REUNIÃO CONJUNTA

Bom dia a todos, sejam muito bemvindos à nossa comissão. Em nome da nossa comissão de relações exteriores defesa nacional, e da comissão de ciência, tecnologia e inovação, dou as boasvindas aos nossos convidados que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar desse importante debate. Cumprimento de forma especial, todas as deputadas, deputados que participam dessa reunião, bem como as as assessorias parlamentares, profissionais de imprensa e público que nos acompanha presencialmente e online. Pela página da comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Essa audiência pública conjunta decorre da aprovação neste colegiado do requerimento número 99 de 2024 de autoria a deputado Carlos Zaratini, e do requerimento número 43 de 2024 de autoria do deputado Márcio Jerry, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. E tem por objetivo debater o projeto de lei número 3819 de 2024, do Poder Executivo que cria a empresa estatal a lá da subsidiária da NAV Brasil, que terá com finalidade a exploração econômica da infraestrutura e da navegação aeroespaciais, bem como, analisar a conformidade dessa proposta com acordo vigente com os Estados Unidos para o lançamento a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão, a realização dessa audiência nos pública nos fornecerá valiosos subsídios, para que possamos formar nosso convencimento a respeito de tão importante matéria. Os convidados que participam dessa audiência pública aos quais faço especial agradecimento são, brigadeiro Marcos Aurélio Vilela Valença, secretário de coordenação e assuntos parciais do gabinete e segurança de segurança institucional da presidência da república, que eu já peço que venha aqui por favor compor a mesa. Marco Antônio Shamon, presidente da Agência Espacial Brasileira que eu também convido pra, compor a mesa de metal. Major Brigadeiro do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira chefe da terceira subchefia do estado maior da aeronáutica, convidado por favor, compor a mesa Adenilson Roberto da Silva coordenador geral de engenharia tecnologia e ciências espaciais instituto nacional de pesquisas espaciais cuja participação se dá à distância. Ronaldo Carmona professor da Escola Superior de Guerra e da Universidade Federal do Maranhão assessor da diretoria de inovação da financiadora de estudos e projeto que também participa online. José Pompeu dos Magalhães presidente da nave Brasil também convidado pra compor a mesa. Eliza Vieira Leonel, secretária de coordenação e governança das empresas estatais do Ministério da Gestão e Inovação, e em serviços públicos por favor, compõe a mesa também conosco. E peço atenção das senhoras e senhores deputados para alguns esclarecimentos importantes sobre procedimentos regimentais serão observados. Cada palestrante terá 10 minutos, pra fazer sua exposição, não sendo permitidos a partes. Também vou, pedir aos parlamentares que forem se manifestar que, peçam e e tenham atenção ao tempo de fala porque depois nós teremos aí numa reunião ordinária. A lista de inscrição para os debates dessa reunião encontrase à disposição das senhoras e dos senhores deputados e deputados, no aplicativo ativo Infoleg celular. O tempo previsto para cada inscrito interpelar o convidado é de 3 minutos, em conformidade com o estabelecimento do parágrafo quinto do artigo 2 5 meia do regimento interno dessa casa. E ao final do debate cada convidado disporá de 3 minutos para as suas considerações. Então eu vou já pedir ao deputado Zaratini que venha presidir a a nossa audiência pública, ele como proponente, e a gente iniciará as falas aqui com a presidência do deputado

Projeto como todo, eu acho que seria melhor até pra todo mundo depois, posso inverter.

Bom dia a todos, bom dia a todas. Agradecer ao nosso presidente Júlio Retecker, está aqui também o nosso companheiro, deputado Márcio Jeri. Como é que faríamos aqui se Márcio precisaria vim pra mesa? Acho, vamos ver como é como é que a gente. Consegui ajeitar aqui mais 1 1 cadeia? É, deputado Márcio Geri, da comissão de ciência e tecnologia também é proponente né? Mas vamos, vamos enquanto a gente vai ajeitando aqui, nós vamos nós fizemos essa solicitação de audiência pública, por conta da do encaminhamento do projeto de criação da empresa Alada, né aqui pra câmara dos deputados, pelo poder executivo. O projeto já teve a sua urgência aprovada na semana passada, e hoje, está na pauta, consta da pauta do plenário. Então, é muito importante a gente ter esse esse esclarecimento, porque o ritmo de debate no plenário, muitas vezes impede o detalhamento de informações que são fundamentais pra compreensão do projeto. Nós queremos que esse projeto seja bem aprovado, que eventualmente alguma emenda que seja feita seja bem debatida, e com base e sustentada em em nessa exposição que a gente vai assistir né? Então eu eu queria iniciar aqui, invertendo pouco a ordem de que foi foi de apresentação, pedindo ao ao major brigadeiro Rodrigo Alvim, que representa aqui o comando da aeronáutica, que fizesse a sua primeira exposição sobre o projeto e depois a gente passaria a palavra aos demais membros da mesa. Fica à vontade.

Senhor presidente, senhor presidente da CREDEMA, senhor deputado Lucas Redequer, senhor deputado Carlos Zaratini, senhor deputado Márcio Gerry, cumprimento a todos os parlamentares e a todos os presentes aqui desta audiência pública. Como representante do comando da aeronáutica, trago aos senhores as exposições de motivo para o PL 3 8 19 da criação da empresa pública Alada. Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil. Iniciou a apresentação, com o objetivo de apresentar aos parlamentares e à sociedade civil o potencial e as capacidades da empresa Alada, para atuar no desenvolvimento do programa espacial brasileiro. Esse primeiro slide mostra o crescimento exponencial do número de satélites em órbita da Terra, dizendo que no ano 2000 havia 500 satélites em órbita. Atualmente temos hoje 11700 satélites em órbita, e a previsão pra 2030 é que chegamos a 100000, o que mostra crescimento exponencial, e grande parte desse do motivo do crescimento exponencial seu deputado, é a entrada no setor espacial das empresas privadas, das empresas que exploram comercialmente o segmento, aumentando muito a participação no setor. Empresas essas que geram mercado global, mercado global de 500000000000 de dólares anuais, nos nos dias de hoje, com previsão de aumento pra 2035 de 0.8 trilhões de dólares, dividido nessas áreas de lançamentos, serviço de lançamento, mas também construção de satélites, prestação de serviços aos usuários, e equipamentos de solo. Ou seja o potencial de explorar mercado espacial pra atrair investimentos e recursos para o Brasil, esse mercado espacial global. Esse gráfico mostra, os investimentos governamentais dos 20 países que mais investem, de forma estatal nos seus programas espaciais, liderados logicamente por Estados Unidos, Rússia e França. O Brasil aparece no no ano de 2020 como décimo nono lugar de investimento, apenas 000 3 por 100 do PIB sendo investido na área espacial. Pra comparação, a nossa vizinha que é argentina investe 5 vezes mais na área espacial, E0EA Índia, o país que destacamos, há 2 décadas tinha o mesmo patamar do Brasil, porém investe 33 vezes mais, tem 1 empresa pública para gerenciamento da área espacial, e hoje está muito mais avançado, está muito mais avançado do que o Brasil na área espacial, conseguindo colocar já sondas na Lua. O Brasil possui imenso potencial para ser explorado por essas empresas comerciais, esse esse desenho que mostra a amplitude de lançamento possíveis lançamentos do centro de lançamento de Alcântara, só o centro de lançamento de Alcântara possui mais amplitude do que os 400 americanos somados, então é o é a posição mais privilegiada do mundo pra lançamento de órbitas equatoriais, de satélites para óbitos equatoriais. Então o que mostra que o Brasil tem potencial, tem 1 infraestrutura, tem complexo espacial brasileiro pronto pra receber, atrair esses investimentos para o nosso país. Toda essa história culmina com o primeiro lançamento de 1 empresa privada no Brasil. A empresa sulcoreana Inno Space lançou ano passado o seu o seu foguete, é 1 empresa privada, 1 operadora privada, fruto de 1 parceria, acordo de cooperação entre a agência espacial brasileira e o Comando da Aeronáutica, a agência espacial brasileira publicou chamamento público atraindo empresas que apresentaram suas propostas, foram selecionadas de acordo com o benefício ao programa espacial brasileiro. Houve contrato da Força Aérea com a empresa Innospace da Coreia do Sul, e ela realizou o seu primeiro lançamento lá em Alcântara no ano passado. Estão previstos mais 5 lançamentos para o ano de 2025. Ou seja, iniciamos a 1 nova era na exploração espacial brasileira, que é de atrair as empresas privadas comerciais. Breve histórico das discussões de criação da empresa Lada, já no ano de 2004, houve simpósio provocado também pela agência espacial brasileira, no qual diversos participantes de diversos setores, de segmentos da sociedade, identificaram a inexistência de 1 empresa nacional capaz de assumir o desenvolvimento de projetos estratégicos né? E propuseram a criação de 1 empresa pública, que fosse a Prime Contrato, 1 empresa pra coordenar os investimentos na área espacial. Após isso então, em 2008 aparece na estratégia nacional de defesa, os setores estratégico espacial designado para a governança pela força aérea brasileira, o o PNAD 2012, que é editado pela agência espacial brasileira também menciona a competência ao estado de criação de empresas integradores da indústria nacional, esse slide é importante eu ressalto aqui o caráter dual do programa espacial brasileiro, as iniciativas do segmento civil, no plano programa nacional de atividades espaciais que é coordenado pela agência espacial brasileira, se somam as iniciativas de defesa que estão contidas no programa estratégico de sistemas espaciais da defesa então, a o caráter dual do nosso programa espacial brasileiro, se mostra presente aqui ambos, trabalhando em prol da criação de 1 empresa pública, que possa gerenciar e coordenar os esforços do país na área espacial. De 2014 a 2024, são 10 anos de trabalho, desde a elaboração da primeira versão da empresa, adequação da lei das estatais 13 3 0 3 em 2016, depois disso 2 grupos de trabalho do CDPEB que é o Comitê de Desenvolvimento do programa espacial brasileiro trabalharam esse tema, apresentaram propostas, desde o ano passado, essa proposta tem sido avaliada por diversos ministérios, destacando aqui o Ministério do Planejamento, o Ministério da Gestão e Inovação, o Ministério da Fazenda e por último a Casa Civil. Todos os ministérios, setores do executivo aprovaram as propostas, né? Garantiram que ela, que ela é, 1 proposta de sucesso e culminando com o encaminhamento do PL 3 8 19, ao a essa casa. Os critérios críticos para a criação dessa empresa são esses 3. A empresa tem que ser capaz de fazer a exploração econômica, ou seja, atrair o capital privado para completar o orçamento público. Geração de novas fontes de receitas e tributos, eu comentei daquele lançamento da empresa privada, esse contrato que ela possui com a força aérea ela cobra preço de custo, porque a união não pode auferir lucro, esse preço é, poderia ser 20 vezes maior se fosse aplicado o preço de mercado, que a empresa lá vai poder aplicar, então isso vai aumentar a receita e vai consequentemente aumentar o tributo. E a soberania do país no controle estratégico de ambos os programas, o militar e o civil. Então a governança do setor espacial estaria preservada, sendo 1 empresa pública. Foram analisados vários modelos de empresa, né de acordo com esses 3 requisitos, a soberania não sofrer limitação do orçamento ou não depender do orçamento público, e explorar atividades que geram renda e tributos. E o único modelo que atende aos 3 requisitos críticos, é 1 empresa pública não dependente do orçamento e da seguridade social. Quais são os 3 eixos de atuação dessa empresa? Ela vai explorar o serviço de lançamento espacial, que é o que é o mais famoso, que as pessoas mais conhecem né, então ela vai contratar empresas públicas pra lançar, só que são contratos de receita, não é contrato de despesa, a empresa pública que vem operar em Alcântara, no centro de lançamento de Alcântara, é como se fosse eu faço a comparação com o aeroporto, lá vai ser espaçoporto, a empresa operadora ela é dona do foguete, ela paga o serviço ao estado pra usar o espaçoporto, e ela tem os clientes dela, os passageiros daquele foguete são os satélites das empresas que pagam ela pra lançar, né? Mas além desse serviço vai fazer a exploração comercial de produtos e serviço, o complexo espacial brasileiro tem condições, laboratórios na área de São José dos Campos, né a indústria do Brasil, em outros estados Santa Catarina, Rio Grande do Sul, têm condição de as empresas públicas explorarem essas essas capacidades da infraestrutura espacial brasileira, e pra isso, né, a empresa Lada vai também adquirir receita. E o gerenciamento de projetos espaciais estratégicos, como eu falei tanto para área de defesa quanto para a área civil, como por exemplo os os satélites que serão lançados nessa empresa do Brasil, os primeiros satélites brasileiros colocados em órbitas a partir do território nacional, no ano de 2025, são financiados com orçamento público, às vezes de emenda parlamentar, porém com essa empresa, os recursos adquiridos das empresas privadas poderão ser investidos em pesquisa, em bolsas de tudo, em desenvolvimento e na indústria nacional. O modelo atual desse contrato que existe com a empresa privada, está representado do lado esquerdo, na cor laranjada. As empresas que foram selecionadas no chamamento público, fizeram contrato direto com a força aérea, como eu falei, cobrando o preço de custo de ressarcimento da manutenção dos equipamentos da infraestrutura e dos serviços que a empresa usa, que são do estado, e esse preço de custo é pago, recolhido à união via via GRU. E as dificuldades são muito grandes pra reinvestir esse recurso arrecadado, que poderia ser maior no próprio programa espacial brasileiro, no complexo espacial brasileiro. O modelo proposto, que é o modelo da direita em azul, a empresa Lada será intermediadora, ela vai fazer o contrato de receita com a empresa privada, e vai contratar a união para prestação do serviço. Ela vai poder cobrar o preço de mercado, que no caso do lançamento espacial chega a ser 20 vezes ou 30 vezes mais do que o preço de custo, e vai poder ter com a sua flexibilidade administrativa de reinvestir esse dinheiro arrecadado no próprio programa espacial, na manutenção por exemplo, da infraestrutura do centro de lançamento. Isso vai desonerar o orçamento da união, que é obrigada a investir recursos para manutenção dos equipamentos da infraestrutura área espacial. Os recursos humanos previstos para a empresa, estão representados aqui nessa figura, setor de governança da empresa que permanece constante, né no primeiro e no segundo ano, alguns servidores cedidos, especialmente da força aérea, para fazer a transição do conhecimento da experiência nas áreas que a empresa Lada vai explorar, e alguns anos em que ela possa consolidar o seu processo de contratação, e a partir do terceiro ano ela já tem então servidor empregados públicos contratados, pra o seu corpo, de trabalho, mas é 1 empresa enxuta, é escritório de projetos praticamente, então são poucas pessoas, de 20 a 30 pessoas no primeiro ano, até 150 pessoas lá no quinto ano. No estudo de viabilidade apresentado pela força aérea, nós não vou ler aqui os dados mas o capital social da empresa será 85000000, integralizado pelo comando da aeronáutica, né? Aqui estão os descritos a capacidade de geração de receitas, a redução de despesa da união, desafogar o orçamento público, impostos gerados e postos de trabalho criados diretos ou indiretos. Também temos aqui informações das despesas previstas ao longo desses 5 anos, detalhado no projeto que foi apresentado a aos órgãos do executivo, as o a expectativa de receita na exploração de diversos segmentos que a empresa poderá trabalhar, e no no quadro do balanço, demonstramos aqui que já no terceiro ano existe a previsão das receitas serem maiores do que a despesa, tornando a empresa já superavitária no terceiro ano. Ali tem o total do do do capital integralizado pela empresa de 85000000, ao longo de 5 anos, diretamente do Comando da Aeronáutica então, a proposta do PL 38 19, cria alada como subsidiária da empresa NAVE Brasil, propõe alterações da lei 13 903 que criou a empresa, o dispositivo permite a criação de subsidiárias, e ajusta o objeto social, para que ela possa explorar a infraestrutura aeroespacial, bem como projetos aeroespaciais, como eu mencionei. Características dessa empresa, da nova empresa LADA será, 1 estrutura de governança distinta da nave Brasil, definido pelo seu próprio estatuto social, o capital social integralizado pelo comando da aeronáutica, ela vai ter 1 condição de subsidiária por tempo determinado, a depender dos conselhos administrativos de ambas as empresas, e o foco dela é no setor aeroespacial. Será escritório de projetos como eu comentei, 1 empresa pequena, coordenadora de projetos estratégicos com sede em Brasília, ela não se sobrepõe à indústria, muita confusão é feita, ela não vai produzir artefatos, ela vai fomentar a indústria nacional, ela vai promover e impulsionar a indústria nacional, reaplicando os recursos adquiridos da iniciativa privada. Não vai se sobrepor aos demais órgãos existentes, como por exemplo a agência espacial brasileira, ela não vai ter o papel de agência reguladora, a agência espacial continua emitindo as autorizações, as licenças, as os normatinações do do do setor espacial. Os principais produtos que a empresa pode explorar, lançamento de veículos espaciais, serviço de telemetria que também existem contratos atuais, em que a força aérea presta esse serviço e recebe receita, veículo venda de veículos suborbital, veículo de sucesso nacional VSB 30, produção projeto estratégico de veículo lançador de micro satélites, produção de motores incentiva a indústria nacional pra produção de motores que possam equipar veículos não tripulados, e assessoria a offsetes e patentes que a empresa pode prestar a qualquer órgão da esfera governamental. Prestação de serviço de laboratório, 1 série de laboratórios que a indústria nacional tem demanda em utilizar, né, EAA possibilidade de de exploração é muito grande, o principal deles é o túnel aerodinâmico da força aérea, que ele é utilizado não só para indústria aeronáutica, mas também a indústria automobilística, indústria da construção civil, diversos outras utilizações e empresas, a demanda é muito alta pra utilização. E aí encerro dizendo o seguinte, o mesmo caso de sucesso que o Brasil fez para impulsionar a indústria aeronáutica, no ano de 69 o que acontecia naquela época? Decolava o Boeing nos Estados Unidos, o Boeing 7 4 7, e decolava na França o Concorde avião de passageiro supersônico. E nessa mesmo nesse mesmo ano o que acontecia no Brasil? Né? A criação da empresa Embraer. Essa indústria foi foi internalizada da própria força aérea 1 decisão estratégica, e hoje a Embraer é a terceira maior produtora de aviões do mundo, colocando o Brasil num num patamar de excelência na área aeronáutica. O mesmo caso de sucesso, esperase obter agora com a empresa Lada. Hoje em 2024 o que acontece no mundo na área espacial? Recorde de lançamento, a Índia e a Europa colaborando pra exploração, a NASA selecionando empresas privadas para explorar serviços em Marte, a China já lançando satélites que vão coletar amostras do lado escuro da lua, e nesse mesmo ano no Brasil, sendo criada a empresa Lada, que vai captar os recursos externos e fomentar, complementar o orçamento da união para o programa espacial brasileiro. Então essa empresa que é o último slide, vai arrecadar os investimentos privados, ela não vai gastar o recurso da união, ela vai investir no setor no programa espacial brasileiro, tanto na esfera da defesa quanto na esfera civil, ela vai aumentar receitas e tributos, com consequente aumento de empregos diretos e indiretos, fomento a indústria nacional, né? E essa essa empresa vai ter agilidade pra investir esse recurso no programa espacial brasileiro, com consequente desoneração do orçamento público. E aí o orçamento público poderá ser melhor utilizado melhor empregado em setores como saúde, educação e segurança. Destaco aqui, não só o orçamento público mas também os benefícios da área espacial nesses setores. A área de saúde será beneficiada por exemplo com telemedicina em comunidades distantes. A área da educação beneficiada com conectividade, internet nas escolas, né, pesquisa, e a área de segurança com monitoramento de de desastres naturais, prevenção de desastres naturais, controle de fronteiras, monitoramento de atividades ligadas como mineração ilegal, então todos os setores sofrem benefícios quando o segmento espacial é segmento pujante na sociedade. Então esperamos senhores, que essa empresa alada fortaleça o Brasil, e coloque o Brasil no patamar que merece no setor espacial, que outras nações já atingiram, e nós aguardamos e estamos confiantes que com essa empresa, o orçamento público será crescido no investimento privado, e nós vamos conseguir colocar o Brasil no patamar que merece no segmento espacial. Muito obrigado.

Muito obrigado, obrigado, obrigado, Rodrigo Alvim, agradecer pela sua exposição, depois, as possíveis dúvidas nós vamos fazer aqui nas nas arguições, né? Então vou passar agora, pro brigadeiro Marco Aurélio Vilela Valença, que é secretário de coordenação em assuntos espaciais, do gabinete de segurança institucional da presidência da república.

Senhoras e senhores muito bom dia, senhores parlamentares deputado Lucas Rebeca Márcio Jeri todos que aqui nos acompanham. Bom nossa intenção aqui é complementar justamente de 1 forma muito expressa muito rápida tudo aquilo que já foi muito bem explanado pelo brigadeiro Rodrigo, a gente chama atenção aqui aquela ideia da Embraer do espaço né? Na verdade reforçar o que já foi falado né? O a LADA não não é 1 indústria, não vai competir, na verdade ela pretende ser fomentadora, ela vai fomentar as várias Embraer do espaço que estão aí precisando desse combustível né pra prosperar pra pra ir adiante né, que é o que precisamos. Bom, rapidamente, eu trago aqui 1 clarificação, inicialmente aqui, desculpem. Destacando como o GSI se relaciona com o setor espacial, né? Normalmente a gente olha pro GSI, obviamente né, baseado com pelos macro processos de segurança das autoridades presidenciais, segurança das instalações presidenciais. Entretanto nós temos por força normativa né, desde a lei que institui ali a estrutura regimental do governo e o nosso próprio decreto de criação do GSI, a previsão de competências que vão além dessas questões que são muito óbvias, muito claras pra toda a sociedade né, afetas ao GSI. Destacamos ali a parte de segurança da informação cibernética, pouco conhecido né, essa atuação do GSI pela sociedade, atuação na parte de infraestruturas críticas né, com prioridade na análise de riscos associados a essas questões. Além disso ali a própria questão de de segurança das instalações das presidenciais e das autoridades presidenciais, mas aqui a gente destaca o porquê também do GSI estar participando do setor espacial. Temos ali a previsão de acompanhar questões referentes ao setor espacial brasileiro. Isso obviamente é ampliado né quando a gente analisa especificamente a secretaria encarregada pra isso, a secretaria onde eu me encontro dentro da estrutura do GSI, que trabalha não só com a parte do apoio aéreo né, atividade presidencial, a parte cerimonial militar também coordenação de eventos, viagens e e cerimônias na parte militar especificamente, mas também traz ali em seu bojo, competências afetadas ao setor espacial, no sentido de promover a articulação necessária para a promoção de assuntos de interesse do setor espacial brasileiro, acompanhar as ações relacionadas a assuntos parciais, e também assessorar o ministro de estado nessa seara espacial. Obviamente isso vai se ampliando dentro do do departamento especificamente encarregado pra isso, e a gente chama atenção dentro daquelas competências ali do setor específico né, a parte de acompanhar as ações que vise a potencialização do programa espacial brasileiro, né, aqui temos dos sernes né, de atuação do GSI nesse setor, especificamente dentro do comitê de desenvolvimento do programa espacial brasileiro, órgão colegiado de alto nível, que é coordenado pelo ministro do GSI, e a secretariado, a secretaria executiva é competência da nossa secretaria, dentro da estrutura do GSI. Como falado esse órgão multissetorial, multministerial, que enriquece né, o trabalho conjunto, busca a sinergia da da ação dos setores responsáveis né dos stakeholders do setor espacial, e a gente vai falar muito brevemente justamente isso daí, como se deu a origem desse colegiado de alto nível né, há a dinâmica de atuação, alguns temas entregas e a lada no âmbito do CDPEB, né? O CDPEB teve origem então em 2018 por força do decreto 9 2 7 9, 9, inicialmente com caráter temporário, depois com a aquela questão do do do do revogaço né, dos comitês e temporários e tudo, ele foi recriado em 2019 comprovando ser colegiado né furo bastante útil, bastante importante aí, reforçando as ações em prol da governança do setor espacial. E dessa dessa feita em 2019, ele foi restabelecido com caráter permanente. Justamente em função das primeiras entregas que aconteceram ao longo de 2018, comprovando ser de fato aí colegiado muito importante para o setor. As atribuições principais, formular propostas sobre subsídios necessários à potencialização do programa espacial brasileiro, formular propostas sobre desenvolvimento e utilização de tecnologias aplicáveis no setor espacial, e supervisionar a execução das medidas necessárias à potencialização do programa espacial brasileiro. Os fatores de convergência então que levaram justamente AAA criação recreação e a permanência desse colegiado né? Tivemos então em 2014 salvo engano, grupo de trabalho interministerial que abordou né as questões do setor espacial, já buscando aí de fato elevar o programa espacial a programa de estado, 1 entrega que fosse realmente vista e reconhecida como de grande relevância para o estado brasileiro. Em 2016 tivemos aí 1 1 auditoria do do tribunal de contas da união, que apontou justamente aí pra essa necessidade de reforçar, de termos ali, 1 participação colegiada em alto esfera, pra que tivéssemos maior eficiência das ações propostas dentro desse setor. E aí surgiu justamente essa proposta do do CDPEB, como colegiado em alto esfera em nível, multissetorial, multissetorial, e coube ao GSI, como eu já falei coordenar esse colegiado, aproveitando 1 expertise que já existia dentro da da própria pasta, que é do do comitê de desenvolvimento do programa nuclear brasileiro. Então foi aproveitado já a expertise, a vivência que já existia internamente, e a partir da do do comitê de desenvolvimento do programa nuclear brasileiro foi espelhado buscando aí essa sinergia de ações também, essa potencialização do nosso programa espacial brasileiro no âmbito do CDPB. Como já foi falado aqui a gente pode visualizar que tratase de fato de colegiado de alto alto nível com a participação multissetorial, multministerial, com a Casa Civil, o Ministério da Defesa, Relações Exteriores, MPO, MDIIC, MCTI, MCON, AGU, que tem 1 dinâmica de atuação, baseada em 3 esferas por assim dizer né já foi falado o GSI trabalha na secretaria executiva do CDPEB, muito com a parte de memória, AAAA estruturação administrativa das reuniões, baseado principalmente então no produto que é discutido analisado trabalhado nos grupos técnicos que vai a fundo em cada 1 da cada dos assuntos que são importantes a serem analisados com a participação das pessoas que têm o conhecimento em profundidade nesse setor, né a gente cita a participação constante da própria agência Agência Brasileira, do do INPE, do MCTI, MCon enfim, é de fato ali trabalho bastante interessante e rico. O trabalho que é desenvolvido pelo grupo técnico resulta em relatório estruturado com as propostas, as sugestões que são analisadas e acolhidas pelo pelo plenário, pela plenária do do do comitê, que é, conta com a participação dos ministros que conformam esse colegiado. Na impossibilidade do ministro secretário executivo ou algum representante com cargo de natureza especial. As deliberações acontecem no formato de resoluções que são, publicadas no Diário Oficial da União. Aqui a gente pode observar alguns temas e entregas né, dos até agora 20 e grupos técnicos de que já ocorreram desde 2018 até a data atual, trabalhando em temas importantíssimos como a própria governança do setor espacial, questões de infraestrutura espacial, veículos lançadores, estrutura regulatória, política pública, né em benefício do do da própria região e e do setor espacial como todo, financiamentos, recursos humanos, comunicação social e acordos internacionais. E aqui a gente destaca justamente aalada no âmbito do comitê. Já foi como já apresentado pelo Brigadeiro Rodrigo né, objeto de análise em 2 2 oportunidades no GT 4 e no GT 18. A gente amplia aqui pouquinho, no GT 4 em 2018, teve a finalidade de elaborar propostas de criação da empresa pública destinada à exploração de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos, aeroespaciais e a realização de projetos e atividades, ou seja da própria lada. Os membros NATO participaram, coordenados lá pelo GSI, na verdade, o MD coordenou porque foi quem propôs né essa essa iniciativa, e tivemos a participação de inúmeros setores da sociedade, da das indústrias e por aí e por aí adiante também. Como resultados, o estudo realizado apontou pra necessidade de instituição dessa empresa pública no âmbito no âmbito da administração pública federal. Destacando aqui, que a atuação dessa empresa é é como escritório de negócios, justamente como é proposto atualmente né, De maneira que pudesse apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, contribuir para a segurança nacional no que se concerne ao setor espacial, e promover o desenvolvimento econômico e social das áreas do entorno dos centros lançamentos brasileiros, gerando novas receitas e proporcionando maior flexibilidade administrativa. Dessa forma o produto daquele GT foi apresentado com na forma de projeto de minuto de projeto de lei, de iniciativa do poder executivo para a criação da aladro. Em 2020 e né, finalizando em 2022 como também já foi colocado, o o trabalho foi retomado né, no por por ocasião do GT 18, grupo técnico 18. Com a finalidade de realizar os estudos sobre os encaminhamentos dados àquela proposta já desenhada anteriormente. Da mesma forma, o MD coordenou os trabalhos, tivemos a participação daqueles membros NATO e também de vários convidados, e os resultados lá apontaram, com o plenário né do do comitê pugnando pela criação da alada recomendando as a apresentação da proposta de criação ao presidente da república. O produto da mesma forma foi 1 atualização daquele projeto de lei, e o desenvolvimento do modelo de de negócio, está certo? Então a gente destaca aqui que houve a oportunidade de debater em nível elevadíssimo né por mais de 1 vez no âmbito do comitê de desenvolvimento do programa espacial brasileiro essa ideia, né? Então houve a apresentação do tema aos integrantes do colegiado, como eu falei no nível técnico, no nível político, ou houve espaço pra clarificações, debates, pra que houvesse o entendimento da demanda e sugestões de aperfeiçoamento de 1 maneira multissetorial, multministerial, né? E houve a confirmação da utilidade e da necessidade da empresa, né? E havendo por fim a aprovação em instância técnica e política dentro desse dos grupos técnicos e do plenário do CDPEB. Bom senhoras e senhores essas informações complementares que trazemos aqui, destacando aí os agradecimento do ministro GSI, ministro Amaro pela oportunidade de estarmos aqui participando dessa ocasião importantíssima. Muito obrigado.

Marco Aurélio, vamos passar a palavra agora, ao Marco Antônio Shamon, presidente da agência espacial brasileira. Pode ir. Fique à vontade.

Senhoras e senhores, senhor presidente, bom dia, deputado Marco Jeri e meus colegas, aqui do plenário. Senhoras deputadas, senhores deputados, demais autoridades, senhoras e senhores, cumprimento também o pessoal que nos assiste remotamente. A agência espacial brasileira está presente aqui para apoiar, a criação da empresa Alada, por razões que ela defende há bastante tempo. Né, como os brigadeiros que me precederam apresentaram, há há bastante tempo a discussão sobre a necessidade de 1 empresa que tenha agilidade e as condições jurídicas necessárias pra explorar comercialmente, em primeiro lugar, mas também sob outros aspectos, o programa espacial brasileiro é absolutamente necessário. Nós já temos alguns exemplos, de empresas que exploram atividades comerciais no Brasil. A própria Visiona, que é 1 joint venture entre a Telebras e a Embraer, no passado já foi prime contrato do SGDC o nosso satélite de telecomunicações, pra área de defesa e comunicações estratégicas. Não é exatamente o mesmo caso da Alada, mas aponta pra necessidade de estruturas ágeis que possam explorar economicamente a área espacial. Por que que a exploração espacial comercial é importante bom isso acho que é mais ou menos óbvio, todo mundo já está vendo o que está acontecendo. No passado, a área espacial era jogo de estados, apenas os estados tinham condição econômica pra desenvolver ações espaciais, elas são extremamente caras elas continuam extremamente caras, mas o mundo evolui, e elas se tornam cada vez mais comerciais. A gente vê isso nas 3 áreas, tem muitas outras mas nas 3 áreas fundamentais, onde o setor espacial se apresenta, e que muitas vezes passam despercebidas pra nós. A área de telecomunicações, que é a mais antiga e que é bastante conhecida de todo mundo, a área de observação da Terra, menciono os trabalhos que o Ministério faz por meio do Ministério perdão o meu Ministério, Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação faz por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre monitoramento do desmatamento na Amazônia, e de outros biomas brasileiros. Então a exploração, de observação da Terra é extremamente importante. E a parte de posicionamento, navegação e tempo, aquilo que, no dia a dia nós chamamos de GPS embora GPS seja exclusivamente o sistema americano, mas os sistemas de navegação que existem então, todas essas aplicações são do nosso cotidiano, mas de 1 forma geral são aplicações que historicamente, foram desenvolvidas por estados. Telecomunicações rapidamente começou a ser comercial mas durante muito tempo foi a única aplicação realmente comercial que existiu. Hoje, nós vemos aplicações de internet, aplicações de GPS, aplicações de monitoramento ambiental e outras, que podem se tornar, e algumas estão se tornando operações comerciais. E as operações de lançamento e base de lançamento, que são talvez as mais caras, e as mais difíceis tecnologicamente de avançar, são aquelas que ficaram mais pra trás no sentido comercial. As que demoraram mais pra entrar comercialmente no sistema, mas hoje já entram. Existem aproximadamente, esses números variam todos os dias, mas existem aproximadamente 160 projetos de lançadores no mundo hoje. E essas empresas que estão são empresas a maior parte do tempo, não são estados, embora os estados também participem, essas empresas que estão desenvolvendo foguetes estão desenvolvendo apenas os foguetes, elas não têm de onde lançálos. A ideia de 1 base de lançamento, ela está imaginada para essas empresas como sendo 1 commodity, eu em algum momento vou alugar espaço para lançamento, da mesma forma que as operadoras de aviação, alugam seus espaços em aeroportos. Então esse é o ponto que eu gostaria de tratar, dos meus primeiros 5 minutos são reservados a ideia de que é absolutamente importante para o Brasil se apropriar desse momento no qual a comercialização do setor espacial como todo cresce, e ela cresce, meus colegas mencionaram alguns números eu vou lhes dar apenas mais do Fórum Econômico Mundial, ela cresce no mundo a 1 taxa maior do que a do PIB médio das nações, ela cresce a 1 taxa de 9 por 100 ao ano nos últimos anos. É portanto absolutamente necessário e eu acho que o projeto de lei vem nessa direção, absolutamente necessário dar flexibilidade ao uso das infraestruturas que nós já possuímos. Nós já possuímos muitas infraestruturas, o programa espacial brasileiro é, sob muitos aspectos bemsucedido, nós temos satélites, nós temos foguetes, nós temos bases de lançamento, ele ainda não é bemsucedido do ponto de vista comercial, não era o objetivo original, mas passa a sêlo agora, com a presença da empresa Alada. No entanto, e aí eu peço desculpas aos meus colegas, eu tenho algumas observações específicas relativamente ao projeto de lei, que eu gostaria de expressar em nome da agência espacial brasileira, e, também do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação. Eu acredito que o contexto já foi bastante bem apresentado, as vantagens e as e a necessidade de 1 empresa ágil que possa comercializar aspectos do programa espacial ela está bem estabelecida, na minha opinião. E eu gostaria de levantar 2 óbices, ou 2 pontos, não são óbices, 2 pontos que eu gostaria que fossem discutidos e refletidos dentro desta casa. O primeiro deles diz respeito à, e isso já foi alertado pelo brigadeiro Valença acredito, a necessidade ou a a de deixar muito claro de que não há superposição das atribuições da alada com outras atribuições, seja do setor privado, seja do setor público. Portanto, a agência espacial brasileira gostaria de apresentar, para consideração dos senhores e das senhoras, pequenas observações a respeito do texto. Então sempre que fosse possível, dentro do texto, a agência entende que seria útil para atividades futuras, 1 regulamentação da lei e mesmo as discussões de sua aplicação, que nas atribuições dadas à à alada, à subsidiária da nave Brasil, fosse colocado 1 observação que já existe em outras leis como por exemplo a lei geral de atividades espaciais, 1 observação do tipo excluídas as atribuições da agência espacial brasileira. De maneira que ficasse bastante claro, que não haverá superposição, nós sabemos que isso vai ser dessa forma. O operacional eu já vivi muitos anos no sistema, eu tenho 40 anos de programa espacial brasileiro, eu tenho certeza que essas superposições, se acontecerem serão mínimas. Mas seria bom que elas estivessem estabelecidas em lei, pra que não houvesse nenhuma discussão sobre esse princípio. A discussão que aconteceriam seriam sob outros aspectos. Então, AAA garantia em lei, de que não haja superposição com as atribuições da agência espacial brasileiro é 1 demanda para reflexão por parte dos parlamentares. A segunda demanda, seria que, como está bastante claro na lei a lei tem ela é bastante curta e objetiva ela é muito enxuta, ela é muito clara, sobre muitos aspectos, e ela diz por exemplo, que vários projetos podem ser desenvolvidos pela, alada, sob demanda do comandante da aeronáutica, com autorização do Ministério da Defesa, certo? O que caracteriza bastante bem, o escopo os objetivos a direção para qual vai a alada. Então nesses casos, nas, das considerações que existem, sobre AAA empresa, seria interessante também indicar, que ela trata de assuntos na área de projetos, na área de serviços de geometria, nas áreas todas, que ela trata de assuntos de segurança nacional e de interesse da defesa. Isso tornaria bastante claro também o escopo da empresa. E o último ponto, eu acho que eu vou ficar dentro do meu tempo, o último ponto que eu gostaria que fosse considerado pelos senhores é 1 preocupação que já foi demonstrada por alguns colegas meus que trabalham em áreas públicas ligadas ao setor espacial. A lei, o projeto de lei, tal como ele está colocado, ele permite e é bastante compreensível isso, ele permite que sejam requisitados, pessoal, servidores, militares de outras áreas, pra compor o seu quadro. O que é natural, porque no seu início, isso significa que eu tenho 30 segundos não é isso? Que no seu início a empresa vai precisar de corpo técnico, e esse corpo técnico não é fácil de ser obtido, é 1 área extremamente especializada, e e portanto, vai ser necessário esse corpo técnico. Então é mais do que natural, 1 busca desse corpo técnico onde ele existe. No entanto, me foi trazido a preocupação, e é 1 preocupação da própria agência também, de que utilizar cobertor curto me perdoem a expressão, talvez não seja a melhor solução para ser colocada na lei. Permitir que se recolha, o que se requisite, perdão, funcionários, eu vou falar apenas pelos funcionários civis, não vou falar pro Ministério da Defesa não tenho competência pra isso, funcionários civis servidores civis, a qualquer tempo, em qualquer quantidade, de qualquer organização porque está colocado na lei dessa forma, isso talvez não seja a melhor solução retirar dos outros lugares porque a própria empresa vai precisar de acordos com essas outras instituições para utilizar seus laboratórios e sua competência técnica. Retirar essa competência técnica dessas instituições talvez não seja a melhor solução. Dito isso, isso são pontos de reflexão que eu gostaria de trazer para os parlamentares aqui presentes e pros outros quando houver a discussão, mas são pontos que eu acho que podem ser superados com facilidade e não obstam a criação da própria empresa que é absolutamente necessária para o setor espacial. Agradeço muito a atenção.

Muito obrigado, Marco Antônio Chamomo. Queria agora passar a palavra, ao Adenilson Roberto da Silva. Aqui não? Está por está pela internet né? O Adenilson Roberto da Silva que é coordenador geral de engenharia, tecnologia, ciências espaciais do instituto nacional de pesquisas espaciais.

Ok, bom dia, senhor presidente, bom dia senhores deputados e senhoras deputadas, autoridades presentes. Na minha fala, praticamente todos os pontos, né que, o Instituto Nacional de Descrições Bacciais acha importante e relevante já foram, de alguma forma, já abordados. Mas gostaríamos de aproveitar a oportunidades pra enfatizar realmente a relevância e a necessidade que se tem da criação de 1 empresa do tipo da que está se propondo que é aalada, né? Nós estamos, trabalhamos no projeto espacial há há bastante tempo, sabemos das dificuldades, sabemos de todas as, os obstáculos que precisam ser superados pra que se tenha realmente programa espacial, de relevância né? E nesse ponto pujante, eu eu coloco que, o programa espacial ele somente vai ser completo, se nós tivermos todo o ciclo, sobre domínio do país por exemplo acesso ao espaço, desenvolvimento de satélites, exploração comercial e tudo que já foi dito. Então com relação ao PL que está sendo proposto, sobre a relevância e a pertinência, entendemos que é totalmente aderente e necessário o que o Brasil precisa. Eu tenho apenas 2 pontos, né pra se destacar, é com relação também ao ao ao a a redação do projeto de lei. Foi dito, né, pelos pelos brigadeiros que apresentaram e que me antecederam, que a a intenção e sabemos disso, eu já participei de alguns GTs, que não é substituir ou sobrepor outras instituições, outros atores que já estão trabalhando no programa espacial. O programa espacial ele já vem já tem décadas e tem instituições bastante consolidadas. Mas a redação do PL, ele deixa fim margem para sobreposição. E ele e da mesma forma que foi colocado né pelo presidente chamou da Agência Espacial Brasileira, entendemos que não há óbvio nenhum, não se diminui a relevância e a pertinência da criação da empresa, mas que esses pontos, essas esses itens que poderiam causar ou dar interpretação pra sobreposição, eles sejam melhores precipitadas. E seja delimitado realmente naqueles pontos que nós ouvimos nas apresentações aqui hoje. Nas apresentações está claro que não se quer criar competidor. Com aqueles que de alguma forma que há duras penas já estão trabalhando e levando adiante o programa espacial. Então esse é o primeiro ponto. O segundo ponto a ser colocado, e vai também na mesma linha e eu gostaria né de de de reforçar, sem dúvida, a a área espacial ela requer conhecimentos muitos específicos, e requer longo treinamento. No nosso caso aqui na área de satélite que é o que a gente mais trabalha, engenheiro somente vai assumir 1 responsabilidade de monta num projeto, com 10 anos, trabalhando junto com outros colegas. E é sabido, né, principalmente né na na na nos órgãos civis que trabalham nessa área como é o CRIS do INPE, que a gente tem 1 deficiência muito grande de pessoal. Nós estamos trabalhando muito aquém daquilo que nós, precisaríamos. Ou seja, a partir do momento que se tem projeto de lei, que pode solicitar a fechando de fervidores, claro que eu entendo que isso deve ser, negociado, acordado, mas para o projeto de lei, eu creio que esse tipo de feijão ele deva ser, restringido porque significa, que, as organizações, tipo o INPE ou outras que né que trabalhem no setor, já tem os projetos em andamento, já tem demandas que precisam ser entregues, tem a questão dos laboratórios né que como foi colocado pelo presidente Xamã. Então, se, for solicitado a sessão de servidor, de 1 determinada posição aqui por exemplo do meu grupo, significa que eu vou perder mais de 10 anos, o instituto vai perder mais de 10 anos de experiência numa determinada área. Então, esses seriam, os, o os 3 pontos, que eu acho pertinente, né, que nós achamos pertinentes, a relevância, a pertinência da criação da empresa, entendemos que é inquestionável, é é tema, conforme dito já pelo Brigadeiro Valência, discutido há há 1 década ou mais, foi discutido em níveis técnicos, em altos níveis da, da da do governo, então está muito bem maduro. O que sugerimos, né, que seja observado, esses 2 pontos, que de maneira nenhuma também entendemos que seja óbvio pra criação da empresa, seria apenas ajustes na redação do projeto de lei, tá? Em linhas gerais era isso que gostaríamos de compartilhar, e agradecemos aí a oportunidade pra compartilhar a nossa opinião nessa audiência pública. Muito obrigado.

Muito obrigado, senhor Adenilson, representante aqui do INPE do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e passo a palavra agora também através da internet para o Ronaldo Carmona, professor da escola superior de guerra e da Universidade Federal do Maranhão. E assessor da diretoria de inovação da FINEP.

Bom dia a todos, eu gostaria de cumprimentar aqui o deputado Márcio Geri e o deputado Carlos Zaratini, em nome de quem cumprimento as 2 comissões que promovem essa importante iniciativa. Gostaria também de cumprimentar a todos que nos assistem presencialmente ou online. Bom, a minha tarefa aqui ela está facilitada né porque nós tivemos 1 as exposições anteriores abordaram né os objetos da criação da lada, então eu me permito aqui me concentrar em 3 questões né, para atender aqui ao tempo que foi disponibilizado, né. Bom, a primeira questão que eu gostaria de abordar é que me parece que a criação da lada, a proposição da criação da lada, efetivada após, como se disse, mais de 1 década de tentativas, ela efetivamente ela representa fortalecimento do programa espacial brasileiro, né? 1 vez que o Brasil efetivamente ele precisa dar salto na sua capacidade espacial, né? 1 vez que é crescente a importância da atividade espacial na atividade produtiva, na atividade humana contemporânea, então o Brasil ele precisa acelerar AA0 seu acesso e a sua conquista em relação as suas capacidades espaciais. Sobretudo tendo em vista o peso, o porte geopolítico e econômico do país, né? Hoje passo entre o porte do país e as nossas capacidades espaciais, né? Em especial, o Brasil ele precisa enfrentar conjunto de vulnerabilidades, né, associadas à questão espacial, que são bastante explícitas né? Vou citar aqui muito rapidamente 4 delas né, a primeira é que o presidente chamou já se referiu é o problema da nossa dependência em relação ao que comumente é chamado de GPS, ou seja, de sistemas de sinais de geoposicionamento, que no limite pode ser delegado em função de contingências geopolíticas. O Brasil precisa enfrentar essa vulnerabilidade altamente crítica. Precisamos também superar a nossa dependência de satélites de meteorologia, né? Estrangeiros, que questão que está sendo pelo menos parcialmente enfrentado agora nesse programa de cooperação com a China que é o CIBS 5 especificamente. Precisamos superar a nossa dependência da de redes de satélites de comunicação estrangeiros, tipo, por exemplo, a Starlink, né? Hoje nós estamos vendo, por exemplo, na guerra na Ucrânia, como esse tipo de dependência ele é nefasto, o Brasil precisa enfrentar essa questão. E por fim eu diria que precisamos enfrentar também 1 dependência que o estado brasileiro tem no que diz respeito à compra de imagens de satélites estrangeiros pra monitoramento do território brasileiro, né? Hoje o estado brasileiro através de diversas instituições federais, ele compra centenas de milhões de reais em imagens de satélites estrangeiros, sendo que isso deveria ser objeto fundamental de desenvolvimento do nosso próprio programa espacial. 1 segunda questão que eu gostaria aqui de abordar, diz respeito, digamos assim, ao estado atual, o mais recente, dos investimentos no programa espacial brasileiro. Aí eu falo aqui expressando pouco o que a FINEP e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem financiado em termos do desenvolvimento do programa espacial, em especial nesses últimos 2 anos, né? Em 2023 e 2024. Aqui há 2 grandes blocos de investimentos muito importantes que estão sendo realizados sobretudo com recursos do FNDCT, no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O primeiro deles que eu gostaria destacar é a contratação junto à indústria espacial brasileira, a indústria nacional do desenvolvimento de satélite óptico de altíssima resolução, é satélite submétrico, né, com recursos da ordem de 220000000 de reais em subvenção econômica. O satélite chamado de Sat VRH, deverá estar finalizado até de 2026, 1 importante conquista da indústria espacial nacional. Ainda na área de satélites, né, o Brasil também tem investido no seu programa em cooperação com a China, o SIG B 5 e o SIG B 6 e o próprio INPE que me antecedeu também prepara o segundo satélite Amazônia, ou Amazônia b. Segundo bloco de investimento que cabe aqui destacar é no enfrentamento talvez inédito de grande desafio estratégico do país que é o problema da conquista da autonomia no acesso ao espaço, né? Hoje o Brasil busca desenvolver basicamente 4 grandes iniciativas pra que nós tenhamos autonomia na capacidade de colocar artefatos no espaço com veículos nacionais, né? A primeira iniciativa é exatamente do sendo que foram contratados pela FINEP chamados v lpt veículos lançadores de pequeno porte junto a consórcio liderado pela empresa Senic e outro liderado pela empresa akae investimentos total de 370000000 de reais em subvenção econômica visando o Brasil ter 2 veículos lançadores de pequeno porte até 2026, né? Esperase inclusive, é que no curto prazo, ou seja, até 2026, 2027, nós tenhamos capacidade de satélites, de colocar em órbita satélites capacidade de de colocar em órbita satélites nacionais com veículos nacionais a partir da infraestrutura nacional, que é exatamente o centro espacial de Alcântara. Outro projeto importante nessa área de veículos lançadores é o chamado projeto Rato, né, que é 1 sigla para lançador que projetado exatamente pra colocar em órbita o nosso veículo hipersônico, o 14 X, que está em desenvolvimento por parte do comando da aeronáutica. O contrato para o desenvolvimento desse veículo lançador, junto à empresa Equipaime é de 93000000 de reais em subvenção econômica. Finalmente, nessa área de lançadores, foi recémaprovado na última segundafeira pela diretoria da FINEP, o chamado projeto VLMAT, que é o projeto do veículo lançador desenvolvido pelo comando da aeronáutica no qual é a agora financiamento da ordem de 133000000 de reais visando exatamente nós nacionalizarmos partes do VLN do veículo lançador de micro satélites nos quais nós somos dependentes de estrangeiros né. Então esse projeto é financiado no âmbito do FNDCT ele busca com recursos do programa de promoção de autonomia tecnológica na área de defesa nacional, superar essa que é 1 grande vulnerabilidade de nós dependemos de sistemas estrangeiros nos nossos veículos lançadores. Então, em síntese tanto na área de satélites quanto na área de veículos lançadores, nos últimos 2 anos o Estado brasileiro tem feito investimentos de monta para o Brasil desenvolver autonomia e independência. 1 terceira e última questão que eu gostaria de falar para que me ater ao meu tempo, relacionase, digamos assim, ao principal ativo estratégico, ou principal infraestrutura crítica espacial que a LARA deverá gerir, que é exatamente o centro espacial de Alcântara, né? Penso que há grandes desafios associados à consolidação do centro espacial de Alcântara. Como nós sabemos, no último dia 19 de setembro, o presidente Lula assinou acordo no sentido de equacionar 1 antiga disputa fundiária relacionada à área aonde se estabelece o centro de lançamento de Alcantaras. 1 concessão de titulação a 3350 famílias naquela região. Bom, se por lado é verdade que nós equacionamos velho problema fundiário que limitava, digamos assim, o pleno potencial do centro de lançamentos de Alcântara, por outro lado, efetivamente nós tivemos 1 redução da área do centro, né? Se isso não é efetivamente problema nesse momento, né, 1 vez que ah ah está se propondo lançar de Alcântara veículos de pequeno e médio porte, no futuro conforme o Brasil avançar na classe dos seus veículos lançadores, nós teremos evidentemente que ter 1 solução em termos diária para lançamento de veículos de maior porte, né? Então, essa é 1 questão importante que nós precisamos considerar no sentido da efetivação do pleno potencial do centro de lançamento de Alcântara. Também no que diz respeito a Alcântara nós temos a expectativa né? De que inclusive a própria estratégia nacional de defesa de 2008 né? Propunha essa questão de que nós buscássemos estabelecer a partir de Alcântara segundo grande polo aeroespacial brasileiro, né? Eu acho que essa ambição, né, ela guarda, tem guarida na realidade, né, 1 vez que todas as grandes infraestruturas espaciais de classe mundial, né, ou seja, todas as grandes bases espaciais no mundo, como Alcântara ambiciona e tem potencial para ser, elas transbordam desenvolvimento para o seu entorno geográfico, né? Então, penso que seria correto, né, o o Estado brasileiro manter a ideia, continuar trabalhando com a ideia de que alcança pode ser polo catalisador de 1 grande infraestrutura de pesquisa, né? Dentro de sistema de que junte não apenas a infraestrutura em si, ou seja, a base de lançamentos, mas também 1 polo importante da indústria espacial brasileira, segundo polo da indústria espacial brasileira e 1 grande infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento vinculada em em especial às universidades, né? Então, em síntese, por razões do tempo, eu eu queria então abordar essas 3 questões, né? Primeiro o problema aí do fortalecimento do programa espacial que nós precisamos enfrentar, em especial como eu disse as nossas grandes vulnerabilidades, né. Segundo, os fortes investimentos que o estado brasileiro tem feito nesses 2 anos para enfrentar questões tanto ligada à capacidade nacional de produzir satélites, quanto de desenvolver capacidade de autonomia no acesso ao espaço e por fim, a necessidade de nós termos projeto para Alcântara, que efetivamente desenvolva plenamente o potencial do centro espacial e que gere desenvolvimento para em especial na área de ciência e tecnologia e na área industrial para o entorno de Alcântara para o Maranhão. Muito obrigado.

Acho que agradecemos professor Ronaldo Carmona, professor da Universidade Federal do Maranhão e da Escola Superior de Guerra. Passar a palavra então agora ao senhor José Pompeu dos Magalhães, que é o presidente da nave Brasil, que vai ser a a empresa mãe, dessa nova empresa, alada.

Senhor presidente da mesa, deputado Zaratini, deputado Márcio Márcio, Jeri desculpe, senhores deputados, senhoras e senhores, senhora secretária Eliza Leonel, senhores oficiaisgenerais, senhor Xamã, Eu queria agradecer a oportunidade e dizer da satisfação de estar aqui falar pouco sobre a nave Brasil, serviço navegação aérea, e o do orgulho de participar desta audiência, desse grupo de trabalho, dessa equipe que está discutindo tema extremamente sensível para a sociedade brasileira. Falando sobre nave Brasil, a gente já se inicia tratando do nome da empresa, nave Brasil serviços de navegação aérea. E ao falar sobre serviços navegação aérea, nós precisamos explicar do que se trata. O que que são esses serviços de navegação aérea? Essa essa imagem, por mais batida que seja, o uso do iceberg né representa perfeitamente essa analogia, do que é o conhecimento público sobre atividade de serviços de navegação aérea, né? Por trás dessa do que está exposto à superfície, há grande mundo de informações de atividades que são desenvolvidas para a prestação dos sabidos conhecidos serviços de navegação aérea. Geralmente, o conhecimento público sobre serviços de navegação aérea, referese ao deslocamento de avião de ponto a para ponto b, onde há 1 torre de controle na saída e outra na chegada com seus controladores trabalhando né, atuando junto aos pilotos nessa operação. Mas na verdade por trás disso há grande mundo, e é isso que eu queria expor aos senhores. Pra esse iniciar 1 atividade, os pilotos precisam de fazer estudo da rota que vão vão voar. Esse estudo da rota exige cartas, mapas, cartografia específica de navegação aérea. Essas cartas são produzidas para todo o território nacional imaginem as dimensões, são vários tipos de cartas, cartas para voo visual como esta, está passando pouco lento aqui, essa para voos por instrumento. Apresentação pouco pesada, porque são muitas fotos e pouco texto. Cartas pra voos pra aproximações, né, pra aeroportos ou saídas de aeroporto. Aeroportos são mais de 2700 cartas no Brasil, pra todas as fases do voo. Isso é mundo de trabalho porque essas cartas têm que ser atualizadas continuamente. Qualquer construção, qualquer alteração no território, né, do relevo, obras, guindastes, etcétera, pistas novas, rotas novas são alteradas essas cartas têm 1 1 validade, 1 vida útil tem que ser atualizadas permanentemente. Além disso, precisamos de 1 estrutura para produzir topógrafos, cartógrafos, é 1 pena que seja bastante tão lento aqui. E toda 1 gama de de pessoal técnico para atuar no campo para a produção dessa cartografia, que é específica de navegação aérea. Lógico, também precisa de parque para a produção dessas cartas que já estão sendo hoje produzidas de forma digital, já estão disponibilizadas também eletronicamente para os pilotos. E há também necessidade de informações, essa é 1 outra atividade específica de navegação aérea, são as informações aeronáuticas, piloto precisa fazer o tal do plano de voo que todo mundo conhece. Ele precisa também saber se no aeroporto de destino, seja ele em Pequim, ou no Rio de Janeiro, se há alguma atividade para quedismo por exemplo, se há 1 obra na pista, essas informações transitam entre todos os órgãos no mundo inteiro. Esse aqui já é plano de voo feito por celular. Precisa de meteorologia específica, outra atividade, outro serviço na ligação aérea é fundamental para atividade para a segurança da operação. São cartas específicas, é 1 é 1 meteorologia diferenciada porque trata de de atividade meteorológica em outras altitudes, não apenas o que interessa à superfície, mas também em grandes altitudes. Precisa pra isso de imagens de satélites, de radares. De radares meteorológicos distribuídos no território. Nós temos, é 1 pena está passando pouco lento, desculpem. Distribuídas no território nacional. E há também estações meteorológicas espalhadas por todo o território, essas estações meteorológicas algumas são de para informações de superfície e outras de grande altitude, São 31 de altitude que lançam esses balões com 1 rádio sonda, o equipamento, que transmite informações de altitude para 1 central que recebe essas informações pra análise da meteorologia. Só a título de curiosidade, cada rádio sonda dessa, cada balão com esse equipamentozinho custa 320 dólares, cada estação dessa são 30 e a lança é 2 por dia, tá? Isso dá custo anual da ordem 42000000, só pra essa atividade aqui. Há 1 necessidade de grande estrutura de telecomunicações, de sistemas de navegação sofisticados, há 1 preocupação preocupação muito grande com energia, é 1 é 1 atividade muito sensível, e nós ainda não falamos do voo. O avião não decolou ainda, está lá no meu ponto a para decolar. Então ele vai tratar com alguém que controla os aviões no solo, que a gente chama de controle de solo, aqui é 1 imagem da torre de do Santos Dumont, com a posição do controlador de solo, tá? Que é a primeira pessoa que trata com os pilotos. Essa torre é da nave Brasil. Utiliza cartas específicas de aeróbdrome, que informações sobre aeroporto, por onde ele vai taxiar, etcétera. E aí finalmente ele vai tratar com aquele que todo mundo imagina que ser o mais comum, que é o controlador do voo, né o que é a torre de controle, é a posição torre de controle. Então ele ele, aqui é 1 imagem da torre de controle de Guarulhos, que também é da nave Brasil, nós temos 60 torres no país, 34 são do Comando Aeronáutica do DECEE, 20 da nave Brasil e 6 de outras organizações. E avião saiu do solo, está voando e vai se afastar daquele perímetro da proximidade do aeroporto, se utilizando de cartas mais 1 vez cartas especiais para se afastar. Ter 1 rota pra pra organizar a saída e a chegada dos aviões nos aeroportos. Se utiliza pra isso de equipamentos sofisticados e distribuídos no território, que exigem manutenção, segurança, nós temos problema de roubo de cabos aí é muito comum, danos ao patrimônio, esses equipamentos estão distribuídos pelo território nacional todo, tá? E são isolados porque eles balizam a trajetória de voo das aeronaves. Aí eles vão tratar como se afastam do aeroporto e portanto capacidade do controlador de enxergar daquela altura onde ele está no naquele prédio elevado, a as aeronaves passa a ser controlado por radares, por imagem de radar então o controlador se utiliza de imagens de radar aqui, é é a gente chama de controle de aproximação na verdade não é só pra aproximação é pra saídas e chegadas, e é o é o controle de aproximação de São Paulo. Ele utiliza então radares, com características diferentes daqueles de rotas, são radares pra maior densidade de aeronaves, aeronaves mais próximas umas das outras, então é alcance menor mas 1 1 capacidade de detecção melhor, né? E aí ele vai pro voo em rota. E o voo em rota, ele precisa mais 1 vez daqueles equipamentos distribuídos no terreno, que que são difíceis de manter, e passa a tratar com os centros de controle de área. Aí são grandes organizações, também se utilizando de imagens de radar, né para o controle com sistema nacional desenvolvido no Brasil, por 1 empresa nacional. E esses radares são instalados em locais elevados pra poder ter alcance visual máximo, porque as obstruções de montanhas por exemplo não fazem sombra. Então eles são colocados em pontos isolados, mais 1 complexidade no na na logística do sistema. Aqui é exemplo de 1 localidade em Santa Catarina que virou ponto turístico. Aqui é o Pico do Couto aqui perto de Petrópolis. Todos grandes, grandes elevações e difícil logística e manutenção. São 87 radares distribuído no território nacional. Cobrindo toda a a área. Além disso, estruturas de telecomunicações também, distribuídas nessas localidades elevadas, se fazem uso de satélites, fazem uso de fibras óticas no no território, tem tudo tem que ter duplicidade. A questão de energia é fundamental. Essas localidades isoladas são frágeis a questão da estabilidade da energia, e todas elas precisam da garantia de do funcionamento 24 horas por dia, 365 dias por ano. E e nós atuamos em, nessas áreas do território nacional, são as áreas dos SINDACTAS. Vou passar muito rapidamente aqui. O SINDACTA SINDACTA 2, Brasília esse é o Não está passando aqui em Curitiba. Recife e Manaus. Todos com equipamentos soliiscados, estações teleçados, telecomunicações, a questão da energia que eu já comentei, né, a necessidade da estabilidade da energia, e finalmente o avião está se aproximando pra Pouso, vai tratar novamente com aproximação, controle de aproximação nesse caso aqui em Salvador. Cartas específicas. Novamente falar com a torre, nós temos aqui a torre do Santos Dumont mais 1 vez, que é da nave Brasil. Equipamentos específicos pra aproximação e pouso em baixa visibilidade. Isso tudo tem que acontecer 24 horas por dia 65 3 e 65 dias por ano. Bem, mas pra isso acontecer preciso de manutenção, corpo técnico, laboratórios de calibração, sistemas de metrologia, a parte de a logística pra manter esses equipamentos em locais isolados é extremamente complexo, formação de pessoal, formação de controladores, aqui é simulador de torre, tá para treinamento de controladores. E precisa de aeronaves para fazer a calibração, a verificação e dos sistemas de navegação são aeronaves laboratório. Bem, então aquele conhecimento né aquela aquela ideia de que atividade é basicamente controlador na origem e outro na destino está claro aqui que extrapola bastante a isso, são diversos os serviços, eu cito aqui todos os serviços existentes, não preciso lêlos. Mas esses são os chamados os serviços de navegação aérea da sigla inglês ANS. Bem, isso está no país organizado num sistema chamado sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, e essa é a proporção, tá? A nave Brasil em verde, em azul a estrutura do comando aeronáutica, em amarelo outros operadores, são provedores de serviços de navegação aérea, sendo que o órgão regulador do sistema e que regula e fiscaliza é o DECEA. Então esse a sigla do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro. Bem, onde está então a aeronave Brasil e pra encerrar, vai ser muito rápido. A nave Brasil, foi criada constituída né através da assembleia em junho de 2020 e E está distribuída no território nacional em 44 localidades são essas aqui. Ela tem 13 controles de aproximação, nem todos são radar, alguns são convencionais, 22 e outras estruturas, são 44 lugares no Brasil inteiro. 25 estações são aqueles equipamentos que eu apresentei, estão distribuídos também no território nacional, equipamentos de navegação em rota, e a administração central da empresa que está em Brasília. Nós temos então Guarulhos que é 1 estrutura complexa grande com grande movimento responde pela maior o maior a maior atividade aérea no país, Campinas que também é complexo, efetivo elevado, outra localidade com Palmas, Vitória, Jacarepaguá, Londrina, Navegantes e outras menores, como o TEFÉ, que nós temos aí 11 pessoas em TEFÉ. Itaituba tem 7 pessoas também é de competência da NASA Brasil. O exemplo da de Arealva, onde estão, é 1 estação de telecomunicações apenas é o que a gente chama estação rádio, operador de estação rádio, não é 1 torre, EAEAA sede da administração da empresa que está no aeroporto Santos Dumont, junto a ao departamento de controle do espaço aéreo. Era isso que eu tinha a apresentar aos senhores, agradeço a oportunidade, fico à disposição para eventuais perguntas, muito obrigado.

Agradecer o senhor José Pompeu dos Magalhães, presidente da nave Brasil, imediatamente passar a palavra aqui à senhora Eliza Vieira Leonel que é a secretária de coordenação e governança das empresas estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Se puder me fornecer, você quer falar de lá Adaquim? Não pede, por favor o microfone aí pra facilitar aqui a. Eu preciso do passado, fala.

Muito obrigada. Oi, alô, alô. Muito bom dia a todas as pessoas aqui presentes, queria cumprimentar deputado Zaratini, deputado Ger, em nome deles cumprimentar os meus aqui colegas de debate, pro Ministério da Gestão, satisfação estar aqui, explicar, prestar contas, dar transparência ao que nós temos feito. Eu antes de abrir a apresentação, eu queria dizer que nós ministério que foi criado pelo governo do presidente Lula com a função de reestruturar o estado, de garantir que o estado esteja adequado à complexidade da sociedade, das demandas, é o Estado necessário pra responder a todos os desafios de desenvolvimento, de inclusão social, de sustentabilidade que o nosso país enfrenta. E é dentro da do Ministério da Gestão que está estruturada a área que eu respondo, que é a secretaria de estatais, responsável por esse olhar de coordenação da governança das empresas. Nós temos buscado dialogar com organismos internacionais, outros países do do mundo desenvolvido ocidental, e eu começo dizendo então, que a presença das estatais no mundo não é algo pequeno, ao contrário, as estatais ainda estão presentes nos países desenvolvidos, estão voltando a ter cada vez mais força, existem relatórios mostrando, e eu cito aqui relatório que é o do Banco Mundial, que ele traz o que ele chama de negócios do estado. Negócios do estado são todos aqueles, são todas aquelas atividades empresariais em que o estado participa com mais de 10 por 100 de participação acionária. E onde é que estão as justificativas pra gente voltar a ver crescer os negócios do estado? As justificativas são aglutinadas em 3 grandes focos. Deles são as questões de soberania, e acho que aqui da das falas que me antecederam, a gente tem clareza sobre o quanto a constituição da Lada é importante pra garantir a nossa soberania em 1 atividade estratégica. A outra é a de autonomia de cadeias estratégicas, e também nós estamos num momento em que a atividade aeroespacial ela ganha 1 relevância cada vez maior e sobre isso acho que que os as falas anteriores são muito mais profundas do que a a que eu posso trazer aqui, e o terceiro explicação, grande bloco de explicação pra o ressurgimento dos negócios do estado, são as crises geopolíticas e as crises naturais, numa perspectiva de que só o estado consegue fazer investimentos de longo prazo, assumir riscos que são necessários pra enfrentar crises naturais e crises geopolíticas. Então são esses 3 blocos aqui de justificativas que nos trazem pra visão de mais 1 vez reforçar a importância das nossas empresas estatais e do fortalecimento delas. No Brasil hoje nós temos 44 empresas estatais de controle direto da união, e mais 79 subsidiárias, então são 123 empresas. Aqui eu estou dizendo aquelas que têm participação acionária majoritária da união, mais de 50 por 100. Não estou tratando então das de menos de 50 por 100. Elas faturaram em 2023.25 tri, elas tiveram lucro líquido de 197000000000, tem 6 trilhões de ativos, empregam cerca de 436000 pessoas diretamente, pagam dividendos da ordem de quase 50000000000 à União, e a União não é quem recebe a maior parte, a maior parte vai pros nossos acionistas parceiros privados, 78.7 bilhões em dividendos distribuídos A Petrobras está no meio desta? A Petrobras está sim senhor. E com as estatais dependentes, aquelas que prestam serviços e não auferem lucros com a prestação desses serviços, nós temos aporte, 1 subvenção de cerca de 24000000000. Aqui dentre essas estatais que não auferem, 65 por 100 desse aporte que nós tivemos que fazer em estatais dependentes em 2023, estão relacionados a setor hospitalar, nós temos 3 redes hospitalares que são empresas estatais federais, e a Embrapa, tudo isso pra dizer que a nossa subvenção está focada em setores estratégicos fundamentais pro país, e ainda assim o resultado da subvenção é muito menor do que o dos dividendos auferidos pela União. Também queria destacar outra outro dado, 1 outra medida que é prevista na regulação né, isso é 1 obrigação das empresas são reguladas pela pela lei das SIS e pela CVM, que é o demonstrativo de valor adicionado na sociedade. A gente entregou em resultado pra sociedade cerca de 627000000000 no ano de 2023, 222000000000 em impostos, taxas e contribuições, 130000000000 em remuneração dos trabalhadores, 100 e bilhões como eu mencionei em dividendos, 43000000000 em aluguéis e encargos e 100 e bilhões em reinvestimentos e reservas pra de lucros retidos. Só pra deixar ainda pouco mais claro o papel da secretaria de estatais, os ministérios setoriais e aqui está estão representados a as forças, os ministérios setoriais eles têm papel de formulação e supervisão da política finalística das empresas estatais. É importante lembrar que as empresas estatais por força da constituição e da lei das estatais, elas têm objetivos de entregar a políticas públicas resultados setoriais, e cabem aos ministérios setoriais, a decisão sobre esses resultados, sobre essas orientações das políticas. A secretaria de estatais tem a competência então de supervisionar a governança e a gestão da das empresas, garantindo que elas tenham cada vez mais eficiência, cada vez mais produtividade, resultados e entregas à sociedade. Desde a constituição do Ministério da Gestão, considerando a agenda de inovação em serviços públicos, que é a posse do governo federal, do governo do presidente Lula, também dentro da secretaria foi instituída 1 nova área de inovação na governança e na gestão das estatais, por meio dela nós temos constituído 1 agenda de modernização e de fortalecimento das empresas. Aqui, rapidamente, como é que é o processo de criação de 1 subsidiária né? A gente por força constitucional precisa de 1 lei autorizativa e essa proposta é de lei que está aqui no Congresso Nacional. A a lei de constituição da nave não autorizava que ela criasse subsidiárias sem nova lei autorizativa, de modo que então a gente precisa alterar a lei da nave pra prever essa criação da subsidiária. Além disso, a lei da nave estava focado em controle do espaço aéreo e a gente traz então a competência adicional de serviços aeroespaciais. Depois que se autoriza no Congresso Nacional a criação de 1 lei, a criação de 1 subsidiária, a gente tem o trabalho da do Poder Executivo enquanto representante da união nessas nessas participações acionárias, o Poder Executivo prepara plano de negócios, estatuto da empresa, estrutura, quadros de pessoal e esses temas são aprovados em assembleia geral de acionistas, que é 1 previsão da lei das estatais. Dentro da assembleia geral de acionistas a gente constitui o conselho de administração da empresa, a gente constitui as diretorias, a a alada, desculpa. O projeto de lei aqui pra finalizar é o projeto de lei que enviamos, que o poder executivo enviou então prevê a criação da nave enquanto 1 subsidiária da alada, enquanto 1 subsidiária da nave, numa perspectiva de que elas têm 1 sinergia, elas têm diálogo que pode gerar produtividades, ganhos de de de escala e escopo, mas também a o próprio projeto de lei já autorizando, caso se perceba que o modelo pode ser melhor aproveitado em empresas separadas, o projeto de lei também já prevê essa autorização pra que a união assuma o controle da alada que hoje nasceria sob controle da nave. Como eu disse, ela amplia o rol de competências, ela autoriza a contratação temporária de pessoal e é importante deixar claro das falas que me antecederam aqui, das preocupações com a sessão de servidores. A sessão não é ato impositivo, o órgão que cede precisa autorizar a sessão, então isso está absolutamente preservada essa preocupação de que não poderia a lada enfraquecer os órgãos que são correlatos ali nas suas atividades, e como eu disse há 1 autorização já dada pela lei de assunção de controle pela união, caso se decida no ato contínuo pela separação em 2 empresas independentes. Era isso deputados, eu fico à disposição pra responder a outras dúvidas. Obrigada. Muito obrigado.

Nós vamos aqui anunciar a presença do senhor Rogério Varela, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção ao voo, senhor Roni, Vanderlei, diretor de assuntos jurídicos do sindicato, e a senhora Isabela Rangel diretora de comunicação do sindicato. Obrigado pela presença. Nós estamos com o tempo aqui pouco no limite, porque o presidente Redec nos pediu pra encerrar por volta das 11 horas né? Mas nós vamos ouvir aqui as perguntas dos deputados, minha proposta é que a gente faça todas as perguntas e depois a gente passe aqui aos aos aos expositores pras respostas né? Então eu queria iniciar aqui, fazendo 1 pergunta aqui ao ao Major, obrigado desculpa, ao brigadeiro Rodrigo Alvim, que apresentou aqui rapidamente aqui na sua fala porque estava espremido pelo tempo, o seu plano de de negócios né? Foi bem bem rápida a apresentação, eu queria pedir pro senhor detalhar pouco mais porque eu, dos debates aqui que vai haver no plenário sem dúvida, é em relação à viabilidade financeira da empresa, né? Então o quanto, existe de expectativa de investimento estatal agora né, o que seria exatamente esse investimento, e qual a expectativa de receita, né que nós teríamos nos próximos anos, né? Porque nós evidente nós vamos entrar num mercado, né? A Lada vai disputar mercado com outras bases de lançamento, e se o senhor pudesse nos dizer mais ou menos o que, quais expectativas, se já existem contratos firmados, né, qual é a expectativa para os próximos anos em relação aos lançamentos que são, pelo que eu entendi, a principal fonte de receita dessa futura empresa, né? Então são essas minhas perguntas pro senhor, não é? E agradecer a exposição de todos e vou passar aqui pro deputado Márcio Geri que é da comissão de ciência e tecnologia que também convocou essa audiência pública e que a gente está realizando ela aqui, audiência conjunta. Então o deputado Márcio Gere foi o, foi o requisitante né Márcio? Dessa audiência lá na comissão de ciência e tecnologia então eu passo a palavra, em primeiro lugar ao deputado Márcio Gere.

Obrigado deputado Zaratini, bom dia a todos e todas. Eu gostaria, todas as vezes em que eu participo de algum debate acerca de da política aeroespacial brasileira, eu sou a quase instintivamente compelido a prestar 1 homenagem e a fazer 1 lembrança, porque há episódio nessa trajetória, lá em Alcântara, em 22 de agosto de 2003, que eu acho que, sempre ser lembrado, pela tragédia que vitimou 20 e técnicos engenheiros, causando ali prejuízo imenso primeiro pelas vidas perdidas e também pelo acúmulo que até ali se tinha se estabelecido na construção de 1 política aeroespacial para o Brasil. É evento de vulto histórico, de alcance histórico que precisa sempre ser lembrado até irreverência a aqueles que ali faleceram. Segundo eu quero saudar aqui, o a iniciativa do Poder Executivo, especialmente o Ministério da Defesa da Aeronáutica, pela oportunidade da iniciativa, né no momento em que há 1 crescente pressa em escala global, pela ocupação de posições de espaços na política aeroespacial em escala global. E antecipado desde já, a nossa enquanto bancada a bancada do PCdoB, o nosso apoio né, antecipando aqui a aprovação deste PL hoje no plenário da casa, ouvindo com muita atenção as exposições aqui feitas, as preocupações emitidas e todas elas certamente serão por todos nós consideradas. Queria em face disso, deixar para os nosso, acho que os nossos expositores aqui hoje, nos deram argumentos assim suficientes para o bom encaminhamento, ajudaram a dar argumentos para o bom encaminhamento da matéria em plenário. Aquilo que nos últimos dias semanas foi suscitado, que ali, eu acho que complementarmente nas rodas aqui apresentadas e sistemas foram abordados. Desde aqui a importância tecnológica em si, a sua dimensão estratégica pra soberania nacional, a esse essa preocupação sempre recorrente acerca de criarse ou não criarse 1 empresa pública, enfim, muitas questões que foram aqui complementarmente apresentadas eu acho que bastante esclarecidas. E em face disso, Zaratina, eu gostaria só de fazer 3 pontuações brevíssimas, para apreciação aqui de quem achar mais oportuno abordar. O primeiro, é que nós, em 2019, naquele debate sobre a coisa de salvaguarda tecnológica, na ciência e tecnologia, nós aprovamos 1 missão a Kurro, na Guiana. E sempre esse debate é lembrado, ontem mesmo na bancada do Maranhão, acerca de quando debatemos a porta da bancada para o centro de lançamento de Alcântara, nós debatemos e vimos ali AAA repercussão social que teve para aquela comunidade, a operação do centro espacial ali de Cuhu. E eu falo isso porque eu lembro dos debates imensos, intensos, acalorados os debates que houve em Alcântara, ao longo desses anos todos, e sempre lembro 1 frase elucidativa de 1 professora de antropologia que dia disse numa assembleia, se Alcântara é o melhor lugar do mundo pra lançar foguetes, precisa ser também dos melhores lugares do mundo pra se viver, pra ter as condições básicas de sobrevivência de políticas públicas de garantia de direitos. E isso ficou assim marcado nessa longa trajetória de lutas ali em Alcântara. Então é preciso que a gente pontue também a responsabilidade que todos temos de buscar agregar valor social a essa esse incremento de nossa política aeroespacial no que diz respeito a Alcântara. Recentemente agora em setembro o presidente Lula esteve lá e conseguiu dar passo fundamental para reparação de grande, déficit gigantesco que havia com as comunidades quilombolas naquele entendimento que que foi ali estabelecido. E por fim, algo que eu não identifiquei nas várias falas tão elucidativas, mas algo que é importante pro nosso debate, que é sobre assim 1 espécie de análise comparativa. Nós estamos criando o Alada, a empresa nossa, pública brasileira. Em outros países quais são os o como é que se dá essa organização, quais são os correspondentes de empresas e de de estruturas que nós possamos encontrar aí assim termo de comparação. Eu acho que isso é importante também para a gente clarear da melhor maneira possível, da melhor maneira possível esse debate que nós haveremos de fazer hoje no plenário da casa. E por fim, em síntese mesmo assim parabenizar todas as exposições aqui feitas porque acho que de fato trouxeram informações preciosas, importantes para que nós possamos encaminhar da melhor maneira possível esse debate hoje na na no plenário. E claro corroborando aqui todas as exposições que foram feitas, que destacam o papel a de da necessidade de competitividade do Brasil em escala global nessa política aeroespacial, nós já ficamos pra trás em muitas questões durante o tempo, precisamos recuperar esse tempo, precisamos colocar o Brasil país imenso que é com a nossas características, colocar o nosso país também na vanguarda, buscar esse papel, e foi muito importante aqui o exemplo da do êxito da Embraer no mundo. Então com licença assim vamos ter alada pra ajudar a impulsionar outras Embraer no Brasil. Isso é fundamental, é 1 boa lembrança porque ela também se constituiu num grande patrimônio nacional. Obrigado presidente, é isso.

Deputado Márcio Gerry, está inscrito aqui pra pra apresentar suas considerações e perguntas o deputado Luiz Carlos Raulin.

Senhor presidente da da audiência pública, Carlos Aratini e deputado Márcio Jeri, ilustre ilustre convidada, ilustres convidados para este evento. Invoco aqui a memória da de Franco Montoro que dá nome a esta sala de debates da comissão de relações exterior e que eu tive a honra de ser presidente por 2 vezes. E, mais do que a a miséria dos faminto é inconsciência dos fartos. O que eu vejo com todo o respeito é a inconsciência dos fartos, governo rico e povo pobre. Já temos as agências aeroespacial, a ANAC, criamos a 1 das maiores empresa do mundo de aeronáutica, Embraer. E outras empresas criadas pelo governo federal. E agora estamos na iminência de criar 1 nova agência. Eu vejo desperdício, falta de objetividade, de sistematização, governo grande gigantesco e quer criar mais gigantismo. Lembro aqui quando voto do Valdir Pires, derrotamos a parceria com o Estados Unidos na base de Alcântara, estava aqui, nesta sala. E perdemos 30 anos de desenvolvimento tecnológico com a maior potência aeroespacial do mundo, com o Estados Unidos. 30 ano depois, reatamos a base de Alcântara que está lá, e o Brasil usa a base francesa. Falimos com os ucranianos com mais de 2000000000 de prejuízo. O cheiro que eu tenho é de prejuízo. Então, há que haver explicitação disso. Quais são os objetivo verdadeiro? Você tem Embraer, senta, negocia e traz pronto, não projeto ponto futuro, né? Então o que eu vejo como decano desta casa, como economista, preocupado com as finanças pública. E pra senhora dona Elisa essa informação que a senhora deu hoje é preciosa. Mas qual foi o canalha que soltou na imprensa que as estatais deram prejuízo fazendo com que o o mercado fizesse trabalho contra as finanças pública do país e o Banco Central aumentasse a taxa de juros? Isso é crime. Quem divulgou essa notícia tem que ser investigado é crime. Porque está mostrando superávit. É o que eu vinha dizendo. A soma das estatais é supervitária. Mas aquela informação só das estatais é é 1 informação criminosa contra a economia nacional e economia popular. Então eu desculpe Zartini, eu sei que vocês estão trabalhando nisso, mas olha, o meu olhar é de desconfiança total. Sou apoio aeronáutica brasileira, é 1 das mais preparadas do mundo. Ela tem expertise. Tem, ela está dentro do contexto internacional, ela sabe o que que é. Embora, tivesse me enfrentado o lobby da Boeing, o lobby francês, o Brasil optou pelos aviões do consórcio anglosueco. Isso trouxe prejuízo também, aquela discussão, porque o presidente Lula chegou a afirmar parceria com a França, né? Com a DASOL. Então eu acho que nós estamos assim pouco como, né, espero analisar com mais profundidade este projeto, você me desculpe a franqueza, você sabe, você me conhece há muitos anos, Franco, direto, objetivo nacionalista, não tenho nada de ideologia aqui. É o que é a melhor e a Agência Aérea Brasileira? E a ANAC? Por que que não funde tudo? Fazemos 1 superagência? Eu não sei, né? Eu confesso que estou vendo assim essa criação desta agência com muita muita preocupação e desconfiança. Muito obrigado deputado Luiz Carlos Raoli.

Passar a palavra agora ao deputado Augusto Coutinho. Senhor presidente Aliás, relator desse projeto que vai ao plenário hoje, não é? E está com está com o relatório pronto já? Não, ainda não. Ainda, mas está quase. Então vamos lá.

Bom, é, atrasado deputado Zaratini, deputado Márcio, que convocaram essa audiência pública a todos os convidados aqui. Com todo o respeito que tenho e muito respeito com o deputado Raul, eu não vejo com com tanta, eu diria com tanta preocupação, as as colocações dele. Faz sentido que é deputado zeloso pelo dinheiro público, mas, eu não não vejo acho que é 1 iniciativa inclusive, exitosa, importante do ministério da defesa social, através do ministro José Muscio, mas eu faria 1 pergunta aqui direcionada ao Major Brigadeiro Rodrigo Alvim. A gente viu aqui que o foco está centrado nas atividades aeroespacial, né, porém, são diversas as áreas de atuação e possibilidades de exploração econômica dessa infraestrutura. E nesse contexto, há sobreposições de atividades e de interesses com a AAB e com o INPE, e outras empresas privadas então era isso que eu queria entender mais pouco, o brigadeiro. Servou? Servou?

Observou. Deputado Luiz Felipe o senhor deseja fazer alguma pergunta? Obrigado deputado

Olha eu estou entrando em contato com o projeto pela primeira vez, a priori não gosto de empresas estatais comandando atividade econômica, no entanto nesse caso, eu abro essa exceção porque é a questão do soberania nacional, questão de defesa, a questão estratégica de termos telecomunicações e também conhecimento daquilo que é nosso, requer o nosso, o nosso empenho, e sim a coletivização dos nossos esforços estatais, para que a gente tenha essa soberania. Então eu estou aprendendo sobre o projeto, eu vejo com bons olhos o fato, de não ter recursos públicos sendo direcionados a isso, e que 1 empresa estatal seja o ponto propulsor, de 1 entrada no mercado que é extremamente importante pro Brasil adentrar, sobretudo concernente a nosso o nosso atraso. Então eu estou só escutando aqui a nossa audiência pública e parabenizo aí a iniciativa, e obrigado por estar me considerando aqui obrigado. Obrigado.

Luiz Felipe, vou passar a palavra pro, brigadeiro Rodrigo Alvim, se o senhor puder nos responder às várias perguntas, e depois os demais da mesa aqui que quiserem concluir, por favor. Pois não senhor. Alô? Está ouvindo aqui?

Deputado Zaratini, a pergunta que o senhor nos fez a respeito do dos recursos da empresa, e as possibilidades de arrecadação que ela possui né? Relembro que está previsto 1 integralização de de capital à empresa nos primeiros 5 anos, feita pelo Comando aeronáutico, de 85000000 de reais. Esse é aporte até pequeno, porque a empresa é 1 empresa pequena, seus gastos com com o pessoal serão pequenos, para o potencial que a empresa tem de exploração e geração realmente de de receita. Vou citar 2 exemplos pro senhor. Hoje, está em vigor contrato feito com a empresa sulcoreana pra lançamento de de foguetes lá em Alcântara, contrato esse assinado diretamente com a força aérea, em que como eu expliquei, são cobrados apenas os o preço o valor de custo pra reposição e manutenção da infraestrutura que a empresa utiliza em Alcântara, do centro de lançamento, a infraestrutura de solo, a telemetria etcétera, e esse valor de custo, atualmente no contrato pra cada lançamento é de 250000 reais apenas, enquanto que se se a empresa pudesse contratar com o preço de mercado, esse valor aumentaria no mínimo 20 vezes, pra casa aí de 10000000 lançamento, e como eu disse, já para o ano que vem, apenas 1 empresa já tem 5 lançamentos programados, né? Então, pra o senhor ter 1 ideia do do da da capacidade de arrecadação que a que o potencial do mercado espacial de atrairmos os os os investidores privados para o Brasil. Segundo exemplo é contrato também existente em vigor da força aérea de rastreamento. Então a base, o centro de lançamento da barreira do inferno no a barreira do inferno no Rio Grande do Norte, em Natal, na cidade de Natal, ela tem contratos de rastreio de foguetes lançados pela Agência Espacial Europeia a partir da da do centro de lançamento da de curru. Esses contratos também geram geram receitas anuais, mas da mesma forma a preço de custo, somente o preço de manutenção da infraestrutura, dos radares. Esses contratos poderão ser absorvidos pela empresa alado, né, assim como outras demandas de de contratação que a indústria nacional tem pra utilizar a infraestrutura do complexo espacial brasileiro, laboratórios, atividades de pesquisa, tudo que a a indústria nacional tem a se beneficiar para produzir melhor os seus produtos. Com relação a a ao questionamento dos do senhor deputado Márcio Gerry, senhor deputado, nos pergunta sobre empresas em outros países que possam servir de modelos, sim, nós nós podemos citar aqui 2 países, a nossa vizinha Argentina, que tem 1 empresa estatal chamada INVAP, que faz basicamente a mesma atividade, ela fomenta a o programa espacial da Argentina, captando recursos e investindo reinvestindo no no setor do do programa espacial. E00 modelo talvez de maior comparação que eu usei da da Índia, ela tem 1 empresa chamada Antrakes, que também faz esse esse esse papel, ela ela explora comercialmente as atividades espaciais, gerando benefícios para a indústria da Índia, e nós podemos observar o quanto que a Índia acelerou e se desenvolveu, estando hoje à frente dos dos principais das principais potências produtoras de veículo lançador e comercializando lançamento de satélites, né? Com relação a as observações do deputado Luiz Carlos Rauli, ressaltamos aqui a dificuldade de investimento do setor público, né? A dificuldade de de manutenção, da previsibilidade orçamentária do setor público para o desenvolvimento das atividades do programa espacial brasileiro, por isso então essa necessidade de 1 empresa que possa captar o os recursos do investimento privado. Eu não comentei mas é é 1 nova era trazer os as empresas comerciais para operarem no Brasil, né como como o senhor presidente da da Agência Espacial Brasileira Doutor Xamã falou, existem centenas de projetos de veículos lançadores em desenvolvimento por empresas comerciais no mundo. Se o Brasil não não abrir as portas pra eu ter espaçoporto e receber essas empresas, outro país o fará, eles vão lançar em algum lugar, né? Então é a oportunidade que o Brasil tem agora, esse esse lançamento da empresa sulcoreana foi o lançamento de número 500 da do centro de lançamento de Alcântara, então 499 lançamentos com recurso do governo ao longo de quase 4 décadas, mais de 4 décadas, sendo o primeiro lançamento de 1 empresa privada em território nacional. Então essa empresa alada ela vai propiciar o surgimento de de de empresas lançadoras nacionais, também pra operar a partir do território nacional, né, e chegar à missão do nosso programa espacial brasileiro que sempre foi fomentarmos que o Brasil possa na sua indústria, construir o satélite, construir o veículo lançador e lançar a partir da base nacional da dos dos centros de lançamento que o Brasil possui ou que vem a ter futuramente. Com relação à pergunta do senhor deputado Augusto Coutinho, em relação à sobreposição das das atividades, das atribuições da empresa Lada, então nós comentamos que a empresa ela tem foco muito específico que é voltado a isso, assumir contratos, atrair investimentos da área privada para com maior agilidade do que A00 Ministério da Defesa consegue fazer, trazer esses investimentos que vão ser acrescidos, né, vão ser efetuados a preço de mercado, com isso aumentando também a geração de tributos, a geração de de de receitas, e conseguir com agilidade reinvestir esses recursos no programa espacial brasileiro. Como eu comentei, os programas estratégicos desenvolvidos tanto pela Ministério da Defesa quanto pela Agência Espacial Brasileira, são carentes de recursos orçamentários né? Então, os recursos advindos com essa exploração comercial, vão ser reinvestidos na pesquisa, na indústria, em bolsas de de de de ensino pra desenvolvimento desses projetos aí. E com relação à pergunta do senhor deputado, Luiz Felipe, agradeço a participação do senhor, né, e encerro aqui AAA minha fala, senhor deputado, senhor presidente, dizendo da importância da criação dessa empresa pro Brasil, né. Então, a facilidade que teremos daqui em diante de arrecadar recursos, impulsionarmos a indústria nacional e alavancarmos o programa espacial brasileiro, será como divisor de águas ao longo do do do desses 4 décadas de investimentos no setor espacial. Obrigado.

A questão de, de curiosidade, porque a gente passou tanto tempo pra tomar essa iniciativa.

A iniciativa privada começou a atuar mais fortemente no setor espacial como o senhor chamou falou, a partir da da década do ano de 2000 pra cá. E as empresas do Brasil para desenvolver os seus produtos sempre foram dependentes das compras governamentais e dos investimentos governamentais. Então ao longo de, como mostramos na apresentação ao longo de várias décadas, desde 2004 onde foi sugerido pela primeira vez no Simpósio da Agência Espacial Brasileira a criação de 1 empresa pública que pudesse atrair, né, as empresas comerciais no Brasil e internacionais entraram tardiamente nesse setor de lançamento, até que tivesse ponto de investidor privado conseguir construir foguete e que aquela aquela aquele negócio seja rentável, demorouse também algumas décadas. Com essa visão estratégica, a Agência Espacial Brasileira já procurou a força aérea e juntos, lançamos o acordo de cooperação já em 2019, e os chamamento públicos já aconteceram buscando atrair essas empresas para operarem no Brasil.

A que existe e agora está propício exatamente pra ter o mecanismo de viabilizar esse mercado.

Exatamente, porque com esses contratos, as empresas procurarem o Brasil e continuarem assinando contratos a preço de custo, nós não vamos conseguir manter essa infraestrutura somente com o orçamento da União. E não só o deixamos de usar o orçamento da da União para manutenção da infraestrutura, liberando espaço pra aplicação do orçamento em áreas como saúde, educação e segurança.

Bem, alguém mais da mesa quer fazer 1, por favor fica à vontade, quer o microfone?

É apenas complemento de informação sobre os modelos que existem pelo mundo para a utilização de bases de lançamento. Eles são variados, 1000 desculpas, eles são variados nós temos desde modelos que são puramente estatais, apenas o estado, China é talvez o exemplo mais marcante disso daí embora algumas coisas comerciais tenham acontecido lá mas, esse tipo de atividade é puramente estatal. Nós temos modelos que são puramente comerciais, 1 empresa tem o seu próprio centro de lançamento, a Rocket Lab que é 1 empresa neuzelandesa mas que opera nos Estados Unidos, tem coisas desse tipo. Nós temos modelos em que o estado aluga seu espaço, os Estados Unidos têm esse esses modelos também nos no seu centro de lançamento, e nós temos eu lembro de pelo menos 3 exemplos, de empresas que, 3 ou 4 exemplos, de empresas que, funcionam mais ou menos no estilo da alada, que a alada funcionaria. CURU, a base na Guiana, para os europeus, ela é administrada pela Ariane Space, que é 1 empresa. A Antrix que foi mencionada, né na na na Índia, é 1 empresa também, essas empresas têm 1 forte participação às vezes é 1 grande participação estatal, mas elas operam como empresas. Foi citada a INVAP, na na na Argentina que trabalha também na área nuclear, digase de passagem, ela nasceu na área nuclear, e embora possa parecer pouco estranho, na Rússia a Grave Cosmos opera também num sistema comercial, era 1 empresa que vende seus serviços, apenas pra lembrar, o lançador Soyus, excelente lançador de ponto de vista tecnológico, era lançado da base de Khuhu, e por causa da guerra com a a Ucrânia, os russos foram expulsos da da base de Khuhu, então eles não lançam mais daquela base. Mas, o modelo anterior era modelo no qual 1 empresa explorava o uso de sistemas de lançamento. A Clavekosmos explorava também alguns espaços dentro da própria Rússia então, existe pouco de todos os modelos, mas o modelo da alada não é em absoluto modelo único no mundo ao contrário. Certo mas Muito obrigado. Posso te fazer? Muito obrigado.

Aí eu eu na verdade eu não sei nem a quem me dirigir pra essa pergunta, mas eu eu acho que talvez AAA maratona. A americana Starlink, do Elon Musk, e a chinesa Space Sail, andaram assinando com o Brasil, o entendimento de cooperação, comemorando de entendimento. Existe possibilidade de de eles fazerem, utilizarem a base de Alcântara para isso esse entendimento. Acho que dá pra falar aqui, deixa eu me aproximar pouquinho, fala talvez.

As minhas costas agradecem é melhor. De forma limitada apenas, não é? Nós já conversamos no passado com a empresa SpaceX na realidade é quem tem os foguetes, a Starlink é a empresa dos satélites de comunicação por internet. A spacex que é do mesmo proprietário mesmo Elon Musk, não é? É 1 empresa que não tem interesse de lançar de Alcantara. Ela tem seus próprios meios de lançamento foguetes, e tem seus próprios meios de base base base de lançamento, então em princípio não há interesse em lançamento a parte da base de Alcântara. Segundo ponto é ponto mais técnico, aí não tem nada a ver com comercial, tal como a base está hoje, ela lança foguetes até aquilo que a gente chama de categoria 2 são foguetes de pequeno porte. Pra ter 1 ideia, foguete de 15 a 20 metros, né o VLS, que foi mencionado aqui pelo deputado Márcio Segeri que o que foi objeto daquele acidente há 20 anos era foguete da ordem de 20 metros de altura, então nós estamos falando de foguetes dessa ordem, são foguetes pequenos embora 20 metros pra mim seja alguma coisa muito grande foguete grande é foguete de 90 metros de altura, então, por razões técnicas também não há com a Starlink pra pras atividades da Starlink 1 1 capacidade de de grandes lançamentos mas nós temos condição de lançar satélites pequenos. Com relação às questões chinesas né da empresas chinesas lançando da base de Alcântara, eu acredito que seja possível mas eu confesso 1 pequena ignorância talvez algum alguém da mesa possa resolver isso, que é que são as limitações do nosso acordo com os Estados Unidos, né eu não sei se países que não estão no MTT no MTCR, países o MTCR é regime que prevê que que procura restringir os vetores de armas de destruição em massa, então objetos foguetes que possam carregar armas de destruição em massa o Brasil é parte desse desse regime, vários outros países pelo mundo são acredito que a China não é. Então eu não tenho certeza se poderia haver alguma relação nesse tipo. Aí teria que verificar realmente com o pessoal da área. Então, existem limitações técnicas, existem limitações políticas, e existem limitações comerciais, o o Estado simplesmente não quer, pra esse caso. Mas, é preciso lembrar, eu 30 segundos apenas, é preciso lembrar que, embora muitas empresas americanas, acho que a Starlink é bom exemplo, tenham saído na frente e praticamente, assambarcado dominado certos mercados, né, isso tem se movimentado em outra direção em outros países. Então são mercados muito lucrativos, então outros países outras empresas estão buscando ocupar espaço então existe não é monopólio, começa a haver concorrência nessas áreas, na área de internet, na área de prestação de serviços ambientais, com imagens de satélite, na área de uso de sinais de GPS. Último comentário, GPS é, a coisa mais lucrativa da área de espaço no mundo. Os serviços de de GPS são os mais lucrativos no mundo, mais lucrativos do que telecomunicações. No entanto, somente estados têm sistemas de GPS, não existem empresas privadas que têm satélites e oferecem sistemas de GPS, somente estados fazem isso, porque o custo é monstruosamente alto. Repor GPS americano custa 7000000000 de dólares então. Essa é enfim, talvez eu tenha desviado pouco da questão mas Obrigado. Seria o ponto obrigado. Agradeço.

Seus esclarecimento, vou passar aqui pra secretária Elisa, fazer suas considerações, pra gente não já estamos no limite do nosso tempo aqui.

É muito breve porque eu acho que as respostas já foram dadas sobre a LADA, mas o deputado Raul levantou ponto que eu faço questão de aproveitar essa audiência qualificadíssima pra esclarecer, nós temos buscado dialogar com a imprensa sobre o tema do déficit versus superávit das estatais, e nós não podemos perder oportunidade de falar sobre isso. Eu queria começar dizendo que déficit é diferente de prejuízo. As empresas estatais têm 1 natureza dual de serem órgão do poder público, mas serem regidas pela legislação privada. A contabilidade das empresas então é regida por 2 regras diferentes. A contabilidade privada, a legislação da CVM das demonstrações contábeis, e as estatísticas fiscais que tratam do orçamento público. Nas estatísticas fiscais, existe a medida de déficit ou superavit. E como é que é construída a estatística fiscal? Ela olha aquilo que entrou e saiu dentro de ano. Receita que entrou, despesa que saiu nesse ano. E isso vira déficit. Mas empresa estatal como qualquer outra empresa privada, carrega dinheiro em caixa, ela traz retornos de anos anteriores que não saem como no orçamento fiscal do seu caixa. Então empresas que estão deficitárias podem ser empresas lucrativas, e das 20 que são estatais não dependentes, essa medida de déficit pega estatais que não dependem do orçamento da união. São 20 empresas estatais monitoradas nessa medida de déficit. Dessas empresas que estão monitoradas, elas são como eu disse não dependentes, 3 empresas, desculpa, 20 empresas, mas só 3 estão nas estatísticas do banco central, das 13, 10 deram lucro, das 13 que apresentaram déficit nessa medida fiscal, 10 são empresas lucrativas. Nós temos 3 casos de fato de empresa com prejuízo. Então reforço aqui, prejuízo é 1 coisa, déficit fiscal é outra, e essa estatística fiscal é muito ruim para medir desempenho de empresa estatal. Do ponto de vista de saúde financeira, a maioria esmagadora delas está muito bem, e mesmo das empresas não dependentes que têm prejuízo, não há aporte do tesouro nacional. Empresa é regida como qualquer outra empresa privada, se ela tem prejuízo, ela vai ter que achar meios pra cobrir esse prejuízo. Empréstimo, redução de custo, PDV e demissão de incentivo à demissão de empregados, não é o governo quem paga esse déficit, esse prejuízo eventual de 1 estatal não dependente. Então acho muito oportuno a pergunta do deputado Raul, pra que a gente conheça, nós temos buscado aprofundar esse debate, o ministro Esther e eu publicamos recentemente artigo no Globo, trazendo essa dualidade, Medida do orçamento fiscal, as estatais são obrigadas a serem medidas, porque a lei assim diz, mas a medida de desempenho delas como qualquer outra empresa privada, é a contabilidade, e 10 das 13 que aparecem como deficitários nas estatísticas do Banco Central estão lucrativas. Ô doutora Elisa, me perdoe.

Essas 3 curiosidades. As 3 empresas que.

Que estão de fato com prejuízo, Correios, Correios têm desafio e não é só no caso brasileiros, Correios no mundo, têm enfrentado desafio que é da própria natureza do negócio, a Casa da Moeda, que estava por muito tempo no programa de desestatização, fechou muitos contratos e tem que retomar esses contratos. E essa eu eu já tive

Oportunidade de ser relator de 1 matéria sobre isso e acho que tem de ser estatal sim. Foi até no governo passado, fui relator disso e e acho que tem de ser estatal. O nosso Visitei, fui, conheci, vi os números. Nosso governo retirou a

Moeda do programa de desestatização acreditando que ela tem mesmo negócio que é estratégico e que é de segurança do país. E a terceira é a infraero, que tem desafio que é de depois dos de concedidos os principais aeroportos, a gente precisa redimensionar a atividade da Infrayer, então são as únicas 3 que de fato têm prejuízo mas de novo, mesmo essas o governo não está botando dinheiro nelas porque elas são empresas que têm que se virar e têm que achar seus meios de cobrir esses esses prejuízos que tomaram tá?

Obrigado, queria agradecer a todos que vieram gentilmente aqui participar dessa audiência pública, deputado Márcio Gerry, que também convocou, todos os deputados que participaram. Agradecer mais 1 vez, espero que tenhamos, esclarecido muitos pontos aqui necessários desse projeto de lei, que como foi dito está na pauta de hoje, provavelmente será votado. Nosso relator O relatório o início da tarde ele está pronto mas

Não não teremos surpresas. Muito obrigado.

Agradeço a todos e está encerrada a presente sessão.