COMISSÃO DO ESPORTE

Muito boa tarde a todos. Em primeiro lugar que Deus abençoe a todos. Eu declaro aberta a presente mesa redonda do segundo fórum legislativo do esporte, que está sendo realizado em atenção ao requerimento número 53 de 2024, de autoria dos deputados Luiz Lima, Douglas Viegas, Júlio César Ribeiro, Doutor Luiz Ovando e Maurício do vôlei. Eu informo que esta mesa tem como tema jogando juntos, a importância da integração entre esporte e educação. Comunico que esta mesa redonda está sendo transmitida ao vivo pelo YouTube e pelo portal da Câmara dos Deputados. Agradeço a todos os convidados presentes e a quem nos acompanha pela transmissão ao vivo. Antes de iniciar o debate, eu esclareço que os debatedores terão 5 minutos cada para 1 fala inicial. Eu quero desde já agradecer a presença de todos aqui no na casa do povo. E pra quem não me conhece, o meu nome é Douglas Viegas, também conhecido como poderosíssimo ninja. Eu sou exjogador profissional de basquete, e representante verdadeiro do esporte aqui dentro da Câmara dos Deputados. Nós vamos iniciar hoje com 1 semana muito especial, porque nós temos 1 conquista muito gigante, aonde nós conseguimos protocolar a PEC do Esporte com o apoio dos deputados Luiz Lima, peça fundamental dentro deste quebracabeça e a todos os 189 deputados que assinaram e aprovaram a nossa PEC, que vai destinar 3 por 100 das emendas parlamentares pro esporte. Isso vai mudar completamente a realidade do nosso esporte no país, e nós estamos falando aqui que se ela fosse aplicada agora, aproximadamente 750000000 de reais pro esporte, pra poder fomentar exatamente os projetos sociais das pessoas que fazem esporte nas periferias, nas comunidades e pra gente poder melhorar a estrutura das escolas, pra que a gente possa cada vez mais mostrar a importância do esporte pro povo brasileiro. Como eu gosto de frisar, no Brasil nós ainda não entendemos verdadeiramente o que é o esporte. No Brasil, o esporte o brasileiro ele acha que o esporte é hobby, que o esporte é 1 brincadeira, E nós estamos aqui exatamente pra mostrar e educar o brasileiro que o esporte é educação. O esporte faz parte da educação, o esporte ele é saúde, o esporte é segurança pública. Então agradeço a todos que estão aqui e dedicam a sua vida pra poder fomentar o esporte que eu não tenho a mínima dúvida que tem a capacidade de transformar verdadeiramente a nossa nação. Então neste momento eu gostaria de passar a palavra pro deputado Luiz Lima com você com o nobre deputado a palavra.

Douglas, muito obrigado muito obrigado por você, abraçar e possibilitar com que a gente realize o segundo fórum legislativo, começamos no ano passado. Incentivados também pelo Lindberg, esse gigante aqui, da comissão de esporte, da câmara dos deputados, servidor exemplar, junto com a Fabiana, com a Alessandra, com a Socorro, essa equipe muito, eu eu digo o seguinte o esporte, a comissão de esporte é a mais suprapartidária né? Eu já fui da comissão de cultura também é é briga tanto de aqui o esporte não é 1 harmonia. Então, eu desde o meu início Douglas eu participo da comissão de educação, comissão da saúde, e comissão do esporte. E no início desse ano me deram desafio novo que é, estar no conselho de ética da câmara dos deputados que você só sai se você renunciar o partido não pode retirar como acontece nas outras comissões. Mas a oportunidade que a gente tem de reunir tanta gente bacana, tanta gente, experiente, tanta gente competente sendo gestores municipais estaduais, membros do executivo de algum município, de algum estado, professores de educação física, políticos, atletas, então aquele breve batepapo que a gente teve hoje, de aproximadamente 1 hora e meia, serviu pra gente mostrar o quanto é oportuno trazer experiências diferentes. De 1 coisa a gente, tem assim todos nós em profundo acordo que o esporte é pilar da educação. Então, eu estava conversando com alguém agora na hora do almoço estava muito cheio, né? Exatamente sobre isso, né, porque a gente ouviu o Rodrigo Terra falando da lei geral do esporte, e eu fiz comentário, e que e que fica muito claro é com eu estava conversando com o Ricardo. Ricardo que foi parceiro do Joaquim Cruz no início dos anos 80, corredor de meio fundo. E o Ricardo estava falando exatamente isso que é até tema pra gente trazer aqui à tona. Houve benefícios quando se criou o Ministério do Esporte, houve. O brasileiro gosta muito de status, né? Diferente do americano, o brasileiro às vezes ele se sente bem num grande terno, mas às vezes aquele cara de permuta está trabalhando está até ganhando mais, o americano gosta de disso de ação. E quando a gente criou o Ministério do Esporte, a gente por lado, a gente perdeu o contato com o Ministério da Educação e com o Ministério da Saúde. Não é o status de Ministério do Esporte que vai fazer com que as políticas públicas se fortaleçam. Quando a gente perdeu o nosso principal parceiro que era o Ministério da Educação, que hoje tem 150000000000 de orçamento ou mais, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, viram o Ministério do Esporte sendo 1 outra caixinha. E a gente sabe que qualquer governo seja o governo do do do Temer, do Bolsonaro, do Lula, existem, hoje o governo Lula se eu não me engano tem 37, 39 ministérios por aí. Todos os ministérios são comandados por partidos diferentes. Então são caixinhas diferentes. E muita das vezes, essa essas caixinhas não se comunicam. Então o grande desafio que a gente tem, é fazer 1 aproximação do Ministério do Esporte com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, pra que as nossas políticas públicas sejam implementadas. É impossível a gente hoje ter 1 harmonia, se esses 3 ministérios não conversarem. Aí você, me pergunta, Luiz, o que que você preferir? Olha do fruto coração. O esporte hoje talvez vai ser até meio polêmica essa minha declaração, mas já que os ministérios não se comunicam, PANZET, se a gente tivesse 1 secretaria de esporte dentro do Ministério da Educação, com orçamento, se tivesse 2 por 100 ou 3 por 100 como você quer, 3 por 100, do orçamento da educação, a secretaria de educação dentro do Ministério do Esporte hoje, teria 5000000000 de reais. O orçamento do Ministério do Esporte hoje não chega a bi. 740000000, Panzete aqui está me corrigindo, é o orçamento do Ministério do Esporte. É próximo até eu acho que é o orçamento da secretaria de São Paulo, se bobear, é o orçamento do Ministério do Esporte hoje. 170 vinculado ao Bolsa Atleta. Isso aí. Ainda tem o Bolsa Atleta e ainda tem também as emendas mas as emendas eu acho que Bahia, o que é? Então a gente tem a possibilidade, de, através do fórum legislativo, ter ideias, confrontos que eu acho superpositivo de ideias, pra que pra que a gente faça 1 autocrítica sobre o que é política partidária e política de estado. Porque se for pra gente escolher que o mais importante é 1 política de estado, essa opção, já que os ministérios não se comunicam, da gente estar inserido num gigante que é o Ministério da Educação, nós que enxergamos que a prioridade é o esporte na escola, é o esporte na universidade, é é o esporte de alto rendimento também que é importantíssimo, todos nós precisamos de exemplo e de heróis, até pra fomentar toda essa toda essa imaginação, paixão que a gente tem, e equilibrar paixão e razão, né? Se bem que a vida muita das vezes é muito maior paixão, mas a gente tem mim tem que trazer a razão. Então eu vou ficar aqui assistindo, ouvindo, pra que eu melhore também a minha percepção em relação ao esporte, e eu quero agradecer a cada dos presentes aqui. Muito obrigado deputado Douglas Lindberg, Fabiana Soko e Alessandra, obrigado. Muito obrigado deputado Luiz Lima. Com a.

Abra agora o senhor Humberto Panzete, representante da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, seja muito bemvindo.

Obrigado, bom dia a todos, a todas, meu querido Luiz, sou seu fã Douglas Lindemberg. Eu vindo pra cá, eu, nessa fala do Luiz que que realmente eu acredito nela, você pegar a história da legislação desse país, nós temos primeiro tratado nos anos 40. Nos anos 80 resolvemos mudar o modelo, tiramos da educação porque eu penso como você, o termo ministério ou não, o que importa é o orçamento, o quanto que eu vou aplicar pra políticas públicas que estejam tratando desse assunto em específico. Em 90, o Collor tira da educação, entra com acesso direto à Casa Civil, e a gente começa a ter 1 atribuição de 1 única foto disso. O Brasil foi modelo, o modelo soviético era modelo importante, que gerava punha o esporte como 1 bandeira ideológica importante, e grande parte do mundo seguiu essa essa norma. Eu eu vou evitar de falar discurso acadêmico, esporte educação faz sentido, quem que aqui é contra, ou quem aqui realmente não acredita que o esporte e educação tenha que caminhar juntos. Porém, como que nós vamos tratar assunto desse, se nós estamos falando de políticas públicas? Insisto sempre naquilo que eu que eu falo como acadêmico aí sim, política pública só existe com orçamento, sem orçamento é discurso político. Esses meus amigos secretários de estado entendem muito bem isso. Tivemos em 98 1 lei Pelé, eu só vou fazer 1 puxada nela pra dizer porque que nós estamos discutindo isso e efetivamente o que nós temos de real em poder integrar a questão da educação e do esporte. 98 nós criamos a lei Pelé, a lei tinha por obrigação que num prazo de ano a gente desenvolvesse o Plano Nacional do Desporto. Demoramos mais de 20 anos pra tratar desse assunto, se enrola aqui para ali efetivamente agora. Então tratar de esporte e educação dentro da visão legal, deputado, é a gente falar por exemplo da diretriz do plano nacional de desporto. É o que nós temos de efetivo e aonde que a gente estabelece quais deve ser as ações. O meu amigo Rodrigão sabe isso de de de e salteado. Então, não há discussão, o esporte, o lazer é direito a toda a população brasileira, e você tem princípio básico, princípios constitucionais, universalização, não tem o que se discutir. Como que eu vou universalizar a questão do esporte e da educação? Como que eu vou tratar a questão da infraestrutura? Como se faz políticas em que envolva o esporte e a educação, se eu não tiver infraestrutura? Inclusão social é 1 ação que está diretamente relacionada às demandas em que o esporte e a educação caminha juntos, não é? Parcerias, não tem, a lei geral trata disso agora, e nós temos que ter 1 atenção muito grande à lei geral. O Rodrigo fez muito bem hoje pela manhã quando ele cobra 1 posição de a gente efetivamente fazer que essa lei entre em vigor, porque ela estabelece, Douglas, posicionamento claro de como nós vamos encaminhar. Mas agora vamos falar efetivamente de esporte de educação. Nós temos o Ministério da Educação, o Luiz Feliz, se fizéssemos parte hoje 1 secretaria especial e ficasse só com 2 por 100 disso, o problema do esporte estaria resolvido. Nós temos os mais de 5570 municípios, em que não tem orçamento, 30 por 100 deles não tem orçamento do esporte. Por que que eu estou dizendo isso? Porque nesses municípios, o esporte acontece pela educação. Então efetivamente o Ministério da Educação representa muito mais para o esporte do que a própria constituição do Ministério de Esporte. É só nós falarmos em orçamentos, eu estou falando que política pública se faz com orçamento. E eu estou dizendo que eu tenho orçamento de 370000000, que hoje efetivamente, o grande ganho do esporte no país vem pela emenda parlamentar, perdão, desculpe. E que infelizmente, nós aqui, os senhores, não cobram nenhuma contrapartida do município na no custeio. A gente não para de gastar 80, 90 por 100 desse orçamento em infraestrutura, e não garantimos o custeio da manutenção. Luiz, equipamento, falei hoje pro deputado, equipamento esportivo na Europa, na América do Norte, ela tem de vida útil mais de 50 anos. Na América Latina ela fecha em 17, 18, 20 anos. A gente sucateia a nossa infraestrutura porque não temos recursos garantidos dos municípios de custeio pra isso. Falar de educação é falar de orçamento. Como que nós vamos interagir com a educação pra poder usar o o recurso do Fundeb? Porque isso já acontece. Os municípios hoje, com menos de 20000 habitantes, e eu estou dizendo que são 72 por 100 dos municípios, sobrevivem no Ministério da Educação. As poucas ações que estão relacionadas. Qual é o maior projeto de política pública de esporte nesse país? A gente esquece, nós somos da área de esporte e esquecemos de dizer que há aula de educação física, que deveria atender 32000000 de brasileiros, pra poder incluir efetivamente a questão da educação, a questão do esporte, dentro do seio da sociedade. Então é tema que temos que bater, mas temos que falar especificamente quais serão as políticas de orçamento. Hoje o senhor apresentou modelo que eu acho extremamente importante. Eu acho que essa casa tem e está de parabéns quando ela puxa 1 discussão em que envolve a educação EEE0 esporte. Não que não seja importante nós termos vivenciado 20 anos pro alto rendimento. 93 por 100 do orçamento, deputado, 93 por 100 do orçamento gasto, em quase 2 décadas, esteve vinculado ao esporte de alto rendimento. A pergunta é simples, o que nós fizemos desse desses 20 anos com os nossos orçamentos, pra atingir a população, a escola, o esporte de base. E o que eu estou dizendo é só os senhores pegarem aí na na sonhamos, foi bacana, foi Copa do Mundo, foi foi jogos panamericanos, foi jogos militares e nós pusemos 90 por 100 do nosso recurso em alto rendimento. É importante? Lógico que é importante. Mas agora os senhores estão chamando atenção pro mais importante. Quando é que o esporte efetivamente vai estar envolvido com a educação e com a saúde desse país? Porque é disso que nós temos que tratar aqui de políticas vinculadas a isso. Desculpa a demora, agradeço o espaço. Nós que agradecemos com

Agora o senhor Júlio César Nunes Júnior, presidente do Fórum de Gestores Estaduais de Esporte. Seja bemvindo, mestre. Oi.

Obrigado deputado Douglas, saudar aqui também o deputado Luiz Lima, meu amigo Panzerti aqui, e 1 saudação especial ao meu querido amigo Lindemberg, grande entusiasta aí e toda sua equipe da comissão. Mas é interessante essa discussão do esporte com a educação porque eu venho do estado do Rio Grande do Norte, estou atualmente, hoje nós somos 1 subsecretaria dentro da secretaria de educação, e aí, deputado Luiza, eu vou pedir licença ao senhor pra discordar pouco da fala nessa questão da gente do esporte ser atrelado à educação ou qualquer 1 outra secretaria. Eu acredito, e no nas nossas grandes discussões, que a gente precisa cada vez mais fortalecer o nosso esporte, fortalecer nossas secretarias municipais, fortalecer nossas secretarias estaduais, para daí a gente dar criar de fato políticas públicas que venham a atingir a população como todo. Por que que eu digo isso? Porque eu tenho exemplo próprio. Por exemplo, nós estamos dentro da educação, temos coisas que nós temos autonomia e tem coisas que não, porém a educação ela sempre vai ser a maior prioridade deste país, vai ser a prioridade de todo cidadão brasileiro. Então é importante destacar que o esporte ele vai começar na escola, ele é ele é o esporte ele é a ferramenta fundamental para o caráter do cidadão, para criar sua personalidade, principalmente ali no âmbito escolar que é onde de fato ele começa, é onde a gente tem grandes exemplos que eles saem dali. Mas nós acreditamos que precisamos ser fortalecidos ainda mais. Eu fico hoje extremamente feliz quando eu escuto na abertura o senhor falando sobre a PEC, sobre essa essa as emendas, os 3 por 100, os possíveis 3 por 100 que possam vim pra o esporte, que isso vai de fato revolucionar, vai revolucionar de 1 maneira que a gente vai conseguir chegar a esta comissão, chegar a outros órgãos e dizer assim, olha, ministério, nós temos projeto, o ministério tem, o ministério tem aquele projeto e chega pros estados e fala, estados, nós temos esses projetos que cabem aqui em seus estados, em seus municípios, então nós também temos recursos para para colocálas em prática. Claro que sempre vindo 1 emenda, ele é muito bem, ele vai ser muito bem aceito, muito bemvindo, mas as emendas ela tem que complementar, ela não pode ser fator primordial para da política pública do esporte do lazer nesse país, que virá nos estados ou que virá nos municípios. Essa discussão precisa começar a ser feita também. Eu tenho aqui 1 grande entusiasta do pelc, do Vida Saudável que é do do projeto do programa Vida Saudável também que é Ana Helenária, que eu já tive a satisfação de têla lá no nosso estado num fórum de gestores municipais, aonde a gente apresenta e vê a realidade de cada Agora óbvio que dos 5000 e tantos municípios que nós temos, nós não temos também secretários qualificados. Muitas vezes nós temos secretário que o camarada ali, ah porque o que aquele cidadão gosta de bola, então ele vai ser secretário de esporte. O cabra muitas vezes não sabe nem o que vai fazer ali. Então nesse sentido da formalização, nesse sentido do trabalho que o próprio Instituto de Inteligência Esportiva também vem realizando, que eu vi aqui com o professor Mesade aqui já nessa nesse ambiente, vem realizando de capacitação dos gestores municipais, de toda essa demanda administrativa que desenvolve o esporte, a gente pode ter 1 nova realidade em nosso país. E agora efetivamente com recursos e efetivamente com dinheiro. Então o que eu quero deixar claro aqui é o seguinte, é, o esporte ele nasce na escola, ele precisa ter continuidade, mas ele também eu concordo muito com o passado quando ele diz a gente tem que ter a valorização do profissional da educação física em sala de aula. Hoje exemplo claro do estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, de 30 horas, bem rapidinho que eu tenho minuto, de 30 horas a de carga horária semanais a serem aplicadas, 20 horas é para a sala de aula, 10 10 horas de planejamento tal como é o tradicional, só que dessas 20 horas aquele professor que tem 1 equipe formada ele pode ter até, não estou dizendo que ele tem todos, ele pode ter até 8 horas para o treinamento, pra fortalecer a equipe daquela escola, pra fortalecer a equipe seja ela coletiva ou modalidades coletivas ou modalidades individuais, mas isso vai fortalecer. Isso eu digo com muito orgulho que no estado do Rio Grande do Norte nós temos 167 municípios, dos quais 165 hoje desenvolvem a prática esportiva através da escola. Hoje nós temos, hoje não, temos 1 competição de 52 anos existentes que é o Germes, que esse ano nós concluímos ela, passando nesse 165 municípios, tiveram ao todo mais de 38000 atletas participantes na idade escolar dos 6 aos 17 anos, ali o sub 18 na verdade né, não os 18 completo mas foram aí, ou seja, isso é fruto já dessa política desenvolvida em parceria com a educação claro nessa questão da hora do treinamento, da execução de tudo que se fala por isso que eu há eu acredito nós acreditamos principalmente dentro do nosso fórum dentro do grande colegiado de gestores estaduais que o esporte ele precisa ser valorizado ainda mais concordo com todo com com toda AAA fusão, a junção de ir ali no Ministério da Educação que vai ter sempre grande recurso, sou o Ministério da Saúde, também que dialoga muito com o esporte, mas sempre na hora que tivermos grande problema, o corte ele vai vim no esporte. Ele não vai vim na saúde, não vai vim na educação, nem vai vim na segurança. Mas precisamos deixar claro que, o investimento do esporte vai economizar 3 reais na saúde, vai economizar 4 reais na segurança pública, vai diminuir o número de encarcerados. Num contexto geral então o o ganho é muito maior no investimento da política pública do esporte em parceria com demais ações, com demais órgãos, mas que o esporte ele possa ser fortalecido e crescer ainda mais. Então parabenizo mais 1 vez o senhor pelo projeto, por ter dado, e aí espero que seja aprovado e que a gente possa ter mais esses recursos disponíveis ao esporte. Muito obrigado.

Obrigado, Júlio. Nós vamos seguir com o nosso debate agora com a palavra a senhora Ana Carolina Silva Vieira, gerente de projetos do Instituto Trevo Ginásio Educacional Olímpico.

Obrigada deputada agradeço a casa pelo convite participar dessa mesa tão seleta agradeço ao Lindemberg especialmente pelo convite de retomar diálogo em especial retomar com a possibilidade de estar o Ministério da Educação o Ministério do Esporte e Tribunal de Contas todos juntos pensando nessa integração. Eu venho representar aqui o grupo de professores, estudantes e secretarias que desenvolvem desde 2012, o modelo inédito no Brasil de escolas vocacionadas pro esporte. Então esse programa de escola que oferece educação, esporte educacional e esporte também de alto rendimento, hoje a gente já pode falar disso, já acontecem em secretarias no município do Rio de Janeiro, no município de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro e em 2025 as primeiras escolas no estado do Goiás. O que constitui esse modelo de escola vocacionada pro esporte? É 1 matriz em tempo integral, que totalmente ofertada pelas secretarias estaduais e municipais de educação, com recursos das suas próprias secretarias, por fomento do próprio Ministério da Educação, que oferece 6 tempos diários, né, 6 tempos semanais, 2 tempos consecutivos diários, de vivência de habilidades motoras, habilidades em movimento, pros anos iniciais, e treinamento esportivo a partir dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. O que que constitui esses tempos de treinamento? São mais de 10 modalidades esportivas sendo ofertadas concomitantemente dentro desses espaços escolares. Nós temos a possibilidade de fazer a iniciação esportiva, fazer o aprofundamento e a especialização no ambiente escolar. Quais são os nossos desafios hoje? Né? Falo pelos secretários, falo pelos institutos e pelos profissionais que ali trabalham. O recurso é apenas de 1 escola em tempo integral como outra. Então não há infraestrutura, recursos específicos para a infraestrutura desses equipamentos, não há material esportivo específico, rubricas, né? As secretarias elas vão claro disponibilizar ali os recursos mas de fonte própria, né? Não há rubrica específica para esse fomento, pra uniformes, saídas pras competições, esses professores hoje têm desafio enorme, né, de manutenção da vida desses atletas no alto rendimento quando eles saem dessas políticas, é 1 política pública, em tempo integral, inédito no Brasil, que precisa ser desenvolvida e ampliada. E especialmente eu quero aqui fazer 1 provocação já que a gente está falando de orçamento, e já que estamos conversando sobre integração a gente já tem essa política pública, ela só precisa de fomento, ela só precisa de aporte, né os profissionais que ali trabalham já têm estudos dos benefícios pra saúde, a gente já têm estudos de trajetórias dos alunos egressos dessas escolas com alto rendimento acadêmico, com alto rendimento esportivo, muitos seguem carreira esportiva, na saúde, na nutrição, a gente já tem dados, né? Recentemente publicados numa tese de doutorado da professora Viviane Paes, quero aqui parabenizar por essa produção, né? Dado estatístico dos alunos egressos que ingressaram em 2012, 2013 nas primeiras unidades escolares e que hoje estão aí ganhando bolsa atleta, seguindo carreira esportiva alguns já vieram candidatos à Câmara alunos que vieram desse programa então a é 1 política que já existe que já está aqui já está posta a gente só precisa conhecer, adaptar o Instituto Trevo é 1 é instituto sem fins lucrativos a gente só transfere a metodologia pros estados e municípios que desejam implementar essa metodologia, então é do nosso interesse ampliar essa proposta, mas de fato as secretarias encontram desafios pelo fomento. Obrigada. Obrigado Ana Carolina.

Certo seu nome mestre? Sim sim. Não está joia, seja muito bemvindo. Isso é raro,

Meu nome. Boa tarde senhoras e senhores. Gostaria de saudar a mesa, em nome do deputado Douglas Viegas, bem como secretário executivo, Henderberg Júnior né? Dizer que é prazer mensurável, representar a Associação Brasileira de Gestão do Esporte, agradeço publicamente a indicação da da atual gestão né a professora Cacilda Amaral. É a minha missão é elencar evidências científicas para reflexão política nessa tarde né, no pouco nessa tarde né, no pouco tempo que que foi disponibilizado. Ah, eu eu trabalho com investigação na área de política e gestão do esporte há 15 anos, né? Ah, e temos alguns dados, né, para refletir a partir dessa interação entre esporte e educação. Até pra perceber qual o lugar nosso perante essa essa interação. Primeiro dado, fizemos recentemente no ano 2023, publicamos capítulo sobre atenção dada ao esporte pelos partidos brasileiros. Investigamos o conteúdo programático de todos os partidos políticos existentes no Brasil, e pasmem, existe vazio existencial da maioria das interpretações políticopartidárias de nosso país, a que seria o principal documento de formação de agente políticos que possam fomentar futuramente né, a partir de processo eleitoral democrático a representação desse conteúdo. Com raras exceções claro, esse material posso estar disponibilizando pra quem tiver interesse, é primeiro dado, né, e que comunga com aquilo que Albert Einstein nos ensina. 50 por 100 da solução de problema é o diagnóstico do problema. Talvez ainda falta bom diagnóstico do problema do esporte quanto política pública. Parabenizo publicamente o professor Fernando Nezardi pela iniciativa do Instituto Inteligência Esportiva. Existem várias universidades brasileiras que seguem a lógica similar, que produzem evidências, mas que nem sempre são consideradas pelo campo político. E mais dado interessante, mapeando aos discursos de posse de 1937 até os dias atuais, há 1 baixa atenção ao esporte e principalmente a interação do esporte com a educação nos presidentes eleitos ou ou indicados a depender do tempo né do recorte temporal analisado. E também temos esse dado né importante que mostra mais 1 vez o melhor endosso desse vazio essencial, bem como as mensagens presidenciais, que por força legislativa, tornase obrigatório o chefe do Poder Executivo, seja federal, estadual ou municipal apresentar na abertura dos trabalhos legislativos. Então acho que a primeira, a primeira ação do ponto de vista da lacuna, essa mudança de percepção não só social, até porque ainda falta evidências né do, de como as pessoas percebem o esporte, se é 1 política de maneira discricionária, ou se de fato necessita 1 regulamentação. Bem como dos nossos representantes né? Mais documento importante, os planos de governo. Tivemos a oportunidade de analisar os planos de governo da última eleição agora da isso, saindo do poder legislativo, apenas com mais dado, abaixa a produção legislativa. A maioria das assembleias legislativas das unidades federativas brasileiras, apenas reconhecem associações esportivas enquanto utilidade pública, é a principal pauta das casas né do Poder Legislativo de cada estado. Isso são dados do CEGESP, Centro de Estudos em Gestão Pública, o qual coordeno. E isso endossa que a política em si do ponto de vista legislativo, ainda é algo discricionário. Talvez haja necessidade dessa mudança já partindo pro Poder Executivo. Há pouca presença do esporte nos atos normativos, nos decretos presidenciais. O poder da caneta nem sempre é utilizado da maneira correta, né? Né? A ou a favor dessa pauta política. Bem como a produção legislativa correlata ao Poder Executivo. Pra quem não sabe o Poder Executivo também pode propor projetos de leis. Então é difícil falar em política de estado sem ter propostas legislativas que atendam aquilo que de fato representa a demanda social. E isso só pode ser feito, a partir do controle social, da gestão participativa. E faz muito tempo que não temos conferências correlatas ao esporte em nosso país. E aí, pensar política apenas em Brasília, é difícil que nem sempre quem pensa política, sofre os efeitos colaterais dessa política que é pensar em gabinete. Então acredito, a saúde nos apresenta isso, a própria educação, a necessidade de resgatar as conferências, as audiências públicas, parabenizo a comissão pela iniciativa do fórum, estive ano passado aqui, mais 1 vez tenho o prazer de estar aqui. Existem vários dados quem tiver interesse posso estar socializando do âmbito municipal, do âmbito estadual. EEA nossa grande missão é essa, aproximar as universidades da política. A universidade tem papel fundamental nesse processo, de elencar evidências para tomar a decisão política, para que aquelas pessoas que foram eleitas do ponto de vista democrático possam ter mais elemento na no processo de tomada de decisão. E que infelizmente a literatura correlata ao tema aponta ainda que há distanciamento entre esses 2 campos de atuação. Agradeço a oportunidade. Muito obrigado.

Eu agora passo a palavra para o senhor Alexander Remoski Barbosa Rossini, auditor do tribunal de contas da União, seja muito bemvindo. Obrigado, boa tarde.

Saúdo a mesa, os colegas debatedores, né, figura do deputado Douglas. Bom, agradeço desde já o convite, participamos do primeiro fórum, estamos participando do segundo. É 1 honra e prazer estar aqui. Sobre a importância do esporte pra educação, isso vem advém né do da Constituição Federal no artigo 217, inciso 2, onde a destinação de recursos públicos é prioritariamente para o desporto educacional. A gente acaba às vezes esquecendo que a prioridade dada pelo legislador é o desporto educacional. E por quê? E se a gente for pegar dados da Organização Mundial de Saúde, ela fala que cada dólar investido, dinheiro gasto no esporte não é despesa, é investimento. Então cada dólar investido em esporte gera de 3 a 5 dólares em saúde. Eu busquei esses índices, né, porque a gente gosta de quantificar, né, pra dar valor às coisas, em relação à educação, e não encontrei. Mas, por outro lado, isso foi até bom, porque é bom a gente pensar, em melhorias do aluno, né, do foco, a resiliência que ele ganha praticando esporte junto ao nível educacional. Essa integração entre esporte e educação, ela é refletida até na nossa unidade lá no TCU, né? A nossa unidade de auditoria ela trata de educação, cultura, esporte e direitos humanos. Então a gente não vê diferença entre essas áreas, a gente vê tudo no mesma caixinha, digamos assim, né? Como é que o tribunal tem trabalhado nessa área? A gente tem no orçamento, né, destinado a o esporte educacional pulverizado na união, nos estados, no município, na união a gente tem 0A0 orçamento do Ministério Esporte, o parto, do orçamento do Mistério do Esporte, o MEC, ele tem orçamento de também destinado a esporte educacional que é mais pra pra área de infraestrutura, equipamentos esportivos, e a gente também não pode esquecer do Ministério da Defesa com as escolas militares, tá? Também tem também abraço pouco do esporte educacional. No na parte extraorçamentária, a gente tem a lei de incentivo ao esporte, que é 1 renúncia fiscal que também pode ser usada nos no desporto educacional. A gente tem o tribunal também tem 2 trabalhos grandes né auditorias na Confederação Brasileira de Desporto Educacional e está acabando agora relatório grande na Confederação Brasileira de Desporto Universitário, que são receitas das loterias dos e dos Loterias e concursos prognósticos da Caixa Econômica que são destinados a essas considerações para aplicar nas suas atividades finalísticas de desporto educacional. E também tem parte dos recursos de loterias e prognóstico vai pras secretarias estaduais. E processo do Tribunal de Contas da União já aferiu a nossa jurisdição, né, sobre esses recursos e agora a gente está tratando de como a gente vai fiscalizar isso junto com a o controle finalístico por parte do Ministério do Esporte, né, através de análise de dados, porque é 1 coisa muito pulverizada, né, por todas as secretarias estaduais desse imenso Brasil, através de transferência ativa, por aí. Concluindo a minha fala, não quero quero focar no nosso debate, né? O tribunal fez 1 auditoria operacional sobre a política de desporto educacional, em março de 2019, E dentre as principais conclusões, é é que esse viés escolar do desporto não tem 1 política de longo prazo, tá? Ela é basicamente focada em ações pontuais e que não teria 1 articulação entre a união e os entes subnacionais, por isso ela não é tão perene quanto as outras as demais políticas públicas, né? Enfim, eu reforço aqui a integração entre o esporte e educação, Reforço a parceria do Tribunal de Contas da União com a Câmara, com os Ministérios, a gente eu até a Ana veio falar que a gente já teve 1 união acho que no início do ano, a mudança de gestão, coloco a gente, coloca o tribunal à disposição, tá porventura de vocês caso precisarem da gente e eu acho que eu cumpri meu tempo e estou pronto aqui pra gente continuar aprendendo.

Obrigado. Muito obrigado mestre. Agora com a palavra a senhora Raquel Franzin, coordenadora geral de educação integral e tempo integral do Ministério da Educação. Seja muito bemvinda.

Boa tarde deputado Douglas, em teu nome eu cumprimento a todos os parlamentares e em nome do Lindemberg e também a todos os presentes aqui nesse painel. Eu trago a saudação do ministro de estado Camilo Santana, a esse segundo fórum legislativo do esporte. O Ministério da Educação o ano passado quando assumiu o MEC se comprometeu com políticas prioritárias pra educação básica brasileira, entre elas o compromisso nacional criança alfabetizada, a estratégia nacional Escolas Conectadas, e o programa escola em tempo integral, que é programa qual eu coordeno desde o início do ano passado e é programa instituído por lei, a lei 14640, primeira lei que implica a união a fomentar matrículas de tempo integral, em todas as etapas e modalidades da educação básica. Educação indígena, educação do campo, educação quilombola, educação especial. E por que que a gente fala de educação em tempo integral? Pra que estar mais tempo nas escolas? Mais tempo nas escolas pra currículo comprometido com desenvolvimento físico, com as práticas corporais, com brincar na primeira infância, nos anos iniciais. Com a prática esportiva. Esse é o compromisso do Ministério da Educação com o programa Escola em Tempo Integral. É mais tempo na escola pra desenvolvimento pleno. Não existe estudante brasileiro que aprenda sem o corpo. O corpo é 1 porta de entrada pra diferentes aprendizagens e ele também é a porta que muitas vezes infelizmente, gera insucesso na trajetória escolar dos estudantes. Então mais tempo na escola atrelado a currículo, comprometido com o desenvolvimento físico, com a prática esportiva na escola, ele é currículo que assegura melhores resultados de aprendizagem, proteção social, ter mais tempo na escola, no Brasil, significa redução de homicídios entre os mais jovens, Redução da insegurança alimentar, redução de casos de violência física, psíquica, entre outras que crianças e adolescentes sofrem no país. Então mais tempo na escola pra isso. Que que o governo federal vem fazendo com municípios, estados e o Distrito Federal? Pactuando matrículas de tempo integral com esse lastro, com esse compromisso. No primeiro ciclo foram criadas 965121 novas matrículas de tempo integral em todo o Brasil com o apoio do governo federal, fora as matrículas que municípios, estados e o DF criam com custos próprios. Este ano encerramos agora dia 15 de novembro pactuamos mais 943248 novas matrículas em toda a educação básica. Onde é que a gente quer chegar com essa com esse mais de milhão e 900000 matrículas, a gente quer chegar em 3.2 milhões de novas matrículas até 2026, que é o compromisso deste governo em alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação. O Plano Nacional de Educação, pactuado pela sociedade brasileira aprovado por este 4, e que foi prorrogado até o ano que vem, estabelece 1 meta, a meta 6, de 25 por 100 das matrículas de tempo integral em 50 por 100 das escolas. Só que o Plano Nacional de Educação não fala só em matrícula, fala em que tipo de currículo se quer que as crianças tenham nessas escolas. E é currículo comprometido com as práticas esportivas, com as práticas corporais, com o movimento, com desenvolvimento físico, que é tão importante pro desenvolvimento de crianças e adolescentes. O governo federal pelo Ministério da Educação E0E0 FNDE já transferiu a municípios e estados, IDF, 4174000000 de reais pra que as redes de ensino possam adquirir equipamentos, fardamento, combustível pra ônibus pra levar os meninos pra competições esportivas, entre outras, iniciativas da própria rede, isso é planejamento que cabe à rede de destinar o recurso com base nos na sua política local de educação integral. Então esse recurso já foi transferido, está hoje em caixa sendo executado pelos entes subnacionais e agora pra esse novo ciclo transferiremos mais 4000000000 de reais. Esse é o compromisso do ministro Camilo Santana, deste governo, de apoiar que todas as crianças têm o seu desenvolvimento pleno nas escolas, a escola pública brasileira é a escola de proteção, é a escola do berço de muitos atletas, ou de atletas como eu por exemplo que não cheguei a ser 1 atleta mas 1 entusiasta do esporte então, que o esporte possa ser esse importante elemento da vida de todas as crianças. Muito obrigada.

Muito obrigado, Raquel. Agora com a palavra a senhora Ana Helenara, coordenadora geral de políticas públicas de esporte e lazer do Ministério do Esporte. Seja muito bemvindo, Ana. Obrigada. Vim dar. Alô, olá.

Deputado Douglas Veigas, autor do requerimento, assim como o senhor Lindemberg Júnior prazer estar de novo com você e com todos os presentes especialmente os meus colegas de mesa, e aqueles que nos assistem tanto presencialmente quanto online. Inicialmente eu gostaria de saudar pela iniciativa desse fórum na verdade a segunda edição tive o privilégio de acompanhar o primeiro estar aqui nas discussões desse segundo é de é motivo de muita alegria. Falar né da ausência do nosso secretário nacional, Paulo Perna, que não pôde se fazer presente, mas fez questão de me convidar pra poder estar aqui poder fazer esse diálogo, esse debate, essa discussão sobre esse tema tão importante que é o esporte e a escola, a escola, a educação, o esporte e a educação e o esporte. A gente sempre lembra da escola, né? Como espaço importantíssimo. Mas antes de começar e debater sobre esse tema, eu gostaria de falar de de parte as minhas ideias, né? E as minhas opiniões né, até pra poder dialogar com as diferentes falas aqui pelos meus, dadas pelos meus colegas né. Antes de mais nada eu me considero 1 educadora, 1 pesquisadora em construção né, e com formação e atuação nos 3 âmbitos do nosso país, tanto na gestão municipal, estadual e federal. Compus o Ministério do Esporte em 4010, mas já gestava o programa Esporte e Lazer da Cidade, importante programa que visa a democratização do acesso à população brasileira do esporte e do lazer enquanto direito social em 2003, ou seja, no primeiro ano de primeiro mandato do presidente Lula quando implantou seus programas a partir da criação do Ministério do Esporte com a missão então não só de democratizar o acesso como também desenvolver políticas de excelência esportiva. E desde lá venho militando nessa área no melhor sentido dessa palavra enquanto educadora, mas também como agente político que acredita no futuro desse nosso país a partir do do acesso, da promoção do acesso. E sob essa perspectiva penso que não me refutando a discussão inicialmente gerada aqui, porque quando a gente fala de política pública a gente não tem como não falar em orçamento público, a gente precisa de financiamento e entendendo esse histórico, não tenho dúvida que é consonante essa ideia de que o esporte ele precisa estar e portanto a educação né como meio, o os a educação e portanto o esporte como meio a discussão aqui precisa estar na centralidade da gestão pública federal, estadual e municipal e pra isso é preciso haver esse entendimento como ponto primeiro. Segundo, eu penso né, que vivendo toda essa experiência e podendo retornar o ano passado a convite, no início do ano passado no governo Lula mais 1 vez e no no primeiro ano de governo, poder viver a experiência da recreação do Ministério do Esporte depois da sua extinção? Poder viver a experiência de encontrar o que encontramos da forma com que encontramos desafios recolocados inclusive duma esfera ainda muito maior de de limites e dificuldades, inclusive orçamentárias? Penso que não tem como falar em política social e educacional por meio do esporte sem falar no histórico do esporte nosso Brasil. Lembrando que a primeira estrutura administrativa no país pro esporte foi em 1937. De lá pra cá, muitas experiências do esporte vinculado à educação como é que foi dito, vinculado ao turismo, vinculado à presidência né da república em em setores específicos mas sempre diminuto né, foi a primeira vez em 2013 que o que o governo brasileiro assume então responsabilidade e o seu papel de criar 1 estrutura administrativa funcional e orçamentária, pensando a partir da da lei nacional né da da Constituição Federal que é a lei Magna é as 3 esferas do esporte até então, e desde lá até aqui muito foi realizado e a gente não pode esquecer isso. E foi muito realizado e também muito ficou por fazer porque a gente está falando de país com tanta diversidade e com tantos desafios inclusive territoriais e populacionais. E quando falo isso falo porque penso que colocar o esporte na centralidade e portanto por meio da educação o seu acesso significa pensar no que já foi feito e o que precisa ainda fazer. Nós temos no histórico dessa gestão federal no âmbito do esporte disseminação desse acesso, histórico muito grande de programas de projetos de ações que ficaram reconhecidos, e que se foram retomados como é o caso do programa Esporte e Ladeira da Cidade, como é o caso do programa Segundo Tempo, com e outros que foram recriados inclusive em outras estruturas do próprio Ministério que também foram recriados pensando o acesso àqueles que ainda não tinham toda essa essa oportunidade das práticas né, como para de desporto, a qualificação nas políticas da excelência esportiva também, dentre outras. E sem falar em toda 1 produção acadêmica vinculada às universidades, disponibilizada pra ser lida e ser aproveitada e valorizada e implementada a partir de horários daqueles que dedicam ao esporte, ao conhecimento. E eu acho que falar de orçamento é importante mas falar em conhecimento e nesse histórico também. Então eu gostaria de deixar essa centelha pra que a gente possa pensar numa perspectiva pouquinho mais ampliada porque se orçamento é importante o conhecimento também é. Obrigada.

Muito obrigado, Ana. Ouvindo todos os debatedores, eu passo a palavra novamente para cada para que cada possa fazer comentário em relação às falas iniciais pelo tempo de 2 minutos. Então eu quero antes de dar início nessa segunda etapa, também dividir com todos os presentes e todos os ouvintes, que nós também temos projeto de lei pra tornar o esporte obrigatório nas escolas. Então que a gente possa também focar nessa Então que a gente possa também focar nessa solução que nós temos a certeza que vai ter efeito gigantesco na educação dos nossos jovens, das nossas crianças. Então agora por favor eu passo a palavra novamente ao nobre deputado Luiz Lima. Com a palavra deputado? Obrigado.

Eu quero agradecer primeiramente AAA todos que estiveram aqui, e que gostei muito do que a Raquel falou, do que a Ana falou, do Júlio, do Humberto, todos presentes. O esporte no nosso país, o nosso país é muito é muito grande né? E a gente não pode se prender quando a gente é secretário, deputado, a gente não não pode dividir a política pública esportiva, em partidos, em épocas e sempre debatendo o que deixou de ser feito, o que pode ser melhor. Nós somos produto, de 1 soma de governos, que acertou, que errou. A Ana citou bem, o nosso movimento esportivo nasce lá em 37. 37 é a primeira era Vargas, que foi de 30 a 45, né? Momento importante do nosso país, logo depois 50 e 53 também são pontos assim de inflexão. Mas eu como também Ana como educador físico sou professor de educação física e trabalho em Copacabana até hoje segundafeira às 5 e meia da manhã eu já estou no posto 6 e sábado também. E Copacabana é é o puro suco da democracia e do lugar mais democrático do nosso país então trabalhar ali com esporte é muito positivo. E eu vejo em Copacabana, através da iniciativa privada e das assessorias esportivas, nós temos hoje, em 200 a 500 metros de extensão com as assessorias esportivas, mais gente praticando esporte às 6 horas da manhã, ou qualquer hora do dia, do que o Parque Olímpico do Rio de Janeiro. E nós temos mais gente carentes fazendo esporte através da iniciativa privada em Copacabana, do que o Parque Olímpico do Rio de Janeiro. Então, o movimento do esporte, ele vai muito além e deve ir muito além do que a própria iniciativa pública, é claro que o nosso sonho é ver todos nós oferecendo às nossas crianças esportes na escola, é fundamental, é fundamental daí está a democracia esportiva, eu não sei Ana Ana Ana Carolina do Trevo, você esteve naquela reunião, junto? Eu posso contar essa passagem? Deve. Ana e Raquel vou contar pra vocês, eu não vou dar a ser o nome do secretário, eu era secretário nacional, e Ana, tem pontos positivos à beça do governo Lula, assim como teve pontos positivos do governo Bolsonaro em 4 anos. Eu acho que é é fracasso as nossas universidades federais. Tem coisas positivas nas universidades federais? Tem, mas a gente tem mais se eu não me engano são 65 ou 67 universidades federais, me corrija Raquel se eu estiver errado. Mas nós temos os centros olímpicos de treinamentos prontos que são as nossas universidades federais. Eu tive numa universidade federal de Belo Horizonte, que é exemplo assim o reitor lá, gosta mesmo de esporte, assim o reitor e os que o que sucedem, porque também não adianta você ter 1 universidade federal que o reitor não simpatiza com os esportes, né? E as universidades federais estão prontas, apesar dos clubes serem células formadoras do esporte no nosso país, mas eu vou contar o caso da Ana Carolina. Ana Carolina levou na época pro secretário de educação do Temer, eu fui secretário de esporte do Temer, né? E, os gels no Rio de Janeiro, na minha opinião são as coisas mais bacanas que tiveram na Olimpíada. Eles criaram ambiente nessas escolas, são quantas escolas ano 7? Não, atualmente São são Gelson, são 5 Gelson. Hoje são 12, no município, 8 no estado, 20 em Teresópolis e agora o futuro Naquela reunião eram quantos Gels? Aí 16? Aí eram 6. Eram 6, isso aí. Estava no início. É e aí é muito bacana porque as crianças têm tempo integral. E as crianças são selecionadas, Raquel, nessas escolas, elas têm que gostar de esportes. E a gente levou, e é sucesso porque o o as notas dessas crianças são melhores, do que a média das notas das crianças nos outros colégios municipais, não é isso Ana? Exato. Claro. E aí a gente foi levar isso todo empolgado, elas vieram por conta própria de avião, eu quis já como secretário levar o vídeo da educação. Pô o secretário falou não, isso exclui, isso não inclui. Aí eu pensei dentro de mim porra, a gente não faz o feijão com arroz o cara está querendo caviar, pô eu fiquei envergonhada, eu fiquei eu fiquei bravo, lembra? Lembro. Vocês que me ficaram me fizeram ficar na reunião mas, o grande passo é a gente ter pessoas à frente dessas pastas tão poderosas que enxergam o esporte como educação. E Ana, parabenizo você pelo seu trabalho, eu enxergo pontos positivos, nos nos 2 3 últimos governos, mas nós como servidores públicos, porque quem está pagando a conta está pagando a conta, quem paga o nosso salário é quem votou e todo mundo, né? Então a gente tem que ver o final do processo como está, né? EEA gente tentar melhorar então, é isso muito obrigado a todos vocês. Obrigado

Muito obrigado deputado Luiz Lima. Agora com a palavra o senhor Humberto Panzete.

Bem rápido aqui pra aproveitar os meus 2 minutos. Pra partida pode passar É, primeiro eu queria dizer o seguinte, e eu sou fã da Ana aí do Ministério do Esporte, eu acho que houve prejuízo muito grande quando o último governo desfaz o Ministério, e ele cria efeito dominó, 17 estados da União deixam de ter as secretarias estaduais e mais de 600 municípios deixaram. Esse foi prejuízo que nós vamos demorar, Luiz, alguns mandatos pra tentar recompor essa situação. Lógico que nós temos que falar de conhecimento, mas a tratativa aqui é é estabelecer as condições de orçamento e meu grande amigo Fernando Mesade se está aí, esse sim tinha que estar como reitor lá, torci muito Fernando. Dizer o seguinte, hoje nós estamos num momento importante, Ana, você sabe. O ministro Fu Fuca já se posicionou no sentido de a gente tentar capacitar esses secretários municipais que estão chegando que infelizmente vem por barganha, infelizmente pega o esporte porque foi o que apoiou nessa condição. Porém, nós temos algo de muito, muito diferente, e o ministério, as secretarias estaduais e as municipais têm que pensar, a lei geral está aí, a necessidade da criação dos fundos e dos conselhos municipais estão aí. Como acessar esses 4000 municípios que não têm acesso nenhum pra estabelecer políticas claras dentro do município. Nosso problema Ana, a falta de recurso. Primeiro nós temos pouco dinheiro, os governos não falam entre si, o governo federal não fala com os municípios, os municípios não falam com o estado, a gente gasta errado e gasta nas mesmas coisas. Eu acho que o momento de acertar, Douglas, é agora, na construção dessas políticas municipais, aonde obrigatoriamente nós vamos chamar a sociedade pra participar das decisões dentro dos seus municípios. Está aí o sucesso da saúde, está o sucesso inclusive da cultura, o sucesso da educação. Então é momento que se os governos não se unirem pra tentar estabelecer políticas, nós vamos ter aí mais de 90 por 100 dos municípios do país sem condição de acessar recurso público federal. Esse é grande problema. E tem, e eu acho que as pessoas estão esquecendo disso. Como que nós vamos nos intervir, como nós vamos chegar nesses municípios pequeno pra estabelecer essas novas exigências de política? Esse é grande problema, Luiz. Porque se você não acessar, não constituir secretário, você lá no Rio Grande do Norte e não conseguir fazer os pequenos municípios as emendas dos meus deputados não vão servir mais pra nada. Exato. Como que né? Como que essa comissão vai atuar, como que o ministério hoje, Fufuca já tem plano aí de de capacitar os novos gestores. Mas essa é 1 preocupação de agora, janeiro. É isso, desculpa mais 1 vez.

Passado prazo. Muito obrigado mestre. Agora com a palavra o senhor Júlio César Nunes Júnior. Boa tarde mais 1.

Isso é, assim ouvindo o atentamente a gente vai aprendendo, vai ouvindo logo depois da fala, eu fui trocar 1 ideia aqui com o deputado Luiz também, mas eu reafirmo aqui a importância do fortalecimento da política esportiva e cada no seu quadrado, a educação no seu quadrado, o esporte do seu quadrado, a saúde do seu quadrado, e por aí a gente vai desenvolvendo EAE criando muito mais perspectivas e de engajamento em nosso esporte. O que PANZET falou agora há pouco nessa questão da capacitação, isso aí é primordial, alinhado à educação, alinhada ao Ministério da Educação também nesse sentido de que a gente venha fortalecer. Agora eu deixo também como sugestão aqui nessa comissão, para seja debatido 1 política nacional onde se crie junto aí conversa Ministério da Educação, Ministério do Esporte, aonde se crie 1 1 carga horária única de repente, para os profissionais da educação física pra fortalecer 00A política do esporte dentro da sala de aula, ali no chão da escola de fato e de direito, como na Ana Helenara falou aqui, ela se sente educador, ela é 1 educadora. Eu não sou profissional da educação física por formação, informação é gestão pública. Mas eu me ligo na área do esporte há 10 anos, na gestão. E tem 1 equipe muito qualificada junto de mim que ele vai me dando esse suporte técnico, do suporte educacional, do do suporte do alto rendimento, do do esporte de de lazer também como todo. Então fica aqui também esse grande desafio pra que a gente possa dialogar, debater junto municípios, estados, ministérios, a própria comissão em si que a gente possa construir 1 política pública efetiva à à luz da lei geral do esporte também, à luz de toda essa condição pra fortalecer ainda mais o esporte escolar, porque o esporte de fato ele começa na escola, ele começa ali num projeto social que é vinculado a 1 escola, ele conversa, ele começa de fato ali naquela escola que desenvolve as suas modalidades e por aí vai. Então seria essa a contribuição hoje e estamos sempre à disposição aqui para esse debate, e mais 1 vez parabenizar esta comissão, esta casa, por essa grande discussão no dia de hoje e no dia de amanhã também dentro do segundo Fórum Legislativo do Esporte. Muito obrigado deputado.

Muito obrigado Júlio. Agora com a palavra a senhora Ana Carolina Silva Vieira.

Obrigada mais 1 vez a oportunidade de retomar esse diálogo, é bem lembrado pelo, Luiz Lima, né, essa oportunidade esse desafio que foi unir à época os 2 ministérios, a tentativa de pensar 1 educação básica vocacionada para o esporte, né, e aí quando eu falo vocacionada pro esporte não é turno e contraturno, é o esporte acontecendo de manhã, de tarde e de noite, né, vamos dizer assim, todo o horário escolar numa matriz integral, e sobretudo perceber a importância de se pensar essas políticas, com que hoje estão em dissonância né, políticas de esporte e educação pra pensar 1 possível solução pro pro problema de dupla carreira esportiva né. A gente pensa sempre quando fala em vocação esportiva, né, e foi a provocação ali do ministro e dos secretários à época, que ah você está selecionando esses alunos para estarem ali né, hoje em dia não há mais essa seleção de alunos para estarem nessa escola, mas se espera que os alunos que procuram essas unidades escolares tenham adesão ao movimento, tenham interesse, tenham aptidão, 1 vontade de vivenciar essa prática esportiva diária, né, em nenhum outra escola ele tem oportunidade de vivenciar tantas modalidades ao longo da sua trajetória escolar concomitante e ao mesmo tempo com 1 carga horária de 5 dias na semana, Né? Os clubes acontecem 3, 2 vezes na semana e na escola ali ele tem a oportunidade, além da educação física curricular ter essa experiência do treinamento. Então agradeço aqui a oportunidade mais

Nós que agradecemos Ana, com a palavra agora o senhor Temistocles Damasceno Silva. Ok.

Primeiro, é é preciso pensar não só na produção de política, mas principalmente na avaliação do que é ofertado enquanto política pública, e o país não tem ainda essa cultura de avaliar aquilo que é ofertado. Até porque, segundo a literatura correlata, a produção de política gera muito mais engajamento eleitoral. Inaugurar 1 obra em município dá muito mais visibilidade do que avaliar se aquele projeto esportivo foi contemplado com base nos seus indicadores, métodos objetivos. E a própria ciência, 1 autocrítica, eu sou eu sou representante do campo científico e a própria ciência brasileira ainda não deu conta de bom diagnóstico do esporte. Exemplo né, eu trabalho também com consultoria esportiva nos municípios baianos. A a FDL função de esporte do lazer do orçamento nacional não dá conta de representar o valor gasto com o esporte em nosso país. Tem muita grana saindo fora da FDEL, aí financiando o esporte fora da FDEL. Exemplo, carro que sai da educação pra levar time pra jogar em outro município, ele não entra na conta da FDEL. Então sequer temos a dimensão real de quanto é gasto no esporte educacional, porque parte dessa verba não está na FDL né? Que segundo a lei do orçamento 99, é o que preconiza ali a locação orçamentária. Ah também temos 1 recorrência nos municípios brasileiros de assumir despesa capital. A maioria dos municípios, 54 por 100, precisamente segundo a Fijan, não tem capacidade de investimento, é menos de 5 por 100 pra investir, e assume o principal, a principal parte do bolo, que é a infraestrutura esportiva, né Então são coisas que precisam ser revistas diante desse processo, não dá pra pensar em educação, sem pensar na escola, num país que tem como discricionário a presença da educação física na educação infantil. É na educação infantil que a gente trabalha educação psicomotora, pra formar né, num futuro próximo aquelas pessoas que desejam ser atletas. E hoje legalmente falando isso é discricionário. Então fica muito difícil pensar de forma longitudinal o esporte, sem repensar, sem revisar a legislação, o aparato institucional, entender se de fato o que temos de infraestrutura da conta ou não. O próprio georreferenciamento dos espaços, né, com base em dados epidemiológicos, educacionais e socioeconômicos pra pensar para além de articulação políticopartidária, a criação de 1 quadra de 1 escola com base em evidências técnico científicas. Então enquanto isso não for levar em consideração nosso país, dificilmente conseguiremos chegar próximo do problema diagnosticado pela ciência. Muito obrigado.

Agora com a palavra o senhor Alexander Emorque Barbosa Rossino.

Obrigado deputado, mais 1 vez agradecer o convite e gostaria de reforçar né, essa importância da integração entre o esporte e educação, com falas da UNESCO, que define a prática da educação física e do esporte como direito fundamental de todos, devendo ser garantida também dentro do sistema educacional, né, e o Brasil O legislador pega essa diretriz da UNESCO e coloca na Estatuto da Criança do Adolescente, que estabelece que é dever da família, da sociedade e também do poder público, assegurar a efetivação do direito ao esporte. E, ratificando né a minha fala inicial, eu sinto falta de indicadores dos benefícios do esporte na educação. Eu falei da Organização Mundial de Saúde e até a própria justiça, eu vim buscar aqui né, a justiça já quantificou e diz que cada real investido em programas esportivos para jovens em risco gera 1 economia de 2 a 20 reais, tá, na justiça, com despesas relacionados, com custos relacionados à justiça criminal. Concordo que a prática esportiva começa na escola, e nos clubes, mas a gente tem que reforçar principalmente a importância da prática esportiva nas escolas e na universidades públicas, já que a população brasileira não dispõe né de recursos pra frequentar esses clubes recreativos. Então mais 1 vez a a importância do desporto educacional, e também dizer que o desporto educacional ele não está vinculado tão somente à educação básica, mas sim a superior, que no Brasil a gente tem muita dificuldade de de praticar esporte em em universidades públicas, né, e salientando que né, que é o desporto educacional, ele visa a seletividade e é 1 1 competitividade não tão excessiva quanto o desporto de rendimento. Obrigado novamente.

Muito obrigado, Alexander. Agora com a palavra a senhora Raquel Franzin. Deputado

Douglas, quero aproveitar esses 2 minutos pra narrar o que o Ministério da Educação e o Ministério dos Esportes fizeram nesses 2 anos, desde quando o governo federal assumiu essa gestão. Então ano passado, no âmbito da Secretaria de Educação Básica, o MEP participou com a educação de 5 seminários regionais, foi 1 ampla ouvidoria realizada em todo o Brasil, nas 5 regiões, pra escutar gestores municipais de educação, professores, sociedades civil, universidades e fruto dessa ouvidoria, surgiu documento técnico, cocriado com o UNESP, com o Ministério da Cultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Direitos Humanos. E esse documento subsidiou o Conselho Nacional de Educação a estabelecer 1 norma às aos sistemas públicos de ensino sobre oferta de tempo integral na perspectiva da educação integral. E o esporte está pautado nessa norma, a gente aguarda agora o CNS manifestar sobre isso. Então não posso deixar aqui de dizer que essa essa construção coletiva de todo o governo federal. Além disso, pros 4 bi 174000000 de reais já transferidos aos entes subnacionais, o MEC elaborou manual, manual que também contou com a participação do MEP, na indicação de como utilizar o recurso financeiro pra práticas esportivas na escola de tempo integral. E por último, junto ao MEP também organizamos 1 formação a Secretários Secretária e equipes técnicas de Secretarias de Educação Municipais, Estaduais e do Distrito Federal. Muitas dessas Secretarias são secretarias de educação e esporte no Brasil, e portanto foi ofertado 1 formação a esses gestores públicos pra institucionalização de políticas locais de oferta de tempo integral. Essa formação ocorreu com 5 universidades federais, 1 responsável por cada região do país, mais 24 instituições de ensino superior públicas, e dos módulos da formação é a intersetorialidade, ou seja, não se faz política de educação integral, de desenvolvimento pleno, em que o esporte é centralidade do currículo, não é só 1 atividade pontual, passageira, ele faz parte do currículo sem 1 política local que organize a estrutura da Secretaria de Educação pra esse tipo de oferta nas escolas. Então esse é pouco das iniciativas que MEC e MEP fizeram nesses 2 anos e pra o próximo ano a gente tem também aqui 1 ação em curso junto pra fomentar formações aos profissionais de educação, em especial aqueles que atuam nas escolas de tempo integral, pra que a prática esportiva seja central no currículo da educação básica. Obrigada.

Deputado. Muito obrigada, Raquel. Agora com a palavra a senhora Ana Helenara.

Inclusive complementando a sua fala Raquel, muito do material, didático dos nossos programas sociais em especial e também da rede de de ciência e tecnologia da rede sets do Ministério do Esporte está sendo valorizado e vai ser aproveitado a disseminação desses conhecimentos via educação a distância via MEC. Então em primeira mão aqui, pra vocês também 1 iniciativa importante que está em curso. Eu gostaria só de refletir, a gente está debatendo aqui essa grande engrenagem que é, tentar garantir à população brasileira o acesso ao esporte né, como veículo da educação né? E quando eu penso sobre esse tema, também fazendo resgate do que já foi feito e valorizando esse processo, a gente, eu também falava sobre, a gente não pode deixar de valorizar o que foi apresentado enquanto proposta que está sendo ressignificado e vai voltar ao debate que é a própria proposta da lei geral do esporte do plano nacional e do sistema. Penso que pra essa engrenagem funcionar a gente precisa fazer funcionar esses processos, a gente precisa dar garantir essa funcionalidade entre relação entre governo federal, estados e municípios, garantir não só financiamento mas também as condições de formação dos quadros pra atuação pra que de fato essas políticas aconteçam, né? Então penso que esse é tema fundamental e que a gente não pode fugir dele, se a gente se voltar pra ele é que eu conclamo, né, essa casa pra que a gente volte a olhar e falava internamente inclusive ontem no podcast pro próprio Ministério do Esporte em que eu dizia eu quero acreditar no poder inclusive da figura do gestor que hoje está na figura do Fufuca com o seu potencial também político né, pra poder fazer essa discussão enfrentar essa discussão e implementar essa política, porque isso pode inclusive ser grande legado algo que foi construído ao longo do tempo resultado não só de grupo de trabalho que eu tive o prazer de fazer parte sobre a coordenação da professora Cássia Damiani lá em 2017, fruto das das resoluções desse grupo de trabalho que inclusive esse grupo do ministério está nesse momento reunido na sede do ministério deveria estar lá discutindo o as sugestões de ajuste do texto que vai ser apresentada essa casa essa casa com relação ao plano nacional do esporte porque nós não desistimos dele, entendendo que ele é chave pra toda essa engrenagem pra que de fato esse acesso ao esporte ele chegue à população. Obrigada.

Muito obrigado Ana. Agora nós vamos às perguntas dos internautas, nós temos 3 perguntas aqui, e a primeira pergunta é do Mateus Delevat Bastos e ele diz, qual é o impacto das mídias tradicionais rádio, TV e jornais, e das plataformas digitais, as redes sociais, podcasts, na promoção das iniciativas que integram o esporte e educação, como elas podem ser mais eficazes nesse papel. Eu posso começar respondendo alguém que quiser contribuir com a, com a sua resposta, com a sua opinião fique à vontade, Mas o impacto, como eu disse, ele é é muito grande e importante porque nós precisamos ocupar esses lugares nas mídias pra poder realmente educar o povo brasileiro sobre o que é o esporte e o trabalho que nós estamos fazendo. Muitas pessoas ainda não sabem que tem pessoas trabalhando seriamente, dedicando a vida pra poder promover o esporte, pra poder levar o esporte como ferramenta de educação, pra gente poder realmente mostrar pro pessoal através dos exemplos, é por isso que eu assumi esse compromisso comigo mesmo, pra me tornar exemplo ambulante do poder do esporte, eu sou o exemplo vivo do que o esporte é capaz de fazer na vida de ser humano, e poder a gente ocupar essas vagas educando, então esse fórum eu quero parabenizar mais 1 vez o deputado Luiz Lima e todos os outros deputados envolvidos em trazer esse fora ao Lindberg, a toda a comissão do esporte, ao presidente Antônio Carlos Rodrigues, porque isso é muito importante pra gente entender onde estão as deficiências e o que que nós podemos fazer. Porque 1 das coisas que nós precisamos realmente focar é na solução, tá? O que que nós vamos fazer pra poder implementar essas políticas e continuar o nosso trabalho, porque como nós aqui todos já percebemos, o esporte ele é educação, e ele realmente tem a, o poder de transformar a nossa nação. Então, deputado Luiz Lima, alguém gostaria de acrescentar alguma coisa? Certo? Poxa muito obrigado eu fico muito honrado. Você me engana e eu acredito. Vamos lá, segunda pergunta. Segunda pergunta é do Jones Herbert Vital Evangelista. Seria viável a construção de 1 normativa do esporte como política de Estado, vinculado à educação com fomento cujo objetivo seja promover de jovens atletas ainda no ciclo escolar dos anos iniciais ou finais, sendo que de acordo com os avanços escolares, automaticamente receberia incentivos para também se tornar atleta brasileiro. Ana, gostaria de responder essa pergunta. O próprio já responde. Pode comentar? Fiquem à vontade. Talvez reforçar.

O Plano Nacional de Educação, o Brasil viveu recentemente a conferência nacional de educação, foi realizada no início desse ano, e essa meta de ter todos os estudantes brasileiros em 1 educação verdadeiramente integral, e não existe educação integral sem o esporte, sem a o desenvolvimento físico, sem o lazer. Isso foi referendado pro novo Plano Nacional de Educação, então, a educação está muito comprometida com essa agenda e isso é 1 meta do Plano Nacional de Educação que agora está aqui na casa pra ser debatido e aprovado pros próximos 10 anos.

Muito obrigado raquel alguém mais estado

Só só salientando aí na sequência, o Plano Nacional de desporto, né, quando ele abre, ele também já viabiliza essas ações, não ele atende já a isso, não é? Então nós temos já no nosso plano nacional de desporto, isso é definido dentro do seu corpo. Muito obrigado Mestre. E

Na última pergunta, o Paulo Rogério Mais Júnior, ele pergunta quais são os desafios mais comuns para implementar os programas que unam o esporte à educação? Ou seja, no tema do debate, é, levantamos aqui, mas vamos lá. É, mas é. Ou seja, no tema do debate, como o esporte e a educação podem jogar juntos? Por favor, temista que fique à vontade, ô Raquel. Eu acho que vamos falar dos desafios

Gestores públicos da educação pra ter o esporte central no currículo da educação básica. Acho que isso já foi mencionado, a formação dos profissionais da educação ainda é 1 formação que privilegia o cognitivo em detrimento do corpo, em detrimento do esporte. Então há que se ter na licenciatura, na formação, tanto no na formação inicial no ensino superior, como a formação continuada, 1 agenda que supere esse mito de que apenas o cognitivo é o que torna pessoas, cidadãos, mais qualificados pro mundo que a gente tem. Outro desafio, sim, tem a ver aqui, foi falado é a questão do financiamento, mas lá na escola eu sou professora da educação básica, professora da rede pública, é sem dúvida nenhuma infraestrutura escolar. A gente ainda tem na educação infantil, centenas de crianças que não têm áreas livres, parquinhos pra brincar, quiçá local adequado pra prática esportiva e isso é sistêmico na educação, a gente vê muitas escolas sem quadras, sem quadras cobertas e adequadas pra prática esportiva. E terceiro e último desafio pra passar aqui, porque são muitos os desafios, eu colocaria também que é essa vinculação da política educacional com as demais políticas sociais. A escola ela é importante no Brasil, mas ela sozinha não vai dar conta desse recado tão importante que é o desenvolvimento pleno, que é o direito ao desenvolvimento pleno de crianças, adolescentes e jovens. Portanto, ter secretarias de esporte fortalecidas junto à educação é fundamental pra esse tipo de política pública que a gente quer. Muito obrigado,

Primeiro, considera.

Aqui, a escola é local de acesso, né? Primeiro passo é esse, então as pessoas que estão inseridas no âmbito escolar elas precisam ter acesso ao esporte enquanto direito social. Que isso possa desdobrar outras políticas e eu entendo que tem que estar atrelado de fato a 1 sequência pedagógica temporal, e que isso possa culminar em atletas, mas que essencialmente ela tem acesso ao esporte, principalmente nas séries essenciais, que demanda investimento e valorização profissional. É inadmissível ter profissionais não formados na área educação física lecionando aula educação física, sem nenhum demérito aos outros profissionais. Mas por formação legal e legítima, competência ou prerrogativa desse profissional atuar no âmbito escolar, especificamente na educação. Ele garantiu acesso a essa essa formação do ponto de vista esportiva educacional. Outro dado importante também, é olhar pra a percepção dos gestores. Além da dificuldade do CGESP encontrar os planos municipais de educação, que nem todo município tem, é publicizado apesar de toda a obrigatoriedade jurídica, há vazio essencial também na educação em relação ao esporte. Então eu fico feliz com a narrativa da da senhorita, Raquel, perdão, nesse sentido, né. Talvez seja ponto de mudança. Então precisamos cobrar dos nossos gestores a inclusão do esporte nos documentos oficiais, seja no plano plurianual, seja na lei orçamentária anual, esse engajamento social por aquilo que de fato se deseja. Se se queremos o esporte na perspectiva educacional, é preciso não só Brasília fomentar isso, mas quem está na ponta desse bem, reconhecer essa importância e transformar isso em produção legislativa, em orçamento, em ato normativo. E isso sim é o que dá vida ao ciclo da política pública. Então sem isso eu acho difícil né essa relação sair do do papel. Muito

Com a palavra, Ana Carolina, por favor. Obrigada. Eu queria

Aproveitar a oportunidade pra pensar em desafio que precisa ser pensado aí, sobretudo os ministérios de esporte e educação que é o desafio dos calendários, né o calendário escolar e o calendário esportivo muitas vezes eles são conflitantes né nós estamos no mês de novembro nós temos várias competições acontecendo, que envolvem nossos alunos muitas avaliações da do próprio MEC ou das próprias secretarias acontecendo também nesse mês de novembro, e os atletas as escolas né, têm o desafio de conciliar essas agendas então, eu acho que acrescentar além né do do nosso, da da questão do orçamento, planejamento em conjunto para pensar esses calendários. Muito

Ana. Douglas rápido, eu eu

Muito do que o o Temístocles fez, esse esse parâmetro entre município e governo federal, por melhor que seja governo federal, se você não tem na ponta de linha de atendimento ao cidadão que é o secretário de educação municipal e o secretário de esportes município, justamente quando as criancinhas ingressam no colégio né, não adianta a Raquel ser fabulosa e a Ana aqui em Brasília serem Fabulosas, se os municípios lá na pontinha não têm esse entendimento. Então, a criança quando chega no colégio, e que é a primeira porta de entrada pro conhecimento do esporte, não adianta se o município não dispanpo professor de educação física naquele município, né? Então toda política pública esportiva, mesmo que seja bem intencionada no governo federal, vai ter muita dificuldade. E o primeiro passo seria a gente incluir essas crianças, oferecendo esporte pra elas. E o segundo passo, quando a gente conseguir isso, é a gente democraticamente oferecer pra criança que tem aptidão física, né, a oportunidade dela se desenvolver no esporte. Porque a inclusão também é você dar oportunidade a quem tem talento. Então a gente não deve subestimar nem superestimar ninguém, mas a gente deve trazer pra cima quem quer subir. O Douglas foi muito feliz hoje Raquel, vocês não estavam presentes, que ele falou que o esporte, ou você chora ou você treina, né? Então, o o pódio no esporte ele não quer saber quem é preto, quem é branco, quem é católico, o judeu, evangélico, o ateu, quem é de esquerda, quem é direita ele quer receber o melhor. Então quando a Ana Carolina nos nos gelos lá no Rio, esse entendimento que, o americano né o Estados Unidos que pô que é país sucesso assim como assim como a China também, assim como o Japão, a Alemanha, países que entendem que o esporte é pilar da educação, mas esse grau de competitividade e de valorizar o campeão, seria aí terceiro estágio pro nosso esporte brasileiro mas o primeiro a gente tem que concluir né que é oferecer esporte na escola pra todos. Obrigado, deputado Douglas. Muito obrigado.

Deputado, gostaria de abrir pra algum dos convidados se alguém gostaria de se pronunciar, por favor mestre, o seu nome é? Se identificar aí. Por favor se identifica o seu lado. Flávio Henrique. Flávio Henrique. São Paulo do Instituto Brasileiro de Florbol. A pergunta pra professora Raquel se existe a possibilidade pensando

A gente precisa criar 1 a aculturação do esporte dentro da educação e criar vínculo sabendo que o Brasil é é é país de esporte clubista né? Criar esse vínculo com 1 com política educacional já consolidada que é o ENEM, o vínculo no histórico escolar das crianças de educação básica, dessas 30000000 de crianças matriculadas na educação básica, do atividade extracurricular, né? E garantir isso na na no histórico escolar das crianças, se essa existe essa possibilidade pensando que muita dessa pensando que a educação também é não é só feita na escola, é feita na academia de Taekendô, de judô, de karatê, no clube, né? Na academia de natação, que isso seja, que se é a possibilidade disso entrar como no histórico escolar das crianças e que no futuro né? Com essa valorização dessa participação na no currículo escolar da criança no histórico escolar da criança, atividade extracurricular pensando no sistema nacional de esporte que pode garantir isso também no futuro isso seja colocado como indicadores no ENEM pra valorização do acesso a essas crianças na educação superior. Valorizando a a prática esportiva, né? Dentro e fora da escola, não só dentro da escola, mas fora da escola que tem papel muito importante e que isso seja valorizado enquanto enquanto política pública nacional, né? Se existe essa possibilidade porque isso valoriza as atividades clubistas também porque aí é o pai isso porque a a aplicação da educação da criança é da família em primeiro lugar, da sociedade, né? Então em em primeiro lugar se o pai vê que a há 1 possibilidade dele acessar 1 universidade através do esporte, não só do esportes como a da educação, da cultura também, ele vai fazer com que o a criança procure 1 atividade esportiva, procure 1 atividade cultural e isso vai fazer com que toda a sociedade, não só nós que somos no meio do esporte, valorizasse esse tipo e a gente trazerse 1 cultura esportiva e cultural realmente num documento e vinculando a escola à sociedade como todo. Obrigado.

Obrigado Raquel por favor. Então vamos lá acho que eu vou.

Como professora vou dividir a sua pergunta em 3 respostas, pode ser? Primeiramente, qualquer mudança ou organização de histórico escolar, a matéria normativa do Conselho Nacional de Educação, eles são mandatórios desse tipo de resposta, eu não teria aqui como me pronunciar sobre isso, mas o CNE ele é passível, inclusive da sociedade demandar perguntas como essa, por que que o histórico escolar dos estudantes também não contempla outras habilidades e competências, não apenas as cognitivas, as tradicionais. Segundo ponto da resposta é em relação a novos indicadores de avaliação dos estudantes. O Ministério da Educação, junto com o Inep, tem grupo de trabalho voltado a as discussões sobre indicadores de avaliação. O Brasil tem sistema de avaliação que é o SAEB, e ele é sistema importante que ajuda o Brasil a acompanhar os efeitos do acesso e da permanência dos estudantes na escola. Portanto isso também é 1 matéria de debate entre o MEC e sua vinculada no caso, o INEP junto aos estados e municípios. Mas eu queria destacar a a 1 ponto da pergunta muito importante que é a parceria das escolas com entidades sociais, empresas, organizações da sociedade civil, na promoção do esporte, da cultura, do lazer. E no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, o fomento financeiro, ele é organizado conforme o artigo 70 da LDB, portanto os entes subnacionais podem utilizar o recurso financeiro do programa Escola em Tempo Integral, pra selar parcerias com entidades, credenciadas, entidades, qualificadas pra oferta da prática esportiva. E a gente tem visto isso, por todo o Brasil, porque muitas vezes o município pequeno, ele conta ali com a academia, com a associação de jogadores do município, ele não vai ter 1 universidade, ele não vai ter as escolas incríveis que são os ginásios olímpicos que eu tive o prazer de conhecer recentemente lá no Rio de Janeiro. Então, queria destacar que hoje esse fomento do governo federal possibilita parcerias intersetoriais entre entes subnacionais e entidades esportivas. E e trago aqui apenas 1 ressalva que essas entidades possam, assim como a Ana falou, integrar suas atividades ao currículo escolar e não o contrário, porque as atividades esportivas devem estar a serviço do currículo da educação básica e não serem apenas atividades pontuais, esporádicas, sem responderem aos resultados de aprendizagem que crianças e adolescentes têm direito ao longo de toda a educação básica. Obrigada.

Obrigado Raquel. Agora com a palavra o professor Fernando Mesadri, por favor. Bom dia. Boa tarde a todos e todos.

Gostaria de parabenizar o deputado Douglas Velhas por essa sessão, por esse fórum legislativo, cumprimentar né meu amigo Lindemberg e todos representantes aqui da da mesa. É debate extremamente importante e poderíamos ficar aqui dias falando de cada dos temas, do orçamento, da produção científica, né, mas eu queria só focar em 2 questões que eu acho também tão importante quanto todas as demais já inseridas aqui né? A a primeira a questão da lei geral de esporte, e do sistema nacional de esporte. Nós temos que estar muito focado nessas ações, porque já foi redefinido o conceito, né da da questão do esporte, da formação esportiva, né a forma como que está essa questão da formação esportiva vinculado à educação, não é? Qual é o papel não só do Ministério da Educação para com o esporte mas do esporte para o Ministério da Educação? Pensando na formação esportiva. E aí se articula com os demais outras, áreas. Né foi falado do esporte não enquanto excelência esportiva, mas nível de competição ainda dentro da formação esportiva. Acho que esse debate é debate que precisa ser ampliado, aprofundado pra saber qual é o papel de cada ente federativo, e de cada unidade e de cada 1 das nossas instituições, seja ela pública ou privada. Porque se nós pensamos num sistema, o sistema não pode fracionar. Ele tem que ser articulado, e não desarticulado. Então acho que essa é 1 questão que me requer pensar ainda e aprofundar esta, este item da formação esportiva naquilo que está na lei geral do esporte. Porque Porque nós temos 1 lei nova, que eu participei dessa discussão desde de 2015, profundamente como vários colegas que estão aqui, né desde 2015 nós lutamos por ela e recentemente estivemos aqui nesta casa, no Senado, pra poder fazer essa aprovação. E a segunda questão ainda mesmo nessa lógica, porque o esporte não tem indicador. O esporte não tem nenhum indicador. Né? Corroborando pouco o que o representante do TCU falou, do doutor Alexander, o esporte não tem nenhum indicador. Portanto fica extremamente difícil fazer prognósticos e avançar na pauta, né, para com que as melhores do esporte, eu falo não só do esporte enquanto formação mas esporte pra vida toda né? Então, é fundamental que se, dedique né, na construção de indicadores, que esse indicadores seja pactuado com toda a comunidade esportiva, em todos os setores, seja efetivamente porque a professora Raquel, representante do Ministério da Educação falou do Inep, né e no qual o Inep tem vários indicadores pra pensar a política, pra e pra pensar o plano nacional de esporte, e pra seguir cumprindo as metas ou não do que se estabeleceu no no plano nacional de esporte. Então esses indicadores me parecem também, como as demais questões já foi levantada pelo Humberto, pela pela Ana Helenara, que também ele é fundamental pra o nosso desenvolvimento desenvolvimento de esportes. Muito obrigado pela atenção.

Obrigado professor Fernando. Agora com a palavra Ibissen do CREF do Espírito Santo. Boa tarde a todos.

Parabenizar a propositura do segundo Fórum Legislativo, deputado Douglas. E queria trazer algumas falas importantes, algumas citações que eu vi no dia de hoje. Esporte é saúde, é respeito, é inclusão, deputado Maurício Novoli. Ao citar Provérbios 22 6, deputado Luiz Ovano falou que ensinai às crianças o caminho, e assim obviamente saberemos quem serão os adultos a quais conviveremos na nossa sociedade. Deputado da Cunha falou sobre o esporte como maior ferramenta para a promoção de autoestima de crianças. Deputado Luiz Lima, que vou citálo novamente ao final porque é o ponto eixo da minha fala, diz que as universidades precisam investir em atletas e carreiras. Fala sobre bolsas que são apresentadas ao atleta, e esta que muitas vezes é utilizada para sustento de família, porque não há outro tipo de bolsa que sustente aquela criança que está em dificuldade. Deputado Douglas Velhas falou sobre o esporte ser educação e sobre ser visto como hobby. E por fim, foi citado que no esporte, alguém tem que chorar. Sempre o resultado vai vir a partir do rendimento do treinamento, da dedicação, da meritocracia. Mas este é do esporte que nós estamos falando quando falamos no esporte deputado, do autorrendimento, porque no no esporte educacional, aquele que o deputado Luiz Lima diz, precisamos trazer o esporte pra escola, ele precisa ser dissociado do esporte de alto rendimento. Porque o esporte que promove saúde é o esporte da participação, o do alto rendimento nem tanto, há discussões a respeito. Mas vejam, o esporte ao adentrar os muros da escola, ele precisa ser ressignificado, e isso vai ser também regionalizado, face a dimensão do nosso país. Discutese a educação física a partir de viés psicomotricista muito no norte e no nordeste, já no sul e no sudeste muito a partir da sociologia da infância, que foi hoje citada pela nossa colega em mesa. Então o que é fundamental, e eu deixo aqui a provocação, pra que nós possamos pensar, que tipo de esporte nós queremos levar a toda a nossa sociedade, porque o talento nem sempre vai prevalecer, mas o desejo por participar, por se esforçar, por suas vitórias sobre si mesmo. Então o esporte sim precisa adentrar da escola. E a questão que eu queria deixar, é pra que pudesse discorrer o nosso deputado Luiz Lima. Deputado, o senhor é apoiador como tantos aqui de projetos sociais, e é indiscutível a força com que projetos sociais dão na construção e na formação do indivíduo. A pergunta que eu deixo a todos e gostaria de ouvir na voz do deputado Luiz Lima é, se o esporte em projetos sociais, em zonas de periferia, é tão importante, impactam tanto na vida do indivíduo, transformam tantas vidas, por que que este mesmo esporte não pode ser o eixo central da educação física na escola? Educação física essa direcionada, regida por profissional devidamente habilitado ou profissional de educação física no estado do nosso país. Muito obrigada.

Oi Ibissen, eu posso subir ele na mesa pra falar olhando pra você? Ibissen, eu gostei muito de ouvir você, muito mesmo, muito obrigado por você ter ficado muito atento a tudo que a gente falou. É muito sensível o que a gente fala, né? A gente tem que tomar as palavras quando são proferidas eles são solta, estão soltas ao vento, a gente tem que ter muita responsabilidade mas eu concordo com você, que a porta de entrada pro esporte é escola, né? Você tem 1 diferença de esporte de inclusão, você tem 1 diferença de esporte educacional, você tem 1 diferença de esporte alto rendimento, de esporte de recreação, de esporte, de recuperação, você tem os idosos que têm que praticar tanto esporte como as crianças, principalmente em Copacabana que eu trabalho com muito idoso né? Em Copacabana tem muito idoso solitário no meio da multidão, né? E que precisa do esporte muito mais ali como evento social do que propriamente como atividade física, que atividade física se você traz social, você é atividade física, ela não sai mais. Temístocles. Mas, você, nós temos que ter muito cuidado nessa linha tênue de separar o esporte né educacional, o esporte de inclusão, do esporte alto rendimento. Porque muitas crianças iniciam no esporte devido ao sucesso do atleta de alto rendimento. É o o Luiz, o Douglas, o Neymar, o Guga lá em 97 quando ganhou o Rolando arroz, o que teve de gente entrando em escolinha de tênis né, que é é é mais exclusiva a escolinha de tênis, mas a Rafaela Silva no judô. Então, a a gente tem essa linha tênue, a gente não pode fazer com que a criança através da da competição, eu entendi o que o Douglas falou. Ele falou, no esporte choro, não sei o que, é porque ele está muito no mundo real do que acontece, Mas a gente não pode fazer desse choro da criança e aí cabe ao profissional de educação física que você citou, porque o choro de 1 criança, pode ser a Rafaela Silva que estava na cidade de Deus, e muitas vezes o choro dela fez ela chegasse a campeã olímpica. Mas, se a Rafaela Silva estivesse na Vieira Sota, Ipanema, de repente ela não seria campeã olímpica. Porque também nós podemos utilizar os obstáculos da vida, pra nós alcançarmos o sucesso. Mas nem sempre 1 criança em sua formação genética, ou até de educação dos pais, não tem essa força de chorar chorar chorar e vencer. Perfeito. Então cabe ao professor identificar nessa criança, se ela chorou e ela não tem a capacidade de chorar mais vezes, de trazer ela, e não superestimála. Trazer ela pro convívio, que de repente ela não vai ser atleta campeão, mas vai ser grande treinador esportivo, ele passa a gostar do esporte. Então essa sua observação cabe muito ao professor de educação física e que ele tenha essa percepção, que nem sempre todos têm tá? Eu sou professor de educação física. São muitos professores, então eu me incluo, EEE eu diria o seguinte, o esporte competitivo, ou o esporte de inclusão, ele tem que ser na dose certa, pra ele não prejudicar, pra ele ajudar aquela criança, né? Mas eu entendi o que o Douglas falou e não recrimina o que ele falou não. Pelo contrário, deputado, o esporte que que inclui o alto rendimento é o que o esporte que inclui o talento. Sim. Queria parabenizar.

Sim. Pela coragem, pelo empenho. E acho que falo em nome dos mais de 660000 profissionais de de educação física do Brasil, contem conosco. É e e quando eu me formei em educação física.

Entrei na faculdade meio que forçadamente, tá? Eu falava poxa, eu já sou nadador, fui a trato olímpico, eu vou trabalhar com natação mas não, a educação formal, na educação física, me abriu horizonte, que hoje a minha atuação profissional não é o autorrendimento, é a motivação, tem professores de educação física que não gosta disso mas eu falo, eu sou mais motivador e animador de pessoas do que propriamente técnico de alto rendimento, que a minha a minha formação esportiva Raquel, me levou a ser atleta olímpico, por n razões. Tenho hiperextensão de joelho que facilita a pernada de cral, tenho 1 constituição física que me fez ser atleta de nada de fundo e tive pais que viveram meus sonhos, sou filho único. Mas a minha formação profissional é motivação e é é é é animação e motivação de pessoas, me fantasio no carnaval, sempre sou super herói Copacabana, então faço textos motivacionais domingo à noite e sextafeira à noite pros meus atletas e surpreende, né? E isso eu eu eu faço também a pessoa não faltar pra não carregar 1 culpa, porque eu digo o seguinte, dia bonito em Copacabana no Posto 6, ele nunca é igual, e o treino nunca é igual né, então, o profissional de educação física tem vários leques né? Mas na fase da criancinha, Nossa Senhora, como é importante, como é importante. E falei demais de novo né Duda? Fica sossegado, você tem

Pra isso, isso é maravilhoso, deputado. Ibissen, pra completar, só pra esclarecer exatamente a fala e não ficar nenhum malentendido, o que eu gosto de deixar muito claro que o esporte ele tem 1 capacidade que por melhores pais que todo mundo, todo mundo possa ser, existem coisas que não têm como ser reproduzidas dentro de casa, porque em casa criança ganha no choro. Essas são as palavras. E o esporte, o esporte é o seguinte, nós queremos aprender a jogar basquete, certo? A gente chega, vai jogar, a gente joga e a gente perde a partida. Nós temos 2 opções, ou a gente chora ou a gente treina. E aí, ao longo de 1 semana dedicado, ao longo de mês dedicado a gente volta pra ter mais 1 partida e perdemos novamente. Nós temos 2 opções, ou a gente chora ou a gente treina. Então o que que o esporte vai passando pra você? Depois de 3 meses de dedicação, a gente chega o resultado é negativo novamente. Nós temos 2 opções, ou a gente chora ou a gente treina. E ao longo de 6 meses dedicado que seja ano, 2 anos, a gente chega através do treino, da repetição, da consistência dessa disciplina, a gente finalmente consegue a vitória. Isso, o que faz pra criança, pro jovem, ele entende exatamente o valor do mérito, ninguém deu pra ele, ele conquistou através da dedicação, através da repetição, e isso colocando dentro do DNA, né da da criança, do jovem, que é através do esforço dele e dela, que ela vai conseguir atingir o objetivo, o esporte tem essa capacidade de fazer com maestria muito mais do que as palavras podem fazer, porque a gente sabe que são as nossas atitudes, elas falam muito mais alto do que qualquer palavra. Então esse é o poder do esporte. E eu concordo quando a gente conversa sobre o esporte, que no Brasil, o pessoal a gente tem entendimento brasileiro que o esporte é só pra quem é bom, e não é nada disso. O esporte é pra todos. Por isso que a gente diz, é só entrar e dar o seu melhor, competir o nível, pra nós pouco interessa. E aí lógico como o deputado Luiz Lima foi muito feliz, nós vamos identificando os talentos, o pessoal que realmente tem esse apetite, e se destaca, né aí é onde entra o professor de educação física, na parte fundamental pra poder encaminhar pro lugar correto, então essa é a expressão que nós usamos, que o esporte tem essa capacidade. Então a pessoa sabe, você quer ganhar, você sabe agora, você tem 2 opções, né? Na verdade, você tem 1 só, né? Senão o choro vai te acompanhar sempre, mas obrigado. Agradeço, por ser muito confirmado. Aperta. Obrigado. Obrigado, Ilson, estamos juntos. Pessoal, nós vamos fazer mais 3 perguntas, que o nosso tempo também é limitado. E agora com a palavra por favor, William Bodakian. Por favor, falei certo mestre o seu nome? Perfeito. Poxa,

William. Bom, obrigado parabéns aqui pela proposta Douglas, né Lindberg também representa aqui a rede esporte pela mudança social, e como 1 voz de representação das ONGs do terceiro setor, e também a gente ocupa 1 cadeira, lá em São Paulo, meu conselho estadual do esporte. E a gente tem enquanto terceiro setor, né ocupado muitos espaços de construção de políticas públicas pensando nessa democratização do acesso às atividades físicas esportivas. Eu também falo enquanto educador que sou, né enquanto educador social, atuando nas periferias, atuando onde muitas vezes o estado não chega. Então, eu queria ouvir de vocês assim como que vocês veem nessa construção dessas políticas, e aí reforçando a fala do grande professor Mezarly que a gente já conhece há muito tempo né? Reforçando que sem plano a gente não vai pra lugar nenhum. Então o plano nacional de esporte, ele tem que ser algo pactuado por todos nós, assim a gente não vai pra lugar nenhum sem plano, né? E é essencial pra gente conseguir construir indicadores, e do ponto de vista das organizações do da sociedade civil, nós temos indicadores. A gente trabalha há mais de 30 anos né? A provocação da educação pelo esporte no Brasil começou pelo instrutor Tom Sena, né, a gente tem indicadores de desenvolvimento humano, a gente ocupa territórios, a gente está onde tem esses vazios, a gente está muito perto da assistência da educação. Então, a gente tem muita disponibilidade pra diálogo, pra conversar, pra, enfim inúmeras experiências que a gente carrega na nossa história, na nossa biografia, sistematizadas, pesquisadas, inúmeros mestrados, doutorados são produzidos tendo as ONGs como insumos. Então a gente se coloca à disposição, porque a gente não viu tanta representatividade desse setor embora esteja na fala de alguns agora e nessa provocação essencial, o papel das ONGs nessa construção toda. Quero agradecer William, de verdade

A participação, o seu trabalho, o seu empenho porque é exatamente o que a gente acredita, no poder do esporte de transformar principalmente as comunidades, as periferias. E eu quero enfatizar novamente a o tamanho a grandeza da PEC do Esporte que foi protocolada agora, e nós vamos lutar com todas as nossas forças pra que ela seja aprovada o mais rápido possível, porque ela exatamente destina esses recursos, estamos falando de aproximadamente 750000000 de reais, pra poder exatamente financiar e fomentar o esporte em todas as periferias, comunidades e a todas as pessoas que dedicam a vida, pra poder levar esse nível de educação pra 1 parte da população que não tem acesso. E a parte deste orçamento né desta verba, é exatamente pra que a gente possa criar estruturas de qualidade pra que as ONGs possam se fortalecer cada vez mais e acolher cada vez melhor a população carente, a população que tanto necessita. Então nós estamos aqui de portas abertas, os gabinetes ouvido, pra que a gente possa entender como que a gente pode trabalhar pra que esse esse recurso chegue o mais rápido possível pras pessoas que realmente fazem acontecer, pra gente poder atender cada vez mais a população, exatamente porque a gente também tem o entendimento que além da educação, além da saúde, o trabalho que as ONGs fazem é segurança pública quando é relacionada ao esporte, porque como eu gosto sempre de frisar, gente ocupada não tem tempo de fazer besteira. Ela tem papel importantíssimo os pais podem finalmente trabalhar com as crianças ocupadas com algo maravilhoso então estamos de portas abertas pra ouvir e pra debater como a gente pode acelerar esse processo, pra poder os recursos chegarem até as ONGs. Deixa eu só falar rápido aqui, Ibsen, você me fez 1 pergunta eu fiquei pensando, eu preferi não responder que eu fiquei aqui matutando. Você falou

Portes na periferia, e os projetos que eu invisto através de emenda até pela esnelis da Ana né? E muitas cidades do interior no Rio, e muitas e muitos locais com vulnerabilidade social, e também locais de pobreza. 1 coisa que me chama muita atenção, pouca participação dos pais, pouquíssima. E e os pais que vão, a maioria são mamães, assim, me chama muita atenção. Então a gente tenta fazer eventos até fora do projeto sábado e domingo com confraternização pra atrair os pais muito difícil né encontrar até responsável, então às vezes quem assina como responsável é tio, tio padrinho, isso me chama muita muita atenção assim de verdade. E aí pensando nos nossos últimos jogadores, a e eu vejo também nos projetos que eu visito sistematicamente, as crianças que vêm com uniforme mais bem cuidado que cuida mais da sua chuteira, e aqueles que estão treinando que não faltam e que jogam até melhor, são os que têm a mãe presente. E aí a gente retorna. A gente a gente lembra do Romário, com a forte presença do pai e da mãe do Romário. A mãe não sei se você lembra, acho que você é mais nova que eu. A mãe do Romário tacava uns pratos assim quando o Romário fazia gol. A gente tem a mãe e o pai do Ronaldo Fenômeno também que acompanhou, a mãe do Ronaldo levava ele nos treinos de São Cristóvão. E a gente tem os pais do Neymar, né? Muito presentes, o pai e a mãe naquela fase do Santos, né? Então eu noto isso que eu acho que tem aumentado a falta dos pais e e se tratando de esporte escolar, tem muitos diretores, eu conheço CIEP na cidade de Mendes, CIEP é 1 escola né, que foi criada pelo Brizola nos anos 80 com o Darcy Ribeiro, e que era na verdade pra ser centros, seria o seria os os géus. Hoje são os géus né? Essa diretora eu nunca mais esqueci, tem 4 anos que eu visitei esse CIEP me chamou muita atenção, ela priorizava eventos sábado e domingo no colégio pra fazer do colégio centro de integração familiar, e resgatar pai e mãe, e eu acho isso fundamental. Então a gente tenta de certa forma fazer isso nos nossos projetos esportivos, mas é assustador, Ibissen, a não presença dos pais. E a gente está falando de crianças de 7, 8, 9 anos que muitas vezes vão sozinhas pros projetos, Ana, sozinhas. Precisamos da trilha de família

Educação e esporte.