mas não dentro da escola né? Então é isso que os estudos têm demonstrado como esse como eles têm papel fundamental nesse sentido mesmo de proteção de segurança. Além disso como a a Priscila colocou muito bem é fundamental que nós tenhamos também essa questão de 1 rede muito mais articulada não é possível pensar em segurança escolar, em violência, em proteção sem ter essa rede muito articulada. E quando a gente fala em rede articulada nós estamos falando da expansão e fortalecimento dessa rede de atendimento psicossocial, que isso é fundamental, mas mais do que isso na articulação dessa rede de proteção, não só no sentido assim de que o pessoal vai encaminhar. Sabe o que você vai passando encaminhando em vez de ter de fato integração e pra isso como a Priscila destaca muito bem formação é fundamental que nem sempre e atuação de integração e eu encerro dizendo da importância da ampliação né pra que se cumprir a lei 13 935 de 2019 dessa ampliação do serviço de psicologia e serviço social nas redes públicas mas o que a gente tem visto é que essa ampliação tem sido só com contratações temporárias, aquela categoria O né? E isso é é por lado é positiva a ampliação mas por outro lado você não consegue ter 1 equipe formada 1 equipe constante porque essa equipe está sempre em transformação. Se nós olharmos eu não vou trazer aqui mas vários estados que ampliaram expressivamente essa rede é é principalmente por exemplo estado de São Paulo na categoria O que são contratos temporários. Então eu encerro dizendo que articulação entre a segurança com comitês integrados, com o pessoal da psicologia é fundamental, mas a gente tem que ter alguns cuidados pra que isso realmente resulte em trabalho mais efetivo.

Agradeço senhora Thelma. Antes de passar a palavra pra o próximo consultor, registrar aqui a a presença da a presença na verdade o acompanhamento em ambiente virtual da senhora Iana Sara Souza, assessora da coordenação de juventude em processos educacionais do Governo da Bahia. A senhora Daniela Oliveira Andreolo, supervisor de educação da FIESP. Senhor Dalma Araújo dos Santos, psicopedagogo da Federação das Indústrias do Estado da Bahia e a senhora Mércia Gomes. Consultora de promoção da saúde do Conselho Nacional de Secretária de Saúde. Passo a palavra para o consultor Marcos Bezuzan. Boa noite a todos.

Nós sabemos que a liderança desse processo é feita pela parte de educação, mas sabemos a importância da segurança pública. Eu sou consultor da área de segurança pública aqui da casa, e eu gostaria de saber se vocês desempenharam algum tipo de ação de capacitação dos profissionais de segurança pública, para atuarem nessa lógica de transformação cultural da prevenção e enfrentamento da violência, pela lógica de transformação cultural. Essa é minha meu questionamento.

Marcos, alguém alguém teria considerações a respeito da pergunta do Marcos? Eu gostaria de

A senhora possível Aqui no estado do espírito no estado do Espírito Santo a gente tem a companhia independente de polícia escolar, que a gente chama de patrulha escolar que é 1 iniciativa da polícia militar em parceria com a Secretaria de Educação, que já tem alguns anos de atuação numa perspectiva de dar suporte para as escolas. Como a professora Thelma trouxe a gente também não entende como favorável essa presença armada do profissional da segurança pública no ambiente escolar. Mas a patrulha escolar tem sido 1 aliada dos gestores no diálogo, no acolhimento desses estudantes também. E eu queria destacar que o estado do Espírito Santo ano passado produziu o plano estadual de segurança escolar, que foi 1 iniciativa da secretaria de segurança pública aqui do estado, onde foi integrado as políticas de educação, de segurança pública, as políticas de inteligência, então a gente tem comitê de segurança escolar aqui no Espírito Santo, e tem esse documento que está disponível, só pesquisar plano estadual de segurança escolar do do do Espírito Santo, que tem ali a compilação das ações que já existiam enquanto a nível de governo e que foi dado direcionamento maior pra prevenção da violência. E aí essa esse plano ele contempla formações pros agentes de segurança pública sim, só não consigo aprofundar muito né porque é da área da da CIP que é essa companhia independente da polícia escolar mas eu acho que pode ficar como material diferença pra vocês conhecerem pouco do que a gente tem feito aqui. O plano estadual de segurança escolar inclui não só a secretaria de educação e a CESPE, mas a participação da secretaria de direitos humanos, de saúde, de assistência social e tem sido importante a parceria inclusive na perspectiva dos crimes que a gente é identificado né, a nível virtual, então assim, alguns estudantes, a inteligência, a nível de governo têm conseguido verificar né essa questão dos grupos de vinculados e jogos, sem já culpabilizar né esse adolescente com todo esse cuidado mas tentando de alguma maneira também acompanhar pouco do movimento de alguns alunos que manifestam alguma coisa no espaço escolar nessa perspectiva. Eu não consigo aprofundar aqui, mas fica como referência esse trabalho que está sendo desenvolvido aqui aos poucos no Espírito Santo. Agradeço senhora Priscila.

Passo a palavra ao consultor José Roberto Santos.

Boa noite, obrigado Aurélio. Gostaria de saudar, né, os parlamentares que compõem esse estudo, saudar as expositoras. Eu tenho 1 questão, a gente tem tem vista, tem percebido que se busca muito 1 relação entre o modo como se dá a gestão escolar e as questões de convivência no ambiente escolar. Inclusive, alguma alguns ensaios, algumas buscas, né, no sentido de você fazer 1 gestão escolar na tentativa de você promover esse ambiente, né, ambiente de melhor convivência escolar. Então a a minha pergunta vem nesse sentido, se nos estudos que vocês vêm produzindo ou a que vocês têm acesso, vocês já encontraram evidência que nos permite relacionar o modo como se dá a gestão nas escolas e com ambiente mais ou menos violento, né. Eu queria eu gostaria que, se possível, vocês pudessem comentar em torno disso. Obrigada.

Pergunto se alguma das palestrantes poderia comentar a respeito do do questionamento que foi feito pelo consultor José Roberto. Se não tiver ninguém na frente acho que eu poderia comentar pouco sobre isso. Senhora Tema, por favor, estar com a palavra.

Nós desenvolvemos inúmeros estudos com sobre o clima escolar, sobre a convivência escolar, e o clima escolar é o sentimento de bemestar daquela comunidade, sem relações de confiança, são relações de proteção. Então é quando eu me sinto por exemplo estudante, aluno, gestor né, eles se sentem funcionários é quando eu posso confiar no outro, posso me apoiar no outro, é quando eu eu a a expectativa que aquela escola vai fazer com que eu aprenda que eu tenho futuro. E o clima escolar, ele depende muito de processo de gestão que favoreça esse bemestar, processo de gestão que favoreça a participação dos integrantes da escola, né a participação a a escuta dos estudantes, né o diálogo, o apoio. Então assim existem vários estudos que relacionam não o gestor como aquele que vai ser o responsável pelo clima ou pela qualidade da convivência, mas aquele que vai gerar condições, que vai promover, que vai favorecer esse processo. Então, alguns estudos também demonstram que ambiente top down, decisões de cima pra baixo, ele gera nos educadores, os profissionais da educação e mesmo nos estudantes quando as regras são rígidas, são reimpostas, e muitas vezes isso vem da coordenação né da da da equipe gestora, ele gera muito mais não apenas violência, às vezes a violência não se manifesta na escola mas se manifesta fora porque é aquele ambiente de contenção, como também adoecimento mental, insatisfação no trabalho né, então ele demonstra claramente aumento das tensões dependendo de como a gestão ela organiza aquele trabalho aquele espaço então, existem inúmeras evidências de pesquisa nesse sentido do da do papel fundamental da equipe gestora nesse processo.

Obrigado senhora Telma. Passo a palavra por fim a consultora marina Meira.

Boa noite a todos e todas. Gostaria, em primeiro lugar, de reforçar meu agradecimento, minhas saudações aos parlamentares que fazem parte do estudo, aos meus colegas consultores e às palestrantes, professoras, pesquisadoras e profissionais que nos bem daram aí com as suas valiosas contribuições. Meu comentário na verdade é breve, é 1 coisa que eu observei bastante né, que foi recorrente nas falas que a gente teve aqui, foi a importância de que esse combate né, esse enfrentamento à violência ele passa necessariamente pela via da transformação cultural. E por isso que é desafio, porque quando a gente fala de cultura, a gente fala daquilo que é cultivado, que é nutrido, que é desenvolvido ao longo do tempo e que portanto demanda justamente esse investimento, né, de tempo que não é algo assim pontual. E aí falando pouquinho sobre o tempo, né, sobre essa demanda de investimento de tempo, eu gostaria se os palestrantes pudessem aprofundar pouquinho quais seriam as estratégias, por exemplo, no âmbito da formação dos estudantes, porque a gente tem várias pessoas envolvidas aqui né, os estudantes profissionais, toda a equipe multidisciplinar da escola, mas no caso da formação do estudante no seu preparo né, pro exercício da cidadania, quais estratégias seriam mais adequadas pra garantir esse tempo na organização né escolar pra que essas questões pudessem ser tratadas? Pergunto isso especialmente porque a gente observa no parlamento né 1 preocupação de como contribuir pra essa temática pela via legislativa ou até mesmo por indicações né ao ao Ministério da Educação de que sejam criadas disciplinas ou acrescentado conteúdos temas transversais né além daqueles já existentes pra que se possa criar espaço específico pra tratar desses temas então gostaria de saber né das apresentadoras se 1 disciplina específica pra isso pode ser 1 estratégia eficaz ou não, se tratamento transversal é mais interessante, ou se por meio de projetos integrados como garantir esse tempo de fato pra que essas questões sejam tratadas nessas questões que estão aí no cotidiano escolar. E aí falando só pouquinho da formação desses outros agentes, desses outros sujeitos como os os profissionais docentes que é muito comum também a gente ouvir a gente não ter a formação adequada pra isso, pra lidar com essas questões, gostaria se possível principalmente nossos apresentadoras que trabalham diretamente né com a formação de professores na universidade se vêm observando no nível da formação inicial 1 reestruturação de currículos das disciplinas, repensando o estágio pra garantir espaço nas licenciaturas pra que os profissionais possam ter contato né com como lidar com essas situações quando eles forem de fato pra prática, e por fim na formação continuada que a gente observou aí com projetos muito interessante que a senhora Priscila mencionou também, como é garantido tempo pra esse profissional que já está em exercício pra participar dessas formações que costuma ser desafio também. Então basicamente quais as estratégias que a gente poderia ter pra garantir o tempo de desenvolver né, esses aspectos de transformação cultural. Obrigada. Agradeço.

Pergunto às palestrantes, se alguma delas poderia, comentar a respeito das considerações de Marina. Posso falar? Raquel, senhora Raquel por favor está com a palavra.

Certo, eu acho que Marina fez, obrigada Marina pelas considerações. Primeiro eu acho que no campo vou vou começar pela última parte que você falou, no campo da formação docente né? Primeiro a gente nós docentes né temos 1 certa ansiedade de resolução né e pensando às vezes muitas vezes que a formação talvez a formação inicial ela vai ser capaz da conta de tudo né mas que a formação inicial não vai ser capaz da conta de tudo mas né eu acredito que cada vez mais a formação ela tem olhado pra pensar a escola né e tentando integrar cada vez mais escola e universidade então eu acho que esse é ponto fundamental né que a gente consegue pensar em caminhos pra reduzir problemas ligados à violência na escola tem a ver com cada vez mais a universidade e a escola estarem em diálogo constante, né? E aí avançando pouco nesse sentido, né pensar também o como que a gente leva o estudante da licenciatura pra escola como que é feito esse contato né o que que a gente pode contribuir e aí fomentar também na universidade 1 reflexão sobre a escola, mas também trazendo a escola pra pensar junto com a universidade. Né? Acho que esse é ponto importante. E acho que o investimento em formação continuada é fundamental também nesse aspecto, porque a formação ela vai ser, ela é necessária porque existem questões que vão aparecer né no chão da escola, né e a gente precisa cada vez mais investir nesses processos. Das estratégias acho que a professora Thelma antes falou algo fundamental, que é esse investimento no no clima escolar mas na produção de 1 cultura escolar que abre espaço pro diálogo. Então eu acho que assim, quanto mais esses sujeitos né que participam da escola, eles têm a possibilidade né, de de falar né de interagir e aí né acredito né, que tanto questões transversalizadas porque elas trazem a potencialidade né de que dentro dos diferentes espaços da escola essa discussão ocorra né mas também de projetos integrados que ocorram dentro da escola né? Penso que não não apenas né que a gente pode não não precisa trabalhar apenas num único mecanismo mas diferentes mecanismos pra trabalhar essa discussão sobre a violência na escola. Passar a palavra pra professora Thelma. Professora

É só me dizer que vamos aguardar sua resposta e já poderia emendar as suas considerações finais em seguida

Obrigada, Marina. As suas questões são muito pertinentes e acho que dá pra gente discutir em pósgraduação, né, de tão complexas que são elas valem bilhão, né? Então eu queria fazer algumas considerações sobre isso, primeiro 1 ideia de que nos nossos estudos nós fomos aprendendo né porque a gente trabalhou com 10 escolas a gente viu que dava que não dava, que quando se tem alguns responsáveis pela convivência na escola, sei lá orientador ou mesmo vereador de conflito os outros se desobrigam e eles sempre encaminham E outras coisas que nós também aprendemos é que quando se dilui demais transversal é responsabilidade de ninguém ninguém faz nada. Então tem que ter equilíbrio primeiro a convivência de todos e algumas pessoas da escola elas fomentam essa convivência, mas tem que ter muito esse compromisso com a coletiva, melhoria da qualidade das relações, cuidar dos outros, a vida de todos. E ao mesmo tempo eu vou trazer alguns exemplos em como essa convivência ela pode também molhar né, se espalhar pra todo mundo. Outra coisa que a gente viu é que quando você faz projetos temáticos e às vezes tem materiais muito bons, mas eu repito, materiais não transforma a cultura de escola, tá? Mas você tem materiais muito bons, muito bem elaborados e às vezes quando chega projeto sobre racismo né, muito bom a escola trabalha muito bem a questão da educação antirracista, relações étnicoraciais, acontece que se você não tem ações articuladas e complementares, ele vai gerar por exemplo quando você desnaturaliza essas violências gera confronto e tem que gerar mesmo porque eram violências naturalizadas que deixaram de ser só que a escola não sabe como lidar então a gente sabe que só projetos e propostas são fora de currículo, de 1 transformação, de pensar junto nos conflitos que emergem, eles também têm pouco êxito porque eles acabam não transformando por isso que a gente diz ações complementares integradas que é o que eu vou tentar abordar rapidinho né? Indo na direção das suas questões 1 delas é a questão da formação tá? A gente não há ainda componentes de formação de base essas questões que são fundamentais, a gente tem dados que mostram que os professores eles utilizam grande parte do tema que a sala de aula lidando com isso, gestores com os conflitos mais mais de 19 por 100, ele é maior causa de dificuldade de funcionamento de 1 escola, acontece que isso não entra especificamente como componente na nossa educação de base, né? Ele entra muito transversal entre as várias disciplinas, e a gente defende muito a sensação desse componente. Na formação continuada ele tem aparecido mas eu queria retomar que, e a gente trabalha muito com formação, formação sem suporte nessa área é muito pouco eficaz. O que que é o suporte? Você forma ensinando como lida com bullying, protocolo antibullying chega lá o menino dá 1 resposta completamente diferente do que a formação ou protocolo te fala. Então por exemplo tinha menino que tomava água do vaso sanitário né durante o intervalo ele era vítima de bullying e quando a gestora foi sentar com ele foi lidar ele falava assim não eu tomo o que eu quero eu tomo o que eu gosto e ela não sabia mais o que fazer relação a isso. Quando teve de 1 assembleia dos estudantes para discutir seus conflitos eles disseram assim, quando vai parar essa porcaria não vai ter aula séria? Aí o professor já não sabe mais lidar então a formação tem que ter suporte, Por isso que no programa que a gente desenvolveu ele tem primeiro suporte entre pares, entre os próprios gestores, dizer como eles fazem, a partir do sei lá, mas você precisa pensar numa equipe de secretaria, mesmo numa equipe entre os próprios pares, fortalecer o apoio horizontal, que possam ajudar diante das dificuldades de implementação da formação porque senão a escola abandona, tá? Então além disso a gente defende que haja sim disciplina ou espaço sistematizados pra que essas questões sejam a convivência ética nessas questões sociais, a questão da elas sejam mesmo saiberbullying objetos de conhecimento, elas têm que ser pensadas mas não só objeto de conhecimento pra estudantes, mas pros profissionais da escola, funcionários, professoras. Então isso é fundamental que haja essas questões como objeto de conhecimento. Trago ainda que a gente nesse espaço de disciplinas né, que vai ser, ela não é como transmissão, é espaço de discussão, é espaço de problematização, e isso tem que entrar por exemplo a educação digital, né, trabalhar naquela perspectiva decolonial, mas ao mesmo tempo, indo avançando pouco na sua questão que ela é muito complexa, é que na na mudança de cultura de 1 escola, você pode ir formando a escola pra ir implantando implementando paulatinamente alguns procedimentos de cada escola, por exemplo, podese implementar porque pensar em estudante é ainda 1 visão reducionista a gente tem que pensar muito na mudança da escola como todo. Então exemplo, implementação de rodas de diálogo ou de assembleias com os estudantes de todas as turmas 15 dias a cada 20 dias para eles discutirem os problemas, as questões, as convivências e também pros professores. Implementar espaços de mediação de conflito pros conflitos que são de âmbito privado. Então, briguei com né, briguei com outro problema na internet, então isso não é no coletivo das assembleias. Por exemplo, o método de preocupação compartilhada é método em que você lida com violências ou com bullying quando ele está instaurado. Por exemplo, implementar equipes de ajuda que são, os adolescentes não pedem mais ajuda pros adultos né? Então são equipes de ajuda que a doutora Luciene Toneta ela tem cuidado muito desse trabalho no Brasil, ela são adolescentes eleito pelos pares que têm todo preparo em que eles ajudam em situação de conflito, em ajuda de sofrimento emocional, então é amparo entre os pares. Por exemplo, eu já estou encerrando rodas de diálogo aos círculos de paz que vêm das práticas restaurativas porque os nossos professores de ensino fundamental e ensino médio que trabalham 40 horas dão aula pra 20 turmas ele sequer sabe o nome dos alunos querer que eles escutem os alunos ele ainda é algo que não é possível porque nós temos que lutar por melhoria de condições de trabalho mas é possível se implementar círculos de as rodas de diálogo em que há momentos de escuta em que há momentos de que nós vamos nos apoiar né é possível por exemplo ter mapeamento das relações pra ver aqueles estudantes invisíveis né e poder cuidar. Então existe 1 série, eu só trouxe alguns procedimentos que podem vir sendo implementados paulatinamente e que passam a ser incorporados e passam parte da da do cotidiano da escola. Encerro dizendo né nas considerações finais que nada disso é possível assim, não é possível, mas a gente tem que caminhar junto com essa valorização do profissional docente e ao mesmo tempo com 1 formação e suporte pras equipes da secretaria de educação pra que elas possam fornecer auxílio nas escolas né quando tem 1 crise quando tem problema né e sem isso é muito difícil, não adianta só colocar pressão e dizer que tem que fazer, mas as escolas estão sendo paradas nesse desafio. Encerro dizendo que investir na construção de políticas públicas ele é fundamental e por isso que eu parabenizo muito vocês buscarem experiências e estarem propondo nesse sentido, mas cada vez mais por causa dos dados, dos inúmeros dados que a gente tem de aumento de sofrimento, de aumento de violência, precisam de políticas que priorizem o cuidado, que priorizem o pertencimento e o bemestar das pessoas na escola, e essas políticas têm que ajudar nessa ampliação das capacidades pra lidar né, com os conflitos, com as desigualdades. Então essa formação ética e democrática nas escolas isso não é tarefa fácil e a gente não pode fazer de qualquer jeito porque do contrário nós não vamos conseguir ter o ex do que a gente espera né muito obrigada.

Senhora Telma, passo a palavra agora para a senhora Priscila Nascimento para considerações finais. Eu

Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui com vocês e deixar 1 reflexão também a nível de legislação porque por vezes né a gente fica pensando precisa colocar mais alguma coisa nessa política de educação precisa talvez algumas coisas ainda sejam necessárias no sentido de trazer novo mas já tem muita legislação importante ou que não está acontecendo é condições que essas legislações possam realmente fazer acontecer o que ela se propõe, né? Então a gente tem 1 rede de atenção psicossocial na saúde que tem 1 estrutura muito interessante de acolhimento, de cuidado, mas que precisa de mais tem as legislações dentro da própria educação como eu citei aqui não só relacionadas a atuação do psicólogo e da assistente social mas as legislações que trabalham por exemplo enfrentamento do racismo na escola e etcétera. Então já tem muita muita legislação que dá suporte pra que a gente possa fazer da do espaço da comunidade escolar é lugar mesmo de maior bemestar, de respeito, de inclusão. Porém a gente precisa talvez focar nas condições pra que o que já está previsto nas legislações aconteça. E aí nisso, a partir de decreto sim que digam né para os governos para a sociedade de maneira geral como cumprir aquela legislação mas também direcionamentos de próprio financiamento de organização metodológica pra isso tudo acontecer. Talvez me parece que faz mais sentido a gente olhar pro que já tem mas que não está acontecendo como deveria, antes de pensarmos mais e mais proposições né? Eu termino com essa provocação e agradeço a oportunidade de estar aqui.

Agradeço senhora Priscila e por fim, passo a palavra pra senhora Raquel Pusino para as considerações finais.

Primeiramente eu queria agradecer né a oportunidade de estar aqui, e aí eu gostaria de deixar como considerações finais, a a urgência né e é de investimento na valorização das diferenças né? Muitos dos conflitos que acontecem nas escolas tem a ver com a dificuldade né que a gente tem no âmbito social da sociedade como todo de debater e vivenciar né 1 sociedade marcada pela pluralidade. Né? Então é muito importante esse investimento. Pra além disso né reforça a importância da gente tratar a violência como objeto de estudo e reflexão da escola para a escola junto com a escola né? Esse é instrumento fundamental né nesse sentido porque só assim a gente vai parar de naturalizar práticas de violência no cotidiano. E também né obviamente né se a gente quer investimento em política de valorização da diferença e de 1 valorização de pensar sobre né o que é essa violência que já habita a escola, 1 valorização da escola da docência né desse ambiente né da instituição escolar como todo então, acredito que nesse processo a gente vai construir políticas públicas que tenham a escola como objeto central e aquilo que ao entorno da escola como objeto central, né das suas problematizações então agradeço muito obrigada.

Obrigado. Pergunto aos que nos acompanham virtualmente, se desejam acrescentar alguma consideração, está franqueada a palavra a quem a quem assim queira. Não? Está ok. Ninguém tendo mais nada a falar, declaro encerrada a presente reunião. Mais 1 vez agradeço a presença de todos. Boa noite.