COMISSÃO DE SAÚDE

De pedir, aqui a a todos os presentes, a o nosso plenário hoje está bem prestigiado e fica feliz em poder ter aqui representantes de diversas categorias, mas para que o nosso trabalho aqui da comissão consiga avançar sem maiores dificuldades e muitas vezes até alcançando o objetivo aqui da pauta de reivindicação das categorias a gente pede aqui que possamos contribuir com o silêncio, para que é que a gente possa evoluir com a nossa reunião. E eu gostaria aqui, com a permissão dos membros da comissão, antes de iniciarmos e entrarmos na ordem do dia, eu gostaria de pedir e chamar até aqui, o senhor Rômulo Paes, que é médico epidemiologista pesquisador titular Fiocruz, e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Abraço. Ele pediu esse espaço aqui à comissão para poder fazer convite especial a essa comissão para congresso que vai se realizar conduzido pela abraço, e eu quero aqui, permitir aqui ao Rômulo lhe conceder aqui que de 1 forma, até mesmo pelo avançar da hora Rômulo, mas aqui de 1 forma breve aí tempo de 5 minutos pra que você pudesse aqui fazer o convite fazer também aqui 1 reivindicação pra gente fazer, esse encaminhamento. Então com a palavra aqui o nosso colega médico doutor Rômulo Paes. Muito obrigado.

Eu queria cumprimentar o senhor presidente da comissão doutor Francisco e agradecer a gentileza de nos dar esse espaço, cumprimentar também os demais membros da mesa, aos trabalhadores presentes, aos parlamentares e os parlamentares presentes. O sentido da nossa comunicação é fazer convite a todas as senhoras e os senhores. Nós realizaremos, em Brasília, entre 28 de novembro do ano que vem e 3 de dezembro do ano que vem, o décimo quarto Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que é o congresso da Abrasco, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, da qual nós temos a expectativa de ter 8000 participantes. Este congresso reunirá, pesquisadores, educadores, profissionais de saúde que trabalham com epidemiologia, política planejamento e gestão portanto a implementação de políticas de saúde, licenças sociais e humanas, aplicadas à saúde. É maior congresso do gênero no mundo, e nós esperamos contar com a participação de todos, de todos os parlamentares, de todos os trabalhadores aqui presentes, neste congresso. Muito obrigado deputado Francisco, doutor Francisco, muito obrigado mesa, por essa oportunidade.

É o passo também Rômulo que, fica aqui 0000 pedido de algum parlamentar que entender que é possível contribuir com a realização desse evento que ela acaba realmente envolvendo muitas despesas, né então ficou até do Rômulo encaminhar aqui por, que isso esse congresso vai ser realizado numa parceria com a Fiocruz, que se pudesse o parlamentar aqui com suas emendas individuais quiser fazer 1 contribuição, a gente vai passar essa recomendação com a rubrica orçamentária devida pra quem sentir aqui que possa contribuir então agradecer aqui Rômulo a sua participação desejar aqui 1 bom congresso o ano que vem a gente poder acompanhar esse evento com certeza será importante aqui pra saúde pública do nosso país. Muito obrigado presidente, bom trabalho a todos tá? Muito obrigado. Presidente, presidente. Pois não. Sua gestão breve tenta

Do evento do Abraço, do concreto do Abraço. Queria sugerir que a comissão avaliasse no orçamento do próximo ano, 1 emenda da comissão aportando recursos pra ajudar a organização do congresso. A ideia, Sola, então a pré até a

Sobre esse tema de emenda da da comissão, porque a gente até colocou no grupo, está aberto né o os prazos a partir do dia 28, ele está pedindo que até às 13 horas do dia 2, os membros da comissão sobre as emendas em comissão possam fazer realmente as suas sugestões. E aí, a nossa também proposta é que pudéssemos na terçafeira, às 14 horas lá na sala da comissão, né os membros pra gente buscar entendimento porque a as sugestões vão ser várias e nós vamos ter que, consolidar em 4 emendas de apropriação e 4 emendas de remanejamento então é total apenas de 8 emendas então buscar que esse entendimento a gente faça então primeiro, esse prazo até o dia 2, 13 horas do dia 2 para que seja enviado lá pelo sistema, e 1 reunião a princípio lá na comissão, na sala da comissão, e depois a gente poder colocar em votação no plenário. Deputado Ademir de maneira está falando. Deputado Ademir. Senhor

Doutor Francisco, muito obrigado aí da oportunidade ao senhor Rubens, meu amigo. Eu, doutor Francisco, queria fazer 1 fala aqui hoje, devido a a questão dessas, da indicação das emenda agora, do dia 28 até o dia 4, sabe? Às vezes algum parlamentar, pode aproveitar pouco da minha fala aqui às vezes até pra, pra olhar pra saúde da sua região, sabe? Eu não venho da política, eu venho da roça da Lavouras, eu entrei na política com 47 anos de idade, nunca fui vereador, prefeito, filiado, e, ganhei 1 eleição pro deputado estadual, estou no segundo mandato federal. Mas de 20 anos até 47, nós fizemos muito evento beneficente na minha cidade, rodei, eu fui peão de rodeio e fazia rodeio beneficente pra pagar cirurgia pras pessoas. Foi 27 anos fazendo isso, mais de 1000 cirurgia, feijoada, torneio de futebol, e quando eu, o pessoal pediu pra eu candidatar, foi mais pra esse fim. E aí como deputado estadual eu lutei muito em 2016, 17, com projeto de cirurgias seletiva e não saí do lugar lá no estado de Minas. E aí eu fui candidata federal pra desenvolver esse projeto. Chegando aqui nós corremos muito atrás e as emenda estadual e as emenda federal, nossa eu coloco 100 por 100 pra cirurgia. Criamos aqui a frente parlamentar da cirurgia seletiva, e eu entro pra dentro do hospital antes, eu vou indicar as emendas semana que vem, eu já sei tudo pra quem eu vou indicar e não é pedido de prefeito e nem de vereador, é por produção do hospital. Eu indico as emenda em cima da produção. Nós fizemos nesses 3 mandatos 55000 cirurgia na minha região, 19 hospital, 180000000, todas emenda minha eu ponho pra cirurgias, e já zeramos. No hospital em Poço Fundo, esse mês nós precisava mandar 30 plotes de quadril, nós só achamos 15, 70 cidade. Fizemos 11000 catarata, 900 reais a catarata, e às vezes eu vejo região encontro com muita gente aqui de outras região, pessoa que estão esperando há 2 ano, há 3, há 5, há 10, nós fizemos plots pra algumas pessoa lá de 20 anos esperando, e às vezes isso não é justo, eu entro pra dentro do hospital com as emenda parlamentar e negocio pras pessoa que não têm acesso, que não têm vez, que não têm voz e que não têm recurso. Eu dia apresentei pro senhor Rubens esse projeto ano atrás né senhor Rubens? Já falei eu acho que nessa comissão 1 vez, no plenário alguma vez, esse ano agora a minhas emenda agora, que eu vou indicar semana que vem, vai 18000000 pra exame porque eu já não tenho pra onde pôr pra cirurgia, porque praticamente já zeramos. O doutor Fernando Márcio é o vicepresidente da frente da cirurgias deletiva acompanha esse projeto de perto. Nós vamos com 18000000 ofertar pra nossa região 30000 exame de ultrassom, de compramos 16000 ressonância, 16000 tomografia, mamografia, colonoscopia com emenda parlamentar. E às vezes se algum colega parlamentar quiser, quiser aprofundar mais do projeto e de como indicar os recursos pra não às vezes nem cometer os erros que nós cometemos lá na frente depois corrigimos, sentamos com o secretário de estado com a superintendência pra ver a maneira certa, se algum colega parlamentar quiser conhecer pouco mais desse projeto, vale a pena, nós vamos tirar a dor daqueles que mais precisa, dos mais humildes, aquele que mora na última casa da rua, e o dinheiro que nós lidamos aqui, é deles, e essa comissão de saúde é 1 comissão muito importante pro nosso país, talvez o senhor nem tenha noção da importância do seu cargo aqui hoje, se às vezes desenvolvesse projeto desse, nós ia aliviar muitas dores por esse Brasil afora. Muito obrigado. Agradecer aqui

Palavra tá? Parabéns aí pela iniciativa desse trabalho, e aqui eu vou conceder a palavra que rapidamente minuto aqui ao deputado Fernando Márcio, e logo na sequência prosseguiremos aqui para avançar na na agenda na odontologia. Obrigado

Doutor Francisco quero parabenizar a deputado Emidindo Madeira, que é deputado como ele falou não é médico, não é da área da saúde mas que faz saúde como ninguém, que salva pessoas salva vidas como ninguém parabéns por esse projeto fantástico da cirurgia seletivo no estado de Minas Gerais. E nós temos feito, como participante também vicepresidente da frente parlamentar, de das cirurgias eletivas, nós estamos fazendo também copiando vossa excelência, lá no estado de Rondônia estamos fazendo cirurgias eletivas em vários municípios, e eu quero inclusive parabenizar aqui a prefeitura de Vilhena, que tem tem feito trabalho espetacular e da mesma forma que o senhor faz coloca mais recursos para os hospitais que mais operam, nós também estamos fazendo isso em Rondônia e colocamos já 9000000 de reais esse ano, no hospital de Vilhena e Vilhena tem operado muito cirurgias de quadril cirurgia de catarata, hérnia, vesícula, útero, ovário, e atendendo o povo pessoas estavam na fila há 2 anos, agora a fila é de 15 dias é rápido a cirurgia rápida em Vilhena e outros municípios do estado de Rondônia nós nós estamos colocando recurso também. Então parabéns deputado Emigin Madeira, pelo seu projeto, está fazendo discípulos Brasil afora e salvando pessoas tirando dessas filas imensas do SUS operando essas pessoas rápidas e em Rondônia também estamos fazendo isso dando prioridade principalmente para os municípios que mais operam onde a gente mais coloca emenda como é o município de Vilhena, muito obrigado presidente parabéns deputado Emidinha.

A palavra ao ao deputado Eduardo Veloso. Bom dia senhores e senhoras.

Quero parabenizar o nosso deputado demidinho, Fernando Márcio. Sou do Acre, nós já fazemos mutirões de cirurgias lá, gostei demais, vou procurar vossa excelência pra fazer parte, desse desse apoio à cirurgias eletivas, hoje é gargalo no nosso estado, e eu sonho que o nosso estado, principalmente as cidades do interior, não tenham mais fila igual está acontecendo na região de Minas Gerais de onde vossa excelência vem. E, e dizer também que, nosso estado por ser na Amazônia, temos dificuldades de acesso, e a saúde itinerante também é fator fundamental das cirurgias eletivas pra que isso aconteça então quero copiar, temos que copiar o que é bom e faço questão de levar isso pro nosso estado. Obrigado e em breve estarei com vossa excelência viu, deputado. Então

O número regimental, vamos dar continuidade à sexagésima reunião deliberativa extraordinária da comissão de saúde. Volto a reiterar aqui a importância do silêncio no plenário pra que a gente consiga avançar na reunião. Informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da câmara dos deputados no YouTube. Em apreciação as seguintes atas, a oitava reunião deliberativa extraordinária realizado no dia 26 do 11 de 2024. A quinquagésima nona reunião de audiência pública realizada no dia 26 do 11 de 2024. Informe que a leitura das está dispensada, nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 123 de 2020, em votação as atas, aqueles que aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Infoque o expediente recebido até a data de ontem se encontra à disposição dos interessados na página da comissão na internet. Encontrase. Vamos à ordem do dia, encontrase sobre a mesa, o requerimento do deputado Eduardo Velloso, para a inclusão do PL 7 meia 5 de 2015 na ordem do dia, para apreciação imediata. Com o depoimento necessário dos termos do artigo 52 para quinto no regimento interno da câmara dos deputados. Com a palavra o autor do requerimento pra encaminhar a favor por 3 minutos. Quero. Tá. Eu gostaria só de, antes de fazer aqui os encaminhamentos a favor encaminhamentos contra, primeiro com o deputado Eduardo Velloso, eu gostaria só também de chamar atenção dos parlamentares presente na reunião, que regimentalmente, como a inclusão extra pauta nós vamos ter que indo pra votação ter votação nominal, e em votação nominal nós teremos que ter aqui 1 votação para o mínimo de 27, não acontecendo também a reunião acaba caindo e acaba prejudicando também a discussão das outras matérias que estão na ordem do dia. Então eu quero aqui dado ciência da situação, a palavra ao deputado Eduardo Velloso para encaminhamento a favor do seu requerimento de inclusão extra pauta. Por 3 minutos. Presidente.

Bom dia a todos, quero agradecer a todos os deputados aqui presentes, agradecer, aos cirurgiões dentistas, aos médicos que, são fundamentais pra saúde do nosso Brasil, principalmente Estamos hoje Estamos hoje aqui, nada mais nada menos do que pedir o que é justo né? Reconhecimento do valor do trabalho dos profissionais de saúde e aqui em pauta, falando de médicos e cirurgiões dentistas. Já existe, o, esse pedido há vários anos aí parado, e eu tive a oportunidade agora de ser o relator dessa matéria. Mas como vossa excelência mesmo falou, existe a nossa preocupação eu não sei qual é o quórum aqui presente pra que nós, pudermos dar continuidade né isso doutor Zacarias, que a gente estava falando, continuidade nesse nessa pauta então eu queria aqui, não prejudicar a sessão caso, né? Os nossos pares eu queria que nós avaliássemos qual é o coro aqui presente porque nós precisamos de 27 votantes, pra que não caia AAA sessão toda. E eu queria deixar em discussão aqui com os demais pares pra que, esse assunto, antes de ser, pra pra votação, nós debatermos aqui quantos quantos de nós estamos aqui presentes pra que não atrapalhe o andamento da casa. Então. Eita. Eu gostaria de pedir, eu gostaria de pedir.

Gostaria de pedir a compreensão a colaboração dos presentes para que a gente consiga fluir na reunião. Então. Bom dia. Deputada, aqui pra conceder a palavra deputada Adriana Ventura só pra saber se vai usar tempo de liderança ou não. Por enquanto não. Não só os 3 minutos. Então vamos fazer, eu vou fazer essa verificação aqui com o deputado Fernando, da da quantidade presente para que a gente tenha condições de fazer aqui se tenham quantitativo ou se se sentem seguro pra gente dar prosseguimento. Com a palavra o deputado Adriana Ventura. Obrigada

Na verdade eu quero saudar a todos que estão aqui, principalmente os médicos e dentistas que hoje tem muita gente aqui, muito bom dia. Bom dia a todos, na verdade eu me inscrevi. Me inscrevi pra falar contra esse requerimento, por 1 razão muito simples não tem nada a ver com mérito do projeto até porque eu sou muito coerente todo mundo sabe minhas posições eu acho que, eu não tento obstruir nada, que possa atrapalhar essa vontade da maioria, essa comissão aqui é formada por muitos médicos, por muitos dentistas só que eu quero trazer 1 ponderação aqui, e essa é a única razão pela qual eu estou me posicionando contra este requerimento de inclusão de pauta. Primeiro, a gente está tratando aqui de piso nacional, em que peso eu estava até conversando com a doutora Mayra aqui, e com outros médicos, é lógico que os médicos precisam ter dignidade, precisam ter segurança, eu estou vendo as as placas que estão aqui, que saúde se, que saúde se faz com profissionais valorizados mas, mas, a o piso da enfermagem já mostrou de 1 maneira muito. Presidente, eu estou sendo extremamente educada mas parece que esse jogo faz parte do. Importante que a gente mantenha acima de tudo.

Eu respeito para com os parlamentares porque não dá pra gente também concordar com a presença, foi liberada a presença física de vocês mas precisamos aqui garantir a palavra e permitir com a educação que a gente tenha condições de conduzir a nossa reunião.

Presidente, então aqui a discussão né se é alto se é baixo, se pode se não pode, o que a gente está falando aqui é de responsabilidade e eu quero chamar aqui atenção dos parlamentares por 1 razão muito simples, eu entendo a defesa de pautas desde que ela siga o rito correto. Rito correto quer dizer, chamar a todos pra discutir, agir com responsabilidade, chamar inclusive quem paga a conta, né? E o que a gente viu aqui até porque eu vi que foi feito 1 audiência pública, mas audiência pública, até onde foi informada? Não participou A0AA Confederação dos Municípios não participou, eventuais outras consequências que tenham que isso implica na verdade a tem, quebrar SUS, tornar o município inadimplente, nós votamos recentemente projeto de emenda à constituição no plenário, onde deixa muito claro assim, a responsabilidade de cada ente seja do município seja do estado, seja da união, a gente está falando que o precário na saúde não decorre só de não valorização de profissionais que é o que vocês estão pleiteando eu acho justo, mas isso também decorre de falta de material, de gestão, de equipamento, de boa instalação de corrupção, e eu como administradora, com 1 visão sistêmica, não dá pra você mexer num item sem avaliar esse todo. Eu me preocupo muito, a exemplo do que tivemos na na no no piso da enfermagem, com demissão em massa, com municípios não acontecendo então isso vai depender de muitos fatores. Eu acho sim, que as negociações têm que ser regionais, que é o inclusive que votamos, é o que o STF precisa prevalecer, o negociado em regionais e não piso nacional. E a gente precisa ser responsável aqui pra chamar quem paga a conta. Não foram chamados, não foram ouvidos nem municípios, e também nem os colocados e colocar isso num extra pauta depois da PEC 22 que a gente votou na Constituição, eu acho no mínimo irresponsável. Eu respeito a defesa da matéria e de trazer dignidade que eu também sou favorável, mas dentro de conjunto sistêmico. Então por isso presidente, eu sou contra essa inclusão de pauta, sem chamar quem paga a conta pra debater aqui. Obrigado. Com a

Pra o deputado Roberto Monteiro, depois eu sei. Hã? Senhor presidente e todos Não é que Primeiros pares total vou aguardar pode falar presidente. Deputado deputado Roberto só rapidinho depois eu eu conselho a palavra pro parlamentar deputado Alan também, como já teve os 2 encaminhamentos aqui a favor o encaminhamento contra, e aí nós vamos colocar a a matéria em votação para que Vai ser nominal deve ser? É tem que ser nominal. Presidente eu quero orientar pelo partido. Tá, por orientação, está bom deve estar abalando. Olha, eu acho que o discurso da minha colega.

Adriana, Ventura, ela não tem real conhecimento do que é o sacrifício da vida. Como ela mesmo falou eu sou administradora. Ela não tem o real conhecimento do que é o sacrifício profissional de médico e de dentista. Dentista que fica muitas horas, dentista que fica muitas horas debruçado em cima de 1 cadeira, na hora do tratamento. Esse dentista, ele tem fibromialgia, ele tem dores na coluna, dores no pescoço, ele tem doenças ocupacionais. Sem dizer a condição precária. Francisco. Adriana, sem dizer a condição precária. O médico inclusive o médico vou já encaminhar, o médico inclusive chega a dormir em alguns hospitais público no chão, porque não tem cama é 1 falta de respeito. Concordo quando a senhora fala Adriana, que tem essas condições envolvidas, concordo, mas isso é outra política pública que tem que ser decidida. Hoje, hoje nós estamos falando de dignidade. E a dignidade traz sim 1 melhoria no salário no salário desses profissionais. O nosso partido orienta a favor do requerimento. Olha vamos proceder

Pelo sistema eletrônico seus deputados e senhoras deputados, você irá dar a votação, e aqui a orientação para vamos permitir a orientação deputada Jandira. É orientação.

Federação já conversei aqui com outros parceiros, presidente e acho que, essa aqui é a comissão de saúde, né? Existiram outras comissões tem finanças e tributação, tem CCJ, então essa discussão de fonte é 1 construção que tem que ser feita. Eu me lembro que no piso da enfermagem, nós votamos aqui e fizemos 1 construção de fonte de recurso para garantir o piso da enfermagem, que é a maior categoria de saúde. Não tem porque a gente não dá o mesmo tratamento às outras profissões. Essa essa lei ela já existe, essa lei existe e não é cumprida, é cumprida a menos, a menor, então o que faz é apenas na lei atual aumentar o piso para esses profissionais, então a federação PT PCdoBP vota a favor do extrapola. Com a

Para o deputado Fernando Márcio, para orientação pelo bloco do união. Bom dia presidente. Apertei. Alô bom

Presidente, bom dia a todos. Primeiro eu quero parabenizar esses profissionais maravilhosos do SUS que estão aqui. Médicos, cirurgiões, dentistas que rallam, arriscam a sua saúde, arriscam suas vidas pra atender pessoas, pessoas com doenças graves contagiosas, trabalham dia e noite nos prontossocorros, nos hospitais, salvando vidas, as profissões mais nobres que existem, sem querer desmerecer as demais. E nós precisamos, isso é dignidade pro cidadão. Eu sei que nós precisamos de muitas outras coisas, melhores equipamentos, melhores estrutura física, mas primeiro nós temos que ter profissional, sem dentista e sem médico não tem atendimento à nossa população. E por questão de dignidade, é que nós estamos aqui falando presidente, e eu recebo 1 mensagem aqui agora de concursos públicos, na cidade de Quebrângulo, e cidade de Palmeira dos Índios com 2800 reais o salário do médico. O cidadão que presta vestibular difícil na Universidade Federal ou vai para a Universidade particular e paga cara mensalidade, 6 anos de faculdade, 3 4 anos de especialização salvando vidas o bem mais precioso que tem para ganhar 1000 e tem pra ganhar 1800 reais por mês, isso é 1 vergonha é desmerecimento e é por isso que eu e o partido a orientação do nosso bloco é sim. Aqui o deputado

Recente orientar pelo bloco MDB PSD republicano. Não eu quero 1.

Pelo meu partido Não não qual o meu PSDB e Cidadania. Ah PSDB, tá tudo bem. Está bom. Senhor presidente, eu fui secretário de saúde do pelo Mato Grosso do Sul por 2 oportunidade. Eu sei, como médico também, da dificuldade de você poder ter acesso à saúde e nos municípios de fronteira no Mato Grosso do Sul, com salários incompatíveis como esse que eu devo, que o Fernando máximo já se referiu a Rondônia e há alguns outros estados. Então eu acho pertinente aquilo que a deputada Jandira já disse, que já tivemos o tratamento com a categoria que faz parte da saúde que é a, pessoal da enfermagem, nós precisamos dar o mesmo tratamento similar aos outras categorias. Por isso o encaminhamento do PSDB e do Cidadania nessa comissão é favorável à inclusão na pauta pra que a gente possa contribuir não só com os médicos e com os dentistas, mas contribuir com o conjunto daqueles que fazem o SUS, para que a gente faça de fato o SUS acontecer. Nosso voto é favorável. Deputado

Roberto Monteiro, pelo PL orientação.

A orientação do PL é sim. Pela concordância do aumento salarial do piso, médicos e cirurgiõesdentistas e adendo, eu sou pai de Gabriel Monteiro, que trava 1 luta ainda muito grande, com a área da saúde. Quem conhece, quem viu, está muitos conteúdo dele provando mostrando, mas isso não invalida. E eu estou aqui a pedido dele, porque ele botou a mão em mim, me elegeu quase 100000 votos na cidade do Rio de Janeiro, e ele sempre diz pra mim porque todo sábado eu visito lá em Bangu ele e ele fala, lute pela saúde do nosso Brasil. Aprendo, esse piso ainda é muito pouco pelo que vocês merecem. Então tenha na família Monteiro o nosso apoio e o nosso reconhecimento, porque vocês são 1 categoria que muitas vezes são jogada pra escanteio e nunca valorizado. Deus abençoe. A orientação.

Olha.

Gostaria gostaria de reiterar, nós temos aqui o.

De 14 votantes que os parlamentares pudessem votar, os parlamentares que registraram presença e que não estão nesse momento do plenário podem votar de forma remota, preciso ser porque se não atingirmos o quórum de 27 votantes, teremos prejudicado não só aqui a votação do requerimento de inclusão extra pauta como também a reunião acaba sendo encerrada. Então aqui eu concedo a palavra ao deputado Jorge Sola. Obrigado

Pela maioria, a orientação é favorável à inclusão na pauta, desse projeto importante para as categorias de profissionais de saúde aí de médicos e dentistas, e obviamente né, já antecipamos a nossa, orientação pra que incluído na pauta a gente venha aproválo nessa reunião. Como a deputada Jandira colocou muito bem, é óbvio, presidente, que, para viabilizar não basta botar nada aí, nós vamos ter que criar condições adequadas, para que o sistema único de saúde possa cumprir a lei que nós vamos aprovar. Assim, assim nós o fizemos quando aprovamos o piso dos agentes comunitários de saúde. Assim fizemos quando aprovamos o piso de enfermagem, e assim também faremos de forma responsável com o piso de médicos e cirurgiões a forma a forma como alguns colegas conduzem debate dessa natureza, que eu não vejo a mesma preocupação, a mesma responsabilidade quando se trata da dívida pública, quando se trata de pagar, de pagar os juros, o mercado financeiro. Isso aí, o orçamento da república, gente, leva mais de 50 por 100 dos recursos dos impostos, é importante bater nessa tecla, mais de 50 por 100 do dinheiro dos impostos vão pra 1 pequena elite econômica desse país, que mama na teta dos estado. E os mesmo que falam contra o estado, isso que defende os privilégios dessa elite financeira, que leva mais do dinheiro dos impostos desse país. Então por isso, que não é o motivo pra não votarmos aqui o piso. Vamos votar, votar na pauta, vamos votar, vamos aprovar e vamos buscar os recursos no orçamento pra garantir o que. Presidente, já que deu velho. No meu sistema aqui eu não estou conseguindo votar, meu voto é sim inclusive. Eu voto sim, mas eu não estou conseguindo, já fui, já fui. Detada

Adriana Ventura parou orientação pelo novo. Obrigada presidente.

Assim, a minha orientação já foi dada, a minha orientação é não, e de 1 maneira muito respeitosa, gente isso é 1 casa democrática. Desculpa se ofende de alguém. Acho sim o pleito justo, acho sim que tem que ter dignidade, acho sim. Só que o debate precisa ser responsável. Colocar 1 extra pauta sem ser chamado pra mesa nem na audiência pública, eu acho de 1 irresponsabilidade tamanha e acho que essa casa, independentemente do mérito, que vocês têm todo o mérito do mundo, não pode ser assim. E não pode ser assim até porque daí cada fica com seu discurso, da defesa, eu acho muito bom inclusive o governo ficou de mandar pacote de corte de gás que até hoje não chegou. Vamos lembrar que é o governo da gastança, é o governo da lambança e lá nem. Presidente assim, eu vou pedir restituição no meu tempo Sim, será para e assim, o que que eu gostaria? Jogo Adriana, a senhora de peixe. Olha eu gostaria.

De pedir a a todos que estão participando, a gente já foi intolerante demais, é infelizmente se permanecer essa falta de desrespeito com os parlamentares, nós vamos ter que solicitar o esvaziamento do plenário para que a reunião possa acontecer e seja garantida e acima de tudo o respeito com os parlamentar. Então nós vamos dar mais 1 oportunidade, se isso não prevalecer e continuar o desrespeito com a fala dos parlamentares infelizmente nós vamos ter que seguir o regimento e garantir aqui que a reunião consiga fluir, deputada Débora Ventura.

Presidente, porque na verdade o que a gente está falando aqui é sustentabilidade do SUS que todo mundo aqui defende. A gente está falando de sustentabilidade de sistemas de saúde dos municípios e dos estados. Não é pra levar ai todo mundo merece, claro que merece, mas chama quem paga conta pra falar se precisa escalonar, se dá pra pagar, se não dá pra pagar. Acho sim e responsável fazer dessa forma, independentemente de mérito, e meu posicionamento é contrário com todo o respeito aos médicos e dentistas que estão aqui. Vocês estão no papel de vocês de luta prómen que eu também estaria aí. Agora a questão aqui é, não adianta tentar provar, jogar pra galera, sei que todo mundo aqui pensa no seu futuro eleitoral, está pensando no SUS só que sem responsabilidade com o SUS, com os municípios com sustentabilidade. Por isso a minha orientação permanece não presidente obrigado. Pelo PDT

Léo Prates. Senhor presidente. Senhor presidente.

Primeiro, a gente precisa compreender o nosso papel aqui enquanto comissão de saúde. A parte tributária e financeira nós temos aqui cerca de 30 comissões permanentes senhor presidente, tem a comissão de orçamento que eu faço parte também, a a comissão de finanças e tributação, que vão fazer os discursos e os ajustes no orçamento pelo que nós, pelo que nós, pelo que nós, vamos garantir a fala do deputado Léo Prates. Pelo que nós aprovamos a função da comissão de saúde, e a nossa função aqui é a análise de mérito, se há mérito do médico, do enfermeiro, no nosso entender enquanto PDT, há o mérito, nós encaminhamos favoravelmente a esse projeto, voltando a dizer que aqui, e aí com todo o respeito a minha amiga, a deputada Adriana Ventura, 1 pessoa que é profunda conhecedora, respeita, preciso se respeitar as posições e divergentes e o parlamento se faz assim, senhor presidente, mas a nossa função sempre foi com muita responsabilidade a de defesa do SUS, não cabe a esta comissão e neste momento 1 discussão orçamentária ou financeira. A nossa discussão aqui é do mérito e de melhoria do SUS, por isso o encaminhamento do PDT é favorável ao seu PV.

Aqui como já atingimos o o quórum, vamos encerrar aqui a votação. O deputado Célio quer fazer orientação. Ah, votaram, outro ainda não. Meu Geraldo está Já manifestar meu voto aqui.

A favor de médicos, dentistas, enfermeiros, todos da saúde. Claro aqui o deputado Sérgio Voltar, pra que a gente possa, muito obrigado presidente. Já mais tempo aí pro pessoal votar Sim. Vamos passar por favor. Tá. Deputado, é só me manifestar também.

Eu sou aqui deputado dessa casa cirurgião dentista. A importância realmente de dar sim a esse projeto que atualiza, o salário dos médicos, dos cirurgiõesdentistas, como cirurgião dentista. Nós sabemos o quanto de investimento fazemos para a nossa formação, depois para a atualização e mais, na no exercício da profissão, estamos permanentemente sujeitos a agentes físicos, químicos, biológicos que prejudicam nossa saúde, e sabemos do amor que temos da nossa profissão, atendemos as pessoas, cuidamos das pessoas, não cuidamos apenas de dente. Mas ao mesmo tempo, temos nossas necessidades, temos nossas famílias, e temos também que nos atualizar. Não dá pra ser atualizar, não dá pra viver com realmente o que está posto hoje. Então, o meu voto é sim para os filhos de homens dentistas médicos.

Aqui por onde aqui de solicitação de fala, aqui o deputado Zé Neto que já tinha pedido depois Zacarias Kalil, aqui a deputada Silvia, a gente vai prosseguir. Senhor

Nesse momento, se impõe a necessidade de olhar pra saúde como todo e o mundo inteiro reconhece, e eu queria aqui falar dos médicos e dos dentista mas queria focar mais nos dentistas, que a odontologia ela tem papel extremamente importante na prevenção, no cuidado e na evolução dos pacientes. Nós estamos falando é num novo mundo com relação a esse cuidado preventivo que aliás acho que é dos maiores problemas que nós temos no Brasil, essa falta de prevenção de atenção básica que superlota os nossos hospitais. E o papel dos dos do dos odontólogos nesse processo, ele é extremamente, eu diria assim, essencial. E nós precisamos aqui hoje, dar passo decisivo, porque nós estamos falando é no conjunto da saúde, e nós não podemos hoje admitir que tenhamos tratamentos diferenciados. Votamos sim, votamos com o PT, votamos com a bancada, votamos com AAAA nossa frente e votamos em favor da saúde e nesse momento muito especificamente por favor dos médicos e dos gentios. Aqui o deputado Zacarias Kalil, depois deputada Silva e depois deputada Maia.

Gostaria de parabenizar a presença de todos vocês aqui. É com essa movimentação que nós temos que sim ser cobrados. Há pouco tempo atrás, muita gente falava assim, pô mas vocês não defende o o piso salarial dos médicos, dos dentistas. Eu falei mas cadê vocês? Vocês não vêm aqui? Como é que a gente vai saber? Eu sou médico, cirurgião pediatra, atuante. Eu dizia assim oh, vocês tem que seguir o exemplo de 1 enfermeira chamada deputada federal Carmen Zanotto. Ela mobilizou o país aqui na Câmara dos Deputados e mostrou realmente a valorização que a enfermagem também representa. Não só ela mas como a Alice Portugal também trouxe o pessoal da farmácia, e nós aprovamos aqui, foi aprovado o piso salarial da farmácia, da enfermagem, e agora por que não médicos e dentistas, nós fazemos trabalho excepcional na saúde, hoje nós temos médicos aí ganhando 2000 reais, 1800, concurso de prefeitura que não tem a menor condição de você colocar profissional desse na na na esfera trabalhista né? Cadê esse plano de cargos e salários que todos nós merecemos? Muitos governadores, deputados vão ali lutar e falam falam falam e não resolve nada. Veja bem, eu participei de alguns eventos aí que muitos prometiam fazer plano de cargos e salários, com salários jus para o médico, igual tem juiz, tem promotores, por que o médico e o dentista não? Né? Então nós temos sim, hoje nós trabalhamos numa condição tal que recém formado qualquer eu tenho 4 médicos, 6 médicos na minha família, eu vejo a a situação que é, veja bem, nós não temos carteira assinada, não temos décimo terceiro, não tem direito a férias, inclusive os Com certeza. Então veja bem, eu sou o União Brasil, o nosso colega Fernando Maxim já concluiu, e sim é claro nosso voto é sim gente, pelo amor de Deus, vamos, né? Vamos defender a nossa classe sim.

Silvia. Presidente Francisco.

Fau já são quase 10 anos. Esse projeto é de 2015. Olha o tempo que se demora nessa casa pra valorizar profissionais que já deveriam ter esse direito concedido? O quanto que nós precisamos de bons médicos e cirurgiõesdentistas lá na ponta, pra atender o seu José, a dona Maria, que sofrem. Essa comissão de saúde ela foi feita pra isso. E olha que quando eu cheguei em 2018, nós discutimos saúde numa comissão chamada seguridade social e família. E quando se via os casos de família era 1 confusão e a saúde era deixada de lado. Conversei com o presidente Lira e agora sim nós temos a comissão de saúde sobre a sua presidência, parabéns, mas nós precisamos correr, quase 10 anos. Então a partir de agora, com o nosso sim, que está sendo dado esse projeto maravilhoso, que passe pela finança, que passe pela comissão pela CCJ e que vai pra plenário urgente e não fique igual da enfermagem que ficou 20 anos e que até hoje na prática ainda esses profissionais sofrem. Nós queremos muito mais do que aprovação, nós queremos que vocês sejam valorizados, nós queremos que vocês continuem salvando vidas e levando a saúde de quem precisa, é dessa maneira que nós vamos fazer. Não sou médica, mas o meu mandato é pra garantir a saúde e o bemestar das pessoas. E só pra encerrar, se o senhor me permite outro projeto também importante nessa casa, com relação à concessão de aposentadoria dos ACS e dos agentes de endemias. Nós também precisamos aproválo e dar a resposta a essas pessoas que tanto nos ajudam. Conte comigo, muito obrigada.

Obrigado deputado presidente, presidente. Presidente. Pois não deputado Sérgio. MDB vota sim, colocar ali no quadro por favor MDB pra todo o Brasil saber que o MDB está a favor de médicos e deteças da saúde brasileira. Deputada Mayra Pinheiro.

Bom dia a todos. Deputado Francisco hoje é dia de muita alegria pra mim. Eu participei da luta durante os 20 anos em que a enfermagem pleiteava o seu piso, e tive a honra de no Ministério da Saúde fazer a relatoria para o ministro junto com a deputada Carmen Zanotto apoiando o piso da enfermagem. Quando se fala que hoje eu sou muito amiga da deputada Adriana e concordo com quase 100 por 100 das pautas dela nessa casa, mas nós estamos hoje aqui tratando de 1 palavra de ordem que é prioridade. Nós vivemos num país de inversão de valores, se gasta muito em publicidade, é perdulário, dando isenção pra canais de televisões, que recebem 170000000 de desoneração, e falta prioridade pra defender o piso salarial, e não é só dos médicos e dos cirurgiões dentistas não nós somos 14 categorias da saúde que precisamos de respeito. Eu sou médica há 33 anos e o meu salário com a inclusão de gratificação de mestrado e doutorado na prefeitura do meu estado é 7000 reais, isso é 1 vergonha, isso é 1 vergonha. Nós vivemos num país onde quem cuida da saúde de mais de milhões de brasileiros recebe salários que hoje comerciário recebe vendendo produtos e eu não estou desprestigiando essa categoria, mas é país de inversão total de valores e não tem como essa casa negar o mérito desses 2 projetos, é o respeito, a valorização e a dignidade pra quem cuida milhões de brasileiros, e eu voto sim, não só hoje nesse projeto mas pra toda a categoria dos profissionais de saúde.

Deputada Rosângela Moura.

Presidente, bom dia, eu quero saudar toda essa, esses profissionais da saúde que estão aqui. Quero dizer que é dia muito importante, eu também não sou médica, mas 1 das razões do meu mandato é a defesa da saúde das pessoas. Eu concordo muito com o que a senadora Maíra falou, no momento que a gente aprova piso salarial dessa importância aqui, o governo, o orçamento vai ter que se adequar. Tratase de estabelecer, tratase de a dia de estabelecer a prioridade que a gente está dando pra cada segmento da sociedade. Precisamos de saúde, com qualidade. E isso passa sim pela valorização desses profissionais. Então junto com a União Brasil saudando os autores do projeto, relator, deputado Eduardo Veloso o meu voto é sim.

Agora vamos encerrar a votação. Está encerrada a votação, vamos.

Proceder à apuração do resultado. Aprovado o requerimento.

Aprovar vende. Adivinhe esse voto. E o voto não sem nenhuma abstenção. Adivinhe o voto não de quem é? Tá. Então vamos, presidente Pedro, contendo aqui, vou passar pra você, porque você já vai, ah vou passar projeto você já faz a leitura. Eu quero Vamos cair ele primeiro né deputado? Ele estava conversando pra liberar depois Não já, então vamos aqui o o projeto de lei números 7 meia 5 de 2015 do senhor Benjamim Maranhão, que altera a lei 3999 de 15 de dezembro de 1960 e que altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões e dentistas. A pensar dos PL 11 162 de 2018, o PL 15 0 7 de 2022, o PL 15 84 2019, o PL 16 0 2 de 2015, o PL 11 43 2022, o 12 59 2023, o 22 0 de 2019, e o 7 7 meia de 2015. O relator é o deputado Eduardo Velloso com a palavra para proferir o seu parecer. Obrigado presidente. Senhoras e senhores deputados, quero agradecer a todos os cirurgiões dentistas, médicos que estamos aqui, vencemos a primeira batalha e colocamos em pauta. Quero agradecer a Deus por estarmos com saúde e queremos levar essa saúde a toda população brasileira, e com qualidade e valorização do trabalho. Quero relatar presidente, Eu tive a oportunidade de estar senador quando votei também a favor do piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos, dos auxiliares. E digase de passagem, lá nós temos hospital oftalmológico, e hoje nós pagamos o piso e isso não influenciou o resultado final, eles se esforçaram mais, e é dessa forma que tenho certeza que será valorizado a nossa categoria da saúde. Dizer que o valor, em si, a melhor forma de distribuição de renda é valorizar o trabalhador. Não existe outra melhor forma de renda, de de distribuição de renda. Eu tenho certeza que, se o efetivado, o dentista, o médico ganhar 10000 reais, ele vai gastar o dinheiro dele do mesmo jeito, só que ele vai poder fazer curso de especialização todo ano, que hoje ele não faz. Ele vai poder viver melhor, comer melhor, se vestir melhor. Então presidente, quero agradecer aqui a oportunidade que vossa excelência nos deu, estávamos com medo de não conseguir a votação, falei até meio baixo aquela hora, porque eu não queria prejudicar a sessão. Mas graças a Deus os nossos deputados aqui estão do nosso lado e eu vou direto ao voto do relator. Cabe a este colegiado a análise da proposição quanto ao mérito da saúde pública individual nos termos regimentais. Eventuais ponderação acerca do mérito relativo ao direito do trabalho, bem como da adequação financeira ou orçamentária e da constitucionalidade, adequação regimental, juridicidade e técnica legislativa deverão ser apontadas nas próximas comissões. Como relatado, a propositura tratam majoritariamente do salário e da condição de trabalho dos médicos e cirurgiõesdentistas. Fixa piso salarial variado, mecanismo de reajustes automáticos e jornada de trabalho. Algumas abordam também os cirurgiõesdentistas, os técnicos auxiliares em saúde bucal e os auxiliares de laboratório. Outras estipulam que a união prestará assistência complementar aos demais entes federados para cumprimento do salário determinado. É inquestionável que esses profissionais devam ser remunerados de forma justa e adequada e passem e possam gozar do tempo necessário tanto para descanso quanto para a atualização profissional. Há proposituras, as proposituras merecem importantes ser louvadas. Ponderamos que a determinação por lei federal de piso salarial nacional para qualquer categoria é à medida que deva ser analisada com máxima prudência. Com efeito, o Brasil é país de extensa dimensão territorial e com realidades regionais extremamente díspares. Neste contexto, a determinação de valor que deverá ser cumprido por todas as unidades da federação é 1 tarefa complexa. No entanto, não podemos nos furtar a tal tarefa para evitar que se mantenha a distorção atual existente. Com efeito realizar, realizar, com efeito realizamos nesta comissão de saúde, no dia 17 de outubro de 2024, audiência pública para debater o tema. Foram convidados representantes das principais entidades, representações médicas e os profissionais de odontologia, bem como os gestores do SUS. Segundo os, os palestrantes, o piso salarial dos médicos está congelado em cerca de 3 salários mínimos. No entanto, a Fenan e a FMB calculam aproximadamente que o valor deveria ser 19404 13 centavos. Esse valor foi calculado com base nos parâmetros trazidos pela lei 9333 de meia corrigidos pelo índice nacional de preços ao consumidor, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Já o representante do CONAIS, doutor Leonardo Vilela, sugeriu cautela com o piso. Vez que por muitos municípios estão em restrições importantes em suas capacidades de investimento em mão de obra. Alguns chegam a investir 30 por 100 do seu orçamento, como no caso de Teresina. Sugere que se faça 1 estimativa do impacto orçamentário da medida. No entanto, ficou claro durante a toda a audiência a gravidade da situação atual, em mínimos, assim como os cirurgiõesdentistas. E convive em condições de trabalho extremamente precárias. Dados mostram que, há hoje 1 média de suicídios por mês entre médicos e estudantes de medicina no Brasil. Sabemos que sempre houve maior incidência nesse fenômeno entre os profissionais da saúde, mas a realidade atual é muito preocupante e não pode ser ignorada. É claro, que nem todos os casos devam ser creditados apenas as políticas remuneratórias, aos que os profissionais são submetidos. Mas também é claro que essa questão representa agravante de relevância. Assim as proposições hora em tela mostramse meritórias e devam ser por nós acolhidas. Devemos salientar, ainda que esta matéria está sendo debatida também no Senado Federal, o PL 13 meia 5 de 2022, de autoria da senadora Daniela Ribeiro. Altera a mesma lei 3 9 9 9 de meia e propõe o valor de 10 990 e e 19 para o piso dos médicos e cirurgiõesdentícios. Na Casa Alta, a tramitação se encontra mais avançada e em 4 de setembro deste ano, foi solicitado ao Poder Executivo a estimativa de impacto orçamentário e financeiro da medida. Assim já teremos informações relevantes para o presente debate, assim que o Poder Executivo se se manifestar sobre o tema. No entanto, neste colegiado, cabenos avaliar somente o mérito da matéria relativa à questão atinentes à saúde. A análise da compatibilidade financeira será avaliada posteriormente, Inclusive, levará em considerações os dados que forem fornecidos ao Senado Federal. Cumprenos neste momento aprovar à medida que se encontra, que se mostra urgente. Tramitam juntos várias proposições semelhantes, porém com algumas diferenças que podem ser analisadas. O projeto de lei 16 0 2 de 2015 de autoria do nobre deputado Beto Rosado, estipula que o piso será afixado por meio de acordo coletivo ou leis estaduais. Essa, em cenário ideal seria a melhor opção. Pontuamos porém que a situação hoje, vigie, não permite tal descentralização, já que os profissionais saúde dificilmente alcançarão negociar o valor de seus rendimentos em igualdade e condições com os empregadores. Profissional de saúde não pode simplesmente se negar a atender a população, as consequências poderiam ser muito graves. Por isso é necessário que defensamos hoje os seus legítimos interesses. No que respeita o valor de horas extras, cumpre lembrar que o tema já está definido em nossa Carta Magna, sendo superior no mínimo 50 por 100 ao valor da hora normal, artigo 7 da constituição federal. Saliensis que a lei 9 3 3 3 de meia que se pretende alterar traz o percentual de 20 por 100, mas claramente não foi recepcionado pela constituição de 88. Assim, acolheremos a medida em nosso substitutivo. Quanto aos demais temas, os projetos não inovam o ordenamento. A jornada de trabalho por exemplo, já vem tratada na forma semelhante da lei 3 9 9 9 de 15 de meia que tanto estipula o máximo de 20 horas semanais, quanto determina período de 10 minutos de descanso para cada 90 minutos de trabalho. Ainda assim, mantemos o dispositivo em nosso substituto. No entanto, a previsão de assistência financeira da União para o cumprimento do piso salarial, deve ser observada com cautela. É fato, tal mecanismo existe para os agentes comunitários de saúde, de combate e epidemias para os profissionais da enfermagem. Mas essas situações são de exceção e que apoiam em determinadas constantes da própria Constituição Federal. Não poderiam ser portanto modelo para outras categorias profissionais. Assim em nosso substituto, acolheremos as disposições descritas acima. No que respeito ao valor do piso salarial, op estamos por estimular, estipular o mesmo montante presente no PL 13 meia 5 do Senado Federal, já que este valor está sendo estudado pelo poder executivo. Outros sim adotamos também algumas das providências neles presentes, que visam harmonizar o texto da lei 3 9 9 9 de meia a normatização ordinária. Diante do exposto, o voto é pela aprovação do projeto de lei 7 meia 5 de 2015 e de seus apensados. PL 16 0 2 de 2015, 7 7 5 de 2015, 11 162 de 2018, 15 8 4 de 2019, 22 0 de 2019, 11 43 de 2022, 15 0 7 de 2022, 12 e 59 de 23, e pela aprovação da emenda número apresentado ao substitutivo relator, do relator. Na forma do substitutivo anexo. Agradeço a presença de todos, e se Deus quiser, venceremos mais essa batalha, e caminho a mais pra que tenhamos piso decente, e reconhecimento do nosso trabalho. Obrigado presidente.

Feito a leitura do parecer, agora vamos para a discussão agora queria É isso que queria fazer pedido aqui aos parlamentares Não, não já discutiu 1. Essa matéria foi demasiadamente Podia ir direto a voto no simbólicos. Então eu queria aqui com a permissão que pudéssemos ir direto ao voto para poder, não então o deputado Osmateia com a palavra.

Eu vou votar favorável, então não tem não tem, agora eu queria eu queria chamar atenção pra 1 coisa, nós estamos com sistema, principalmente na área de saúde, mas pode se espalhar pro resto, de piso salarial que pode inviabilizar muita instituição. Eu não estou, vou votar a favor, não não tenho problema em relação a isso. Mas eu acho que nós temos outro problema sério na área de saúde que é a atenção básica. A tensão básica é a causa hoje do mau funcionamento do Sistema Único de Saúde. Os o a os postos de saúde que teriam que resolver 80 por 100 dos problemas da das consultas sem encaminhar, sem levar pro hospital, sem caminhar para especialista, resolvem 40 por 100 ou menos. As consultas são mais para fazer pedir exame e pedir encaminhar para especialista. Então, o sistema está sobrecarregado, a urgência está sobrecarregada, os hospitais estão sobrecarregados e nós temos problema grave de remuneração desses profissionais. Eu eu eu estou entrando com pedido de 1 PEC, eu pedi até pra quem não assinar ainda, que nos ajudasse a assinar, a PEC autoriza a discussão da duma carreira do Sistema Único de Saúde na atenção básica, pra todos profissionais. Eu acho que essa esses remendos que a gente tem mais médico, médico pelo Brasil menos não sei o que, isso tudo é remendo, Nós, e inclusive com muito atendimento terceirizado, quer dizer, além de pagar mal os profissionais, ainda tem que deixar tem que deixar dinheiro pro atravessador, no sistema público. O sistema público tem que ser público, tem que ser público, não pode ser atravessador. O sistema público tem que ser com carreira, os profissionais têm que poder se dedicar àquele sistema, aquele atendimento, ter dedicação exclusiva, ter salário decente, né? Isso se nós organizarmos o sistema, nós vamos, não, não precisa nem aumenta muito a despesa, só que vai se economizar em exame, encaminhamento desnecessário, nós podemos pagar bem os profissionais e fazer o sistema funcionar melhor. E eu falo isso porque eu fui o primeiro prefeito do Brasil a criar a equipe de saúde da família e criei a carreira, carreira com dedicação exclusiva pra todos profissionais de saúde. É possível sim, é possível, não quebra o município, dá pra fazer e dá pra se tiver o recurso que o Ministério da Saúde coloca pra mais médico, pra outras coisas, dá pra fazer esse dá pra fazer isso funcionar. Então eu queria, queria aproveitar esse momento da do do piso salarial, da discussão do piso, dizer que eu vou botar a favor, mas eu queria dizer que nós temos que criar sistema decente na área de saúde pública, senão nunca vai funcionar a contento o Sistema Único de Saúde. E eu pedia pros deputados que não assinaram ainda a essa PEC, o pedido da PEC que é a SINE, muito obrigado.

Deputado Carlos Garen. Senhor presidente, rapid

Somos favorável a esse projeto, nós como presidente da Frente Parlamentar da Odontologia, há 8 anos, temos mais de 300 há 8 anos, concordamos, é 1 pauta importante, e como vicelíder do União Brasil, apoiamos já está orientado mas apoiamos integralmente, parabéns. Deputado Ícaro de Valer.

Senhor presidente, primeiramente bom dia a todos que estão aqui, a todos os médicos e os jornalistas, que, disponibilizaram pra vim aqui nessa comissão, na comissão de saúde, eu quero agradecer a todos vocês e dar meus parabéns, pela essa luta e tenho certeza que esse aqui é o primeiro passo viu, nós vamos ter outras comissões aqui, pra gente poder lutar né Veloso, outras comissões que não é fácil, mas que nós estamos aqui na luta. Pode ter certeza que o deputado Ricardo Edvalmiro, deputado Saidipando, está a favor da causa de vocês, com toda certeza. Sou, sou o deputado mais jovem aqui desta casa, e claro que eu não poderia estar contra 1 pauta dessa, pode certeza que o PL 20 e 13 2019 será aprovado aqui, já foi muito discutido e pode certeza que a valorização é 1 coisa que nós pautamos muito, como nós a conseguimos aprovar também o piso da enfermagem, nós conseguiremos com fé em Deus, aprovar o piso do cirurgião e médico dentista. Deus abençoe a todos vocês. Vamos votar Priscila?

Vamos lá. Vai ser deputados inscritos ainda pra discussão, aqui tem que ter o consenso como não teve, deputado Daniel Barbosa com a palavra. Mateus. É.

Senhor presidente caros colegas. Bora votar logo. Deputado Daniel com a palavra. Senhor presidente caros colegas, é de extrema importância eu quero parabenizar o autor, o relator, é de extrema importância que a gente valorize essa categoria, é 1 categoria que tem que ter o seu teto salarial, o seu piso, melhor dizendo salarial, fixado. Eu sou a favor ao projeto, então eu quero dizer que o deputado Daniel, da bancada de Alagoas, está aqui pra defender toda a classe e dizer que nós precisamos mais valorizar médicos, de cirurgias e toda a classe da saúde. Muito obrigado senhor presidente.

Olha então vamos proceder aqui a a votação encerrada a discussão. Em votação senhores deputados e senhoras deputadas que aprovam permaneçam como se acham, aprovado o parecer do relatório. Retiro da pauta o item 6, o PL 11 62020 a pedido da relatora deputada delegada Catarina para revisão do parecer. Antes de passarmos aos requerimentos procedimentais, informo que a teor do artigo 117 parágrafo primeiro do regimento interno, os os requerimentos não sofrerão discussão, podendo ter sua votação encaminhada por apenas orador favorável, e orador contrário, por até 3 minutos cada Gostaria de pedir aos presentes no plenário que a gente possa contribuir aí com o silêncio, para a gente poder proceder o andamento da nossa reunião. Então os requerimentos de retirada de pauta. Atenção os deputados, Item 2, item 2 o PL. 30 92 de 2012, requerimento da deputada Silva Cristina. Item 3, o PL 9 8 80 de 2003, o PL 9 8 80 de 2018, deputada Adriana. Item 4, PL 11 0 0 3 2016, da deputada Fernanda Pessoa. Item 5, PL 18 0 7 2019, da deputada Adriana Ventura. O item 6 está prejudicada já retirando né? O item 6 mas já prejudicado porque foi retirado a pedido da relatora. O item 8, o PL 20 24 2020 e Requerimento da deputada Rosângela Moro. Silvia Cristina e deputada Adriana. O item 9, o PL 24 52020 e da deputada Adriana Ventura. O item 11, o 43 43 2020 e da deputada Adriana Ventura, olha eu gostaria, pedir aqui aos, aos médicos e cirurgiões dentistas, estão felizes aí com a aprovação mas que possa nos ajudar aqui com a continuidade do trabalho da da comissão, boa sorte a todos vocês. O item 11, o PL 43 43 de 2020 e da deputada Adriana Ventura. O item 13, o PL 20 e 13 2022 da deputada Adriana Ventura. O item 14, o PL 30 e 16 2023. O item 13, 20 e 113, destaque né? É 213. Presidente, queria pedir o destaque. 22 113. Queria pedir destaque do item 8, no item 11, no item.

13, no item 14. E no item, 3. Então item 3, Eduardo Jorge Solan, item 8, item 11 9. 9. 8 9 13. 8 9 13. E 14.

Itreço junto com o solo Está confirmando por favor, o item 12 pediram a retirada de pauta não né? Não, não. O item 13, no item 13 eu eu subscrevo com o solo ao pedido de retirada de pauta. Está bom. Hoje o destaque. Tá. Ritter, item 16, o PL 40 22 2023 da deputada Adriana, o item 17 40 57 2023, deputado Flávio Nogueira. Item 17, eu peço não retirar do pauta. Então vou destacar, destacar. Item 19, PL 58 20 e de 2023, deputado Flávia Nogueira e deputado Adriana Ventura, item 20, PL 85 de 2024, deputado Flávio Nogueira. O item 20 e PL 303 2024 deputado Adriana Ventura, item 23 PL 692024, deputado Pedro Westphalen a deputado Adriana Ventura, o item 25 PL 9 9 2 2024 deputado Flávio Nogueira. Em votação os requerimentos lidos ressalvados os destacados os que aprovam permaneçam como se acham aprovar. Então vamos aos itens, destacados. Então vamos ao primeiro item, destacado. Item 3. Aqui a favor da retirada de pauta deputada Adriana Ventura, não está presente. Então contrário à retirada de pauta deputado Jorge

Pela avançada da hora. Eu vou aceitar a retirada de pauta, que é, desse item mas, vou manter o pedido de manutenção na pauta do, do, do item 13, prioritariamente. Então o item.

Em votação, senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado, é tirado também de pauta o item 3. Próximo item, item 8. Que é o item, o PL 20 24 Rio e 20 e Aqui a solicitação foi da deputada Rosângela Moura, a deputada Silvia Cristina, e a deputada Adriana Ventura, com a palavra a deputada Rosângela Moura, para defender a retirada de pauta. Presidente.

Há mais alguém solicitou a manutenção, além da minha solicitação teve alguma outra? Não, só você. Então, em função do adiantado da hora, e a prioridade do projeto E qual a, então, você pediu vários, qual que você vai pegar? É esse tanto que eu falei aderio médico que não fui infinita entender, pelo avançado da hora e pela prioridade do projeto dos agentes de saúde, eu estou retirando os destaques dos demais e mantendo o destaque apenas no item 13. Tudo bem então vamos aqui. Eu escrevo com o solo.

Em votação, o item 8, o item 9, não mas é porque eu tenho que votar. O item 8, o item 9, e o item 14. Então em votação senhores deputados e senhoras deputados que aprovam a retirada de pauta permaneçam como se acha aprovado. Então agora o item 13, é o PL 20 e 13 2022 da deputada Adriana Ventura. A deputada Adriana Ventura não está presente. Só só em favor, só em favor. Apenas a favor e contrário. A favor. Não eu tenho a favor quem A favor. A favor da retirada? Não, manutenção da retirada. É não mas é que é o seguinte, a o pedido é de retirada, da deputada Adriano então a preferência era dela para orientar pela retirada, mas como você tem a favor como teve o pedido do deputado, aqui dos 2, o deputado Jorge Sola e do deputado Zé Neto, dos 2 Destaque né? Destaque, só do destaque. Então quem vai falar? Jorge solo ou Zé Neto? Deputado Jorge solo com a palavra? Tá eu vou.

Ser muito breve. Esse projeto já entrou e já saiu da pauta várias vezes. Esse projeto, ele é importante, porque ele reitera, pontos que já estão na base legal, ele trabalha pra cumprir a alteração constitucional que foi aprovada lá atrás no primeiro governo do presidente Lula, regulamentando a categoria de agente comunitário e agente de endemia, e que muitas prefeituras ainda não culpem por incrível que pareça, né? Então é projeto importante, porque ele vai ajudar a fazer cumprir Eu vou pra 1 legislação e direitos de categoria tão importante como são os agentes de saúde e os agentes de endemia, por isso a gente está pedindo pra manter a pauta, dando prioridade, inclusive retirei os outros pedidos, pra que a gente dê prioridade, hoje já conseguimos aprovar aqui, projeto importante pros remédios civiles dentistas, e temos a oportunidade também de aprovar projeto importante pra os agentes de saúde, obrigado. Olha então.

Vamos proceder aqui à votação, atenção parlamentares, vamos proceder à votação do do destaque, a votação do destaque do pedido, foi pedido a retirada de pauta, quem for a favor da retirada de pauta, permaneça como está, quem for contrário, quem se manifeste, quem for contrário à retirada de pauta pra manter, repetindo, quem for a favor, permaneça como está, quem for contrário a retirada da festa. Então, rejeitada a retirada de pauta. O outro item destacado Presidente ele vai para que pauta? Nós vamos logo aqui pros procedimentais eu já coloco o primeiro item de pauta Isso que eu lhe pedi pra colocar no primeiro Item, 17, que é o PL 40 57 2000 deputado Flávio Nogueira, não está presente para encaminhar a favor da retirada de pauta contrário o deputado Alan Garcez. Presidente da mesma.

Forma, que o deputado Jorge Sola falou no projeto dele, realmente esse projeto nosso aqui, que institui a saúde mental nas escolas que é importante, hoje nossa juventude por incrível que pareça, está precisando de amparo médico. E hoje nas escolas a gente tem que oferecer sim, não só para os estudantes, mas também para os professores, para as pessoas que trabalham na educação. Então essa é 1 política pública extremamente importante que institui saúde mental nas instituições de ensino. Eu peço aos meus pares que a gente mantenha em pauta pra votação hoje que vai ser vitoriosa sim. Já foi muito tempo postergado, a gente já aceitou recomendações, a gente já alterou algumas coisas, chegou o momento da gente instituir essa política pública de saúde obrigado. Em. Deputada eu queria só comentar. Posso minutinho? Minuto é pra. É é só Alan.

É relevante o mérito da sua proposição, mas eu queria só lembrar a todos os colegas aqui presentes, que nós temos instituída por lei 1 política nacional de prevenção à automutilação ao suicídio, que inclui o cuidado à saúde mental de todos os brasileiros. Isso é 1 política interministerial que deve ser executada pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos. E o governo Lula descumpre essa política, ou seja, descumpre a lei. A gente vai aprovar mais projeto que trata da saúde mental quando já existe no país 1 política instituída que está sendo descumprida nesse governo. Então a votação política. Ela

É, na, na Educa

Na educação que é preciso. Então 1 votação, a votação da do pedido de retirada

Falta do item 17. Deputado Jô Solla. Não eu queria solicitar.

Deputado, Alan Garcez, que é o o autor do projeto, não é isso? Elator, desculpe. Eu queria solicitar a possibilidade da gente tratar dele na próxima reunião, e a gente pudesse fazer diálogo em cima, tem 2 problemas que a gente gostaria de discutir. Diz respeito à política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares que foi criada em janeiro do ano passado no governo do presidente Lula, porque esse governo cuida da saúde da população brasileira, diferente do que aconteceu nos anos anteriores, e é 1 estratégia que se coaduna com suas preocupações, então precisaria fazer alguns ajustes só pra não ficar algumas coisas dissonantes. E a questão da inclusão de produções fiscais, que no nosso entendimento poderia sair desse projeto sem comprometer a sua natureza. Então se o colega concordasse deixaria pra alinhar isso e trazer a volta à pauta na próxima reunião. Deputado, no

3 de 7, 3 de julho, o senhor também já havia solicitado essa retirada de pauta consta aqui inclusive na, na relação. Eu aguardei as suas orientações de fato. Eu gostaria de pelo menos ler o parecer que pode ser, votado posteriormente. Mas então eu vou colocar

O requerimento de retirada de pauta. Então o item 17, votação do pedido de retirada de pauta. Os parlamentares que são a favor da retirada de pauta, permaneça como se encontra, quem é contrário à retirada de pauta, se manifeste. É bora contar aqui. Então, rejeitada a retirada de pauta, então vamos agora. Vamos agora em inversão de pauta, lembra que o acordo de procedimentos, adotado pelos membros da comissão prevê a apresentação de apenas requerimento de inversão de pauta por parlamentar, conforme o artigo 4 do citado o acordo, então os requerimentos, Olha o o item 20 e aqui foi solicitado pelo deputado Geraldo Rezende mas prejudicado porque foi retirado de pauta, o item 14, prejudicado que foi retirado, o item 8, o item 25 e 12. E o item 12. Então em votação os requerimentos lidos, que a própria maneça como se acham aprovada que é inversão de pauta. Então eu vou óculos assim. Aqui com a permissão do deputado Alan Garcez, eu queria seu pedido de prioridade seria o 17, eu queria ir pra o item 3 dos agentes comunitários de saúde até mesmo pra poder já liberálos. Cadê o item 13? Então o projeto de lei número 20 e 13 2022, do senhor Zé Neto que dispõe sobre os direitos do agente comunitário de saúde dos agente de combate à endemia de aplicação e penalidades em caso de seu descumprimento, no PIS salarial profissional pelo instituto municipal estadual do Distrito Federal em cumprimento as exposições do parágrafo nono do artigo 198 da Constituição Federal e regulamenta os procedimentos de concessão de suas aposentadorias. O relator é o deputado Jorge Sola, com a palavra para proferir o seu parecer. Obrigado

Esse projeto de lei 20 e 13 2022 de autoria do deputado Zé Neto, ele dispõe sobre os direitos dos agentes comunitários de saúde, os agentes de combate à Edemia, o tocante, aplicação e penalidades em caso do piso salarial profissional pelos gestores municipais estaduais e do Distrito Federal, em cumprimento a disposições do parágrafo nono do artigo 198 da comissão federal e regulamenta o procedimento de concessão de suas aposentadorias. Vou direto ao voto. Cabe a essa comissão apreciação de proposições quanto ao mérito, no que concerne a questões de referência ao campo temática que é área de atividade conforme estabelecido pelo regimento interno da Câmara de Deputados. Importância dos agentes comunitários de saúde dos agentes de combate à endemia na atenção primária e inquestionável. Esses profissionais constituem a linha de frente no contato com a comunidade desempenhando o papel crucial na promoção da saúde e prevenção de doenças. Projeto de lei 20 e 13 de 2022 de autoria do deputado Zé Neto propõe medidas essenciais para reforçar a estrutura da saúde pública especificamente em relação aos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemia. Ao estabelecer peso salarial profissional mínimo, e clarificar os procedimentos para a concessão de aposentadoria, esse projeto visa assegurar condições de dívida de trabalho pra esses profissionais. Além disso, a exigência da realização de concurso público a reposição de vagas assegura a manutenção do serviço de qualidade pra comunidade. Fundamental reconhecer, que a garantia de condição adequada de trabalho pros agentes contribui diretamente, para melhoria da qualidade de serviços prestado à população. Estabilidade financeira proporcionada pelo esclarecimento de piso salarial adequado em elemento crucial na valorização desses profissionais e na atração de novos talentos pro setor. Além disso, agilidade dos processos de aposentadoria subsequente reposição de vagas, por meio de concurso público são medidas que assegura a continuidade e eficaz serviços prestados à comunidade. A aprovação desse projeto representaria espaço significativo em direção à valorização dos profissionais de saúde que atua na atenção primária, e ao fortalecimento sobre saúde pública como todo. Embora estejamos de acordo com as propostas sob análise, apresentaremos substitutivo, para adaptações à legislação vigente. Propomos a alteração da lei 11350 de 5 de outubro de 2006, que já trata dos direitos e obrigações dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias. Pela razão de respostas, na certeza do mérito e a oportunidade da proposição do meu voto e pela aprovação do projeto de lei 20 e 13, de 2022 na forma do substitutivo, apresentado em anexo. O substitutivo presidente, ele altera a lei 11350 e vem de ser 1 lei à parte. E, pra concluir, queria ressaltar, que essas alterações, não criam nenhum novo direito, legalmente estabelecido, não implica em nenhum novo ônus, em nenhum novo gasto. Por incrível que pareça, esses esse esse projeto substantivo, ele torna mais clara, as obrigações já estabelecidas em lei Geraldo. Ele diz que tem que cumprir o que foi aprovado na emenda 50 e Ele diz que tem que cumprir o que já tinha sido aprovado na lei 11350. Infelizmente muitos gestores estaduais e municipais ainda não cumprem certas obrigações. Eu queria lembrar que a emenda 50 e é de 2006, 2007 quando assumiu o cargo secretário de saúde do estado, 1 das primeiras medidas que nós tomamos Zé Neto, você era deputado estadual na época lembrar disso, Foi montar 1 comissão com o Ministério Público, representação dos agentes, prefeitos, secretários de saúde, e fizemos grande mutirão, viabilizando a regularização em praticamente todos os municípios. Se não me engano ou 2 dos 413 ficaram pendentes. Hoje, 18 anos depois, infelizmente em muitos estados essa não é a realidade. Temos ainda, muitos municípios que não cumprem 1 medida constitucional, estabelecida por 1 emenda a emenda 50 e Então eu, tem vezes que a gente tem que falar o óbvio, tem que reiterar o óbvio e esse projeto visa isso. Reiterar o óbvio que a lei tem que ser cumprida para garantir os direitos dos agentes de saúde, obrigado.

Discussão a matéria, primeiro aqui escrito colocar o autor, aqui o deputado Zé Neto. Presidente.

Queria saudar aqui a todas as representações dos dos agentes comunitários e de endemias aqui presentes, agradecer a Sola, todo o trabalho que foi realizado nesse projeto de lei de 2113 de 2022 de nossa autoria, autoria do mandato, de minha autoria, e dizer que eu acompanho há 30 e anos, vou fazer 32 anos agora no fim do ano, essa categoria. Desde quando eu nem pensava em fazer política como advogado, talvez da primeira associação lá do do nosso estado na Bahia. E o que Solo colocou agora há pouco como relator é verdade. Tem ainda muitos estados que não respeitam estabilidade, que não respeitam o piso, nem os nem o primeiro piso nesse piso mais recente, e que não respeitam sequer os prazos administrativos para resoluções relacionadas com aposentadoria de agentes comunitários de endemias. Essa categoria merece respeito, é a porta de entrada da atenção básica que eu hoje reputo como dos mais graves problemas que nós temos no Brasil, essa falta de atenção básica, que precisa ser melhorada com 1 combinação mais efetiva com os estados e principalmente com os municípios, e essa norma vem para estabelecer claramente a necessidade de que os gestores cumpram o pagamento do piso, que cumpra suas, como nós não estamos criando aqui valores, esse esse projeto não onera o estado em nada, não onera município, não era a federação ou a união, mas ele estabelece claramente o cumprimento e também a punibilidade para aqueles que não cumprem a lei, que não querem pagar o piso, que não querem garantir os prazos administrativos das aposentadorias, que não respeitam o concurso público, e que não restabelecem as as necessidades que temos de ocupação diárias, tanto por agentes comunitários, como por agente de endemias. Há inclusive grande, grande déficit em todo o país, com relação a essas a essas categorias, a essas ocupações da categoria, e a gente precisa com esse projeto estabelecer de forma mais decisiva as obrigações e cobrar essas obrigações, punindo aqueles que não cumpram. Altera a lei 11350 de outubro de 2006, que dispõe sobre a atividade de agente comunitário de saúde de endemias, para estabelecer penalidades em caso de descumprimento do piso salarial salarial profissional e regulamentar o procedimento de concessão de aposentadoria deste desses profissionais. Salve os agentes comunitários e as agentes de endemias de todo o Brasil. Parabéns deputado, com a palavra deputada Alice Portugal.

Senhor presidentes.

Deputados, primeiro parabenizar o deputado Zé Neto pela iniciativa, né? Dizer que os agentes comunitários de saúde são a porta de entrada para o sistema único de saúde, são eles que vão aos locais mais improváveis, são eles que assistem na primeira hora se 1 terapia medicamentosa está sendo levada a termo, se há idoso sem mobilidade que precisa fazer o controle de pressão arterial, se é 1 criança prematura que precisa de assistência especial, são os agentes de combate às endemias ainda injustiçados na do pagamento integral do piso, não é? Que combatem sem dúvida a dengue, a chikungunya e outras endemias que lamentável a endemias da pobreza que lamentavelmente acometem as nossas populações, então os agentes comunitários de saúde são exército civil do SUS, e nós nos esperamos esses anos todos pra aprovar 1 legislação consistente. A primeira foi a da profissionalização com o exSenador Walter Pinheiro. Em 2006 quando eu já estava aqui como deputada. Depois nós conseguimos aprovar o piso salarial, conseguimos aprovar a estrutura de carreira, né? Né? E a estabilidade e agora nós vamos aprovar a aposentadoria especial e a insalubridade porque eles têm direito e sem dúvida agora neste momento que o deputado Zé Neto faz é reafirmar direito consagrado. O governo federal passa através do Sistema Único de Saúde repassa para municípios não é? Os valores atinentes aos agentes comunitários de saúde de combate às endemias. Nós não entendemos porque há gestores municipais que se negam como de Salvador apagaram os agentes comunitários no valor previsto, no valor legal. Isso é 1 de direitos é confisco salarial. Então a adoção dessa decisão é 1 adoção em tempo e da comissão de serviço público eu como coordenadora não é do do da nossa frente parlamentar em defesa do serviço público nós aprovamos matéria similar para os demais pisos, para o piso da enfermagem que o SUS também faz o repasse da complementação, mas há manobras para o piso do magistério já reafirmado por 2 vezes do supremo tribunal federal. Então esse Congresso Nacional aprova e ainda tem que reafirmar a aprovação daquilo que legisla. É o que estamos fazendo hoje. Por isso eu quero, né? Aqui em meu nome em nome da deputada Jandira Fegali da qual sou suplente na comissão nós aprovamos de maneira entusiasmadas a proposta do deputado Zé Neto e o relatório do deputado Jorge Sola pedindo vênia aos colegas. Não é né 1 decisão punitiva. É na verdade 1 é aviso. É na verdade estímulo. Vamos cumprir? Né? São lideranças locais. São recrutados no seu local de moradia. São pessoas não é? Do povo. São filhos e filhas do povo. Que levam a saúde até os lares, que fazem trabalho, que se fazem informação pra garantir que a medicina preventiva tem o seu lugar não dando lugar a doença. Então essa é 1 categoria espetacular que nós precisamos apoiar e garantir que seus direitos sejam integralmente pagos. Obrigada presidente pela oportunidade. Vamos ao voto e aprovação da matéria.

Obrigado deputada, com a palavra deputado Alan Gacês.

Sola, Zé Neto, Alícia, realmente é inacreditável. A gente constrói as leis aqui, e a gente tem que reafirmar com punição, com punição pra ela ser cumprida. É inacreditável, né? Olha, eu sou professor do curso de medicina, sou médico, e no meus mais de 30 anos de formação. O trabalho profissional de vocês é de extrema importância porque representa na ponta, os olhos, os ouvidos, do médico, da equipe e da estratégia da família. A prevenção das doenças crônicas, a prevenção das endemias, vocês são extremamente importante. Hoje, a sensibilidade do Zé Neto, e a relatoria irretocável, do Sola, não tem como não aprovar esse projeto. Vocês merecem. Elaine, parabéns a equipe toda aí de agente comunitário contra e com o deputado federal Alan da Freitas. Obrigado

Com a palavra Geraldo Rezende deputado. Senhor

Eu estou nesta casa aqui há 22 anos. Tive lapso de tempo, que fui secretário de saúde do estado de Mato Grosso do Sul, mas ao retornar me deparo com mais projeto. Durante esses 6 mandatos, nós temos contribuições muito firmes para o avanço da política dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Me lembro aqui de momentos históricos nessa casa quando fizemos 2 modificações na Constituição Federal, nas emendas que nós conseguimos emplacar aqui e com apoio de deputados que já se foram, de lideranças que também já nos deixaram, como eu quero relembrar aqui da Rute brilhante. E tem aqui o testemunho, da Elaine, que nos acompanha nesse processo aí. Lá em Mato Grosso do Sul, enquanto secretário nós também construímos, o único estado do país que constrói adicional de salário mínimo para os agentes comunitários de saúde e e foi iniciativa nossa enquanto secretário, e que a gente teve que lutar muito para para que governos posteriores pudesse manter esse adicional. Também sabemos da das lutas a Elaine já esteve lá, outras lideranças tiveram também lá no Mato Grosso do Sul porque a gente tem sempre enfrentado gestores que ouçam de a a punição daqueles que ousa enfrentar as leis e daqueles que inclusive prejudica e que às vezes e muitas vezes até os processos seletivos feito anteriormente eles não respeitam e consegue colocar na rua, colocar na rua da amargura, os agentes comunitário que já contribuíram com o acúmulo de de que eles que eles tiveram ao longo das suas passagens, pelos municípios a Brasil afora. Eu vi nasceu o programa agente comunitário de saúde, talvez pela idade já pouco avançada, eu vi em pequeno Itapuí lá no litoral do Ceará, o início do projeto depois expandido pra Quixabaá. A terra da galinha choca como diz lá no Ceará e eu era estudante de medicina, quando nós iniciamos esse processo lá junto com alguns colegas que nós fazíamos parte do centro acadêmico 12 de maio, lá da universidade, e que sonhamos à época na o processo da redemocratização do país e logicamente, na construção de 1 política de saúde adequada pra nossa gente. Então fico muito feliz que passado vários e todo esses tempos aí nós já demos contribuições efetiva e essa mais 1 contribuição pra que a gente faça com com que haja respeito aos agentes comunitários de saúde e os agente com, de combate à endemia. Voto favorável ao projeto 20 e 13, 2022, pela aprovação imediato, e vamos levar pro plenário pra que a gente possa também lá a a fazer a sua votação e possamos de fato fazer com que a gente tenha 1 saúde pública efetiva no nosso país. Abraço, parabéns a vocês, vamos à luta. Obrigado

Agora com a palavra deputada doutora Mayra.

Bom dia presidente, eu queria dizer a vocês agentes de saúde que é 1 alegria muito grande estar recebendo mais 1 vez vocês aqui na casa do povo. Eu tive sonho que foi realizado no Ministério da Saúde no governo Bolsonaro que foi entregar pros mais de 350000 agentes de saúde, o curso Saúde com a Gente, que transformou todos os agentes de saúde em técnicos no Brasil. E jamais, eu tenho certeza que vocês são a grande revolução da atenção primária de saúde e o curso é a prova disso, porque deu a vocês habilidades que antes não eram permitidas que vocês pudessem executar, então jamais poderia estar aqui nessa casa e votar contra a garantia de direito de quem hoje é 1 parte fundamental do SUS na garantia de dignidade na saúde contem com o meu voto e com o meu trabalho aqui na Câmara. Obrigado.

Cada, com a palavra agora deputado Eduardo Velloso. Obrigado

Sou deputado pelo estado do Acre, lá sou muito amigo do Jairo, estive com vocês na aprovação do piso salarial, na época eu era suplente senador, estava no Senado, e tive a oportunidade de aprovar o piso juntamente com vocês. E nesse meu primeiro mandato presidente e a todos os deputados aqui presente, eu nunca pensei que lei pudesse não ser cumprida viu deputada? É, então assim, estou aprendendo, acabei de ser o relator do piso salarial dos médicos e de os dentistas, eu acho que temos que valorizar sim a categoria da saúde, sou médico de formação, mas ninguém, ninguém, conhece mais a realidade de moradia da população brasileira do que os agentes comunitários e agente de endemias. Vocês é que estão na casa deles, vocês sabem que às vezes quando nós estamos lá no consultório prescrevendo remédio, sabe que ele não tem dinheiro nem pra comer, quanto mais para remédio fazer efeito e se dar bem, àquele paciente. Então eu quero aqui parabenizar o deputado Zé Neto. Zé Neto. Zé Neto. É. E o meu amigo Jorge Solo, que fez 1 pensamento hoje, foi brilhante na sua relatoria, eu jamais poderia ir contra o que eu mais acredito, que é na atenção básica de saúde que nós temos que ter a prioridade. E vocês são a porta de entrada pra população brasileira ter o contato com a saúde do SUS, que é o que mantém a saúde estável. Então quero dizer que eu não poderia ser contra a PL 20 e 13 de 2022, que até demorou pra ser aprovado. Então podem contar com o deputado federal Eduardo Velloso, e em nome de vocês eu agradeço ao Jairo, que me ajuda muito e nós temos 1 luta lá no estado do Acre. Vamos levar se Deus quiser para o Brasil todo, a garantia de que vocês terão o piso garantido. Abraço.

Com a palavra agora deputado Ícaro de Valmir. Não está? Não está aí não presente? Deputada companheira Juliana Cardoso. Uhum obrigado.

Presidente, bom dia a todos e todas, bom dia a esses trabalhadores que sempre estão aqui. Eu sei, quando eu volto pro estado eu falo olha, tem algumas categorias que eu vejo frequentemente lutando pelos seus direitos, e 1 delas é a categoria de vocês, esse que fica no dia a dia na vida das pessoas né que eu costumo dizer que são aqueles que, pra poder chegar lá foi 1 luta muito grande pra que inclusive na constituição o Sistema Único de Saúde pudesse também assim aportar, e assim quando vocês chegam, hoje vocês fazem parte da vida da política pública mas também fazem parte da vida do dia a dia das pessoas das suas comunidades. Por isso que essa relação do direito ela é importante, mas a gente tem que voltar aqui para reafirmar direito é muito duro principalmente na relação dos estados e também em em alguns municípios aqui do nosso Brasil mas também quero aqui deixar diálogo com todos os meus companheiros e, principalmente os deputados e deputadas que a gente também tem 1 luta que também são os agentes de saúde indígenas né, e os agentes de saúde de de saneamento básico, que estão muito pra trás né, do que os ACS estão na na caminhada, e eu tenho certeza que a a associação né que vocês sempre estão junto também com o nosso povo indígena. Então isso é projeto que já foi inclusive ajudado também pela associação pra poder passar nas comissões, e que vai daqui a pouco para o plenário, porque ao contrário é de que muitas pessoas imagina que estão na mesma todo todos os agentes de saúde estão iguais, os agentes de saúde ainda faltam muito direito pra poder conseguir sequer às vezes ter o direito do décimo terceiro né, férias ou insalubridade. Então a gente ainda tem muito a caminhar, mas eu estou muito feliz de estar aqui com vocês, eu fico muito feliz quando vocês vêm aqui pra Brasília, pra lutar pelo seu direito e quando vocês vêm, vocês conseguem. Ok, passou na comissão. Obrigada. Obrigada deputada.

Com a palavra deputado Léo Prati.

Agradecer, quero dizer da importância desse projeto, dizer aos agentes da importância que ele tem no Sistema Único de Saúde, fui secretário assim como secretário, assim como o deputado Jorge Sola, implantando diversas políticas para os agentes como presidente do Auxílio Pardalento em Salvador, diversas ações de valorização do servidor, inclusive de democracia senhor presidente. Porque foi dito aqui pela minha professora do SUS, ali em Portugal, que Salvador ele não paga o piso. Olhe democraticamente senhor presidente, eu participei de 1 negociação com os agentes, porque aqui ninguém faz nada e lá em Salvador ninguém faz nada de maneira autoritária, querendo pegar a política de valorização municipal que foi feita pelo prefeito Assemineto e pelo prefeito Bruno Reis ao longo do tempo, e transformar tudo isso no salário base dos agentes, os agentes não quiseram, nós não fizemos ouvindo a categoria democraticamente com o diálogo que inclusive aprendi com o PC do B, mas pra resumir o que quero dizer nesse momento a minha irmã deputada Alice, é o seguinte, eu vou fazer desafio que é bom pros agentes, vamos pegar o salário líquido, a remuneração, melhor dizendo, líquida, apesar da justiça ter dito que Salvador paga o piso, o prefeito Bruno Reis valoriza os agentes, mas eu faço desafio aqui que é bacana pros agentes. Bora pegar o que os agentes recebem, o contracheque de agente de Salvador, o que ele recebe de valor líquido na conta pra gente acabar apenas com essa discussão contábil e comparar com a terra da minha mãe que é gerida por por aliado da deputada Alice, me refiro ao prefeito de Jacobina pra ver quem paga melhor aos agentes senhor presidente. Então eu quero dizer que eu e Alice estamos juntos na defesa dos agentes, mas na discordância porque o prefeito Bruno Reis é dos melhores agentes, dos melhores prefeitos da história para os profissionais de saúde, muito obrigado Silvio. Ninguém é perfeito, mas a gente não briga por isso. Não paga não meu irmão. 4 meses de acampamento. E eu lá na chuva. Pra

Aqui último orador escrito deputado Daniel Barbosa.

Presidente caros colegas. Presidente caros colegas, eu quero saudar aqui, a todos os agentes comunitários de saúde e todos os agentes de combate a endemias que estão aqui presentes. A luta de vocês é 1 luta diária. Vocês são quem chegam nos locais mais difíceis, das do do país, das cidades. Vocês são a porta de entrada como foi muito falado aqui, eu fiquei pensando meu Deus, não vou ter muito o que falar porque já falaram quase tudo. Mas se tem 1 coisa, que é 1 luta dos ACS e dos ACS, e eu, como coordenador da federação de Alagoas, da da classe dos ACS, dos agentes comunitários de saúde, dos agentes comunitários de combate, dos agentes de combate a endemias, 1 das lutas que eu vou travar e aqui eu chamo os colegas e já vejo que os colegas são todos a favor, é a gente lutar pela insalubridade, lutar pela pela pela, aposentadoria especial, obrigado pela lembrança, pela aposentadoria especial, porque vocês são merecedores. Vocês chegam em locais que quase ninguém chega. Na verdade chegam em locais que os gestores das cidades, e os os gestores dos estados não chegam. Então vocês têm esse direito. Estamos lutando, já tive 1 conversa com o ministro Carlos Lupe, no ano passado, e essa conversa foi muito boa, já fomos muito bem recebidos, e eu quero aqui parabenizar o autor e o relator da da da proposta do PL porque como foi dito aqui, nós temos que reafirmar e dar 1 punição pra que o piso, o piso salarial seja cumprido. E os agentes comunitários de saúde e agente comunitário de combate à endemias, podem contar com este deputado aqui que é o deputado Daniel Barbosa de Alagoas. Muito obrigado e vamos à luta. Obrigado

Não havendo mais oradores escritos declaro encerrada a discussão. Passase a votação do parecer da relatoria. Em votação os senhores deputados e deputadas que ao aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Pessoal, vamos prosseguir a nossa reunião, Saudar aí os agentes comunitários, parabenizar pela sempre combativa à luta e construção de SUS melhor. Parabéns, vocês estão de parabéns. Próximo item da nossa pauta, projeto de lei número 4057 de 2023, do deputado Ramon Mandel, que que institui a política nacional de saúde mental nas instituições de ensino e da outras providências. Apensardos PL 54 de 23, 60 70 e de 23, a pensado PL 20 e 75 2024, e PL 80 de 2024 com a palavra. Deputado Alan Gásseis. Pessoal silêncio, por favor. Pessoal por favor, vamos dar sequência aqui a nossa reunião. Está brava. Com a palavra o relator deputado Alan Gassê pra fazer leitura do parecer.

Presidente, eu peço autorização pra ir direto ao voto. O presente, o presente projeto de lei foi distribuído para análise dessa comissão em razão das competências estabelecidas, no artigo 32, vigésimo, aliás, 17 letra ABC do regimento interno da câmara dos deputados. De maneira que a proposição de seus apensos em apreciação. Pessoal,

Pessoal por favor. Pode continuar

Em apreciação atende ao disposto regimento interno, e neste quesito não merece reparos em sua estrutura textual ou de tramitação. No que se refere ao mérito, entendo que os projetos de lei merecem prosperar, pois promovem inovações legislativas, relevantes e necessária no que diz respeito à saúde. Saúde mental no ambiente de ensino. Tratase de 1 oportunidade para aprimorarmos a legislação e instituir a política nacional de saúde mental nas instituições de ensino. Com efeito, os recentes, e lamentáveis episódios de violências ocorridos no âmbito do ambiente de ensino em nosso país, reclama urgentemente preciso de silêncio presidente. Reclama urgentemente tratamento legislativo sobre a necessidade de medidas efetivas para assegurar a presença de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar e nas universidades. De forma a evitar sobretudo ações que gerem, a violência. Vigor no país, a política nacional de saúde mental, normatizada na lei 10216 de abril de 2000 e que estabelece direitos para a proteção de pessoas acometidas por transtornos mentais, e estabeleceu a preferência pelo tratamento psicossocial. Por meio da integração dos serviços comunitários de saúde mental, entretanto, há ainda 1 política voltada para a integração e articulação das áreas da educação, assistentes assistente social, e saúde mental com o objetivo de prevenir e desenvolver a atenção psicossocial no ambiente de ensino. Com efeito, é importante inserir os assistentes sociais na equipe multidisciplinar. Estes profissionais podem ajudar na prevenção de problemas no ambiente de ensino, o espaço escolar é ambiente social em que cada tem a sua realidade, sendo dever da escola preparar os indivíduos para a vida em sociedade por intermédio de ações para a vida, perdão, por intermédio de ações desempenhadas por profissional de assistência social capacitado junto ao corpo educacional para lidar apropriadamente com as questões sociais vivenciadas na escola. É certo que os problemas de saúde mental afetam cada vez mais pessoas. Notadamente no que diz respeito ao novo cenário mundial, em que estamos inseridos. Sendo portanto de grande importância que o sistema de ensino esteja preparado para lidar com problemas crescentes envolvendo alunos com problemas psico psicológicos. No ensino superior, também são visíveis os problemas enfrentados por alunos e professores. Todos os anos estudantes enfrentam a transição do ensino médio para o ensino superior. E junto com ela alguns conflitos, acabam surgindo de forma latente e com frequência, 1 vez que a transição da universidade coloca, em grande destaque os problemas dos alunos contribuindo para o desenvolvimento de fortes laços com níveis mais elevados de ansiedade e de estresse. Isso acaba sendo marco significativo por causa das grandes mudanças e adaptações que estudantes necessitam enfrentar gerando conflitos emocionais, insegurança, desorientação, entre tantos outros problemas. O transtorno psiquiátrico também tornouse tema de preocupação latente, no cotidiano mundial, e não é de se surpreender que este problema de saúde afete também a vida acadêmica das pessoas. Transtornos são cada vez mais comuns entre os estudantes universitários, o estresse e a pressão que esses que estes jovens têm em enfrentar constantemente, fazem com que estes problemas propiciem grandes impactos em sua realidade. Conforme dados obtidos, no relatório mundial da saúde mental da OMS, quase bilhão de pessoas viviam com algum transtorno mental em 2019. Destes dados, 7.6 por 100 das crianças, entre 5 e 9 anos, apresentam problemas. Entre 10 e 13 anos, eram 13.5 por 100. Já com adolescente, entre 15 e 19, 14.7 enfrentam, 14.7 por 100 enfrentam algum transtorno de saúde mental. Número maior do que a média mundial acima dos 20 anos, que é de 14.5. Vejase, que estes dados representam período anterior à pandemia. Sendo admissível crescimento exponencial após o período pandêmico, que causou problema de ordem política, econômica, social, afetiva e tantas outras imensuradas. Entretanto, entendo que a redação do texto merece algumas correções e acréscimos. Notadamente para acomodar todas as proposições em tramitação, com isso, a expressão comunidade acadêmica é substituída. Considerando que conceitualmente está relacionada a cursos universitários, e não abrange o escopo de todos os projetos de lei, os quais tratam do ensino infantil fundamental, médio, técnico, profissionalizante e superior. É enfatizado no âmbito das instituições de ensino, o desenvolvimento das estratégias para identificação precoce de estudantes em situação de vulnerabilidade psíquica, e a garantia do acesso integral e facilitado a atenção psicossocial e assistência social. No que diz respeito, ao trabalho de prevenção segundo informa a OMS, por intermédio do documento denominado prevenção ao suicídio, manual para professores e educadores, qualquer mudança súbita ou dramática que afete o desempenho, a capacidade de prestar atenção, ou o comportamento de crianças ou adolescentes, devem ser levados em seriamente, deve ser levados seriamente. O documento também lista alguns sinais importantes que podem ser identificados por professor ou funcionário da escola, como, falta de interesse nas atividades habituais, declínio geral das notas, diminuição do esforçomeinteresse, má conduta em sala de aula, faltas não explicadas e ou repetidas, consumo excessivo de drogas, e incidentes envolvendo a polícia. O campo de abrangência da nova regra, é estabelecido para instituições de ensino com mais de 400 estudantes, ao invés do imposto do número proposto pelo projeto de lei que era de 200. A ideia não é onerar as pequenas escolas, com custos adicionais para a implementação das novas exigências. Acreditamos que a criação de selo denominado instituição amiga da saúde mental a ser concedido pelo poder executivo, as instituições educacionais que cumprirem as regras estabelecidas, na política nacional de saúde mental, ajudará a consolidar as ações para incentivar o projeto. Para incentivar palestras e programas de incentivo às práticas de saúde mental no âmbito do ensino. Importante ressaltar, que a união, os estados e o Distrito Federal e os municípios, terão papel relevante, na implementação da futura norma e deverão estimular medidas para o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a compreensão, prevenção e tratamento dos transtornos transtornos mentais no ambiente de ensino. Em obediência, a lei complementar número 95, de 25 de fevereiro de 1998, que determinou o seu artigo nono, no seu artigo nono, que a que a causa de revogação deverá enumerar expressamente as leis ou disposições revogadas. Retiramos do texto do substitutivo, a expressão que asseverava a revogação de disposição em contrário, foi sugestão de alguns deputados. E assim, fazemos com como contribuição ao relator que apreciará a matéria na CCJ, comissão competente que analisará a forma das proposições. Em 17 de julho de 2024, a proposição principal recebeu a pensar a pensão, perdão, pelo PL 2153 barra 2024 de autoria do nobre deputados Rubens Pereira Júnior, que trata de matérias semelhantes, de forma que devido à sua pertinência entendemos que merece ser aprovado com algumas adaptações, nos termos do texto substitutivo abaixo apresentado. Antes ao exposto, o meu voto, é no mérito pela aprovação, dos projetos de lei, 4057 barra 2023, e de seus apensados 5140 e barra 2023, 6070 e barra 2023, 80 barra 2024, e 2175 barra 2024, nos termo do substitutivo hora apresentado. Peço aos pares a aprovação deste importante projeto de lei como nós relatamos na saúde mental nas nas instituições de ensino, muito obrigado.

Obrigado deputado, em discussão o parecer do relator. Não havendo oradores escritos declaro encerrada a discussão, passase a votação do parecer do relator. Em votação, os senhores deputados e. Ah verdade a votação perdão é. Então o próximo item da pauta e tem. 12. 12. Próximo item da pauta projeto de lei número 9003 de 2017, do senado federal Paulo Paim, que dispõe sobre o exercício da profissão do gerontólogo, institui o dia nacional do gerontólogo e da outras providências, a pensado PL meia 7 meia 4 2016. Relatoria da deputada Juliana Cardoso, concedo a palavra relatora, para fazer a leitura do parecer.

Obrigado presidente, eu já peço permissão pra ir direto ao voto. Cabe à colegiada a análise da proposição quanto ao mérito da saúde pública individual, nos termos regimentais, eventuais ponderações acerca do direito do trabalho e da constitucionalidade, adequação regimental, juri juicidade e técnica legislativa, deverão ser apontadas pelas próximas comissões do trabalho e CCJ. Como como relatado, as proposições em tela regulamentam a profissão de gerontólogo, enquanto proposições principais propõe que apenas o bacharel em gerontologia possa exercêla. O projeto apensado permite o exercício tanto do da pós do ao pósgraduado quanto ao tecnólogo em gerontologia. As atividades previstas para os gerontólogos, nas 2 preposições se mostram em geral bastante semelhantes. A proposição, acessória, por sua vez lista a relação de menor de menor, lista a relação menor de atribuições para o tecnólogo em gerontologia, figura não prevista no principal, ambas todavia permitem que a atuação do gerontólogo em âmbito do sistema único de saúde, no SUS, e da assistência social. Finalmente ambas ainda o instituem o dia 24 de março como a data comemorativa da categoria, sendo a proposição sendo que a proposição principal, denomina o dia nacional do gerontólogo enquanto o projeto apensado como o dia nacional do Gerantólogo, e dos tecnólogos em gerontologia. Os autores das 2 preposições devem ser louvados por suas iniciativas, com isso o Gerantólogo é profissional, em que muito pode melhorar a assistência geral prestado à pessoa idosa, e a sua atuação. A sua atuação, limita a área da saúde, mas repassa todo o contexto vivenciado pela pessoa idosa. Segundo, a faculdade de ciências médicas da Santa Casa de São Paulo, a gerontologia, desenvolve olhar holístico e humanizado no cuidado e no contexto geral, do âmbito da área da saúde visando compreender o envelhecimento de todos os seus aspectos, ao contrário do curso, de geriatria, a gerontologia analisa o processo de envelhecimento, que pode ser adotado para garantir 1 melhor qualidade de vida ao longo dos anos, estando por isso cada vez mais presente em estudos no mercado de trabalho. Cabenos, pois, acolher as preposições da tela, em tela, que restam inquestionável inquestionavelmente meritórias. Todavia, deve ser analisadas as suas diferenças, para definir qual a melhor conduta a principal destinação entre as 2 pro proposituras reside na formação exigida pelo seu exercício como descrito acima projeto principal que restringe a atuação apenas pela aqueles com diploma de barra diploma de bacharelado em gerontologia, enquanto o projeto apensado estende a possibilidade tanto ao pós graduado, qualquer que seja o nível de pós graduação quanto os graduados do nível, tecnólogo. O tema foi intensamente debatido na comissão de mérito, que nos antecedeu. A comissão de defesa de direitos da pessoa idosa, o relator daquela colegiada o nobre deputado Geraldo Rezende, consultou, de várias instâncias envolvidas para a construção de substitutivo que buscasse o maior consenso possível, no qual, que foi aprovado pela grande maioria dos parlamentares presentes. O seu, texto estabelece no tanto, o bacharel quanto ao tecnólogo em gerontologia podem atuar na área, respeitando as definições dos seus cursos de formação, para tanto revisou pontualmente a atividade prevista, e lacrou alcançar ordenamento mais lógico compatível com a formação de cada dos profissionais. Por outro lado optou por não reconhecer o título, de gerontólogo para profissionais que possui apenas pósgraduação na área, independente de qual seja. A medida nos parece acertada também, já que se trata de 1 profissão autônoma, e com percurso de formação que supera apenas 1 pósgraduação. Cabenos pontuar todavia, que o substantivo o reiteiramente recomendase que seja evitado em prol ao termo pessoa idosa. Então, está em questão todavia será certamente ajustada numa simples emenda da de redação no âmbito da comissão de constituição e justiça e cidadania, no qual cabe análise. Diante do exposto, meu voto é pela aprovação do projeto de lei, 9003 de 2017, e seu apensado ao projeto de lei 6764 de 2016, de forma do substitutivo aprovado pela comissão de defesa do direito da pessoa idosa, das pessoas idosa. Sala de comissão, dia 14 de outubro de 2024, deputada relatora Juliana Cardoso.

Deputada, em discussão o parecer da relatora. Não havendo oradores inscritos declaro encerrada a discussão. Passase a votação do parecer da relatora. Em votação os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Próximo item da pauta. Projeto de lei número 3572 de 2023, do senhor Júlio César Ribeiro, que altera a lei número 14 597 de 14 de junho de 2023, que institui a lei geral do esporte para dispor sobre a doação de sangue, plaquetas ou medula óssea. Relatora deputada Elis Santos conselho dou a palavra relatora deputada Elis Santos para fazer a leitura do parecer.

Bom dia, bom dia senhor presidente, bom dia senhores pares. Cabe a essa comissão, senhor presidente, eu peço autorização pra ir direto ao voto, tá? Cabe a essa comissão manifestarse sobre o mérito, da proposição em relação à saúde no nos termos do Assis o 17 do artigo 32 do regimento interno da Câmara dos Deputados sabemos da necessidade de doação de sangue além de plaquetas e medula óssea, e a medida proposta sem dúvida, vai beneficiar não somente aquelas que necessitam desse material. A oferecer benefício tangível, como desconto significativo nas inscrições. O projeto incentivaria mais atletas a se tornarem doadores regulares de sangue. Isso ajudaria aumentar o estoque de sangue nos hemocentos do Sistema Único da Saúde, o SUS, que frequentemente enfrentam escassez, e promoveria 1 cultura de solidariedade e responsabilidade social entre os atletas. O projeto, ora em análise, reconhece e valoriza a contribuição dos atletas doadores de sangue, destacando a importâncias do alto de doar. Cabe notar que os atletas profissionais são figuras públicas influentes e frequentemente serve como modelos para a população ao incentiválos a doar sangue regularmente o projeto poderia inspirar fãs e seguidores a fazer o mesmo amplificando o impacto positivo na sociedade e promovendo 1 participação maior na comunidade em campanhas de doação Além disso sabese que os atletas profissionais tenham cuidado extremo com a saúde mantendo 1 alimentação balanceada e evitando qualquer contato com drogas cuja detecção poderia prejudicar sua carreira dessa forma não se espere que haja aumento do Risco aos receptores em relação à doação voluntária e portanto dentro do que cabe a essa comissão de saúde se manifesta nos termos regimentais entretanto que o projeto de lei ora em análise e o mérito em fase em face de expor a votação pela aprovação do pl 37 35 7 2 de 2023. Muito obrigada senhor presidente. Obrigado.

Em discussão o parecer da da relatora deputada Delícia Santos. Não havendo oradores declaro encerrada a discussão, passase a votação do parecer da relatora, em votação os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer, próximo item da pauta. Projeto de lei número 13 77, de 2020 e do senhor Félix Mendonça Júnior, que altera a lei número 12 764 de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer a inclusão automática de pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde, ressalvada a existência de algumas restrições sanitária específicas para esse grupo estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa. O relator é o deputado Dorinaldo Faria, porém quem vai ler, o texto da relatoria é o deputado Léo Pratos com a palavra deputado Léo

Primeiro, eu quero enaltecer a importância desse projeto do deputado Félix Mendonça, dizer que é 1 alegria ser correligionário do deputado Félix e o brilhante relatório do deputado Dorinaldo Malafaia, que é passo senhor presidente pelo avançado da hora direto ao voto. Cabe a esta comissão se manifestar sobre o mérito da proposição em relação à saúde. Nos termo, nos termos do inciso décimo sétimo do artigo 32 do regimento interno da Câmara dos Deputados. Inicialmente gostaria de cumprimentar o nobre deputado Félix Mendonça Júnior, pela preocupação em relação às pessoas com transtorno do espectro autista. Pessoas autistas deveriam ter prioridade na na vacinação devido às dificuldades em aderir às medidas preventivas, como o uso de máscaras, de distanciamento social, perdão, e higiene das mãos. Por essa razão, a legislação brasileira através do inciso sétimo do artigo terceiro A, da lei 13979, de 6 de fevereiro de 2020, decepcionou as pessoas com transtorno do espectro autista, da obrigação do uso de máscara durante a pandemia da covid 19. Contudo, essa exceção aumenta o risco, da exposição a desculpe senhor presidente, a patogênios e de disseminação de doenças, tornando a vacinação 1 1 medida fundamental para reduzir esses riscos. Além disso, a interrupção das rotinas durante surtos de doenças e medidas de confinamento pode ser especialmente grave para indivíduos com TEA, que necessitam da terapia precoce, prolongada e intensiva. A vacinação ajuda a minimizar essas interrupções, proporcionando ambiente mais estável e previsível, além de garantir a continuidade dos tratamentos. Profissionais de saúde envolvidos diretamente na assistência, cuidadoras e familiares de pessoas com TEA, também se beneficiam da priorização na vacinação, por isso reduz o risco da disseminação das doenças infectocotagiosas transmissíveis a partir do indivíduo autista que pode ter dificuldade em em expressar sintomas ou se adequar a medidas de controle. Vacinando aquelas pessoas com maior risco de se infectarem e transmitirem a doença, ajuda a reduzir a transmissibilidade da doença em 1 comunidade inteira. Então veja a importância senhor presidente. Portanto, dentro do que cabe a esta comissão de saúde se manifestar nos termos regimentais, entendo que a o projeto de lei em análise é meritório, em face do exposto deputado Dorinaldo Malafaia, e e tenho certeza que todos nós votamos pela aprovação. Esse era o voto, senhor presidente, agradecendo a oportunidade de fazer essa importante leitura.

Deputado Léo Prates, em discussão o parecer do relator. Não havendo nenhum orador escrito declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer do relator em votação os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer próximo item da pauta. Projeto de lei de número 4 7 4 de 2022 das senhoras Carmen Zanotto e doutora Soraya Manatto, que altera os decretos leis número 9 9403 de 25 de junho de 1946, e 8620 e de 10 de janeiro de 1946, 9853 de 13 de setembro de 1946, e a lei número 80 29 de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamada do chamado sistema S. Relator o deputado Jorge Sola, como ele não se encontra, solicito ao deputado Léo Prates que faça a leitura da da da relatoria.

Com todo prazer senhor presidente, agradeço mais 1 vez a deferência e oportunidade a este deputado, de participar aí dos debates importantes a esta comissão e a essa câmara dos deputados e no fim ao Brasil. Vou direto ao voto pelo avançado da hora, senhor presidente, o projeto de lei número 474 2022, demonstra a preocupação das autoras em promover 1 maior capacidade de hospitais e outros estabelecimentos de saúde que pretendam 1 atenção qualificada aos brasileiros por maior, por meio da isenção de contribuições ao sistema S. Contudo, a já referida rejeição da matéria pela Cetrab EAEAEA nota técnica número 13 barra 2024 do SEBRAE, levantam várias preocupações quanto à aprovação deste projeto. A nota técnica argumenta que a proposta não apresenta estudos de impacto financeiro para o setor, para as entidades do sistema S e para o governo federal que receberia 1 taxa pela arrecadação dessas contribuições. Também destaca que a isenção das contribuições ao sistema S, especialmente ao Sebrae, prejudicaria os pequenos negócios que são setor vital da sociedade, 1 vez que representam 99 por 100 das empresas brasileiras, sendo responsáveis por 1 parte significativa dos empregos formais, e dependem fortemente dos serviços oferecidos pelo Sebrae. Anota também salienta que o Sebrae oferece serviços essenciais da melhoria da gestão para estabelecimentos de saúde e pequenas hospitais cujo impacto positivo na prestação do serviço seria comprometido com a redução dos recursos. Exemplos incluem programas como o Sebrae Saúde, que oferece cursos, consultorias e eventos de negócios para empresas de saúde e cursos onlines para formar, fomentar, perdão, cooperativas de saúde. A a redução dos recursos do Cebras, afetaria 200 e 270 e 1213, empresas ativas do setor de saúde, que cresceu 40.42 por 100, nos últimos 5 anos, e prejudicaria a criação de empregos e a sustentabilidade de microempresas e pequenas empresas do setor. Além disso, a redução dos recursos do sistema ES, incluindo o Sebrae, impactaria negativamente os de, os direitos dos trabalhadores, das micro dos micro empreendedores e pequenas empresas, a educação, saúde, lazer e assistência social conforme garantido pelo artigo sexto da constituição. Assim, a diminuição do financiamento dessas atividades levaria à redução imediata de a de oferta de serviços essenciais, resultar resultando em retrocesso nos direitos fundamentais. Diante do exposto, e por concordar com com o mencionado, com os mencionados argumentos, voto pela rejeição do PL número 474 2022, esse é o voto do deputado federal Jorge Sola. Muito obrigado senhor.

Obrigado deputado Léo Pratos em discussão parecer do relator. Não havendo nenhum orador escrito declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer do relator em votação os senhores deputados e deputadas, que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado parecer, nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião e convoco para a reunião de audiência pública hoje dia 27 do 11 2024, às 17 horas nesse plenário 7 com o tema parto prematuro no Brasil avanços e desafios. Está encerrada a presente a reunião. Liberado. Nosso grande relator.