COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Bom dia a todos e todas, bom dia aqueles e aquelas que nos acompanham, pela internet. Declaro aberto o presente seminário da comissão de ciência, tecnologia e inovação, convocado com o objetivo de debater a sobre a soberania digital. Esse seminário está sendo realizado em virtude da aprovação do requerimento número 13 de 2024, requerimento esse de minha autoria. Quero aqui esclarecer os procedimentos pro nosso seminário, serão o seguinte, cada palestrante terá direito a 10 minutos para fazer sua exposição não sendo permitido a partes. No momento do debate será concedida a palavra aos parlamentares inscritos por até 3 minutos, e as inscrições devem ser feitas por meio do sistema parlamentar. Os demais interessados em encaminhar perguntas podem fazêlas por meio do debate interativo disponível na página da comissão. Informo que essa reunião será transmitida ao vivo pela internet pode ser acessada pela página da comissão no portal da câmara ou pelo youtube no canal oficial da casa. Após o seminário as apresentações e multimídia serão disponibilizadas para consulta na página da comissão. Os convidados e convidadas que participarão desse seminário aos quais e as quais faço especial agradecimento pela presença, são os senhores e as senhoras, Eliana Cardoso Imediato Azambuja, diretora interina do departamento de ciência, tecnologia e inovação digital da secretaria de ciência e tecnologia para transformação digital, do ministério da ciência, tecnologia e inovação, representando aqui a ministra Luciana Santos. Márcio Porchmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Sérgio Amadeu da Silveira, professor do curso de pósgraduação em ciências humanas e sociais, da universidade federal do abc, e Ana Maria de Almeida Ribeiro, que é superintendente geral de tecnologia da informação e comunicação, da universidade federal do rio de janeiro. E participam ainda de forma virtual pela plataforma Zoom, os senhores Nelson preto, que é professor associado da faculdade de educação da universidade federal da Bahia, e a senhora Hilara Amerli Sozi de Moraes, pesquisadora e professora titular da fundação Osvaldo Cruz, Fiocruz, e assessor especial da vicepresidência de ambiente atenção e promoção da saúde da Fiocruz. Apresentados candidatos, passamos agora a composição das mesas. Convido pra compor a mesa, de seminário, a senhora Eliana Cardoso Imediato Azambuja, do MCTI, senhor Márcio Borgesman do IBGE, Sérgio Amadeu da Silveira da Universidade Federal do ABC, Ana Maria de Almeida Ribeiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também são convidados pra compor a mesa, virtualmente pelo zoom, senhor Nelson preto da âncora da Bahia, e a senhora Hilara Merliss Sódice de Moraes da fundação Osvaldo cruz. Meus senhores e minhas senhoras, eu não quero tomar excessivamente o tempo do seminário, que é mais importante que os senhores e as senhoras se pronunciem, mas o tema fala por si só. Na Constituição Federal, o termo soberania aparece pelo menos 7 vezes, e 1 delas a oitava na verdade ao falar da soberania do júri. Então a soberania na verdade está é pilar do sistema democrático e das características do nosso país. Então pra que a gente garanta soberania nessa área tão estratégica, nessa área digital em que as grandes empresas internacionais trabalham com ampla liberdade aqui no país até agora sem 1 regulamentação, haja visto que o projeto PL 26 30 foi praticamente arquivado e nós estamos aqui na expectativa ou de retomálo ou de esperar que o Supremo Tribunal Federal no caso da nossa omissão venha regular em nosso lugar o que seria lamentável dada a competência legislativo deveria exercêla plenamente. Então eu quero que com 1 das conclusões do do seminário a gente pode alertar que pra que a gente tenha soberania em relação aos nossos dados, proteger dados públicos estratégicos que estão sob a guarda de estado, nós precisamos ter estruturas digitais soberanas, sob controle do estado e território nacional. Lembro aqui o manifesto, que foi lançado em 2023, pela chamada rede pela soberania digital, abre aspas, não aceitamos que os dados das nossas escolas públicas, universidade, institutos de pesquisa, sejam entregues para os oligopólios tecnológicos, sem respeito às garantias contratuais estabelecidas pela legislação brasileira, e demais leis complementares. Consideramos grave a entrega de dados dos nossos governos, especial do Poder Judiciário, pra rodar e alimentar os data centers e corporações com interesses econômicos e geopolíticos em nosso país. Infelizmente, nós estamos diante dessa realidade, esse alerta feito em 2023, parece que soou em poucos ouvidos. Então portanto, ao solicitar essa audiência pública ao requerêla, eu tenho por objetivo que a gente possa avançar nessa direção e garantir a nossa soberania nessa área tão estratégica pro nosso desenvolvimento e pra melhoria inclusive das condições do povo brasileiro. Dito isso, passo a palavra a senhora Eliana Cardoso Imediato Azambuja pra fazer a sua apresentação por 10 minutos. Bom dia, obrigada deputado, bom dia a

Meus colegas aqui de mesa, a quem está assistindo aqui a a audiência. Eu vou falar pouco, do com relação à soberania digital, do de do 2 ações que nós temos trabalhado, fortemente no Ministério da Ciência e Tecnologia, esse ano. Foi o lançamento do plano brasileiro de inteligência artificial, que ele foi plano, que foi feito a pedido do presidente Lula, que pediu que o Ministério da Ciência e Tecnologia e seus parceiros, eles a gente elaborasse plano de ação, onde a gente trouxesse a inteligência artificial, a gente visse a inteligência artificial, de 1 forma que ela pudesse ajudar a resolver os grandes problemas nacionais, não olhando AAA tecnologia de 1 forma, 1 forma negativa como tradicionalmente a gente tem visto nessas questões de fake news e etcétera. E com base nisso a gente trabalhou no primeiro semestre, nós lançamos o MCTI junto com seus parceiros, ministérios, órgãos da da sociedade civil, outros órgãos públicos, academia e o setor empresarial, a gente fez 000 plano que a gente chama de Pebia, e ele já traz no seu objetivo, o o plano, promover o desenvolvimento e a disponibilização e uso da IA, orientada para os soluções dos grandes desafios nacionais, sociais e econômicos, ambientais e culturais, de forma a garantir a segurança e os direitos individuais e coletivos, a inclusão social, a defesa da democracia, a integridade da informação, a proteção do do trabalho e dos trabalhadores, e a soberania nacional. Então já nas discussões da da quando nós estávamos trabalhando na construção do plano, a questão da soberania nacional ela sempre foi, trazida pro pra pra discussão, como 1 questão bem importante. Eu vou falar no final também que foi discutido também no no no grupo do G 20, que nós nós lideramos a questão também da inteligência artificial, onde esse tema também foi muito importante. Então a ideia do plano, foi como eu já disse, usar a a tecnologia inteligência artificial para o bem de todos né? Então a gente entendia, entende ainda né que o plano, que a IA pro bem de todos, o que que é isso? É 1 1 é a tecnologia centrada no ser humano, que possa ser acessível a todos, é 1 tecnologia orientada à superação de desafios nacionais sociais ambientais e econômicos, e ela também ela é fundamentada no direito de desenvolvimento da soberania nacional, ela tem ela tem que ser 1 1 1 tecnologia transparente, rastreável e responsável, e também cooperativa globalmente com bases justas e mutuamente benéficas. Então já na na na orientação nas nossas diretrizes, a gente já traz, a a questão da da da soberania. O plano de A, ele foi lançado pelo presidente Lula no dia 30 e de julho na conferência nacional de ciência e tecnologia aqui em Brasília. A gente está esperando que em qualquer momento seja lançado o plano oficialmente por decreto, esse decreto ainda está sendo transitando lá pela Casa Civil. Algumas ações a gente já está discutindo, a gente já está colocando em prática, mas porque muitas das coisas, como a inteligência artificial é 1 tecnologia muito rápida e esses esse esse sistema ele é muito, tudo acontece muito rápido nesse ambiente, muita das coisas que já estão das ações que já estão no plano, já estão acontecendo. Então a gente quando quando construiu o plano né, a gente viu que AA0 Brasil tem muita oportunidade pra desenvolver AAA inteligência artificial, o Brasil tem 1 população jovem e ágil em adoção de tecnologias, tem 1 1 como o deputado já disse aqui a questão dos dados, o Brasil tem 1 1 diversidade de bases de dados enorme, talvez a a as nossas as grandes empresas que estão hoje aqui no no mundiais né que estão também aqui no Brasil, elas tenham assim carinho especial né 1 vontade muito grande de cuidar, dos nossos dados então 1 das ações, que a gente já tem no nosso plano, é criar ecossistema robusto de dados públicos, em nuvem soberana, então essa esse é tema que já está, previsto no nosso plano de IA, que é essa questão dos dados tanto na questão dos dados de saúde, a gente tem o SUS que tem dados imensos, a gente tem o cadastro único que tem cerca de 97000000 de pessoas inscritas. A a Receita Federal ou seja, é a gente o Brasil tem leque de banco de dados que é assim é impressionante, e a ideia é que isso fique né já está sendo até discutido, essa semana mesmo nós tivemos reunião lá com o Serpro, que a gente já está trabalhando a discussão de como como seria pra gente, montar ter essa nuvem soberana. Ah, outra questão de oportunidade pro Brasil, do plano de inteligência artificial é que o Brasil tem 1 matriz energética limpa, então a gente pra inteligência artificial é necessário AAA questão de energia é é 1, é tema muito muito importante, e a gente tem 1 matriz energética limpa, e já temos 1 capacidade instalada também de pesquisa e de pesquisadores mas que a gente também precisa ampliar. E temos já também múltiplas iniciativas de aplicação e desenvolvimento de ferramentas de IA, aqui no Brasil por várias empresas, instituto de pesquisa e instituições. Agora, grande, são também muitos desafios, além da gente ter muita oportunidade, a gente enfrenta muitos desafios, a questão de ampliar o investimento em infraestrutura, pesquisa desenvolvimento e inovação. Hoje, a gente tem o FNDCT que é o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, que até que a gente saiba nesse momento não seria fundo contingenciável, mas a gente não sabe que essas coisas todas podem sofrer alguma mudança inclusive a gente tem está nessa expectativa, se nós vamos manter nesse né nesses novos, anúncios que serão se a gente vai manter mas AAA questão do investimento em ciências tecnologia e também inteligência artificial, é grande desafio que a gente tem. Tanto pra investir na infraestrutura computacional no país, quanto também pesquisa desenvolvimento e na inovação. Assegurar interoperabilidade e robustez dos dados, que também é desafio, a gente quer ter a nuvem soberana, vamos tratar os dados mas é, desafio enorme que o Brasil enfrenta para ter, esses dados aqui no país como o senhor mesmo colocou, na sua fala, né? A outra, grande desafio que o Brasil tem, é a questão de capacitar pessoas e reter os talentos aqui, porque o Brasil, como isso acontece em vários países mas nós acabamos perdendo os nossos talentos pra outros países, e também apoiar o processo regulatório de governança pra garantir os direitos e promover inovação. Então a gente tem de lado várias oportunidades e também de lado, várias, vários desafios. O plano ele foi feito com base em 31 ações de impacto imediato, que são ações que já estão acontecendo, tanto nos setores de saúde, agricultura, serviço público, comércio. A ideia foi a gente fazer tentar fazer balanço do que que já tem no Brasil, o ministério tem financiado junto com a FAPESP e o CGI o comitê gestor da internet a implantação de centro de pesquisa em inteligência artificial já há alguns anos, nós temos já os centros em execução. Então a gente já tem centro de de, a EMBRAPII também já financia, centro de capacitação também em inteligência artificial. Então já tem muita coisa acontecendo. E 51 ações estruturantes, que são AAA assim a base do nosso plano de inteligência artificial, que é que a gente tenha a expectativa que vai realmente mudar o país, mudar o patamar da da da pesquisa, da do uso da inteligência artificial no Brasil. Essas essas 51 ações estruturantes, elas estão distribuídas em 5 eixos, é o eixo de infraestrutura e desenvolvimento de inteligência artificial, o eixo de difusão, formação e capacitação de pessoas. O terceiro eixo, é IA pra melhoria de serviços públicos, esse também é tema superimportante a gente utilizar a inteligência artificial pra melhorar o serviço que são oferecidos ao cidadão. A IA pra inovação empresarial. E também o último eixo que é a gente ter apoio ao processo regulatório, a gente poder prestar pro congresso, por meio de estudos também, como que a gente pode ajudar nesse processo regulatório governança de IA. Então, a a os destaques assim de ações né, é a gente ter supercomputador no Brasil, tem muita muita muita polêmica com relação a essa questão de ter supercomputador, a gente tem os os que são contra os que são a favor, mas o Brasil, na verdade ele não tem 1 infraestrutura de ar instalada. E a como eu já disse, capacitar recursos humanos e desenvolvimento de de de pessoas. Só pra finalizar aqui deputado, a a no g 20 nós tivemos o grupo de de de de economia digital, onde várias dessas coisas que o senhor falou também aqui no começo foram tratadas no grupo de economia digital. Então na nossa declaração, os países eles eles têm alguma alguns temas que foram muito importantes, que eles reconhecem a inteligência artificial como 1, 1, 1 1 1 tecnologia segura, que a gente tem que trabalhar dessa forma, segura, protegida e confiável, e tem que ser aplicado de forma transparente, ética, responsável e confiável. Então isso está na nossa declaração, esse tema da inteligência artificial ele saiu na declaração presidencial, que foi feita a semana passada né? Foi reafirmado também o compromisso de alavancar a inteligência artificial para o bem de todos, a gente trazer essa essa essa essa questão da da tecnologia para solucionar grandes desafios, o compromisso de trabalhar em conjunto né, da gente seguir os países trabalhando em conjunto pra gente obter resultados, e, que esses sistemas de IA, eles devem buscar refletir também em contextos linguísticos, socioculturais, raciais e geográficos, com base em conjunto de dados variados e representativos, isso foi muito discutido nas reuniões do G 20, que a gente deve trabalhar as diferenças de cada país. Então, pra encerrar aqui no já, eu já vi que eu já eu já ultrapassei meu tempo, mas eu fico aqui também à disposição pra outros outros comentários, muito obrigada.

Obrigado senhora Eliana, pela sua contribuição. Registro que estiveram aqui já na comissão os deputados Vitor Lipe, que é decano nessa comissão aqui pela sua participação, também o deputado Raymon, que é do PT do Rio de Janeiro. Pra tratar agora do tema soberania dos dados e a divisão internacional do trabalho, passo a palavra ao senhor Márcio Postman pra fazer sua apresentação por 10 minutos.

A todos presentes e virtualmente que nos acompanham, em nome dos quase 11000 servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, distribuídos entre as 27 superintendências e 566 agências municipais que a instituição possui, no trabalho de produção do conhecimento a partir de pesquisas e estudos que o IBGE realiza há 88 anos. Cumprimento o deputado Rui Falcão pela iniciativa do do debate, bem como os colegas que participam desta mesa com a exposição tão interessante como a, Eliana nos trouxe a respeito da visão do Ministério Ciência Tecnologia e Inovação. Gostaria de dividir esse tempo inferior agora 10 minutos, em 2 partes, a primeira é relativa a diagnóstico muito breve, acerca da temática proposta de soberania de dados e a divisão internacional do trabalho, e na parte final, tratando pouco da do encaminhamento que nós estamos dando a esse tema, a partir do próprio IBGE. Muito bem, o primeiro ponto portanto em relação à questão da da soberania e divisão internacional do trabalho, é obviamente a o aspecto principal, me parece, que marca o início, ou pelo menos esse primeiro terço do século 21 transformação profunda no capitalismo, a emergência de grandes corporações que passam a ter poder, e faturamento superior à PIB de vários países, algo desconhecido, e pelo menos desde o fim da Guerra dos 30 Anos, em 1648, que funda o estado moderno digamos assim, inexistia a presença de grandes corporações atuando sobre a decisões de estados nacionais, intervindo em guerras como estamos inclusive assistindo no período muito recente. Então esta novidade, a meu modo de ver, ela recolocou o tema da soberania, não é, num patamar que até então se desconhecia. Podemos olhando a a nossa experiência brasileira, não é? O tema da soberania de natureza política, emergiu justamente como 1 luta, em relação ao sistema colonial europeu. Ou seja, a independência nacional em 1822 é inegavelmente, 1 decisão que visou trazer para a o espaço nacional, decisões próprias, não mais advinda da metrópole, da portuguesa. E foi isso justamente que permitiu por exemplo que o Brasil, através do seu sistema político e decisório, mantivesse a escravidão por mais anos, foi 1 decisão nacional tomada a partir a partir da constituição de 1823, né. Até então, a existência da escravidão era 1 decisão advinda de fora, da metrópole. 100 anos depois, do tema da soberania política emergiu a o tema da soberania econômica. Isso, nas primeiras décadas do século 20, justamente pelo fato de que grande parte das decisões tomadas no Brasil de natureza econômica não eram resultado de interesses nacionais, especialmente naquele modelo primário exportador em que o Brasil se voltava para a produção e atendimento de interesses externos, demanda externa, não é? Então o projeto dos tenentistas, essa revolução de 1930, foi 1 marco inegável no no objetivo de construção da soberania econômica do país, ou seja, trazer para o país as decisões econômicas e tudo o que deriva das decisões econômicas do ponto de vista de emprego renda, crescimento etcétera. Nesse início do século 20 e a questão da soberania dos dados, a soberania digital, emerge justamente como 1 questão chave para saber se de fato há países com soberania ou não. Não é? O fato concreto que o Brasil, e não somente ele, não tem soberania de dados, né? Essa é 1 questão chave porque estou falando em nome da instituição que é a principal repositório de informações de dados do país. E nós, levamos 12 anos infelizmente era pra ser 10 mas em todo o caso, pra realizar o senso demográfico que é a principal pesquisa do país, né, que entra na casa dos brasileiros pra saber as condições de vida, a forma de de de de estabelecimento etcétera, fomos a 90000000 de domicílios do país, né? Revisitálos, e isso resultou num senso que ainda está sendo encerrado do ponto de vista da consistência dos dados e a sua divulgação pública. Todavia ao final do dia de hoje não é, nós teríamos tido senso realizado por corporações transnacionais a partir das informações que todos nós imagino aqui, operamos, participamos de redes sociais. Certo? E com base nessas redes sociais, as decisões pessoais que nós somente temos acesso caso nós aceitemos a política de privacidade dessas grandes corporações, que lá está dito que as informações ali que nós passamos sejam vídeo, foto, mensagens, decisões de compra, pagamento, etcétera, não nos pertence. E portanto a cada dia né, cada momento online inclusive, se tem senso da população em ter em individual em torno das suas decisões, né isso é 1 questão chave porque no fundo essas essas instituições têm mais informações que o próprio IBGE, que foi 1 decisão construída de termos dados nacionais estatísticas nacionais que vêm desde o segundo império, em 1870 e quando se construiu a diretoria geral de estatística, pra fazer o senso de 1872. Depois de 1 disputa enorme que ocorreu em 1850, que era justamente pra realizar o primeiro censo em 1852, não é, e das 4 leis que que praticamente muda passam a mudar o Brasil a partir da segunda metade do do século 19 né, a primeira que estabelece a propriedade privada, através da lei de terras, a segunda que estabelece, o fim do tráfico negreiro, né, em 1851 decisão muito difícil de ser feita inclusive não é, porque era a atividade mais rentista do país, atividade com maior rentabilidade, Era quase como nos dias de hoje acabar com o rentismo financeiro, está certo, é 1 decisão comparável àquela, e foi feita foi implementada, assim como a decisão legal de estabelecer o código comercial não é que as regras de troca via mercado tem a participação do Poder Judiciário e a quarta lei era, fazer a o senso demográfico em 1852, que não foi realizado por 1 fake news instalada naquele momento dizendo que, o senso a contagem do dos brasileiros serviria justamente para 1 nova rodada de escravidão, dos não brancos e não escravizados tendo em vista o fim do tráfico negro. Isso, na verdade interrompeu a possibilidade de ter senso em 1852 e vai ser feito em 1872, 1 decisão nacional de ter dados. E os dados do senso de 1872, de certa maneira, chocaram a elite do império porque, mostraram país diferente do que a narrativa dominante dava. É a narrativa de que o Brasil era país europeu, país de brancos, país de alfabetizados, né? E o senso vai mostrar algo inédito, que eram menos de 15 por 100 dos brasileiros que sabiam pelo menos ler e desenhar o nome. 1 nação profundamente atrasada, que ainda tinha quase 16 por 101 nação profundamente atrasada, que ainda tinha quase 16 por 100 da população escravizada. Né? Então a a construção do sistema estatísticos e dos dados são fundamentais. E o Brasil teve a partir de dos anos 30 com o presidente Getúlio Vargas a criação do IBGE que foi foi instalado, a partir de 1 lei de 34 instalada em 936 no Palácio do Catete. E o seu primeiro presidente, do IBGE, foi justamente o ministro de relações exteriores. Quer dizer, 1 decisão do estado nacional de estabelecer portanto informações estratégicas naquele projeto que visava tirar país, de sistema agrário para país urbano industrial. E até 64 o IBGE operava debaixo da presidência da república, subsidiando as várias políticas e planos que o Brasil teve desde o plano Salt com Getúlio Vargas, o plano de metas de Juscelino, o plano trienal de de de Celso Furtado, entre outros, não é? O que aconteceu em 64 e a reforma administrativa de 67 tiraram o IBGE da presidência da república, não é? E na verdade desconstituíram o sistema nacional de coordenação de dados, O que nós tínhamos, o anular estatístico do Brasil, numa sociedade, como era possível naquela época, você tinha compêndio com o anual estatístico com todas as informações sociais, quem quisesse tratar do Brasil conhecer o Brasil ter política tinha que olhar aqueles dados pelo menos, publicados anualmente, não é? E o que acontece basicamente é que de 67 pra cá eu já estou encerrando, o Brasil desconstitui o seu sistema nacional de dados, não é? E passou na verdade a operar cada vez mais com 1 fragmentação das informações. Em 64 é criado o Serpo por exemplo, 1 grande empresa importante, não é? Dataprev em 74, o DataSUS em 90 e ou seja cada ministério tem o seu próprio de banco, seu próprio banco de dados, mas o Brasil não tem banco de dados, sistema nacional. E é com esse essa atribuição que nós temos procurado levar adiante, a partir de 1 discussão dentro do próprio IBGE, posteriormente 1 conferência nacional, de produtores e usuários de dados realizado no ano passado, a construção do SinGE, o sistema nacional de geociências, Estatísticas e Dados, ou seja, o processo de integração de todos os bancos de dados de forma técnica é possível, e que permitiria justamente olhar o Brasil na sua totalidade, não é? Esse é é esforço nacional de grande importância, entendemos nós, não é, que daria a possibilidade do IBGE ser o grande coordenador técnico dessas informações, não é? Evidentemente que cada, ministério, cada órgão poderia ter os seus bancos de dados que são monitoramento e organização da própria política pública setorial, mas o país teria condições por exemplo de avaliar se o seu sistema de educação que permite que determinados estados municípios tenham 1 educação melhor do que os outros, isso está relacionado por exemplo ao que acontece no mercado de trabalho, se a taxa de desemprego juvenil é alta ou é baixa, se a taxa de homicídio juvenil é alta ou baixa, você dando exemplo breve nesse sentido, para a importância de nós avançarmos na construção de novo sistema nacional de geociência e estatísticas de dados porque o que está acontecendo, e aqui pra encerrar, não é? É 1 divisão do trabalho no mundo, a partir da do sistema de produção que existe no mundo, em que países não é que produzem, e geralmente exportam bens e serviços digitais, não é, são aqueles que têm as melhores condições de emprego, que se articulam melhores com o sistema de inovação e ciência e tecnologia. Já os países que não têm condições de produzir internamente, não é, são em geral importadores. E é pouco essa nossa realidade o Brasil é o quarto mercado consumidor de bens e serviços digitais. Nós importamos isso. E só conseguimos estar conectados a isso porque temos de outro lado, sistema que produz e exporta bens primários, com esta receita advinda nos permite financiar o custo da importação de bens que são absolutamente necessários de serem implantados internamente. A política de reindustrialização vai nesse sentido, a política de avanço na inteligência artificial como foi aqui muito bem apresentado vai nesse sentido, e obviamente essa é 1 questão estratégica que dirá não é, qual é de fato o futuro promissor que o Brasil poderá vir a ter. Muito obrigado desculpe ter ultrapassado o tempo.

Muito obrigado senhor Márcio Postman que passo a palavra agora ao senhor Sérgio Amadeu, que vai falar, do tema infraestrutura soberanas autonomia e dependência tecnológica. Tenha a palavra. Alô.

Eu agradeço muito o convite, cumprimento o deputado Rui Falcão, e cumprimento também a representante do MCTI, Eliana Azambuja e, com a qual eu cumprimento todas as as colegas e os membros da mesa, eu vou pedir deputado pra falar de pé, ali do lado, obrigado, porque eu vou usar 1 apresentação pra ser mais rápido. Então, vamos ver se funciona aqui. Bom, não está, os dados eu queria começar dizendo os dados são o insumo fundamental da economia atual, e da inteligência artificial realmente existente. A inteligência artificial é termo genérico muito ficcional, mas na verdade ela não é geral, a inteligência artificial hoje ela é muito específica. A inteligência artificial que traduz texto não é a mesma que faz biometria facial. Então, é preciso que fique bem claro que existe mistificações que servem apenas pra nos distanciar daquilo que é fundamental, entender o que efetivamente é a inteligência artificial. E, quando a gente começa a entender, nós passamos a ver que sem o controle de infraestruturas digitais, não podemos armazenar, processar e inventar novos modelos baseados em dados. E o nosso país não tem infraestruturas digitais disponíveis pra fazer isso. Então, na atual divisão internacional do trabalho, o Brasil tem papel técnicoeconômico extremamente secundário. Qual que é o nosso papel? Primeiro, a gente fornece dados da nossa população para as grandes corporações principalmente norteamericanas. Segundo, nós somos usuários avançados e compradores de produtos digitais, como o professor Márcio Postman acabou de de nos falar. Terceiro, a gente entra no ecossistema das Big Techs sendo desenvolvedores de aplicativos. Então a gente fortalece os sistemas das Big Techs. Se você pegar os os maiores repositórios de de aprendizado de máquina, vocês vão ver que tem milhares de pequenas empresas, todas elas usam os modelos das grandes corporações, elas fortalecem e treinam o modelo das grandes corporações, principalmente e as brasileiras. Então as Bittechs estão concentrando dados, infraestruturas, direitos de propriedade e as decisões sobre o desenvolvimento da própria ciência e da inteligência artificial. Se vocês olharem essa tabela da da de Stanford, eu queria chamar atenção olhe lá no 0.2 1014, aquela aquela linha lilás, sabe o que que aconteceu em 2014? Os modelos de machine learning mais significativos, mais avançados, mais importantes, já não estão sendo mais desenvolvidos nas universidades em nenhum lugar do mundo. Elas são desenvolvidos dentro das Big Techs. Isso muito em função dos governos contribuírem com os seus dados e os dados das suas populações pra essas grandes corporações. E também porque o que que está acontecendo, é que, há 1 privatização muito grave da pesquisa da inteligência artificial. E o que acontece é que 70 por 100 das startups usam as estruturas por exemplo das grandes Big Techs, concentrando mais ainda poder econômico, e na verdade capacidade tecnológica das Big Techs. Isso está acontecendo, eu não vou falar disso que não vai dar tempo, mas nós não temos estruturas disponíveis no Brasil, em nenhuma universidade brasileira estrutura disponível pra treinar grande modelo de linguagem. Então a gente doutrina, de devida doutrina neoliberal, o governo nos fala, olha, nós temos que encontrar a solução daqui mês, daqui mês sabe qual é a solução? Fortalecer a Amazon a Microsoft e a Oracle, fortalecer as Big Techs. Só pra você ter 1 ideia, o treinamento da que a OpenAI divulga a partir dos seus papers, de único modelo, o GPT 4, ele custou 78000000 de dólares, e os germinais 190 e milhões de dólares. As Big Techs estão usando pra esses treinamentos dados disponíveis que nós oferecemos. Então na verdade, não é à toa que as os grandes data centers estão são controlados principalmente pelas Big Techs. No modelo de negócio de nuvem, a Amazon controla quase a metade do provimento de nuvem no planeta, e eu queria dizer os dados da saúde brasileira estão na Amazon, da atenção primária, os dados das universidades estão no Google e na Amazon, ou seja nós estamos usando os dados nossos pra treinar os modelos dessas grandes corporações. E aí o que que acontece? É inviável esse modelo de inteligência artificial baseado em dados, eu não vou eu não tenho tempo pra falar isso, mas eu quero dizer o seguinte está vendo essa imagem? Parece fumaça mas não é fumaça. Essa é 1 imagem de divulgação de data center do Google, na cidade de The Dolls, em Oregon. Aquilo que está saindo são, na verdade é vapor de água. Por quê? Porque o único data center, essas são as tubulações baixa do data center, consome água e energia de maneira abusiva, abundante. E sabe o que que acontece? Acontece o seguinte, somente em ano de 2020 foram 355000000 de galões de água num único data center, Ou seja, e eles não param de coletar dados a ponto do efeito disso, na emissão global de gases do efeito estufa, já ultrapassa o da o efeito da aviação civil. Então nós não estamos falando de qualquer coisa, é preciso que a gente tome providências. E 1 das providências é utilizar a nossa capacidade adventiva para poder ter distribuídos, data centers federados, que não consumam tanta energia e tanto dos dados, mas a gente não está fazendo isso, a gente não está usando o poder de compra de estado pra fazer data centers que estejam do poder público, e aí as Big Techs fazem o quê? Elas vão controlando as, é isso que está acontecendo, pra vocês terem 1 ideia a pesquisa educação vigiada diz, 70 e 0.53 por 100 das universidades não têm mais nem armazenamento de meio dentro delas. O todos os repositórios de pesquisa estão na mão de quem? Do Google, e 7 ponto meia 4 na mão da Microsoft. Isso é 1 questão estratégica pro país, só que nós não conseguimos reter isso. E aí eu queria dizer o seguinte, o próprio Solgov até o final do ano passado, ele tinha essa declaração, está aí olha, que o Soul Gov tem os dados de milhão de servidores públicos civis militares e pensionistas brasileiros, olha isso, olha o que que acontece é que eu estou com dificuldade aqui, só vou aqui olha, o que que acontece? Se você lê o termo de uso, ele. O que que aconteceu? O serve passava os dados de tudo que era feito no chat para 1 empresa, pra treinar o que está escrito aqui, para treinar olha o armazenamento tem o tem o objetivo de prover o aprendizado de máquina da ferramenta de chat denominado Watson, da IBM. Nós usamos dados do governo pra treinar 1 máquina da IBM. Então veja bem, o que que acontece? Essa situação é 1 situação que contribui com esse termo eu não vou ter tempo de expor, mas nós estamos muito igual a quando a gente não tinha a gente estava no período de colonialismo histórico. Nós não somos mais colônia de, mas digitalmente a gente pega coisas brutas e entrega pra eles, eles processam e nos vendem produtos e serviços. Nós somos 1 colônia digital e 1 colônia de dados. E aí o que que acontece? Rapidamente a gente traz o termo soberania digital. O termo soberania digital está além do termo soberania estatal, ele nasce inspirado no movimento Campesino, né nos na última década do século 20, onde o movimento da Via Campesina dizia, dizia que, que plantam e o que comem? Elas não podem estar na mão das indústrias de alimentação, principalmente as indústrias de alimentação. E aí esse termo hoje é incorporado pelo banco mundial, e é incorporado pelas nações unidas. E nós temos que aprender com os índios, principalmente os maiores. Os maiores dizem não adianta dominar só o território, controlar o território, é preciso controlar as expressões simbólicas do território. Nosso povo. Portanto eles há muito tempo desde os anos 90, eles defendem a soberania de dados indígena, Inspirados na soberania alimentar, e na soberania de dados indígenas, é que nós estamos defendendo a soberania digital. A soberania por outro lado, é conceito em disputa. A soberania é que os estados nações territoriais estão sendo desafiados pelo alcance global de infraestruturas computacionais. Os dados e o digital é 1 nova realidade que altera a digital é a capacidade de controlar componentes fundamentais do processo digital. A soberania digital é a capacidade de nossa sociedade, de nosso estado, definir governar e controlar tecnologias, deputado eu já vou terminar, indispensáveis à nossa autodeterminação, inventividade, tecnologiadiversidade e desenvolvimento. E aí tem o seguinte, a soberania de dados é elemento da soberania digital, que é a capacidade de poder definir que dados são criados, cruzados e são tratados. Nós não temos isso. Só que a soberania deputada eu vou terminar só minuto, é em disputa, e não é conceito de antropologia ou economia, é conceito em disputa entre o departamento de marketing da Big Techs, e os cientistas e pesquisadores do planeta. Sabe por quê? Porque como ele sabe que o movimento da soberania avança, eles a nuvem soberana, a hora que eu vendi produto dizendo vocês querem soberania? Eu vendo pra vocês, ou seja é o que está acontecendo no Brasil, as são barriga de aluguel dessas grandes corporações. Nós não temos soberania, porque a Microsoft também lançou a nuvem soberana dela. Agora o que que é a nuvem soberana? É ter os dados sob controle das Big Techs. Isso é soberania? Não. Isso é talvez 1 localização de dados. Localização de dados muito importante, mas não é suficiente. Nós precisamos ter os dados de saúde, precisamos ter as coisas na nossa mão, e talvez se a gente não entenda, veja o que que a ordem executiva dos Estados Unidos do presidente Trump que volta ao poder disse, os Estados Unidos são líderes mundiais em pesquisa e desenvolvimento e implantação de IA, aí ele diz, que eles precisam moldar a evolução global da IA de maneira consistente com valores políticas e prioridades da nossa nação a deles. O grande problema é o seguinte, o que que nós vamos essa nação? Sem infraestruturas nas universidades, as universidades estão sucateadas, nós não temos mais estruturas de TI praticamente, E aí eu digo, eu termino mesmo com, a seguinte questão deputado, eu acho que a gente precisa defender a soberania digital e de dados, projetar infraestruturas soberanas distribuídas de baixo impacto ambiental, ter arranjos e não discriminação, técnicodiversidade e avanço do setor público, e 4, o mais urgente, criar data centers federados pras universidades brasileiras. Sem isso, nós não vamos conseguir nem manter nosso controle as pesquisas. E eu queria dizer, o mapa da biodiversidade brasileira não está na mão de universidades mais brasileiras, está hospedado sabe aonde? Na nuvem da Amazon. Então era isso que eu queria fazer.

Quero quero registrar a presença aqui do deputado Gilmar Tato, do PT de São Paulo, que é também responsável pela comunicação aqui da Câmara dos Deputados, secretário de pela Fabiane Batista Balvedi, dirigida ao senhor, que é o seguinte, a soberania digital pra além dos dados passa também pelos códigos. O acesso aos códigos das ferramentas que são utilizadas para os serviços públicos digitais, é essencial. Não é possível 1 soberania digital efetiva sem isso, pra além desse fato, é o uso mais correto de nossos recursos públicos, pois se o dinheiro empregado no desenvolvimento dessas ferramentas é público, não faz sentido que o código não seja público. O senhor está ciente disso? Concorda com isso? Estou ciente, a maior

Dos sistemas utilizados pelo governo, pelo estado brasileiro, são de código fechado. Portanto Fabiana, ela tem razão, os códigos são fechados, em geral são códigos desenvolvidos por corporações, EEE bom, deputado, a doutrina neoliberal, eu sei que pode parecer palavrão, mas vamos falar claramente, ela manda que o estado não desenvolva nada, dizendo que é mais caro, e na verdade não é, nós fizemos várias universidades provaram que ao fazer coisas com o estado, o custo é muito menor por exemplo, tem custos que é mais barato que empresas, tem custo que não é, Só que o estado tem 1 doutrina, e a doutrina é sempre eu preciso daqui 2 dias, daqui 2 dias você só vai contratar código fechado de 1 big tech. Se você tiver projeto de médio e longo prazo, você tem como abrir códigos. Aliás, o código aberto é a principal garantia da interoperabilidade. Só que eles não estão falando mais interoperabilidade de código, olha que coisa deputado, eles estão falando interoperabilidade de dados, sabe por quê? Como que está sendo privatizado a saúde pública na Inglaterra? Que inspirou o SUS, o o NHS. Está sendo privatizando nem a Margaret Tacher ousou fechar único hospital posto de saúde na Inglaterra. Como que vem a privatização na Inglaterra? Pelo digital e pelos dados. Você pega todos os dados de setor, passa por 1 big tech como passaram pra Amazon e agora estão tentando passar pra Pallantir, que é 1 empresa criada pela central de inteligência americana dirigida pelo pelo Peter Teeel, exfundador do PayPal, maior financiador da extrema direita americana. Então na verdade deputado, os códigos têm que ser abertos. É muito bom que seja aberto com raras exceções, só que os dados, eles precisam ser protegidos. Dados de saúde pública, têm que ser dados, na verdade protegidos pelo estado, e não colocados à disposição de 1 privatização ampla, né dos seguros de saúde etcétera. Eu só queria concordar com Ellen e disse eu tenho conhecimento disso, e isso é a plena verdade. Obrigado. Agora

Pra tratar do tema infraestrutura soberanas autonomia e dependência tecnológica, passo a palavra pra senhora Ana Maria de Almeida Ribeiro pra fazer sua apresentação por 10 minutos. Eu não estou sendo muito rigoroso, sempre com 1 tolerância de ou 2 minutos minha tradição liberal aqui nesse aspecto então senhora pode ficar à vontade obrigada

Convite não pode deixar por isso eu fiz 1 apresentação, inclusive pra me guiar. Ah, obrigado. Eu localizo pra quem é. Eu vou acompanhando aqui pela tela do colega, pra eu poder, mas agradeço imensamente o convite do doutor, deputado federal Rui Falcão, a presença e o nome dele a todos os presentes da mesa. Eu estou superintendente geral de tecnologia da universidade federal do Rio de Janeiro, a convite do professor doutor, professor titular da UFRJ Roberto Medronho, que me deu esse desafio, e vou tentar aqui apresentar pouco somando as falas que me antecederam sobre o processo de até sucateamento que a gente vive nas universidades do ponto de vista de espaço. Eu queria introduzir, antes de mais nada, 1 observação importante sobre essa discussão de soberania, que é 1 questão que antecede muitas vezes as pessoas põem a culpa é da internet, a culpa, não, a culpa não é da internet, nós temos internet desde os anos 80 no Brasil, as infraestruturas criadas nas universidades a partir de 90. Nós temos 1 modificação muito grande do sistema de comunicação, que na realidade nasce há pouco tempo, 10 anos, 11 anos, ou seja, é pouco tempo para desenvolvimento profundo de pesquisa e de conhecimento do que se passa nesse mundo. E essa modificação se deu exatamente com o desenvolvimento do IOS e do Android que fez com que isso aqui, em 2013, que é o smartphone, passasse a ser o computador na mão das pessoas, passa a ser meio de comunicação, então é avanço muito rápido no desenvolvimento da comunicação e do transporte da comunicação, que a gente passa a ter com 1, monopólio de 2 elementos de software que hoje nos, a Huawei está desenvolvendo o outro. E com isso, houve a explosão do que a gente chama de aplicativos. Então de repente nós temos inúmeros canais de comunicação que fez utilizar aí o WhatsApp, o Telegram, Signal, inúmeros meios. Nós temos aqui eu deixo até indicado o o livro da professora da UF, Paula Sibile, que fala o show do eu, que traz já desde o começo dos anos 2000, como que há 1 mudança completa da comunicação individual onde o indivíduo passa a ter esse papel. E a gente, e aí é importante e por isso eu trago isso pra essa casa, objeto de estudo nosso na economia política da informação, que é a gente vive, ainda nos dias de hoje, a ideia do estadonação, né? Que é o estado moderno lá desde a Revolução Francesa, onde a gente tem a ideia dum povo, da cultura, do território, mas o que isso constrói a nação, e a nação ela tem governo que são as suas leis próprias e que isso faz a estado nação, é o que? É país que tem o seu aspecto físico e tem o seu aspecto território, né? Isso determina o funcionamento. E o Estado, no capitalismo que a gente vive e que tem em seus séculos, ele trabalha com as ideias que o próprio neoliberalismo apresentou durante muito tempo, vem trabalhando desde os anos 90. Não, você tem Estado, mas pode ser Estado mínimo. Então em vez de ser o estado que cuida da educação, cria 1 agência, a agência faz a fiscalização. Então o que que é o o servidor público? É aquele que fiscaliza o cumprimento das leis. Então eu tenho 1 lei, alguém consegue abrir 1 padaria numa esquina sem ter alvará da da da prefeitura, sem ter a secretaria de vigilância pra ver se a água que está usando é limpa, sem ter a secretaria do trabalho que vai lá pra ver se está usando trabalho escravo, então, é o serviço público, seja ele agindo diretamente ou ele fiscalizando o cumprimento das leis que Estadonação delibera. E o que que é 000 capitalismo de plataformas hoje? É a lei da selva, não tem. Você vai lá, vai no iFood, compra, você não sabe se aquela loja que você está comprando ela está tendo tratamento se ela tem trabalho escravo se ela tem água potável fazendo aquilo eu estou mandando entregar na minha casa eu tenho EAD eu tenho alguém dando 1 aula que eu não sei se tem diploma de professor eu tenho alguém dando 1 consulta médica que eu não sei se é médico porque é 1 terra sem lei. Então, esse é o Estado que a gente hoje vem. E a gente tem patrimônio nesse país, eu estou numa universidade que é praticamente a primeira do país porque foi a primeira criada pelo presidente da república com decreto federal, decreto lei de 1920, nós fazemos 105 anos ano que vem, né, que tem 1 história firme de desenvolvimento de pesquisa, então, rapidamente no Rio de Janeiro temos 74 universidades federais no país, 38 IFETES, 2 CFETES e são nesses espaços que a gente tem hoje a construção da pesquisa da ciência da ciência científica no país, né? A UFRJ em si só pra ter pequeno número porque ela se destaca em relação à segunda maior universidade federal, ela por pela quantidade de pessoas, são 9000 técnicos administrativos, são 4900 docentes, são 69000 alunos, 1 população de 100000 pessoas circulando pelos nossos campos dentro da universidade, né, a maioria com doutorado, com nossos cursos de pósgraduação, tão na maioria com nota 6 e 7 na CAPES então se não é 1 universidade de segundo aquilo é a universidade que aparece em todas as pesquisas né nós temos 19 museus temos 14 prédios tombados porque nós estamos oriundos ainda do período imperial do país, dos palácios que a gente usa, 1480 e 56 laboratórios de pesquisa na universidade, grandes nomes e centros de pesquisas que nós reunimos dentro da universidade e nomes que tiveram e passaram como a nossa ministra da gestão e inovação, que é professora nossa da universidade, temos campus em Macaé, campus em Duque de Caxias, atuamos e ocupomos espaços a nível nacional e internacional como das melhores universidades do país. Só que essa é a minha realidade do data center. Quando eu assumi em julho, eu recebi o telefonema do meu chefe aonde fica os provedores, onde ficam nossos servidores não humanos, onde está o nosso storage, que a temperatura era 42 graus. Não sei se vocês sabem o que que significa ter todos os dados da universidade num ambiente a 42 graus, né? Essa é a estrutura física, com os cabos dessa natureza. Nós temos arcondicionado central parado desde 2014, e a principal maquinário que a gente tem é de 2012, boas épocas do Reuni, que trouxe dinheiro e investimento pras universidades, né? Nossos problemas vão desde a gambá, que entra no sistema elétrico e paralisa todo o sistema de alimentação da rede, né, e de ter quadro elétrico, porque quando a gente faz projeto pra FINEP, tira a eletricidade porque eletricidade não faz parte da infraestrutura pra garantir os sistemas. Então assim, a gente, como manter data centers se eu não tenho verbas pra mudar a estrutura elétrica que alguns prédios nosso ainda é do século passado, porque os nossos prédios foram construídos na década de 50, isso os mais jovenzinhos que a gente tem dentro da universidade, né? Na análise do Ministério do Autodiagnóstico, é o programa da secretaria de governo digital, as nossas mais baixas estão exatamente nos dados, na questão da infraestrutura de plataforma, nós estamos ali quase chegando no vermelho, está na laranja ainda, mas mostra a nossa situação triste do ponto de vista gatilho. E esse quadro não é exclusivo da UFRJ, nós temos situações espalhadas nas nossas universidades, né? Recentemente nós vivemos ataque, que vocês devem ter visto pelos jornais em julho, que foi o ataque do tigrinho, né, todos os sites governamentais, se você entrar UFRJ ponto b r Cassino, tu vai encontrar monte de sites, nós tivemos que derrubar, fazer grupo de trabalho pra estudar qual era a situação dos sites. Eu cheguei a esses dados, nosso grupo, nosso coletivo lá do grupo de trabalho, que eu ainda não apresentamos ao nosso comitê de governança, eu estou trazendo em primeira mão inclusive aqui, 997 sites dos quais 429 estão fora do Brasil, hospedados fora do Brasil. Estão, minha preferência na Google, com 53 por 100 dos sites da universidade. São informações públicas dentro do site, mas são informações da nossa estrutura organizacional, são estruturas dos nossos cursos de graduação, são os dados das nossas pesquisas, dos nossos professores, da quem ele é, aonde ele está, o que ele faz, o que ele pesquisa, são dados que são públicos, mas que do ponto de vista público que é a sociedade que vai no site ler, é diferente de estar armazenado dentro de ambiente onde é utilizado pra poder pegar aquele dado, vender produto, fazer e chegar mais perto dos nossos membros da nossa comunidade, né? E essa situação, isso aqui é levantamento do colégio de gestores de tique, que está reunido, eu estava ontem em Florianópolis, só minutinho já estou concluindo, estava ontem em Florianópolis, onde está tendo a reunião do colégio de gestores de tique da ANDIFES, da Associação de Dirigentes das das Universidades federais, e a gente tem levantamento, nós temos hoje laboratórios virtuais. A maioria das nossas universidades participaram da pesquisa não tem laboratórios virtuais, não tem acervo digital, não tem nuvem pública, né? Então, a gente tem 1 situação, dentro da FRJ hoje, que é isso, eu tenho apenas 72 técnicos de nível superior, pra 1 comunidade de 100000 pessoas, 82 de nível médio, com 1 alta rotatividade porque infelizmente os salários pagos aos analistas de TI e técnicos de TI das universidades, não chega nem aos pés dos ministérios do governo, que dirá do mercado lá fora. Então a rotatividade é imensa na manutenção de pessoal qualificado, técnico da área de de TI. E tem o orçamento que eu tive esse ano, porque nós não temos orçamento determinado, a gente teve 1 discussão interna na reitoria, pra isso é de 1000, milhão e 500 reais. Eu não preciso dizer quanto é comprar firewall novo, né? Não dá pra absolutamente nada. Essa é a previsão pra 2025. Tá? Eu tive milhão e 200, isso, né? E, é necessário, não, eu não não tenho institucionalmente. Eu sei que há laboratórios, professores que fazem isso diretamente, mas aí é problema muito sério de achar, porque, assim como a gente teve 1 mudança do eixo das das dos orçamentos que deixou de ir pras instituições e me desculpem passou pras emendas parlamentares, nós temos eixo também de deixar de ter o orçamento das universidades para ir direto para o CPF do professor pesquisador. Então isso é 1 equívoco do meu ponto de vista na hora de organizar patamar nacional. É importante a a pesquisa individual? Evidentemente, mas há que pensar como é que se sustenta. Todos acompanharam, semana passada às últimas semanas nós tivemos cortada a luz e a água da universidade, né? Porque a nossa universidade tem 1 conta de luz de 7000000 ao mês, porque pra poder ter 1400 laboratórios, pra poder estar entre as primeiras universidades no país na pesquisa, eu preciso ter laboratórios funcionando, eu preciso de eletricidade, eu preciso de água e preciso de infraestrutura de tecnologia da informação. Então pra nós, esses elementos de estrutura de armazenamento, corroborando com a fala do professor Sérgio Amadeu, soberana que significa nós termos os dados da pesquisa, porque senão, concluindo aqui a minha fala, eu vou perguntar aos nossos docentes se não é hora de acabar com formação de doutorado. Todo mundo aqui que já fez algum doutorado na vida sabe que 20 por 100 da tese é provar que a sua tese é inovadora, que ninguém está pensando. Se eu estou com todas as minhas conversas e toda a minha pesquisa armazenada dentro do Google, da Microsoft e tudo o mais, com o ChatGPT, ela já é dona de alguém antes mesmo de eu terminar a minha pesquisa de 4 anos pra publicar. Então se a gente quer pesquisa nacional, se a gente quer desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, nós precisamos pensar que a infraestrutura tem que ficar sob a nossa gestão. Agradeço, muito obrigado.

Professor, tem 1 1 pergunta dirigida à senhora, que é feita pelo William, que diz o seguinte, a senhora tem levantamento de quais projetos e organizações nacionais já podem atuar pra substituir empresas estrangeiras em estratégicos como os universidades e na área de pesquisa, quais programas brasileiros temos atualmente para fomentar projetos para a proteção de nossos dados e como podemos colaborar com isso? Nós temos A0EA data.

São empresas nacionais. E que nós precisamos é investir pra que elas tenham as o o suprimento necessário pra que elas nos atendam. Agora é impossível pegar a Serpro e me oferecer 1 nuvem, e que é dinheiro que eu não tenho, eu não tenho, eu ouviram pro meu próreitor, professor Helios, nosso próreitor de finanças, ele fala assim, vamos botar na nuvem, vamos botar na nuvem. Eu falei, professor, quando o senhor arrumar o dinheiro e me disser que temos dinheiro e orçamento pra pagar a luz e a água, aí volta a conversar comigo sobre nuvem, né? Porque se eu vou pagar 1 nuvem, eu sou a mulher do 0 800, TEO é 0 800 mas desde que nós tenhamos o controle e a organização. Então, nós precisamos fortalecer as nossas empresas estatais e que elas tenham processo de organização dessa informação de tal forma que a gente possa ter cooperações. Se é 1 conta para pagar todo mês, se eu não tenho orçamento para isso, não tem como a gente aderir, né? Então, instrumentos o Brasil tem, e mais, tem inteligência. Vamos lembrar que a gente teve 1 empresa como a Cobra, a gente teve vários centros de pesquisa, muito antes de existir todas essas Big Tech, e fomos abandonando pelo que, muito bem, o professor Sérgio Amadeu nos trouxe aqui, que é o elemento de que é mais fácil a gente ter o básico e comprar pronto do que a gente produzir aqui dentro. E eu acho que a gente tem que, pra definir de fato, e defender o que está nos nossos artigos primeiros da constituição brasileira é a soberania nacional. E a soberania nacional se defende tendo 1 soberania digital.

Agora para tratar do tema risco a soberania do armazenamento de dados estratégicos brasileiros, sem bases de dados de empresas estrangeiras, passo a palavra aqui virtualmente pro senhor Nelson Preto pra fazer sua apresentação pela plataforma Zoom por 10 minutos.

Obrigado deputado, me ouvem bem? Sim. Sintamos ouvindo muito bem professor. Gostaria de inicialmente saudar e parabenizar o deputado Rui Falcão pelo do PT de São Paulo pela proposição desse importante debate, e pelo convite pra participar. Cumprimento então a partir dele toda a mesa meus colegas e participantes presenciais e online. Eu falo diretamente aqui de Foz do Iguaçu tem 1 catarata desenhada aí no fundo onde participo da Latinoé, grande evento aqui em Itaipu, onde trataremos do tema também. A minha intervenção parte das nossas pesquisas e do que defendemos arduamente ao longo dos anos em nosso grupo de pesquisa educação comunicação e tecnologia da Faculdade de Educação da UFBA, Universidade Federal da Bahia. Recentemente nós realizamos aqui na Bahia, lá na Bahia, grande evento, terceiro seminário internacional Conexão Escola Mundo, Educação Ativismo e Soberania digital, onde tivemos importantes debates e esses debates estão do nosso evento, que comemorou os 30 anos do nosso grupo de pesquisa. Permitame colegas e senhores deputados, serem pouco pouco dramático, mas a nossa realidade é realmente dramática nesse campo como dos colegas já apresentaram aí. E o pior de tudo isso é que estamos assistindo com relativa a presença dessas plataformas GAFAM que é o acrônimo de Google Amazon Facebook Apple e Microsoft, dos sistemas de educação e ciência brasileiros de forma absolutamente naturalizada. Estamos nos fornecendo por iniciativa nossa e de livre e espontânea vontade, os dados da educação e da ciência brasileira pra essas empresas globais, sediadas no Vale do Silício Americano. Mais do que isso, ainda pagamos para elas com recursos públicos. Me explico, no ensino básico observase o uso massivo de aplicativos do Google. O comitê gestor da internet o CGI por intermédio da câmara de conteúdos digitais, formou grupo de trabalho pra estudar a plataformização, e no levantamento coordenado pelo colega Rafael Evangelista da Unicamp, que também é dos nossos representantes da comunidade acadêmica IBGE, constatou que apenas os estados de São Paulo e Tocantins não utilizavam ferramentas do Google em seus sistemas educacionais públicos, conforme declaração das próprias secretarias de educação pra o referido estudo. O observatório da educação vigiado, o colega Sérgio Amadeu já apresentou os dados posso economizar pouco da minha fala, é dramático o que nós estamos fazendo nas nossas universidades federais entregando pra Google e Microsoft os nossos emails e nossos bancos de dados. E esse problema senhor deputados e colegas, é particularmente crítica crítico, quando consideramos que as instituições federais de ensino superior, são responsáveis por mais de 95 por 100 da produção científica nacional. Esse cenário evidencia a urgência de fortalecimento de iniciativas como a Deceminário e ações no parlamento, e do movimento em prol da soberania digital que o deputado Rui Falcão já mencionou desde o começo, e gostaria então aproveitar até de ler trecho daquela carta trecho complementando ao que o deputado leu. Dizíamos o conhecimento produzido pelos cientistas brasileiros hoje, corre pelas veias fechadas que rigam o coração das empresas de tecnologia do Vale do Silício colocando em grande risco a produção científica o ecossistema tecnológico no país, fecha aspas. Não podemos ignorar que mesmo quando essas empresas possuem as representações aos servidores e territórios nacionais, elas permanecem subordinadas à jurisdição dos Estados Unidos, local de suas sets. E significa como mencionou Sérgio Amadeu, que os nossos dados relativos à educação, cultura e produção científica, estão sob o controle de legislações estrangeiras. A pandemia da covid 19 ampliou esses riscos, esses riscos por por que foi em função da emergência da citação, essas plataformas lançaram ferozmente seus tentáculos, oferecendo soluções baseadas em seus já dominantes sistemas, inicialmente com o argumento da gratuidade, que de gratuito não tinha nada e Sérgio Amadeu colocou isso claramente, pois elas são movidas a como modelos de negócio que exploram a coleta massiva de dados dos usuários. Após esse momento inicial, elas próprios iniciaram a a cobrar pelo sentido pelo serviço para seu uso pleno, só garantindo isso com esses contratos que depois eu falo pouco mais. Vivemos portanto como já mencionado esse capitalismo de vigilância, ou ou capitalismo de plataformas, ou capitalismo dadoocêntrico, situação que se agrava com a intensificação dos experimentos sem controle em torno dos processos de grandes modelos de linguagem da chamada inteligência artificial, que se espalha pelo mundo. O momento exige senhores deputados e colegas ações urgentes, de lado há que se regular estas empresas, e agradeço ao deputado Rui Falcão por mais 1 vez trazer o tema na sua abertura, e se possível forçar com que esse congresso nacional essa câmara e o senado se debrucem sobre isso. Não é possível que essas empresas continuem fazendo o que bem tendo promovendo muitos estragos em todo o mundo. Verde a participação de Elon Musk na recente eleição americana, que no próprio governo Trump. De outro lado e aqui o papel do congresso nacional é também fundamental, precisamos compreender a importância da interrelação entre educação tecnologia e soberania valorizando a educação como bem público, e direito de todos e todas, mais do que tudo, precisamos estar alertas contra a subordinação das decisões educacionais aos algoritmos e as plataformas privadas, como já vem acontecendo em todos os níveis da educação pública brasileira, vide a realidade dos estados do Paraná e de São Paulo, configurando o que vem o denominando de colonização da educação pública brasileira, no movimento que articula estas empresas de plataforma com os chamados reformadores empresariais da educação, expressão do colega Luiz Carlos Freitas da Unicamp, capitaneado pelas grandes fundações do capital privado brasileiro, que adentra aos sistemas públicos de educação e lamentavelmente também no próprio MEC, mais ainda, precisamos ter fortes investimentos nos sistemas universitário público, como já mencionado pelas colegas que me antecederam, permitamme repetir responsável por 95 por 100 da produção científica brasileira. Sistema que conta com universidades, institutos federais e universidades estaduais espalhados por todo o país, que sofre sofre muito com os cortes que estamos vivendo. Nesta última segundafeira a SBPC promoveu a jornada pela ciência e educação, justamente para defender que recursos pra ciência são investimentos e não gastos, e não podem ser objeto de mais cortes do contingenciamento, como já ouvimos falar doutora Eliana, nos cortes do programa de e contingenciamento de inteligência artificial, a ANDIFES apresentou dado mostrando que estamos com déficit de 50 por 100 em relação a 2011 no orçamento de custeio apenas custeio, Temos acrescido a isso já mencionado também pela professora Ana Ribeiro, a questão do pessoal tanto em número de vagas, como em relação a diferença de remuneração dos técnicos de TI das das instituições federais, em relação aos demais servidores do serviço público. É nesse quadro de penúria que precisa ser urgentemente revertido, e nosso sistema de educação e ciência superior precisa ser fortalecido para repetir a nossa exitosa experiência que foi a implantação da internet no Brasil, 1 verdadeira política de estado, num trabalho em rede articulando o centro de processamento de dados das universidades públicas, fosse consolidando a rede como conjunto de pontos de presença, tendo naquele tempo a rede nacional de pesquisa a rede P, hoje rede nacional de ensino e pesquisa, desempenhado papel central, articulando a infraestrutura da internet acadêmica que depois ampliouse para o acesso comercial. A NPUge 1 organização social vinculada ao MCTI, e mantida pelo MEC Comunicação comunicações Cultura Saúde e Defesa, ou seja, com muito recurso público em seu orçamento, precisa retomar esse papel de liderança da montagem em conjunto com sistemas universitários públicos, de 1 infraestrutura digital soberana para o país, Mesmo reconhecendo o seu ainda importante papel, não podemos aceitar que atualmente a RNP atue como como intermediária, 1 espécie de marketplace para usar a linguagem adequada ao que está acontecendo, na adoção de soluções das empresas Google e Microsoft para as universidades, e outros setores do próprio governo já encerro. O governo federal investe muito na RNP, e precisa urgentemente fazer fazer valer o seu papel para que ela possa efetivamente trabalhar em defesa da soberania digital do país. Encerro reafirmando a necessidade urgente de investimentos para que nossas universidades e centros de pesquisas desenvolvam e mantém os seus próprios data setas que possam funcionar em rede federada como já mencionou meu colega Sérgio Amadeu, garantindo a governança sobre os dados e que os recursos públicos dos ministérios que são transferidos para RNP, possam ser usados para realinhar esse importante setor. Essa é 1 medida fundamental para a soberania científica educacional e tecnológica do Brasil, e essa é 1 tarefa para ontem, muito obrigado, perdão pelo passálo pouquinho do tempo. Obrigado.

Professor Nelson Preto, tem 1 pergunta aqui, se o senhor puder ficar aí, tem 1 pergunta dirigida ao senhor especificamente. Ficaria pelo fim deputado. Pelo Luiz Sérgio Pereira Canário. Quais as dificuldades para a construção? Primeiro de 1 infraestrutura de armazenamento e acesso aos dados, todos os instantes do governo federal. Segundo, pra estender essa infraestrutura pra estados e municípios. E terceiro, estender o acesso a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. São dificuldades técnicas, políticas, de financiamento ou de pressão das multinacionais? Das das gosta minha colega Ana

Já colocou, a outra parte da resposta é que não temos dificuldade técnica, muito menos científicas. E o exemplo do desenvolvimento do sistema de conferência web pra mim é exemplo de 1 solução de ganho todos todos. Edital da própria RNP colocou o laboratório de áudio e vídeo da Federal do Rio Grande do Sul para desenvolver sistema de web conferência, esse sistema foi desenvolvido com base na filosofia do software livre ou seja não se inventou do 0, buscaram o que havia internacionalmente que era o Big de Blue Bluetoon, aperfeiçoaram criando o sistema Mconf. Saiu 1 empresa chamado EllusVC para cuidado comercial e a RNP passou a oferecer essa solução articulando em rede federada todas as universidades federais. O sistema funcionava perfeitamente perfeitamente quando chegou a pandemia. Quando chegou a pandemia, não tivemos condição de sustentar pelo sucateamento dos setores de TI das nossas universidades, e a solução foi transferir o sistema MCONF para a AWS. Portanto, na linha do que o professor Sérgio Amadeu meu querido colega colocou, são aquelas soluções de que eu preciso para amanhã resolver esses problemas, e hoje nós nunca conseguimos pensar no depois de amanhã. Então na verdade meu meu caro Luiz Sérgio, o que precisamos é de decisão política e recursos para investimento dos nossos setores públicos para esse desenvolvimento. Professor, pra tratar do.

Mesmo tema ainda, a professora Hilara Hammerly Sodisi de Moraes, a senhora tem 10 minutos pela plataformas Zoom obrigado pela sua contribuição. Eu que agradeço.

Bom dia a todos, bom dia ao deputado Falcão e aos colegas, da da mesa. Eu agradeço muito aos deputado Rui Falcão a oportunidade proporcionada pelo convite de estar aqui trocando ideias, e já percebi que tem muita convergência em tudo que nós está sendo, mas num diálogo fraterno onde juntos vamos compartilhar preocupações, mas eu espero que também a gente consiga compartilhar algumas esperanças e debate sobre a soberania em nosso país. Por óbvio como dito pela colega Ana Ribeiro, a soberania digital ela é dependente do projeto de país que se quer expresso tanto em sua dimensão interna quanto externa. E qual é o conceito de soberania digital que nós estamos tratando? Nós temos que pensar na soberania digital tanto na nossa população que é 1 população diversa, mas também desigual, com imensa injustiça cognitiva, onde nós temos que decidir se a soberania digital que vai ser desenhada é para 1 elite econômica, política intelectual, ou é 1 soberania digital que incorpore também os excluídos, os analfabetos funcionais, os precarizados estão iludidos pelo canto de sereia de serem empreendedores, e ao mesmo tempo 1 soberania digital que coloque o debate sobre a posição que queremos que o Brasil ocupe na geopolítica globalizada em contexto neoliberal. Eu acho que temos que pensar nesses 2 níveis o conceito de soberania digital. E aí eu penso que nós temos 3 caminhos pelo menos num sentido mais simplório aqui de tentar apresentar que nós temos que escolher. O primeiro que eu chamo, entre aspas, deixe que a mão invisível do mercado faça suas escolhas, que me parece que pelo descrito pelos colegas é pouco que hoje o status quo que nós encontramos, onde o Brasil abre mão da sua soberania digital e ela opta por sermos apenas 1 nação consumidora do que é pautado pela visão de mundo das Big packs do norte global, onde na realidade quando a gente passa a ser apenas consumidor nós não estamos consumindo apenas os serviços dos produtos, nós estamos consumindo pensamento único, pensamento subalterno, pasteurizado onde essas Big Techs passam a ser o porta voz da verdade e de valores culturais. E ao mesmo tempo nós somos produtores de dados no contexto do capitalismo de dados ou do capitalismo de vigilância, que está sendo cunhado com a expressão do colonialismo digital muito bem falado pelo querido professor Sergio Amadeu, onde nós nos tornamos produtores de ativo econômico e consumidores de serviços digitais, mas também de 1 modelagem sutil do modo de vida do norte global. Esse conceito de modelagem sutil é do próprio Sérgio Amadeu que eu estou me apropriando pra trazer pra cá. O segundo caminho que eu chamo de processo, caminho reformista, que é tentarmos construir alguma soberania nacional através de 1 certa confiança na regulamentação, seguindo o mesmo modelo dos grandes conglomerados que dominam hoje o modelo da globalização excludente, que quase tangencia 1 necropolítica ao mesclar trabalhadores explorados, sujeitados sob o mito de empreendedores, né, humberizações e etcetera, com 1 elite tecnicista de cientistas de dados. É como se nós achávamos que vamos resolver de alguma maneira esse processo criando até alguma nuvem pública e etcétera, mas basicamente reproduzindo o modelo que tem, que a gente vê construído em outros lugares. Mas é terceiro caminho que é isso que eu quero trazer também pra cá pra nós debatermos e aí eu começo pra explicar essa ideia que eu chamo de 1 soberania nacional a moda brasileira, E aí eu cito 1 entrevista do Eduardo Galeano quando foi perguntado pra ele qual seria o destino da América Latina e ele respondeu, Galeano respondeu abre aspas, eu não sei, eu sei qual é o desafio, nós vamos nos converter numa caricatura do eixo do norte, repetiremos os horrores da sociedade de consumo que está devorando o planeta, hoje somos na verdade caricatura tristes de modos de vida que nos impõem de fora e somos governados por sistema de poder que a cada dia querem nos convencer de que a virtude maior que temos é sermos meros ecos de vozes alheias, mas o Galeano, o Eduardo segue, ele diz assim, ou nós vamos ser meras caricaturas do norte ou vamos gerar outro mundo diferente, vamos oferecer ao mundo mundo diferente? Este é o desafio que devemos nos propor. E é pouco nessa linha que eu de algum modo queria com muita tranquilidade dizer que eu acho que é possível o Brasil com todo o seu potência e apesar de todas as carências que foram ditas e nós vivenciamos no nosso cotidiano, pensar em projeto alternativo que seja de fato 1 conquista coletiva e eu falo isso de alguém que vivenciou desde 1980 da década de 80, fui delegada na oitava conferência nacional de saúde e na comissão nacional da reforma sanitária que subsidiou a constituição de 88 com a criação do SUS. Quando o SUS começou ele era 1 utopia, riam de nós, ridicularizávamos com a nossa proposta de direito universal da saúde e dever do estado. Eu acho que nós podemos tentar sonhar com projeto de soberania digital pro Brasil que seja algo alternativo muito claro que eu chamo de a moda brasileira. E eu entendo que nós estamos dando passos importantes, o plano brasileiro de IA é plano passo importante, a própria discussão da saúde digital tem avanços que dignificam o Brasil e projeto civilizatório, mas sabemos que isso não é suficiente ainda temos muito o que fazer se estamos comprometidos com projeto de interesses públicos para o bem comum. E aí que eu digo o que que seria essa soberania digital a moda brasileira? E sim, soberania digital como disse o Sérgio, é conceito em disputa, é conceito multifacetado, polifônico, que está sendo disputado por diversos sujeitos políticos e econômicos. Nessa disputa há várias camadas que envolve a soberania digital, e eu selecionei 3 camadas que eu considero as mais sensíveis e estratégicas e estruturantes. Óbvio que a mais importante é o que todo mundo fala nas falas aqui dos nossos colegas é a infraestrutura soberana, mas eu quero agregar a infraestrutura soberana mais 2 dimensões que eu considero que fazem parte da soberania digital, que é 1 inteligência pública autônoma e sustentável construída no Brasil e ao mesmo tempo 1 justiça cognitiva e emancipatória junto à população brasileira, onde nós vamos trabalhar a ideia de 1 consciência digital dos movimentos populares sobre o significado político e econômico desse novo mundo com suas virtuosidades potenciais mas intencionalmente contínuo com suas ameaças e riscos. Rapidamente falar de cada deles, a infraestrutura soberana, Observase 1 acirrada disputa que foi, plenamente descrita aqui, né, no pelo setor privado, mas eu queria trazer esse debate da disputa também pro interior do próprio governo que eu venho assistindo a participar de vários fóruns, é que há também 1 disputa interna sobre quem última instância vai se tornar né enfim a infraestrutura pública digital a partir do conceito lançado pelo presidente Lula de 1 soberania digital com 1 questão prioritária de governo. E aí eu peguei 3 exemplos, a Dataprev, o certo e a RNP que inclusive foi citada e eu queria compartilhar preocupações. Quando a gente analisa a Dataprev que é 1 empresa pública vinculada ao ministério de gestão e inovação, é 1 personalidade jurídica mas de direito privado, mas a gente tenta entender como é que ela funciona e como é que ela administra os dados e nós vemos 1 baixíssima transparência sobre suas regras e critérios de operação e tampouco se pode dizer até onde vai o compromisso da Dataprev com o bem comum, com a privacidade e com a de fato com a soberania digital. Olhando o certo, o certo ele tem maior transparência também 1 empresa pública vinculada ao ministério da fazenda, né, enfim, mas aí se a gente olha e eu tive esse cuidado de olhar os termos de uso né e e de aviso de privacidade com os cookies de terceiros, está escrito no portal, o portal GOV BR onde todos nós de algum modo transitamos quase a grande maioria da população brasileira, está escrito, o portal GOV BR depende dos serviços fornecidos por terceiros através dos cookies de terceiros onde são todos cookies de publicidade multimídia da Google. Esses terceiros coletarão e usarão dados de navegação para seus próprios fins. E além disso, dos cookies que lá existem eles também processam no GOVBR o Google Analytics com recursos de relatórios de publicidade ativados que coleta dados e informações através de 1 outra empresa da Google que é a dable Click net que também funciona no Govbr. E aí ele ainda termina dizendo a seguinte frase, o portal Govbr não tem controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados. Eu acho isso questionável numa empresa pública onde nós estamos apostando as nossas fichas de que era de fato vai ser a nossa infraestrutura pública digital com soberania. E eles vão além, dizem que esses cookies são utilizados para várias redes sociais, em especial, Facebook, Youtube, Twitter, LinkedIn, está escrito isso, pelo menos tem transparência. E vai além, dizendo que os dados coletados pela Google Analytics podem ser transferidos para fora do Brasil, ou seja, se discute toda a tipificação da sociedade e da população brasileira transferidos para o Brasil. E vai além da pequeno detalhe, serviços de identidade digital, eles dizem que é realizado por 2 operadores, obviamente o próprio Serpro, mas apareceu 1 outra empresa que eu não conheço não sei se vocês conhecem, que é a Speech Mais que é 1 empresa de Pernambuco que é responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Enfim, isso é só pra mostrar como o conceito de soberania digital não basta a gente achar que vai ser resolvido dizendo é 1 empresa pública, sim mas é 1 empresa pública, mas como é que ela faz a custodias, como ela curtia esses dados, como ela de fato está se relacionando nesse mundo globalizado. Terceiro em relação ao item da infraestrutura falar sobre a RNP. Eu tenho artigos trabalhos produzidos e eu concordo com o professor Nelson Preto que a RNP e eu sempre escrevi isso, é patrimônio da sociedade brasileira, eu conheço essa expressão, mas hoje em dia depois de acompanhar o que aconteceu durante o governo Bolsonaro, lá na RNP, eu digo que ela é patrimônio da sociedade brasileira se fosse 1 instância de estado e não de governo. Por ela ser 1 OS, ela não é pública, ela é 1 OS, ela é dependente do fundo público e ela muda de acordo com o governo, então ela não se colocou por exemplo no governo Bolsonaro como 1 instância de estado, né? Então por exemplo ela chegou a produzir porque tem 1 inteligência lá muito grande, né de muitos anos, por exemplo ela produziu e colocou à disposição do governo chips para alunos nas escolas públicas durante a pandemia, isso foi utilizado? Ela divulgou isso? Ela tensionou isso? Ela colocou isso para os movimentos, não porque disso o governo não se interessou, não queria né porque ela depende de recursos para sobreviver. Então hoje em dia em relação por exemplo ao SUS, eu observo que o que ela está defendendo porque aí eu participo até semana que vem da comissão de prospecção tecnológica para a área da saúde digital, o projeto tem envolve ralos, eu chamo de ralos, onde aumenta o risco de drenagem de dados sensíveis à saúde por exemplo, para empresas privadas testarem seus produtos e serviços. Então elas criam chamados, enfim, pequenos laboratórios e et cétera onde os dados públicos vão ficar à disposição de startups ou de Big Tech ou de quem quer que seja que esteja com seus projetos sendo desenvolvidos e com isso a gente sabe que fragiliza profundamente a soberania e a defesa dos dados da população brasileira porque inclusive startups que dão certo mais ou menos depois de uns 5 anos e etcetera, elas são fagocitadas pelas Big Techs e lá vaise embora toda a discussão da nossa soberania. Além disso, o data sus cabe lembrar e não esquecer pra aprendermos com o passado que no governo Bolsonaro o que que aconteceu quando hoje o Sérgio lembra que os dados foram migraram pra Amazon, o diretor Jackson Barros, ele era o diretor do data sus, assinou o convênio contrato com a Amazon web service, mês e meio depois ele passou a ser o gerente de negócios, então Isso foi até processo aberto e eu fico colocando a discussão inclusive de quarentena pra esses diretores dessas infraestruturas digitais públicas né? 1 certa porta giratória de interesses que correm, ou seja, eu só quis problematizar e trazer essas preocupações aqui em relação ao infraestrutura pública. Em relação à inteligência coletiva, que eu chamo 1 inteligência coletiva pública autônoma e sustentável. Nenhum país é independente de negociações nacionais e internacionais de preço qualidade de produtos ou seja o que for no contexto globalizado e caracterizado das grandes corporações de TI sem domínio público enquanto 1 política de estado de tecnologias sensíveis como cibernético. Portanto tornase estratégico pro Brasil ser autônomo e possuir 1 ampla capacidade de criar e inovarem aplicações estratégicas e estruturantes onde não cabe nenhuma espaço para terceirização. Então a soberania digital se beneficiará se houver e aí eu me junto aos colegas todos falaram né, o fomenta trabalho colaborativo de grupos de pesquisa de universidades, institutos e administração pública, onde o reuso de ativos intangíveis porque não se trata só do conhecimento tangível mas tem uns intangíveis, resultante de trabalho corporativo calcado na solidariedade não na competitividade, ela se torna extremamente não só econômica, socialmente estratégica por permitir inclusive o aceleramento de novas soluções e a disseminação do próprio conhecimento. O Sérgio fala tanto que tudo pra ontem eu sinto o exemplo do genoma humano, o que eu estou propondo aqui eu e o conjunto de colegas, por exemplo foi o que aconteceu no genoma humano que de 2000 a 2003 foram divulgados né 99 por 100 do sequenciamento do genoma humano por quê? Porque havia compartilhamento profundo de universidades que trocavam informações e que agiam em comum acordo pra potencializar o crescimento então, esse resultado é que caracteriza né 1 inteligência coletiva pública, promovendo efeito em rede que qualifica continuamente profissionais de alto padrão de excelência, dos quais o Brasil não pode abrir mão e que são estáveis porque se trata dos pesquisadores e docentes concursados das instituições de pesquisa e ensino público se fala tanto em projetos sustentáveis gente vamos investir nas universidades nos institutos de pesquisa lá tem estabilidade Professora proposta de esse Professor é compartilhar compartilhamento dos centros de decisão, os centros colaboradores de pesquisa, então essa é é, enfim e só rapidamente né, falado da última dimensão só pra concluir, duma justiça cognitiva, né, onde nós temos que nos comprometermos de trazer pra defesa da soberania digital também a população pra que ela entenda que isso faz parte né de projeto de país onde a tecnodemocracia e aí emancipação passam parte de 1 cultura que não vai mais alijar a população representante dos movimentos populares da conquista e da defesa da soberania digital. Enfim eu teria mais ou outro assunto pra falar mas desculpe se eu passei do tempo eu não Muito obrigada. Não estava não tem como acompanhar daqui o tempo eu peço desculpa. Muito obrigada.

A presença aqui entre nós deputado Júlio César Ribeiro, e há 1 última pergunta, essa dirigida ao professor Márcio Rochaman. Que feita pelo Lucas Cortez Tavares, a pergunta é a seguinte, como as legislações atuais lidam com a comercialização de dados populacionais e quais as lacunas que ainda existem? Quero informar também que embora não haja nenhuma pergunta registrada aqui no de parlamentares, tanto o deputado Júlio César como o deputado Gilmar Tato, se desejarem em seguida fazer perguntas usada a palavra, disponível. Por favor professor. Obrigado.

Rui e, e pela questão que foi formulada eu não sei se entendi muito bem a pergunta, relativa ao comércio de dados censitários. Ele está perguntando, como é que A pergunta

É textual, como a as legislações atuais lidam com a comercialização de dados da população, e quais lacunas existem nesse

Bom, o papel do IBGE desde 1940 é é a produção das informações e a disponibilização do seu conjunto, através inclusive de microdados disponíveis ao público então, de parte do IBGE não não há evidentemente nenhum critério comercial. Ao mesmo tempo o IBGE tem o sigilo estatístico, não é? O que permite, como instituição pública, agência do, agentes do estado, nós temos quase 7000 colegas que estão distribuídos pelo Brasil, e que diariamente estão coletando informações, para diferentes estudos e pesquisas que a instituição realiza. Então nós temos a pesquisa nacional por amostra e domicílios, que é questionário que é feito em geral dentro da casa das pessoas, no domicílio. O IBGE é 1 das poucas instituições que entra na casa dos brasileiros não é? E obviamente que entra na casa pra pra que pra questões que são muito específicas, em grande medida. O IBGE também coleta preços no supermercados, locais de compra, mas nós jamais revelamos e não há nenhuma nenhuma nota de vazamento de informações. O IBGE tem 90000000 de endereços, né? Sabe o nome dos brasileiros, mas não há nenhuma informação vazada, de dados como a gente sabe inclusive no próprio PIX que vazou a informações de brasileiros mas o IBGE não tem vazamento algum, e isso que nos dá credibilidade de poder fornecer essas informações, mas sem nenhum uso comercial. Agora é é obviamente que a partir dessas informações públicas, essas informações servem para estudos para, teses universitárias, fundamentam pesquisas e ao mesmo tempo fundamentam políticas públicas e até mesmo o próprio setor privado consultorias coisas desse tipo mas daí, não temos responsabilidade sobre isso.

Amadeu, queria. Deputado

Falcão, eu queria formalizar e entregar pra você aqui, livro que trata de 1 parte do que eu expus que chama colonialismo de dados, como opera trincheira algorítmica na guerra neoliberal. Esse livro é resultado de grupo de pesquisa e foi organizado pelo João Cassino que está aqui, pela Joice Souza, pesquisadora que hoje está na Inglaterra, e por mim que coordena o grupo do laboratório de tecnologias livres da Universidade Federal do ABC. Então eu entrego formalmente deputada, muito obrigado.

Obrigado professor Sérgio Amadeu, e passo a palavra agora ao deputado Gilmar Tato para a sua intervenção.

Cumprimentar o presidente Rui Falcão pela iniciativa, assunto tão importante e tão estratégico para o país, cumprimentar os professores, professoras, e parabenizálos pela pela exposição, dizer que o país soberano se não investir em ciência e tecnologia e inovação não tem soberania. Nós temos universidades altamente qualificadas, profissionais, professores, altamente qualificados, e que nós poderíamos ter 1 1 espécie de plano diretor, ou 1 espinha dorsal, ou está em moda agora o arcabouço tecnológico, no sentido de de de a gente ter 1 clareza de aonde nós queremos chegar, do ponto de vista da da da da que que se expressa de que é o que é essa essa essa soberania, e como que o país vai se desenvolver e vai caminhar nesse sentido. Eu acho que falta isso. Evidente que nós poderíamos pegar, professor Márcio Rocha, experiências internacionais, né, eu estava conversando com o professor Sérgio Amadeu Silveira, falei como é que a China faz? Como é que a Índia faz? Porque nós ficamos muito nessa coisa Estados Unidos Estados Unidos Estados Unidos, me parece que eles têm essa preocupação na estratégica de estado brasileiro. O Brasil é país de oitava economia do mundo, e a gente está brincando. Eu acho que nós né né Rui? Acho que a gente deve, deve para o povo brasileiro esse debate, o nosso governo podia ajudar bastante nesse sentido, e então a iniciativa que o senhor faz nesse sentido através da comissão de ciência, tecnologia e inovação ela é fundamental e é estratégico, então no mais, parabenizálo, e o que eu puder ajudar nesse sentido a gente está à disposição, e cumprimento todos os professores e professores pela pela exposição aqui nessa comissão. Obrigado.

Obrigado deputado. Eu quero aqui antes de encerrar, eu queria determinar aqui que as conclusões os vídeos depoimentos durante esse seminário fossem encaminhados ao Ministério da Educação e ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Quero agradecer ao Rutier, em nome dele agradecer a todos servidores, assessores aqui da comissão, aos senhores parlamentares, aos professores que participaram desse debate, aos profissionais de imprensa, ao público em geral, e mais 1 vez aos senhores palestrantes pelas contribuições que trouxeram aqui. Antes de finalizar os trabalhos consulta o plenário sobre a possibilidade de aproveitarmos o painel de presença, de seminário pra reunião deliberativa que se seguirá, dentro de poucos minutos. Aprovado o aproveitamento do painel, registro que acordo, lembro que instantes será iniciada a reunião deliberativa extraordinária, nada mais havendo a tratar declaro encerrado os trabalhos, está encerrado o seminário.