COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Senhoras e senhores, bom dia. Decaro aberto a quadragésima terceira reunião ordinária deliberativa da comissão de agricultura pecuária abastecimento de aumento rural da Câmara dos Deputados, convocado para discussão e votação de proporções constante em pauta. Informa aos senhores e senhores parlamentares conforme parágrafo do artigo quinto do ato da mesa 2 3 20, a a leitura das atas das sessões anteriores é dispensada. Em discussão, a ata da quadragésimo segunda reunião extraordinária da segunda sessão legislativa dessa legislatura. Em votação a ata, os deputados que concordam com a ata permaneçam como estão. Queria compartilhar com os colegas parlamentares, dado os nossos prazos das nossas emendas, ficará aberto de do dia 18, até o dia 3, às 18 horas. E na e na quartafeira, nós vamos apreciálos. É o prazo que a gente tem, só pra ficar atento aí aos colegas. Convite. Vamos iniciar a discussão e votação de matéria constante em pauta. Requerimento, requerimento 7 9 24 senhora coronel Fernanda. E requeidos nos termos regimentais que seja realizado audiência pública nessa comissão em data a ser definido para debater as ações e estratégias tomada pelo governo brasileiro em relação às medidas protecionista e distorções ambientais do mercado internacional. Para encaminhar ao todo do requerimento. Presidente, peço aos colegas que

Apoie nesse requerimento, 1 vez que o Brasil não pode ser refém de nenhum outro país, principalmente quanto esses países, em vez de buscar meio termo vem denegrir a imagem do Brasil e principalmente dos produtores rurais, que têm contribuído muito com a economia brasileira, com o crescimento dos municípios, e principalmente preservando o meio ambiente, então eu peço o apoio dos colegas parlamentares pra aprovação dessa audiência pública, porque quem nos ofendeu tem que vir aqui a essa casa e se retratar, explicar e reconhecer que o Brasil preserva o meio ambiente e produz com responsabilidade. Obrigado presidente.

O gás. Presidente.

Eu queria te parabenizar, saudar, saudar os colegas deputados, e realmente nós temos que ter 1 posição unisionar, contra qualquer perda da soberania nossa, em relação ao que está acontecendo especificamente aqui na medida que foi tomada pelo Carrefour, não querendo comprar proteína ou carne brasileira na França. E a atitude aqui foi do setor de produção e do governo, é bom que se registre né, a posição do presidente que eu quero parabenizar, a vossa excelência se manifestou logo, o ministro se manifestou, o governo fez suas articulações, o Carrefour veio pedir desculpas, importante esse gesto também, que só aconteceu por pressão das entidades que se uniram. Então acho que esse é aspecto importante nós claro que nós temos que refletir sobre o mercado nosso externo, pra que a gente tenha padrões que não inviabilizem a nossa exportação e não se feche mercados do mundo. A questão sanitária, ambiental, né, todo esses temas que tem a ver com saúde e produção. Mas não é disso que nós estamos tratando agora, é qual nós estamos tratando de 1 disputa comercial, a partir de 1 pressão que os produtores da França fazem sobre o governo lá, pra que comprem produtos de lá, num sentimento nacionalista localizado mas que prejudica a relação do mundo globalizado que está posto hoje. Então nós, eu estou plenamente de acordo da nossa posição, continuar deputada, ter posições rigorosas, exigido em todos os nossos órgãos atitudes rigorosas em defesa da nossa produção e do nosso país, eu só gostaria de solicitar, nós temos vários requerimentos, que são requerimentos de pedidos de informações que a própria presidência tem nos acho que os próximos 2 itens que estão postos, e eu tenho total convicção de que o ministro virá pra cá pra imediatamente conversar. Então eu só quero fazer apelo, se pudéssemos transformar a convocação em reunião, eu quero estar nessa reunião acho importante que venha, mas transformar em convite e não em em convocação. Mas quero reafirmar pro deputado que estamos juntos, composições fortes vigorosas, que nós não podemos aceitar, isso é prejuízo. E mais do que o prejuízo em si, porque isso é menos de 0, é é menos de por 100 né, é a comercialização nossa que vai pro mercado de carnes pra França. Mas não é pela quantidade que nós estamos falando, aqui nós estamos falando pelo simbologia desse ato. Então eu estou junto, só gostaria que a gente pudesse combinar se vossa excelência concordar nesse nessa transformação em covid e combinar a data de de de. O

Convite é 8 0, nós estamos lançando 7 9. Esse é audiência pública. E eu já fiz a justifica.

Pra próxima então já vale o convite que eu já fiz, nós vamos falar 2 vezes a mesma coisa pra alcançar os ouvidos de vocês aqui tá? Agradecendo a compreensão. E sobre audiência pública, total apoio também. Eu vou estar.

Deputados que concordam com o requerimento permaneçam como estão. Aprovado, passo a palavra, passo à presidência ao colega parlamentar porque os próximos 3 requerimentos. 3 requerimentos

Requerimento 182024.

Deputado Ivair Melo, com a palavra deputado. É sobre requerer a convocação do ministro Mauro Vieira para prestar esclarecimento sobre o posicionamento do governo diante da decisão do grupo Carrefour e suspender a compra de carne no Mercosul.

Senhor presidente, caros colegas parlamentares, essa, infeliz decisão desse CEO do Carrefour de fazer essa manifestação, de da não compra, de proteína do Mercosul e nós somos o maior fornecedor, com certeza não foi fato isolado. Esse CEO pressionado por questões ideológicas do atraso francês, e naturalmente pressionado porque o governo Macron não consegue dar respostas para os seus agricultores. E a forma que encontraram de a a cortina de fumaça, foi essa, complacência entre o governo francês e o Carrefour, para que diante dessa manifestação pudesse acalmar os produtores franceses. Portanto, foram irresponsáveis, e naturalmente foram contra qualquer tipo, de boa relações comerciais. A França por muito tempo tem dificuldade as relações para com o Brasil porque só a fase, essas relações quando é dos seus interesses. E os interesses do qual principalmente o governo francês nesse momento, é pressionado, é financiado por ONGs, europeias, que são financiadas por concorrentes brasileiros, que falam mal do agronegócio brasileiro em toda a Europa, criam barreiras todos os dias, tem esses movimentos que eles se disfarçam pelo nome de sustentabilidade, que são essas exigências desses códigos, dessas boas práticas, como se o nosso alimento já não tivesse garantia de consumo, tudo isso é pra de 1 forma sutil, criar barreiras de dificuldade para prejudicar o agro brasileiro. Volto a dizer, essa pressão internacional entre aspas, é feita por 1 minoria, principalmente de ONGs, que são financiadas por concorrentes do Brasil. O Brasil nesse nesse nessa questão aqui preciso ressaltar realmente que o Brasil ficou unido, porque o Brasil é com certeza dos maiores fornecedores de alimento que o mundo tem, e o Brasil precisa se sentar no primeiro lugar da mesa. Há muito tempo estão cobrando essa postura. Por isso, está em tramitação aí, estou ciente que vai ser aprovado o acordo União Europeia e Mercosul, que é muito maior do que o agro né o agro só só faz parte disso, mas com toda a certeza, os incompetentes produtores franceses, alimentar por governo que está dando errado, estão sentindo personagem que não fica a culpa dos brasileiros portanto eu acho que, eu aceito a proposição de trazermos aqui o nosso ministro, o Mauro, o Mauro Vieira, numa oportunidade pra poder falar realmente como está sendo construído essa agenda, de relações para com o o Brasil e a França. Aceito a sugestão do governo para que possamos transformar a convocação em convite, e o ministro Mauro será muito bemvindo aqui a essa comissão. Muito obrigado. Senhor presidente. Presidente. Pois é. Senhor presidente eu, acho que o deputado.

O Avaí já fez de forma correta, é tanto o seu pedido como nós nós já solicitamos também ao deputado Havaí pra transformar de convocação e convite coisa que certamente será feito, até porque esse ano nós já estamos praticamente no final do período e ficaria bastante difícil 1 agenda né coronel? Mas eu tenho pleno acordo com o deputado Ivair, inclusive a a informação que nós tivemos deputado Ivair, que o Carrefour voltou a comprar o pasto e comprar carne a partir dia 26, isso é o que está colocado hoje. Mas não é só o Carrefour, a rede que nós conhecemos, o Atacadão também é Carrefour e o Santos também é Carrefour. Então, há 1 rede mundial, né que começa com o Carrefour, e acho que a correta posição que nós tomamos deputado Ivair, que ela começa com o Carrefour, mas ela tem 1 extensão muito maior. Se não houver, êxito no acordo comercial União Europeia e Mercosul, certamente não será apenas a França, né não será apenas a França ou o Carrefour. O Carrefour está sendo a ponta de lança de processo que eu pelo menos avalio que está sendo feito por parte dos produtores europeus que têm dificuldade a gente sabe que a Europa há muitos anos há décadas tem o seu produto agrícola praticamente só sobrevivendo às custas de subsídio, né quem quem acompanhou sabe como era a manteiga, sabe como foi o leite em pó, aliás nós tivemos 1 crise do leite em pó inclusive aqui no Brasil por conta inclusive de importação de leite em pó que estaria já com prazo de vencimento muito próximo, mas a Europa sempre fez isso, ela coloca os seus produtos àqueles mercados que às vezes são mercados que têm pouca, pouca forma de resistência. Eu acho que nesse momento o que acontece é diferente. A partir do momento que o Brasil decide e orienta pra que não seja mais vendido a carne, né, e que não seja feito também nenhum tipo de negociação com o Carrefour e com a sua rede, nós buscamos o entendimento. Por isso acho que o, o deputado está correto, e o ministro Mauro Vieira certamente irá pra cá além e falei inclusive com o senhor, além deste assunto nós teremos outro pra fazer balanço e fazer debate, porque próximos, as próximas etapas também eu acredito que serão bastante delicadas do ponto de vista de negociação. Nós estamos falando da carne, mas nós temos o açúcar, nós temos a soja, nós temos vários produtos que são vendidos pra Europa e que, e se não houver entendimento muito claro deputado Ivair, também correrão o risco desse boicote como em outros mercados, como o próprio mercado americano a partir do mundo que vem. Então, nós fazemos a solicitação pra que seja retirado de fato de convocação pra convite, e no momento oportuno o presidente Ivair irá fazer o entendimento com o ministro Malgueiro pra que venha Era isso senhor presidente.

Obrigado. Com a palavra deputado José Silva. Cara.

Presidente, cumprimentar o deputado Evair pela iniciativa, e começar deputado Evair, 1 das lições da política mineira do nosso Tancredo Neves, o nosso baluarte da redemocratização do Brasil, onde ele disse que nós não podemos nos dispersarmos. E quero acrescentar também como mineiro, não podemos nos dividirmos. Então vai, parabéns pela iniciativa e pela maturidade nesse momento que o Brasil não precisa de divisão, mas especialmente em relação ao agro. E fazer aqui também, essa análise, o presidente podia pedir silêncio aí viu presidente? Pessoal.

Pedir por favor silêncio aí o deputado está com a palavra vamos ouvilos. E fazer aqui o Evair.

Análise desse cenário, de sabermos, que até 2050 a ONU, ela estima que o mundo precisa aumentar 60 por 100 a produção de alimentos, E espera que o Brasil seja responsável por produzir metade desses mais de 100000000 de toneladas de alimentos que o mundo vai precisar. Por por que que nós não podemos nos dispersar nem nos dividirmos? Nós sabemos que, o mercado, ele é majestade. O que a França fez, com certeza será 1 série de ações que acontecerão nos próximos anos. 1 que nós já temos que esperar, é os Estados Unidos. O presidente eleito nós sabemos que ele vai colocar sobretaxhar as exportações, e é o segundo país maior poluidor do mundo, a maior potência do mundo, em relação à política, então nós temos que permanecer com essa nossa união e sem essa divisão. E outro ponto fundamental, eu estive o ano passado, durante 12 dias no interior da França, em 9 regiões, eu estive lá como júri, jurado do concurso mundial dos queijos, e pude conviver com os agricultores, onde já tive a oportunidade de muitas vezes eu já vivi no interior da França lá vendo como que os produtores se organizam. E lá Every eles vivem momento, que você diz com muita clareza, o governo não tem credibilidade com os produtores rurais, Os produtores rurais, e nós estávamos com 1 1 missão brasileira lá de muitos de alguns estados, que participaram do concurso mundial do queijo, onde os produtores tratam, aos os produtores brasileiro com muita revolta. Acham que nós precisamos provar que nós somos sustentáveis, por isso nós temos que cumprir, e aprovar algumas leis importantes aqui no Brasil. A câmara cumpriu o seu papel e aprovou 1 lei da regularização fundiária, que resolve 92 por 100 dos produtores da Amazônia brasileira que não têm documento da terra. Essa lei precisa ser aprovada no senado Evair? Então eu queria sair daqui como prioridade. Nós temos que aprovar a rastreabilidade. Você que é 1 das maiores autoridades do café, sabe que o café, brasileiro tem espaço no mercado internacional porque tem certificação, tem rastreabilidade. Nós precisamos aprovar taxonomia. Eu estive nas últimas conferências mundiais do clima, cheguei assim como a Marussa, o nosso Alceu Moreira, nós precisamos garantir que a taxonomia que é a classificação de acordo com a sustentabilidade, seja aprovada, porque senão eles vão colocar e vão nos colocar em cheque. E quando colocar em cheque, como foi dito aqui também pelo Evair, são mercados não pela quantidade mas pela representatividade de países da União Europeia. E pode ter certeza, a China, né o Dishimori que conhece bem né a Dishimori, e a China, que compra 37 por 100 das nossas exportações, ele é o primeiro país poluidor do mundo, e nos últimos 5 anos ele foi 80 vezes mais as suas medidas de acordo com a sustentabilidade que é os Estados Unidos. Então pode ter certeza que nós teremos muitas tempestade em relação aos nossos compradores dos próximos anos, por isso que é fundamental, E aí, e parabéns pela maturidade, de não nos dispersarmos e não nos dividir pra enfrentar medidas irresponsáveis como essa do Carrefour, que não é 1 medida isolada não, é 1 medida de Estado, e do Estado que se chama União Europeia.

Deputado. Olha eu declaro prejudicado o requerimento de retirada de pauta de votação nominal, do requerimento 180, em fase do acordo Feita em transformação de votação de de de convite. Em votação. Em votação, os deputados que concordam com o requerimento permaneçam como estão. Aprovado. Tem 3. Item 3, requerimento 8 do senhor Ivair Melo, que requer nos termos constitucionais e regimentais que sejam prestadas informações pelo senhor ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, sobre o posicionamento do governo diante da decisão do grupo Carrefour, de suspender a compra da carne do Mercosul em suas operações na França.

Senhor presidente, enquanto nós aguardamos a a vinda do ministro aqui nessa comissão, acho que é importante até pedir à base do governo aqui para pedir ao ministro Mauro Vieira pra fazer 1 comunicado oficial a essa comissão do que está sendo feito, dada as intervenções, até porque nesse acordo União Europeia e Mercosul, o agro é 1 parte muito grande e importante, portanto eu acho que a, antecipando inclusive a própria vinda aqui possa nos antecipar os posicionamentos oficiais, as manifestações que o governo tem feito diante disso, por isso e os colegas que a gente pudesse em conjunto fazer essa manifestação ao ministro para para que ele pudesse nos subsidiar aqui como com materiais e com informação.

Os deputados que concordam com o requerimento, permaneçam comissão, aprovado. Item 4, requerimento 8 2, do senhor Ivair Vieira de Melo, e outros que requer nota de repúdio à decisão do grupo Carrefour de suspender a compra de carne do Mercosul em suas operações na França. Senhor presidente eu peço aos colegas.

Acompanhar nesse requerimento, tendo em vista manifestações dos colegas parlamentares, a importância de nós termos oposições oficiais. Brasil não pode ficar de joelho achando que a Europa, que há tendência na Europa, e a gente ficar de joelhos aqui. Por isso nós nós temos grandeza, tamanho e conhecimento de mercado, para que possamos fazer 1 dura essa comissão possa fazer 1 dura nota de refúgio que vá para a embaixada, que vai para a comissão de agricultura do parlamento francês, do parlamento da da União Europeia, para que saber que nós estamos vamos enfrentar esse tema com grandeza, e não ficarmos aqui submisso a essa Europa. Eu tenho visto nesses fóruns internacionais, muitos deles, a seguinte expressão, há que a tendência na Europa agora é essa, a Europa que está em guerra, a Europa que sabe o que é passar fome, muitos dos nossos imigrantes que vieram pra cá, os polacos, os poloneses, os italianos, os portugueses, os espanhóis, também vieram fugido da fome. 1 Europa que não é nenhum exemplo de energia renovável, e fica fazendo esse debate, votaram agora com carvão mineral por exemplo, votaram com extração pesada de de de de carvão do seu processamento. A própria Alemanha, que tirou as suas APPs, autorizou a produção agropecuária em APPs quando desculpa a expressão popular né, quando a água bateu na bunda, que viu a ali a a Ucrânia com a Rússia, aquela confusão que estão arrumando lá, viu ameaçado pressão de de alimentos, imediatamente, a Alemanha se reposicionou, portanto não são eles que têm que vir pra cá dizer que agora nós temos código. Volto a dizer, a maioria desses protocolos que estão exigindo dessa disfarçado dessa agenda de sustentabilidade, é na verdade 1 maneira subentendida de se criar restrições aos produtos brasileiros. Quero acompanhar o deputado José Silva aqui. O Brasil precisa de construir as suas certificações internas, as suas rastreabilidade, e não vão vender produto e processo pro mundo. Não é quem não sabe o que é produzir que vem por aqui. E também, pedir aos colegas, desse tema, vamos tratar em plenário daqui uns dias, possivelmente da da equidade né, da nossa legislação. Eu tenho acho que 8 projetos aqui na Câmara Tramitando, que exigem equidade na legislação ambiental para quem quiser ter relações comerciais para com o Brasil, que é inadmissível nós. O Brasil agora então vai, imagina se nós, exigíssemos dos agricultores, produtores de vinho franceses, que tivessem 20 por 100 de APP, de de reserva legal, mais mais mais mais mais app, parará parará parará, não vinha 1 simples garrafinha de vinho francês aqui pro Brasil, não vinha última. Aí vem a França querer me ensinar como se descasca abacaxi, por favor senhor franceses, ficam lá na sua, insignificância na né na economia agropecuária mundial, mas não não vir aqui. Então volto a dizer, nós eu sou muito preocupado com essas agendas de, agenda de ONU, não sei mais o que, essa essa que não serve pra nada. Desculpa a expressão, essa ONU não serve pra nada há muito tempo. Fizeram a manifestação de repúdio à guerra a Israel, lá o Hamas Herez Bolaz? Você acha que alguém ligou pra aquilo? Você acha que a Ucrânia e a Rússia está preocupado com manifestação, com voto de pesar da da senhora ONU? Aí esses organismos alimentado por essas ONGs, nosso concorrente, vem pro Brasil criar dificuldades, que é proibido proibi, nas ações comerciais. O que que eles fazem? Criam dificuldade. Portanto o Brasil precisa dizer Silvio, seguindo lá o exemplo no centro de café em Minas que vossa excelência que liderou a criação, e com certeza dos seres mais respeitados do mundo hoje, o Brasil precisa de construir os seus próprios documentos, seus próprios protocolos, para que realmente possamos ter produção, volume, processo e garantia. Não há registro no mundo de quem morreu comendo produto brasileiro. Portanto são eles que vão que há ensinar pra nós até porque nós temos de mais sagrado nesse país, de muito sagrado, né, é a nossa vigilância sanitária. Às vezes pode ser percebido, a gente fala da pesquisa, na ciência, tecnologia, na da inovação pra produtividade e qualidade esquece que nós temos a mais competente eficiência em defesa sanitária, segurança alimentar do mundo, pode ter certeza que é brasileira porque até num país tropical, se monitorará fungo vírus bactérias e tantos outros microorganismos que pode trazer prejuízo num país tropical, é muito mais difícil do que naquele frio daquele país europeu. Lá, possivelmente, já tem a limitação natural, por isso o nosso o nosso critérios sanitários são muito mais rigorosos de qualquer outro país, portanto eu acho que é importante fazer essa manifestação oficial, para que ele possa se posicionar com documentos, com normas para a França descubra expressão, saber com quem está lidando.

A palavra deputado Márcio Onais, só pediu ao presidente

Que autoriza também eu fazer parte poder assinar também subscrever essa moção. Queria fazer 1 proposição que

Aqui fosse 1 moção da da da da da comissão, que possa prestigiar a todos os parlamentares aqui membros titulares efetivos, para que possamos realmente fazer o negócio estruturado e, assim que o texto estiver pronto possa ser compartilhado pra todos os os parlamentares, para sua eficiência e aprovação, e possa ser realmente 1 assinatura de todos nós, robusta da comissão. Senhor presidente, eu quero dizer que eu estou de pleno

Com o requerimento do deputado Evarinho de Melo, realmente o nosso Brasil precisa manifestar ao mundo e o nossos produtos agrícolas e pecuária, tudo isso a mais. Eu costumo dizer que o Brasil é o grande supermercado da planeta, nós precisamos com certeza exportar ao mundo. Agora, eu só quero dizer ao deputado Evair, o Evair, eu só quero dizer que a o mercado europeu, há muito tempo, já não compra mais nossos peixe brasileiro que tem certificado aqui também então, lógico que eu quero subscrever contigo na parte da da da do peixe, eu acho que nós temos que colocar também a a certificado e o selo do peixe brasileiro que está crescendo muito aqui no Brasil. Então, estou de pleno acordo, e queremos trabalhar junto com a comissão da agricultura, de divulgar o nossos produto ao mundo, e que nós temos Código Florestal que outros países não têm. Reservar legal não tem nenhum país do mundo gente. E, nem mata ciliar, em muitos países da Europa, nem nem tem mais, e no século passado já destruíram, Então não cabe essa crítica da França e de todos os outros países europeu, está bom Lira? O que eu queria deixar registrado. Eu pergunto às

Se todos concordam subscrever. Muito bem. Em votação o requerimento. Senhor presidente deputados concordam permaneçam como estão. Pois é. Eu só quero fazer 1 ponderação, falei

Eu acho que até pra pra subsidiar inclusive a nota república que o deputado Ivair faz, são as 2 declarações dadas ontem pelo presidente do Carrefour, né? O presidente do Carrefour, em princípio, primeira primeira vez quando falou que não poderia mais comprar a carne, fala o seguinte, Bompado citou aspas o risco de inundação do mercado francês com carne que não atende às suas exigências e normas, que foi o que dito aqui, quando anunciou na última quartafeira dia 20 o veto, a carne no Mercosul que vale para todas as horas francesa da rede. Ontem, na carta a Fávaro, o me diz Fávaro divulgado nesta terçafeira, Bompado diz que, aspas, sabe que os agricultores brasileiros fornecem carne de qualidade, respeito às normas e sabor. Eu acho que isso devese muito a ação desta casa, né junto com com o foi dito aqui com todos os aqueles que entendem se é necessário unir esforços nesse momento, até porque nós vamos ter, acho que o deputado Silva falou muito bem, nós vamos ter outros desafios pela frente, inclusive com ração agrotóxico. E acho que é hora da gente começar a fazer tudo aquilo que de fato pode proteger a cultura brasileira.

Eu quero nós temos muitas divergência e muitos temas aqui.

Mas tem alguns que têm que nos unir, e a soberania nacional, a soberania brasileira, quando se relaciona com o comércio internacional, tem que ser defendido. E por isso, nesses temas e nesses casos, nós se somamos juntos para manifestar a mesma posição do Ministro da Agricultura, do governo presidente Lula e do Evair de Melo, que aqui, todos nós sabemos nossas posições aqui interno nessa comissão. Segundo lugar, nós efetivamente podemos nos transformar cada vez mais numa potência mundial de produção de alimento, justamente fazendo o que eles querem dizer que a gente não faz, que é fazer cada vez mais o cuidado com o meio ambiente, cuidar da natureza brasileira, e que ela vai inclusive nos dar a produtividade, vai nos dar o resultado econômico e eu tô convencido. Então, nós nos somamos nessa posição política que nos une, que nos unifica aqui, tanto o governo quanto aqui, esta comissão de agricultura, pra se posicionar numa posição crítica ao posicionamento Carrefour e ele já começa a sinalizar posicionamento que vai ter que mudar de posição e precisa tornar público a mudança de posição do Carrefour e do mercado europeu. Deputado Bahia.

Só pra enriquecer ainda mais o nosso argumento

Tivemos a reunião pela frente parlamentar da pecuária com diversas assessorias das entidades mais diversas do Brasil. O Brasil precisa ter coragem inclusive, porque valeu o gesto, valeu a carta, Pelo menos a carta, que contradiz aquilo que tinha dito na nota oficial, quando dá a suspensão, mas essa essa infeliz manifestação trouxe sim consequências econômicas pro Brasil. Quando o Carrefour faz essa manifestação do Mercosul e do Brasil, toda a comunidade europeia está olhando isso. O consumidor, na data de ontem, ao estar numa prateleira, e ter a opção de comprar 1 carne do Mercosul do Brasil, possivelmente ele não comprou. Porque eu venho da área de alimentos, suspeita de contaminação, é contaminação. Essa manifestação infeliz equivocada mal intencionada do do senhor do Carrefour com certeza trouxe prejuízo portanto eu acho que o Brasil precisa se organizar agora as entidades usar nossas chances governamentais e é preciso que o Carrefour faça ainda muito mais. Quissar 1 sanção, 1 1 1, investimento na divulgação, no marketing, na comunicação, com a comunidade europeia pra inclusive aumentar aquilo que já é consumo considerável hoje da União Europeia, porque a França, menos de por 100 da nossa carne que vai pra União Europeia, vai para a França portanto eu queria só fazer esse manifestação da necessidade mostra de pedir também ressarcimento de imagem diante do estrago que o Carrefour provocou. E aqui eu quero de novo aqui até completar a base do governo. Eu sou sempre crítico a às vezes questão de governo, mas o ministro Fábio foi muito firme desde o primeiro momento, se posicionou com clareza EEE com muita firmeza, né? Esse é é é o papel é é fundamental, e naturalmente queremos agora também na na sequência disso, ampliando muito maior muito mais, com certeza pedir o ministro Mauro Vieira que possa fechar esse primeiro momento com a manifestação oficial também do Itamaraty. Presidente Em graduação, vamos

Deputado Eli Borges. Pois é deputado Eli. Presidente, o Brasil.

É país interessante, e às vezes falta sentimento de brasilidade. Eu duvido que 1 empresa meramente americana faria esse tipo, de procedimento em detrimento do próprio país. O Brasil não, parecem que querem aparecer, querem provocar redução de preço. Isso não tem sido legal, eu acho que, com devida venha, mas em se percebendo 1 segunda intenção, eu acho que tem que haver 1 forte punição a quem provocou dano. Eu me lembro da daquela doença da vaca louca que apareceu ali pelo Pará, que depois não tinha nada a ver com nada, mas eu me lembro que arroba por exemplo do gado caiu em torno de 30 reais, e prejudicou a agropecuária do Brasil todo e depois era 1 denúncia infundada. Então esse Brasil tem hora que quem faz acontecer a rotina da sanidade, ou alguma empresa, às vezes fala como o papagaio não sabe o que está dizendo, e não sabe o tamanho dos milhões de prejuízo que está dando ao seu próprio país. Essa questão do Carrefour, e outras questões pretéritas, tem prejudicado muito a nossa economia em em em procedimentos irresponsáveis, irresponsáveis. Porque o mundo hoje é globalizado. Celular é esse pequeno aparelho, em 5 minutos se comunica com o mundo todo, e a expertise vem e acaba acontecendo consequência econômica desfavorável pra nação. Então eu eu quero compreender que em algum momento tem que evoluindo no sentido de que certos procedimentos sejam tratados de forma confidencial, em função de termos a compreensão de que nós não podemos prejudicar falando o que quer falar, do jeito que quer falar, na hora que quer falar, quando de fato não se tem conteúdo real. É isso meu juízo presidente. Obrigado deputado, em votação os deputados

Concordo com o requerimento, permaneço como estão, aprovado. Antes de devolver aqui para o presidente quero parabenizálo, o senhor nos representa pela conto de.

Dá a resposta e conte com o nosso apoio. Devolvo à presidência ao deputado Ivair presidente. Pela ordem presidente.

Requerimento 8 3 de 24, seu rei telefônico requer a realização de audiência pública para debater o projeto 9 9 9 0 9 20 20 24, institui o corredor ecológico com o centenário do território brasileiro. Deputado o rei, eu só peço a vossa excelência que eu possa apreciar a votação e votar logo, e o senhor fala na sequência pra mim, está trabalhando a luz. Em votação, os deputados que concordam permaneçam como estão aprovado. Presidente, só só se unir por favor que eu tenho que fazer 1 agenda a andar aqui. Cadê o? O da Marus. Eu eu peço a Débora Marus ter problema 1 questão de viagem, então eu preciso de apreciar texto dela, inclusive que já foi lido, mas só pode ser votado na na na presença dela que é o item 7, que é o projeto de lei 15 87 2011, sou José Silva. Não, desculpa. Projeto de lei 4 5 4 19 sobre o Absolutus Assunção que altera a lei 9 3, 9 3 de 96, a outra providência. Já foi, já foi lido o relatório pra pra deputada, deputada Marussa, e foi pedido vistas. 8. Requerimento de retirada da matéria do PL 4 5 4 19, senhor presidente do senhor presidente do senhor cultura e Pecuária, requeremos vossa excelência no termo do artigo 83 parágrafo segundo, C, a 117 e sexto, regimento interna como deputado, retirar a ordem dia do PL 4 5 19 que altera a lei 9 3 9 3 96 da outras providências. Pedro Pedro Quizai. Vai caminhar. Pra poder encaminhar. Retinado, eu agradeço. Em discussão o parecer da relatora. Em votação, o deputado concorda com a lista Sim, obrigado, aprovado. O projeto nós temos.

Favorável ao projeto e não ao parecer. Então nossa bancada evidentemente que acompanha o projeto do Valmir Assunção, se é esse objeto que está em votação nesse momento. Então com voto.

De pelo que sai. Presidente, presidente,

Consta na pauta, o projeto de lei 2 3 meia 7 de autoria do nosso colega deputado José Silva. E o deputado José Silva, nos solicita, a retirada, por apenas de hoje pra próxima sessão, porque ele estará nos trazendo algumas sugestões que aprimoram o 1 feliz iniciativa do deputado José Silva, que estabelece que política agrícola possa ser, quer a produção agropecuária nacional seja tratada como prioridade de Estado. Aliás o que nós vivemos nesse momento, com a produção agropecuária brasileira e a própria indústria de proteína animal brasileira sendo atacada de maneira covarde e responsável pelo CEO do Carrefour, senhor Alexandre, demonstra que nós no Brasil temos que ter essa clareza, a produção agropecuária brasileira deve ser sim tratada como prioridade de estado, porque nós estamos falando de segurança alimentar, nós estamos falando de milhões e milhões de empregos, nós estamos falando até mesmo da soberania nacional. E portanto, ao mesmo tempo que comum com vossa excelência, né, no repúdio total a esta atitude irresponsável do representante do Carrefour, nós estaremos na próxima semana então pronto pra apresentar o parecer sobre o projeto do Zé Silva que é de 1 de 1 excelente iniciativa. Então é isso senhor presidente, peço portanto a retirada de pauta, pra que possamos aprimorar o nosso relatório ouvindo o próprio autor. É a retirada do projeto 2 3 meia 7.

Pedido do relator retirado de pauta. Requerimento de pauta 9 0 9 24 requerimento de versão de pauta nova, senhor presidente, Comissão agricultura, requeira em Moçambique nos termos 83 segundo, de do regimento interno em versão de pauta, apreciação do PL 9 0 9 de 24 estúdio corredor ecológico com essa pintada, no território brasileiro. Com a palavra ao autor do requerimento Juarez Costa. Peço pra dentro que faz parte então. Senhor presidente.

Por mais que tenha conversado o respeito que eu tenho, pelo deputado Renan Stefani, seu irmão, Max, que a gente teve 1 grande convivência em Sinop. Essa região, por exemplo, já tem sofrido muito, não só com esse projeto aqui que assusta a todos lá, como também com a possibilidade, né, da discussão que está havendo sobre as áreas úmidas dessa região, é prejudicando toda 1 região populosa de muitas cidades. Portanto, nós queremos continuar e debater aqui hoje o o relatório. Os surfistas então.

Eles.

Vou aguardar a leitura daí eu peço vistas. Com a palavra.

Em votação, o requerimento de inversão de pauta, os deputados que concordam permaneçam como estão aprovado. 4. Item 24? Entendi. Senhor 9 0 9 de 24, Ismael Alexandre, Instituto e Corredor Ecológico, amplificado no território brasileiro. Com a palavra relator Jair Costa. A proposição.

Em análise tem o objetivo de estabelecer 1 área, onde possa a onda a onça pintada ter livre trânsito, bem como também para conciliar a conservação da biodiversidade com o crescimento econômico incentivando a participação da sociedade em atividades compatíveis com a promoção da sustentabilidade. Artigo segundo, do projeto. O projeto determina que o corredor terá 1 faixa de 20 quilômetros de cada margem do Rio Araguaia, desde sua nascente até a Foz do Oceano Atlântico, englobando os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Pará, em que pese a aparente boa intenção no apoio à preservação da espécie felina, há que se tecer alguns comentários acerca da proposta que destoa muitas vezes do bom senso. Antes de mais nada, há que se verificar o conceito de corredores ecológicos que está disposto na lei 9985 de 18 de julho de 2000, que institui o sistema nacional de unidades de conservação, onde se define assim. Para os fins previstos nessa lei entendese por, corredores ecológicos, poções de ecossistemas naturais ou sem naturais, ligando unidades de conservação que possibilitem, entre elas, o fluxo de genes e o movimento de biota, facilitando a dispersão de espécies, e a recolonização de áreas degradadas bem como a manutenção de populações que demandam para a sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. Vejase que os corredores têm por finalidade, ligar unidades de conservação segundo, da mesma maneira, segundo o sistema nacional, né tem essa finalidade da mesma maneira, do site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, assim promove a definição. O corredor ecológico é instrumento de gestão, de ordenamento territorial, definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, lei 9985, 18 de julho de 2000, com o objetivo de garantir a manutenção dos processos ecológicos nas áreas de conexão entre unidades de conservação, permitindo assim a dispersão de espécies, a recolonização de áreas degradadas, o fluxo genético e a viabilidade de populações que demandam mais do que o território de 1 unidade de conservação para sobreviver. Assim começa o projeto com equívoco, na medida em que o uso, e o termo de corredor ecológico para 1 extensa faixa, onde não se promove a finalidade para o qual foi prevista essa lei 9985 de 2000. Em todo o arcabouço conceitual, em que o Instituto Chico Mendes trata do tema, sempre existe a preocupação em promover ajustes, recuperação de áreas, de contato entre unidades de conservação, após estudos e após reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente. Após os estudos, os corredores ecológicos só se tornam oficiais quando ganham reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente, e até o momento foram reconhecidos apenas 2 corredores. Primeiro o corredor capivara Confusões, que conecta o parque nacional de Serra da Capivara, no parque nacional de Serra das Confusões, e o segundo corredor caatinga, cuja área engloba 8 unidades de conservação entre os estados de Pernambuco Bahia e Sergipe. O formato, 1 água por favor, O formato apresentado apresentado pelo autor do projeto, quer transformar em corredor ecológico cidades inteiras, que se situam às margens dos rios que propõe, apenas a título de exemplo, e sem listar todos os municípios que margem o Rio Araguaia e o Tocantins, ou estão nas proximidades. E Mato Grosso presidente, vai impactar, Alto Taquari, Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Torixoréu, Barra do Graça, Araguaiana, Pontal do Araguaia, Cocalinho, São Félix da Araguaia, Luciara, Santa Teresinha, entre outras cidades. Em Goiás, Santa Rita do Araguaia, Aragaças, Luiz Alves, Nova Cricás, Aruanã, Montes Claros, de Goiás e baliza. No Tocantins, Lagoa da Confusão, Cassiara, Araguacena, Couto de Magalhães, Pau do Arco, Araguaiano, Chibi, Chibioa, São Sebastião, Natal, Taquarazinho, Araguaardienses e, Esperatina. No Pará, Cometá, São Félix, Abiatuba, Belém, Barreira do Campo, Nova Barreira do Campo, Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia, São José de São Domingos, São João do Araguaia, Boa Vista do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Palestina do Pará, Marabá, Nova Marabá e Itupiranga. A criação de corredor sem estudos, e em em desacordo com o sistema nacional de idade, em 1 área tão extensa, e encobrindo sobre cidades, irá determinar por toda a sua extensão 1 série de restrições para o crescimento dos municípios, criação de empreendimentos que impedirão o desenvolvimento de 1 região gigantesca. Apenas para ilustrar, vejase que o corredor capivara confusões, não foi autorizado o licenciamento diária para cultivo de soja em virtude das questões ambientais. No caso apresentado foi 1 lavoura de soja, mas outra sorte não se teria a instalação de qualquer empreendimento que necessitasse de autorização dos órgãos e cuidados do meio ambiente, como é o caso de 1 indústria, ou até mesmo de postos de combustíveis. Lembremos que a criação de instrumento de gestão de territorial previsto no sistema nacional, a transformação de 1 série de cidades, suas áreas urbanas, áreas de expansão urbana, em corredor ecológico, promoverá mais do que paralisação do seu crescimento, mas até mesmo possível retrocesso inviabilizando economicamente os municípios. Pessoas necessitam de ambientes economicamente ativos para a sua sobrevivência, e a paralisação de atividades, que essa proposta poderá trazer, ao que tudo mostra, inviabilizará a permanência das pessoas dos municípios, promovendo êxito de toda a região. No mais, as propostas inseridas no projeto não se mostram razoáveis, assim dispõe o referido projeto. Artigo segundo, o corredor ecológico onça pintada atenderá os seguintes os seguintes objetivos. Proteger a onça pintada e na condição de espécie topo da cadeia proteger toda a biodiversidade presente no corredor descrito no artigo primeiro, incluindo suas seus habitats. Proteger as nascentes dos principais rios ao longo do corredor. As nascentes já são protegidas como área de preservação permanente por todo o país, não apenas nessa região. Então o dispositivo já está, no Código Florestal brasileiro. Viabilizar a conexão entre populações, a troca genética, genética e a integração entre o iota, de diversas áreas protegidas. Corredor genérico, sem os devidos estudos, com 1 faixa colossal de cada margem, englobando cidades inteiras, extrapola o previsto no sistema e distorce o conceito, que quando bem aplicado se propõe a seus fins, o que não está no escopo do projeto. Conservar as nascentes, as paisagens naturais e os ecossistemas. O ensino segundo fala em proteger, proteger as nascentes, e este fala em conservar, que são conceitos diferentes, as as nascentes já devem ser preservadas por lei, como dito, no mais o propósito de criar 1 área para conservar paisagens naturais e ecossistemas, necessita respeitar o sistema, 1 vez que se trata de criar 1 unidade de conservação. Quinto, conciliar a conservação da biodiversidade com o crescimento socioeconômico e incentivando a participação da sociedade em atividades compatíveis com a promoção de sustentabilidade. Dispositivo que gera contrassenso 1 vez que por lado, pretende criação de 1 zona de 40 quilômetros de área de corredor, onde haverá restrições severas ao uso do solo, para que haja 1 conciliação já, que já existe no código ambiental e de código florestal. Conservar e recuperar as áreas de preservação permanente APP, localizadas à área do corredor conforme determina o Código Florestal. Mais 1 vez, o autor gera confusão de conceitos misturando conservação e preservação. No mais, as áreas de preservação permanente, como o nome diz, devem ser preservadas. Criaram 1 lei, onde repete o que já está em outra lei há anos, e em vigor, não soma no arcabouço legislativo, é fazer 1 lei para cumprir 1 lei que já já existe e é muito conhecida e cumprida. Promover a melhoria da paisagem da área de abrangência do corredor, com vistas à manutenção da cobertura vegetal, existente entre remanescentes de vegetação, proporcionando habitat, ou servindo de área de trânsito para a fauna residente nos remanescentes. Neste dispositivo, o autor confessa a pretensão de criar 1 unidade de conservação sem estudo, sem respeitar o sistema, quando se propõe a manutenção da cobertura vegetal, e a proposta é claramente de proibição do uso alternativo do solo e de abertura de áreas, mesmo quando o Código Florestal que ele diz buscar respeitar sua conformidade no no inciso sexto, autoriza a abertura de áreas nos limites que determina. Orientar as propriedades rurais para recuperação de conservação e regularização das APPs e de reserva legal, nos termos da legislação em vigor. Outra vez o projeto tem como propósito fazer o que já está previsto no Código Florestal. Por todo o exposto, é que tenho, e o projeto é inócuo, quando

Termina a conservação de jato é determinado pelo Código Florestal como área de preservação permanente propõe na prática a criação de unidade de conservação proibindo a abertura

Áreas sem respeitar o procedimento do Sistema Nacional de Conservação. Assim, é que ainda que seja louvável a grande preocupação do autor do projeto em relação aos cuidados com a onça pintada, a medida além de não levar em consideração o devido processo, e de não apresentar estudos, ainda promoverá a inviabilização de das cidades e de toda a agropecuária da região, de 2115 quilômetros na extensão do rio Araguaia, por 1 largura de 40 quilômetros, cerca de 84600 quilômetros quadrados, ou seja, 8460000 hectares. Ainda que não tenhamos conseguido dados oficiais à distância entre o local onde o Tocantins recebe o Araguaia até sua fonte, fazendo 1 medição pelo Google, é fácil ver que somam mais de 600 quilômetros, e que, com essa medição conservadora, implicaria em mais de 24000 quilômetros quadrados perfazendo 2400000 metros quadrados, somandose essa medida conservadora, teremos 1 faixa de 11000000 de hectares transformados em áreas não produtivas, sem estudos, sem verificar o impacto que representa nas cidades e na vida dessa dessas pessoas. Dessa forma, é que temos por certo, a inviabilidade da proposição que implicará em retrocesso social sem precedentes na história desse país. Pelas razões acima expostas, somos pela rejeição da proposição.

Em discussão parecer do relatório. Eu peço vistas presidente. Com certeza. Só

Pouquinho primeiro, eu quero dizer ao deputado Juarez Soares e à deputada Juliana Colanquievix, que o projeto como está não é bom. Agora nós vamos ter 1 audiência pública, que já foi aprovada aqui na comissão, eu gostaria de pedir o auxílio deles pra que indicasse pessoas pra participar da da audiência pública, pra debater o tema. O deputado Ismael Alexandrino que é o autor da proposta, é deputado conservador, é o autor do PDL dos CACs, é alguém de direita, não tenho intenção de prejudicar o o produtor rural, mas esse projeto realmente como está não é bom. Mas eu acho que até vai ser 1 boa oportunidade de mobilizar as pessoas pra virem aqui pra debaterem o tema. Eu no quando jovem e quando criança ia bastante na Ilha do Bananal pescar, o Siqueira Campos, primilon da minha avó, o exgovernador que criou o Tocantins. A gente tem 1 história bonita ali, e a gente sabe que como está o projeto não é bom, mas eu queria parabenizálo pelo seu voto, que hoje como está eu concordo com ele, mas apenas pedir pra que a audiência pública seja realizada como já foi aprovada, e que vocês participem e nos auxiliem nela. Obrigado presidente. Obrigado.

Senhor presidente, eu quero também Não quero pedir vistas. É pra registrar. É instrumento regimental. E vou justificar também a vista, na mesma direção que Stefanes, na misonomia de.

Aqui com os membros desta comissão, porque, essa iniciativa num rio estratégico pra própria agricultura, rio estratégico pro desenvolvimento de Goiás, Tocantins e outros estados. Rio estratégico portanto estou partindo do rio e não da onça pintada. Não a onça, do corredor da onça. Segundo, nós temos Brasil continental, e que nós poderemos se transformar numa das potências mundiais em turismo, e turismo ecológico. E turismo ecológico, como potência econômica. Eu vejo os fazendeiros em Bonito no Mato Grosso, quanto eles recebem de receita, além da atividade agrícola, com o turismo ecológico, turismo ambiental, numa cidade belíssima, com a natureza belíssima, que é bonito. E portanto o casamento do fazendeiro, da produção agrícola, com a produção ecológica, e quando tu tem na cadeia, no topo da cadeia especificamente a a onça, ela dá a dimensão da biodiversidade, e trazer o Brasil pra 1 potência ecológica, e ambiental e econômica. Não estamos discutindo aqui meio ambiente, nós estamos discutindo aqui economia, nós estamos discutindo aqui irrigação possível de futuro dos rios brasileiros e Tocantins Goiás são rios estratégicos como Araguaia é rio estratégico pro futuro da agricultura brasileira inclusive Portanto é nesse contexto que a gente tem que discutir projeto de deputado de direita aqui, de deputado do PSD aqui, não é do nosso partido nem a de esquerda, mas tenha a compreensão de que efetivamente o Brasil poderá ter diferentes matrizes econômicas no campo, e o meio ambiente e o Rio Araguaia pode ser 1 das potências, como é o Jalapão, como é outras áreas estratégica que a natureza abençoada por Deus nos deu pro nosso Brasil. Obrigado deputado Pedro.

O pedido de vista encerra a discussão Presidente, assim como o senhor fez 1 concessão estou pedindo à vossa excelência, o meu pedido de vista em conjunto. Eu estou justificando a vista. Concedido à vista. Presidente, eu sou do Tocantins. Mas não tenho justificação deputado. Presidente eu me calo me rendo só que eu queria também.

Se for rápido deputado Eliel por favor. Dou a palavra pro senhor. O Tocantins já 35 por 100 da área já é de preservação, tem mais não sei quantos por 100 das áreas de proteção, agora tira 20 quilômetro do rio Tocantins, eu não sei o que que vai sobrar, precisamos de cuidar disso, é assunto sério, é bonito. Eu conheço a Ilha do Bananal por exemplo, acabaram com a Ilha do Bananal porque entenderam preservála e os índios tomaram conta e bota fogo com todo o respeito a eles, e ninguém sabe quem pôs o fogo porque tirou a a capacidade de controle. Então isso é assunto delicado, eu peço o vice em conjunto presidente, obrigado. Obrigado.

Deputado, matéria na mesa, discussão, requerimento de inversão de pauta, eu peço pra pra defender requer a vossa excelência nos termos do artigo, 83 parágrafo único, inciso 2, do regimento interno da Câmara dos Deputados, inversão da para pauta, apreciação do PL 3 meia 5 3 barra 2019 que dispõe sobre a criação do fundo de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e da agricultura familiar, Funpescar, pra defender o requerimento, Luiz Nishimohi. E o meu projeto 10. Antes antes da defesa, deputado, aqui cumprimentar o nosso secretário da casa civil Eduardo Rocha do Mato Grosso que nos visita aqui, seja bemvindo secretário, a comissão aqui está aberta pro senhor muito obrigado.

Eu quero agradecer pela inversão de pauta, deputado presidente Rodolfo Nogueira. Tratase de projeto muito importante na no avanço da nossa pesca e da aquicultura. Eu vou Eu vou pedir Projeto é de autoria do deputado Raimundo Costa, que dispõe sobre a criação do fundo de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e da aquicultura familiar. Fun pescar, a fim de apoiar o, e promover o desenvolvimento das atividades relacionadas à pesca artesanal e à aquicultura familiar. O projeto de forma oportuna e meritória, visa alavancar a atividade pesqueira artesanal, e a aquicultura familiar. Inovando na criação de fundo de apoio à atividade pesqueira, no qual estabelece condições financeiras estáveis para alimentar linhas de crédito especial para as. Como assim? É isso aqui mesmo. Está bom. Nós estamos, expectativa atividade, então eu já sou. Posso.

A votação na inversão de pauta Ricardo. Votação de inversão de pauta, mas posso continuar ou você Não não, só pouquinho. Em votação, o requerimento de versão de pauta os deputados que concordam permaneçam Presidente. 1 questão de ordem. 1 questão de ordem aqui artigo 50. Eu

Esclarecimento de vossa excelência, que é o, no momento que está se fazendo a ordem do dia, como é que se coloca inversão de pauta ao longo do processo de da da ordem do dia. Eu tenho item 10, acordei com o presidente Evair de Melo, que seria colocado em pauta aqui, não coloquei inversão de pauta por concordância com o diálogo com o presidente, e como está tendo deputados tomando iniciativa em versão de pauta, fora do que prevê o artigo 50 do nosso regimento, eu gostaria que vossa excelência colocasse dentro da perspectiva de que o nosso item de pauta, que tem consenso aqui com o próprio presidente Jair de Melo, seja colocado, eu não tomei iniciativa de inverter pauta, por construímos politicamente esta pauta. Então só pra esclarecimento e e verificar se regimentalmente isso é possível fazer neste momento, dar reunião. Deputado, o item.

10, o relator nem está no plenário, nem chegou ainda, por isso, a o requerimento de inversão de pauta foi, foi pautado aqui. Já? Bom, só quero dizer que nós aqui a inversão

Falta, ia ao mesa, então lógico que foi acatado. Não, mas não vai responder 9. Item 9 na mesa.

Projeto de lei número 3653 barra 19, do senhor Raimundo Costa que dispõe sobre a criação do fundo de apoio e desenvolvimento da pesca artesanal e da agricultura familiar, Fumpescar, apensada ao PL 5 5 7 7 de 2019. Explicação da emenda, altera a lei número 364010, relator deputado Luiz Nishimori, parecer pela aprovação deste, e do PL 5 5 7 7 2019 apensado com substituto. Com a palavra o relator da leitura do parecer, deputado Luiz Nishimoi. Presidente, eu já peço

Diante dessa, dessa leitura que eu fiz, e antes exposto ao mérito, o nosso voto é pela aprovação do projeto de lei número 3653 de 2019, e do apensado projeto de lei 5577 de 2019, na forma do substituto em a pensar esse projeto. Então, eu peço para aprovação deste projeto.

Em discussão o parecer do relator, se não há ninguém que quer discutir em votação. Os deputados que concordam com o parecer do relator permaneçam como estão aprovado. E tem 10 da pauta projeto de lei 6529 barra 2019 do senhor Pedro Cizai, que institui o programa de desenvolvimento dos sistemas agroflorestais de base agroecológica. Relator deputado Domingos Neto. Quem vai fazer a leitura substituindo o nosso amigo Domingos, é o deputado José Silva, com a palavra deputado José Silva.

Presidente e colegas parlamentares, obrigado aí pela confiança. E inicialmente cumprimentar deputado Pedro Cisae pela proposição. O projeto ele propõe, instituiu o programa desenvolvimento do sistema agroflorestais de base ecológica, e também inserir a certificação e estrela agroflorestal, incluindo 10 por 100 dos recursos do fundo nacional de mudanças climáticas, e 10 por 100 do fundo nacional do meio ambiente como fonte de financiamento aí desse programa de sistemas florestais, sistemas agroflorestais de base agroecológica. Pedi aí presidente, pra ir direto ao voto, e já destacando a importância desse projeto. O voto é o seguinte, a agricultura como todo tem passado por diversas modificações para reduzir os efeitos climáticos. No Brasil vários sistemas têm sido estudados e implementados para alcançar 1 agricultura sustentável. Nesse contexto o sistema agroflortais, tecnicamente conhecido como SAF, buscam trazer melhorias sociais e econômicas e ambientais favorecendo o cultivo das culturas e beneficiando os produtores rurais. O modelo predominantemente da produção agropecuária, tanto no Brasil quanto no mundo, embora essencial devido à demanda global por os alimentos, enfrenta diversos desafios sociais e ambientais que não podem ser desconsiderados, eis que, mais à frente podem vir a prejudicálos. A presente propostas se relaciona diretamente não apenas ao tema das mudanças climáticas, mas também à segurança alimentar com o objetivo principal de estabelecer marco normativo programático que oriente a elaboração e implementação de iniciativas para promover os sistemas agroflorestais de base agroecológica no país. Nos últimos tempos, os SAFs têm sido considerados 1 das vias mais promissoras para mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor agrícola, integrando as dimensões econômica social e ambiental, em único arranjo produtivo. Esses sistemas combinam práticas de adaptação para aumentar a resiliência da agricultura, com práticas de mitigação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Conforme estudos desenvolvidos pela Embrapa, dado o seu caráter de uso múltiplo, o sistema agroflortais, em suas diversas modalidades constitui alternativas econômicas, ecológicas e sociais, viáveis para fortalecer a agricultura, consequentemente promovem 1 série de benefícios, como o aumento da produção, do nível de emprego e da renda dos produtores rurais, sempre focando no desenvolvimento sustentável, ou seja na produção com respeito ao meio ambiente. Quando manejado sob princípio agroecológico o SAF, tem apresentado e apresentam benefícios ainda maiores potencializando a conservação dos recursos naturais locais, fornecendo alimentos e energia, recuperando áreas degradadas preservando recursos hídricos, recompondo a biodiversidade do solo, da flora e da fauna, e contribuindo significativamente para o restabelecimento do equilíbrio ecológico do ecossistema entre outras vantagens em comparação aos sistemas convencionais. O grau extremo de artificialização recente do sistema agrícola até obrigado o produtor rural a 1 luta permanente contra a entropia, ou seja, desestruturação, compactação, erosão e perda de nutrientes do solo. A redução da infiltração da água da chuva que abastece os lençóis freáticos, e os custos d'águas, além da ocorrência de ataques massivos de pragas, e a colonização de espécies invasoras, entre outros problemas. Felizmente, mesmo dentro do modelo atual de agricultura, há espaço para inovações tecnológicas que além de aumentarem a produtividade, reduzem os impactos ambientais. Exemplo notável é o plantio direto, que melhora a saúde do solo, e diminui significativamente a erosão e a lixiviação, e aumenta a captura e a acumulação do carbono, trazendo vários benefícios tanto para o sistema agrícola quanto para o meio ambiente. Nesse contexto, o sistema agroflorestais podem e devem desempenhar papel crucial do desenvolvimento de modelos agrícolas mais sustentáveis, com efeitos sociais e ambientais positivos, como observa acertadamente o autor da proposta, deputado Pedro Czare em questão. O SAF especialmente quando guiados por princípio agroecológicos, potencializa a conservação dos recursos naturais locais, fornece alimento em energia e recupera a área degradadas, além de preservar e restaurar, recursos hídricos, recompõe a biodiversidade do solo, da flora, da fauna e contribui para o estabelecimento do equilíbrio ecológico dos ecossistemas entre outras vantagens que em comparação com os sistemas convencionais. De outro norte, o SAF também foram especialmente considerados na discussão da lei florestal 12650 e de 2012, que os consagra como atividade de interesse social e de baixo impacto ambiental, inclusive para fins de pagamento por serviços ambientais, em área de preservação permanente e no caso da agricultura familiar, o quais também pode ser contabilizado para fins de reserva legal. Levando em conta a necessidade de contínuo investimento para garantir o desenvolvimento da expansão e ampliação das iniciativas agrícola de forma compatibilizado os benefícios ambientais sociais e econômicos propostos, pelo sistema agroflorestalis a proposta se apresenta, oportuna e meritória. Disto considerando que a comissão de meio ambiente, houve parecer com voto pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado pela relator Nilton Tato, por tratarse de matéria não afeta a competência exclusiva desta comissão de agricultura conforme o artigo 126, do parágrafo do do do regime literário da Câmara dos Deputados, e o ano interação e orientação técnico legislativa 2 de 2023, deixe se manifestar sobre o seu mérito. No mais, com base em todo o esforço e restritas competências desta comissão de agricultura, declarou abastecimento e desenvolvimento rural, somos pela aprovação do do projeto de lei meia 5 29 2019 no formato substantivo e anexo. Salo das comissões, 27 de outubro, opa 27 de novembro de 2024. Presidente, tenho o substantivo aqui viu? Senhor presidente, eu gostaria de pedir vista desse

Visas concedido.

Projeto de leis 15 87 2011, senhor José Silva, que altera o ensino primeiro do artigo terceiro da lei 11 3 2024 de julho de 2006, apensar ao PL 7 4 meia 8 14, amplie o limite para a área individual a ser alcançada pela política nacional, agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais, estabelecendo que será considerado agricultor familiar, empreendedor familiar rural que não detém a área maior do que 6 modos fiscais. O relatório já foi lido pelo deputado Albuquerque, foi pedido vistas, e visto foi concedida, portanto em discussão ao parecer do relator. Em votação, deputado concorde de maneira como estão. Aprovado com o voto contrário do Pedro Quizai. Parabéns José Silva. Quer falar? Minuto presidente. Presidente, primeiro

Aqui, o relator, projeto que foi dos primeiros que eu apresentei quando cheguei nessa casa em 2011, como extensionista da EMATER de Minas, clamor, pelo grupo de produtores rurais que fica num deserto de políticas públicas são os considerados de médio porte, e esse projeto sem entrar no mérito, das questões de classificação da agricultura familiar, ele consegue inserir pelo menos mais 150000 agricultores e agricultoras nas políticas públicas para a agricultura familiar. Portanto eu acho que nós estamos fazendo serviço muito importante à nação, e quero agradecer todos os colegas que aprovam esse projeto, que aumenta de 4 a 6 modos fiscais, a classificação para enquadramento da agricultura familiar. Obrigado ao relator, obrigado ao presidente e a todos que nos ajudaram a prova esse projeto tão importante que eu apresentei em 2011.

Juliana obrigado seja sempre bemvindo a essa casa, a seleção já faz falta. Por favor, volte ao seu estado e combina com o seu povo e volte pra cada pode haver legislatura, estamos esperando aqui. Obrigado e parabéns pelo seu trabalho feito aqui nessa comissão. Projeto de lei 4 meia 3 22, seu Pompeu de Matos, confere ao título de berço nacional da olivicultura à cidade de Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul. Com a palavra o o relator deputado Afonso Mota. Senhor presidente, é possível solicitação de vista ainda nesse.

Parecer sim é possível. Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, primeiro registrado a minha honra, de participar

Comissão, eu como produtor rural vossa excelência bem criador do Canal Rural, participando como dirigente sindical da minha entidade lá no Rio Grande do Sul a nossa Farsul, com 1 trajetória sei da importância do significado que tem essa comissão para o nosso país e pro agronegócio brasileiro e vossa excelência tem 1 liderança extraordinária agora mesmo nós somos muito gratos e reconhecidos a participação que vossa excelência teve nos momentos de dificuldade do Rio Grande do Sul então, conduzo a palavra me vejo, com a imposição de coração e de alma de fazer esse registro peço licença pra ir direto ao voto, é 1 matéria, de iniciativa do deputado gaúcho também deputado Pompeu de Matos envolvendo o Caçapava do Sul 1 das capitais farroupilhas do nosso estado. É com grande satisfação que nós relatamos o projeto número 4 meia 3 do deputado Pompeu de Matos que visa conferir ao município de Caçapava do Sul o título de berço nacional da Olivicultura. O cultivo de Oliveiros carrega 1 história rica e variada no Brasil. Proibido no passado pela coroa portuguesa para evitar a concorrência com exites lusitanos o Rio Grande do Sul viu a Oliveira ser introduzida por açorianos. O fomento e a produção de mudas pela Secretaria da Agricultura na década de 50 60, levaram à distribuição de cerca de 300000 unidades em várias regiões do estado. No entanto, apesar desses esforços, muitos olivais não perduraram ao longo do tempo. O século 20 e entretanto, trouxe 1 reviravolta no setor, com olivicultura gaúcha ganhando novo impulso a partir de 2006, quando grupo de produtores de Caçapava do Sul procurou o Governo do Estado solicitando apoio para implantar olivais, e foram iniciados novos plantios nesta nova fase da atividade no estado. A década seguinte, viu crescimento constante na olivicultura, com a criação do programa estadual de desenvolvimento da olivicultura, próolívia, próolívia, em 2015, que visa apoiar produtores e consolidar a atividade no Rio Grande do Sul. A produção gaúcho saltou de menos de 1000 litros em 2010 para quase meio milhão de litros em 2022. De fato, a olivicultura cresce não apenas no Rio Grande do Sul mas em todo o Brasil, notavelmente o Rio Grande do Sul desponta com o principal produtor obrigando cerca de 200 olivicultores cadastrados. De forma significativa, Casa Paula do Sul é polo nessa produção, sendo reconhecida por sua relevância na rota das Oliveiras. O município tem demonstrado pioneirismo e relevância na olivicultura gaúcha. Festividades com 1 festa do azeite de oliva, atraem grande número de visitantes, impactando positivamente a economia local e a promoção da cultura regional. A cidade já conta com empreendimentos temáticos de hospedagem de olivais, e sua designação como berço nacional da Levicultura certamente atrairá mais turistas gerando receita e reconhecimento. Diante dos motivos apresentados nosso voto é favorável à aprovação desse projeto de lei que confere o merecido título de berço nacional da Levicultura ao município de Caçapava do Sul sala das comissões, hoje 28 de novembro de 1900 de de 2020 e

Relatou, em votação os deputados que concordam permaneçam como estão. Aprovado, mais 1 vez a nossa alegria de ter tanto o Pompeu, quanto o Afonso Botta, na produção dessa matéria, o Pompeu como autor e o Afonso Botta como era todo dizia ao seu, Afonso, do meu respeito à vossa excelência, chegamos aqui em 2015, juntos, e naturalmente pra mim foi 1 alegria conhecer o homem que liderou a criação do canal rural do Brasil, pioneiro aí dessa comunicação do campo e na verdade copiado hoje por todas emissoras ou independentes ou não, tem feito realmente o Brasil conhecer pouco mais do agro. Então a vossa excelência tem currículo honrado para o agro brasileiro. Poucas poucas entidades, poucas emissoras tinham tiveram a ousadia e a coragem que esteve que é verdade é 1 inovação, e fazia canal específico de água, não sabia nem que foi aceitação disso e mostra que foi sucesso. Hoje já tem inúmeros canais, com certeza inspirado, em vossa excelência pela liderança, pela ousadia, inovação e com certeza dos deputados mais íntimos que eu conheço aqui nessa casa. Temos às vezes questões ideológicas que nos colocam num debate, mas com certeza, cosamos de respeito e de 1 admiração mútua. Eu sempre me espero, tento me esperar na elegância de vossa excelência. A minha mãe também pediu a mesma coisa e a minha esposa também. Se eu fosse elegante como o Afonso Mota é, mas infelizmente, esse esse sangue aqui aí, o coração talvez seja muito bom, mas a a capacidade de reação é negócio impressionante. Detalhe Evair, sem exagerar aqui na

Da da informalidade, mas eu quero também fazer, sobre a postura, o posicionamento e habilidade a cordialidade, exemplar. Então ele tem ele sabe que eu sou amigo dele então eu quero fazer esse registro também obrigado ao vosso modo que tem que ser exemplar nessas boas relações. Ainda ontem tivemos 1 vitória importante pro agronegócio do Rio Grande do

O projeto é lei 44 48 de autoria do Zé Guimarães mas, o grande interlocutor e promotor do projeto está aqui deputado Bom Gas, foi relatado pelo deputado Zuclo, fizemos grande acordo, a conseguimos aduzir emendas importantes pro agronegócio do Rio Grande do Sul e 1 parte substancial pra não dizer a totalidade, dos créditos e dos recursos agora a partir desse projeto acabam sendo atendidos e sempre aquela reclamação a mobilização do SOS agro que vossa excelência conhece bem, né? E que eu acho que nós somos todos de parabéns e trabalhamos juntos nesse projeto obrigado obrigado também. Com certeza.

Tem 2 assuntos que uniu o Brasil, né, foi pela dor, né, a tragédia do Rio Grande do Sul, e eu quero ressaltar, não não só essa comissão aqui que foi o grande talvez o grande fórum de debate, até porque nós tínhamos restrições de mobilização aqui anterior nessa comissão foi a grande o grande plenário do debate para presidentes dos parlamentares, as nossas audiências, e naturalmente a construção desse texto que teve também consenso, o entendimento do governo, o Zé Guimarães assinou em nome do governo a proposta pra casa porque tem impactos financeiros e tal, e o governo tem que chamar pra ser essa responsabilidade, mas com certeza demos 1 1 resposta robusta. Mostra que quando os temas estruturais importantes, assim como os casos francês agora do Carrefour, ou quando a quando é preciso, nós temos as nossas brigas caseiras vamos dizer assim, o nosso, as nossas temas as nossas, a as nossas contendas, mas com certeza quando o assunto é o Brasil nós estamos junto na mesma direção mas pode repetir. Com certeza nós

A sua vinda inclusive ao Rio Grande do Sul acompanhando o comitiva federal, com os ministros, foi muito importante o presidente dessa comissão. E só pra eu já tinha ido dias antes, em 2

Eu subi todo subi todo, Jacuí Taquari, Pardo, Pardinho, Sino, todas essas bacias eu fiz lá em 32 cidades, depois retornei naturalmente depois acompanhei o ministro Fábio também, nas ações como já são importantes, mas volto a repetir, o sonho da minha mãe e da minha esposa e da minha filha que eu tenho a elegância de Afonso Botton, mas, está complicado. Projeto 17 projetos de lei 3 2 23, sou o Rubens Otomi, que altera a lei 8 meia 29 de fevereiro de 93, que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previsto no capítulo terceiro, título sétimo da constituição federal, Com a palavra a relatora Magna Bofato. Presidente Presidente, isso é 1 questão de olhe me permite só segundinho. Eu tenho 1 dificuldade de agendar, que eu preciso me retirar. E está em pauta hoje projeto onde eu sou relator. E eu também fui procurado presidente para

Rever o posicionamento que eu fiz aqui que vai ser na mesma linha mas pra depois eu possa fazer 1 melhora, eu queria solicitar a retirada de pauta, onde eu sou relator desse projeto se vossa permanência autorizar, sem prejudicar Não, a a pedido relatou outra retirada de pauta. Tá então

Mas volta pra próxima sessão. Volta pra próxima sessão obrigado. Obrigado. Te agradeço presidente e a colega deputada. Magna.

Direto ao voto senhor presidente. A proposição em análise tem como objetivo alterar os critérios para regularização da ocupação de lote sem autorização do INCRA em área de aceitamentos da reforma agrária. Para tal modifica o artigo 26 b da lei número 8629 de 25 de fevereiro de 93, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no capítulo 3 títulos 7 da constituição federal. Não se nega a importância de regularizar a posse dos agricultores que querem elaborar a Terra para dela retirar o sustento familiar, dandolhes a oportunidade de ingresso no programa nacional de reforma agrária. No entanto, as alterações legislativas necessárias para se fazer a regularização, de forma consciente, foram realizadas por esse parlamento no ano passado, a partir da promulgação da lei 14759, de 19 de dezembro de 2023, 6 b da lei número 8629, de 25 de fevereiro de 1993. A nova alteração, a nova alteração pretendida não se mostra adequada tanto pela proximidade temporal quanto por seu conteúdo propriamente dito. Nos moldes afirmados pelo autor, na justificativa da proposição, o principal objetivo da medida é retirar a obrigatoriedade de que, para regularização da posse irregular, tenha sido o assentamento criado há mais de 2 anos, contados a partir de 22 de dezembro de 2016. Quando da tramitação do projeto de lei número 2757 de 2022, que resultou na publicação da lei número 14007 de 19 de dezembro de 23, o tema foi amplamente debatido por esta casa. Na oportunidade, decidiu o parlamento que seria mantida a lei, na lei o prazo mínimo de 2 anos de criação do assentamento, como requisito pra que a posse irregular pudesse ser regularizada. Na ocasião, retirouse apenas o termo inicial da contagem desse prazo, até então estabelecido, em 22 de dezembro de 2016. A decisão foi correta. De fato, não se espera que em menos de 2 anos da criação do assentamento, também os beneficiários do programa nacional de reforma agrária, deixado seus votos abrindo margem pra que outros exercitem a posse irregular. Se assim estiver acontecendo, há algo errado na própria criação do assentamento. De fato, a retirada do prazo de 2 anos, constante do inciso primeiro do artigo 26 b, da lei número 8629, de 25 de fevereiro de 93, poderia incentivar pessoas a pleitearem o ingresso no programa nacional da reforma agrária, já com prévio intuito de se retirarem dos lotes, assim que os recebessem. Em outras palavras, poderia incentivar o recebimento do lote, já com prévia intenção de venda ou troca, o que não é compatível com a lógica de 1 reforma agrária séria, que busca a destinação de áreas a agriculturas, agricultores familiares, que querem trabalhar e produzir. Diante do imposto do do exposto, botamos pela rejeição do projeto de lei número 132 de 2023, e convocamos os nobres pares a igual posicionamento. Lembrando senhor presidente, que sou altamente favorável a 1 reforma agrária séria, 1 reforma agrária programada, e que realmente traga benefícios pra toda 1 sociedade. É assim o nosso voto. Em discussão? Senhor presidente eu gostaria de pedir.

Presidente eu peço. Nós estamos a favor do mérito, mas tem parecer contrário da nobre relatora, nós

Fazer vista pra fazer bom debate na posição. Eli e Pedro Cisay.

Tem 19. Seu Lúcio Mosquini, 3 5 0 meia 23, que altera a lei 13 2 5 9 de março de 16, do dispositivo que trata, da da ação e pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário escrito em dívida ativo da união. Com a palavra o nosso colega deputado Dirceu espera fico.

Nobres deputados eu vou direto ao relatório que já foi divulgado anteriormente o projeto voto do relator cabe a esta comissão de agricultura pecuária abastecimento e desenvolvimento rural, né? Analisar o projeto, o mérito projeto de lei 3506 de 2023 de autoria do deputado Lúcio Moschini, que altera a lei de número 13259 de 16 de março de 2016, no dispositivo que trata a da ação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção de tributário inscrito na dívida ativa da união. Em sua justificativa o autor destaca que possibilitar aos devedores da união, sobretudo aos produtores rurais, a utilização de imóveis rurais em da ação de pagamento, ampliará a capacidade do governo federal na montagem e de repositório de terras que possam ser destinadas a agriculturas familiares beneficiários da reforma agrária. O projeto estabelece critérios claros e transparentes para avaliação e aceitação de imóveis rurais em da ação de pagamento, isso inclui avaliação pelo INCRA e a manifestação sobre a viabilidade de destinação e a beneficiários da reforma agrária garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas. De fato, a proposição é extremamente benéfica e visa proporcionar 1 solução prática, eficiente para auxiliar na liquidação de dívidas tributárias ao mesmo tempo que contribui para a reforma agrária no Brasil. A iniciativa é positiva para o governo federal que tem mais 1 forma de reduzir o seu passivo tributário. Para o devedor ela poderá regularizar sua situação fiscal, e para os agricultores familiares que aguardam a oportunidade de acesso à Terra, promovendo acesso à Terra promovendo justiça social e a redução dos desequilíbrios do campo. Ademais com a regulamentação das dívidas fiscais os produtores do país poderão ter acesso AAA recursos financeiros incentivando investimentos e o desenvolvimento econômico das suas áreas rurais. E como bem informa o autor a aprovação do projeto pode contribuir para a paz no campo, 1 vez que a destinação de imóveis para agricultores familiares favorece a redução de tensões sociais e fomenta ambiente de cooperação e desenvolvimento rural. Por fim, é importante ressaltar que as questões tributárias envolvidas em projeto dessa natureza serão analisadas com maior profundidade pela comissão de finanças e tributação. A população no entanto, precisa de alguns ajustes à sua redação para evitar ambiguidades intempestivas. Pelo exposto meu voto é de aprovação pelo projeto de lei de número 3506 de 2023 com a emenda em anexo. Sala das comissões 27 de 11 de 2024. Esse é o relatório. Em discussão.

Em votação aos deputados que opa desculpa desculpa Pessoal quero nossa bancada vai acompanhar o voto do

Obre relator, eu acho que isso resolve pendências passivos tributários e que torna e torna adimplente muitos proprietários de terra nesse país, e ao mesmo tempo permite a sessão dessas terras como o programa que o próprio presidente Lula se propôs no Terra da Gente, ou seja, permitir o acesso à terra, permitir democratizar o acesso à terra, utilizando de passivos tributários, não fazendo anistia, mas efetivamente permitindo que novas famílias possam acessar a terra com 1 política pública. Então nossa bancada acompanha o voto favorável do nobre relator, e temos entendimento nessa direção. Resolve o passivo tributário, torne adimplente muitos proprietários e de outro lado cede parte de suas terras para a sessão de uso para agricultores e agricultores desse país. Estou aqui na comissão da agricultura. Olha João.

Gente,

Mais pra também louvar a iniciativa do Lúcio Moschini, também o relator, que foi favorável de o seu, porque dá, é 1 participação de fato dessa casa no que já está até sendo executado. Acho que houve, em 2015, a construção de grupo de trabalho, que era o INCRA, a Fazenda, a procuradoria e o Advocacia Geral da União, montando processo assim. E, no Terra da Gente, nós temos mais ou menos em torno de mês, já 1 propriedade chamada Fazenda Prata, já foi adquirida nesse encontro de dívidas, então a Fazenda Prata lá em Pirapora, é a primeira fazenda, adquirida pelo governo federal, e assim acertando conta a a grande empresa como tinha tantas outras áreas, 1 1 das fazendas entrou liquidando a dívida e então bem importante já acho que pro governo que avança a questão da reforma agrária, importante para as famílias, passa a ter a sua terra, importante também a própria empresa que agora está aqui com a Receita Federal. Então é mais também manifestar o nosso voto favorável e e louvando a iniciativa e o parecer. Presidente,

A priori, muito importante esse projeto, porque ele não propõe tomar, ele propõe negociar, e negociar envolve 2 partes.

Agora, o relator falou de 1 emenda, eu queria saber que ele acata, e eu deveria ter ela aqui, mas eu gostaria que ele comentasse essa emenda por favor, pra que eu possa dar 1 fala final. É, o relator não não se encontra mais.

A emenda foi distribuída junto com o parecer, o relator aperfeiçoou o projeto. Ah ótimo o presidente não não de boa tranquilo

Também favorável pela importância desse assunto. Eu dei 1 olhada aqui, 1 emenda pequena, são 3 linhas e é possível compreender a intenção. Obrigado presidente.

Discussão em votação. Os deputados que concordam ou comparecer permaneçam como estão. Aprovado. Item 20 e da pauta projeto de lei 48 7 7 2023 do senhor Adilson Barroso que confere ao município de Jaboticabal no estado de São Paulo título de capital nacional do amendoim. Relator deputado Evair de Melo. Senhor presidente.

Peço autorização pra ir direto ao voto. O projeto de lei 4 7 4 8 7 7 23 de autoria do deputado Adilson Barroso, propõe conceder ao município de Jaboticabal, no estado de São Paulo, o título de capital nacional do amendoim. A proposição justificase pela relevância do município em cenário nacional, destacandose como o polo de produção de amendoim como específica contribuição para a agricultura e para o mercado interno e externo. O município possui ruica tradição cultural e econômica vinculada à produção de amendoim, evidenciada pela alta representatividade do estado de São Paulo, responsável por cerca de 90 por 100 da produção nacional. A iniciativa reconhece o impacto histórico, social e econômico da atividade na região, e valoriza os esforços dos produtores locais que contribuem significativamente para a segurança alimentar do país, e para as exportações. Com efeito da análise da matéria, concluise que o título proposto pelo projeto de lei é 1 forma legítima de reconhecer a importância econômica e cultural de Jaboticabal no contexto da cultura nacional. A concessão do título de capital nacional do amendoim não só homenageia o município, mas também reforça o papel estratégico do agronegócio da economia brasileira. Dessa forma, considerando a relevância do projeto, e o impacto positivo no fortalecimento da identidade do município e na promoção suas atividades agrícola, somos pela aprovação do projeto de lei 4 8 7 7, esse é meu relatório. Em discussão o parecer do relator.

Senhor presidente, só pra enriquecer ainda mais, lembrar que na safra 23 24 foram quase 900000 toneladas de amendoim produzidos no Brasil, com aproximadamente quase dos mais de 250000 hectares. São Paulo é o maior produtor brasileiro com caso 87 por 100, e o Brasil também exporta amendoim pra Rússia, pra géria, pra Holanda, pra China e pra Itália. E, eu tenho sido incentivador nessa comissão inclusive a todos os colegas parlamentares, porque essa a construção da da questão da capital, que às vezes parece algo irrisório, mas isso é muito comum em quem já aprendeu que a boa comunicação, ela é extremamente importante pra criar ambiente de negócio. Principalmente nos municípios que não tem grandes senso de consumidores, tendo em vista que com a reforma tributária, nós precisamos naturalmente de melhorar a inteligência negócio no nosso município, a construção de a a identificação de 1 cidade como capital de a referência de produto, além de da notoriedade e da importância do produto.

Para a economia local, você cria 1 série de outros dispositivos de mídia, de publicidade, de comunicação, de evento, de subveríneo e tudo mais, que você possa acrescentar aí a economia criativa desses municípios que hora recebe título igual a esse. Portanto, eu quero incentivar os colegas a continuar fazendo esse trabalho, porque o a isso é muito comum, você vai pro Estados Unidos, você tem estados e cidades, que o produto está na placa de veículo, né? Urso, o outro tem peirinho, o outro tem 1 laranja, o outro tem 1 uva. Isso é bom pra imagem, pro conceito, principalmente nesse nosso desafio de fortalecer o turismo, ou seja, 1 título desse vira evento, vira 1 festa, vira seminário, vira turismo inteligente, visitação, turismo de negócios, que é extremamente importante, isso fortalece inclusive e ajuda muito a valorizar o agro brasileiro.

A discussão, em votação. Os deputados que concordam permaneçam como estão. Aprovado. Devolvo à presidência o. Encerrada a ordem do dia. Abra o período para breves comunicações.

Presidente, bom dia, bom dia colegas deputados e deputados. Queria aproveitar aqui fazer convite a todos que em homenagem aos 50 anos da Embrapa HD de Leite nós estaremos fazendo 1 visita técnica pela subcomissão permanente do leite no dia 5 de dezembro agora, lá na coronel, em coronel Pacheco, em Minas Gerais, na Fazenda Experimental. E gostaria muito da presença dos colegas deputados e deputados lá pra que a gente possa de fato aí homenagear a Embrapa que faz trabalho espetacular, implode todos os nossos produtores rurais. Então fica aí o convite, só procurar aí a o Alexandre e toda a equipe, pra organizar lá a nossa visita lá. Muito obrigado presidente. Deputado, parabéns.

O evento, eu recebi o convite agora pouco do Alexandre, farei o possível, vou ver questão de agenda, eu sou de Alagoas, minha região, região do sertão de Alagoas é a bacia leiteira lagoana, a importância dos produtores de leite pra minha região, pra região de Alagoas, e sem dúvida evento que enriquecerá muito conhecimentos, eu farei o possível. Não havendo mais nenhum deputado inscrito, vou encerrar essa essa reunião antes porém convoco senhoras e senhores, deputados e deputados para participarem da da reunião extraordinária de audiência pública, marcada para amanhã, às 10 horas, no plenário 6, para discutir os custo na aquisição de grãos na região sul. Está encerrada, a presente reunião.