COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Boa tarde a todos, declaro aberta a décima quinta reunião extraordinária da comissão especial destinada a estudar e analisar as formas de prevenção e auxílio, a desastre e calamidades naturais que vêm assolando todo o território nacional. Enquanto à disposição na página da comissão na internet, ata da décima quarta reunião realizada no dia 28 de agosto, de 2024. Fica dispensada a sua leitura nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123, de 2020, não havendo a quem queira retificála, em votação ata, os deputados e deputadas que aprovam permaneçam como se encontra, aprovada. Não houve expediente, esclareço que a ordem do dia de hoje está prevista a realização de audiência pública que cumpre a decisão do colegiado, em atendimento ao requerimento, requerimento número 122 de 2024 de minha autoria, em votação e votação de requerimentos. Daremos Daremos início à audiência pública na oportunidade em que os debatedores. Debateremos a necessidade e a urgência da regulamentação do fundo nacional de calamidades públicas, proteção e defesa civil, FUNCAP. Nossa nossa convidada, né, agradeço a presença de todos e de forma especial a convidada e informo que participará dos trabalhos representando o nosso ministro da integração, desenvolvimento regional, a seguinte palestrante. Karine da Silva Lopes, diretora do departamento de articulação e gestão da secretaria nacional de proteção e defesa civil do ministério da integração e do desenvolvimento regional. Bem vamos vamos pra regra da nossa da nossa, não acho que não precisa né? Precisa não vamos lá. Nós vamos pedir a Karina que faça as exposições antes porém, o nosso requerimento foi feito decorrente ao, as emendas as emendas que nós temos feito em diversos projetos como também o projeto 920 que é de minha autoria, que transformou em lei 14690 e que destina recursos financeiros para o fundo de calamidade pública, além da emenda feita ao ao projeto na época, né o projeto de lei mais a lei 14 790, de dezembro de 23, que destina 50 por 100 dos prêmios não reclamados em 90 dia das apostas. E também, como relator da PEC 44, que foi ao Senado Federal, votado unânime na comissão, e também no plenário, que destina recursos por recursos importantes além de constitucionalizar o FUNCAP, né, coloca o FUNCAP na constituição, projeto de lei orçamentária é correspondente a lei de alocação de recursos do fundo nacional de calamidade pública, proteção e defesa civil, FUN CAP, o montante pelo menos igual ao valor mínimo destinado às emendas de bancada, para as ações de preparação, mitigação e prevenção de desastre, ou seja, são várias fontes de recursos que nós trabalhamos aqui nos últimos 2 anos pra que a gente tenha fonte de recursos no fundo, que quando nós assumimos aqui o mandato, nós Jorge, não existia qualquer fonte de recurso para esse fundo. A nossa audiência hoje visa, junto ao né ver junto ao ministério como está a regulamentação deste fundo. Então quero passar a palavra agora por 20 minutos, até 20 minutos, para Karine Lopes que é diretor do departamento de articulação e gestão da secretaria nacional de proteção e defesa civil do ministério da integração e desenvolvimento regional. Com a palavra, carinho.

Boa tarde a todas, boa tarde a todos. Muito obrigada por essa oportunidade, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece a importância do trabalho dessa comissão, né na garantia de recurso pras ações de proteção e defesa civil. Está ruim? Está bom. Assim ficou melhor? Está ok. A gente é a é a segunda vez eu acho que a gente, que eu venho representando o ministério, nesse pra tratar né dos assuntos do Funcap e a gente também esteve juntos, conversando sobre o primeiro plano nacional de proteção e defesa civil, onde aqui também a gente pode apresentar né naquele momento de construção técnica do plano. Né então como o senhor deputado Dilson colocou, né hoje a gente já tem 2 2 fontes de recursos que foram garantidas ao Funcap graças ao trabalho dessa casa, né, graças a essa visão e essa priorização das ações de prevenção e defesa civil, né? A priorização da prevenção e da mitigação, né esse ajuste, que veio com o projeto da PEC 44, trouxe muito valor, né essa mudança garantindo sim recursos pras ações de prevenção e de preparação. A secretaria é dos projetos prioritários da secretaria, a edição desse dessa proposta de decreto, né, então os trabalhos estão acontecendo na secretaria, nós já temos 1 minuta, né, que vem sendo trabalhada pela equipe técnica. Quero aproveitar a oportunidade pra agradecer ao MDS, nós estamos tendo com eles, conjunto de reuniões, com os colegas responsáveis pelo fundo nacional de assistência social. Nos no estudo né que fizemos deputado, a gente verificou, que o fundo nacional de assistência social tem desenho interessante que foi que a gente está tentando utilizar essa experiência pra gente já ter primeiro desenho do do Funcap de 1 forma que não apenas né traga esses recursos para as ações de prevenção preparação resposta recuperação, mas também que traga fortalecimento do sistema. Então o que que a gente veio aprendendo com eles né nesse conjunto de agendas? A estratégia do, quando foi implementado o fundo nacional de assistência social, eles fizeram, é 1 parceria pra com os estados e com os municípios e traçar 1 lógica de adesão, Então, estamos entendendo que essa lógica de adesão onde foi requerido, né, pra adesão a criação de fundo, né, que para que todos os estados e todos os municípios também tenham seus fundos, a a criação de conselho, né, o que garante 1 maior governança e empoderamento também da Defesa Civil e da e da população participando na priorização desses recursos no território, e também a formulação de plano de ação, pras, determinando as ações prioritárias de proteção indefensiva no período de 4 anos. Esse é é 1 parte do desenho deles que a gente vem, achou muito interessante que que apoia a defesa civil local, fortalecendo essa defesa civil local, fortalecendo a defesa civil no território, então, estamos finalizando esse desenho, pra a partir de 1 proposta de decreto pronta, a gente também iniciar, o diálogo com outros parceiros do governo federal que também serão muito importantes pra edição de decreto né de regulamentação do Funcap então entre eles é importante a gente destacar a importância que vai ter o Ministério do Planejamento o Tesouro Nacional e também a Presidência da República pra assim esse decreto ser assinado. A minuta ela já tá eu acho que na sua terceira versão mas ainda carece de 1 análise mais apurada e está nessa fase técnica ainda não chegou né na fase de ser apreciada pela consultoria jurídica do MDR, que é 1 fase mais pra frente desse processo. Então reiterando a importância que a secretaria nacional de proteção e defesa civil, também vê nessa nesse instituir o FUNCAP, eu queria também aproveitar pra atualizar sobre a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Vai ser o primeiro Plano Nacional de Proteção em Defesa Civil nós já conseguimos fechar tecnicamente o plano, e a proposta de decreto de de de instituição desse plano também já foi elaborada pela conjunta no processo mais avançado que o Funcap e consta entre as nossas metas do plano nacional, a implementação do Funcap né então, em todo o processo de discussão né da elaboração técnica e coletiva desse primeiro plano nacional de proteção e Defesa Civil, foi apontado pelos diversos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil a importância do fundo. A importância do fundo garantindo previsibilidade de recursos pras ações de mitigação, de prevenção e de preparação principalmente, né, e também colocando o fundo como 1 forma de fortalecimento do sistema e de ampliação dessa governança. Então a gente está alinhado e agradece muito, é toda essas discussões trazidas por essa comissão, que trouxeram né, essa pauta, a pauta da política nacional que trouxeram né, essa pauta, a pauta da política nacional de proteção e defesa civil como prioritário. Muito obrigada. Eu estou disponível dúvidas pra poder atender a todos obrigada.

A Karine pela pelos seus esclarecimentos depois quero fazer alguns questionamentos mas antes eu vou passar a palavra, o deputado Jorge que nos liderou na PEC 44, tem 1 experiência sofre também com desastre no seu estado então, passo a palavra ao meu amigo deputado Jorge.

Boa tarde presidente, Gilson, Karine, e saudar o o bigode e a barba também né do do presidente Gilson. Fiquei muito feliz, Carlini, com o avanço né, do do fundo. Então realmente o que você colocou eu corrobora assim que é de 1 importância sem tamanho, deputado Gilson, essa comissão tem se debruçado tanto né, pra avançar nos avançarmos em recursos né esse que esse fundo tenha fundo, que esse fundo tenha fundo. E eu vejo que está caminhando nisso né, isso vai trazer alento muito grande pra todos os municípios né, que são constantemente atingidos por esses eventos humanos e climáticos. Vamos incluir, vamos incluir o humano aí nesses eventos né porque eu acho que é 1 desonestidade intelectual nossa quando a gente diz que é só eventos climáticos né, são eventos humanos também que nós humanos humanos causamos e também que nós, começamos a nos conscientizar da importância que é nós diminuir esses essa contribuição que a gente dá pros eventos climáticos né? Muito contente me coloco à disposição, parabéns presidente, parabéns pela condução dos trabalhos e pelo grande trabalho e contribuição que o senhor está dando pra todo o país. Eu não tenho dúvida nenhuma que as Defesa Civil né EEE as pessoas atingidas por eventos climáticos vão ficar devendo eternamente muito ao senhor pela contribuição que tem dado e ao ministro Valdez leva o nosso abraço, 000 WW né? O o Wolf né? Que também ele sempre muito empático tem tem cuidado bem também disso, tem tratado bem, não só nas nas consequências, mas também na prevenção como vocês estão fazendo agora obrigado.

Deputado Jorge eu eu falei eu só vou tirar a minha barba depois que for regulamentado o Funkap, entendeu? Então acho, só não quero ser sansão aqui na câmara né? Mas, passando aí a brincadeira mas, eu queria só fazer alguns questionamentos Karine da minha preocupação com relação à regulamentação do fundo. Tenho carinho muito grande pelo ministro Valdez e por toda a equipe da defesa civil, Desde o início do meu mandato aqui eu tenho trabalhado incansavelmente, pra que a gente coloque recursos nessa pauta tem feito discursos aqui, muito fortes, mobilizando os deputados pra que a gente possa, sempre que tenha oportunidade coloque mais recursos nessa pauta. Mas eu tenho sido cobrado também da própria casa porque eu já trabalhei as emendas para o fundo, e a gente sabe que já deveria ter acúmulo de recursos no fundo, porque nós já temos projetos aqui, votados em que já são lei, e que já deveria estar abastecendo o fundo, mas devido à não regulamentação, isso tem tem ficado e aí às vezes eu entro num, num conflito aqui na casa com os parlamentares querendo colocar ainda mais emendas, mais recursos buscando mais alternativas, de abastecimento do fundo, mas o ministério não regulamentou esse fundo e passou o tempo e eu tenho 1 preocupação muito grande com isso porque nós já estamos indo pro terceiro ano de mandato, acredito que ano que vem a gente consiga avançar pouco mais nessa pauta, essa comissão tem que cumprir papel fundamental nessa discussão, ouvindo todos os entes, ouvindo os parlamentares, indo em todos os órgãos que que que que estão que trabalham essa pauta, mas a gente precisa que o ministério realmente adiante essa regulamentação. O modelo do fundo nacional de assistência social é o melhor modelo, porque é modelo que descentraliza recursos fundo a fundo, esse essa modelagem é 1 modelagem que o governo federal deveria adaptar, não só na defesa civil, não só na assistência social, na saúde, mas em todos os programas do governo, quando nós dependemos de repasse de recursos que seja de nossas emendas ou de os programas dos ministérios, que passa via a Caixa Econômica Federal, né? Ou a modelagem de convênio, eu sou o maior defensor de abolir convênio, convênio não deveria existir mais, convênio foi criado no período em que não tinha lei de responsabilidade fiscal, que não tinha lei de acesso à informação, que não tinha lei de transparência hoje as pessoas sabem tudo o que está acontecendo com o dinheiro público, nós votamos semana passada a lei das emendas que vão, nossas emendas vão estar lá catalogadas, pra onde vai pra que que vai, então essa modelagem burocrática de convênio de repasse, é a modelagem que realmente precisa ser modificada, e o que o ministério está se propondo, e a secretaria de regulamentar com base no fundo nacional de assistência social, é o melhor modelo pra mim, de repasse. Então, Karine, assim, o meu pedido maior e aí leva o nosso, a nossa fala para o o ministro Faldez, pro secretário, pra toda a equipe assim, que nós temos 1 ansiedade com relação a regulamentação do fundo, né? Regulamentar o fundo passa a ser assim 1, 1 possibilidade de nós conseguirmos colocar mais recursos lá, enquanto não tiver o fundo instituído, não tiver a política instituída definitivamente com esses recursos, fica difícil da gente cobrar dos parlamentares emendas parlamentar por fundos, fica difícil a gente definir aqui algumas fontes de recursos que sempre vem debates diversas fontes de recursos, e pegar pedaço dessa fonte e destinar pro fundo, porque ela não temos fundo regulamentado. Então eu queria só que você levasse essa nossa fala né porque, nós temos realmente 1 ansiedade com relação a regulamentação, desde o início do meu mandato aqui, nessa casa, eu sempre, sempre, em todo momento, em todas as oportunidades, eu tenho feito 1, feito 1 defesa, com relação as políticas de defesa civil, com relação à carreira da Defesa Civil, com relação aos recursos para a Defesa Civil, mas cada tem que fazer a parte dele e eu acho que o ministério precisa cumprir esse papel de com maior agilidade, entregar isso ao Brasil 1 regulamentação desse fundo, que foi criado se eu não me engano em 1964, e até hoje sequer foi regulamentado sequer teve recurso. Agora, nesse mandato nosso eu trabalhei incansavelmente pra colocar recurso. Agora falta a parte a parte da regulamentação. Então Karine, se você quiser se você puder fazer as suas considerações finais, que aí a gente encerra também essa audiência, mas o nosso pedido aqui mais 1 vez, é que o ministério antecipe e entregue ao Brasil 1 regulamentação do Fulcap.

Pronto consegui, esse anseio também é nosso, e e é muito positivo pra gente ter vocês acompanhando também a evolução de dessa proposta, né. O texto assim que ele tiver aprovado tecnicamente, ele vai passar pela análise da consultoria jurídica, mas ele também vai precisar da análise tanto do Ministério do Planejamento, quanto da STN e da e da Casa Civil pra termos esse decreto, então é importante que a comissão continue acompanhando pra que a gente consiga cumprir todas essas fases e com a prioridade que o assunto requer, tá? Muito obrigada pela oportunidade de estar aqui conversando sobre a nossa política, a política nacional de proteção e defesa civil, e vendo essa preocupação né da comissão, de fato nos enche de energia, né pra garantir o atendimento dessa população tanto à população que precisa das ações de prevenção e investigação, como das ações de preparação resposta e recuperação muito obrigada.

Só pra finalizar, eu, ouvindo aqui, deputado Eloi rara, tudo bem? Eu, nosso bombeiro, está inativo. Nós estamos falando aqui Pedro com relação, estamos já caminhando pro pro encerramento, da regulamentação do Funcap, né Karine apresentou aqui que o ministério, e a Defesa Civil Nacional está trabalhando 1 minuta baseada no fundo nacional de assistência social que é modelo bacana, modelo que realmente funciona, mas que ainda está na fase das minutos, então estou aqui falando da nossa, da nossa angústia com relação a isso, porque nós que trabalhamos essa pauta aqui na casa, temos 1 ansiedade pra regulamentação pra gente possa trabalhar ainda mais mais recursos para o fundo. Então, quero passar a palavra pro vossa excelência pra que o senhor possa fazer 1 fala com relação a isso, você que conhece muito a área e tem me ajudado e tem ajudado o país com relação a pauta da prevenção de desastre.

Senhor presidente, primeiramente gostaria de agradecer a presença de todos, parabenizar, também toda a equipe técnica, Aline também pela presença, muito obrigado. Coincidência ou não, o senhor está falando sobre esse assunto, ontem na reunião de bancada para definição das emendas de bancada de Minas Gerais, a grande discussão que estabeleceu foi justamente essa. Então existe 1 grande necessidade da gente poder investir na prevenção de desastres né? E quando eu digo aqui né, eu ressalto na prevenção de desastres, não somente no enfrentamento, só que a gente ainda esbarra muito nas questões burocráticas e na falta aí de 1 estruturação pra gente conseguir tornar esse investimento perene. Lá na reunião da emenda das emendas de bancada de Minas Gerais ontem, a gente conseguiu atribuir valor que vai ser destinado nesse caso à segurança pública como todo, mas a proposição inicial é que a gente conseguir separar 1 parte pra ser aplicado somente em desastres, por 1 questão né da constituição da bancada, a gente não conseguiu fazer isso com essa destinação, com esse carimbo específico, mas foi possível a gente avançar de forma que os dinheiros destinados né, à Defesa Civil ao corpo de bombeiros sejam valores maiores, só que com certeza o FUN CAP, ele pode ser 1 grande solução no sentido da gente conseguir destinar via FUN CAP a execução deste tipo de política pública, porque hoje a gente fica ainda muito dependente das das estruturações junto as próprias secretarias estaduais, junto aos próprios órgãos, junto aos próprios ministérios, muitas vezes em relação ao portfólio de emendas ali enfrentamos obstáculos pra conseguir estruturar algumas soluções específicas, então o Fulcap ele vai ser 1 1 grata satisfação nesse sentido. A gente está com alguns outros projetos de lei depois também vou ter oportunidade de discutir isso com o nosso presidente pra gente conseguir oxigenar mais o Funcap. No ano passado a gente teve 1 1 luta grande né pra que a gente conseguisse colocar o dinheiro lá das apostas não reclamadas, não só pro Fundeb mas também pro Funkap, e o nosso esforço nesse sentido né? Quanto mais linhas orçamentários a gente conseguir colocar pra isso vai ser melhor, até porque em relação a algumas destinações aplicáveis também às medidas provisórias extraordinárias que elas são editadas diante das situações né do estado de calamidade pública e das situações de emergência, o FUN CAP também ele pode ser grande aliado nesse sentido. Então assim, estamos acompanhando de perto isso, agradecemos muito a participação de todos vocês, e contem com a gente pra gente poder auxiliar, melhorar, contribuir com essa minuto que entendemos que esse né, do ponto de vista das últimas legislaturas, depois da nossa lei né da política nacional de proteção e defesa civil, esse pode provavelmente se tornará o principal marco da nossa defesa civil no nosso sistema de proteção e defesa civil a gente precisa preocupar com isso, a gente já está entrando em período chuvoso, inclusive no meu estado, nesse último final de semana agora a gente teve 1 morte em Uberlândia de 1 mulher que ela foi levada pela chuva, a gente tem lá problema recorrente que é o problema de alagamentos, enchentes e inundações na principal avenida de Uberlândia, que é a avenida Rombon, e todos os anos a gente tem problemas como esse, então precisamos desnaturalizar essas mortes né? A gente precisa investir nisso, e mais 1 vez vamos levantar essa bandeira do FUNCA porque a população ela precisa saber entender, que pra muito além da discussão, da resposta, da recuperação, a gente precisa parar de naturalizar essas mortes, e discutir efetivamente a prevenção, mas 1 vez parabéns, e me coloco à disposição não só eu como também toda a equipe técnica do nosso gabinete. Muito obrigado.

Agradeço muito a participação do Pedro Ehara, só pra finalizar aqui a minha participação também pra gente encerrar a audiência, eu observei Karine que, durante, os problemas que nós tivemos no Rio Grande do Sul, faltaram o mecanismo para receber doações da população brasileira. O mecanismo utilizado para receber doações, foi o fundo da infância e adolescência, que era o único fundo criado e que tinha previsão de receber doação, que não tem nada a ver com a política de prevenção de desastre ou de recuperação. Então isso mostra o seguinte, que nós temos universo vasto aí de oportunidades pra poder captar ainda mais recursos e investir investir nessa nessa pauta então, por isso nós estamos aqui porque tem até projeto até de minha autoria que coloca as doações, né? Eu acho que Pedro também participa desse desse processo, que coloca as doações previsão de doação no fundo, e previsão de de desconto no imposto de renda, então isso tudo vai abastecer ao fundo, mas é essa a nossa ansiedade a nossa ansiedade com relação a regulamentação.

Senhor presidente, só complementando isso que muito bem o senhor colocou, a gente também precisa destacar aqui, que esse movimento que é feito, a gente está trazendo a discussão sobre desastres, pro período da normalidade, pra que isso seja pauta e cotidiana aqui nesse congresso. E por que que eu falo isso? Porque daqui a pouco nós já estamos entrando nas tragédias de desastre do período chuvoso, e aí de 1 hora pra outra, a justificativa sempre em relação ao problema que a gente tem no Funcap, é que não existe recurso. E aí não existe recurso, então a gente não pode estabelecer o fundo dessa forma, então a gente não pode atrelar essa linha orçamentária, E aí quando acontece desastre, como infelizmente o que aconteceu no Rio Grande do Sul, mas poderíamos citar aqui números outros, aí aparece esse recurso. E aparece recurso que além do prejuízo humano, que aí a gente nem precisa entrar na gravidade desse cenário, ele é ele é custo muito maior, muito mais voltodo que se a gente tivesse investido em prevenção. Eu recentemente eu tive acesso a alguns estudos, porque o que sempre se fala e se repete por aí, são os estudos da ONU que eles mostram que pra cada real, investido na prevenção de desastre, economizamse 8 ali na cada real investindo em prevenção, economizase 8 ali na resposta. Essa média pro Brasil, ela é ainda pior. Segundo os estudos mais recentes, a cada real investido na prevenção, a gente deixa de gastar outros 13 a 15 reais, que são gastos ali na resposta. Agora no Rio Grande do Sul, a gente está vivendo esse problema né da construção de várias cidades, temos problemas ainda na situação das escolas que foram afetadas, estruturas hospitalares, e o que é mais absurdo disso tudo é pensar que com menos de 10 por 100 desse recurso a gente poderia ter evitado todo esse problema. Quando a gente vê por exemplo sistema de contenção de cheia de Porto Alegre, o sistema que ele foi feito né em 968963, e que não tinha passado por nenhum tipo de atualização estrutural. Então assim, a gente não ter hoje, a gente sempre fica batendo muito na tecla da necessidade de planejamento de contingência nesses na necessidade de responsabilização dos gestores municipais, e ninguém fala sobre isso. Então só gostaria de deixar isso registrado e consignado porque daqui a pouco como infelizmente os desastres vão acontecer, aí todo mundo é defensor da pauta, aí todos os deputados, todos os vereadores, todos os senadores, aí eles passam a se preocupar com isso, e é 1 preocupação que ela dura 1 semana quando muito 2 semanas, mas se possam estar também todos esses parlamentares convidados a trazer essa discussão pro dia a dia pra que quando isso aconteça, a gente já tem instrumentos jurídicos estratégias e principalmente estrutura pra enfrentar esse problema com política pública, e não com políticas aí somente essencialias, somente paliativos aí nesse nesse caso. Muito obrigado.

Quero agradecer muito a participação do deputado Pedro Ferrari agradecer a participação aqui, da representante do ministério Karine, agradecer a todos os participantes dessa audiência pública. Informo que em razão da ausência do quórum regimental, deixaremos de deliberar os requerimentos constantes na pauta. Antes de encerrar os trabalhos gostaria de agradecer a presença de todos, e de forma especial a nossa convidada Karine. Nada mais havendo a se tratar informe comunicarei oportunamente a realização da próxima reunião extraordinária, da comissão especial está encerrada a presente reunião muito obrigado.