COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

27 nov. 2024 13:11 às 14:46

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Legislação Participativa em 27/11/2024, defendendo o voto popular, com a participação de diversas figuras políticas e representantes de sindicatos.

#1
Transcrição por IA

Senhoras e senhores boa tarde. Declaro aberta a audiência pública da comissão de legislação participativa, destinada a debater o tema em defesa do voto popular. Ressalto que a presente audiência decorre da aprovação do requerimento 7 meia de 2024, de autoria da deputada Luiza Erundina, aprovado por essa comissão de legislação participativa. Gostaria de agradecer a presença dos membros deste colegiado, dos convidados e de todos e todas que nos assistem. Informo que este evento está sendo transmitido via internet, e o vídeo pode ser acessado pela página da CLP, no site da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. É importante ressaltar, que a partir da página da comissão, todos os cidadãos podem participar de debates interativos online em todos os eventos da Antes de passarmos aos debates, peço a atenção das senhoras e dos senhores presentes, pras normas internas da casa. Os senhores e as senhoras parlamentares interessados em se manifestar, deverão escreverse previamente junto à mesa. Cada convidado terá o tempo de 10 minutos pra sua exposição. Após o encerramento das exposições, cada deputado inscrito terá o prazo de 2 minutos para fazer suas considerações. Contaremos com a participação das senhoras e dos senhores convidados na audiência de hoje. Alexandre Galvão representando o Andes, Maria Lúcia Fatorelli representando a Auditoria Cidadã da Dívida, Cleberson Carneiro Zavaski presidente da ACEMA Nacional representando a campanha nacional por direitos sociais, Cristiano Machado representante da FENASPs, Fabiano dos Santos representante da Conclutas Nacional CSP, e o deputado distrital Fábio Félix. Convido as expositoras e os expositores pra se somarem à nossa mesa pra participarem da audiência. Obrigada bom dando início às exposições, eu passo a palavra por 10 minutos ao senhor Alexandre Galvão representante do ANDES. Boa tarde. Em primeiro lugar a me apresentar eu sou professor Alexandre Galvão, sou professor da universidade estadual do sudoeste da Bahia, e aqui estou representando na condição de segundo secretário, o antes sindicato nacional.

0:004:32
27 de nov, 16:11
#2
2º Secretário - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior Alexandre Galvão
Alexandre Galvão

2º Secretário - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

Transcrição por IA

O legítimo e único sindicato que representa os docentes do nosso país. Bom, em primeiro lugar eu queria agradecer ao convite, é 1 honra para nós, do sindicato nacional estar presente a essa mesa, e também num tema que pra nós é muito caro, agradeço também aos deputados, a deputada Sâmia Bonfim, e também a todos os colegas que aqui se fazem presente representando as suas instituições. Nossa fala, nesse momento vai em 2 direções. Em primeiro lugar é importante aqui relembrar pouco da importância do anti sindicato nacional no momento de redemocratização e no momento da discussão da da nossa num processo obviamente da constituição federal. Esse processo, que pra nós foi processo rico ao final da ditadura, trouxe para o Brasil importantes discussões, mas também a possibilidade de formação do sindicato nacional. E a possibilidade de formação de sindicato que pudesse representar 1 categoria em âmbito nacional algo que não nós não tínhamos antes da constituição federal de 88, foi pra nós elemento fundamental para avançar no processo de organização da nossa categoria mas principalmente no processo de organização de vários setores da classe trabalhadora, que não tinham este direito antes da constituição federal de 88. O processo de redemocratização foi processo duro, processo difícil, e quem viveu ele, eu, que vivi, e vivi momentos muito intensos, como o grande e inesquecível comício das diretas já, realizado no Rio de Janeiro em 1984. E isso foi há 40 anos atrás. E este comício mostrou a este país o quanto era necessário, fundamental e importante que pudéssemos de fato ter naquele momento eleições diretas para o presidente da república, quando a ditadura já agonizava, mas mostrava ainda a força porque de fato não assentava a possibilidade de eleições diretas nesse país. E todos, todos os setores que defendiam a democracia e que estavam lutando contra a ditadura se uniram naquele momento, e nós fizemos 1 grande campanha inesquecível campanha pelas diretas já nesse país. Quem viveu aquele momento sabe da importância e o quanto o legado daquela campanha e daquele momento precisa ser defendido por todos nós. E o papel do Andes foi fundamental. Respeitar o voto popular, mas não só respeitar, mas ter lutado pelo voto popular naquele momento representa representava e representa 1 importante e fundamental mediação na sociedade burguesa, porque nos permite fazer as disputas no espaço em que obviamente nós podemos ter aqui todas as forças que de fato estão presentes na democracia, na perspectiva de obviamente avançar nesse processo democrático. E obviamente que o nosso, a nossa defesa é pelo avanço da dos espaços democráticos para que a classe trabalhadora possa de fato alcançar seus direitos e suas conquistas. Mas, nós vivemos momento muito difícil. No momento em que temos avançado em diversas questões fundamentais para a classe trabalhadora, temos assistido nesse país também o avanço do neofascismo, e o avanço conjugado de setores da sociedade também organizados que estão, né, avançando numa perspectiva de golpismo. E a perspectiva do neofascismo, muito bem articulado com o golpismo, coloca em cheque, coloca em perigo, todas essas lutas mais recentes que nós vivenciamos no Brasil. Eu falo lutas recentes porque o Brasil viveu em sua história outras lutas também importantes em relação a processos de democracia ou de redemocratização. E o que é importante? Em primeiro lugar é fundamental que os setores organizados da sociedade possam de fato rememorar a nossa história. E rememorar a nossa história significa discutir, relembrar, repassar, passar a limpo o que significou lutar por esse espaço aqui. E o anti sindicato nacional não se furta desse papel, e a semana passada, realizou seminário dos 60 anos do golpe. Do golpe que, naquele momento, estava atacando de 1 forma muito dura a democracia no Brasil. E neste seminário, nós ressaltamos a importância da luta por memória, verdade, justiça e reparação. E seminários como esse, e espaços como esse, em que, a luta por memória, verdade, justiça e reparação são absolutamente cruciais pra que a gente possa continuar tendo nesse país 1 democracia representativa. Não é ideal, nós temos clareza representativa. Não é ideal nós termos clareza sobre disso, mas com certeza é aqui na correlação de forças colocada pela classe trabalhadora, pelos setores que defendem a democracia representativa, é por ela que nós temos que lutar. Nesse sentido o sindicato nacional ressalta, e reafirma aqui, que a luta contra o neofascismo, e a luta contra o galpismo, também deve estar articulada a questão de que não deve haver anistia aos golpistas. Não deve haver anistia por todos os setores que aqui nós estamos neste espaço construindo, tanto o legislativo como o executivo e quando o judiciário. A anistia àqueles que muito recentemente, inconformados com o resultado de 1 eleição legítima e tentaram cada vez com provas mais cabais que a população brasileira assiste de forma estupefada, vem se mostrando como protagonistas de processo articulado, planejado, de golpe nesse país, não pode ser aqui levado em consideração num processo de anistia. Anistia não deve ser dado, todos aqueles devem responder na justiça pelos seus atos, e, principalmente, ter todos os direitos de resposta, mas não atacando e destruindo ou colocando bomba aqui do lado do congresso para que nós que estamos aqui construindo o processo democrático, nos sintamos obviamente cada vez mais acuados na defesa, não vão nos acuar, não vão nos tirar dos espaço, e principalmente saberão e devem saber que estaremos nas ruas construindo com toda a classe trabalhadora, com todos aqueles que defende a democracia que eles não passarão, não ao fascismo, não ao coprismo, antes sindicato nacional. Grande abraço.

0:008:54
27 de nov, 16:16
#3
Transcrição por IA

Muito obrigada Alexandre agora eu passo a palavra a Maria Lúcia Fatorelli, representando a Auditoria Cidadã da Dívida. Bom boa tarde querida deputada Sâmia, querida deputada Luiza Erundina e

0:000:18
27 de nov, 16:25
#4
Representante - Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lúcia Fatorelli
Maria Lúcia Fatorelli

Representante - Auditoria Cidadã da Dívida

Transcrição por IA

Membros dessa comissão, todas as entidades aqui presentes. Em primeiro lugar, né, é muito importante trazer esse tema, de defesa da democracia plena. Nós ainda estamos vivendo 1 democracia tardia e em construção, né? Estamos muito longe da democracia plena, porque a democracia plena, ela, ela exige igualdade de oportunidades. E o nosso país dos países mais desiguais do mundo, dos países mais injustos do mundo, com 1 concentração de renda brutal e tanta gente sem acesso. A 1 saúde digna a 1 educação digna, embora tenha e até alimentação ainda temos brasileiros e brasileiras passando fome nesse país. Então tem algo muito errado no nosso modelo econômico que impede a plenitude de 1 democracia ainda tardia e em construção. Algumas conquistas a gente tem que reconhecer que já foram feitas como a do voto. O direito ao voto é 1 das conquistas que a gente tem que reconhecer e agarrar nela, não abrir mão como o Professor Alexandre falou, e não aceitar golpe de forma alguma. Seja golpe explícito ou disfarçado, como golpe que querem aplicar no mandato do deputado Glauber isso é golpe também. Tá é golpe armado por 1 1 perseguição criando 1 armadilha. Não é? E eu gostei demais da da de 1 das últimas audiências, em que o deputado Fraga, né, falou que se fosse com a mãe dele, que aliás hoje eu quero render aqui 1 homenagem à mãe do deputado Glauber que estaria aniversariando né então que onde ela está na luz ela receba o nosso carinho especial pelo aniversário, e que imagina o próprio deputado Fraga falou que se fosse com a mãe dele, ele teria feito muito pior, não é? Então, é é 1 questão gente de humanidade, Transformar isso num projeto de cassação é isso é golpe, é 1 tentativa de golpe, mas ele não vai se consumar não porque nós não vamos deixar. Não foi à toa que esse golpe foi armado contra o deputado Glauber. Porque é 1 voz que nos representa, como também tem que render aqui a as 2 mulheres presentes aqui, deputada Luiza Erundina e Sâmia que também nos representam muito bem. É 1 voz que incomoda o grande capital, que incomoda o capital privatista, entrevista do nosso país. É dos poucos parlamentares que levanta a voz pra falar do sistema da dívida, do abuso dos juros e tudo o mais, não é? E como o meu lugar de fala é da auditoria cidadã, eu não posso também deixar de fazer essa relação do distanciamento da conquista por 1 democracia plena, relacionada com esse modelo econômico, concentrador de renda, produtor de escassez, que não respeita as pessoas, não respeita o ambiente, né que cujo tema com certeza Open vai falar em seguida. E, nesse momento por exemplo, que que nós estamos vivendo? 1 ditadura do capital. Essa ditadura ela está presente quando a gente olha o orçamento da união, aquele aquela pizza muito malrepartida, que a auditoria cidadã divulga todo ano, o sistema da dívida leva mais de 40 por 100 todo ano, e não está satisfeito não quer mais? O sistema da dívida está por trás das contrarreformas. Todas as reformas da previdência são pra quê? Pra retirar adiar ou cortar direito para sobrar mais pro sistema da dívida. A reforma administrativa idem, as privatizações todas, desde o Plano Nacional de Desestatização lá de Collor passando por todas as desestaizações todas justificadas para pagar a tal da dívida. E que dívida é essa? 1 dívida que não tem contrapartida foi o Tribunal de Contas da União que declarou nenhum investimento foi pago com recurso proveniente de venda de título. Então espera aí, nós temos 1 dívida que já chega a 9 trilhões quase, é interna, 9 trilhões. Paga dos juros mais elevados do planeta, está por trás de todas essas medidas econômicas nocivas pra população e para o pra classe trabalhadora e pro nosso desenvolvimento socioeconômico. Se ela não está servindo pra investimentos, pra que que ela está servindo? Ela está servindo pra sustentar bolsa banqueiro, remunerar diariamente bancos sobre dinheiro que sequer pertence a eles, sem justificativa que se sustente, está servindo pra transferir dinheiro para rentistas sob a a as formas mais injustas mecanismos que operam no sigilo. Que democracia é essa se a gente não tem nem acesso? A quem são os rentistas no Brasil? Quem abocanha a maior fatia do orçamento? Que democracia é essa? 1 conta que nós pagamos. A gente paga 1 conta altíssima que nos custa essa escassez que joga a imensa maioria do povo brasileiro na na miséria, e a gente não sabe nem pra quem paga. Por isso a nossa luta é por 1 auditoria. Olha o que está acontecendo essa semana, deputada Sami. O governo anunciou recorde histórico de arrecadação. Arrecadação de outubro desse ano foi a maior já registrada desde 1995 quando a Receita Federal iniciou essa série histórica que compara arrecadação mensal. Recorde histórico. E o que que aconteceu no mesmo dia? Anúncio pelo governo de que este ano vai cortar mais 6000000000 de investimentos sociais. Hoje vai ter cadeia nacional viu sobre isso. 6000000000 de corte este ano, mais 30000000000 de corte pro ano que vem, mais não sei quantos bilhões pro outro ano. Aonde vamos parar? Não é nos gastos sociais que está o problema. O problema está no exatamente no gasto com a dívida que ninguém toca, ninguém tem coragem de tocar. Por isso, seguiremos com essa luta pela auditoria, cada vez ganhando mais consciências da base da sociedade. Porque a solução virá é da base da sociedade consciente. E é isso que a gente tem tem conseguido avançar, não é? Esse mercado que exige cortes e ameaça né com as suas armas de aumentar dólar, de ameaçar fuga, EEE de falar que o governo vai perder credibilidade, essas são ameaças, que não merecem a menor credibilidade, porque que mercado é esse? Que nem coloca seu nome né, que fica nas sombras no sigilo, né, então a gente não pode se dobrar a a esse tipo de coisa. É urgente avançarmos na luta por essa auditoria cidadã, com participação social, com ampla participação para desmascarar esse sistema da dívida e lutar pela plena democracia e não abrir mão de lutar por todos esses mandatos que de fato nos representam, que colocam o seu mandato ao lado da luta social e por isso sofrem esse tipo de de perseguição e armadilha. E toda vez que isso acontecer, como está acontecendo agora com o deputado Glauber, nós estaremos aqui pra lutar e impedir esse golpe, essa barbaridade. Ontem com a diretoria da Havan, muito obrigado.

0:009:20
27 de nov, 16:25
#5
Transcrição por IA

Agradeço Fatorelli pela sua contribuição. Agora eu peço a passo a palavra ao Cleberson Carneiro Zavaski presidente da ACEMA Nacional representando a campanha nacional por direitos sociais, obrigada.

0:000:19
27 de nov, 16:34
#6
Presidente - ASCEMA Nacional Cleberson Carneiro Zavaski
Cleberson Carneiro Zavaski

Presidente - ASCEMA Nacional

Transcrição por IA

Deputada Sâmia, primeiro agradecer o convite aqui pra participar dessa audiência pública né? Eu só me conhece mais por Binho e eu até prefiro né, embora o nome seja grande mas fica mais fácil. Saudar a deputada Luiza Erondina, que fez o requerimento para essa audiência pública, né. Eu sou atual presidente da ACEMA Nacional que contou com apoio bastante importante aqui da deputada Samia da deputada Luiza Erondina, do deputado Glauber, da deputada Erika Kokai que passou por aqui, e de outros valorosos e valorosas né, deputadas que nos apoiam nas lutas do dia a dia né, sejam nas lutas sociais, sejam nas lutas ambientais, sejam na nossa luta constante na resistência pra manter a democracia né? Eu não vou repetir aqui as falas do professor Alexandre e da Maria Lúcia que a gente está junto nos combates diários aí, mas sabendo quão árduo é essa luta né? E é reforço aí a fala da companheira Maria Lúcia Fatorelli de que nós estamos juntos aí na defesa do mandato do deputado Glauber, é importante manter esse mandato é importante pra luta e importante pra deixar claro que nós não vamos nos curvar nunca, né, frente a esses ataques. A Semana Nacional ela compõe grupo hoje de mais de 70 organizações da sociedade civil, que compõe a campanha nacional por direitos sociais, né, e vai de encontro ao que a Maria Luiza falou, que é sobre a questão de fortalecer essas diversas lutas frente às restrições orçamentárias, frente aos cortes constantes que geralmente atingem diretamente a luta ou os movimentos ou as populações que dependem desse apoio do governo na questão social. E grande parte desse corte infelizmente que deve ser anunciado hoje vai ser em cima dos pacotes que atendem a questão social né dos programas sociais. Mas eu gostaria de reforçar aqui sobre essa questão do voto popular né. O nosso artigo primeiro da constituição federal, ele define né, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente nos termos da Constituição. Esse é o artigo primeiro da Constituição Federal. E ao atacar o voto né está se atacando diretamente a democracia e aí eu reforço que o professor Alexandre falou aqui que não merece anistia golpista que não merece anistia quem ataca a democracia que não merece anistia aqueles que afrontam as instituições, aonde muitos tombaram pra defendêlas, aonde muitos tombaram pra que a gente pudesse hoje exercer o direito de voto, então por isso que a gente tem que defender de toda forma isso. No artigo 14 da própria constituição já na sequência diz que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual pra todos. Isso define bem, não interessa a classe social neste momento pra efeitos de voto. Cada tem igual peso igual valor, não interessa se eu sou grande empresário capitalista ou se eu sou trabalhador de chão de fábrica, o voto é igual pra todos. E por isso a importância da gente manter essa questão muito clara, que somente na democracia a gente tem canais inclusive possibilidades de diálogos como este aqui, né? Lembrando que lá atrás, este congresso já foi destituído, né? Deputados foram cassados, muitos foram mortos, muitos até hoje, ainda não se sabe o fim ou para onde foram levados, né, pra valas e por aí vai, né? Então a gente precisa resgatar a importância desta luta histórica pela defesa do voto popular que é o foco dessa audiência pública, mas que é diretamente a defesa da democracia. Então a gente nos somamos enquanto entidade nacional a semana nacional, com as demais entidades que estão na campanha nacional por direitos sociais, na defesa constante da democracia, e mais 1 vez agradecer aqui a oportunidade deputada Sâmia, os membros da comissão aqui legislativa participativa né, pra que a gente possa abertamente fazer esse tipo de discussão, e também nos colocar à disposição pra outros espaços que venha discutir essa importante defesa do mandato deputado Glauber. Obrigado.

0:004:30
27 de nov, 16:35
#7
Transcrição por IA

Binho, me permita lhe chamar assim pela sua participação, agora eu preciso me ausentar muito brevemente da nossa audiência pública então eu gostaria de pedir pra deputada, Erika Cochais se puder me substituir, muito obrigada, deputada. Pra dar continuidade aos trabalhos em breve

0:000:21
27 de nov, 16:39
#8
Transcrição por IA

Morreu passa então a palavra agora

0:000:42
27 de nov, 16:39
#9
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Machado, da FENASP, que está aqui no lugar da Viviane Peles. Boa tarde primeiramente saudar as.

0:000:15
27 de nov, 16:40
#10
Representante - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social Cristiano Machado
Cristiano Machado

Representante - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social

Transcrição por IA

Deputada assume que tem que se ausentar, deputada Eric Kokai, a deputada Luiza Errondina aqui presente né, histórica na luta né, como todos os demais aí em defesa da democracia nesse país. Saudar também as entidades e agradecer o espaço pra que a gente possa fazer essa discussão é esse debate. Acho que primeiramente, vou ficar muito nítido qual a intenção de se caçar o deputado mandato do mandato do deputado Glauber, quando a gente já viu diversos deputados e diversas acusações aqui no parlamento muito piores de deputados que se quer responder o processo. Eu acho que esse é o primeiro ponto. Que quando aparece deputado, que vem aqui que coloca o seu mandato em defesa das demandas da classe trabalhadora, pelo exercício do poder popular, se torna algo muito perigoso pras classes dominantes, que as classes dominantes não aceitam que os trabalhadores, que a população, tenha alguma voz dentro do parlamento. Qualquer espaço em que a população, que seus representantes possam exercer algum tipo de poder, algum espaço de decisão, que a gente assistiu historicamente nesse país foi sempre 1 tentativa de se impor 1 1 ditadura preventiva de classe. Não é à toa que a gente está vendo agora notícias que são aterradoras né? A perspectiva de golpe de estado com assassinato de presidente eleito, de vicepresidente eleito, do ministro do STF. Isso não é qualquer coisa pensar o grau de de de violência e de atrocidade que seria acometida pra garantir os privilégios dos ricos e poderosos. Vamos ter certeza, setores da burguesia nacional têm muito interesse ainda de dar golpe de estado. Felizmente ele não não passou, mas significa que a gente tem que estar muito alerta que a luta contra o fascismo, e a luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora, ela é contínua, ela nunca acaba. Os exemplos estão aqui cotidianamente né? Essa tentativa de golpe, a as bombas que tiveram aqui recentemente na Esplanada, e a tentativa de caçar o mandato do deputado Glauber. Né? E e vamos pensar que é nosso papel aqui enquanto militantes fazer sim a disputa do poder de estado. Nós entendemos o poder de estado, o parlamento, o estado em si, como 1 ferramenta necessária para que a classe trabalhadora atinja o poder e a gente consiga transformar essa sociedade, 1 sociedade mais justa né? E encaminha na construção até do socialismo, que eu acho que é fundamental, é a única forma que nós vamos ter de fazer o enfrentamento contra a barbárie cotidiana que nós assistimos. Então dentro desse desse cenário, essa discussão hoje aqui ela, ela é muito importante o papel do parlamento, dentro da sociedade burguesa e dentro mesmo do capitalismo, que muitas vezes acaba sendo o espaço que nós conseguimos pra destravar alguns processos. Eu sou de 1, eu sou trabalhador no INSS, sou de 1 categoria que veio de processo de 1 greve de 116 dias, 1 greve longa, e que em muitos momentos o governo fechou a perspectiva de negociação conosco. Se não fosse atuação dos deputados aqui aí vamos destacar também a atuação do deputado Glauber, que foi muito importante, conseguiu aí intermediar 1 audiência inclusive né e atuação também dos demais deputados, com o ministro, com o presidente do INSS, o processo de negociação dessa greve teria sido muito mais complicado. Então quando as portas se fecham, o papel do parlamento acaba sendo aí muito importante pra que a gente consiga ter avanço nas pautas né? A gente viveu aí processo de 1 greve com judicialização, com desconto do ponto, com as portas fechadas pra qualquer processo de negociação, e se não fosse o parlamento provavelmente nós estaríamos agora num cenário muito pior. Penso que outro papel aqui também fundamental do parlamento né que, como foi falado antes né de manhã lá na comissão de ética, o primeiro ato de 1 ditadura é fechar o parlamento, que o parlamento muitas vezes é o espaço, onde a população consegue ter voz, e a gente consegue fazer algumas pressões né? Mas eu penso que também é a denúncia, isso deputado Glauber tem tem feito também, contra a retirada de direitos da população. Então vamos lembrar que a gente tem vindo aí de cenário de 1 destruição de direitos com a reforma da previdência, a reforma trabalhista, o que está em vias de ser aprovado com a PEC 32 que é a destruição de serviços públicos, e aí pra população que depende aí da a nossa base da da FENASP né, que é a seguridade social, saúde, previdência e assistência, sentimos na pele cotidianamente o que tem sido essas reformas. Então penso que aqui vamos ter 1 luta muito dura, as entidades né, organizadas, os sindicatos, os partidos políticos, os deputados aqui, as entidades da sociedade civil, que nós vamos ter muito o que avançar e fazer muito enfrentamento daqui pra frente. Então não é à toa que tem 1 perspectiva aí de, de 1 nova ditadura né? 1 tomada violenta do estado. Então a gente tem essas reformas que eu penso que é fundamental anular nós temos aí com o fator Hélio colocou muito bem né a questão aí que foi dado em relação ao arcabouço fiscal que nada mais é dar 1 garantia pros cientistas de que parte do orçamento público está livre leve e solto pra pagamento de juros da dívida e não pra atender os interesses da população. E nos causa muita preocupação o que vai ser anunciado hoje à noite às 8 e meia pelo ministro Haddad, em relação ao pacote fiscal, que deve ser mais pacote de arroxo. Algumas medidas nos preocupa muito, principalmente pra nós que trabalhamos na previdência do INSS, apesar de ser benefício assistencial, ele é aí gerenciado pelo INSS, alta alteração de regras do BPC, vai até cogitado desvincular os benefícios assistenciais do BPC, o que pode vim de restrição pro Bolsa Família, que garante aí a sobrevivência de milhares de famílias, e também as chamadas revisões do pente fino, né então, quando a gente fala em voto popular, né, e a defesa do voto popular dos parlamentares aqui que defendem a classe trabalhadora, penso que é defender essas pautas que são centrais, o executivo ele não pode ser imune às pressões populares, e as pressões do do parlamento. E muitos de nós aqui, eu não cheguei a viver esse tempo né, quantos servidores públicos, sindicatos aí dos trabalhadores no estado, precisamos ter sindicatos ainda nos anos 80, porque era proibido ter a sindicalização então eram associações. Então a conquista da gente estar aqui enquanto sindicatos poder estar organizado fazer esse enfrentamento, é 1 conquista muito importante da classe trabalhadora é organizada, então, penso aqui que, tenho que estar sempre atento, em luto, né, garantir os direitos da população, nós estamos discutindo aqui o direito à sobrevivência da população brasileira, que ainda depende grande parte das políticas de assistência pra sobreviver, nós não podemos aceitar recursos na retirada de direitos, nós temos que derrotar a reforma administrativa, revogar o arcabouço fiscal, então nós temos muita tarefa aqui que nós só vamos conseguir avançar de forma conjunta, então falar que a FENASPIS né, está aqui solidária ao deputado Glauber, estamos aqui defendendo o mandato, deputado que muitos ajudou, como ajudou milhares de pessoas, milhares aí de de trabalhadores, e deixar aqui que, se depender de nós, Glauber fica e não tem recuo, Glauber fica, obrigado.

0:007:48
27 de nov, 16:40
#11
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Fica, passar então a palavra pro Fabiano dos Santos que é representante da com lutas nacional. Obrigado deputada, 1 boa tarde.

0:000:10
27 de nov, 16:48
#12
Representante - CSP CONLUTAS NACIONAL Fabiano dos Santos
Fabiano dos Santos

Representante - CSP CONLUTAS NACIONAL

Transcrição por IA

Todas a todos e todos que nos acompanham tanto aqui no no plenário quanto pela pela transmissão ao vivo. Esse aqui é momento sem dúvida muito importante né eu acho que essa discussão aqui ela vem em contexto de 1 série de situações que acontecem que provocam a necessidade de 1 reflexão sobre a nossa democracia. Eu acho que é importante a gente reconhecer os muitos avanços que nós tivemos a partir de lutas duras que a classe trabalhadora travou, mas é importante a gente reconhecer também que nós não vivemos efetivamente em 1 democracia plena. Não tem como a gente dizer que vivemos em 1 democracia plena quando a gente olha a desigualdade, quando a gente olha AA00 sofrimento que 1 parte da população experiencia no dia a dia, a opressão que setores da nossa sociedade sofrem cotidianamente, então temos muito ainda a superar pra se pra pra que possamos conquistar 1 1 democracia plena, e sabemos inclusive que o atual modelo de sociedade que nós temos não vai proporcionar essa essa democracia plena. Por isso, as nossas lutas continuam, as nossas lutas elas não chegaram a estágio terminal, ela nós estamos em processo contínuo de lutas que precisam avançar muito mais, mas a gente tem que lutar pra que não tenhamos retrocessos. E aí, fazer a discussão da defesa do voto popular é 1 questão central pra gente compreender o momento em que nós estamos. Momento em que essa essas falhas da nossa democracia, são escancaradas, e nos provocam a necessidade de fazermos 1 reflexão, e de percebermos que precisamos fazer lutas e enfrentamentos pra defender, ferrenhamente esses avanços que nós tivemos, e pra que a gente possa continuar avançando. Aí eu acho que não tem como a gente não discutir todo esse processo golpista em andamento, né? E e nós da CSP Conlutas temos 1 posição muito firme de que precisamos colocar na prisão os golpistas, né, que nós precisamos, sem anistia pra golpistas, e que a gente precisa né, superar esse processo, porque enquanto isso não acontecer, o processo está em curso, o processo golpista está em curso enquanto nós não colocarmos ponto final nesse processo golpista. E vejam bem, a gente não acha que é o fim desse processo que traga né punição pro pros golpistas, nós vamos estar já na na plena democracia, longe disso, mas nós vamos poder continuar lutando porque o que queriam era que nós não pudéssemos mais lutar, é isso é o que estava em jogo naquelas naquela tentativa de golpe do 8 de janeiro e agora com todos esses detalhes que tem vindo à tona e que fazem com que tenhamos 1 posição clara, temos cadeia pra Bolsonaro e pra todos os golpistas. Essa é 1 posição da nossa central que a gente traz aqui publicamente e fazemos a defesa e achamos que precisamos lutar por isso, né, porque não é apenas 1 1 mera questão de discurso, a gente precisa traduzir isso em lutas na nossa sociedade. E acho que 1 outra dimensão que que fica escancarada agora, que a gente já convive cotidianamente né, com que AAA gente vê por exemplo, vários elementos assim que demonstram o quanto que a nossa democracia não é tão democrática, por exemplo, em distribuição de fundo eleitoral, de tempo de televisão, aonde se criam cláusulas de barreira pra que quem está no poder permaneça e quem quer fazer 1 luta pelas demandas da classe trabalhadora, tenha muita dificuldade de chegar a a ocupar alguma posição dentro das nossas estruturas. E aí a gente vê a tentativa de se atacar mandato que se coloca a serviço das pautas, né? Quem acompanha o mandato do do deputado Glauber Braga sabe o quanto é mandato que se coloca de fato a serviço de demandas que são trazidas né, e de demandas populares, então isso é muito importante. E aí essa farsa é exposta novamente, porque quando mandato se coloca nessa defesa intransigente, se recusa a ceder ao processo de negociatas, se recusa AAA fazer, a a recuar frente posições duras que precisam ser tomadas e que que precisamos dar voz, inclusive nesse espaço aqui, é perseguido, estentase anular o mandato. Porque o que nós temos hoje em curso é 1 tentativa de anular mandato que está a serviço da classe trabalhadora, e isso nos dá também 1 perspectiva de luta que nós precisamos travar, porque não é possível que a gente vá aceitar que quando a a gente consegue traduzir as demandas da classe trabalhadora em mandato combativo, esse mandato seja anulado. Nós não podemos permitir isso, porque se isso, se essa moda pega, aí a o que nós vislumbramos hoje de democracia, que como eu falei não é 1 democracia plena, mas que nos dá rumo daquilo que nós precisamos perseguir, aí a gente está abrindo mão completamente dessa possibilidade. E aí a ditadura se instala sem o golpe, sem o golpe militar, sem o ela se se instala né por meio de de processos institucionais, né e a gente então tem que fazer enfrentamento muito duro a isso que está em curso. E aí nesse sentido a CSP Consultas também se coloca né, em em unidade inclusive com com todo mundo que estiver disposto a lutar pra fazer os enfrentamentos, e a gente acha inclusive que os enfrentamentos eles precisam olhar a realidade concreta, a gente vem né, já fizeram aqui apanhado 1 série de ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo, né, na forma de diversas reformas trabalhistas, previdenciárias, e agora tentase fazer 1 reforma administrativa, tudo isso pra retirar direitos da população. E a gente acha que a única coisa que pode barrar essa onda de de retirada de direitos da classe trabalhadora é processo de luta, é processo de mobilização da nossa classe nas ruas, né, e que seja construído em unidade com absolutamente todo mundo que quiser lutar. Então a CSP com Lutas ela se coloca na na nessa defesa, né na na na a gente faz essa essa dura condenação a essas tentativas golpistas, fazemos a defesa muito firme do mandato do deputado Glauber, e nos colocamos numa posição de que nós temos que construir na nossa sociedade lutas concretas que enfrentem esses ataques. A gente viu recentemente 1 mobilização em torno do enfrentamento à escala 6 por buscando se estabelecer condições de vida pro trabalhador e pra trabalhadora, e nós achamos que essa luta tem que se traduzir de forma concreta. A gente acha que é muito importante as movimentações que foram feitas aqui dentro do Congresso Nacional, inclusive com a apresentação de 1 PEC, mas nós sabemos que elas não irão prosperar essas medidas se nós não tivermos processos de luta concretos, como agora por exemplo os trabalhadores da PepsiCo se colocam dispostos a fazer pra enfrentar concretamente com luta e mobilização esse sistema. Então, é isso companheiros e companheiras, eu acho que nós temos muito caminho de luta muito duro pela frente, temos que enfrentar o arcabouço fiscal, a tentativa de reforma administrativa, todas as retiradas de direito, precisamos enfrentar essas reformas nefastas que já foram realizadas, né, mas a gente precisa fazer isso com processo de mobilização, e não permitindo nenhum retrocesso nessa trajetória. E é por esse motivo que a gente fala com muita segurança aqui, que Glauber fica e falamos também que precisamos de prisão pra Bolsonaro e todos os golpistas. É isso e vamos à luta.

0:009:22
27 de nov, 16:48
#13
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Bom, a família era o nosso último inscrito ou o último convidado a fazer uso da palavra, eu pergunto à deputada Herundiva, que alguns também chamam de Herundina, da Silva, se ela quer fazer uso da palavra. Herun diva A casa companheira, colega

0:000:21
27 de nov, 16:58
#14
Transcrição por IA

Parlamento né guerreira como tantas de nós e de vocês que se encontram aqui nessa sessão, agradeço a presença de cada 1 e de cada de vocês que vem nos ajudar nesse enfrentamento contra não é mandato de deputado não é contra deputado é contra o mandato popular Ninguém aos eleitores do Rio de Janeiro que são aqueles cidadãos e cidadãs que sucessivas vezes elegeram e continuam elegendo o Glauber pra representála nessa casa. São 5 mandados, e cada vez ele se elege né, com mais força política por conta da atuação militante dele. Ele é militante de toda hora, de todo dia. E particularmente nessa comissão de legislação participativa, que é 1 porta aberta entre o parlamento e a sociedade civil, por sinal a única que realmente é o espaço onde a sociedade civil organizada, né, encontra acolhida, encontra oportunidade de se expressar, de se manifestar, e de defender e lutar pelos seus direitos, pelos interesses, isso não é pouca coisa. Por quê? Porque o poder popular ele se exercita não só pelo voto democrático em eleições, ele deve se, se ele deve se exercitar diretamente, pela democracia direta, né? E nesse sentido, essa comissão tem mérito e tem acúmulo, no qual a Glauber tem realmente dado 1 contribuição fundamental. E essa e esse essa audiência pública é fruto de requerimento de nossa autoria junto com a companheira Érica, né? Que conseguimos que se realizasse essa audiência com a presença de vocês, do senhor, dos companheiro, dos companheiros, pra que a gente faça o enfrentamento nessa casa, no conselho de ética, contra ameaça real, concreta, efetiva, de acabar, de caçar o candidato, o mandato popular de Cláudia Braga. Não perguntaram aos cidadãos de do Rio de Janeiro se eles concordavam ou não em caçar o mandato do deputado. Não se perguntou a essas pessoas e a esse eleitor aos milhares que a que elegem reelegem o Glauber como é que que como é que eles julgam o mandato exercido pelo Glauber. Com certeza é aprovado tanto é que ele já se reelegeu em 5 mandatos consecutivos com muita expressão da vontade popular. Então essa defesa que nós estamos fazendo aqui a mandato popular no caso representado com tanta dignidade, com tanta competência, com tanta dedicação pelo companheiro Glauber nos ajuda na construção da democracia. Sobretudo a verdadeira democracia, que é a democracia que se exerce através do poder popular. Não só são 3 poderes, o legislativo, o executivo e o judiciário. O primeiríssimo dele é o poder popular, EAEA gente agradece a presença de vocês, né? A00 vigor com que vocês representam as entidades às quais vocês estão ligados pra nos ajudar aquele acaso, né? Aí impedir esse crime, é o crime contra a democracia, é o crime contra o voto popular, é o crime pela soberania do povo que é o o soberano é o povo numa democracia. Portanto minhas companheira, meus companheiros, querida Eric, demais companheiros da nossa bancada e das bancadas que compõe essa comissão. Este aqui é espaço privilegiado, É espaço especialíssimo. E é nele onde a o Glauber mais atua. E onde o seu mandato se fizesse de fora tão plena, tão eficaz, tão efetiva e todo dia e toda hora. E pra concluir, agradecendo a cada 1 e a cada de vocês, os que estão na mesa, os que estão no plenário, os deputados, a minha deputada amiga, a Érica, que é 1 das que vivem aqui nessa comissão, e nas demais comissões. Não é pouca coisa essa luta que a gente está travando em defesa de mandato popular representado dignamente competentemente pelo Glauber. Nós precisamos inclusive completar o processo de redemocratização em nosso país. O Conselho Nacional aliás AAA missão nacional da verdade criado há 13 anos nessa casa por 1 lei federal e que trabalhou durante 3 anos e produziu documento. Foram 3 anos de trabalho de 1 lei federal aprovada nessa casa, 10 anos de que foi apresentado o relatório final da comissão nacional da verdade, mas não se implementaram as as as resoluções, as recomendações e as orientações que supõem a continuidade do esforço de investigação e de reparação e de justiça de transição que ainda não se nesse país. Enquanto não se fizer isso, não teremos democracia plena. E os e os bandidos e os golpistas e os que não têm apreço nenhum pelo nosso povo, vivem atentando contra a democracia. Então minha gente, é momento crucial, vamos salvar o mandato do povo do Rio de Janeiro, representado dessa casa pelo Braga. E juntos, vamos fazer 1 representação no no na na Procuradoria Geral da República, pra que promova a implementação das 39 resoluções do Conselho Nacional da Verdade, pra que se compram as determinações daquele órgão criado por lei, no sentido de reparar, de investigar e de refazer a justiça de transição. Não é a conciliação nacional como estabelece a lei federal que criou a comissão, porque os militares não quiseram que a lei previsse a justiça de transição, mas a reconciliação nacional. Como é que se reconcilia o torturador e o torturado? O que foi assassinado e o que foi cometeu o crime? É impossível conciliação nacional. Nós temos que defender justiça de transição. Memória, verdade e justiça, e defesa intransigente dos mandatos populares e da democracia, sem o que, não faz sentido manter essa casa aberta nos termos em que ela acontece nos dias de hoje, sem nenhum apreço, sem nenhum compromisso, com o dom maior, pela razão de ser que nós vivemos, que é a democracia em nosso país. Estamos juntos, vamos em frente, não vamos arredar, ninguém vai levantar a cabeça contra o nosso povo, e portanto contra a nossa democracia. Nós estamos aqui pra ir às últimas consequências na defesa daquilo que a gente fez quando jovens, mas mesmo com a idade que a gente tem, a gente tem a mesma energia, a mesma determinação e a mesma vontade de ir as últimas consequências na defesa daquilo que é precioso que é a nossa democracia.

0:008:20
27 de nov, 16:58
#15
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Por isso que eu digo que ela é era diva, não é da Silva, porque tem 1 outra, era diva também que é a Benediva. Benediva da Silva e Luiza Eron diva de Souza, por isso que eu digo que ela é, Eron diva. Eu pergunto se alguém que está aqui conosco quer fazer uso da palavra 3 minutos, então nós temos 2 pessoas inscritas, encerramos a inscrição e depois vamos devolver a mesa. Só gostaria que quando, vocês falassem e colocassem o nome completo, os 3 pessoas o nome completo, e se representar em alguma entidade a entidade que representam pra fazer parte dos anais dessa audiência então passo pra você, depois passo pra ela e em seguida fui já. Alô.

0:000:50
27 de nov, 17:06
#16
Participante Participante
Participante

Participante

Transcrição por IA

Boa tarde a todos, me permita a Érica né cumprimentar a Maria Luiza Lúcia né que me mandou o convite né em nome do Espírito Santo do Sindicato Espírito Santo a gente agradece. Mas eu vou falar aqui como Diga o seu nome completo. Marcos Fabri né eu vou falar aqui em nome, né? Sou vicepresidente do PDT, né de Cachoeiro Itapemirim, mais conhecido como Cidade Roberto Carlos, pra ficar mais. Cristiano, eu só gostaria de lembrar você lembrou e ia falar nisso, que os sindicatos foram criados em 88, e antes realmente não se tinha essa importante ferramenta, né de luta dos trabalhadores, né? E o golpe né não começou agora, né? Como dizia nosso saudoso Leonel Brizola né os filhotes da ditadura continuam por aí, né? Só parafraseando né o filme né, ainda estamos aqui, eles também estão aí, entendeu? E continuam nessa luta para, tirar a democracia do povo brasileiro, né? É sempre 1 honra ver a deputada Erundina falar, né? Nos inspirou muito né no no passado e ainda hoje nessa luta, então é dizer que eles ainda estão aí. E nós não podemos né nos furtar a luta e os sindicatos principalmente, porque os sindicatos né foram os primeiros a serem atacados nesse processo. No passado recente os sindicatos foram atacados por quê? Era 1 ferramenta de luta do trabalhador de defesa da democracia, né? Então esse esse esse processo ele é antigo, e só pra concluir, dizer o seguinte, nessas minutos que estão escritas por aí, né, tem o que está escrito, mas que tem o que não está escrito, que era o fechamento do congresso, o fechamento dos sindicatos, os fechamento das associações, o fechamento de tudo quanto é conselho né desse país, né? Então o que não está escrito é que é muito pior, né? Então realmente a gente tem que ficar alerta e combater o Bom Combate. Obrigado, sucesso. Muito obrigada.

0:002:27
27 de nov, 17:07
#17
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Nome completo e se representa a entidade. Uhum, posso. Bom boa.

0:000:10
27 de nov, 17:10
#18
Participante Luciana Carneiro
Luciana Carneiro

Participante

Transcrição por IA

Tarde a todas, todos e, quero parabenizar a mesa, parabenizar a iniciativa, das deputadas pela convocação dessa dessa atividade de hoje. Parabenizar a deputada Eron Diva adorei viu Érica. Eron Diva, parabenizar pela por tudo o que falou hoje pela manhã, cumprimentar todas todos e todos os presentes aqui no plenário e quem nos acompanha no virtual. Meu nome é Luciana Carneiro, eu falo em nome do Sintra Judy, e da Conlutas que eu sou dirigente no estado de São Paulo. Essa atividade ela é de 1 importância fundamental nesse momento né? A rataria está aí, né, eles mesmo se autointitularam de rataria, né, e não tenhamos medo de dizer que ainda há muitos ratos pra saírem do esgoto então, nós temos que estar sempre atentos, atentas, e muito fortes, né a gente é 1 luta a nossa democracia é 1 coisa escondida, muita coisa que ainda está por vir e que consta daqueles 9 naquelas 900 páginas do relatório da PF, então a gente tem que estar sempre em defesa da democracia, em defesa das instituições democráticas, a gente sabe que essa democracia burguesa não é a democracia que nos representa que vai chegar ao socialismo, ao horizonte que nós pretendemos alcançar, mas que é o que nós temos por hora, então que nós temos que preservála, e preservar este espaço, né, como bem disse a deputada Eron diva, essa CLT é 1 comissão que dá voz às pessoas então, eu já vim aqui algumas vezes e os debates aqui são sempre muito ricos e relevantes pra toda a sociedade e o mandato do Glauber é mandato que, é mandato da classe trabalhadora então só pra reforçar aqui Glauber fica e fora a Lira. Muito obrigada.

0:002:44
27 de nov, 17:10
#19
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Boa tarde a todos e a todas.

0:000:05
27 de nov, 17:13
#20
Participante Jacó
Jacó

Participante

Transcrição por IA

Meu nome é Jacob, sou trabalhador dos Correios há 39 anos, e fiz questão de vim aqui porque defendeu o mandato do Glauber é defender a voz da classe trabalhadora aqui nesse Parlamento. Ele nunca se furtou a dar apoio às lutas dos trabalhadores, a defender as empresas públicas. Eu sou trabalhador dos Correios, nós estamos, nós passamos com muita com muita luta pra poder defender os Correios público, onde foi atacado duramente pelo governo Bolsonaro, onde quase eles conseguiram privatizar a empresa, passaram vamos dizer assim, a roda aqui no na Câmara Federal, em 15 dias eles aprovaram urgência aprovaram a privatização, mas conseguimos segurar lá no Senado e tivemos 1 voz altiva do Glauber, da Érica, da Erundina, de vários parlamentares aqui que defenderam a empresa pública, né. E foi muita luta que nós conseguimos manter a empresa pública sem privatizar que presta inclusive excelente serviço pra população, portanto não é só nós dos Correios que sempre tivemos aí no no mandato do Glauber apoio altivo, apoio importante, acho que várias categorias, várias empresas, vários lutadores aí tiveram esse apoio, por isso que é importante a gente defender esse mandato. Caçar o Glauber é caçar a voz de muitos trabalhadores aqui nesse parlamento, portanto, é importante a gente defender, e nós sabendo porque que querem caçar ele. É porque ele vai lá e fala a verdade mesmo está certo? Está apoiando as lutas né, e é justamente por isso que querem caçar o seu mandato, e é justamente por isso que nós temos que defender o seu mandato com muita força, e com muita luta. E tenho certeza, pelo que eu vi aí nesses debate, não tem justificativa pra caçar o mandato do Glauber, caçar por causa de fascista, que fica lá atormentando ele todas todas as segundasfeiras que ele faz, os a sua prestação de conta, semanal, lá no Rio de Janeiro, aí a a extrema direita fica incomodada, porque ele pega o seu mandato, inclusive as emendas que ele pega, ele faz as assembleias, quem decide onde vai ser repassado as emenda é a população do Rio de Janeiro. É por isso que querem caçar porque ele tem mandato democrático, e mandato que apoia a luta dos trabalhadores, por isso que nós temos que defender com muita força com muito vigor não vamos aceitar e não vamos deixar com que a extrema direita caça esse mandato portanto todo o apoio ao Glauber Glauber fica fora Lira

0:002:41
27 de nov, 17:13
#21
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Passar pra você a última escrita.

0:000:10
27 de nov, 17:15
#22
Participante Eliane Furtado
Eliane Furtado

Participante

Transcrição por IA

Boa tarde a todos meu nome é Eliane Furtado, sou apresentada do Ministério da Saúde trabalhei 38 anos no Ministério, e eu só queria colocar 1 coisa aqui que eu acho muito importante porque a gente faz movimentos sociais, além de eu estar hoje na direção da FENASP, e na direção do SISPREV São Paulo, a gente faz movimentos populares, e a gente vê que os golpista hoje, a direita o fascista, hoje está tomando os conselhos que nós temos nos movimentos, tomando conselho de saúde, tomando conselho do idoso, tomando conselho participativo, então a gente não pode deixar pra passar isso, porque como alguém falou aí na mesa, que isso é princípio, é as coisas que eles estão fazendo, eles estão comendo pela beirada, se a gente perder este mandato, eles vão sentir fortalecido e nós não podemos deixar acontecer isso, porque a gente vê o que acontece nas periferias. Eles usam as igrejas, né, pra fazer movimento fascista contra a população, contra a própria população. A gente viu o que aconteceu na eleição de São Paulo com o Guilherme Boulos quando saiu aquela mentira dele né como as ao fez isso é golpe também e nós de esquerda sindicalista, participante de movimentos populares, nós temos que denunciar essas coisas, não deixar passar, porque se a gente continuar passando pano, em tudo o que se fazem, eles vão fazer pior. Hoje eles fazem isso amanhã eles vão matar a gente e eu me lembro muito bem eu já tenho 1 certa idade né tem 65 da ditadura né o que eles fizeram na ditadura E aí eu quero relembrar aqui vocês, que eu ainda nunca mais eu quero o teu Brasil que nós tivermos em 64, né, do golpe e e aquele livro Brasil Nunca Mais nos representa muito e não podemos deixar acontecer de novo. Então hoje nós estamos aqui, eu falo em nome também do SISPREV São Paulo, que nós vamos estar com o Glauber em todo o que for possível. Então é isso, muito obrigado.

0:002:20
27 de nov, 17:16
#23
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Agradecer as contribuições vou seguir a mesma ordem passar pro Alexandre Galvão por 3 minutos que aqui representa o antes. Está ligado? Muito bem, então nós em primeiro.

0:000:24
27 de nov, 17:18
#24
2º Secretário - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior Alexandre Galvão
Alexandre Galvão

2º Secretário - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

Transcrição por IA

Mais 1 vez, agradecemos a possibilidade e o convite de estar presente nesta audiência e nesse momento que consideramos fundamental em defesa da democracia que estamos construindo, que vimos construindo, que vimos lutando por ela ao longo desses anos todos. Derrubar a ditadura militar burguesa que se instalou no Brasil em 1964, custou muitas vidas. Vidas de jovens, vida de trabalhadoras, vida de trabalhadores, vida de militantes, vida de gente que estava, que tinha os sonhos de país melhor. E nós conseguimos alcançar estado democrático, que de fato não é o os a democracia dos nossos sonhos, mas é a democracia que foi construída a partir da correlação de forças do país, que naquele momento se anunciava na década de 80. Passado esses anos todos, com avanços e retrocessos, nós vivemos agora a possibilidade ou de, de fato, consolidar o que tantos tentaram com as suas vidas construir, ou, ir para o fundo do poço, num dos maiores retrocessos que esse país nos viu na linha e na onda da extrema direita que vem assolando o nosso continente, a Europa e a América do Norte com a vitória daquele fascista negacionista que nós vimos nos Estados Unidos. Todos nós estamos sendo convocados para 1 grande tarefa, 1 tarefa que está para além do Brasil, porque a luta da classe trabalhadora é internacionalista. E como 1 luta internacionalista, porque é da classe, nós não podemos e não deveremos nos omitir. E é nessa linha que o antisinicato nacional, sindicato que tem 1 história de mais de 40 anos estará atento e vigilante para defender a democracia, o voto popular, e principalmente daqueles que nesse espaço têm se constituído em parlamentares que defendem os direitos da classe trabalhadora. Vamos juntos em defesa da democracia. Muito obrigado vivo antes Sindicato Nacional. Vivo antes.

0:002:55
27 de nov, 17:18
#25
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Passar então pra Marilu Lúcia Fatorelli que representa representa aqui auditoria cidadã, da dívida. Muito

0:000:13
27 de nov, 17:21
#26
Representante - Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lúcia Fatorelli
Maria Lúcia Fatorelli

Representante - Auditoria Cidadã da Dívida

Transcrição por IA

Deputada Érica, Cocai, deputada Luiza Erundina, diva né sempre diva nos emociona né? E, e acho que a gente tem que recortar a a sua fala erondina e divulgar muito, porque a sua experiência de vida, a sua sabedoria, não é, nos emociona, nos ensina, nos motiva a seguir adiante, não é? E a gente realmente tem muito o que fazer gente, a nossa democracia ela ainda, é tardia demais né foram 20 e tantos anos de de de ditadura, e a gente não saiu, né da ditadura teve anistia geral por isso que, como a Luciana né falou, estão aí, não houve não houve punição, que a gente aprenda com essa lição. E agora não venham com a Anistia mais, senão fica tudo sempre por isso mesmo, e a gente não avança, não é? Então golpe não. Os passos que nós já demos pra construir essa democracia, eles não podem retroceder, a gente tem muito que avançar, estamos muito atrasados. E é preciso que essa justiça social, que que aí sim nós vamos ter plena democracia, quando tivermos justiça social, quando todo mundo tiver voz de fato, porque aquele que que está lutando, que que sequer tem o pão ali, que está lutando pelas primeiras necessidades, muitas vezes não tem nem energia, pra compreender o que que está acontecendo no nosso país e fica à mercê de fake news, dessa desses discursos fascistas, dessa, perdiversção toda, né? Estamos atrasadíssimos, na na ciência e tecnologia, né Roberto? Eu te vendo aqui, em na educação, na saúde, no meio ambiente, na segurança, em todas as áreas que interessam para o povo. Nós estamos atrasadíssimos, e batemos recordes de juros, país que mais paga juro, de 1 dívida sigilosa, sem contrapartida, isso também ofende a democracia. Esse ponto também tem que ser tocado, porque aí a gente adere à à ditadura do capital. Ficamos submetidos à ditadura do capital, isso também é inaceitável. Nessas coisas têm que andar juntas, não é? E a auditoria cidadã há 24 anos está aí, vai continuar, não é, tem conscientizado muita gente, e é por aí, o que a gente aposta é nessa sabedoria popular, nesse engajamento da sociedade, nesse caldo que derrubou a ditadura militar e que vai derrubar a ditadura do capital. É isso aí, e Glauber fica, golpe contra o Glauber não, fora Lira Glauber fica.

0:003:40
27 de nov, 17:21
#27
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Então por Cleberson Carneiro Zabaski, que é presidente da CEMA Nacional, é que representa a campanha nacional por direitos sociais. Obrigado deputada Érica.

0:000:13
27 de nov, 17:25
#28
Presidente - ASCEMA Nacional Cleberson Carneiro Zavaski
Cleberson Carneiro Zavaski

Presidente - ASCEMA Nacional

Transcrição por IA

Reforçar né que a questão ambiental também diz respeito diretamente a questão da democracia né? Hoje a gente estava num evento coordenado pela SERA, que é a Associação dos Servidores de Reforma Agrária, sobre a questão de 60 anos do estatuto da terra né? E essa interface direta né com a constituição no que diz respeito à questão socioambiental e o direito ao acesso à terra, o direito ao uso à terra, o direito a ter hoje 1 situação de vida, mais condizente pra toda a sociedade, né? A gente sabe que a gente combate todo dia o racismo ambiental, né, que simplesmente ou diretamente atinge todas aquelas populações que já estão ou são marginalizadas, né? Os eventos climáticos extremos, eles atingem de toda a sociedade como todo, mas expressamente em cima dessas populações, é que há 1 maior incidência né, do atingimento sobre essas questões das catástrofes ambientais. E a questão da voz no Parlamento né, então a questão de manutenção de mandato como deputado Grauber, é também manter o direito à expressão dessa voz popular né? Essa comissão aqui é 1 das poucas que foi falado, que tem essa expressão de ter espaço, mas os nossos deputados e as nossas deputadas são a expressão da nossa voz né? E eu queria finalizando aqui, usar expediente que a deputada Érica usa muito, sobre a questão dominante dela né, em relação a sempre utilizar algumas algumas poesias, algumas frases marcantes e tal, e eu queria deputada Érica pra finalizar, usar fragmento na verdade, de poema escrito por Afonso Romano Santana em 1980, que fala sobre a implosão da mentira, né, e vou usar esses realmente esse fragmento que diz a seguinte, mentiramme, mentiramme ontem e hoje mentem novamente. Mentem de corpo e alma completamente, e mentem de maneira tão pungente que acho que mentem sinceramente. Mentem, sobretudo, impunimente. Não mentem tristes, alegremente, mentem. Mentem tão nacionalmente que acham que mentindo história afora vão enganar a morte eternamente. Mentem, mentem e calam, mas suas frases falam e desfilam de tal modo nuas que mesmo cego pode ver a verdade em trapos pelas ruas. Sei que a verdade é difícil, e para alguns é cara e escura, mas não se chega à verdade pela mentira, nem à democracia pela ditadura. Obrigado.

0:002:57
27 de nov, 17:25
#29
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Mentem tanto que podem que mentem sinceramente. Eu vou passar então pro Cristiano Machado que aqui está representando a PENASP.

0:000:12
27 de nov, 17:28
#30
Representante - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social Cristiano Machado
Cristiano Machado

Representante - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social

Transcrição por IA

Bom, obrigado deputada. Penso que para as considerações finais, a gente vê agora como foi muito bem lembrado aqui é 1 movimentação da classe trabalhadora pela luta histórica da redução da jornada, é 1 luta que ela está sempre presente na nossas vidas. Desde a greve geral de 1917 ela só sempre foi 1 luta. E aí vamos pensar a importância da democracia do voto popular, porque a democracia realmente ela é imperfeita, ela é 1 democracia burguesa em que as pessoas dependem de vender sua força de trabalho pra conseguir sobreviver com 1 desigualdade tremenda nas condições de vida. Mas mesmo assim dentro desse regime, a gente consegue ter alguma condição de organização pra fazer o enfrentamento de alguns avanços. Então ressaltar que a as ditaduras no Brasil estão sempre à espreita, e são sempre ditaduras preventivas. Quando a burguesia vê que ela vai ter que ceder alguma coisa pra classe trabalhadora, eles entram em ação pra barrar qualquer perspectiva de organização que nós tenhamos pra ter avanço em algumas pautas. Então, penso que essa tem que ser a defesa principal aqui do voto popular e da democracia neste sentido, pra entender que o poder popular da organização ela é fundamental pra enfrentar a barbárie né, o 6 por a questão do trabalhador aí com os vínculos intermitentes que a gente vê, o que foi a reforma trabalhista ressaltando aqui então temos muitas pautas pra avançar. E a democracia ela não pode ser 1 mera formalidade ou apenas ser aqui dentro do parlamento. E eu gostaria de lembrar que deputado Glauber nós estávamos ali numa greve duríssima com desconto de salário, judicialização, a multa contra o sindicato já está passando de mais de 20000000, o deputado Glauber estava com a audiência aqui da comissão de ética agendada, ele atrasou quase que não veio na reunião da comissão de ética pra estar conosco lá no processo de negociação da greve. Então penso que isso é mandato popular, o deputado estava mais preocupado em instalar junto com os trabalhadores em luta no processo de negociação de 1 greve duríssima, enquanto estava com risco aqui de grave ataque contra o seu mandato, então acho que isso fica como exemplo da importância do mandato em defesa da classe trabalhadora, e não somente 1 1 formalidade então, por isso é importante o voto popular, a gente ter cada vez mais representantes aqui da população no parlamento, porque o que nós vamos ter no futuro é 1 luta duríssima, e vamos lembrar que a extrema direita, quando está tentando dar golpe aqui no Brasil, ela tem avançado internacionalmente, vamos ver o que foi a eleição de Trump nos Estados Unidos, Então não está nada tranquila, apesar da vitória recente aí no no Uruguai né de 1 frente ampla, mas nós não podemos baixar a guarda em momento algum, então a tentativa de caçar o mandato do Glauber, ela vem neste mesmo movimento, de extinguir qualquer representação popular e qualquer representação que defenda os interesses da classe trabalhadora. Então não recuaremos, e Glauber fica.

0:002:55
27 de nov, 17:28
#31
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Assim então pro Fabiano dos Santos, esse aqui representa a Concutas Nacional.

0:000:08
27 de nov, 17:31
#32
Representante - CSP CONLUTAS NACIONAL Fabiano dos Santos
Fabiano dos Santos

Representante - CSP CONLUTAS NACIONAL

Transcrição por IA

Mais 1 vez, eu acho que é muito importante fazer de fato registro de agradecimento aí às deputadas Erundina e a Erica Cockai pelo requerimento. Muito importante que esse requerimento tenha sido aprovado aqui nessa comissão e que tenhamos feito esse debate hoje. Eu quero finalizar trazendo 1 reflexão adicional, eu sou servidor da Justiça do Trabalho em São Paulo, né filiado inclusive ao ao Sintrajud, que é o nosso sindicato de lá, do qual eu já fui dirigente, sindicato filiado à cesp com lutas, e também a Fenajufe do qual também sou sou dirigente né que representa os trabalhadores aí do Judiciário federal, e dos ramos que a nossa federação representa o nosso sindicato, é justamente a Justiça Eleitoral. E a Justiça Eleitoral, nesse processo todo que nós estamos discutindo aqui inclusive de defesa do voto popular, ela tem papel fundamental. E todos e todas e todos aqui sabem o quanto ela foi duramente atacada no último período, e ainda assim, o nosso país consegue ter processo eleitoral, que por mais que a gente faça a reflexão né das das debilidades da nossa democracia, a gente pode olhar pro nosso sistema eleitoral e ver que ele não conseguiu ser questionado até hoje. E aí, eu quero trazer aqui 1 preocupação muito grande que faz parte dessa reflexão que a gente está fazendo aqui, que recentemente o Supremo Tribunal Federal ele julgou improcedente a DI 20 e 35, que questionava a possibilidade de flexibilização do regime jurídico único, e permitiu né a partir de agora está valendo qualquer tipo de contratação no serviço público. E aí eu quero trazer pra vocês a reflexão do que que significa sistema eleitoral como o nosso que hoje é tocado por servidores públicos estáveis que tem compromisso não com nenhum político, e sim com A00 estado brasileiro, né, são servidores de estado, né, não são têm estabilidade, não são sujeitos a perseguição EEE demissão, e o que que pode representar a gente precarizar essas relações de trabalho desses trabalhadores e trabalhadoras que garantem o funcionamento desse processo. É 1 reflexão que precisa ficar junto aqui com com as reflexões que já foram muito bem elaboradas inclusive na na nas falas da deputada Erundina, né das pessoas que contribuíram aqui também com o debate, e vamos ter que fazer profundamente essa reflexão do modelo de sociedade que nós precisamos e desejamos né que não é essa sociedade capitalista, precisamos construir 1 sociedade socialista e finalizar reafirmando Glauber fica e prisão para os golpistas sem anistia.

0:003:00
27 de nov, 17:31
#33
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Queria muito agradecer ao Alexandre Galvão, ao Maria Lúcia Fatorelli, ao Cleberson Carneiro Zavaski, a Viviane Peres, ao Fabiano dos Santos, a nossa Luiza Eron Diva de Souza, as, os, o Cristiano, Cristiano em verdade, né? Cristiano que está aqui substituindo a Viviane, o Cristiano Machado. Isso. Bom, vamos falar tudo de novo. Agradecer aqui ao Alexandre Galvão, agradecer a Maria Lúcia Fatorelli, ao Cleberson Carneiro Zavaski, ao Cristiano Machado, ao Fabiano dos Santos, a nossa deputada Luiza Erundiva, às pessoas que aqui contribuíram nessa discussão, e dizer que nós estamos, quando a gente coisa, isso representa defender a a própria democracia que se expressa através do voto popular, mas que foi muito ameaçada, nós estamos vendo como o fascismo se desnunda não é? E ao mesmo tempo como nós tivemos tantas expressões de período que a gente não fechou o ciclo dele que é o período da ditadura porque não houve justiça de transição, e se buscou arrancar também a memória, e ao se arrancar a memória, se arranca a justiça, e se arranca a própria verdade. Então veja que nós tivemos formas diferentes, nós tivemos o golpe vestindo toga, nós tivemos o golpe vestindo paletó e gravata, colocando o Boltão parlamentar, e o que nós estamos vendo neste momento, é que o golpe está se o se também se utiliza das suas velhas formas das suas fardas botas das suas botas e baionetas literais e de período onde nós tivemos a existência das salas escuras de tortura, e muito me impressiona deputada Eron Diva, porque nós tivemos aqui 1 homenagem ao Rubens Paiva, nós inauguramos busto com a imagem de Rubens Paiva, e o neto de Rubens Paiva, Chico Paiva Avelino, ele posta nas suas redes sociais e isso foi difundido e foi relembrado pela fórum e cumpriu 1 grande função de desnudar o que nós vivenciamos nesse Brasil, e ele dizia, em 2014, a câmara fez tocante em homenagem ao meu avô, Rubens Paiva, inauguraram bucho com sua imagem, em função de sua luta, incessante luta pela democracia, causa pela qual ele literalmente deu a vida. Minha família foi em peso, emocionadas minha mãe e minha tia, fizeram discursos lindos e orgulhosos sobre a memória do meu pai. No meio de deles, fomos interrompidos por pequeno grupo que veio se manifestar, era Jair Bolsonaro, junto com alguns amigos talvez fossem uns filhos na época não sabia quem eram, que se deu ao trabalho de sair do seu gabinete, e vir em nossa direção gritando que Rubens Paiva teve o que mereceu, comunista desgraçado, vagabundo. Ao passar por nós, deu 1 cusparada no busto, ou 1 cusparada em 1 homenagem a colega deputado brutalmente assassinado. Então portanto nós tivemos na presidência da república, quem nunca escondeu seu afeto para 1 tortura, quem nunca escondeu que a bandeira nacional, na sua concepção, deveria ornamentar essas salas escuras tortura, e deveria carregar o o insuportável cheiro do veneno, o insuportável cheiro do sangue dos povos indígenas e do sangue das pessoas que lutaram pela democracia. No seu gabinete havia cartaz onde ele dizia com gráficos, ele dizia, quem procura osso, é cachorro. Ele estava se referindo à luta dos mortos, familiares de mortos desaparecidos, que é 1 luta que a deputada era era leva e carrega em todos os momentos da sua vida parlamentar e da sua vida em defesa do povo brasileiro. Então portanto, nós vamos falando de voto popular, nós estamos falando que a resposta que tem que se dar é que essas pessoas estejam na cadeia. Aqui nós temos a polícia federal, e a polícia federal numa investigação que foi provocada por 1 delação de quem estava no centro e no ápice do próprio golpe. E aqui se diz efetivamente Bolsonaro planejou ajustou e elaborou decreto que previa a ruptura institucional. Que ir pra cadeia. Tem que ir pra cadeia, em nome da própria democracia, e é muita ousadia fascista porque o fascismo acha que pode se desnundar, que pode passear e dançar sobre os tapetes da própria república, é muito ousadia se defender aqui 1 anistia que é a impunidade a todas as tentativas se foram diversas, diversas. O Brasil inteiro viu os quartéis sendo ocupados na sua, na frente dos quartéis, a ocupação de quem exigia de forma muito nítida a intervenção militar. Nós vimos o dia 7 de setembro, onde houve enfrentamento ao próprio supremo, nós vimos os tanques que foram colocados aqui na frente da câmara quando estávamos votando o voto o voto impresso. Nós vimos tudo isso, tudo isso, e o golpe só não se efetivou porque 2 comandantes de força ou seja a era o comandante da aeronáutica e do exército se recusaram a fazêlo senão lhe teria acontecido, acontecido. E ele diz bom mas eram 4 generais de reserva o seu filho que provavelmente será o seu candidato a presidente da república, ele dizia basta cabo, soldado e jipe pra fechar o próprio supremo, que é empáfia e a ousadia e a falta é de qualquer tipo de pudor ou de qualquer tipo de sentimento democrático desses que ocuparam a presidência da república em período que foi período muito muito muito duro para o brasil porque o estado foi capturado para exercer o contrário do que seria sua função precípua e o Binho sabe disso, no que diz respeito ao Ministério do Meio Ambiente com a política antiambiental. E eu digo tudo isso, porque o voto popular, ele também se expressa, na construção de mandatos da qualidade do mandato do Glauber. O Glauber sempre foi foi tomado e sempre expressou o primeiro 1 profunda coragem. E muitas vezes, na fala do Glauber, arrancava de nós 1 única frase, você me representa, você me representa, representava muita coisa, representava a coragem de denunciar o golpe que se escondia atrás de 1 toga. Glauber foi dos primeiros a falar, é juiz ladrão, e era juiz ladrão e se tem time de futebol e se tem jogo de futebol e o juiz ele combina com 1 a vitória com lado dos que estão em campo a gente chama de quê? De juiz ladrão E Glauber representou muitas vozes, ao chamar de juiz ladrão. Muitas vezes enfrentou a lógica fascista que ocupava a presidência ou que ocupa a presidência da câmara federal. Por isso, Glauber, que tem sido vítima de processo, já tentaram nos calar, já tentaram e fizeram o processo contra mulheres. Eu deputada Sâmia, Talíria, Juliana Cardoso, enfim foram mulheres que chamavam de assassinos que são assassinos. Os que aprovaram o marco temporal são assassinos e devem ser chamados de assassino. Há sinceridade, e a sinceridade, a coragem e o compromisso com a democracia e com a liberdade não podem ser caçados dessa câmara. Porque caçar o Glauber significa isso. Significa 1 tentativa de calar e ele não se calará, não se calará, porque nós também não nos calaremos porque estamos aqui numa verdadeira sinfonia em defesa da própria liberdade. Por isso que defender o mandato de Glauber significa defender muita coisa. E é por isso que eu agradecendo a participação de todas as pessoas que aqui estão, e convocando esse colegiado pra audiência pública pra discutir a inclusão dos servidores servidoras nos debates no debate do terceiro regime de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro, que vai acontecer amanhã quintafeira dia 28 de novembro, às 10 horas neste mês no plenário, fazendo esta convocação. E agradecendo muito esta iniciativa e esta audiência, eu encerro com aquilo que deve ser cantado em todos os cantos. Onde tiver movimento, onde tiver movimento, que enfrenta, o sexismo, que enfrenta a ditadura, que enfrenta o racismo, onde tiver movimento que defende os direitos de trabalhadores e trabalhadoras nós vamos ter este parlamentar chamado Glauber Glauber Braga presente e é por isso que a gente tem que transformar todas as nossas ações em ações que tenham neste momento foco absolutamente determinado de defender o mandato de Glauber, que não é do Glauber, é de cada e cada de nós. Todos nós e todas nós, que não queremos mais falar pelas nossas marcas, pelas nossas feridas, que não queremos mais os bandaites, nas nossa nas feridas no nosso cotidiano, mas queremos queremos país sem cerca, sem manicômio, sem armários, país onde não tenhamos senzalas, todos todas nós, todos nós, temos hoje 1 função a ser desenvolvida nós vamos levar o glauber fica para todos os cantos são as bordadeiras que bordam o glauber fica e bordam e tecem com muito carinho com muita afeto e também com muita muita consciência do que representa esse mandato. Esse mandato é do povo brasileiro. Esse mandato é do povo que não se perca, que não tem medo de lutar. É do povo que repete os panteras, os panteras negras quando dizia o poder do povo, o poder do povo vai fazer o mundo novo e porque nós acreditamos e lutamos por esse mundo novo e que este parlamento deixe de olhar pro chão, de falar pro lado e que abrace os anseios da própria população é que eu encerro esta audiência pública dizendo Glauber fica e convido todas as pessoas pra que encerremos coletivamente dizendo Glauber fica, Glauber fica. Glauber fica. Está encerrada a presente audiência. Vamos bater retrato.

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27 de nov, 17:34