COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Então vamos retomar, peço silêncio e atenção. Quenquagésima quinta reunião deliberativa extraordinária da comissão de constituição de justiça, havendo o número regimental declaro aberta a presente reunião. Vem a prestação a ata da quinquagésima quarta reunião extraordinária realizada no dia 26 de novembro, de acordo com o ar do 2 3 está dispensada a leitura data, os deputados que aprovam Ada. Leitura data presente. Leitura dispensada de acordo com o ato 2 3 2020 que está no sítio do da da página da comissão. Informo que não há expediente a ser divulgado na presente reunião. Conforme acordo informe que os itens consensuais da reunião são 13, 14, 16, 18 a 20, 22 a 27, 29, 30, 33, a 36. Ainda conforme acordo, o item 2 será objeto de deliberação assegurandose a apreciação do requerimento de retirada de pauta a pedir e pedido de vista antes da discussão. Então Não, nós tivemos pedido expresso da deputada Laura Carneiro pra analisar a retirada de pauta da Cristoneetto, deputada inclusive o Áureo concorda que está aqui e já está ativamente presente para tanto. Mas você pode retirar de pauta do presidente? Não não, ele quer analisar e tirar de pauta e leitura de vista, foi esse o acordo. Então projeto de lei complementar 148 de 2023 do senhor presente, que dispõe sobre a representação dos estados e Distrito Federal da Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais a partir do ano 2027. Para falar a favor da retirada de pauta, deputada Christionetto. O deputado Áureo? Deputado Áureo com a palavra. Presidente, eu só não, desculpa eu não consegui compreender. É, nós estamos votando a retirada de pauta do projeto. Não, mas espera aí. Esse é o único item que será enfrentado, os outros são consensuais. Não. Então a gente não tem 1 pauta de visitas que são consenso. Aí está separando. Não, é que havia 1 pauta e todos apresentaram consenso, mas a pedido de vários deputados que têm interesse Então são 2, projeto só que não tem consenso mas que será enfrentado a retomada de pauta. Desculpe ele. Ou a pauta tem consenso, ou a pauta não tem consenso? Essa não é a pauta de consciência, é a pauta normal Ah, ele é a gente não tem 1 pauta de consenso. Foi feito acordo nesse sentido. Eu não participei de acordo presidente. Por isso que estamos votando a retirada de pauta, então pode defender a retirada de pauta do item deputado. 3 minutos, com a palavra. Presidente.

Não quero aqui discordar, do do propósito do projeto. Mas quero discordar dessa votação na velocidade que está, porque a gente enfrenta alguns problemas com o senso que foi realizado no nosso país. Esse senso já é questionado por diversos prefeitos no Brasil. Tem cidade que tem mais eleitores do que moradores. E esse senso ele não tem efetividade nas prefeituras porque está sendo questionado por diversos prefeitos dos 5500 município. Como é que a gente pega esse senso que é questionável? E aplica esse senso, na redistribuição de da nossa bancada dos estados representados. Senso que altera e pode prejudicar alguns estados e beneficiar outros estados. Então eu tenha clareza que a gente precisa aprofundar esse debate. Esse debate não tem consenso, de votação, então a gente está trabalhando aqui 1 pauta que não tem consenso, que não tem acordo, que tem divergência, porque ela prejudica diversas bancadas aqui representadas, e que eu queria fazer 1 pela vossa excelência de retirar de pauta, pra que a gente pudesse fazer, 1 nova rodada de negociação, pra votar esse projeto aqui na comissão de justiça. Então, fica o meu apelo à vossa excelência pra que a gente pudesse retirar de pauta por não a ter por não ter acordo e não ser projeto de consenso a ser discutido aqui na comissão de justiça o capitão Alberto para

A favor da matéria?

E nós pagar contra a retirada de pauta escutando as palavras do deputado Álvaro fica claro que ele é favorável ao projeto ele discorda apenas do senso só para que a a os nomes parlamentares entendam o processo desse projeto, foi 1 ação ingressada pela pela bancada do Pará, ao Supremo Tribunal Federal, e o resultado analisado pelo Supremo que o a bancada do Pará tinha razão, que precisaria fazer 1 nova redistribuição dos 513 deputados porque houve 1 dinâmica populacional. O a última distribuição aconteceu em 93. Então o Brasil mudou muito de 93 até 2025, onde nós vamos concretizar essa redistribuição, na verdade o senso de 2022. E o que que a nossa constituição diz, artigo 45, ele impõe piso e teto. O mínimo tem que ser 8 deputados federais e o máximo tem que ser 70. Os demais terão que ser distribuídos, os 513, dentro da população de cada estado. Então é legítimo, você vai pegar a população do seu estado e vai dividir pelo quociente populacional eleitoral, que é a população do Brasil dividido por 513. Então é 1 questão simples de matemática, nós enfrentamos isso quando nós disputamos, é o mesmo cálculo a gente disputa as vagas de deputado de deputado federal é o mesmo cálculo estão fazendo esse cálculo você percebe 1 nova distribuição no país porque houve 1 dinâmica populacional e o Supremo gente que nós criticamos tanto aqui, o supremo tribunal que nós criticamos que invade nossos poderes, que que legisla, ele fez nessa ação do do da bancada do Pará, ele disse que o congresso tem que legislar, porque a constituição fala que é por por meio de lei complementar. E ele manda o congresso e dá prazo. Vocês têm até junho de 2025, para sancionar a lei complementar da nova distribuição. E aí, a o congresso vai tomar a decisão. Se o, aí ele diz mais ainda, já conhecendo o congresso sabe que o projeto tem as suas dificuldades, ele disse vocês, se o congresso, se os deputados federais e os senadores, não agirem, se omitirem nessa nova distribuição, sabe quem vai redistribuir? O supremo tribunal federal por meio do TSE, resolução do TSE, e mais 1 vez vai legislar no nosso lugar. Então minha gente, eu sei que o, quem vai perder vai ter muita dificuldade de votar, favorável. E temos os estados que estão neutros, que não vai ganhar e nem vai perder. E a gente precisa enfrentar esse tema, porque por exemplo no estado do Pará, que tem dificuldade, que foi que entrou ação, eles vão ganhar 4 deputados federais. Imagina pra formar a chapa lá no estado do Pará, pra atingir o quociente eleitoral, a dificuldade que eles têm de formar o a participar do processo democrático. O que a constituição manda, é obedecer, é fortalecer a democracia, distribuir as vagas de deputados federais, obedecer no mínimo e o máximo, de maneira proporcionar à população dos estados. E não querer obedecer à constituição, é romper com o processo democrático. Agora lógico que nós podemos aqui discutir outros pontos do projeto que a gente pode até avançar, mas no meu relatório, nós mantemos os 513 deputados, não causando nenhum, nós não causamos nenhum prejuízo ao, mantemos os 513 deputados e de acordo com o último censo. Então,

Já vai conseguir tempo de líder para a deputada José Gorã. Mas antes, já solicitou aos senhores deputados que tomam seus lugares a fim de merecer a votação pelo sistema eletrônico Presidente presidente antes da votação presidente presidente, antes da votação presidente. Eu quero falar na na condição de líder a sua autora do requerimento de retirada retirada de pauta porque Sim, já foi já foi para o tempo de liderança deputada então o tempo de liderança deputada Laura Carneiro. Senhora presidente.

Deixa eu só beber 1 aguinha que eu estava lá na, não no partido saímos correndo eu e deputado Paulo Magalhães. Não. Muito rapidamente, eu Não. Tem 2 questões aqui muito importantes. Primeiro eu queria só lembrar, os estados que perdem deputados. Alagoas perde deputado, Piauí perde 2 deputados, Paraíba perde 2 deputados, Pernambuco perde deputado, Rio Grande do Sul perde 2 deputados, Bahia perde 2 deputados, e o Rio de Janeiro perde 4 deputados. Nós estamos falando de 1 decisão do Supremo Tribunal Federal, que foi tomada com base no senso de 2022. Censo esse, que foi reformado em 2024. Portanto, desde 2022 ele já estava errado, portanto a decisão do Supremo é equivocada. E o relatório é feito em função desses números. Agora vejamos nós estamos falando de 14 cadeiras. E eu vou lembrar, como surgiu o número de 513. Lá atrás, quando a população brasileira, era pelo IBGE, de 147000000 de brasileiros, esse foi o número decidido na Constituição Federal. Só que hoje nós aumentamos, na população brasileira, 38 por 100, significa dizer que nós somos 203000000 de brasileiros. Bom, pra piorar a situação, esse projeto, nos termos do supremo tribunal federal mesmo o supremo tribunal federal que eu vejo ser criticado aqui a todo momento, não levem conta o que pra nós é a coisa mais importante capitão, que é a representatividade. Não existe projeto, e eu entendo as razões da nobre presidente Carol Detone pra tentar votar essa matéria. É natural, o estado de Santa Catarina ganha 4 deputados. Só que muitos outros deputados, sairão nesta casa e a representatividade por exemplo dos nossos estados fica absolutamente comprometido. Bom, mas se a gente fizesse hoje 1 conta, Sem custo, porque o custo pode ser discutido. Por exemplo, se nós efetivamente fossemos cumprir a proporcionalidade, o estado do Rio Grande do Norte ganharia mais 2 deputados. O estado do Mato Grosso ganharia mais O estado do Paraná, que permaneceu com os 30 ganharia mais porque na verdade pra manter a proporcionalidade nós teríamos que ter mais 18 cadeiras. Mas esse projeto só trata de 14. Pra piorar senhora presidente, nós não temos projeto que trata da matéria. Nós temos o projeto 4 meia, nós temos o projeto 9 4, PLP 9 4, deputada Dani Cunha. Nós temos o projeto 5 meia e mais 14 apensados. Essa não é 1 matéria que a gente simplesmente, por 1 questão pessoal, pode votar nesse afogadilho. Isso é criminoso. Você está falando da representação dos estados brasileiros. Você está falando que o povo do Rio de Janeiro pode perder 4 representações na hora de defender os seus interesses. E eu acho, eu tenho certeza que o estado de Santa Catarina está mal representado, que merece os 4. Eu não tenho dúvida disso, mas a gente tem que achar caminho pra que a gente não acabe com a representatividade dessa casa. A gente tem que achar caminho pra resolver 14 no meu entendimento de que resolver 18 pra que aí sim a gente mantenha o que disse a Constituição Federal que o objetivo da Constituição Federal. Só pra vocês terem outro dado. Outro mapinha. Vamos comparar que o povo adora se comparar com os outros países? Vamos comparar. No Brasil, nós somos 513 deputados, portanto em relação à população, são 395000 pessoas representadas por cada deputado. Vamos ver o que acontece no Canadá? 116000. Canadá tem deputados que representam, cada deputado só representa 116000. Isso é representatividade vamos ver o México 259000 na Argentina 177000 no Chile 126000 Na Colômbia, 279000. Na Alemanha, 114000. Na França, 115000. Na Espanha, 136000. No Reino Unido, 105000. Na Itália, 148000. O Rio não ganha nada, nem a gente quer ganhar nada. Mas essa matéria não pode ser discutida dessa maneira, tirar de pra dar pra outro. O que eu estou pedindo é apenas o adiamento pra que a gente monte 1 comissão especial, e que se discuta profundamente os critérios, que a gente reveja os dados do censo 2024. Eu não estou dizendo que eu não quero que o Amazonas tenha mais 2. Eu não estou dizendo que eu não quero que Ceará tenha mais Eu não estou dizendo que eu não quero que Santa Catarina tenha mais 4. Eu acho que está errada a representatividade, mas essa discussão não pode se dar na comissão de justiça apenas, é preciso a comissão de finanças. E por que a comissão de finanças? Porque quando eu diminuo a minha representatividade, e aceito esse senso mal feito em 2022, eu diminuo o FM dos municípios do meu estado. Eu diminuo a FM dos municípios de cada dos estados que vai perder deputado, não é só o deputado. São as questões financeiras dos nossos estados, são os recursos que mantêm o nosso cidadão. É por isso, e eu peço perdão, vou repassar a palavra ao deputado Paulo Magalhães que ele também vai falar, passar 1 parte do deputado Paulo Magalhães. Vossa excelência está tão bem que eu prefiro continuar ouvindo. Obrigada, deputado. Vamos pensar, vamos

Raciocinar que a gente está cometendo erro, erro em função legítima do objetivo de alguns deputados. O que eu estou pedindo é apenas o adiamento da matéria, pra que a gente tenha a possibilidade de criar 1 comissão efetiva, 1 comissão que se debruce sobre o tema, que verifique junto à comissão presidida a deputado Sidinei Leite, o que foi feito em função no censo do nos municípios. Está aqui a bancada do Rio, está aqui a deputada Cris Toniento, está aqui a deputada Dani Cunha, está aqui o líder Áureo Áureo Áureo Ribeiro, todos nós representando não os 4 deputados que vão sair, mas os milhões de cariocas e fluminenses que não querem perder pros seus municípios recursos da saúde, da educação, da assistência, da que combatem a vulnerabilidade dessas pessoas. Então senhora presidente eu entendo vossa excelência, sei como é difícil pra vossa excelência porque vossa excelência tem que ser magistrada e ao mesmo tempo tem o seu interesse legítimo como representante do estado de Santa Catarina. Mas não faz nenhum sentido votarmos essa matéria, nós temos aí sim cobrar juntos, de todos os nossos estados, juntos ao presidente Lira, ao futuro presidente Hugo Mota, pra que possamos discutir essa matéria com a profundidade que ela merece. Obrigada presidente.

Orientar pelo partido liberal que a nominal nominal já está aberta, deputada Cris Tonietto. Senhora presidente,

Divergência interna da bancada o PL libera, mas aqui só pra fazer coro com as palavras da deputada Laura Carneiro, de fato é 1 questão de representatividade também. Então a gente tem que tomar cuidado pra não considerar senso defasado. Por exemplo, no Rio de Janeiro, eu quero saber quem vai fazer o senso de forma adequada dentro por exemplo do Complexo da Maré, do Complexo do Alemão, né, da Rocinha. Então quer dizer, não dá pra gente partir de algo que vai ser já injusto. Então aqui ninguém está querendo benefício de e de outro, o que a gente quer é princípio da justiça. E nesse caso, o projeto com todas as vendas ao nome relator, nesse caso a gente entende que esse projeto não é a solução. A gente precisa sim legislar, a gente entende isso essa é 1 nossa competência legislativa, precisamos solucionar esse impasse, mas nós entendemos que a forma mais adequada é justamente o projeto por exemplo que caminha na na linha do projeto da deputada Dani Cunha. Então nesse sentido a gente quer. Presidente. No caso retirar de pauta mas o PL como disse dada a divergência interna PL IBM.

Como orienta o PT e federação? PT e federação questão de ordem presidente. PT e federação também vão liberar. PSD deputada Laura. Só aperta pra ver se está ligado o microfone. Foi. Senhora presidente.

Eu quero só contar 1 história pra todos os deputados que estão aqui. Em 10 anos, 1 cidade da Baixada Fluminense, chamada Guapimirim, cresceu 10 moradores. Vocês acham mesmo que o senso funcionou? Como disse muito bem a deputada. Estou nervosa viu? Cristonetto, como disse muito bem deputada Cristoneto, na cidade do Rio de Janeiro, onde hoje nenhum de nós é capaz de andar sem o vidro blindado. Quem vai imaginar, recenseador subindo comunidade do Rio, que nem a comlub pra limpar é capaz de subir? Então senhora presidente, eu realmente rogo a cada parlamentar dessa casa, dessa dessa comissão, que vote a favor do requerimento de adiamento, e de retirada da matéria. Presidente E encaminhe pela liberação em função

Vera dos interesses de cada estado presidente qual o artigo de 95 não não cabe deputado eu já queria fazer 1 pergunta senhora Tá, pode fazer. Com base. Vou já vou conceder o seu tempo de liderança. Não não, só queria fazer 1 orientação. Aliás, tempo de orientação de bancada.

Base em qual artigo que a senhora manteve o painel? Acordo, acordo em Eu não participei do acordo presidente. Se o senhor não estava presente no momento do

Mas eu não participei do acordo presidente. Deputado? Deputado? Deputado? Não pode ter acordo, só se for unânime, eu não participei do acordo. Com base em qual artigo que a senhora manteve o painel se eu não participei de acordo? Acordo foi unânime, se o senhor não estava no momento do acordo, não estava porque foi no início da outra reunião, deputado. Presidente, eu eu fiquei agora mais sem entender como é que tem acordo unânime se

Retirada de pauta. Eu não estou conseguindo entender o acordo se tem retirada de pauta, ele ser unânime. Existe alguma coisa que não está baseada. Não deputado, olha só pra

Sim. Gente, o senhor me cortou a palavra? Se nem direito a falar. Não, mas aí O Rio está tão violento presidente, que estão roubando até os moradores do censo.

Pra você ver como é que é tão violento o Rio de Janeiro. As cidades estão desaparecidas, estão roubando os moradores. Isso tem que ser analisado com muita precisão. E a gente sabe que a gente não pode levar mais trabalho presidente pro Supremo Tribunal Federal. Tem muita coisa importante pra ser discutida. Ah tá. Você vê como é que a pauta está cheia lá, mas a gente não pode permitir mais golpe nesse país sendo dado a estados que vão perder recursos, a cidades que vão ser prejudicada porque tem que ter amplo debate aqui nessa casa legislativa. Agora, se tem requerimento de retirada de pauta, não tem acordo de forma unânime. Deputado Áureo, com todo.

Com todo respeito deputado já encerrou o seu tempo, eu vou esclarecer sobre os os itens que o senhor comentou. Quando no momento que a gente realiza momento, acordo na reunião, no início da reunião, em que todos os deputados são chamados para estar ao tempo da reunião em que ela em que ela é convocada, os acordos são reiterados confirmados, reverberados no microfone, e as bancadas que discordam tem que fazer a tempo e modo. Qual foi o acordo relacionado a esse item? Não era de que ele seria aprovado, é de que devido à divergência inclusive dos deputados do Rio de Janeiro, ele seria a não é não é 1 pauta de acordo, a pauta que a gente está analisando não é 1 pauta de acordo, era 1 pauta onde havia vários itens de divergência, os, a gente fez acordo pra quê? Pra analisar os de consenso, e para analisar esse com divergência devido aos conflitantes interesses das bancadas, e inclusive assegurados os direitos de obstrução, retirada de pauta e, somente acordo para leitura e assegurado direito de vista, sem entrar na discussão do parecer. Então é o máximo que vai caminhar. Estamos no direito regimental para retirada ou não de pauta, caso os deputados que divirjam queiram retirar de pauta, seja a maioria, será retirado de pauta e não será nem entrado nem na leitura do parecer, ou seja, está contemplado o seu direito de ser contrário a este projeto, por isso deputado, nós estamos agora no no na etapa regimental da orientação de bancada. Terminado a orientação de bancada nós vamos abrir o painel para ver se é retirado ou não de pauta, agora, retroceder aos acordos firmados entre as bancadas que estão no momento do início da reunião, por causa da ausência de ou de outro membro, isso inviabilizaria o andamento da comissão, não pode ser realizado, então nós não podemos retroceder no tempo, porque o senhor devido a outros compromissos não estava presente, muito embora a sua liderança, os deputados da sua bancada sempre tenham conhecimento prévio de tudo o que pode ser realizado na comissão. Então está vencida essa sua, esse seu questionamento, e vou passar a orientação das bancadas e vou passar para o senhor oportunamente conforme a leitura aqui da nossa, dos itens então, como orienta a União Brasil? Não nós não não não é debate deputado, então vamos só passar orientação, o senhor orienta assim que chegar o seu seu partido. Como orienta o União Brasil progressista, Perdão deputada Dani Cunha.

Que divide né divide bancadas divide deputados, então une Brasil embora tenha sua maioria encaminhando favorável à retirada de pauta, ele vai formalmente liberar. Eu gostaria só de reiterar como autora de projeto distinto a esse mas de projeto que trabalha com o recenseamento inclusive ele propõe 1 metodologia distinta de senso, haja vista que a última, o projeto de lei que definiu as cadeiras foi feito em 1993. Então estamos num projeto extremamente defasado, com número de parlamentares extremamente defasado. Inclusive isso foi levantado em reunião na casa do presidente Arthur Lira com todos os líderes presentes e o presidente Arthur concordou em criar 1 comissão especial, então nós acreditamos que a matéria precisa sim ser enfrentada, porém enfrentada numa comissão especial onde haja amplo debate de todos os lados, entre aspas quem ganha ou quem perde. O assunto não é sobre ganhar ou perder, é sobre licenciamento justo e sobre debate amplo no seu devido espaço de tempo. Então a União Brasil libera a bancada porém com este encaminhamento.

Progressista, republicanos, MDB, PSD, já orientou pela deputada Laura PDT, PDT, PSDB, Sol, Podemos Podemos, Podemos. Podemos orienta sim a retirar, os estados que são prejudicados são os estados que têm os deputados do Podemos, Então, quero, voto sim a retirada. Com orienta o PSB, avante solidarrar deputado Alves, chegou sua vez deputado, pode se casar a palavra.

Presidente, a gente tem Só pra gente já que é minuto de orientação e a gente não prorroga o tempo, tá deputado? Que essa é só assim ou não, conforme a retirada de pauta. Obrigado. Então recompõe meu tempo que a senhora usou me deu. Presidente, a ausência não quer dizer anuência. E não requer. Não tem previsão regimental, não tem previsão regimental, e a gente tem regimento nessa casa legislativa, de manter o painel. A minha ausência não é anuência pra senhora fazer o que quer na comissão de acordo que eu não participei. Se existe requerimento de retirada de pauta já mostra que eu sou contrário o tema que vai ser discutido. Então não cabe, não tem lógica a senhora falar que é unânime. Se eu apresentei requerimento de retirada de pauta, e a minha ausência não é anuência. A gente precisa discutir isso de forma muito clara porque parece e eu não quero que a senhora está aproveitando da minha ausência para facilitar bom e ter mais 4 deputados no estado da senhora não tem lógica que a gente está discutindo se existe requerimento meu de retirar de pauta presente acabou o tempo já minuto só meu tempo de liderança por exemplo presente Eu quero acumular meu tempo de liderança. Da delegação, deputado, a senhora disse Eu sou líder. Mas

Aqui agora 1 delegação colocando que eu sou líder. Mas o senhor é o está no bloco. E então, é o líder do bloco, quem é o líder do do bloco? É o Mar Nascimento, ele tem que fazer 1 delegação. Eu sou o vicelido do bloco. Precisa da delegação. Pega a delegação, vamos falar com a Como orienta o PRD, partido novo solidariedade, perdão, solidariedade. Tanto que o deputado está me chamando aí que eu já repeti, maioria minoria oposição e governo, minoria deputado Éder. Oposição Éder, minoria senhor presidente. Senhora presidente eu entendo.

Cada deputado de cada estado em querer defender seu estado e não querer que esse projeto vá pra frente, é claro, não querem perder vaga. Agora, injustiça principalmente com os estado do Norte nós não podemos aceitar. Eu já estou aqui há 10 anos, e há 10 anos o Pará tem 4 vagas roubadas dele. O seu estado tem 2 vagas roubada também do seu estado. Cadê a representação ou a pessoa, o homem e a mulher do Pará e do Amazonas vai de meio? Não podemos aceitar isso. A ação é do estado do Pará no Supremo. Se não decidir aqui nós vamos pro Supremo sim. É injusto, a representação tem que ser do povo e pela proporção da sua população. Não vamos aceitar aqui que se retire de pauta, o que se poderia fazer justiça, então nós vamos sim votar contra a retirada de pauta e vamos pro Supremo. Mas e já estamos no Supremo entrou, foi o Pará. Presidente. Como orienta o oposição capitão Alberto? Ouvindo o Supremo Oposição. Gente.

Peço a palavra. Na verdade, deixando claro para os deputados, que a oposição

Que oposição, a posição é a fala agora, que o supremo já decidiu, se o congresso não tomar Ele decidiu que não Pois é, ele já decide, calma, deixa eu terminar. Não. Presidente? Calma. Presente é pouco tempo que a deputada da Lapa dá mais tempo para ele vai explicar dá tempo frase vai pegar a segunda eu peço aos depois só minutinho Deputado que os próprios deputados estão prejudicando a sua fala então peço que vamos

Minuto à fala do deputado Capitão Roberto. Caso.

O congresso até junho de 2025, não sancione a lei complementar a nova redistribuição, o TSE vai fazer por resolução, que são críticos que nós nós fazemos aqui todos os dias, então nós vamos contra as nossas palavras. Então a gente tem que discutir, eu não estou falando que o relatório, eu não estou dizendo que o relatório vai ser esse, estou dizendo que nós precisamos discutir esse assunto, porque o estado do Pará está perdendo há muitos 1004 oficial é a solução. No Rio de Janeiro, deixa eu só terminar senhor presidente. Ah, os deputados do Rio de Janeiro, só eu vou fazer cálculo aqui faço a minha última Não, não. Não, não. Deputado Deputado se acha o deputado Álvaro se acha tão especial, que tem todo mundo esperar o deputado chegar pra gente fazer acordo, ele não quer esperar o deputado aqui na oposição terminar a sua fala, dali o tempo deputado, só permita Já passou permita, dali o tempo é só você esperar Se eu sou você não é tão especial não, você foi o quarto de de 513 deputados federais. Capitão Roberto, 3 30 segundos pra concluir? O Rio de Janeiro, em 2010, porque eles estão questionando o senso, se eu pegar o senso de 2010, o Rio de Janeiro já perderia 3 deputados federais. Então já existe 1 discrepância há muito tempo, e a democracia está sendo prejudicada, porque a constituição no artigo 45 diz que a proporcionalidade entre os estados pra escolha de vaga, está a quantidade de vagas deputados federais. E isso o Supremo já decidiu, se a gente não tomar a decisão, mais 1 vez nós, o Supremo vai usurpar do poder, que é nosso, e vai fazer a justiça de acordo

Presidente, só título de dúvida, não faço mais a fala agora. Só 1 questão. Só a questão

A gente está numa nova sessão que a senhora aproveitou o quórum. Presidente. Se a nova sessão eu estou desde o início dessa nova sessão eu não participei de nenhum acordo dessa sessão. Se o acordo é da sessão antiga tem que ser antiga. Agora, se é 1 nova sessão, não estou conseguindo compreender, 1 nova sessão precisa de novo acordo. Você pode manter até o painel conforme a senhora, mas se é 1 nova sessão não teve acordo pra essa sessão. Eu não estou conseguindo compreender.

Pela minoria, só pra 1 pequena coleção pra liderar a bancada, porque existe divergência interna.

Dentro do senhor presidente, eu quero eu quero caminhar pra maioria. Senhora presidente. Na condição de vicelíder do governo, eu quero encaminhar pela mina maioria. Senhora presidente. Qual a comissão especial que eu mais caro? Presidente.

Presidente eu quero a maioria pra retificar o meu voto é não, mas como eu estou representando a minoria Eu quero internacional. Presidente presidente da Laura Carneiro pela maioria.

Presente, eu preciso tentar explicar aqui Quer bem ao deputado Ellen Mauro. Nós não somos contra o Pará p 4 deputados a mais, ao contrário, eu acho que se a gente está fazendo de representatividade, o Pará tem direito a esses 4 vagas. Da mesma maneira que Santa Catarina tem direito às 4 vagas, da mesma maneira que o Amazonas tem direito a a 2 vagas. O que eu estou dizendo é que o senso foi modificado em 2024, e que a decisão é anterior. O que eu estou pedindo é que a gente crie critério pra resolver o Pará, resolver Santa Catarina, resolveu Amazonas, sem pra isso precisar ferrar Bahia, precisar ferrar o Rio, precisar ferrar o Piauí, outros outros estados da Pernambuco, outros Alagoas Lá só são Paraíba. Ou 10 anos. 10 anos não parou. Ah eu não sei nem há quanto tempo eu estou aqui já estou já não sei mais já virei mesas e cadeiras. Mas de verdade, ninguém aqui é contra os estados, e aí vocês não estão entendendo o que a gente está falando Só tem 1 solução pra aí. Que seja a solução a gente vai achar Não, só que 40 palavras deputada aí presidente.

Deputados, só vou esclarecer aqui, deputado Áureo, olha deixa eu só esclarecer. Maioria libera, maioria libera, não já já eu falei. Deputado Áureo, deputado Áureo, nós fizemos primeiro acordo, só vou relembrar os atos da Prenda União que poderão ser consultados tanto nas nas notas taquigráficas quanto nos vídeos, deixa eu falar. Deixa eu deixa eu explicar deputado, existe princípio, existe princípio no direito, que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza, no sentido assim, quando o senhor não estava presente no primeiro acordo, nós submetemos todos a eles, mas nós reiteramos no final da última reunião os termos do acordo inicial, inclusive com relação à manutenção de painel, como é de praxe antes de terminar 1 reunião e começar outra, os termos do acordo são esses esses esse mantido o painel. Ali era o momento de ter manifestado a não unanimidade, no do final para outra, só minutinho deputado. A senhora não liberou nem microfone, a senhora não liberou nenhum microfone, a senhora pode pegar, e eu manifestei, a senhora comprou outro microfone. Quando o senhor manifestou, quando já tinha sido cumprido o acordo, deputado. Presidente, doutor desde o início a senhora encerrou a sessão. Olha só, a quando a senhora encerrou a outra sessão.

Eu estava aqui para participar dessa nova sessão, manifestei, a senhora não teve acordo pra nova sessão, aí na nova sessão Tivemos acordo, para a nova sessão, com todos os deputados no início Da antiga sessão? Já

O acordo A senhora fez 1 nova sessão, a senhora quer acontecer todas as sessões? O deputado, o deputado Áureo, o senhor é membro da comissão, mas no entanto o senhor por devido a outros compromissos não tem participado. Hoje o senhor participou. Quando a gente realiza os acordos, se o senhor não está presente, nós não temos culpa, o acordo já tinha sido realizado, deputado, a gente já tinha iniciado a reunião, deputado, a gente já estava apreciando os itens, deputado, quando o senhor começou a manifestar sua discordância, havia precluído a oportunidade do senhor se manifestar, deputado. Nós já estávamos em pleno exercício do acordo realizado, deputado. Presidente, eu não. Presidente, a gente tem várias comissões temáticas nessa casa legislativa.

E eu não sou obrigado a estar em todas as comissões ao mesmo tempo, mas pra isso que a gente tem até sistemas de infoda. Agora, no começo da sessão proposta por vossa excelência, eu estava presente e manifestei que era contrário no começo da sessão proposta ao item, não ao colo, tanto que eu só

Se o Pra presidente. Eu pedi a leitura da ata presidente, eu pedi a leitura da ata. A leitura da ata, a reunião já estava iniciada deputado. Eu pedi a a senhora tinha acabado de iniciar. Deputado, quando a gente, não, a ao início? Não, mas deputado, a partir do momento que a gente já estava na leitura da ata eu já tinha começado, para começar já era pressuposto a presença, deputado, e o senhor não tinha manifestado antes. O então deputado já tinha precluído a oportunidade. Para orientar pelo PSB, deputada Lindsay. Senhora presidente.

Nós consideramos que o PSB votará sim pela retirada de pauta. Esta proposta é 1 proposta que não é condizente com o desenvolvimento da sociedade brasileira. Esse projeto, trata ou esse projeto, essa resolução trata de Brasil de 30 anos atrás, portanto é indispensável que haja 1 correção. Nós temos estado como São Paulo, que pela constituição tem o máximo de deputados, 70 deputados, ainda assim, está subrepresentado na Câmara dos Deputados, é problema que temos desde o início da constituição, é tempo de corrigirmos isto, de mudarmos esses parâmetros, de inclusive acrescentarmos número para que nós possamos dar a São Paulo a representação que ele precisa ter de fato como estado da maior população brasileira, e não é justo que nós de estados significativos por ter perdido do ponto de vista do ponto de vista de população querida deputada, por mais que nós tenhamos a população do do Rio de Janeiro é

Tempo de orientação é minuto e a gente não prolonga. O governo como orienta deputado vacilar? Senhora

Está clara que a representação do Brasil tem 1 distorção, e que essa representação precisa até para o fortalecimento da democracia ser rediscutida, mas não dessa maneira. O governo acha que deveria como presidente da câmara já falou, o deputado Arthur Lira, de criar 1 comissão especial, temos propostas inovadoras como a da deputada Dani Cunha, mas como há, como é o assunto que envolve todos os estados o governo libera.

Encerrada a votação, vamos abrir o painel. Já declarei encerramento. Está rejeitada a retirada de falta por 28 votos a 22. Passo a palavra ao relator do projeto para ler o seu parecer, Betão Capitão Alberto Neto. Betão Capitão Alberto direto ao voto para ler o seu Já queria pedir vista tá presidente? Já. Já posso. Leitura do parecer será concedido vista coletiva. Eu também quero vista, vamos embora. Quero vista também Eu queria tempo. Estamos dividindo o parlamento brasileiro, olha só, essa votação, a palavra está com o relator deputada. Deputado, o senhor quer dispensar a leitura do parecer? Presidente, pela.

E o clima acalorado eu dispenso a leitura se a senhora aprovar a seleção aos deputados

Laura Carneiro Tem que ler presidente, eu quero ler Eu quero ler, eu posso ler. Mas ele? Está publicado? Está publicado, já faz várias semanas. Deputado Áureo, só para dizer que o senhor pode recorrer da nossa decisão, mas Vou recorrer presidente. Se fôssemos aplicar o centro e elementos de reunião de consenso, que o senhor não participou, nós devemos anular ela ela, todas as reuniões do ano, porque o direito não socorre a quem dorme, é outro ditado, há tempo e modos Presidente, eu vou recorrer. Pode recorrer. Eu não estou precisando de aula de direito não, vou recorrer. Está bom? A gente avaliou E0E foi intempestiva a sua manifestação, foi lá, foi Presidente aí eu eu vou recorrer eu acho que não não falou não precisa fazer comentário vou recorrer Obrigado. Presidente como relator gostaria de deixar 1 palavra que

Que tantos deputados estão clamando pra discutir o projeto. Então nós vamos começar a partir de agora discutir o conteúdo e encontrar soluções, para fortalecer a democracia. Então parabéns presidente pela força, pela coragem, mesmo com os insultos machistas que a senhora recebeu hoje, mas a sua firmeza se mostrou, mostrou exemplar. Parabéns pela ligada. Obrigado.

Vamos seguir a pauta de consenso. Item 13, PL está está dado vista do projeto então a coletiva a todos os deputados que pediram. Projeto de lei 7752 de 2010, o Senado Federal, que acrescenta parágrafo quinto ao artigo 110 da lei 6015, a fim de de 73, a fim de facilitar a substituição no registro civil do filho do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou de sua dissolução. Dispensada a leitura do relator deputado Helder Salomão, e a discussão, submetemos a votos senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado, projeto. Item 14 da pauta, projeto 6399 2013, do senado federal de senador Paulo Paim, que altera o parágrafo segundo do artigo 16 da lei 8213 de 90 e para equiparar, ao filho do segurado ou menor sob sua guarda, mediante declaração do segurado desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação. Em votação, o parecer da relatora Laura Carneiro, os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Parabéns deputada Laura pela aprovação desse projeto de sua relatoria. Item 16 da pauta projeto de lei 2467 2020 e do senhor Franco Cartafina, que altera a lei 9503 de 97, que institui o código de trânsito brasileiro para permitir o, transporte de botijões de gás, de cozinha e galões de água mineral por meio de motocicleta motoneta, sem auxílio de CDCar. Parecer do relator, Gilson Daniel, em os senhores deputados que aprovam o parecer, permaneçam como se acham. Aprovado parecer, parabéns deputado Gilson, Daniel que pediu muito por esse projeto mas não está agora no plenário. Item 18, projeto 5070 e de 2016, do senhor Félix Mendonça Júnior, que declara a Isaías Alves de Almeida patrono da psicologia educacional do no país. Relator deputado Eduardo Bismarck, os senhores que aprovam permaneçam como se encontra. Aprovado pro o parecer. Projeto de lei item 19, projeto de lei 6 164 2019 do senhor José Nelton que altera a redação do artigo sexto decreto lei, meia meia 7 de meia 9, para estabelecer novo rito da escolha dos comandantes gerais polícias e bombeiros dos estados. Dispensada a leitura do parecer. Não. Os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham? Aprovado o parecer. Item 20, projeto de lei 2032 2019 do senhor Ireira Gonçalves que altera a lei 12360 de 76 para permitir alteração do prazo de validade e dos medicamentos baseado em evidências científicas. Relator do projeto deputado Áureo, que infelizmente não está presente no momento, mas dispensado leitura do parecer senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Projeto de lei 3364 de 2019 tem 20 da pauta do senhor Rogério Correia, que regulamenta a terapia ocupacional, deputada Érica Cocay relatora, dispensada a leitura do parecer, senhores, ah já foi lido deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovada deputada Érica para falar a favor do parecer aprovado parabéns deputada Érica com a palavra.

Eu queria fazer ali minhas homenagens aos terapeutas ocupacionais. Ontem nós tivemos aqui a entrega de prêmio, o prêmio Nize da Silveira, para as pessoas que lidam com quem está em sofrimento transtorno mental, nas concepções que foram tecidos e semeadas por Níses da Silveira. Níses da Silveira é 1 precursora da terapia ocupacional, 1 precursora. Níses da Silveira se recusou a dar choque elétrico, em Brasil que precisa para se libertar na plenitude, perdão, reconhecer os seus holocaustos inclusive os manicomons manicomons de Barbacena, que se estima tem assassinado por volta de 70000 pessoas e nós tivemos aqui 1 os terapeutas ocupacionais todos os dias quando esse projeto passou a entrar em pauta todos os dias estavam aqui acompanhavam toda a sessão e hoje quando ele é votado eles não estão aqui mas estão de certa forma então eu queria parabenizar todos os terapeutas e todas as terapeutas ocupacionais e esta casa por ter construído consenso porque são profissionais fundamentais para o exercício de 1 saúde plena e fundamentais pra que nós possamos ter Brasil saudável, Brasil onde todas as pessoas sejam respeitadas. Parabéns a todos terapeutas ocupacionais e lhe agradeço inclusive porque insistentemente vossa excelência colocava em pauta esta proposição. Parabéns

Pelo seu parecer, pela aprovação. Item 23, projeto 5864 2019 do senhor Luiz Lima que altera dispositivos da lei complementar 150 de 2015 a fim de dispor, sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte de empregador. Os senhores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 24, projeto de lei 734020, Marreca Filho, que altera a lei 11892 de 2018, que institui a rede federal de educação profissional científica tecnológica, crie institutos federais de educação, ciência e tecnologia, dispensada a leitura do parecer, em apreciação senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Item 25, projeto de lei 352020 e senhor José Nellto que torna o PEC goiano patrimônio cultural ambiental e ecológico nacional. Dispensado parecer de relatoria a deputado Bacelar em votação os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Parabéns deputado Bacelar. Projeto de lei 4. Ah tá, esse aqui é a relatora, está ausente então não podemos, vamos deixar pra pauta semana que vem. Projeto de lei 705 2022 do senhor Hélio Lopes que dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de inteligência artificial, administrado pela administração pública e práticas da agenda ambiental, social e governança. Dispensada a leitura do parecer, em votação os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham, aprovado o parecer. Item 30, projeto de lei 1413 de 2023 do senhor Afonso Mota, que altera o artigo 517 da lei 13105, de 16 de março 2015 para dispensar, permitir o protesto de decisão judicial transitada em julgado independente do decurso do prazo do pagamento voluntário. Dispensada a leitura do parecer em votação os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham. Item 33, projeto de lei 3816 2023, do senhor Luís Couto, que inclui no calendário turístico nacional a celebração da festa do servo de Deus padre Ibi Apina, do município de Solânea, estado de Paraíba, dispensada a leitura do parecer pelo relator deputado Patrus Ananias, em votação os deputados que aprovam permaneçam como se acham, aprovado para esse parabéns deputado Patrus. Projeto item 34 da pauta, PL 808816 2023 da senhora Simone Marquito que dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia. Dispensada a leitura do parecer do deputado Paula Natalenzie relator, só vamos prejudicar por perda do objeto o destaque apresentado tendo em vista que o deputado Paulo Magalhães acolheu as sugestões então está no substitutivo, em votação então ao parecer, os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado o parecer, quero parabenizar aqui deputada Simone Marchetti e o deputado Paulo Magalhães pela autoria e relatoria do projeto para regulamentar a profissão do profissional de multimídia. E, item 35, da pauta projeto de lei 907 de 2024 do senhor Stenio Denner defensor, que acrescenta parágrafo quarto artigo 334 a decreto lei, código penal que trata do contrabando, já li do parecer dispensada a discussão em votação à matéria, os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado parecer parabéns defensor Stenio, Dené. Projeto de lei item 36, último item da da da apreciação, projeto de lei, 908 2024 do senhor Fred Linhares que reconhece a via sacra ao vivo de Planaltina realizada no Distrito Federal como manifestação da cultura nacional. Dispensada a leitura do parecer. Em votação à matéria. Os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado parecer parabéns deputada Biaquices e senhor Fred Linhares. Então nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos e convoco. Para amanhã quintafeira dia 28 de novembro de 20 de 2024 às 10 horas, reunião de audiência pública com o tema, voto apurável e conhecível por todos a pedido do deputado José Medeiros. Todos convidados e está encerrada a presente reunião. Obrigado pela paciência. Parabéns a todos parlamentares. Está encerrada a reunião. Boa tarde a todos.