CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Bem, boa tarde senhores e senhoras. Muito obrigado pela presença aqui na nossa reunião, da Frente Parlamentar pra Imigrantes e refugiados. Agradeço a presença da senhora. Ah a Rachel, Rachel, nossa embaixadora, do Haiti. E, em nome da nossa também embaixadora, eterna embaixadora Maria Teresa Belander, embaixadora da Venezuela. Em nome dessas 2, grandes personalidades aqui presente eu dou boa tarde a todos e todas aqui presente, está bem? Estou acompanhado aqui na mesa. Com o nosso amigo Pablo doutor Pablo. Que é do escritório do Akinur no Brasil. E que obviamente, é grande conhecedor da situação de refugiados no Brasil principalmente do fluxo de refugiados da Venezuela. Lá na na nossa querida Roraima. E da doutora Denise, nossa secretária, da nossa frente. Responsável aqui pela nossa ata, responsável aqui pelas finalidades e objetivos da reunião. E eu, vou passar a palavra pra Denise pra ela, dar o início aqui das explicações necessárias de como como a gente vai conduzir a nossa reunião. E, eu alerto? Alerto não, mas eu eu friso aqui, que, o mais importante pra todos nós, é nós termos as nossas posições oficiais, a partir de 1, de como é que eu vou colocar? Dá oportunidade de termos 1 frente parlamentar legalizada dentro do Congresso Nacional, tratando deste assunto. Não é assunto, que chama as pessoas no corredor. Essa que é a verdade. Esse assunto não chama mas, nós que vivemos no problema, alguns na pele. A gente sabe que precisa tratar com alguém, precisa ter essa porta aberta. Então o objetivo de ter a frente, o objetivo de dar essa esse esse nível de, legalidade ao que se conversa, é a grande resposta de ter 1 frente parlamentar. Quando eu levei isso lá no AKnull, eu tentei mostrar inicialmente pro Pablo, e pra pra os secretários que estavam lá do AKnull, ainda ainda estávamos sem compreender a importância disso. A importância é o peso, de documento que sai do Congresso Nacional, de 1 frente parlamentar. É o peso de nós discutirmos a relatoria de projeto de lei. É o peso de nós levarmos 1 demanda ao poder executivo à casa civil. É o peso de nós ouvirmos numa audiência pública como essa, membro da secretaria de segurança, de estado do país que vai tratar, da das da problemática do fluxo migratório, na visão dele e no estado dele. Então, e isso é 1 construção. Lembro, na chegada em Boavista, né, né Pablo? Pablo duma motinho, 125. Só tinha, não tinha ninguém. Eram reuniões assim como essa aqui, essa aqui está enorme. Então a gente começa com 1 reunião de 1 pessoa, 2, 3, sentada num caixote. É isso mesmo, num caixote. Conversando, na na na na carroceria de 1 caminhonete. Conversando no restaurante, que fecha às 11 e aí não tinha o que comer mais. Então, é assim que a gente começou 1 operação do tamanho que é a operação acolhida. E eu não tenho nenhuma dúvida, da importância de nós termos a nossa frente parlamentar, pra respaldar, a defesa dos nossos imigrantes e refugiados, principalmente dos refugiados, mais vulneráveis que estão chegando no nosso país e vivem no nosso país, com os problemas sociais, econômicos, problemas humanitários, de 1 maneira geral, dessas pessoas que correram pro nosso país, vieram pro nosso país em busca de, do mínimo necessário, para ter 1 vida digna. Então, esses essas são as motivações, de nós estarmos reunidos aqui, e é pequeno mesmo. É o nosso grupo que se mantém, e aí vai chegando ao outro mas continua sendo pequeno e é bom que seja. E é bom que seja que a gente consegue deliberar e resolver as coisas sem muita confusão. Denise está contigo a palavra.

Estamos dando então início como o deputado falou, à segunda reunião, da frente parlamentar mista em apoio ao ao acolhimento de imigrantes transnacionais e refugiados, e agradeço e saúdo a presença do professor Sidnei Guerra Professor Doutor, com amplo conhecimento sobre o tema e meus colegas de pesquisa do lepadia da UFRJ que também estão aqui. Obrigada pela presença de todos, Denise também obrigada. Nós fizemos 1 pauta e trazemos essa pauta para discussão, e, a primeira questão nós temos aqui no parlamento, cerca de 40 50 projetos de lei né Pablo, em tramitação, alguns projetos como desses que nós estamos trazendo, a data dele é de 2014, então há bastante tempo que ele está tramitando, e separamos alguns projetos pra esse momento aqui dessa nossa segunda reunião. E o primeiro que eu falo que é de 2014, ele tem cerca de 12 projetos de lei apensados, e é tema que durante a operação acolhida, general nós conversamos muito, que era a questão da isenção de taxas de revalidação de diplomas para refugiados nós sabemos dessa necessidade imensa, porque o refugiado a priori e e de regra também, ele chega sem qualquer documento, ele chega numa situação de extrema vulnerabilidade e é muito difícil para que possa ter a tradução dos documentos, tem que ter tradutor juramentado, as taxas são altas, da mesma forma como são altas as taxas para que se, consiga a revalidação então é o projeto inicial é o 7 8 4 de 2014 e os demais projetos apensados, nós temos o 10 423 de 2018, e o 30 50 e de 2022, também o 9 9 4 7 2018. Então eles estão tratando sobre a isenção de pagamento de taxas nos estabelecimentos oficiais, relativas às revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diploma de mestrado e doutorado pra refugiados. Além desse projeto nós também mapeamos com o apoio do Akinur, o PL 5 3 4 3, e quando estivermos na operação acolhida, nós verificamos a grande importância de ter essa discussão aqui no parlamento, que é sobre a política nacional de proteção a crianças e adolescentes refugiados, apátridas e solicitantes da condição de refugiado e imigrantes, para garantir o direito de matrículas nas redes públicas de educação básica no âmbito do território nacional. É outro assunto que nós também estamos aqui discutindo, que o deputado está propondo nessa segunda reunião, nós procurarmos os os parlamentares que estão nas relatorias desses projetos e nós já fizemos o contato com o deputado que está relatando o PL, os PLs melhor dizendo né, sobre a isenção, e também na comissão de educação que é sobre a questão das crianças na educação básica e fundamental. E também é o o último tema né, que nós no caso pretendemos dar início a ele, é sobre a, as ameaças sofridas a partir dos fluxos migratórios recente. E é 1 questão que já está sendo mapeada pela Polícia Federal, nós estamos remotamente com o doutor Christian Viana, que é delegado da Polícia Federal, e está como secretário de segurança adjunto de Minas Gerais. Então ele está remotamente para falar sobre esse tema. Deixa eu, deixa eu levantei pouquinho.

Quebrando pouco o protocolo, eu gostaria de voltar a palavra pra gente aqui, pra falar da importância de nós estarmos tratando alguns temas, e foram já foinos trazido aqui à mesa, algumas discussões sobre, os, os presos políticos brasileiros que foram pra Argentina em busca de refúgio, em busca de alziro político, e obviamente nós vamos ouvir aqui, essas essas, digamos, essas ideias, essas alegações, e nós vamos deliberar de como é que a gente vai entender o que está acontecendo e que tipo de apoio, ao à nossa frente e nossos apoiadores podem trabalhar nessa direção. Então, é 1, é 1 honra pra mim, poder representar aqui todo mundo que está, na condição de, de vulnerabilidade, né na condição de vulnerabilidade, na condição, de buscar 1 solução para a sua vida. E eu vejo aí a chegada da do pessoal, é isso mesmo. A gente vai gradativamente recebendo todo mundo que está nessa missão. E, ao final da nossa da nossa reunião a gente vai deliberar, que tipo de ações nós vamos poder, decidir, pra buscar apoiar o pessoal, pra buscar, demonstrar que tem alguém pensando por eles em algum lugar. Está bom? Então eu retorno a palavra aí para Denise, pra ela, ela dar prosseguimento aí com a apresentação. Denise você não acha que a gente devia começar a apresentação da mesa, antes de passar para para os oradores? É, a sugestão é.

Pablo, nós passemos a palavra pro Pablo e em seguida ao Pablo ao doutor Christian Está ótimo. Eu passo a palavra pro Pablo, que é o representante do Aquino no Brasil aqui.

Na representação do Aknull, e nos acompanha trabalhando juntos aí desde 2018. Pablo, muito obrigado pela tua presença.

Obrigado obrigado deputado Pazuelero Denise e colegas, boa tarde a todos e todas prazer é 1 satisfação, estar aqui hoje. O Aquinoor é a agência da ONU para refugiados então trabalhamos com o estado brasileiro no sentido de proteger e buscar soluções duradouras para pessoas refugiadas e outras necessidade de proteção internacional. Eu vou ser bastante direto aqui na na na minha manifestação, a assessoria do do deputado enquanto liderança da frente nos buscou, pra pensar maneiras de como apoiar a população refugiado imigrante a partir da frente e 1 das sugestões né, que foi prontamente, actada e vista com bons olhos foi a identificação de projetos de lei que tratem dessa população que possam de certa forma, avançar e beneficiar a população migrante, população refugiada no Brasil. Dentro daqueles temas que que que visualizamos, né, a questão da isenção de taxas validação de diplomas e acesso à educação para as crianças nos parece questões humanitárias e de maneira recorrente são pedidos por essas pessoas são problemáticos são desafios que diariamente escutamos de pessoas refugiados, pessoas migrantes a necessidade de facilitação desse processo, então sugerimos respeitosamente que se inicie, né, a identificação dos projetos de lei e buscar avançar os projetos justamente daqueles projetos tratam das questões tão básicas e tão fundamentais para essa população, por isso, nos colocamos aqui à disposição da frente pra atuar nessa nessas ações e buscar avançar com esses projetos tão importantes. Muito obrigado pela palavra e pelo apoio. Obrigado Pablo Denise. Podemos ouvir então nossos companheiros que estão à distância.

Doutor Christian, por favor o senhor pode fazer uso da palavra?

Ok? Doutor Christian já foi admitido? Deputado só me permite enquanto o doutor Christian não ingressa, como nós temos algumas pessoas que não conheceram a dinâmica da operação acolhida, e toda essa problemática que chegava até nós, e o porquê de nós termos mapeados esses projetos de lei né Pablo? Quando a operação antes da operação iniciar em Roraima, tinha grande fluxo de imigrantes refugiados que se encontravam na rua até a operação chegar, então a operação fez todo o ordenamento, e começou a trabalhar junto com as agências, e com os demais as demais organizações humanitárias que lá se encontravam. E houve colapso muito grande na rede educacional, e as crianças não tinham vaga nas escolas, foram feitos vários termos de ajustamento não é Pablo? E durante bom tempo, a dificuldade foi muito grande pra que essas crianças fossem admitidas e mais, porque não existia teste de equivalência, então vocês imaginem 1 criança de 14 15 anos, que já se encontrava na Venezuela na sétimo oitavo ano, chegar e não ter nenhum teste de equivalência, iam todos sem nenhuma diferenciação pra 1 séria. E a outra questão que todas as reuniões que nós tínhamos praticamente do subcomitê federal, era se falada a a questão de se aproveitar essa mão de obra e também em paralelo da gente ter essa questão humanitária de pessoas que altamente desqualificadas, que não podiam exercer suas profissões aqui e nós vimos muito isso em Roraima, engenheiros, professores, advogados, que não conseguiam exercer a profissão porque não tinham a a reparidação do diploma e também porque não tinham condições de arcar, né, com todo esse custo, essa burocracia que existe, e também no país de origem, eles não tinham mais como buscar essa documentação, porque é problema que também existe na Venezuela né, Maria Teresa? Então, o porquê da gente justificando aqui para os senhores, da dessa pauta que nós estamos trazendo para essa segunda reunião. Doutor Christian conseguiu Samanta? Então pra gente não ficar só na, na espera do doutor Christian, vamos, também trazer aqui

Obviamente, de forma mais oficial. Como é o seu nome desculpa? Joaquim. Seu Joaquim, Joaquim Maciel ainda nos trouxe, algumas apreensões aí. Da dos brasileiros que estão na na Argentina principalmente, solicitando refúgio, e nós não sabemos a realidade se o refúgio foi aceito, se não foi, se está em análise, se todos foram rejeitados ou não, e qual o procedimento a partir daí, se tem recurso, o que leva a isso na parte jurídica, qual é o risco de serem deportados ou não, a quem recorre, quem não recorre. E eu já conversei, aqui nós vamos nós vamos questionar a embaixada, pra ter 1 1 resposta mais clara sobre o que está acontecendo, e vou pedir pro pro Pablo, colocar as ideias principais aí, mas pra que as perguntas sejam mais mais focadas né? Sejam mais inteligentes, pra gente fazer questionário e entender exatamente a situação de cada e nos colocarmos como ponto focal aqui também, pra efeito de, de nós entendermos o que está acontecendo e dar a resposta necessária aqui de direito, está bem? Então considere a sua, a sua, seu pleito aqui, atendido e nós vamos buscar esses contatos e trazer a resposta necessária pra você também? Depois pego destes dados com a gente aí, e a gente vai, te manter atualizado do que está acontecendo, está bom? Está bem. A questão aqui não é 1 questão política, nesse aspecto, nós estamos aqui tratando das pessoas, mais das vulnerabilidades das pessoas. Esse é o assunto da nossa reunião. Está bom? De nada. Denise, se não tiver ao Christian nós vamos participar aqui dos projetos de lei agora. Bom como falei inicialmente o projeto de.

7 8 4 ele se encontra na comissão de saúde e eu explico porquê, porque foi apensado a ele projeto de lei, que trata sobre a revalidação de diploma dos médicos. Sim. Esses são médicos? Não, é no bojo dele trata de todos as profissões, De todas as profissões, tá? É o 7 8 4 de 2014, que está, são 10 apensados que nós temos, nós temos 10 apensados, mais de 10 na verdade, nós, buscamos aqui os mais Senhores entendam?

De lei. Todos os projetos de lei que tratam daquele assunto, em tese são reunidos e o termo disso é apensados, eles são apensados a projeto de lei. Então quando você, o relator recebe, a a missão de fazer fazer o relatório, o relatório daquele projeto de lei, ele vai tratar do conjunto de projetos de leis apensados, de projetos de lei apensados. E vai, normalmente propor substantivo, que englobe todas aquelas demandas e, ou ou rejeite, aceite, atualize, reformule. Por isso que quando você tem muita coisa pensada normalmente sai substantivo, que pega todo o conjunto, ou para, rejeitar ou aceitar parcialmente etcetera. Então só para entenderem o que a gente está falando. Quando o senador

Liram Gonçalves pelo senador pelo estado de Roraima estava como deputado federal, ele requereu, que esse desapensamento em decorrência desse projeto de lei que tem no seu bojo a revalidação para os médicos, diploma dos médicos. Nós sabemos que essa é 1 questão, os médicos diploma dos médicos, nós sabemos que essa é 1 questão bem complexa e o deputado não pretende entrar nessa Seara. O foco dele realmente na questão humanitária das demais profissões, que estão aqui tratando o PL sobre a isenção dos diplomas né, de graduação mestrado e doutorado, pra que essas pessoas possam ter 1 nova vida e reiniciar aqui no Brasil, tendo em vista que nós sabemos e é isso era 1 questão que nós falávamos muito na operação acolhida, só existe de fato 1 inclusão da população migrante e refugiada quando existe 1 inserção socioeconômica, e nós não temos como falar em políticas públicas e medidas paliativas, se o estado não oferecer políticas públicas para inserção sócio laboral, né enquanto isso caso não aconteça as pessoas vão ficar sempre vivendo de ajudas que as as ajudas são finitas né Pablo? Então, esse projeto retornando. Qual vai ser a nossa, a nossa ação de registro de relatoria? Nós não temos como pedir a relatoria porque não está em nenhuma das comissões, mas nós temos, o relator é o deputado Ismael Alexandrino, já conversei com a assessoria, aí gostaria até falei com o Pablo, da gente marcar 1 reunião pra o senhor conversar com ele, convidar o próprio Oknull, Pablo já se disponibilizou. Já tenha o que

Né? Ou seja, sobre todo o conjunto, está bom? Eu acho que aí tu tem que pegar todos esses documento, tudo tudo isso, sentar com Pablo ou com quem, for sentar pra discutir e já e já, tenho que dizer pra ele né? Porque ele chegar lá pra dizer que, começar a discutir o assunto não adianta, nós temos que chegar lá com com o que dizer já, com sugestões pra cada desses 10 apensados, o que rejeita o que não rejeita o que, aproveitase o que substitui, está bom? Numa primeira não relatório completo, mas 1 análise, pra que ele possa subsidiar ele, subsidiar a ele, a a melhor solução, está bom? Fica então a orientação. Sim, sim, nós vamos fazer isso já havia tido 1 conversa prévia com

E caso os senhores que trabalham na área ou como pesquisadores, ou das embaixadas tiverem também, Maria Teresa você que vivenciou muito essa questão né? Então nós aceitamos sugestões. A segunda, o segundo projeto que nós temos, é o 5 3 4 3, 3, está desde da distribuição na comissão de educação, mas conversamos com a assessoria, o presidente da comissão deputado Nicolas, e solicitamos ao deputado Nicolas vai analisar segundo o seu assessor, e pode ser até que pegue essa relatoria para ele, porque essa questão de nós estamos tratando de crianças, nós sabemos que todo fluxo migratório crianças são as mais vulneráveis. 5 3 4 3 de 2023. Sobre a política nacional de proteção a crianças refugiados apátridas e solicitantes de refúgio para garantir o direito de matrícula nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional. Né? Bem, eu acho que é é é projeto judaico que fala por si só, porque, obviamente.

A nossa saúde, ela é universal. E eu acredito também, que a nossa educação também permite, que você receba, os estrangeiros, nas escolas públicas, eu acho que tem que ter também grau de prioridade, a ser discutido. Mas eu acho que já temos, na nosso sistema educacional a mesma, a mesma linha mais ou menos do SUS, em termos de atender o pessoal, temos que aprofundar mais AAA essa demanda, e também apoiar o Nicolas com argumentos, ok? Apoiar o Nicolas com os argumentos necessários, para que ele possa fazer 1 relatoria boa com dados. Eu acho que isso que a gente pode ajudar. Importante a gente, demonstrar que é é necessário que se aprofunde o assunto, e com dados relevantes, e mostrar como aquilo pode trazer para nós, também retorno no futuro, retorno cultural. Retorno, principalmente no caso das crianças retorno cultural laboral, porque está trazem experiências, e relacionamentos, que são obviamente estrangeiros. E isso na América do Sul e pra nós aqui é muito interessante, pra que a gente tenha 1 maior diversidade cultural, 1 maior diversidade de de de conhecimento também. De língua, né? Você imagina que garoto desse que fala espanhol fluentemente, ele vai ensinar espanhol pra vários amigos e vai incentivar alguns amigos a aprender espanhol, e isso você vai trazendo mais cultura, e mais possibilidades de trabalho no futuro. Vários garotos que, convivam com esses garotos que estarão estudando nas escolas públicas. Denise então, a deliberação é a mesma nesse aí, é preparar argumentos, preparar documentação que a gente puder fazer de apoio com dados, aí a a Embaixadora, a Maria Teresa, o Pablo e mais, quem tiver, a ao interesse e dados pra nos trazer isso é importante, pra que a gente coloque dentro da, do bojo desse trabalho pra apresentar pro Nicolas está Em relação a esse projeto deputado, nós tivemos.

Confirmação da OIM, mas por certo deve a Michele deve ter tido algum problema, mas eu também sugiro que a gente agende 1 reunião e convide UNICEF também pra participar, né penso que é muito importante UNICEF estar. Sim específico desse projeto. Fica deliberado o agendamento de

Específica com a AKnura, a OIM, a UNICEF, e obviamente a Maria Teresa que tem os dados também, pra que a gente possa, criar, colocar no bojo do projeto, dados que permitam o processo de decisão. Perfeito deputado. Então em relação aos projetos de lei, essa é a nossa pauta.

Estamos ainda estamos com problema no link. Estamos com problema no link. Fica considerado aí a participação

Alexandre, agradecemos aí a disponibilidade dele, e não vamos ficar também esperando bastante tempo aqui porque não, a gente tem mais também, a a câmara continua. E a gente tem que ir pro plenário e tocar tocar em outras reuniões. Eu, pergunto se há alguém ainda na plateia, pra fazer alguma consideração sobre o tema. Eu eu, franqueio aqui a palavra a nossa embaixadora do Haiti, a Maria Teresa, ou a todo qualquer pessoa da da, que está nos acompanhando que queira fazer suas considerações. Pega o microfone. Então Maria Teresa por favor. Por favor só fale o nome e da onde é. Boa tarde, eu sou Maria Teresa Belandia da Venezuela.

Eu hoje represento a Venezuela global, 1 ONG venezuelana. Eu queria acrescentar na matéria de intersecção de taças. A portaria de junho 2023, a portaria do MEC, que eu, que organiza todo como 1 pessoa migrante e o refugiado pode acessar a plataforma Carolina Bori para fazer o processo de revalidação, e reconhecimento dos diplomas, ela tem 1 consideração específica para refugiados, só, não para imigrantes. Então a excecion de taças para refugiados é muito importante porque é processo muito caro. Por quê? Porque a revalida é obrigatória para ter o bacharelado. Então aí é primeiro passo, mas tem muito migrante que é refugiado que tem mestrado, doutorado, E como o mestrado e doutorado pode ter reconhecimento em universidades privadas, os custos são assustadores. Por exemplo, 1 universidade federal, o custo é, 1000 reais, que não é barato, e 1 universidade privada pode ser 6000, então 1 extensão de taças para refugiados é maravilhoso. Além disso, a gente gostaria propor, também 1 flexibilização de documentação. Não é só a extensão de taças, porque refugiado e imigrante sim, querer, eu acho que se você pergunta você fazer 1 pesquisa, dentro da população migrante e refugiada, e vai falar olha, eu posso colocar em 1 conta de poupança o dinheiro para pagar a taxa, mas eu quero 1 flexibilização dos requisitos, porque tem muitos requisitos que é o que impedir que o migrante consiga fazer sua revalida ou fazer sua reconhecimento, Pablo sabe do que a gente está falando, é só acrescentar isso que é processo complexo e que quando fizeram 1 reforma da portaria, ficou ainda mais complexo do que já era. Essa portaria do MEC.

A portaria do MEC A gente pode requisitar a compreensão dos requisitos, né? A gente pode pedir inicialmente quais são os requisitos, e qual a argumentação, o amparo para aqueles requisitos. Sim, e que Em cima disso, a gente pode propor O problema, o problema.

Que, agora você não pode, levar seus documentos diretamente às universidades para fazer o processo tem que passar pela plataforma, e processo muito complexo, processo muito difícil tem alguns requisitos que são absurdos, e os migrantes e refugiados temos conversado muito disso, temos falado muito disso, porque são requisitos muito difíceis de cumprir, inclusive para países que tentam 1 estrutura para fornecer os documentos para os migrantes, são pessoas que podem viajar com seus documento. Eu vou falar só de Em alguns países de África, há países africanos, os migrantes chegam aqui com seus diplomas, apostilados e tal, e quando chegam, aí manda não você tem que colocar carimbo da embaixada do Brasil em seu país. O quê? Se ia meu diploma ter a apostila como que tenho que voltar e viajar pra meu país pra colocar carimbo da embaixada brasileira no meu país e eu e eu saí do meu país, coisas assim. Então é 1 matéria que a gente poderia fornecer informação não só para, a discussão de 1 lei de extension de Tases, também para a comissão de educação, que poderia provocar a comissão de educação também 1 reforma dessa portaria. Estou deixando aí na mesa. Já está aceita a sugestão.

E como deliberação tá Denise, queria que anotasse, eu quero requisitar a ao MEC, A0A compreensão desses requisitos, que nos mande os requisitos e as justificativas para tal, Ok? Sim, ok. Que a partir daí a gente pode, fazer 1 contraproposta também com argumentos, e pedir 1 reunião para levar a 1 1 reunião com novamente todos nós presentes pra, levar a ideia. Okay? Posso fazer 1 agradecimento. Por favor, focado na no motivo da nossa reunião. Bom, sou Joaquim Maciel, presidente do instituto cidadão.

Presente, também dos coordenadores da ExpoFLIDON Brasil, junto com o coordenador geral também Marcos Torres, a gente quer fazer agradecimento à criação dessa frente parlamentar, diretamente ao senhor general Pazuello, e por ter muita atenção ao caso dos nossos refugiados políticos na Argentina. Então fica aqui o nosso agradecimento general. Pois é. E a todos aí. À nossa frente

Estar sempre atenta a todos os refugiados e imigrantes independentemente da da base de cada mas com certeza, esses também, então só a nossa observação. Muito obrigado.

Gostaria, embaixadora Dulce da do Equador gostaria de eu fazer uso da palavra? Eu Peço desculpas à nossa.

A nossa, é a nossa Consul, e peço desculpas por não ter te te nominado, foi aqui erro da minha própria equipe, de não ter trazido pra você o teu nome e a tua a tua, a o teu posto está bem? Está muito bemvinda, com a palavra por favor. Obrigada.

Apresento a os as rotações do embaixador Carlos Alberto Belaste Guques embaixador do Equador no Brasil. Ele virá gostar estar aqui mais temas de agenda já previstos com anterioridade no no fizeram possível. Parabenizar o ao frente parlamentar os temas que aqui se estão tratando são muito importantes pra a população migrante e puxada e pra a facilitar e ajudar a eles a 1 inserção real nos países de de acolher. Os migrantes eles precisam de de de revalidar os títulos de exceção de vistas também o que Maria Tereza falou, a flexibilização nos requisitos mas também no processo de revaliação, ou em os tempos de de de processo em EAA cortar os os trâmites burocráticos. A vida dos migrantes já é difícil. Eles têm que adaptarse a novas culturas a novas formas da da vida neste país então seria muito grato que pra eles, podemos, facilitar e ajudar pra melhorar as condições. E exceto do que falaram também de que ajuda do governo tende a ser finita, sim, mentras mais rápido, a gente possa possa e insertarse será 1 carga menor para o estado e é assim, então os temas que se estão tratando de exceção da das taças para revalidação de títulos, a inserção em âmbito educativo, pra fortalecer a cultura mesmo da país de acolhida, é muita grato, inclusive pra nós que como equatorianos temos número de dias 1000 a 12000 equatorianos morando no no Brasil maioritariamente no Rio de de Rio de Janeiro e São Paulo. Então nos outros vamos a a seguir acompanhando a grupo parlamentar com o que com ideias com experiências nossas também que temos e aprendendo também dos processos do do Brasil. Esse general, muito obrigada por sua. Obrigado. Obrigado você pelas observações.

E esse é canal que, está sendo criado, né, nós estamos criando esse canal, e com o peso do Congresso Nacional, com a força do Congresso Nacional, pra gente poder levar, tratar essas demandas, tratar reuniões com o Executivo, tratar reuniões aqui na própria, na própria Câmara ou no Senado, e buscar obviamente amenizar todo esse impacto da, em cima dos nossos imigrantes refugiados está bem? Conta com a gente aqui. Deputado, o doutor Christian conseguiu ingressar? Ele já

No link então nós passamos a palavra ao senhor doutor Christian. Muito obrigada mais 1 vez por estar nos apoiando. Boa tarde

Deputado a todos deputado Tazuelo, 1 honra estar aqui com vocês, em seu nome e cumprimento os demais autoridades integrantes da mesa. Eu vim aqui nesse esse tema tema muito importante né do acolhimento de imigrantes e de refugiados. Eu venho pra aqui trazer também algo que a gente tem que ter olhar como brasileiros né, e preocupados a nossa segurança do nosso país, que é a utilização dos fluxos migratórios pelas organizações criminosas. Então, algo que tem acontecido já há algumas décadas, mas isso se aperfeiçoou, à época dos incidentes né da guerra no Oriente Médio, em que grupos terroristas como o Estado Islâmico se aproveitaram muito das redes de imigrantes, sírios e refugiados que iam pra Europa, e ali eles inseriam os seus terroristas pra que eles pudessem também camuflados como se imigrantes fossem, pudessem chegar à Europa e ali instalar suas células terroristas. Isso foi vastamente documentado, muitos artigos científicos, relatórios de diversos organismos multilaterais e diversos países, e que chamaram pra esse alerta. E 1 vez que esse alerta foi colocado, na grande mídia, esses grupos terroristas, alkaido, estado islâmico começaram a trazer então os seus terroristas pra outros lugares do planeta. Entre eles a África, outros espaços no Oriente Médio, América do Sul, América do Norte. Também há vários relatos, fontes oficiais dizendo né, como eles se utilizaram de rotas que vêm pela América do Sul por exemplo, pra trazer seus terroristas para a América do Sul ou que eles viessem por aqui pra alcançar os Estados Unidos e Canadá. Há hoje em dia, 1 forçatarefa, dos Estados Unidos, e da polícia panaman, a polícia de fronteira panaman, justamente ali naquela região sul do Panamá, onde tem 1 selva muito conhecida como o Darian Gap, em que é 1 selva bastante volumosa ali, que é caminho natural pros migrantes que vêm da América do Sul, vêm da África, Oriente Médio, descem ali em Guarulhos ou na Argentina, e depois eles sobem por terra até chegar no Estados Unidos ou Canadá. Como eles têm que passar pelo Panamá, e é ponto de estrangulamento natural pela geografia, então ali se estabeleceu 1 forçatarefa, em que são colhidas né as digitais os dados biométricos e todo migrante que passa por ali. Então o que que é feito? É feito 1 1 comparação com bancos de dados de suspeitos de terrorismo e de criminosos condenados, que que têm os mandados de prisão em aberto, e ao serem identificados então eles são dali mesmo deportados ou impedidos de seguir adiante. E todos os anos, são dezenas de terroristas e suspeitos de terroristas que são encontrados ali. E esse dado é dado aberto está em fonte aberta, a gente acha isso em vários dados jornalísticos, acha em relatórios oficiais do governo parlamento, do governo americano. Então é ponto de atenção, essa rota migratória. A INQPESA que passem por ali, acho que o ano passado a cifra era 275000 migrantes, a grande maioria vindos da América do Sul, mas passaram por ali 70 e tantos terroristas. Número até muito pequeno em relação ao número total de imigrantes que passaram. Mas não deixa de ser ponto de atenção porque, se esses migrantes todos, que não são oriundos, e desses 70 e tantos, todos oriundos de África ou Oriente Médio, sem exceção. Se desses 70 e tantos, imaginese quantos deles ingressaram pelo Brasil ou ingressaram pela Argentina né os pontos de entrada no continente, e eles não chegaram sequer ao Panamá. Ou seja podem ter ficado no nosso país, porque eles têm que fazer 1 rota interna que é longa, eles geralmente vão até o Peru, cruzando pelo Acre pra chegar no Peru, ou seja eles vão até Rio Branco, dali eles vão pra Epitaciolândia, cruzam ali a fronteira terrestre e seguem pelo Peru, a maioria deles. Então quantos desses ficaram no caminho? E nem sequer chegaram ao Panamá. Então isso é alerta pra gente. E esses movimentos migratórios, como eles têm fluxo contínuo, as organizações criminosas também se beneficiam e muito dele. Então quantos desses migrantes sofrem nas mãos dos cartéis mexicanos por exemplo, nas organizações criminosas na Colômbia, no Brasil, já houve várias operações da Polícia Federal, de enfrentamento dessas organizações criminosas baseadas no Brasil, que se beneficiam né do contrabando dessas pessoas, da da boa vontade dessas pessoas, e do fato deles serem imigrantes econômicos, e estarem nem, em certa medida, imigrantes econômicos e políticos né muito desesperados pra chegarem a destino mais tranquilo. E o Brasil é desses destinos, o Brasil é país muito acolhedor, mas a gente precisa ter alerta de que existe essa utilização criminosa do fluxo de imigrantes, não só por organizações criminosas transnacionais, mas reforça aqui por organizações terroristas, e tendo em vista que a gente tem né conflito em andamento do Oriente Médio, nós temos diversas outras tensões mundo afora, África, Ásia, e que geram né fluxo de imigrantes, fluxo de de pessoas que se, né que se desborda através dali. Mesmo aqueles que podem chegar pela Venezuela que muitos chegam, às vezes né do do Oriente Médio da África, por Caracas, ou ali pelas Guianas, e eles também podem estar ingressando no nosso país através do fluxo normal de de migração venezuelana, como se fossem imigrantes venezuelanos com passaporte etcétera de lá, ainda que não sejam passaportes originais. Então é só alerta mesmo né 1 eu queria vir aqui pra ter essa breve fala, pra que a gente tenha né dentro desde todo esse, o contexto né do Brasil acolhedor do migrante e acho que o nosso país né o nosso país é país foi formado por migrantes, então é do nosso etos, acolher o migrante, acolher o estrangeiro, mas também a atenção devida a esse fluxo que não impacta não só outros países como os da América do Norte, mas também nosso país e demais aqui da América do Sul. Então deputado Tozoele essa são as minhas breves palavras, minhas breves contribuições, com essa importante audiência pública. Muito obrigado. Obrigado Christian.

Com certeza esse é assunto, que nós, já tratamos muitas vezes né Pablo? É assunto. Delicado. Porque, quanto maior a vulnerabilidade, do ser humano, maior vulnerabilidade da parte física dele, econômica intelectual, tudo, mas obviamente, é, mais disponível ele está, pra esse tipo de proposta. Então é preciso compreender, o que é isso eu já aprendi né? É preciso compreender que é é exatamente o nosso trabalho. Quanto mais de nós, evitarmos, diminuirmos a vulnerabilidade deles, nós vamos estar defendendo o nosso país, do risco da cooptação, pelas organizações criminosas e pelo terrorismo. Então é 1, isso parece quando se ouve inicialmente, que é né, Negócio meio dicotômico da conversa, mas não é. É ao contrário, isso é o que incentiva ainda mais, a necessidade do trabalho que é feito, de cuidar acolher, cuidar tratar, dar emprego, dar condição de vida, dar condição de moradia, pra que eles não sejam, obviamente cooptados, pela necessidade mais básica humana que é a comer, viver, ter o mínimo necessário aí as organizações podem realmente ter acesso a eles. Então a a inteligência precisa agir, e nós temos que agir ainda mais, e mais rápido, pra que eles fiquem na menor situação de vulnerabilidade possível, enquanto a enquanto estejam no nosso país. Então, é 1 observação que me faz trazer de de volta essa lembrança, que essa foi 1 discussão antiga em Roraima, com relação à cooptação das organizações criminosas também. Quanto mais vulnerável está o cargo, mais fácil de ser cooptado. Então, volta e alimenta ainda mais a nossa necessidade de estar juntos, e buscando soluções pra melhorar, a situação do pessoal que chega aqui no nosso país. É 1 situação no mundo muito complicada. Mas, o fluxo de refugiados, o fluxo humano de refugiados no mundo, ele é crescente. E não há perspectiva de diminuir. Nós temos que entender que nós vamos conviver com o fluxo de refugiados, países como o Brasil com o tamanho do Brasil, com as fronteiras do Brasil, será cada vez mais impactado por fluxos de refugiados no mundo. Ponto. Quanto mais nós estivermos atentos e organizados pra lidar com isso, lidar com essa realidade, melhor para nós, melhor para os os diários que aqui chegam, os imigrantes que aqui chegam, e esse é o trabalho das agências da ONU que nos ensinam isso aí, e não tenho nenhuma dificuldade de agradecer todos os ensinamento, todas as ideias e apoio ao longo da missão na operação acolhida nos anos de 18 e 19, e que hoje ainda continua lá. Firme recebendo o efetivo hoje que chega diariamente, a média. Então, pra que a gente fique aí registrado, ainda chegam em média 300 pessoas por dia. Na fronteira de Pacarayma entrando no Brasil. Então são quase 10000 pessoas por mês, que precisam ser tratadas, acolhidas, alojadas, alimentadas, vacinadas, cuidadas né, e depois, auxiliadas a seguir, no seu próprio fluxo, saindo de de de Boavista, Roraima, descendo pro Brasil e pra outros países da América do Sul. Essa é a missão, e relembrar essa essas coisas é sempre muito interessante, e eu agradeço a presença de todos vocês. E, eu nunca eu quero encerrar, tem mais alguma coisa? Quem é? Doutor Jean Carlo, procurador do município

A Jair Santa Catarina. Bem então.

Vamos dar a palavra ao doutor João Carlos num num prazo aí de 5 minutos tá? Devido ao adiantado da hora pra que a gente possa ouvilo, por favor. Obrigado excelência, 1 boa noite já.

O cumprimentando o cumprimento a casa, servidora Denise Cavalcante né a cumprimento e a todos os servidores dessa casa. General, fico muito feliz que a minha participação ela possa convergir a tudo aquilo que foi discutido já nesta nesta frente, nós em 2020 e general, fizemos trabalho de de mestrado depois o confirmamos este na escola superior de guerra, curso de altos estudos de política e estratégia, a respeito da inserção socioeconômica do migrante nos municípios, nós fizemos levantamento de dados muito completo general, em no campo de educação, nos campos de saúde, e nos campos de inserção macroeconômica, especificamente na tradução de que o migrante como participe do desenvolvimento local, ele atua como fator não só de desenvolvimento de estabilização e de afastamento do dumping social, que seria 1 desestruturação econômica né cogente. Então os dados que nós levantamos de educação, de saúde e também de assistência social e econômico, eles comentaram projeto que está em desenvolvimento no município de Itajaí, e que podem auxiliar também essa essa comissão. Nós participamos em setembro de 2023 general, de 1 audiência pública no Senado, a respeito da criação de 1 autoridade nacional, a exemplo do que existe na Itália, e isso converge muito com o que o doutor Christian falava, né, a respeito dessa abrangência continental do país em que estamos, e nós precisamos da cogitar as diferenças federativas que existem, e também a atuação dos municípios como atores centrais nesses casos, não é, então a proposta que nós fizemos e virou a a nossa seleção de mestrado depois de 1 obra publicada no âmbito da escola de guerra, ela trata exatamente disso, de como e por quais meios inserir os migrantes no desenvolvimento local, possibilitando que eles não sejam é alvos de cooptação e nem de desestruturação econômica. Então de forma muito simples me ponho à disposição desta frente parlamentar, agradeço AAA vossa excelência general e agradeço também a doutora Denise Cavalcante pelo pelo espaço. Erico que continha general. Obrigado Jean.

Obrigado pela participação. Posso encerrar? Só deixar registrado deputado, que o município de Itajaí.

É município que tem várias propostas, que estão sendo implementadas, modelo e que a gente aqui no parlamento, junto com a sua atuação com os demais deputados pode buscar esse trabalho Okay. Pablo né? Que fica então aqui na nossa no nosso registro pra gente.

Esse contato, agradeço. A presença de todos os senhores e senhoras. Du por encerrada a nossa segunda audiência pública da frente. E conto com vocês para a próxima edição serão todos avisados, muito obrigado. Deputado, vamos fazer 1 foto.