COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Declaro aberta a quadragésima terceira reunião da comissão de segurança pública e com o de organizado. Em apreciação a ata da quadragésima segunda reunião realizada em 26 de novembro do corrente ano. Nos termo do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 barra 2020, fica dispensada a leitura da ata que se encontra publicada na página da Câmara dos Deputados. Assim, coloque em votação a ata. Os parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Essa audiência foi convocada em atendimento a requerimento número 307 barra 2024, do deputado doutor Fernando Márcio, para dispor sobre o prazo de validade de certificados de registro e certificados de registro de arma de fogo. Esclareço que os convidados disporão de até 10 minutos para a exposição. Cada parlamentar interpelante deverá fazer sua formulação em no máximo 3 minutos, tendo os convidados igual tempo para responder. Como esta como este requerimento e essa audiência pública foi foi pleiteada pelo deputado doutor Fernando Márcio, eu vou passar a presidência dos trabalho para o deputado Fernando Márcio. Que todos tenham 1 excelente audiência.

Boa tarde presidente, boa tarde caros colegas aqui presentes, sargento Farrua, coronel Meira, deputado Fábio Costa, nosso presidente da nossa comissão, coronel Alberto Fraga, nosso ilustre amigo, colega, dos caras que nós temos que depois fazer 1 estátua pra ele, né os CACs, os Dono de Clube de Tiro, que é o nosso deputado nosso amigo, Ismael Alexandrino, foi meu colega secretário de saúde, ele era secretário de saúde de Goiás e eu era secretário de saúde de Rondônia, na época da pandemia favor, guerreiro também trabalhador é cara que tem se dedicado muito a esse tema, né o qual nós temos que tirar o chapéu e e agradecer pela participação. Quero cumprimentar ainda, a todos os demais convidados que estão aqui presentes, né o Guilherme Guimarães Santana, chefe da divisão nacional de controle de armas de fogo da polícia federal. Cumprimentar ainda Geovani Roncali, né presidente da Confederação Brasileira de Estilo Tático, CBTT. Marivaldo de Castro Pereira secretário nacional de assuntos legislativo do ministério da justiça e segurança pública. Virtualmente nós temos ainda Marcelo da FEMBeck, presidente da Liga Nacional de Os Atiradores Esportivo da Linade, e ainda Marcelo Garcia Barazal, advogado criminalista. Cumprimentar aqui ainda o Reartz presidente do SEAC, está ali atrás nosso parceiro também cara muito motivado que tem nos ajudado bastante. Marcelo de Souza Mendonça que é exemplo pra gente, CAC PCD que está aqui presente, Alisson Lopes Rangel, Range desculpa da AMPLce, Leonardo Nunes, lá de Planaltina, Goiás. Olha aí cadê Leonardo está ali atrás, né, Rafael Paiva do Big Buarque, cadê o Rafael Paiva, está ali atrás falei certo Rafael. Então está bom demais. Portuga, é? Que maravilha. Capitão Alden nosso colega deputado que está aqui também deputado federal pela pela Bahia. Então pra começar aqui eu concedo a palavra por 10 minutos ao nosso caro colega. Nosso caro colega Ismael Alexandrino.

Senhores, boa tarde. Prazer que estar aqui, mais 1 vez com cada dos senhores e das senhoras, pra conversarmos sobre tema, do qual, todos nós, temos íntima relação, seja como praticantes do esporte seja como caçadores seja como colecionadores, ou apenas entusiastas. Ainda aqueles aqui que representam associações, representam o poder público executivo secretário Marivaldo que está aqui agradeço muito a presença e a oportunidade do diálogo que temos tido travado. Doutor Guilherme Santana, né que cuida dessa parte de armas na polícia federal, leva o nosso abraço ao delegado Campidelli também, e a todos do setor. O presidente da confederação brasileira tático, Geovani Roncali, os que estão virtualmente, Marcelo, o Jordson que está que é da Confederação Brasileira de Curitiba que está lá no no Rio de Janeiro conduzindo as finais do Campeonato Brasileiro amanhã cedinho estou indo pra lá, pra sábado podemos disputar a categoria FTR, os 300 metros e no domingo a categoria Open, né e se Deus quiser, ter bons resultados agradeço muito ao pessoal do meu gabinete, a pessoa do Julio, e que já foi do meu gabinete e tem grande estima, o Lorran, também, né que é grande entusiasta. Obrigado, pela oportunidade de estar na mesa contigo Fernando, o senhor que convocou essa essa audiência aqui, e, nosso líder da bancada e da nossa frente parlamentar da segurança pública, com absoluta deferência a coronel Fraga, né? O nosso delegado Fábio Costa o mais novo caçador né do Brasil, né? Batizado com a minha instrução, na no município de Acreona, devidamente licenciado, né? Seguindo todo o rigor. Pessoal, já tem tempo que nós temos sofrido, o efeito, que tem dificultado muito, né a prática, e também alguns trâmites burocráticos das instituições, referentes ao decreto 11615. Desde então nós temos dialogado, outrora com o ministro Flávio Dino, cumprimentar os meus colegas deputados que estão aqui também na frente. Coronel Meira, sargento Faur, que é do meu partido, que tem 1 coleção de gravatas, né de armas, e o meu amigo, capitão Alden da Bahia, aonde eu tive a oportunidade de estar 2 vezes já conversando sobre o tema muito obrigado por cada de vocês. Então o cumprimento feito, já discutimos bastante isso com a equipe do Flávio Dino e com o ministro Flávio Dino, antes dele sair do ministério, e desde que o ministro Lewandowski entrou né com o secretário executivo Manuel Carlos, e o secretário Marivaldo também nós temos conversado. Nós entendemos a intenção do governo e democraticamente respeitamos, o aspecto restritivo, mas nós entendemos que isso não pode extrapolar limites e naquilo que tange, o que é legalizado no Brasil, que é a caça da fauna invasora do javali, e também aquilo que tange, o aspecto do colecionismo, né com a toda a sua abordagem cultural de legado de afetividade também familiar, e sobretudo o esporte pra que não fira a lei geral do esporte em que nenhuma ação do executivo pode impedir o desenvolvimento de nenhum esporte, nós temos buscado o equilíbrio em relação a essa normativa, repito, não é desrespeitando a macropolítica restritiva, mas é tirando aqueles excessos. Decorrente disso, nós apresentamos o PDL 206, que é de minha autoria, que inicialmente tinha 13 itens daquilo que nós gostaríamos que fosse modificado né, no decreto 11615. Ele tramitou aqui nesta casa, tramitou na comissão, foi a plenário da câmara, e a relatora Laura Carneiro, fez parecer favorável. Diversos itens foram retirados ficando os 4 que nós consideramos absolutamente críticos e que precisam ser revistos. E os 4 quais sejam aquela questão da manutenção, dos clubes de tiro, que têm menos de quilômetro das escolas, né? A questão da habitualidade do atirador que está por calibre, que nós entendemos e colocamos isso no relatório que foi aprovado em plenário inclusive com o apoio do governo, que é algo que está inexequível, nós precisamos modular isso, bem como também a não exigência do relatório do IPHAN, pra que a arma vá para o colecionismo entendendo que o IPHAN se presta a fazer avaliação de acervos, que sejam de museus de cnpj né históricos e não de pessoa física. O próprio IPHAN já manifestou isso quando ele extinguiu a comissão que fazia essa avaliação dizendo que isso não era atribuição, na ocasião salvo engano o expresidente, Leandro Graz. EE0 outro aspecto também a não exigência de CR, para o ar comprimido. Ainda, pedimos o retorno, né da do calibre 22 l r semiauto pra que ele não seja, considerado restrito, tendo em vista que no próprio decreto, o ponto de corte das armas longas, é o fator de energia abaixo de 100 e 1620 Jales permitidos acima de 1600 Jales restritos. E na ocasião ainda brinquei com o ministro Flávio Vieira falei ministro aquela funda que o Davi tacou na testa de Golias, ela tem pouco menos do que a energia de calibre 22 e só o Brasil no mundo está considerando. Isso, de certa forma evoluiu na nossa discussão, vou deixar inclusive pro secretário Marivaldo falar esse aspecto, né do retorno dela a a ser permitido, e o fato é que nós estamos muito próximo, o o PDL foi acenado, no senado houve pedido do líder do senado, retransmitido, que era do presidente Lula, né o líder do senado Jackson Wagner, de que ele não fosse colocado em votação, mas que novo texto né com algumas modulações baseado no PDF fosse escrito pelo próprio governo. Eu entendo que o PDF a intenção dele é melhorar o texto, sendo votado ou não votado, né então nós, compreendemos dessa forma, aceitamos isso, e desde então nós temos discutido e estamos aguardando a publicação. Fiz pedido ao ministro Lewandowski, ele me deu a sinalização positiva na última reunião que eu presencialmente com ele aliás na penúltima reunião que eu tive presencialmente com ele, que é de publicar o que tiver de publicar, antes do dia 27 do 12, tendo em vista que aí, já começaria a ter efeitos negativos e deletérios relacionados ao decreto, a fechamento de clubes, a habitualidade não atingidas e tudo o mais. Tanto que os clubes já começaram a nos comunicar eu já sou filiada a alguns, né já já mandaram email pra gente falando né dessa restrição a partir do dia 27 falando de habitualidade e tudo o mais. Recebi email da polícia federal também, depois o delegado Guilherme Santana que está aqui presente poderá nos elucidar pouco melhor sobre o conteúdo desse email, a gente recebe esses emails a gente fica assim isso é fidedigno não é fidedigno né? Nesse mundo virtual que cada conta a história que quer, sem compromisso com a verdade, mas me parece que é fidedigno sim, mas eu gostaria de ouvilo sobre essa temática. E e não foi só eu que recebi não, vários né colegas né CAC receberam também. A temática de hoje, ela está restrita eu fiz só pra que todos pudessem estarmos na mesma página a temática desta audiência é específica em relação à validade dos CRAFs e dos CRs, que tínhamos prazos de 10 anos anteriormente, já finalizando o presidente, que tínhamos prazos, anteriormente de 10 anos, e que o decreto aponta pra 3 anos. Particularmente, a minha opinião sobre isso é que possamos, delegado Guilherme Santana e secretário Marivaldo, Nesse nesse primeiro ato de validade daqueles documentos que já existem, que já foram emitidos, que estão, né de posse de cada deles, seja mantido este primeiro prazo após o vencimento deste prazo que alguns vão vencer 25, 26, 27, após o vencimento desse prazo, aí sim a partir da renovação ficaria 3 anos. Por que isso? 1 questão pra mim não afeta tanta coisa mas eu acho que afeta a dinâmica operacional da polícia federal e do Ministério da Justiça, e ou do Exército Brasileiro. Por que isso? Porque tudo venceria na mesma data em 26002000 né de documentos pouco mais de milhão de documentos vencendo nessa mesma data, isso não parece né razoável. Então a sugestão que a gente dá é no sentido de, aquelas datas que estão lá expressas escritas, seja 26, 27, 28, né, elas permaneçam sejam respeitadas a partir da renovação, né, até pra preservarmos o ato jurídico perfeito, a partir da renovação, aí sim respeitaria o novo prazo de 3 anos. Então, finalizo aqui minhas palavras iniciais com o tema da da da audiência pública, passo a palavra ao presidente da nossa audiência e me coloco à disposição de senhoras e senhores pra qualquer discussão. Muito obrigado.

Amigo, colega deputado Ismael Alexandrino, quero cumprimentar aqui também o Juliano Cartaxo, Trindade Clube e a ambiembi também está a ambiembi que está representada aqui também pelo. Quero agradecer, a todos os membros da comissão de segurança pública que votaram por essa audiência, né espaço fundamental de diálogo, né deputado a favor, pra que a gente possa ouvir os técnicos, ouvir a todos os interessados, pra que a gente possa debater no mais alto nível possível, e lá na frente chegar a 1 conclusão daquilo que realmente é melhor, e por onde nós devemos nos guiar pra lutar em busca dos nossos ideais pra defender os brasileiros que atiram, os atletas, os clubes de tiro, as lojas de armas, cidadãos de bem que pagam seus impostos que têm que ter o devido respeito e é pra isso nós temos essa audiência pública então nós possamos falar discutir e chegar na frente às nossas conclusões e pra onde nós vamos nos guiar. Vou franquear a palavra agora por 3 minutos pro nosso, desculpa o presidente pode falar quanto tempo ele quiser né, mas ele pediu 3 minutos, foi ele que pediu, o presidente Fraga. Muito obrigado presidente.

Agradeço a deferência. Senhores, eu estou nessa luta desde 2003. Eu fui o presidente da frente parlamentar, da frente do não, que derrotou o governo na primeira tentativa que eles queriam desarmar o cidadão de bem. Portanto eu não estou aqui nessa pauta, chegando agora, há muitos anos que eu estou trabalhando com relação a essa questão, porque eu acredito que eu não defendo as armas, eu defendo o direito de escolha do cidadão. A grande verdade, é que esse governo ele tem a política desarmamentista, isso é fato. E nós perdemos as eleições. Agora, não se justifica o governo diante só porque é governo, praticar insanidades como vem praticando com relação ao decreto 11 600 e e 15. E 1 das maiores incoerências está aqui, nesse conflitozinho aqui pra vocês terem 1 ideia. Eu acredito que até o representante do Ministério da Justiça vai se surpreender com isso, que é o Marivaldo, que eu tenho tanto criticado das minhas falas. A carabina 70 22.20 e doisLR, ela é restrita, vejam bem, ela é restrita, mas a munição dela é permitida. Vou mais além, capitão Alden. O o 22 LR, semiautomático que atinge 170 joules, está como restrito, e as suas munições são permitidas. Aí vem a carabina 0.357 Magno, que atinge 724 Jales, está como permitida. E as suas munições restrita. Durma com barulho desse? É o que eu disse recentemente, quem escreveu esse decreto 11 615, não sabe nem quantas balas tem revólver 38, com certeza. Não entende absolutamente nada. Então vejam, abaixo de 407 joules, são cálidos permitidos. O 22 LR semiautomático com apenas 170 Jales é restrito. É ou não é 1 aberração? Está aqui. Que vocês que estão sentindo o peso do governo perseguidor porque a grande verdade é que o governo não tem como acabar os CACs porque foi criado por lei federal fica inventando esse monte de coisa. Os horários querer colocar o horário de de 18 a 22 horas é o mesmo que dizer vou fechar. Isso é horário de cassino. E eu disse com relação à habitualidade na última visita que eu fiz ao ministro Rui Costa eu perguntei pra ele, ministro o senhor me responda o seguinte, se o senhor tiver 5 carros, eu tenho que pedir 5 habilitação do senhor? Não. Mas o que estão querendo fazer com os CACs? A habitualidade tem que ser por por pessoa e não por armas. Se eu tenho 5 armas, eu não preciso ter 5 habitualidades. E ele concordou comigo, mas é impressionante, os ministros decidem, e os assessores, aí eu digo, Marivaldo, que está aqui na minha frente, vão lá e desfazem tudo, a Michele, a Michele tinha que ser ministro da justiça. E o secretário executivo Marivaldo de Castro Pereira, aqui na minha frente. Gente, o que eu disse e repito, nós não pedimos nada de extravagantes. Eu não concordo que CAC tenha que comprar 30 fuzis não. Nunca concordei e discutir isso na época. Agora, não permitir que CAC competidor, esportivo, possa ter comprar ou 2, 3, 4 fuzis pra poder competir, é 1 estupidez. Esquece que a primeira medalha da Olimpíada foi feita por atirador. André paranaense, né? É o Guilherme, Guilherme paranaense. Então gente, é isso, é 1 luta que eu mesmo que seja desarnamentista, que seja, é 1 questão de de opinião, mas não seja intransigente. E é o que está acontecendo com relação a essa questão. Por isso, fica aqui mais desabafo meu. Dia 3 de dezembro, o ministro da Justiça estará na comissão de segurança pública. E será questionado? Porque não se justifica essa demora, 1 demora tão grande pra fazer, pra pra arrumar decreto. Pior ainda, não se justifica, doutor, da Polícia Federal, que não tiveram capacidade de fazer 1 portaria pra liberar a compra de munição e de armas pelos policiais. Os policiais do Brasil não podem comprar arma nem munição. Até hoje não fizeram a portaria. Da PM e do Bombeiro, nós fomos lá no ministro da defesa e ele publicou a portaria. Então fica aqui meus pêsames aos policiais federais e policiais civis e integrantes da Abim, da Receita Federal, que têm direito por lei a comprar 1 arma e não podem hoje. Então fico aqui, me despeço com vocês e peço desculpas pela minha eloquência com relação a esse assunto, é que realmente me irrita profundamente ver essa insanidade do governo com relação à questão do armamento. Muito obrigado presidente.

Obrigado nosso querido presidente. Eu vou franquear a palavra agora o deputado Fábio Costa, nosso segundo vicepresidente da da comissão. 3 minutos né Fábio? 3 minutos. Beleza. Obrigado.

Obrigado, nosso colega que está presidir da sessão, deputado Fernando Máximo, nosso presidente Alberto Fraga, deputado capitão Alden, sargento Faul, coronel Meira, esqueci de algum queria cumprimentar todos os atiradores aqui, os empresários, o enfim as pessoas que que que lutam pelo esporte. Queria cumprimentar 1 pessoa do Giovani Oncali, presidente da CBT, militar o Lorran, enfim, tantos amigos que estão aqui, o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Quero agradecer pela presença secretário porque na verdade tudo que a gente for falar aqui hoje presidente Fraga tem que ser direcionado ao Governo Federal, que hoje está sendo representado pelo secretário Marivaldo, que inclusive a gente tem informações e parece que isso não é nenhum segredo, que é quem de alguma forma lidera esse processo lá no Governo Federal no que diz respeito a a elaboração dos decretos, das portarias. E assim, nesse momento os 2 pontos principais são muito preocupantes pra nós, que é a questão todo mundo sabe, está cansado de falar, que é ah em relação ao distanciamento que não faz absolutamente nenhum sentido essa história do do distanciamento em relação a instituições de si, não tem nenhum estudo, nenhuma, nenhum precedente, nenhum incidente, nenhuma ocorrência que comprove que há qualquer tipo de influência, de risco em relação aos clubes de ti. Muito pelo contrário, onde a clubes de tiro, a segurança, a ausência de delitos, ausência de de confusões. Então assim, essa esse ponto é absolutamente incoerente e sem nenhuma lógica e sem nenhuma técnica. E outro ponto que ainda não está previsto e que há especulações que está na iminência de ser de ser aprovado no novo decreto seria a restrição dos horários. Deputado Ismael, apesar de não ser o foco da nossa audiência, mas é importante aproveitar a presença aqui do do secretário pra colocar essa possibilidade de restrição dos horários pra que os clubes de tiro funcionassem das 18 às 22 horas presidente. Me diga qual a lógica disso quando a gente tem diminuição da segurança, quando os atiradores vão ter que circular com armas de fogo à noite. Enfim, é é 1 insanidade total, não tem qualquer coerência técnica, ciência em relação. É exato capitão Alden, até o policiamento é reduzido nesse horário. Então assim, não há, secretário, a gente pede aqui, a gente sabe e reconhece que o governo que está posto é governo que não é governo armamentista, enfim a gente respeita isso. Mas eu acho que a gente precisa trazer pouco de de de de de equilíbrio nesse discurso, nem tanto nem tampouco, porque o que está se fazendo é 1 perseguição absolutamente, e se fala tanto em pacificação, em equilíbrio, em que a gente pacifica o país, mas eu acho que que que são esses atos, essas atitudes que estão sendo tomadas pelo governo não não não não tem embasamento técnico científico absolutamente nenhum. Então, eu solicito aqui, secretário, humildemente, que o governo federal, de maneira sensata, equilibrada, trago pouco de de de pacificação em relação a esse tema porque os tiradores precisam dessa tranquilidade para continuar exercendo as suas atividades. Seja no tiro esportivo, seja no controle da fauna invasora. Então agradeço pela atenção e me coloco à disposição todos os colegas. Obrigado presidente.

Franquear a palavra agora, bom por antiguidade seria o capitão Alden, mas o Farrua primeiro sargento Farrua. É o tamanho do bigode. É o bigode é maior né, mais branco, mais antigo. Só registrar aqui que deputado Gilvan da Federal nosso grande amigo, lutador das nossas causas também comunicou que por motivo de doença, não poderá participar dessa dessa audiência né? Desejamos melhora pra ele. Farrua.

Presidente, cumprimentar a mesa, todos defensores do sagrado direito do cidadão portar 1 arma, Ismael Alexandrino dispensa comentários, próprio presidente da da audiência doutor Fernando Márcio já falou merece 1 estátua aí eu tenho levado teu nome para o Paraná, tenho falado porque muitas pessoas às vezes centralizam nos deputados do Paraná esquecem que o Brasil inteiro abraçou essa luta, muitos deputados aqui de grande valor, coronel Fraga, o Ismael Alexandrino, o próprio doutor Fernando, o delegado Fábio Costa, entre outros. A questão eu eu falo para o até para o representante do do Ministério, a questão não é só pessoal, nós, delegado Fábio falou que a questão do do governo, o governo que foi eleito, eu dei 1 entrevista pra 1 revista especializada, ano antes talvez da das eleições presidenciais, e eu tinha falado sobre os os précandidatos, eu tinha falado que, alguns eram neutros, não não se manifestavam com veemência nem a favor nem contra, o setor armamentista. Candidato, précandidato era totalmente contra as armas e era totalmente a favor. E infelizmente pra nós armamentista ganhou o candidato totalmente contra. Só que, a questão não é apenas pessoal, ah porte de arma, o direito de comprar munição, o direito de de portar determinado calibre, mas atinge a questão financeira, a questão de investimento. Eu estive num clube de tiro, estive em vários clubes de tiro Brasil afora, mas deles me chamou atenção em em Curitiba. Chegando em em Curitiba tem 1 placa grande, Curitiba cidade, das Armas, o clube se não me engano Argos, e eu fiz vídeo lá na frente 2 horas da madrugada no outro dia o proprietário viu o vídeo viralizou me convidou pra ir lá, Eu estive conversando com ele investimento de 8000000 o investimento no clube de tiro. Ele tem lá 1 loja de de de roupas específicas de de ele tem equipamentos, ele tem inúmeras coisas além do do clube em si do do pra se praticar o o tiro. Então investimento de 4000000. Claro que outros clubes Brasil afora, investimento menores ou talvez até maiores, todos dentro da legalidade geram emprego e renda, estão sendo prejudicados. Eu tenho amigo meu lá em Maringá instrutor de tiro e despachante armamentista. Eu não tenho vergonha de falar e eu acho que ele também não tem, ele não passou fome porque nós estamos ajudando. Mas a renda dele foi a 0, praticamente A0E ele teve que desfazer de de armas porque não não conseguiria não conseguiria documentar. Amigo meu tinha 1 pistola o orgulho dele ter 1 arma pra defesa da sua família, pra pra poder praticar o tiro, chegou 1 carta do ministério, ele teve que passar pra frente. Então, a questão, além do direito pessoal que nós defendemos aqui, é a questão da da geração de emprego e renda, são investimentos grandes, esses horários absurdos, aquele outro ponto que era extremamente absurdo, 100 metros 1000 metros de escolas, o coronel Fraga foi enfático em falar, coronel, não teve nenhum, não tivemos nenhum fato no Brasil, de estudante, de 1 criança, de 1 escola ser alvejada por tiro, motivado pela proximidade com o clube de tiros. Então a gente pede pouco de consciência. E eu que sou, da segurança pública, vivi a vida inteira segurança pública, acompanho a segurança pública no Brasil. A gente tem visto aí os grandes traficantes, as facções criminosas andam com fuzis aí a torto a direito, munições a dar com pau. A polícia tem estourado aí, tanto em São Paulo, nas grandes capitais, o pessoal com armamento pesado aí é o passo que o cidadão de bem paga pesados impostos, corre atrás de documentação, sendo por decretos patéticos. Eu me desculpa o o representante do Ministério, eu não sei quem fala o seu nome aqui geralmente são os deputados que têm mais acesso tecnicamente, mas pelo amor de Deus são coisas que a gente precisa tentar facilitar pro cidadão de bem, pra aquele pagador de impostos. Agora quem cometer crime, eu sou a favor coronel, lá nos Estados Unidos eu já ouvi falar antigamente, o Major Giroto, que é meu amigo pessoal de Maringá, ele falou que tem estado lá, eu não sei se, se é verdade ou se é sonho. Cada crime cometido, se tiver com arma de fogo, é mais de 10 anos. A pena tal, está com arma mais de 10 anos. Eu concordo plenamente com isso. Arma de fogo não é pra você brigar no trânsito, não é pra ir dar tiro na casa do vizinho por causa de som alto. Então nós temos que ter responsabilidade, mas aquele que faz o uso responsável da arma pra praticar o tiro pra defesa do da sua família, eu sempre comento só mais 30 segundinhos presidente, eu sempre comento 1 1 1 pessoa, 1 família numa propriedade rural, 5, 6 quilômetros de distância da da cidade, a filha do do do casal dormindo com roupas íntimas, 1 noite de calor, forçam a porta, 2, 3 homens no quintal, triste destino daquela família. Se for na minha casa, triste destino desses vagabundo, que eu vou enfiar bala na porta, e vou matar por que entrar na minha casa. Então a arma pro cidadão de bem pra fazer a defesa da sua família, da sua vida e do seu patrimônio. E pra praticar o esporte, a caça, então nós precisamos ter pouco de consciência, o governo federal precisa saber. Só mais 30 segundos. Agora me o governo federal precisa saber que são são pessoas que precisam de emprego, de renda. Por favor, Marinaldo, por favor, tenha consciência de que você está prejudicando pessoas, as pessoas estão passando necessidade por causa dessa intolerância do governo. Muito obrigado, força e honra.

Selva. Obrigado, sargento Farro, ícone de defesa da segurança pública no Brasil. O senhor nos inspira bastante inclusive, lá em Rondônia tem sargento Farro, te mandei o vídeo dele chegou a ver? Sim. Igualzinho fisicamente, o cara anda com 3 pistola na cintura e 6 carregadores. Na cidade de Alta Floresta do Oeste em Rondônia, igualzinho, fala rapaz é igual, eu encontrei o carro, falei favor está aqui? Aí eu vi que não era o favor. Desse jeito. Franquear agora a palavra ao nosso querido amigo capitão Alden. Obrigado.

Presidente, muito obrigado a todos os presentes. Eu vou ser bem breve, vou tentar ser bem breve, mas eu queria trazer aqui alguns, relato pessoal. Eu vou citar aqui algumas matérias que, alguns institutos, a exemplo dele, sou da paz. E outros, de maneira equivocada, publicam, cotidianamente, nas, nos seus meios de comunicação. Aumenta o uso de CACs, por facções, criminosas, revela levantamento do instituto Sou da Paz. Seria aumento do uso de armas né, por CACS. Cresce a participação de CACS no Crime Organizado, aponta mais 1 vez Instituto Sou da Paz. Eu, sou autor de PL, Marivaldo, número, meia 3 8 de 2024. E o que é que trata esse PL? Tornar obrigatória, a padronização da coleta e análise de dados e na elaboração de relatório estatístico acerca do quantitativo e origem das armas de fogo apreendidas. E aí dentre os itens que deverão ser constados como obrigatório, compete às secretarias de segurança pública dos estados e do distrito federal a paraonização da coleta, análise e divulgação dos dados referentes à classificação das armas de fogo, incluindo as seguintes informações, situação legal daquela arma, classificação, situação da apreensão, o que motivou a apreensão, registros anteriores de uso em crimes ou eventos criminosos e se há sinais de adulteração para ocultação, constando em seus relatórios. Inclusive, codificando aí, munições apreendidas, se tem aí algum tipo de de dados com relação a isso. Eu encaminhei o ofício, pra polícia federal, no meu estado na Bahia, eu vou usar ela como exemplo. Lá na Bahia, eu encaminhei para a polícia federal documento, fazendo a seguinte pergunta. Quantas armas de fogo nós temos registradas na Bahia, em todo o estado? Segundo a PF, 166000 armas de fogo. E aí perguntei, a mesma PF, quantidade de proprietários de armas de fogo na Bahia? 72000 proprietários. Nós temos 166000 armas, e desses 166000 armas eu tenho 72000 proprietários, registrados, cadastrados. E aí perguntei à PF, quantas armas foram roubadas, furtadas ou extraviadas nos últimos 5 anos? Sabe qual foi a resposta da PF? 98 armas, em 5 anos. E aí? Ao exército brasileiro, a sexta região militar, fiz a mesma pergunta. Quantos CACs ativos nós temos em todo o estado da Bahia? 28000 CACs ativos, com CR ativo. Perguntei quantas armas relacionadas aos 28000 CACs ativos na Bahia possuem nos registros cerca de 15000 armas. Num universo de 28000 armas. E aí toda aquela desculpa, de que quanto mais armas, mais violência, mais armas, mais mortes, quanto mais clubes, mais assassinatos. Pasmem, a Bahia tem apenas eventualmente 85 clubes, em todo o estado. São 407 municípios, 15000000 de habitantes, e você não vê essa correlação. Pelo contrário, a Bahia hoje em 20 anos, são mais de 100000 assassinatos. Estranhamente ou coincidentemente ou não, nos últimos 20 anos o PT governou aquele estado, como continua governando. Então, eu queria propor aqui nessa audiência pública, embora não seja o tema, a a gente possa pegar esse PL, possa verificar os itens desse projeto, e incorporar no Ministério da Justiça, tornando obrigatório a Secretaria de Segurança Pública dos estados e a própria PF, no momento de verificarmos as apreensões de armas, que hajam dados qualificados sobre aquela apreensão. Porque tudo cai na conta do CAC. A própria SSP, eu mandei ofício pra SSP da Bahia, perguntando se, das mais de 30000 armas que foram apreendidas pela polícia civil, nos últimos 5 anos, qual era a origem dessas armas? Eles não se haviam afirmar. E como é que eles afirmam categoricamente que são dos cartas? Não sabe se aquelas armas pertencem a policiais militares, policiais civis, se pertenciam a agentes da segurança privada, se pertenciam a clubes de tiro eventualmente, se pertenciam a a empresa e de segurança. Não tem esse controle. Nos registros que são feitos nas polícia civil, e na própria PF, não há registro, não há relação, não indica a profissão. Qual é a relação daquele indivíduo que foi apreendido, ou ou que que foi flagrado com a posse daquela arma? Então, como é que se afirma tão categoricamente que os CACs são culpados pela violência, se não há esses dados padronizados? Então é de fundamental importância, que a gente possa padronizar essas informações junto aos registros gerais de informações, 1 informação centralizada, de forma nacional, pra que nós não sejamos equivocadamente apontados como ocupados pela violência. Então eu queria parabenizar o presidente proponente dessa audiência pública, todos os parlamentares que vêm diariamente defendendo essa categoria de profissionais, homens e mulheres respeitados, advogados, policiais. Eu sou o CACO com muito orgulho já há 10 anos, não tenho tantos títulos como o nosso amigo ali, mas respeito demais essa categoria de homens e mulheres e precisamos estar aqui diariamente defendendo o direito deles poderem praticar o esporte e defender a sua família e a sua propriedade privada. Obrigado.

Obrigado capitão Alden registrar a presença do sargento Gonçalves aqui nosso deputado também e franquear a palavra por 2 minutos ao sargento Portugal, 2 minutos porque foi ele que pediu 2 minutos.

Se passar pouquinho até, peço que leve em consideração, quero parabenizar aos autores do requerimento, é fundamental a gente discutir e temos representante aqui hoje, é o senhor Marivaldo de Castro Pereira. Senhor Marivaldo, 1 boa tarde. Eu sou policial militar com mandato de deputado federal. Eleito por categoria. Segurança pública praticamente me trouxe até aqui a população do bem. Temos 1 audiência pública aqui hoje, e quero deixar bem claro isso, como o senhor representa o ministro Lewandowski, já tive a oportunidade de conversar com ele também, que é momento desesperador, de quem investiu tudo que tinha pra ter clube de tiro. Vamos deixar de lado, e não estou falando que o senhor trouxe pra cá, deixem o partido lá fora, de todo mundo aqui, não me interessa o partido de ninguém aqui hoje, porque porque o que interessa é os trabalhadores, são as pessoas que estão à frente que vieram aqui. Devem ter vários aqui atrás, devem estar acompanhando a gente aqui pelo Brasil afora, e que fique registrado aqui da importância de você ter os devidos representantes na casa legislativa. Eu aqui hoje posso falar pro senhor, tranquilamente, que o governo tem que olhar pra esses, vendo quantos empregos são gerados, no Brasil todo. Quanto se arrecada de imposto em cima desse movimento, em cima desses clubes, dessas lojas? A gente entende muito bem que o governo passado tinha 1 imagem e era muito mais favorável as pessoas estarem armadas na rua, eu defendo também o armamento. Mas tem agora governo diferente que tem algumas, alguns posicionamentos diferentes. Eu falo pro senhor tranquilamente, eu sou do Rio de Janeiro, dos estados mais violentos, Não tem arma de CAC nas favelas. Não tem. Aquele armamento ali não é de CAC não. Aquela estrutura botada ali por facções criminosas não tem nada a ver com CAC. Então eu peço muito ao senhor aqui que a gente tenha essa imparcialidade aí, e que a gente possa olhar por todos esses trabalhadores lá fora. Porque, se você vem representar 1 categoria aqui, você tem que ter habilidade, pra falar com todo mundo. Eu tenho o meu time, eu tenho a minha religião, eu tenho as minhas minhas convicções, mas somos 513 deputados aqui, que eu sei que eu não vou chegar a lugar nenhum, se eu não tiver habilidade de conversar com o meu parque que está ali. E convencer a eles, que no final das coisas o que interessa aqui é o povo. Eu não defendo onda nenhuma, até porque eu não fui eleito por onda, eu fui eleito com trabalho. Eu fui pra rua, reivindicar por dias melhores e condições de trabalho no Rio de Janeiro e salário. Então eu venho desse tipo de movimento. Eu consigo conversar com qualquer aqui em Brasília até porque todo mundo toma café junto. Não tem restaurante do lado a nem do lado b. Então a gente tem que ser muito firme, que se ultrapassar pouquinho o tempo, peço desculpa, aí 2 minutos mas acabei. Mas enfim, passando pouco então, nós estamos conversando, segurança pública é 1 pauta principal. O Brasil sem segurança pública ele não vai funcionar. Não tem saúde, não tem educação sem segurança pública. E hoje eu estava defendendo justamente isso. O agente de segurança pública por trás do que ele vai entregar pra população. Então, eu peço pro senhor encarecidamente, deixe qualquer opinião que tenha sido levada ao governo, ao ministro, algum posicionamento de algum parlamentar, que às vezes pode ter falado alguma coisa que não agradou, não levem pro fígado. Vamos levar em consideração a esses, que empregaram tudo. Aí eu falo pro senhor com propriedade, quantos empregos são gerados? Milhares. Quanto se arrecada de de imposto? Milhões. Podemos usar como parceria os clubes de tiro, com lazer, com parceria com as secretarias de segurança pública, podendo atender 1 1 vítima, trabalho de recuperação, quantas pessoas vêm são vítimas, pessoas com deficiência, vamos levar pro lado social, colocar o horário de funcionamento, cada vez mais vocês vão matar esses cursos, não façam isso. Vamos ter a capacidade de construir juntos sim, a gente está disposto aqui a construir junto com todos vocês, pra parar qualquer tipo de aresta, mas o principal, é entregar o resultado, pra aquele agora que está aqui. Com certeza tem gente aqui que não sabe mais o que fazer. Cada vez mais está apagando as luzes, de dentro daquele que ele teve sonho na vida dele. É posicionamento diferente do governo atual? Sim, entendo, mas não vamos prejudicar esses trabalhadores. O trabalhador, ele está pedindo ajuda, esse segmento está pedindo ajuda, e a gente não pode matar. Num governo que fala que o trabalhador importa, todos esses são trabalhador também. Senhor Presidente, muito obrigado pelo tempo, muito obrigado pela fala. O senhor estava comigo já junto lá agora, naquela reunião, em que meu posicionamento foi o quê? Se não defender o operador, não tem segurança pública. Se não defender o trabalhador, somos todos trabalhadores aqui, não tem como o país girar. Abraço.

Obrigado sargento Portugal, quero registrar a presença aqui do pessoal de Rondônia, o Badoo, Valdir lá do clube de Clube de Tiro elite Ganso e da loja KMRV Ganso Store, lá de Rondônia que está nos acompanhando online. Franquear a palavra agora por 3 minutos ao nosso colega sargento Gonçalves.

Presidente agradeço a oportunidade já parabenizo pela propositura todos os requerentes aí do desse tema tão importante né? Como bem disse o sargento Portugal eu acredito que vai além do do direito a legítima defesa que eu tanto defendo né? Eu sou defensor na condição de policial militar, 20 anos de policial militar, pai de família, cristão, morador de periferia, só não sou negro né? Mas todas essas características aí conheçam a realidade da violência de dentro né? Não apenas como operador mas como morador de 1 periferia, dos bases mais violentos de Natal lá no Rio Grande do Norte. Nunca nos meus 18 anos de atividade de rua, atividade de fim já tirei muita arma de circulação, e eu garanto aqui com muita propriedade que nunca aprendi 1 arma, ou sujeito que de repente fosse cá com o criminoso né? Muita arma que eu tirei de circulação mas ela de fato não veio, não foi, não era armas legalizadas, armas de CAC. Conheça a realidade dos clubes de tiro aí, homens de bem, pais de família, pessoas com proteína, mulheres de família também, né? Comprometidas com com com as leis do nosso país. E estou aqui hoje na condição de representante do povo do Rio Grande do Norte, os trabalhadores, donos de lojas, diretores de clubes, que tem de fato estão numa situação bem desesperadora como foi já foi citado aqui, situação muito difícil, é setor que gera empregos, gera recursos pra economia do estado. Outra coisa que eu posso aqui testemunhar, os clubes de tiro lá no Rio Grande do Norte são parceiros das forças de segurança pública, são espaços que são utilizados, capacitados inclusive 1 das vezes mais habilitados até do que os próprios policiais. Hoje, o governo do estado do Rio Grande do Norte mesmo sendo governo de esquerda né quem governa lá governador é do PT, mas já houve cursos lá acho que tem inclusive está acontecendo, 1 série de cursos de capacitação pra policiais das forças táticas, de outras unidades da polícia militar lá do Estado do Rio Grande do Norte, em clubes de tiros, as aulas sendo ministradas por CAC né, por pessoas lá que não são operadores de segurança pública. Então são homens e mulheres que são comprometidos como eu disse com as leis do nosso país, homens sérios, mulheres sérias e sobretudo geradores de emprego, de renda, pra o nosso estado Rio Grande Norte, pra o Brasil e por isso nós precisamos sim defender, tem 1 visão, é pedido que eu faço ao ministro da justiça, ministro Lewandowski, o próprio o próprio governo, Lula, governo do PT, que possa ter essa compreensão, que não tem 1 ação vingativa né Parece que está atuando de 1 forma assim, ah porque votava inclusive eu conheço no estado do Rio Grande do Norte vários atiradores que inclusive não votam em Bolsonaro, vota em votaram no PT, está certo? Então quando forem atuar, fazer alguma matéria legislativa sobre isso, tive qualquer tipo de de rancor do coração e compreendo que são pais de família, cidadãos brasileiros e que estão ali querendo exercer 1 prática esportiva e aqueles que geram com geram economia pra o nosso estado e pra nação brasileira. Deus abençoe, é muito importa. Só mais 10 segundos senhor presidente, Já concluo. Muito importante, mais 1 vez eu digo, e não poderia deixar de fazer a defesa, mais 1 vez, na condição de policial militar, cidadão brasileiro, cumpridor dos meus deveres, pai de família de 3 crianças, e cristão sobretudo com base bíblica eu tenho dito que o direito à legítima defesa não é apenas direito mas é dever sagrado é entendimento meu que eu prego há muito tempo mesmo antes de me me entrar na política, tá certo? E eu queria muito que todo cidadão brasileiro de bem, tivesse a possibilidade de poder exercer esse direito sagrado que é o direito à legítima defesa. A arma não pode estar na mão de bandido. Cidadão de bem com todos os quesitos lá, as regras que são estabelecidas, eu tenho certeza que não é nada que faz mal à segurança pública do nosso país. Deus abençoe mais 1 vez parabéns pela propositura.

Obrigado deputado sargento Gonçalves, pela explanação. E nós vamos começar agora convidando chamar os convidados pra falarem nossos convidados primeiro a falar, vai ser doutor Marival de Castro Pereira secretário nacional de assuntos legislativo do Ministério da Justiça e segurança pública por 3 minutos por favor. 10 minutos desculpa. Vamos embora.

Boa tarde a todos e todas, queria cumprimentar deputado Fernando Máximo pelo convite, cumprimentar deputado sargento Parru, deputado Ismael cumprimentar o presidente Fraga, que não está na mesa, os demais deputados aqui presente, e dizer que quando o convite pra comparecer a essa comissão chegou no Ministério da Justiça, eu fiz questão de me colocar à disposição pra vir aqui. Pra vir aqui exatamente deputado, como o senhor mencionou, dialogar. Eu estou no governo federal desde 2005, passei pela Secretaria de Reforma do Judiciário, passei pela sub chefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, fui secretário de reforma do Judiciário, fui secretário de assuntos legislativos, fui secretário executivo do Ministério da Justiça, retornei como secretário de acesso à justiça e agora estou como secretário nacional de assuntos legislativos. Isto tem 1 coisa que eu aprendi durante todo esse período de governo, é que quando servidor público vem a esta casa, ou a qualquer espaço público colocar 1 posição, ele não coloca 1 posição pessoal. Quando o Marivaldo vem aqui, quando a Michele vem aqui, eles não estão aqui colocando a posição pessoal, mas sim 1 posição de governo. Então acho que quando eu decidi comparecer a essa comissão era pra primeira coisa pra gente limpar esse meio de campo. Não existe posição pessoal aqui, não existe posição da PF, não existe posição da Sal, não existe posição da Senasp, existe posição de governo. Governo senta, discute, forma a posição e vem até aqui. E esse governo tomou 1 decisão, na minha opinião extremamente importante no dia primeiro de janeiro, que foi a posição não de perseguir clube de tiro, não de perseguir quem possui armas, mas foi a posição de retomar o controle da política pública sobre armas no país. O que a gente vivia era absoluto descontrole da política de armas, que colocava em risco principalmente o agente de segurança pública, o agente de segurança pública. Imagina a situação do agente de segurança pública que se dirige a 1 residência para cumprir 1 ordem judicial e não sabe se vai ser recebido com fuzil, com 1 ponto com 38 ou com qualquer tipo de arma. É 1 situação hipotética? Pois é, aconteceu. Aconteceu aconteceu na véspera da eleição, quando os companheiros da Polícia Federal foram cumprir 1 ordem judicial na casa do senhor Roberto Jefferson. Quase que 1 colega da Polícia Federal foi assassinada em razão da política de descontrole de armas. E não é só isso, temos muito mais. Quantos feminicídios não poderiam ser evitados em razão do excesso de armas em circulação? O que dizer dos massacres na escola, tão comum nos Estados Unidos e como que começaram a se fazer presente por aqui, as brigas de trânsito, que poderia ser mero desentendimento, mas que terminaram de forma fatal, ceifando vidas. E essa política de controle de armas tem como objetivo a proteção da vida. Quantas situações como essa não terminaram aceitando vidas em razão da presença de armas? E esse é o grande objetivo da política de retomada do controle de armas. Não é perseguir clube de tiro, não é definitivamente não é não é perseguir quem cuida da sua arma, quem tem cuidado da sua arma, não é perseguir o atleta de tiro desportivo que inclusive são muito prestigiados no âmbito do governo em razão da forma como defendem o nome do nosso país em razão do orgulho que trazem para o nosso país. Evidentemente, evidentemente que toda política 1 vez implementada, pode pode padecer de falhas, pode demandar ajustes, e é exatamente isso que me traz aqui, a busca pelo diálogo, a busca por ouvir, a busca por entender quais são os pontos problemáticos que a gente tem na política, pra que a gente possa buscar aprimoramento. E nós não vamos resolver isso brigando, nós não vamos resolver isso ofendendo ao outro, apontando o dedo, nós vamos resolver isso no diálogo. E nesse sentido gostaria muito de enaltecer o papel do deputado Ismael Alexandrino, que vem tendo muita paciência porque estamos conversando praticamente todos os dias pra buscar consenso que consiga minimamente levar ajuste do decreto que atendam parte das demandas que são colocadas. Aqui eu tenho fé que nós vamos chegar a bom termo e vamos chegar a ajuste que possa atender parte dos problemas que são levantados aqui nessa comissão, porque o diálogo é a base da democracia. E o presidente Lula tem como pressuposto central de toda a sua carreira a defesa da democracia, ministro Lewandowski, da mesma forma, e é em homenagem à democracia que nós devemos priorizar o diálogo, não o conflito. O diálogo a gente tem que estar aberto pra ouvir, tem que estar aberto pra escutar e pra poder falar e colocar os termos com base em argumentos técnicos, com base em evidências. Nós temos convicção de que a partir desse diálogo nós vamos chegar a bom termo, vamos avançar no aprimoramento desse decreto, vamos avançar junto com a Polícia Federal pra que a Polícia Federal tenha a estrutura necessária para fazer frente aos desafios que o decreto trouxe pra instituição, Polícia Federal que presta excelente trabalho ao país, Polícia Federal que segue 1 postura extremamente firme em defesa da democracia e com seriedade do seu trabalho. É a nossa polícia republicana. Não persegue os inimigos e nem defende os amigos e assim atuará também em relação à temática das armas. Quero dizer também que já estive inclusive com o Geovani aqui e outros amigos aqui da comissão e tenho sim buscado intensamente o diálogo aqui com a comissão para entender as demandas dos clubes de tiro, para pensar caminhos que possam resolver o problema dos clubes de tiros sensíveis sensível ao problema, à demanda dos trabalhadores que atuam nesse clube de tiro, a demanda de quem investiu nesse estúdio de tiro, mas sempre buscando compatibilizar o interesse de quem faz a prática de tiro com o interesse da do restante da sociedade. A prática de tiro não é incompatível com 1 política de controle de armas. 1 coisa é a prática de tiro responsável, 1 coisa é o o clube de tiro responsável, outro é o descontrole. Não há espaço nesse governo para a retomada do descontrole de armas. Nós temos que nos unir aqui para dialogar e buscar o equilíbrio. Controle de armas responsável que defenda a mulher do feminicídio, controle de armas responsável que defenda o agente de segurança pública quando for cumprir o mandado judicial, quando fizeram 1 abordagem na rua, e aqui nós temos talvez a maior concentração de parlamentares que representam agentes de segurança pública. Vocês gostariam de ter os seus colegas de farda sendo recebidos no cumprimento de 1 ordem judicial, numa abordagem? Tomando tiro? Porque nós temos descontrole na circulação de armas? Tenho certeza que não, tenho certeza que não. Então, pra concluir, é esse equilíbrio que nós devemos buscar. Como estabelecer 1 política de controle de armas que proteja a sociedade, que proteja os agentes de segurança pública, que proteja a democracia e ao mesmo tempo a gente permita a prática de tiro responsável. Permitamos clubes de tiro que tenham requisitos de segurança pública, que não coloquem em risco crianças, que não coloquem em risco pessoas que estejam fora do perímetro. E a gente viu recentemente caso em Santa Catarina, onde 1 criança foi ferida por 1 bala de clube de tiro. A gente viu recentemente no Rio Grande do Sul, caso de 1 pessoa que tinha 1 arma e matou o pai e a mãe, enfim se eu for destaque na Bahia é o caso do adolescente que teve 1 arma e matou os colegas, enfim, se a gente for citar os casos aqui, eles não terminam. Por isso a importância do equilíbrio, do equilíbrio. E esse decreto ele não proibiu a prática do tiro desportivo, esse decreto não proibiu o clube de tiros, esse decreto não proibiu o acesso a armas, mas ele estabeleceu critérios, critérios responsáveis. Tem problema? Ótimo, Ismael vem fazendo esforço muito grande para demonstrar quais são os problemas e juntos temos dialogado para buscar 1 redação que permita superar esses problemas. E é assim que nós vamos resolver, não buscando conflito, mas sim buscando o diálogo. Eu queria concluir dizendo mais 1 vez, em homenagem à democracia, que há duras penas nós conseguimos sustentar graças à atuação do presidente Lula, graças à atuação da Polícia Federal, que a Secretaria de Assuntos Legislativos está absolutamente aberta para todos os parlamentares dessas comissão, pra todos os representantes de entidades de tiro desportivo, para ouvir os seus argumentos, para entender os problemas do decreto e principalmente para que possamos construir juntos soluções. Tendo em mente, tendo em vista que, pra esse governo não tem espaço 1 política de descontrole do acesso a armas, pra esse governo tem espaço equilíbrio, tem espaço apoio ao atleta de tiro desportivo que tanto honra no nosso país, tem espaço, o clube de tiro que atua dentro das regras, que atua dentro das normas de segurança, gera emprego e não traz isto nem indo para a sociedade. É esse o equilíbrio que nós gostaríamos de buscar, e eu estou a inteira disposição dessa comissão para seguir dialogando e para que rapidamente a gente possa chegar a 1 conclusão desse debate. Queria agradecer mais 1 vez o presidente me colocar a inteira à disposição dessa comissão.

O senhor Marivaldo de Castro Pereira, delegado Eder Mauro chegou agora quer falar agora quer? Na verdade eu cheguei agora eu não.

Não estava pá da do tema, mas eu peguei o final da fala do colega aí em relação à questão ao clube de tiros e de que o governo está disposto a conversar, né? Mas, nas últimas reuniões que nós tivemos da da comissão de segurança pública onde a gente solicita a presença do ministro da justiça inclusive amigo, pra que a gente possa tratar algumas coisas em relação ao clube de tiro, porque o decreto que está sendo baixado aí, ele acaba com os clubes de tiro no Brasil, e isso não é bom, porque bandidos têm acesso às armas aqui nesse país, sem controle de ninguém, inclusive do governo que está aí. Clube de tiro onde tem profissionais inclusive que disputam olimpíadas, que precisam treinar, não pode ficar dependente de horário de 18 a 10 hora da noite. Isso é absurdo que o governo quer impor, isso é pra acabar com o clube de tiro, além do risco deles terem que estar caminhando, saindo de lado pro outro com armas dentro de seus veículos nesse período da noite. Então a gente gostaria sim que o governo e aqui ninguém quer quer banalizar a questão das hábito, até porque a questão da banalização das aves não está na mão do cidadão de bem, as armas que estão em mão de cidadão de bem estão bem colocada na mão do cidadão de bem, dos CACs, de pessoas que tem registro, as armas que são banalizadas são as que estão na mão de bandido. E a gente concorda com você de que a gente não deve realmente deixar bananalizar. Eu acho que os governos tanto federal e estadual devem trabalhar pra acabar com as organizações criminosas nossa, pra tirar as arma da mão dos bandido nesse país, que o o cidadão de bem não só nos no grande centro mas nas periferia possam ter mais sossego, possam sentar na porta das suas casas como é lá no meu estado do Pará que hoje não tem mais sossego porque Comando Vermelho agora cobra até de mototáxi e taxa pra poder trafegar. A gente gostaria de ver governo que pudesse trabalhar nesse sentido, e não acabar com o escudo de tiro e querer tirar as armas da mão de cidadão de bem. Como eu peguei a sua fala no final, eu quero poder participar e poder ouvir mais, porque eu tenho interesse. Eu participo, eu sou CAC, sou policial, tenho armas nesse sentido, e eu não quero ver que as armas que estão em mão de cidadão de bem que possam não só pra prática, profissional do do do tiro, mas até mesmo pra defesa da família, seja importante que ela continue na mão dessas pessoas.

Delegado Eder Mauro, nosso colega, delegado deputado lá pelo Pará, e da franquear a palavra agora por 3 minutos pro nosso colega delegado Caveira.

Obrigado. Quero agradecer a presença de todos vocês. E iniciar essa fala direcionada ao descondenado Lula, que desde quando assumiu a presidência da república, nos 2 primeiros minutos, o primeiro decreto que foi feito foi contra quem possui arma legal. Ele não quer que as pessoas de bem andam andem armados, seja CACS, seja policiais, ele odeia policiais pra começar. Ele quer criar 1 polícia bolivariana. Eu não sei o porquê que o Marivaldo de Castro Pereira está balançando a cabeça. Eu te respeitei quando você estava falando. E leve recado pro ministro. Ministro e mentiroso que vem mentindo e destratando com todos os deputados federais que o procuraram lá pra resolver o problema dos atiradores do Brasil. Diga a ele que ele não passa de mentiroso e 1 pessoa sem palavra. Quem mandou o recado é o delegado do Caveira, deputado federal pelo Pará. Que eu vejo alguns deputados que ainda perdem o seu tempo de ir nesse ministério fajuto ouvir mentira. E aí me manda representante aqui que conversa as mesmas asneira. Nós estamos aqui pra negociar, pra conversar, pra bater papo, pra bater papo com ele lá. Deve ser da mesma live porque trabalha com ele, não tem sentido a mentira grossa desse ministério com quem quer proteger a família, com quem quer ter, não adianta balançar a cabeça não, deixa de ser cínico rapaz. Deixa, deixa. Vai ser cínico lá no seu ministério. Você não está no ministério não? Eu eu respeitei a sua fala, eu respeitei a sua fala, não estou te desrespeitando não. Se você tivesse calado, igual eu fiquei quando estava aqui, te ouvindo, estava tudo certo. Respeite a minha fala, Marivaldo de Castro Pereira. E mande o recado pro ministro mentiroso. Vai chegar por alguém, não precisa de você falar não, vai chegar por alguém porque você é pau mandado, você não precisa de falar com ele não, só escute o que está falando. O povo eu respeito, eu respeito pessoas e, igual você, que não respeita quem quer usar armas legalmente pra defender propriedades e defender a família. Eu estou respeitando, se o senhor permanecer senhores, senhores nós precisamos manter. E respeitar a minha fala, as coisas começam acontecer. Eu chamo ele de mentiroso é o que ele é, não estou faltando com respeito não. Agora se você está aí balançando a cabeça não passa dum pau mandado do ministro. E não é bemvindo aqui também não. Deputado Pois vamos manter, vamos manter a calma.

Porque eles vieram respeitosamente estamos conversando. A minha forma é essa porque se for pra mim, agir da forma que sou policial aqui é meia dúzia é meia dúzia de de de gente sínica aqui que já ia ter algum problema. Minha minha parte calma é essa aqui.

Essa é a minha forma de expressar, a indignação não é só minha, é dos CACs do Brasil, de quem tem arma, de quem quer ter a segurança sua individual preservada, que o Estado, além de nada fazer que é criar 1 polícia bolivariana. Esse é o trabalho do descondenado Lula que fechou com CPX, PCC, Comando Vermelho. Não tem como o Brasil dar certo com o expresidente na presidência, que fecha com o bandido e quer desarmar a população. Muito obrigado. Obrigado.

Obrigado deputado delegado Caveira. Queria pedir que quem for falar por favor mantenha a a calma mantenha o respeito a cordialidade pelas pessoas Deputado está liberado ofender os Não não está liberado não é por isso que eu estou pedindo calma a cordialidade porque Se se Se se for vier assim era importante ter direito de resposta né? Não é por isso que pesado que o delegado vai. Dê dei o direito de resposta. É por isso. Só falei a verdade, falei nem a metade que você precisa ouvir. Coordalidade por favor. Não precisamos cordialidade. Pode falar, Pode falar. Pode falar, pode falar que o senhor não intimida não. Muito menos o senhor. Está bom. Muito obrigado pela fala. Pode mexer com bandido. Obrigado deputado deputado delegado Caveira pela fala. Convido agora doutor Guilherme Santana chefe da divisão nacional de controle de armas da polícia, de armas de fogo da polícia federal, por 10 minutos. Obrigada.

Tarde presidente, boa tarde. Boa tarde, boa tarde, boa tarde, deputado Fernando. Boa tarde. Pessoal, retomando os trabalhos, eu peço por

Ordem no plenário e na mesa. Netflix pra que tenhamos, pra que,

Obrigado Guilherme. Está franqueada a palavra eu peço desculpa pela interrupção e está retomado o tempo do senhor. Obrigado.

O meu nome é Guilherme, sou, estou, chefe da divisão nacional de controle de armas de fogo da Polícia Federal. Venho representando o nosso diretor Rodrigo Teixeira e nosso coordenador geral.

Doutor Cristiano Campideli. E eu gostaria de começar a minha fala indicando 1 erro que as pessoas têm com relação à atribuição da Polícia Federal nessa questão das armas, tá. Não é todo mundo que entende, mas a Polícia Federal ela não é criadora de política pública na área de armas. A Polícia Federal ela é a aplicadora da política pública que vem do Ministério da Justiça. Então, muita gente confunde essa questão, e credita questões políticas, questões outras à Polícia Federal. Como disse o doutor Alexandrino, deputado Alexandrino, né, a Polícia Federal está pra resolver, pra tentar resolver, pra tentar aplicar a política pública do governo da melhor forma possível. Muitas vezes não temos instrumentos para isso. Nós vamos iniciar agora no dia primeiro de janeiro, a, o trabalho com os CACs, o recebimento dos CACs, né, se não for adiado. Mas ainda dependemos de muitos pontos críticos pra que possamos receber as atribuições. Então, deixar bem claro que a Polícia Federal não cria políticas públicas, nós fazemos o nosso melhor para tentar aplicálas de acordo com a legislação que nos vem, regulamentando a a lei 10826, tá. Eu queria comentar também com relação ao nobre deputado que me antecedeu, que questionou a relação a com relação à Bahia, a questão da Bahia, a questão das comunicações, das armas que tinham sido furtadas, nós estamos trabalhando nessa questão da interoperabilidade dos sistemas. Nós temos 27 estados da federação que recebem comunicações de crimes nas suas polícias civis. Nós temos no nosso sistema assinarme, 1 1 tela em que essas apreensões podem ser cadastradas. Infelizmente, nem todos os estados conseguem fazer o cadastro do que foi apreendido no sistema assinarme, apesar de terem essa possibilidade já no sistema de de acrescentar, porque nós Polícia Federal a gente não tem como todos os dias pesquisar em todas as polícias civis o que que foi apreendido de armas por elas. É trabalho que, é inviável. Então, com relação à questão do que o deputado mencionou, a Polícia Federal ela fica, pouco atada com relação a isso mas, estamos trabalhando junto com o MJ tentando fazer com que os estados consigam fazer essa esse cadastro das notícias crimes, tá? Outra questão, que foi levantada também né? Ainda com relação a a interoperabilidade que nós estamos trabalhando em cima dela, nós temos ACT, em andamento atualmente com o CNJ, que é 1 questão que é muito grave, que afetou o exército também, que também irá nos afetar até que seja concluído esse trabalho, mas que é a falta de interoperabilidade entre o sistema do CNJ e os sistemas do MJ e da Polícia Federal. Nós estamos em andamento com esse acordo de cooperação técnica pra que a gente consiga fazer as pesquisas online, diretamente, pois, a pessoa que compra 1 arma hoje no Brasil, ela pode apresentar toda a documentação, e no dia seguinte ela pode ser presa por diversos motivos. E, até então a gente não tinha essa interoperabilidade que comunicasse, sobre essa prisão e sobre essa perda da idoneidade da pessoa que compra a arma. Tá então nós estamos trabalhando nessa frente também. Eu gostaria de lembrar que, o nosso efetivo, pra cuidar da área de armas, ela ele é composto, né, na nossa divisão, ele é composto por 7 policiais e 2 servidores administrativos. Com a vinda dos CACs, nós vamos ter ainda 1 atribuição imensamente maior. Essa parte dos CACs, aqui pelo comando do exército, me parece que são que é feita por cerca de 120 servidores do exército, aproximadamente, e estamos no aguardo ainda da dos meios pra que a gente possa assumir essa atribuição dos CACs, né. Até agora nós fizemos 1 programação muito detalhada, indicando os meios físicos, os meios de pessoal, financeiro, todos os meios que nós necessitávamos. O Ministério da Justiça tem nos apoiado, mas até agora o MGI ainda não, não, não sinalizou com resposta a nenhum desses pedidos que nós fizemos. O nosso cronograma na Polícia Federal, ele está, completamente dentro da previsão, nós fizemos cronograma muito detalhado, o sistema já está inclusive rodando, mas não temos pessoas para contratar, fizemos a licitação para contratação de terceirizados, mas não temos ainda orçamento para que as as contratações possam ser feitas. Com relação ao que o deputado Ismael questionou em relação à correspondência que nós encaminhamos, ela realmente é verdadeira deputada, tá? Ela é procede, tá? Foi 1 1 opção que nós tivemos, pelo seguinte, a gente previu 1 correria às deleacs pra que, fossem renovados os postos ou ou fossem pedido a segundas vias, e o que iria inviabilizar o trabalho, em virtude de quase milhão de pessoas se dirigem na Zeleacs. Então, a gente optou por comunicar via email, né, sobre o prazo que está instituído no artigo 80 do decreto 11 600 615, tá, combinado com o artigo 24. Salvo engano, inciso e 2. Então, nós comunicamos que as pessoas que tivessem 000 registro do CRAF, né, anterior de 20 e de julho de 2018 até 20 e de julho de 2023, essas pessoas elas iriam, renovar a próxima vez em 20 e de julho de 2028, todos ao mesmo tempo, o que vai gerar o mesmo problema que o senhor vossa excelência mencionou, com relação à correria de todos os crafts vencendo a mesma data dos CACs né que será em 2026 e com relação à defesa pessoal em 2028. Então a gente está aberto a conversar sobre 1 forma de resolver esse problema, como sempre estivemos e conversamos desde a edição do decreto com general Marcos, da DF PC, resolvemos muitas questões em conjunto com essa parceria que a gente formou com o exército para passagem das atribuições e estamos dispostos a conversar também com relação à eventual alteração. Mas como eu disse no começo, a Polícia Federal, ela é aplicadora de política pública, ela não é criadora. Então, a gente necessita do Ministério da Justiça, né, com relação dum dum, de 1 posição do Ministério da Justiça, de 1 aprovação do Ministério da Justiça pra que a gente possa negociar inclusive, a questão do prazo desse do vencimento desses crafes, tá? No mais então, o que eu queria dizer era isso, me coloca à disposição. Pra responder a quaisquer perguntas que forem feitas e agradeço o convite pra participar e tentar esclarecer da melhor forma possível. Obrigado presidente.

Obrigado doutor Guilherme Santana, representante da polícia federal. Quero cumprimentar aqui o Aldo Silva lá de Colorado do Oeste, que está nos acompanhando, e passar a palavra de falar de Júlia Zanata já fala daqui a pouquinho só vou deixar o deputado Ismael fazer cumprimento aqui só minutinho.

Excelentíssimo senhor Igor Franco, vereador da capital Goiânia, está nos prestigiando aqui. Né? E é grande entusiasta da pauta também. Passo a palavra deputada Júlia Zanata.

Obrigada meus colegas deputados, pela gentileza de me permitir falar, né os homens dessa casa é sempre muito gentis comigo muito obrigada. Nem todos né mas os que estão aqui sim. Bom, eu estava presidindo estou presidindo 1 audiência aqui ao lado por isso não estava presente mas estava acompanhando, e notase o quanto querem dialogar com o setor quando mandam militante representando o Ministério da Justiça. Militante que só reforçou estereótipos, né, pró desarmamento né, enfim, dizendo ainda tendo a coragem de dizer que não não querem acabar com o esporte, não querem acabar, mas é o que estão fazendo, na prática é o que está acontecendo, estão acabando com o esporte. Desde o vamos lembrar que desde o primeiro dia desse governo, o foco número foi essa questão das armas né, fizeram de tudo pra acabar com o pouco que a gente teve no governo Bolsonaro de liberdade nesse sentido. E aí eu estava falando agora aqui com o meu esposo o Guilherme Colombo e ele me mandou, né ele que cuida dessa questão pra mim e pra ele das nossas armas, ele botou por exemplo eu registrei 1 arma em 2020, né, com a validade quando você pegou o documento até 2030, e aí você pensa não eu vivo num país sério né, com segurança jurídica, está tudo certo. Aí de repente vem o decreto, e a gente recebe email, dizendo que não, que aquele aquele documento lá que você pagou, que você você passou por burocracias e etcétera, não vai ter mais validade, que agora a validade é outra. Certo? Então, ele retroagiu, ele retroagiu. O que querem basicamente o que está aparecendo, é que, essas renovações que vão ter que acontecer praticamente todas em 2026, além de onerar o estado, porque a própria Polícia Federal está falando que não tem condições de fazêlo a gente tem conversado lá em Santa Catarina com o pessoal da Polícia Federal, não sabe como vão fazer, eu acho que também o senhor expôs essa preocupação aqui né? Não terão condições nem efetivo pra analisar todos os pedidos. Mas talvez deputado Ismael Alexandrino esse seja o objetivo. Eu sei que o senhor é grande otimista, e eu lhe admiro por isso, né, e eu sou 1 grande pessimista, que falei desde o começo, e a gente conversa muito, eu e o deputado Ismael, eu faço as minhas ponderações e ele sempre com esperança de que o governo Lula vai cumprir os acordos que tem feito com esse setor, no setor que gera emprego, gera renda, gera desenvolvimento e tem sido tratado como criminoso desde o começo. O objetivo é fechar tudo, eles não querem fazer decreto, fechamos tudo, acabamos com o esporte, mas é isso que estão fazendo, é isso que estão fazendo na prática. E aquela a aquilo que o senhor ajudou muito ali a a foi protagonista é negócio do do do PDL, descumpriram o acordo com o senhor, descumpriram o acordo com o seu partido. O governo Lula não cumpre acordos, não cumpriu. Lá no Senado passamos aqui, fizemos esforço, passou lá pro Senado, não passou, até hoje. Aí tiraram de pauta porque ia ser na segundafeira, só que não falaram em qual segundafeira ia sair o decreto, e até hoje não saiu. E vamos enrolando e vamos enrolando, e aí não vamos chamar o Ministro da Justiça Lewandowski porque ele é cara mais do diálogo, saiu o dinheiro, cara mais do diálogo, mas até agora, o que tem feito na prática, mesmo com versinha mais mole, é perseguir as pessoas que praticam o esporte do tiro e que têm empreendimento, clube de tiro, que vendem armas, e lembrando que armas servem sim pra nossa defesa, defesa de pessoas inclusive que são ameaçadas como eu, 1 deputada, 1 mulher que acendeu ao poder legitimamente e que diariamente recebe ofensas e ameaças, então é isso que eles estão fazendo, descumprindo acordos, porque o objetivo final é acabar com tudo. A prova disso? Mandaram militante hoje aqui pra passar vergonha nessa audiência. Muito obrigada.

Deputada Júlia Zanatha pelas palavras, abrilhantando aqui nossa audiência presença feminina, muito obrigado representante das deputadas, oi? Corta feminina da audiência. E vamos chamar agora o nosso convidado, Geovani Roncali da Confederação Brasileira de Tiro Tático, mais 10 minutos por favor.

Senhor presidente dessa comissão, todos os deputados que estão aqui os convidados, todos aqueles que vieram assistir que peso está na minhas costas aqui. Eu venho falar aqui não só em nome da confederação mas também em nome, dos 700 clubes de tiro que nós representamos, em nome de 20000 atletas que nós representamos fora os que se sentem representados mas não são filiados a essa confederação. E inicialmente eu manifesto 1 preocupação muito grande, em relação à fala, do delegado que, que é deputado que falou aqui há pouco tempo que resultou na na ida do Marivaldo e eu vou dizer o porquê. Porque todos aqui estão conseguindo, manifestar suas opiniões de forma mais incisiva até como o sargento Farru mas sem chegar a essa via de fato. Foi aberta aqui 1 janela pra gente discutir assunto e infelizmente eu sinto aqui que a janela foi fechada. Aí eu pergunto, quem vai sair perdendo com isso? Somos nós. Nós já perdemos praticamente tudo. Nós temos data e hora marcada pra fechar. Então eu peço a vocês que se sensibilizem. Está tudo errado. Eu aprendi na faculdade de direito que eu não sei mais pra que serve, que, além não retroage, salvo para prejudicar, perdão, salvo para beneficiar. E de repente eu vejo a regra do jogo sendo mudada, do dia pra noite, Que recado é que o governo está tentando passar pra o cidadão que a gente vai dormir e acorda e as regras do jogo não valem nada? E quando eu falo sobre regras do jogo, é porque a constituição diz no artigo quinto que o direito adquirido, o ato jurídico perfeito são inegociáveis, são imutáveis. Não há forma de você revogar documento que foi concedido quando o cidadão preencheu todos os requisitos. Há, mas são as políticas desarmamentistas do governo Lula. Vamos lá, tem limite, e esse limite está num livro chamado constituição federal, a legalidade. Eu vou até peço desculpa porque tem muito peso nas minhas costas, está difícil, a gente vai fechar, e eu fico mais preocupado ainda porque a pessoa que estaria aqui pra ouvir foi embora, eu fico preocupado, porque é muito fácil chegar aqui, fazer discurso, lacrar e ir embora, e deixa o nosso infelizmente, quem é que vai sair perdendo? São os clubes de tiro. Então peço perdão a vocês, manifesto essa preocupação em nome de todos os clubes porque entendam só, a caneta não está na nossa mão, e o infelizmente essa câmara, a gente já viu a força que ela tem, não é suficiente. Olhe quantos deputados têm aqui, não são suficientes, vocês são os heróis, porque vocês estão comprando a briga da gente, e comprando da maneira correta através do diálogo, vocês têm o poder de convocar o ministro, vocês têm o poder e façam isso, porque senão nós morreremos por inanição. Aí vem decreto troca as regras do jogo se ponham no nosso lugar. Imagine vocês serem eleitos pra ser deputados aqui por 4 anos e de repente não, não é mais 4 não, depois da eleição vocês só vão ficar 2, é isso que está acontecendo conosco, está difícil, a gente está apanhando e está doendo, e eu não vejo luz no fim do túnel. Eu não vejo luz no fim do túnel, porque o senhor lutou bastante por nós, o senhor foi pela via da conversa, e a gente ficou no acordo, pra segundafeira havia decreto corretivo, segundafeira de que ano? Eis a questão eu peço perdão pela minha emoção, mas eu vou perder o meu clube de tiro. Pessoas que estão aqui vão perder o o clube delas. Ah a gente está tratando da do ato jurídico perfeito, da validade dos nossos documentos mas tem que ser discutido isso. Eu peço ao doutor Guilherme que não leve pro coração, até porque eu morro de medo depois do camburão na minha porta, da polícia federal, do exército eu já vi que não vai, mas o da polícia federal é mais disposto, eu tenho medo, não leve pro coração. Mas foi falado aqui, que no dia primeiro, assim que o presidente Lula veio, assumiu, veio decreto pra frear as situações. Não, não veio pra frear veio pra ferir a constituição, o direito de petição todo mundo ficou sem poder protocolar, uns pedido de CR quando a constituição diz que é nosso direito. Onde está valendo a constituição? Qual é o recado que essa casa vai dar pra sociedade que o governo está dando? O governo seria tirando? Está indo além da lei? Aí vamos passar a competência pra polícia federal olha só. O senhor me perdoe doutor Guilherme não leve pro coração. Estou falando aqui institucionalmente eu sei que o senhor está aqui representando a polícia federal. Se a Polícia Federal que a gente vê ela atuando a Polícia Federal prendendo, agindo sempre dentro da lei vocês estarão homologando a ilegalidade se vocês passarem para si a competência dos CACs e eu vou dizer o porquê, porque na faculdade eu aprendi 1 coisa chamada pirâmide de Kelsen. Existe 1 hierarquia das leis e ela deve ser respeitada? Inclusive nós temos, a, lei de introdução às normas do direito brasileiro, tudo está regulamentado a pirâmide de Kelsen diz que nem nunca decreto vai valer mais do que 1 lei, e de repente, o decreto desfaz o que a lei diz que a competência dos CACS agora é de quem? É da polícia federal. Aí você, o senhor diz né o senhor está falando aqui pela polícia federal que ela só está seguindo. Eu fico preocupado porque eu leio 1 reportagem o ministro Flávio Dino está dizendo que a polícia federal está servindo de serviço de 1 única causa que é do presidente Lula, contrariando o que o senhor disse com todo o respeito. E a pirâmide de Kelsen, invertida. Aí vamos ao exército brasileiro, como é que o exército brasileiro está aceitando isso? 1 humilhação dessa, 1 perseguição. Nós estamos sendo hoje vítimas de 1 perseguição política, e onde de acha eu sou político ou não sou? Nós somos só esporte, nós só queremos praticar o nosso esporte honestamente, clubes de tiro ganham o seu dinheiro honestamente, nós não estamos roubando. Agora pode biqueira? Pode prostíbulo perto de escola? Mas será que a gente é tão horrível assim que não pode? Aí com todo o respeito a ao senhor Marivaldo que não está aqui ele falou do caso do, Bob Jeff. Caso, caso, primeiro que não há como legislar sobre a loucura, qual a porcentagem disso em cima de milhão de CACS? Agora se a gente fosse pegar a porcentagem de deputados, a porcentagem de membros do governo, que já foram condenados, que respondem a algum processo criminal, e não são condenados mas a gente é condenado por causa de único caso, isso é justo. Eu peço perdão, porque nós iremos fechar dia 20 e de janeiro. Está todo mundo já com cadeado na mão pra fechar os clubes de tiro quando eu digo todo mundo é o exército brasileiro. E à polícia federal. Eu, gostaria também. De falar sobre o, o horário dos clubes. Chega de humilhação. Chega. Já deu. Está doendo. A gente está morrendo por inanição. Os clubes de tiro estão sobrevivendo com 5 a 10 por 100 da sua renda. Do ano de 2022 quando a gente correspondeu a 4 e meio por 100 do PIB. São centenas de milhares de empregos, são pessoas como eu que investiu milhões. Vou falar 1 coisa aqui pessoal. Eu não tenho casa pra morar, eu investi no meu clube de tiro, acreditando que o estado me daria segurança jurídica, e eu não tenho. Porque hoje eu investi o clube de tiro está com data e hora marcada pra fechar, por causa de acordo. Aí eu pergunto, quando é, que as pessoas que foram eleitas para nos defender vão acordar, vão convocar, convocar. Quando é que vão, quando é que o senado vai voltar ao PDL que foi construído com muito suor, por esse cidadão aqui eu respeito todos vocês que estão aqui, estão discutindo infelizmente era pra ter mais deputado aqui nós estamos sozinhos. Essa é a impressão eu estou falando por pelos clubes, nós estamos sozinhos. Porque vocês vão continuar deputados depois do dia 20 e de janeiro, e a gente vai fechar, se você. Obrigado. Obrigado.

Parabéns pela fala, a fala dele realmente é o nosso sentimento, é o sentimento de cada dos que estão aqui, é o sentimento das pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais, é o sentimento do Brasil inteiro, né e vocês não vão fechar dia 20 e porque nós estamos aqui pra não deixar vocês fecharem dia 20 e Essa audiência aqui é mais ponto, né nós temos alguns alguns deputados que lutam muito e eles estão aqui alguns outros já tiveram que sair, deputado Ismael é campeão disso, deputado Faur, né deputado Alden capitão Alden, deputado Fábio Costa, deputado sargento Portugal estão aqui presentes ainda e a gente tem trabalhado intensamente e não vamos desistir dele de trabalhar, né deputado Eder Mauro, delegada Eder Mauro que vai também, vamos continuar trabalhando intensamente porque nós não podemos aceitar isso, são milhões de pessoas que ficam desempregadas, é menos dinheiro circulando, né e é muita balela que a gente ouve, infelizmente é muita balela, e nós precisamos corrigir todas essas incongruências. E estamos tentando, gradativamente vai vai galgando alguns espaços, não é fácil lidar com esse governo, não é. A gente tem lidado com aos trancos e barrancos, com muita paciência do deputado Ismael Alexandrino, é o rei da paciência senhora que eu falo assim Ismael eu vou te sacudir aqui e ele não calma que a gente vai conseguir, mas ele não está errado, a gente não pode ir pro extremo muita das vezes porque senão a gente acaba não não não crescendo, não não conquistando. Mas não é fácil porque a gente leva muita pancada é promessa que não é cumprida é acordo que é desfeito, mas Ismael é campeão, de nos ajudar e lutar pela gente. Parabéns pelas palavras Geovani. Nós vamos chamar agora, que está virtualmente pra falar com a gente, Marcelo da Fembec, que é da presidente da Liga Nacional de Atiradores Desportivo da Linade. 3 minutos por favor.

Bom boa noite a todos os presentes, eu peço desculpas que eu estou num ambiente hospitalar, eu passei por 1 cirurgia agora na segundafeira, os médicos aí sabem o nome é artroplastia total de quadril, nome bonito, mas eu estou hospitalizado e e peço desculpas aí se tiver algum barulho aqui no quarto que as enfermeiras entram de quando em quando. Bom primeiro agradecer imensamente ao deputado Fernando máximo pela pelo empenho aí dessa audiência. Ao nobre amigo deputado Ismael Alexandrino que já é amigo de longa data o conheço já antes do do do período parlamentar, nós conhecemos clube de lá em Goiânia, e rapidamente nos afinamos aí porque a gente gosta de 2 coisa que é, tiro de precisão e cachorro Rottweiler, então a gente se a gente se afirmou muito, e todos os demais deputados aí, a brilhante fala do do amigo que me antecedeu, o Geovani Roncali, concordo plenamente com ele, com essa, com essa lacração desnecessária, porque entra, fala, lacra e vai embora, EE0 problema fica pra nós, né? Eu sou presidente da NADE, eu falo hoje em nome de 94000 atletas, e mais ou menos 1400 clubes. E como o Geovane disse, é é todos os dias o nosso peso, o o peso na das nossas costas aumenta muito, né, todos os dias são pessoas nos cobrando 1 solução e essa solução infelizmente a gente não tem, né, nós estamos tentando aí a todo o posto com proposituras, com ideias. Só que é muito difícil você, conseguir propor alguma coisa quando na contramão, tem pessoas que nos rotulam, né, com 1, com 1 fama que não nos cabe. Então tem algumas frases aqui que nós ouvimos ao longo desse período que precisam ser ditas e precisam ser lembradas né? Como por exemplo, nós não vamos recadastrar nem 80 por 100 das armas porque nós já sabemos que 20 por 100 está no crime organizado. 99.7 por 100 das armas foram recadastradas. Não, nós precisamos por projeto de lei pra acabar com os com o objetivo. Também foi mais de 1 vez que tentaram isso. Precisamos da ajuda de vocês pra acabar com os cacos bolsonaristas. Também tivemos que ouvir isso. Ninguém aguenta 2 períodos de dificuldade. Isso vai desestimular, a que as pessoas queiram armas. Entre tantos outros absurdos que a gente escuta, e que a gente escuta e tem que engolir seco, né como o secretário Marivaldo falou algumas coisas aí que, infelizmente, não passam de de de de, não vou falar de mentiras mas coisas que não se sustentam, né o, como é que pode querer limitar o horário grupo das 18 às 22, todos aí já foram brilhantemente, na nas suas falas, é justamente o horário que não tem policiamento na rua ou tem o o horário de policiamento é reduzido, as pessoas vão sair com armas pra rua então quer dizer vai aumentar o problema da segurança pública, colocando armas na rua, colocando pessoas na rua das 18 às 22, o horário que a pessoa teria que estar com a sua família e está cumprindo a habitualidade. Deputado Ismael aí, é é guerreiro colocou 13 itens pra pra pra serem apreciados do dos 13. Caiu pra 4 e nem os 4 a gente consegue aprovar. Né então quer dizer, a gente a gente está lidando com o quê? A gente está tentando o quê? A gente está está está pedindo pra quem? Se os deputados e os senadores não conseguem fazer a coisa, ter o mínimo de de de respaldo jurídico, quem dirá nós que somos proprietários de clube, que eu também sou proprietário de clube, sou proprietário de loja, sou atleta, sou presidente de entidade, nós estamos remando no ser, nós nós não estamos vendo luz no fim do túnel como e como outros já disseram nós temos dia e hora pra fechar. O ato jurídico perfeito não pode ser mudado. Nós não podemos no meio do jogo mudar a regra do jogo há clubes novos que não clubes novos que se adequem às regras e são totalmente esdrúxulas das 18 às 22 não não se sustenta não existe único caso, único caso que se sustente pra pra essa afirmação do governo. Nós estamos sendo massacrados todos os dias, pegamse caso como foi o caso do do do do Roberto Jefferson falado pelo pelo Marivaldo, no universo de milhão e 200000. Aí pegase aquele estão no Rio Grande do Sul. Das 4 armas que aquele aquele maluco tinha lá a única arma que ele não usou era 1 que era registrada no Sigma. Então assim é contra a loucura a gente não consegue fazer muita coisa, mas a gente não pode pegar de caso e fazer isso na regra do jogo. Né, então essas frases que são faladas, essa perseguição que o governo vem fazendo com a gente é 1 é 1 situação é jogo muito injusto, a caneta mudou de mão. Mas a gente tem que ter mínimo de entendimento, nós não podemos mais ficar à mercê de de de de querer. Sabe muda o governo, muda a lei muda tudo, ah foi foi governo desenfreado pra armas aonde? Aonde que foi desenfreado pra armas? A única coisa que foi modulado foi calibres. Continuou sua exigência pra tudo que já tinha no no no nos decretos anteriores inclusive do do do da própria lei 10826. Então assim olha eu peço, em nome de de de todos os praticantes de tiro esportivo desse país a gente não está falando de corte de arma a gente não está falando de andar armada a gente está falando de nada disso, nós estamos falando do segmento. Que até pouco tempo atrás respondia há mais de 4 e meio por 100 PIB. A gente emprega milhões de pessoas. Sabe são milhões de impostos. Eu tinha 17 funcionários na minhas empresa, hoje eu tenho 6. E não tem a gente não vê luz no fim do turno. Todo dia alguém me pergunta Marcelo qual que é o plano b? Fala o plano b é fazer o plano a dar certo. Nós não temos plano b, o plano b é fechar. E misteriosamente cada vez que nos procuram pra conversar, a gente expõe as nossas necessidades, a gente expõe os nossos pontos de vista, tecnicamente qual a técnica pra colocar calibre 22 semiauto. Que parte de 68 joules até 170 dependendo do calibre a configuração, é que parar esse calibre a 3 3 8 lá pouco com 5400 joules? Como restrito? Qual a lógica de pegar 1 carabina puma e deixar ela permitida e o revólver restrito? Se a carabina puma ela é infinitamente maior no seu do que o do que a o revólver? A munição do 22 semiauta restrita mas no no no ferrolho é permitido, é 1 lambança, é 1 lambança, esses decretos são 1 lambança. E e tivemos que ouvir numa reunião na Casa Civil, que o decreto foi muito bem escrito, foi tão bem escrito que chamaram a gente pra fugir. E todas as nossas sugestões não são aceitas. Mas enfim senhor presidente é é é é mais desabafo mesmo é é é pedido de ajuda. Deputado Ismael no salvo pelo amor de Deus nos ajude. Quero caçar com o senhor de Goiás quero atirar com o senhor lá no no clube de time de novo lá do Ricardo deputado Fernando Masco muito obrigado por por nos por nos proporcionar essa abertura é queria agradecer demais a oportunidade me coloco à disposição novamente aí do que precisar de mim daqui uns 10 dias aí eu já estou na batalha de novo já vou já vou estar sem andador só estou andando de andador aqui no hospital mas já mais uns 10 dias aí eu já estou conseguindo fazer alguma coisa do que depender de mim eu puder ajudar os senhores podem contar comigo. Deus abençoe grandemente aos senhores aos amigos que vêm aí pra falar também boa sorte e muito obrigado pelo espaço e vamos em frente porque desistir não é 1 opção. Grande abraço.

Essa cirurgia final do trato digestivo realmente recupera rapidamente por 10 10 dias você dá já está na ativa de novo. Abraço querido.

Obrigado Marcelo Danfembec, presidente de Aliança Nacional do Geador Esportivo da Linade, e eu quero convidar agora pra fazer uso da palavra, Marcelo Garcia Barrazal doutor Beretta, e já quero agradecer ele tem contribuído muito com o nosso gabinete tem dado muitas orientações, tem nos trazido muitas informações, e obrigado doutor Bireta, contigo a palavra.

1 boa noite a todos, eu gostaria de saudar aí o nosso presidente Alberto Fraga, deputado Fernando Márcio, o sempre atuante aí Ismael Alexandrino. Júlia Zanata, nossa deputada por Santa Catarina, meu nome é doutor Marcelo Barrazal, advogado criminalista, conhecido do mundo tiro aí como doutor Beretta. Eu venho falar em nome da federação de clubes de tiro e comércio de armas de Santa Catarina a FECASC, que é presidida pela nossa querida, Fábio Venera. A gente falou muito sobre diversos temas, sobre a importância dos clubes, eu poderia vir aqui, num outro momento comemorar, porque a gente acabou agora o mês de novembro, a gente esteve aqui na cidade de Jaraguá do Sul, a Schultzenfest que é a festa dos atiradores, a FECASC por curiosidade, tá? Sediada num bairro aqui em Joinville que se chama Atiradores. Eu poderia falar pra vocês também, que em Santa Catarina nós temos dos clubes mais antigos do Brasil em Brusque, que foi fundado em 1866. A importância do esporte, nós poderemos abordar vários temas, mas eu acho que essa audiência pública tem motivo, que é esta redução que aconteceu na validade dos Crafes e dos CRs. Muito bem falou o delegado Guilherme e chefia DARM da polícia federal, das dificuldades que a polícia federal vai enfrentar, muito bem ele apontou que são mais de milhão e 100000 CRs vencendo no mesmo dia, mais de 4000000 de crafes vencendo no mesmo dia. Quem trabalha como eu, eu trabalho basicamente, me dedico meu escritório ao porte federal, então trabalho muito com o sistema assinarme, sistema assinarme que tem saído do ar praticamente toda semana, e nós não tivemos a migração ainda dos atiradores pra Polícia Federal, eu fico imaginando como vai ser isso no dia 26 do 7 de 2026, o dia fatídico, que todos esses documentos vão vencer no mesmo dia, Isso fere o princípio constitucional da eficiência, está esculpido na nossa constituição. A polícia federal não tem como renovar todos esses documentos se eles vêm serem no mesmo dia. É por isso que por exemplo, documentos de carros são escalonados, uns vencem no mês no mês 2, no mês 3, no mês 4. Pra que a administração pública possa trabalhar com esses documentos de maneira mais eficiente. Muito pouco foi falado aqui, mas eu aqui como advogado fico com orgulho de vir aqui defender a nossa Constituição Federal, porque o decreto 11615 é 1 afronta à Constituição Federal no seu artigo quinto, inciso 36, que diz, lei não prejudicará coisa julgada, ato jurídico perfeito, e direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Você foi lá cumpriu todos os requisitos e obteve o seu documento, de dar a garantia que aquela arma lá está registrada em seu nome, e que o estado tem controle sobre essa arma. Certo? E altera a validade desses documentos, no caso dos documentos do exército, de 10 pra 3 anos, e no caso dos documentos emitidos pela polícia federal, de 10 pra 5 anos. Esse decreto poderia afetar os documentos que seriam emitidos dali pra frente, nunca retroagir. A gente cria precedente muito perigoso. Se a gente aceitar que por decreto, você pode só destruir o ato jurídico perfeito. E daí nós temos 2 cenários. O primeiro cenário são os documentos que são administrados hoje pelo exército brasileiro. O exército brasileiro sequer comunicou às pessoas que essa validade foi alterada. A polícia federal sim, como é que o exército brasileiro fez? Alterou diretamente os a validade dos documentos no sistema SIGCORP, você entra lá e vê que seu documento foi alterado. E quem não entrar e quem não foi avisado? A polícia federal mandou email, muito bem falou o deputado Ismael Alexandrino, e até ele deputado federal pediu pro o delegado Guilherme da DARF, confirmar se esse email era verdadeiro ou não. Imagina quanta gente que recebeu esse email, e não vai acreditar que é verdadeiro, que é spam, que é golpe, que que é falso. Isso coloca mais de milhão e 100000 atiradores em risco. E daí eu poderia vir aqui falar pra vocês, que além da Constituição Federal, existe 1 grave violação ao processo administrativo federal, porque pra qualquer alteração de validade dos documentos, a polícia federal deveria ter por notificação, pode ser até por email mas por carta, por outro meio, idôneo, que que comprove a ciência da pessoa desse ato e daí abrir prazo pra que a pessoa possa num processo administrativo contestar essa redução de validade. Isso a polícia federal não fez, é 1 violação à legislação que regula o processo administrativo federal. Que a lei 9 7 8 4 de 1999, a lei federal não está sendo respeitada. E daí nós caímos num outro problema. Nós passamos a administração do exército, que tem o efetivo de 222000 homens, pro efetivo da polícia federal que são 10000 homens. Não existe pessoal e o próprio delegado Guilherme aqui da DARM, confirmou isso pra gente, não existe efetivo pra fazer esse controle. Então a gente está na espera do caos. E daí? Eu gostaria sinto muito que o Marivaldo, representante secretário executivo do Ministério da Justiça, se ausentou, sinto muito porque ele falou que temos que chegar a bom termo. Temos que chegar a bom termo, então vou dar alguns argumentos, primeiro, violação à Constituição Federal, segundo argumento, violação à legislação federal, terceiro argumento, a Polícia Federal não tem efetivo pra administrar tudo isso. Quarto argumento violação ao princípio da eficiência, milhão e 100000 documentos vencer no mesmo dia, só CE. E daí, eu gostaria de fazer apelo. E meu apelo vai ao senhor presidente Lula. A partir de primeiro de janeiro de 2023, o senhor deixou de ser candidato. Ser o presidente de todos os brasileiros. E esse apelo já que a gente não consegue dialogar os diálogos com o ministro da justiça não avançam, os diálogos com o a casa civil não geram frutos, né? Porque falam da interferência da Michele, que era do de 1 ONG desarmamentista, do Marivaldo, presidente Lula, eu gostaria que essa mensagem chegasse ao senhor. Pense nas pessoas mais pobres e mais humildes que pegam aquele que pega aquele pedacinho de papel, cara do interior, dos dos confins do Brasil, do Amazonas, do Goiás, nos nos dos rincões mais longes em Minas Gerais na Bahia. E aquela pessoa humilde, que com muito esforço comprou 1 arma de fogo pra sua segurança, ou pra fazer 1 caça de subsistência, e pega aquele papelzinho lá e fala assim olha, está válido eu estou vendo aqui até 2030 e e ele não ficou sabendo porque ele não recebeu email porque o exército não comunicou que aquele documento dele está vencido, em 26 de julho de 2026, essa pessoa pode ser presa. Se a gente estiver falando de 1 arma calibre 9 milímetros, 40, essa pessoa vai ser presa por crime inafiançável, crime hediondo. Então presidente Lula, esse meu apelo vai de coração pro senhor. Então presidente Lula, esse meu apelo vai de coração pro senhor. Reveja, vamos deixar os futuro, os novos documentos vão valer 3 anos, mas os atuais, vamos manter a validade dos documentos. Nós já ingressamos, a Justiça Federal está tem 1 enxurrada de ações questionando a validade dos documentos, as federações estão entrando, a FECASS vai entrar com 1 ação coletiva pra manter a validade dos documentos. Eu tenho centenas de liminares de juízes federais que comprovam o que acabei de falar aqui que é ilegal, é inconstitucional essa essa mudança que atinge documentos germetidos. Eu tenho, centenas de liminares diferindo isso no Brasil inteiro. Mas presidente Lula, me preocupa muito e eu sei que o senhor vai ouvir essa nossa fala, vai entender que humildade eu lhe peço, pense nas pessoas mais humildes. Pessoa que tem pouca instrução e batalhou, conseguiu comprar seu equipamento muitas vezes parcelado, foi lá e acredita que aquele papelzinho está escrito polícia federal ou o exército brasileiro e está escrito válido até 2030 e esteja válido. Por fim, eu não poderia deixar de mencionar, que o Marivaldo mencionou alguns fatos recentes que aconteceram no Brasil. E sobre esses fatos, eu gostaria de me ater aos fatos, ele falou do feminicídio, o número de feminicídios ao preocupa ele. Então, eu vou lhe dar lhe comunicar 1 fato, o número de feminicídios hoje, em 2023, é o maior da série histórica, ou seja, a política de desarmamento não diminuiu o feminicídio, aumentou, que a única maneira de 1 mulher se proteger contra agressor, não é papelzinho da lei Maria da Penha, isso não vai afugentar a agressor. É exatamente, 1 arma de fogo que vai lhe dar o poder de poder se defender. Também gostaria Doutor Beretta de falar sobre o tempo de 10 minutos e que se esgotou. Claro que aconteceram no Rio Grande do Sul. Ah mas o Rio Grande do Sul, a arma que ele usou era do Sinarmen. Então qual grande falha do controle da polícia do do exército, siga a arma que ele usou a agressão lá do Rio Grande do Sul, a arma que ele usou era 1 arma registrada e mais, 2 armas eram ilegais. Doutor Marcelo pra concluir por favor. Armas ilegais, a gente nunca conseguiu controlar armas ilegais. E por fim, para encerrar a minha fala, parafraseando, a. Parafraseando ao Marivaldo. Então vamos lá. Em homenagem à democracia, em homenagem à democracia, e o presidente Lula se diz tão democrático, vamos respeitar o referendo de 2005, onde, 9109265 brasileiros, o que representa 63.94 por 100 da população, decidiu querer manter o acesso a armas. Então se estamos falando de democracia, vamos respeitar o referendo de 2005. Então, era essa minha fala, espero que o presidente Lula se sensibilize, principalmente em defesa das pessoas mais necessitadas, daquelas que são mais humildes e que em 2026 podem ser presas por essa redução da validade de seus documentos. Muito obrigado a todos e espero ter esclarecido e ter colaborado pra esse tema que é tão importante para os atiradores.

Marcelo Garcia doutor Beretta, pela exposição cumprimentar o Carlos Terra nosso amigo que está aqui, também representante da ABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIABIAB e passar a palavra agora pro deputado Ismail Alexandrino pra fazer algumas considerações.

Pessoal acho que, alguns pontos precisam ser reforçados, já reforcei isso inúmeras vezes em dezenas de reuniões e algumas audiências públicas. E aqui, delegado Guilherme Santana, eu sei que obviamente o senhor está aqui institucionalmente, mas a instituição ela é subordinada né, tem grau de hierarquia de subordinação, e infelizmente o secretário Marivaldo não está aqui, mas como fica registrado nos anais nessa gravação, algumas considerações no sentido de colaborar, pra que, possamos dentro de no máximo 30 dias publicar né aquilo que a gente considera excessivo no decreto e dar algumas sugestões do ponto de vista de segurança pública que não está sendo observado, mas que de fato né são caminhos que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério da Justiça podem, atuar no sentido de melhorar o controle das armas. Acho que por tudo que foi falado inclusive pela brilhante colaboração do do doutor Beretta, me permita chamála assim, doutor Marcelo, que o os argumentos, são absolutamente, muito mais do que razoáveis, os argumentos são corretos. A nossa premissa máxima dentro da pirâmide Kelsey. Kelsey, eu não sou do direito mas aprendiz aqui hoje, é a constituição. Depois vem, leis ordinárias, leis complementares, né? Decretos portarias resoluções e instruções normativas. Então a constituição ela garante, que o que foi, lá do referendo de 2003 algumas coisas estejam pacificadas a questão da data documento que é o objeto dessa audiência pública, não só do ponto de vista de vista administrativo, mas também da racionalidade, e do bom senso para a própria gestão. Há pedido que o senhor leve né, a o ministro Lewandowski que isso seja preservado dentro daquilo que já está escrito se o meu documento é de 27 se é de 28 se é de 29 se é de 26, preserve aquilo, e a partir da renovação tem o período de 3 anos. Em relação, a às sugestões, a fiscalização ela é falha, tanto do exército brasileiro quanto da polícia federal, e o que prejudica muito e o senhor tocou muito é a questão da falta de interoperabilidade. A fiscalização ela é falha, os testes e laudos psicológicos são falhos, insuficientes, e convenhamos todos sabemos muitas vezes não são realizados essa é a grande verdade. Então focar mais em fiscalização do que em medidas, que atentam contra a existência dos clubes, que são os locais adequados preparados normatizados pra se realizar o esporte. Se o esporte ele é validado, se o esporte é praticado no Brasil, o local adequado é o clube, não é a rua não é o quintal, não é a fazenda, né? E aqui eu não estou falando de caça, é o clube. Então esse essa instituição ela não pode ser fechada. Existiu, 1 conversa de acordo? Sim, baseado naquelas 4 premissas do PDF 206, e 1 delas era que suprimisse a questão do artigo que limitava quilômetro do clube de tiros. Há alguma ponderação daqui em diante? Há, o próprio presidente do senado Pacheco já considerou sobre ela e já já já verbalizou sobre ela. O senador Jaques Wagner, que líder do governo que está licenciado por questão médica temporariamente também, que é, que daqui pra frente se tiver de algo ser modificado seja daqui em diante, não pra trás, pra que possamos garantir o ato jurídico perfeito e garantir os direitos que já estão adquiridos esse é o nosso pedido pra que o PDL 206 que está no Senado não foi devetado pode ser votado, que ele seja respeitado para o bem de acordo democrático sob diálogo, né e que nós fomos absolutamente compreensivos em relação a isso. E pra encerrar, os os comentários, algumas ações, que podem levar sobretudo o prazo né de vencimento na mesma data, vai prejudicar em muito a instituição, porque ela não vai conseguir operacionalizar isso e a credibilidade que ela tem hoje, né conhecida como eficiente, como inteligente, pode ser colocada à prova. Então é 1 medida autofágica, né de autoprejudicar a própria instituição. Eu não acho isso novamente, racional oportuno né e inteligente. Eu fiz 1 analogia, doutor Guilherme, no dia que o ministro estava aqui, e o ministro sempre foi extremamente cordial comigo e eu devolvo a cordialidade pra ele, eu que sou médico, nós temos a máxima na medicina, que diz que o diferencia a dose, o que diferencia o remédio do veneno é a dose. Pra ter tratamento adequado precisa de diagnóstico correto. O recadastramento de 99.6 por 100 das armas, mostra que o diagnóstico prévio não estava tão assertivo, tão correto, das armas que estão circulando na criminalidade. Então a sugestão. Reanalise o diagnóstico pra que tenhamos tratamento correto, e que ao invés de termos remédio, não tenhamos veneno em relação a esta pauta. E pra concluir, vou além, o presidente Lula é grande entusiasta de combate à fome e à pobreza, tanto que essa foi a máxima do G 20 nos últimos dias na semana passada. Ele foi o grande protagonista da aliança global contra a fome e contra a pobreza pobreza. Então eu peço ele, que se sensibilize nesse aspecto, e que não provoque, a muitos empresários, há muitos trabalhadores dos clubes, há muitos instrutores, há muitos psicólogos, há muitos despachantes, há muitos desportistas, a indução do desemprego e da pobreza e sobretudo, como consequência a possibilidade da fome. Essa atitude, ela é 1 atitude que pode gerar pobreza maior no nosso país, desemprego maior no nosso país, e fome. Então pra aquilo que ele tanto prega, eu faço pedido aqui presidente Lula de 1 pessoa que tem 1 sensibilidade muito grande, como cidadão e como médico, né pra que possamos sim, militar numa aliança global contra a fome e contra a pobreza. Mas todas as nossas atitudes precisam coerentes ser coerentes nesse sentido. Nós não podemos dar sinais trocados em aquilo que a gente prega com aquilo que nós fazemos, pode até ter segmento que não goste tanto, mas é segmento que coloca comida na mesa de muita gente. Então vai aqui apelo em relação a isso, pra que volte os olhos de forma racional pacificada para o PDL 206, é PDL sóbrio de alguém que não quer nenhum tipo de descontrole, que não é não quer afrontar a macropolítica restritiva, que respeita o governo que está aí legitimamente eleito, mas que tem a possibilidade de como ser humano que nos diferencia dos demais animais por ter polegar opositor e telecefulo altamente desenvolvido racionalizar sobre tema de forma sobre. Aqui vai o nosso pedido e a minha última fala em relação a esse tema, muito obrigado.

Samuel Alexandrino sempre muito equilibrado e muito ponderado nos comentários com muito conhecimento. Vou franquear a palavra agora, pra quem está aqui no plenário. Vou começar com o Hertz, representando a Abeianbi e o SEAC, que pediu a palavra terá 3 minutos pra poder fazer suas exposições, e quem mais quiser, pode fazer a inscrição com a gente aqui a gente vai franquear a palavra.

Acho que é só você apertar lá, não está funcionando não? Não? Agora vai. Primeiramente, agradeço em especial gentileza da concessão de de falar alguns minutos, meu que falando por último, a gente só tem que reforçar todo o trabalho feito por quem está sentado nessa mesa, a ponderação do Ismael, perseverança, a coerência do Fernando, a insistência do deputado Fraga, cada tem a sua qualidade combativa, de argumento, e tecnicamente pra expor cada ponto do do que a gente vem trabalhando nesse período todo de quase 2 anos. Todas as pessoas aqui, que estão aqui, buscam a o diálogo pra chegar num ponto de coerência de existência, né? Apesar de estarmos sendo convocados pra falar de documentação, a existência ela começa pelo distanciamento, pelo respeito normativo, e pelas nossas possibilidades de trabalhar e colocar o pão na mesa conforme o o amigo deputado Ismael muito bem falou. O amigo Beretta, ele falou muito bem do risco iminente do que é, que vai acontecer com relação a esses documentos que serão vencidos, de forma forçosa. Mas nós temos que ter aqui na cabeça, que esse CRAF, CRAF, ele é certificado de registro de arma de fogo. Ele não é o registro da arma. O registro da arma é aquele configurado no sistema que ela está registrado, ou o SIGMA ou o SINEM. Ou seja aquele documento emitido pelo órgão, ele tem papelzinho com essa validade, e ela está sendo alterada, e há crime gigante e muito pesado por essa modificação. E esse ato que era apenas registro e 1 validade, 1 revalidade administrativa, você não perdeu o domínio, a posse e principalmente a responsabilidade, ela continua registrada no seu nome lá naquele sistema que ela está configurada, tanto o Cinamico quanto o SIGMA. O outro ponto importante que que deve ser colocado é com relação à possibilidade de voltar a as armas em calibre 22 semiautomático pra prática do tiro, Mas eu considero os argumentos até agora, apesar de todos válidos, eu acho que o principal não foi colocado. 1 pequena munição de pequena energia que é o calibre 22, numa arma de ferrolho do mesmo calibre ela tem mais energia do que a arma semiautomática. Por quê? Porque aquele diminuto projétil ele tem que jogar o aquele cartucho tem que jogar o projétil adiante e tem que lançar o ferrolho e a retaguarda, ou seja, na própria configuração de energia do governo ela está abaixo da linha do próprio 22. Não precisa de fazer comparação com nenhum outro calibre, com ele próprio. E por si só, ela é permitida. Em qualquer país do mundo ela é. Pela, que ela volte, né? Eu acredito que o meu tempo acabou, mas de 1 forma geral, gostaria de agradecer todo o o esforço de quem está aí na frente é essa liberdade de arguição de estarmos juntos agradeço imensamente fernando principalmente pelo incentivo por estar sempre aberto israel fraga principalmente porque tem mais contato o ceac sempre tem portas abertas com vocês, e em nome dos nossos 10250 associados, nós agradecemos imensamente.

Pelas considerações. Eu queria pedir só que pelo avançado hora a gente vai ter que entregar o auditório, só que realmente cumprissem os 3 minutinhos que a gente vai dar, tá bom? Tem bastante pessoas inscritas, senão a gente vai ficar aqui até, vai ter que entregar o auditório e nem todo mundo consegue falar. André Porto.

Alô. Boa tarde senhor presidente, boa tarde senhores deputados. Eu me chamo André Porto, sou coronel da reserva do exército. Fui pra reserva primeiro de janeiro desse ano, e nos últimos 6 anos da minha carreira eu trabalhei na diretoria de fiscalização em produtos controlados, como chefe da divisão de autorização, conhecida antigamente como divisão de controle, que era a divisão responsável pelas autorizações de importação, de aquisição dos órgãos públicos, e também da indústria, todo aquele industrial que resolve trabalhar pro PCA no Brasil passava lá pela minha sessão. E eu no meu último ano na ativa participei ativamente, de todos esses decretos, portarias que o exército né, participei depois do decreto porque nem o exército sabia o que tinha no decreto. Eu não estou falando em nome do exército quero deixar claro aqui, sou militar da reserva, estou falando em meu nome, né, pra falar pouquinho da condição desse vencimento desses documentos, em 1 única data, está certo? O sistema de fiscalização hoje ele tem 2200 homens, diretamente ligados a isso, que fazem análise, que fazem fiscalização 2200 homens, diretamente ligados. Fora quando tem operações o exército busca militares da tropa pra auxiliar nas operações, e aí a gente pode ir até os 200000 homens do exército. Bom, com isso, aquele que precisa usar o sistema sabe a dificuldade que é pra análise de documento. Foi dito aqui que a fiscalização é difícil né deputado? O deputado Ismael, fala muito da fiscalização que é o maior problema na verdade é a fiscalização. Mas por quê? Por que que o exército não consegue fiscalizar? Porque o exército tem 1 demanda burocrática com esse monte de exigência, de documentos e de coisas que o cidadão tem que cumprir que ele tem que analisar o papel. Então ele está no papel, ou ele está na rua fiscalizando. Ponto. Então, onde é que eu quero chegar aqui com a minha fala? É que se o exército está com 2200 homens, diretamente ligados a isso, se todos os crafes e CRs vencessem hoje, o exército com 2200 homens colapsa, colapsa totalmente. Então imagine a polícia federal, estive em algumas reuniões com com o doutor antes de ir pra reserva, que eu acho que no seu efetivo total não chega a 15000 homens. Então ele vai ter que parar, ok pessoal? 9000 homens, então não chega a 10000 homens, Imagina todos os Crafes de CRs vencendo, nesse fatídico dia 20 e né? 20 e Então, queria só expor aqui a minha experiência no sistema, com análise. Trabalhei isso aí. Obrigado. Muito

André Porto, doutor Paulo Carsten. Olá.

Está saindo? Está ok. Muito boa noite a todos, gostaria de cumprimentar na pessoa do deputado Ismael Alexandrino, deputado Faur e do deputado Fernando. Essa brilhante iniciativa de conduzir essa audiência pública e realizar essa audiência pública na data de hoje. Sou Paul Carlsen, sou advogado, sou atirador desportivo e sou escritor de armamento tiro. E, fico espantado de ver o governo federal passar por cima do direito, passar por cima dos atos emitidos pelo próprio governo federal. A gente precisa imediatamente não pra hoje, pra ontem, pra mais de 2 décadas atrás, parar de vincular determinados direitos à ideologia do político governante naquele momento. A gente precisa respeitar o direito, a gente precisa respeitar o ato jurídico perfeito, o princípio da legalidade, a própria lei de introdução às normas do direito brasileiro diz o seguinte. Quando 1 norma entra em vigor ela entra em vigor imediatamente e com efeitos totais a partir daquele ponto. Não se pode atingir o ato jurídico perfeito, não se pode atingir títulos de propriedade privada, não se pode atingir data de validade de certificado de registro de arma de fogo, ou até mesmo de clubes de tiro, ou até mesmo de certificados de registro do atirador desportivo caçador ou colecionador. Mudar as regras do momento da criação de 1 nova norma pra frente, está de acordo com a lei. Mas atingir quem já havia conquistado, depois de correr toda a via cruzis estabelecida pelo estado, determinados direitos e muitas vezes pautando dali a sua vida, o seu ganhapão, e de onde vai tirar o sustento pra sua família. Lembrando que mais de 70 por 100 de todo o dinheiro que circula dentro do mundo de tiro com insumos, com munição, com armamento, é pra imposto. Nós estamos falando do setor mais taxado do Brasil. O governo chega a dar tiro no pé quando mata esse setor, porque isso vai gerar, atingir não apenas vai gerar problema e atingir não apenas o pessoal que está envolvido com o tiro esportivo, ou com as lojas, ou com os clubes, ou o cidadão que quer defender sua família. Isso vai impactar até as contas públicas, porque a quantidade de dinheiro que vai secar vindo desse setor é enorme, é grande. Eu me rendo ao que o doutor Beretta fez agora há pouco, e faço coro com ele pra dizer por favor, respeitem as normas do direito brasileiro. Muito obrigado.

Muito obrigado doutor Paul Cursten, pelas considerações. Alisson Porto presidente do Fire Club de Tiro.

Boa noite a todos. Quero cumprimentar. Quero cumprimentar a mesa na pessoa do presidente Fernando Márcio, presidente dessa sessão dessa audiência pública, deputado Ismael. Bem primeiramente eu queria ressaltar, a minha fala ela tem 2 estágios, primeiro é ressaltar, que por mais que diversas pessoas tenham sido eleitas, abraçadas pelo segmento como defensores da causa, quando existem os embates nessa casa de leis, as figuras são sempre as mesmas. Deputado Faô, deputado Fernando, deputado Ismael, delegado Eder Mauro, são pessoas já conhecidas, dentre tantos outros. Mas existem mais pessoas que deveriam estar abraçando a causa, porque foram eleitas representantes do segmento à época, mas não estão se mantendo como tal. E, por fim, minha fala vai ser bem bastante breve, eu gostaria de fazer apelo de 2 etapas primeiramente apelar à Polícia Federal, para que realmente cumpra a questão da dos do respeito ao ao ao direito administrativo. Todo mundo que é da área do direito, até eu que minha formação é bem pífia no direito até porque, eu trabalho em outra outra frente, o tempo rege o ato, esse é princípio de de de direito administrativo então, ao tempo em que a lei vigorava para aquele ato, nós cumprimos, nós atingimos todos os os requisitos do ato jurídico, e tivemos nosso nosso certificado emitido de acordo com a regra. Então a regra nova ela só deveria em tese, segundo a lei, influenciar os novos documentos, não os emitidos em nossa época. E por fim, deputados, eu gostaria de fazer pelo no sentido de que realmente a situação é extremamente gravosa dos clubes de tiro. E no Distrito Federal se não se alterar os modos do do decreto somente 3 clubes de tiro salvo engano serão ficarão abertos no âmbito do DF. O meu seria desses que ficaria aberto o meu clube lá em Sobradinho, mas não é do meu interesse monopólio, é meu interesse que meus colegas consigam fazer suas competições e consigam sustentar as suas famílias também. Então obrigado a todos, é essa a minha manifestação.

Muito obrigado Alisson Porto, Fire Club obrigado por ter cumprido o tempo aí, isso é importantíssimo. Danilo Carvalho, do IAT credenciado da PF. Boa noite.

Senhores presidente da mesa, autoridades da mesa. Obrigado por oportunidade de falar. Eu sou Daniel Carvalho, sou IAT credenciado pela Polícia Federal. Então sou funcionário não remunerado da Polícia Federal. Doutor Guilherme, meu chefe, eu me ponho a ordem, você sabe que você tem alguns funcionários com experiência inclusive em tecnologia pra te ajudar nesse nessa missão, infelizmente é o que foi dado. Tecnicamente, o que foi optado não vai não vai cumprir a o cadastramento de todo mundo, nós vamos ter grande problema porque o sistema não vai funcionar, não vai ter não vai ter registro, e nós vamos ficar impedidos de transitar com nossas armas e cumprir nossa habitualidade. Esse ao meu ver é outro grande problema que, que que nós estamos vendo aqui, o CAC não vai poder cumprir a habitualidade, porque ele vai estar com documentos vencidos. Então eu queria saber como a a Polícia Federal vai reagir em relação a isso, porque nós não vamos poder cumprir a lei, E vamos colocar todo mundo como irregular e ilegal. Esse é o outro problema. Eu levantei outros assuntos aqui, os primeiros registros de de arma feito pelo exército foram desenvolvidos por funcionários do Banco do Brasil, cedidos. Então talvez 1 parceria com a tecnologia do Banco do Brasil, que é o maior centro de desenvolvimento tecnológico do hemisfério sul, pudesse auxiliar e já que faz parte do governo, seria auxílio para para solucionar esse problema. Nós estamos habituados a eu sou também funcionado da tecnologia do Banco do Brasil, nós estamos habituados a grandes volumes de, e de informação, então eu acredito ser muito útil. E, tem outros assuntos aqui que depois a gente trata em particular obrigado, satisfeito.

Obrigado Danilo Carvalho, por cumprir o tempo direitinho. Eu vou deixar. Ele está rindo que eu te parabenizei porque eu cumpri o tempo eles maior a figura do nosso amigo. O sargento, não o doutor Guilherme vai ter vai falar, e mas antes o sargento por favor por favor.

Agradecer a oportunidade né que de de de participar dessa dessa audiência importante audiência pública né? Esse esse tipo de de evento é importantíssimo e eu só queria fazer 1 ressalva aqui sobre 000 que aconteceu aqui, mas o representante do governo infelizmente ele usou alguns dados ali também, ele generalizou coisas pontuais, né? 2 acontecimentos pontuais no Brasil aí, o que o que não reflete na realidade total do do do do pessoal que tem armas legalizadas, falou muito em em segurança pública e deu a entender que a gente que defende que é armamentista é contra o operador de segurança, o passo que na verdade nós, grande parte somos operadores de segurança. E acabou irritando o nosso nosso colega aqui, 000 delegado Caveira. Eu espero que o Ismael sabe disso, eu acho que os os acordos que que foram feitos ou que estão sendo negociados, espero que não sejam prejudicados. Desejo que dê tudo certo. Entendi perfeitamente a colocação ali do do Geovani, a preocupação eu falei na na minha na na minha explanação eu tinha comentado sobre o Clube de Tiro lá no Paraná, investimentos altíssimos, a pessoa e acaba não tendo 1 segurança jurídica e e fica o Deus dará. Mas eu espero que dê tudo certo e dependendo de mim aqui até por isso que eu tento ser pouco comedido na minha fala aqui pra não atrapalhar que aquele dia deu aquele rolo lá na comissão e a gente acaba tentando é difícil pra mim, mas o caveiro não aguentou, mas gente, muito obrigado, força e honra.

Obrigado sargento por favor. Realmente fugiu do controle não era nosso objetivo, o objetivo era ter bem pacífico pra gente tentar avançar cada vez mais, né como o Ismael tem conduzido muito bem como a gente tem segurado muitas das vezes pra conduzir bem, não era o objetivo né a gente pede até desculpas aí ao pessoal do Ministério da Justiça, nós queremos é resolver o problema, né mas, aconteceu não adianta chorar o leite derramado tem que se prevenir pras próximas vezes não não acontecer porque não adianta, a briga intensa ela acaba atrapalhando ou a gente perde passos que a gente tinha conquistado, desce degraus que a gente já tinha subido, e a gente acha que não está na hora disso, mas respeito a opinião do deputado Caveira é é a opinião dele, cada tem o direito de falar, de se estressar, todo mundo tem o direito de explodir, a gente explode às vezes mesmo, né, se estressa, mas não era esse o nosso objetivo era manter 1 1 audiência tranquila e obviamente cada tem o direito de se expressar, né como pensa e depois infelizmente a gente tem que arcar com algumas possíveis consequências. Obrigado Eder Mauro.

Só pra finalizar já que você está encerrando e eu também tenho aqui pro plenário, primeiro agradecer, né, a todos que participaram aí da, da audiência pública, parabenizar o Ismael pelo trabalho que tem feito junto com o Fraga, vocês que estão tentando essa negociação junto ao Governo Federal. Eu quero poder entender o ocorrido também, nós que fazemos parte de de de grupo de deputados que somos oposição a esse governo, isso aí não é de se esconder de nem de ninguém, somos de ideologias realmente completamente diferente do que a está, nós somos armamentista eles não são, nós justificamos o porquê soma armamentista e é por dentro da lei e é pelo legal, é pelo cidadão de bem, nós não somos desarmamentista que quer armar bandido. A gente entende que o diálogo seria importante, tanto é que o deputado Ismael, tanto é que o deputado Fraga já tentaram várias audiências, já foram em algumas, eu acho que até o também já foi numa delas pra tentar resolver a questão não só dos clube de tiro, como também dos CACS, como também daqueles que tem registro de armas. Mas, eu sinceramente, assim como a Júlia, vejo de 1 forma muito pessimista AAA situação que se enfrenta hoje no país, se vê que toda mexida de pedra que o governo atual faz é no sentido realmente de acabar com os clubes de tiro, de não renovar mais nenhum porte de arma, se ver por exemplo eu tive conhecimento ainda há pouco que no Rio de Janeiro esse ano não foi renovado nenhum porte de arma, nenhum, né? Então isso é preocupante porque a gente tem tem país que infelizmente vivemos numa segurança que todos nós brasileiros sabemos, onde a a as organizações criminosas tomam conta praticamente desse país como verdadeiro estado paralelo e o cidadão de bem tem que ter o direito sim de defesa. Então eu quero esperar Faul de que este grupo que está a frente de poder negociar né com com com o Governo Federal aí possa impedir de que os clubes de tiro realmente venham sofrer o que está na iminência de sofrer que não só o clube de tiro mas os CACs e também a questão daqueles que tem registro e porte de arma não posso sofrer com isso né? Eu quando digo que sou pessimista não vejo por exemplo a pessoa que veio representando o governo com legitimidade pra que possa tomar aqui mesmo numa audiência pública poder de decidir opiniões de que isso possa ou não acontecer. O pouco da fala que eu que que eu tive o o próprio falou acabou de falar veio com dados pontuais de gota num oceano de fatos tentando marginalizar criminalizar a questão do arma do do do de quem usa a arma de que tem a arma de forma legal que daquela pessoa que passou por todos os processos legais para poder obter a arma. Eu espero. Pra finalizar senhor presidente, eu espero que a gente possa chegar a consenso realmente de que se possa retomar essa situação de poder estar socorrendo os amigos da questão do do do Clube de Tiro até porque eu pratico tiro até porque na como policial e como também pratico e eu tenho armas nesse sentido né? Inclusive armas de calibre pesado e que será lamentável em nome de todo o povo brasileiro de bem, de cidadão de bem de que isso possa estar ocorrendo dessa forma e que não possa ser resolvido pelo diálogo. Eu espero que vocês possam conseguir isso. A gente lamenta que até o próprio ministro disse não estou enganado mais de 8 vezes convidado e convocado a estar nesta comissão pra tratar o assunto e sempre é dado através de assessores AAA não condição de que ele possa vim verdadeiramente aqui poder resolver o problema. A gente espera que isso se encerre e a gente possa estar presente aqui e como já fora dito eu como deputado federal do estado do Pará como policial e a favor, estarei sempre nessas na comissão, estando do lado de vocês pra que a gente possa estar resolvendo esses problema. Obrigado senhor presidente.

Obrigado deputado delegado Eder Mauro representante do Pará. Deixar o doutor agora doutor Guilherme Santana, por favor doutor Guilherme faça suas considerações. Obrigado presidente. Eu quero

Então, ao deputado Fraga, presidente da comissão, ao deputado Fernando, ao deputado Farru, deputado Ismael, todas as autoridades presentes, né, pelo convite. Eu acredito que a a melhor forma, eu acho que, aliás, a única forma que a gente tem pra resolver os problemas que a gente citou aqui é pelo diálogo. Eu acho que doutor Ismael Alexandrino, deputado Ismael Alexandrino, ele é testemunha de que a gente conseguiu resolver diversas questões que estavam atrapalhando a interpretação do da do decreto 11 615. E, com base no diálogo a gente conseguiu reunir o Ministério da Defesa, a conjunto do Ministério da Defesa, a conjunto do MJ, a CENASp e a própria Polícia Federal pra discutirmos e em alguns pontos o diálogo funcionou bastante. Então eu eu eu peço aos senhores da comissão que por favor, continuem tentando esse diálogo, vamos tentar, né, resolver mais problemas, mais interpretações. A gente não tem só a questão dos 3000000, dos 2000000 de hipóteses que vão vencer ao mesmo tempo, no no temos outras questões também que a gente precisa resolver, como por exemplo, foi criada a regra que o policial da ativa, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Federal, terão que fazer a o exame né de psicológico de 3 em 3 anos. A Polícia Federal atualmente não tem estrutura. Essa questão da estrutura a gente tem que conseguir através do diálogo, através da da negociação e a gente conta com o apoio dos senhores, pra que a gente chegue no melhor entendimento aí a esse respeito, tá? Eu queria só pontuar também com relação a portaria de uso restrito, que foi mencionado pelo deputado que nos antecedeu, indicando que, essa portaria ela foi discutida já, ela já está sendo discutida há bastante tempo, mas ela passa, é como é 1 portaria conjunta, ela passa tanto pela conjunta do MJ quanto pela conjunto do MD, e pelos, os trâmites burocráticos, ela foi encaminhada alguns meses já pra análise e atualmente ela se encontra no no exército tá, no conjunto do M do, na conjunto do MD, tá, pra assinatura, já está tudo definido pra assinatura. Fugiu ao nosso controle aí essa questão de da da da brevidade na na Constituição, inclusive porque ela ela não só regulamenta a questão dos policiais, mas ela regulamenta também magistrados, auditores fiscais, outros servidores que têm prerrogativa de porte e que estão vinculados ao Sinarm. Então foi 1 1 questão mais complicada que tivemos que resolver. O colega que o colega levantou também a a questão sobre isso daí, nós estamos reformandose todas as ienes, a IN 78, a IN 111, elas estão vindo com controles formais mais apurados pra que a gente possa ter de fato 1 1 maior filtragem das pessoas que estão sendo credenciadas e que estão atuando em nome da Polícia Federal. Tá? Elas também já já estão praticamente prontas e serão publicadas. Pra encerrar, Eu gostaria de só complementar aqui. Existe pedido nosso da Polícia Federal tá pra o MJ, solicitando 1 prorrogação do prazo. Tá? A gente entende que, de ano, exato, a gente entende que, se o orçamento for encaminhado agora, a gente não terá tempo hábil pra fazer as contratações que a gente precisa pra primeiro de janeiro. Então, foge ao nosso poder decisório, né, está está com o MJ pra analisar esse pedido também. Então, é isso, eu agradeço. Agradeço a todos e nos colocamos à disposição, como sempre estivemos, pra conversarmos a respeito de qualquer assunto que venha a a ser necessário. Obrigado presidente.

Obrigado doutor Guilherme Santana pela presença, pela explanação, por ter realmente atendido o nosso pedido pra vir contribuir com a nossa audiência. A gente precisa deixar muito claro aqui que a gente vai continuar lutando pelas nossas causas, né, essas causas como por exemplo o horário de funcionamento dos clubes de tiro, que é 1 aberração. Isso impede o funcionamento de qualquer clube de ativo no Brasil. Nenhum horário de funcionamento de 18 às 22 horas não dá, é risco ao final do turno pra transportar essas armas menos policiamento, impossibilita treinamento impossibilita os nossos atletas de participarem de competições futuras, impossibilita o cidadão que quer, tira o direito do cidadão, de de participar de 1 competição, de participar de várias competições, de participar do treinamento dele, de brincar, de se desestressar na hora que ele pode, atrapalha os clubes de tiro, então se é realmente é impeditivo para o funcionamento dos clubes de tiro, nós vamos continuar lutando para que esse horário realmente seja derrubado, né, e além disso, a distância dos clubes de tiro também há há escolas, todos nós sabemos que onde tem clube tiro tem mais segurança tem muito menos assaltos, muito menos roubos, muito muito menos violência. O bandido sabe que tem cidadãos ali boa parte deles policiais estão armados ali dentro e não chega perto, né, então não tem incidentes no Brasil com escolas de clube de tiro e mesmo assim, essa tem essa proibição, então isso é realmente é outra coisa que é para impedir o esporte, para impedir algo que já está provado no Brasil e no mundo inteiro, que quando você libera arma de fogo para o cidadão de bem, em qualquer lugar do mundo, cidadão de bem, cidadão que não tem passado criminal, a ficha limpa, o cidadão psicologicamente ele está bem, passa pelos testes psicológicos da Polícia Federal que não usa droga, esse cara de bem, que sabe manusear 1 arma de fogo, que fez 1 prova teórica, 1 prova prática, esse cidadão tem que ter arma de fogo porque você diminui a violência, você diminui inclusive o número de homicídios. Então, nós não podemos aceitar essa questão de distanciamento das escolas porque não tem fundamento nenhum, né, e essas aberrações que tem também quanto aos calibres das armas de fogo, nós não podemos aceitar, né, são coisas que nós não podemos abrir mãos, mas a gente vai cedendo algumas coisas mas tem outras coisas que não tem como chegar. E essa da do prazo de validade do CR e dos Crafes é outra, é o motivo da nossa audiência que nós não podemos aceitar. A gente já aceitou muita coisa, só que chega no limite, assim limite aceitável, limite tolerável, onde a gente não pode avançar mais e perder mais abrir mais mão disso, porque senão a gente extermina os clube de tiros, termina os CACs, acaba com o esporte no Brasil e é algo que já está provado e comprovado, não aumenta a violência, não aumenta o número de homicídios por arma de fogo, muito pelo contrário, diminui homicídios, diminui a violência causa mais segurança pro nosso país. Então a gente quer parcimônia, a gente quer paz, a gente quer diálogo, mas tem limite onde nós podemos chegar também e essas essas pautas que eu acabei de citar elas são inegociáveis, porque senão não tem jeito, a gente não consegue trabalhar e aí realmente é a falibilidade dos clubes de tiro, dos CACs e aí por conseguinte das armas da das lojas de arma de fogo, causa desemprego, causa de causa diminuição de renda, milhares de pessoas no Brasil sendo prejudicadas, perdendo seus empregos, deixando de ter dignamente seu salário pra sustentar as suas famílias. E empresários, cidadãos de bem que pagam seus impostos, que empregam pessoas, que investiram dinheiro como o Roncali falou aqui, deixou de comprar 1 casa pra ele pra investir no Clube de Tiro e estão indo à falência, nós não podemos aceitar brasileiros indo à falência, não podemos aceitar o Brasil regredindo. Então nós vamos lutar sim sempre podem ficar tranquilos essa bancada que está aqui a bancada da segurança, né, a bancada da bala que o pessoal fala vai continuar defendendo os CACs, os clubes de tiros, os empregos, as lojas de arma, os os atletas, os esportistas todos serão defendidos por nós hoje e sempre muito obrigado. Eu quero registrar a presença aqui do deputado estadual de Rondônia delegado Lucas Torres, né e também do prefeito eleito de buritismo, 1 cidade importante do estado Voltaire Freitas, o Guaíra que está ali e quero inclusive delegado deputado franquear a palavra ao deputado Lucas Torres e em seguida se o prefeito quisesse pronunciar também o delegado tem toda a prerrogativa é defensor, dos CACs, dos clubes de tiro. É deputado estadual do estado de Rondônia de muita relevância para nós lá. Por favor, deputado Lucas Torres. 3 minutos.

Agradecer, Saindaí, agradecer deputado federal Fernando Massimo vossa excelência que é membro da polícia civil do estado de Rondônia por ser médico legista do IML, em nome de vossa excelência sargento Faul quero cumprimentar todos deputados federais que fazem esse belíssimo trabalho aqui dessa defesa dessa pauta tão importante à frente aqui da segurança pública e em especial hoje aqui pela avançada hora não quero me delongar, mas como delegado de polícia há 14 anos, deputado também que defende esta bandeira dos CACs no nosso estado de Rondônia e no Brasil, eu quero só reafirmar aqui o nosso compromisso de que no Brasil nós estamos cansado de ver sempre as nossas leis favorecendo os criminosos. Eu sei que essa casa em especial os deputados que fazem parte dessa comissão, fazem esse embate, estão na trincheira do lado correto, do lado do cidadão de bem, e nós temos aí comprovadamente, assim como não temos dados técnicos, dados que mostram que houve aumento de criminalidade violenta, pelo contrário, com a flexibilização dos decretos de liberação de arma, aqui pros CACs, o presidente Bolsonaro levou pra 10 anos e agora esse retrocesso aí, de 3 em 5 anos. Então, nós sabemos que assim como não existem dados que demonstram que houve aumento de crime, pelo contrário, houve 1 diminuição na incidência destes mesmos, Então simplesmente é 1 pauta ideológica vencida falida que está sendo promovida aí às custas do cidadão de bem. Então como deputado estadual de Rondônia, como delegado de polícia eu me sinto representado aqui por vossas excelências e parabenizo e espero que o no Congresso Nacional, o Câmara Federal avance nessa pauta deputado Fernando Márcio parabéns pela condição do trabalho e obrigado pela oportunidade aqui de endossar esse nosso posicionamento favorável à defesa dos CACs no nosso país. Muito obrigado a todos, parabéns pelo trabalho. Obrigado deputado.

Torres com a palavra agora por 3 minutos prefeito Valtair Freitas Guaíra de Buritias, 1 belíssima e importante cidade do estado de Rondônia.

Eu agradeço a oportunidade, parabenizo a todos pelo trabalho de vossa excelência, por estar comandando essa, esse grande encontro aqui, com as pessoas e eu trago 1 realidade da nossa cidade, é 1 cidade pequena, de 30000 habitantes, mas lá nós fala num contexto de 70, 80000 pessoas que é envolvida ali na região de Buriti. E eu sei da dificuldade que o pessoal passa, 2 clubes de tiro com dificuldade, as lojas que são várias lojas que vivem desse dessa atividade, hoje está fadada ao fracasso. Então é 1 região que imprime pela segurança e também pelos esportista lá da região. Eu só tenho que agradecer e parabenizar a todos vocês pela luta que é em prol daqueles que querem viver em paz e segurança. Muito obrigado prefeito, volta aí.

Guaíra de Buritiz Rondônia pelas palavras obrigado pela presença dos senhores aqui quero franquear a palavra ao Geovane Roncalhe Giovani consegue falar em minutinho pra gente entregar o auditório? Eu treinei.

Oi, estão me ouvindo? Treinei a vida inteira pra falar em minuto nos rios do Instagram. Queria dizer que vocês são heróis vocês não serão esquecidos vocês estão aqui levantando a nossa discussão não nos abandonaram. Queria agradecer o sargento Farro, a gente sabe o quanto ele é incisivo sempre, mas ele com muita inteligência percebeu que aqui não há espaço no dia de hoje pra gente infelizmente ver o que a gente viu. Nós não nos sentimos representados pelo que aconteceu aqui porque poucas pessoas sabem, mas é o Marivaldo quem está escrevendo o decreto e não é justo pegar o momento de discussão e fazer o que fez aqui chegar aqui e aloprar em cima do Marivaldo no momento que o homem está ali ajudando o ministro a resolver a situação. Agradeço a vocês não nos sentimos representados pelo que aconteceu aqui e pra finalizar só possível passar pra polícia federal que acordo de cooperação só pode trocar informações, transferir a competência dos CACs para o exército brasileiro só o congresso revogando a lei 10826 e fazendo 1 nova obrigado.

Passar a palavra aqui a esse grande guerreiro, que é dos mais aguerridos que tem, dos caras que tem maior paciência que eu conheço, resiliência, cara do bem, cara que tem ajudado demais, cara que realmente é diferenciado aqui na Câmara deputado Ismael Alexandrino.

Gostaria primeiro de agradecer mais 1 vez o convite e a condução do doutor Fernando Massimo, que antes de ser deputado é colega e irmão hipocrático da medicina, grande cirurgião médico legista tive oportunidade como ele mesmo disse, de ladear com ele como secretário de estado da saúde eu em Goiás, ele em Rondônia e depois eu na presidência vicepresidência do Conselho Nacional, oportunidade que eu tive de aprender muito com ele né naqueles 4 anos né de dificuldade sobretudo de enfrentamento da pandemia. E eu acho que aquilo nos forjou e nos deu resiliência, e e eu acho que a a paciência e o diálogo ela precisa existir como virtude da democracia. Muitas vezes as pessoas querem que eu perca a paciência, né? Muitas vezes as pessoas até nos insultam em comentários né até do Instagram ou ou pessoalmente mesmo, mas o insulto não nos tirará o foco. O foco é preservar o nosso esporte, preservar a prática da caça legalizada, preservar o colecionismo, preservar a existência dos clubes de tiro e preservar a cordialidade e a irmandade entre nosso segmento. E nós respeitamos as instituições continuaremos respeitando as instituições, os poderes constituídos, mas jamais perderemos a capacidade e a resiliência para o diálogo. Então tenho em mim a absoluta certeza e convicção que enquanto não estiver razoável nós não vamos parar de dialogar de discutir e de chegar a bom termo, tenham essa segurança né acho que a unidade terapia intensiva nos forja pra vida outras situações que nós passamos, essa é apenas mais 1 mas a serenidade e a cordilidade e o diálogo jamais perderemos. Muito obrigado a presença de cada de vocês que ouviram esse chamado tanto presencialmente quanto virtualmente. Que Deus possa abençoar a família de cada de vocês e vocês dandolhe saúde, perseverança e longa vida. Muito obrigado mais 1 vez a oportunidade de ladiar contigo inclusive de partido por favor. O senhor é 1 pessoa muito correta, 1 pessoa muito lúcida, aguerrida, né? E e eu aprendo muito com cada de vocês. Fernando, que Deus te ilumine, muito obrigado Fernando ele é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos CACs e dos Clubes de Tiro, que nós coincidentemente fundamos juntos e eu sou o vicepresidente né e mas eu obedeço né a presidência né cumpridor que eu sou de disciplina hierarquia então muito obrigado mais 1 vez que Deus abençoe cada de vocês.

Quero agradecer ao nosso senhor Jesus Cristo pelo dom da vida por estarmos aqui todos presentes saudáveis, né pela oportunidade de estarmos aqui como deputado federal representando o povo de Rondônia e o povo do Brasil. Quero agradecer, deputado Fábio quer encerrar? Não? Quero agradecer em nome dessa comissão a participação dos convidados que nos honraram com suas exposições e esclarecimentos e a todos que participaram dessa reunião extraordinária de audiência pública. Quero agradecer aos nossos assessores, o Márcio Dias Nova que está ali, quero agradecer o Israel Brasil que está aqui atrás, CEDRAS, quero agradecer Fernando Henrique que está aqui, todos os demais assessores. Quando a gente consegue fazer 1 audiência, pra gente fazer 1 audiência dessa, eu trabalho de muita gente nos bastidores correndo atrás, não é a gente que faz sozinho, né a gente tem iniciativa corre atrás também, mas os nossos assessores do Farroupilha, delegado Fábio do do do do Ismael, todos eles muito obrigado aos senhores, obrigado aos servidores daqui da câmara que estão também nos ajudando aqui, né ao nosso lado. Aqui quero agradecer ao Lorran, que está aqui, o Lorran realmente grande parceiro, Lorran Ferrazani, presidente da associação dos atiradores esportivos do Congresso Nacional, a AASN. Muito obrigado, tem nos ajudado muito, nos orientado bastante. E, não havendo mais nada a tratar, vou encerrar essa reunião mas, antes porém convoco reunião extraordinária deliberativa para terçafeira, 3 do 12, nos no plenário 6 às 14 horas com pauta a ser divulgada. Declaro encerrada essa audiência. Muito bem.