SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES NO RS (CFFC/SUBFISRS)

Nos termos regimentais, declaro aberta a reunião da subcomissão especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. Na ordem do dia temos apresentação e votação do relatório de atividade da subcomissão, e eu quero antes de mais nada agradecer demais a todos os membros, ao presidente da comissão de fiscalização financeira e controles, Joseildo, e principalmente ao deputado relator Tadeu Veneri, foi ano muito difícil, ano de campanha eleitoral, ano em que a gente teve realmente dificuldade muitas vezes até de conseguir fazer as reuniões, sabemos que faltou a gente sabe disso que faltou realmente a visita em loco, mas muitas vezes nós fazemos algumas solicitações que não foram atendidas, só que é muito importante que a gente conclua os trabalhos então, o trabalho do deputado Tadeu Veneri, sempre com o apoio de todos os que nos acessaram aqui ao Carlos também ao Darwin muito obrigado tá Dalva pela apoio trabalho e através de vocês está o Carlos Darwin agradeço todos aí da comissão pelo trabalho secretaria todos vocês né porque a gente tinha chegado nesse momento E, nesse momento com muita honra passo a palavra, concedo a palavra ao relator deputado Tadeu Veneri pra leitura do relatório, da forma como o senhor julgar melhor aí. Obrigado.

Frederico, parabenizálo também pela iniciativa, e da mesma forma que o senhor já já o fez, agradecer aos funcionários né aos trabalhadores de fato da comissão, porque eu sempre pra fazer justiça eu sempre lembro que quando nós reconhecemos né às vezes o mérito de 1 fotografia nós nunca lembramos quem estava atrás de daquela máquina naquele momento que tirou fotografia então, na verdade nós apenas aqui fazendo relatório de trabalho, sem diminuir absolutamente a competência de quem propôs, mas trabalho feito pelos técnicos, pelos profissionais dessa casa. Foi trabalho feito com TCU, com os órgãos todos e me chama muito atenção deputado Frederico, o fato do aeroporto naquele momento que o aeroporto estava impedido de ter sido feito gestões junto ao governo federal, junto aos governos dos estados pra que pudesse haver a reabertura do aeroporto de de Porto Alegre, acho que algumas das sugestões estão colocadas aqui que foram feitos fruto do vosso trabalho durante a comissão, também estão presentes e eu vou fazer breve, 1 breve leitura do relatório até porque está disponibilizado na página da comissão é para aqueles que decidir e tiverem obviamente é o interesse em buscar reconheceu na íntegra está lá mas esse é relatório de atividades realizadas neste ano de 2024, como o senhor já falou, num período em que nós tivemos eleições, isso de certa forma trouxe em alguns momentos alguma dificuldade, mas sem prejuízo do trabalho final que foi feito e das vezes que nós tivemos junto com todos os os integrantes. A criação, a instalação e a composição foram feitas aqui pelo nosso presidente e pelo deputado que que aprovaram 15 de maio de 2024 é bom lembrar 15 de maio ou seja nós já estamos aí no final do ano com a sua comissão especial e ela foi iniciada dia 15 de maio nós tínhamos nossos deputados titulares foi feito o plano de trabalho né plano trabalho e foram feitas as discussões aqui com as lideranças e todos aqueles que participam nessa casa legislativa, pela elaboração do plano trabalho. Eu vou fazer 1 síntese, se você me permite, daquilo que foi dito aqui. Primeiro ensino justamente pela síntese iniciativa atividades realizadas, atender os objetivos propostas pro plano trabalho, subcomissão realizou diligências e organizou e participou de reuniões com órgãos de controle e ou relacionados com seu objeto. Lembrando que essa essa comissão não necessariamente é apenas aqueles que de fato têm mandato eletivo, mas sim os funcionários. Volto sempre a insistir que são os funcionários que de fato fazem a o trabalho que nós aqui temos a a grata satisfação de poder contar com essas pessoas. Foram realizado de diligências nas comissões externas do Rio Grande do Sul, na Câmara de Deputados, comissão externo do Rio Grande do Sul no Senado, Tribunal de Consulta da União, ControladoriaGeral da União, Secretaria Extraordinária da Presidência para o Rio Grande do Sul e Ministério dos Portos e Aeroportos. As comissões externos da Câmara de Deputados e Senado Federal, com ofícios encaminhados às comissões da Câmara, deputado e senado federal, tiveram propósito de colocar esta subcomissão à disposição dos referidos colegiados para colaborar e propor iniciativas relativas a fiscalização e o controle das aplicações dos recursos que foram destinados a amparar a situação de calendário Rio Grande do Sul. Lembrando que esta foi 1 decisão também desta casa e que foi aceita pelo Governo Federal né, de fazer aquilo que era o socorro emergencial. Tribunal de Costa da União também fez gestões no mesmo sentido. A Controladoria Geral da União também foi informada a respeito da criação e finalidade dessa subcondição e solicitado o compartilhamento de informações e relatórios que houvessem sido produzidos e recebidos pela CGU. Nós fizemos através da secretaria extraordinária da presidência da república para o Rio Grande do Sul, ofícios buscando também informações sobre o andamento dos trabalhos e a proposta e realização de visita técnica dos integrantes que não foi possível naquele momento. O Ministério dos Portos e Aeroportos também estiveram envolvidos, foram demandados nesse período pela subcomissão aqui, até porque o o aeroporto, deputado Frederico, do Rio Grande do Sul, o principal aeroporto e dos principais aeroportos que nós temos na região Sul do Brasil, lembrando que o aeroporto de Porto Alegre é porto histórico, e nunca havia passado por 1 situação tão dramática, a ponto de nós não termos como sairmos aqueles que precisavam, alguns dos deputados, saírem do Rio Grande do Sul pra virem até essa casa, né, pra pra poderem cumprir as suas tarefas. Foram, de certa forma, dispensados pelo presidente Lira, e por 1 decisão da mesa diretora, mas a população de forma geral pra sair do Rio Grande do Sul, por via aérea tinha que se deslocar até Santa Catarina. É raros os casos e raras as cidades que podiam receber dada a sua limitação de aeroportos que não tivessem sido atingidos e que tivessem obviamente condições físicas né, que tivessem sido atingidos e pudessem receber aviões de porta regular. As reuniões foram feitas com todos os os participantes, acho que nós várias vezes fizemos aqui as reuniões com o presidente, com o relator, com o deputado Luiz Gastão e os representantes da que eu acho que é necessário aqui nós fazermos 1 reconhecimento do médico, representante da CGU, Ronald da Silva Balb, Eveline Martins Brito e Caio Daniel de Araújo Pimentel. Durante reuniões parlamentares receberam o relatório final das atividades do comitê extraordinário do Rio Grande do Sul de apoio aos enfrentamento do estado e da comunidade do Rio Grande do Sul. Funcionou o nome da CGU. Nós tivemos reuniões também com a Defensoria Pública da União que fez também processo de reconstrução porque ela fez a caravana direitos da reconstrução do Rio Grande do Sul. Esse programa fez a fiscalização e também endereçamento, encaminhamento pra que nós tivéssemos através do governo do estado e do governo federal benefício com o saque, calamidade, fundo de garantia, Bolsa Família, auxílio reconstrução e seguro habitacional da Caixa Econômica Federal entre outros. Portanto lembrar que esta comissão acompanhou todos esses processos que de certa forma até o momento que haviam sido cumpridas 55 missões, beneficiavam cerca de 22000 famílias num primeiro momento. A cartilha pode ser acessada por meio do link w w aqui da câmara federal que é o processo processo mundial de computadores, câmara ponto leg ponto BR atividades barra legislativa barra comissões barra comissões permanentes, CFC notícias cartilhas, está lá pra quem tiver a necessidade de encontrála. Na sequência, presidente doutor Frederico também fez 1 série de ponderações a respeito dos requerimentos que nós encaminhamos ao Tribunal de Contas e também os requerimentos pra audiência pública no âmbito desta subcomissão pra discutir ações e medidas fiscalização e controle interno. Da conclusão senhor presidente são considerações finais. Sempre da gravidade do estado de calamidade sobre o Rio Grande do Sul esta subcomissão especial realizou suas atividades de fiscalização tendo por em mira o o princípio propósito de se certificar que as ações colocadas em prática pelo poder público poderiam efetivamente cumprir e materializar a finalidade de auxiliar a população gaúcha brasileira no enfrentamento a esta catástrofe sem precedentes na história do Brasil. Como se diz os impactos não apenas imediatos e visíveis, mas terão repercussão de médio e longo prazo. Aqui eu só quero fazer parênteses, lembrando que eu conversei aqui com o presidente Frederico que parte daquilo que se vinha advogando no ano passado com a crise do leite, infelizmente a crise do leite ela encontrou 1 estabilidade a partir de 1 perda trágica do Rio Grande do Sul de praticamente 70 por 100 da sua produção. Nós não queremos que obviamente que não queríamos que fosse feito dessa forma, eu só falo, faço essa essa referência pra que tenha a dimensão do que foi a crise do Rio Grande do Sul. Quer dizer, nós tivemos praticamente 70 por 100 da perda da produção do Ipê do Rio Grande do Sul desse período que não vai ser recuperada rapidamente, né? Todos aqui sabem que pra você recuperar plantel não será feito em 6 meses, não será feito em ano, não será feito talvez num prazo maior do que esse. Mas fica também aqui a lembrança pra que nós tenhamos esse cuidado especial porque ele não é só com o Rio Grande do Sul mas é também com Rio Grande do Sul do que eles no que diz respeito a questão leiteira. Por outro lado ah sub comissão especial conhecedor da responsabilidade e suas limitações procurou exercer seus trabalho de modo a abre aspas mais contribuir com o trabalho fecha aspas do que atrapalhar o trabalho fecha aspas dos órgãos e autoridades incumbidas de oferecer soluções de caráter urgente emergencial para os problemas decorrente do desastre vivenciado pelo povo gaúcho. Razão pela qual centrouse mais em atividade de monitoramento e levantamento de informações do que propriamente em fiscalização e localizações, perdão, in loco. Desse modo chegam ao final os trabalhos dessa subcomissão especial informando que seus objetivos foram plenamente alcançados. Agradecemos a todos que participaram das suas atividades e os olhos que de maneira tempestiva e objetiva contribuíram para o alcance de sua missão. Submetemos assim o presente relatório apreciação de seus membros e posteriormente a igreja comissão de fiscalização financeira e controle. Sala das comissões 27 de novembro de 2024, deputado relator. Este é o relatório senhor presidente apresentado. Aqui o requerimento do senhor presidente, mas eu acredito que todas as demais situações já estão inclusive com o plano de trabalho detalhado, com o cronograma, com as justificativas e com as conclusões feitas a partir dele. Obrigado senhor presidente, agradeço a confiança do senhor e do presidente da comissão pra que nós pudesse fazer esse relatório e mais 1 vez quero aqui agradecer a todos aqueles que fizeram de fato esta esse trabalho e esse relatório obrigado.

Relator deputado Tadeu Veneri, eu que agradeço vossa excelência, pela condução, a gente sabe da luta que é dos esforços, várias comissões, vários trabalhos ao mesmo tempo, vossa excelência aqui disponibilizando o seu valoroso tempo, muito obrigado, recebo com muita honra o relatório final, mais 1 vez agradecer a todos que contribuíram e participaram, e pra formalizar, abro a discussão, não há nenhum parlamentar escrito na discussão, não havendo quem queira manifestar, coloque em votação o relatório final do relator deputado Tadeu Venero. Deputados e deputados que forem pela aprovação, permaneçam como se encontram aprovados. Quero mais 1 vez agradecer e lembrar deputado Tadeu Venelli, que a Câmara dos Deputados, a subcomissão, através da comissão de fiscalização financeira e controle, acredito que fez o seu papel da melhor forma possível, como órgão de controle, como órgão até de prevenção, deixando aberto sempre esse canal de diálogo entre a população e seus representantes, que é o Parlamento, num dos momentos mais difíceis da história do país onde os nossos amigos do Rio Grande do Sul passaram por essa catástrofe climática aí, prejudicando a todos. E, lamentavelmente tivemos vidas perdidas como o senhor colocou muito bem muitas perdas materiais, mas a questão está andando, está sendo reconstruída, o aeroporto retornando, as plantações voltando, a cidade, as cidades afetadas voltando a trabalhar, foi feito esforço muito grande do parlamento, do governo federal, a gente está vendo momento de difícil crise financeira com déficit fiscal, mesmo assim foi aprovado o recurso todos os recursos extras necessários do governo federal através da aprovação da Câmara Federal pra combater essa difícil esse difícil momento e ajudar nossos amigos gaúcho. E é 1 honra 1 alegria muito grande estarmos encerrando aqui dentro dos prazos regimentais, esse trabalho com esforço muito grande. Mais 1 vez agradeço ao ao Carlos, através de qual agradeço todos os secretários aqui da comissão, agradeço muito Darwin, foi aprendizado muito grande poder contar com sua, seus conhecimentos, sua técnica, agradeço todos os órgãos que participaram do tribunal de contas, a Controladoriageral, a defensoria, todos os ministérios que informaram o que a gente fez, agradeço minha equipe também, obrigado doutora Carolina. Acho que dentro do possível deputado Tadeu Veneri foi bom trabalho. Poderia ter sido mais, principalmente em questão da visita in loco, mas o momento realmente a gente fez o que pôde, e ainda tivemos austeridade fiscal, de não ficar também levando os gastos da câmara no momento que a gente está precisando disso né? Então agradeço a todos, e nesse momento, o texto será encaminhado ao presidente da comissão de fiscalização e controle, o deputado Joselito Ramos, para os fins regimentais. Vacense quer fazer alguma consideração final, relator? Então, tendo em vista que essa é a última reunião, ainda vos podemos considerar aprovados as ataas de todas as reuniões da comissão, aprovadas as ataas, nada mais havendo tratado declaro encerrado o trabalho da subcomissão em especial, criada pra acompanhar avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul. Boa tarde a todos, está encerrada a comissão.