COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião extraordinária de audiência pública, da comissão de milho e energia, dia 27 do 11 de 2024. Decaro aberta a reunião de audiência pública, da comissão de minas e energia. Silêncio por favor. Gostou de silêncio? É muito barulho. Quem quiser conversar por favor, pode conversar à vontade nos corredores. Para debater sobre a exploração de petróleo na margem equatorial na Foz do Rio Amazonas, em atendimento aos requerimentos. Número 23, 2024, de minha autoria, deputado Júnior Ferrari, Requerimento número 25 2024, deputado Sidney Leite. E número 93 2024, deputada Silvia, o Yanpi. Inicialmente cumprimento todos os presentes, em especial os senhores expositores convidados. Na ordem da leitura aqui, nós vamos fazer a exposição nessa ordem aqui. Eu vou ler os convidados, e depois a gente vai fazer, vamos colocar como é que vai ser a o procedimento. Jair Rodrigues dos Anjos, diretor de política de exploração e produção de petróleo e gado natural do ministério de mina e energia. Jair, já se encontra aqui, depois eu chamo lá. Sérgio Gago, Guida, contra o mirante da Marinha do Brasil. Porque alguns vão ser de forma, remota. Marina abelha Ferreira, superintendente da de promoção de estações da agência nacional de petróleo gás natural e biocombustíveis ANP, já se encontra aqui também de forma remota aqui, acompanhando nossa audiência. Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis de Ibama, já se encontra presente. Roberto Arbengue, presidente do Instituto Brasil de Petróleo e Gás, IBP, se encontra aqui presente. Renare Patrícia Souza, se encontra presidente especialista em política de indústria da Confederação Nacional da Indústria CNI. Ticiana Arvarez, diretora técnica do instituto de estudos estratégicos de petróleo, gás natural e bi combustível, INEP. Se encontro também presidente obrigado pela sua presença. Vinícius Nora, gerente de operações do instituto Arahara, se encontra também presente via remoto, obrigado. Luiz Barbosa coordenador de articulação em redes do observatório do Marajó. Vai ser remoto também. Daniele Lomba, gerente geral de licenciamento ambiental e meio ambiente da Petrobras, também se encontra presente. Então, discutindo com os deputados, e com a nossa equipe, em virtude do tempo, todo mundo tem compromisso também, às 14 hora tem compromisso aqui da da comissão da mulher, nós decidimos que cada expositor vai ter 5 minutos prorrogando mais 2 se for possível, com exceção da do Ibama, que vamos dar até 15 minutos porque tem 1 certa divergência. Então vamos chamar aqui, como a mesa é pequena, vamos chamar os 2 primeiros expositores. Primeiro aqui para compor aqui a mesa, Jair Rodrigo dos Anjos, diretor de política de exploração e produção de petróleo e gás natural do ministério de Minas e energia, por favor, se dirija. Sérgio Gago Guida, contra o mirante da Marinha do Brasil disse em conta? Não. Opa, obrigado. Já pode, já pode ficar. Aqui, Sérgio, vamos conduzir dessa forma. Muito obrigado pela sua presença. Está sendo transmitido ao vivo também tá? Essa audiência pública para o esquecimento de todos aqui presente. Hoje está tendo muitos compromissos, em Brasília na Câmara Federal. Mas como está encerrando o ano, e a gente precisava fazer essa audiência pública, inclusive era pra ser feito em em maio, mas teve a tragédia de Porto Alegre nós adiamos. Mas te vai poder fazer bom debate aqui e contribuir com o nosso Brasil. Com a palavra, o nosso, palestrante Jair Rodrigues dos Anjos. Vossa excelência tenha 5 minutos. A equipe está providenciando aí o, o som. Bom dia, acho que agora está funcionando.

Primeiro em nome do, nosso ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e do nosso secretário executivo Arthur Siqueira quero agradecer o convite pra, falar nessa nobre comissão, agradecer ao convite do deputado Júnior Ferrari né, para que o MMA pudesse falar sobre o tema, o tema é de interesse do ministério, é de interesse da nossa política pública energética. E aqui a gente vai fazer só porque muita gente vai falar sobre esse tema então é pequeno resumo do que do que é a posição do ministério em relação à mágica Equatorial no Brasil. Bom o que é a mágica Equatorial? A gente entende que a mágica Equatorial hoje, ela é 1 nova afrotoria próretória. Ela representa a oportunidade de desenvolvimento econômico, segurança energética, desenvolvimento regional, empregos locais, criação de infraestrutura, receitas públicas num num volume que a gente vai apresentar aqui logo mais, e investimentos que podem alavancar o desenvolvimento dessa região do Brasil. O que é a mágica Equatorial? Ela é a soma de 5 bacias né? A bacia do Foz do Amazonas, bacia do Pararamaranhão, bacia de Barrilinhas, bacia do Ceará e bacia Potiguar. Bom mas já existe exploração nessa área aqui de baixo pelo menos, antes Ceará e Potiguar assim já tem vários, poços que foram perfurados ao longo do tempo. Mas hoje a gente tem mais tecnologia do que no passado, né hoje a gente faz exploração em águas ultraprofundas e essa essas águas ultraprofundas, elas representam essa nova fronteira exploratória. Como a gente pode vir, não desculpa eu vou voltar aqui. Como a gente pode ver quais são os desafios né são, o licenciamento ambiental para essas novas áreas, e viabilizar as descobertas né? Poço no preço é, poço em águas ultra profundas, é muito mais caro do que, o que a gente fez no passado. Então como é que a gente viabiliza isso daqui? Por que que a gente entende que é importante explorar a margem Equatorial? Olhando o vizinho, né? Quando a gente olha pra história da Guiana né que está logo aqui pertinho na, da margem Equatorial brasileira, nós temos ali pleito de sucesso, né? O PIB da Goiânia ele cresceu mais de 60 por 100, por conta dos investimentos em petróleo e gás. E o norte do Brasil ele também pode viver essa transformação dentro de alguns anos, né o potencial energético da mágica Equatorial ela traz essa possibilidade de que o desenvolvimento chegue nessa região do Brasil que hoje é pouco explorada. Na Guiana nós temos 1 produção de 0.8 milhão de boy dia, projetada para 2032 ou seja, está tendo crescimento muito rápido, e esse crescimento tem gerado emprego e renda naquela região. Ainda sobre a Guiana essas descobertas expressivas né, eles indicaram que a mágica, magicotória brasileira por similaridade ele deve ter também outras outras, outras possibilidades de exploração que rendam ao Brasil a mesma a mesma possibilidade de desenvolvimento que a Guiana está experimentando hoje em dia. Como a gente colocou, já foram perfurados os poços offshore em águas rasas nessa região, mas hoje em dia nós temos mais tecnologia, mais possibilidades de exploração que não existiam anteriormente. E essas novas possibilidades representam 1 oportunidade muito grande de desenvolvimento para essas áreas. E por que é que a gente entende, porque a KTMMA né entende que é importante desenvolver essa região? Não é só, para minimizar a a pobreza que existe ali né naquela região mas também para garantir a nossa segurança energética. Se a gente olhar pra nossa produção atual que não tem novos, novas descobertas já tem tempo, a gente vai atingir pico ali em 2029 mas aí na sequência nós começamos 1 trajetória de declínio se novos, novas descobertas não forem, não acontecerem né? E em 2039 né só 10 anos depois de atingir o pico, a gente pode voltar a ser importador de petróleo. E em termos de arrecadação isso também representa 1 1 1 inversão muito grande, né assim. Essa aqui é 1 projeção da EPR em relação à perda de arrecadação da da União e só dos Municípios, ao longo do tempo. Esse projeto ali, 1 perda acumulada de 9.90 e trilhões, em arrecadação considerando aquele efeito pico né? Ele vai crescendo até 2029 30 e ali e, depois tem declínio rápido. Se esse declínio ele se materializar nós vamos perder algo em torno de 3 trilhões nesses poucos anos. Qual o quais são os os pontos de destaque em relação à magia Equatorial né como a gente falou existe estudo da EPE que fala em 10000000000 de barras de petróleo, que se pode extrair daquela região. E é só daquilo que a gente tem informação. Né não não foi mapeado toda a área assim daquilo que a gente tem informação nós temos a perspectiva de 10000000000 de barris de petróleo que podem ser retirados dali. Os investimentos são na ordem de 280000000000, são 360000 empregos, o que é que isso representa? São 350000 empregos indiretos, e participação dos governamentais só nessa região, de trilhão de reais. Mas é qual o destaque? Nenhum poço foi perfurado nos últimos 10 anos, nos últimos 10 anos não temos nenhuma nenhum ponto ali, que foi perfurado nos últimos 10 anos. E, passando aí pra questão do meio ambiente né ninguém vai fazer a exploração ali de qualquer jeito, né? A gente tem dos melhores sistemas de licenciamento ambiental do mundo, dos mais rigorosos eu diria, do mundo, e a gente entende que é possível fazer exploração ali com segurança. Agora qual é o desafio? É diminuir o tempo médio de para o licenciamento né? Comparativamente aqui outros outros países né nós temos aqui os anos, e aqui os os países né o Brasil é dos que mais demora pra fazer o licenciamento ali em torno na média né? 4.5 anos como a gente falou nos lados anteriores, tem 10 anos que não tem exploração ali porque as licenças ambientais não saíram. Se a gente tem previsibilidade e estabilidade regulatória, a gente atrai investimentos, e é possível desenvolver aquela região basicamente com investimento privado. Aqui desenho esquemático do que seria o licenciamento né então a gente não precisa repetir de que o licenciamento no Brasil ele é bastante rigoroso, e a gente pode fazer essa exploração com muita segurança. E por que apoiar essa iniciativa né e voltando lá no começo, é 1 oportunidade de, garantir nossa segurança energética, desenvolvimento econômico, geração de renda e sustentabilidade, numa das regiões que são mais carentes do Brasil. Muito obrigado. Obrigado Jair.

Rodrigo dos Anjos representando o Ministério de Minas e Energia com a palavra agora Sérgio Gago Guida Guida contra Almirante da marinha do Brasil. Vossa 85 minutos prorrogando mais 2 como nós conversamos aqui. Obrigado deputado

Primeiro gostaria de em nome do comandante da marinha, almirante esquadra Marcos Sampaio Olsen, e do vicealmirante André Macedo, diretor de Portos de Escotas, agradecer a oportunidade de poder falar em nome da Marinha do Brasil, sobre assunto tão importante. E saudar as senhoras deputadas e os senhores deputados aqui presente nesse importante assunto que nós temos a tratar. Cabe à diretoria de Portos e Costas inicialmente, a representar a autoridade marítima exercida pelo comandante da marinha pra algumas atribuições estabelecidas no artigo quarto da lei de segurança do tráfego acuaviário, lei 9 5 3 7 de 1997. Dentre elas, destacamos as elaborações de normas relacionadas com as atividades de exploração do petróleo. É 1 extensa gama de tarefas consolidadas em 29 normas, normalmente conhecida como as normas da autoridade marítima ou NORMAN. Por meio dessas normas a autoridade marítima historicamente tem logrado êxito em promover regulamentação para a atividade marítima cada vez mais crescente catalisadora da prosperidade nacional. Relvase ponto a, que a Marinha há mais de 2 décadas chefia também a a representação brasileira junto à organização marítima internacional. E a IMO compete encorajar, facilitar a adoção geral dos mais elevados padrões de questões relativas à segurança marítima, eficiência da navegação e prevenção e controle da poluição marinha causada por embarcações. Importa fomentar que as decisões da imo são estabelecidas por consenso e passam a vigorar internacionalmente, após determinado período estabelecido desde que não haja objeções dos diversos países. Assim sendo, a organização estabelece que as plataformas móveis deverão possuir certificados previstos em diversas convenções, sendo as principais o Moodle Code, Solas, código ISM, Marpol e Tonet. O Brasil, ele por meio da diretoria de portas e costas, ele realiza a internalização desses procedimentos colocados pela organização marítima internacional. E também realiza diversas fiscalizações nas nos diversos das diversas plataformas e nas diversas embarcações que são utilizadas nas atividades do petróleo. No tocante às plataformas e embarcações que operam nessas atividades, tá todas as embarcações elas estrangeiras elas seguem as determinações da Marinha do Brasil e recebem quando vão operar né em águas jurisdicionais brasileiras 1 perícia técnica para operação em águas jurisdicionais brasileiras e atestado de inscrição temporária. Essa perícia é realizada por pessoal qualificado da marinha, inspetores e vistoriaadores davais e verifica condições de materiais, equipamentos, habitação, documentação exigida e ter o propósito de garantir que as embarcações que operam nas águas jurisdicionais brasileiras obedeçam os mais elevados padrões de seguranças ou seja, nós procuramos não admitir embarcações sub standard operando dentro das nossas águas jurisdicionais. Esse procedimento ele já está em vigor desde 2000 e já tendo sido mais realizadas mais de 55000 inspeções e perícias voltadas para operação do petróleo, tá. E hoje nós temos 699 entre plataformas e embarcações operando sobre e sob esse regime de AIT. Assim sendo é entendimento da Marinha do Brasil que as leis, convenções internacionais e dispositivos infralegais em vigor já são arcabouço normativo suficiente pra embasar a atuação da autoridade marítima em quaisquer áreas de jurisdição brasileira, no que se refere às suas atribuições quais sejam segurança da navegação e salvaguarda da vida humana no mar. Com relação à parte de prevenção da poluição hídrica por parte de embarcações, plataformas e suas instalações de apoio, a atuação da autoridade marítima também obedece aos limites legais estabelecidos nos normativos nacionais. E a marinha ela não tem nenhuma atuação em função desses normativos no licenciamento ambiental. Essas atividades se baseiam na legislação ambiental em vigor e também nas diretrizes emanadas pela Organização Marítima Internacional. Também vale destacar que conforme o decreto 10950 de 22, a Marinha do Brasil compõe a estrutura organizacional do Plano Nacional de Contingência, sendo participe do Grupo de Aliação e Acompanhamento GAA, para incidente da poluição de óleo nas águas jurisdicionais brasileiras junto com o Ibama e com a ANP. Além disso a MB também integra a rede de atuação integrada, a Rai, de acordo com o mesmo decreto. Ainda no contexto do PNC, nas hipóteses que se configure a relevância nacional do incidente de poluição de óleo e especificamente nos casos de vazamento de óleo quando da operação a MB atuará como coordenadora operacional desse incidente quando este ocorrer em águas marítimas ou águas interiores entre a linha de base e a costa. Ainda no papel da autoridade marítima, a marinha tem contribuído com a realização de comissões oceanográficas para a margem Equatorial em 2022 e 2020, vou rezar, 2023 e 2024. Contando com a participação de diversos órgãos do ministério do mini como o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, Petrobras, a CPRM e instituições de ensino e pesquisa. Foram empregados 2 navios com destaque ao navio de pesquisa hidrocionista gráfica de de Oliveira que tem 1 gestão compartilhada entre esses órgãos. Como coordenadora também do planejamento espacial marinho, noticiiase que o projeto do PEM para a região norte do Brasil teve seu edital de seleção de empresa lançado no dia 4 de novembro, com previsão de resultados finais para 2025 deste edital e início dos estudos em 2023 com duração de de 3 anos, ou seja o PEN da região norte estaria pronto em 2029. Por fim, a marinha vislumbra e caso sejam concedidos blocos na área, provavelmente haverá maior tráfego de embarcações e operações notadamente operações de transbordo de óleo, Chip to Chip to isso vai trazer benefício para a região, mas também requer 1 grande atuação da autoridade marítima e por isso a autoridade marítima prevê que demandará mais fiscalização e mais pessoal para que ela possa prover os diversos serviços necessários para a operação e para a sociedade. Mais 1 vez eu agradeço ao deputado Gilvan Ferrari, aos senhores deputados e à audiência pela oportunidade da Marinha do Brasil se posicionar quanto a esse relevante tema. Obrigado. Obrigado Sérgio.

Como combinamos antes, os 2 vão, aí compor junto com vocês, eu vou chamar mais 2 expositores aqui pra mesa. A primeira vai ser a Marina abelha Ferreira, que já está online, superintendente da promoção de estações de agência nacional do petróleo gás natural e biocombustível, ANP. E já convido aqui pra compor a mesa ao meu lado, o nosso amigo Rodrigo Agostinho presidente do Instituto Brasil do Meio Ambiente e recurso renovado Ibama. Então concedo a palavra a, Marina abelha Ferreira por 5 minutos prorrogando mais 2 minutos. Muito obrigada senhor presidente.

Muito obrigada senhor presidente. Bom dia a todos. Eu cumprimento, o nome do senhor presidente da comissão de Minas e Energia, o senhor deputado Júnior Ferrari, através do qual eu estendo os convibento a todas as deputadas e deputados e a todas as autoridades e os participantes presentes e que nos acompanham virtualmente. Eu agradeço a oportunidade e o convite de participação da MP pra tratar tema que é tão relevante, né, desenvolvimento do Brasil que é a compreensão do potencial e exploração da margem Equatorial brasileira. A margem quatorial brasileira era composta por 5 bacias que estão ali localizadas na região norte do nosso país, a bacia do pós Amazonas, Pará, Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar. A exploração dessa região, ela, pesquisa e a exploração dessa região ela não é relacionada aos tempos atuais né, ela já vem sendo pesquisada e explorada há muito tempo mas como muito bem colocado pelo diretor Jair, Essa exploração ela foi focada basicamente fortemente na região de águas mais rasas, quero que se entendia como potencial até então e hoje a gente compreende que o maior potencial dessa região está na verdade localizada em regiões profundas e mais distantes da costa. Hoje a gente tem aí alguns campos em produção, 5 campos todos localizados na parte mais rasa da da bacia de Potiguarmar, mas o grande potencial que se busca nessa região da margem patorial hoje, não está equivalente ao que se encontrou nesses campos que hoje produzem, mas sim, ao que foi descoberto, como é colocado pelo Jair também, na Viana, por exemplo, as descobertas que impulsionaram a atratividade da margem posterior na verdade elas começaram no oeste africano, ela no início dos anos 2000, e a configuração geológica possibilitou aí, acumulações petrolíferas que foram encontradas no oeste africano e que são também esperadas de ocorrerem aqui na nossa margem Equatorial brasileira. Na margem Equatorial SulAmericana, as atividades exploratórias da Guiana e do Suriname, elas já resultaram em diversas descobertas de classe mundial e em muito pouco tempo de atividade de exploração, você já teve 1 incorporação muito substancial de reservas, é o que foi fundamental aí pra esse país. A Guiana hoje ela possui 1 reserva da ordem de 11000000000, o engenheiro apresentou 13 de barris equivalentes, né, de óleo. No Brasil, as nossas reservas aprovadas hoje, ao longo de toda a nossa história de exploração e produção, são de 16000000000 de barris. Então isso mostra pujança aí o potencial dessas regiões. E por que que isso é importante é pro Brasil, né? Porque como eu também já colocou, a gente tem 1 estimativa do que deve acontecer com a nossa produção nos próximos anos, O Brasil ele tem aí crescimento das nossas reservas, crescimento da produção, mas como é natural de qualquer projeto de petróleo, ele se inicia com os investimentos em que você tem 1 subida dessa produção, né, você tem 1 estabilidade da produção e na sequência você tem decaimento dessa produção. Isso é natural de qualquer projeto de petróleo. Por isso, quando você busca aí a sua autossuficiência e você não quer depender externamente, né, de petróleo que é o que a gente busca no país hoje para futuro próximo, é necessária reposição dessas reservas. E hoje no Brasil a região que tem potencial pra essa reposição de reservas, a gente está olhando aí pra margem Equatorial e também pra Pelotas aí no sul do Brasil. De acordo com a NP, a margem Equatorial ela apresenta diversas oportunidades geológicas, mapeadas que poderiam ter potencial interessante do ponto de vista quando você analisa aí o que teve que eles teve de sucesso, Miami no Suriname, com potencial pra repor essas reservas, né. E quando a gente está falando dessa reposição de reservas, a gente está pensando num futuro próximo, né. Não é que a gente está pensando numa reposição de reservas para todo o sempre, né, a gente sabe que as tecnologias evoluem, as fontes energéticas evoluem, mas a gente está falando de futuro muito próximo que isso pode ter impacto negativo pra economia e pra sociedade brasileira. As oportunidades foram mapeadas, elas ainda não foram testadas por poços, né, a gente tem o histórico de poços da região, mas esses poços todos que foram perfurados, eles foram perfurados com outro modelo geológico. Então o que a gente tem de informação aqui não é suficiente nem de perto porque é necessário pra compreensão efetiva desse potencial. Então a perfuração de novos postos no modelo geológico atualmente vislumbrado é necessário pra entendimento, né, do que que a gente efetivamente pode ter nessas bacias. É aqui gráfico que mostra aí o declínio desses postos, né, sem a perfuração de postos a gente não tem como identificar novas descobertas e por consequência não tem como ter no futuro, caso essas descobertas sejam feitas, caso sejam avaliadas, sejam comerciais, você ter aí 1 reposição de reservas, né. Então o primeiro passo é a pesquisa, é a sísmica, depois você parte pra perfuração de poço e aí sim você tem essa possibilidade de reposição de reservas e na margem fatorial, como também foi apresentado pelo diretor Jair, a gente tem aí déficit nessa perfuração de postos já há bom tema. É e vale destacar também mais 1 vez que as atividades relacionadas à à exploração e produção de petróleo, elas são cobertas, né, por 1 série de exigências que buscam proteger as atividades de acordo com a complexidade que é inerente dessas atividades. Então a gente tem aí 1 tríade que busca essa proteção né dessas atividades então a gente tem as próprias exigências contratuais que são específicas pra cada região e pra cada complexidade de cada região, a gente tem a própria questão da segurança operacional que é diretamente fiscalizada pela ANP em parceria com a Marinha do Brasil como foi detalhado pelo senhor contra o mirante Sérgio Guida, e além disso nenhuma atividade pode ser realizada sem que você tenha né o devido licenciamento ambiental e aprovação dessa atividade pelo órgão competente que no caso das atividades offshore né em mar é o Ibama. E aí fechando aqui a apresentação, é importante sempre lembrar que a atividade de petróleo ela não é, ela não é combativa com relação à transição energética né? Elas não são impossíveis de acontecer em conjunto e inclusive é necessário né, se a gente está falando aí de 1 incorporação de novas fontes de energia é necessário que a gente não tenha déficit da fonte de energia atual que é tão importante pra economia e pra continuidade de diversas atividades na nossa sociedade. A transição energética né, na verdade a gente pensar num futuro descarbonizado é inexorável, é fundamental pro futuro do nosso planeta mas essa transição, esse caminho ele precisa ser justo, precisa ser pensado de 1 forma que os mais vulneráveis não sejam os mais afetados e que o Brasil né o nosso desenvolvimento desenvolvimento da nossa sociedade ele consiga acontecer em pleno compasso com essa transição E pra isso as políticas energéticas elas vão precisar ser estratégicas, serem coordenadas. E a ocorrência né dessa busca por novas fontes ela não significa a parada imediata de algo que a gente ainda precisa né, que ainda é fundamental para as nossas atividades, para a nossa economia. E aí a gente busca essa intersegurança energética, né, que deve compor, necessariamente, a estratégia dessa transição. Então a ideia é que isso seja 1 parceria, né, e que isso aconteça em conjunto. Essa é a apresentação que eu tinha pros senhores hoje, muito obrigada. Obrigado, Mari.

Pelas suas colocações. Continuando, o nosso trabalho, com a palavra Rodrigo Agostinho presidente do Ibama. Como nós combinamos antes, vossa excelência tem até 15 minutos. Gostaria também de pedir silêncio, aqui nesta comissão. Bom dia, bom dia a todos e todas.

Eu solicito que a minha apresentação seja, colocada na tela. Eu quero inicialmente saudar o nosso presidente, deputado Júnior Ferrari, saudar os deputados autores dos requerimentos 25 e 93, deputado Sidinei Leite, que foi meu colega, tenho carinho e admiração pelo seu trabalho, deputada Silvia Yanpi, que foi coautora também autora de requerimento também relacionado a essa temática, demais deputados, enfim, demais representantes aqui da sociedade civil. Vou tentar dar panorama rápido sobre a situação do licenciamento, as pessoas, muitas vezes as pessoas entendem que o licenciamento é 1 atividade cartorária, eu entrego os papéis, entrego os documentos e obtenham a licença no final do corredor. O licenciamento ele é processo de avaliação, né, ele é, como o próprio nome diz, processo de licenciamento. Os empreendedores de atividades, obras, potencialmente causadoras de impacto ambiental, apresentam 1 série de estudos, normalmente alicerçados num termo de referência organizado pelo próprio órgão ambiental, e é feito 1 avaliação. Essa avaliação, cada vez mais existem metodologias, que fazem a gradação do risco, da possibilidade de impacto. Ao longo do tempo, não apenas os impactos ambientais são tratados no licenciamento, mas cada vez mais os impactos sociais também acabam entrando pra dentro do tema do licenciamento ambiental. E então, após todo esse processo de avaliação, o órgão acaba decidindo, ou pela emissão da licença ou pelo indeferimento. É importante também ressaltar ponto que a gente tenha observado muitas pessoas fazendo considerações sobre isso. O Ibama ele é órgão executor da política nacional do meio ambiente conforme a lei 6938 de 1980 e mas ele não é, ele não é responsável pela política energética brasileira, tá? Então é importante dizer isso, o Ibama não é órgão responsável, não é o Ibama que vai decidir sobre a transição energética. A gente vive sim em tempos de mudanças climáticas, AAA transição é urgente e necessária e pra ontem, mas não é o Ibama responsável por isso, tá? Então as decisões que foram tomadas até aqui, elas se baseiam exclusivamente em relação à proposta, o projeto, a a localização da atividade pretendida. Esse ano, esse ano nós emitimos número muito grande de licenças pra própria Petrobras e para outros empreendedores privados em outras regiões do país. Então vou passar rapidamente algumas, vamos lá próximo. Estamos com problema técnico. A gente vai começar de novo. Eu gostaria também de aproveitar pra esclarecer alguns outros pontos que foram bastante debatidos ao longo desse tempo, né? Deles diz respeito à questão da chamada avaliação habitual estratégica. No Brasil, infelizmente a gente não utiliza bem instrumentos de planejamento, tá? Isso vale pro plano diretor de 1 cidade, vale pro plano de manejo de 1 área protegida, isso vale pro zoneamento ecológico econômico de estado. E no caso específico da atividade de petróleo, os técnicos de forma reiterada dizem que é importante ter instrumentos de planejamento. Eu vou retomar pra pra apresentação, mas só pra concluir, esse instrumento da avaliação ambiental estratégica que na área de petróleo é chamado de avaliação ambiental de área sentimental, sem sombra de dúvida é estudo que seria muito importante se tivesse, né? Né? Mas ele não é obrigatório pela legislação, tá? Então é importante deixar claro isso, tá? Só pra se ter 1 ideia, em áreas onde a gente já conhece os impactos, o subsolo, onde a gente já conhece as condições do mar, como é o caso da Bacia de Campos, Bacia de Santos, a gente emite licenças por área geográfica. E isso é o mundo desejável né? Mundo que você conhecendo mais, a a própria atividade de licenciamento acaba acontecendo de maneira mais célere. Apenas pra rapidamente mostrar a gente tem todo o setor de licenciamento dentro do Ibama. Próximo. Nós estamos hoje com quase 4000 processos de licenciamento dentro da instituição, e número de 237 servidores responsável pelo licenciamento. O setor de óleo e gás, óleo e gás no mar, é o Ibama, óleo e gás em terra é são os órgãos estaduais, tá? Existe 1 diferença pros projetos de fracking, mas os projetos de óleo e gás em mar é atividade responsável o Ibama. Nós teremos concurso no começo desse ano, a gente deve recuperar o nosso quadro, pra que a gente possa ser mais célere ainda no atendimento às demandas. Próximo. Como já foi dito, é feito 1 avaliação dos impactos, e muitas vezes temas que não dizem respeito à questão ambiental acabam entrando pra dentro do processo de licenciamento ambiental. Próximo. Falar pouquinho, a gente emite licenças de pesquisa sísmica, e muitas licenças de pesquisa sísmica têm sido emitidas na região da margem Equatorial, tá? Apenas pra pra deixar claro, a gente tem autorizado as pesquisas sísmicas na região. Próximo, é a perfuração de poços marítimos, o próprio desenvolvimento da produção. Nós temos hoje no setor de óleo e gás, talvez 1 das equipes mais especializadas do Ibama, os técnicos são técnicos que conhecem, têm dedicação exclusiva a esse tema, tá? E hoje, eles são responsáveis por 450 projetos ou processos ativos, são 50 analistas e eles ficam lotados no Rio de Janeiro, tá? Onde se concentra a maior parte da atividade, né? Então, são as 2 maiores coordenações, quase 7007, quase 1700 licenças emitidas aí nos últimos 20 anos, né só pra Petrobras foram 800 licenças, e e essa eficiência do licenciamento contribuiu pro desenvolvimento da produção notadamente do présal. Nesse momento nós estamos licenciando présal fase 3 e fase 4, tá? Em diferentes estágios, mas estão sendo licenciados agora. E só pra deixar claro que não é o Obama que atrapalha, 100 por 100 da produção de petróleo brasileira é licenciada pelo Obama, tá? Então deixar claro isso, né? O Obama não não foi o responsável por barrar a produção de petróleo até hoje, tá? Com muita sinceridade. Os números de licenciamento ao longo dos anos, a gente também está tendo 1 série de empreendedores privados também entrando no setor, mas de janeiro de 2023 até agora novembro de 2024 foram 43 licenças de perfuração, 141 de produção e 85 sísmica, incluindo aí várias anuências de ampliação da produção. Algumas constatações, né? A Petrobras é a principal beneficiário e parceira em inovações significativas no nosso processo, o licenciamento em conjunto de empreendimentos de altíssima relevância, em pleno atendimento aos prazos pactórios com a Petrobras, a viabilização de projetos ambientais de referência, 1 boa parte do conhecimento marítimo que a gente tem no Brasil, da nossa biota, da nossa biodiversidade, se dá por meio de condicionantes, de licenciamento ambiental. Nós temos 1 série de avanços de otimização dos recursos de resposta à emergência e empreendimentos licenciados, e a condução de diversas demandas paralelas à pré licença né, de desinvestimento e descomunionamento. A gente também licencia quando 1 plataforma, 1 estrutura de produção deixa de funcionar, a gente licencia o descomissionamento, a desmontagem e o devido encaminhamento daquilo pra devida reciclagem e tratamento. Próximo. Algumas inovações que foram feitas né, como eu disse, as perfurações por áreas geográficas, na bacia de Santos, na bacia de Campos, são 80 postos autorizados por ano, e no Espírito Santo 40 postos autorizados por ano. Por que que isso acontece? Porque nessa região tem estrutura de atendimento a 1 possível emergência, tempo de resposta é rápido a 1 eventual emergência. A gente conhece as características ambientais dessa região. Licenciamento integrado do polo présal né? Então aí as diferentes etapas, 65 empreendimentos. A pesquisa sísmica, realizada por clusters, né antecipando a viabilidade de diversas atividades, 1 maior celeridade na emissão dessas licenças. 1 série de programas ambientais implementados, né? Por em face desse, dessa desse tipo de de aperfeiçoamento no sistema de licenciamento ambiental. E aí vamos falar pouquinho da margem equatorial propriamente dito, né? Então como já foi apresentado, são 5 regiões. 2 delas a gente já tem 1 atividade de certa forma consolidada, é o caso do Rio Grande do Norte do Ceará. No Rio Grande do Norte foram emitidas licenças o ano passado, e esse ano, e que é chamada Basquia Potiguar, no Ceará tem 1 estrutura que ainda não, que não está em uso, mas tem 1 estrutura já já já lá no local, e nas demais, a chamada Foz do Amazonas, a Pará Maranhão, né e Barreirinhas, são outras regiões onde nós temos número muito grande de lotes de ali noados, e é justamente nessa região que a gente fala hoje do bloco 0 59, localizada na região chamada Foz do Amazonas, que sim tem 1 influência muito grande da Foz do Rio Amazonas, por isso que chama Foz do Amazonas, mas não necessariamente o bloco está na Foz do Rio Amazonas. Mas não dá pra dizer que não tem influência, tá? A influência do Rio Amazonas a gente está falando da maior bacia hidrográfica do mundo, maior rio do mundo, e a água doce com seus sentimentos chega a 1 região muito grande, tá? Então aqui a gente tem a antes da décima primeira rodada, e após a décima primeira rodada. Então houve aumento no interesse da aquisição de dados sísmicos, essas licenças têm sido emitidas inclusive pra essa região, tá? Próximo. Vamos falar do licenciamento propriamente dito, né? Então, em 2014, hoje houve processo instaurado pela b p Ennard, foi emitido ainda em 2014 o tema de referência. Em 2015, as empresas protocolaram seus estudos de impacto ambiental, diagnóstico ambiental conjunto. Foram feitas várias reuniões setoriais, foram realizadas as audiências públicas, foram emitidos pareceres de análise. Ocorreu intervalo de tempo de 10 meses, que ABP levou pra responder ao Ibama 1 série de de solicitações, onde o projeto apresentado não detalhava 1 série de estruturas importantes como som de embarcações. Ficou mais de ano sem movimentação até que em 2020 esse esse bloco foi assumido pela Petrobras. Foram feitas em novembro de 2022 reuniões informativas, né, o TEATRO em Belém. O o Ibama emitiu outros 5 pareceres de análise entre 2022 e 2023. Maio do ano passado ocorreu a negativa da licença após 8 revisões do estudo de impacto ambiental. A Petrobras, dias seguintes apresentou recurso, o indeferimento, ocorreu o protocolo de 1, de pedido de informações da FUNAI, a FUNAI foi instada a se manifestar sobre esse recurso. O Ibama solicitou também à Petrobras atendimento a essas solicitações da FUNAI. O Ibama realizou reuniões com a Petrobras sobre o plano de proteção à fauna, não é? E, em agosto de desse ano, protocolou 1 carta informando não estar de acordo com as informações requeridas pela Funai. Próximo, em 2024 ainda esse ano né em agosto, a a Petrobras protocolou 1 nova carta, né com revisão do Peppaf né do plano de proteção à fauna. Em 10 de outubro, o Ibama emitiu parecer, analisou tecnicamente o recurso administrativo impetrado pela Petrobras, e em 25 do 10, a gente emitimos, a gente eu né, no caso como presidente emitiu ofício pra Petrobras solicitando algumas complementações e esclarecimentos. Votadamente a grande mudança que a gente tenha agora nessa parte final dessa apresentação, é que a Petrobras tinha apresentado pra atender eventual incidente, e 70 quilômetros, e o entendimento é que é o tempo de resposta é tempo muito longo a eventual incidente. Na região de Oiapoque a gente sabe que a gente não tem a estrutura, 1 estrutura adequada. A Petrobras apresentou 1 proposta, que o Obama agora pede detalhamentos, de 1 estrutura em Oiapoque, tá? Então apenas pra esclarecer esses pontos, esses últimos pontos relacionados a isso. Alguns aspectos, né de fato, longa tramitação do processo, transferência da titularidade, houve a desatualização de 1 série de estudos, né? A modelagem à base do estudo ela foi elaborada em 2015 né, com base nas informações disponíveis. 1 nova 1 nova modelagem foi elaborada em 2022 com base de dados mais atuais e aprovada pelo Ibama. O plano de proteção à fauna que é ponto importante hoje, diz respeito principalmente ao tempo de resposta ao eventual acidente, tá? Acidentes acontecem, não são pra acontecer mas acontecem né? Por isso que a gente tem, por isso que a gente faz seguro, por isso que a gente tem extintor na parede, então de fato é essa aqui, esse que é ponto. Temos a questão do impacto das comunidades indígenas, teve parecer Temos a questão do impacto das comunidades indígenas, teve parecer da AGU recente, que afastou a esse debate do processo de licenciamento. Os servidores do Ibama do licenciamento não concordam com a redação deste deste parecer da AGU, embora, exista o nosso entendimento claro, inclusive dos servidores de que, essa esse é tema vencido, tá? Então com muita, com muita sinceridade o que o que temos sobre essa questão das comunidades indígenas. Próximo. No mais dizer que o Ibama está à disposição de todos aqui pra eventuais esclarecimentos, nós temos mantido 1 discussão frequente com o empreendedor que é a própria Petrobras. Como eu já disse, a gente não tem só esse bloco em licenciamento com a Petrobras, pelo contrário, toda a exploração offshore do Brasil ela é feita com o Ibama, diariamente eu assino licenças pra Petrobras, ainda ontem eu assinei 1 licença pra Petrobras. Então dizer que o que se busca no processo de licenciamento é sempre a melhora contínua, a garantia de redução de riscos, de mitigação, de impactos, de redução de impactos, de compensação, de impactos não mitigáveis, a segurança jurídica, não é? E obviamente, as licenças são emitidas quando existe, quando fica restado a viabilidade ambiental do empreendimento, tá? A gente não, a gente é bastante sensível aos apelos sociais e econômicos desse empreendimento, mas o o trabalho dos técnicos, que como eu disse, estão entre os técnicos, os técnicos mais bem preparados da instituição, ele fica afeto a isso né, da mesma forma em relação à transição energética, mais do que necessário, né já passou da hora do mundo fazer a transição energética, mas esse não é tema afeto de responsabilidade do Ibama, está bom? Então é isso, obrigado presidente.

Rodrigo Agostinho, antes de chamar os 2 expositores, a pedido da deputada Silvia, William Pinhoampinho, queria registrar presença, seja bemvindo aos 2 deputados estaduais do Amapá, o delegado Inácio, e o deputado estado Rodolfo Vale, que ambos são presidente da frente parlamentar em defesa da exploração do petróleo da margem Equatorial da Assembleia Legislativa do Estado de Amapá. Seja bemvindo e muito obrigado pela presença de vocês, de vossa excelência. Com a palavra Roberto Arbengue, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, IBP. Como nós combinamos vossa excelência tem 5 minutos com prorrogação de mais 2. E o próximo também já pode vim aqui para a mesa, com nossa amiga Renali Patrício Souza, especialista em políticas e indústria da Confederação Nacional da Indústria CNI, por favor. Bom bom dia obrigado e boa tarde.

Boa tarde senhor presidente, boa tarde novos deputados queria, em nome do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, agradecer o convite de vossa excelência e da comissão, pra que nós possamos discutir tema tão tão relevante e essa é a casa a casa do povo a casa onde essas discussões têm que ser colocadas de maneira clara e objetiva né, com todas as a os ângulos possíveis e imagináveis que é isso que de que interessa ao Brasil, e é isso que é o papel do nosso Poder Legislativo então, o Instituto Brasileiro do Petróleo, presidente, que é a principal entidade do setor acabamos de completar 67 anos de vida né, fomos criados lá no ano nos anos 50 quando o Brasil era país ainda infantil na produção de petróleo e gás, eu quero lembrar que 1970 o Brasil foi afetado pela arte famosa crise do petróleo, de 1 hora pra outro os países árabes resolveram quadruplicar o preço do petróleo e naquele momento o Brasil importava presidente, 90 por 100 do petróleo que consumia, vejam a fragilidade, vejam a o aspecto de fraqueza da nossa estrutura em termos econômicos e como nós fomos afetados naquele momento por aquela, por aquela situação internacional. Pouco a pouco a indústria se desenvolveu, o papel da Petrobras foi absolutamente fundamental, né, e nós chegamos, em 1986 com a autossuficiência de petróleo então o Brasil, nominalmente atingiu esse, esse grande objetivo. E agora, 2024, o petróleo simplesmente é o principal produto da exportação brasileira nos primeiros 7 meses nós inclusive, exportamos mais petróleo do que do que o setor da agroindústria, né, mostrando a pujança, mostrando a a enorme o enorme potencial e mostrando senhor presidente, a segurança e a responsabilidade desse setor eu nem nem me cabe aqui como o IBP entrar no processo do licenciamento foi o do presidente do Ibama deputado Rodrigo Agostinho, fez a mostrou para os senhores como é que está evoluindo esse processo nós teremos ainda a presença da Petrobras para entrar no detalhe mas o que o eu gostaria de trazer aqui como representante da indústria, primeiro é 1 mensagem de tranquilidade, dizendo aos senhores que nós temos no Brasil, talvez a melhor tecnologia do mundo para a produção de petróleo em negócios profundos e outros. As empresas estrangeiras, elas vêm ao Brasil pra aprender conosco. Elas, não é por acaso que hoje nós temos 80 empresas que chamadas operadoras, empresas que estão lá produzindo petróleo ou se habilitando junto à ANP, porque elas veem o Brasil não só como potencial muito grande de hidrocarbonetos, mas também como lugar onde as onde as empresas estrangeiras aprendem, aprendem a fazer. Todos os dias, na frente do Rio de Janeiro de São Paulo, na bacia de Campos e a bacia de Santos que é o chamado présal, nós produzimos 3000000 de barris de petróleo, e mais 1 quantidade grande de gás natural, com segurança, com responsabilidade ambiental, com com segurança operacional e entregamos essa riqueza ao povo brasileiro na forma de impostos, na forma de segurança energética pra movimentar nossas refinarias e também exportar como eu coloquei aqui. Então, é é nesse contexto que eu acho que a gente tem que analisar, essa possibilidade que nós temos de explorar novas bacias. O representante do MMA o Jair mencionou e mostrou ali, também a representante da ANP, mostrou as perspectivas que nós temos se nós pararmos de produzir petróleo, né e se nós deixarmos a nossas bacias simplesmente amadurecerem e não substituímos, nós fizemos o que a gente chama de dos da substituição das reservas por outras reservas, nós entraremos numa condição, vou dizer assim, esdrúxula, que 2032 o Brasil voltará a importar petróleo, porque o consumo a demanda de petróleo continua no mínimo estável se não aumentando, né? A gente tem estudos feito pela agente nacional de energia, pela pela pelos órgãos internacionais e pela pela própria EPE, que é a nossa agência de planejamento internacional dizendo que até 2040 ainda, nós teremos inclusive virtual aumento do consumo de petróleo. Ora, nós temos que encontrar esse produto, se nós só atacarmos a produção, sem atacarmos a demanda por esse produto, não é não precisa ser economista pra entender que o que vai ser o que vai ser gerado vai ser inflação, vai ser custo maior, né? Então esse é o é o é o é o é o é o que se coloca presidente, e eu queria apenas encerrar dizendo aos senhores, primeiro da nossa segurança dessa dessa atividade e dessas empresas com a liderança da Petrobras estão executando e e os dados estão aí para todos verem, e depois que a gente conseguiu atingir no Brasil, 1 redução significativa inclusive na emissão de gases de efeito estufa de CO 2 na atividades de produção de petróleo. O Brasil hoje consegue produzir petróleo, né, ao índice de emissão de CO 2 muito abaixo da média mundial, é por isso que nós dizemos que se nós pararmos de produzir petróleo no Brasil e tivermos que importar petróleo, o mundo vai emitir mais CO 2 porque o petróleo que vai substituir o petróleo brasileiro, certamente será petróleo que emitirá mais CO 2. Então esse é também elemento de análise mais do do ponto de vista estrutural que é necessário que seja colocado. Então era isso presidente mais 1 vez agradecendo a vossa excelência pela condição dos trabalhos, agradecendo aí a paciência e a atenção do senhor especialmente dos seus parlamentares que estão aqui hoje. Muito obrigado. Muito obrigado, Roberta.

Continuando, o nosso trabalho, antes de passar, a palavra à Renatade queria só ratificar ao todos do requerimento, deputado Júnior Ferrari, deputado Sidinei Leite, deputada Silvia Apia, aprovado por unanimidade por todos os colegas aqui da comissão de Minas e energia. Com a palavra deputada, Renatadi Patrício Souza, especialista em políticas e indústria da Confederação Nacional da Indústria CNI. Bom dia a todos, Em nome da Confederação Nacional da Indústria.

Gostaria de agradecer o convite feito pelo deputado Júnior Ferrari, presidente dessa comissão, a deputada Silver Waianpi e ao deputado Sidney Leite pra participar dessa importante audiência aqui né, aproveitando também pra cumprimentar todos que compõem compõe a mesa e a todos presentes que estão que estão nos acompanhando virtualmente. Bom a nossa fala. É a apresentação. A nossa fala que vai no sentido de apresentar importância da exploração de novas fronteiras, dando enfoque na margem Equatorial, vai reforçar muito do que o Ardengue já falou aqui. O que também já foi falado pela NP e pela M pelo MME. Eu tenho 1 pequena apresentação mas eu acho que. Bom mas eu vou dando continuidade enquanto eles colocam a apresentação aqui na tela, mas muito se discute sobre o papel do petróleo nesse cenário de transição energética, né? Quando se busca 1 eficiência, 1 maior eficiência, 1 maior participação de fontes renováveis na matriz. A agência internacional de energia fez 1 série de de projeções considerando diferentes cenários de transição até o horizonte de 2050. Então já vou passar aqui. Leila não pode passar Esse gráfico é mais pra ilustrar essas projeções que foram feitas pela agência internacional de energia, eles consideraram diferentes cenários de transição e em todos esses cenários se observou a presença da demanda por petróleo e gás. Independente do cenário, mesmo em cenário onde a gente esteja emissões líquida 0 até 2050, ainda vai haver demanda por petróleo e gás. Então, o petróleo ele ainda é essencial mesmo nesse contexto. Quando a gente, quando a gente observa a transição pra demanda nacional, o que a gente vê é que a projeção também realizada pela EPE, aqui é a empresa de pesquisa energética brasileira, é que há 1 tendência crescente demanda de derivados de petróleo. Mesmo nesse contexto onde a gente discute 1 série de de medidas sobre biocombustíveis. Mas em relação à oferta, a gente vai ter oferta pra suprir essa demanda? Esse esse gráfico também foi apresentado pela ANP essa manhã né, o que é o que é que acontece? A gente tem, considerando todo esse petróleo já descoberto, o Brasil deve atingir pico até o final dessa década e depois entra numa trajetória de queda. Então considerando essa trajetória de declínio de produção de petróleo, e essa essa condição de crescimento da demanda por derivados de petróleo, o Brasil passaria a cenário de importador, né, e o que é que isso quer dizer? Isso reflete tem 1 série de impactos, 1 redução no nível de investimentos, o impactos fiscais, impactos na balança comercial, além do aumento da vulnerabilidade do país. Né em estudo recente publicado, pela EPE, ele se conclui com com essa seguinte observação, o futuro descarbonizado não é futuro sem hidrocarbonetos. Eu trago isso porque é importante a gente discutir aqui a questão estratégica do país, porque vai porque vai vai ser necessário garantir a oferta de petróleo pras reservas consumidas e garantir também a segurança do abastecimento da demanda. Esse também foi ponto colocado aqui pelo MME. Outro ponto importante que o Ardenig já comentou, é a intensidade carbônica da produção de petróleo, né o petróleo produzido no no Brasil ele possui importante vantagem, que é o seu baixo nível de emissões, né o a taxa de CO 2 do petróleo produzido no Brasil é inferior à média mundial. Diante desse cenário, a margem Equatorial que já foi apresentada aqui também localizada no extremo norte do país, ela representa 1 importante fronteira, ela se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá, inclui bacias sedimentares semelhantes à Guiana e ao Suriname, que apresentaram sucesso nesse nesses nessas explorações recentes. Mas não se trata apenas de reforçar a importância da reposição dessas reservas, mas também a importância do setor de óleo e gás pra economia brasileira, né? Esse segmento ele tem impactos importantes pra arrecadação, pra balança comercial, é 1 importante dimensão no debate no em relação aos benefícios econômicos, e essa produção ela pode trazer impactos positivos principalmente pras os estados que estão localizados naquela região norte, né? Então essa exploração, ela traz oportunidades pra impulsionar não só o setor petrolífero, mas também o setor de serviços, comércio, infraestrutura, geração de empregos, geração de renda, além da arrecadação, né? E pra contribuir com essa discussão, a CNI desenvolveu simulador pra avaliar esses impactos econômicos, essa outra perspectiva dessa exploração. Então as as estimativas apontam que o desenvolvimento da região pode gerar acréscimo de 65000000000 no PIB nacional, mais de 326000 empregos formais, além de 3.87 bilhões de arrecadação indireta, né, esses números, eles destacam o impacto expressivo, né, da descoberta e da exploração desse petrolífera, pode trazer não só pra a nível nacional, mas principalmente pra aqueles estados ali do Arco Norte. Então, eu queria só finalizar aqui, falando que é importante sim a gente discutir de forma criteriosa essas questões ambientais, mas a gente tem que levar em consideração esses impactos da dessa decisão pra economia brasileira, a Petrobras que também vai estar aqui na mesa, ela tem 1 expertise e longo histórico em águas profundas e outras e ultra profundas. Então, a gente tem que compreender a importância dessas novas dessas novas fronteiras, a nossa janela de oportunidade, e a que a decisão tomada hoje, ela vai refletir daqui a 5, 10 anos. Então a gente precisa sim discutir e reconhecer que o potencial petrolífero nacional é muito maior do que já tem, que já está associado aos campos de opressão. A Confederação Nacional da Indústria se coloca aqui disposição pra contribuir com esse debate, e pra impulsionar a indústria e o crescimento do do país, obrigado. Foi bem? Obrigada. Obrigado Renato, pela exposição.

Palavra agora

Expositora a senhora Ticiana Alvares diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo Gás Natural e Bicombustive Imep. Boa senhoria dispõe de 5 minutos.

Não sei mais se é não. Oi oi oi. Não sei mais se é bom dia, boa tarde, mas boa tarde a todos e todas, queria agradecer muito o convite pra fazer parte dessa, dessa importante audiência, ao presidente dessa comissão, ao deputado Júnior Ferrari, deputado Sidnei e deputada Silvia Waiapi. Primeiro lugar, eu acho que é muito importante de novo a gente estar debatendo esse tema aqui na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, mas eu queria só fazer 1 pequena correção que envolve o próprio requerimento, que a gente não está debatendo a exploração na Foz do Rio Amazonas né? Tratamse de 5 bacias sedimentares, né, 1 área grande, e que fica o o bloco em questão a 500 quilômetros da Foz do Amazonas, só pra evitar, da Foz do Rio, né? Só pra evitar que gere falsas interpretações que não contribuem com o debate com debate, embora a gente saiba que essa, isso tem sido colocado corriqueiramente principalmente pela imprensa. Mas assim, depois de tantas intervenções eu queria trazer pouco, 1 visão pouco diferente, a partir de umas perspectiva mais geopolítica, do que a gente está vivendo, né, do ponto de vista da transição no sistema de poder global, né, movimento duplo e contraditório que por lado exige a crise climática né, exige maior cooperação pra enfrentamento dessa crise, pra que os países juntos possam pensar em como resolver problema que é global e não é individual de cada nação, mas que ao mesmo tempo gera a necessidade e a corrida pela garantia da segurança energética dos países, e 1 corrida tecnológica industrial pra que cada país consiga justamente atingir, alcançar e garantir a sua segurança energética e portanto reduzir as suas vulnerabilidades e garantir a própria soberania dos países. E diante disso, como que o Brasil deveria se posicionar? Né, em primeiro lugar e antes de tudo o Brasil precisa garantir a sua segurança energética pra que a gente não seja colocado num cenário de vulnerabilidade e de insegurança inclusive nacional. E o Brasil tem várias particularidades e várias delas já foram ressaltadas aqui, né, como 1 matriz energética já mais diversificada, como 1 empresa do tamanho e com potencial que é a Petrobras, né, com o próprio petróleo, que por sua característica natural já é petróleo com menor pegada de carbono. Então, aqui no Brasil diferente dos países desenvolvidos, onde a pauta da transição energética é ainda mais premente, o óleo e gás não tem o peso nas emissões, na matriz de emissões que tem os a maioria dos países sobretudo os países desenvolvidos. A gente sabe que a produção nacional nas reservas que a gente tem hoje devem atingir seu pico por volta de 2030 e portanto nós temos sim a necessidade de buscar novas fronteiras, novas reservas que garantam essa segurança energética pro Brasil como bem acabou de colocar aqui a representante da CNI. Mas mais do que isso, a gente também tem que contribuir com a transição energética, a gente também tem que contribuir e aproveitar o potencial brasileiro pra descobrir e desenvolver novas rotas tecnológicas que vão nos colocar num patamar superior nessa corrida industrial e tecnológica que está colocada no mundo inteiro. E é por isso que a gente tem que levar em conta que a área em debate desse dessa audiência, a margem Equatorial brasileira é objeto de interesse não só do Brasil e da Petrobras, mas de toda a indústria de óleo e gás no mundo e também nas grandes potências. As experiências da Guiana e do Suriname explicitam isso. São mais de 20 empresas petrolíferas operando. A margem Equatorial e a Amazônia são portanto temas de soberania nacional que requerem a construção de novo paradigma de desenvolvimento nacional e regional, em que o Estado e suas instituições, e a que eu coloco também a Petrobras, tem papel central na coordenação dos atores e dos investimentos na formulação de políticas públicas e parâmetros regulatórios. Por isso eu acho que tem algumas perguntas que a gente tem que se fazer nesse debate. Primeiro, qual que é o interesse nacional brasileiro? Está colocado de forma clara o interesse nacional dos países da União Europeia quando impõe a agenda de querem tentar impor a agenda deles pra nós aqui. Está colocado de forma clara o interesse nacional dos Estados Unidos quando agora vai buscar novas reservas também. E a gente tem que, só a gente pode responder essa pergunta. Como o petróleo pode contribuir pra efetivação desse interesse? Queremos ser pra sempre o país do futuro ou que a gente quer que a descoberta de mais petróleo possa agregar projeto nacional de desenvolvimento? Essa pra mim é a principal questão, pra que novas pra que novas fronteiras exploratórias? Pra garantir a segurança energética nacional e ter maior capacidade de refino interno, ou simplesmente pra exportar a maior quantidade de óleo cru e transformar a Amazônia apenas num corredor de escoamento de riquezas. Pra quem vai a renda do petróleo proveniente dessas fronteiras potenciais novas fronteiras? Pra remuneração de curto prazo só de acionista ou essas riquezas devem servir pra desenvolver territórios do norte e do nordeste do Brasil e gerar o produtivo e melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida das pessoas que habitam essas regiões. Além disso, 1 potencial exploração da margem Equatorial brasileira deve gerar excedente de renda a ser destinado para a transição energética para investimentos e desenvolvimento de novas rotas tecnológicas pra inovação em em tecnologias de baixo carbono, ou seja, pra reposicionar o Brasil dentro dessa transição tecnológica industrial que move e moverá o mundo nas próximas décadas, que o Brasil encontre 1 melhor posição na nova divisão internacional do trabalho que emerge fruto dessas transições. Como avaliar o custo benefício já que toda atividade gera impactos? Num contexto de negacionismo e desinformação não é razoável negar a possibilidade de conhecer as riquezas do nosso mar e as dificuldades impostas por ele, desde que obviamente a atividade exploratória em si conte com todos os protocolos de segurança exigidos pelos órgãos competentes. Só as pesquisas podem confirmar o potencial da margem Equatorial e a partir delas tirar conclusões sobre os riscos e benefícios de produzir ou não na região. Esse direito é do Brasil e não pode ser terceirizado ou negligenciado. A crise climática existe e deve ser enfrentada por todos os países, inclusive pelo Brasil. Só que com todo o nosso potencial já desenvolvido em termos de diversificação energética, com o nosso vento, sol e água disponíveis, ela deve ser passaporte para o futuro mais desenvolvido e justo, e não 1 condenação, 1 inserção o futuro mais desenvolvido e justo, e não 1 condenação, 1 inserção subordinada e colonial. Então gente, eu sei que meu tempo já estourou, e eu quero só reafirmar que se confirmado o potencial exploratório da margem Equatorial, nesse novo dentro de novo marco de desenvolvimento sustentável, tem que garantir que essa área seja considerada estratégica pro país, retomando o modelo jurídico fiscal da partilha de exploração e produção de petróleo, com a Petrobras como operadora única, dentro desse contexto geopolítico que eu coloquei aqui. Além da construção de fundo social sustentável específico que assegure o financiamento pra transição energética justa, pesquisa e inovação em busca de novas rotas tecnológicas, desenvolvimento regional e combate à pobreza e à desigualdade e garantindo condições de autonomia nos povos indígenas, ribeirinhas e quilombolas, porque a gente não pode deixar que a transição energética nos leve a lugar de subordinação, mas sim garantir que com potencial vento sol e água que tem o Brasil seja passaporte de desenvolvimento nacional e retomada da indústria, obrigada.

Eu quero, agradecer, a Ticiane pela bela exposição, né, e, está inclusive sendo cumprimentada pelo deputado Raimundo Santos. Passou até a fome dele que ele estava ali meio faminto. E passo a palavra agora e agradeço pela bela exposição passo a palavra agora para o senhor Vinicius Nora, gerente de operações do Instituto Arahara, vossa senhoria tem 5 minutos. Obrigado presidente é prazer.

Cumprimentando a todas as pessoas que estão na comissão de milhas e energia e que também quem está assistindo a gente online. Vou falar pouco hoje do impacto do petróleo né e das mudanças climáticas justamente na costa amazônica. E acho importante fazer essa fala já que até agora a gente tem visto muitas falas, né, na linha de que da escassez do território, de futuro muito complicado pela frente do ponto de vista do mercado, o que a gente, isso depende muito, a gente não acredita nisso e isso depende muito da perspectiva. Se a perspectiva é do Brasil de fato se tornar a primeira nação exportadoras de petróleo né, do planeta e continuar abrindo fronteiras por dentro da da Amazônia, aí de fato talvez esse cenário pra exportar petróleo e colocar pouco mais abaixo a questão decolonial, a gente vai ter sim esse futuro mas não é desse futuro que a gente está falando, a gente está falando de 16 meses que a gente atinge grau e meio de aumento da temperatura média da Terra, e caminhamos diretamente pra 1 catástrofe climática rumo aos 3 graus de de aumento de temperatura média né? E o que que isso significa especialmente pra quem é da Costa Amazônica do Amapá do Pará e que está escutando a gente né? Isso significa AA0 aumento da erosão das terras caídas no Baile que está há muito tempo já conhecido, isso aumenta o número de decretos de emergência que desde 2023 pelo governador Pelé Suíça já tem sido caminho né natural pela estiagem em redução da precipitação, marés lançantes né, isso aumenta a dificuldade de moradores desses locais pra se locomover pra ter água potável, coisas que acontecem hoje enquanto a gente faz essa audiência aqui, isso aumenta o futuro de incertezas no Marajó, é 1 matéria ótima do ECO com documentários sobre isso que pode ser vista né, isso também coloca em xeque a perspectiva de quem ora pra futuro sem petróleo, colocando 2000 e quinta como perspectiva como alguma algumas apresentações pelo menos desde que contei quiseram. A gente tem 1 outra data pra colocar, que é 2050. Essa perspectiva no mapa no mapa em vermelho, é o aumento do do aumento do nível do mar. Então se você tem moradia nessas áreas, se você mora no é a porta ou em qualquer 1 dessas áreas que eu estou mostrando no mapa, essa é a perspectiva do aumento do nível do mar com 3 graus, que é pra onde a gente está indo com as políticas atuais de petróleo e gás no mundo inteiro, e eu faço esse recado também aos senhores e senhoras parlamentares que estão aqui e que defendem seus povos né, seus povos que elegem vocês e que têm ali 1 perspectiva de discutir, adaptação né à emergência climática que já acontece hoje. E aí eu vou focar agora muito na questão da pesca, onde a gente tem quase 600000 pescadores sendo a maioria mulheres na costa amazônica né, Pará e Maranhão entre os 5 maiores produtores de pescados do país, e aí a gente tem ali estudo que está disponível alguém vai colocar no chat pra gente, com mais de bilhão de dólares com 5 pescados importantes que em 2022 renderam pela balança comercial exterior mais de bilhão de dólares, a gente está falando de grude do pescado amarelo, a gente está falando do Pargo, a gente está falando de centenas, milhares de famílias que dependem já e que já têm 1 cadeia produtiva consolidada. Quem é parlamentar e cadeia produtiva consolidada. Quem é parlamentar e depende também do diálogo com comunidades pesqueiras sabe do que eu estou falando, né, a gente já tem 1 cadeia produtiva delimitada, vou pular a discussão pelo tempo que a gente tem, então nesse estudo a gente está aqui focando na Piramutaba, pescada mais gente tem, então nesse estudo a gente está aqui focando na Piramutaba, pescada amarela, gorijuba, camarão rosa e pargo né? A gente botou as normas que o amigo da Marinha trouxe como a norma 0 7 0 8 por exemplo, e calculou realmente de fato a a Marinha tem estratégias de segurança muito robustas, mas elas significam 1 restrição às pescarias locais, tá? Esse projeto que tanto se fala de golpe de petróleo do FMM 50 e UFC 59 são vários outros, né que estão ao redor deles, aí eu queria mostrar pouco deles. Cada desses blocos ele vem com 1 restrição, é a área do bloco, é a área do FPSSO, é a área do rebocador, e cada desses blocos como a no présal etapa 4, tem 1 área de tráfego que é restrita, as as embarcações de pesca, tem 1 área potencial de risco pra essas embarcações serem atropeladas vou botar assim entre aspas né? Isso ainda não está delimitado, bem delimitado pra aposta amazônica, como os gasodutos. O que se tem é 1 discussão de bloco que está sendo licenciado que tem ali a perspectiva de 1 rota de navegação única né? Mas quando a gente vai pro plano estratégico da Petrobras até 2029, ela afirma né tem 15 bloco de 15 postos pra serem perfurados na margem Equatorial, que eles têm divulgação em toda a margem Equatorial, estou falando também pra além do Amapá, a Bacia do Pará e Maranhão, Barreirinhas, que é a costa amazônica né? Então a gente não está falando de bloco de petróleo só, a gente está falando de 328 outros projetos na costa amazônica, onde esse está empurrando a especulação do setor pra abrir essa grande fronteira, que também vem de Amazônia adentro e floresta né, e que tem outras tantas rotas de navegação ainda desconhecidas e ainda serem discutidas inclusive gasodutos sem licenciamentos já sendo discutidos no território. Então todas essas áreas elas vão significar restrições por exemplo a pesca do pargo, que está desde o Ceará trazendo embarcação pra pardo né, que é sobre os recifesAmazónicos que de fato existem e pesquisas existem para comprovar isso né? Então eu trago aqui por exemplo a pesca do Fargo, no cenário 3 que é o cenário mais otimista do petróleo, ele tem 1 restrição maior, são quase 14000 quilômetros quadrados de área potencial restritas à pesca do pargo lembrando, pesca do pargo, pescado amarela, grude, elas representaram só em 2022, cerca de bilhão de dólares pra balança comercial pela Câmara de Comércio Exterior do Brasil, né? Então a gente recomendou nesse estudo, que seja discutido as áreas de pesca pra além dos municípios que hoje estão sendo discutidos, em todos os processos de licenciamento, é necessário diálogo mais amplo, e aí a gente pede aqui pra colocar nas notas taquigráficas e pedido à mesa diretora presidente da câmara, da comissão, que traga também o MPA o Ministério da Peça e Agricultura pra fazer parte desse debate, já que 570 e 1000 pescadores e pescadores especialmente, vão ser afetados por isso e aqui não tem nenhum representante desse importante membro do executivo fazendo suas considerações. A gente considera também que essas áreas, o sistema sobreposição que elas sejam desconsideradas da categoria oferta e estudo, que estabeleçam diálogos mais amplos né, pra identificar essas rotas de navegação, pra que esses planos sejam mais transparentes pra que eles saiam do escritório né, e também endossando aqui a questão da avaliação ambiental de área sedimentar, e também como disse o representante da Marinha, o planejamento espacial marinho da região norte é elemento, 1 ferramenta essencial pra gente começar essa discussão, né? Então não antes de finalizar, eu queria colocar aqui, o meu repúdio é acontecimento que a gente identificou em oficinas onde membros da nossa, 1 membra da nossa organização foi ameaçada, perseguida como de outras organizações, então gostaria também de deixar isso registrado nas notas taquigráficas, pra registrar em nome da Arahara, o nosso repúdio a esse tipo de abordagem nada democrática, né, 1 abordagem ali que ela não não está de acordo com esse tipo de debate que a gente se propõe aqui, e eu espero sinceramente que caso esses assuntos sejam tomados aqui que eles sejam trabalhados com a maior seriedade possível, novamente repudiando aqui as ameaças e perseguições que foram ocorridas sobre a as os as pessoas membras da nossa equipe e outras pessoas que também vivem no local em territórios da Costa Amazônia. Sem mais pra acrescentar na minha apresentação, deixo aqui na tela alguns links de importância né, que é o monitor oceano que mostra esses dados, esses estudos, o monitor da Amazônia League de petróleo, e o mar sem petróleo ponto araraara ponto org, que mostra a nota técnica da qual a gente apresentou aqui com detalhes as sobreposições e os prejuízos pra pescadores e pescadoras da costa amazônica. É isso, agradeço. Obrigado ministro Nouro continuando o trabalho. Luiz

Coordenador de articulação e redes do observatório do Marajó que está online. Vossa excelência tem 5 minutos com prorrogação de mais de 2 minuto com a palavra. Obrigado senhor presidente e boa tarde a todas senhoras e senhor.

Deputados, autoridades 300 e os demais.

Dessa audiência acompanhando aqui virtualmente e também no plenário. Eu sou Luís Barbosa representa aqui o Observador do Marajó como sociedade civil, é 1 organização que atua no arquipélago do Marajó no Pará, com ações e projetos de fortalecimento das lideranças ribeirinhas e quilombolas, promovendo e discutindo agendas do bem viver, justiça climáticas e defesa socioambiental pensando nos comunitários. O tema aqui que estamos discutindo ele é superimportante especialmente pra nós que vivemos e trabalhamos na Amazônia. A proteção dessa região vai pra além da questão ambiental, mas 1 questão de justiça social, de preservação da nossa cultura, e também a segurança de gerações. Amazônia também eu gostaria de aproveitar pra respeitosamente mais discordar o que foi dito aqui no início dessa audiência, de que a gente, aliás que a região amazônica é 1 das religiões mais pobres né? Na verdade o que a gente tem é verdade 1 das regiões mais desiguais né e o que muitas vezes foi perpetuada por grandes projetos né com promessa de de desenvolvimento e etcétera. Pra começar, é fundamental que as comunidades tradicionais do Iokoque sejam ouvidas e respeitadas dentro desse processo né, considerando o que já foi feito mas o que ainda pode ser considerado. Esse projeto também ameaça toda a imagem Equatorial se a gente for ver os temas blocos além de 59, que vai desde o até o Maranhão, passando por diversos territórios e a gente fala muito, a gente ouve falar muito na questão técnica mas é importante a gente falar quais são esses território né? É os curju é o Baileque é toda a costa do Marajó ou até outros territórios do Pará e do Maranhão também. Nós trabalhamos com comunidades tradicionais do Marajó, que é a maior unidade de conservação da Amazônia, aposta por 17 municípios acredito que muitos de vocês conhecem, e a região tem 4 reservas estativistas e várias comunidades quilombolas ribeirinhas e etcétera. Além de diversos monguizares, rios igarapés, lagos e 1 rica biodiversidade. Graças a pesquisas arqueológicas, sabemos também que a ocupação cubana do Marajó é de 4000 anos, quando as populações tradicionais produziram para além de cerâmica, né, mas de todo 1 identidade sociocultural a ser preservado. A palavra Marajó vem do Marajó, que é 1 língua da língua nativa, do qual populações habitavam, né, e que significa barreira do mar. Habitavam muito para além de 88 para fazer referência. Na verdade, você a maior, o maior que pega o fluvron marítimo do mundo, é de fato 1 grande barreira natural entre o oceano né e o território do Brasil. Recentemente, aproveitando, os técnicos do IBAMA já reforçaram a importância de manter essa negativa da exploração do estudo né, pra pra 59 e. Pelo à presidência do órgão brasileiro e o próprio governo né, com a defesa da sociobiodiversidade que a gente entende nesse momento, seja a permanecendo a negativa pra preservar a integridade ambiental da região. O Brasil tem potencial de gerar energia limpa e a gente observa muito isso nos discursos políticos né mas se a gente for ver o orçamento destinado à exploração de combustíveis fósseis é muito superior ao destinado a transição energética então acho que a gente tem problema aqui em relação a esse entendimento. Então insistir na indústria de combustíveis fósseis pode colocar o Marajó e grande parte da Amazônia submersos com base no que foi falado antes né? E se vocês permitir a exploração de petróleo isso pode acontecer em algumas décadas. Devemos estar preocupado aqui com a questão da adaptação climática e questões que já atingem diretamente o território que a gente pisa hoje, principalmente quem vive aqui na Amazônia que sente no cotidiano as diferenças dos territórios e dos maretórios. Então, o Marajoz que é excelente excelente exemplo assim de território e maretória que é composto e também é influenciado pelas marés pra quem fala na distância entre o território AA0 litoral e os blocos a ser estudado, devia também considerar a questão das marés do Rio Amazonas até aquilo que não se tem de fato estudo a ser considerado. Então acho que a gente acredita que, o político que se importa com o Marajó não deve ser a favor da exploração de petróleo na porta do Amazonas, e é até irônico dizer que o dinheiro ficaria nos território né para desenvolver esses território que são considerados de 1 região pobre, se sequer há comprometimento na defesa com esses territórios, né, na própria existência, de fato, verdadeiramente. Então essa essa casa deveria estar propondo o investimento em política de adaptação e mudança climáticas que e não promessas que faziam há 50 anos atrás e que ainda o nosso ver não conversa com a realidade do nosso território das nossas comunidades hoje Pra gente é projeto ultrapassado sim, além de ser muito de cima pra baixo. Então, a falácia do discurso de que a exploração de petróleo na porta do Amazonas é para gerar desenvolvimento na região, é é muito contraditória né não levou para Coari no Amazonas não levou para Macaé do Rio de Janeiro e aí vai levar para o Iapoque vai levar para o Iju vai levar para o Marajó tendo por por base aqui os territórios, falando exatamente os nomes, quem é afetado e quem seriam beneficiados. Na verdade o que chega nos territórios é o aumento do desmatamento, ocupação desordenada, privilégio de terra e conflitos territoriais que ameaça as comunidades as lideranças locais a gente tem exemplo inclusive citado e a violência contra crianças e adolescentes especialmente mulheres femininas né A a poluição dos territórios também e os impactos vão pra além daquilo que se se pensa como impacto direto, mas toda a logística que acontece inclusive antes desses grandes estudos e esse sistema ser instalado. A promessa a promessa de desenvolvimento nesse sentido da exploração é já é conhecida né por por quem estuda, quem pesquisa e principalmente por quem vive no território. Promete trabalho e progresso e atrai pessoas sem oferecer muitas vezes a qualificação, e deixam as cidades sem infraestrutura e serviços adequados né e a gente já sabe o resultado mas imagina como seria em outro território. Muitos ficam sem oportunidade, recorrendo à informalidade e à ilegalidade, fazendo com que aumentem muitas vezes a violência nesses territórios, e muitas vezes são os senhores quebrandom dizendo que territórios estão mais violentos e que precisam de outras legislações quando que a origem é a própria desigualdade sendo reforçada por grandes projetos. Então, encaminhando esse modelo para o nosso ver é fazendo né e aumenta as desigualdades e não atende a todos. Em várias faixas da Amazônia, comunidades foram cortadas para passar de energia né que a gente chama os milhões deste meio de florestas e gerando violência enquanto que muitas comunidades, quase milhão de pessoas são ainda estão no escuro então, trazendo também pela sua perspectiva da energia né, 1 política energética para os territórios, não pode coexistir, com a circulação de petróleo em planos 2024, quase 2025 já. O que quer que a gente, como que a gente quer garantir de fato Luiz Barbosa. Segurança. Luiz Barbosa, só minutinho por favor.

Foi combinado aqui que iam ter 5 minuto mais 2 de interrogação, você já já falou os 5 mais 2, você poderia fazer o encerramento dessa fala por favor? Sim. Então como sociedades civil repetimos compromisso com a vida né com a sua biodiversidade, e que quem

Na exploração de ataca ao povo na verdade, e a gente exige respostas adequada com orçamento para pastas socioambientais e programas de autonomia e para 1 transição energética justa. Ou será que vamos permitir que a COP da Amazônia aconteça enquanto a gente autoriza? Ou vocês autorizam a exploração de petróleo na porta do Amazonas? Esse debate é super importante pra gente também. Muito obrigado pelo espaço. Obrigado.

Continuando o trabalho, com a palavra Daniele Lomba, gerente geral de licenciamento ambiental e meio ambiente da Petrobras. Boa tarde.

Então gostaria aqui de iniciar cumprimentando o deputado Júnior Ferrari, em nome dele cumprimentar todas as autoridades que estão nessa casa hoje, e todos os demais que estão nos acompanhando aqui presencialmente e também de forma remota. Eu sou Daniele Lomba, sou empregada da Petrobras há 23 anos. Há 16 anos eu trabalho com licenciamento ambiental e meio ambiente na empresa. Estou aqui acompanhada do gerente executivo, da da área de exploração da Petrobras Nilton Pessoa. Eu busquei prazer aqui, vou fazer 1 apresentação aqui inicial, vídeo institucional da Petrobras sobre margem Equatorial, e depois eu vou dar continuidade com 1 apresentação que tem bastante dados, né nosso objetivo aqui foi trazer, muitos dados e fatos pra gente poder fazer debate qualificado né, porque é importante que a gente tenha informações de qualidade para esse debate. Então vou falar pouco sobre a margem Equatorial, no contexto da diversificação e da segurança energética brasileira. Só colocar lá, o vídeo está aí. Não consegui. Deixa eu ver se eu consigo passar aqui. Está está salvando o computador? A equipe técnica já está providenciando, eu queria aproveitar deputado Raimundo Santos está no seu lado. O vereador

Silvio, do município de de, Aurora do Pará, do PSD, seja bemvindo à nossa casa. PSD, Aurora do Pará, do Silvio, no só lado esquerdo olha. Você quer ir passando aí? Aqui embaixo na setinha aqui, do espaço. Só pra comunicar depois da Daniele Lomba, já começa os deputados na aula escrito tá? Estando aqui dando dinamismo aqui pra ser bem rápido. Os autores do requerimento, eu o deputado Sidnei e a deputada Silvia, estou propondo 5 minutos para que todos possam falar, depois vossa excelência, deputada Gabriel Mota, Raimundo Santos. E agora o nosso amigo coronel Quisóstomo correto? Eu vou consultar se puder com certeza. Deixa eu ver se daqui. Então vou passar o vídeo e depois eu dou continuidade aqui

Petrobras tem pela frente novo desafio. A margem Equatorial brasileira. Esta nova fronteira não é apenas novo horizonte de. Petróleo e gás, petróleo e gás, faz o caminho que se abre para garantir a autossuficiência. Se quiser eu posso dar continuidade aqui a apresentação depois a gente passa o vídeo no final. Pode ser? Então vou dar continuidade de apresentação no final de espaço o vídeo, está bom? Então vou começar aqui, é vídeo institucional bem legal que dá panorama bem bem amplo sobre a margem Equatorial com com fotos aí com com a nossa infraestrutura. Não, pode apresentação tem que continuar. Vamos continuar a apresentação. Tem os slides. Isso. Então vamos lá. Eu começo com essa pergunta, se faz sentido explorar o petróleo no contexto de transição para 1 economia de baixo carbono? E quando eu falo de explorar petróleo aqui, eu estou falando de pesquisar petróleo novo, petróleo e gás novo, novas reservas, novas fronteiras. Bem, e aí eu começo aqui afirmando, né já foi falado aqui hoje que as fontes fósseis elas coisas tiram as fontes renováveis numa economia de baixo carbono, né? E por quê? Porque a demanda por energia no mundo, a demanda global por energia ela é crescente. Esse gráfico aqui, ele ilustra exatamente isso, né? O consumo global de energia por fonte energética desde o período préindustrial. Então o que a gente observa, é que toda essa demanda, né, por biomassa, carvão, petróleo, ela é sempre crescente, né? 1 energia, a participação relativa na matriz energética pode mudar, né, 1 1 fonte pode deixar de ser mais protagonista, outras entrarem pra compor matriz energética, como aconteceu o carvão com petróleo. Mas a demanda, ela é crescente no mundo. E por quê? Né? Porque a gente está falando de crescimento populacional, a gente está falando do crescimento do PIB mundial. As grandes, o grande contingente de população mundial, ele está em países, né, ainda subdesenvolvidos, que querem melhorar seu padrão de vida, padrão de vida da sua população. O progresso tecnológico está aí, né, a gente tem dados né que, por exemplo, o consumo de energia no ChatGPT, por exemplo, hoje numa consulta no ChatGPT, consome 10 vezes mais energia do que 1 consulta no Google convencional. Então a projeção é de mais demanda pra energia. Por isso as fontes fósseis elas são essenciais pra segurança e soberania energética nos países, inclusive no Brasil. E aí é o seguinte né? O petróleo não é só energia, ele também é matériaprima pra milhares de produtos e bens que a gente consome hoje na sociedade moderna, né? Então assim de 20 a 25 por 100 da demanda por petróleo, é pra insumo pra matériaprima petroquímica. Então a indústria farmacêutica, a indústria têxtil, a indústria de saúde. Quando a gente vai fazer procedimento no hospital, diversos instrumentos, diversos equipamentos e materiais são feitos com petróleo, né o petróleo está aí, tudo tem petróleo, nessa mesa aqui tem petróleo, no óculos que a gente está usando, na chupeta do bebê. Então assim, só pela questão de de ser 1 matériaprima petroquímica relevante para a sociedade moderna e contemporânea, a gente já precisaria de ampliar a demanda por petróleo, e por isso que a gente precisa buscar petróleo, né? Petróleo é recurso não renovável, né. A segurança energética dita rumos, isso é ponto bastante importante também. O que que a gente observa como deflagrou a guerra da Rússia com a Ucrânia, né, infelizmente essa guerra, mas o que que a gente observa? Primeiro, 1 crise energética na Europa sem precedentes, que fez o preço do gás subir muito, 1 inflação grande, 1 impopularidade que gerou pra vários governos europeus. E a gente viu 2 consequências principais, né? Reacender a indústria do carvão no mundo, E a ampliação também, dos investimentos em óleo e gás. Então a gente vê aqui por exemplo, o Reino Unido concedendo centenas de licença pra busca de petróleo novo, no Mar do Norte. A gente viu o Biden concedendo licença pra busca de petróleo, perfuração de poço pra avaliação de de petróleo no no Alasca. A gente vê a Noruega e com investimentos recordes na indústria de oligás, o Mar do Norte e a Noruega, em 2023, em 2024. Então é o que eu sempre falo, né, a segurança energética ela é prioridade. Quando falta energia, o mundo para, né? E, vou passar rapidinho aqui, atividade exploratória no mundo, né, ou seja, que exploratória entendase como pesquisa e busca por novo petróleo. Será que só no Brasil que a gente está buscando petróleo? Como é que estão as empresas europeias, né, as empresas americanas, coreanas? Vamos olhar aqui rapidamente para o quintal do vizinho, para a Guiana, Suriname e a Colômbia. A gente observa 1 intensa atividade exploratória nessa região, tá? Então com descobertas recentes da Exon, né na Guiana. A Exon inclusive já produz mais de 600000 barris por dia na Guiana hoje né com 3 plataformas. A próxima plataforma está encomendada pro ano que vem. A a canadense Syjax com descoberta recente, a Hess, que é 1 empresa americana, foi comprada recentemente pela Shevron, também com descoberta recente. No Suriname Petronas, que é a maior petroleira da Coreia do Sul, né sulcoreana, com descoberta recente total, francesa e a Petrobras também na Colômbia né, fizemos 2 descobertas bastante relevantes em termos de gás na Colômbia recentemente agora em de 2022 pra cá. Vamos pro sul da África, Namíbia e África do Sul. Tem descoberta sendo feita, tem por 100 perfurado, tem óleo sendo descoberta agora? Tem, né. A gente observa a descoberta recente da Shell, da Total, da Galp portuguesa, né. Empresa canadense também África Noil, quer dizer, tanto na Namíbia quanto na África do Sul. Ah mas vamos ver, na costa oeste da África, é aquela que tem similaridade geológica com a margem Equatorial aqui no Brasil. A gente tem descoberta? Também, recente, estou falando descoberta recente, de 2, 3 anos pra cá. A gente tem, né, a gente vê também despontando 1 nova fronteira exploratória nessa região. Inclusive a Petrobras agora se associava a Shell, em alguns blocos aqui em São Tomé e Príncipe, na África, e também com a Total na África do Sul. Então Total, Shell Iena italiana, empresa italiana, então a gente vê bastante as europeias ali, na costa da África. Vamos para o sudeste da Ásia? Será que tem alguém perfurando petróleo e fazendo descoberta no mar da China, no mar da Indonésia, no mar da Malásia? Também. A gente observa especialmente a sulcoreana né, a Earthon, a INAI, né, a Petronas, com descoberta recente. Mar do Norte, temos descoberta? Também, né? Como eu falei, os 2 últimos anos foram de investimentos recordes em óleo e gás no Mar do Norte e na Noruega. Né então a gente vê descoberta recente da Knore, e da Total no Mar do Norte, bem recente. Golfo do México também, aqui no Golfo do México o Chell e DP são as maiores, mas a gente vê também ali Total com descoberta Iena italiana, a Chell. E vamos falar do Brasil rapidamente. A gente tem descoberta também, mas muito concentrada no sudeste, né, na onde a gente pesquisa hoje ainda, é no sudeste. Então a gente teve descoberta em 2022, na bacia de Campos, altos Cabo Frio Central. Em 2023, descoberta no campo de aran, em que a gente está dando continuidade a campanha exploratória agora esse ano ano que vem. E recentemente a gente fez, perfurou 2 postos na bacia Potiguar, e fizemos descobertas que ainda estão sendo avaliadas o seu potencial, né? Ok, mundo todo pesquisando, procurando petróleo. E o Brasil, como é que se situa nesse contexto, né? O Brasil, como já foi falado aqui hoje, se a gente não incorporar novas reservas na na nossa na nossa matriz, a gente vai se tornar importador de petróleo, pelos nosso cálculos aqui, entre 2032 e 2036, tá? Essas barrinhas cinzas e vermelhas é a projeção da curva de produção de óleo no país, na sua Petrobras é o país, considerando o óleo que está hoje sendo produzido ou que está em desenvolvimento para produção, tá? E a linha azul é a linha projetada da demanda de petróleo. Então a barrinha barrinhas oferta, linha azul demanda, né, de petróleo e milhões de barrinhas por dia. Então o que acontece? Se a gente não incorporar novos reservas, já observa ali pelo gráfico, que a partir de 2036 a gente começa a se tornar importador, 2040 já importa mais de milhão de barris por dia, lá em 2050, pelas posições a gente vai estar importando 2.5 milhões de barris por dia para atender à demanda brasileira, né, não estou nem falando de exportação pra atender à demanda nacional. Então as novas fronteiras são essenciais pra nossa autossuficiência, porque importar petróleo significa fragilizar a nossa balança comercial, exportar divisas, né, exportar emprego, exportar renda, e ainda ter que importar petróleo que emite mais carbono, né? A gente sabe que a Petrobras é 1 empresa que vem conquistando ao longo do tempo 1 eficiência muito grande na produção, no desenvolvimento da produção de petróleo e gás. Então o nosso petróleo, pra vocês terem 1 ideia, a média no mundo, né, o do petróleo do mundo emite 20 a 22 quilos de CODs equivalente por barril de petróleo produzido. Na Petrobras hoje, nos campos do présal, né, a emissão de barril está entre 8 e 9 quilos de CO 2, quer dizer, muito menos que a metade. Tem plataforma nossa como a P 7 por exemplo, no campus de Itapu, que emite 5 quilos, né, de CO 2 por barril produzido. Então assim a gente pode dizer que a gente tem eficiência em termos de emissões, isso é importante considerar né? E a matriz energética brasileira, né? A nossa matriz energética 50 por 100 hoje, né a gente pode dizer que a nossa matriz energética ela é renovável, né? E quando a gente vai olhar o mundo, que é importante a gente ter, por que que eu trago aqui dados né, pra gente sempre se comparar, né? A gente não pode pegar a receita de bolo lá da Europa e trazer pra cá, a gente precisa adaptar, né? A gente pode aproveitar o que é bom, mas a gente precisa adaptar também e reconhecer tudo o que a gente alcançou até hoje aqui no país, né. Então quando a gente fala da de toda, quando eu falo que a Petrobras ela é líder em perfuração, exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas, a gente está falando de 1 empresa brasileira, né, formada de brasileiros, inteligência brasileira, né? A quarta maior produtora de petróleo do mundo, em que a gente só vê americanas e europeias ali, se a gente for pegar as 10 maiores, a gente vê a primeira Axon, a Shevron, a Shell que está para para e passo com a Petrobras, e a gente vê a Petrobras 1 empresa brasileira que nos orgulha muito, né? Então se a gente pode fazer, se a gente consegue fazer, com segurança e com respeito, né, à região norte, ao Brasil e aos brasileiros, a gente tem que fazer né? Então só para dizer que a nossa matriz energética hoje nos coloca numa posição muito favorável nessa trajetória de 1 economia de baixo carbono. Porque a gente já tem né, se vê o mundo 14 por 100, até voltar pouquinho, o mundo 14 por 100 de matriz renovável, se pegar os Estados Unidos, 11 por 100, a China 16 por 100, a União Europeia 19 por 100. Se a gente pegar matriz elétrica no Brasil, considero matriz elétrica, o Brasil é mais de 90 por 100 renovável. Matriz transporte, o Brasil é 23 por 100 renovável, o mundo não chega a 10 por 100 hoje, graças a 1 política, né, que foi desenvolvido no nosso país, de privilegiar o etanol, os biocombustíveis, então isso precisa ser reconhecido, isso precisa ser colocado na balança. Em termos de emissões, então de CO 2, então falando de emissões que a gente sempre gosta de de ressaltar que o padrão de emissões do Brasil é muito diferente do que acontece no mundo, do que acontece nos Estados Unidos e do que acontece na Europa. Né no mundo, a gente vê ali a barrinha da direita, 75 por 100 das emissões são sim provenientes do uso da queima do de combustíveis posses. No Brasil, isso é menos de 20 por 100, ali é 18 por 100, tá? No Brasil qual é o grande ofensor que a gente tem? É o que a gente chama de alteração do uso do solo. Ali verdinho claro, é o desmatamento, são as queimadas, né, que é 1 emissão digamos assim, improdutiva, não agrega nada no PIB, não agrega emprego, né, é 1 emissão totalmente ilegal, né? E que degrada a nossa biodiversidade, né? Então a oportunidade e a responsabilidade que a gente tem. Quando a gente está falando de produzir petróleo, e os impactos que podem ter vazamento à fauna, né, Pense nos impactos que têm as queimadas pra fauna, né? A gente vê que está vendo aí esse ano então assim, é importante a gente ponderar esse tipo de coisa. Em relação às emissões de fósseis, aí falando só de fósseis, né, o Brasil no mundo, ele representa ali em verdinho, por 100 das emissões de fósseis do mundo, né? 30 vezes menos que a China, 13 vezes menos que o Estados Unidos, né? Então se a gente hoje parar de produzir e consumir petróleo no país, em termos de emissões no planeta, o que que isso significa? Né? Em termos de redução de emissões, significa nada, porque é menos de por 100, é 0.9 por 100, né? Então a gente sempre gosta de de reforçar que o Brasil está muito bem posicionado nessa trajetória para 1 economia de baixo carbono. Mas em termos das questões sociais no nosso país, a gente ainda está falando de país que tem consumo per capita de energia muito baixo, né? A gente ocupa 1 posição muito desfavorável. Está lá o Brasil vermelhinho. Quando a gente olha esse indicador, né, de consumo de energia por pessoa por ano. Né, atrás por exemplo de países como a Argentina, como o Chile. O Chile consome 44 por 100 a mais de energia per capita do que brasileiro. Então o o chileno consome 44 por 100 mais de energia do que brasileiro, né? E a gente sabe que esse consumo além de ser baixo no Brasil, ele é totalmente extremamente desigual, né? Quando a gente fala da região norte do país, com certeza tem desbalanço, 1 diferença muito grande pra região sudeste, região sul. E a gente sabe que tem 1 correlação muito importante em relação a desenvolvimento econômico e social de país, e consumo de energia, né? É 1 variável diretamente proporcional. Então eu gosto sempre de frisar, né, que o Brasil tem desafios diferentes de outros países, né? E as novas reservas são sim, importantes e estratégicas para o país. A busca e a descoberta de petróleo e gás novo é estratégico para o nosso país, tá? E a margem Equatorial nesse contexto? A margem Equatorial nesse contexto é na nossa próxima fronteira exploratória. Eu gosto de trazer o que está acontecendo sempre assim no quintal do vizinho. Ai. Será que vai mais rápido por aí? E não, passa, volta por favor. É no cantinho aqui, na setinha. É são os mapas. É esse aí, pode pode culpar. O que a gente observa na margem Equatorial sulamericana de 2015 para cá, eu espero que o slide carregue vamos ver. Mas o que a gente vê, da Colômbia, ali até a Guiana, até a Guiana Francesa, é 1 intensa atividade exploratória. Centenas de postos, estou falando de 2015 pra cá, tá? Centenas de postos foram perfurados. Quase 1 centena de descobertas, como a gente falou, a Guiana já produz petróleo na região, né? Colômbia também offshore. E no Brasil de 2015 pra cá a gente perfurou 3 poços, e fez 3 descobertas. Então assim o contraste ele é muito grande, quando a gente observa, essa diferença né? Só para a gente saber que na, e também não é poço que vai resolver o nosso problema. Na Guiana foram perfurados 56 poços até achar a mega reserva que hoje está produzindo, então a gente precisa pesquisar, a gente precisa entender a dinâmica da nossa margem Equatorial brasileira, tá? Hoje eu já vou adiantando aqui porque a imagem está, hoje a gente tem, 60 empresas, 60 companhias atuando no Guiana e na Suriname. A gente tem 11000000000 de barris de volume recuperável, já identificados na Guiana. Só para vocês terem 1 ideia, o volume né, as reservas da Petrobras hoje estão em torno de 12000000000 de barris. A Guiana, a Petrobras tem 70 anos. A Guiana, de 2015 pra cá já tem 11000000000, né? É 1 produção na Guiana hoje de 60 e 65000 barris por dia com a projeção em 2032 de 0.8 milhões de barris. Eles estavam até comemorando agora que atingiram a meta de produção né esse ano, de meio milhão de barris produzidos em aguiano, tá? Deixa eu saber se a gente consegue passar eu já falei Daniela, você tem os royalties.

Vou trazer, tem slide aqui sobre sobre isso. 1 projeção, né, com base no simulador da CNI, 1

Então deixa eu só ver se eu consigo se não vou pegar aqui o a minha apresentação eu vou falando aqui é bom fazer o encerramento por causa do tempo

Disponível para todos os colegas deputados. Farei isso. Por causa do tempo, eu queria que eu queria que vossa excelência já finalizasse. Estou finalizando aqui, terminando. Estou finalizando aqui, peço desculpas, eu pedi pra testar o vídeo

Mas acho que por alguma razão aqui agora, talvez pela quantidade de pessoas. É. Deixa eu só eu mexer aqui então, será que é? Deixa eu ver se volta. Peço desculpas mas, eu vou aqui no, vou aqui na, na memória então, só pra concluir então. Então hoje a Petrobras né, na margem Equatorial brasileira, falando então da margem Equatorial brasileira tem 20 e blocos, a gente tem 6 blocos no Amapá, deixa carregando aí, 6 blocos no Amapá, a gente tem 3 blocos na Bacia do Para Maranhão, 7 blocos em Barreirinhas e 5 blocos em Potiguar, tá? Perfuramos já mais de 700 poços nessa região, mas todos focados em águas rasas, agora a gente quer conhecer águas profundas e ultraprofundas, então a Petrobras está falando de blocos em águas profundas e ultraprofundas. O próximo poço no Amapá, é esse que a gente está falando que é o o poço de morfo né, que está lá no nesse bloco chamado de FZAM 59, apesar de se chamar Foz do Amazonas a Bacia, a gente está mais de 500 quilômetros da Bacia da Foz do Amazonas, aqui embaixo, né? Esse poço está a 175 quilômetros da costa, a 2880 metros de lâmina d'água, bem distante da costa, tá? E a gente pra perfurar lá está contando com o aeroporto do Eapoque, com a base logística aérea, e o porto de Belém como base logística marítima, tá? Vamos lá. Pra operar na região, eu estou terminando aqui, a gente tem, a gente montou a maior estrutura de resposta à emergência do país, né, quer dizer isso, né, queria só dizer, pra perfurar poço no Amapá, só pra demonstrar a diligência da empresa ao longo de todo o processo. A gente tem 1 infraestrutura maior do que a gente tem na região sudeste, onde a gente tem centenas de postos produzindo, e 66 plataformas operando, tá? Nesse momento agora, tá? Então a gente tem por exemplo, 12 embarcações, né, a gente propôs, a gente montou 12 embarcações pra resposta à emergência no Amapá, 6 pra contenção e recolhimento de óleos, 6 pra atendimento à fauna. Quando a gente vê na bacia do sudeste hoje, a gente tem na bacia de Campos, gente tem na bacia de Santos, 6 embarcações. Então pra ver que no Amapá, a gente está colocando a infraestrutura, respondendo à questão aqui do presidente Agostinho, 1 infraestrutura de ponta e aqui são fotos aí das embarcações que têm recursos pra contenção de óleo. Aqui as embarcações transformadas em UTI móveis pra atender fauna no caso da gente ter, né no caso da gente ter vazamento de óleo, está bom? Então pra atendimento à fauna, atendimento e resgate. Aqui a estrutura base de fauna, respondendo também à pergunta do Ibama né, a base de fauna que foi montada e que está operacional desde janeiro de 23, pra eventual atendimento à fauna, que a gente não vai ter essa necessidade. Algumas outras fotos da base de Belém. A nova base do Oapoque está sendo construída nesse momento, 1 nova base de fauna pra atendimento. Estruturas que a gente não pretende usar né, elas ficam como seguro, elas são estruturas que ficam lá disponibilizadas pra suportar a nossa operação, mas como eu falei a gente tem tecnologia e a gente tem medidas e barreiras preventivas pra que não tenha nenhum tipo de acidente. Bem, eu vou então concluir, aqui só esse último slide presidente, só pra concluir, né o potencial que a gente tem. Ressuscluir, virtude do combinado. Está certo. Eu até não, não imaginava que ia ter problema na apresentação, mas vamos lá. Em termos de, participação especial, a CNI ela fez simulador socioeconômico para medir isso na margem Equatorial, e se a gente simular, né, se a gente simular a produção que tem na Guiana hoje, né, o que que a gente chega, né? A gente chega a 1, a 2000000 de empregos gerados na margem Equatorial, se a gente tiver 1 descoberta do do montante que vem na Guiana. Mais de 20000000000 em participações especiais todo ano pra região norte do país. 400000000000 em adição do PIB e 25000000000 em acréscimo tributos. Então é recurso muito muito significativo, tá? Que a gente tem que olhar a governança desse desses recursos, né? Eles podem ser em serviços sociais, em saúde, educação, segurança, e podem ser reinvestidos também na floresta em pé, na preservação da floresta e na economia da floresta em pé e até, né, na recuperação de áreas degradadas que eu falei que hoje é o nosso maior desafio em termos de emissões. Então pra finalizar, eu queria só resumir aqui né? A gente sabe que as fontes fósseis elas vão coexistir com as fontes renováveis, numa economia de baixo carbono. Não tem cenário sem petróleo, não tem, petróleo e gás. As novas fronteiras são essenciais pra segurança e soberania energética do nosso país. A margem Equatorial é 1 das nossas últimas fronteiras no país, a gente precisa conhecer o seu potencial. E a Petrobras, ela está comprometida, continua comprometida com a margem Equatorial. Muito obrigada. A apresentação vai ficar disponível, o vídeo para todos que queiram conhecer e divulgar. Tá bom? Muito obrigada.

Obrigado Daniela Lombo. Agradeço a todos expositores, vamos fazer 1 programação para ser rápido, todo mundo tem seus compromissos. Vamos fazer 2 blocos aqui, os blocos de altura do requerimentos, que já se encontra aqui, e depois o bloco dos deputados, que já na sequência vai ser o deputado Júlio Lopes, deputado Gabriel Motta, deputado Raimundo Santos. Antes de começar a fala também queria registrar o viceprefeito de Floresta Araguaia, com os vereadores Romário, Todinha, Antônio Luiz, e as a esposa do do viceprefeito, a nossa amiga Simone Evangelista. Seja bemvinda a esta comissão. Então vamos dar continuidade, os autores do requerimento, eu vou também usar da palavra, são 5 minutos pra cada parlamentar, vou tentar ser rápido aqui, todo mundo já falou mais ou menos que a gente vai a pena ratificar da importância que é a exploração do petróleo na margem, na pós do Rio Amazonas, abrangendo o estado do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e o Rio Grande do Norte. Com certeza vai ser crescimento econômico fantástico para essa região, impulsionando a economia, geração de emprego, renda e oportunidade. Essa exploração até porque a Petrobras ela está quase em toda a costa da equatorial. Hoje ela já explora a bacia de potiguar que fica a 52 quilômetro do Rio Grande do Norte. E essa exploração com isso vai ter ganho muito grande. Resultados não só de investimento mas também na melhoria de qualidade de vida do povo dessa região. Como falou aqui alguns dados dos expositores, são mais de 350000 empregos, outros falam mais de milhão de empregos, a a mais ou menos a potência, a previsão de mais de 10000000000 de barris de petróleo. Isso é muito importante porque é investimento em torno de 280000000 de reais. Só pra o efeito é tão grande deputada Silva que só no Amapá o PIB iria dobrar no Amapá, num parar mais de 30 por 100 de acréscimo e assim vai nos outros estado. E é bom frisar também 1 importância muito que eu estava lendo aqui a respeito da importância da exploração de petróleo e gás natural no país, que a Bacia dos Santos quando iniciou final de final de 2010, menos de 1 década em 2018 já estava realmente tendo 1 exploração em torno de milhão e 200000 barris por dia. Hoje atualmente segundo dados que passaram aqui pra nossa equipe é 2.7 milhões de barris por dia. Então veja bem a a pujança dessa economia em menos de 1 década o crescimento que teve é o novo présal do Brasil. E eu queria apenas aqui finalizando, respeitando todas as divergência de todos expositores que colocaram aqui e com todo respeito ao presidente do Ibama que é 1 pessoa que eu admiro muito, pessoa preparada, mas o país tem urgência nessa exploração de petróleo, até porque a Petrobras está comprovada a eficiência da Petrobras pela competência e pela experiência que ela já tem em exploração de águas profundas e fica distante também foi bem bem colocado aqui em torno de 175 quilômetro da Costa do Amapá, 540 quilômetro da Foz no Amazonas, isso teria crescimento muito grande para o povo brasileiro. Por isso que nós pedimos essa audiência pra discutir com os representantes legítimo realmente do povo brasileiro que aqui estão presentes. Isso é bom não só pra essa região mas para o país como o todo. Pudesse agilizar essa licença e com certeza quem ganha com isso é o povo brasileiro respeitando questões ambientais que sempre também frisei por isso mas esse tema é muito importante para a economia do nosso país. São essas minhas colocações muito obrigado e passo imediatamente ao autor do requerimento também o deputado SIG Leite que pudesse realmente ir até no máximo 5 minutos. Presidente, pela ordem, só 1 sugestão, não seria o caso do presidente do Ibama sentar na mesa principal pra que a gente pudesse olhar de frente? Fica muito feliz. Presidente, solicitação aqui do deputado Júlio sentar ao lado do deputado Sidinei Leite também que é autor do requerimento, e que vai usar da palavra neste momento. Mais 2000 Boa tarde a todos e a todas saudar os colegas e colega.

Aos expositores, obrigado pela presença aqui de todos, saudar os deputados estaduais do estado do Amapá, e aqui em especial saudar o Rodrigo que foi nosso colega deputado e que hoje está, à frente do Ibama. Eu gostaria aqui, de destacar algumas coisas que é importante a gente, se situar nesse debate. O que nós estamos discutindo aqui é 1 licença, não é pra Petrobras explorar esse petróleo de forma comercial. Nós estamos aqui discutindo ainda a prospecção pra viabilidade da exploração. E, a Daniele foi muito feliz na sua fala, quando destaca isso, esse é o ponto 0.2, né? Mesmo acompanhando as dificuldades que o Rodrigo coloca aqui pra nós, certo? Essa solicitação de licença, e o Roberto colocou isso aqui, ela começa com 1 outra empresa, 1 empresa inglesa. E esse processo está há 10 anos no Ibama. Isso é importante se destacar. A terceira questão que nós estamos falando aqui, e aí eu fico feliz quando o Rodrigo coloca que tem a preocupação social, né? Por quê? Porque, meu caro Júlio Lopes, quando se fala da Amazônia, todo mundo enche a boca, e nós achamos bonito. Agora, nós temos os piores indicadores de déficit de energia elétrica do país, mais de milhão e meio de Amazonas não tem energia elétrica, A pior cobertura de internet. Nós temos, o pior déficit habitacional do país, e os piores indicadores de esgoto. Agora, pasmem, 80 por 100 da pesquisa desse país é financiado pelo poder público. E nós temos o pior investimento em pesquisa. Os mesmo que enche a boca pra falar de Amazônia, não falam sobre isso. Então se tem a preocupação social, e eu vou relembrar que os senhores e senhoras, aquelas imagens divulgadas lá no estado do colega deputado Mota de Roraima dos Yanomamis, aquela não é 1 realidade exclusiva de Roraima. A desnutrição dos povos indígenas na Amazônia campeia, e aquilo chamase fome, falta de proteína. Eu tive 1 reunião semana passada deputado Júlio, como coordenador da bancada do norte, a grande população do meu estado que é o maior estado da federação que tem a maior população indígena aldeiada do país, não tem água potável. Então essa é 1 preocupação importante. E fiquei triste em saber, né, e o Vinícius nos trouxe essa informação, que o estado do deputado Júlio Lopes a pesca não se pratica mais, né? Porque pelo que ele disse aqui, ninguém vai poder pescar mesmo a 500 quilômetro de distância, né do litoral então eu fico triste em saber isso e eu, fiquei aqui na dúvida o que essa exploração de petróleo a 500 quilômetro da Foz tem a ver com a floresta amazônica eu eu confesso que eu não compreendi isso, certo? Mas, eu quero colocar isso e dizer Daniele, que você traz dado importante, complementado pelo que o Roberto colocou aqui. Efetivamente a discussão desse desse impacto, né, EAEAEA, né? Se traz aqui os dados da CNI, dos estudos que fizeram. Primeiro, que nós não vamos diminuir o consumo de derivados de petróleo. Segundo, que nós vamos importar petróleo. Terceiro, que esse petróleo que nós vamos importar, né, ele se contradizem esse discurso porque com certeza, essa tecnologia de exploração de petróleo ela vai contribuir mais pro aquecimento global, e emissão de C E 2 do que hoje a Petrobras pratica, certo? EE0 que é importante se dizer é que é o seguinte, a nossa discussão, ela não pode se dar duma perspectiva contraditória, né? Eu eu eu estou aqui, né, com os dados, e aí é muito importante nós tivemos aí essa semana, essa discussão em função da questão do Carrefour, e hoje parlamentar francês até compara a carne brasileira ao lixo, né? Mas União Europeia, é o terceiro bloco que mais polui no mundo. E a França diz assim pra nós, faça o que eu digo mas não faço o que eu faço. Então nós não temos aqui em discussão só 1 questão ambiental, só 1 questão estratégica, porque isso é estratégico pro país, do ponto de vista duma matriz energética, certo? E essa preocupação Agostinho, e eu fico feliz em você dizer, o Ibama não tem a responsabilidade sobre a questão da transição energética, nós temos muito a fazer inclusive na Amazônia. Porque deputada Silva só no meu estado nós temos mais de 80 termoelétrica, e que poderia ser substituído por gás produzido ali na bacia de Urucum, em vez de estar queimando diesel, que custa mais caro pro povo brasileiro porque quem paga essa conta é o povo brasileiro. Então, essas questões têm que ser levada em consideração, seja do ponto de vista da poluição, mas também seja do ponto de vista do custo social, e que isso e a quem interessa deputado Júlio, A quem interessa isso? Então, nós temos 1 discussão estratégica do ponto de vista econômico, do ponto de vista social e, como foi dito aqui, eu e eu eu não me recordo aqui se foi pela representante da CNI, mas creio que sim, nós teríamos acréscimo aí de 65000000000 no PIB nacional. Certo? Nós teríamos aí mais de 300000 empregos diretos, e nós teríamos aí incremento de quase 4000000000 em receitas indiretas. Agora vejam bem 1 coisa. O deputado Mota, a deputada Silvia, o deputado Júnior Ferrari, com o deputado Raimundo Santos estão acompanhando a movimentação econômica naquela região em função da exploração da Guiana. Nós estamos pouco mais distante aqui no estado do Amazonas, mas há 1 movimentação comercial gigantesca. Inclusive nós tratamos isso numa reunião com o ministro Renan, de infraestrutura. E o que eu quero o que eu quero aqui e e deixar muito claro, né, E o que eu vou aqui senhor presidente, agradecer a oportunidade e ir para o fim mas deixar alguns questionamentos inclusive aqui ao Rodrigo. Primeiro, é importante se entender o seguinte, nós vivemos e moramos na Amazônia. E nós não somos a favor do desmatamento, principalmente do desmatamento legal. O mesmo parlamentar, que aqui é contra a invasão de propriedade particular, é contra a invasão de terra pública. Eu acabei de dar 1 entrevista aqui sobre a BR 319, nós temos problema no estado do Amazonas, deputado Júlio, que é o vazio do poder público no sul do Amazonas. Nós nos temos 1 estrutura do INCO, 1 estrutura do Ibama, nós não temos estrutura do Semideu nem dos órgãos estaduais. Nem de repressão, nem de fomento, de nada. O que que tem lá? Não pode, não dá, não tem. Isso é 1 coisa importante. Segundo, a Amazônia, ela não é, algo que a gente olha e admire. Lá, quer queira ou não, vivem homens, mulheres, jovens, crianças e idosos, e que têm o direito de viver com dignidade. E não há incoerência, incongruência entre desenvolvimento econômico sustentável, políticas sociais que funcione, qualidade de vida, com a sustentabilidade ambiental. O que a gente vê, é a facilidade que a miséria causa à ameaça aquele bioma. Essa é a maior ameaça da Amazônia é a miséria. E a ausência de políticas pública e a presença dos governos, contribui efetivamente para isso. Então, é importante que se tenha clareza sobre esse debate, que a gente aqui não coloque em verdade. E é importante se dizer o seguinte, nós parlamentares da Amazônia, e eu quero dizer isso Vinicius, nós temos a preocupação sim verdadeira com quem mora e com quem vive lá. Tanto é que nós estamos aqui nesse debate, no sentido de quê? Que a gente possa garantir qualidade de vida às pessoas que estão lá. Porque é muito cômodo falar da Amazônia de Curitiba no arcondicionado sem enfrentar o problema do dia a dia, né? Eu dizia ontem deputado Júnior Ferrari, pra concluir, que a copa em Belém é 1 oportunidade inclusive de estarem a realização da copa em Belém. A copa pode ser realizada em países árabes, em países poluidores não pode ser realizado na Amazônia. Não pode ser realizado numa cidade da Amazônia. E tem que mostrar sim a dificuldade porque essa é a realidade que a gente vive lá. Ah não tem hotel, não tem, mas é essa a qualidade de vida que a gente tem. É assim que a gente mora, ah não tem esgoto, não tem água potável, mas é assim as cidades da Amazônia. E é importante que se encare e se enfrente isso. E nós estamos falando de 1 das maiores cidades da Amazônia brasileira que é Belém. Então, é muita gente falando da Amazônia que não conhece o Igarapé e não conhece o encontro da Isa. Meu caro Agostinho, eu eu de forma assim clara, eu gostaria aqui de deixar questionamento qual a dificuldade do ponto de vista técnico para que esse licenciamento, para esse estudo e prospecção que a Petrobras possa realizar, qual a dificuldade? Tendo em vista que como foi dito aqui, há interesse desta Tendo em vista que como foi dito aqui, há interesse desta casa há interesse do Senado Federal, há interesse dos estados da região. Segundo, eu gostaria de fazer questionamento à Daniele, né, o que isso efetivamente representa de investimento para a Petrobras nos próximos anos, para que a gente possa aqui ter a clareza disso. E como é que a Petrobras vislumbra a possibilidade de tendo esses resultados de prospecção, como é que ela vislumbra a exploração disso? Na visão da Petrobras, né? Se isso seria 1 exploração compartilhada, se abriria pra outras empresas, ou se a Petrobras vê isso como possibilidade da própria empresa explorar isso. E se essa exploração desse petróleo se daria só do ponto de vista do consumo do combustível, porque esse é desafio que a gente tem, seja nas bacias do do présal, seja na região de do Rio de Janeiro, no próprio de Santos, é que a gente está importando produtos, enquanto nós poderíamos estar aqui atendendo o agronegócio brasileiro, atendendo o polo petroquímico, gerando emprego, renda de visitas nesse país, e nós estamos importando o produto. Se na visão da Petrobras, a gente avançaria também em contemplar isso inclusive e atender os países vizinho. Lembrando que a Amazônia é possibilidade de rota para que a gente possa aproximar o Atlântico do Pacífico. Obrigado senhor presidente, agradecer a presença do do Rodrigo que sempre é né, sempre está o disposto, é 1 pessoa extremamente ponderada e disposto ao diálogo, obrigado era esse meus questionamentos. Muito bem deputado.

Parabéns pelas suas palavras, bem colocada com muita precisão. Passando a palavra a deputada Silva o aianpi, também autora do requerimento. Bom vamos lá, eu vou tentar me prender somente à

Técnicas daquilo que foi abordado aqui, mas principalmente porque eu sou 1 mulher do Norte, 1 mulher indígena, amazônida, filha do Amapá. Eu emiti vários documentos questionando sobre essas questões. Nós sabemos que vários órgãos institucionais estão inflamados e poetizados, pra não falar 1 outra palavra que me cabe. Mas eu vou chamarei isso de poesia. Estão poetizados quanto à preservação ou quanto à palavra sustentável. Sustentabilidade só pode ser garantida em cima de 3 pilares. Se esses 3 pilares não estiverem em equilíbrio, não existe sustentabilidade. Primeiro, desenvolvimento econômico. Segundo, preservação do meio ambiente. Terceiro, a inserção social. Então vamos lá? Estado do Amapá, nós fizemos aqui parecer sobre a realidade de estado do Norte. São 75 por 100 de bloqueio em unidades de conservação, em flotas, flonas, reservas indígenas. O presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002 assinou. Acordo, para fazer o maior parque ambiental do mundo o Tumukumaki. 75 por 100 de bloqueio ao estado do Amapá. Sobrou apenas 25 por 100 pra população. Faminta. Eu sou 1 mulher do norte faminta, faminta por ciência, faminta por tecnologia e por comida também. E aí vamos lá senhor presidente do Ibama. Sobraram 25 por 100 mas a legislação diz 100. Então, os estados do norte já foram condenados à miséria por interesse internacional. Vamos lá? Demora se os senhores falar, nós estamos falando sobre 400000000000 de reais. Quem está falando é 1 mulher do Amapá enganada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso como toda a população do Amapá. A reserva foi criada em troca de 80 e milhões, eu não estou falando de bi, milhões de dólares. Em 2002 e até hoje o Amapá, impactado com essas reservas, não pôde se desenvolver. Sabe o que sobrou pra nós? Abuso sexual infantil, exploração sexual, crime organizado, rota do tráfico humano. Não, os senhores não passam por isso. Sabe por quê? Porque o senhor está protegido, se preciso for o senhor terá segurança, nós não. Nós fomos condenados à miséria e à subserviência. Então, diante disso resolvemos então catalogar todas as áreas habitáveis do meu estado. Sabe quanto sobrou do meu estado pra que a população possa viver 5 por 100 de estado da Amazônia brasileira bloqueado em reservas para garantir o desenvolvimento econômico de outros países. As Guianas estão explorando o petróleo, na mesma margem. E por que nós não podemos? Porque nós temos que seguir a cartilha de outros países e nos tornarmos subservientes, como eles sempre nos viram. Então a quem o Ibama protege? A soberania brasileira ou a soberania de outros países? Vamos lá então? O Macron esteve aqui e assinou com o presidente da república acordo para não exploração dos fundos marinhos. Então nós indagamos, né, ao Ministério das Relações Exteriores mandamos vários documentos, né? 1 parceria estratégica, no caso o RIC 8 meia 9, perguntando se esse acordo iria impactar na exploração do petróleo na nossa região. E fomos mais além. Questionamos, eu pedi tempo de liderança. Questionamos a Marinha do Brasil por que ela mesmo sabendo que o Grand Peace, 1 instituição que recebe dinheiro internacional estava nas nossas costas, nas nossas costas marítimas, querendo realizar estudo para impedir a exploração do petróleo na nossa região para intervir na soberania do Brasil. Eu falo como brasileira. E aí vem, como o senhor mesmo disse, várias licenças que o Ibama concede, mas nos condenou a miséria, a quem os senhores defendem. Inclusive estudos por exemplo, de pesquisador disse que o Greenpeace manipulou dados sobre assistência de corais. Aí vem outro estudo de que diz o seguinte, os derivados de expedição do IPEA, o instituto do Umeu Estado do Amapá, Vários relatos de outros pesquisadores disseram que 1 das pesquisadoras ajudou a fraudar a pesquisa. Isso é atentado à soberania brasileira, ao interesse econômico do Brasil. Os senhores estão condenando nós, a prostituição persistente, a exploração sexual de crianças, 1 colher de arroz que senhores comem hoje fruto do trabalho de vocês. A cada colher de arroz existe 1 família vendendo suas crianças na Amazônia para prostituição e exploração sexual. E sabe o que é que acontece? Ponha culpa no boto, diga que foi ele. Vamos mais além? Veleiro Grand Pliice atuando no Brasil. E, me vem novamente, o Brasil então resolve contratar na nossa instituição pago com dinheiro do povo brasileiro pagador de imposto, A exministra da justiça da França, pra coordenar 1 pesquisa na catedral José Bonifácio da USP, paga com dinheiro do povo brasileiro. Para quê? Para fazer estudo sobre os biomas da Amazônia. Sabe o que foi que essa mulher declarou? Para a imprensa no dia que ela assumiu? Que a Amazônia não pertence a nós. Pertence ao mundo e que eles vão ditar pra nós como nós devemos viver. Esta mulher paga com o dinheiro público brasileiro quis dizer que eu não sou brasileiraista roubando a minha identidade, o meu pertencimento, fazendo com que eu enquanto brasileira, o quanto o povo amapaense seja reduzido a nada. Vamos mais além? Aí vem o Acron, incentivado lá tentando influenciar o seu, seus amiguinhos, para falarem mal da produção do Brasil Ibama? Como brasileiro, o senhor não defende a sustentabilidade, porque a sustentabilidade deveria estar amparada nos 3 pilares, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico e inserção social. Se desses estiver desequilibrado, nós não temos sustentabilidade. Então os senhores, o Ibama está condenando o povo do Norte, o povo do Brasil, o povo do Amapá, a miséria subserviência. E já que são 400000000 de reais, eu quero deixar claro aqui que nós vamos responsabilizar o Ibama por cada criança estuprada na região. Vamos responsabilizar o Ibama pela implantação, pela inserção de facções criminosas que se aproveitam, que se aproveitam da pobreza na na região, pela falta de desenvolvimento, pela falta de ciência e tecnologia que os senhores nos impuseram, coordenados e macuminados, com interesses internacionais. Eles podem explorar, eles podem se desenvolver economicamente, e o senhor como brasileiro condena o seu próprio povo à miséria e à subserviência. Negando que nós enquanto país possamos ser 1 nação soberana explorando aquilo que é nosso. Deixando as nossas reservas para outros. Para aqueles que nos condenam, para aqueles que me veem como inferior, que só me querem como 1 guardiã da floresta. Eu sou 1 mulher que estudou para defender o seu povo. Então vamos adiante? Eu estudei defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Para garantir que o meu estado

Representação técnica com eficiência e ciência. Então, por favor, parem de condenar o Brasil à miséria.

A subserviência vocês estão condenando crianças as árvores torno a repetir o senhor preserva 1 árvore para que eu seja condenada ao estupro debaixo dela como eu já fui. Obrigada. Seguindo.

Dos inscritos deputado Júlio Lopes. Presidente Rodrigo, presidente, muito obrigado. Eu queria encaminhar aqui.

1 fala que eu vi ontem no do presidente Lula, presidente, ele ontem chamou atenção da sociedade brasileira que ainda 4000000 de brasileiros não têm banheiro, não têm louça em casa para fazer as suas necessidades fisiológicas mais simples. Portanto, presidente, eu sei da sua diligência, do seu comprometimento, mas eu quero lhe pedir socorro. Porque eu estou aqui com projeto, né, que eu trabalho muito pra liberar, que é o projeto Santa Quitéria, no Ceará, pra explorar o urânio. Só nesse projeto, a gente pode pagar o Brasil, a INB, 500000000 de dólares por ano de royalties. 500000000 de dólares por ano de. Esse projeto está sendo licenciado presidente, há 14 anos. Todas as audiências públicas já foram feitas e os senhores agora pediram novas audiências públicas. E eu tive com o senhor lá, o senhor nos recebeu muito bem. Mas lamentavelmente pediram novas audiências pra refazer as audiências que já tinham sido feitas. E sabe o que que acontece presidentes? Diferentemente do seu comprometimento, alguns funcionários seus, marcaram essa audiência pra março, alegando sabe o quê presidente? Que eram férias escolares no mês de dezembro, janeiro e fevereiro. Pelo amor de Deus presidente, isso é caso de inquérito interno, é caso do senhor tomar a providência mais séria e cabível no órgão, em detrimento a esse tipo de postura, esse tipo de posição. Eu quero, presidente, que o senhor encaminha ele aqui, esse a esse rima, que foi feito por mais de 70 profissionais, com investimentos superiores a 200000000 de reais. Esse empreendimento, presidente, vai gerar milhão de toneladas de fosfato pra agricultura do Brasil. É tudo que a gente precisa pra tirar esses brasileiros que não têm banheiro dessa miséria. E aí por favor presidente encaminha aqui ao ao presidente. Eu hoje é pra falar lá da margem Equatorial, mas eu quero falar de 1 coisa pouco mais simples, sabe colegas? Que é o seguinte, tem 1 empresa no Rio de Janeiro, que aproveitando tecnologia e criando tecnologia a frio, ela desenvolveu os campos maduros. E aí sabe o que que está acontecendo presidente lá? Está precisando de 1 providência urgentíssima da do senhor enquanto presidente desse órgão? Porque eles têm o campo de lá. O campo de está há 3 anos pra ser licenciado, é campo presidente senhoras senhores deputados e aqueles que não estão assistindo, pelo amor de Deus, que já existia e que já funcionava e é campo maduro da Petrobras, portanto, não há nada inédito, nada nada diferente daquilo que já existia, e o Ibama não dá licença, são mais de 250000000 de royalty que o estado do Rio de Janeiro está perdendo, eu estou falando lá da minha casa, porque a Pri, se tornou a segunda maior empresa de petróleo do Brasil, não consegue explorar o campo de porque o Ibama não dá licença, nós estamos falando de imagem Equatorial, está aqui a longo falando da Petrobras, com a belíssima exposição, mas esse caso é muito mais grave, esse posto esse posto já funcionava. E aí presidente tem caso ainda mais grave que esse, sabe qual é? Os campos de tubarão martelo presidente, pararam desde julho, para manutenção, oçam bem Brasil, vejam bem aqui porque que a gente está com 4000000 de brasileiros sem banheiro. Os campos de tubarão, martelo, pararam para manutenção. O Ibama que está lotado de coisa pra fazer, agora se arvorou a querer licenciar também manutenção de campo de petróleo porra. Aí fica difícil, porque se não tem gente, se não tem pessoal, se não consegue liberar a margem Equatorial, que é agora acompanhar a manutenção de campo porra. Presidente, pelo amor de Deus é absolutamente descabido, incompreensível, inaceitável. O senhor lá se a companhia fizer alguma besteira na manutenção, o senhor manda fechar o campo, manda fechar a companhia, dá bilhão de de multa. Mas porra, o IBOO ARVOCASSE agora? Acompanhamento de manutenção de campo, presidente? Chocou toda ocupação que o senhor tem que não consegue dar licença de Santa Quitéria, que não consegue avançar a margem com material, realmente vai lá parar a operação da Pri, são mais de 100000000 de reais por mês de perda, Porque o IBAM lavocou assim agora AAA responsabilidade de acompanhar a manutenção de campo porra. Pelo amor de Deus nós temos muita coisa pra fazer nós temos que tirar esse brasileiros da miséria. O Trump agora acabou de colocar o Chris Alright lá, pra ser o presidente, o o ministro da energia. Sabe o que é que ele é presidente? Ele é CEO da Liberty Energia, que é a empresa do Xisto, que é a empresa que faz o americano, que é 0000 gás de Xisto, que a gente nem permissão dá pra explorar no Brasil, é aquele país pobrinho, eu não sei se vocês são ligados aqui é aquele país pobrinho que tem lá em cima, tal de América do Norte, Estados Unidos, acabou de convidar esse cara, que inclusive também é conselheiro de 1 empresa de tecnologia nuclear, pra ser o ministro da energia, que estão pobres lá. Agora a gente aqui, está trazendo pro Ibama manutenção de campo de petróleo já maduro, de campo que a petróleo já explorou. Portanto eu deixo aqui, a minha súplica, o meu pedido, o meu pedido de socorro ao Brasil e ao meu presidente, que eu sei que ele é cara comprometido de trabalhador, pelo amor de Deus presidente, o senhor tem que tomar 1 providência. Não é razoável que essas coisas estejam acontecendo. É muito importante que o Brasil avance na exploração equatorial, está lá a Guiana já com 1 reserva de tamanho, porque se nós não o fizermos presidente, outros o farão, e estaremos legando o nosso povo a miséria de permanecer sem poder defecar pela manhã. Lamentável presidente, sem do seu compromisso, sem do seu empenho, mas o senhor precisa bater numa mesa lá, e não aceitar que funcionário ponha 1 audiência pública, que foi requerido em outubro, pelo próprio órgão que já tinha feito audiência pública, pra março, porra. Gente, é de chorar. Pela margem equatorial, toda nosso empenho, toda a nossa força e apoio à indústria brasileira de petróleo. Deputado Gabriel Monta

Boa tarde a todos, obrigado presidente, obrigado Rodrigo, principalmente pela forma que tem nos tratado aqui nessa comissão. Eu vou ser bem breve presidente, até porque a comparação que nós temos do do estado do Amapá e de Roraima, é praticamente a mesma, são 2 estados muito pobre, muito carente. Eu vendo a iminente deputada Silva aqui falando, me votou filme na cabeça. E nesse ato hoje o senhor está representando além do Ibama, o senhor está representando também a ministra Marina Silva, o Ministério de Meio Ambiente. E nós temos documento, que se comprometeram em entregar final de outubro e agora essa semana falaram que até final da semana irão terminar, a carta de manifestação conjunta, pra gente explorar petróleo na bacia limitada Tacutu. O povo de Roraima não entende, presidente, como nós temos a Venezuela, que é 1 rica em petróleo, temos a Guilesa, do lado que é rica em petróleo, e o estado de Roraima está bem no meio dos 2, e a gente não consegue explorar. Hoje, 70 por 100 da energia de Roraima, vem do estado da Amazônia através do gás, da do campus do Azulão. São mais de 100 carretas na BR 7 4 todos os dias, trazendo esse gás pra produzir a nossa energia do estado de Roraima, sendo que Roraima tem gás. Eu já conversei com várias empresas, inclusive a Petrobras esteve em Roraima, a Eneva que hoje produz energia em Roraima, pro Gabriel, todos os estudo que nós temos aqui, Roraima realmente tem gás, e Roraima tem petróleo. O que a gente precisa é pesquisar. Eu estive com vossa excelência lá no Ibama, você falou olha, essa licença não é do Ibama, é do órgão ambiental, até porque lá é no lavrado, aqui pra vocês no cerrado. Então eu queria que o senhor levasse essa mensagem à ministra Marina, que que que finalize essa carta de manifestação conjunta, que o Ministério de Minas e Energia já deu OK, a ANP já deu OK, a Petrobras tem acompanhado, é a saída pro nosso estado, o senhor sabe se o senhor tem acompanhado a difícil a tarefa dura que o senhor passou lá em Roraima pro fechamento do garimpo. O povo Roraima imenso não quer ir pro garimpo em área indígena, é ato de desespero, é a fome quando bate na porta. E o senhor sabe que o senhor passou lá pra tentar fechar o garimpo, e já praticamente já fechou o garimpo, porque eu também não sou a favor em garimpo área indígena, não sou a favor. Mas o povo de horário não entende, a Venezuela é dos países que está do nosso lado, que mais explora petróleo, que mais explora minério. A Guiana Inglesa está do outro lado, que mais explora petróleo, explora minério. E o povo de Roraima sabe que Roraima tem minério, tem petróleo, tem gás e não consegue explorar. Então eu queria, da parte do governo, a ser que o, o senhor é sensível à Casa do Norte, que nos ajudem, ajudem não só, pense naquele povo, não só eu como deputado federal, deputada Silva como deputado federal, mas pense no povo, no sofrimento que tem passado, que a única saída que nós temos é essa. Assim a a deputada citou bem, o o estado da Amapá tem 5 por 100 pra produzir, Roraima só tem 9, porque 47 por 100 era indígena, se tirar a área de do exército, a área que não dá pra produzir, sobra pouco mais de 9 e 10 por 100 pra produzir. E a população cresce. Fora que nós temos hoje 200000 venezuelanos que não recebemos lá em Boa Vista, morando em Roraima hoje, lá através da da fronteira de Itacarambi. Então a gente tem que ter essa sensibilidade, eu sei que vossa licença tem, nos ajude, nos ajude, leve essa mensagem a a ministra Marina, espero que essa convocação ela venha aqui, eu quero falar diretamente que ela realmente agilize essa carta e manifestação conjunta, que eu não tenho dúvida que vai ser a saída, não pro desenvolvimento só de Roraima, mas de toda a região que é estado pobre, que até hoje em 2024 vive da da da economia do contracheque. O governo pagou, tem dinheiro na praça, a prefeitura em Boavista pagou, tem dinheiro na praça. Passou essa semana é 1 pobreza, é 1 miséria e é isso que a gente não quer no nosso estado. Então muito obrigado pela presença mais 1 vez, eu sei da sua sensibilidade, eu tenho certeza que muitas coisas irão avançar aqui nessa casa. Muito obrigado.

Deputada Silvio William Ping pediu minuto para o delegado Inácio, deputado estadual pelo Amapá, e eu vou aproveitar e conceder dentro do meu tempo, em vossa excelência a palavra.

Deputado. Minuto é pouco tempo pra muito. Mais Pra muito tempo do que amapaense, 1 Amazônia, que é como eu venho falar aqui, não como deputado, como cidadão, é pouco tempo pra falar, né mas agradeço, agradeço à casa por me disponibilizar. E como disse vou falar aqui como a Amazônia. Sou filho de ribeirinhos, conheço a realidade do povo que vive embaixo daquelas árvores, deputada Silvia, e digo 1 coisa, com o povo vou falar aqui da relatividade desse tempo, o tempo que leva, que está levando pra essa licença aí aproximadamente 10 anos pra que a gente busque ter 1 pesquisa, corre de forma diferente pra nós. São 10 anos presidente, em que a gente aguarda reforço pra que a gente tenha saúde e qualidade, educação de qualidade, estrutura, saneamento, o nosso tempo corre diferente. Nós não temos o mesmo tempo que o senhor que quem está numa grande estrutura tem pra chegar ao hospital e ser socorrido. Eu agora estou lá pedindo, recebendo pedido de ajuda aqui no telefone, de 1 cacica, a Casica Creusa da aldeia Romã, que fica na BR 5 meia, e que precisa de avião, pra levála pra Macapá, pois ela corre risco de vida se permanecer lá no Epoque. Isso demonstra a nossa carência, da população que vive ali na primeira cidade do Brasil, que é o Oiapoque. O nosso tempo é diferente, e o nosso tempo nos coloca em 1 situação de pedir urgência e pressa, nós temos pressa de buscar crescimento, desenvolvimento, qualidade de vida. Todos nós, os 30000000 de brasileiros que vivem embaixo das árvores lá da Floresta Amazônica, preservando pro mundo inteiro. Somos as principais vítimas dessa guerra geopolítica em que o Brasil está envolvido. Então, a nossa pressa é pra que a gente consiga ver os resultados de todo o trabalho, que não só os senhores como parlamentares mas os que os antecedeiros antecederam e todos os governantes da Amazônia almejam. Quer ver o desenvolvimento, o crescimento acontecer presidente Agostinho e cada dos deputados. Agradeço o tempo, agradeço a representatividade que deram pro povo da Amazônia aqui através da frente parlamentar em defesa da exploração da margem Equatorial, a qual presido na Assembleia Legislativa do Estado da Amapá. Muito obrigado.

Obrigado ilustre deputado e delegado Inácio. E eu quero pra racionalizar o tempo me louvar nas falas dos 3 deputados requerentes, que de forma mais ampla puderam fazer 1 exposição sobre a importância dessa reunião de audiência pública. Na verdade, este fórum aqui da comissão de Minas e Energia, é o mais adequado para o tema porque, esta comissão representa a casa do povo, a câmara de deputados e o tema de energia faz parte juntamente com as minas, exatamente do foco, da competência ou das competência dessa comissão. Ouvi atentamente os nossos expositores trouxeram preciosas informações a partir do representante da marinha até queria aproveitar, não sei se ele está presente pra fazer, estar ali a minha homenagem à marinha, porque quem estuda a história do Brasil sabe que se não fosse a marinha, nós não seríamos o Brasil, a marinha tem papel fundamental, dedo Brasil colônia pra expulsar os países invasores, e a continuidade do Brasil império, da nossa democracia também, da república, a marinha assegurou a integridade do nosso território, 1 primeira força e a mais importante naquele começo, inclusive quando fui deputado estadual, nos últimos 12 anos sempre fazia questão de homenagear a marinha. Na data máquina que, o 11 de junho, e 1865 se tornou a data magna da marinha, da batalha de Riachuelo, que teve papel com sangue derramado, com o almirante Francisco Tamandaré, no comando daquela batalha que foi decisiva para que o Brasil continuasse a ser o Brasil, portanto minha homenagem a marinha, a todos os órgãos aqui representados, a cada que falou. E eu quero apenas meus queridos deputados, dizer que sou Amazônia também, filho de cearense com paraibana, mas meus pais se conheceram lá, no Amazonas, eu sou o décimo sexto filho, né, de nordestinos, e 1 parte está lá em Manaus, outra parte está no Pará, e alguns estão lá no Amapá. Portanto, eu vejo com muita atenção o debate desse tema vi, a preocupação do lá do Marajó, que de forma cautelosa se preocupa com aquilo que tem acontecido no Brasil, é importante que nós não deixemos que o povo Amazônia venha sofrer ainda mais, mas é preciso também que nós não nos circunscrevamos a pontos ideológicos ou informações que não são informações corretas e assim condenemos também o nosso povo a continuar no atraso. O deputado Leite expôs aqui a se eu encerro a minha fala a respeito dos índices sociais péssimos da Amazônia. Por exemplo, meu estado do Pará é dos maiores fornecedores de energia para o Brasil todo, e paga tarifa mais cara de energia. O meu estado do Pará é aquele que possui as maiores riquezas minerais do planeta, e os minerais de melhores qualidades, mas a gente vê a forma primária sendo exportada e o desenvolvimento não chega porque a verticalização mineral não é feita na nossa região. 1 das representantes que falou aqui mencionou de forma muito clara que a Amazônia não pode permanecer como o ambiente de escoamento das riquezas brasileiras. É preciso que esse desenvolvimento e essa ultrapassagem de índices tão péssimos da Amazônia eles serem superados e portanto só pode ser superado com desenvolvimento interno, circulação interna de recursos que essas explorações sejam convertidas em favor da coroa da criação de Deus que é exatamente o homem e a mulher Protegendo o meio ambiente sem esquecermos da pessoa humana. A Constituição Federal estabelece que o pilar maior, o princípio que se reconsecreve de ponta a ponta a constituição é o da dignidade da pessoa humana. Isso há déficit do Brasil com a Amazônia. Portanto, parabéns estão todos. Eu quero finalizar aqui esta sessão para concedendo a palavra novamente ao nosso querido presidente do Ibama que tem 1 trajetória efetiva com responsabilidade por onde passou como parlamentar e onde passa E presenciei aí o contraditório respondendo aí por mais quantos minutos, os deputados me deixaram aqui e saíram, eu tenho que ir pro congresso do partido, mas estou aqui. Quanto tempo aí? 5 minutos prorrogável aí por por mais alguma coisa, presidente, eu gostaria dessa palavra.

Raimundo Santos fico feliz que vossa excelência tenha ficado até o fim, pra que a gente possa chegar agora no encerramento né? Fazer algumas considerações né o deputado Sidinei Leite fez 1 série de comentários. Deputado Sidinei Leite, trabalhou comigo no projeto de atualização da lei de concessões florestais então de fato eu tenho, 1, 1 carinho muito grande por ele, ele perguntou o que está, o que está faltando né pra de fato sair essa licença, né? Como eu já disse, a licença ela é fruto de 1 avaliação de impacto ambiental. Quando a gente compara aquela região com outras regiões, sem sombra de dúvida outras regiões do Brasil tem 1 estrutura disponível muito maior, em que pese as considerações da Petrobras né do número de embarcações, o número de estrutura. Ninguém pode dizer que no caso da Bacia de Campos de Santos, Bacia de Santo a gente não tem ali toda 1 atividade portuária, Porto de Santos, Porto do Rio de Janeiro, Porto de Vitória, número enorme de embarcações, número enorme de profissionais, algo que não existe hoje, no caso específico do estado do Amapá. A Petrobras apresentou recentemente, apresentou recentemente 1 proposta de montar 1 estrutura lá, né hoje a a proposta que existia era de 1 estrutura em Belém, a 870 quilômetros de distância. Os técnicos entendem que, diminui, diminui substanciavelmente né o tempo de resposta a eventual incidente e manter 1 estrutura lá, e essa análise agora continua com os técnicos né a Petrobras tem apresentado complementações, e, e de fato o ponto o ponto hoje principal é que a gente possa garantir a segurança pra essa atividade, onde quer que ela esteja localizada. Em relação à deputada Silva Yanpi, deputada, também quero agradecer a sua presença até o final, até esse momento. Dizer que eu entendo o seu desabafo, eu entendo as suas considerações. De fato, a gente tenha essa questão de estados que têm patrimônio ambiental significativo, de 1 importância enorme pra prestação de serviços ambientais, e que de fato precisam encontrar o caminho do desenvolvimento onde a gente possa garantir a qualidade de vida dessas pessoas, e a manutenção dos serviços ambientais da própria floresta. Como é que a gente concilia isso? Existem inúmeras, inúmeros caminhos que cada dos estados pode perseguir, né? Não não faz sentido eu aqui de discorrer sobre isso, mas de fato, me sensibiliza muito as suas palavras, deputada Silvia. Em relação ao deputado Júlio Lopes, comentar rapidamente em relação aos empreendimentos. Ele falou primeiro do, primeiro do empreendimento Santa Quitéria. O projeto de Santa Quitéria, em que Pese ser projeto antigo, de produção de urânio no interior do Ceará, os primeiros estudos apresentados, eram estudos que demonstravam praticamente a inviabilidade do projeto. Mais recentemente, a INB se associou a 1 outra empresa, a empresa Galvani. Os estudos nossos foram apresentados agora em outubro, tá? Sem sombra de dúvida houve 1 melhoria significativa na tecnologia e na qualidade dos estudos, como a gente está diante de novos estudos, de nova tecnologia, de 1 nova, de 1 nova forma de produção dessa atividade. Esse rima que foi me entregue, que eu tenho lá em PDF no no computador do Ibama, que está disponível obviamente pra toda a sociedade é de outubro de 2024, é de agora, Então, a empresa solicitou agora, foi feito o agendamento, existe 1 série de outras audiências agendadas. Hoje mesmo nós estamos fazendo 1 audiência pública então está fazendo pra 1 linha de transmissão, E a gente espera concluir essa análise, fazer as audiências públicas, talvez ainda no começo do ano que vem, né? Então houve 1 mudança significativa de tecnologia. Da Priil, a mesma coisa. Os estudos tinham profundas lacunas, 1 série de problemas. A empresa de consultoria demorou pra responder todos os questionamentos do Ibama, e nós acreditamos que a gente conclua a a licença de perfuração esse ano, a análise do do processo de licenciamento de perfuração esse ano, e a de produção ainda está em análise né? Em relação a de tubarão e martelo, eu não consegui contato com a equipe pra entender de fato quais são quais são os entraves relacionadas a tubarão e martelo, mas vou buscar essa informação e vou providenciar essa resposta ao deputado Júlio Lopes. Em relação ao deputado Gabriel Mota, né que questionou perfurações pra produção de óleo e gás em Roraima. De fato a gente está falando de licenciamento que é estadual, não é federal, não é com o Ibama, Ele cita a necessidade de 1 manifestação conjunta do ministério, vou levar ao conhecimento do ministério, pra que a gente possa providenciar 1 resposta ao deputado. De fato, esse tipo de licenciamento desde 2011 com a lei complementar 142011 é exclusividade dos estados. Em relação ao deputado, ao ao delegado Inácio que está aqui, né? Que utilizou parte do tempo do deputado Raimundo Santos. Delegado a gente tem obviamente a gente é muito sensível a todas essas questões que foram apresentadas por vossa excelência, pela deputada Silvia. O Ibama ele ele ele tem a missão de olhar pra cada empreendimento, pra cada atividade, né e as licenças são emitidas quando de fato existe segurança, quando existe a redução de riscos, quando existe a comprovação de que de fato existe viabilidade ambiental, né? A equipe é 1 equipe formada por técnicos ultra especializados, mas que são gente, né? E que têm sensibilidade social, têm sensibilidade, pra entender, o que está obviamente, o que o que envolve cada dos empreendimentos, né? Agora, a equipe está fazendo o seu trabalho, o Petrobras está providenciando 1 série de respostas, 1 série 1 série de de de complementações, e a gente aguarda agora a conclusão dos trabalhos pela pela equipe técnica. Deputado Raimundo Santos também mais 1 vez agradeço aqui a sua fala, a sua as suas considerações, e e ainda mais estar concluindo a presidindo essa reunião até esse adiantado da hora muito obrigado.

Mas adendo, é, o tempo, o tempo para nos darem essa resposta. Sabe por quê? Sabe o que vocês dizem pra gente com a demora? Devoremse. Nós não temos mais alternativa nenhuma. O tempo que o Ibama está dando para esta liberação do petróleo está nos condenando à fome. Devoremse, é isso que os senhores estão fazendo. Atentando contra a economia brasileira e a soberania nacional. Obrigada.

Sendo a presença e a grande contribuição traz pelos expositores na discussão do tema objeto da audiência pública. Eu quero deixar para o presidente da comissão última. Continua, vim só prestigiar vocês. Então agradeço na presença de todos, e a presença também dos colegas parlamentares, das autoridades, e dos demais presentes que tanto contribuíram para o êxodo deste evento, nada mais havendo a tratar, e com a deferência do presidente, deputado Júnior Ferrari, que está à minha direita. Pega esse dinheiro aqui. Que a deputada Silvia, é bom colocar Eu quero já no encerramento, apresentar o livro Direito do Petróleo no Amapá. Que a deputada Silvia. Que a deputada Silvia Guaianpi está trazendo aqui para a comissão. Aqui é Bezaliel Rodrigues, Antônio Sabino, Neto, Charles, Cláudia, Xelala, Diego Moura e, Iacy Pelaes, é isso? Exatamente. São

Foi feita pela Universidade Federal do Amapá, né e, são inclusive tem juiz aí né que é o doutor Diego Moura que realizou agora o Simpósio Internacional, 1 conferência internacional préCOP 30, onde todas essas questões já foram discutidas com várias autoridades brasileiras, e aproveitamos pra lançar esse livro no estado do Amapá e sugerir que ele também seja lançado pela comissão de Minas e Energia.

Todos pesquisadores brasileiros né deputada? Então nada mais havendo a tratar está encerrada essa importantíssima reunião de audiência pública.