COMISSÃO DE TURISMO

Bom então novamente boa tarde aos senhores e as senhoras, as pessoas presente e os nossos colaboradores e amigo que estão também no sistema virtual. Eu quero registrar aqui também a presença do Jim Bruno Petricoski que é o secretário de turismo da nossa cidade, Foz do Iguaçu, 1 alegria grande têlo aqui entre nós. O Marcelo Martini que é o secretário digamos o secretário do turismo do Paraná ele vai ficar bravo comigo né? Mas ele é pouquinho abaixo do secretário mas representa muito bem lá e grande empresário também do setor e que com certeza vai contribuir também com a nossa audiência pública é o diretor de operações Viagem Paraná né? Da Secretaria de Turismo do Paraná. É isso né Martini? Os colaboradores aqui, o Renato Rabelo que está aqui. Vem lá pra cá Renato. Está escondido aí meu orgulho, vem pra cá. Esse é Polivalente. Ele responde aí a 3 empresas aéreas, ou seja, é isso? A TAM, a Gol e Azul, né? Pela associação, é isso? A Biar? Isso, na verdade a gente responde também a a VoIPES a todas as empresas aéreas que fazem transporte regular de passageiro do país deputado. Ótimo. Então tá, eu declaro aberta a audiência pública para rebater na qualidade de prestação de serviço das empresas aéreas brasileira. Saudar aqui o nosso secretário do Paraná em Brasília. Nosso questão filho do Rubibeno Rubico. Saudar os demais amigos, colega que estão presente aqui, que fazem parte do trabalho do nosso querido estado do Paraná também. E os demais membros aqui. A presente audiência pública teve origem no nosso requerimento número 13 de 2024. Eu agradeço o comparecimento de todos os presentes e apresento os convidados para a audiência. Nós temos o senhor Ricardo Chávez de Melo Rocha assessor da secretaria nacional de aviação civil do Ministério de Portes e Aeroportos. Participação remota. O senhor Yuri César Schherman, superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC. Também participação remota. O senhor Paulo Eduardo Cavalcante, superintendente de gestão da operação da empresa brasileira da infraestrutura aeroportuária. Infraero participação remota. E o senhor Renato que eu acabei já de relatar aqui que já se encontra na mesa ao nosso lado. Eu gostaria de esclarecer também que foram convidados representantes da Associação Nacional de de Transporte Aérea IATA e da Associação LatinoAmericana e do Caribe de Transporte Aérea Alta mas tais entidades declinaram do convite né? Pra conhecimento de todos né? Então gostaria agora de iniciar nós gostaríamos claro que todos os nossos convidados estivessem presentes nesse evento. Infelizmente os 3 convidados iniciais que eu li aqui tanto do ministério como da ANAC e da Infraero estão de forma remota. Porque essa audiência pública já era pra ter acontecido há muitos dias atrás e ficou pouco prejudicada em relação a questão do período eleitoral. E a gente foi espostegando em virtude da falta de pauta em Brasília e da ausência dos parlamentares durante aquele período. Então ela fica pouco prejudicada no meu entendimento. Com relação a nós estarmos tratando assunto, tema tão importante e tão crucial a nível de Brasil e da nossa gente com as entidades que mais dizem respeito a isso e por elas estarem de forma remota. Não sei se já entraram, se trago já aqui Amanda? Já estão ouvindo? Então quem sabe a gente possa ter 1 outra oportunidade presencialmente a presença de vocês mesmo porque a nossa comissão não pode convocar né? Diretores, funcionários, apenas ministros, né? Pra presencialmente ou convidar ou convocar se for o caso. Mas está tramitando 1 PEC agora e deve ser votado em breve onde também o parlamento terá o direito de convidar e convocar presencialmente e não apenas ministros mas também os presidentes de entidades enfim os funcionários públicos da esfera federal de 1 maneira geral. Pra que a gente possa ter esse debate já com o corpo técnico ou com as pessoas que realmente fazem com que isso tudo aconteça. Eu queria colocar antes de iniciar o debate alguns tópicos que eu relatei aqui e é claro nós vamos colher do que vem de vocês a contribuição importante pra essa audiência pública. Porque a sociedade espera muito ansiosa por isso. Algumas soluções, algumas tomadas temos que ter e em breve pra que a gente possa dar mais tranquilidade, dar mais respeito também ao usuário das nossas aéreas, das linhas, enfim, as pessoas que usam o meio de transporte, o meio aéreo de transporte. Em especial ao trabalho. Nós estamos tendo algumas dificuldades, não apenas no Paraná, mas também a nível de Brasil. E aqui nós vamos fazer algumas colocações dos tópicos importantes que eu gostaria que o Renato depois tomasse ciência eu vou te passar Renato tranquilo. A questão do controle do tráfego aéreo, a questão da regularidade dos voos e linhas de passageiros, se esse assim o termo, a questão de preços de passagem, atrasos e cancelamentos realizado pelas empresas, questão do reembolso precisamos tratar, qualidade do serviço de bordo pelos comissários, capacidade das aeronaves, reservas de assento, divergência à falta de padronização nas respostas de procedimentos das empresas aéreas, ampliação da malha viária, expansão da capacidade das aerovias e a legislação em fio normativa do transporte aéreo brasileiro através da lei 14 3 meia 8 de junho de 22 que é o marco regulatório da aviação civil que nós precisamos trazer à tona mais 1 vez. Então esses são os tops que eu levantei e a gente quer claro aqui juntar as ideias de vocês que participam pra que a gente possa então ter algumas participações das entidades aqui, das agências e também do representante das aéreas. O tempo reservado pra cada convidado é de 10 minutos, não sendo permitido a partes né? Vossas excelências somente poderão abordar o assunto da exposição sendo vedado ao orador interpelar qualquer dos presentes. Eu peço a compreensão de todos então no cumprimento dos prazos estabelecidos. Os deputados também que desejarem fazer uso da palavra deverão se inscrever pelo sistema e vamos pra exposição. Então eu passo a palavra inicialmente pro Ricardo né senhor? Ricardo Chaves de Melo assessor da secretaria nacional de aviação civil representando do Ministério de Politios e Aeropods. Oi? Alô está me ouvindo? Ricardo. Boa tarde, estamos me ouvindo bem? Oi estou te ouvindo. Boa tarde. Boa tarde.

Boa tarde deputada. Cumprimento os demais, seu nome, todos os demais presentes na na audiência né? Primeiramente gostaria de de de falar pouco, a administração direta no caso do ministério de portos aeroportos, aqui representando a secretaria de aviação civil, que trata de, com as questões de políticas públicas então, nesse momento, a ideia é falar dos principais projetos ligado a tópico específico que seria a expansão da malha diária. E o que que a gente está fazendo pra pra fazer essa expansão da da da malha diária, mais relacionado pra questão dos investimentos em aeroportos, principalmente aeroportos regionais. Com relação à questão de de regulação e fiscalização de serviços aéreos, que seriam os outros temas né do elencados pra audiência de hoje, do lado do do do do governo né, a gente tem aí a Agência Nacional de Aviação Civil que pode prestar maiores esclarecimentos, né. Então, rapidamente, por causa do tempo curto, né, eu vou tentar falar rapidamente sobre os principais projetos que a secretaria e o mini 7 pontos e aeroportos vem trabalhando, né. Só para contextualizar, agora no próximo dia 5 de dezembro, o Ministério de Popó e Aeroportos vai publicar o novo plano aeroviário nacional. Esse novo plano aeroviário nacional é o a principal ferramenta de planejamento de investimentos em infraestrutura portuária no setor de aviação civil. Né? Então, esse esse novo ponto já vem, mas já a gente já vem trabalhando nele há bastante tempo, então agora no próximo dia 5 de dezembro, a gente vai publicála, né? E é bastante interessante, né? E esse plano teve aí a sua metodologia, ela foi bastante elogiada pelo TCU, né? O que nos traz aí 1 1 segurança maior, porque estamos no caminho certo, né? EEA principal, a principal questão que foi incluída aí seria de além dos investimentos dos aeroportos regionais, a gente olhar tanto pra questão de acessibilidade, acesso da população e os benefícios sociais gerados. Então tem várias, é bastante bastante complexo, né, 000 plano neural, mas ele busca essa questão de de de acessibilidade, promover acesso da população ao transporte aéreo. Então, com o plano era a gente busca priorizar os investimentos né, de forma eficiente e eficaz nesse instituto aeroportuário. Então o PAN ele vai balizar aí são 3 dimensões que a gente está investindo nos aeroportos regionais. A primeira dimensão que seria o investimento em aeroportos regionais e regionais por meio de atribuição de aeroportos a infraero. Então a gente tem atribuído alguns aeroportos a infraero, ao todo foram 13 todos regionais, além do Aeroporto Santos Dumont, a Infraero também conta com 3 aeroportos regionais. E com o objetivo de promover 1, tanto a operação quanto investimentos de modo a viabilizar a correção de não conformidade do assunto, aumentar a infraestrutura de 1 forma geral. A outra dimensão, que seria a segunda estratégia, seria é o que está em atualmente acontecendo, né, assim como a atribuição pro dos aeroportos pra a Infraero, seria investimento em aeronaves regionais por meio de utilização dos recursos do fundo nacional de graduação civil. A gente tem aí aproximadamente só em 2 só em 2024, 19 aeroportos recebendo investimentos, 19 aeroportos regionais recebendo investimentos do FINAC, do Fundo Nacional de Aviação Civil. E todos esses investimentos são feitos em parceria com estados e municípios. E a terceira e última estratégia é 1 estratégia que está em construção, que seria o programa de investimentos privados em aeroportos gerais. Esse esse programa de investimentos privados em aeroportos gerais, ele tem o potencial de de promover esses investimentos pra pra tornar essas infraestruturas viáveis de aproximadamente 100 aeroportos regionais. Então o que que seria isso? Seria 1 incorporação de aeroportos hoje deficitários, as as concessões vigentes, as concessões aerocopoárias vigentes, né, por meio de aditivo ao contrato de concessão, né? A gente tem como objetivo aproveitar o sucesso que que foram as concessões, os investimentos nas concessões aeroporuárias, né, e e trazer isso também pros aeroportos regionais, né? Quem é que pode participar desse processo? São as concessionárias aeropopularias que administram aeroportos hoje, e isso aí seria feito por meio de reequilíbrio no contrato de concessão. Essa atribuição de aeroportos teria toda 1 lógica de reequilíbrio tanto na questão do prazo da outorga da tarifa, substituição de investimentos nessas concessões. O potencial de investimento de valores, a gente estima ao longo de todo o programa, que é programa de longo prazo, seria da ordem de 5.3 bilhões de reais, né? E o foco principal seria em aeroportos na Amazônia Legal e no nordeste, nessas regiões mais isoladas, com maior necessidade de adequação da infraestrutura, né? Muito importante frisar também que esse modelo foi aprovado por meio do do acordo 22 83 de 24, o acordo do TCU. Qual que seria o cronograma estimado pra gente iniciar esse processo de forma de forma efetiva. Agora, em novembro, já foram iniciadas as reuniões bilaterais com com as concessionárias, feito também road show pra informar sobre essa metodologia, né, Sobre esse esse programa. Vai ser esse programa vai ser submetido à consulta pública, em dezembro, entre dezembro e janeiro. De janeiro a março, a gente prevê que se há publicado o edital após a consulta pública, né? Seria edital de processo competitivo simplificado com essa participação dessas concessionárias, não é? Em em maio de de 2025, a gente teria 1 sessão de abertura de propostas, né? Né? E no primeiro semestre, ainda no primeiro semestre de 2025, seria celebrado aí os aditivos contratuais, né? No caso do resultado dessa concorrência. Então seriam essas 3 dimensões que a gente está trabalhando para investimento em redação regional. Isso é essencial para a expansão da malha viária. Outras questões também que são referentes exatamente à à aprovação de leis no Congresso Nacional, só a título de exemplo que também tem a ver com a questão de tanto de investimento no turismo quanto na aviação civil, seria aí a a aprovação do da lei 14900 e que atribuiu 30 por 100 dos recursos do fundo nacional de de aviação civil pro Ministério do Turismo, tanto para incremento do turismo quanto para utilização desses recursos no modal aéreo. O FINAC atualmente, ele arrecada por volta de 2000000 de reais anualmente, então 30 por 100 desses recursos seriam atribuídos ao Ministério do Turismo pra uso nessas ações de incremento do turismo. 1 última questão que a gente queria abordar seria a utilização também dos recursos do Finac pra apoio financeiro, reembolsável, pra concessão de empréstimos pras empresas aéreas, né? Houve essa autorização legal, no congresso recentemente, por meio da lei 14978, em que, tem as disposições pra que o Poder Executivo regularmente essa concessão de empréstimos, né. Então, no momento, nós nós estamos com a, o decreto, né, que regulamenta a lei praticamente pronto, pra ser aprovado pelo presidente da república. E aí teria alguns passos seguintes, isso em seguida, pra poder viabilizar essa concessão de empréstimos, né? Então a gente teria aí pra frente, esse daqui que regulamenta o comitê gestor, depois aprovação do regimento interno, encaminhamento da proposta ao CMN, o Conselho Monetário Nacional, contrato com BNDES, aprovação aprovações das execuções do CMN, e e como não não necessariamente nessa ordem né, mas a gente teria também a aprovação, que tem 1 aprovação, de PLN de crédito, que a gente prevê aí que seriam de 4000000000 de reais. Então, seriam essas ações que a gente está promovendo, com o objetivo principal de investimento na infraestrutura aeropopular regional, pra poder promover essa expansão da malha, aeroviária nacional. Seriam essas considerações, muito obrigado.

Obrigado, obrigado pela tua participação. Eu acho que a gente pode abrir pra 1 debate já direto com vossa excelência, depois nós temos mais uns debatedores pra fazer, mas eu gostaria de pedir a você também e e estar falando aqui agora com o Renato a questão da regulação está na mão do executivo. Nessa questão da tratativa da dos financiamentos, né? Na questão regional você se referiu em especial a Amazônia porque como se concedeu alguns aeroportos de grande porte a gente tentou encaixar alguns aeroportos menores né? Mas foi bem tímido nesse sentido ao meu ver pra atender assim os municípios já de porte que caberiam a aviação regional. Nós tivemos alguns municípios por exemplo no Paraná que tinha acordo com a Azul e o governo do estado é onde teriam subsídio nos cemés do combustível e que algumas rotas foram feitas período e que agora já estão menino pela metade enfim as cidades que era atendida pelas pelas rotas regionais. Essa acessibilidade que você diz ela é crescente e é demais. Muitas cidades médias aí já estão se consolidando e precisavam de ter esse transporte aéreo que atendesse pelo menos aquela microrregião daquela cidade. Não sei também se você já tem aí pra dezembro como você falou novo plano pra poder antecipar pra gente ou passar pra essa comissão pra que a gente possa juntos com vocês numa outra oportunidade se for o caso discutir quais são as cidades dentro do novo plano por parte do ministério de portos e aeroportos pra que a gente possa contribuir também através dos nossos estados de 1 maneira geral e de fazer essa discussão com vocês. É importante isso. E quando eu me referi no início que é tema bacana que a gente poderia tratar e deve tratar ao meu ver de 1 maneira mais presencial talvez com mais tempo pra poder esgotar bastante esses assuntos trazendo aqui as pessoas envolvidas, as pessoas do segmento, as pessoas do trade como todo pra que pudesse alavancar e também contribuir com a política do Ministério de Podes e Aeroportos assim essas cidades que estão clamando por essa demanda. Então eu não sei se toda a pauta seria através da secretaria nacional da aviação civil ou também da ANAC e também por parte da Infraero mas eu acho que nós podemos aqui avançar nesse sentido. Então essas colocações depois se pode responder, eu consultaria os presentes também alguma consideração já a ser feita então ao Ricardo Chaves de Melo que é o assessor da secretaria nacional da aviação civil representando o Ministério de Podes e Aeroportos nesse sentido. Acho que só seria interessante eu acho que se

Pudesse pelo menos fornecer né esse plano aeroviário aí, eu acho que a gente poderia ter mais embasamento até pra saber se o planejamento feito pelas pelo pela pela agência né de aero, esse planejamento aeroviário vai estar condizente com as demandas né das cidades impactadas né? É o Petrykozky ele vem da região juntamente

Martinho de Foz do Iguaçu e Curitiba e que representa aí setor muito forte e importante em especial na área do turismo dentro do Paraná é claro a nível nacional também. Então se pode fazer a tua consideração Ricardo pra gente pra gente passar pro próximo item com o Yuri? Sim sim.

Com relação ao plano era o verão nacional, houve 1 consulta pública aberta, durante o período mais ou menos de mês, da contribuição da sociedade de forma geral né? Foram muitas contribuições que a gente recebeu, né essas contribuições em grande medida foram incorporadas ao plano, né? Então a gente abriu sim né não foi processo fechado na na no Ministério foi processo bastante aberto, Houve bastante considerações ao longo desse processo de consulta pública né que ficou há mais de mês, EEE sem problema nenhum, inclusive se se for de interesse, a Secretaria de Aviação Civil o Ministério de Potos Aeroportos, pode fazer 1 apresentação, eu acho que vai ter evento de inauguração no dia no dia 5 também, em que vai ser apresentado, as principais questões do plano agroviário nacional, né? Tem realmente 5 de dezembro 1 quantidade significativa 1 quantidade significativa de aeroportos, pra investimento, e que que tiveram 1 toda 1 metodologia bastante robusta, pra que a gente elegesse essas localidades, na verdade a gente não elegeu nem os aeroportos, a gente elegeu as as localidades, pra poder fazer os investimentos por base na questão de demanda, e o retorno social, de 1 forma geral para a sociedade né, mas estamos à disposição eu acho que que, vou acionar até a assessoria parlamentar pra poder pra ver se se passa essas informações pra pra pros deputados. Ok Ricardo, seria 5

Lembra agora é isso?

Inicialmente pro dia 5 de dezembro. De janeiro? Janeiro 5 5 de dezembro. Dezembro tá, seria a dezembro agora.

Seria no.

De quantos aeroportos. Ótimo. É eu acho que é importante.

Louvável essa iniciativa de vocês pra gente ter conhecimento maior apesar da consulta pública né? Ela é 1 consulta EAEA presença aí dá pra a gente conseguir avançar pouquinho nesse sentido como está bem abrangente como você colocou em termos de cidades isso é importante nós agradecemos a a tua participação Ricardo e pode contar com a também está bom? Eu passo a palavra agora então ao ao Yuri César Sherman que é o nosso superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil da ANAC. Com você a palavra senhor Iuri. Boa

A todos me ouvem bem? Boa tarde. Cumprimento o deputado Vermelho, presidente da da audiência. Em nome de quem eu cumprimento as demais deputadas, os demais deputados aqui presentes, os meus colegas aqui de de mesa, queria agradecer deputado pela oportunidade de vir aqui, né de a oportunidade da ANAC de participar dessa audiência pública sobre qualidade de serviço, das empresas aéreas. E aí pra pra ambientar o debate deputado, eu vou fazer 1 fala rápida, e ao ao final eu fico aqui à disposição pra eventual detalhamento, e também pra questionamentos né? E aí no nesse contexto da da audiência né sobre qualidade de serviço, eu posso elencar aqui algumas ações que a ANAC tem, né que são voltadas à melhoria da qualidade do transporte aéreo. E em primeiro lugar não poderia deixar de mencionar, a plataforma consumidor ponto GOV ponto b r, né, que é 1 plataforma de recebimento de reclamações dos passageiros, é 1 plataforma efetiva, né, é 1 plataforma gerida pela Senacom, né, pela secretaria nacional do consumidor do Ministério da Justiça, é 1 plataforma utilizada por vários setores, né, mas é digno de nota que a ANAC foi a primeira agência reguladora a aderir à plataforma e é a única agência deputado que obriga desde 2019 os seus regulados né as empresas aéreas a responderem lá no prazo de 10 dias as reclamações dos consumidores e a ANAC monitora essas reclamações, monitora as respostas dadas pelas empresas, né, o índice de satisfação dos passageiros, a nota atribuída pelos passageiros às empresas aéreas, e isso tudo serve pra gente definir as nossas prioridades fiscalizatórias, né? Atualmente, lá no consumidor ponto GOOGBR as empresas têm tempo médio de resposta na casa de 5 dias de acordo com a nossa última medição e índice de resolutividade superior a 80 por 100, né? Então é 1 plataforma que funciona e ainda assim nós estamos estudando 1 forma de melhorar essa dinâmica de recebimento de reclamações. Outro ponto que eu que eu preciso trazer aqui com relação à qualidade do serviço das empresas aéreas é a questão da fiscalização, né? E aí eu trago aqui alguns dados referentes à fiscalização com relação à qualidade de serviço, né? Fora todo o trabalho que é feito também com relação à segurança, né? Que a gente tem outras superintendências aqui da ANAC que cuidam de segurança. Então estritamente nesse âmbito da qualidade do serviço nós tivemos 34 ações presenciais só em 2024, né estivemos em 34 aeroportos, verificando a situação da prestação de serviço pelas empresas aéreas, fora a ação agora de fim de ano que a gente vai fazer né, período de grande criticidade no atendimento do dos terminais então nós estaremos em nos 3 aeroportos mais movimentados do país, e isso no âmbito da nossa fiscalização presencial. A gente ainda tem deputado vermelho a fiscalização remota, né, e ao longo do ano nós fiscalizamos 120 vezes 27 operadores aéreos né foram 120 ações de fiscalização em que estiveram contemplados 27 operadores aéreos né que operam aqui no nosso país e o que que é essa fiscalização remota a gente verifica os website empresas a gente vê se as informações estão bem dispostas lá a gente verifica como eu disse o atendimento da empresa lá na plataforma consumidor ponto gov ponto b r pra ver se tem alguma falha sistêmica no atendimento da empresa E de todas essas ações deputado, nós tivemos em 2024 14 autos de infração lavrados, e tem 1 série de condutas aqui que tem enquadramento mais preventivo, que seguem aqui sob acompanhamento da minha equipe de fiscalização, pra que os operadores providenciem o retorno a essa condição de regularidade, né? Então falei de plataforma de reclamações, falei de fiscalização, outro projeto digno de nota nesse escopo deputado é o nosso projeto de regulação por incentivos, né? Desde 2022 a gente tem conduzido esse programa, é programa de regulação por incentivos nas relações de consumo e como que ele funciona? Primeiro, nós realizamos 1 tomada de subsídios junto a diversas entidades de defesa do consumidor. Então nós ouvimos a Senacon, ouvimos Procon, Ministério Público, Defensoria Pública e várias outras, né? E a gente perguntou pra eles, vem cá, quais são os maiores problemas que vocês se deparam com relação à aviação civil, né, com relação ao consumidor da aviação civil. E com base nas respostas dessas entidades, nós começamos a realizar oficinas temáticas, né, com a participação da ANAC e de representantes das empresas aéreas, além de representantes também que que fossem relevantes ali, né, pra pra oficina específica como a Senacom. E essas oficinas começaram a pensar em soluções rápidas e práticas pra algumas questões. Então, a gente teve 1 oficina de combate à assimetria da informação, foi 1 oficina que a gente pensou, por exemplo, em melhoria de informações nos sites das empresas. Tivemos 1 oficina sobre acessibilidade pra pessoas com deficiência, pensamos ali em ações também relativas a isso, premiação de empresas aéreas, né, pra incentivar esse ambiente de investimentos sobre acessibilidade. A gente tem projeto em curso de simplificação de formulários, né, aplicáveis a pessoas com deficiência. Tivemos 1 outra oficina, deputado, referente ao combate à judicialização excessiva que é problema que a gente tem aqui no nosso país. Nessa oficina nós pensamos em estratégias de melhoria no atendimento do SAC das empresas e assim vai, né, são várias ações como eu eu disse, eu estou trazendo aqui mais a título exemplificativo pros senhores entenderem como que funciona, né, esse esse nosso trabalho. E além dessas iniciativas, nós estamos preparando também em parceria com a UnB, né, que é a nossa universidade aqui de Brasília, 1 pesquisa bem ampla pra entender melhor a percepção da sociedade a respeito do transporte aéreo, né, por mais que a gente tenha contexto controlado do ponto de vista regulatório, né, especialmente em virtude daquela plataforma de reclamações que eu mencionei, né, do consumidor ponto GOV ponto b r, por mais que nós tenhamos índices de pontualidade que são considerados os melhores do mundo, é muito importante a gente entender junto à população, onde que estão os pontos de melhoria, né? Onde que o calo está apertando pra que a gente possa propor eventuais ajustes normativos pra que a gente possa propor eventual direcionamento da nossa fiscalização. E aí eu trouxe essas ações como eu disse pra pra ilustrar, né? E por fim, né? Pra que a gente seja bem propositivo aqui nessa audiência, eu queria trazer 2 reflexões pra gente ter em mente né são reflexões, que a gente não pode perder de vista a primeira, quando a gente fala em qualidade do transporte aéreo, naturalmente o que que vem à cabeça? Garanto pra vocês não falei de qualidade do transporte aéreo. Todos vocês pensaram em problemas que acontece. Então é importante a gente fazer 1 ressalva. O setor aéreo deputada é setor muito complexo né? É a atividade econômica mais complexa que existe eu falo sem medo de errar. A gente está falando de complexidade tecnológica né das aeronaves, complexidade infraestrutural nos aeroportos, complexidade econômicofinanceira na gestão das empresas, complexidade logística na definição do dos trilhos que essas aeronaves correm ao longo do dia, tem complexidade comunicacional, né, todo mundo envolvido aí no transporte precisa estar bem alinhadinho sobre o que que está acontecendo pra não dar problema, tem complexidade meteorológica tem 1 miríade de complexidade, e aí dentro desse contexto né de 1 miríade de complexidade, segurança é o nosso valor máximo né é o valor máximo da ANAC segurança é o valor máximo do nosso setor e qualquer situação atípica acaba ocasionando atraso ou cancelamento de voo, né? Então assim a gente tem que ter em mente que com tantas complexidade, problemas acontecem né? Eu não conheço nenhum lugar do mundo que tenha 1 aviação sem problemas. Aviação e problemas andam juntos né por conta desse dessa miríade de complexidade. Então, 1 primeira reflexão que eu queria trazer é que importa mais do que a quantidade de problemas a forma como esses problemas são solucionados, né, e aí eu trouxe aqueles dados do consumidor ponto GOV ponto BR, né? Índice de resolutividade superior a 85 por 100 de acordo com avaliação dos próprios passageiros reclamantes, prazo de resposta pelas empresa aéreas de aproximadamente 5 dias, né? Então se se a gente quer ser propositivo aqui nessa audiência, de repente 1 proposta seria se a solução é o que mais importa, a gente precisa estimular mecanismos alternativos de resolução de conflitos, né? Precisamos evitar a judicialização, precisamos estimular 1 resposta rápida pelas empresas e isso no fim das contas só vai beneficiar o passageiro, né? Ter 1 resposta rápida, não ter o os efeitos deletérios de 1 judicialização excessiva, né? 1 judicialização excessiva é cara pra empresa e o que é caro pra empresa acaba sendo repassado o custo pro passageiro quando ele compra o bilhete, né? Então a gente precisa, numa primeira reflexão estimular mecanismos alternativos de resolução de conflitos. E 1 segunda reflexão que eu queria trazer é de que em regra, no não só no Brasil, deputado vermelho, em qualquer lugar do mundo, em regra todos os problemas de qualidade do serviço seriam mitigados num cenário em que a gente tenha mais concorrência, né? O que que é mais concorrência? Mais concorrência significa mais localidades atendidas, mais concorrência significa mais opções de serviços aos passageiros, mais concorrência significa mais opções de classes tarifárias pros passageiros escolherem. E aí pra que a gente tenha mais concorrência, a gente precisa de atratividade, não é? Imaginem os senhores, os senhores são bilionários, né? Querem abrir 1 empresa aérea e aí os senhores olham assim no no mapa mundo de todos os países do mundo pra escolher onde que os senhores vão abrir 1 empresa aérea. Por que que o senhor vai escolher ir pro Brasil, O que que o Brasil vai ter de atratividade? E pra gente ter mais atratividade num país com inflação alta, com moeda fraca perante o dólar, né, e quase todos os custos de aviação são em dólar. País com combustível caro, como que a gente faz para gerar mais atratividade? A gente precisa reforçar a segurança jurídica do setor, né, a gente precisa trabalhar para ter mais estabilidade regulatória, mais estabilidade regulatória significa mais previsibilidade pros investidores e aí esses investidores vão olhar pro mapa mundi com seu bilhão de dólares no bolso e vão pensar, é ali que eu quero botar meu dinheiro, é ali que eu quero estimular o meu negócio, né? Ali que eu quero prover serviço de de aviação. E dentro desse contexto de de estabilidade regulatória, né, é importante a gente ter em mente, é imprescindível que a gente mantenha desenho regulatório flexível aos mais diversos modelos de negócio, né? Quanto mais a gente enrijece a regulação, quanto mais a gente endurece as possibilidades de negócio, menos a gente vai ter empresários querendo investir aqui por quê? Porque o nosso modelo regulatório se for muito quadrado não vai caber num modelo de de negócio que seja redondo, né? A gente precisa ter essa flexibilidade pra que a pra que a gente seja compatível com os mais diversos modelos de negócio. Então deputado vermelho eu termino aqui minha fala, com essas 2 propostas tá? Pra que a gente seja bem resolutivo aqui nessa audiência pública. Primeira proposta, que a gente trabalha num estímulo a mecanismos alternativos de resolução de conflitos, e segundo a proposta né que a gente priorize a estabilidade regulatória da aviação civil no Brasil e com isso eu fico à disposição de todos aqui pra pra eventuais questionamentos pessoal obrigado.

Obrigado pelas tuas considerações. Eu gostaria de fazer algumas considerações com você antes. Por exemplo, com relação a atrasos e cancelamentos de voos. Vocês têm conhecimento do que acontece com todas as companhias Quando há atraso e quando há cancelamento e os motivos dos mesmos por exemplo? ANAC tem isso? Histórico? Iuri. Deputada nós

Trabalhando justamente numa forma de arrolar de 1 maneira auditável esses atrasos e cancelamento confrontando esses dados com diversas bases pra que a gente consiga 1 resposta segura, né, de qual que foi o motivo do atraso e do cancelamento, sem que ele fique numa numa, com com 1 feição meramente declaratória, né? O que nós não temos hoje, o que a gente está trabalhando, é esse quadro pronto que a gente consiga com segurança passar né como, com com a nossa credibilidade os motivos de atraso e cancelamento. O que acontece é, a cada atraso e cancelamento que ocorre, o passageiro que está no aeroporto, ele tem o direito de exigir da empresa aérea que imita documento que seja expresso, né explicando ali o motivo do do atraso e do cancelamento. Muitas vezes, esse passageiro vê esse motivo né e acaba não não entendendo né? Ah razões meteorológicas mas eu estou vendo aqui o céu azul, como que é possível que que o meu voo esteja atrasado por razões meteorológicas e se o céu está azul aqui, mas a gente tem raciocínio em trilho, né no no no nosso setor. Então a gente precisa considerar que essa aeronave que vem pra cá, vem de 1 outra localidade passa por diversas outras localidades durante o seu curso no trilho, e é perfeitamente possível que numa numa região com céu de brigadeiro tenha ali algum atraso algum cancelamento causado por razões meteorológicas. Então é muito complexo sabe deputado a gente chegar num parecer final sobre o motivo do atraso do cancelamento. Vai ter, panemecânica etcétera tem.

Vertentes aí que pode pode ocasionar atraso, pode ocasionar cancelamento, mas eles têm sido bastante constante. Eu penso que a partir do momento que a ANAC tiver isso no radar dela pode ser melhorado ainda mais o serviço. Dias atrás aí 15 dias eu vim para Brasília via São Paulo. São Paulo, São Paulo foi em em Congonhas deu problema a gente não sabia o que se tratava. E chegamos aí em Congonhas, pegamos o avião pra Brasília. Não primeiro sobrevamos Congonhas assim uns 15, 20 minutos. Aí tivemos que a Ribeirão Preto abastecer a aeronave porque gastamos o combustível. Porque Congonhas não disponibilizava de espaço físico pra aeronave fomos a Ribeirão Preto abastecemos voltamos pra Congonhas sobrevamos mais pouco Congonhas continua sem espaço fomos pra Guarulhos sobrevamos Guarulhos e pousamos em Guarulhos. Aí ficamos mais 40 minutos dentro do avião porque não tinha espaço no pátio pra estacionar o avião. Pois bem descemos aí vem o voucher. Está aqui o teu voucher da alimentação, está aqui o teu hotel. Isso já passava de 1 e meia da manhã. Chega no hotel, aí entra você. Está aqui o voucher não, foi avisado a TAM no caso que não tem vaga. Mas como tenta que o voucher está reservado. Então veja que nós temos vários problemas. Isso gera 3 da manhã ou mais. E vários passageiros passaram por isso. É 1 coisa que se nós não tivermos mínimo de fiscalização, de monitoramento é claro que isso não vai melhorar. Outro ponto importante é a questão. A gente levanta aqui a retirada da linha. Por exemplo, nós tínhamos outras linhas em Curitiba, Brasília, linhas Foz do Iguaçu, Brasília. Se manteve por período, se tira, depois volta novamente a linha. Você não tem 1 1 segurança na questão da tua linha, da tua mala, teu avião vai vir esse dia? Não, não vai, não vem. Essa semana não tem voo. Como não tem voo? Aí tem na terça, não tem na segunda. É umas coisas que eu acho que só numa reunião a gente pode começar a discutir com os aéreos o que é que está acontecendo que se colocam a linha hoje dali amanhã não tem. Dia da semana tem e no outro não tem. 60 dias manteve a linha, depois tira a linha. É outro assunto que eu não sei se é com ANAC isso, se é com as aéreas, se a gente tem que tratar, mas também tem atrapalhado bastante pouquinho a agenda de quem viaja a trabalho, quem viaja não vou nem falar a lazer, mas mais a trabalho. Hoje a população viaja muito de avião. Esse serviço com certeza nós temos que melhorar. Ah mas é falta de empresa pra vim no Brasil? É falta de avião? Eu não sei. Vamos ouvir aqui. A proposta de outras empresas que estão no Brasil e que poderiam de repente fazer voo do México pelo menos voo diário antes do seu voo internacional não sei há gente falando isso queremos discutir isso com vocês também Ah o prejuízo está aqui nós vamos ouvir daqui pouquinho o Renato. A gente sabe dificuldade? Sabe. Mas eu não entendo como é que se vê numa passagem a 60 dias a 300 reais e quando é 1 semana 5209. O meu assessor não veio de Foz de Iguaçu essa semana porque estava 5 209 pra cobrir essa agência essa audiência inclusive. Porque foi pedido 1 reserva de passagem com 3 dias de antecedência ou 4. Eu não sei qual é a conta que fecha 300 reais, 200 reais pra viajar pro Nordeste. Aí no outro dia pra eu ir pra Brasília é 3000, é 2000. Não sei como é que fecha isso e tem prejuízo das empresa. Tenho dificuldade pelo que estou vendo o mapa que antecifalo. Então não sei qual é o segredo disso tudo. Onde é que está o segredo? Onde é que está o problema da questão? Passageiros voos lotados. Porque quando a tanto tira voo fica só a gol aquilo não cabe mais gente. Ou tira voo entre a sua também. Sempre lotado. E o prejuízo acumulando? Algo está errado. E o passageiro às vezes reclamando e às vezes nós não temos monitoramento do que que está acontecendo. Essas coisas a gente tem que conversar. Não adianta porque a gente é cobrado no dia a dia como parlamentar. Mesmo quando encontra no aeroporto ou mesmo na rua o cidadão ele coloca da gente. Essa questão da plataforma é importante porque algumas reclamações sim e é importante saber Thaís da plataforma pra gente orientar também né? Essa questão da falta de sutileza e manuseio algumas coisas dentro do avião também. Algumas coisas nós podemos melhorar. Tratamos aqui 1 vez também espaço maior pouquinho pras pessoas obesas pro deficiente físico. Às vezes sendo entalado numa poltrona de avião que não tem como colocar 1 pessoa obesa. 1 pessoa com dimensões bem maior. Deficiente, eu não sei, a gente eu até apresentei projeto de lei que não prosperou ainda que se tivesse 1 reserva pelo menos 1 poltrona pouquinho maior algumas poltronas no início pra atender essa população já que a gente está aqui também pra apresentar a qualidade de vida pro usuário. Então são temas importantes Yuri que a gente precisa discutir e você é verdadeiro quando você fala que nem tudo nós estamos prontos pra dar 1 resposta ou pra fiscalizar dentro da normalidade. Há problemas no mundo? Claro que há. A gente viaja também tem problema. Mas nós temos que melhorar o nosso interno que eu considero maior problema ainda que os de fora. Eu pergunto também alguma manifestação aqui na comissão com relação as colocações do Yuri César. Então vamos tocando a nossa audiência pública aqui Yuri obrigado por enquanto tá querido? Vamos Paulo Eduardo Cavalcante é o nosso superintendente de gestão da operação, da Infraero. Conceda a palavra a você agora. Está cortando o áudio, o o Paulo. Ouvem bem agora. Agora melhorou? Pra si? Estou? Hoje, ótimo.

Também serei breve aqui na fala, até porque, a visão que pede aí pra era, falamos de infraestrutura aeroportuária. Nesse contexto, como bem disse nosso colega Iuri né? Nós estamos num os sistemas mais complexos né? Que é o de aviação. E o contexto no que a infraero pode e deve colaborar né para todo esse contexto, de pontualidade né mas que envolve aí as operações aéreas né, nós sempre limamos por termos 1 infraestrutura aeroportuária disponível, né? Então a obrigação isso é 1 obrigação, caso dos aeroportos, eu não falo pelo aí pra ela, dos aeroportos e gente pra ela e até asfalto de escolha, nós primamos aí por serviços de qualidade e a infraestrutura com altíssima disponibilidade, de modo que as empresas aéreas ao ter ali algum tipo de operação algum voo alocado naqueles aeroportos possam sim ter total condição de realizar a sua operação. Nós sabemos aí que 1 operação aérea tem vários contextos, várias situações que podem afetar seja de ter atraso ou de ter 1 questão de cancelamento. E obviamente dos pontos pode afetar é 1 condição de infraestrutura do próprio aeroporto, então o que nós procuramos sempre garantir é que para cada operação planejada o aeroporto estará disponível para atender. E a Infraero hoje ela saiu de 1 rede de 67 aeroportos, esses aeroportos passaram pelo programa do governo federal de concessão, e hoje nós estamos aí numa foco em torno, corte aviação regional né, até pegando também a fala do nosso colega Ricardo aí da da dessa Gilda Saces né, nós a Inspraero hoje está inserida também dentro dessa estratégia do governo federal, contexto de aeroportos regionais, para garantirmos aí 1 colaboração no sentido de desenvolvimento e amplitude né dessa aviação regional do país né? Pra darmos condição de termos ainda mais cada vez mais localidades permitindo ligações pelo modal aéreo. Hoje nós estamos na rede com 14 aeroportos, desses 14, deles é o aeroporto de Santos Dumont do Rio de Janeiro, além desses mais 14 aeroportos que estão aí, são aeroportos regionais, né, espalhados pro país. E, e que forma, acho que forma bastante resumida, que nós temos é isso, é o compromisso da infraestrutura está disponível, e aí a Infranero nós temos aí esse compromisso com a sociedade, com as empresas aéreas também, né e obviamente toda toda essa operação do dia a dia ela passa por complexo sistema também, que envolve a fiscalização por parte da ANAC, envolve a prestação de contas, né, ou seja, da própria empresa aérea perante a ANAC e também desse dia a dia, né, de cooperação entre a empresa aérea com os operadores aeroportuários, ok? Então deputado, eu acho que nossa colaboração nesse sentido, e obviamente nós sabemos dada essa complexidade, a nossa nós temos indicadores de acompanhamento, disponibilidade dos serviços à infraestrutura aeroportuário, isso é muito bem acompanhado pela empresa e pode oportunamente podemos oportunamente apresentar também esses números né de disponibilidade aí pra comissão e aí pra o senhor Otávio vermelho e os demais ok? Paulo ótimo obrigado pela tua

De fato a está está de parabéns. Nós temos sendo testemunhas do que está acontecendo né? Na transformação na malha, nos aeroportos, na recuperação, nas reformas. É claro, nem tudo a gente não consegue acompanhar, né? O fluxo, né? Os investimentos às vezes não são suficientes pra acompanhar a grande demanda que tem, apesar de que a demanda também vai gerando alguma alguma arrecadação, alguma renda no bom sentido. Mas a Infraero tem se manifestado bem, eu tenho sido testemunha disso em vários aeroportos do Brasil. A pensar de fora do Iguaçu, o pessoal quer usar a palavra aqui, eu concedo a palavra então ao secretário de turismo, o Pedro Ikozy pra falar com você Paulo. Só bate 1 vez só. Boa, Paulo. Até.

1 oportunidade a gente vocês concederam né o aeroporto né pra iniciativa privada a CCR hoje é é responsável por conduzir né o aeroporto internacional de Foz do Iguaçu, estão investindo mais de 300000000 então isso eu creio né que foi acerto né por parte da da Infranero, porém a gente, a gente possui 1 pista pronta há mais de ano e meio, que não foi homologada ainda. Isso, impossibilita AAAA gente poder trazer diversos voos internacionais que não conseguem pousar em Foz do Iguaçu porque 1 1 pista, que a, quando foi construída era a segunda maior do sul do do do do país e hoje já está está ficando pra trás de outras como Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba também desenvolvendo então assim a gente foi, está sendo feito investimentos pesados dentro do aeroporto de Foz do Iguaçu, contudo a gente não consegue operar plenamente. De que forma a infraero consegue nos ajudar nesse sentido, Deise, acompanhar o processo de homologação dessa pista e quando de fato ela vai ser homologada? Só pouquinho ainda

Na consideração o nosso diretor de operações de turismo do Paraná também. O nosso Martini vai o Marcelo vai falar também.

Eu gostaria de só acrescentar a fala do Jim e fazer 1 pergunta. Ficou limbo jurídico na concessão do aeroporto de Foz do Iguaçu, na qual a a Infraero deveria ter homologado essa pista, não foi homologado, a CCR é obrigada a homologar essa pista ou não. Então eu gostaria se você pudesse nos esclarecer se está contratualmente pactuado isso daí na concessão, de quem é a responsabilidade de se homologar essa pista, ou se acabou ficando num limbo jurídico e não tem obrigatoriedade de nenhuma das partes. Paulo, é importante a

Participou desse projeto lá atrás quando dá prolongamento da pista do nosso aeroporto em Foz do Iguaçu e eu sou testemunha do depoimento dos 2 colegas paranaenses aqui. De fato a cidade e a região aguarda por essa homologação e que possa ter então a oportunidade de algum voo internacional algum voo importante também pra outros países aí principalmente América Latina. Com você a palavra. Bom eu vou eu vou.

Tomar aqui a liberdade de colocar por 1 analogia né, a 1 corrida, 1 prova de de corrida em que você vê ali, passar o bastão né, de seus colegas ali de de corrida, o contexto que se encontrou, que se encontram, que se encontrava no posto de Foz do Iguaçu, a época, em 2022 enquanto administrados pelo posto de Foz do Iguaçu, a Infraero naquele momento estava realizando ainda investimentos de melhoria da infraestrutura, dentre eles a ampliação da pista de pontos decolagens do aeroporto. E essa obra foi feita pela Infraero e havia ainda questões necessárias, né? Questões técnicas necessárias para a homologação, e por completo né pra total utilização dessa infraestrutura já sem construído e no momento nós tivemos aí o processo de concessão com a data de transição operacional do aeroporto ou seja, entendemos em primeiro lugar que, não deslumbramos nenhum tipo de óbitos jurídico né, acima disso aí da daquilo que você tem operador aeroporto aéreo, que era pra ela, e que esse operador foi trocado diante de processo de governo. Essa concessão passou a outorga desse aeroporto para ente privado, no caso a CCE, e que tem, pedia à época ele tem total autonomia para dar continuidade às questões técnicas envolvendo essa homologação. À época, quando esse processo ainda estava como eu dei aqui o exemplo da questão da passagem do bastão, foi que foi exatamente isso que foi feito a ela. A o levantamento de que havia sido feito, termos de investimento e em termos de status de ações técnicas para a homologação, lembrando que essas ações técnicas elas envolvem, ações diretas junto ao, e o ANAC, né? E 1 vez quando você oculta o o detentor da outorga, ou seja, você deixa de ser o protagonista por aquela, por aquele ativo, por aquele aeroporto, nós deixamos também de ter a prerrogativa de continuar falando ou advogando por aquele aeroporto. Então ou seja, passamos o bastão para o novo operador, né, por meio do contrato de concessão firmado hoje no Paraná com a CCF, e passamos toda a documentação com os detalhes de do momento em que estávamos, para que aquilo fosse dada a continuidade, ok? Então, por essa razão a infraero não teve a prerrogativa a condição legal de continuar a homologação perante né, o os órgãos reguladores porque nós perdemos essa prerrogativa na passagem do bastão. E aí oficialmente, quem passaria a ter passou a ter essa prerrogativa foi o novo operador, hoje respondido aí pela figura da CCR, ok? Mas obviamente a Infraero, a Infraero sempre se colocou à disposição tanto da CCR quanto do governo, para colaborar com todo e qualquer estudos trabalhos que foram feitos enquanto nós detidos a gestão do europeu né? E passamos o bastão com total todos os documentos pra que tivesse a possibilidade dessa dessa continuidade dos trabalhos de colocação.

Paulo eu eu confesso e vou falar aqui pro Marcelo Martini e também pro Petrykoski, há cerca de 3 meses estivemos aqui com 1 reunião com a CCR, inclusive, e e eles nos colocaram na época viu Paulo que apesar de que a obrigação seria da infraero pela homologação que eles iriam fazer a homologação que havia entendimento feito com a infraero e que o prazo seria agora em março de 2025. Eu quero crer que esse episódio tenha sido resolvido, se não fica o o repasse e repasse o bastão como você falou e nós estávamos aí perdemos aí ano, ano e meio sem a devida homologação porque ficou essa discussão também CCR com o Infranero de quem era a responsabilidade. Infranero dizendo que era na concessão deles eles diziam que não estava a homologação na concessão. Enfim que a CCR concordou e acabou aceitando e assumindo essa responsabilidade contratual pelo que você nos fala né? Quando da concessão e nós esperamos então que março de 25 o nosso aeroporto internacional de Foz do Iguaçu possa estar pronto pra receber e já há também 1 previsão aí né? Você pode confirmar aqui pro bancada de Foz 1 previsão também da construção por parte de quem assumiu o aeroporto a CCR num espaço curto aí de a segunda pista do aeroporto de Foz do Iguaçu, é isso? Eu acho que eu perdi a comunicação Paulo você está me ouvindo? Pinto é comprado. Bom ok obrigado.

Eu vejo que questões afetadas ao às responsabilidades do contrato de concessão, aí eu confesso a a licença né, eu vejo que deva ser colocada aí né e esclarecido pela própria análise, viu? Sinto aí de 1 maneira, sinto à vontade de falar por, ok? Acho que seria mais adequado aí a fala da própria ANAC,

Então aí eu acho que, no caso ao Iuri né mas eu acho que está sacramentado né Iuri esse assunto com relação à CCR né só aguardar o Márcio chegar. Deputado esse.

Esse assunto da concessão de aeroportos ele é tratado por 1 outra superintendência aqui da ANAC então eu não tenho 1 1 resposta mais precisa pra passar. O que eu posso dizer do ponto de vista regulatório é que a certificação do aeroporto, a homologação da pista, qualquer coisa que tenha dependência com relação à infraestrutura vai competir ao operador aeroportuário, né? Então se existe operador aeroportuário atualmente lá é com ele que a ANAC vai tratar sobre essas pendências, né? E aí eu volto a ponto da minha fala, né? O nosso valor máximo aqui na ANAC deputado é a segurança. Então se houver qualquer pendência que afete a segurança das operações não vai haver a homologação da pista, não vai haver certificação do aeroporto, não vai haver nenhum ato autorizativo, né, que permita qualquer operação na localidade. Quem cuida dessas questões de segurança aqui é também 1 superintendência nova nossa que que trata de infraestrutura aeroportuária, então eu posso levantar essas informações deputado, passar pro senhor com com mais precisão, vou pedir aqui pra pra nossa assessoria parlamentar pra pra levantar juntar essas superintendências, pra que a gente consiga passar 1 resposta mais precisa tá? Mas fica esse esse disclaimer né esse aviso de que havendo qualquer pendência mesmo que a pista aos olhos né pareça pronto, havendo qualquer pendência, se houver qualquer risco a segurança, a gente precisa barrar o processo né até que todas as pendências sejam devidamente sanadas. Aí é com agência. Em ampliar

Não vai pousar grande avião né? A segurança. Está certo Iuri, obrigado pela contribuição. Na sequência então acho que agora nós vamos ouvir o Renato Rabelo, ele está aqui representando ABAR, que é a associação do gerente de relações institucionais da associação brasileira das empresas aéreas. Ele é 3 em ele vem aqui pela Azul, pela Lagoa e pela Latam. Então eu te concedo a palavra agora Rabelo, pra que a gente possa ouvir e trocar as palavras com você.

Obrigada. Obrigado deputado. Eu estou com 1 apresentação que eu acho que vai ser projetada, aqui pra facilitar a visualização dos outros. Pronto, melhorou? Obrigado deputado, por ter convidado à associação pra participar desse importante debate, que o senhor promove e nessa comissão na comissão de turismo né, que é setor que depende tanto de 1 aviação sustentável pra para gerar desenvolvimento econômico. Eu falo em nome da ABA que é entidade associativa que está na na sua segunda década promovendo políticas públicas cada vez mais efetivas para o setor aéreo. Recentemente nós tivemos o prazer de anunciar o reingresso da Azul no nosso quadro associativo depois de hiato fora da associação. Então hoje eu estou aqui na condição de poder falar, não só pela Lagoa Azul e Latam, mas por todas as empresas aéreas que realizam transporte regular de passageiro no país. Internacional também? Não, internacional, só no doméstico, internacional a gente tem a IATA que é a associação internacional de transporte aéreo, que é quem faz a a representação. O ano de 2000 e e 24 deputado, ele tem sido marcado como ano de retomada pro setor depois das fragilidades por causa das consequências da covid e da pandemia. Quando a gente compara o ano de 2023 com os números que nós temos até outubro de 2024, nós temos crescimento de 10.3 por 100 no número de decolagens diárias, crescimento de 3.6 por 100 no número de passageiros transportados, e crescimento vigoroso de 12.4 por 100 nas cargas transportadas. Então essa retomada, alinhada à retomada também da malha doméstica e e internacional tem sido muito importante. Hoje nós já estamos com 98 por 100 da nossa malha aérea que nós tínhamos précrise précovid, isso significa 99 por 100 do no doméstico e 93 por 100 no internacional. Então essa retomada deputado, ela tem acontecido em cenário bastante desafiador para o setor do ponto de vista de custo. Esse detalhamento na composição dos custos é é importante destacar que quase 60 por 100 dos custos do setor são dólarizados. E o principal item é o combustível de aviação. E é fácil importante aqui ainda fazer o destaque que o o combustível de aviação, o querosene de aviação, mesmo ele sendo produzido quase que integralmente aqui no nosso país, a Petrobras ela utiliza 1 fórmula de precificação que o considera como se fosse pó em 1 importação. Então a gente acredita que isso acaba também gerando 1 distorção para a cesta de de custo das empresas aéreas nacionais. E quando a gente compara essa pressão sobre custos. Com o a variação da tarifa, o que se verifica deputado, é que a variação da tarifa ocorreu em porcentagens menores ao aumento de custo que nós sofremos. Então nós tivemos aumento do câmbio de 48 por 100, aumento do querosene de aviação de cerca de 35 por 101 variação de tarifa corrigido pelo IPCA de 29.4 por 100. E se falarmos no que é a receita por quilômetro, essa variação foi de 19.2 por 100. Ou seja deputado, as empresas precisaram absorver parte desses custos, eles não foram repassados na sua totalidade ao consumidor. E o que é que essa pressão sobre custos tem gerado historicamente? Prejuízos e resultados negativos na operação das empresas aéreas. Esses resultados negativos eles não começaram na pandemia, eles vêm desde 2015 com a disparada do dólar no setor, mas por motivos óbvios, foi aprofundado nos anos de 24020 durante a covid 19. E é importante fazer o registro que o setor aéreo ele não recebeu nenhuma ajuda governamental desde desde a crise da da da covid. O Congresso Nacional aprovou recentemente, 1 previsão pra utilização dos recursos do Finac como linha de crédito como já foi mencionado aqui, pelo meu colega do Ministério de Portos e Aeroporto, mas esse acesso aos recursos ainda carecem de 1 regulamentação do Poder Executivo. Essas empresas aéreas mesmo mesmo nesse cenário desafiador deputado tem trabalhado com bastante resiliência às suas operações e mantendo patamar de qualidade equivalente ao verificado no resto do mundo. Então quando a gente olha o 100. No Brasil nós temos 97 por 100 dos voos programados eles são realizados, Esse número nos Estados Unidos é de 98 por 100. Então quando a gente também compara e faz 1 série histórica de 2018 a 2024, o que a gente percebe é que, de fato a pontualidade do sistema de transporte aéreo brasileiro, ele sempre tem acompanhado o que vem acontecendo nos Estados Unidos, há números muito próximos. E essa melhoria também é verificada, deputado, na no serviço de atendimento ao consumidor. O setor passou por dificuldades nesse processo, por causa da pandemia, mas se a gente observar também a série histórica, nós temos diminuído o número de reclamações por 100000 habitantes, chegando a 2024, a 70 reclamações por 100000 passageiros, e o nosso índice de solução também tem melhorado desde então. Nós chegamos a 2024 com 88 por 100 de no índice de solução. E são níveis superiores inclusive ao das companhias aéreas estrangeiras que operam aqui no Brasil. Como o Iuri também da ANAC já mencionou, esses são são dados do consumidor ponto ponto GOV que são auditados pela ANAC, então as companhias aéreas brasileiras, elas vêm trabalhando em esforço pra aprimorar não somente a sua eficiência operacional, mas também o atendimento ao ao cliente. Como o Iuri também mencionou, o nosso tempo de resposta ao consumidor também apresentou significativas melhorias chegando à marca de 4.84 0.82 dias, o que representou 1 retração aí de cerca de 2.2 por 100. E essa melhoria na qualidade do da prestação do serviço, tem gerado inclusive às empresas aéreas nacionais, premiações internacionais pela qualidade do serviço que é prestado. Mas isso quer dizer que está tudo que está tudo bem? Que não tem o que melhorar? Muito pelo contrário deputado, a gente acredita, o setor aéreo acredita que a melhoria ele é processo contínuo e que nós precisamos seguir estimulando medidas que possam democratizar cada vez mais o transporte aéreo no Brasil. Hoje, nós temos aí 1 taxa de 0.56 voos por habitantes, o que é número extremamente baixo quando a gente compara com outros mercados relevantes pelo mundo e e até aqui com os nossos vizinhos como Chile e Colômbia. E como Chile e Colômbia. Mas para a gente poder estimular essa agenda EEA demanda doméstica, a gente elenca aqui alguns desafios para o futuro, como desenvolver 1 política de incentivo pro setor, construir novo momento na aviação brasileiro, de fato 1 política de redução de cursos com revisão de carga tributária do preço do QAV, além do combate à judicialização excessiva, e 1 política de investimento em combustível sustentável, pro cumprimento da meta de zerar as emissões de carbono do setor aéreo até 2050. Então essas eram as considerações iniciais que eu tinha deputado e eu fico à disposição pra poder contribuir com o senhor e com a audiência pública nos momentos do debate.

Latam, nota 3 e 39, azul, gol, ah nota 4 e 18. As notas são classificadas de a 5. Sendo 1 pior nota possível, 5 a melhor nota possível. Assim classificadas, muito ruim, 2 ruim, 3 regular, 4 bom e 5 muito bom. Nenhuma companhia nossa pegou aqui ó, na média 3.58, ou seja, o atendimento regular. Isso aqui está lá, na ANAC. Documento da ANAC. E também as reclamações aqui Renato é bastante. Se você pegar aqui oh transporte de bagagem, alteração pela companhia. Se tem esse aqui eu vou te passar irmão só pra você ter ideia. E eu te agradeço as considerações, vamos pra debate agora também. Primeiro você está aqui ao meu lado e com certeza já presencialmente já vou te passar esse relatório. Só 1 pergunta aqui, eu não sei se seria pro Yuri ou pro Paulo. Essa questão do espaço interno de aeronaves. Por exemplo, há tanto é espaço bacana, azul também. A gol é horrível. Quem é que pode regulamentar isso aqui na presença do deputado Ismael, Cabotino, os colegas todos que se fazem presente aqui. É é muito importante a gente levar essa informação porque a gente também é cobrado disso. Então esse espaço, a questão poltrona, como é que pode regulamentar isso? Quem é que cuida disso? É ANAC? Eu acho que é né Iuri? O que que você me diz? Depois eu vou voltar com você. Deputado, essas que

Da da disposição de bordo da das aeronaves são questões padronizadas em âmbito internacional. Então, o senhor trouxe o exemplo de 3 empresas, com características diferentes de disposição de acentos né? Agora 1 dessas empresas usa mais aeronaves Airbus, a outra dessas empresas usa mais aeronaves ATR Embraer, e a outra empresa a terceira empresa que o senhor mencionou, usa mais aeronaves da Boeing. Então tudo isso segue conceito né da da engenharia da própria fabricante, que não necessariamente a gente consegue regular tá deputado? Então tem tem algum risco em emitir alguma regulação a respeito desse assunto e tornar eventual aeronave incompatível com o transporte aéreo do nosso país, o que seria algo muito ruim né diminuiria a oferta, então eu queria colocar a Nike à disposição tá deputado se se o senhor quiser, pouco mais de esclarecimentos a respeito disso a gente pode inclusive envolver as fabricantes pra pra explicar como que que funciona essa disposição de bordo, mas existem essas diferenças né a depender de de cada 1 da das fabricantes.

Na Raregue. Obrigado Iuri. É 1 coisa pra se considerar, né? Bem como a questão do tamanho de algumas poltronas, né? Acho que a gente pode ampliar esse debate na sequência da audiência pública também, diretamente com vocês que eu acho que passa a ser mais produtiva. Agora eu queria falar Renato como que se pega 1 passagem? É aí que eu te digo. Agora você está falando da que é o custo maior representa 60 por 100 e etcétera e tal. Qual é o valor qual é o tiquinho da passagem aérea? Fui pra Belém comprado 1 passagem uns 6 meses antes por 500 reais ida e volta. Aí você compra 1 passagem agora é 3 4000 reais. Esse equilíbrio não tem como você aproximar porque você dá a passagem de graça com a situação temporal e daí cobra horror quando você tem 1 passagem de 1 semana antes de 3 dias antes alguma coisa nesse sentido. Eu não sei a conta que as companhias aéreas fazem, eu não sei, eu tenho tíquete médio, a gente como empreendedor também tem conhecimento nesse sentido. Mas essa conta aí, não sei, essa caixa preta, né? Como é que funciona, como é que ela é feita. É dos itens que está aqui, eu vou passar em tuas mãos também depois desse relatório tudo aqui pra que você possa ver se aproveita alguma coisa, tudo bem, se não aproveitar lixo. Estamos aqui pra ajudar, pra contribuir, né? Imagine você com a palavra então com relação as companhias aéreas que estão em solo e que se colocam à disposição se for o caso pra fazer voos domésticos. Depende de mexer na nossa legislação. Aqui está ANAC mais 1 vez. Qual é a alternativa disso? Está faltando avião? Não sei. Que que está acontecendo? Não sei. Tira avião de rota, cancelam linhas. É. É o problema de avião? Nós vamos sentido isso. Vamos lá.

Vermelho Hotel, queria fazer 1 pergunta pro Renato, tá? Você tem mais ou menos a quantidade de aeronaves que as companhias tinham antes da pandemia, aquelas aeronaves que foram devolvidas e a quantidade que retornou pro pro mercado do de voo doméstico, sabe me dizer essa.

Essa informação de de pronto, mas o fato é que, as empresas aéreas elas ainda estão no processo de retomar a operação de todas as suas aeronaves, primeiro por 1 questão financeira. Nós temos aeronaves que por questões nós temos empresas aéreas por exemplo que por questões financeiras não conseguem fazer ali ajuste de motor que são necessários então ainda permanecem com aeronaves paradas e estacionadas no pátio. O deputado também questionou se falta aeronave falta deputado. É é importante deixar claro que Isso mesmo. O o mundo, ele no póspandemia, ele viveu boom no setor de transporte aéreo. Então a demanda por aeronaves, ela aconteceu de forma exponencial. E a indústria aeroespacial não conseguiu acompanhar a demanda, porque nós ficamos 2 anos tanto Boeing, Embraer, Airbus, com as suas linhas de produção paradas. Então todas as fabricantes de aeronaves isso não é 1 realidade só no mercado brasileiro estão com atrasos na entrega de aeronaves em todo o mundo. Então sim, muitas vezes as companhias aéreas elas têm que tomar 1 decisão de alocação mesmo da aeronave em qual rota, em qual rota ela consegue ali ter 1 rentabilidade maior, e é por essa rota que ela obviamente vai preferir ali que seja mantida. Então existe sim problemas de frota relacionado a atraso das linhas de montagem da indústria aeroespacial e também por 1 questão ainda financeira das companhias aéreas nacionais.

Eu queria continuar nós tivemos o governo do Paraná teve reuniões com várias companhias aéreas estrangeiras na Europa e algumas delas nos procuraram no sentido de que nós temos aqui no Senado que tem o projeto de lei que altera a lei da cabotagem no transporte aéreo doméstico que ele passou veio do senado está aqui na Câmara dos Deputados aguardando projeto de lei 4 3 9 2 de autoria aqui de do Alan Henrique do União Brasil do Acre né? E e ele permite a ele altera a cabotagem no setor aéreo na região da Amazônia Rio Vermelho. Qual a importância da gente debater, melhorar e alterar essa lei? Hoje nós temos várias companhias aéreas estrangeiras que fazem voos pro Brasil. Essas companhias chegam aí no aeroporto de Guarulhos por volta das 5 horas da manhã. Essas aeronaves permanecem praticamente o dia parado porque eles não podem fazer voo doméstico, pegar passageiro, nenhuma perna sequer, por exemplo, 1 aeronave dessa que vem de Lisboa, de Portugal, vai vem a Guarulhos, ele deixa todos os passageiros ali em Guarulhos, no decorrer do dia essa aeronave poderia se deslocar até Foz, fazer 1 perna, ida e volta, trazer os passageiros, pegar passageiros em Guarulhos, de voos doméstico, levar pra Foz e pegar passageiros até domésticos e que embarque em Foz do Iguaçu, com destino a Lisboa também, e faz a escala em Guarulhos completa a aeronave e segue a viagem né? Então pra nós principalmente que estamos lá na nossa Tríplice Fronteira Vermelho. Pro Brasil. É pro pro Brasil todo também e esses aviões poderiam ir pra pra Minas Gerais pra pra outros estados. E olha quanto que nós aumentaríamos a nossa oferta de acentos tá? Só fazendo essa pequena movimentação dessas aeronaves que ficam parada o dia inteiro em Guarulhos, né? Então isso acho que pra nós é de suma importância nós poderemos também vermelho comparado com o que é utilizado na União Europeia nós temos a Reinerse eu não me engano é 1 empresa britânica que ela faz voos na na Espanha faz voos na na na Itália tá e essas empresas aqui do Mercosul a gente poderia também levar em considerações pra que eles também pudessem sabe abrir alguma coisa pra fazer algum voo. Vou citar exemplo aqui, 1 nós poderemos ter voo da Aerolíneas que saía de Buenos Aires com escala em Foz do Iguaçu com final Rio de Janeiro. Tá? Hoje não pode ter porque não pode pegar passageiros em Foz pra finalizar no Rio de Janeiro. Então isso é 1 ajuste que eu acho que a câmara vai receber esse projeto aí que pode fazer trabalho aí bem bem amplo, debate e pra que a gente amplie porque a maior dificuldade nossa hoje nós temos lá no estado do Paraná a sideral, a sideral é associada da BEAR né? Nós estamos fazendo trabalho junto às operadoras de turismo pra que a gente possa ter voos dedicados vermelho com a ajuda do governo do estado, pra termos 1 passagem numa tarifação de aproximadamente 800 ou 900 reais saindo de Guarulhos a Foz do Iguaçu ida e volta. Tem essa possibilidade, a gente consegue fazer em parceria com as operadoras e o governo dando 1 contrapartida. Só que o que que falta? Quando tem aeronave não tem tripulação, Quando tem tripulação não tem aeronave. Então isso dificulta essa operação pra que a gente faça essa essa essa oferta de voos com com 1 tarifa bem mais em conta. E só fazendo comentário em cima do do preço das passagens vermelho, o que que a gente leva em consideração que as companhias aéreas estão que nem a as operações hoteleiras, elas chega num determinado ponto que você vai ajustando a tarifa pra ter ticket médio pouco melhor com que estrangulada, né? Então as empresa aéreas elas estão partindo desse pressuposto, menos passageiros cobrando mais pra ter 1 aeronave mais mais tranquila pra dar menos manutenção. Eu acho que isso é é mas é isso que a gente imagina que está acontecendo né? Essa discussão da

São importante, mas que tem que ser feita com muitas com muito cuidado. Quando eu acabo o que que é a cabotagem aérea? A cabotagem aérea é o que a gente se chama de sétima liberdade do ar, que é permitir que 1 empresa aérea estrangeira opere voos domésticos no Brasil. Com exceção ali da Austrália e da Nova Zelândia, você não tem a sétima liberdade do ar em nenhum outro lugar do mundo. 1 1 empresa aérea brasileira ela não pode operar voo doméstico nos Estados Unidos. Do lado social brasileiro. 1 empresa aérea brasileira não pode operar voo doméstico na Europa, ou na Argentina, ou na Colômbia, ou no Japão. Imaginem vocês, se a gente abrisse aqui as nossas rotas e colocasse as empresas aéreas estrangeiras, pra competir com as empresas aéreas nacionais. Essas empresas estrangeiras, elas vão pagar o querosene de aviação que nós pagamos? Elas vão correr no custo trabalhista que nós incorremos? Elas vão estar sujeitas à tributação que as empresas aéreas brasileiras estão? Então na verdade, na tentativa de ajudar o setor, a gente pode estar na verdade aprofundando 1 1 fragilidade do setor aéreo. E gerando externalidades né né negativas e não alcançando o objetivo necessário. Então nós não eu eu eu sempre falo deputado nós não temos medo de concorrência, inclusive essa casa aprovou o fim da restrição ao capital estrangeiro. Certo. E com o apoio da Baaren, com o apoio dessa entidade que que que vos fala, porque nós são nós somos muito tranquilo com relações porque nós temos consciência do trabalho de qualidade que nós fazemos, mas é preciso submeter. A essas empresas estrangeiras, as mesmas regras, trabalhistas, tributárias e custos que as empresas aéreas inclusive de mão de obra nacional até o limite de 70 por

Já votamos isso aqui. Está votado. Bom, eu gostaria de agradecer, Renato, nós temos nós atrasamos pouco a audiência da a sessão da comissão do turismo e nós deslocamos o plenário e hoje eu tenho que passar o plenário daqui 10 minutos pra bancada de Santa Catarina que está aqui vários deputados aqui oh olha aí maravilha. Parabéns bemvindos. Já vamos liberar o espaço. Posso fazer a última colocação? Pois não pode fazer.

Tu viu que a gente meio que monopolizou aqui pouco as discussões porque eu vou ser bem honesto com você né Foz do Iguaçu está desesperada e é e a gente está sendo asfixiado por 3 companhias aéreas tá? Você mostrou os números de os números de recuperação? Foz do Iguaçu é o é o segundo destino que mais recebe de estrangeiros no Brasil. A gente tem a demanda, só que vocês não colocam a oferta de acentos. A gente, nesse ano ainda estamos na casa dos 80 alto por 100 de retomada do prépandemia. Eu vou citar números da CCR. A gente perdeu mais de 596 decolagens e pousos pra Lima, perdemos completamente voo que era lotado todos os dias em Foz do Iguaçu. Não temos mais o voo de Navegantes, Brasília, Fortaleza, Cuiabá, Campo Grande, Montevidéu, Salvador, Natal e Porto Seguro. Vocês estão matando, matando o turismo de Foz do Iguaçu, tá? Isso daí é assim é é criminoso, 0000 turista que precisa ir pra Foz do Iguaçu hoje em dia ele é herói, Ele é herói, porque ele, a gente perdeu o acesso ao mercado norteamericano, perdemos acesso ao mercado asiático, porque as companhias aéreas, em ordem do do do do objetivo de ter rentabilidade, esqueceu completamente local aonde tem demanda. EAE como a Secretaria do Turismo, né, e como o estado do Paraná, a gente está preocupadíssimos porque não existe diálogo, tá? A gente está disposto a investir junto, só que a gente está muito preocupado, porque a gente não vê preocupação por parte das companhias aéreas. Você deu muito exemplo. Foz de agosto está sendo explorada pelas companhias aéreas. Voos no mesmo dia, mesmo horário, sendo de Cascavel pra pra destino, é 1800 reais em Foz do Iguaçu, e a 400 reais em Cascavel. Isso daí é absurdo, são cidades de 80 quilômetros de de de distância, 100 quilômetros, conhece muito bem a região, eu pra comprar 1 passagem pra cá 1 semana antes paguei 4000 reais, o mesmo voo saindo de de Guarulhos pra Miami, no mesmo dia comprado no mesmo dia estava 2200. Hoje hoje já se viu isso? Então assim, eu acho que aí está, estão utilizando fora do Iguaçu num sentido amplo da palavra, estão estuprando Eu eu chamaria atenção aqui do Yuri

Da ANAC, se você tem a concessão de 1 linha praTAM por exemplo pagou pra Azul não importa, ele pode parar de fazer a linha? Não tem que ter 1 autorização? Ele simplesmente olha vou tirar a linha Curitiba Brasília, como tirou, vou tirar a linha Brasília, Foz do Iguaçu, tantos outros exemplos. Pode ANAC, Iuri fazer isso? Nós estamos bem rapidinho porque eu estou encerrando quase a sessão, co agradecendo a participação de todos, eu tenho que liberar essa essa sala aqui senão a bancada de Santa Catarina vai brigar comigo. Mas quero agradecer a participação de todos vocês, do Petrykowski, do Martini que vieram trazer essa contribuição importante do pessoal que está virtual, e claro, dos nosso representante o Ricardo, o Iuri, o Paulo e o Renato aqui ao meu lado Iuri, pra você finalizar meu irmão, que que você me diz? Obrigado deputado.

É 1 questão legal, né? A gente tem no Brasil, a liberdade de oferta, a liberdade tarifária, então as empresas têm sim a liberdade pra definirem onde que elas vão operar, com qual equipamento elas vão operar. É 1 questão que está está prevista em lei, né não é 1 questão regulatória, mas é ao mesmo tempo 1 questão que a gente considera que que é adequada né do ponto de vista regulatório, numa linha de que, é necessário cada vez mais a gente atrair novas empresas, né, como foi dos meus direcionamentos aqui né 1 das minhas propostas, a gente priorizar estabilidade regulatória, a gente priorizar segurança jurídica pra que a gente tenha cada vez mais interessados em virem pro Brasil, né? A gente falou aqui em cabotagem, que que seria cabotagem? Seria 1 empresa estrangeira, operar com equipamento, com tripulação, com tudo que ela tem aqui no nosso Brasil. Então não seria melhor de repente a gente gerar 1 atratividade pra que essa empresa se estabeleça no Brasil, pra que essa empresa gere empregos no Brasil, pra que essa empresa pague tributos no Brasil, pague aqui o nosso combustível como como o Renato falou? É é 1 questão de gerar atratividade né? A gente tem modelo que foi definido em lei, é modelo que é o praticado nos principais mercados do mundo, e a gente precisa trabalhar bem essa questão da atratividade, da atração de novos concorrentes pro nosso setor de aviação, porque é isso que eu não posso colocar aqui como a Parnaçaia vai ser a cura pra todos os males, mas certamente vai ser 1 medida que vai resolver boa parte dos problemas, vai mitigar boa parte dos problemas. Obrigado deputado. Obrigado você, eu acho que remete

Então é 1 questão, a legislação, nós precisamos olhar isso, eu acho que a ANAC tem que autorizar a suspensão de 1 linha, isso é o mínimo que tem que acontecer, não é o meu breu prazer, vou cancelar 10 linhas hoje, não faço mais essas cidades ou essas capitais. Acho que está errado, depende do parlamento, aqui ao fórum de debate e a construção de leis e nós vamos participar desse debate, está aí, você já pode anotar, vamos levar adiante essa ideia, não podemos deixar acontecer o que está acontecendo nesse sentido. Falta aviões, falta gente, falta serviço, algumas coisas estão a desejar. Passe em tuas mãos o relatório agora aqui pra você levar pras 3 companhias que você representa. Não deu tempo de tratar muitas coisas aqui, de acento, cobram acento, eles mudam o acento na hora de embarcar, 1 série de coisas simples que precisa ser efetivada. Obrigado pela tua contribuição, pela tua participação, obrigado ao pessoal virtual, obrigado a vocês parlamentares, obrigado aos empresários que estão aqui. Vamos pra frente, forte abraço a todos. Não havendo mais nada a sessão, convoco a reunião desta comissão para quartafeira dia 4 de dezembro às 13 e 30 horas desse mesmo plenário. Está encerrada a presente audiência pública. Obrigado a todos.