COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Prazer revêla, cumprimento toda a comissão, através da sua pessoa, deputada federal Júlia Zanatta, parabenizoa pela iniciativa da audiência pública, principalmente em momento que o Brasil atravessa os, o tempo mais obscuro da nossa história na minha opinião. Quero cumprimentar os meus colegas advogados 1 pessoa do meu amigo pessoal, o Paulo Faria, sem Demérri então o meu amigo pessoal também, doutor Eduardo. Cumprimentar todos os médicos na pessoa da minha amiga pessoal, doutora Maria Emília. E vou ser breve porque eu eu estou há 7 minutos do início do do embarque do meu voo, eu estou na Argentina. Eu vim, pela terceira vez, visitar exilados políticos brasileiros. Eles só estão exilados aqui na Argentina porque perdem asilo político, porque no Brasil não só são perseguidos políticos como muitos muitos deles foram presos políticos, e a definição não é minha, a definição é do próprio STF. Quando alguém é perseguido por sua ideologia política, ele pode ser entendido como preso político, se estiver sob a tutela do estado. E por falar em tutela do estado eu vou trazer o ensinamento do jurista italiano. Norberto Bobbio. Até ela só deu 1 piscada desculpem. Ele entendia e lecionou sobre isso juris filósofo, dizendo que a relação do Estado em Estado de direito funcional para com o indivíduo forma binômio dicotômico, público e privado. E ainda na extensão do pensamento dele, ele dizia e definia que, como privado, devemos entender a vida, a liberdade, a família e a propriedade. Quanto ao público, deveremos entender como tudo aquilo que é feito e colocado à disposição para o bem da sociedade. Eu não vou definir estado porque infelizmente no Brasil, como nós vimos nos últimos acontecimentos, o estado está sendo interpretado como sendo prédio público. E 1 suposta depredação de prédio público pode ser tratado como ataque violento ao estado democrático de direito, seja lá o que isso significa. O estado de direito ainda na definição não só do Norberto Bobbi mas de outros filósofos e juristas, é estado em que há o respeito à constituição e às leis. Nesse sentido a gente já consegue perceber que esse caso, da inclusão do PNI, ou melhor no PNI, dessa obrigatoriedade de vacina de 1 doença viral e que não vilipendiida, por assim dizer o direito à vida, nós já temos problema relacionado ao princípio da legalidade, constituído na Constituição Federal, através do artigo quinto, inciso segundo. Ninguém é obrigado a fazer algo, sendo que não, em virtude de lei. Nesse sentido, quando a gente observa esse acontecimento que está sendo discutido aqui, dessa inclusão no PNI como 1 obrigatoriedade, isso vai ferir não só esse binômio entendido interpretado e lecionado por Norberto Bobbio, mas principalmente o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Afinal de contas cada indivíduo que compõe 1 sociedade é o proprietário do seu próprio corpo, é o definidor da sua própria vida, é quem deve defender a sua liberdade. E nesse sentido o Estado não pode tutelar nenhum desses direitos, que estão transferíveis e inalienárias. A tutoria deve, quando acontece, quando acontecer, ser transferida pra outros indivíduos. É o caso dos acontecimentos de pais, né? Pais, mães, que enfrentaram como a deputada começava a falar a respeito da perseguição no estado dela em Santa Catarina, no meu estado, lá no Brasil, em São Paulo, eu também defendi inúmeras famílias que foram perseguidas pelo Ministério Público de São Paulo e denunciadas por diretores escolares, porque as famílias não haviam se vacinado. E notem, isso é importante, não havia lei obrigando. O a chamada SPIN, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, havia expirado em dezembro de 2022, com o fim da lei 13 9 7 9. Mas mesmo assim, o Ministério Público perseguia as crianças. Eu quero tratar também de 1 questão infelizmente particular do Brasil, numa democracia que foi relativizada pelo atual governo, em que aquele que perde democraticamente principalmente aí na casa legislativa, apela ao judiciário. E em 2020, a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil mas que não defende advogados, ingressou com 1 ADPF, 1 Ação de Descumprimento de Princípio Fundamental, número meia 3 5. E ali, com o resultado do acórdão, ficou definido que a União não tinha mais a prerrogativa única de combater ou de proteger a saúde pública. Isso tinha sido definido através dessa DPF, desse acordo, que a competência era compartilhada também entre os estados e municípios. Portanto, apesar de existir esse essa nota técnica que eu comparo juridicamente com parecer, parecer de especialista em direito, pode ser comparada a 1 nota técnica. Essa nota técnica não tem força normativa em estado de direito funcional, não pode obrigar as pessoas a fazerem nada. Ainda no sentido da ADPF meia 3 5 que acabou de comentar, fica a dica pra prefeitos e governadores que se opuserem a essa inclusão. E aos cidadãos, que devem questionar essa inclusão. Como eu disse, a obrigatoriedade até mesmo no caso da lei, ela em estado de direito funcional como eu tenho repisado, não pode superar o direito à vida e o direito à liberdade, nem tampouco o direito à propriedade. Ela pode quando muito, ser relativa pra casos excepcionais. E esse me parece não ser o caso da inclusão no PPI de obrigatoriedade de vacinação contra a covid para crianças até 5 anos de idade, ou a partir dela, seja como tiver a redação. Eu vou encerrar aqui, se isso é muito breve, como eu disse, já começou o embarque do meu voo. Eu queria reafirmar o que eu disse. O Estado não tutela à vida do indivíduo, não tutela à liberdade do indivíduo, a não ser que esse indivíduo cometa 1 ilegalidade punível com a detenção ou com o cárcere. Não é questão de estado de direito, você obrigar pessoas a serem vacinadas e retirar dos pais daquela família o seu poder de decidir o que pretende, o que querem para o futuro dos seus filhos. Era isso que eu tinha a dizer mais 1 vez agradeço a todos. Desejo a todos 1 boa tarde.

Obrigada, agradeço ao senhor Cláudio, pela exposição, e agora, dando continuidade, concedo a palavra ao senhor Paulo Faria também por 10 minutos.

Boa tarde senhora presidente e deputada federal Júlia Zanata, boa tarde aos demais parlamentares, as figura da doutora Maria Emília Gadelha, apresenta na medicina, os médicos, demais presentes colegas advogados Doutor caivano todo Eduardo todos que estão aqui acompanhando essa audiência pública importantíssimo e eu quero falar a minha a minha fala senhora presidente é com relação à legalidade do ato administrativo de inclusão da vacina contra covid no PNI bom então é mas vou contextualizar mude muito muito breve ser muito direto e objetivo sem juridiquês para que você que está aí assistindo essa audiência pública entenda o que que é que está acontecendo é primeiro é existe 1 lei a lei meia 259 de 75 que ela criou o programa nacional de imunizações essa lei de 75 está em vigor até hoje e é a lei utilizada inclusive foi utilizada no ECA pra poder incluir a obrigatoriedade das vacinas do PNI. Essa lei ela foi regulada por decreto, em 1976 o decreto 7 8 2 3 pouca gente fala sobre ele, e que tem 1 importância única, na luta contra essa tirania sanitária de seu do médicos, travestidos de juízes promotores e até conselheiros tutelares como bem frisou a a deputada Júlia Zanat Santa Catarina está sendo mau exemplo de perseguição o mau exemplo de ignorância jurídica e perseguindo pais e mães estão aflito desesperados em busca de proteção aos seus filhos que que diz esse parágrafo é parágrafo único do artigo 29 diz que e é só será dispensado da vacinação obrigatória a pessoa que apresentaram atestado médico de contraindicação explícita a aplicação da vacina Então essa é a 1 condição da exceção da obrigatoriedade de vacinação que está imposta inclusive no artigo 29 meses que é dever de todo cidadão submeterse os menores dos pais têm a guarda ou responsabilidade à vacinação obrigatória tá todos todos os organismos assim como a impressão digital são diferentes então você não pode colocar no mesmo grupo, no mesmo balaio, como nós falamos, todas as pessoas pra receber o mesmo medicamento, é preciso acompanhamento médico, e eu não sou médico mas eu atuo em muitas causas de perseguições a famílias, inclusive muitas delas no estado de Santa Catarina, e eu fico abismado e horrorizado com o que que vejo, né porque, a a inclusão dessa dessa vacina desse medicamento no PNI por nota técnica é 1 das maiores aberrações jurídicas que eu já vi em toda a minha vida profissional e eu vou explicar para vocês em em 2004 Ministério da Saúde editou 1 portaria a 597 2004 vigente até hoje e nessa portaria ela instituiu o calendário das vacinas e essa portaria incluiu por anexos as vacinas obrigatórias. Tétano, Tríplice e todas que nós conhecemos, a Sabin né, que é a vacina anti, de paralisia infantil, então todas as vacinas foram incluídas em 2004, e até hoje estão vigentes, por 1 portaria 5 9 7 2004. Então, essa portaria é a que está vigente até hoje. Só tem detalhe. Portaria não é lei. Portaria não é lei, e muito menos nota técnica, por quê? Pelo princípio da instrumentalidade das formas, esse ato não constitui fim em si mesmo, mas representa instrumento que é utilizado pelo estado para atingir determinada finalidade. Só que essa finalidade não pode causar prejuízo às quartas, não pode provocar por exemplo 1 sequela, 1 morte ou problema de saúde permanente na pessoa, ainda que que seja 1 1 norma secundária, não é 1 norma primária. E é importante dizer que tanto a portaria, que é 1 ilegalidade, quanto a nota técnica, elas são normas internas, não são normas que podem fazer efeito para todos. No a gente diz, que o efeito herda Omnies, ou seja, faz efeito para todos. Então não pode 1 portaria, e não pode 1 nota técnica. Frizase, nota técnica não é lei, não é lei. O que que é 1 nota técnica? E aqui eu trago 1 1 definição do portal do Conselho Nacional de Justiça. Nota técnica é documento de caráter científico, elaborado pela equipe técnica dos núcleos de apoio dos judiciário, Netjus, e do Ministério da Saúde, que se propõe a responder de modo preliminar a 1 questão clínica sobre potenciais efeitos de 1 tecnologia para 1 condição de saúde vivenciado por indivíduo. Então a nota técnica é 1 norma interna, ela não pode ser aplicada para efeitos externos pra o cidadão comum. Isso no direito administrativo está muito claro. Então não se pode utilizar 1 nota técnica, 1 norma secundária para obrigar incluir produto, medicamento em programa nacional de imunização que é 1 lei, 1 lei, tá? Então, o que que o que que está acontecendo hoje no Brasil principalmente em Santa Catarina, Pernambuco também tem alguns casos, é que promotores e juízes, juízes, em completa ignorância jurídica, eles estão aplicando a obrigatoriedade, obrigando os pais a vacinarem, porque foi incluída a tal vacina do do COVID, por nota técnica, ou seja 1 norma de de de segunda categoria, 1 norma interna e não pode, não deve, jamais, no estado de direito, e dentro dos princípios das normas e hierarquia das normas, ser utilizada como 1 lei, porque é muito claro, constituição federal como disse o meu amigo Caivana, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. E quem descumpre isso, deputada e doutora Maria Emília, grande guerreira na luta contra esses males, quem descumpre essa obrigação, o princípio da legalidade, está cometendo crime chamado abuso de autoridade. Que que diz a lei 13 8 meia 9? A lei do abuso de autoridade. Dar início ao proceder à percepção penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente Então quem promotores e juiz que determina e obriga ameaça coage constrange 1 pessoa a vacinar o seu filho de medicamento que foi incluído por nota técnica ele está cometendo abuso de autoridade. Ele está cometendo o crime que está previsto no artigo 30 da lei 13 8 meia 9. Não só esse, o artigo 33 da mesma lei diz que exigir informação, cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer, ou não fazer, sem expresso amparo legal, ou seja, se não estiverem em lei, não pode ser cobrado. Então o juiz, promotor, conselho tutelar que ameaça pai, 1 mãe, constrange, persegue e e pratica inclusive a violência psicológica contra aquela mãe principalmente, ele está cometendo abuso de autoridade porque o juiz e o promotor têm obrigação, obrigação profissional de saber a lei. E a lei é muito clara, se não há previsão legal, se não há lei que institua o ato, não se pode cobrar como obrigatório aquele aquela aquela questão de tomar 1 1 vacina de forma obrigatória, de forma de coação, isso é completamente legal, além de tudo, são 2 crimes previstos na lei 13 8 meia 9. Então diante de todas essas ilegalidades, e diante desse desse descumprimento dos preceitos fundamentais da do princípio da legalidade, entendo e não há dúvidas sobre isso, que no campo jurídico, quando há essa perseguição, essa coação, esse constrangimento, aquele pai, aquela mãe que se sentir coagido com essa esse tipo de atitude de juízes promotores, conselho tutelar, enfermeira, todo todo todo tipo de agente público, ele tem que aplicar o que diz o código penal, ele tem que fazer 1 representação criminal contra esse agente público, porque ele está cometendo abuso de autoridade, porque nota técnica não tem poder e não tem força normativa para obrigar ninguém a tomar vacina. Nota técnica é ato interno, e ele não faz efeito fora do interno daquele órgão. O Ministério da Saúde, caso queira tornar obrigatório, ele tem que seguir o que diz a lei, ele tem que fazer as normativas. Ou seja por 1 portaria que eu entendo também que é ilegal, ou seja por 1 lei, né? Porque a as vacinas que estão presentes hoje no PNI foram, foram incluídas por portaria, e nós estamos falando de nota técnica, mas eu defendo a ilegalidade dessa portaria 5 9 7 2004, e absoluta ilegalidade dessa nota técnica de 2023 que incluiu essa vacina. Então se não há essa respeito à legalidade, todos os atos praticados por esses agentes públicos são atos ilegais e são atos de abuso de autoridade, são crimes. Viu deputado, estou partindo pro final, pra dizer também que esses agentes públicos quando eles agem fora da lei estão com dolo e o dolo é 1 condição de aplicação da lei de abuso de autoridade segundo é buscar ajuda médica autonomia médica deverá ser respeitada porque o artigo 29 parágrafo único da do decreto 7 8 2 3 de 76, ele excetua aquelas pessoas que não podem tomar vacina então, recomendação médica tem que ser respeitada. E por fim, buscar ajuda jurídica, pra poder corroborar e enfrentar o sistema que estava orais para obrigar os pais a vacinarem os filhos com essa vacina que não pode ser incluída em PNI através de nota técnica. Repito, nota técnica não é lei, nota técnica é ato interno e não tem o poder e o condão de obrigar terceiros fora daquele ambiente interno a cumprir qualquer tipo de obrigação. E o agente público que obriga, que que força o pai ou a mãe a vacinar o seu filho com base nessa nota técnica, está cometendo crime de abuso de autoridade Doutor Paulo, se esse senhor

Os 10 minutos já se passaram se o senhor puder encaminhar a conferência.

Esse agente público que comete esse crime de abuso de autoridade ele tem que ser representado. Então, deixo aqui a minha a minha concernação àqueles pais que elas mães estão sendo perseguidos, e ressaltada a importância dessa discussão, e colocarmos sempre à disposição deputada Júlia Zanata, para quaisquer dúvidas, muito disso, 1 obrigado pelo convite.

Obrigada doutor Paulo, eu que agradeço o senhor está sempre disponível, tiro várias dúvidas com o senhor e tenho ajudado muitas famílias que estão sendo vítimas dessa, perseguição estatal, de algo que, como foi falado aqui não não não existe sequer 1 lei né? Então, também gostaria de registrar, que eu sou autora do PDL 4 8 meia de 2023, que assusta a nota técnica que incluiu no PNI a vacina da covid em bebês e crianças, a nota técnica número 118 2023, pra que a gente consiga barrar né essa obrigatoriedade. E desde o início ela foi devolvida esse meu PDF foi devolvida pela mesa diretora da Câmara, alegando que nota técnica não é ato do poder executivo porque o PDF serve para isso. E aí nós recorremos, dessa decisão da mesa, e na CCJ conseguimos a aprovação para que o PDL continue tramitando. Lembro também que eu já tinha requerimento de urgência pra que esse PDL 4 8 meia fosse aliás eu tenho esse requerimento até hoje, fosse a plenário com mais de 400 assinaturas de deputados, e até hoje esse PDL, não foi para o plenário, está aguardando deliberação do presidente da casa, da mesa diretora, e muitos pais têm nos cobrado esse posicionamento essa é a situação hoje. Precisamos cobrar demais deputados, pra que a gente tenha força junto à presidência dessa casa pra que esse assunto seja pautado. Mas vamos, continuar aqui, as exposições, com a fala da senhora Anne Caroline Manes da Costa pelo prazo de 10 minutos.

Deputada Júlia Zanata, obrigada pelo convite, demais deputados, boa tarde, e as famílias que estão em casa nos acompanhando. Quando os pais são destemidos, os filhos são protegidos. Quem conhece melhor os filhos do que nós, pais? Esperamos por 9 meses a chegada de nossos bebês. Dedicamos nossas vidas a cuidar, alimentar, educar e amar esses essas pequenas partes de nós, que carregam nossos sonhos e esperanças. O amor pelos nossos filhos é o mais puro e sincero que existe, e é por esse amor que nós tornamos destemidos. Lutamos todos os dias para protegêlos, porque eles confiam em nós para afastar todo o perigo, toda a ameaça. Sou casada há 9 anos, tenho 3 filhos, anjinho que perdi em aborto espontâneo, menino cheio de vida, de 5 anos, e 1 menina encantadora de 2 anos. Desde a minha gestação do meu menino em 2019, sempre busquei fazer o que fosse melhor para os meus filhos. Meu médico orientou a a vacinação gestacional, exceto a da COVID. Nunca me senti segura sobre essas vacinas durante a gestação, decidi proteger nosso bebê que estava se se desenvolvendo em meu ventre, e não tomei nenhuma vacina durante esse período, pois não queria que ele corresse nenhum perigo com essas substâncias que seriam inoculadas enquanto ele ainda estava em desenvolvimento. Mesmo assim tive 1 gestação tranquila e meu filho nasceu perfeito e saudável, como presente divino. Em fevereiro de 2024, levei minha filha com ano e 3 meses para vacinar, foi quando ouvi pela primeira vez a orientação de vacinar contra a Covid 19. Meu coração apertou e eu disse não, foi 1 decisão difícil mas consciente. Para minha surpresa, em junho fui chamada no conselho tutelar, lá ouvi palavras duras ameaças de multas de 3 a 20 salários mínimos por escolher o que acreditava ser melhor para os meus filhos. Não me calei, questionei, busquei informações, procurei ajuda, falei com os vereadores e montei grupo de WhatsApp. Em poucos dias, milhares de pais estavam conosco, compartilhando as mesmas preocupações. Não estávamos sozinhos. No dia 30 de julho, redigimos 1 moção de apoio ao PDL 486 de 2023, da deputada Júlia Zanata, que trouxe visibilidade à nossa causa. Esse foi o primeiro passo para que nossas vozes fossem ouvidas. No dia 18 de agosto, tomamos as ruas em protesto. No dia 11 de setembro, realizamos 1 audiência pública em Guaraniirim, trazendo especialistas médicos e advogados para nos orientar. Pais e mães puderam ouvir informações científicas e médicos do exterior, sobre a vacina do do covid 19, que nos esclareceram muito sobre o o modo de como essa vacina age no corpo, os riscos de efeitos colaterais graves em crianças, essas mesmas informações do qual temos pouco acesso em nosso país, O Brasil é a é o único, país no mundo que obriga os pais a vacinarem seus filhos, e por quê? Quem assume os riscos? Sabemos que a vacina do Covid tem 1290 e efeitos colaterais listados. Será que os agentes de saúde sabem disso? Será que os conselheiros sabem? Alguém já leu a bula? Quem vai se responsabilizar? Em outubro, o posto de saúde me chamou novamente agora para vacinar o meu filho de 4 anos. Mais 1 vez decidi proteger meus filhos, usei a lei ao meu favor, o artigo 15 do código civil lei 10 406 de 2002, diz claramente que ninguém é obrigado a submeterse a tratamentos médicos que colocam a vida em risco. Pesquisei mais ainda, o próprio manual de vigilância epidemiológico aponta riscos. Vacinas podem causar epidemias, suas aplicações simultâneas podem tornálas ineficazes, e nenhuma vacina é 100 por 100 eficaz. Esses são, esses dados são oficiais e então estão lá, mas ninguém fala sobre eles, nem mesmo os fabricantes assumem essa responsabilidade. Por que nós pais seríamos obrigados a arriscar? E é por isso que estamos aqui hoje, esse momento representa muito mais do que 1 luta contra a obrigatoriedade da vacina, representa o direito de sermos ouvidos, de protegermos nossos filhos da forma que acreditamos ser melhor. Reunimos especialistas médicos e advogados de várias partes do mundo para trazer informações sobre esta vacina. Chega de silêncio, não aceitamos mais imposições sem explicações. Nós, pais e mães, temos o direito de questionar, temos o direito de decidir o que é melhor para os nossos filhos. Estamos aqui porque amamos, porque acreditamos, porque queremos futuro livre. Seguro e consciente para as nossas crianças, e esse amor nos uniu para fundar AABC pago, Associação Brasileira Conservadora de Pais e Amigos Pela Vida. Convido cada de vocês a se juntar a nós, porque juntos somos mais fortes. Nossa luta não é apenas por nós, mas por todos os pais que dia enfrentaram essa esses mesmo essas mesmas decisões. Agradeço a cada pai, mãe, médico, advogado e amigo que está conosco, obrigada por acreditarem, obrigada por lutarem, seguiremos firmes porque a nossa missão é grandiosa, proteger quem mais amamos nesse mundo, muito obrigada. Obrigada.

Ane, lá de Guaramirim Santa Catarina que inclusive, é. Tem feito história porque creio que foi a primeira, passeata aí contra a obrigatoriedade da vacina, organizado pelos pais e mães lá de Guaramirim, e surtiu efeito chamou atenção pra o que está acontecendo que é muito grave sim, pessoas obrigando, sem ter qualquer amparo, legal, vamos dizer assim e, e também sem se responsabilizar pelo que pode acontecer, com as crianças. Eu gostaria de saber dos deputados aqui presente deputado Osmar Terra, deputado Alan, deputado Gilson, deputada Mayra, porque nós vamos fazer a exposição de todos e depois os senhores podem se manifestar mas se alguém quiser se manifestar antes porque tem algum outro compromisso eu posso abrir, fica a critério de vocês. Tá? Querem se manifestar? Doutor Alan. Que bom eles ouvirem o que eu ia falar né?

Presidente Júlia, parabenizo a sua iniciativa por essa audiência pública, que é muito pertinente e necessária. Eu sou médico sou professor do curso de da universidade federal do Maranhão. Tenho 25 anos de docência, e pouco mais de 30 como médico. O que a gente viveu na pandemia foi algo inusitado. Tentaram cercear a voz dos médicos, tirar o direito de poder prescrever, dentro das suas, dos seus preceitos médicos dentro da confiança da sua terapêutica médico dentro da sua experiência. É certo que naquele momento, ninguém sabia nada sobre aquela doença, foi 1 doença que ainda não tinha surgido na humanidade, então ninguém sabia. Os acontecimentos e as terapêuticas que surgiram, foram muitos na experiência. E surgiu algumas medicações, que foram feitas durante o período da pandemia, trabalhos científicos, e que, pelo fato da polarização ideológica, acabou que condenaram essas medicações, apenas pela questão política. Eu fui 1 das pessoas que tratei e certamente só veio mais de 1000 pessoas na época tratando, mesmo no período naquela naquele período via internet, que a gente fazia muitas consultas, via internet. E eu usei e defendi muitas vezes o uso da da cloroquina, da ivermectina e da azitromicina. Vitamina d, e outras medicações que a gente também poderia associar a quertina, enfim. Fui chamado de negacionista, acusaram a gente de tudo que poderia ter sido acusado. Mas trabalhos científicos e comprovados, eles não aceitavam, só aceitavam o que era da opinião deles, execlar 1 classe médica, execlar os médicos, nessa hora. A gente vê hoje, governo querendo impor, impor, a verdade é essa, o uso de 1 vacina, que ainda não tem a efetividade que se espera, nessa faixa etária de 5 meses a 6 anos. Isso é algo criminoso. Nós vimos alguns advogados falarem aí a questão do estado de direito, quando se respeita, e a gente não está, e aí eu eu digo, nós não estamos no estado, nós estamos em estado de exceção, porque isso é 1 imposição contra a vontade do pai, as crianças não são tutelas do governo, elas pertencem aos seus pais sim, e quem decide o que é melhor para os filhos são os pais. Você falou muito bem no início somos o único país, que utilizamos essa vacina. E eu quero deixar claro aqui olhando bem aqui na tela, que eu não sou contra ao PNI, eu não sou contra as vacinas que estão preconizadas e que já por anos, por anos são aceitas e e se sabe, os malefícios e, as vantagens dessa dessa das vacinas. Todas elas têm algum pode ter algum comprometimento. Mas a vacina covid, que benefício traz, quando a gente vê que estatisticamente o contingente dessas crianças de 5 meses a 6 anos, de morte em decorrência do covid era baixíssimo. Por que arriscar aplicar 1 vacina dessa que ainda não está comprovada efetivamente? Aonde nós temos umas 1 estatística muito baixa de morte. Expor a criança a risco que a gente não sabe, é muito mais temeroso, é muito mais preocupante. Eu queria aqui deixar a a minha opinião, sou contra essa vacina, sou contrário a essa vacina, não tem governo nenhum que vai me obrigar, filho meu, a se vacinar, não tem governo nenhum que vai me obrigar. E nós deputados, aqui nessa casa, nós temos que legislar a favor do povo, e não Osmarterra abaixar a cabeça para STF, Gilson, que a gente está vendo que ali no STF não está sendo visto em primeira mão o povo, a vida. Ali é 1 corte tendenciosa politicamente. Houve 1 polarização, e essa polarização está extrapolando os poderes dele. E no nosso poder legislativo é a gente que cria as leis, é a gente que diz o que tem que acontecer e o que não tem que acontecer, Eles não podem fazer o que estão fazendo. Nós nessa casa temos essa responsabilidade de evitar o pior. Muito obrigado.

Obrigada deputada Alana. Muito interessante ouvir de deputado que é médico né, a opinião, e se prepare para o cancelamento né, e mais 1 vez será chamado de negacionista que foi o que aconteceu desde a pandemia que qualquer tipo de questionamento vinham com essa argumentação fraca pífia e muito ruim para a própria ciência, pois a ciência nada mais é do que o próprio questionamento constante. Gostaria de registrar também aqui a presença do vereador Aroldo Frigo de Nova Veneza, que está aqui e ele é 1 das pessoas que me traz muitas, demandas sobre essa questão da obrigatoriedade da vacina porque os vereadores estão diretamente lá no município com a população, e toda hora o pessoal pergunta é verdade isso acontece? Que que eu vou fazer pra matricular o meu filho? Eu vou perder o meu Bolsa Família? Porque não vou vacinar o meu filho? Que que tem até mães gente tirando os filhos de creche, não matriculando, pra poder não ter como não submeter essa imposição estatal descabida que está acontecendo. Então eu vou alternar, doutora Mayra, com mais convidado depois eu chamo a senhora pode ser? Então tá. Tá. Concita a palavra a senhora Clarire, agora por 10 minutos. Boa tarde.

A todos, agradeço em especial aqui à deputada pelo convite. Quero cumprimentar todos aqui presentes, e começar aqui o meu relato. Eu me chamo Clare, eu sou casada com o Jackson há 20 anos e juntos temos 4 filhos. Eu trabalho como técnica em saúde bucal há 20 anos no SUS, em unidade básica de saúde, e meu esposo trabalha com transportes e mudança autônoma. Desde 2022, lutamos na justiça pelo direito constitucional de educar os nossos filhos no modelo de educação domiciliar e a não vacinar os nossos filhos. Como pais sabemos que temos a obrigação de promover a proteção à vida, à saúde de nossos filhos. O artigo quinto da constituição federal diz que todos são iguais perante a lei é sem distinção de qualquer natureza garantindo os seus brasileiros e os estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida à liberdade e à igualdade, à segurança e à propriedade. O artigo sétimo preconiza que, as crianças e adolescentes tenham direito à proteção à vida, à saúde e mediante efetivação de políticas sociais e públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de de existência. As políticas públicas adotadas em relação à imunização entre crianças, adolescência e até mesmo adultos, ferem frontalmente diversas leis, pois vacinações forçadas não garantem o desenvolvimento sadio e harmonioso de crianças e adolescentes. O artigo 15 da lei número 10046 de 10 de janeiro de 2002 do Código Civil diz que, ninguém pode ser constrangido a submeterse com risco de vida tratamento médico ou intervenção cirúrgica. O código de ética médica diz no seu artigo 46, que é vedada ou tédio efetuar qualquer procedimento médico sem o esclarecimento e o consentimento prévio dos pacientes ou seu representante legal, salvo em perigo iminente de vida. O artigo 59 diz que é verdade ao médico deixar de informar ao paciente o diagnóstico, prognóstico, os riscos objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa provocar de dano, devendo nesse caso a comunicação ser feita ao seu representante legal. Vacinas representam grande risco

Senhora Clare, tem que liberar o microfone. A senhora voltou tinha caído. Está dá pra escutar? Está tudo certo. Agora sim, pode prosseguir.

Então tá, vacinas representam grande risco, a saúde das populações provocando efeitos adversos de curto, médio e longo prazo. No livro, Dissolvendo Ilusões, Doenças, Vacinas e História Esquecida, dos autores Suzane Humphries e Roman Bistriani, que os autores nos mostram através de dados, como as populações combateram as epidemias com saneamento básico e boa nutrição, e não com vacinas. Inclusive mostra como as vacinas causam sérios danos na saúde e inúmeras mortes. A história passada mostra como pais foram perseguidos, por não quererem vacinar os seus filhos, isso no século passado, e no nosso tempo a história se repete. No manual de vigilância epidemiológico de eventos adversos pósvacinação de 2020 de 2020 e presente em todas as salas de vacina e no site do governo é citado na página 24 seguinte nas gerações do pósguerra acerca de século depois encontramos a aplicação dessa nova ciência ao estudo de 1 nova epidemia dos mais graves problemas de saúde pública do nosso tempo, as reações a medicamentos e a vacinas. No capítulo 25 estão descritos os principais eventos adversos graves compilados, eu cito apenas alguns, anafilaxia, convulsão, encefalite, febre, invaginação intestinal, narcolepsia, paralisia facial, morte súbita inexplicável e síndrome da morte súbita na infância. Os livros e estudos críticos de vacinas, 400 artigos científicos, importantes, resumidos para pais e pesquisadores, e nos estudos do Doutor Alonco Palmer, 1200 estudos, revelando a pesquisa que a indústria de vacinas não quer que você veja, cita além desses efeitos adversos, estudos consistentes comprovando que a médio e longo prazo problemas podem revelarse nas crianças submetidas a múltiplas doses de diversas vacinas, descrevo apenas alguns. Crianças totalmente vacinadas são muito mais propensas atendimento emergencial do que subvacinadas e não vacinadas. Frascos de múltiplas doses contêm timerossal, timerossal contém de acordo, esse metal pesado aumenta o risco de efeitos no desenvolvimento neurológico, incluindo distúrbios de fala e sono, desenvolvimento motor, distúrbios de déficit de tensão, puberdade prematura retardo mental e autismo e fica muito claro que a constituição constituição federal o código civil o código de ética médica e Rebeca não são respeitados visto que crianças e adolescentes são vacinados sem o devido esclarecimento aos pais e ainda coagidos por medidas como exigência de comprovante de vacinas para matrículas em escolas creches sob ameaça de caso não apresentarem a caderneta de vacinas atualizadas serem denunciados ao Conselho Tutelar e responder em processo judicial, multas, perda de guarda, não respeitando o direito dos pais, de decidir sobre a saúde de seus filhos e ainda com inseridos riscos sua vida e sua saúde. O artigo 132 do código penal diz que, expor a vida ou a saúde deu tenha perigo direta e iminente pena, detenção de 3 meses ao ano se o fato não constitui crime grave. O artigo 28 da lei de introdução das normas de direito, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro, portanto a desculpa de dizer que está obedecendo órgão. Como pais e responsáveis legais, temos o dever de levar todas essas informações a todos os órgãos públicos responsáveis pela cobrança das vacinas. Diretores de escola, profissionais de saúde, chefes de vigilância epidemiológica, secretários de saúde, prefeitos, polícia, conselho tutelar, assistência social, promotoria e a toda a sociedade. Precisamos expor o crime que está sendo cometido contra a humanidade nos unir, pois nossa geração está pagando preço a alto por toda a nossa negligência e covardia. É a nossa vida e nossos filhos que está em jogo. Entendo que a nossa sociedade está dividida, muitas famílias se sentem ameaçadas com medo e ao mesmo tempo sei que muitos profissionais que trabalham em órgãos públicos têm medo de se posicionar, medo de retaliação, medo de perder o emprego, mas não é mais possível fingir que nada está acontecendo, pois a conta chegou e todos os dias chegam notícias de jovens, crianças morrendo, por paradas cardíacas, mal súbito, câncer, trombose e tantas outras doenças. Casos como do Bruno Graffe, filho de dona Arlene Graffe, que sofreu acidente vascular cerebral e trombose comprovado pelo exame antiparina PF 4. Ela até hoje clama com justiça e transformou a sua dor em luta contra essa ditadura que está adoecendo e matando nossos filhos. Toda semana, principalmente mães, me procuram pedindo ajuda pois não sabem o que fazer quando o pessoal do posto pede a carteira de vacina ou a escola pede comprovante de vacina. Precisamos ter em mente que a responsabilidade sobre nossos filhos é nossa. Cada ser humano é livre para decidir qual a a melhor maneira de defender a sua família. Eu, a Anne, a Arlene e todas aqui presente e tantas outras pessoas nesse Brasil ajudamos da forma que nos é possível. Existem médicos emitindo atestados, advogados para defender na justiça famílias que porventura não desejam vacinar seus filhos e processar quem está coagindo as famílias a injetar vacinas contra a sua vontade. Agradeço imensamente o doutor áudio e doutor Luiz que prontamente nos ajudam com as demandas das famílias. Pais, lutem, quem tiver coragem, condições levem essas informações para os órgãos competentes citados acima. O processo que nós estamos respondendo possibilitou que hoje possamos ajudar diversas famílias a levar informação a todos os órgãos de nossa cidade. Não terei medo, é a vida de nossos filhos que está em jogo. Temos todas as provas de que vacinas estão causando verdadeiro desastre, mortes, doenças, dores e sofrimento. Isso é crime e em breve será julgado. Termina aqui com essas 2 citações bíblicas. Não há nada encoberto que não venha ser conhecido, porque tudo que vocês disseram às escuras será ouvido em plena luz. E o que disseram pelas casas será proclamada nos seus, reconhecereis a verdade e ela vos libertará. Obrigada a todos.

Obrigada senhora Claire, pela coragem e disponibilidade de estar aqui. É muito importante tratar sobre esse tema também gostaria de registrar a presença do vereador Léo Hoffmann Leonardo Hoffmann de Antônio Carlos que também é viceprefeito eleito, né e vai governar junto com o nosso prefeito Nelinho Antônio Carlos a partir do ano que vem. E já está aqui se informando sobre esses problemas que também irão surgir provavelmente lá em Antônio Carlos muitos pais acabam procurando poder público local pra se informar se é isso mesmo, né que acontece, conselho tutelar e Ministério Público. Quero passar a palavra então agora pra doutora Mayra. Obrigada.

Mayra deputada né? Deputada Júlia muito obrigada por me conceder a palavra e parabéns por essa iniciativa. Eu, doutor Osmarterra, Emília, nós já estamos nessa luta há bastante tempo, e pra gente não ser repetitivo e como eu fui secretária do Ministério da Saúde na época a única secretária que foi contra a aprovação de vacinas para crianças, por ser pediatra e por atuar durante toda a pandemia mesmo trabalhando 8 horas por dia no Ministério da Saúde, e continuando durante os 4 anos dando plantão em UTI então eu posso falar sobre a experiência que é de cuidar de crianças e vivenciar covid nessa faixa etária. Então eu trouxe aqui na verdade, relatório técnico, que mostra a gravidade dos dados que foram utilizados pelo Ministério da Saúde para aprovação no PNI dessa vacina. Então, a partir de 2024, a dose da vacina contra a Covid passou a fazer parte do PNI, que é o programa nacional de imunização, e pra justificar a inclusão e a obrigatoriedade dessa vacina, o ministério elaborou a nota técnica 118 barra 2023, que trata da incorporação das vacinas covid 19 num calendário nacional de vacinação infantil, pra crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade a partir de janeiro de 2024. Como pediatra e professor eu sou questionada diariamente sobre a obrigatoriedade das vacinas para crianças, eu, doutora Emília, doutor Osmar, então vou ler aqui o meu relatório técnico. Primeiro eu gostaria de comentar sobre a nota técnica que foi elaborada para justificar a inclusão no PIA obrigatoriedade da vacina. No documento, é dito que as vacinas para covid estão devidamente licenciadas pela Anvisa, porém, no parecer da Anvisa que concede o registro da vacina para crianças de 6 meses, a menores de 5 anos, muitas informações solicitadas para o fabricante, no caso a Pfizer, pra subsidiar a decisão não foram entregues, embora a empresa tenha assinado documento se comprometendo a enviar os dados faltantes. Num referido parecer, faltavam, o relatório com os resultados dos testes já realizados desde 2022, os dados de segurança, a descrição do risco de miocardite e pericardite nessa faixa etária, as informações sobre a duração da proteção e a eficácia diante das cepas atuais, também não foram mencionados os possíveis efeitos adversos em pacientes imunossuprimidos. No documento, também foi apresentado quadro sobre imunogenicidade que a capacidade de provocar a resposta imune que cita acreditem dos estudos que não deveriam nem sequer ser considerados pois se refere a outras vacinas que não a vacina da fase é que as crianças estão recebendo os estudos se refere a vacina Corona vac a moderna e até existem estudos nesse nesse documento do ministério que citam vacinas que nem sequer são utilizadas pra crianças e nessa faixa etária. Existe outro outro quadro constante na nota técnica que diz respeito a efeitos adversos, que também não apresenta estudos que deveriam ser ser utilizados, seja por estarem defasados, seja por se referirem a outras vacinas, seja por analisarem várias vacinas simultaneamente o que deixa claramente claro viés que não pode ser utilizado como critério científico e dado chama atenção o único estudo com referência à faixa etária de 6 meses a 4 anos foi conduzido por 1 funcionária da Pfizer que inclusive faz agradecimentos aos colegas da empresa configurando Franco conflito de interesse. O único estudo foi utilizado pra justificar essa vacinação em crianças. Além das inúmeras falhas encontradas na fundamentação dessa nota técnica que é criminosa, na minha experiência de pediatra que como eu já falei atuou durante a pandemia, o que eu vi foi número muito pequeno de casos e óbitos em crianças e adolescentes no Brasil, a Emília também deve comprovar isso aí, e no mundo inteiro, e que esse grupo é grupo de baixíssimo risco pra doença. De resto, já existem estudos mostrando que a vacina não imuniza contra as milhares de variantes que surgiram, não impede a transmissão da doença, então nada justifica passaporte vacinal, e que ela pode produzir efeitos adversos gravíssimos como a miocardite, a pericardite e até a morte. É preciso também ressaltar que os estudos utilizados pra convencer sobre a eficiência e a eficácia da vacina mediram apenas a produção de anticorpos neutralizantes a gente está falando de ciência e não a redução da carga viral que é o indicador de eficiência da vacina Sabemos que nenhum país do mundo foi adotada a vacinação obrigatória de COVID para crianças, e a decisão de incluir as vacinas infantis pra COVID no calendário oficial, não foi portanto, baseado em dados científicos de segurança e eficácia todas as vacinas que integram PNI são aprovadas pela Anvisa mas a vacina da Pfizer foi aprovada com 1 frouxidão nas exigências a serem cumpridas cumpridas jamais vista em toda a história do programa nacional de imunização. A gente sabe também que não existem estudos sobre a coadministração dessa vacina com as outras vacinas já que já estão inclusas no PNI, que a Covid 19 aguda grave é muito rara em crianças saudáveis, que as reinfecções em crianças dependem da exposição, e são menos frequentes do que no adulto e não estão associadas à maior gravidade do que a infecção primária, que é a doença, que a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica e a covid longa, são muito raras nesse grupo pediátrico, e que dada a elevada transmissibilidade da variante ômicron, que contaminou a maior parte do Brasil, e de 1 elevada percentagem de crianças que contraíam a infecção inclusive com a variante ômicron, e pelo fato de que a infecção natural se qualquer que seja a variante fornecer alguma proteção contra a infecção subsequente, muitas crianças já estão imunes e não precisariam ser submetidas a essa experiência científica. Então, é considerando todas essas questões que eu estou expondo aqui a minha a minha opinião é que a decisão final pela obrigatoriedade desse dessa substância que foi chamada de vacina para a população pediátrica, que é de baixo risco, precisa ser urgentemente reavaliada nessa casa, e os e aos pais deve ser dado o direito sim de decidirem se dão ou não esse experimento pros seus filhos. Não é possível que a gente invoque o Estatuto da Criança e do Adolescente como fez o Ministério da Saúde, para adoção de ações coercitivas, obrigando pais a vacinarem seus filhos, se utilizando de sofismas sobre o direito à vida e à saúde quando os pediatras que questionam a vacina estão na verdade exercendo a sua missão de cuidar e proteger crianças vulneráveis da imprevisibilidade de 1 nova tecnologia cujos riscos até o momento supera, e muito, qualquer benefício esperado. Muito obrigada.

Obrigada deputada doutora Mayra, pela sua explanação, e pela sua coragem também. E o senhor gostaria gostaria de falar agora? Deputado Osmar?

Puder falar agora porque eu estou com a reunião da bancada que está decidindo lá as emendas, eu precisava ir pra lá Sim sim, Santa Catarina também está

Mas pode falar então. Não eu só queria fazer comentário aqui cumprimentando a Maria Emília.

Dele que tem feito trabalho maravilhoso e é 1 mulher muito corajosa, junto com a Maira né, a Maira é é nossa nossa referência aí nesse nessa luta contra a ignorância e o negacionismo dos pseudocientistas, né que resolveram ditar regras completamente fora de qualquer tipo de combate à pandemia, né eu fui gestor de pandemia eu posso dizer isso, talvez seja o único deputado que teve num momento, que entrou 1 pandemia no Brasil que que teve que encarar a pandemia e tomar decisões que era secretário de saúde, ele entrou pelo Rio Grande do Sul, era secretário de saúde do estado. E são de vírus respiratório, vírus tem padrões, eles não são desconhecidos totalmente, eles seguem padrões de contágio, né? E os vírus respiratórios não tem nenhum trabalho científico que convença que vírus respiratório tu controla trancando as pessoas em casa, né? Primeira coisa, foi erro, os países que não trancaram, 3 países fizeram contraponto, fizeram o grupo controle, que foi a Suécia, o Japão e a Coreia do Sul. E os 3 tiveram índices baixíssimos de mortalidade, inclusive de mortes, acima da média, mortes em geral acima da média. A Suécia foi a que teve o nível mais baixo de mortes acima da da mortes de todas as causas, né, na na na Europa, nesse período, foram os países que não trancaram porque não adianta trancar, aumenta a contagem em casa, as pessoas têm que sair pra trabalhar, todo mundo saía, metade da população saiu pra trabalhar todos os dias que eram grupos, era trabalhos essenciais, eram trabalhos que não se podia deixar de fazer né, pra ter comida, pra ter transporte, pra ter saúde, pra ter a indústria nunca para frigorífico, nenhum frigorífico do Brasil parou dia, né? Então as pessoas saíam e voltava e encontravam grupo fechado em casa, o contágio era muito mais rápido.

Então Na ONU, e todas as todas as os os casos, os primeiros casos que foi a China em Wuhan, depois o navio

Diamond, Prince, depois o o caso da Coreia, todos mostraram que a a pandemia subia, o o contágio subia, descia e terminava, EEA mortalidade era 0.4, mais ou menos ficou então de 0, a letalidade 0 vírgula. Mas eu eu só queria fazer 1 consideração sobre a vacina agora. Nós temos caso, é é caso, é raro de de vacinas que foram inclusive feitas pela Fiocruz, construídas pela Fiocruz, que deram muitos problemas, eu acho que a Maria Gadelha pode falar sobre isso. Na Europa foi suspensa a aplicação da AstraZeneca, que foi 1 parceria da Fiocruz com a Universidade de Oxford, aqui no Brasil, se gastou 1 fortuna pra fazer essa parceria, a Fiocruz ia fazer o IFA ia fazer não sei o que, e de repente a vacina sumiu. Ninguém fala mais, só falam na Pfizer, né? O o lobby prevaleceu, né? A Pfizer que ficou ficou, a Janssen não se fala, não se falou mais, a Coronavac então só o Dória falava no final e parou de falar, né, porque não ninguém mais fazia a Coronavac, por quê? O ministério nunca deu satisfação sobre isso. E essa questão, eu concordo com tudo que a Mayra falou sobre as crianças, não há nenhuma comprovação científica que existia risco, que o risco de fazer de de de complicações que as vacinas podem dar, compensava o o risco, a diminuição do risco de vida nas crianças, né? Era 1000 vezes maior a mortalidade dos idosos do que das crianças. Então, pra terminar, eu só queria fazer 1 consideração. Tem trabalho da Fiocruz que as pessoas falam pouco, e talvez foi dos poucos trabalhos interessantes que a Fiocruz fez durante a pandemia, que é o dashboard da da pandemia, sobre, sobre o genoma, se estudando o genoma de cada cepa, cada variante do vírus que foi surgindo. E é evidente que as vacinas que foram sendo feitas depois, inclusive essas para crianças, eram pra esse essas variantes. E todas elas, foram começaram a ser aplicadas 3, 4 meses depois que a variante já tinha assumido. Ela sumiu sozinha, as variantes sumiram por imunidade natural, né, tudo foi imunidade natural nessa nessa pandemia. A vacina correu atrás do prejuízo e cada vez que mudava o vírus, e que mudava a variante, até ficar pronta a nova nova novo tipo de vacina, vejam o dashboard da da Fiocruz genoma, vocês vão ver o genoma, o estudo genômico da Fiocruz, mostra que nenhuma vacina foi feita a tempo de fazer prevenção da da da da doença. É 1 tragédia isso pro Brasil. E quem fala isso é execrado pela Rede Globo, pela como negacionista, como isso, como aquilo, nós estamos nos baseando em fatos e ninguém apresenta fatos só no só no ninguém discute fato, ninguém dá dá dado científico. Vejam inclusive durante o pico da pior pico que teve foi da P foi 1 variante, quando chega no pico e começa a cair vertiginosamente o número de casos, não tinha vacina, tinha 2 por 100 da população vacinada. Caiu pela imunidade natural, e depois quando chegou a 70 por 100, dá pico, explode a contagem. Com 70 por 101 vacina que não protegia, que não imunizava ninguém, né, que é que entra a ômicron. A ômicron explode, é o maior contágio da história da pandemia, e com 70 por 100 da população vacinada, 80 por 100 da população vacinada. Então não houve evento, submeter as crianças a 1 vacina que não tem efeito, além de ter efeitos colaterais perigosíssimos, né? É é absurdo, e a ministra veio aqui 3 vezes nós falamos com ela, em 3 vezes ela não explicou nada. E aquele rapaz que é o tal do secretário de imunização do do ministério aí também não disse nada coisa com coisa. EAEAEAEA Anvisa nunca autorizou, nunca teve estudo definitivo, 1 autorização definia porque foi feito tudo às pressas. Então não não se completava nem as fases de pesquisa da vacina, por isso que vacinas têm que se esperar ver o efeito dela, as outras todas, vacinas que funcionam, e que todas funcionam, são vacinas testadas anos, pra mostrar que ela, que inclusive contra alguma variante, alguma coisa ela funciona. Daí a da a vacina que não foi feita, a da da da dengue, a vacina da dengue funciona contra os 4 sorotipos, 4 sorotipos diferentes ela funciona, né, mas levou 6 anos pra pra verificar isso. E na covid foi tudo feito às pressas, bilhões de pessoas foram vacinadas, trilhões de lucro pra esses laboratórios e o resultado foi que a a imunidade natural é que controlou a pandemia. Doutor Osmar, é só reforçando aqui sua fala, as vacinas que funcionam da DEM

Mistério nega para milhões de brasileiros as vacinas do PNI que são obrigatórias cujo pai e a mãe para ser admitido na empresa tem que mostrar o cartão estão faltando em 6 de cada 10 municípios brasileiros eu vim aqui nessa casa denunciar a comissão de saúde e o meu requerimento foi rejeitado de convocar a ministra eu tive que ir direto ao Ministério Público Federal denunciar está faltando vacina do programa nacional de imunização pra teta no sarampo, coqueluche, baricela, rubéola, tuberculose, em todo o território nacional e a gente não ouve isso na imprensa em nenhuma parte, é grave o que é o que funciona está faltando e é negado pras crianças e o que não funciona e mata, obrigam a gente a dar os nossos filhos, é 1 inversa. Obrigada, Gilson, obrigada.

Pela deselegância foi sem querer. Agradeço agradeço ao deputado Osmar Terra, dando continuidade às exposições, concedo a palavra ao senhor Eduardo Bastos Moreira Lima, por 10 minutos. Boa tarde.

Boa tarde deputada, gostaria de agradecer inicialmente o convite. Os senhores me escutam? Alô, boa tarde. Sim dos médicos. Estão me escutando? Estamos ouvindo bem. Ah muito obrigado. Então inicialmente boa tarde, para a avenida deputada pela pela audiência pública, agradeço ao convite. Antes de estar aqui na condição de advogado, de entidades que defendem as vítimas, eu sou pai. E por ser pai, preocupado com os efeitos dessa desses inoculante, desde 4020 e nós e o grupo a qual trabalho, nós nos dedicamos a isso. Eu gostaria de deixar de maneira muito clara, a breve apresentação, porque isso, no meu ponto de vista ele ele tem fechamento com todas as falas aqui. Dos advogados que me me antecederam, os profissionais, das mães e principalmente dos médicos. Nós estamos discutindo em 2024 os efeitos de 2 legislações. A 13 9 7 9 9 7 9 e a 14 124. Por que que eu coloco isso de maneira importante? Porque a questão de pandemia ela foi dada por encerrada pela OMS em 2023 e nós estamos em 2024 efetivamente obrigando de maneira compulsória a vacinação. Pode prosseguir a a postagem por gentileza? E eu trago 4 reflexões deputada e quem nos as deputada deputados e quem nos assiste primeira reflexão e esse esses documentos eles estão foram produzidos pelo governo federal Primeira reflexão, a eficácia e os efeitos a longo prazo da vacina não são conhecidos. E que pode haver efeitos adversos que não são conhecidos atualmente. Onde é que está isso? No contrato 52 2020 e na cláusula 5.5. A segunda reflexão é 1 nota técnica decorrente inclusive dessa observação, nota técnica da Anvisa, Síndrome de Guilinbarré. 118 pessoas já foram afetadas com essa síndrome. A quarta reflexão, que eu acho que é importante, a terceira reflexão, perdão, é que fala da segurança de longo prazo da vacina. Dados que foram extraídos de documentos oficiais. Eu faço questão de trazer essas informações aqui porque no cenário de situações em que nós estamos vivendo qualquer informação que nós possamos trazer que não seja justificada pode gerar algum problema. E a quarta e última reflexão, ausência de dados estatísticos dificultam o apoio às vítimas. E quem acessar o sistema de hoje vai ter a o infortúbito de verificar que todos os dados não ficam acervados no Brasil e são hospedados numa entidade da Suécia. Senhores, a pergunta que me traz aqui, obrigatoriedade vacinal e serei breve. A vacinação é obrigatória ou não? No direito tudo depende. Depende do quê? Se nós formos analisarmos o estatuto da criança e adolescente, ela é obrigatória. Agora falo aqui na condição não mais de pai, mais de advogado. Não sei se felizmente ou infelizmente em razão do tema, eu defendo diversas famílias no Brasil. Pais e mães que perderam filhos, perderam pais e nos obrigou a entrar com ações judiciais. Quando nós entramos com ação judicial, eu falo em responsabilização e responsabilidade, a resposta do governo federal. Pode passar por gentileza. A responsabilidade do governo federal, com base na determinação da Advocacia Geral da União, de todas, eu digo aqui, de mais de 40 ações é a seguinte, a coleção da AGU, é que as campanhas de vacinação depende da adesão voluntária das pessoas, não se trata portanto, de obrigação legalmente imposta. Nós temos 1 contradição, contradição essa, que os pais estão sendo obrigados a inocular os seus filhos e quando se demanda judicialmente para buscar 1 responsabilização a união nos remete e nos responde dessa maneira. Pode passar por gentileza. Nessas ações senhores que nos ouvem, se houver 1 falha, a união diz que a culpa não é dela e ela tangencia a culpa sabe a quem? A Anvisa e a as empresas que fabricaram. Mas nos contratos de aquisição de imunizantes, formalizados pelo Brasil em 2020 e há 1 excludente clara de responsabilização. E o que que nos traz de 2020 a 2024? Eu escutei atentamente a fala, doutor Cláudio, doutor Paulo Farito, e o que nos traz aqui, tem várias mas eu citei 3, é a posição do STF. A posição do STF por gentileza pode passar. Nessas 3 ações, por gentileza, é sobre vacinação. A vacinação é compulsória ou forçada? Quando citei lá no início da fala a relação entre 2 legislações é que nós estamos hoje tomando decisões com base em legislações que já foram ultrapassadas, porque em 24000 e havia cenário de pandemia no mundo, esse cenário não mais existe. Então por que obrigar as pessoas a serem inoculadas com imunizante cujas eficiência e eficácia não foram até agora de forma clara nos colocada quais são esses resultados. E o que está acontecendo senhores que nos escutam? Principalmente pais e mães em Santa Catarina, em outros estados também, na prática, independente de obrigatoriedade ou não, é que Ministério Público está ingressando com ações judiciais e a guarda dos pais, inclusive com 1 das medidas administrativas, pode ser perdida. Mandados de busca e apreensão, com vacinação compulsória e forçada, estão sendo autorizados com o uso de força policial. Isso é 1 agressão gigantesca à paz, mães e principalmente as crianças. E de maneira mais clara, o doutor Paulo citou precedente que eu acho importante como é que fica o respeito por gentileza autonomia médica porque a vacinação ela pode ser compulsória forçada mas ela tem excludente pode passar por favor e esse excludente senhor ele diz o seguinte que só será dispensado a vacinação obrigatória se a pessoa apresentada de estado médico eu chamo atenção disso porque aqui em Santa Catarina nas diversas ações que nós temos intentado e trabalhado grande parte do Judiciário e grande parte dos promotores de justiça estão ignorando os atestados médicos elaborados por profissionais médicos exigindo que aquele atestado não pode ser terferido pelo médico xyz tem que ser por alerjista por imunologista aonde isso está na legislação e eu chamo aqui e vi que nós temos 2 deputados médicos 3 né a presença do cfm é importante O CFM tem condão e a responsabilidade de defender a autonomia médica. Peço que passe por gentileza. Eu entro aqui, antes de finalizar, algumas sugestões. Por que não lutarmos por programa nacional de apoio às vítimas e familiares? As pessoas estão sofrendo e o estado que as obriga a serem vacinadas não dá não dá a essas pessoas nenhum tipo de amparo, nem medicamentos, nem tratamento. Por que não substituir a redação do artigo décimo quarto para assumir a cueca de obrigação por recomendação? Por que não? Pode passar por favor. Por que não exigir da Anvisa do Ministério da Saúde, da Saúde também, acesso integral nos contratos que aqui são dos imunizantes passados dos atuais. Porque a mídia informa que o Governo Federal adquiriu mais 67000000 de dólares com base em que base? Nos contratos antigos cuja responsabilidade e responsabilização há de recair única e exclusivamente sobre a união que no fundo como nós queremos pagar. E hoje quem é que será responsável pelos efeitos adversos. Gostaria de também deixar como sugestão, que foi colocado pelos deputados, a próxima, questionar o que são consciência científicos sobre segurança e eficácia das vacinas e quem é que determina por que estudos que são produzidos em outros países não podem ser apropriados pela Anvisa e pelo ministério da saúde que indicam as questões de efeitos adversos. Por último, eu gostaria de deixar claro o meu respeito aos familiares e às vítimas dos efeitos adversos e também autonomia médica. Faço essa fala em nome de Bruno Graph, em nome de Arlene Graph. Bruno foi o primeiro caso no Brasil, e muitos conhecem isso, aqui de Santa Catarina, e conseguiu comprovar o nexo de totalidade entre o óbito e a vacina da covid às 300 se puder voltar a imagem pra mim eu agradeço. E muitos não sabem que nós solicitamos ao ministério público estadual e federal a instalação de inquérito para apurar o óbito pornográfico e infelizmente novos deputados tanto ministério público federal quanto o ministério público estadual arquivarão esses procedimentos a pergunta que fica os senhores e a reflexão de toda a sociedade brasileira é saber se em 2020 e se esses fatos tivessem sido apurados, se nós teríamos hoje pessoas, famílias chorando, como por exemplo, Isabelle de São Paulo, como por exemplo, Vanessa Romano Martins, aqui de Santa Catarina, e outras tantas vítimas. Eu acho que nós, o rapaz, temos obrigação de defender nossos filhos e os senhores, como deputados federais, a missão e a obrigação de levar a cada de nós e mais gente as informações que estão sendo trazidas aqui por todos porque estão sofrendo pais mães avós tios as pessoas sofrem porque não conseguem verificar no judiciário infelizmente retorno e 1 resposta A única resposta que se tem hoje é caso questione ou discute processo vacinal, elas terão a certeza, infelizmente, que serão acionadas judicialmente, inclusive, se for o caso, o uso de força policial para inocular os seus filhos com relação ao covid. E nós aqui sabemos que os estudos de fase 3 ou fase 4 não foram finalizados. A pergunta que se faz é, até quando nós assistiremos a tudo isso calado. Meu muito obrigado a deputada, meu muito obrigado pelo convite. Espero de coração que essa audiência pública sim produza efeito e sensibilize aqueles que tem o poder de mudar o destino dessa nação ou façam porque nós estamos perdendo pessoas e exqueridos. E o Brasil é hoje o único país do mundo que mantém essa covardia e essa obrigação desse inoculante. Muito obrigado.

Agradeço ao senhor doutor Eduardo Bastos por sua excelente exposição. Agradeço à deputada Júlia Zanata, por coordenar esse processo, ser 1 guerreira na luta, a essa coerção. E eu, antes de passar a palavra pra nossa doutora, eu gostaria de fazer enfoque dessa matéria pouco diferente. Porque eu percebo que, ao menos nessa comissão, se tenta justificar de que, em resumo, a vacina não é boa, ou a vacina é boa. E eu de verdade acho que essa é 1 discussão relevante, mas o enfoque e a minha provocação é outro. A minha provocação é, digamos que se chegue a 1 conclusão, que hoje não existe, é altamente controverso, não só se é positivo ou não, mas se os riscos compensam os benefícios. A pergunta que eu faço é, se é moral, obrigar alguém? Se é ético? Então os políticos podem sempre obrigar aquilo que é positivo. Então eu poderia obrigar, a comer alface? A ler bom livro? A fazer atividade física? A não comer açúcar? Se há ciência disser amanhã de que casamento arranjado faz bem, você pegue o gênio de DNA de o gênio do DNA pro outro, filho vai ser mais saudável, tem maior expectativa de vida, mais inteligente? É moral, essa reflexão ética, é moral ter 1 lei dizendo é obrigatório ter casamento arranjado? Vou mais além. Em qual político deputado, você confia, para decidir por você, o que vai ser injetado no seu bebê. Em qual político você confia pra isso? Essa é a pergunta honesta que eu faço. Nos Estados Unidos na época de pandemia doutora, foram registrados menos de 300, menos de 300 mortes, de crianças de 5 a 14 anos. No mesmo período foram registradas mais de 1500 acidentes, mortes acidentais. Pergunto, vamos fazer 1 lei, obrigando o capacete? Vamos fazer 1 lei obrigando joalheira? Vamos fazer 1 lei proibindo andar de bicicleta? A nossa ciclovias separam de carro que vem sentido contrário com 1 faixa amarela? É isso que nós vamos fazer? É isso que é moral? É isso que os governantes façam? Talvez quem concorde que com isso são os fabricantes de capacetes. Quem sabe os fabricantes de capacetes, fiquem interessados. Mas há quem diga o seguinte, não mas tem que usar o capacete, tem que usar a vacina, porque é 1 externalidade, você vai contribuir com a saúde de massa. Mito, a vacina não é esterilizante, isso sim é fato. Esse não é controverso, o fato de ter a vacina não significa que outros não serão contagiados. E durante a pandemia inteira, se disse vamos seguir a recomendação da OMS. A pandemia inteira, era órgão endeusado, pois agora o que diz a OMS? Que a vacina é recomendada, e não que não é obrigatória, que e não que é obrigatória, pois agora, desobedece a orientação da OMS. Aí eu pergunto a vocês, quais países desobedecem a recomendação da OMS? Pra surpresa, somente o Brasil. E eu fico pensando nós deve nós devemos ser geniais, nós devemos ter os políticos mais sensacionais do planeta, porque são só os nossos políticos que tomaram a decisão certa, pela obrigatoriedade de vacinar os bebês dos outros. Será que ninguém questiona isso? Essa é a minha discordância e eu faço toda ela de forma não técnica, porque eu não sei a tabela periódica daquilo que está sendo editado nos outros. O que eu sei, é que quando eu preciso tomar, comer, fazer alguma coisa de forma obrigatória, eu fico com 10 pés atrás. Porque ideias boas e que funcionam, não precisam ser forçadas. Obrigado. Concedo a palavra à senhora Maria Emilia Gadelha Serra por 10 minutos.

Agora, você pode deixar na tela cheia.

Tem que encerrar aqui, até já começou a ordem do dia, tem outros deputados pra falarem também. Tá, sim sim, pode.

Não pode passar é que isso aqui tem 1 lógica né, que precisa ser discutida porque, isso é a questão legislativa ela é muito importante. Ela ela é o link pra você, entender como é que se esses esse absurdo aconteceu, não é? Pode passar, e aí basicamente olha, todo foi autorizado em caráter experimental, em todos os momentos a palavra experimental aparece, pode passar, né? E aí veja só, isso aqui é muito importante, pode passar. No caso da AstraZeneca, a a Fiocruz queria, na época da ministra Nísia, ainda era presidente lá, ela queria construir prédio novo, ao custo de 750000 reais, comprar cofre no valor importado de 130000 reais, pra manter 2 papéis escondidos, durante 15 anos só seriam liberados em 2036, pode passar. E vejam só, o o motivo do sigilo, por que que precisava de tanto sigilo? Porque o que estava escrito naqueles contratos da AstraZeneca podia pôr em risco a vida, a segurança e a saúde da população brasileira. Poderia oferecer levado risco a estabilidade financeira econômica ou monetária do país. E poderia pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais do estrangeiro e seus familiares, pode passar. Então esse é o contrato da Pfizer conhecido, pode passar, isso aqui, basicamente diz o seguinte, o produto não está pronto, nós não sabemos se ele vai ficar pronto, vocês têm que pagar 200000000 de dólares, e a gente não, é assim mesmo e se quiser, não é? Pode ir. Está tudo aqui escrito e assinado, pode passar, pode passar pra terminar esse contrato agora esse contrato, pode ir, esse é a o deputado Diego Garcia pode passar, ele fez 1 1 solicitação de verificação de todos os contratos pode ir que vai aparecer já já. E aí, detalhe importantíssimo da indenização, se acontecer da pessoa for indenizada por algum motivo quem vai pagar tudo somos nós, né? Até o advogado da Pfizer é o Brasil que paga. Que tal? Pode passar. Então pode ir, pode passar, e pode ir. Então agora veja 1 coisa interessante, quem assina seguro de seguro pra essas vacinas é senhor chamado Roberto Ferreira Dias, diretor, pode ir, junto com 1 holandesa, responsável pela Pfizer. Ele ele havia sido indicado em outubro de 20, assinou contrato suspeito de irregularidade na saúde, pode passar. E aí o Bolsonaro decidiu da indicação desse suspeito de corrupção pra Anvisa, né? Ainda bem, pode passar mas depois ele assina o contrato. Pode passar, né? Né? E aí nós pagamos o seguro internacional, pode ir. Então aí isso vai, 3 órgãos do governo emitiram parecer contra o contrato com a Pfizer, pode ir. E aí, logo em seguida, no mês seguinte, nós pagamos bilhão mais caro por novas doses de vacina. Aumentou o preço, pode ir, pode passar. E esse eu já mostrei, pode ir, pode passar. Pode ir, isso pode passar. Isso tudo é documento da Anvisa, dando todas as chances pra fazer o que quisesse, sabe? Pode fazer o que quiser, você entrega lá em 2023, 2024, quando é de pai pra filho o negócio, pode passar. Pode ir, pode ir, está tudo aqui esses documentos existem né, aqui está o requerimento de informação do deputado Diego Garcia, em 13 de agosto de 2020 e ele só teve movimentação agora, esses dias em 2024, pode passar. 5 deputados, ele pediu acesso a todos, tem mais de 800 páginas na Câmara Secreta aqui da Câmara dos Deputados, pode passar, Pode ir. Então isso aqui, eu acho que precisa ter alguma alguém que vá lá e veja o que está escrito nesses contratos. 800 páginas com sigilo absoluto é inaceitável, pode passar, Pode ir. Eu vou deixar essa apresentação disponível porque eu acho que seria interessante que os deputados que se incomodem com esse assunto tenham acesso, pode passar. Pode ir, pode passar. Então pode ir, eu só vou falar, pode passar tudo isso. Pode passar. Agora, pode essa parte toda pode passar que é só referência. O importante desse pedaço aqui é o seguinte, quando a Anvisa dá o o registro definitivo pra Pfizer, ela dá a isenção total.

Em relação à farmacovigilância, e todos os produtos que a Pfizer fez depois pra outra

Inclusive a Pfizer Baby, vem como decorrentes, embora eles sejam totalmente diferentes, em termos de dose e de outros componentes que tem Senhora Maria, sim. Que tempo da senhora encerrou? Sim. Pessoal Pode achar. A senhora não a gente precisa encerrar nesse momento está bom? Nós precisamos passar a palavra aos parlamentares muito obrigado Okay. Agradeço a senhora pela explanação. E a gente sabe que esse assunto é assunto que a gente vai permear por

Tempo ainda. Mas eu acho que o que nós mais precisamos nos atentar agora sargento Gonçalves e Carla Zambelli e e Júlia Zanata, é que nós não podemos permitir que o ano letivo comece com as nossas crianças sendo obrigadas a apresentar qualquer tipo de carteira vacinal, ainda mais se tratando de corpo estranho. Então chegou o momento, em que este parlamento e que nós como deputados que já estamos lutando contra isso, unase todos pra que a gente dê 1 resposta à sociedade brasileira, Santa Catarina não pode, EE0 Brasil não pode ter que fazer aquilo que o pai não quer pra colocar o seu filho na escola, A gente tem que respeitar esse direito. Quero, passar a palavra ao nosso nobre deputado sargento Gonçalves, e logo depois a minha amiga deputada Carla Zambelli.

Presidente, só parabenizar né, agradecer Júlia, a deputada Júlia ainda agora, deputada Carla, ainda agora chegou aqui a agradecer pela presença né, mas na verdade ela não tem o que agradecer né, muito pelo contrário, quero agradecer a ela por estar à frente dessa dessa causa tão importante né? Defendendo nossos filhos né? Eu tenho 3 filhas, não as vacinei, não me vacinei também, minha esposa não se vacinou, e ninguém está doido tocar nela se não for com a minha permissão, né? Então, são várias frentes hoje importantes aqui na câmara, estava aqui ao lado era o debate sobre a questão da dos CACs, questão direito à legítima defesa, CCJ direito à vida, PEC do aborto importante ali contra o aborto aprovada e julho aqui nessa frente. Então são várias frentes e o que me chama muita atenção são os especialistas de plantão né? Chamam doutor Osmarterra ainda ainda agora falou Júlia nos chamam de negacionistas né? Eu estava aqui, vários policiais, eu estava inclusive 20 anos de atividade policial militar, acho que não tem ninguém melhor pra falar sobre segurança pública né, e sobre direito à arma, de onde vem a arma, do que policial, seja militar, civil, federal, mas de repente a gente fala lá e aparece representante do Ministério da Justiça que não tem nada de segurança querendo dar pitaco sobre segurança pública. A mesma coisa sobre essa questão tão importante, como é bom ver a doutora Maria Malha, né, Emília Malha, tratando sobre esse tema, doutor Osmarterra, doutora Mayra, quer quem tem de fato a capacidade de nos apresentar esses dados, essas informações. Eu estava aqui como espectador tentando entender ainda mais e pra ter essa segurança que de fato não tem quem ame mais minhas filhas do que eu mesmo e a minha esposa. Então a gente busca protegêlas e por isso não aceitamos esse tipo de experimento com elas né? Não sou contra a vacina, foi elas foram vacinadas lá o plano nacional de de imunização todas as 3, mas essa vacina experimental não admitimos né então, parabéns a todos os participantes, Deus abençoe grandemente, tudo que tiver a ver com essa causa, eu sou soldado aqui pode contar sempre comigo é bom? Deus os abençoe.

Sargento Gonçalves grande guerreiro nessa casa realmente imbuído em todas as lutas, né. Passar a palavra agora a nossa deputada federal Carla Zambelli. A senhora tem a palavra deputada. Obrigada meu.

Júlia parabéns. Eu tenho projeto de lei que está já há bastante tempo na comissão de saúde por exemplo, e a gente está tentando, o meu projeto ele na verdade, foi apresentado em 2020 e

Ou 2 é 2020 e quando surgiu a vacina de fato pra solicitar que a vacina não fosse obrigatória ou seja acabar com a obrigatoriedade da vacina

Qualquer pessoa. A gente está falando aqui de bebês. Eu botei minuto só? Ah tá. A gente está aqui pra falar dos dos bebês principalmente, mas nós temos que proteger os bebês, as crianças, os adolescentes, como o sargento Gonçalves eu também não tomei vacina, não vacinei meu filho, minha mãe não se vacinou, o meu pai foi o único que se vacinou, ele ficou 10 dias na UTI quando teve covid, mesmo vacinado, e teve AVC recentemente. Eu quero entender o seguinte, por que essa epidemia de maus súbitos? Essa semana agora sargento Gonçalves morreu mais atleta de 28 anos de de parada cardíaca, então assim de onde é que vem de de onde de onde vem essa pandemia? Se existisse, eu gostaria até de dar o benefício da dúvida pra vacina, só que não existe nenhuma transparência, a gente pede requerimento de informações, o o Ministério da Saúde não responde, a gente apresenta projeto de lei, o meu projeto de lei foi enviado pelo presidente do PT, da comissão de saúde, direto pro Lira, sem sem análise, doutora Maria. Não analisou meu projeto Júlia? Mandou pra mesa dizendo que está prejudicado. Ou seja, a desobrigação da vacina está prejudicada. Como assim? Como é que ele pode decidir isso? Sem votar o meu projeto de fato? Que foi inclusive o primeiro a ser a ser a ser a ser a ser apresentada e se tiver sido aprovado a gente já não teria sido esse problema mas, se está continuando o problema a gente tem que continuar lutando batalhando contra eles, mas eles vão, esse projeto vai contra a liberdade, a pessoa se quiser vacinar deveria ter escolha de se vacinar ou não, e tem grande 1 coisa muito prejudicial pras pras pra saúde pública, essa obrigatoriedade da vacina, porque quando você pega por exemplo grupo mais pobre de pessoas como os as pessoas que usam o Bolsa Família, e dizem pra ela assim olha, a partir de agora se você vai não vacinar seu bebê você perde o seu Bolsa Família, Isso acaba gerando tumulto, e 1, é 1 falta de confiança, na na no governo na saúde do governo, que ela passa a a não tomar outras vacinas também. E olha o que está acontecendo, está acontecendo pandemia de de está faltando falta de antigamente 100 por 100 das pessoas eram vacinadas pra várias vacinas, estão faltando as vacinas, porque disseram que a culpa do Bolsonaro quando na verdade é culpa justamente do governo por não oferecer transparência, vamos vamos investigar por que que as pessoas estão tendo surtos de AVC, surto de morte súbita, súbito de trombose, súbito de miocardite, até a saúde mental das pessoas piorou depois da pandemia, porque essa obrigatoriedade ela gera 1 ansiedade na pessoa, então assim ela atinge vários problemas como também o Legislativo porque isso é matéria do Legislativo, não é matéria do nem do Supremo Tribunal Federal, e nem do Ministério da Saúde, quem tem que obrigar alguém a fazer alguma coisa deveria ser o legislativo, esse legislativo aqui não vai obrigar ninguém a fazer nada, e nós vamos continuar lutando, te apoiando o júri aí na linha de frente, você pode saber que tem soldados aqui que vão estar com você, pra gente conseguir ir pra provar o seu projeto, e não obrigar nem bebês nem crianças e ninguém a se vacinar nunca mais. A obrigatoriedade é que não não não eu não sou contra a vacina, a mãe que queira se vacinar, ok, só ela tem que ter pelo menos noção dos perigos que isso pode enfrentar pro filho dela, pra ela, eu tenho diversos centenas de casos, eu tenho site escrito Exige Liberdade que é contra a obrigatoriedade da vacina, onde mais de 2000 pessoas fizeram através do nosso site, 1 notificação extrajudicial, pra que pudesse entrar em escola, pra que a criança pudesse estudar, pra que o jovem pudesse ir pra universidade, pra que alguma pessoa pudesse trabalhar sem ser vacinada, e agora a gente vê o mundo todo, já se deram conta de que essa vacina não presta, isso não é vacina 1 injeção, 1 injeção de coisas ruins, quem quiser tomar ótimo tome, a gente não vai falar nada, cada com a sua liberdade de escolha, mas obrigar os nossos filhos, no meu filho ninguém toca. Isso eu posso garantir. E vou trabalhar pra que o filho de mais ninguém seja tocado, pra que todas as crianças estejam protegidas nesse

Obrigada Júlia. Obrigada deputada Carla, pela sua pelo seu depoimento aqui. Com isso a gente conclui essa essa audiência pública, que mais do que 1 audiência pública vai ficar como registro histórico porque muitas coisas do que se falava na pandemia já caíram por terra. E, óbvio a a grande mídia não dá tanta visibilidade como dava quando propagava né, por exemplo a questão do lockdown que depois né a gente descobriu que foi tudo 1 questão de achismo, não era ciência como era legado, e qualquer que ousasse questionar repito aqui, era taxado de negacionista. Então nós estamos aqui, pelo direito das famílias, dos pais, de escolherem se vão vacinar os seus filhos ou não. Tem pais que querem que diz que fizeram 1 pesquisa e que vão vacinar ok. Ninguém quer impedir, né, doutora Maria Emília, que alguém vacine, mas aqueles pais que estão desconfiados e não querem vacinar os seus filhos, precisam ter esse direito, até porque repito, o que o deputado Gilson falou aqui, antes a OMS era maravilhosa, e tinha que seguir tudo que a OMS falava. Agora que a OMS fala que não é pra obrigar vacina em bebês e crianças, estão indo contra, e vou dizer aqui e repetir, e combater a desinformação do governo Lula que disse que, é mentira que o Brasil é o único país que obriga. É sim, o único país que obriga a vacinação em bebês de 6 meses a 5 anos e pais estão sendo perseguidos, principalmente no estado de Santa Catarina que está sendo mau exemplo como como falado aqui pelo doutor Paulo, que atende muitas famílias que não sabem o que fazer, e o que a deputada Carla falou aqui é 1 verdade. Eu conheço famílias, deputada Carla, que estão com medo de ir no postinho de saúde dar às outras vacinas, porque sabem que vão chegar lá, vão se negar, se disserem que não querem vacinar, com a vacina da covid 19 e os seus bebês, vai, 000 postinho vai mandar pro Conselho Tutelar, o Conselho Tutelar vai começar aquela, tem que vacinar e não sei o que, procura senão manda pro Ministério Público, e é o que está acontecendo, na prática estão prejudicando as as outras vacinas, porque os pais estão com medo. Em Santa Catarina inclusive teve caso em Cunhaporã, que 1 juíza determinou a busca e apreensão do bebê, para vacinar, como é que era busca e apreensão está lá na decisão da juíza que era, se que era né sigilosa mas eu tive acesso por causa da família, na verdade não foi por causa da família foi por causa de outra pessoa e aí eu entrei em contato com a família, então, estava lá na decisão, busca e apreensão, ou seja, iam lá o carrinho da saúde da Secretaria da Saúde, pegava o bebê, vacinava e depois devolvia pra família, pra alimentar, pagar faculdade e tudo mais, porque os filhos só são propriedade do estado pra vacinar, pro resto o estado falha muito né, mas pra perseguir e pra vacinar tem sido muito eficiente, então isso está acontecendo, e aí nós acabamos falando numa live sobre essa questão de Cunhaporã, e logo a a juíza então, o judiciário então recuou e disse e tirou aquela parte ali que falava que ia ter busca e apreensão, porque realmente foi, isso é abuso, ah mas eram outras vacinas, mas repito, pais estão com medo de ir no postinho dar as vacinas normais, que sempre teve, as vacinas de de muito tempo, por conta dessa obrigatoriedade da vacina da Covid. Nunca se viu o que a gente vê hoje, essa perseguição estatal como a gente viu durante a pandemia, não vamos esquecer que igrejas foram fechadas, que o estado inclusive lá em Santa Catarina a polícia militar teve acesso AAAAAA dados das nossas operadoras de celulares pra ver aonde a gente estava circulando, né? E, durante a pandemia, a gente viu, como é fácil implantar 1 ditadura nesse país, como é fácil implantar não só aqui, mas por medo, com base no medo, então os pais têm sim direito a saber do que se trata, como é essa vacina, porque quê? Escolher livremente o Estado oferece a vacina e os pais escolhem se vão vacinar os seus filhos ou não. Tem 1 grande parte que não quer e tem todo direito de não querer, e vou dizer mais aos pais, graças à resistência de alguns poucos nós vamos com certeza sair vitoriosos e obrigada a todos os deputados que estão aqui e sempre me apoiam, inclusive no nosso PDF 4 8 meia de 2023 400 assinaturas no requerimento de urgência dele e ninguém se fala nisso, mas vamos levar a pauta junto com o deputado com o presidente Arthur Lira pra que quem sabe seja pautada ainda nesse final de ano. Muito obrigada. Agradeço aos senhores convidados pelas ilustres presenças e exposições e aos parlamentares que participaram dos debates. Nada mais havendo a tratar encerro a presente reunião, antes convocando reunião deliberativa extraordinária desta comissão para a próxima quartafeira dia 4 de dezembro às 14 horas no Plenário 7, para deliberação da pauta. Muito obrigada.