COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Bom dia a todos. Gostaria de pedir atenção, colaboração de todos os visitantes. Sou pena de restringirmos o acesso, porque ontem já tivemos muita dificuldade com conversa paralela, até para ouvir os deputados tendo que aumentar excessivamente o volume dos microfones, o que não é nem saudável para para todos nós, então pedimos que as pessoas que são bemvindas, que aqui é a Casa do Povo, a a CCJ, colaborem também no silêncio para que a gente possa ter bom andamento dos trabalhos, muito obrigado. Quincagésima quarta reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, havendo o número regimental declaro aberta a presente reunião. Em apreciação a ata da quinquagésima terceira reunião extraordinária realizada em 26 de novembro, de acordo com a ata 2 3 2020, está dispensada a leitura da ata. Senhores deputados que aprovam permaneçam permaneçam como se encontram, aprovada. Formam que o expediente se encontra na página da comissão. Informo que por acordo todos os requerimentos de obstrução foram retirados mantendose direito de manifestação de liderança, e, também discussão, de 5 membros de cada lado. 2 que 2 que, ao qual mantémse direito à obstrução, com a limitação de leitura e vista do parecer. Aí as bancadas vão nos informando os itens de consenso para que possamos dar leitura final ao final da da primeira ponta. Passamos 1 lista no grupo de WhatsApp. Presidente, pela ordem, eu queria.

Apelo público à vossa excelência. No sentido de pautar a PEC 29, a PEC 93 de 2007, com vários apensados. Presidente, desde a constituição de 88, que nós não cuidamos da divisão geográfica do Brasil. Há 1 pressão muito grande, novos distritos que cresceram e que querem a sua emancipação, problemas de limite entre os estados. Então presidente, é é assunto que se faz necessário apreciação. Obrigado. Certo, vamos.

Na nossa, na nossa nos nossos itens sugeridos semanalmente. Proposta de emenda à constituição número 164 2012 do senhor Eduardo Cunha e João Campos, que dá nova redação ao caput do artigo quinto da constituição. Em discussão o parecer da relatora, passamos a lista de discussão, primeira deputada inscrita, deputada Júlia Zanata. Presidente, vossa excelência poderia.

Dizer os escravos pra gente se Sim.

De inscrição, deputada Júlia, deputada Sâmia, delegado Paulo Belinski, Chico Alencar, Maurício Marcon, Jandir Afegali, Diego Garcia, Bacelar, Gilson Marques, Patrus Ananias. Aí você até os até o décimo né? A partir de então, nós pedimos que esses que são inscrito que que peçam a colaboração dos colegas quem não for usar o tempo de liderança para pedir aparte para poderem ser contemplados com a fala, que são, Fernanda, professora Lucilene, Cristonetto, Érica Cokai, capitão Alberto Neto, Helder Salomão, Bia Kisses defensores, Célio, Dani Cunha, Pedro Campos, Alencar, Eu lhe consigo Orlando Silva, Talira e Célia, quem não tiver será ser chamado o o que vem posteriormente. Como é

Podemos dividir por 15 minutos. Como é consenso, pode alguém também abrir mão e Sim, pode abrir 1 passar para.

Mas aí essa organização vocês fazem entre os meus ok? Então primeira inscrita deputada Júlia Zanatta com a palavra. Presidente, é o meu nome anotar na? Sim o seu nome está como 7 morador inscrito. Ah tá. Obrigada.

Presidente, eu considero que hoje nós temos 1 grande oportunidade aqui de fazer justiça, porque a ciência ela é inequívoca, não é 1 questão política, não são políticos ou juristas que irão defender quando começa a vida. A vida humana, segundo a ciência, começa na concepção, e a partir do momento em que o óvulo é fecundado, formase novo ser humano, único e irrepetível, com o DNA próprio e distinto, que jamais se repetirá na história. Cada célula, carrega o potencial completo de indivíduo que, dado o ambiente e o tempo necessários, se desenvolverá plenamente. Negar proteção a essa vida, é ignorar não apenas a ciência, mas também a nossa obrigação moral de defender o indefeso. Mas o que nós estamos analisando aqui, é a constitucionalidade e admissibilidade de 1 proposta de emenda à constituição. E, ao nosso, ao nosso ver, a nossa análise é plenamente cabível né, essa PEC aqui na CCJ, em que tese tenham pessoas que discordem? É porque hoje nós temos 1 cultura, 1 cultura da não vida. Acho que eu já falei isso aqui mas vou repetir, 1 vez conversando com 1 pessoa, ela me falou que ela defendia, o aborto não por questões de direitos das mulheres enfim, 1 1 pessoa bem esclarecida inclusive que eu estava conversando. Ela falou que defendia porque ela achava que existem pessoas que sofrem muito na vida, e que era melhor não nascer. Eu falei mas como que você pode achar que a não vida, é melhor do que a vida mesmo que com sofrimento? Então no fundo no fundo, esse é o pensamento de alguns que, a todo custo defendem a a morte, né, e isso é precedente muito ruim pra nossa sociedade. Por isso que sim, esse é debate necessário, debate urgente aqui nessa casa, debate que a sociedade sempre pede pra que a gente tome providências, porque existem inclusive outros órgãos que não são representantes do povo querendo usurpar as nossas competências legislativas pra tratar sobre esse assunto. Eu já falei muitas vezes aqui, há deputados que se opõem a esse esse nosso posicionamento, que eu inclusive aceito perder, aqui dentro dessa casa, no voto democrático dos representantes eleitos, mas não podemos perder por subterfúgios por outros órgãos que não são representantes eleitos do povo, querendo decidir por nós. Continuar a respeito pela pelo início da vida, abrese espaço para todo tipo de atrocidades. Defender a vida desde a concepção não é apenas 1 escolha ética, mas 1 necessidade civilizatória. É compromisso com a verdade, com a justiça e com os valores que moldaram a nossa nação. O Brasil que tantas vezes se levantou em defesa da vida e da família, não pode ceder às pressões de 1 cultura que desvalorize o ser humano, e trata a morte como solução para problemas sociais. A aprovação desta emenda não é apenas ato de coragem, é 1 declaração de que valorizamos a dignidade humana com todas as suas etapas. E agora eu vou passar vou dar 1 parte do meu tempo pra deputada Dani Cunha.

Obrigada deputada Júlia Zanata pela sua grande gentileza. Bom senhoras e senhores deputados, o que estamos tratando aqui hoje é da admissibilidade a 1 PEC, que nem deveria ter debate de mérito, já que em seguida a aprovação na CCJ irá pra 1 comissão especial, onde aí sim o mérito será devidamente tratado. A antecipação desse debate busca contaminar o devido processo legislativo. Mas já que querem tratar de mérito, não vamos nos furtar a isso. Do que se trata essa PEC? Simplesmente dar ao nosso ordenamento jurídico o exato texto que figura na Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que fala o seguinte no seu artigo quarto, inciso I, Toda pessoa tem o direito que se respeite a sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei, e em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente. Esse texto está pela proposta dessa PEC, sendo introduzido no nosso ordenamento jurídico, para que possamos respeitar a convenção da qual o Brasil é signatário. Ou será que essa convenção só serve de acordo com a conveniência ideológica de determinados artigos? Essa convenção claramente é contra o aborto, contra a ideia de que o feto é parte do corpo da mulher, que pode ser descartado arbitrariamente como corte de unhas ou de cabelo. É disso que estamos a tratar. O aborto é nada mais, nada menos, que o assassinato de bebê indefeso. Quem defende o aborto é cúmplice desse assassinato. Não se trata de religião, se trata exclusivamente de respeito à vida, previsto na Convenção Interamericana. Ateu pode respeitar a vida, da mesma forma que cristão, ou espírita. É preciso acabar também com essa argumentação falaciosa de que essa PEC impede a fertilização. Não tem nada a ver, pois a concepção se dá quando o feto é iniciado em condições de desenvolvimento dentro do ventre da mãe. Embrião congelado não é feto em formação. Ele só será depois que estiver devidamente iniciada a sua formação no ventre da mãe. Aqui, o que se discute de verdade, é quem é a favor do aborto, que deve votar contra essa PEC, sem dúvida alguma. Mas aqueles que como eu, são radicalmente contra o aborto, devem, em respeito à vida, e à Convenção Interamericana de Direitos Humanos votarem sim a essa PEC. Eu voto sim e peço o voto de todos que respeitam a vida. Muito obrigado deputada Júlia, muito obrigada presidente.

Moradora inscrito deputada Sâmia Bonfim.

Gente a PEC meia 4 de 2012 foi proposta pelo exdeputado cassado Eduardo Cunha, e ela foi resgatada na nossa CCJ, em pleno 2024. Poucos meses após o Brasil ter se levantado contra o PL do estupro, PL 19 0 4, que possibilitou aquele momento, aquela ampla mobilização, expressar a opinião da maioria da população brasileira. Eu afirmo que a maioria da população brasileira, porque inclusive foram feitas pesquisas por diferentes e respeitados institutos de pesquisas aferindo a opinião da da população sobre o PL 19 0 4, e havia 1 maioria contrária, inclusive entre evangélicas e religiosas, contrários ao 19 0 4. Mas o alerta que eu quero fazer é que a PEC meia 4, ela é pior do que o PL do estupro, ela é muito pior. Porque aquele PL ele era específico para não permitir o direito ao aborto em gestações acima de 22 semanas, o que impactaria sobretudo meninas, que são a maior parte das vítimas de estupro no nosso país, Aquelas inclusive que têm menos de 13 anos de idade, que não têm culpa da violência que sofreram, não têm culpa de terem engravidado dessa violência, e que portanto sim, desde 1940, tenho direito ao estupro. Essa PEC também atinge esses casos, mas ela vai além, porque ela não impõe limite gestacional. Não se trata apenas das 20, a partir das 22 semanas, mas em qualquer tempo gestacional então nesse aspecto, já é pior, mas há outros aspectos, porque ela impede o direito ao aborto, inclusive quando significa risco de morte pra gestante. E aqui eu quero deixar bem claro, essas mulheres, escolheram ser mães. Muitas planejaram, sonham em ser mães. E também não é culpa delas, que o desenvolvimento da gestação significou o desenvolvimento de doenças que possam colocar a sua própria vida em risco. E sim, nesse caso, hoje, pela definição do tribunal elas podem ter a possibilidade de abortar, porque não é justo com essa mulher que sonho, desejo, seja transformado nessa tragédia, dessa magnitude. Essa PEC também é retrocesso pra aqueles casos de gestação com fetos anencéfalos, e que portanto, não têm possibilidade de vida extrauterina. Porque isso para algumas mulheres, pode significar 1 dor e 1 tortura, e pode ser opção, escolha dessa mulher, não levar adiante 1 gestação, que ela sabe que vai significar 1 impossibilidade de vida extrauterina, portanto, a gente está falando de retrocesso secular, histórico, ataque profundo aos direitos das mulheres no campo sexual e reprodutivo. Mas, também é ataque para aquelas mulheres que optaram por ser mães, mas não conseguem no método tradicional, que é método por fertilização in vitro, que ao contrário do que disse a deputada Daniela Cunha, sim, afeta esse direito tão fundamental pra muitas mulheres, casais, inclusive casais homoafetivos, que buscam esse método para realizar o sonho de ter filho. Porque, se a vida é desde a desde a concepção, e isso e se isso deve estar inserido na Constituição Federal, não é possível nenhum tipo de manipulação sobre embriões, que pode significar o descarte natural de alguns desses embriões, porque é desse modo que se dá o método da fertilização in vitro. Portanto, pra aquelas mulheres que querem ser mães, essa PEC também é retrocesso. Vejam a gravidade do problema. E tem mais aspecto, que aí, quando querem levar esse debate sobre o direito à vida, me parece muito absolutamente contraditório, deputado Bacelar. Porque as pesquisas com célulastronco são 1 grande conquista da humanidade, 1 grande conquista das ciências. Graças a essas pesquisas é possível dar qualidade de vida pra 1 série de pessoas e de pacientes, porque a partir disso se desenvolveu muito né, tratamentos. Também quando a gente faz durante o exame prénatal por exemplo, alguns exames sobre embriões eles podem ser invasivos. E isso também é algo muito importante pra que possa salvar a vida, da gestante, mas também do seu filho. E essa PEC não vai mais possibilitar que existam pesquisas em célulastronco no nosso país, e que a gente possa seguir desenvolvendo esses exames prénatal que podem salvar vidas, que podem prevenir doenças. Portanto, obviamente não se trata de 1 discussão supostamente filosófica ou científica de quando é o início da vida, tampouco 1 discussão religiosa, porque em nenhuma dessas áreas se chegou a consenso, definitivamente. Se trata sim de 1 questão política, ao contrário do que disse à deputada que me antecedeu. E há 1 opção política de impor às mulheres brasileiras 1 vida de dor e de sofrimento, pra aquelas que não querem ser mães porque não são abrigadas a carregar a gestação de estuprador, mas pra aquelas que querem ser mães mas não vão poder, porque não conseguem no método tradicional mas também não vão poder no método de fertilização in vitro. Então em suma, presidente, elencando os tópicos e aqui eu quero agradecer, ao movimento Criança Não É Mãe que é composto por 1 série de entidades, de defensoras públicas, cientistas, movimento feminista, 1 série de trabalhadoras da saúde como coletivo feminista sexualidade saúde, rede de desenvolvimento humano, o movimento nem presa nem morta, rede nacional feminista de saúde, o SEFEMI, a Claden, Católicas pelo direito de decidir, o grupo KURUMIM, quero também saudar a Avas e todas as demais entidades como Minha Sampa, que mobilizaram através das redes sociais, coletando assinaturas pra abaixoassinado, pra expressar a opinião contrária a essa lógica de retrocesso sobre as mulheres brasileiras, e elencar boa parte dos argumentos que sustentam a nossa contrariedade a essa PEC. Primeiro, ela obriga mulheres, crianças e pessoas que podem gestar a manter gestações que representam risco de perda da vida. E aqui é alerta pra aqueles que se dizem defensores da vida e que querem imputar o crime de assassinato pra aquelas que não acham justo que 1 mulher siga em sofrimento, siga sob 1 lógica de tortura, porque é isso que seguir fica essa PEC, não. Vocês não estão defendendo a vida de absolutamente ninguém. Querem condenar essas mulheres que optaram, escolheram e desejaram a sua gravidez a morrerem, porque caso elas optem pela interrupção da gestação, elas podem ser condenadas. Criminalmente inclusive, porque é isso que vai estar dizendo a constituição federal brasileira. Obriga crianças, mulheres, vítimas de violência sexual a serem mães. Esses dias eu pude ver 1 das deputadas aqui da nossa CCJ carregando aquela clássica imagem do bonequinho do feto, como 1 forma de chacota, de humilhação, muito provavelmente pra querer chocar, espantar, constranger as mulheres que são contrárias a essa PEC, mas se querem ir pra política de choque, eu imagino que algum momento esse bonequinho deve surgir aqui na nossa CCJ, eu quero que os senhores e as senhoras imaginem 1 criança de 10 anos, vítima de estupro, grávida. E eu quero que os senhores imaginem essa criança desenvolvendo essa gestação e sendo obrigada a ser mãe de 1 criança. Essa cena não choca vossas excelências? A mim me choca. A mim como mãe de 1 criança de 3 anos é estarrecedor imaginar que essa é a prioridade das senhoras e dos senhores. Obrigar essa menina que passou sabese lá por quais tipos de tortura, de violência, a sua vida inteira, ainda mais considerando que na maioria dos casos, é dentro de casa, ela nem sequer conseguiu entender o que estava acontecendo, obrigála a ser mãe do filho do seu estuprador. É isso que as senhoras e os senhores estão defendendo, e não. Não se trata de 1 gestação avançada que como no PL 19 0 4, vossas excelências queriam dizer que era 1 irresponsabilidade da gestante esperar tanto tempo pra recorrer ao aborto. É qualquer semana gestacional, qualquer parasus gestacional. Não pode porque de acordo com a concepção de vossas excelências, a vida se estabelece desde a concepção. E a vida dessa menina, aparentemente, não tem a menor importância pra nenhum dos que estão defendendo essa atrocidade. Viola o direito ao planejamento familiar, que inclusive é aspecto da nossa constituição federal. E também a lei 9263 de 1996, que diz que a assistência à concepção também é dever do estado e direito da população brasileira sobretudo das mulheres brasileiras. Viola o direito aos benefícios do progresso científico. E aqui senhoras e senhores eu imagino que alguns não devam ter a dimensão do que isso significa. Imaginem as pesquisas em célulastronco serem descontinuadas, paralisadas em função de 1 lógica que é fundamentalista, misógina e distorcida do que deve ser a forma como as mulheres lidam com o seu próprio corpo, com planejamento reprodutivo e com direito ao planejamento familiar que é algo previsto na constituição federal. São 1 série de patologias que podem ser afetadas, aliás de pesquisa sobre patologias que podem ser afetadas por causa dessa visão de mundo absolutamente distorcida e fundamentalista, por exemplo, atrofias espinhais progressivas, distrofias musculares, esclerose múltipla, neuropatias, doença do doenças do neurônio motor ou diabetes mellitus. Há 1 série de pesquisas, os nossos institutos brasileiros desenvolvidas nessas áreas, que graças a essa visão distorcida e fundamentalista, vão ser descontinuadas. Olha o grau de violência contra o conjunto da população brasileira, contra a população que merece ver os nossos esforços para que tenham a qualidade de vida melhorada, mas vão ser atacados por causa de 1 PEC de ninguém mais, ninguém menos do que o senhor Eduardo Cunha. Pode impedir o acesso das mulheres a diagnósticos de prénatal, porque as técnicas para realizálas podem ser consideradas invasivas contra embrião. Porque se adeja concepção à vida, o embrião que é 1 fase posterior, se tiver alguma invasão, alguma violação, pronto, aí você está ferindo a Constituição Federal. Então espera aí, a mulher que desejou, escolheu ser mãe, que teve acesso ao exame prénatal, que aliás digase de passagem infelizmente não é 1 realidade pra todas as mulheres que engravidam no nosso país, ela simplesmente não vai poder ter acesso a esse exame que é mais completo e complexo por quê? Porque existe 1 lógica de ódio, de perseguição e de misoginia contra as mulheres e meninas brasileiras. Pode impedir o acesso às técnicas de reprodução assistida, especialmente as técnicas de fertilização in vitro. E aí na última sessão, a deputada Dani Cunha inclusive nos contou que foi 1 das brasileiras que puderam ter acesso ao processo de congelamento de embriões, que é algo que vem crescendo muito no nosso país, ainda que seja ainda de difícil acesso porque ele é muito caro, e são pouquíssimas mulheres brasileiras que e famílias né, que têm condição de pagar. Mas essa técnica, tanto do congelamento de embriões, quanto de fertilização in vitro, que é posterior ao congelamento, ela também vai ser prejudicada com essa técnica, que pode buscar a prevenção da transmissão de STs, tentativa de preservar preventivamente os gametas, que podem estar ameaçados por alguma doença, como endometriose, ou mesmo câncer, há mulheres que têm câncer como por exemplo o câncer de mama, 1 mulher que eu conheci esses dias, que ela teve a opção de congelar os seus óvulos, pra no momento que ela se recuperar da doença, ela poder acessar método de reprodução, não vai poder mais. Teve câncer não pode mais congelar embrião, não pode mais congelar o óvulo, não pode mais desenvolver o sonho de ser mãe. Por quê? Eu lhes pergunto por quê. E o que que isso tem a ver com defesa da vida? É de 1 empáfia, é de 1 provocação, de 1 desfaçatez e de 1 perversidade dizer que isso é defesa de vida de qualquer pessoa. Definitivamente não é. Porque vocês não estão preocupados com a vida das crianças estupradas, não estão preocupados com a vida das mulheres que desejaram ser mães, mas a gestação significa risco de vida, pra pra aquelas que vão ser obrigadas a carregar sofrimento de dar à luz pra 1 criança que não vai ter condição de sobrevivência extrauterina, paralisar pesquisas em células tronco, impedir possibilidades de alguns exames complexos no prénatal, impedir que mulheres com câncer possam ser mães no período posterior, então a vida de quem os senhoras e senhores estão defendendo? Falem a verdade, isso aqui é 1 PEC misógina, é 1 PEC de retrocessos. E mais 1 vez, colocando os direitos das mulheres como 1 grande negociata, porque temas assim os senhoras e os senhores já perceberam? Só aparecem em momentos de crise, de emparedamento do bolsonarismo, no momento em que são desmascarados, que estão pelas cordas e que podem e devem ser presos pelos crimes contra a democracia que cometeram, é que atrocidades como essa aparecem pra agitar pra sua base social, pra fingir que estão no comando das decisões. Mas não estão, essa PEC provavelmente vai ser aprovada no dia de hoje, mas saibam que as digitais dos senhores vai estar contra a vida de milhões de mulheres brasileiras ao aprovar essa tragédia.

Com a palavra deputada coronel Fernanda. Só liberar a.

Todos. Presidente, eu fiquei até emocionada com a fala da nossa colega que eu vou te falar aí, só que, eu fiquei emocionada das palavras serem tão contundentes, né, aqui, porque na prática, isso não acontece. Quando o texto proposto define que a vida é na concepção, isso é importante pra que todo brasileiro, todo cidadão, tenha o direito do futuro. O aborto hoje ele virou 1 pauta como se fosse qualquer objeto que estivesse jogando fora, e não é, é 1 vida. As mulheres hoje estão morrendo, não é porque está gestante não, ou porque gerou filho, elas estão morrendo porque não têm atendimento dignos nos postos de saúde, morrem de câncer porque não conseguem ter acesso aos exames preliminares, morrem no parto porque ficam esperando horas e horas até não aguentar mais pra ter seus filhos, porque do sistema único de saúde, ela tem que ter o parto normal, enquanto que no sistema privado ela pode escolher qualquer tipo de forma de parto. A concepção da vida aqui gente, é pra dizer que nós estamos vivos. Pra quem nunca sofreu aborto e eu posso falar muito bem tranquilamente porque eu já sofri aborto, aborto em serviço. Não foi aborto provocado ou porque o ser que estava na minha barriga era algo ruim, pelo contrário, eu protegi meu filho até onde eu tive e condições, mas infelizmente eu perdi ele. E me doeu, eu senti isso durante muitos anos. As mulheres que não são, amparadas, por causa de aborto, sofrem consequências pro resto da sua vida. Então, parem de falar, que aquela criança pequena que não consegue se defender é algo que eu posso jogar fora a qualquer momento, como 1 folha, como objeto, como o meu cabelo que eu posso cortar e crescer, como a minha unha que eu posso cortar e crescer. Aquele ser que está lá, ele já tem vida, e a vida começa aí na concepção. A vida não começa quando você tem esse filho e você vê o primeiro choro dele. Até quando a vida daquelas pessoas que a gente não está vendo, não tem importância? Só tem importância a vida daqueles que estão próximos da gente. Só tem importância a vida do nosso parente, do nosso amigo, do nosso colega de serviço. Agora aquela criança que está no útero de 1 mãe, numa concepção, essa não tem importância, porque ela não tem voz ainda. Vida de marginais tem voz, aí ninguém quer 1 pena severa. Vida de marginais tem voz. Aos presídios tem que estar perfeito, tem que ter ar condicionado, comida de primeira, tem que ter defensoria pública pra defender bandido. Mas nós não temos hoje 1 saúde pública que curta da mulher da forma que ela merece. Em vez de estarem aqui brigando, contra esse texto, estar unidos pra cobrar do Ministério da Saúde tratamento digno pras mulheres. Pra que elas pudessem acompanhar a sua gestação do início ao fim. E mesmo aquelas mulheres que sofreram violência tivessem tratamento digno, com 1 equipe capacitada. E não simplesmente dizer que a morte daquele ser que não tem voz vai resolver a vida da mulher porque não vai. Toda mulher que já sofreu aborto sabe as consequências de se sofrer aborto. Sou mãe de 4 filhos e tive aborto. Aborto em serviço enquanto comandando 1 viatura. Não foi aborto provocado porque estava me incomodando não. Infelizmente eu não tive essa criança, que se eu tivesse seria minha maior alegria. Mas parem de usar a vida que Deus deu a cada aqui, pra definir o futuro de outros que estão vindo aí. Parem com isso. Ouça às mulheres que sofreram aborto. Ouça às mulheres que estão até hoje sofrendo problemas por causa de aborto. Procure ajudar essas mulheres a ter tratamento na rede pública de saúde com mais qualidade. Vamos trabalhar pela saúde dessas mulheres pra o combate do câncer. Vamos cuidar dessas mulheres desde a hora que ela sabe que ela está esperando filho. E não simplesmente, batalhar dia e noite aqui, pra justificar que a mulher pode fazer o que ela quer com o corpo dela. Ela pode fazer o que ela quiser, desde que ela não comprometa a vida de outro. E se essa criança que não tem voz, quer que a maioria está dizendo que não tem vida, então vocês também não deveriam estar aqui, porque vocês não poderiam estar existindo. Porque se vocês estão aqui hoje, foi porque alguém acreditou nessa vida. Então presidente, eu peço aos colegas, que aprovem esse projeto. Nós precisamos decidir e dizer pro povo brasileiro que a vida começa assim na concepção, porque é na concepção que os direitos deles vão ser garantidos e respeitados. Esse é o meu pedido para todos os parlamentares, e para as mulheres. Mulheres, a vida foi dada como 1 dádiva pra nós, só nós podemos dar a vida. Agora, se vocês querem rejeitar a dádiva que Deus te deu, sinto muito, sinto muito. Vocês vão colher, a dificuldade, que vocês vão reservar no resto da sua vida, porque enquanto vocês estão novas, vocês vão achar que fizeram a escolha certa, mas na idade, vocês vão ver como com essa decisão contrariou a sua saúde mental e física e passo a palavra Presidente para o meu amigo Maicon e obrigado Coronel Fernanda

Parabéns pela fala. Presidente, só pra deixar 1 coisa clara, a gente pareceme que nós estamos na comissão de constituição e justiça. Talvez eu não tenha, eu não tenha, a certeza porque o discurso que a colega de esquerda fez, trazendo vários pontos colega Cris, que não fazem o menor sentido no projeto que aqui está. Se cria 1 narrativa baseada em factoides mentirosos, pra que a opinião pública fique contra projeto. Eu vou ler o artigo quinto, que está escrito que nós estamos julgando se isso é constitucional ou não, pra que as pessoas de casa não fiquem poluídas com o discurso de ódio vindo da extrema esquerda. No artigo quinto do projeto único artigo diz o seguinte, todos são iguais perante a lei, acho que até aqui, tudo certo, acho que não há discussão. Sem distinção de qualquer natureza, ou seja, branco, preto, católica, tudo certo. Garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes do país a inviolabilidade do direito à vida. Até aqui tudo certo, desde a concepção, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, nos termos seguintes. É isso que a gente está discutindo. Ninguém aqui está discutindo o fim de tratamento com cellla tronco, ninguém aqui está discutindo nada. Você falou monte de mentira por 15 minutos incessantemente. As mentiras são tão grandes, que tentam colocar em nós da direita a PEC, a PECHA melhor dizendo, de defensores de estupradores. Mas coronel Fernando eu te pergunto, se tiver 1 1 1 PEC aqui ou projeto de lei, aumentando a pena pra estupradores, como nós votaremos favoráveis? Como aquela deputada que falou por 15 minutos trazendo mentiras votará contrária. Esse é o histórico. Nós tivemos 1 votação ano passado aqui na casa pra aumentar a pena de latrocida, o cara que entra pra roubar, entra na sua casa pra roubar, como a deputada votou, Adivinha? Contra. Mas o bebê, esse bebê aqui que ela chama de boneco, que é 1 representação de ser humano, com cabeça, pernas, braço, 1 alma por trás, Isso aqui pra ela é boneco, esse aqui não merece ter qualquer, é lixo, isso aqui pra ela é lixo, não merece ter qualquer chance de sobreviver. Mas o estuprador da menina que ela diz defender, opa, opa, esse merece, porque esse tem direitos comidinha quente, colchãozinho, né, bem bonitinho, 1 tratamento vip na penitenciária. Ai de quem quiser aumentar a pena do estuprador, porque a turma do PSOL e da extremaesquerda estará aqui para defendêlos. Eu não consigo entender a lógica, coronel Fernanda, de quem defende marginal e acha que bebê tem que morrer. Pra mim é inconcebível 1 coisa dessa. Mas, com certeza, aos olhos de quem é sério nesse país, nós estamos fazendo o trabalho correto. Vamos aprovar essa, esse projeto com a maioria porque aqui é democrático e as pessoas não caem em falácias da extremaesquerda. Devolvendo agora pra minha colega, coronel Fernanda. Só pra.

Nós temos aqui, bebezinho. Pra quem não sabe como acontece aborto, pras pessoas que defendem tanto a vida, aborto não é só você, ter vontade de tirar essa criança e tirou primeiro. Você tem que matar essa criança dentro da sua barriga. Ou com 1 medicação, que vai lhe fazer muito mal, ou com 1 agulha. Essa criancinha aqui tem braço. E eu, se vocês tiverem coragem de fechar os olhos e imaginar como é que está sendo morta essa criança, arrancando pedaço por pedaço, pedaço por pedaço. Primeiro arranca o bracinho. Depois arranca a perninha. Depois eles puxam a cabeça, picotam a criança, e depois no final sugam o que sobrou. É bonito a gente pegar a criança sorrindo, grandinho na no braço da gente e balançar lá pra lá e pra cá. Mas difícil, é você não se colocar como responsável por isso. Será que, se essa criança tiver com 6 meses, eu aceito arrancar o bracinho dela? A perninha? Ah ela está andando, 1 criança que já está andando gente. Tem vida também. Que vocês acham da gente começar a cortar a perna de criança também? Qual que é a diferença? Eu quero que vocês me digam. Qual é a diferença? A diferença é que a criança que a gente está vendo, ela vai chorar, nós vamos ver o sofrimento dela, mas essa criança pequenininha aqui, ninguém vai ver o sofrimento dela não. Você não tem noção do grito dela, do choro dela. Do que ela vai passar. Será que vocês conseguem assumir a responsabilidade de arrancar pedaço por pedaço dessa criança? Não é a concepção? Será que as pessoas que defendem aí a o aborto, estão estão disponíveis a se colocarem como exemplo pra gente começar a arrancar suas perninhas, seus bracinhos? Ou isso só é pra prender alguém? Eu estou vendo muito deputado dando risada, Mas eu defendo a vida. Sou mãe de 4, sua avó de 3, perdi minha neta dentro de 1 UTI após o parto da minha nora. Minha neta foi condenada à morte, na barriga da mãe dela, por problema de saúde. Mesmo assim a minha nora levou a gestação até o último dia. E minha neta morreu na mão da minha nora, dentro de 1 UTI. Então eu sei o que é o sofrimento de aborto, eu sei o que é o sofrimento de perder 1 criança linda maravilhosa, com problema de saúde, mas com coragem a minha nora foi exemplo pra mim. Coragem levou a gravidez até o último, porque ela acredita na vida, ela defende a vida. Se a vida de 1 criança dessa que vocês estão arrancando a perna, a cabeça, o coração, não servem, então vocês também não têm que estar vivos. Porque a gente vive, é pra servir, a gente vive, é pra defender a vida, a gente vive, é pra atender o próximo. A concepção que está aqui nesse artigo, nada mais é, do que dizer para os brasileiros, nós temos direito de estar vivo dentro da nossa concepção. Obrigada.

Morador inscrito deputado Chico Alencar.

Presidente, colegas, eu simpatizo muito com o princípio do lugar de fala, mas ele não é absoluto, fosse isso o grande jornalista e pesquisador Laurentino Gomes não teria produzido obras seminais e magistrais sobre a escravidão, porque ele é branco. Então me permiti me inscrever aqui, mas vou me basear, não só na oitiva atenta de todas as mulheres, pelo que sei até agora todas inclusive, mães que tem os seus argumentos aqui. Mas, meu entendimento, e o do, é de que essa PEC na verdade, é 1 espécie de pl 1904, aquele que acabava, de alguma maneira, facilitando a vida de estupradores, ao punir as mulheres vítimas dessa violência indizível, que tem que ter 1 pena rigorosa assim, é 1 espécie PL 1904, o retorno, quer colocar 1 contradição, contradição dentro do próprio princípio dos direitos e garantias individuais e coletivos que está na constituição, no seu artigo quinto. Todos são iguais perante a lei, mas as mulheres não necessariamente. Sabe por quê? Ele contraria, inclusive, ao abrir caminho evidente para a anulação da possibilidade de interrupção de gravidez, que vigora no Brasil desde 1940, nos casos de estupro abominável, nos casos de risco de vida para mulher, e que vigora no Brasil desde 2012, no caso de fetos anencéfalos, isso é claro, com a aprovação dessa PEC vai sofrer combate violento e vai se dificultar a fruição desse direito, sempre exercido com drama, com sofrimento, com agonia, porque ao contrário do que se disse aqui, ninguém, ninguém, a não ser que tenha perdido a capacidade de sensibilizar e de ser humano, acha que interrompeu 1 gravidez, é como arrancar dente, cortar o cabelo, isso é 1 falácia falsa. Portanto, vamos rejeitar esses argumentos que visam impactar e que são meramente emocionais, nós somos objetividade e subjetividade, nós somos irremociavelmente razão e coração, mas aqui no parlamento, a razão tem que prevalecer. Quando a gente trata de legislar, a gente tem que fazer prevalecer a razão, a racionalidade. E veja, no cenário do mundo, a se considerar os argumentos apresentados até aqui em defesa dessa PEC, aliás, da lavra de 2 homens, como o PL 1904 também, o lugar de legislar está assegurado, mas a gente deve ter muita humildade quanto a isso. Mas vejam só, no mundo de hoje, século 20 e 180 países têm legislação que permite a interrupção da gravidez, o aborto, ou mediante mera solicitação das mulheres em 77 países, ou por apresentação de razões, motivos socioeconômicos, ou para preservar a saúde da mulher em 47 países, ou pra salvar a a as suas próprias vidas em mais 44 países, são 180 e países que permitem. E quantos vedam totalmente como essa PEC abrigar caminho pra isso, inequivocamente? 20 e apenas. Ora, então a humanidade está em vez de se extinguir, porque bilhão e 700000000000, milhões de seres humanos, estão sob 1 legislação que permite, em certos casos, ou até em todos os casos dependendo da vontade da mulher, a interrupção da gravidez. E 111000000 com essas vedações, então só tem 111000000 de países no mundo, de habitantes do planeta, que têm a plenitude da vida assegurada? Ora, não é isso, não se trata disso. Eu queria pra ser coerente com o que eu falei sobre o lugar de fala, trazer 1 argumentação importante da expresidente do supremo e ministra Rosa Weber. Ela diz que questões religiosas e morais de cada divergem, são respeitáveis, mas o direito tem que se aplicar para todos. Diz ela, isso não quer dizer questões de ética e moralidade sobre o aborto sejam irrelevantes, do ponto de vista jurídico ou para a formação social de determinada comunidade. Contudo, a esfera da moral privada não pode ser confundida com a esfera da moral pública, e principalmente com o espaço de atuação do estado de direito, para a restrição de direitos fundamentais. Não existem, dizela, consenso sobre início da vida humana, nem no campo da filosofia, nem no da religião, nem no da ética, nem no da ciência. Mas, a constituição de 88 garantiu às mulheres a condição de cidadania plena, com igualdade de condições e respeito, e é permanente a busca pelo fim da discriminação motivada pelo gênero. Aliás, o artigo 226 da nossa constituição, no seu parágrafo sétimo, diz que, fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito vedada a qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. Essa PEC entra em confronto com esse preceito do planejamento familiar que está inscrito na constituição. Continua Rosa Weber, a autodeterminação é elemento estruturante da dignidade da mulher. A título de proteção da mulher na sua dimensão biológica mais distintiva, a gestação, e sob véu de legalidade aparente, encobremse autênticas discriminações, que impõem papéis sociais às mulheres, sem qualquer margem de respeito e consideração a sua liberdade e autodeterminação pessoal, afastandoas da cidadania plena e igualitária. A maternidade, diz Rosa Weber, Weber, não há de derivada a correção social, fruto de falsa preferência da mulher, mas sim do livre exercício da sua autodeterminação na elaboração de seu projeto de vida, compete à mulher na fruição de seus direitos fundamentais, tomar a decisão pela maternidade, por meio da gravidez ou por outras fórmulas, a exemplo da adoção. A maternidade é a escolha, não obrigação coercitiva, impor a continuidade da gravidez. E olha, nos casos que o código penal hoje não impõe, estupro, risco de vida pra mulher, feto anencéfalo, diz Rosa Weber, a despeito das particularidades que reidentificam a realidade experimentada pela gestante, obrigar essa gestação em qualquer circunstância representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocandoa como instrumento a serviço de decisões do estado, e não suas. Acrescento agora, o final do voto magistral, da ministra Rosa Weber, é excessivo responsabilizar mulheres criminalmente por conta de 1 gravidez indesejada, ainda mais em contexto no qual a educação sexual e os métodos de contracepção não chegam de forma facilitada para toda a população. Olha o planejamento familiar como política apoiada pelo estado aí. Considerando esse fator eliminável da vida humana, a falibilidade, fica claro que a falha no planejamento ou no uso dos medicamentos e procedimentos seguros à contracepção, não pode por si só ensejar responsabilidade criminal da mulher. Ainda mais nos casos, repito, pela terceira vez, que hoje a legislação garante que essa PEC aprovada vai, no mínimo, fragilizar. Vai ser processo de criminalização, amplo, geral e restrito das mulheres nesse país, a ofendendo o princípio de da igualdade de todos perante a lei. Termina a Rosa Weber, a tendência internacional é tratar o problema da liberdade reprodutiva das mulheres como 1 questão de saúde pública e de direitos humanos, não como questão criminal. Por fim, senhora presidente e colegas, trago o testemunho aqui, apresentados numa audiência pública do tribunal do supremo tribunal federal, da pastora luterana Luz Marina Campos Garcia. Ela, com muita coragem e apoiada por 1 série de entidades, inclusive de cunho religioso, como a católicas pelo direito de decidir, disse, pastora Luz Marina, desde o início a cultura patriarcal eclesiástica excluiu as mulheres de espaços importantes e decisórios da vida, da comunidade cristã. Elas tinham sido parte integral do movimento de Jesus e de sua liderança. No entanto, ao se tornar religião do império romano, o cristianismo fechouse para as mulheres, elas ficaram foras do processo de redação, recompilação e canonização dos textos bíblicos. E no decorrer dos séculos, não só permaneceram excluídas, mas foram culpabilizadas pela entrada do pecado no mundo, demonizadas como bruxas e esvaziadas da sua condição de ser autônomo. Prossegue a pastora Luz Marina, a ordenação sacerdotal não nos dá o poder de julgar, a nossa missão é essencialmente servir e amar, como o próprio Cristo fez, Seu exemplo de defesa firma e corajosa das mulheres, inclusive contra o apedrejamento das adúlteras, que era norma, lei, na sua época, apedrejamento até a morte, é digno de registro. Eu lembro aqui o caso da mulher adúltera, que foi condenada à morte por apedrejamento e depois de defendêla, livrandoa dos seus executores, Jesus lhe disse, mulher, eu tampouco te condeno. Encerra a a reverenda Luz Marina. O aborto não é 1 escolha leviana de mulheres que decidiram não ser esse o tempo certo para gerar 1 nova vida. O aborto é sempre 1 decisão difícil, desesperada muitas vezes. Não cabe a nós como sociedade, como Estado, como legisladores, acrescento eu, ou como gente de fé, amontoar aflição sobre aflição, culpa sobre culpa, medo sobre medo, abandono sobre abandono, dor sobre dor ao ameaçar com a prisão e com a categorização de assassina alguém que está numa profunda situação de vulnerabilidade. A presente PEC não fala diretamente sobre essa questão, mas é claro, inserida como princípio constitucional, e logo na abertura da nossa carta magna, ali onde se fala dos direitos individuais e coletivos, nós estaremos abrindo caminho irreversível para a criminalização das mulheres, para a continuidade da sua discriminação e para afrouxar inclusive o que é urgente e necessário hoje, que é o apoio às gestantes vulneráveis socialmente, a condenação firme do estupro, a proteção de quem foi vítima dessa violência absurda, e talvez aqui ninguém, e espero que ninguém, tenha sido vítima de estupro e disso gerado 1 gravidez, que é 1 situação agônica, dolorosa, a gente querer impor a continuidade dessa gestação criminalizando a mulher que não aguenta essa situação de morte dentro de si, ainda que gerando 1 vida, mas com 1 origem que é traumatizante, neurotizante, enlouquecedora, é 1 tremenda. Essa PEC, pode não ser como alguns dizem, e como seguramente é o seu filhote, o PL 1904, a PEC do Estuprador, mas é 1 PEC da crueldade e da insensibilidade. Viva o direito e a dignidade das mulheres nesse país. Para

Discutir deputado Gilson Marques. Presidente.

EA0 deputado Diego Garcia me solicitou a gentileza de 1 parte de 5 minutos que eu tenho compromisso aí eu vou dar tempinho para ele depois eu dou sequência na minha fala deputado Diego ele tá

Pra falar não quer utilizar já como teu tempo de discussão da hipermuta? Que daí já conta a a como o teu tempo de discussão, deputado Dinho, pode ser dessa forma? Pode ser. Então tá. De minha parte ok também. Ok obrigado. Obrigado obrigado deputado Gil pela pela

Gentileza, e eu queria reforçar presidente, aquilo que o deputado Macron já fez questão de destacar também. A alteração que está sendo feita no artigo quinto da nossa constituição, é na verdade a inclusão de 1 palavra, a palavra desde a concepção. Tudo isso que nós estamos ouvindo aqui o tempo todo, pelos parlamentares que são contra o avanço dessa PEC, é balela, é conversa pra boi dormir, porque de nós não estamos tratando de nada disso que eles estão trazendo como argumentos para se posicionarem contra a aprovação dessa PEC, a PEC da Vida. É importante destacar, nós fizemos trabalho, há anos atrás, trazendo fazendo resgate histórico deputada Cris Tonietto, relatora, dos nossos constituintes quando debatiam e discutiam justamente através de várias emendas que foram propostas pelos parlamentares constituintes da época, debatendo justamente o artigo quinto, e se seria necessário de fato a inclusão dessa frase já naquele em 1988 da palavra desde a concepção. Nos anais da casa há os registros que os parlamentares reforçaram e disseram que, isso seria redundante, não havia necessidade porque o entendimento e o consenso entre o parlamento naquela ocasião foi de que estava claro que a inviolabilidade do do direito à vida protegeria e impediria qualquer hipótese de aborto. Por que a necessidade da inclusão nesse tempo? É justamente por conta do malabarismo que vem sendo feito, do ativismo judicial que vem sendo feito, buscando violar esse direito, buscando avançar na agenda pro aborto do nosso país, como o caso da ADPF 4 4 2 apresentada pelo partido PSOL. Mesmo partido que se opõe à aprovação dessa PEC hoje aqui na CCJ, é o partido que deu entrada no Supremo, a a DPF 4 4 2, que pede o aborto em qualquer hipótese, até 12 semanas. Qual que é a diferença do bebezinho de 12 semanas pro bebê com 40 semanas? Não existe diferença nenhuma. É claro que, eles querem ir avançando passo a passo, com medidas e outras medidas já foram apresentadas também no Supremo Tribunal Federal, ADIs, buscando justamente passo a passo avançar nessa agenda pro aborto do nosso país. Como eles não conseguem aprovar nenhum projeto de lei pra flexibilizar o aborto aqui no Brasil, o que eles tentam hoje justamente é o avanço via o judiciário brasileiro. E é por isso que se faz necessário a aprovação dessa PEC. E o nosso voto deputada Cristoneet será pela aprovação acompanhando o seu voto como relatora dessa matéria. Dizendo sim à vida, vamos reforçar sim esse direito na nossa constituição federal e garantir a a concepção. Os constituintes já deixaram claro, era óbvio, que ao colocar o direito à à invelabilidade do direito à vida, já estava garantido o direito desde a concepção. É óbvio isso. Mas nós precisamos reforçar, diante do o avanço dessa agenda próaborto no país, diante do ativismo judicial que acontece nesse momento no na nossa nação, e nós não podemos aceitar em hipótese alguma. Agradeço mais 1 vez a gentileza do deputado Gilson, agradeço presidente e deputada Caroline Detone pela coragem, de trazer como 1 pauta única no plenário da CCJ essa matéria que é guardada a aprovação dela pela ampla maioria da sociedade brasileira há muito tempo. Parabéns deputada Carolina Detônio, obrigado.

Pessoal, eu eu gostaria de pedir a a colaboração dos inscritos porque eu cometi equívoco, na verdade deputado Gilson precisa sair tem 1 agenda e eu perguntei ele, equivocadamente. Como utilizou sua 5 meses e ele também está inscrito, posso passar a palavra pro deputado Gilson pra falar, depois com mais 5 de cada lado? Depois eu peço tempo de risco tá? Pode ser, pode ser. O deputado Gilson Marques pra palavra aham? Presidente?

Aí depois eu queria o tempo de líder também tá? Obrigado presidente, agradeço demais a compreensão dos colegas. Quando eu fui eleito, em 2018, eu confesso que, assim como todos os deputados, o que a população quer saber é, assuntos relacionados ao costume, tráfico de drogas, aborto, e deputada Cris eu, equivocadamente imaginei de que esses assuntos estavam resolvidos e não estariam na pauta, do Congresso Nacional. E pra minha surpresa cá estamos nós, discutimos matérias que já temos, legislação, que já estava definido. No entanto, no decorrer do anseio da sociedade, de argumentos dissonantes, especialmente da direita e da esquerda, e também em virtude de decisões do supremo tribunal federal, esse assunto voltou à tona. Como eu não sou de, fugir do debate, e muito menos esconder posição, estarei dizendo qual é a minha. E eu vou voltar pro texto de, porque me parece que existe 1 confusão ou até mesmo 1 interpretação muito elastecida do que está escrito. Hoje a constituição federal no seu artigo quinto, ela já diz de que o aborto ele não deve ser feito, e resumo por quê? Todos são iguais perante a lei, sem dissisão de qualquer natureza, garantindose os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviabilidade do direito à vida. O que essa PEC está fazendo é inserindo somente e tão somente 1 expressão, abre aspas, desde a concepção. Ora, quem é a favor do aborto, independente do motivo, não está abarcado sobre a legislação brasileira porque hoje o aborto já é proibido. A única coisa que essa PEC deixa mais claro e aqui o nosso assessor disse que contribuiu com ela na época e que não é de hoje, é deixando claro de que essa restrição é desde a concepção, por quê? Porque se não houver, esse esclarecimento, em virtude de diversas discussões, e também 1 interpretação elastecida se diz de que, é possível em determinado tempo e período semanas, se praticar o aborto. A constituição agora deixa claro, não, não é permitido o aborto, e não é permitido o aborto desde a concepção. Então eu queria deixar, de lado a discussão fora do que está no texto, porque ele é simplesmente no campo da imaginação. Falar de pesquisa de célulatronco, falar disseminação artificial, falar de descarte de óvulos, todos esses problemas, deputados, se acaso eles existem, eles existem com o texto atual. Nada disso está sendo alterado no texto, nada disso se fala ou se trata, de qualquer tipo de mudança. E eu iniciei falando de que o assunto aborto já estava resolvido, porque justamente o Brasil ele já possui excludentes de ilusitude. Concorde ou não com as excludentes, elas estão lá. E eu escuto discursos da esquerda dizendo ah 1 proteção do estuprador, porque a criança, o neném, não pode haver em estupro porque, mesmo sendo no caso de estupro, não é isso que está escrito, é desconhecimento de como funciona a aplicabilidade das leis a aplicabilidade das leis deputada e ela é por especificidade o código penal ele não está sendo alterado pela PEC O código penal, o artigo 128, indo no seu inciso primeiro e segundo, ele exclui a proibição do aborto no caso de estupro. Ou seja, tanto antes da PEC, como depois da PEC caso ela seja aprovado, não será permitido o aborto em caso de estupro. É 1 circunstância resolvida, pra que isso seja possível, ou seja proibir o aborto em caso de estupro, teria que se alterar o código penal. Mas não tem qualquer tipo de alteração aqui do código penal, não tem, isso é imaginação, é imaginação. A lei específica ela deve ser aplicada, não é 1 alteração lá na constituição que deixa somente mais claro o texto, que automaticamente vai se revogar o código penal. É insano se pensar isso. Vou ler aqui o artigo do código penal porque os, pra tranquilizar os meus colegas, artigo 128, não se pune o aborto praticado por médico. Inciso se não há outro meio de salvar a vida da gestante, portanto, se tem perigo de, morte. A mãe pode se praticar o aborto porque ele não vai ser criminalizado, ponto e vírgula, aborto no caso de gravidez resultante de estupro, está lá no código penal. Inciso 2, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante, ou quando incapaz do seu representante legal. E existe mais 1 hipótese, que foi inaugurada pelo supremo tribunal federal, que obviamente eu também concordo, apesar de ser fundamentado pela esquerda, é nos casos de anacefalia. É assunto resolvido. Resolvido. O que eu percebo é primeiro, 1 falta de coerência e de análise do texto que pretende se alterar. E aí se utiliza de argumentos pra fundamentar desejo de se permitir o aborto em qualquer tipo de circunstância. Não é isso que se trata. E aqui fazendo justiça, deputado deputada Érica Cocar, deputado Bacelar, Existe sim deputados de direita que são contra o aborto a qualquer tipo de situação. Existe sim, mas essa PEC também não altera pra esse lado. Também não altera, também não tem essa mudança. Então tanto os que defendem o aborto em qualquer situação, tanto aqueles que defendem que o aborto não deve ser feito em qualquer situação, essa PEC não se não vai alterar essa situação que nós temos na legislação brasileira atual. Por quê? Porque no Brasil, aprovando ou não aprovando essa PEC, se não será permitido o aborto, exceto nas circunstâncias previstas no artigo 128. É isso. Agora, indo mais além no mérito, com relação ao aborto ou não aborto, eu gosto de pensar de que, evidentemente, você abortar é você interromper a vida. Na verdade só se utiliza outro nome, porque matar alguém é assassinato. São sinônimos. A única diferença é que o aborto é assassinato no ventre da mãe. É a única diferença. Mas o ato é o mesmo. Presidente, quantos anos você tem? 49, desculpa a minha indelicadeza. Eu tenho direito de matar vossa excelência? Não tenho, também acho. Há 10 anos atrás como você quando tinha 39 anos eu tenho direito de matálo? Com 29, com 10, com ano de vida, com ano de vida não tenho, ano antes de nascer por que que eu teria direito? Perdão, dia da deputada Talira. Dia antes de você nascer eu teria direito de matálo? Eu pergunto muito que honestamente por que que alguns sabem, concordam que eu não posso matar, dia depois do nascimento, mas poderia matar dia antes do nascimento. Alguém consegue me explicar isso? Não, não tem explicação eu vou repetir a pergunta. Por que que eu posso matar alguém, ou poderia conforme alguns, dia antes de nascer, mas não posso obviamente dia depois de nascer? Vou mais além, por que que eu posso então matar, ah mas é dia é só esperar dia. Então tá, eu não eu não posso então, eu poderia então matar alguém 10 dias antes de nascer. Todos aqui conhecem alguém, que teve filho ou 1 filha que nasceu de 6 meses. Com 6 meses é possível a vida tranquilamente fora do útero da mãe. Pois me, me ajudem a entender, qual a justificativa de assassinar esse bebê de 6 meses, que já tem condição de viver fora do útero da mãe, depois de 6 meses, qual é a justificativa? Eu realmente não entendo, eu gostaria que me explicasse. Fazer isso com o neném, é condenar bebê que não tem condição de falar ou se defender por crime que jamais ele cometeu, ou que crime que essa criança cometeu, em qualquer circunstância. Eu quero ser 1 das vozes, que defende a vida de todos os bebês, porque eles não conseguem fazer isso por si só. E tem alguns, que ao invés de fazer essa defesa, encontram justificativa pra assassinálos. E é com dor no coração que eu digo do deputada Cris, que essa mãe sequer poderia ser chamada de mãe, verdade. Eu gosto de 1 frase, de do, Eu gosto de 1 frase, do deputado Eli Borges. O Ronald Reagan ele fala o seguinte, tenho percebido que todos aqueles que são a favor do aborto, já nasceram. Ou seja, essas pessoas aos francos e barrancos, cada com a sua particularidade, cada com os seus problemas, cada com, as barreiras da vida, conseguiram nascer, conseguiram nascer. E é isso que nós deveríamos defender, desde já e sempre, defender a vida. Muito se fala em liberdade, e eu sou grande defensor da liberdade, mas que liberdade existe se não há vida? Pra se defender a liberdade prérequisito é a vida. Você precisa ter vida para ter liberdade. E eu vou defender a vida, desse, dessa representação de bebê de 12 semanas, se puderem aproximar aqui, ele está todo formado, todo formado. Eu não vejo como justificativa, qualquer tipo de argumentação para dizer de que essa criança, de forma injusta, cruel, seja morta dia, 2 dia ou 10 dias antes do nascimento, sendo que ela tem toda a condição de viver fora do útero potencialmente agressor. Muito obrigado presidente.

Tempo de, oi oi. Está como são Oi. Tempo de

Para a federação Taliria Ptroni. Poxa. Bem.

São só 3 minutos, então infelizmente não terei tempo de dialogar com vossa excelência, deputado Gilson, com os absurdos que foi dito por vossa excelência. Eu quero apenas sensibilizar quem tá nos escutando, como 1 mulher, mãe de 2. Eu sou mãe de 2 crianças, e a maternidade pra minha vida foi 1 escolha, e é 1 das coisas mais importantes da minha vida. E eu sou mãe de 1 menina, de 1 menina num Brasil, que não protege as meninas. E essa casa deveria defender a vida e as famílias. Essa casa deveria defender a vida das 27000 meninas até 14 anos, que pariram no último ano. Ou seja, que foram estupradas, e a maioria delas, por padrasto, pais, dentro das próprias famílias, essa casa deveria se dedicar a defender a vida das quase milhão de mulheres, que foram estupradas no último ano no Brasil. Esse é drama, e nós deveríamos nos dedicar e enfrentar esse drama. Essa casa deveria prevenir essa violência fomentando a educação sexual nas escolas, por exemplo, que é onde a menina violentada, dentro de casa, denuncia essa violência. A gente deveria avançar no fluxo de acolhimento e atendimento a mulheres estupradas e violentadas, mas não, essa casa quer retroceder o código penal da década de 40, porque aí, Gilson, me perdoe, a constituição está acima do código penal. E se a constituição propor não ter aborto em nenhum caso, vai ser impossível 1 mulher violentada interromper essa gestação. Vai ser impossível 1 menina violentada, eu sou mãe de 1 menina, eu quero proteger as meninas como minha filha, interromper 1 gestação. Vai ser impossível 1 mulher com 1 gravidez tubária, que é a maior causa de morte materna no primeiro trimestre, interromper 1 gestação. Ou seja, vocês não estão defendendo vida, nem família. Vocês estão querendo retroceder, fazer o país, dar passos atrás como quase nenhum país do mundo, com 1 legislação completamente restritiva, que é ataque à vida de mulheres e meninas. Minha gente, criança não é mãe, estuprador não é pai, e o papel do parlamento brasileiro é defender a vida das meninas e mulheres. Até o próximo, é liderança também?

Alguém mais tinha pedido liderança aqui que eu tinha observado? Não? Deputada Jandira Fegali pra discutir. Só só minutinho. Aí.

Obrigada presidente. Presidente, eu não sou membro dessa comissão, mas esse tema é tema, da casa. E eu gostaria aqui de recuperar alguns argumentos, que eu trouxe na última reunião mas me parece que argumentos aqui valem pouco valem muito pouco aqui a preocupação com like a preocupação é responder à sua religião ou responder 1 base específica mas é importante dizer que isso aqui é a comissão mais importante do Parlamento brasileiro é a que cuida da constituição é a que cuida dos parâmetros jurídicos do país é que define as políticas de Estado. E nesse momento, sinceramente, com o país revelando o que nós estamos assistindo, essa comissão deveria estar debruçada em como criar instrumentos e defender a democracia, De como criar instrumentos pra rever o papel das forças armadas é a formação dos policiais dos dos militares brasileiros. Nós vivemos aqui está debatendo qual é a relação nesse momento com essa realidade brasileira, onde a democracia foi aviltada e quase totalmente golpeada, sem respeito ao voto popular. Mas não, aqui se votou anistia para os golpistas e agora está em pauta tema que a sociedade não colocou para nós a sociedade brasileira vou repetir as pesquisas de opinião todas são amplamente majoritárias a favor do aborto legal, do aborto do código penal, que é no caso de estupro e no caso de vida da gestante. E é disso que se trata esse debate. Nós não estamos aqui debatendo a ampliação do direito ao aborto, nós estamos aqui discutindo o aborto em qualquer situação, nós estamos aqui discutindo meio aborto do feto no encéfalo, que esse congresso é incapaz de discutir o Supremo teve que decidir em cima de 1 ação que provocou a sua determinação aqui nós estamos discutindo se é possível ou não a partir dessa PEC aprovada ou não de que mulheres em risco numa gestação de alto risco possa interromper a sua gravidez ou se meninas adolescentes e mulheres estupradas posso interromper essa gravidez Eu me lembro debate muito em outro outra legislatura, que eu fiz a pergunta aqui sobre qual era a culpa de 1 menina que é estuprada pelo seu pai biológico. E eu me lembro que deputado respondeu assim, é a sensualidade dela. Essa foi a resposta de deputado nesta comissão. E nesse momento o que a gente pergunta é o seguinte, qual é a resposta que nós vamos dar à sociedade? No caso de meninas, de 10, 11, 12 anos, estupradas pelo seu pai biológico, ou pelo pai adotivo, ou por algum familiar, ou em algum lugar da sua vida, que resposta nós vamos dar a essa criança? Criança não pode ser mãe. Adolescente, toda gestação é de alto risco, toda, eu sou médica e falo isso convicta, toda gestação de alto risco. E 1 mulher violentada que não planejou essa gravidez, ela tem o direito até de ter este filho se quiser, mas ela precisa ter o direito de interromper se ela não quiser ter o filho dessa violência sexual. A lei do código penal ela não obriga nenhuma mulher a abortar, mas ela dá o direito nesses 2 casos. Quando a PEC coloca vida desde a concepção, e esse debate foi intenso na constituinte, e perdeu essa concepção que está nessa PEC, esse conceito e de qualquer mulher, de qualquer menino, interromper a gravidez, no caso de 1 violência, e no caso da sua própria vida estar em risco. É o chamado estado de necessidade. Se eu não interrompo a gravidez eu morro, se eu interrompo eu vivo, porque a vida da mulher vale menos do que a vida de feto. Portanto, é muito importante que esse debate seja feito no seu parâmetro correto. Os argumentos usados pelo deputado, homem que me antecedeu nessa discussão do partido novo, são importantes pra tomar a conclusão contrária. O Código Penal cai, o artigo 128 cai se essa PEC for aprovada. É óbvio, isso é claro, é cristalino, pela força da constituição da constituição acima de qualquer lei infraconstitucional, seja código ou seja qualquer outro tipo de lei, mesmo lei complementar. Portanto, o debate aqui é esse, em 96, nós fizemos debate aqui sobre atenção integral à saúde da mulher. Nós, de esquerda, colocamos no texto a importância de também permitir e fortalecer todos os tratamentos para viabilizar a gravidez. Quando a gente fala em atenção integral à saúde da mulher, é para planejar a família, para ter e para não ter. A fertilização in vitro, a inseminação artificial, foi colocada por nós naquele texto em 96, que as mulheres que querem ter filhos muitas vezes não alcançam tratamento privado que é caro para ter filho então SUS precisa garantir que esse tratamento seja feito no SUS eu também sou mãe de 2 filhos 1 mulher e homem e eu não tenho aqui nenhuma vinculação com postura de assassinato aliás assassinato tá muito mais vinculado hoje a operação punhal verde amarelo que muitos aqui defendem os seus comandantes da operação de matar Lula, Alckmin e e Alexandre de Moraes, do que debate como esse que nós estamos fazendo aqui do direito à vida também das mulheres. Esse debate é o debate central. Eu até me impressionei muito, a relatora dessa PEC, a deputada Cristo Onietto, que depois na sua fala final, precisaria responder inclusive, se está na linha da sua concepção de aprovar essa PEC, o projeto que ela apresentou em 2019 o 2893 que revoga o artigo 128 do Código Penal revoga Esse é projeto da relatora revoga o código penal de 40 e ainda coloca no seu projeto que mesmo na gravidez ectópica, ou tubária, os bons médicos devem aguardar o aborto espontâneo ou a ruptura tubária. É isso mesmo que eu que eu li, será que eu entendi certo? É essa visão de quem defende essa PEC? É isso que está posto pra nós, diante de projeto como esse, que esperar romper a trompa, que arrisca a vida da mulher, para não tirar 1 gravidez fora do útero, que nem no útero conseguiu chegar? É isso mesmo, essa é a linha, esse é o embate que está dado aqui. Qual o direito que está em jogo? Não adianta mostrar bonequinho, falar que tem filhos eu também tenho. Aliás, a maioria das mulheres aqui tem filhos, eu também tenho. E maternidade pra mim é algo decisivo na minha vida, de amor incondicional. Não tenhamos dúvida disso, todas as mulheres têm que ter o direito à maternidade se a se optarem, mas elas não podem ser impedidas de interromper 1 gravidez, no caso de 1 violência sexual, ou no caso do risco à sua própria vida. E é isso que está posto aqui. Não está em debate ampliar direitos ao aborto, até porque se projeto desse entra, vossa excelência os podem votar contra e derrotar o projeto que está em debate aqui é o direito à vida e o direito à vida também de 1 gestante alto risco é o direito a 1 vida digna de 1 criança que não pode ser mãe principalmente vítima de estupro. O estuprador fica muito bem com essa PEC, fica ótimo com essa PEC. Fica ótimo, porque pode estuprar à vontade, essa gravidez aí vai seguir, porque na verdade esse debate aqui tá colocado neste Tom Oi aqui é a defesa de que 1 mulher estuprada mantém a sua gravidez é aí vai virar 1 obrigação e não direito se ela foi estuprada e quiser manter a gravidez ela vai manter são direito dela agora nenhuma religião nenhuma concepção religiosa pode definir o papel da constituição esse estado é laico as religiões não podem definir a nossa constituição e nem as leis então eu quero aqui reiterar o apelo para que essa comissão ou não vote essa PEC o ou a derrote isso não é tema que está posto na conjuntura de hoje nenhuma mulher quer essa PEC, exceto as que têm 1 visão absolutamente conservadora desse processo e não respeite o direito à vida da mulher, das crianças e dos adolescentes e às meninas, as meninas pensem nas meninas. Quem alguém aqui pode defender a família, impedindo que 1 menina estuprada possa interromper essa gravidez a defender a família? Que valores cristãos são esses? O que que é isso? O que que nós estamos assistindo nesse parlamento deputado barcelar? Vossa excelência está aqui há muito tempo, eu também. É 1 coisa inacreditável o retrocesso que se tenta se impor à vida das meninas, das adolescentes, das mulheres brasileiras. De fato, criança não é mãe, estuprador não é pai, e aqui quem defende o Código Penal de 40 não é assassino, como alguns tentam impor. Assassino é quem comandou golpe, quem fez operação de assassinato de quem ganhou a eleição. Esses sim, que tem muitas representações aqui é que deveriam repensar seus conceitos seus valores e o seu voto Muito obrigado Presidente

Luiz Gastão liderança PSD. Bom, senhor

Deputado senhoras deputadas presidente, eu estou aqui atentamente ouvindo e eu tenho vindo pouco a vinha pouco a CCJ mas tenho vindo mais a CCJ e gosto muito de estar aqui e ouvir, os nobres deputados e deputadas nos seus argumentos com relação a a ao alguns projetos. E, se nós formos ver todas as falas que nos antecederam, nós vamos ver que todos têm ponto em comum. E eu acho que todos os deputados inclusive a a deputada Jandira que acabou de falar agora, vão concordar num ponto, e todos têm ponto em comum aqui. Nós vivemos numa sociedade que infelizmente está doente. Nós vivemos numa sociedade, que infelizmente, tem perdido os seus valores. Nós vivemos numa sociedade que infelizmente, está sendo relativizada em várias ações. Então quando 1 menina, menor, de 10 anos, engravida, quer por desleixo ou por afronta ou seja o que for, não se discute a causa, quer se buscar a consequência. Nós estamos discutindo, e o deputado Gilson acho e o deputado Diego Garcia colocaram muito bem, nós estamos discutindo único ponto que é dizer quando se inicia a concepção da vida. Só isso, todas essas discussões com relação à defesa de aborto, com relação à defesa de estupradores, com relação à defesa de 1 menor que está grávida e quer interromper a gravidez, se discute tudo isso mas, nós precisamos sim fazer com que a nossa sociedade avance nos cuidados com relação à mulher, nós precisamos fazer com que nas nossas escolas e nas nossas famílias, nós possamos proteger as crianças para que elas não comecem a ter 1 vida sexual antes do tempo. Nós precisamos fazer com que, quando ocorrer casos querem de de estrupo, ou casos outros, se tenham cuidado específico pra aquele caso. E a mulher acolhida. E a mulher seja acolhida e respeitada. Diferente do que diz, e disse à deputada que me antecedeu, a relatora do projeto é 1 mulher, e eu tenho aqui a concepção de várias outras mulheres que estão defendendo e defendem esse projeto, e vêm defendendo para que nós possamos, a partir dele, discutir toda 1 outra concepção de sociedade, 1 concepção de sociedade que você possa valorizar a vida, você possa respeitar a vida, desde a sua concepção. Os fatos que podem terem corridos e serem incorreentes com relação à necessidade de interrupção à vida em qualquer momento dela, terão que ser tratados como excepcionalidades dentro do código Civil, dentro do Código Penal, em outras legislações. Mas nós precisamos ter a clareza de quando se inicia a vida, é só isso que nós queremos, é só isso que trata o projeto. E sim, eu sou católico sim, sou cristão sim. Creio num Deus acima de nós, creio em Jesus Cristo. Creio que ele viveu, nasceu, se tornou homem e morreu por nós, e que ele continua vivendo entre nós, e respeito aqueles que pensam divergente e de forma divergente disso. E na minha concepção como cristão, só cade a Deus, definir quando isso termina a vida de ser humano, seja ele quem for. São os mistérios da nossa fé. E dentro desses mistérios e dentro dessas ações, cabe sim a este parlamento manifestar a vontade da sua maioria, e da maioria da população brasileira, que é 1 maioria esmagadoramente cristã, e que defende sim os valores da vida, os valores da família, e os valores de 1 sociedade mais justa. Precisamos sim avançar no controle e na condição de dar às mulheres, dar às meninas, darem às famílias melhores condições. Precisamos sim que as nossas leis, as nossas ações, e que o estado brasileiro, seja estado que promova o bemestar social de todos. E precisamos sim votar a favor dessa PEC, para que a gente possa avançar em outras discussões. Discutir questões ideológicas, discutir questões partidárias, discutir outras questões, e se querem discutir a questão de milhares de brasileiros que de forma voluntária estiveram em Brasília, e que possam tecidos, inclusive em alguns momentos, manipulados pelo lado ao, pelo lado c, e que tenham hoje, estando hoje, com penalidades, e que estejam hoje criminalizados por crimes que ao meu ver não cometeram, é preciso sim discutir. Quando se discute e quer se discutir anistia, não se quer discutir anistia para aqueles que comprovadamente tenham praticados atos de vandalismo, tenham praticados atos que incorram com relação a isso. Mas temos que discutir sim, qual é o papel do STF, qual é o papel também das discussões para aniciar aqueles que estão sendo injustamente sim condenados sem terem direito à defesa, e sem terem direito às manifestações. Então a nossa liberdade, ela tem que ser defendida, e nós vamos estar aqui defendendo essa concepção da liberdade do povo brasileiro, ao direito à vida, ao direito às suas manifestações, desde a sua concepção, quando ele a partir de então é identificado como ser humano, e como ser humano não cabe a nós definirmos quando ele vai dever morrer, e quando ele vai poder e de que forma ele vai morrer, e cabe ao meu modo de ver a Deus. Muito obrigado senhores.

Na matéria deputada Cris Tonetto. Obrigada senhor. Primeiro só deixando claro que aqui ninguém está

Likes, mas sim com vidas, todas as vidas, não de forma seletiva a algumas vidas. E aqui, a pedido do deputado Eli, vou só conceder 1 parte, depois eu volto com a palavra.

Presidente, inicialmente eu parabenizo a autoria dessa proposição, e a brilhante relatoria da nossa querida Cris. E tem umas particularidades presidente, onde aqui, naquela expressão de rua misturase alhos com bugalhos. O que se discute aqui é o clareamento de quando começa a vida na nossa constituição federal. E, dizem que não podemos trazer questões religiosas porque o estado brasileiro é laico. Mas somos religiosos sim, e a imensa maioria da população é conservadora e se o poder emana do povo pra ele é exercido então, as decisões compete a maioria. O salmo 139 diz de maneira muito clara que no princípio, eu fui formado e Deus foi acompanhando e anotando tudo. Então a vida de fato ela nasce na concepção. Interessante presidente, que alguém diz que tem que proteger as meninas até 14 anos, e elas se tornam bandeiras de defesa quando querem abrir precedentes que não vai ser apenas as meninas, serão milhões de mães que passam a ter essa liberdade. As meninas viram então pano de fundo. A segunda coisa também que ninguém quer trazer à tona aqui é as consequências desta mãe, mesmo que menor de 14 anos vai ter para o resto da vida quando ela se lembra que estuprou 1 criança, ou ou melhor, que abortou 1 criança. Isso ela passa a ter problemas, isso é isso é psicologia, isso é fato, basta comprovar. A outra coisa interessante, nós não podemos matar 1 criança, está aqui, porque falta política pública para proteger estas meninas e abrir precedente para milhões de mulheres do Brasil. Ora, isso é a falta de 1 política pública de proteção e também não podemos permitir o assassinato de crianças quando nós poderíamos melhorarse em projeto de adoção. Eu participei aqui do debate da vistoria fetal, e só tem 2 jeitos, mata através de processo doloroso pra depois tirar da barriga da mãe. Por que que não retira pra adoção? Então, a busca aqui é exatamente a palavra assassinato mesmo. Aliás, eu vou deixar muito claro desde os primórdios da criação que sangue de inocentes é buscado e eu não sei por que razões. Então eu queria, deputada Cris, já lhe devolvendo esse microfone, ah o Supremo decidiu, também o Supremo decidiu e esse parlamento vai se ajoelhar? Não, nós representamos a sociedade e defendemos a vida desde a concepção, isso é biologia, isso é ciência, isso também é decisão da imensa maioria dos brasileiros presidentes, que têm que definir o seu papel nesse parlamento. Obrigado. Vou vou voltar com o tempo

Exatamente. Bom, muito brilhante essas palavras, deputado Elir, mas agora aqui, tentando trazer mais pro eixo da racionalidade, como eu sempre gosto de debater, eu acho que é importante o antagonismo de ideias, se salutar pra democracia, mas a gente precisa falar à luz da verdade. Tem pessoas que estão desviando o foco da própria PEC. A deputada, por exemplo, que me antecedeu, ela falou de projeto de lei, que é o 28 9 3, de minha autoria, de fato que revoga o artigo 128 do Código Penal. Isso é 1 proposta, que eu realmente defendo. Até porque eu sou radicalmente contra o aborto, todo mundo sabe disso, eu não escondo quem eu sou, diferente de muitos aí. Agora, o que faz a PEC é bem diferente. A PEC na verdade ela está explicitando algo que já é implícito pela constituição, e eu deixo claro o motivo. Nós temos por exemplo, no nosso artigo quinto da constituição federal, parágrafo segundo, que diz o seguinte, os direitos e garantias expressos nessa constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Não podemos olvidar o fato de que, o Brasil, ele é signatário de tratados internacionais, como por exemplo, o Pacto de São José da Costa Rica, que deixa muito claro a questão de defesa da vida desde a sua concepção, como já foi ventilado em relação ao artigo quarto, já foi mencionado o artigo quarto aqui, do próprio Pacto de São José da Costa Da mesma maneira, esse pacto São José da Costa Rica, ele tem natureza super legal. E ali já tem a garantia, tanto da personalidade jurídica, o reconhecimento da personalidade jurídica, bem como o direito à vida desde concepção. Então, se a Constituição Federal ela não exclui direitos decorrentes de tratados internacionais, embora a constituição esteja acima, o tratado ele está abaixo porque ele tem natureza super legal. Então ao inserir a expressão desde a concepção, no artigo quinto, colocandose ali a inviolabilidade do direito à vida como cláusula pétrea, desde a concepção, a constituição primeiro ela faz o óbvio. Como muito bem disse o deputado Diego Garcia, quando houve a constituinte, na verdade não se optou por colocar, por inserir este conceito, este termo, porque na época era impensável que a vida fosse ter outro marco. Aí eu pergunto, quando que a vida começa? Ah, é com 12 semanas? Ah, é com 5 semanas? É com 3 semanas? Em que segundo exatamente? Então, ainda que houvesse 1 hipótese de dúvida quanto ao marco inicial da vida, já deveria ser impensável a possibilidade de matar o ser humano. E aqui eu faço questão de mostrar assim não são bonecos. Há 1 tentativa de dessensibilização da sociedade, né, e eles tentam ridicularizar e menosprezar por exemplo as réplicas de bebês. São seres humanos, são bebês. Aqui estamos falando de réplica, portanto, tamanho real e peso real. Nós temos aqui por exemplo, 12 semanas. Aqui é a réplica de bebê de 12 semanas. Essa vida é menos importante ou é mais importante do que essa outra aqui por exemplo, que tem 16 semanas? Ah não, essa vida aqui é menos importante do que essa que de repente tem 22 semanas? Ah não, a vida mais importante é a que tem 24 semanas. Eu pergunto, qual é o valor da vida? Porque se a gente está pensando em questão de marco inicial, que está tentando se inserir na constituição, aqui não tem fator de opinião. Não é 1 questão opinativa, não é 1 questão jurídica, não é nem 1 questão política minha gente. Isso aqui é 1 questão científica. No caso aqui, é 1 obviedade científica, é 1 evidência científica. Então ao colocar desde a concepção como expressão, repito, a gente está colocando algo expresso, que já estava implícito, segundo o artigo quinto, parágrafo segundo da constituição, na mesma medida, é que a gente está colocando fato científico. Então antes, na constituição, por exemplo, de 88, que ela foi promulgada, não se colocou porque era óbvio, era 1 redundância falar disso. E digo mais, pra responder alguns aqui que invocaram o artigo 128 do Código Penal, eu sempre falo isso. Embora pra muitos eu possa ser voto vencido em relação a isso. Muitos defendem a tese do aborto legal. Eu sou radicalmente contra esse binômio falacioso aborto legal pelo simples fato de que, em que pese, nós tenhamos lá o artigo 128 do Código Penal, que eu sinceramente defendo que sequer deveria ser recepcionado pela constituição, porque colide com o espírito da constituição, no seu artigo quinto que fala da inviolabilidade direito da vida, embora não tenha ali desde a concepção, a a vida é inviolável. A partir de quando? Então quer dizer, quando que a gente vai colocar a sacralidade da vida? O valor da vida, a dignidade da vida, a partir de quando que ela realmente tem esse seu valor intrínseco? E aí a ciência vai nos ajudar e vai nos dizer, é desde a concepção. Então cabe ao jurista dizer algo que é o biólogo que define. Ou melhor, que por experimentos e pela ciência já testa. Tem 1 questão lógica, da mesma forma que se houvesse essa hipótese de dúvida, não deveria ser, em hipótese alguma deveria ser considerado matar o ser humano inocente. Da mesma forma a gente já já percebe o intento por detrás de todo esses argumentos falaciosos, carregados muitas vezes de sentimentos, mas de 0 racionalidade. Por exemplo, a deputada do PSOL que me antecedeu, ela disse que 27000 crianças, no caso, pariram, e no caso elas teriam sido vítimas de estupro. Primeira pergunta que eu faço. Ela, essa deputada disse que 27000 crianças pariram, portanto deram à luz. Primeira pergunta. Deveria então essas crianças terem sido mortas antes de serem retiradas do ventre da mulher? Como que essa aquela criança no ventre da mulher, ela vai ser retirada dali, senão por meio de parto que vai acontecer, ainda mais em em gestações tardias. No caso por exemplo, quando a gente pensa bebezinho de 22, 23, 24 semanas, no caso vai passando por parto. Pra que matar, pra tirar? Que intento é esse? Que cultura da morte é essa? Que simplesmente consente e concede a matança de crianças inocentes. São seres humanos, ou só se tornam humano a partir da invencionice da cabeça de alguns. Não é 1 questão ideológica tampouco como 1 questão religiosa, minha gente. Aqui estamos falando de fatos, de questões claras. Então se 27000 crianças pariram, por que então essas crianças não poderiam ter sido encaminhadas pra adoção? Pra que matar, pra tirar. Então aqui a gente já percebe claramente, sumariamente, que a intenção é realmente que essas crianças vão mortas. 1 deputada também que me antecedeu, disse que as digitais dos deputados estariam aqui na aprovação dessa PEC pra acabar com a vida de tantas mulheres. Eu pergunto, de que vida que é mais importante? A vida intra ou extra útero? Porque vidas de crianças e de mulheres estão sendo ceifadas também a partir do momento que existe aborto. Porque o aborto é de fato homicídio. A diferença é o momento da execução. Então a questão por exemplo, do aborto legal que na verdade não existe, o que nós temos é 1 isenção de pena. O artigo 128 do Código Penal quando ele fala, não se pune a mes Leges, ou seja, o legislador ao pensar né, ao criar essa lei, no caso, o que que se pensou? Não se punir por matéria de política criminal, não se punir em determinados casos, como por exemplo o risco de vida da mulher, que não precisaria estar no 100 128 do Código Penal, não precisaria estar ali pelo simples fato de que está constando no artigo 23, pelo estado de necessidade, não entra no mérito, eu estou falando de fatos, então não precisaria estar no 128. Da mesma forma o caso por exemplo de estupro. O estupro não se combate com o aborto. O aborto na verdade é 1 forma até de revitimizar a mulher, porque as pessoas romantizam o aborto achando que o aborto é como se fosse a coisa mais fácil do mundo. Primeiro que está se matando 1 criança inocente. Segundo, qual é o procedimento, qual é a modalidade do aborto? Tem aborto por sucção, aborto por esquartejamento, todas as modalidades de aborto, a sistolia fetal, em casos mais tardios, todos os casos, precisa matar e precisa antes disso torturar. A sistolia fetal, que muitos vociferaram dizendo que tinha que acontecer, no Conselho Federal de Medicina, não podia em hipótese alguma proibir algo que é proibido, eutanásia animal, mas pra beber inocente pode. Então quer dizer, a gente está num estado de coisas terrível. Realmente isso com retrocesso civilizatório, a gente tem que discutir algo que deveria ser indiscutível. A gente está num momento que a gente observa pessoas defendendo o indefensável. Agora, qual é o maior medo da aprovação dessa PEC? Não é retroceder porque o maior direito é a vida, pra começar. E dele decorre os demais direitos. Da mesma forma quem dera se realmente revogar as determinadas questões, mas nesse caso não tem autoaplicabilidade. A constituição é 1 parametrizado, por assim dizer, a lei maior do país, aí no caso tudo vai ser interpretado à luz da constituição. Agora não vai ter autoaplicabilidade. Então quer dizer, a gente está falando, muitas coisas são devaneios e são subterfúgio. Muitas questões aqui invocadas, minha gente, infelizmente são malabarismos retrógas, podem falar eu não vim aqui pra ser aplaudido, eu vim aqui pra falar a verdade, o meu compromisso é moral com a verdade podem falar à vontade, o que torna, o que torna 1 1 criança somente somente 1 legislação. Pedir ordem Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Pessoal, respeito. Esse é o ódio às crianças Não adianta Não tem que ter ódio, né? Não tem que ter ódio, Não adianta favor, vamos pedir. Venham confrontar, venham confrontar, não argumenta. Não adianta falar jargão feminista acima de mim. Não adianta. Ainda estão de fato, a gente está aqui na defesa Presidente, por favor, fazer a retirada essa Se não nós vamos pedir pra retirada. Retirada presidente.

Que tem pessoas de crachá também aí tirar. Vou pedir o silêncio por favor né? Nós vamos pedir o silêncio pra respeitar a fala da deputada não estão não estão ouvindo. Vou pedir a segurança que tome providências, 1 vez que não racionalidade pra combater, eu estou falando de fatos, eu não estou falando de mencionei nem jurídico A segurança, por favor, pode olhar providências aqui. Pode. O que que torna 1 criança mãe? A pergunta, qual é a criança mais importante? É aquela dentro

Venha fora do Qual é a vida mais importante? Solicito.

Silêncio no plenário, se não fizerem silêncio e são convidados a se retirar do plenário, retirem do plenário, retirem do plenário. Retirem do plenário por não estarem respeitando a ordem dos trabalhos, desrespeitando os deputados aqui que estão trabalhando. Polícia Legislativa, retiraram os manifestantes do plenário por gentileza. Vamos aguardar até que sejam retirados. Pessoas que estão com crachá autorizado da Câmara colaborando com a balgúrio já também devem ser retirados pela polícia legislativa. Pessoas que Vamos pedir reforço policial aí por gentileza. Vamos fazer a retirada, por favor, segurança presidente, pra vocês tentando trabalhar a segurança da comissão, por favor respeitar presidente, e fazer a retirada dos manifestantes? Agora não é nem mais silêncio agora a retirada que já foi dito pra fazer silêncio eu vi. Quando não respeitou é a retirada eu faço só gritaria 0 a fragilidade, só gritaria. Eu perguntou o que que vocês fazem pra combater o estupro, o que que vocês fazem pra combater o estupro? Resende. Vocês encaminham a menina pro aborto, depois vocês largam a própria sorte. Esse é o mais amor da esquerda, das feministas, é só jardão feminista, e 0 efetividade, é isso. Presidente Presidente? Olha só presidente Eu estou ouvindo a gripe e assassina, isso me preocupa muito, porque não respeita esse parlamento, nem o comando da presidência Vocês estão desrespeitando a deputada mulher Cristo Onieto, algo que sempre foi pleiteado aqui nessa comissão, por favor se retirem, a polícia está autorizada a fazer a retirada dos manifestantes. Tem deputada colaborando também com a gritaria e são os mesmos que exigem respeito depois, a gente respeita. Isso Outra influência pra democracia. Olha Descola do nosso oriento. Eu. Cadê a segurança? A segurança. Olha, ou não podem se vender na melhoria. Então, pretende ficar destino. Se é 1 manifestação aqui eu gostaria de convidar a nossa relatora a fazermos a nossa manifestação, rezando a Ave Maria, podemos? Ave Maria, cheia de graça, o senhor é convosco, bendita sois vós entre as mulheres, bendito é o fruto do vosso ventre Jesus. Santa Maria, mãe de Deus, rogai por nós pecadores, agora chora de nossa morte, amém. Essa é super esperança e nossa salva. A gente não pagamos, segredados, filhos de Eva. A vós suspiramos gemendo e chorando neste vale de lágrimas. Ei a pois advogada nossa, esses vossos olhos a nós ecorei. Não há manipulação. Mostrainos Jesus. Bendito é o fruto do vosso ventre. Ó clemente, ó doce senhor da marcenaria, rogai pra nós, santa mãe de Deus, para que estejamos dignos as promessas de. O senhor é convosco, bendita sois vós entre as mulheres. Senhora presidente. Bendita é ao cru, senhor vós, o ventre Jesus. Senhora Maria, mãe de Deus, rogai por nós pecadores, agora e na hora de nossa morte, amém. Senhora mais Santa Maria mãe de Deus, rogai por nós pecadores, agora e na hora de nossa morte. Amém. São os heróis da contemporaneidade, não adianta, não adianta a senhora continuar a sua manipulação, seu discurso manipulador, no perfil do. Questão de segurança pros parlamentares, presidente. Eu como parlamentar me sinto ameaçada aqui. Por mim, deputada Carolta, presidente, não adianta causarem tumulto, por mim pode ficar à vontade, não, problema nenhum. Pode ficar à vontade, se quiserem ficar, pode ficar à vontade vamos tocar reunião simples assim. Presidente. Pra mim está tudo certo. Eu e eles não querem se vender só eles 2 têm direito nesta comissão a defender o presidente em qualquer reunião permitiu a desordem aqui na PEC da Anistia pode deixar deputada Lindsay da Mata, a deputada Cris está com a palavra pra encerrar a sua discussão, pode continuar deputada Cris. Pego aqui pronto verdade Preconceito. A palavra está exclusivamente com a relatora que está discutindo o projeto deputada Cristo Lieto. Continua. Vamos votar. O que eles querem é 1 ditadura de opinião.

Cadê o argumento de autoridade pra comprar o dono do país? É isso. Então vamos votar e vamos aprovar perto de liderança do PSB. Tempo.

Liderança do PSB. Tempo de liderança do PSB. E se junte a isso o tempo de liderança do governo. É o tempo de liderança do PSP. O que vale pra vale pra todos, a senhora permitiu aqui manifestação daqueles que defendiam a PEC da não justifica o Vamos chamar os próximos inscritos, deputado Bacelar e deputado Patrrudo e só com a palavra para discutir. Vamos liberar, vocês estão provocando e fica ficando. Vamos voltar a, vamos retomar aqui, vamos retomar a discussão e vamos seguir em frente. Vamos liberar a mesa que vamos dar prosseguimento aos trabalhos. Próximo escrito deputado Patos Ananias. Quer abrir mão da inscrição deputado? Então pode falar. É o começo do Poder Executivo. Só quero alertar, só peço silêncio. Não, eu quero falar, tenho direito de falar, eu vou falar em condições dignas, condições razoáveis. Ou então peça para, peça para os deputados, e os e os visitantes não sou policial não Deputado não tem certo Deputado Patru só quero pedir atenção pouco dos manifestantes também Só peço o silêncio dos manifestantes para eu fazer pronunciamento. Pessoal, só estou eu sei que tem deputados, vereadoras, vereadoras, deputadas, prefeitas que estão aí para eventos também. Nós aqui é a casa do povo, no entanto, respeito por gentileza, respeito por gentileza, vocês podem ter a educação mínima para poder ouvir? As deputadas que estão no meio das manifestantes podem pedir por gentileza o decoro dos manifestantes porque senão vou ter que pedir o reforço policial para poder retirar. Quero terminar de falar. Nós sempre permitimos a entrada livre das pessoas na casa e nessa comissão. No entanto, há existem regras, desde que seja feita de forma silenciosa, respeitosa. No entanto, as manifestações que estão sendo presenciadas aqui hoje, elas extrapolaram a educação, a respeitabilidade e o decoro estão prejudicando a fala de 1 deputada mulher. Dizem respeitar as mulheres mas estão desrespeitando 1 mulher falando, portanto, estou pedindo pela última vez que respeitem o andamento dos trabalhos, vamos dar prosseguimento, nós não vamos retirar de pauta, só pena de pedirmos novamente a retirada dos manifestantes. O caso vocês não respeitem nós vamos mudar de plenário e continuar os trabalhos só com a presença de deputados e assessores Então estou fazendo aqui convite para manterse em silêncio respeitando, sua pena de a gente ir para o plenário e aí vocês não vão poder participar dos debates. Então por favor, deputadas não fomentem a balbucha que vocês não vão conseguir encerrar os trabalhos hoje, certo? Está com a palavra agora, deputado Patos, vai abrir não no seu tempo ou vai falar no seu tempo? O Elder pediu. Bom se não tem condição vamos chamar o próximo. Deputado Bacelar? Não? Não. Ou vai usar? Ou nós vamos começar? Cadê o Elder? O Elder está aqui, pode dar pra ele. Deputado Elder, tempo de liderança. Peça pros seus manifestantes pararem com a Balgugia, deputada, Érica. Meu Deus. Deputada Érica, olha só. Ou os manifestantes. Pelos seus manifestantes dos da sua ala ideológica, então peça pra eles colaborarem pra não caçar palavras dos deputados. Colaborem para que os deputados de esquerda falem, pessoal, por gentileza, a palavra está com o deputado Quatruza Ananias para discutir. Tempo de liderança para deputado Helder. Sei que eu Presidente, Bom, então como não sabendo respeito por parte dos manifestantes que não querem se retirar, e a polícia não quer também exercer a força policial, sua pena de vocês realmente, ter problema aí talvez até de machucar alguém e tudo mais, nós vamos mudar de plenário, qual o plenário está disponível? Só vai entrar deputados e assessores certo e vamos suspender em ah tá mas vamos suspender os trabalhos por ótimo. 15 minutos e voltaremos no próximo plenário só entraram deputados e assessores e a técnica da CCJ. Vamos avaliar se a imprensa irá entrar, vamos avaliar.

Que vi que. Passaremos a CCJ para o Plenário 15 e só será permitida a entrada dos deputados e assessores identificados na CCJ. Está reiniciado os trabalhos, vamos aguardar a chegada dos deputados.

Então retomando os trabalhos, já passo para tempo de liderança para deputado Elder Salomão com a palavra. Não não, deputado Elder já foi suspenso por muito tempo. Então deputado Patos Ananias é o próximo inscrito. Vai vai falar então? Então tá. Pela ordem

Bem tranquilamente, é porque tem representantes da imprensa do lado de fora alegando que não estão conseguindo retornar à suprema Ainda não autorizamos a entrada. Nós vamos passar para o tempo de liderança do deputado Helder e vamos resolver essa situação. Mas é importante que a imprensa esteja aqui, inclusive durante a fala do deputado Elder pra que a sociedade brasileira tenha o direito de acompanhar esse passo na nossa

Com certeza deputada Sami, a reunião está sendo gravada, passa em tempo real na nas mídias e nós estamos avaliando a entrada da imprensa ainda na reunião devido à ao extrapolar do que aconteceu hoje nos ainda Mas a imprensa não tem nenhuma responsabilidade Está avaliando, deputada Samia. Deputada Samia nós estamos avaliando, deputada a palavra está com o deputado Elder. Pode sair Ave isso. Representantes da imprensa não estão estão sendo nem pedidos de entrar na. Nós estamos só esperando os deputados se acomodarem enquanto isso o deputado Elder já está com a palavra para fazer uso do tempo de liderança, e aí nós vamos avaliar a entrada da imprensa. Deputado Elder está com a palavra. Não, deputado Elder. Sim. Presidente, nós não queremos fazer

1 essa reunião secreta, nós não queremos que esta reunião.

Deputada Érica, deputada Érica, nós, nós havíamos restringido a entrada, de manifestantes, no entanto muitos desses manifestentes foram trazidos por membros da comissão, causando a o tumulto. Então assim deputada Erika, a gente vai regularizar a entrada da imprensa, enquanto o deputado Helder faz uso do tempo de liderança regimental. Depois a senhora pode fazer sua questão de ordem. Não existe reunião secreta, tendo em vista que a reunião é transmitida em tempo real virtualmente. Não, deputados, deputados não vamos permitir a balbúrdia. Fale no nós nós nós eu já passei o tempo, não eu já passei a palavra, não, eu já passei a palavra pro deputado Helder depois a senhora fala. Eu eu gostaria de falar presente, veja,

Não temos conforto de ficarmos aqui em 1 reunião secreta, 1 reunião desculpa. Posso falar em nome de todas nós? Todos nós. Não, ela está por gentileza.

A imprensa identificada com o crachá, a a, deixa eu só pouquinho deputado Luiz Gastão. A imprensa está autorizada a entrar com o crachá identificado, mas saliento, deputada Erika, a imprensa está autorizada a entrar com o crachá identificado. Deputado Helder com a palavra. Não, não é isso, é que nós não queremos fazer sermos cúmplices.

De 1 reunião secreta.

Já está entrando. Mas que as pessoas não podem entrar. A imprensa já a imprensa não pode. Quer descobrir o quê? Quer descobrir. Deputada Erika, os membros da empresa já já da imprensa já estão entrando. Isso os manifestantes só não estão presentes porque não respeitaram a ordem. Deputado Helder, com a palavra. Presidente, só só antes da minha fala, porque se eu falo sem a presença da imprensa, tudo bem.

A minha fala fica prejudicada. Fica não. A minha fala. Assunto vem.

A imprensa já está autorizada a concretizar e muitos membros já estão ali ali atrás. Já estão lá. Pronto, já tem 2 nada. Eles estão entrando aos poucos conforme a identificação. Está bom. Então deputado Helder, eu vou passar para o próximo horário do inscrito se o senhor não quiser fazer o tempo de uso de liderança agora. Eu estou presidente falando com base no nosso.

Eu quero lamentar a forma como tem sido conduzida esta comissão, querendo impor 1 pauta que não é de interesse da maioria do povo brasileiro. O povo brasileiro não pediu pra que nós votássemos isso aqui, isso é 1 pauta que alguns parlamentares trazem pra esta pra esta comissão, pra esta casa, com o objetivo de distorcer o que acontece no nosso país. Primeira coisa que precisamos esclarecer, na hierarquia das leis, quem é maior? A constituição federal ou o código penal? Ou alguém aqui tem dúvida que na hora que aprovar 1 PEC como esta, nós estaremos revogando o artigo 128 do código penal. Alguém tem dúvida disso? Alguém acha que Código Penal, que 1 lei complementar, é maior? Presidente, eu eu não estou nem me ouvindo, tá? Está baixo aqui, olha. Presidente, está baixo o som, por favor. Solicitando depois é manifestante que faz balbúrdia aos parlamentares, se vocês não prestam atenção no que ele fala, e o problema é a manifestante que vem ao meu lar. Presidente, olha, o meu tempo.

Ao aumento do volume do microfone Está está praticamente Isso que citamos que os assessores, e a imprensa que esteja aqui, que quem não seja deputado que respeita e com silêncio, senão a gente vai restringir só deputados, mas eu acredito que todos colaborarão, muito obrigado. Então a gente tem

Honesto, agora sim eu estou conseguindo ser ouvido. A gente tem que ser honesto, a Constituição Federal será alterada com esta PEC e cai o que está previsto no código penal, ou alguém aqui quer insistir nessa tese que é falaciosa. Hoje, o código penal prevê a interrupção de gravidez em 3 casos específicos, estupro, risco de morte pra mãe e anansefalia. Caso se aprove esta PEC, as crianças que ficarem grávidas, as mulheres, as adolescentes, frutos de estupro, não poderão interromper. As mães que estiverem correndo risco de morte, não poderão interromper a gravidez. Se tiver anencefalia, não poderão interromper a gravidez. Eu ouvi aqui, que nós não podemos nem matar e nem desejar a morte de alguém, mas eu vi agora essa semana, que planejar o assassinato, o envenenamento do presidente da república, do vicepresidente e do ministro do STF, é aplaudido por muita gente que defende esta PEC. Envenenar o presidente? Envenenar o ministro do Supremo Tribunal Federal? Isso pode. Agora, 1 criança, a mãe, a família que me ouve agora, que tem 1 criança estuprada com 10 anos, 1 mulher violentada, ela não poderá mais interromper aquela gravidez indesejada. E mais, os mesmos Chico Alencar, que defendem aqui, que dizem defender a vida, são os primeiros a levantar a mão pra defender a pena de morte, pra defender a pena de morte, pra naturalizar plano para golpe de estado, e plano pra matar o presidente da república. Os mesmos, não todos, mas os mais eufóricos aqui, não deram pio, não falaram 1 palavra, pelo contrário eu vi membro desta comissão, que eu não vou citar o nome mas está nos jornais, dizendo que o o expresidente da república não tem envolvimento com o plano pra matar o presidente e pra dar golpe de estado, membro desta comissão. E vem aqui, estupradas, que criminaliza as famílias que vão ter que conviver com a dor, de de estupro e de 1 gravidez indesejada, esses mesmos que defendem isso, são aqueles que criminalizam as mulheres, são aqueles que estão fazendo todo esse esforço numa sessão quase que secreta, pra provar 1 PEC, que eu quero aqui contrapor a deputado que me antecedeu há bom tempo aqui hoje, que ele disse que existe 1 agenda pró aborto no Brasil que o que existe com essa iniciativa é 1 agenda próestúpro. Porque criminaliza a criança, mas o estuprador não. Criminaliza a mulher que foi vítima de estupro, mas o estuprador não. E eu estava estava vendo aqui Criminaliza a mulher em risco. Criminaliza a mulher que está em risco de morte, mas o estuprador não. Então, é sim a PEC do estuprador. E eu queria, o meu tempo é curto, mas sobre as células tronco. Com as células tronco, nós estamos avançando na cura do câncer, e agora foi divulgada essa semana a cura da cegueira, a reversão da cegueira. Tudo isso será ameaçado e interrompido. Nós não vamos ter as condições pra cuidar das pessoas que precisam do combate ao câncer e da cura

Deputado Patrícia Ananias para discutir a matéria. Deputada Caroline, presidente dessa comissão.

Parlamentares, quero saudar também aqui como sempre faço com muito apreço, as e os servidoras servidores desta comissão que possibilitam os nossos trabalhos, saudar todas as pessoas aqui presentes, embora em número muito reduzido. Presidente, eu quero inicialmente fazer comentários sobre os eventos aqui dessa casa hoje. Eu penso que o nosso comportamento e o comportamento liderado por vossa excelência, a meu ver não foi dos mais sensatos do ponto de vista democrático. Eu nunca estive em nenhum lado da violência, mas participei ativamente na minha juventude do movimento nacional de justiça e não violência. E aprendi, que para nós transformarmos a sociedade na perspectiva de 1 sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária, as manifestações da sociedade são fundamentais. E o limite é que essas manifestações não extrapolem o território da violência. Mas enquanto estiver no território das palavras, das expressões, devem ser respeitadas. As manifestações são importantes no contexto do Estado democrático de direito. Os grandes mestres da não violência, a começar por Jesus de Nazaré, nos seus ensinamentos, na sua vida, no seu enfrentamento dos poderosos do seu tempo, mas pegando em nosso tempo aqueles que procuraram seguir os exemplos de Jesus, no caminho da construção da paz, da não violência, nós tivemos o Mahatma Gandhi, liderando a Índia na sua busca de libertação o povo hindu, mas confrontando com vigor o império britânico, por isso passou anos na cadeia. Tivemos nos Estados Unidos da América a figura esplêndida do pastor Martin Luther King, também confrontando as as injustiça, o racismo com manifestações pacíficas, mas muitas vezes também vigorosas. Por isso também foi preso algumas vezes. Aqui no Brasil tivemos entre outros, a figura por exemplo esplêndida de Dom Helder Câmara, e Chico Mendes, lá no Acre, que veio a ser assassinado como Gandhi, como Luther King, e como Jesus de Nazaré, exatamente pela sua luta não violenta, mas vigorosa em defesa do povo do Acre, da Amazônia, da nossa natureza. Então as manifestações devem ser respeitadas. Eu quero aqui como coordenador da bancada do Partido dos Trabalhadores, externar o nosso protesto, a nossa indignação, com a maneira como a a manifestação foi aqui hoje tratada. Deveríamos ter democraticamente suspendido as atividades, e deveríamos ter aberto espaço efetivo de diálogo com as pessoas que aqui estiveram presentes. Isso posto, colegas parlamentares, eu vou falar sobre o projeto que nós estamos hoje aqui discutindo. Primeiro, eu quero lembrar a presença, fato que aconteceu nos meus tempos de estudante, na faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, lá nos anos 70, quando a discussão do Brasil se colocava sobre a questão do do divórcio. E o professor João Batista Vilela, cristão católico como eu, foi chamado para compor a mesa e disseram agora vamos chamar o professor João Batista Vilela que é defensor do divórcio, falou não, eu não sou defensor do divórcio, Eu quero que todos os casais vivam bem, vivam em paz, que todas as famílias estejam bemvidamente unificadas em relações de amor, de solidariedade, mas se o casal não está dando certo, se se está presente o desentendimento permanente, ameaça da violência, então eu eu defendo que esse casais, que essas pessoas possam buscar novos novas possibilidades afetivas. Na mesma dimensão, eu me coloco em relação à questão do aborto. Eu quero deixar claro, eu não sou a favor do aborto. Nós defendemos a vida, a vida na sua plenitude. Mas nós vivemos situações extremas, que devem ser consideradas inclusive à luz da melhor tradição cristã, sempre comprometida com a vida, com a dignidade da pessoa humana. Aqui nós não estamos escolhendo situações ótimas não, nós estamos escolhendo o menos pior. Tem situações na vida que são tranquilas, ou bom, péssimo, mas tem situações que estão no limite. Mas aqui nós temos que fazer esse enfrentamento. Não é admissível, que 1 mulher gestante, que esteja correndo o risco de vida, tenha que continuar a gestação. Onde que está o compromisso com a vida? A mãe pode morrer? A mãe tem pode morrer? A mãe a mãe é 1 pessoa inserida na sociedade, a mãe pode ter outros filhos. Então essa é 1 questão fundamental. Então acho que preservar o código penal de 1940, nós estamos fazendo retrocesso de 84 anos. A mãe tem preferência, é 1 pessoa inserida na sociedade, é 1 personalidade viva, com relações humanas, compromissos e certamente muito possivelmente com outros filhos e outras pessoas que dela dependem. Na mesma linha, na mesma linha, exigir que 1 pessoa, especialmente 1 criança, 1 adolescente, mas qualquer mulher, exigir que ela mantenha a gravidez em decorrência de estupro, de 1 violência sexual, nós queremos sim, eu quero a vida, quero crianças bemnascidas, quero crianças saudáveis, quero crianças com relações afetuosa com seus pais, inseridas numa boa comunidade familiar. Mas 1 criança nascida de estupro, de 1 violência sexual, é inaceitável, da mesma forma que também a questão da anistefalia, 1 criança já manifestamente impossibilitada de viver, Sem cérebro? Qual o sentido desta gravidez? Então eu não considero o aborto 1 coisa positiva, mas eu considero que em situações extremas, onde esteja em risco a vida da mãe, onde esteja em risco a vida de adolescente, de 1 jovem e mesmo de 1 mulher madura violentada, porque a vida humana, além da dimensão física, pressupõe também a dimensão psíquica, a dimensão emocional, a dimensão espiritual. E 1 pessoa mulher agredida sexualmente, seguramente a a sua dimensão humana ficará reduzida, ficará muitas vezes impossibilitada de realizar a sua vocação, as suas potencialidades. Então é por isso que a nossa posição hoje aqui é contra esse projeto de lei, que é visivelmente projeto contra a vida, e não a favor da vida, pelas razões que aqui manifestamos. E quero também fazer aqui 1 breve reflexão. Nós nos manifestamos a favor da vida. Bom seria também se aqui na comissão de constituição e justiça e cidadania, e se nessa câmara dos deputados nós estivéssemos efetivamente discutindo, refletindo o princípio maior, que é o direito à vida. Nós não estamos fazendo isso. Continua no Brasil morrendo pessoas, dezenas, centenas e milhares de pessoas vítimas da fome, vítimas das injustiças e desigualdades sociais. E nós temos parlamentares aqui que colocam direito de propriedade acima do direito à vida, acima da dignidade da pessoa humana. Quantas pessoas também estão aí sofrendo, morrendo pela falta de cuidados médicos, preservativos e curativos da sua saúde. Nós vimos o desmonte do governo passado com as políticas públicas, inclusive com a tentativa de desmontar e acabar com o SUS, com o Sistema Único de Saúde. Então vamos discutir efetivamente colegas, qual que é o nosso projeto a respeito da vida? O que é a vida humana para nós? Insisto ainda na liberação das armas, no estímulo à violência, na operação verde amarelo, naqueles que quiseram dar golpe no Brasil para implantar 1 ditadura, e queriam começar matando o presidente da república, o vicepresidente, ministro do Supremo Tribunal Federal. Penso também que quando nós falamos sobre a vida, nós temos que discutir políticas públicas efetivas, relativas ao saneamento básico, ao direito de moradia, ao trabalho decente, Este é o nosso compromisso com a vida. As pessoas que já estão aqui, na sociedade, também são pessoas. E também têm o direito à vida, como tem as crianças, que venham bem nascidas, já com as possibilidades de darem a sua contribuição, para que tenhamos 1 sociedade melhor e mais justa. Eu vou interromper aqui, colegas parlamentares, a minha fala, penso que o essencial procurei partilhar, e vou passar aqui agora para a deputada Célia Shaquily Abach, para que complete o nosso tempo. Muito obrigado, Caro.

Companheiro deputado Patrícia Ananias, eu escutei todas as falas aqui e talvez eu seja 1 das movida, as dores profunda da sociedade representante de Brasil que não pode dar certo com o estrupo. O Brasil demorou 50 anos para trazer mulheres para o Brasil. E desse período, foi estuprada mulheres indígenas, mulheres negra, 1 sociedade que nasce pelo estrupo, não pode ser 1 sociedade que dá certo. E hoje nessa discussão é a prova disso. O Brasil ainda, que nas suas matrizes mais profunda, hoje questiona direito de mulheres, que por exemplo o povo Machakali, foi exterminada a 40 machakali matava seus companheiros para que não pudesse mais ter filhos hoje nessa ação que nos vimos aqui hoje de mulheres democraticamente se manifestando, o que precisava ser retirado era PEC de pauta, não por força a presença das mulheres. A nossa luta não é 1 ameaça, porque a maior mobilização inegável que aconteceu nos últimos tempo, caro companheiro patroizania deputada Érica Kocai, foi a mobilização no Brasil das mulheres, inclusive mulheres cristã, mulheres evangélica, porque nós estamos aqui em defesa da vida. Pessoas que são vítima do estrupo não pode dar certo família, porque carrega cicatrizes profunda de 1 sociedade. E nós mulheres indígenas que somos representante de outras mulheres ancestrais que foram vítimas do estrupo desde 1500 e não adianta medir por semana porque a dor não se mede por semana a forma da história construída familiar não se mede por semana As alta taxa de violência sexual, eu fui no território Yanomami pelo menos 3 vezes, e lá mais de 30 casos subnotificadas de meninas, de 10, 12, 13 anos, que foram vítima do estrupo de garimpo e tem que dar à luz a filho que é vítima do estrupo de 1 sociedade que nunca quis aceitar os povos indígena. É contra o aborto mas nos aborta todos os dias na sociedade quando nega a existência dos povos indígenas. Nesse momento, nós que também discutimos na ADI numa ação direta de constitucionalidade porque não tributou agrotóxico, e vocês sabia que o agrotóxico é responsável por 3 escala, por 3 venenos, responsável por abortar mais de 1000 fetos somente mensalmente a cada mulher? Os casos subnotificados já são 115, por 100000 nascidos vivo, em todo o Brasil, isso só comparado aos povos indígena. Querem falar de aborto, mas na verdade o agrotóxico que todo mundo votou a favor que não tributar agrotóxico é responsável por dos maiores índices de aborto a qual as mulheres 70 por 100 já estão replanejando o processo familiar vítima da alteração das questões climáticas por porque estão preocupadas por essa consequência caros companheiro nessa manhã de hoje que já vai para tarde o Brasil que vota 1 pauta que não pode ser considerada meramente política, mas 1 pauta humanitária, recibilizatória de país. Porque acreditamos que 1 sociedade evoluída, é 1 sociedade que não pode naturalizar a violência de nossos corpos. Eu escuto vocês, eu não fico fazendo balbúrdia como muitas pessoas fala, muitas pessoas aqui fala de civilização mas todo mundo fica gritando ao mesmo tempo. O que está em jogo aqui é o corpo das mulheres, se fosse fazer plebiscito, as mulheres da sociedade brasileira ganhava, porque elas não querem que vote essa PEC que não é a favor da vida. Pra finalizar, deputada, não, já foi finalizado.

Pra outras pessoas. Não, eu eu, tá, 30 segundos. Você fala? Eu sou muito

E na fala pra finalizar muitas pessoas falou que nós somos contra a vida mas existe muitas mulheres estão vivo mas estão morta por dentro então não se trata de ser contra a vida mas de permanecer a garantia da vida com dignidade o aborto mata muitas mulheres que permanecem com olhos abertos mas são morta por tristeza e com a palavra

Da Mata pelo tempo de liderança do PSB e do governo. Somados? Senhora

O PSB é aqui nessa comissão, representado também pelo deputado Pedro Campos, que já teve a oportunidade de defender a posição do PSB contra essa PEC. Mas hoje, porque ele não está presente e não está presente porque nós não votamos ainda à licença paternidade que dá direito a que os homens possam assumir a sua função enquanto pais no ato de nascimento dos seus filhos, ele infelizmente teve que se deslocar pro seu estado pra cumprir sua tarefa de pai. E eu quero no entanto falar sobre esse assunto, levando em conta alguns aspectos. Mas antes de falar sobre isto, eu não posso deixar de denunciar aqui alguns fatos. A senhora decidiu levar esta comissão pra 1 outra sala, sem consulta, foi pra 1 outra sala, pequena, onde havia determinação de não entrar ninguém, que não fosse os deputados, 1 comissão que não dava nem pros próprios deputados estarem presentes. E 2 e senhor que estava atrás da senhora durante muito tempo nessa sessão, quando nós estávamos entrando eu e o deputado João Carlos Bacelar, senhor de barba se dirigiu a ele bateu no ombro, lhe pôs o dedo em riste, no rosto, e lhe disse desaforo. Nós respondemos a isso, imediatamente o senhor que estava atrás da senhora durante a sessão no início, o senhor alto de óculos, se se sentiu no direito de nos responder. Não sei quem é, não sei de quem se trata, mas estava aqui nesta comissão atrás durante muito tempo não é certamente funcionário da casa porque se fosse funcionário da casa saberia que não pode se dirigir dessa maneira a parlamentar né, enquanto o parlamentar era agredido, ele reafirmava os termos do agressor contra o parlamentar. Quero dizer também que quero lamentar que vossa excelência ao dirigir ao presidir esta sessão de hoje não teve com ela mesmo a compreensão da sessão em que discutiu posso parar Comodando alguém, não sei. E a senhora permitiu durante a sessão da discussão da PEC da Anistia a manifestação do daqueles que do seu lado são companheiros, que enquanto os nossos deputados e deputadas falavam, gritavam, chamavam de covarde, chamavam de 1 série de outros desaforos, para impedir a fala dos deputados e a senhora foi conivente, deixou que eles permanecesse aqui, não ameaçou ninguém de retirada do plenário, pelo contrário, né permitiu que a sessão continuasse naquela circunstância defendendo certamente aqueles companheiros da senhora que invadiram os 3 poderes, que agrediram AAA que tentaram destruir o Congresso Nacional, a Câmara do o o Supremo Tribunal, o Poder Executivo e mais que isso está se provando agora que planejavam assassinatos, embora o filho do expresidente da república tenha dito recentemente que planejar a morte e assassinatos não é crime, não é crime, só se tentar, mas o que houve foi 1 tentativa, porque foi premeditado, as pessoas têm já claro comprovação de falas, de troca de mensagens. Eu quero ver o que que ele vai dizer agora nesse momento seguinte. Também houve deputados aqui que acusaram as pessoas que estavam aqui chamandoas de assassinas, né? Chamandoas de assassinas, esse respeito também é que quem vem aqui deve existir por parte dos senhores deputados, não apenas dos que frequentam esta casa, que tem posição diferente daquela defendida pelo deputado. E aí, também isso não há recriminação, pois eu recrimino, porque aquelas pessoas que estavam aqui são vereadoras de mandato, são deputadas estaduais de mandato, algumas deputadas federais e mulheres sem mandato que expressavam sua opinião, e não podem ser chamadas de assassinas como ninguém chamou de assassinos aqueles que planejaram o assassinato do presidente da república, do do do ministro do supremo e do vicepresidente da república, são 2 formas de ver os fatos que tratam diferente. Como eu sou 1 pessoa que veio da, não sou rica e vim muito dos movimentos populares, 1 há ditado popular que diz que o que dá em Chico dá em Francisco. Então não é permitido 2 formas de agir nessa comissão e quero dizer portanto que discordo da postura que vossa excelência teve naquele momento. Mas quero me dirigir à questão de mérito. O código penal brasileiro diferente do que alguns aqui disseram que não há legislação sobre aborto no Brasil, o código penal brasileiro, desde 1940, há quase 80 anos, já legislou sobre isso. E disse, e disse que aborto é crime, que aborto é crime. Mas ao dizer que aborto é crime, ele também permite, ele também permite que no caso, que a legislação não puna médico que realiza o aborto, a legislação não puna médico que realiza o aborto para salvar a vida de 1 mulher que corre perigo de morte, como também permite que em caso de gestação de decorrente de estupro, esse procedimento também seja permitido por solicitação e consentimento da mulher. Se a mulher for menor de idade, deficiente mental, como era chamado à época, ou incapaz por autorização do seu representante legal. O código penal, em 1940, já mostrava mais sensibilidade às dores da das mulheres e dos seres humanos do nosso país do que muitos deputados e deputadas mostram aqui hoje, se dizendo modernos. Mostram aqui hoje, 1 mulher, 1 1 1 criança, 1 pessoa 1 mulher mesmo adulta, estuprada, estuprada, com com deficiência mental, ou mesmo 1 cadeirante, ela não ter o direito de decidir se pode, se deve continuar com essa gravidez, é realmente 1 falta de misericórdia com a vida desta pessoa e desta mulher. Nós defendemos a vida, não defendemos que seja obrigado ninguém a abortar, nós defendemos que seja dado direito a que essa mulher possa abortar, possa ter AAA sua dignidade assegurada em casos muito especiais. Eu quando fui constituinte, quero dizer aqui que defendi na tribuna a manutenção desse texto do tempo de 1940, e esta posição foi aprovada, deputado Gastão, pela maioria esmagadora da constituinte que se reunia naquele momento no Brasil. Por gente de centro, por gente de direita, por gente de esquerda, porque esse texto ele permite que se garanta a vida com dignidade para as mulheres brasileiras. Ninguém está propondo que aqui agora se comece a estimular o aborto, isso é absurdo, mas também é absurdo que se impeça a continuidade de pesquisas em células troncos que são capazes de salvar novas vidas, novas vidas que podem significar a cura de diversos tipos de crime ou de de doença, diversos tipos de cânceres que já hoje é a doença que mais abate à população no mundo inteiro infelizmente, e a busca dessa cura passa também por nós pesquisarmos as com as células troncos, pesquisas que são para garantir o futuro da humanidade, e que são aqui desconsideradas. Não estou chamando ninguém de assassino, não estou dizendo que estão tentando impedir a vida futura como fazem conosco, que estou dizendo que é posicionamento que não se permite a manipulação que foi feita aqui recentemente, porque eu não tenho direito nem nenhum de nós de proibir que mulheres nessa condição de total desproteção e vulnerabilidade seja impedida de interromper a sua gravidez. O estupro é 1 arma de de guerras, diversas populações de mulheres no mundo são estupradas no momento da guerra pela por aqueles que estão invadindo o seu território como marca, como humilhação pra povo, como humilhação para elas. É assim em todas para discutir não

Deputado Bacelar, daí daí pedem 1 parte pro deputado, deputada. Pode continuar. Não, mas é que eu a gente tinha antecipado o Gilson que ele ia sair lembra? Daí ficou 2 de 2 do lado de vocês. Deputada aí eu também vou sair porque.

Audiência pública Mas o seu tempo já em defesa da Bahia, e a senhora permitiu que 1 frase, então eu quero dizer, que não se deve utilizar aquilo que não é verdadeiro. O Brasil tem sobre o aborto, 1 legislação correta, 1 legislação que permite que todos aqueles que estejam ameaçados de vida e ameaçados da sua dignidade possam interromper 1 gravidez indesejada.

Com a palavra deputado Bacelardes.

Senhora presidente, senhoras e senhores deputados, nós fomos aqui acusados de assassinos, como bem, relatou a deputada Alice da Mata. Eu não me chateei na hora deputada, que essa é 1 prática que eles copiam do governador de São Paulo. O governador de São Paulo disse que o PCC apoiou bolos, mas é o assessor do governador de São Paulo, que é o testa de ferro do PCC, lá dentro do palácio. É assim que eles chamam a gente de assassinos, é assim que eu devolvo a eles a peça de assassinos, da mesma forma que Boulos foi vítima do governador de São Paulo. Mas senhora presidente, senhores deputados, eu não estou aqui discutindo o mérito da questão, eu quero discutir a constitucionalidade. E a proposição traz 2 graves infligências à Constituição Federal. A primeira, essa PEC afronta o Inciso Quarto do parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição Federal, que impede a deliberação de propostas que ameacem os direitos e garantias individuais, Mas diariamente, eles têm horror ao artigo quinto da constituição, e agora eles alargam esse horror e essa oposição às garantias de direitos individuais. No artigo 60 da constituição federal. Ao desconsiderar o impacto da gestação na vida da mulher e da primazia absoluta ao embrião ou feto, a proposta negligencia o fato de que muitas mulheres arriscariam suas próprias vidas deixando outros filhos ou dependentes desamparados. As mulheres arriscariam as suas próprias vidas se obrigadas a continuar 1 gravidez de alto risco. Portanto, a proposta de proibir o aborto em quaisquer circunstâncias é incompatível com os princípios constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a dignidade da pessoa humana, a igualdade e os direitos fundamentais. Mas vale ainda, proibia a continuidade de pesquisas com célulastronco embrionárias impede o exercício de direitos constitucionais também previstos na constituição. A constituição federal, em seu artigo quinto, inciso 9, prevê que é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Firmando ainda mais seu compromisso com o avanço da ciência, o texto condicional prevê em seu artigo 218, que o Estado promelverá e incentivará o conhecimento científico. Impedir a realização de pesquisas científicas, como essa PEC impede, que possam superar obstáculos gerados por patologias graves irreversíveis e incuráveis até este momento, é não somente violar o direito à saúde, mas também o direito à livre expressão da atividade científica e à responsabilidade constitucionalmente definida do Estado de se comprometer com o avanço da ciência e com a promoção, proteção e recuperação da saúde. Sendo senhora presidente, o restante do meu tempo, a ilustre deputada Érica Cochai, lembrando, que criança não é mãe e estuprador não é pai.

Tivemos aqui, a manifestação de mulheres, a maioria delas parlamentares, que penso foram desrespeitadas por esta casa, e que aqui se utilizou tratamento que não corresponde ao a a verdadeira leniência que se teve com aqueles que aqui estavam e aquelas para nos acusar de tudo quanto era, enfim todas todos os adjetivos desqualificadores para defender 1 anistia de quem promove o rompimento ou tentou promover o rompimento democrático. Nós estamos vencendo momento muito grave, e aqui, esta comissão, ela se cala numa cumplicidade silenciosa frente a todos os fatos que o Brasil está vivenciando. Aqui nós temos hoje processo apurado pela polícia federal, que diz que o expresidente da república ele ele é responsável e conhecia todas as tentativas de rompimento do estado democrático e de construção de golpe expresidente da república, que em determinado momento, quando nós estávamos aqui homenageando Rubens Paiva, e é preciso lembrar que o filme ainda estou aqui levou em pouco mais de 1 semana mais de milhão de pessoas, mais de milhão de pessoas para estar Senhora presidente de ordem senhora presidente. Questão de ordem, senhora presidente. Artigo 95 combinado com 7 5, inciso Estou largando o tempo da maioria. Do regime? Como eu lhe pedi. Não, é discussão, não é discussão? É o tempo de discussão dele aqui, que passou a parte pra ela. Presidente, eu solicitei, eu solicitei agregar o tempo da Mari. Certo, ela tinha me solicitado deputado Ellen. E

De 1 parte, ela vai seguir o apart e daí vai agregar o tempo de liderança. Sim, então, fora o tempo da liderança como ela está numa parte ainda cabe a questão de ordem. Não pode ser durante é eu não pode interromper a fala adorador. Algo peço que aguarde deputado Erico, por gentileza, deputada Erico. Perfeito, é porque a verdade ela dói, ela dói.

Praqueles que estão acobertando 1 tentativa de assassinato político, que nos lembra deputado, que esta esta ausência de luto da própria ditadura, que se expressa com as novas formas, também se expressa com as velhas formas. É como se houvesse o retorno das fardas de segmento das forças armadas, e eu digo segmento, porque foram representantes destas forças de 2 delas que impediram que nós tivéssemos golpe aqui, mas essas velhas fardas daqueles que torturaram, daqueles que mataram inclusive Rubens Paiva, e mataram Rubens Paiva e tantas outras pessoas no Brasil em função das suas próprias ideias e assassinaram estas fardas estão sujas do sangue, o sangue de brasileiros e brasileiras que ousaram enfrentar as botas e baionetas liberais para

Para poder defender a própria democracia. E nós temos na rede social do Neto de Rubens Paiva, Chico Paiva Avelino, que diz, em 2014, a câmara

1 tocante homenagem ao meu avô Rubens Paiva. Inauguraram busto com a sua imagem em função de sua incessante luta pela democracia. Minha família foi em peso, emocionadas, minha mãe e minha tia fizeram lindos discursos e no meio de deles fomos interrompidos por pequeno grupo que veio se manifestar, era Jair Bolsonaro. Junto com alguns amigos talvez fossem os filhos na época eu não sabia quem era, que se deu ao trabalho de sair do seu gabinete e vir em nossa direção gritando que Rubens Paiva teve o que mereceu comunista desgraçado vagabundo era o que falavam e ao passar por nós deu 1 cusparada no busto de Rubens Paiva. Nós estamos falando desta pessoa que tentou articular e que esteve conhecendo todas as tentativas de rompimento democrático de acabar com o estado democrático direito que nós estamos vendo a cada dia que passa 1 profunda o como se esmeraram na crueldade a ser estabelecida contra o voto popular. E aqui esta comissão e aos adeptos ah talvez os sabujos que entregam os seus mandatos pra serem pisoteados pelo arbítrio se calam acerca disso e querem avançar sobre os direitos das mulheres porque não nos enganemos nós estamos falando aqui da revogação da possibilidade de interrupção legal da gravidez que está no código penal que tem mais de 80 anos mais de 80 anos aqui estão dizendo não mas se a mulher tiver risco de morte ao manter essa gravidez que morra as mulheres é esta a fala literal que está se traduzindo aqui e alguns dizem não nós não estamos falando sobre isso e está assim, porque quando se assegura o direito à vida a partir da concepção está se assegurando que há 1 inviolabilidade da vida a partir da concepção. E veja se isto estar na nossa constituição que hierarcamente instrumento superior ao código penal está se rasgando o código penal. Está se rasgando o código penal e estar aqui se estabelecendo que as vítimas de estupro vão ter que conviver com o estupro sem fim e vai se legitimar o estuprador. Por isso tem razão as vozes que estavam aqui que dizem criança não é mãe porque a maioria das vítimas de estupro são crianças e adolescentes nesse Brasil a cada 1 hora pelo menos 4 meninas de até 13 anos são vítimas de estupro e vocês querem que o Brasil se somem a apenas 20 e países só existem 20 e países no mundo onde não se possibilita em nenhuma circunstância que nós tenhamos a interrupção da gravidez e aqui nós vamos ver que sim se envolve sim envolve sim a proibição da reprodução assistida, ora porque se há o congelamento do embrião, o embrião ele é a junção do óvulo e do espermatozoide portanto ele é processo de concepção, e se a reprodução assistida pressupõe que vários embriões devem ser descartados para que as mulheres tenham direito de serem mães, e para que os casais possam estar enfim construindo a vida de crianças então portanto esta proposta sem nenhuma dúvida ela impede que nós tenhamos a reprodução assistida, a a fertilização in vitro, aliás é bom lembrar que nos Estados Unidos onde houve retrocesso acerca da descriminalização da legalização do amor também começou a se questionar a fertilização in vitro porque se a vida existe desde a concepção e a vida é inviolável não se pode ter embrião que seja descartado com a autorização como é hoje dos seus próprios pais e aí me pergunta o deputado Patrus e se o casal ele congela embrião e de repente o casal morre, ou o casal se separa, então portanto nós estamos aqui impedindo as pessoas de terem o direito de serem mães e de serem pais. E nós estamos falando aqui também, dor dar dar discussão e da pesquisa a partir de embriões é a partir de células troncos embrionárias, e nós sabemos que a célula tronco embrionária ela é mais efetiva para que nós possamos curar pessoas nós estamos falando aqui do impedimento de se utilizar células troncos embrionárias pelo mesmo motivo e as pessoas não terão direito de buscar a sua própria cura, ou de a ciência estar enfrentando patologias e nós estamos aqui discutindo este processo e esta proposta de emenda constitucional que por estar querendo ferir os princípios fundantes da nossa carta magna, que assegura direito ao planejamento familiar, que assegura direitos direitos e mais direitos esses princípios estão sendo rompidos porque aqui se quer dizer que todas as pessoas todas as mulheres e meninas e meninas são obrigadas em quaisquer circunstância a manter 1 gravidez sejam vítimas de estupro, sejam os que a sua quando a sua vida está em risco porque aqui está se dizendo que essa mulher não tem o direito de viver direito de beber e se fala ainda da convenção americana de direitos humanos de 1 forma que rompe rompe a honestidade intelectual, porque a convenção americana de direitos humanos e mesmo o pacto de São José da Costa Rica, eles fazem ressalvas acerca dos de dos próprios direitos, e a corte interamericana de direitos humanos, que é a legítima intérprete da convenção americana de direitos humanos, já se posicionou. Nós estamos falando aqui do caso, Murilo e outros, onde a corte estabeleceu que a proteção à vida consagrada no artigo quarto da convenção americana de direitos humanos não abrange o nascituro. Aqui nós estamos falando de outro caso o caso Bob ou Baby boy versus Estados Unidos onde a corte interamericana de direitos humanos legítima intérprete da convenção americana de direitos humanos, rejeitou a proposta de incluir na redação do artigo primeiro da declaração universal dos direitos que tem direito à vida inclusive daqueles que ainda estão por nascer isso foi rejeitado e aqui que se quer impor se quer impor contra a vida das mulheres se quer impor contra a vida das crianças das crianças Vejam bem aqui está se discutindo se 1 menina de 9 10 anos se 1 criança vítima de 1 violência sexual que nós sabemos via de regra acontece no universo doméstico com pessoas que têm ascendência afetiva sobre elas, ou algum tipo de poder sobre elas, que essas meninas vão ter que levar adiante 1 gravidez que pode deputado Patrus representar a sua própria morte porque não tem estrutura corpórea para poder suportar 1 própria gravidez. É isso que está se discutindo aqui. Não sejamos desonestos, desonesto ah não estamos falando sobre código penal está assim está se sepultando o código penal quando ele assegura assegura que haja que há possibilidades específicas de manutenção de de de interrupção da gravidez em casos de violência sexual e em casos onde a vida da mãe está em risco e veja contra o que a população já consolidou. Nós temos 1 pesquisa que é 1 pesquisa de 2000 de 2022 que diz que 65 por 100 dos brasileiros e brasileiras consideram que a lei que permite aborto em casos de estupros, anencefalia e risco de vida a gestante ela deve permanecer como está. Mas estes índices, eles modificaram em 2024, são 66 por 100 dos do povo brasileiro segundo pesquisa Datafolha que dizem que nestes casos previstos na nossa legislação é possível e elas e essa e esse percentual da população aprova a interrupção da gravidez e essa comissão esquece tudo isso? Esquece tudo isso? Talvez não há fã de criar pautas que escondam do conjunto da população o que nós estamos vendo que foi construído nos bastidores ou nos subterrâneos daqueles que ocupavam a presidência da república que tramaram o assassinato do presidente e do vicepresidente eleitos pelo próprio povo E que tramaram o assassinato de ministro do Supremo Tribunal Federal. Tramaram o assassinato. Utilizando as formas literais da própria ditadura para além de todo o

Investigação da Polícia Federal que aponta que haviam vários grupos, dos grupos era para poder criar processo de desinformação e de colocar sem com ausência de credibilidade o próprio processo eleitoral. Será que alguém

Esquece e nós temos memória porque os fascistas buscam retirar a memória do próprio povo para que o povo não se reconheça na sua própria história e possa modificála e os fascistas não podem fazer com que o povo esqueça que nós tivemos os quartéis sendo ocupados à frente dos quartéis sendo ocupados por pessoas que pediam a intervenção militar, que pediam a intervenção militar, e que havia inclusive o conhecimento por parte do então presidente da república, derrotado pelo povo brasileiro que havia conhecimento de 1 minuta de decreto de 1 minuta de decreto contra o resultado das eleições contra o estado democrático de direito é organização de quadrilha não tem nenhuma dúvida acerca disso e vejam o expresidente da república hoje inelegível Jair Bolsonaro tinha plano de fuga, tinha plano de fuga buscava articular o próprio golpe e na perspectiva 1 possibilidade do golpe fracassar ele fugiria tinha plano de fuga para deixar as outras pessoas responderem pelos atos organizados por ele mesmo ou alguém aqui se esquece do dia 7 de setembro quando ele disse é tudo ou nada é tudo ou nada ou seja estava ali construindo as condições para atacar o próprio supremo tribunal federal e atacar os princípios básicos da própria democracia. Quem age com relação a Rubens Paiva da forma que ele agiu enquanto deputado justifica toda a sua o seu afã de desrespeitar a vontade popular e de se impor se impor usandose de fardas de fardas ou de outros instrumentos de assassinatos políticos inclusive se impor contra a vontade do povo como o representante ou na presidência da república. Então portanto nós estamos vencendo momento muito grave do Brasil. E aqui esta comissão está discutindo como tirar direito das mulheres. E aqui esta comissão está discutindo como rasgar, rasgar o código penal brasileiro, como rasgar a aquilo que está consolidado como instrumento pra preservar a vida das mulheres. Aliás se agrega o que está no código penal deputado Patos, o que já foi decidido pelo próprio supremo, no que diz respeito à gravidez de fetos anacéfalos. Ora o que que se está querendo aqui impor a 1 mulher? Que ela mantenha 1 gravidez até até o fim sabendo que o seu que o feto que ela carrega não vai sobreviver fora do próprio útero está se impondo a mulher que ela saia da maternidade para ir direto ao cemitério. E aqui me dizem que isso é defesa da vida. Dizem que isso é defesa da vida. Retirar o direito das mulheres sobreviverem, quando a manutenção de 1 gravidez representa a perspectiva de que ela venha a óbito, fazer com que as mulheres tenham estupro sem fim. Aliás o mesmo autor dessa PEC é o autor de 1 proposição que tentou impedir a pílula do dia seguinte pras vítimas de violência sexual, ou seja que as mulheres não pudessem ter direito vítimas de estupro as mulheres e meninas vítimas de estupro de ter acesso à pílula do dia seguinte para que não se consolidasse 1 própria gravidez houve proposições nesse sentido nesta casa e eles não conseguem esconder nós já vimos várias falas de parlamentares aqui que dizem nós queremos sim rever o código penal está clara ou está nítida está nítida a intenção rever o código penal e impedir que haja qualquer interrupção legal da gravidez e ali o que que se está impondo? É muita tortura aqueles que defendem o torturador aqueles que defendem o expresidente que dizia que se torturou pouco no Brasil e que cuspiu segundo o neto de Rubens Paiva cuspiu no no no busto ou na homenagem que essa casa fez a parlamentar que foi arrancado da sua condição de parlamentar pela própria ditadura. É preciso que as coisas fiquem nítidas para que se saiba exatamente o que está se discutindo nesta comissão, está se discutindo acabar com qualquer possibilidade de interrupção legal de 1 gravidez mesmo que esta interrupção salve a vida de 1 mulher, mesmo que a gravidez seja fruto de próprio estupro e vejam, não há nenhuma obrigatoriedade de interrupção da gravidez na nossa legislação, as mulheres que quiserem podem continuar a sua própria gravidez mas querem impor 1 condição que nós não podemos aceitar por isso eu vou concluir a minha fala lembrando a fala que aqui já foi dita, criança não é mãe e estuprador não é pai.

A discussão, alguém deseja encaminhar a votação? Eu encaminha pelo bloco. Deputada Simone?

Presidente, eu quero sim caminhar pelo MDB e eu quero só pontuar 4 situações, pode ser? A primeira eu fui chamada de homofóbica, eu quero deixar muito claro que eu não sou homofóbica, pelo contrário, o meu mandato ele é construído por vários assessores, 1 equipe maravilhosa, e muitos muitos são homossexuais, o que eu sou é próvida, eu sou católica apostólica romana, o que eu sou é obediente ao autor da vida que é Deus, então eu sou relatora do grande autor da vida porque nós estamos aqui sempre pra relatar quando há autor eu sou relatora do autor da vida, eu sou sim a Papec da vida, eu sou a favor de políticas públicas que eu realizei pra diminuir a violência contra jovens, contra meninas, contra mulheres, tem projeto hoje pra gente poder discutir. Eu entendo que o aborto não apaga a dor de estupro, nós temos que acolher, eu sou favorável à adoção, eu sou fruto do não da minha mãe ao aborto, deputado, quando dizia que as mulheres que não podem ter filhos porque minha mãe foi pedido para que ela tivesse aborto e e ela disse não, ela lutou pela vida dela e pela minha, eu sou prova disso, e eu sou da Imaculada. No dia de Nossa Senhora das Graças eu tenho certeza que o grande coração de Nossa Senhora vai triunfar por todos os filhos que ela que nós vamos estar poupando da morte. A orientação é sim. Presidente. Para encaminhar contra a matéria.

Deputado Eric Okokkai. Presidente, no

Usar o nome de Deus em vão, não se pode usar o nome de Deus em vão, e não se pode aqui confundir os espaços que nós estamos ocupando, nós estamos aqui discutindo no parlamento, o estado brasileiro é estado laico. Não nos cabe aqui fazer com que a constituição se transforme em 1 reprodução de concepções religiosas que se assegura à liberdade de credo e que é fundamental que seja mantida e é fundamental a religiosidade pra que as pessoas possam se sentir plenas na medida em que se agregam a algo maior do que elas mesma, mas nós não podemos permitir aqui que em plena discussão desta comissão alguém fique fazendo 1 oração que nós oramos, nós oramos e nós oramos nos espaços que cabem o a própria oração, mas tentar pisotear o que tem os tentar pisotear a própria constituição e os direitos e os direitos e aqui se fazer 1 defesa a partir de concepções religiosas é romper a própria laicidade do estado. Nós estamos aqui dizendo que Deus não permite que nós tenhamos a morte de mulheres, a morte de mulheres. Que Deus não abençoa o estupro e que Deus não abençoa o estuprador que está sendo aqui legitimado com esta proposição. Aqui Deus seguramente concorda que tenhamos pesquisas com embriões para que células embrionárias para que possamos ter direito à vida pra que as pessoas possam ter acesso a 1 qualidade de vida e muitas vezes a cura portanto nós estamos aqui dizendo que esta discussão é 1 discussão misógina, é 1 discussão contra as mulheres, é 1 discussão que penaliza as crianças eu repito, a maior parte das vítimas de violência sexual pertence ao gênero feminino, e são crianças e adolescentes. E aqui quer se ter 1 criança na condição de mãe, e muitas vezes a sua própria estrutura, a estrutura do seu corpo não permite o desenvolvimento dessa gravidez, se quer impor, porque aqui bem disse a deputada, a legislação ela não obriga a interrupção da gravidez. As pessoas podem manter a gravidez e assim, se assim tiverem concepção, mas aquilo que se quer é obrigar crianças a serem mães e legitimar o estuprador contra a PEC do estupro e em defesa da vida, nós voltamos não a esta proposição.

Solicito aos senhores deputados que tomem seus lugares a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico, está iniciada a votação, orientação de bancada. Como orienta o PL? Deputada Crisonetto. Hélio orienta sim a a aprovação da PEC. Como orienta o PT e federação? Deputado Patos. Pelas razões aqui já

O nosso voto será contra este esta proposta, esta, porque nós entendemos que existem situações em que a vida humana se coloca de forma bem diversificada. Nós entendemos por exemplo, que é justo ainda que possa nos doer o coração, mas é justo é necessário preservar a vida da mãe, que possivelmente será mãe já de outros filhos e filhas, 1 pessoa inserida na sociedade com relações humanas familiares quando ela corre risco de vida. E também exigir de 1 criança, de 1 adolescente, de 1 jovem, que seja mãe de 1 criança estupro, de 1 violência sexual, então por essas razões nós somos contrários à PEC Okay. Aqui em discussão. Obrigado deputado. Como

União. Deputada Dani Cunha. Pelos motivos antiexpostos União Brasil embora.

Dos membros sejam favorável ele pede a liberação da bancada. Como orienta o progressista?

Republicanos, MDB, PSD, PDT, PSD, deputado Luiz Gastão. Presidente, com a maioria da

Do PSD é é favorável, mas em respeito à à divergência de algum, eu libero a bancada pra botar cada como quiser. Como orienta o.

PSDB PSOL. PSOL. Pessoal deputada. Senhora presidente gostaria de falar agora pra mulheres, pra

Sociedade, pra crianças que ainda são vítima do estupro, pra mulheres indígena que enquanto eu estou falando nessa tribuna, também são vítima dos estupro ocasionado pelos conflitos territoriais, que nós somos contra essa PEC, porque é muito contraditório falar de humanidade também não considerando o cuidado com as mulheres de maneira desumana. Sociedade brasileira, nesse momento aqui, mais de 2 horas da tarde, se vota esse absurdo de 1 PEC que não se garante o direito crucial de 1 sociedade a qual nós já sabe onde vai se dar. Porque nós povos indígenas mulheres indígena que somos vítima de 1 sociedade do estupro, onde começou pelas mulheres indígena, sabemos que a dor da cicatriz profunda não pode levar 1 família de bom, sobretudo Na verdade precisa respeitar Deputada,

Pelo seu tempo nós já finalizou como orienta o Podemos, PSB, avante solidariedade, PRD, novo, maioria, minoria deputado Éder. Senhora presidente.

A minoria com certeza acompanha o projeto, o voto é sim, e eu a fico assim abismado de ver a extrema esquerda comunista aí falar Assassino de bebês. Falar na questão dos nossos bebês e acharem que podem ser simplesmente assassino. É extremamente odioso pra ele quando se fala que em Deus, em pátria e família, porque eles sempre foram os destruidores desses 3 temas, dessas 3 instituições. E quando se fala em Deus, como o projeto mesmo coloca, é a concepção, o início da vila que é da vida que é exatamente pelo sopro da vida, e que o homem não tem o direito de tirar. Portanto, nós estamos a favor do projeto e vamos continuar nesta luta o tempo todo para que a gente não deixe assassinos tirarem a vida de nossos bebês.

A oposição, deputado Felipe Baus. Senhora presidente e deputada

Tony quero em primeiro lugar lhe parabenizar, pela coragem de colocar na pauta, 1 PEC de extrema importância. 1 PEC que no final das contas, deputada e deputados que estão aqui presentes, valoriza a vida contra a cultura da morte que a esquerda tenta implementar no nosso país. Contra essa cultura nefasta da tentativa da legalização do aborto que aliás, né basta nós lembrarmos das inúmeras iniciativas, deste governo, envia portarias interministeriais, legalizar extraoficialmente o aborto então, senhora presidente, parabéns pelo seu trabalho e a oposição orienta sim. Pelo governo deputado Bacelar. Senhora

Governo que tem

Garantir os direitos das mulheres, governo que tem lutado pela igualdade de salário, pelo combate à violência de gênero, que pela distribuição gratuita de absorventes dentro de tantas outras medidas, Em defesa da saúde, da autonomia e da liberdade das mulheres brasileiras e atendendo o Gastão, o governo orienta não a a mim, pra cortar não, pra ser rápido. Ok deputado Jaime. Presidente, o Republicanos encaminha sim também.

Só está Gastão, Gastão. Está, está encerrada a votação, vamos abrir o painel. Não, já já já. Já tínhamos orientado. A Demo já veio o painel. Está aprovado o parecer por 35 votos a 15 d. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. A relatora está com a palavra todos passaremos ao longo da presidente é apenas para fazer o registro na posição do PSB, a senhora não permitiu É que eu chamei a senhora com todo o respeito a gente passou na lista e os deputados não estavam. Não estavam porque eu estava recebendo 1 audiência pública que vai ficar registrado deputada, está registrado a posição do PSB contrário então, deputada relatora, deputada Crisionetto, pra suas considerações. Presidente.

Colegas parlamentares, hoje foi dia bastante desafiador aqui, por diversas razões. Mas primeiro eu quero parabenizar pela aprovação, agradecer na verdade a todos os parlamentares que têm esse compromisso moral 1 pauta que é suprapartidária, que inclusive não é 1 pauta religiosa é 1 pauta acima de qualquer questão, até porque a gente está tratando direito natural à vida, então que bom que muitos entenderam isso votaram favoravelmente a PEC e aqui nós estamos na ccj falando da admissibilidade não estamos nem debatendo mérito aqui admissibilidade no momento oportuno na comissão de mérito ou seja começou especial ali sim será debatido do mérito então eu quero parabenizar e agradecer a todos os novos parlamentares, hoje é 1 vitória maravilhosa para a defesa da vida. E aqui realmente é lamentar profundamente esse cenário que nós vivemos aqui. Eu como mulher sinceramente me senti profundamente desrespeitada, não só como relatora, mas de fato, como mulher eu já vi no meu período de fala, no meu momento adequado de fala. Como todos aqui sabem, eu sempre espero, ainda que ouça diversos e propérios do outro lado, diversas diversos absurdos, eu sempre respeito as falas dos parlamentares sempre espero o momento adequado para que eu possa fazer uso da minha palavra e no meu tempo eu fazer as refutações cabíveis as refutações no campo do debate ideológico das ideias no caso Aqui a gente não está, de modo algum, nenhum momento, eu eu até sugiro e faço desafio aqui, revisitem aí as notas estaggráficas, vejam onde, em que momento eu ofendi honra e decoro de quem quer que seja. Em nenhum momento eu fiz isso, pelo contrário, eu sempre respeitei a todos, é que eu debate sempre as ideias, podemos ter o antagonismo de ideias e salutar pra democracia, agora lamentar profundamente o fato de que a democracia da esquerda não respeita as falas de mulheres. Dizem que defendem, por exemplo, mulheres, direito, mulheres, mas não permitem mulheres que pensam diferente, que exercerem o seu direito de falar. Ainda mais eu aqui no exercício do meu mandato, no exercício de fato do da minha atividade parlamentar podendo falar e justamente aqui na CCJ, nessa comissão, debatendo 1 matéria que é cara a todo o povo brasileiro, que é justamente a defesa da vida desde a concepção, né, então realmente é de lamentar tudo aquilo que foi feito, toda essa voracidade do outro lado, isso só representa né, o retrato do que eles desejam implantar, que é 1 ditadura de opinião. O que eles querem, eles dizem defender, dizem ser os paladinos da democracia, mas eles não aceitam respeito à democracia. Tanto é verdade, que quando alguém que pensa diferente e que apresenta argumentos de forma diferente, ou seja, argumentos contrários a essas ideias, eles vêm pra tentar cercear, fala, calar, amordaçar, enfim, isso é estatura de opinião, isso é a democracia da esquerda. Então eu quero lamentar e repudiar essas ações, né, e detalhe, muitos mostraram aqui, ah, é, não violência, mas violentar mulheres que estão ali no ventre materno? Pode. Violentar por meio do aborto né? Isso pode, né? Porque as as crianças são violentadas também, são torturadas por meio do procedimento que chama aborto. Então a gente vê muitas incoerências, muitas realmente, muitos absurdos precisavam realmente ser, na medida, refutados e foi isso que eu tentei fazer no meu período de fala. Então muito obrigado senhor presidente, agradeço mais 1 vez ao apoio a essa PEC tão importante que agora vai seguir. Presidente

Presidente já estava teve ordem minuto. Temos o tempo de liderança Presidente pode registrar meu voto a a favor Está registrado deputado, eu voto a favor deputado capitão Presidente pela ordem. Presidente, pela ordem presidente. Deputado Zé Medeiros também, deputado Eli, depois deputado Felipe, depois tempo da liderança. Eu eu minuto de cada que a esquerda está usando aí 1 frase interessante.

Criança não é pai, criança não é mãe, estuprador não é pai, é mais ou menos assim. Agora é interessante aquelas mães que têm dignidade, que respeitam a gravidez, mesmo em caso de estupro, mas adotam a gravidez num sentimento de maternidade, elas procuram o judiciário e o judiciário vai atrás do pai e vão atrás do DNA, ou seja, se isso existe é a prova de que a ciência, a biologia, está em evidência, ou seja, eu não conheço aonde inventaram essa frase de que, a criança não tem o seu direito de fala num processo onde o pai pode falar e às vezes é convocado pelo Judiciário pra falar porque o DNA determina porque aquilo é ciência e biologia. Gente, 10 segundos, a mãe pode falar e a criança não pode falar, ela é 1 vítima inocente na barriga de 1 mãe e não estão querendo dizer que isso é assassinato de inocentes. Claro que é, é absurdo, mas que Deus tem a misericórdia do Brasil e que continuemos, deputada Cris, sendo as vozes de defesa dos inocentes que precisam do nosso grito para ter o direito de viver, assim como todos nós temos o direito de viver. Que Deus abençoe, obrigado presidente.

De Barros, presidente

Quero fazer 1 rápida observação sem tomar muito o nosso tempo, aqui na CCJ, mas é importante que o povo brasileiro esteja atento, deputado pastor Marco Feliciano, porque na campanha, o Lula disse que era contrário ao aborto. E agora na votação da PEC da Vida, o governo orientou contrário à PEC da Vida. Da mesma forma como na campanha, o Lula disse que banheiro unissex era coisa do satanás. O Lula disse isso na campanha, vocês vão se lembrar. Chegou agora o ministro que foi demitido por assédio, né o Silvio, o ministro Silvio. Ele, quando estava como ministro, chegou a baixar atos normativos pra instituir o banheiro unissex. Ele disse que não foi ele, que foi o conselho, não sei do que, que era lá dentro do ministério, mas a gente sabe que era ele porque a presidente do conselho era afiliada do PT, né, então ele tinha plano controle sobre o conselho que estava ali dentro do ministério. Então o Lula na campanha é aqui é outro. O povo brasileiro já está. O povo brasileiro já está percebendo que a campanha de 2000.

2, aquilo que Lula disse era tudo 1 mentira e Lula traiu o.

Povo brasileiro. Com a palavra pelo tempo de liderança, deputado Mário

Só fazendo o registro que a deputada Bia quis está em missão oficial, e ligou aqui pra CCJ para deixar o voto dela registrada a favor da PEC que acabou de ser aprovado. Deputado Mário Feliciano pelo tempo

Senhora presidente, senhoras e senhores deputados, esta tarde, finalmente, esta casa faz justiça, dando voz àqueles que não podem falar, em alguns casos nunca poderão falar porque foram assassinados. Eu fico extremamente pensativo quando chego nessa comissão, e ouço aqui deputados da esquerda, que deixaram a sua impressão digital dizendo que são contra esse projeto de apenas colocar e acrescentar na constituição federal, que a vida é bem, é 1 concepção desde a sua existência. Ou seja, o direito à vida está desde a sua concepção. E mais, e sempre que eles olham pra nós e falam que nós usamos a religião, eles citam tanto a bíblia do outro lado, citam a bíblia de maneira vergonhosa, alguns da esquerda inclusive são sacerdotes. E citam a bíblia de maneira tão vergonhosa, e quando nós vamos citar, aí eles apelam pra tal da do estado laico. Eu vi 1 deputada aqui falar e falaram em alto bom som porque ela ama a voz dela, falar sobre o estado laico, ela se esquece, e e isso é no mínimo 1 pessoa obtusa. São pérfidos. São pessoas fúteis, que fala 1 coisa e não sabem nem o que estão falando. Eu eu vou perdendo aqui a estribeira, só de lembrar do que a deputada falou ali. Mas, só lembrando que nós cristãos de verdade, os católicos que aqui estão, que falaram tanto e votaram contra isso, se esquecem de coisas plenas da bíblia sagrada. Eu sou pastor, eu prego todos os dias, eu li a bíblia mais de 30 vezes. Sabe o que eu me recordo daqui? Eu me recordo de Jesus com 3 meses de idade dentro do ventre da mãe. Maria visitando a sua prima Isabel. Isabel, mãe de São João Batista. Isabel tinha 6, estava de 6 meses de gestação. O menino Jesus tinha 3 meses de gestação no ventre de Maria. A bíblia diz que quando Maria abraçou Isabel, o bebê saltou dentro da barriga dela com 6 meses, de alegria. Então, feto, embrião, concepção, até onde eles vão com isso? A esquerda é assassina, ela tem sangue nas mãos, sangue de inocentes, de verdade. Mas hoje a derrota foi tão a a caixapante porque, temos que trazer a memória aqui, quem construiu essa PEC, foi Eduardo Cunha, o carrasco da esquerda, aquele que decepou a cabeça de Dilma, aquele que colocou o PT em cheque como ele está hoje no país, e agora nesse ano as eleições afundaram, quase deixaram de existir. Eduardo Cunha, o pai desse projeto, ao lado dele João Campos, dos maiores deputados dessa casa, dos maiores próvida e dos maiores evangélicos da casa. Quem escreveu o projeto, foi o deputado Paulo Fernando, doutor Paulo Fernando, que não está agora atuando. Doutor Paulo Fernando é provida, é é advogado. Então esse projeto não saiu da mente de religioso fanático, isso aqui é pra se colocar em debate algo que precisa ser debatido de fato, como foi já dito aqui pela relatora, esse projeto, o que foi votado aqui hoje não foi o mérito, mas sim a admissibilidade da PEC, para que se construam então 1 comissão especial e vamos debater o que é vida. Lá sim será o fórum interessante. Lá eu quero ouvir, quero participar de toda ela, quero fazer parte como membro, como membro atuante, quero saber o que pensa a ciência moderna, o que pensa a ciência antiga, o que pensa os religiosos, o que pensa a sociedade civil, por quê? Se a vida é 1 concepção, e a bíblia sagrada diz isso pra nós, eu cito a bíblia porque é o meu livro de cabeceira, no salmo 130 e Davi vai dizer que ele foi conhecido por Deus quando ele estava no ventre da mãe dele. Antes de me formar, disse o profeta Jeremias, o senhor já me conhecia? Ora, os cristãos católicos ali do lado, os que são católicos da do PT, os que são católicos do pessoal, porque citam a bíblia em parte, não citam a bíblia como todo, porque aceitam ela quando faz parte do pensamento deles e quando não, só por conveniência. Aí vem 1 deputada gritar aqui que aqui foi usado o nome de Deus em vão. Onde foi usado o nome de Deus em vão aqui? Estamos aqui pelo autor da vida, e eu agradeço aqui meu partido por ter me concedido esses momentos. Mais 1 vez parabenizando aqui a presidente da CCJ por ter tido coragem de colocar isso. Eu me lembro quando essa PEC começou a caminhar aqui em 2012, era o meu primeiro ano de mandato, foi tumulto porque nós tínhamos aqui 2 ou 3 gladiadores. E agora veio o meu partido PL encabeçar isso, chegar aqui e ver essa trincheira cheia de mulheres corajosas, que vão pra cima da esquerda sem medo, sem medo de de serem cancelados, de receberem carimbo, ver a a presidente dessa comissão expulsar os vândalos daqui porque são vândalos, não são manifestantes, são são vândalos. Esses mesmos vândalos fizeram coisas horríveis quando eu fui presidente da comissão de direitos humanos, e aí como éramos apenas meia dúzia de vozes, ninguém nos defendia, agora são obrigados a suportar, são obrigados a encarar, que nós temos país conservador e temos representantes desse país conservador aqui nessa casa. Então eu quero agradecer o meu partido, agradecer o meu líder que permitiu que eu falasse aqui pela liderança porque essa é a minha pauta, desde o meu primeiro mandato. Eu que mãe que tinha 1 clínica de aborto e só eu sei o que pago de médico com a minha mãe, minha mãe abortou mais de 150 bebês, ela já deu entrevista pra Folha de São Paulo, já disse que se arrependeu, porque quando eu vasculharam a minha vida e viro minhas pregações eu dando testemunho. Eu sei o que a minha família sofre com isso. Eu sei, a vida é dom de Deus. Lamento os estupros, lamento toda barbárie, lamento a violência, lamento tudo. Mas eu lamento mais ainda, 1 criança que foi plantada no ventre da mãe, e se esperar até 5, 6 meses para matála com 1 injeção no coração. Se isso não é crueldade, o que é crueldade? Resgatemos a nossa humanidade, resgatemos a nossa humanidade. Hoje, eu respiro aqui ares de esperança e vejo a CCJ agir de forma grande, sair gigante daqui. Não sei o que a imprensa vai postar, não me pauto por ela, não me pauto por esses esses vândalos que vieram aqui, eu sei que a minha alma hoje está lavada, parabéns a todos os deputados, parabéns às deputadas, parabéns a vossa excelência, fez o discurso lindo aqui, estamos juntos e misturados nessa questão. Deus ainda é o nosso grande mestre. Muito obrigado, presidente. Presidente, presidente Caroline. 1 1 questão que não pode chamar mais questão.

São 15 horas 16 minutos, parece que temos 1 outra pauta ainda. Sim nós temos 1 pauta com itens de conselhos. Eu queria ver de vossa excelência quais são as diretrizes que nós vamos viver aqui nos, nas próximas horas que aos 72 anos, a insegurança alimentar vai ser muito pesado.

A gente Nós pretendemos que a idade já, né? Como a gente tem alguns itens de consenso que é o 13, 14, 16, 18, 20 18 a 20, 22 a 27, 29 30 33 a 36, e além do item 2 que aí vai ter só a retirada de pauta e leitura e vista. A gente pretende começar com o item 2 e depois os 2 conceitos que eu acredito que é bem rápido, que a gente abre mão de discussão né? E aí acredito que, mas na próxima meia horinha a gente já termina a reunião. E a gente, e dispensando a leitura também que nem nas reuniões de consenso. Então, aproveitando o painel conforme a gente tinha contratado de manhã. Nada mais havendo a tratar. Terminada a reunião. Encerro os trabalhos da presente, reunião, lembro que foram colocadas para hoje, a segunda reunião deliberativa que será realizada na sequência desta, conforme acordo o painel de presença está mantido para a próxima reunião. Então fazemos intervalo de 5 minutos, e para que possamos reiniciar o sistema. Está encerrada a presente reunião daqui 5 minutos fazemos a reunião de consenso. A Érica fala, você fala agora leitura. Sim sim. Eu também abro mão da leitura. Mas o teu.