COMISSÃO DE SAÚDE

De pedir, aqui a a todos os presentes, a o nosso plenário hoje está bem prestigiado e fica feliz em poder ter aqui representantes de diversas categorias, mas para que o nosso trabalho aqui da comissão consiga avançar sem maiores dificuldades e muitas vezes até alcançando o objetivo aqui da pauta de reivindicação das categorias a gente pede aqui que possamos contribuir com o silêncio, para que é que a gente possa evoluir com a nossa reunião. E eu gostaria aqui, com a permissão dos membros da comissão, antes de iniciarmos e entrarmos na ordem do dia, eu gostaria de pedir e chamar até aqui, o senhor Rômulo Paes, que é médico epidemiologista pesquisador titular Fiocruz, e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Abraço. Ele pediu esse espaço aqui à comissão para poder fazer convite especial a essa comissão para congresso que vai se realizar conduzido pela abraço, e eu quero aqui, permitir aqui ao Rômulo lhe conceder aqui que de 1 forma, até mesmo pelo avançar da hora Rômulo, mas aqui de 1 forma breve aí tempo de 5 minutos pra que você pudesse aqui fazer o convite fazer também aqui 1 reivindicação pra gente fazer, esse encaminhamento. Então com a palavra aqui o nosso colega médico doutor Rômulo Paes. Muito obrigado.

Eu queria cumprimentar o senhor presidente da comissão doutor Francisco e agradecer a gentileza de nos dar esse espaço, cumprimentar também os demais membros da mesa, aos trabalhadores presentes, aos parlamentares e os parlamentares presentes. O sentido da nossa comunicação é fazer convite a todas as senhoras e os senhores. Nós realizaremos, em Brasília, entre 28 de novembro do ano que vem e 3 de dezembro do ano que vem, o décimo quarto Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que é o congresso da Abrasco, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, da qual nós temos a expectativa de ter 8000 participantes. Este congresso reunirá, pesquisadores, educadores, profissionais de saúde que trabalham com epidemiologia, política planejamento e gestão portanto a implementação de políticas de saúde, licenças sociais e humanas, aplicadas à saúde. É maior congresso do gênero no mundo, e nós esperamos contar com a participação de todos, de todos os parlamentares, de todos os trabalhadores aqui presentes, neste congresso. Muito obrigado deputado Francisco, doutor Francisco, muito obrigado mesa, por essa oportunidade.

É o passo também Rômulo que, fica aqui 0000 pedido de algum parlamentar que entender que é possível contribuir com a realização desse evento que ela acaba realmente envolvendo muitas despesas, né então ficou até do Rômulo encaminhar aqui por, que isso esse congresso vai ser realizado numa parceria com a Fiocruz, que se pudesse o parlamentar aqui com suas emendas individuais quiser fazer 1 contribuição, a gente vai passar essa recomendação com a rubrica orçamentária devida pra quem sentir aqui que possa contribuir então agradecer aqui Rômulo a sua participação desejar aqui 1 bom congresso o ano que vem a gente poder acompanhar esse evento com certeza será importante aqui pra saúde pública do nosso país. Muito obrigado presidente, bom trabalho a todos tá? Muito obrigado. Presidente, presidente. Pois não. Sua gestão breve tenta

Do evento do Abraço, do concreto do Abraço. Queria sugerir que a comissão avaliasse no orçamento do próximo ano, 1 emenda da comissão aportando recursos pra ajudar a organização do congresso. A ideia, Sola, então a pré até a

Sobre esse tema de emenda da da comissão, porque a gente até colocou no grupo, está aberto né o os prazos a partir do dia 28, ele está pedindo que até às 13 horas do dia 2, os membros da comissão sobre as emendas em comissão possam fazer realmente as suas sugestões. E aí, a nossa também proposta é que pudéssemos na terçafeira, às 14 horas lá na sala da comissão, né os membros pra gente buscar entendimento porque a as sugestões vão ser várias e nós vamos ter que, consolidar em 4 emendas de apropriação e 4 emendas de remanejamento então é total apenas de 8 emendas então buscar que esse entendimento a gente faça então primeiro, esse prazo até o dia 2, 13 horas do dia 2 para que seja enviado lá pelo sistema, e 1 reunião a princípio lá na comissão, na sala da comissão, e depois a gente poder colocar em votação no plenário. Deputado Ademir de maneira está falando. Deputado Ademir. Senhor

Doutor Francisco, muito obrigado aí da oportunidade ao senhor Rubens, meu amigo. Eu, doutor Francisco, queria fazer 1 fala aqui hoje, devido a a questão dessas, da indicação das emenda agora, do dia 28 até o dia 4, sabe? Às vezes algum parlamentar, pode aproveitar pouco da minha fala aqui às vezes até pra, pra olhar pra saúde da sua região, sabe? Eu não venho da política, eu venho da roça da Lavouras, eu entrei na política com 47 anos de idade, nunca fui vereador, prefeito, filiado, e, ganhei 1 eleição pro deputado estadual, estou no segundo mandato federal. Mas de 20 anos até 47, nós fizemos muito evento beneficente na minha cidade, rodei, eu fui peão de rodeio e fazia rodeio beneficente pra pagar cirurgia pras pessoas. Foi 27 anos fazendo isso, mais de 1000 cirurgia, feijoada, torneio de futebol, e quando eu, o pessoal pediu pra eu candidatar, foi mais pra esse fim. E aí como deputado estadual eu lutei muito em 2016, 17, com projeto de cirurgias seletiva e não saí do lugar lá no estado de Minas. E aí eu fui candidata federal pra desenvolver esse projeto. Chegando aqui nós corremos muito atrás e as emenda estadual e as emenda federal, nossa eu coloco 100 por 100 pra cirurgia. Criamos aqui a frente parlamentar da cirurgia seletiva, e eu entro pra dentro do hospital antes, eu vou indicar as emendas semana que vem, eu já sei tudo pra quem eu vou indicar e não é pedido de prefeito e nem de vereador, é por produção do hospital. Eu indico as emenda em cima da produção. Nós fizemos nesses 3 mandatos 55000 cirurgia na minha região, 19 hospital, 180000000, todas emenda minha eu ponho pra cirurgias, e já zeramos. No hospital em Poço Fundo, esse mês nós precisava mandar 30 plotes de quadril, nós só achamos 15, 70 cidade. Fizemos 11000 catarata, 900 reais a catarata, e às vezes eu vejo região encontro com muita gente aqui de outras região, pessoa que estão esperando há 2 ano, há 3, há 5, há 10, nós fizemos plots pra algumas pessoa lá de 20 anos esperando, e às vezes isso não é justo, eu entro pra dentro do hospital com as emenda parlamentar e negocio pras pessoa que não têm acesso, que não têm vez, que não têm voz e que não têm recurso. Eu dia apresentei pro senhor Rubens esse projeto ano atrás né senhor Rubens? Já falei eu acho que nessa comissão 1 vez, no plenário alguma vez, esse ano agora a minhas emenda agora, que eu vou indicar semana que vem, vai 18000000 pra exame porque eu já não tenho pra onde pôr pra cirurgia, porque praticamente já zeramos. O doutor Fernando Márcio é o vicepresidente da frente da cirurgias deletiva acompanha esse projeto de perto. Nós vamos com 18000000 ofertar pra nossa região 30000 exame de ultrassom, de compramos 16000 ressonância, 16000 tomografia, mamografia, colonoscopia com emenda parlamentar. E às vezes se algum colega parlamentar quiser, quiser aprofundar mais do projeto e de como indicar os recursos pra não às vezes nem cometer os erros que nós cometemos lá na frente depois corrigimos, sentamos com o secretário de estado com a superintendência pra ver a maneira certa, se algum colega parlamentar quiser conhecer pouco mais desse projeto, vale a pena, nós vamos tirar a dor daqueles que mais precisa, dos mais humildes, aquele que mora na última casa da rua, e o dinheiro que nós lidamos aqui, é deles, e essa comissão de saúde é 1 comissão muito importante pro nosso país, talvez o senhor nem tenha noção da importância do seu cargo aqui hoje, se às vezes desenvolvesse projeto desse, nós ia aliviar muitas dores por esse Brasil afora. Muito obrigado. Agradecer aqui

Palavra tá? Parabéns aí pela iniciativa desse trabalho, e aqui eu vou conceder a palavra que rapidamente minuto aqui ao deputado Fernando Márcio, e logo na sequência prosseguiremos aqui para avançar na na agenda na odontologia. Obrigado

Doutor Francisco quero parabenizar a deputado Emidindo Madeira, que é deputado como ele falou não é médico, não é da área da saúde mas que faz saúde como ninguém, que salva pessoas salva vidas como ninguém parabéns por esse projeto fantástico da cirurgia seletivo no estado de Minas Gerais. E nós temos feito, como participante também vicepresidente da frente parlamentar, de das cirurgias eletivas, nós estamos fazendo também copiando vossa excelência, lá no estado de Rondônia estamos fazendo cirurgias eletivas em vários municípios, e eu quero inclusive parabenizar aqui a prefeitura de Vilhena, que tem tem feito trabalho espetacular e da mesma forma que o senhor faz coloca mais recursos para os hospitais que mais operam, nós também estamos fazendo isso em Rondônia e colocamos já 9000000 de reais esse ano, no hospital de Vilhena e Vilhena tem operado muito cirurgias de quadril cirurgia de catarata, hérnia, vesícula, útero, ovário, e atendendo o povo pessoas estavam na fila há 2 anos, agora a fila é de 15 dias é rápido a cirurgia rápida em Vilhena e outros municípios do estado de Rondônia nós nós estamos colocando recurso também. Então parabéns deputado Emigin Madeira, pelo seu projeto, está fazendo discípulos Brasil afora e salvando pessoas tirando dessas filas imensas do SUS operando essas pessoas rápidas e em Rondônia também estamos fazendo isso dando prioridade principalmente para os municípios que mais operam onde a gente mais coloca emenda como é o município de Vilhena, muito obrigado presidente parabéns deputado Emidinha.

A palavra ao ao deputado Eduardo Veloso. Bom dia senhores e senhoras.

Quero parabenizar o nosso deputado demidinho, Fernando Márcio. Sou do Acre, nós já fazemos mutirões de cirurgias lá, gostei demais, vou procurar vossa excelência pra fazer parte, desse desse apoio à cirurgias eletivas, hoje é gargalo no nosso estado, e eu sonho que o nosso estado, principalmente as cidades do interior, não tenham mais fila igual está acontecendo na região de Minas Gerais de onde vossa excelência vem. E, e dizer também que, nosso estado por ser na Amazônia, temos dificuldades de acesso, e a saúde itinerante também é fator fundamental das cirurgias eletivas pra que isso aconteça então quero copiar, temos que copiar o que é bom e faço questão de levar isso pro nosso estado. Obrigado e em breve estarei com vossa excelência viu, deputado. Então

O número regimental, vamos dar continuidade à sexagésima reunião deliberativa extraordinária da comissão de saúde. Volto a reiterar aqui a importância do silêncio no plenário pra que a gente consiga avançar na reunião. Informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da câmara dos deputados no YouTube. Em apreciação as seguintes atas, a oitava reunião deliberativa extraordinária realizado no dia 26 do 11 de 2024. A quinquagésima nona reunião de audiência pública realizada no dia 26 do 11 de 2024. Informe que a leitura das está dispensada, nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 123 de 2020, em votação as atas, aqueles que aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Infoque o expediente recebido até a data de ontem se encontra à disposição dos interessados na página da comissão na internet. Encontrase. Vamos à ordem do dia, encontrase sobre a mesa, o requerimento do deputado Eduardo Velloso, para a inclusão do PL 7 meia 5 de 2015 na ordem do dia, para apreciação imediata. Com o depoimento necessário dos termos do artigo 52 para quinto no regimento interno da câmara dos deputados. Com a palavra o autor do requerimento pra encaminhar a favor por 3 minutos. Quero. Tá. Eu gostaria só de, antes de fazer aqui os encaminhamentos a favor encaminhamentos contra, primeiro com o deputado Eduardo Velloso, eu gostaria só também de chamar atenção dos parlamentares presente na reunião, que regimentalmente, como a inclusão extra pauta nós vamos ter que indo pra votação ter votação nominal, e em votação nominal nós teremos que ter aqui 1 votação para o mínimo de 27, não acontecendo também a reunião acaba caindo e acaba prejudicando também a discussão das outras matérias que estão na ordem do dia. Então eu quero aqui dado ciência da situação, a palavra ao deputado Eduardo Velloso para encaminhamento a favor do seu requerimento de inclusão extra pauta. Por 3 minutos. Presidente.

Bom dia a todos, quero agradecer a todos os deputados aqui presentes, agradecer, aos cirurgiões dentistas, aos médicos que, são fundamentais pra saúde do nosso Brasil, principalmente Estamos hoje Estamos hoje aqui, nada mais nada menos do que pedir o que é justo né? Reconhecimento do valor do trabalho dos profissionais de saúde e aqui em pauta, falando de médicos e cirurgiões dentistas. Já existe, o, esse pedido há vários anos aí parado, e eu tive a oportunidade agora de ser o relator dessa matéria. Mas como vossa excelência mesmo falou, existe a nossa preocupação eu não sei qual é o quórum aqui presente pra que nós, pudermos dar continuidade né isso doutor Zacarias, que a gente estava falando, continuidade nesse nessa pauta então eu queria aqui, não prejudicar a sessão caso, né? Os nossos pares eu queria que nós avaliássemos qual é o coro aqui presente porque nós precisamos de 27 votantes, pra que não caia AAA sessão toda. E eu queria deixar em discussão aqui com os demais pares pra que, esse assunto, antes de ser, pra pra votação, nós debatermos aqui quantos quantos de nós estamos aqui presentes pra que não atrapalhe o andamento da casa. Então. Eita. Eu gostaria de pedir, eu gostaria de pedir.

Gostaria de pedir a compreensão a colaboração dos presentes para que a gente consiga fluir na reunião. Então. Bom dia. Deputada, aqui pra conceder a palavra deputada Adriana Ventura só pra saber se vai usar tempo de liderança ou não. Por enquanto não. Não só os 3 minutos. Então vamos fazer, eu vou fazer essa verificação aqui com o deputado Fernando, da da quantidade presente para que a gente tenha condições de fazer aqui se tenham quantitativo ou se se sentem seguro pra gente dar prosseguimento. Com a palavra o deputado Adriana Ventura. Obrigada

Na verdade eu quero saudar a todos que estão aqui, principalmente os médicos e dentistas que hoje tem muita gente aqui, muito bom dia. Bom dia a todos, na verdade eu me inscrevi. Me inscrevi pra falar contra esse requerimento, por 1 razão muito simples não tem nada a ver com mérito do projeto até porque eu sou muito coerente todo mundo sabe minhas posições eu acho que, eu não tento obstruir nada, que possa atrapalhar essa vontade da maioria, essa comissão aqui é formada por muitos médicos, por muitos dentistas só que eu quero trazer 1 ponderação aqui, e essa é a única razão pela qual eu estou me posicionando contra este requerimento de inclusão de pauta. Primeiro, a gente está tratando aqui de piso nacional, em que peso eu estava até conversando com a doutora Mayra aqui, e com outros médicos, é lógico que os médicos precisam ter dignidade, precisam ter segurança, eu estou vendo as as placas que estão aqui, que saúde se, que saúde se faz com profissionais valorizados mas, mas, a o piso da enfermagem já mostrou de 1 maneira muito. Presidente, eu estou sendo extremamente educada mas parece que esse jogo faz parte do. Importante que a gente mantenha acima de tudo.

Eu respeito para com os parlamentares porque não dá pra gente também concordar com a presença, foi liberada a presença física de vocês mas precisamos aqui garantir a palavra e permitir com a educação que a gente tenha condições de conduzir a nossa reunião.

Presidente, então aqui a discussão né se é alto se é baixo, se pode se não pode, o que a gente está falando aqui é de responsabilidade e eu quero chamar aqui atenção dos parlamentares por 1 razão muito simples, eu entendo a defesa de pautas desde que ela siga o rito correto. Rito correto quer dizer, chamar a todos pra discutir, agir com responsabilidade, chamar inclusive quem paga a conta, né? E o que a gente viu aqui até porque eu vi que foi feito 1 audiência pública, mas audiência pública, até onde foi informada? Não participou A0AA Confederação dos Municípios não participou, eventuais outras consequências que tenham que isso implica na verdade a tem, quebrar SUS, tornar o município inadimplente, nós votamos recentemente projeto de emenda à constituição no plenário, onde deixa muito claro assim, a responsabilidade de cada ente seja do município seja do estado, seja da união, a gente está falando que o precário na saúde não decorre só de não valorização de profissionais que é o que vocês estão pleiteando eu acho justo, mas isso também decorre de falta de material, de gestão, de equipamento, de boa instalação de corrupção, e eu como administradora, com 1 visão sistêmica, não dá pra você mexer num item sem avaliar esse todo. Eu me preocupo muito, a exemplo do que tivemos na na no no piso da enfermagem, com demissão em massa, com municípios não acontecendo então isso vai depender de muitos fatores. Eu acho sim, que as negociações têm que ser regionais, que é o inclusive que votamos, é o que o STF precisa prevalecer, o negociado em regionais e não piso nacional. E a gente precisa ser responsável aqui pra chamar quem paga a conta. Não foram chamados, não foram ouvidos nem municípios, e também nem os colocados e colocar isso num extra pauta depois da PEC 22 que a gente votou na Constituição, eu acho no mínimo irresponsável. Eu respeito a defesa da matéria e de trazer dignidade que eu também sou favorável, mas dentro de conjunto sistêmico. Então por isso presidente, eu sou contra essa inclusão de pauta, sem chamar quem paga a conta pra debater aqui. Obrigado. Com a

Pra o deputado Roberto Monteiro, depois eu sei. Hã? Senhor presidente e todos Não é que Primeiros pares total vou aguardar pode falar presidente. Deputado deputado Roberto só rapidinho depois eu eu conselho a palavra pro parlamentar deputado Alan também, como já teve os 2 encaminhamentos aqui a favor o encaminhamento contra, e aí nós vamos colocar a a matéria em votação para que Vai ser nominal deve ser? É tem que ser nominal. Presidente eu quero orientar pelo partido. Tá, por orientação, está bom deve estar abalando. Olha, eu acho que o discurso da minha colega.

Adriana, Ventura, ela não tem real conhecimento do que é o sacrifício da vida. Como ela mesmo falou eu sou administradora. Ela não tem o real conhecimento do que é o sacrifício profissional de médico e de dentista. Dentista que fica muitas horas, dentista que fica muitas horas debruçado em cima de 1 cadeira, na hora do tratamento. Esse dentista, ele tem fibromialgia, ele tem dores na coluna, dores no pescoço, ele tem doenças ocupacionais. Sem dizer a condição precária. Francisco. Adriana, sem dizer a condição precária. O médico inclusive o médico vou já encaminhar, o médico inclusive chega a dormir em alguns hospitais público no chão, porque não tem cama é 1 falta de respeito. Concordo quando a senhora fala Adriana, que tem essas condições envolvidas, concordo, mas isso é outra política pública que tem que ser decidida. Hoje, hoje nós estamos falando de dignidade. E a dignidade traz sim 1 melhoria no salário no salário desses profissionais. O nosso partido orienta a favor do requerimento. Olha vamos proceder

Pelo sistema eletrônico seus deputados e senhoras deputados, você irá dar a votação, e aqui a orientação para vamos permitir a orientação deputada Jandira. É orientação.

Federação já conversei aqui com outros parceiros, presidente e acho que, essa aqui é a comissão de saúde, né? Existiram outras comissões tem finanças e tributação, tem CCJ, então essa discussão de fonte é 1 construção que tem que ser feita. Eu me lembro que no piso da enfermagem, nós votamos aqui e fizemos 1 construção de fonte de recurso para garantir o piso da enfermagem, que é a maior categoria de saúde. Não tem porque a gente não dá o mesmo tratamento às outras profissões. Essa essa lei ela já existe, essa lei existe e não é cumprida, é cumprida a menos, a menor, então o que faz é apenas na lei atual aumentar o piso para esses profissionais, então a federação PT PCdoBP vota a favor do extrapola. Com a

Para o deputado Fernando Márcio, para orientação pelo bloco do união. Bom dia presidente. Apertei. Alô bom

Presidente, bom dia a todos. Primeiro eu quero parabenizar esses profissionais maravilhosos do SUS que estão aqui. Médicos, cirurgiões, dentistas que rallam, arriscam a sua saúde, arriscam suas vidas pra atender pessoas, pessoas com doenças graves contagiosas, trabalham dia e noite nos prontossocorros, nos hospitais, salvando vidas, as profissões mais nobres que existem, sem querer desmerecer as demais. E nós precisamos, isso é dignidade pro cidadão. Eu sei que nós precisamos de muitas outras coisas, melhores equipamentos, melhores estrutura física, mas primeiro nós temos que ter profissional, sem dentista e sem médico não tem atendimento à nossa população. E por questão de dignidade, é que nós estamos aqui falando presidente, e eu recebo 1 mensagem aqui agora de concursos públicos, na cidade de Quebrângulo, e cidade de Palmeira dos Índios com 2800 reais o salário do médico. O cidadão que presta vestibular difícil na Universidade Federal ou vai para a Universidade particular e paga cara mensalidade, 6 anos de faculdade, 3 4 anos de especialização salvando vidas o bem mais precioso que tem para ganhar 1000 e tem pra ganhar 1800 reais por mês, isso é 1 vergonha é desmerecimento e é por isso que eu e o partido a orientação do nosso bloco é sim. Aqui o deputado

Recente orientar pelo bloco MDB PSD republicano. Não eu quero 1.

Pelo meu partido Não não qual o meu PSDB e Cidadania. Ah PSDB, tá tudo bem. Está bom. Senhor presidente, eu fui secretário de saúde do pelo Mato Grosso do Sul por 2 oportunidade. Eu sei, como médico também, da dificuldade de você poder ter acesso à saúde e nos municípios de fronteira no Mato Grosso do Sul, com salários incompatíveis como esse que eu devo, que o Fernando máximo já se referiu a Rondônia e há alguns outros estados. Então eu acho pertinente aquilo que a deputada Jandira já disse, que já tivemos o tratamento com a categoria que faz parte da saúde que é a, pessoal da enfermagem, nós precisamos dar o mesmo tratamento similar aos outras categorias. Por isso o encaminhamento do PSDB e do Cidadania nessa comissão é favorável à inclusão na pauta pra que a gente possa contribuir não só com os médicos e com os dentistas, mas contribuir com o conjunto daqueles que fazem o SUS, para que a gente faça de fato o SUS acontecer. Nosso voto é favorável. Deputado

Roberto Monteiro, pelo PL orientação.

A orientação do PL é sim. Pela concordância do aumento salarial do piso, médicos e cirurgiõesdentistas e adendo, eu sou pai de Gabriel Monteiro, que trava 1 luta ainda muito grande, com a área da saúde. Quem conhece, quem viu, está muitos conteúdo dele provando mostrando, mas isso não invalida. E eu estou aqui a pedido dele, porque ele botou a mão em mim, me elegeu quase 100000 votos na cidade do Rio de Janeiro, e ele sempre diz pra mim porque todo sábado eu visito lá em Bangu ele e ele fala, lute pela saúde do nosso Brasil. Aprendo, esse piso ainda é muito pouco pelo que vocês merecem. Então tenha na família Monteiro o nosso apoio e o nosso reconhecimento, porque vocês são 1 categoria que muitas vezes são jogada pra escanteio e nunca valorizado. Deus abençoe. A orientação.

Olha.

Gostaria gostaria de reiterar, nós temos aqui o.

De 14 votantes que os parlamentares pudessem votar, os parlamentares que registraram presença e que não estão nesse momento do plenário podem votar de forma remota, preciso ser porque se não atingirmos o quórum de 27 votantes, teremos prejudicado não só aqui a votação do requerimento de inclusão extra pauta como também a reunião acaba sendo encerrada. Então aqui eu concedo a palavra ao deputado Jorge Sola. Obrigado

Pela maioria, a orientação é favorável à inclusão na pauta, desse projeto importante para as categorias de profissionais de saúde aí de médicos e dentistas, e obviamente né, já antecipamos a nossa, orientação pra que incluído na pauta a gente venha aproválo nessa reunião. Como a deputada Jandira colocou muito bem, é óbvio, presidente, que, para viabilizar não basta botar nada aí, nós vamos ter que criar condições adequadas, para que o sistema único de saúde possa cumprir a lei que nós vamos aprovar. Assim, assim nós o fizemos quando aprovamos o piso dos agentes comunitários de saúde. Assim fizemos quando aprovamos o piso de enfermagem, e assim também faremos de forma responsável com o piso de médicos e cirurgiões a forma a forma como alguns colegas conduzem debate dessa natureza, que eu não vejo a mesma preocupação, a mesma responsabilidade quando se trata da dívida pública, quando se trata de pagar, de pagar os juros, o mercado financeiro. Isso aí, o orçamento da república, gente, leva mais de 50 por 100 dos recursos dos impostos, é importante bater nessa tecla, mais de 50 por 100 do dinheiro dos impostos vão pra 1 pequena elite econômica desse país, que mama na teta dos estado. E os mesmo que falam contra o estado, isso que defende os privilégios dessa elite financeira, que leva mais do dinheiro dos impostos desse país. Então por isso, que não é o motivo pra não votarmos aqui o piso. Vamos votar, votar na pauta, vamos votar, vamos aprovar e vamos buscar os recursos no orçamento pra garantir o que. Presidente, já que deu velho. No meu sistema aqui eu não estou conseguindo votar, meu voto é sim inclusive. Eu voto sim, mas eu não estou conseguindo, já fui, já fui. Detada

Adriana Ventura parou orientação pelo novo. Obrigada presidente.

Assim, a minha orientação já foi dada, a minha orientação é não, e de 1 maneira muito respeitosa, gente isso é 1 casa democrática. Desculpa se ofende de alguém. Acho sim o pleito justo, acho sim que tem que ter dignidade, acho sim. Só que o debate precisa ser responsável. Colocar 1 extra pauta sem ser chamado pra mesa nem na audiência pública, eu acho de 1 irresponsabilidade tamanha e acho que essa casa, independentemente do mérito, que vocês têm todo o mérito do mundo, não pode ser assim. E não pode ser assim até porque daí cada fica com seu discurso, da defesa, eu acho muito bom inclusive o governo ficou de mandar pacote de corte de gás que até hoje não chegou. Vamos lembrar que é o governo da gastança, é o governo da lambança e lá nem. Presidente assim, eu vou pedir restituição no meu tempo Sim, será para e assim, o que que eu gostaria? Jogo Adriana, a senhora de peixe. Olha eu gostaria.

De pedir a a todos que estão participando, a gente já foi intolerante demais, é infelizmente se permanecer essa falta de desrespeito com os parlamentares, nós vamos ter que solicitar o esvaziamento do plenário para que a reunião possa acontecer e seja garantida e acima de tudo o respeito com os parlamentar. Então nós vamos dar mais 1 oportunidade, se isso não prevalecer e continuar o desrespeito com a fala dos parlamentares infelizmente nós vamos ter que seguir o regimento e garantir aqui que a reunião consiga fluir, deputada Débora Ventura.

Presidente, porque na verdade o que a gente está falando aqui é sustentabilidade do SUS que todo mundo aqui defende. A gente está falando de sustentabilidade de sistemas de saúde dos municípios e dos estados. Não é pra levar ai todo mundo merece, claro que merece, mas chama quem paga conta pra falar se precisa escalonar, se dá pra pagar, se não dá pra pagar. Acho sim e responsável fazer dessa forma, independentemente de mérito, e meu posicionamento é contrário com todo o respeito aos médicos e dentistas que estão aqui. Vocês estão no papel de vocês de luta prómen que eu também estaria aí. Agora a questão aqui é, não adianta tentar provar, jogar pra galera, sei que todo mundo aqui pensa no seu futuro eleitoral, está pensando no SUS só que sem responsabilidade com o SUS, com os municípios com sustentabilidade. Por isso a minha orientação permanece não presidente obrigado. Pelo PDT

Léo Prates. Senhor presidente. Senhor presidente.

Primeiro, a gente precisa compreender o nosso papel aqui enquanto comissão de saúde. A parte tributária e financeira nós temos aqui cerca de 30 comissões permanentes senhor presidente, tem a comissão de orçamento que eu faço parte também, a a comissão de finanças e tributação, que vão fazer os discursos e os ajustes no orçamento pelo que nós, pelo que nós, pelo que nós, vamos garantir a fala do deputado Léo Prates. Pelo que nós aprovamos a função da comissão de saúde, e a nossa função aqui é a análise de mérito, se há mérito do médico, do enfermeiro, no nosso entender enquanto PDT, há o mérito, nós encaminhamos favoravelmente a esse projeto, voltando a dizer que aqui, e aí com todo o respeito a minha amiga, a deputada Adriana Ventura, 1 pessoa que é profunda conhecedora, respeita, preciso se respeitar as posições e divergentes e o parlamento se faz assim, senhor presidente, mas a nossa função sempre foi com muita responsabilidade a de defesa do SUS, não cabe a esta comissão e neste momento 1 discussão orçamentária ou financeira. A nossa discussão aqui é do mérito e de melhoria do SUS, por isso o encaminhamento do PDT é favorável ao seu PV.

Aqui como já atingimos o o quórum, vamos encerrar aqui a votação. O deputado Célio quer fazer orientação. Ah, votaram, outro ainda não. Meu Geraldo está Já manifestar meu voto aqui.

A favor de médicos, dentistas, enfermeiros, todos da saúde. Claro aqui o deputado Sérgio Voltar, pra que a gente possa, muito obrigado presidente. Já mais tempo aí pro pessoal votar Sim. Vamos passar por favor. Tá. Deputado, é só me manifestar também.

Eu sou aqui deputado dessa casa cirurgião dentista. A importância realmente de dar sim a esse projeto que atualiza, o salário dos médicos, dos cirurgiõesdentistas, como cirurgião dentista. Nós sabemos o quanto de investimento fazemos para a nossa formação, depois para a atualização e mais, na no exercício da profissão, estamos permanentemente sujeitos a agentes físicos, químicos, biológicos que prejudicam nossa saúde, e sabemos do amor que temos da nossa profissão, atendemos as pessoas, cuidamos das pessoas, não cuidamos apenas de dente. Mas ao mesmo tempo, temos nossas necessidades, temos nossas famílias, e temos também que nos atualizar. Não dá pra ser atualizar, não dá pra viver com realmente o que está posto hoje. Então, o meu voto é sim para os filhos de homens dentistas médicos.

Aqui por onde aqui de solicitação de fala, aqui o deputado Zé Neto que já tinha pedido depois Zacarias Kalil, aqui a deputada Silvia, a gente vai prosseguir. Senhor

Nesse momento, se impõe a necessidade de olhar pra saúde como todo e o mundo inteiro reconhece, e eu queria aqui falar dos médicos e dos dentista mas queria focar mais nos dentistas, que a odontologia ela tem papel extremamente importante na prevenção, no cuidado e na evolução dos pacientes. Nós estamos falando é num novo mundo com relação a esse cuidado preventivo que aliás acho que é dos maiores problemas que nós temos no Brasil, essa falta de prevenção de atenção básica que superlota os nossos hospitais. E o papel dos dos do dos odontólogos nesse processo, ele é extremamente, eu diria assim, essencial. E nós precisamos aqui hoje, dar passo decisivo, porque nós estamos falando é no conjunto da saúde, e nós não podemos hoje admitir que tenhamos tratamentos diferenciados. Votamos sim, votamos com o PT, votamos com a bancada, votamos com AAAA nossa frente e votamos em favor da saúde e nesse momento muito especificamente por favor dos médicos e dos gentios. Aqui o deputado Zacarias Kalil, depois deputada Silva e depois deputada Maia.

Gostaria de parabenizar a presença de todos vocês aqui. É com essa movimentação que nós temos que sim ser cobrados. Há pouco tempo atrás, muita gente falava assim, pô mas vocês não defende o o piso salarial dos médicos, dos dentistas. Eu falei mas cadê vocês? Vocês não vêm aqui? Como é que a gente vai saber? Eu sou médico, cirurgião pediatra, atuante. Eu dizia assim oh, vocês tem que seguir o exemplo de 1 enfermeira chamada deputada federal Carmen Zanotto. Ela mobilizou o país aqui na Câmara dos Deputados e mostrou realmente a valorização que a enfermagem também representa. Não só ela mas como a Alice Portugal também trouxe o pessoal da farmácia, e nós aprovamos aqui, foi aprovado o piso salarial da farmácia, da enfermagem, e agora por que não médicos e dentistas, nós fazemos trabalho excepcional na saúde, hoje nós temos médicos aí ganhando 2000 reais, 1800, concurso de prefeitura que não tem a menor condição de você colocar profissional desse na na na esfera trabalhista né? Cadê esse plano de cargos e salários que todos nós merecemos? Muitos governadores, deputados vão ali lutar e falam falam falam e não resolve nada. Veja bem, eu participei de alguns eventos aí que muitos prometiam fazer plano de cargos e salários, com salários jus para o médico, igual tem juiz, tem promotores, por que o médico e o dentista não? Né? Então nós temos sim, hoje nós trabalhamos numa condição tal que recém formado qualquer eu tenho 4 médicos, 6 médicos na minha família, eu vejo a a situação que é, veja bem, nós não temos carteira assinada, não temos décimo terceiro, não tem direito a férias, inclusive os Com certeza. Então veja bem, eu sou o União Brasil, o nosso colega Fernando Maxim já concluiu, e sim é claro nosso voto é sim gente, pelo amor de Deus, vamos, né? Vamos defender a nossa classe sim.

Silvia. Presidente Francisco.

Fau já são quase 10 anos. Esse projeto é de 2015. Olha o tempo que se demora nessa casa pra valorizar profissionais que já deveriam ter esse direito concedido? O quanto que nós precisamos de bons médicos e cirurgiõesdentistas lá na ponta, pra atender o seu José, a dona Maria, que sofrem. Essa comissão de saúde ela foi feita pra isso. E olha que quando eu cheguei em 2018, nós discutimos saúde numa comissão chamada seguridade social e família. E quando se via os casos de família era 1 confusão e a saúde era deixada de lado. Conversei com o presidente Lira e agora sim nós temos a comissão de saúde sobre a sua presidência, parabéns, mas nós precisamos correr, quase 10 anos. Então a partir de agora, com o nosso sim, que está sendo dado esse projeto maravilhoso, que passe pela finança, que passe pela comissão pela CCJ e que vai pra plenário urgente e não fique igual da enfermagem que ficou 20 anos e que até hoje na prática ainda esses profissionais sofrem. Nós queremos muito mais do que aprovação, nós queremos que vocês sejam valorizados, nós queremos que vocês continuem salvando vidas e levando a saúde de quem precisa, é dessa maneira que nós vamos fazer. Não sou médica, mas o meu mandato é pra garantir a saúde e o bemestar das pessoas. E só pra encerrar, se o senhor me permite outro projeto também importante nessa casa, com relação à concessão de aposentadoria dos ACS e dos agentes de endemias. Nós também precisamos aproválo e dar a resposta a essas pessoas que tanto nos ajudam. Conte comigo, muito obrigada.

Obrigado deputado presidente, presidente. Presidente. Pois não deputado Sérgio. MDB vota sim, colocar ali no quadro por favor MDB pra todo o Brasil saber que o MDB está a favor de médicos e deteças da saúde brasileira. Deputada Mayra Pinheiro.

Bom dia a todos. Deputado Francisco hoje é dia de muita alegria pra mim. Eu participei da luta durante os 20 anos em que a enfermagem pleiteava o seu piso, e tive a honra de no Ministério da Saúde fazer a relatoria para o ministro junto com a deputada Carmen Zanotto apoiando o piso da enfermagem. Quando se fala que hoje eu sou muito amiga da deputada Adriana e concordo com quase 100 por 100 das pautas dela nessa casa, mas nós estamos hoje aqui tratando de 1 palavra de ordem que é prioridade. Nós vivemos num país de inversão de valores, se gasta muito em publicidade, é perdulário, dando isenção pra canais de televisões, que recebem 170000000 de desoneração, e falta prioridade pra defender o piso salarial, e não é só dos médicos e dos cirurgiões dentistas não nós somos 14 categorias da saúde que precisamos de respeito. Eu sou médica há 33 anos e o meu salário com a inclusão de gratificação de mestrado e doutorado na prefeitura do meu estado é 7000 reais, isso é 1 vergonha, isso é 1 vergonha. Nós vivemos num país onde quem cuida da saúde de mais de milhões de brasileiros recebe salários que hoje comerciário recebe vendendo produtos e eu não estou desprestigiando essa categoria, mas é país de inversão total de valores e não tem como essa casa negar o mérito desses 2 projetos, é o respeito, a valorização e a dignidade pra quem cuida milhões de brasileiros, e eu voto sim, não só hoje nesse projeto mas pra toda a categoria dos profissionais de saúde.

Deputada Rosângela Moura.

Presidente, bom dia, eu quero saudar toda essa, esses profissionais da saúde que estão aqui. Quero dizer que é dia muito importante, eu também não sou médica, mas 1 das razões do meu mandato é a defesa da saúde das pessoas. Eu concordo muito com o que a senadora Maíra falou, no momento que a gente aprova piso salarial dessa importância aqui, o governo, o orçamento vai ter que se adequar. Tratase de estabelecer, tratase de a dia de estabelecer a prioridade que a gente está dando pra cada segmento da sociedade. Precisamos de saúde, com qualidade. E isso passa sim pela valorização desses profissionais. Então junto com a União Brasil saudando os autores do projeto, relator, deputado Eduardo Veloso o meu voto é sim.

Agora vamos encerrar a votação. Está encerrada a votação, vamos.

Proceder à apuração do resultado. Aprovado o requerimento.

Aprovar vende. Adivinhe esse voto. E o voto não sem nenhuma abstenção. Adivinhe o voto não de quem é? Tá. Então vamos, presidente Pedro, contendo aqui, vou passar pra você, porque você já vai, ah vou passar projeto você já faz a leitura. Eu quero Vamos cair ele primeiro né deputado? Ele estava conversando pra liberar depois Não já, então vamos aqui o o projeto de lei números 7 meia 5 de 2015 do senhor Benjamim Maranhão, que altera a lei 3999 de 15 de dezembro de 1960 e que altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões e dentistas. A pensar dos PL 11 162 de 2018, o PL 15 0 7 de 2022, o PL 15 84 2019, o PL 16 0 2 de 2015, o PL 11 43 2022, o 12 59 2023, o 22 0 de 2019, e o 7 7 meia de 2015. O relator é o deputado Eduardo Velloso com a palavra para proferir o seu parecer. Obrigado presidente. Senhoras e senhores deputados, quero agradecer a todos os cirurgiões dentistas, médicos que estamos aqui, vencemos a primeira batalha e colocamos em pauta. Quero agradecer a Deus por estarmos com saúde e queremos levar essa saúde a toda população brasileira, e com qualidade e valorização do trabalho. Quero relatar presidente, Eu tive a oportunidade de estar senador quando votei também a favor do piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos, dos auxiliares. E digase de passagem, lá nós temos hospital oftalmológico, e hoje nós pagamos o piso e isso não influenciou o resultado final, eles se esforçaram mais, e é dessa forma que tenho certeza que será valorizado a nossa categoria da saúde. Dizer que o valor, em si, a melhor forma de distribuição de renda é valorizar o trabalhador. Não existe outra melhor forma de renda, de de distribuição de renda. Eu tenho certeza que, se o efetivado, o dentista, o médico ganhar 10000 reais, ele vai gastar o dinheiro dele do mesmo jeito, só que ele vai poder fazer curso de especialização todo ano, que hoje ele não faz. Ele vai poder viver melhor, comer melhor, se vestir melhor. Então presidente, quero agradecer aqui a oportunidade que vossa excelência nos deu, estávamos com medo de não conseguir a votação, falei até meio baixo aquela hora, porque eu não queria prejudicar a sessão. Mas graças a Deus os nossos deputados aqui estão do nosso lado e eu vou direto ao voto do relator. Cabe a este colegiado a análise da proposição quanto ao mérito da saúde pública individual nos termos regimentais. Eventuais ponderação acerca do mérito relativo ao direito do trabalho, bem como da adequação financeira ou orçamentária e da constitucionalidade, adequação regimental, juridicidade e técnica legislativa deverão ser apontadas nas próximas comissões. Como relatado, a propositura tratam majoritariamente do salário e da condição de trabalho dos médicos e cirurgiõesdentistas. Fixa piso salarial variado, mecanismo de reajustes automáticos e jornada de trabalho. Algumas abordam também os cirurgiõesdentistas, os técnicos auxiliares em saúde bucal e os auxiliares de laboratório. Outras estipulam que a união prestará assistência complementar aos demais entes federados para cumprimento do salário determinado. É inquestionável que esses profissionais devam ser remunerados de forma justa e adequada e passem e possam gozar do tempo necessário tanto para descanso quanto para a atualização profissional. Há proposituras, as proposituras merecem importantes ser louvadas. Ponderamos que a determinação por lei federal de piso salarial nacional para qualquer categoria é à medida que deva ser analisada com máxima prudência. Com efeito, o Brasil é país de extensa dimensão territorial e com realidades regionais extremamente díspares. Neste contexto, a determinação de valor que deverá ser cumprido por todas as unidades da federação é 1 tarefa complexa. No entanto, não podemos nos furtar a tal tarefa para evitar que se mantenha a distorção atual existente. Com efeito realizar, realizar, com efeito realizamos nesta comissão de saúde, no dia 17 de outubro de 2024, audiência pública para debater o tema. Foram convidados representantes das principais entidades, representações médicas e os profissionais de odontologia, bem como os gestores do SUS. Segundo os, os palestrantes, o piso salarial dos médicos está congelado em cerca de 3 salários mínimos. No entanto, a Fenan e a FMB calculam aproximadamente que o valor deveria ser 19404 13 centavos. Esse valor foi calculado com base nos parâmetros trazidos pela lei 9333 de meia corrigidos pelo índice nacional de preços ao consumidor, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Já o representante do CONAIS, doutor Leonardo Vilela, sugeriu cautela com o piso. Vez que por muitos municípios estão em restrições importantes em suas capacidades de investimento em mão de obra. Alguns chegam a investir 30 por 100 do seu orçamento, como no caso de Teresina. Sugere que se faça 1 estimativa do impacto orçamentário da medida. No entanto, ficou claro durante a toda a audiência a gravidade da situação atual, em mínimos, assim como os cirurgiõesdentistas. E convive em condições de trabalho extremamente precárias. Dados mostram que, há hoje 1 média de suicídios por mês entre médicos e estudantes de medicina no Brasil. Sabemos que sempre houve maior incidência nesse fenômeno entre os profissionais da saúde, mas a realidade atual é muito preocupante e não pode ser ignorada. É claro, que nem todos os casos devam ser creditados apenas as políticas remuneratórias, aos que os profissionais são submetidos. Mas também é claro que essa questão representa agravante de relevância. Assim as proposições hora em tela mostramse meritórias e devam ser por nós acolhidas. Devemos salientar, ainda que esta matéria está sendo debatida também no Senado Federal, o PL 13 meia 5 de 2022, de autoria da senadora Daniela Ribeiro. Altera a mesma lei 3 9 9 9 de meia e propõe o valor de 10 990 e e 19 para o piso dos médicos e cirurgiõesdentícios. Na Casa Alta, a tramitação se encontra mais avançada e em 4 de setembro deste ano, foi solicitado ao Poder Executivo a estimativa de impacto orçamentário e financeiro da medida. Assim já teremos informações relevantes para o presente debate, assim que o Poder Executivo se se manifestar sobre o tema. No entanto, neste colegiado, cabenos avaliar somente o mérito da matéria relativa à questão atinentes à saúde. A análise da compatibilidade financeira será avaliada posteriormente, Inclusive, levará em considerações os dados que forem fornecidos ao Senado Federal. Cumprenos neste momento aprovar à medida que se encontra, que se mostra urgente. Tramitam juntos várias proposições semelhantes, porém com algumas diferenças que podem ser analisadas. O projeto de lei 16 0 2 de 2015 de autoria do nobre deputado Beto Rosado, estipula que o piso será afixado por meio de acordo coletivo ou leis estaduais. Essa, em cenário ideal seria a melhor opção. Pontuamos porém que a situação hoje, vigie, não permite tal descentralização, já que os profissionais saúde dificilmente alcançarão negociar o valor de seus rendimentos em igualdade e condições com os empregadores. Profissional de saúde não pode simplesmente se negar a atender a população, as consequências poderiam ser muito graves. Por isso é necessário que defensamos hoje os seus legítimos interesses. No que respeita o valor de horas extras, cumpre lembrar que o tema já está definido em nossa Carta Magna, sendo superior no mínimo 50 por 100 ao valor da hora normal, artigo 7 da constituição federal. Saliensis que a lei 9 3 3 3 de meia que se pretende alterar traz o percentual de 20 por 100, mas claramente não foi recepcionado pela constituição de 88. Assim, acolheremos a medida em nosso substitutivo. Quanto aos demais temas, os projetos não inovam o ordenamento. A jornada de trabalho por exemplo, já vem tratada na forma semelhante da lei 3 9 9 9 de 15 de meia que tanto estipula o máximo de 20 horas semanais, quanto determina período de 10 minutos de descanso para cada 90 minutos de trabalho. Ainda assim, mantemos o dispositivo em nosso substituto. No entanto, a previsão de assistência financeira da União para o cumprimento do piso salarial, deve ser observada com cautela. É fato, tal mecanismo existe para os agentes comunitários de saúde, de combate e epidemias para os profissionais da enfermagem. Mas essas situações são de exceção e que apoiam em determinadas constantes da própria Constituição Federal. Não poderiam ser portanto modelo para outras categorias profissionais. Assim em nosso substituto, acolheremos as disposições descritas acima. No que respeito ao valor do piso salarial, op estamos por estimular, estipular o mesmo montante presente no PL 13 meia 5 do Senado Federal, já que este valor está sendo estudado pelo poder executivo. Outros sim adotamos também algumas das providências neles presentes, que visam harmonizar o texto da lei 3 9 9 9 de meia a normatização ordinária. Diante do exposto, o voto é pela aprovação do projeto de lei 7 meia 5 de 2015 e de seus apensados. PL 16 0 2 de 2015, 7 7 5 de 2015, 11 162 de 2018, 15 8 4 de 2019, 22 0 de 2019, 11 43 de 2022, 15 0 7 de 2022, 12 e 59 de 23, e pela aprovação da emenda número apresentado ao substitutivo relator, do relator. Na forma do substitutivo anexo. Agradeço a presença de todos, e se Deus quiser, venceremos mais essa batalha, e caminho a mais pra que tenhamos piso decente, e reconhecimento do nosso trabalho. Obrigado presidente.

Feito a leitura do parecer, agora vamos para a discussão agora queria É isso que queria fazer pedido aqui aos parlamentares Não, não já discutiu 1. Essa matéria foi demasiadamente Podia ir direto a voto no simbólicos. Então eu queria aqui com a permissão que pudéssemos ir direto ao voto para poder, não então o deputado Osmateia com a palavra.

Eu vou votar favorável, então não tem não tem, agora eu queria eu queria chamar atenção pra 1 coisa, nós estamos com sistema, principalmente na área de saúde, mas pode se espalhar pro resto, de piso salarial que pode inviabilizar muita instituição. Eu não estou, vou votar a favor, não não tenho problema em relação a isso. Mas eu acho que nós temos outro problema sério na área de saúde que é a atenção básica. A tensão básica é a causa hoje do mau funcionamento do Sistema Único de Saúde. Os o a os postos de saúde que teriam que resolver 80 por 100 dos problemas da das consultas sem encaminhar, sem levar pro hospital, sem caminhar para especialista, resolvem 40 por 100 ou menos. As consultas são mais para fazer pedir exame e pedir encaminhar para especialista. Então, o sistema está sobrecarregado, a urgência está sobrecarregada, os hospitais estão sobrecarregados e nós temos problema grave de remuneração desses profissionais. Eu eu eu estou entrando com pedido de 1 PEC, eu pedi até pra quem não assinar ainda, que nos ajudasse a assinar, a PEC autoriza a discussão da duma carreira do Sistema Único de Saúde na atenção básica, pra todos profissionais. Eu acho que essa esses remendos que a gente tem mais médico, médico pelo Brasil menos não sei o que, isso tudo é remendo, Nós, e inclusive com muito atendimento terceirizado, quer dizer, além de pagar mal os profissionais, ainda tem que deixar tem que deixar dinheiro pro atravessador, no sistema público. O sistema público tem que ser público, tem que ser público, não pode ser atravessador. O sistema público tem que ser com carreira, os profissionais têm que poder se dedicar àquele sistema, aquele atendimento, ter dedicação exclusiva, ter salário decente, né? Isso se nós organizarmos o sistema, nós vamos, não, não precisa nem aumenta muito a despesa, só que vai se economizar em exame, encaminhamento desnecessário, nós podemos pagar bem os profissionais e fazer o sistema funcionar melhor. E eu falo isso porque eu fui o primeiro prefeito do Brasil a criar a equipe de saúde da família e criei a carreira, carreira com dedicação exclusiva pra todos profissionais de saúde. É possível sim, é possível, não quebra o município, dá pra fazer e dá pra se tiver o recurso que o Ministério da Saúde coloca pra mais médico, pra outras coisas, dá pra fazer esse dá pra fazer isso funcionar. Então eu queria, queria aproveitar esse momento da do do piso salarial, da discussão do piso, dizer que eu vou botar a favor, mas eu queria dizer que nós temos que criar sistema decente na área de saúde pública, senão nunca vai funcionar a contento o Sistema Único de Saúde. E eu pedia pros deputados que não assinaram ainda a essa PEC, o pedido da PEC que é a SINE, muito obrigado.

Deputado Carlos Garen. Senhor presidente, rapid

Somos favorável a esse projeto, nós como presidente da Frente Parlamentar da Odontologia, há 8 anos, temos mais de 300 há 8 anos, concordamos, é 1 pauta importante, e como vicelíder do União Brasil, apoiamos já está orientado mas apoiamos integralmente, parabéns. Deputado Ícaro de Valer.

Senhor presidente, primeiramente bom dia a todos que estão aqui, a todos os médicos e os jornalistas, que, disponibilizaram pra vim aqui nessa comissão, na comissão de saúde, eu quero agradecer a todos vocês e dar meus parabéns, pela essa luta e tenho certeza que esse aqui é o primeiro passo viu, nós vamos ter outras comissões aqui, pra gente poder lutar né Veloso, outras comissões que não é fácil, mas que nós estamos aqui na luta. Pode ter certeza que o deputado Ricardo Edvalmiro, deputado Saidipando, está a favor da causa de vocês, com toda certeza. Sou, sou o deputado mais jovem aqui desta casa, e claro que eu não poderia estar contra 1 pauta dessa, pode certeza que o PL 20 e 13 2019 será aprovado aqui, já foi muito discutido e pode certeza que a valorização é 1 coisa que nós pautamos muito, como nós a conseguimos aprovar também o piso da enfermagem, nós conseguiremos com fé em Deus, aprovar o piso do cirurgião e médico dentista. Deus abençoe a todos vocês. Vamos votar Priscila?

Vamos lá. Vai ser deputados inscritos ainda pra discussão, aqui tem que ter o consenso como não teve, deputado Daniel Barbosa com a palavra. Mateus. É.

Senhor presidente caros colegas. Bora votar logo. Deputado Daniel com a palavra. Senhor presidente caros colegas, é de extrema importância eu quero parabenizar o autor, o relator, é de extrema importância que a gente valorize essa categoria, é 1 categoria que tem que ter o seu teto salarial, o seu piso, melhor dizendo salarial, fixado. Eu sou a favor ao projeto, então eu quero dizer que o deputado Daniel, da bancada de Alagoas, está aqui pra defender toda a classe e dizer que nós precisamos mais valorizar médicos, de cirurgias e toda a classe da saúde. Muito obrigado senhor presidente.