CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Boa tarde, boa tarde a todos e todas, convidamos a todos a tomarem seus lugares, pra darmos início ao nosso seminário, que é a educação para as relações étnicoracionais e o PNE, o Plano Nacional de Educação, e propostas para políticas públicas. Esse seminário ele é espaço de diálogo e construção coletiva em prol de 1 educação antirracista e inclusiva. Ele tem como objetivo principal promover a escuta ativa e a articulação entre diferentes setores da sociedade, fortalecendo a inclusão de diretrizes antirracistas no plano nacional de educação. Ele é organizado pela frente parlamentar mista antirracismo, e o grupo de e a frente parlamentar é mista de educação. Esse evento também reúne pra refletir debater propostas públicas, e além disso é o anúncio do lançamento do grupo de trabalho da educação antirracista da Frente Parlamentar é mista antirracismo, e a coalizão desse grupo né, com a comissão do PNE e relações étnicoraciais representada pela Frente Parlamentar de Educação. Esse momento é de grande relevância pro avanço de políticas públicas voltadas pra promoção da equidade e da inclusão no sistema educacional brasileiro. A criação e a articulação entre esses grupos de trabalho representa 1 iniciativa estratégica, para combater o racismo no nosso país. A deputada A deputada federal Dandara Tonantzin, coordenadora da Frente Parlamentar mista antirracista. A deputada federal Taliria Petroni, coordenadora do GT Educação Antirracista, pela Frente parlamentar mista antirracismo. Deputado Pedro Ukzai, presidente da frente parlamentar em defesa do PNE. E Sandra Sena, representante do movimento negro unificado e coalizão negra por direitos. Bem, podem tomar seus lugares, convido vocês. Eu passo a palavra então por 10 minutos para a coordenadora da Frente Parlamentar mista antirracismo, a deputada Dandara Tonanzin. Muito

Quero agradecer em especial às lideranças políticas, às organizações da sociedade civil, pesquisadores, militantes, ao movimento negro organizado, aos movimentos educacionais, que estão presentes com a gente no dia de hoje. Agradecer também à Frente Parlamentar da Educação do meu amigo, deputado Rafael Brito, agradecer deputados aliados de primeira hora, como é a minha amiga deputada Talíria Petroni aos as organizações que estão com a gente nesse processo de construção aqui na pessoa da Sandra Sena do MNU da Coalizão Negra ao deputado Pedro Cisay, que também se encontra com a gente. Olha, a educação antirracista, ela não é só 1 pauta urgente e necessária, mas pra nós ela é 1 ferramenta essencial pra construção de 1 educação que seja verdadeiramente transformadora, emancipadora, inclusiva. Se nós queremos que a educação atinja os seus objetivos, nós precisamos acolher e incluir todas as criança, adolescentes, jovens e adultos, e não têm relação de ensino, aprendizagem, sem garantir a função do da relação de ensinar e aprender. E isso apresenta pra gente agora novo desafio, que é o o PNE, o Plano Nacional de Educação, que vem agora para ser renovado. E nós precisamos garantir a diversidade da nossa história, da nossa construção política, social, econômica, cultural, também presente nesse novo PNE. O nosso deputado Preto Czare tem tido papel estratégico nesse novo PNE, por isso eu acho tão importante a presença dele com a gente aqui hoje. E quero que a gente, enquanto frente parlamentar a missa da educação, que reúne deputados e senadores, a frente parlamentar missa da educação, a frente parlamentar da antirracismo, possa realmente construir as prioridades que devem ser incorporadas nesse nosso novo plano nacional de educação. Por isso, Rafael, esse seminário nosso aqui hoje é só o primeiro passo de etapa que vem agora sendo inaugurada, nós vamos ter ao longo do todo dia hoje mesas de debate, nós queremos produzir acúmulo acerca de legislações que nós já garantimos ao longo dos anos, como a lei 10639, a 11645, nós queremos produzir diagnóstico, mas também apontar para os desafios futuros da educação brasileira, porque não dá pra educação ser, de fato, central num projeto político de país sem fazer com que ela seja antirracista. A nossa bandeira é para que o PNE seja também PNE antirracista. Então sejam bemvindos, bemvindas e bemvindas, vamos aos nossos debates. Obrigada

Eu passo a palavra por 10 minutos pro para o presidente da frente parlamentar missa da educação, deputado Rafael Brito.

Tarde a todas, boa tarde a todos é prazer muito grande estar aqui, Dandara eu queria antes de começar a minha fala, dizer que eu tenho 1 admiração muito grande pelo seu trabalho, não só nessas frentes que a gente está falando, e aí falo frente no sentido amplo, não estou falando nem na frente parlamentar, de frente parlamentar, estou falando no seu trabalho na área da educação, no seu trabalho na área antirracismo, e você é 1 pessoa que com certeza representa 1 parcela importantíssima da população e que com certeza tem orgulho e carinho muito grande pelo seu trabalho na população, e que com certeza tem orgulho e carinho muito grande pelo seu trabalho e por tudo que você representa nessa casa. Parabéns pela realização desse momento importantíssimo. Conte sempre com a equipe, com essa frente, com essa bancada da educação, queria dizer que, Talíria, da mesma forma, você tem todo o meu carinho, toda a minha admiração, pelo trabalho que você população, eu conheci aqui há pouco a minha conterrânea Sandra, mas que não mora mais em Alagoas, está morando aqui em Brasília, mas que volta né Sandra? Porque quem é de lá não volta não, É mais fácil o povo daqui quando for lá passear querer ficar por lá mas enfim, e dizer que, a presença do Pedro, o Czai aqui, do deputado federal Pedro Czai, é 1 presença muito importante. O Pedro tem coordenado na bancada da educação toda a discussão acerca do PNE, e o Pedro é o candidato da bancada da educação a ser o relator do PNE na Câmara dos Deputados. O Pedro tem feito trabalho gigante em relação a esse tema, tem se debruçado, já fez 1 série de seminários, tem conversado com a sociedade civil, tem conversado com educadores, tem conversado com o MEC, tem conversado com outros colegas parlamentares então, a presença do Pedro aqui Dandara sem dúvida, é 1 presença fundamental pra que sim Pedro, a gente tenha PNE de fato antirracista, pra que a gente tenha as políticas de ações afirmativas de de fato, sendo medidas no PNE pra que a gente possa cobrar dos gestores públicos os resultados. A gente precisa de PNE mais palpável, com metas mais claras, com aferições que fiquem à luz da sociedade, pra que a gente possa sim apontar o dedo para secretários de educação no país inteiro, apontar o dedo para governadores e prefeitos no país inteiro, e saber se aquela gestão é 1 educação é 1 gestão que tem feito as ações para que a educação se torne 1 educação antirracista, antirracista. Eu só fico pensando Dandara, que mundo a gente vive hoje em dia? Mundo em que a gente precisa fazer seminário pra tratar sobre educação antirracista, mundo em que as pessoas criam bombas em casa pra estourar em pasta pública e estourar a si próprio, mundo em que expresidente da república no caso, ainda sendo presidente da república, combina com generais golpe de estado, tentando dar ar de legitimidade a golpe de estado que estavam tramando há muito tempo com muita gente. Então é 1 reflexão do de tudo que a gente faz aqui nesta casa. Queria anunciar a presença da deputada federal Maria Rosas, 1 deputada muito aguerrida, combativa. E dizer que tudo que a gente faz nessa casa, infelizmente às vezes a gente precisa reafirmar o que é óbvio, reafirmar o que já nem precisaria mais estar na agenda, porque é direito e dever de todos e principalmente é 1 questão de reparação e de justiça da nossa sociedade. Parabéns Dandara, bom seminário a todos.

Agora para o presidente da frente parlamentar em defesa da do PNE, deputado Pedro Ukzai. Muito

Muito obrigado. Dandara parabéns lhe cumprimento esta grande deputada que traz entre os temas gerais da educação tema específico da do tema antirracista, na perspectiva do plano nacional de educação a a que bom vocês e eu sou descendente de europeu e eu estou uns 30 anos tentando incorporar permanentemente o diálogo antirracista, e é 1 experiência cultural política e ética, e vocês que nos põem numa relação de igualdade, não seremos muitas vezes nós mas vocês conflitando conosco. Então eu quero cumprimentar vocês, cumprimentar toda essa luta, junto com a Sandra do movimento Unificado Negro, que temos tantas lutas lá em Santa Catarina dos quilombolas, aguarda as áreas indígenas e tantas lutas que estamos fazendo. E o Rafael que é o presidente da Frente Parlamentar da Educação, mista do congresso, ele é sempre generoso com a gente, mas essa é 1 construção coletiva, muitos debates com muitos atores, e quando vocês trazem seminário sobre o tema do PNE e a questão antirracista, com os grandes desafios que se colocam aí, se confirmar a possibilidade desse humilde parlamentar ser o relator do PNE, eu acredito que nós teremos grandes oportunidades de andar nesse Brasil inteiro, em todos os estados de vocês e promover com os diferentes sujeitos educacionais e vocês tem que ser dos setores protagonistas desse debate. O protagonismo de vocês por isso esse seminário que antecipa inclusive plano de trabalho da construção do novo Plano Nacional de Educação é fundamental e decisivo. Então parabéns Dandara, na representando a Frente Parlamentar antirracista, parabéns Rafael Brito, representando a Frente da Educação. Eu estava vendo os tópicos aqui da proposição do governo em relação ao PNE e esse tema antirracista. Eu não vou aqui destacar nada, vocês que vão discutir no seminário, mas eu estava vendo aqui todo o debate de como o PNE pode direcionar o enfrentamento das desigualdades raciais na educação brasileira. Eu fui relator e o Rafael Brito foi grande parceiro meu, porque foi no estado dele que tem 1 experiência extraordinária, mais abrangente inclusive do que nós construímos, que foi o pé de meia. E quando ano de funcionamento do pé de meio que tive a honra de ser o relator, vem 14 estados onde cujo 14 estados são os estados com maior desigualdade social e educacional, nos 14 estados 100 por 100 dos moleque, dos meninos e das menina que terminaram ensino médio fizeram o ENEM, pra mim é 1 esperança enorme, que junta a educação com financiamento, que junta acesso com permanência e junta permanência aprovação com acesso a patamar maior que é a do ensino superior. Então, Dandara, você tem segmento que poderá ser profundamente beneficiado com essa política do nosso Governo Federal, que é o pé de meia, tem rosto de negro, tem rosto de negra, tem rosto de mulheres, tem rosto de periferia, tem rosto dos territórios que nós conhecemos muito bem cotidianamente na nossa luta política. Por isso eu estou muito contente de ver vocês aqui, eu só estou fazendo essa introdução aqui, hoje eu estou muito aqui nessa casa, não vou poder participar de outras mesas com vocês por óbvias razões aqui de de outras agendas, mas eu estou colocando minha à disposição e vocês tem que ser o protagonistas dessa pauta. Eu vou ser o relator de 1 matéria que democraticamente seja construída e ninguém vai fazer por vocês, ninguém vai fazer por vocês, são vocês coletivamente que vão fazer e trazer na pauta e na agenda do novo plano nacional de educação a presença, o rosto, a história de vocês e a história contraditória de conquistas históricas, mas também de justiças históricas. E é nessa síntese, quando vocês colocam aqui num texto, o governo 23 por 100 já estão acessando negros, pardos, indígenas à universidade e ao ensino superior. Pô 1 recentemente não tinha nada disso quase eu tinha bem menos bem menos bem menos. Então eu vejo dialeticamente Dandara, de lado, é 1 injustiça histórica do percentual, mas foi avanço da luta de vocês que já conseguiu chegar a 23, tem que chegar a 50, tem que chegar a 52. Então, é a luta que vai fazer a lei, e a luta com o rosto de negro e negras, antirracismo, com a luta e com o rosto e com a luta de vocês, tá bom? Eu quero que que o PNE tenha os rosto dos brasileiros e brasileiros. Espero que a gente consiga democraticamente construir isso. Abraço grande pra vocês, e viva a luta antirracista.

Bem, então eu passo a palavra por 10 minutos pra deputada Maria Rosa né que, teve a honra de participar aqui do nosso evento. Boa

A todos. É muito importante esse momento, porque quando a gente fala que a educação é para todos, realmente ela tem que se concretizar. Ela tem que fazer referência e tem que atender a todos. E eu quero parabenizar a Dandara, Taliria, Taliria, é muito importante a gente estar junto nessa luta, e quem realmente é professor, quem realmente luta pela educação, entende exatamente o que é o plano nacional de educação, e entende essa bandeira antirracista. Nós sabemos o quanto isso é importante na pra criança ainda em fase de de se conhecer, de saber qual é o seu lugar no mundo, estar aqui nesse momento é 1 honra, e é grande avanço. Essa representatividade da Dandara, natal Lira, fazendo esse seminário, só vem mostrar a importância, o papel de todas as pessoas negras e pardas participando do plano nacional de educação. Resume nessa frase, que a educação é para todos, e não pode ter diferença, não pode ser pra ou pra outro. O meu filho é negro, e ele, na escola, sofreu muito, sofreu demais. E, e ele hoje levanta essa bandeira, viu Dandara. Ele levanta essa bandeira e ele diz, o quanto é importante, não ter esse tipo de diferença, não ter esse tipo de preconceito, saber o quanto é importante você valorizar o ser humano. A valorização do ser humano, e ter isso em princípio na educação, é que faz toda a diferença. Eu quero parabenizar Rafael que está sempre nessa luta pela educação para todos, Pedro kisai que é o relator, tenho certeza que ele vai incluir isso no Plano Nacional de Educação. E eu só vim aqui hoje pra dizer, parabéns pela importância desse seminário. E não deixe de lutar, não deixe de participar, porque é lutando que a gente vai conquistando cada vez mais o nosso espaço. Parabéns.

Passo a palavra agora, pra deputada Taliria Petroni, coordenadora do GT recémcriado né de educação antirracista, pela frente parlamentar mista antirracismo.

Tarde, pra todas as pessoas, meus colegas, que lutam tanto por 1 educação transformadora, que promova a justiça social, Maria Rosas, Pedro, Rafael e Dandara, que consegue expressar de maneira brilhante aqui no Congresso Nacional, essa necessidade de o tempo todo afirmar que é indissociável a gente lutar por 1 educação pública, gratuita, socialmente referenciada, pra todo mundo, de qualidade. Isso é indissociável da luta contundente contra o racismo. E você acha que a expressão dessa dessa junção, sabe, Dandara? Sandra, em seu nome, abraço pra todo mundo da sociedade civil. Olha, a gente tem o desafio, como Pedro disse de fazer do plano da sua educação plano que reflita a cara do povo eu acho que essa é a síntese da responsabilidade que a gente tem nesse momento é país que teve quase 4 séculos de escravidão, 1 abolição inconclusa. E que isso se reflete de forma ainda muito dramática nas estatísticas que constroem a nossa nação. As duras estatísticas do Brasil, da pobreza, a fome, do desemprego, das condições precárias de moradia, da violência obstétrica, do feminicídio, elas vão encontrar corpo negro e ao mesmo tempo é o nosso povo também que produziu ao longo da história ciência tecnologia saberes que são saberes completamente também ignorados muitas vezes no ambiente escolar E a escola reflete a sociedade, lamentavelmente, ainda tão marcada pelo racismo. Eu sou professora do chão da escola pública dela há muitos anos na maré, que é conjunto de favelas lá no Rio de Janeiro. E quando você olha para escola dentro da maré nos diferentes lugares da maré você vai ver aluno negro que às vezes vai para escola para comer aluno que vive a desigualdade racial na sua família na sua história na sua construção mas o aluno também que apresenta saídas pra sua própria realidade. Aluno que também apresenta com os seus saberes, com 1 tecnologia pra construção de futuro. Então, a escola precisa ser lugar para valorizar esses saberes e também para enfrentar suas desigualdades e é impossível a escola ser esse lugar que eu acho que todo mundo que que tá aqui compondo essa bancada da educação acredita escola 1 escola que seja de fato lugar pra garantir transformação social, isso é inviável, impossível, sem 1 perspectiva antirracista. A raça, e a gente sabe que todo mundo é igual, mas o racismo existe, ele é 1 realidade. E a questão racial é 1 estrutura as relações sociais brasileiras todas por isso é impossível pensar Pedro no que são desafios enormes do Plano Nacional de Educação sem pensar a centralidade da questão racial a gente tem para concluir o desafio é de garantir 1 perspectiva de educação antirracista ou a escola não servirá para o fim que nós propomos é isso passa por conteúdos por livros por material didático mas passa por representatividade passa por escuta desses corpos dessa história desses saberes a gente precisa olhar para as legislações vigentes e entender Quais são os entraves e soluções é para gente por exemplo avançar ainda numa tentativa de implementar há décadas a 106 10639 a gente pensa que mais de 70 por 100 das secretarias hoje Municipal de Educação elas não tem nenhuma ação afetiva para executar 1 lei que tem décadas isso é desafio que a gente tem O desafio da territorialidade abrir a escola é pra pra esses territórios onde se realiza a vida. Então eu acho que tudo isso vai permear essa essa o desafio da revisão do plano de educação e eu tenho certeza que há compromisso dessa bancada de não deixar de lado a urgente perspectiva de racista então contem comigo, contamos com vocês, muito trabalho pela frente. Bora lá.

Passo a palavra agora por 10 minutos para representante do movimento negro unificado e coalizão negra por direitos, Sandra Sena.

Primeiramente primeiramente boa tarde, onde eu fui apresentada a missão Sandra Sena, sou de Alagoas, é 1 honra estar aqui em nome da Dandara, eu salvo toda essa mesa e toda a plateia e todo mundo que nos assiste agora o posteriormente né? É eu sou militante do movimento significado sou historiadora como falei formada pela Universidade Federal de Alagoas estudei estudo constantemente as questões de raça e classe não só em Alagoas mas nordeste e no Brasil como todo porque é isso né a nossa vida também atravessa a nossa vida a nossa vida pessoal também atravessa a nossa vida política e profissional e não teria como não estudar as questões raciais vindo de lugar tão importante para esse país porque apesar de ser pernambucana eu fui criado em Alagoas e eu sempre digo que entre Alagoas e Pernambuco não tem fronteiras porque nós temos o Quilombo dos Palmares o maior território de resistência desse país então é é muito importante e fico muito feliz ter sido convidada pra esse espaço o movimento negro unificado é parceiro dessa bancada, é parceiro da das companheiras que estão aí na luta que não é de hoje né, é tanto a eleição da Dandara quanto a eleição natalida é resultado de luta do movimento negro como todo desse país também é importante e para iniciar eu acho que é muito importante falar que eu vim de movimento negro educador nós somos o resultado desse movimento negro educador nós hoje conseguimos ocupar lugares né importantes é porque a gente é resultado disso mas a gente quer mais gente ocupando esse lugar a gente quer mais pessoas negras ocupam esses lugares não só no congresso nacional mas em todos os lugares locais de trabalho sobretudo que a gente escuta educação a gente não escuta educação só para si, a gente escuta educação pra colocar em prática na vida. E o lugar de trabalho é muito importante pra gente a população negra porque, enfim, somos nós que temos os piores empregos, os piores salários, e pensar a educação antirracista é também pensar outro lugar pra nossa vida, né? E aí eu fico muito orgulhosa de dizer que eu venho desse movimento negro educador o menino ele sempre teve ele sempre foi muito atuante desde a sua desde a sua Fundação em 78 né nessa nesse quesito da educação tanto que historicamente a gente eu sou bem mais jovem do que fundadores obviamente mas a história do menino nos mostra o quanto foi importante a participação nos movimentos em luta para educação pública e aí pensar educação antirracista também é pensar educação pública como todo nesse país é muito importante que a gente consiga fortalecer a transversalidade da educação antirracista e pensar educação eu sou professora de história que falar igual a Thalia também é eu é importante a gente pensar essa educação antirracista não só nos cursos de história e ciências sociais mas toda a educação precisa pensar 1 educação antirracista da matemática química filosofia todo mundo precisa pensar porque o estudante e a estudante que está na sala de aula, ele está sofrendo diversas opressões raciais, patriarcais, dentro e fora das escolas. Então, transversalizar essa educação antirracista é fundamental e aí eu parabenizo imensamente o trabalho de vocês, o debate vocês, trazendo tanto pro congresso quanto pelas ruas também porque o debate não para aqui, como eu falei anteriormente, isso é o resultado de muitas lutas que que nos trouxe até aqui né? Porque pensar que a gente pensar congresso há 20 anos atrás não tinha o nosso rosto presente nesse congresso, né? Eu acho que a gente só tem AAA crescer nesse lugar. E aí o o MNU ele foi muito importante na na criação da lei 10060 e 39, foi de Pernambuco que que se articulou isso aí o movimento negro nordestino também é muito importante pra pensar essa articulação de 1 educação antirracista aí pensar tanto a 10060 e 39, quanto a 11060 e 45, quanto pensar as cotas raciais pras universidades públicas, também posteriormente pras institutos federais, isso é fundamental pra pensar numa transformação da nossa vida, porque é só através da educação que a gente vai de fato conquistar outros patamares. E aí assim, pensar e executar essa educação antirracista, em suas mais diversas transversalidades como eu falei anteriormente, é muito importante. E eu tenho certeza que está aqui com o apoio Rafael do meu estado de Alagoas que, né já foi secretário da educação, Dandara Talina que já atua na educação também antes de estar nesse congresso se tem compromisso imenso em conseguir fazer essa transversalidade acontecer que eu acho que isso é a coisa mais importante nesse processo como todo então é meio vem declarada que também junto ao outros movimentos negros junto à coleção negra diversos outros movimentos que é parceiro dessa luta que vocês podem contar conosco para que todas as as cidades desse país consiga de fato executar 1 educação antirracista porque não adianta pensar só Brasília acho que pensa pensar o interfederativo eu aprendi isso no governo federal pensar o interfederativo para que essa educação antirracista chegue a crianças a crianças jovens e adultos em todos os municípios do Brasil. São 5570 municípios. Então a gente tem 1 grande tarefa e estamos juntos nessa tarefa em todo o país. É isso muito obrigada.

Convidamos agora os integrantes da mesa para 1 foto oficial, e a gentileza de desfazer a mesa de abertura em seguida. Convido a deputada Dandara a permanecer, aquela participará da próxima. Podemos então querida? Ela vai falar ou eu vou falar? Agora damos início ao próximo momento do nosso seminário, as mesas temáticas. Este é espaço dedicado à troca de conhecimentos e experiências, com foco em aprofundar os debates sobre os desafios e as possibilidades para 1 educação para relações étnicoraciais no Brasil. Cada mês abordará tema específico, com palestrantes promovendo a interação direta entre os participantes e os convidados. Reformar reforçamos que este é momento crucial para ampliarmos as perspectivas e construímos de forma colaborativa propostas concretas para fortalecer o plano nacional de educação Afinal de cada mesa temática, teremos 30 minutos dedicados ao debate com os presentes. E este momento será dividido em 2 partes. Os primeiros 15 minutos serão destinados às propostas e considerações trazidas pelos ouvintes. Em seguida a mesa terá 15 minutos para representar suas considerações finais reflexões com base nas contribuições dos ouvintes bom então com convidamos então para compor a mesa, a coordenadora geral de ações afirmativas na educação do ministério da igualdade racial, Rayane Xavier de Alcântara Orawitz. Em seguida a coordenadora de pesquisa no observatório da branquitude, Ana Carolina Canegal. Convidamos também o professor formado em história pela PUC São Paulo, cofundador do movimento por educação popular e de combate ao racismo, a UNE AFRO. Douglas Belchior. Bem aí, só aguardar o Douglas. Mas nós contaremos com o apoio na gestão do tempo né pra garantir que as as discussões elas se mantenham dentro do limite previsto, e caso esse tempo se aproxime do encerramento ou seja ultrapassado, gentilmente seremos alertados pra facilitar o andamento do evento de forma organizada. Com a palavra então, com a palavra então a mediadora deputada Dandara Tunantzin, que conduzirá essa mesa com o tema, educação para relações étnicoraciais, letramento racial, dados e evidências sobre desigualdades raciais na educação brasileira.

Muito obrigada, olha, eu estou muito feliz com a composição aqui dessa mesa, queria agradecer a Raiane, a Ana Carolina, Douglas Belchior. Eu também soube que o professor Eliel estaria com a gente aqui, posso chamar ele? Então professor Eliel Benites, diretor do departamento de línguas e memória do Ministério dos povos indígenas, bemvindo. Então essa é 1 mesa muito importante do nosso seminário. Nós queremos cada vez mais ter a capacidade de evidenciar que as desigualdades presentes na sociedade, elas também estão presentes no processo escolarização, já que a escola não é 1 bolha fora da sociedade, pelo contrário, a sala de aula muitas vezes reflete as desigualdades, as opressões presentes na sociedade. Todo o processo escolarização é marcado por profundas relações de sociabilidade e socialização. E pra muitas crianças negras, infelizmente, é na escola a primeira experiência de racismo. Pra muitas adolescentes negras, é na escola, as marcas mais profundas que o racismo deixa ao longo da sua vida. Então é fundamental a gente evidenciar que alguns marcos legais contribuíram muito pra gente levar pro chão da sala de aula as temáticas de promoção da igualdade racial. A lei 10639, a 11645, pra nós significam avanços. Só que, estudo feito o ano passado, mostrou que 70 por 100 dos municípios ainda não cumpre a lei 10639. Nós precisamos repensar, como é que nós estamos garantindo a aplicabilidade dessa lei. Eu acho que é fundamental investir em formação continuada dos nossos professores. É fundamental assegurar que na formação inicial da docência, nos cursos de licenciatura, a gente tenha de fato disciplinas que abordem as questões da lei. Eu sou pedagoga, mestre em educação, e no meu curso pedagogia da UF, a gente tinha 1 disciplina que a gente brincava que era optatória. Aquela optativa, mas que é obrigatória. Se você não fizer, não forma. Então, era disciplina daquelas de senhoras, pra trabalhar as questões e as relações étnicoraciais. 1 única disciplina ao longo de toda a minha graduação. Isso impacta diretamente. Será que também não é hora da gente rever os nossos materiais e recursos didáticopedagógicos? Porque infelizmente, o que a gente tem hoje de suporte pros professores, também não está assegurando o cumprimento da lei. Será que também não é a hora da gente rever as diretrizes do nosso plano nacional de educação, as metas pra segurar realmente que os municípios tenham objetivo a cumprir na execução dos seus planos municipais e estaduais de educação, e que eles vão aos poucos também sendo incorporados lá na base, no chão da escola, ao que a gente chama de projeto político pedagógico P, que inclusive rege todos os planos dos professores de aula no contexto do dia a dia? Eu acho que sim. Porque olha, apenas 36 por 100 das redes municipais, e 59 por 100 das redes estaduais, possuem hoje protocolos para lidar com episódios de racismo ou de injúria racial. Em apenas 15 por 100 das redes municipais, possuem 1 equipe específica para gerir políticas de equidade racial, sendo que apenas 10 por 100 têm modalidade de coordenação. Apenas 46 por 100 das redes municipais ofertam formação continuada para professores sobre educação para as relações étnicoraciais, com carga horária mínima de 30 horas e nas estaduais 88 por 100 dizem que estão cumprindo olha esse é diagnóstico realizado com 98 por 100 de adesão da secretarias de educação por meio do sistema integrado de monitoramento e execução e controle, o SIMEC, do MEC. Nós sabemos que o racismo estrutural, ele organiza relações de poder na nossa sociedade, e a educação é campo de intensas e profundas disputas. Não é à toa que nas últimas eleições, com ascensão da extrema direito do conservadorismo, a educação também foi disputada. O currículo, a posição do professor, também foi disputado. Então é fundamental que a gente consiga acumular sobre isso. Por isso eu quero passar pros nossos colaboradores aqui da mesa, Rayane Xavier de Alcântara, que é coordenadora de ações afirmativas na educação do ministério da igualdade racial.

Chega pouquinho mais pra frente está bom assim? Dá pra ouvir? Tentar você pouquinho embaixo. Boa tarde a todas as pessoas presentes, eu vou, eu mesma tentar controlar meu tempo aqui porque, às vezes a gente começa a falar das coisas e se empolga, e sai pouquinho aqui do, do tempo que me deram de fala. Como informado pela deputada, eu, meu nome é Raine Alcântara, eu sou analista técnica de políticas sociais e estou atualmente como como coordenadora geral de ações afirmativas na educação, na diretoria de políticas de ações afirmativas da secretaria de política de ações afirmativas combate à superação do racismo, a gente tem uns nomes bem grandes ali no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, e eu faço parte hoje dessa coordenação geral que está dentro na de 1 diretoria que lida especificamente com questões relacionadas a ações afirmativas étnicoraciais no âmbito do Ministério da Igualdade Racial então a gente tem ali pra situar vocês, 2 coordenações gerais no âmbito dessa diretoria, essa que é totalmente voltada pras questões relacionadas à educação e 1 outra voltada para a política e trabalho né pra ações afirmativas na política e no trabalho. Então a tarefinha que foi me dada hoje, seria a de trazer pouquinho do que o Ministério da Igualdade Racial está fazendo ali no âmbito dessa diretoria de onde eu estou falando, pra superar essas questões que foram trazidas aqui tanto na mesa de abertura quanto agora na fala da deputada, então vou tentar trazer realmente muito brevemente, e eu vou estar aqui disponível pro debate também pra caso alguém precise, aprofundar pouquinho alguma das coisas que eu que eu falar ou tiver alguma dúvida sobre alguma dessas ações, então eu vou tentar trazer bem rapidamente panorama do que que a gente tem feito aqui nos últimos 2 anos no âmbito dessa diretoria no Ministério da Igualdade Racial. Dos principais, 1 das dos principais projetos que a gente está tocando, relacionados à educação são os encontros estaduais sobre ações afirmativas e promoção da igualdade racial. A nossa perspectiva é de ir aos 26 estados e ao Distrito Federal dialogar diretamente governo federal com as gestões estaduais de igualdade racial e de educação sobre, ações afirmativas na educação como todo, mas principalmente a partir do ensino médio né a gente está indo conversar mais especificamente sobre ensino médio, ensino profissional e tecnológico e ensino superior, porque são os ramos ali da educação que estão sob a responsabilidade do estado né, então a gente não tem agora 1 capacidade operacional de ir aos mais de 5000 municípios do país, a gente vai fazer esse primeiro movimento de ir até os estados, nós já fomos até Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará. No começo de dezembro a gente vai também pro Amazonas e pro Paraná e a ideia é que a gente consiga realmente a todos os estados fazer esse diálogo pouquinho mais aproximado com as gestões locais com os implementadores locais das ações afirmativas na educação, pra que a gente consiga, entender qual é o estágio atual de implementação dessas ações afirmativas nos estados, e dialogar com ele sobre as dificuldades que estão enfrentando, e no que que a gente enquanto o Ministério da Igualdade Racial né enquanto pasta federal, pode auxiliálos nisso. Então essa é 1 das, 1 das nossas principais ações porque a gente entende a importância de ir até a ponta de estar na ponta entendendo quais são as dificuldades que estão acontecendo ali EEE aproximar de fato né, as gestões, pra que a gente consiga ter de fato ações afirmativas efetivas e condizentes com a realidade do país. 1 outra ação muito cara pra gente, é o projeto das Afrotecas que é 1 tecnologia educacional antirracista é 1 perspectiva afrocentrada, que já foi implementada em algumas unidades no município de Santarém, e a gente firmou TED né termo de execução descentralizada, pra implementar essas esses espaços que são as afrotecas em outros 6 locais no no estado do Pará, e de alguma forma também a gente já está pensando em, em formas de ampliar esse projeto pro país inteiro amanhã, a gente vai ter a inauguração de 1 afroteca dentro da UFOPA da Universidade Federal do Oeste do Pará, e, por meio desse termo de execução descentralizada a ideia é que, a gente consiga ter aí mais 6 afrotecas nos próximos meses, O recurso que a gente repassa é tanto pra construção do espaço quanto pra processo de formação que dura ano ali dos profissionais que atuam nessa afroteca, e o objetivo dela é vai muito além de só formar aquelas, não é a gente não vai formar crianças né mas enfim de de trazer ali aquele espaço de educação nessa ver também com questões mais amplas que isso como a permanência materna por exemplo, nas universidades então é projeto lindíssimo, projeto riquíssimo e que traz 1 série de externalidades positivas quando a gente olha de 1 forma mais ampliada. A gente está também com termo de execução descentralizada pra repassar recursos pra fortalecer o programa Abdias Nascimento, que foi programa implementado pela CAPES. Aqui selecionou 30 projetos que trazem questões relacionadas à promoção da igualdade racial enfim, e que a gente vai apoiar a partir de agora a gente está em vias de assinar esse TED a gente vai passar recursos pra repassar recursos pra esses 30 projetos já selecionados, numa perspectiva de aprimoramento desses projetos, a gente está também em vias de, meu tempo gente 5 minutos é muito rápido né? Eu vou me dar mais minutinho certo? Só pra eu terminar mais algumas coisinhas que eu considero relevantes aqui, a gente está com acordo de cooperação técnica firmado também com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, pra disseminação e impressão de 1 cartilha a disseminação, impressão de 1 cartilha que traz informações de 1 forma bem, adequada pro público do do ensino médio né pros estudantes de ensino médio sobre como acessar as ações afirmativas nas universidades. Essa cartilha deve estar saindo aí também nos próximos meses e ela traz informações sobre a ANEMS, IZO, PROUNI FIES e obviamente sobre a política de reserva de vagas da 12711 e também trazendo alguns direcionamento já pras ações afirmativas e as políticas de reservas de vagas nas universidades estaduais. E municipais quando existem né? A gente tem também projeto chamado Primeira Infância Antiracista que a gente está executando em parceria com a com o UNICEF, a gente está discutindo questões relacionadas à primeira infância né EAE ao racismo na primeira infância como a deputada falou a gente, a gente percebe que 00A primeira infância é esse momento em que as crianças, passam por situações racistas né percebem o racismo pela primeira vez então é dos campos em que a gente tem que estar, trabalhando ali no âmbito do ministério e a gente tem feito isso foram realizadas 2 oficinas esse mês, com os gestores estaduais de saúde e na segundafeira dessa semana com os gestores estaduais de igualdade racial. E a ideia é que essa essa ação ela dialogue, ela consiga de alguma forma integrar as políticas de assistência social e igualdade racial e educação. A gente tem também o programa Atlanticas, que é o programa, agora já deu minuto né? Sim, eu concluo com o programa Atlanticas, que é o programa Beatriz Nascimento de mulheres na ciência, que está mandando mulheres negras quilombolas indígenas e ciganas pra estudar em universidades ao longo de todo o, do mundo né estudar, pra concluir o seu doutorado sanduíche, ou fazer o seu pósdoutorado no exterior. E é 1 das ações também muito caras ali da nossa, do nosso da nossa diretoria.

Raiane, eu passo agora pra Ana Carolina, coordenadora de pesquisa, no observatório da branquitude.

Tarde a todas as pessoas aqui presentes, é grande prazer e 1 alegria também poder hoje participar desse seminário, né, aproveito pra saudar os colegas da mesa, né e desejar também prosperidade pro GT que hoje aqui foi lançado. Agradeço também ao Legisila Brasil pelo convite feito ao observatório da branquitude pra debater em torno desse tema que nos é muito caro, né, 1 vez que parte importante da missão do observatório da branquitude é a produção de dados e evidências que lancem luz sobre as desigualdades raciais em vários várias dimensões da nossa vida social, assim como é a educação, porém sob a ótica da branquitude, né, sobre esses lugares de privilégios raciais, simbólicos, materiais, e que são lugares portanto de poder, lugares ainda hoje de sobre representação racial branca, garantida muito especialmente pela estrutura do racismo. Portanto, a gente acredita que é preciso desvelar, é preciso analisar, é preciso compreender esses que são mecanismos de produção e de reprodução dessas engrenagens que ainda nos rechaçam né, Ainda rechaçam a população negra do alcance ao pleno direito à educação de qualidade. E pra isso, seja do ponto de vista né, no âmbito da sociedade civil, seja no âmbito do estado, da gestão pública, é crucial que a gente disponha de dados estatísticos oficiais sobre raça cor, no sentido de evidenciar essas que são desigualdades de ordem da raça, né, e construir soluções de fato que venham a mitigálas, né? Sem essas informações, portanto, embora pareça óbvio, né, a gente avança em ritmo a quem é o desejado na formação de debate público que se pretende qualificado, assim como impõe desafios, né, a a formulação de políticas públicas na direção da igualdade da equidade melhor dizendo, racial. Acho importante também destacar que a educação brasileira hoje apresenta gargalo importante nesse sentido. Segundo o senso escolar, de 2023, a cada 4 estudantes das escolas brasileiras não tem raça cor declarada. Ou seja, é o Brasil apresenta 1 lacuna de informação de 25 porcento no preenchimento do quesito raça cor nas fichas de matrícula, o que é 1 ausência, né, bastante relevante. E relevante porque cria barreiras que são barreiras reais, né, nessa cadeia de tomada de decisões rumo a 1 educação efetiva para as relações étnicoraciais, compreendida que como 1 abordagem que excede o seu aspecto curricular, o aspecto do conteúdo, o aspecto temático, embora seja absolutamente crucial. Da nossa pesquisa, desculpa, da nossa perspectiva, eu vou falar sobre pesquisa pouco mais adiante, a educação para as relações étnicoraciais abarca 1 série, né, 1 gama de dimensões, de outras dimensões que igualmente podem jogar a favor ou podem jogar contra as trajetórias escolares das novas gerações, sobretudo quando a gente focaliza crianças e adolescentes negros. A infraestrutura escolar, por exemplo, que envolve 1 série de recursos e aspectos físicos, né, dos estabelecimentos escolares, instalações, equipamentos, é exemplo disso. 1 vez que ela mesma se confunde com a garantia do próprio direito à educação de qualidade. E nesse sentido, acho relevante trazer aqui, compartilhar com vocês, que o Observador da Brancitude lançou, esse ano, estudo chamado, a cor da infraestrutura escolar, diferenças entre escolas brancas e negras, com o objetivo de analisar as condições de infraestrutura escolar da educação básica a partir da raça cor, do indicador socioeconômico e do território. Pra isso a gente adotou 1 estratégia metodológica de observar escolas racializadas, ou seja, escolas que nós chamamos de majoritariamente brancas, que são aquelas com 60 por 100 ou mais de alunado branco, e escolas majoritariamente negras com 60 por 100 ou mais de alunos negros. A fonte, vale dizer, foi o senso escolar 2020 e indicador socioeconômico também de 2020 e ambos formulados pelo INEP. Bom, em suma, os resultados sinalizam que 69 por 69 porcento das escolas com melhor infraestrutura escolar no Brasil são majoritariamente brancas. As escolas brancas elas têm mais quadra de esporte, em relação às escolas negras, mais acesso à rede de esgoto, mais laboratórios de informática. A gente também olhou essas escolas a partir da sua distribuição geográfica, cruzada pelo nível socioeconômico dos alunos e identificou 1 concentração de escolas brancas nas regiões sul e sudeste, regiões mais urbanizadas e de maior concentração de renda ao passo que as escolas negras também estão situadas em em áreas urbanas, assim como em áreas rurais, né, mais pobres. As escolas negras estão ainda em territórios diferenciados, como assentamentos, territórios indígenas, melhor dizendo, escolas não brancas, né? E comunidades quilombolas. E pra conhecer melhor, esse grupo de escolas brancas e negras, segundo o indicador socioeconômico do INEP, a gente olhou aquelas escolas que estão no nível mais baixo da escala, e as escolas que estão no nível mais alto, fazendo 1 espécie de raiox, né? As escolas no nível que são as escolas no nível mais baixo, se observa que todos os alunos são não brancos. Mais da metade dessas escolas está em territórios diferenciados, nas regiões norte e nordeste, especialmente no Amazonas. Nenhuma delas conta com coleta de lixo ou rede de esgoto, não tem quadra de esporte biblioteca tampouco laboratório de informática ao passo que quando a gente olha as escolas que estão no nível 7 o mais alto elas estão majoritariamente em área urbana na região sul, mas também São Paulo, Minas Gerais, possuem, em grande maioria, biblioteca, coleta de lixo, laboratório de informática. Bom, em linhas gerais esses resultados eles vão apontar para o acúmulo de desigualdades que caracteriza o quadro mais amplo, né, da desigualdade brasileira, numa combinação a inefaixa entre raça, aspectos socioeconômicos e aspectos territoriais também. Nesse sentido, com base na pesquisa fica evidente que para além de reconhecer o racismo, é preciso conferir relevância e centralidade ao quesito raça cor exemplo da política que foi citada já aqui nesse evento, né, a PNRC recémlançada pela CKD, e fica evidente também que o novo texto do PNE hoje em tramitação, fruto, né, de intensas mobilizações da sociedade civil, pra cumprir, se se deseja cumprir a a sua vocação, né, de espinha dorsal da da educação brasileira nos próximos é preciso de fato colocar a raça cor na centralidade dos enfrentamentos e disputas que ainda virão, né? Então, essa é 1 aposta fundamental no sentido de conectar essas que são realidades dos nossos alunos que adentram as escolas com o compromisso de viabilizar entre outros aspectos, 1 agenda efetiva de reparação e de justiça racial pra população negra. Muito obrigada.

Diana, depois queria pedir que você disponibilizasse essa pesquisa pra gente também, a cor da estrutura escolar, infraestrutura escolar, excelente, acho que vai contribuir muito com essa nossa fase de diagnóstico né, pra também compor ali o texto do PNE. Essa mesa nossa hoje trata justamente disso né? Letramento racial, dados e evidências sobre desigualdades sociais na educação brasileira então vai ser muito importante. Vou passar agora para o Douglas Belchior, professor da UNIAFRO Brasil.

Boa tarde, tudo bem com vocês? É 1 satisfação estar aqui muito obrigado pelo convite, pelo trabalho dessa frente tão importante. Eu sou o Douglas o professor de história, sou amigo da Dandara de muitos anos então tenho muito orgulho disso, orgulho de acompanhar sua trajetória, você é a minha deputada aqui dentro dessa casa, 1 casa tão, dura com a nossa existência. Eu tive a chance de estar com você ontem pra discutir, fazer debate sobre reparação histórica, e educação tem tudo a ver com reparação. Eu quero falar pouco sobre isso aqui pra vocês. Eu sou da UNIAFRO Brasil que é movimento de educação popular do movimento negro, é movimento histórico, e a gente reivindica 1 linhagem histórica de continuidade das pessoas negras que se organizam, pra ter acesso à educação, e questionar o conteúdo da educação então, pra quem gosta de história, eu também soube aqui vários professores de história, via de regra professores de história são muito legais né gente? Quando resolve não prestar e não presta mesmo, mas via de regra nós somos muito legais. E, pra quem gosta da história, a gente tem registros de iniciativas negras antes da abolição da escravização formal né, antes de 1888, de pessoas negras que se reuniam pra alfabetizar negros que não que que não sabiam ler nem escrever, em garagens, em nas salas, tem registros de pai e mãe negros, mandando cartas pra professores que davam aula nas escolas quando elas já elas já existiam, só para brancos, dizer nossa será que você não pode em outro horário fora do seu horário de trabalho, dar aula pros nossos filhos? Quando acaba a escravização, a escravidão formal, quando acontece a abolição mentirosa em 888, a gente tem 1 1 revisão de lei penal em 1890, que é ano depois da da proclamação da república, que foi em 89, e nessa revisão penal tem 1 redução de idade penal pra 9 anos. Menos de 40 anos depois da abolição oficial da escravidão, a frente negra brasileira quando surge década de 30, tem como 1 das suas 2 principais estratégias, a primeira era inclusão socioeconômica, inclusão no mercado de trabalho. O capitalismo que surgia no Brasil expulsava os negros dos espaços oficiais de trabalho. Negros que eram caros pra trabalhar como pessoas escravizadas não serviam mais pra nada. Então a frente negra dizia poxa, nós queremos participar desse capitalismo aí pô, deixa a gente ser classe trabalhadora, deixa nós ser oprimido nesse sistema. Não. E não era só os patrões donos das empresas que surgiam. Os sindicatos, anarcosindicalistas, italianos, espanhóis, eram racistas também. Não permitiam, não queriam negros nas frentes de trabalho. Tem jornais sindicais que recordavam sobre isso. E a Frente Negra Brasileira, em 1930 e e durante aquela década, que depois foi cassado pelo estado novo do Vargas, ela vai fazer 1 coisa tão extraordinária, por porque o Brasil é 1 fazenda, do mesmo tamanho que é hoje praticamente, e comparada proporcionalmente, a Frente Negra construiu partido do tamanho do PMDB hoje, no MDB hoje. Porque o Brasil tinha 1 população muito menor, e a frente negra chegou a ter, alguns historiadores dizem, até 100000 filiados, num país continental, e não tinha WhatsApp, não tinha email, não tinha nada disso. Grupo de exescravizados só há 40 anos libertos. É extraordinário, revolucionário, não tem nome e não tem precedente disso no mundo. A gente romantiza muito a história da luta da luta negra nos Estados Unidos que é bonita pra caramba, mas a nossa é foda, é incrível. E se você tira 1 fotografia das salas de aula da frente negra brasileira, se você botar no Google, salas de aula da frente negra brasileira, e bota também assim, salas de aula da Uneafro Brasil, você vai ter 2 fotografias muito parecidas. Salas de aula com pretos estudando com pretos estudados. Que ali voluntariamente ensina aqueles que o estado negou o direito. A diferença é que é 1 preta e branca de 1930, a outra é a colorida de 2024. De maneira que denuncia problema histórico permanente. Educação no Brasil é privilégio, e quando se tem acesso a esse espaço você tem o problema do conteúdo, porque já foi dito aqui repetidas vezes hoje, que a escola é o primeiro espaço da sociabilidade onde se experiência, onde se experimenta com radicalidade o racismo. E outras fobias várias. A criança é tratada com carinho em casa, seja ela qual for, e ela descobre quando chega na escola que ela não é bonita igual a mãe diz, igual o pai diz, igual a irmão diz, não é tão bonita assim, não é tão fofinha assim, não é tão legal assim, porque na escola que é o lugar que de vim educar para a diversidade, pra inclusão, pra igualdade, educa pra desgraça, do racismo, do machismo, da homofobia, no e tudo mais e só faltam 3 minutos, e eu não falei nada que eu queria. A Adriana Moreira que é 1 professora muito importante do movimento negro em São Paulo, escreve documento que subsidia muito da ação da UNE AFRO, em São Paulo que é 1 rede de educação popular como eu já disse. E ela traz num dos textos que eu vou disponibilizar aqui pra mesa e quero registrar que a UNE AFRO Brasil tem interesse em compor grupo de trabalho que está sendo inaugurado hoje, queria depois saber como é que isso se opera, ela traz relato histórico de em que momento dados sobre violência de jovens negros ganha importância no Brasil, e ganha muita importância a partir de 2012, quando se cria, quando ali você tem as experiências do governo do PT, quando cria a secretaria nacional de juventude, quando começa a ter muita produção de dados sobre violência e juventude, e aí tem estudo em especial que é o IVJ, que é o índice de vulnerabilidade infantil à violência, que é publicado pela secretaria de governo da presença da república e a secretaria nacional de juventude, e também pelo Fórum Brasil de Segurança Pública é documento histórico importante, porque é dos primeiros que vai trazer motivações, dados elementares que relacionam, que se relacionam com a violência contra a juventude. E de acordo com esse com esse relatório, quais seriam as variáveis associadas aos níveis de exposição de jovens à violência? Permanência na escola, forma de inserção no mercado de trabalho e contexto socioeconômico, esses 3 elementos são fundamentais pra expor jovens à morte. 3 elementos são fundamentais pra expor jovens à morte. E aí ela traz dados objetivos da presença educacional de pessoas negras nesses espaços. Eu vou falar rapidinho aqui porque é só pra ilustrar. De acordo com os dados do Saeb, 2027.8 por 100 dos meninos pardos e 11.3 por 100 dos meninos pretos, acessam a escola com 8 ou mais anos de idade. No quinto ano no ensino fundamental 15 vírgula dos meninos pardos, e 20 e 0.2 dos meninos pretos já foram reprovados pelo menos 1 vez. Já no nono ano, 8 ponto por 100 dos meninos pardos foram reprovados 2 ou mais vezes, e 12.7 dos meninos pretos, da mesma maneira 2 vezes reprovados. No que diz respeito ao abandono escolar, no quinto ano do ensino fundamental, 7.7 por 100 dos meninos pardos e 9.6 dos meninos pretos, já abandonaram a escola 1 vez, o quadro apresentado pelos dados educacionais do ensino fundamental expressam o fato inexorável de que a escola de educação básica brasileira expulsa, é avessa, não quer meninos negros nos seus espaços. De maneira que o estado, que é o mesmo que, constrói contexto de vulnerabilidade social que cerca a existência da família, o mesmo estado que entrega a economia ao setor privado, e que não cumpre o seu papel de fomentar a economia e gerar oportunidades, gera mais elemento de exposição do corpo negro à violência, é esse que nega o espaço dos jovens negros nas escolas, e expulsa os meninos da escola, as meninas também, eu estou fazendo recorte aqui sobre meninos, é 1 ação deliberada da nossa parte aqui, 1 vez que o genocídio negro deu certo, você não vê homem preto em lugar nenhum, acabou, não há quem ligue pra isso, isso se se configura de maneira bastante drástica a nação do estado em relação à presença desses meninos nas escolas. O o plano nacional, o novo PNE, ele precisa já foi dito aqui eu não vou repetir, é fundamental pra pra a gente, de alguma maneira enfrentar essas essa essa complexidade. E ele deve ter, pra terminar eu quero registrar isso aqui. Está comprometido com a melhoria das condições de aprendizagem, e a superação do baixo desempenho escolar de estudantes negros, então existe o dado, existe o dinheiro, existe a identificação do território, a companheiro trouxe aqui alguns elementos, então não é ausência do diagnóstico. A Marta Heinker, nossa colega filósofa, ela morreu já, se eu não me engano ela era chilena, maravilhosa, ela escreve livro, no primeiro ano no governo Lula, que se chama Os desafios da esquerda latinoamericana, e ela saca de 1 frase Dandara foda, que ela diz assim olha, a esquerda latinoamericana especialmente a brasileira, sofre de excesso de diagnóstico, ausência de terapêutica. Porque nós já sabemos. Nós já temos os dados, já temos os índices, e cada dia esses índices se renova, em cada 20 de novembro você tem monte de relatório novo, que vem reafirmar desgraça do dia a dia que a gente já conhece, e não tem ação objetiva focada pra resolver o problema. O PNE pode ser instrumento de foco, de direcionamento de recurso pra ferida mais profunda da chaga histórica brasileira que é a desigualdade racial proveniente dos 4 4 anos de escravidão no Brasil, e nós estamos aqui pra isso muito obrigado.

Douglas, sempre muito importante suas contribuições, que bom que o movimento negro está cada vez mais se organizando e ocupando espaços estratégicos, né? Nós estamos agora enquanto frente parlamentar antirracista, junto com a frente da educação, construindo esse trabalho de acompanhamento do PNE e vai ser muito importante esse essa contribuição de vocês. Quero chamar agora então o professor Eliel Benedito, diretor departamento de línguas e memórias do Ministério dos povos indígenas. Alegria sua contribuição professor. Obrigado. Boa tarde.

A todos e todas, fico bastante, está me ouvindo? Fico bastante feliz por esse convite de estar aqui contribuindo pra esse debate aqui no seminário né, cumprimentar em nome da deputada andar a todas autoridade, companheiro da mesa né, e as pessoas que estão assistindo né, as lideranças especialista da pauta. Eu sou, como foi apresentado, sou a professora Eliel Benites né, do Ministério Indígena. Atualmente atuo como diretor do departamento de línguas e memória, professor da FGV da Universidade Federal da Grande Dourado e sou da etnia Guarani Kaiôá do estado de Mato Grosso do Sul. Quero apontar algumas pensamentos aqui em relação a essa pauta, né, quando a gente vive aqui no governo atual, né? Vivenciando pouco a nível nacional, a política educacionais no contexto dos povos indígenas, né? E considerar também toda a articulações e e políticas públicas já existente, né, em relação aos povos indígenas no campo da educação. Mas primeiro eu quero considerar, hoje no Brasil, temos 305 povos indígenas povos né, diferente 1 das outras, línguas diferentes culturas, em torno de 270 línguas indígenas diferentes também 1 das outras, né? Ou seja, 1 riqueza imensa. Essa dimensão a gente no início a gente fica nas aldeia, não tinha muita essa essa proximidade dessa diversidade. Então quando a gente percebe 1 política educacionais referente aos povos indígenas, que com característica homogeneizante é tão grave tudo isso, né? E mesmo que a partir do movimento indígena também, desde 88 se garante o direito constitucional, o direito de ser diferente, né, né, ser indígena como direito, né, isso também é por trás de tudo isso, tem direito à questão territorial, né, ela resultado de todo movimento indígena desde então, desde a década de 80 70 que se reverberou nessa do direito conquistado na Constituições, constituição, que posteriormente temos direito à educação específica diferenciada. Com o advento do ministério indígena, e a gente atua no ministério do spaudina na perspectiva do departamento de línguas e memória, acompanhando as oferta de educação de colandia nível nacional, a gente percebe que não está acontecendo, né? Existe recursos, políticas e programa e não chega, não faz a transformação concreta nas na ponta, na comunidade indígena. Isso é muito grave. E a gente percebe que por trás de tudo isso tem a questão racial, discriminação, discriminação, né? O que acontece por exemplo é a negação da oferta, né, da educação escolar indígena conforme toda 1 diretrizes, conforme toda 1 conjunto de legislação que baseia essa política, né? 1 1 1 ação já construída, mas não acontece na ponta, né? Há 1 grande, né, justificativa de retorno, por exemplo, de recurso para pra devolução de recursos dos município para a União, em relação a N justificativa pra isso. Então a gente percebe né, a gente olhando a partir do Ministério Indígena junto com com a ministra Sônia Guajajar acompanhando de norte a sul as políticas públicas no caso aqui educação, existe por trás da questão do racismo e discriminação muito grande. E a gente avalia que a a ação né racista hoje ele é 1 é sintoma acumulada que é que é enraizado na no processo histórico né de violência, né. Então a relação né que existe historicamente em relação à sociedade nacional em relação aos povos ele é histórico, né? Então nós estamos aqui discutindo o Plano Nacional de Educação dando 1 oposição a tudo isso. Então é desafio muito grande, né, de a gente construir produzir novas gerações com outra perspectivas educacionais que têm caráter plural, né, né, e aí bate muito nas questões que eu quero aqui já contribuindo, né, nas propostas, é necessário no caso indígena, né, considerar o processo histórico da dessa questão da violência, da questão do racismo e discriminação em relação aos povos indígenas. E aí vem no campo da educação essa mudança de pensamento, ou seja, epistemológico, né? Né? E também como promover 1 educação considerando a mudança da filosofia da educação, né? E bate bastante na questão da metodologia. Então vai muito muito muito fortemente na formação dos professores, né, nos nos currículos, né, enfim toda 1 o fundamento da educação como toda, para que a gente possa conviver nas diversidade, entendeu? Esse 305, o povo é 1 parte da da sociedade brasileira, é são os povos indígenas. Então, a metodologia de em si tem que dar conta disso, o pensamento, a reflexão tem que dar conta disso. Muita gente considera bastante, são os filósofos indígenas, os pensadores indígenas que hoje é negada na universidade, hoje a gente não percebe, não não não encontra, né? Mas existe. Então é necessário hoje nós estamos nesse processo toda de a gente reformular, de pensar, colocar e nós como povos indígena, junto com comissários indígenas, né, temos também essa de 1 certa maneira a obrigação de estar contribuindo e ficamos à disposição pra gente pensar, aprofundar nessa proposta porque a partir dali a gente vai organizando toda a avaliação, toda a promoção da educação escolar indígena né, enfim, conjunto de ferramentas como foi de colocar aqui, essa grande engrenagem, né, outras engrenagem para que a gente possa viver nessa pluralidade da sociedade, considerando toda essa diversidade linguísticas culturais que nós estamos hoje no Brasil. Hoje a forma da educação não dá contra, né? A educação dessa anterior é o que dá toda a crise global que nós estamos vivendo. Então é necessário outra, e e dessa outra considerar muito essa diversidade, essa diferença, né, nesse processo todo e bate bastante nessa ideia da questão como fazer isso, como fazer, que é a metodologia, a filosofia, o pensar. É isso pessoal, fico bastante feliz, em nome do Ministério dos Povos Indígena, fica a 1 disposição também pra estar sempre junto aí, debater e contribuir nos pontos fundamentais pra esse processo. Grande abraço e obrigado.

Agradecemos aos participantes dessa mesa, e agora a gente abre espaço né, pra escuta social caso haja alguma contribuição dos participantes. Nesse momento, se alguém quiser contribuir com relação a essa temática, senão eu vou convidar a desfazer essa mesa, agradecer imensamente aos participantes da mesa temática. Vocês podem, você pode vir até, que a gente está sem telefone sem fio. Foi ele primeiro?

Boa tarde, ótimo debate parabéns a todas e a todos, parabéns à deputada, né? Eu acho que é tema, eu sou primeiro lugar né eu sou o Antônio, eu sou professor de Goiânia, estamos aqui hoje aqui, na luta dos trabalhadores administrativos da educação, que estão lutando pela projeto de lei para o piso para o trabalhador administrativo, que acaba que da mesma forma que ainda algumas casas tem o quarto da empregada que parece 1, resquício da senzala dentro das casas, nas escolas também existe até hoje esse tipo de segregação com trabalhador administrativo que é considerado, de certa forma, até mesmo pelas políticas públicas quando não se criou piso para o trabalhador administrativo, 1 1 maneira de se criar 1 hierarquia dentro das instituições, e aí lembrando que na sua maioria desses trabalhadores são mulheres, são mulheres negras que estão trabalhando na merenda, na limpeza, dentro das instituições. Então também é pra fazer o link com essa questão. Mas na educação em específico, eu acho que é muito importante quando vocês colocam aqui essa reprodução que acontece dentro das escolas mesmos, que, dia a dia nós vemos sendo reproduzido essa estrutura racista dentro das escolas com piadinhas, ou até mesmo com o silenciamento desse debate, né? Porque, ainda bem que, agora por exemplo, com o dia da consciência negra, acabou estimulando que várias escolas no Brasil adentrasse e cumprisse esse debate, mas ainda de maneira insuficiente. E aí nesse sentido né, eu creio que claro que não basta somente a aprovação de leis, não basta somente todo processo de luta que existe, mas eu penso que era necessário porque por exemplo, com os historiadores aqui na mesa, muitas, eu também sou historiador. E agora eu estou fazendo letras, inclusive eu, detalhe aqui, eu conheci semana passada a Cida Bento, né? E eu fiquei admirado de eu ser ignorante conhecêla agora, né? E eu achei fantástico. E aí também 1 matéria lá sobre a literatura indígena também que nós vimos algumas coisas e que eu não conhecia nada, entendeu? EEE que demonstra como existe silenciamento né desses autores mulheres né, negros, trans e etcétera e tal mas, voltando à questão aqui, eu vejo que não há responsabilidade só da história. E aí, cada vez mais, o currículo ele está diminuindo o papel das ciências humanas, dentro do ensino médio por exemplo né 1 redução da da carga horária de história, e ao mesmo tempo essa responsabilidade importantíssima que se tem. Então eu vejo que cada vez mais com esse ensino tecnicista, pra concluir também que eu já estou falando muito, desse ensino tecnicista ele está, jogando, tirando história, artes e e cada vez mais a escola sendo voltada apenas para, treinar estudantes pra fazer prova, principalmente se entrando na matemática e no português. Então, assim, pra concluir, eu acho que é necessário, ter detalhamento maior pra outras disciplinas, e que seja instituído alguma coisa que possa por exemplo criar 1 semana nacional pra escola discutir exemplo as questões raciais, entendeu? Eu acho que seria 1 proposta a ser feita aqui pra o debate aqui, né? Obrigado. Aí teria algumas, não, está bom, que eu vou falar. Eu queria, eu não vou entrar no debate aqui, mas parabéns a vocês, está bom?

E a todas as pessoas quero cumprimentar a mesa. Eu sou Lorena Cerqueira, sou do Instituto Odara. E queria trazer aqui pouco do caminho que a gente tem construído em torno desse processo de construção no PNE, né? Nós estamos junto com o CDEMPA, que é o Centro de Estudos e Defesas do Negro no Pará, numa frente de trabalho em torno do nordeste e da Amazônia discutindo o PNE a partir da perspectiva dessas 2 regiões. Nós começamos esse trabalho no ano passado, em novembro de 2023, fizemos aqui em Brasília o seminário de populações negras e educação que a deputada esteve com a gente. E a partir desse seminário, a gente construiu algumas frentes de atuação em torno do PNE. E eu acho que é importante esse momento de discussão do PNE, porque o que a gente tem acompanhado é que o texto atual que vem após a CONAI, né, ele está muito diferente do que foi aprovado na CONAI, né. Muitas das metas que foram construídas na conferência de educação, e aí, com todas as críticas que a gente tem a a estrutura da conferência, a gente sabe que a conferência é ainda instrumento de participação política ativa dos movimentos, a gente percebe que o texto ele está muito diferente, principalmente no quesito. Principalmente no quesito raça cor mas também gênero. A gente sente falta do enfrentamento à violência de gênero presente no plano nacional de educação. Então, nós temos construído essa frente de trabalho realizando audiências públicas em todo o Nordeste. Essa semana nós temos audiência pública na Assembleia Legislativa em Natal, semana que vem em Piauí. Nós já realizamos audiências em 5 estados, e temos discutido também o quanto a ausência de participação coletiva de educadores e educadoras na construção do plano, leva a esse processo de desinformação, inclusive no monitoramento políticas públicas. Então o que eu quero trazer né enquanto perspectiva, é que a gente pense como reestruturar esse texto atual, do plano, incluindo inclusive a perspectiva do monitoramento, e da ampliação do acesso à informação, porque quando a gente trabalha com educadores e educadores informação inicial e continuada, muitos deles e delas nem sabem a existência de 1 política pública como o PNE. Muito menos quando a gente fala da lei das 1639 e da atual PNERC, né? E 1 outra perspectiva que eu acho importante também, é que às vezes a gente trabalha a política pública de forma muito sexionada. Então como é que a gente intersecciona por exemplo o plano nacional de educação com a PNERC, que é essa política mais recente, mas também com o programa Pé de Meia por exemplo, com o plano Juventude Negra Viva. Não dá pra gente pensar na perspectiva de plano nacional de educação, que vai atingir majoritariamente estudantes negros e negras, sem dialogar com o plano juventude negra viva, porque sem juventude negra viva não tem escola. E o que a gente tem acompanhado lá em Salvador, que é de onde eu sou, são escolas amargando índices de mortalidade de jovens. Os jovens estão virando arquivo morto. E como é que o plano pretende discutir essa questão e enfrentar essa questão junto às escolas públicas no território nacional, mas aí eu vou puxar a sardinha especificamente pro nordeste e pra região amazônica. Acho que é pouco disso. Muito obrigada.

Pergunta se algum dos participantes, você tem mais comentário. A gente ainda tem horário viu? Última participação. Boa tarde a todos.

Sou Márcia Abreu, da direção da FazUBRA, estou acompanhada de alguns companheiros aí da direção da FazUBRA. Nós somos 1 entidade que representa os técnicos administrativos das universidades. Mais de 320 cargos que atuam, profissionais que atuam, pra que o ensino, a pesquisa e extensão da universidade aconteçam em parceria com os docentes e com a comunidade universitária. A nossa discussão sobre a necessidade de olhar negro na educação, e é esse o título do nosso projeto, ela vem desde 1995, quando não era, entre aspas, moda de falar sobre isso né? Quando a gente não se discutia isso nem mesmo dentro da academia. Mas de lá pra cá, o que a gente observa nas universidades, é que nós ainda somos muito elitizados. E ainda temos muito o que avançar, temos muito que avançar na democratização das nossas instituições, temos muito a avançar na produção do conhecimento. Não é possível mais que as universidades públicas, elas estejam descoladas, ou estejam a serviço do mercado. Então é muito importante que cada setor, de cada universidade, e principalmente que o plano nacional de educação, ele reflita essa preocupação, que as universidades, em especial as universidades públicas, elas têm que estar a serviço de fato dos interesses da população brasileira. E por último eu gostaria de colocar ponto que pra nós, tem muito a ver com a democratização das nossas instituições, que é a questão do acesso e da permanência. Realmente nos últimos tempos, em especial com o Enem e com o SISU, nós passamos a ter 1 democratização do acesso, nós passamos a ter 1 amplitude de companheiros, jovens, de estudantes, que passaram a acessar a universidade. Mas talvez mais cruel do que não consegui acessar a universidade seja não consegui permanecer na universidade acho que a o sentimento de frustração de decepção e de fracasso ele é muito maior o jovem entra e não tem acesso à moradia não tem acesso à assistência estudantil não tem acesso sequer alimentação Então acho que é muito importante que o nosso plano de educação ele reflita a necessidade de fato dos nossos estudantes em especial dos filhos da classe trabalhadora, que principalmente nos últimos 20 anos passaram a ter acesso às nossas universidades públicas. Muito obrigada. Bem eu convido

Os participantes da mesa, caso queiram fazer alguma, algum comentário, às intervenções, também convido, agradeço imensamente e convido realmente a desfazer a mesa, pedir essa com gentileza e pra que a gente possa dar sequência à programação, com a próxima mesa do nosso seminário. Bem, enquanto a deputada Célia Shakriabah está a caminho, vamos dar início à segunda mesa a temática, que o tema será a educação afrobrasileira indígena e aplicação das leis 10639 de 2023. Pra iniciar o trabalho de mediação nesse meio tempo, eu convido a compor a mesa, a diretora de políticas públicas da frente parlamentar mista de educação, a Larissa Perez. E convido também os demais palestrantes. Primeiramente, Delton Aparecido Felipe né, que participará remotamente, da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, ele é professor e doutor pela Universidade Estadual de Maringá do Paraná, coordenador da área de políticas e ações afirmativas da Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras Negros, e pesquisador visitante da escola de direito da Fundação Getúlio Vargas FGV São Paulo. Na sequência, Alexsandro do Nascimento Santos, é diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC. Alexsandro Santos ele é doutor em educação pela USP e cumpriu estágio de pósdoutorado junto ao programa de administração pública e governo da FGV São Paulo. Foi secretário adjunto de educação de Franco da Rocha, e é membro titular licenciado do Conselho Municipal de Educação de São Paulo. Também é professor do mestrado e do doutorado em educação da universidade cidade de São Paulo. Na sequência, convido a compor a mesa de forma remota, Rita Potiguara. Rita Potiguara, ela é indígena do povo Potiguara do Ceará, e doutora em educação. Atualmente, é diretora da Flaxo Brasil, e coordenadora do programa de estudos e pesquisa sobre povos indígenas, populações negras e comunidades tradicionais. Foi gestora de políticas de educação indígena e relações étnicoraciais no Ministério da Educação, além de conselheira do Conselho Nacional de Educação, o CNE. CNE. No CNE, ela foi relatora de diretrizes curriculares para educação escolar e indígena, e para a formação de professores indígenas. Suas pesquisas, abordam educação escolar indígena, currículo, formação de professores e direitos humanos. Olá, me escutam? Sim. Na sequência convido Eu não escuto. Na sequência eu convido a compor a mesa, Geovani Limeira Figueira, representante da Educafro. Está aqui presente? Não está aqui. E por fim, convido a compor à mesa Alberto Terena, coordenador executivo da PIB, articulação dos povos indígenas do Brasil.

Gente o meu é o meu, tempo de mediador aqui interina durou pouco porque chegou felizmente nossa mediador oficial deputada Célia Shakriabá quem eu convido pra me substituir com 1 imensa honra Celinha, a deputada Celia ela é já apresentando aqui, ela é a nossa coordenadora de do GT de educações para relações étnicoraciais, da Frente Parlamentar

Da educação e é prazer ter a deputada Célia como mediador. Boa tarde pra todo mundo ela vai ficar aqui porque eu vou poder ficar só pouco tempo também. A casa esse dia esses 2 dias ontem nós fizemos 12 agenda hoje.

Agenda extensa na CCJ consegui almoçar só agora também, mas dizer que na oportunidade agradeço à frente parlamentar por abrir esse canal também das relações étnicoraciais, tendo em vista que nós estamos no século 20 e e não dá para falar de educação sobretudo sem reescrever recontar a história brasileira que nos livros didático ainda são representados por 1 leitura colonial patriarcal as páginas, certamente, dos livros teria que ser repensado em cores marrom, em cores vermelhas, em cores negras, porque é absurdo a maneira que inclusive que se reproduz ainda nas escolas estaduais, nas escolas municipais, nas escolas federais, na própria universidade, que quem descobriu o Brasil foi Pedro Alves Cabral. Então nós percebe a nossa responsabilidade com a lei 21645, mas que ela acaba não sendo suficiente quando não reflete também ainda na pergunta que a gente se faz quando chegamos nos Bancos das Universidades quando chegamos nos Bancos político quando chegamos em diversos lugares para ocupar ainda é comum sobretudo as pessoas negras pessoas indígenas dizer eu sou o primeiro da minha família a ter o ensino médio eu sou o primeiro da minha família a ser jornalista eu sou a primeira da minha e muita das vezes a pessoa fala da família mas é realidade também que quando é se estende para Os territórios quilombolas indígenas é o primeiro da aldeia é o primeiro do povo é o primeiro do estado é o primeiro da Universidade que é do estado então isso percebe quando se fala que nós povos étnicoraciais representavam retrocesso para a sociedade brasileira e eu falo quem tem retrocesso é a sociedade brasileira que demorou tempo demais para ter a nossa presença somente depois de Brasil de 100 anos 200 anos acabou de aprovar na CCJ projeto de lei que se trata do estuprador, e é muito violento como que, ainda, a sociedade brasileira, que é estrutural e estruturante na violência das mulheres indígenas e mulheres negra, ainda nesse congresso no dia de hoje se vota 1 matéria absurda. Ainda é absurdo quando, ano passado, votou as política de cota e que tinha pessoas inclusive parlamentares negros, indígenas, que tenta legitimar 1 1 luta ainda muito contraditória, de maneira muito perversa, dizendo que nós não precisamos de cotas raciais. Na verdade, quem precisava, inclusive, de marco temporal era eles, né? Então nós não precisávamos estar aqui discutindo sobre as relações étnicoraciais, se o Brasil do século 20 e já tivesse avançado na reparação histórica a Esses povos no contexto da educação no contexto da universidade no contexto também judiciário que é onde nós vemos poucas pessoas ainda se apresentando nesse lugar é comum a gente pega o ônibus é ir no mercado não ter as nossas cara não tem a nossa identidade e ainda ser vista com estranhamento então é o racismo que por muito tempo a gente falava discriminação como fosse jeito de amortecer hoje ele tem inclusive endereço ele tem endereço e ele tem corpo certeiro e o racismo é tão violento nessa sociedade estrutural estruturante que não basta a gente chegar nesses espaço institucional é comum ainda conversar muito com Carol da hora esse ano que é comum chegar no Palácio ainda do governador perguntar se é assessora de outros parlamentares é comum chegar nesses lugares e falar esse daqui é só para os parlamentares como se não pudesse ter parlamentar que tem co identidade e se veste de maneira diferente. São processos traumático que pra pessoas que estão ocupando esse lugar parece menor mas não é. Se não respeito nossos corpos quando chega nesse lugar, e nós tomamos com 1 pauta de luta, é porque não podemos e não queremos que outras pessoas dos nossos quando entra dentro desses lugares seja recepcionado dessa maneira então nós acreditamos que a educação não é gasta educação é investimento e não se é preciso pensar em financiamento mas não adianta também pensar em financiamento se não mudar a postura pedagógica também das relações étnicoraciais hoje estamos falando ainda de quota nesses espaços mas queremos que Brasil do futuro nós não temos que discutir quota nós temos que discutir a 50 por 150 por 100 se tem 50 por 100 de vaga para pessoas é que são brancas também tem que ter pessoas indígenas negro comunidades tradicionais Então essa audiência esse seminário de hoje é de extrema relevância sobretudo quando fala da lei 1639 da lei 11.645 que se avançou bastante naquela época teve alguns lançamentos em estádio de futebol mas ainda quando jogador de renome também não recebe a taxa de ouro é porque nós ainda temos muito ainda a que se fazer nesse país e na humanidade em outros países também quando nós temos que provar que somos 3 vezes 4 vezes melhores porque não reconhece a o nosso lugar de fala o nosso lugar que ocupa enquanto artilheiro enquanto zagueiro e aqui no Congresso Nacional a maioria das vezes a gente tem que ser só Zagueira ou goleira porque não dá para passar artilheira então a gente só fica tentando defender e assim é o processo da educação nós lutamos por educação do jeito que a gente quer sem matar o que a gente é nesse sentido agradeço mais 1 vez aqui a composição dessa mesa que reflete exatamente essa pauta agradeço à frente parlamentar de educação e passo imediatamente a fala pra Delta Aparecido, que é da Associação Brasileira de Pesquisadores Negro, que está participando aqui de maneira remotamente e que traz essa discussão também relacionada a todos os processos da nossa chegando nesses espaço. Por problemas técnico no áudio, é nós vamos começar por Alexsandro Nascimento, que é diretor das políticas de diretrizes educacional e integral básica do MEC e também é doutor na USP cumpriu estágio de pósdoutorado junto ao programa de administração pública do governo e secretário adjunto de educação de Franco da Rocha e membro titular licenciado do Conselho Municipal de Educação de São Paulo. Também é professor de mestrado e doutorado na educação Universidade cidade de São Paulo. É muito importante ler o currículo, porque por muitas vezes a gente vê nos banco da universidade as emendas não reflete mesmo hoje tendo escritores, escritoras negras e indígenas. Então hoje também jeito de referenciar os nossos currículo, é dizer que também hoje nós temos pessoas que não precisamos mais só referenciar, e é na verdade acabei defendendo doutorado, eu só referencio pessoas negras e pessoas indígena, porque mesmo sem estar nos nos doutorado no banco da universidade são doutores da terra, são doutores do planeta. Muito obrigada.

Tarde a todas e todos, muito obrigado deputada Célia Chacrriabá, por pela chegada, por estar aqui né, defendendo, defendendo a democracia brasileira, defendendo país mais justo, país mais equitativo, e que consiga fazer a reparação histórica de tantos séculos de violência contra os nossos corpos né. Estou muito feliz por estar aqui, nos deram a tarefa de falar em 7 minutos então eu serei objetivo, vou pedir para que se sintam cumprimentar os meus colegas de mesa no cumprimento que fiz a deputada Célia e quero dizer pouquinho a partir da pauta que me passaram de quais são os avanços mas também quais são os desafios pra gente garantir a implementação da lei 10639, da lei 11645, mas não só das leis, mas das diretrizes curriculares nacionais, que organizam a educação para as relações étnicoraciais e educação escolar indígena no Brasil, que são diretrizes construídas por nós, professora Petronilha Beatriz Gonçalves, que foi a grande liderança da construção das diretrizes lá em 2004, e que permitiu que a gente tivesse não só 1 lei mas manual de implementação da lei. Além desses 2 documentos em 2008, nós publicamos o plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais pra a Irera, é a única lei no Brasil que tem manual, pra cada 1 das pessoas saberem qual é a sua responsabilidade, a sua atribuição. Então está lá, os professores devem fazer isso, os diretores de escola devem fazer isso, os secretários de educação devem fazer isso, a universidade deve fazer isso, o MEC deve fazer isso. Entretanto apesar de tanta formalização que a gente a duras penas conseguiu, o processo de implementação ainda tem muitos tropeços e muitos desafios. Provavelmente a secretária Zara vai trazer os dados do diagnóstico feito pela CCADI a respeito da implementação da lei, então vou deixar essa tarefa pra ela, e vou trazer aqui resultados de algumas pesquisas que o povo negro construiu por dentro e por fora da universidade, né, a gente faz pesquisa por dentro da universidade mas a gente também faz pesquisa no movimento social negro há muito tempo. Então 1 das coisas que eu acho que é importante situar como avanço, todos os anos o senso escolar faz 1 pergunta pras escolas brasileiras, sobre se ali naquela escola se faz ação para a implementação da lei 10 meia 3 9, se tem projetos naquela escola que de alguma maneira tocam na discussão das relações étnicoraciais. Quando a gente pega pega o dado de 2018, esse número estava em 23 por 100, quarto das escolas. Em 2022, 36 por 100, e no ano passado 59 por 100. É pouco, mas a gente está num processo de crescimento das escolas em que quando a gente pergunta porque autodeclaratório tá, a gente pergunta pro diretor e a gente pergunta pros professores que respondem o senso, se ali naquela escola tem ações voltadas à implementação da lei, nós temos avançado mais 59 por 100 é pouco, depois de 20 e anos da lei, 59 por 100 é pouco, nós precisamos avançar nisso. Outro avanço importante que a gente identifica, é quando a gente vai olhar pra o currículo prescrito, que é o currículo que está escrito nos documentos das redes tá? Tem 1 diferença entre o que está escrito e o que é praticado. Mas no currículo prescrito, a gente conduziu lá no nosso grupo de pesquisa a leitura e análise dos 27 currículos estaduais, e a gente conduziu a análise de 1614 currículos dos municípios. Que que a gente identifica? Nos estados, em 14 currículos existem prescrições excelentes do que né do que deve ser ensinado na escola, olhando pra questão das relações étnicoraciais, e pra história e cultura africana afrobrasileira e indígena. Então está lá no currículo que os professores devem fazer, em cada área do conhecimento, na história, na geografia, na educação física, na matemática, está tudo lá escrito. Mas isso é o currículo prescrito. Entre isso e o que acontece na sala de aula tem 1 distância. Nos municípios desses 1600 e pouco, a gente identificou que em 72 por 100 dos municípios há prescrições adequadas. Então, nós não temos mais problema do currículo dizer que tem que acontecer, do currículo prescrito dizer que tem que acontecer na escola o trabalho em todas as áreas do conhecimento. Mas quando a gente vai pro currículo praticado em sala de aula, esta realidade não se manifesta, e não se manifesta por questões relacionadas à formação do professor e da professora a formação da equipe gestora da escola não é pouco comum o professor querer fazer trabalho de educação para as relações étnicoraciais e não encontrar apoio na equipe gestora, ou até mesmo encontrar proibição por parte da equipe gestora, quando ele tenta fazer esse trabalho, então também tem problema de formação na equipe gestora. Outro elemento crítico que impede que esse currículo seja praticado, são as condições de trabalho dos professores e professoras então, tempo pra planejamento pra organizar a prática pedagógica nessa direção, e a falta ainda de material pedagógico estruturado para esta implementação. Como disse a deputada Célia, apesar dos avanços do livro didático brasileiro, a gente ainda tem sub representação, pesquisa feita pela professora da estadual de Ponta Grossa, que mostra essa sub representação com dados sobre o tanto de imagens de corpos negros, corpos indígenas, nas ilustrações dos livros didáticos distribuídos no Brasil. Então você tem o desafio do material chegar nas escolas tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental, quanto do ensino médio. Terceiro desafio que os professores sinalizam na pesquisa, é a relação muito conflituosa com parte das famílias e comunidades. Como o Brasil é país estruturalmente racista, você tem nas comunidades, 1 série de confusões que o racismo instala, quando a gente começa o trabalho de educação pras relações étnicoraciais. Recentemente aqui mesmo no Distrito Federal, o trabalho com a educação das relações étnicoraciais foi enxergado por parlamentar como trabalho de proselitismo religioso, no que se refere às religiões de matriz africana e afrobrasileira né? Então ele diz não pode trabalhar com literatura que fala de orixá, porque isso é, você está querendo fazer proselitismo da sua religião na sala de aula. Então você tem esse pensamento enraigado nas famílias e comunidades de modo que também tem 1 resistência nos territórios de parte das famílias para o trabalho curricular com essas 3 minutos. Parei gente, deixa eu falar os dados que eu estou explicando muito. Quero falar só de mais né, parte do do pósdoc que eu fiz foi pesquisando quais são as condições de implementação pra essa lei e eu trabalhei com compreensão e adesão dos professores e dos gestores. Que que eu quero dizer? Pra essa lei pegar, o professor primeiro tem que entendêla bem e segundo ele tem que topar, ele tem que embarcar no no propósito de implementála. E no meu na minha pesquisa, eu perguntei aos professores o quanto eles percebiam da presença do racismo na sociedade brasileira. Dado é bom, 88 por 100 dos professores dizem não, a sociedade brasileira é racista em vários tipos de pergunta. Mas quando eu começo a perguntar sobre o racismo na escola, esse número cai só de 88 que era na sociedade, quando eu pergunto, na sua escola acontece racismo? Cai pra 63 por 100. E quando eu pergunto, o você acha que o racismo impacta a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes? Só 39 por 100 dos professores acham que sim. Então a percepção abstrata do racismo está lá, mas a percepção da penetração do racismo na escola é muito menor. E ao não perceber a penetração do racismo na escola, o compromisso dele numa educação antirracista fica fica frágil. Se ele não acredita que o racismo impacta a aprendizagem, por que que ele vai se movimentar pra implementar a lei 10 meia 3 9? Se ele acha que não tem racismo na escola, por que que ele vai se movimentar pra implementar a lei 10 meia 3 9. E essas questões ajudam a explicar persistência dos efeitos danosos no do racismo, na no acesso na permanência e na aprendizagem das pessoas negras no Brasil. No acesso porque ainda hoje você tem na educação infantil as pesquisas mostram isso, seleção de família pra entrar. Não era pra ter, porque na Constituição Federal, na LDB, isso é proibido, mas você ainda tem no Brasil muitos municípios em que a fila da creche é o caderninho da diretora, e ela avalia a família que está pedindo vaga ali. Ela avalia se a mãe trabalha ou não, ela avalia se a mãe é preta branca parda indígena, ela avalia se a mãe é mãe solteira mãe solo ou se é 1 mãe que está casada com companheiro ou 1 companheira. Então esse processo tem componente racial explícito que bloqueia acesso. Os estudantes do ensino fundamental e médio também são distribuídos racialmente nas escolas, isso não é por acaso. A gente ter escolas majoritariamente negras, escolas majoritariamente brancas, no mesmo território, isso significa 1 seleção implícita dos alunos que vão, esse aluno vai para escola tal, esse aluno vai para escola tal, e os dados do INEP nos ajudam a ver que as escolas de maioria negras são as de pior infraestrutura. É traço do sistema educacional brasileiro. E por fim, a gente precisa também pensar que a aprendizagem da criança negra, a boa aprendizagem da criança negra, não é esperada pelo professor e nem pela escola. A expectativa subjacente, está documentado em pesquisa gente, a expectativa de aprendizagem que esse professor, essa professora, constrói sobre a criança de pele preto ou de pele parda, é muito inferior aquela que ela constrói em relação à criança de pele branca. Por que que isso é importante? Porque há 1 correlação alta entre a expectativa que o professor tem que o aluno aprenda e o investimento pedagógico que ele faz. Se ele já começa o ato pedagógico não esperando que o aluno aprenda, o investimento que ele faz, pedagógico, pra garantir aquela aprendizagem é mais baixo. E aí a gente tem os dados de aprendizagem que a gente tem comparando pretos e pardos, com 1 distância média de 2 anos de escolaridade. O que que significa isso? Os 2 estudantes estão matriculados no nono ano, mas quando eu fotografo a aprendizagem dos meninos brancos, ela está aqui no nono ano, e a aprendizagem dos estudantes pretos é como se eles tivessem no sétimo ano. Isso se mantém na educação básica no Brasil. E o dado final como o programa foi estado na mesa anterior eu queria trazer aqui pra vocês, da importância de políticas de ação afirmativa na educação básica. A ação afirmativa no ensino superior, por mais que os canalhas queiram destruir esse esse esse construto que a gente fez, está firmada, né a gente tem as ações afirmativas. Na educação básica a gente confunde o fato dela ser universal com o fato dela ser igualitária. Ela é universal, mas ela não é igualitária, então eu preciso de ação afirmativa na educação básica, na creche, na préescola, no ensino fundamental, no ensino médio, e ação afirmativa em favor desses grupos sociais. O que eu estou dizendo se comprova com a implementação do pé de meia. De todos os estudantes que recebem o pé de meia hoje, 73 por 100 são negros. Isso significa que este é programa de ação afirmativa gente, porque ele está olhando pra pra para a pobreza né que é são alunos do CAD único, mas dentro da pobreza pra intersecção entre raça e pobreza. Ele está olhando pra público que historicamente foi minorizado, violentado dentro da escola e não aprendeu. Quando chega chega em menor quantidade no ensino médio, não consegue permanecer e quando permanece aprende pouco. Então 000 modelo que a gente precisa pensar pra educação básica no Brasil nos próximos anos, é modelo que tem a coragem de trazer ações afirmativas pra dentro da educação básica. Não só no ensino superior onde a gente avançou bastante, mas na educação básica como é que a gente usa a nossa inteligência e criatividade pra pensar ações afirmativas, e elas só virão da inteligência do movimento social negro. Somos nós, que fazemos esse estado brasileiro ser menos selvagem, ser menos violento. E nós fazemos isso apesar desse estado nos dizer a todo momento que ele não nos quer. A democracia brasileira, em diferentes momentos do século 20, disse que não queria a gente dentro dela, em diferentes momentos, mas a gente é persistente, a gente fica aqui dentro da democracia, disputando a democracia, defendendo a democracia e inventando saídas pro racismo, inventando saídas pra exclusão racial, que não fomos nós que criamos. Mas a gente não foge à luta, então se chamaram a gente a gente pra resolver, vamos lá, vamos inventar as nossas tecnologias ancestrais pra dentro da educação básica e fazer a gente avançar. Muito obrigado. Obrigado, Alessandro. Muito obrigado, isso ajuda também.

A gente atualizar e reverberar todo o processo aqui na discussão na comissão de educação, que temos presidente, não só racista, mais transfóbico, homofóbico, de todas as maneiras de tentar continuar, pensar nas ações identitária. Mas queria trazer 3 pontos e vou passar pra Delta Aparecido que já está online, quando você fala de escolhe quem vai e quem não vai. A necropolítica diz que quem vai viver e quem vai morrer. Quando na na fila da creche já tem 1 lista de quem vai frequentar a creche naquela escola sobretudo acessibilidade que na creche que é mais perto as mães não conseguem matricular seus filhos e sendo que em questão social existe 1 alta vulnerabilidade Então eu tenho que começar a discutir também sobre a questão de né, é que escolhe quem é que vai ter direito à educação e quem não vai ter direito. E isso reflete diretamente nos grupos indígena e negro na universidade. Minas Gerais por exemplo, entrou os primeiros 2 estudantes indígenas para fazer odontologia. E aí, nenhum colega de sala aceitou fazer dupla com eles. E eles só começaram a aceitar quando eles tiveram que provar que eram bons porque já prevê que não é bom mas eu não tava ali provando que era bom porque queria falar para os outros só que porque entra com a desigualdade mas sai duplamente melhor no caso porque as pessoas ficaram admiradas por que que eles têm tanta habilidade estética dentária e é porque a maioria desse estudante também era artesão então eles conseguiam fazer toda parte da estética dentária perfeita e ele não sabia E aí sim os outros estudantes começaram mas parece que tem que ser sempre por último utilitarismo eu preciso ser útil para combater o racismo e isso acaba sendo muito violento porque os dados que se revela do adoecimento mental e do índice de suicídio entre estudantes negros e indígenas são altamente grande porque a nossa luta não é somente para sair formado da universidade é passar inteiro muito sai formado mas sai pela metade e a outra questão é que, em 2017, por exemplo, nas questões indígenas, no estado de Minas Gerais, nós fizemos a categoria escola indígena. Você já imaginou povo que tem em torno de 3000 a 5000 indígenas, que nenhum deles tem mais do que a quarta série era o povo machacali e todo mundo falou que não dava para eles ter mais do que a quarta série porque ele não sabia falar português e que isso era impedimento portanto eles não conseguiria chegar na universidade nós fizemos processo trabalho depois fizemos 1 certificação em língua machacali hoje existe mais de 30 machacali formado na universidade é sempre dizendo que a cultura Nossa é limite mas sobre o racismo aí Alberto vai trazer essa reflexão depois também que o que incomoda as pessoas são a existência das pessoas negras e na questão indígena tem outro jeito do racismo que nos coloca de jeito inexistente e machuca muito porque eles vão perguntar se nós é de verdade então racismo melhor pele em 2 coisas compor 1 chacalib porque é é impedimento porque não fala português então problema porque vocês não fala português e depois para os povos indígenas Mato Grosso do Sul indígena do nordeste do sudeste aqui porque você não compõe os estereótipos de ser indígena então portanto você é inexistente Então você tem que provar nos 2 lugares e a inexistência dói porque a pessoa tá falando que você não existe você já passaram por essa sensação de não existência e a outra questão do do organização curricular é muito importante porque nas imagens dos livros didático quando a gente vai fazer também averiguar Quais são os materiais que podem ir para escola quando eles chegam disponibilizado pelo MEC aí fala faz aí é todo o processo para ver se tá tudo ok para chegar nas escolas só que tem hora que tá tudo bem só que lá numa página lá no meio tem processo racismo aí dá para lá não dá para rasgar só essa página aqui no meio não então é difícil ainda lidar quando não passa pelas mãos e a construção de pessoas negras e pessoas indígenas porque na melhor da Bondade que eles acham que estão fazendo material a vai falar dos povos indígenas aí vem Iracema lá no meio do livro como que ainda romantiza o processo da história vai falar da população negra sem falar de Abdias Nascimento vai falar sem falar de Conceição Evaristo sendo que temos ótimos referência nego Bispo e aí só para refletir sobre isso finalizando que Sérgio Pereira lá do estado de Minas Gerais ele fala assim que não é nós indígenas e pessoas negras que tem que ser antirracista não porque nós somos antes do racismo Então as outras pessoas que tem que ser antirracista isso é muito importante para a gente entender que nós mesmo acaba assumindo a luta que tem que ser também é encampado em grande maioria pelos outros acabamos assumir essa luta porque é importante mas é os outros também que tem que assumir essa luta antirracista vou passar agora para Delta Aparecido que se encontra online

A todos e todas, espero que me escutem bem. Estão me escutando bem? Sim. Maravilha, muito obrigado. Quero complementar a a deputada Célia, assim como a todos e todas que compõem essa mesa né? Estou muito feliz de estar aqui, peço desculpa pelo pelo barulho, eu estou ouvindo, foi em Recife, nós estávamos num encontro nacional de de educação pra direitos humanos que nós também temos que pautar, ou seja, esse é mês extremamente intenso pra quem trabalha com as pautas que estamos trabalhando. Mas dito isso, eu acho extremamente importante termos 7 minutos como lembrou meu companheiro e pontuar alguns elementos fundamentais nesse momento. O primeiro que é aquele que a gente tem que lembrar que nós temos aí praticamente 20 anos da existência da lei 10639, né? Nós temos aí mais de 15 anos da lei 11645 e nós temos muita produção que vem nos falando e nos ensinando como tratar as questões étnicoraciais na educação e no currículo. 1 colega que falou antes de mim falou do movimento negro educador, né, e aí a gente pode entender que esse movimento negro, assim como o movimento dos povos indígenas, que vem de certa forma, pontuando formas que a gente pode construir política do bem viver e política do existir. Então, nesse sentido, toda quando eu estou numa mesa que busca falar de educação afrobrasileira indígena, pensando a lei 10639, e a 11645, tem 2 3 elementos que eu acho que é fundamental a gente lembrar, que são as aprendizagens que a gente já teve, nós tivemos ao longo desse processo. A primeira aprendizagem é lembrar que essas 2 leis modificaram a LDB a 93 94. Então, nós não estamos falando de leis que estão fora do arcabouço jurídico que discute a educação nacional, né. Nós estamos falando de leis que estão trabalhando com a educação nacional e é fundamental que os nossos professores e professores e todos os nossos legisladores lembrem de que o não cumprimento da lei 10619, o não cumprimento da lei 11645 é descumprimento da lei de diretrizes da educação nacional. Para além disso, eu gosto sempre de lembrar que a BNCC ela não eliminou essas leis, ela não tirou de fora essas leis. Então é preciso lembrar que nós temos 1 base legal para essa discussão. Outro elemento fundamental está muito no que já citado aqui, né, as diretrizes escrita pela professora Petronilha, a Beatriz Gonçalves e Silva, quando ela diz que trabalhar com educação para as relações étnicoraciais é problematizar os sentimentos de inferioridade e superioridade desenvolvido ao longo da história brasileira, ou seja, para além de bases legais essas leis elas nos fornecem aprendizagem históricas e essas aprendizagem histórica significa que para construirmos 1 educação antirracista, e aí nesse sentido quero louvar né e parabenizar a deputada Célia ao relatar como o racismo opera sob os corpos dos indígenas porque é preciso compreender que não existe 1 educação antirracista sem entendermos como o racismo funciona no Brasil, nas suas múltiplas formas e múltiplas maneira. Não existe antirracista você está afirmando que o racismo no Brasil ele é mais cordial do que o racismo nos Estados Unidos, racismo na África do Sul, é preciso compreender como esse racismo opera nas suas múltiplas formas. E esse racismo opera dentro dos livros didáticos, na seleção dos conteúdos, inclusive na presença daqueles que vão educar ou não. E aí nesse sentido eu gostaria de conversar inclusive com colega que falou anterior a mim e afirmar que ação afirmativa no ensino superior é fundamental para a construção de 1 educação antirracista na educação básica, afinal de contas temos profissionais negros e indígenas formados operacionalizando a educação, produzindo conhecimento que vem a partir do ensino superior, ou seja, não são 2 coisas atuais. O projeto de ação afirmativa precisa contemplar a educação básica ao ensino superior para que a gente consiga romper com esse racismo histórico que está aí. E aí nós não podemos esquecer que o terceiro elemento para ir para o meu finalizar cumprindo assim os meus 7 minutos é entender que mais do que pensar práticas pedagógicas que são fundamentais pra gente problematizar 1 educação antirracista, 1 educação para as relações antirraciais, nós precisamos também problematizar qual é a mentalidade que sustenta, né, sustenta o racismo no Brasil, ou seja, é possível que alguém queira muitas vezes organizar 1 prática pedagógica, mas essa prática pedagógica está sustentada ainda no racismo. Vide o 20 de novembro que ainda a gente tem experiências e práticas pedagógicas que coloca o Bombril na cabeça de crianças brancas para literalmente simular o cabelo negro, ou que nós aplicamos o rosto de crianças brancas para simular negros indígenas. Então é fundamental lembrar que nós estamos trabalhando com a mentalidade racista que precisa ser problematizada a todo momento. Então no plano nacional de educação ele precisa voltar do 0 do 0 e mais do que essas leis nós tínhamos já aqueles que propuseram essa discussão e aí eu estou pensando em Lilélia Gonzales, Abdias Nascimento e todos aqueles que propuseram essas leis. Sendo assim, mais 1 vez agradeço a escuta e o momento de fala, né, e agradeço a partilha por estar mais 1 vez me fortalecendo aqui com os colegas que estão pautando a educação antirracista. Muito obrigado a todos pelo momento de escuta, pelo momento de fala e sobretudo pelo momento de fortalecimento. Gratidão.

Elton pelas contribuições e que toca num ponto importante sobre o sufisticamento do racismo e é bem comum passar aqui nos corredores ele é tão sofisticado que tem hora que parece que confunde com o elogio mas na verdade ele se torna mais violento quando as pessoas fala é tem pessoa mais pessoas negras igual vocês que são inteligentes assim mais pessoas indígenas que é inteligente igual a você então às vezes ele é tão sofisticado que confunde como elogio mas assim como que Delta falou que nos Estados Unidos aí vai falando não aqui é o racismo é mais amortecido mas na verdade são armas sofisticada para nos confundir o racismo se opera também o primeiro projeto nosso de lei aprovado ano passado em agosto foi autonomia das escolas indígenas e quilombola para nomear sua própria instituição de ensino porque é bem comum sobretudo nas escolas quilombolas onde o nome da escola são nomes de pessoas que violentaram o nome de escravocratas então é muito violento quando na própria território no próprio território ainda se na própria instituição onde se ensina carrega processos históricos da violência e ainda são vistos como os heróis é na cidade é comum tem as estátuas grandes dessas pessoas vangloriando como se fosse herói da Pátria então é muito importante todo esse processo de descolonização que caminho em Passos muito lento mas a nossa presença também produz esse outro lugar gostaria de passar agora para parente cima Rita potiguara que está remotamente que é indígena do Povo potiguara do Ceará Doutora educação atualmente a diretora da flaxo Brasil e coordenadora do programa de estudos e dos povos indígenas populações negras e comunidades tradicionais e gestora de política pública da educação indígena nas relações étnicoraciais do Ministério da Educação além de conselheira do Conselho Nacional de Educação e foi relatora de diretrizes curriculares educação escolar indígena e para a formação de professores indígenas. Sua pesquisa aborda educação escolar indígena, currículo e formação de professores e direitos humanos. Com muito prazer, Rita Potiguara, que me conheceu desde os 13 anos de idade e por muito tempo foi a indígena que ocupou o maior escalão de governo quando ainda não tinha presença institucional dos povos indígenas. Rita Potiguara. Boa tarde a.

A todas, cumprimento muito especial a deputada Célia Chacalibar minha querida parenteíssima a quem eu tiver a honra de acompanhar toda a sua trajetória de formação como ela bem disse a conhecer ainda pequena, muito nova, mas desde sempre 1 guerreira aí em defesa e na luta dos povos indígenas, sobretudo pelo direito à educação e direito aos territórios. Queria cumprimentar e agradecer, parabenizar né, os organizadores desse momento né, aqui a frente parlamentar mista antirracista, a frente parlamentar mista da educação, cumprimentar todos, saudação especial a todos os colegas da mesa, cumprimentar as pessoas que estão presencialmente aí, as que irão nos assistir no futuro, né, tendo em vista que esses materiais seguramente ficarão à disposição pra que outros possam ter essa oportunidade de acessar a essas informações tão importantes e debate tão grandioso e necessário né, em todos os momentos históricos, e mais ainda neste da nossa sociedade brasileira, nesse contexto político em que nós vivemos. Queria iniciar, primeiro assim, eu falo a partir das experiências de gestor indígena, de pesquisadora, né, e como Célia bem destacou fui conselheira do Conselho Nacional, onde tive a oportunidade de conviver com com inclusive com o parecer, né, aqui da nossa querida petronilia, conviver e trabalhar para que esse para ser ficou se implementado em todas as instâncias e onde também tive oportunidade de ser a relatora das diretrizes operacionais para lei onze.645 que fala da temática da história da cultura dos povos indígenas, não é? Então foram diretrizes operacionais complementares ao que já está sendo tratado muito bem ali pelo parecer da professora Petronilli que é o parecer pra educação das relações étnicoraciais, então são instrumentos normativas que se complementam, não é? Então, nós fizemos essa opção de fazer diretrizes operacionais tendo em vista a grandiosidade, a grandeza, né, e a importância e que dá conta também né, das questões indígenas ali retratadas no para você da Petronilha. Então as leis né, 10639, 11640 e 645, ao lado de outros marcos normativos, né, eu queria destacar isso que é muito importante, sobretudo nesse mundo polarizado, né, nessas sociedades altamente polarizadas por disputas, né, por segregações, por incentivo e formação de mentes e de mentalidades em que odeiam o outro e querem eliminar esse outro, né, então essas 2 leis elas vêm nesse no sentido de elas buscam assegurar e garantir direitos né, a todos os estudantes das escolas brasileiras, né, no sentido de que esses estudantes todos, não são apenas indígenas, negros, quilombolas e etcetera, mas são todos os estudantes, né, tenham a oportunidade de conhecerem e de aprenderem sobre a diversidade racial, cultural, étnica, linguística, que é a nossa sociedade brasileira, que é o nosso país, que é a nossa nação brasileira, que é o nosso país Brasil, não é? Nós não vivemos num país monolingue, que tem única religião que é apenas formado por povo, ela é multicultural, então é oportunidade de todos esses estudantes conhecerem histórias plurais, conhecerem que existem outras formas de pensar, de agir, de estar no mundo. Conhecer que existem outras línguas, conhecerem que existem outras culturas, conhecer as histórias e as culturas plurais. Então esse direito, não é, é direito garantido a todas as pessoas que frequentam as escolas em nosso país. Então a gente tem que começar a falar a partir disso pensando justamente de como nós podemos enfrentar essas formas de polarização que tem objetivo e fio único eliminar sobretudo eliminar, aniquilar as pessoas que são diferentes daquele modelo padrão estabelecido, né, pra formar aqui 1 suposta nação inexistente né, que não é o caso. Do outro lado, se por lado visa garantir o direito de todos, né, de todas, né, de todos os cidadãos prêmios brasileiros, por outro lado também visa assegurar o direito dos povos negros, dos povos indígenas, de verem as suas culturas, as suas histórias e serem reconhecimentos como sujeitos que não só contribuíram no passado, mas continuam contribuindo para a formação da sociedade brasileira e para o seu desenvolvimento cultural, seu desenvolvimento econômico, não é? Então, esses povos têm esse direito garantido de verem as suas histórias refletidas de forma equitativas, sem preconceitos, sem discriminação, nos livros didáticos, nos cursos de formação de professores, em todos os meios de fusão e de comunicação, né, da nossa sociedade. Esse direito, né, dado a todas as pessoas, né, não é direito somente nosso, indígena, e nem é somente direito dos povos negros, né, de terem o acesso a esses conhecimentos e de verem essas histórias retadas, eles estão fortemente ancorados em marcos internacionais como a convenção meia 9, a declaração contra o racismo, não é, a declaração dos direitos dos povos indígenas da ONU, né, a declaração que trata disso, onde onde fala que esses marcos normativos eles trazem claramente que a sociedades democráticas, os estados que assinem, que participam né, desses tratados internacionais têm a obrigação, têm o dever de lutarem por sociedades antirracistas, por garantirem direitos a todas as pessoas, né? E aí muito claramente todos esses marcos normativos internacionais né, como por exemplo a declaração e o programa de ações adotados em 2011, na terceira conferência mundial contra o racismo, a discriminação racial e etcétera, vai trazer justamente essa AAA0 compromisso, né, desses estados membros que assinaram essa declaração e que participaram de lutar contra o racismo, né, o papel que o estado tem sobretudo por meio da educação, para que seja respeitada a diversidade cultural, a diversidade racial, não é? Também outro questão bastante que eu gostaria aqui destacar, é que todos esses documentos trazem, que os estados, e aqui eu já chamo a importância para instrumento tão importante pra educação tão estruturante como é o PNE, querida deputada Célia, né, que os estados deverão adotar medidas eficazes né, em cooperação aqui no caso com os povos indígenas, com os povos interessados, para combater o preconceito e eliminar a discriminação e promover 1 compreensão e boas relações entre todos os povos e os demais segmentos da sociedade, né? Então, ao lado desses marcos internacionais, não custa citar que nós temos a nossa constituição cidadã de 1988, e a nossa própria lei de diretrizes e bases da educação nacional a LDB, juntamente de com outros marcos normativos, sobretudo aqui instituídos no Conselho Nacional de Educação que vão justamente trabalharem pra que os sistemas de ensino garantam né, 1 sociedade sem racismo, 1 sociedade que não visa e a eliminar eliminação do outro, do outro supostamente aqui né, que é o outro que é o considerado o diferente, não é? E aí Célia já trouxe aqui vários exemplos, não é? E aí eu queria retomar que com relação a implementação da 11645, que na verdade nós temos o artigo 26 da da LDB que é é é justamente construto né que, trata da história da cultura dos afrobrasileiros e africanos e dos povos indígenas, mas a gente vê né no aspecto relacionado à temática indígena, que temos 1 incompreensão ainda por parte dos sistemas de ensino, do que são de fato os povos indígenas, né, de quem são, onde estão, como vivem, e que são e que somos povos da atualidade, somos povos da contemporaneidade, não somos povos do passado, ainda temse essa mentalidade, né, quando tem essa forma de preconceito, essa forma de racismo expressa no desconhecimento de povos que inclusive estão ali, senão nos grandes centros urbanos, estão em comunidades ali nas periferias de em cidades menores e distritos e obviamente dentro das terras indígenas. Há esse desconhecimento, né, e isso as pesquisas têm ainda comprovado muito largamente o que nos surpreende bastante e nos deixa bastante entristecidos. Como também, a gente tem verificado né as pesquisas têm demonstrado que há 1 1 incompreensão no sentido de que, não se valoriza a implementação da da lei 11645, ou do artigo inteiro da LDB né? Como as pesquisas recorrentemente ainda apontam pra isso, em que pese os avanços que a gente tem, nós sabemos de todos os esforços aí do próprio Ministério da Educação por meio da CECADI, por meio dos esforços do Conselho Nacional de Educação, para que sejam dados, né, passos significativos na implementação dessas leis, mas que ainda a prática cotidiana, a prática de gestão dentro do sistema de ensino ainda mostram que existem muitas lacunas, inclusive, omissão, digamos assim, omissão por parte dos gestores na implementação. E isso é verificado quando não se tem por exemplo, dentro dos planejamentos orçamentários, né, de cada, cada, seja dos estados, dos municípios, 1 específica para a educação das relações étnicoraciais, a implementação destas leis no cotidiano escolar, para implementação dessas leis na nas práticas de formação de todos os gestores do sistema de ensino, dos professores, do e dos demais profissionais da educação que isso é importante, nós não podemos nos centrar apenas no pedido que é que a gente sabe que é muito importante que é a formação de professores, mas é necessário que a gente quer 1 ação que vise desestruturar e acabar com o racismo a gente tem que dar formação pra todos os profissionais que atuam na educação e aqui seguramente os gestores públicos né, sejam secretários, sejam técnicos do sistema de ensino, na secretaria, nos conselhos, todos eles precisam também de formação para a educação das relações étnicoraciais, pra que de fato possam compreender né, a pluralidade que somos enquanto povos brasileiros né, que assim nos constituímos. Queria destacar que lamentavelmente, as pesquisas ainda indicam que o que impera né, tanto ainda na maioria dos livros didático como também na mentalidade né, é 1 visão reificada do indígena como ser do passado, que os indígenas ainda são apresentados né, em função dos seus traços culturais né, negando por exemplo que são povos que não tem mais culturas, que são são povos quando reconhece a sua existência né, que são povos sem tecnologias, por exemplo também a a visão de que existem apenas os indígenas e não os povos indígenas, né. A gente sabe que o último censo do do do IBGE ainda me reportando aqui ao ao ao de 2010, deu conta de 305 etnias falantes de aproximadamente 274 línguas, e essa riqueza ele ela ainda não é retratada em todos os materiais didáticos e nem nos meios de comunicação oficiais e não oficiais da nossa sociedade brasileira, né, nas redes sociais, em todos os meios de comunicação que a gente tenha acesso, né? Então ainda há 1 prática recorrente de tratar quando se trata né os indígenas apenas de forma pitorescas folclóricas né, que os indígenas contribuíram pra que a a sociedade brasileiras especialmente nós que somos a do Ceará do Nordeste né, pra dormir em rede, pra comer tapioca, mas não se reconhece de fato a nossa contribuição econômica, a nossa contribuição para digamos assim AAAA formação, aqui no caso do Ceará, a formação do Estado cearense né, muitas das nossas cidades têm nomes indígenas, não é? A nossa presença nos diversos setores produtivos e culturais da sociedade cearense e da sociedade brasileira é 1, é é recorrente, é 1 marcante, e não há esse reconhecimento. O que, de fato precisaria, não é, e aí a gente pontuou bastante no parecer, que nós elaboramos ainda em 2015 no Conselho Nacional de Educação, que são as diretrizes operacionais, que os povos indígenas eles precisam ser reconhecidos né, dentro da sua totalidade, né, da sua diversidade, né, da sua, das suas organizações sociais próprias, que a gente tem lembrar que a gente tem 1 constituição federal, a constituição federal de 1988, que ela reconhece, se ela reconhece é porque direito já nosso originário, ela reconhece que nós reconhece as nossas organizações sociais, as nossas línguas, as nossas tradições, reconhece que somos que temos direito aos nossos territórios e que cabe aos ao estado brasileiro de marcar e proteger esses territórios, também nós sinalizamos que é necessário né, reconhecer que os povos indígenas né, nós povos indígenas temos temos tido 1 contribuição gigantesca, gigantesca né, no que se refere por exemplo as nossas histórias, a cultura, os objetos, a literatura, na culinária, permitindo 1 contribuição do quanto a sociedade brasileira, a cultura brasileira deve aos povos indígenas né, e do quanto nós ainda estamos, nós somos nós tivemos passado, temos presente mas também queremos ter futuro, somos também do futuro né, nós não somos povos que estávamos apenas naquele momento histórico do processo de chegada de colonização e muitos de nós deixamos de existir, evidentemente que tivemos processo de dizimação, de extermínio, de genocídio contra muitos grupos, contra muitas línguas, contra muitas culturas, mas nós tivemos ainda e somos ainda povos que resistimos e temos ainda muito que contribuir e a colaborar com toda a sociedade brasileira, né. Então reconhecer que nós não estamos nos extinguindo, isso é muito recorrente principalmente pra nós indígenas no nordeste, a deputada Célia falou aí e ela fala com o conhecimento de caos, ela sabe que quando ela trata de processo doloroso de negação da nossa existência, não é? E essa nossa existência ela se vai tanto nesse sentido de que, por lado, não reconhecer que estamos aqui, que estamos vivos ou quando verem, conhecem as nossas expressões, é no sentido de de nos desautorizar, de negar esse nosso reconhecimento né? Ainda existe a ideia de que os indígenas se extinguem, extinguindo, e não é o contrário nós temos futuro Nós ia pedir pra concluir porque tem 2 pessoas e eu vou ter que sair da mesa também pra próxima mesa. Estou concluindo já querida deputada então nós povos indígenas somos da atualidade, somos da contemporaneidade e exatamente isso deputada Célia que nós queremos ver refletido no PNE, que o PNE dê condição pra que essas histórias essas culturas sejam de fatos incorporadas no sistema de ensino e pra isso é preciso estratégias e metas definidas sobretudo com financiamentos específico pra elas então muito obrigada pela a oportunidade aqui fico aqui à disposição. Obrigada

Iguiguara, companheira com muita experiência, peço desculpa por conta do tempo, mas eu costumo dizer que nos territórios indígenas aprendi sobre a velocidade das lutas, na escola na universidade a velocidade da luz e no Congresso a velocidade das leis. Então é importante que a gente também aprenda com essas velocidade. Já passo de imediato pra Geovani Limeira, que é representante do Educafro. Boa tarde.

Todas a todos e a todos, queria dizer que é 1 alegria estar aqui, é 1 missão muito difícil com certeza falar alguma coisa após as fases da deputada Célia, né? Né? Também do professor Alexandre, professor Delton, que é amigo de longa data. Muito mais difícil ainda é representar frei David, né, que é aquela figura empolgante que, sempre vem, pra falar com a gente, mas menos mal porque eu ainda vou falar antes do Alberto Terena e da secretária Zaga que está sentada lá no fundo, né? Então isso me deixa com menos temor, né? Bom, é, então antes eu vim pra cá, eu estava na universidade de Brasília, eu estou ministrando 1 disciplina que se chama direito e gestão pública para os alunos da universidade, eu fiquei pensando que eu vou falar, né, para 1 plateia conseleta, com pessoas tão bem capacitadas, gestores públicos, pessoas que compõem a iniciativa privada também, né, né, e claro com certeza a nossa sociedade civil, que ultimamente é tão bem preparada, né, tão bem empolgada com o tema eu ver as pessoas vindo aqui a frente falando, né. Mas Mas eu não cheguei a falar, eu falei meu nome mas eu não falaram meu currículo e eu também não falei? Não é pois é, não está aí, né? Pois é, mas o meu nome é Geovani Figueira, eu sou bacharel em direito pela Universidade Católica Dom Bosco, sou licenciado em educação profissional tecnológico e instrutor federal de Brasília. Também sou formado em administração pela Fundação Getúlio Vargas, né, administração pública, e sou apaixonado pela educação, com certeza, né, na Educafra como voluntário há algum tempo, coordenando a Educafra aqui em Brasília, ajudando freio Davi nessa missão incessante, 1 grande questão é acompanhar ele, né, porque o frei trabalha dos 18 horas, ia falar 2, mas é mesmo, 18 horas, e aguentar o pico dele, né? É bem difícil. Então mas como eu estava falando com vocês eu estava conversando com os meus alunos lá na universidade, antes vim pra cá, e estava pensando que eu vou falar, o que eu vou dizer sobre a lei 10639, e também sobre a nossa lei. O que eu vou dizer, né? E conversando com eles ali e a gente refletindo. E a gente estava conversando sobre a construção histórica que a gente tem no Brasil. Tivemos 1 primeira lei de educação, que privava pessoas negras, de ocupar em bancos escolares, está escrito, e esses líderes isso, nossa lei, né. Depois disso tivemos 1 legislação que dizia ser prónegro, a legislação sexagenário, sabendo que as pessoas negras não conseguiam chegar nessa expectativa de vida aos 60 anos de idade. 1 lei do ventre livre também, que dizia que colocar pessoas negras nascidas a partir daquele momento libertas, mas que era fake, daquela época já tinha feito news, né? Que as pessoas continuavam ali, com certeza trabalhando até sua maioridade e não ela liberta coisa nenhuma. E a grande fake, que é a lei da abolição da escravatura, né? Que com certeza até hoje somos escravos de sistema, porque dia d, dia depois na verdade do dia d, que o dia da abolição, os nossos homens negros, as nossas mulheres negras foram soltas ao relento. E 1 fala que o professor Alessandro me chamou atenção, ele falou sobre essa falta de compensação que existe em acertar pessoas brancas e pessoas negras nas escolas, eu falo porque eu sofri isso, eu entrei na escola com 5 anos de idade e meu pai tinha que ir na escola brigar, para eu poder estudar, porque eu fui totalmente perseguido por professores, eu não gosto de brigar não, mas eu tenho algumas boas habilidades com matemática, não é? Tanto que eu fui dispensado de fazer todas as provas de matemática no meu ensino fundamental e eu tinha o recreio maior né eu ia para janela ver os coleguinhas fazer prova ficava lá de fora da sala né mas então eu vivi essa situação isso com certeza é algo que é muito triste, né? Você vê as pessoas negras querendo estudar, mas sendo negligenciadas, negligenciado seu direito de ocupar a escola, né? E ao que começa lá no início da nossa primeira lei de educação e se perpetua, né, pelos tempos. Bom, deixa eu só pegar aqui a minha colinha também. Bem, a gente fala pouquinho sobre o contexto histórico né, e a gente tem que ter em mente que essa ideologia do racismo ela foi implantada no nosso país, como diz o Jorge França, dos Santos, e o Stenio de Souza, né, pelos colonizadores coordenadores europeus, pra justificar essa escravização toda que nós temos aqui, vivemos vivendo durante esse tempo todo. Hoje de forma disfarçada, né, e eu gosto muito quando eu falo esse tema lembrado feito Davi porque ele sempre fala que a história do negro é apagada em nosso país. Essa lei foi 1 conquista, caso citando ali 10639, né. Né, mais ainda é desrespeitada por aqueles que deveriam prometer promovêla, e a gente tem que pensar realmente, né, as pessoas que promovem ou que deveriam promover ou que deveriam defender essa legislação, né. Eu não vi, não sei, eu posso estar enganado talvez, né, mas eu não vi ninguém do Ministério Público por aqui participando, seria interessante, o Ministério Público está junto com a gente, né, pra gente falar dessa legislação porque o Ministério Público é o guardião da legislação. Então isso deveria ter alguém aqui, com certeza não sei se se omitiam, o que aconteceu, né, e é com dor que a gente fala isso, né, mas com certeza. O que as instituições estão fazendo por isso também as outras instituições, defensoria pública, né. Só acho que nós temos aqui a deputada Célia, né, que convoca essa reunião, também está aqui mediando, e é preocupada com essa situação toda, né, da nossa, do nosso colocar a lei 10689 em ação, mas como eu estava dizendo antes, será que essa lei está sendo fake até agora? A gente sabe que é fruto de lutas e lutas, passar do tempo após a constituição de 88, conquista dos movimentos sociais, mas será que ela está sendo colocada? A gente sabe a resposta, né, está sendo colocado em prática ou não, com certeza a gente sabe, não precisa dizer foi 1 pergunta retórica aqui, né, mas o que será que essas instituições inclusive que deveriam estar aqui presentes estão fazendo pra colocar em prática, né? Esse é ponto que eu, que eu levanto aqui, entendeu? A gente sabe que a nossa lei ela tem diretrizes objetivos, com certeza, né? E eu fiquei pensando em 1 desses objetivos, diretrizes, esses dias atrás, quando ocorreu a prova do Enem, eu fiquei pensando, 4000000 de pessoas ao mesmo tempo, raciocinando, refletindo, alguns de forma obrigada porque nunca ouviram discutido o tema, sobre algo tão essencial, que é que deveria ser discutido desde os seus primeiros ensinamentos na escola ou até dentro de casa, né, que é a nossa primeira sociedade nosso primeiro contato, né. Então, o ministério da educação, o INEP com certeza está de parabéns por colocar esse tema, pra reflexão mais 1 vez, e porque muitas pessoas, estão mais ou menos por dentro do tema, citaram com certeza a lei 10639 na redação e vão se dar bem, né? E com certeza muitas pessoas negras que estavam fazendo essa prova, então isso eu vejo que é processo inclusivo, com certeza, porque eu fiz a prova, eu faço todo ano, a gente tem que estar atualizado, né? Eu fiz esses, falei esses cursos todos, eu atualmente eu estudo odontologia, né, estou fazendo e tenho vontade de fazer a medicina depois na sequência também, então sempre estou acompanhando tudo, eu vi muitas pessoas desesperadas saindo da prova, esperados porque não sabiam para onde ir, num tema tão importante e fundamental para o nosso Brasil, né? E, por fim, eu queria dizer que, com certeza, esse tema é muito importante, nós tivemos muitos avanços, nós precisamos investir em algumas situações, como por exemplo 1 reformulação do nosso currículo, e é o que eu estudo, estudo currículo comparado, agora eu estou indo pra Universidade de Dublin, pra fazer estudo, inclusive, comparando com o currículo do Brasil, com o currículo da Irlanda, currículo dos Estados Unidos, e temos que precisamos fazer 1 reformulação do nosso currículo. Também na formação docente, com certeza, preparar melhor nossos professores, são nossos bens preciosos que são aquelas pessoas que formam os nossos filhos, e com certeza melhorar a produção dos nossos materiais, tendo 1 preocupação regional, né, com o preparo do nosso material que fala sobre a lei 10639, né? E por fim por fim mesmo, reforço volto a reforçar, a fiscalização é muito importante. Então todos nós temos esse papel como sociedade civil, e também devemos cobrar de órgãos como eu falei agora pouco do ministério público. Então vou repetir, a gente tem que cobrar do ministério público, cobrar das instituições que fiscalizem o cumprimento da nossa lei. E eu deixo o meu abraço e agradeço a atenção de todos, que eu vi todo mundo prestando atenção aqui eu fico emocionado com isso, muito obrigado.

Obrigada, Geovani. Da próxima vez eu já quero esse currículo que fez, já está na odontologia, vai fazer medicina, porque é muito importante mais 1 vez reafirmar que os nossos estamos em muitos lugares. Nós somos pessoas indígenas negra estamos num lugar determinado mas a gente são muitas coisas ao mesmo tempo isso é importante de reafirmar gostaria de saudar deputada Dandara que vai coordenar a próxima mesa mas com muito orgulho somos de Minas Gerais vocês não vão ver estado onde tem turbante e cocá que é nesse estado foi a primeira pessoa negra eleita no PT e que a também concorreu às eleições municipais de Uber Londres 524 anos sem presença de mulher e nós fizemos ali trabalho infelizmente é não teve o resultado nas urnas mas a gente continua como resultado na sociedade porque certamente as pessoas também se movimenta quando vê corpo de 1 mulher mulher negra também se colocando à disposição Muito obrigado companheira Dandara e vamos ouvir aqui, companheiro, parenteíssimo Alberto Terena, que é coordenador executivo da articulação dos povos indígenas do Brasil, mas que também é professor e participou por muito tempo também do Conselho Nacional de Educação. Então.

Nome daqui da deputada Célia, né, eu quero cumprimentar a mesa, e cumprimentar todas as pessoas aqui presente e os que estão nos acompanhando, né, virtualmente. Primeiramente deputada, eu queria, né, abrir uns parente aqui, rapidão, repudiando a forma covarde né, da polícia do estado de Mato Grosso do Sul, que feriu muitas pessoas hoje à tarde, na reivindicação né de vou falar aqui a voz, a fala de menino, porque senão nós só queremos água, né, e a forma violência da violenta que é a polícia do estado de Mato Grosso do Sul abordou ali os nossos parentes Guarani e Taiwan. Então quero fazer esses parentes aqui, a gente não pode deixar de de mencionar né, eu praticamente perdi, assim né a noção de como se preparar pra estar aqui hoje à tarde devido toda essa violência que aconteceu contra o nosso povo. Na questão do tema aqui, eu quero ser bem breve porque os demais eu creio que já falaram muito sobre né? Eu quero dizer que é 1 conquista né, a obrigatoriedade do currículo, dentro da legislação né, sobre a lei 11639 11645, é 1 conquista do nosso povo, é 1 conquista da sociedade, né? E pra nós povos indígenas, né? Aí a formação acadêmica como exemplo aqui a deputada Célia, foi 1 ferramenta de luta, nossa né? De ocupar os espaço, de de ocupar de de debater com firmeza aquilo que nós queremos. Então eu creio que o o racismo, né? Aí é combatido de 1 forma também que nós possamos aí buscar forma de que obrigue o estado brasileiro a cumprir com aquilo que se faz necessário, né? O o estado brasileiro ele tem 1 dívida muito grande conosco. A forma de tratamento colonial, a forma de tratamento de que nós fomos posto, se faz necessário né de que esse Estado ele venha também a refazer ou retratar sobre tudo isso. Então a legislação ela está posta aí na como foi falado, tem professores que, né aqui nós nós não falamos porque não tem racismo, é 1 forma de negação, né? Então nós nós dizemos assim de que aqui é a oportunidade de nós juntos continuarmos com a nossa luta, e incansável mesmo, nós temos que lutar constantemente contra isto em pleno século 20 e né? A gente ainda depara com tudo isto, né? E eu quero dizer o seguinte de que pra isto, né, essa obrigatoriedade desta lei dentro do currículo nacional, ela pode nos trazer 1 nova geração, né? Ela pode trazer aí novas gerações sociais através de 1 educação antirracista e formação de geração com letramento racial que reflita sobre as categorias e conceitos colunista colonialistas, né? Então a gente percebe de que se faz necessário isso. Porque o que que acontece, né? Eu creio que até mesmo aqui no dentro desse contexto aqui, né, nós isso não é culpa de ninguém, nós somos 300 e poucos povos conforme o Eliel já trouxe aqui, né? Eu sou terena, mas alguém pode perguntar aqui dentro, né? Mas você fala a mesma língua que a Célia fala, né, do seu povo né, é a mesma língua né Célia? É 1 negação que o nosso estado permitiu que nós não nos conhecêssemos. Isso faz com que a pirâmide continua da forminha que ela está, né? Ela não pode ser mudada. Então quem que vai fazer com que essa pirâmide começa a desmoronar? Somos nós a continuidade de luta nossa, de persistir de que aqui não não é bugre, né? Nós somos indígenas, não somos preguiçosos, nós temos 1 forma diferente de olhar o mundo, né? Então é pouco disto que nós estamos eu creio que aqui, esta lei, né 11645 e a 10000, ela traz pra nós aí 1 forma muito forte pra que a gente continue fazendo com que as escolas tenham essa obrigatoriedade de trazer pra dentro das suas escolas, pra universidades, aí o cumprimento dela, né? Nós temos materiais hoje muito importante, eu estava lendo antes de vir, né, vários vários materiais que traz isto, né? É mencionando, né, de como que é a formação de povo indígena, né, quais são as categorias dessa sociedade, então 000 Estado né dentro das escolas eles precisam fazer com que isso venha acontecer e que as crianças, que os jovens, eles tenham essa formação, pra que as novas gerações elas possam ter aí, né, menos esse olhar diferenciado pra todos nós, né? Então eu creio que se faz necessário isto, né? E eu agradeço a oportunidade como dos coordenadores da articulação dos próvendidos do Brasil, a gente está sempre à disposição né, eu como já fiz parte da da comissão nacional de educação escolar indígenas, já estive na formação de professores indígenas dentro do nosso estado, na UFMS, então a gente está sempre à disposição pra aquilo que se for necessário, obrigada. Cada cornado.

Senador da articulação dos povos em junho do Brasil, Alberto, que Amazonas, o abestado do Amazonas é o estado com maior população indígena, a Bahia segundo estado brasileiro e Mato Grosso do Sul como terceiro estado que mais tem população indígena, mais de 80000 indígena e é absurdo o que aconteceu nessa manhã de hoje quando várias mulheres, crianças foram violentada por lutar por água, e nós oficiamos imediatamente junto com o mandato da deputada Camila Jara e depois de amanhã nós vamos para Mato Grosso do Sul entendendo que no século 20 e quando falamos do acesso à educação 1 pessoa que tem fome não consegue estudar e 1 pessoa que tem sede não consegue estudar também. É direito crucial. Agradeço aqui também a companheira Zara, né, falando além de Minas Gerais ser terra boa, quem também está no governo e que tem a presença de Minas Gerais também tem esse compromisso, secretária Zara, que também essa companheira de muitas lutas na CECADI. Já finalizando, gostaria de dizer que sobretudo embora ainda temos desafio nas questões étnicoracial e na nossa presença em muitos lugares, dizer que os povos indígena hoje, são 20 por 100 da solução para enfrentamento das questões climáticas mundiais e somando povos negros e comunidades tradicionais representa 30 por 100 dessa solução. Então somando nós já somos 50 por 100 da solução pra barraca crise climática de 3243 brigadista no Brasil, 20 por 100 são quilombola e 50 por 100 indígena. Então se nós somos boa pra cuidar do território, somos boa pra cuidar do planeta, estamos mais que preparada pra estar nas universidade e no parlamento, porque somos as principais soluções. E quando estamos lutando pelo território e pelo meio ambiente, nós também estamos lutando pela educação. Ao final, não vai existir lugar onde sustenta a mão na caneta, se não tiver lugar pra firmar os pés no chão do território, e se não existir planeta. Por isso, para além disso, nós precisamos falar também do racismo ambiental, do atnorracismo também nesses lugares como comportamento também ainda da violência, porque ao mesmo tempo que nós somos 1 alternativa, diz reconhece essa alternativa enquanto cuidadores da Terra e do planeta e não dá para combater o racismo somente pela oratória tem que ser também pela corpulitória pela demarcatória e representatória porque não basta falar das nossas pautas é preciso também querer e reconhecer a importância de nossos corpos por isso que eu sempre digo que nós somos o povo que resiste pela força do lutar Antes desse vazio da coroa já existia o nosso Brasil do turbante do nosso Coacá. Muito obrigada e convido deputada Dandara assim meu trabalho.

Agradecemos

Dessa mesa, informamos que iremos pular parte da escuta social nesse nesse momento devido ao avançado da hora mas no final do evento nós iremos abrir pra mais contribuições. Manifestando nossa gratidão aos integrantes dessa mesa temática pelas importantes contribuições. Convidamos então a deputada Dandara, coordenadora da Frente Parlamentar, antinistracista, né, pra mediar o a terceira e última, mecanismos e ferramentas para a promoção da igualdade étnicoracial da educação, transferência de recurso e PNE. Muito obrigada querida. Olha, já estamos aqui algumas horas

Debatendo o novo plano nacional de educação e os desafios pra gente ter realmente PNE antirracista. Estou muito feliz com as contribuições, quero mais 1 vez registrar agradecimento às assessorias agradecer também ao Legis lá Brasil pela ajuda pela parceria na realização dessa atividade então quero chamar a Iara Viana diretora de estudos em lazer cultura educação pela UFMG, com especialização em áreas como gestão educacional, relações étnicoraciais e comunidades quilombolas, atuou em projetos significativos incluindo o mapeamento de georreferenciamento de favelas em vespasiano. Também coordenou programas que beneficiam mais de 100000 alunos, criando o programa Umbutu, no PEIAS. Atualmente é gerente de responsabilidade social do Instituto Natura, focando no ensino médio integral. A Iara nos acompanha de forma remota, não é isso? Convidar também o Adriano Senqvic, falei, certo? É tão chique sem que vix é técnico de planejamento pesquisa na diretoria de estudos e políticas sociais do Instituto de Pesquisas econômicas aplicadas IPEA Doutor em educação pela Universidade de São Paulo currículo dele é longo e ele já sentou aqui na mesa. Pelo qual foi agraciado com grande prêmio da CAPES GTEES da área de humanidades em 2022, pesquisador do Instituto Nacional de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira por 10 anos, e trabalhou na coordenação do monitoramento do plano nacional de educação, da proposição e cálculo de indicadores para o Fundeb e na revisão da lei de cotas nas universidades federais. Palmas pra ele. Ainda bem que ele colocou no currículo dele essa importante contribuição à nova lei de cotas. Eu tenho muito orgulho dos gráficos que ele produziu ter inclusive subsidiado nosso parecer aqui da Câmara dos Deputados, consta nos anais essa casa, e nas argumentações quando eu ia mostrar como é que se distribui as cotas, aquele infográfico dele maravilhoso também, a gente sempre usava e na Tribuna quando deu pau danada do gráfico dele que eu mostrava tem pesquisadores do IPEA obrigada obrigada mesmo também o Daniel Teixeira do CET, que nos acompanha remoto, diretor executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, advogado especializado em direitos difusos e coletivos pela Faculdade de Direito da pontifício Universidade Católica de São Paulo, foi pesquisador visitante da faculdade de direita da Universidade de Columbia em Nova Iorque, e associado do Instituto de direito e interesse público de Budapeste, integrante da comissão de defesa dos direitos da criança e adolescente da OAB de São Paulo. Vamos bater palma pra ele, ele está de forma remota, e está também nos acompanhando. Chique o currículo, né gente? Eu vou chamar agora a nossa secretária Zara Figueiredo que é secretário de educação continuada alfabetização de jovens e adultos diversidade e inclusão da CCADI do Ministério da Educação, doutora pela USP, mestre pela PUC Minas, com formação em pedagogia, foi docente na UFPR, atualmente é professora de educação da UFOP e ocupa cargo secretária da CCADI no Ministério da Educação. Palma, gente. Difícil, não dá, não? Eu e a Zara, nós somos mineiros e pedagogas, olha que beleza? Essa é 1 raça diferenciada. As meninas e pedagogas elas são terríveis e olha professora nenhuma né é outra mineira e pedagoga e o total gente então nessa terceira mesa nós vamos debater os mecanismos e ferramentas para a promoção da igualdade étnicoracial na educação a partir da transferência de recursos e o PNE. É fundamental também a gente pensar na aplicação das políticas públicas, o seu financiamento. Hoje, nós temos políticas que pegam e que não pegam, e muitas dessas costuras que são feitas pra luta e pra pauta pegar ou não pegar, também diz respeito à capacidade de financiamento daquela política. A gente vê isso na prática, lá no chão, na prefeitura, quando chega financiamento pra 1 política, ela passa a ter olhar diferente, ela passa a ser prioridade, ainda mais nessa era das emendas como nós estamos. Então, pra nós também, disputado do ponto de vista orçamentário que vai ser previsto para o PNE que é a coluna dorsal da educação brasileira é muito importante também para essa pauta da educação antirracista Então eu vou começar com a Iara que nos acompanha de forma remota. Iara, consegue agora, trazer suas contribuições? Maravilha deputada, obrigada.

Eu vou pedir pra atingir a minha apresentação, mas eu quero começar sendo 1 mulher negra iniciada e agradecer, principalmente a minha parceira em missão educacional e terras associadas, deputada Tereza não sei falar ainda que se encontra por aí, mas agraciário cumprimentála pelo trabalho que tivemos juntas de forma quilombada aqui nos Estados Unidos Minas Gerais, na gestão da professora Macaé a época enquanto antes ministra e as secretária de educação. E quero também cumprimentar de forma muito quilombada aclombada, deputada Dancara, somos Mineiras, eu também sou mineira, também sou educadora e quero cumprimentálas em nome de vocês cumprimentar a todos que estão presentes e a todos que estão nos ouvindo. Hoje eu no meu lugar de fala aqui eu quero muito interseccionada, né, entre pesquisadora, entre militante, educadora e também gerente do ensino médio integral do Instituto Natura. Tenho aqui compromisso, em primeiro lugar, ele ocupar o lugar em que estou por ser a mulher negra de estou mas também por ser educadora de estou. O compromisso do instituto natura é de fato com a educação pública, e se concentra desde a alfabetização até o ensino médio integral. E é de forma muito prazerosa, viu? Secretária Zara e secretário de andar a E você nos

Escuta? O seu microfone está pouquinho ruim. Será que é o fone de ouvido que você está? O pouco Ele está pouco abafado. Oi. Aonde que fica o microfone desse fone de ouvido? Aqui na cordinha. Deixa eu tentar melhorar. Pronto, a gente tem que fazer microfones, é capaz de suportar, a força do nosso turbante né querida? Eu entendo. E eu também uso bastante e melhorou agora perfeitamente pode continuar maravilha então só

Aqui os meus cumprimentos e agradecimentos e dizer, e de forma muito aqui lombada, intercepcionada, o que eu quero trazer aqui hoje como contribuição, é pouco da responsabilidade da das organizações e principalmente da sociedade civil com a educação pública. E basicamente, e principalmente depois de ter desenvolvido trabalho com a professora Zara inclusive né, olhando inclusive pra educação pública como todo, e para a educação das relações étnicoraciais, e sendo mineiros e sabendo literalmente do quanto territórios negros o nosso país ainda carecem muito de políticas públicas intencionais focalizadas e principalmente contemplem os planejamentos estratégicos de governos é que a educação das relações étnicoraciais precisa na verdade ser garantida dentro também das políticas governamentais, dentro do orçamento. E diante disso, quando a gente olha pra educação integral, principalmente, alguns números nos chamam atenção. E vou pedir pra quem está estiver mexendo nos slides que pode passar essas, esses primeiros slides e chegar a esse primeiro gráfico, que é que ele deixa pra gente muito nítido né? Quando a gente olha pra educação básica basicamente, mais de 50 por 100 dos professores já presenciaram racismo entre estudantes. E quando a gente olha pro públicoalvo de professores nessa pesquisa, a gente tem aí olhando aí para o ensino médio principalmente, e o FUNDE 2, 2 etapas de ensino onde a gente tem aí o marcador identitário muito forte, número ainda muito alto né de professores que responderam, que essa percepção ela é diferente entre professores negros e professores não negros. E isso é recorte extremamente importante de se ser analisado pra nós educadores, mas também pra aqueles que estão executando as políticas públicas do nosso país, do quanto às vezes o letramento racial, do quantas vezes as formações nas nas licenciaturas, por si só, não garantem trabalho focalizado pra esse público. É necessário mesmo a existência de 1 né, de 1 política de fato estruturante, de 1 diretriz que aponte 1 mudança, 1 transformação de fato na atuação pra quando a gente olha pra esta temática, pra que mais 1 vez ela não se concentre exclusivamente no mês de novembro, pra que mais 1 vez ela seja perpendicular a todo o currículo da educação básica de todos os estados no nosso país. Hoje, enquanto política de educação integral e de alfabetização, a gente acompanha mais de 22 estados brasileiros. E esses estados agora com todos os apoios que a gente tem endereçados a eles, obrigatoriamente terão terparticularmente na sua espinha dorsal a política de equidade racial pra dentro das políticas. É 1 forma de somar esforços Secretária Zara pra dentro daquilo que está sendo implementado pra dentro das diretrizes que estão sendo construídas. E aqui eu louvo muito inclusive a sua iniciativa de fazer esse essa construção coletiva, essa construção aqui lombada com pesquisadores negros, com movimento social negro, tendo em vista que esses movimentos têm 1 voz extremamente importante e histórica na construção dos normativos do nosso país. O outro dado aqui que nos chama atenção é quando a gente olha pro públicoalvo nessa pesquisa de estudantes. Mais 1 vez, FUND 2 e o ensino médio aparecem aqui com seus recortes maiores, ou seja, de que concordam, de que na sua escola, os alunos negros têm o seu cabelo crespo, penteados e a cor da pele respeitados pelos colegas, ou seja, há 1 percepção da identidade, 1 marcador identitário, ainda que precisa ser trabalhado, porque ele querendo ou não impacta diretamente resultados educacionais dos nossos estudantes. Sabemos que a matrícula, o direito à matrícula é universalizado no nosso país, mas a permanência ela ainda é permeada por 1 série de fatores de exclusão e da baixa equidade. O que se percebe através dessas pesquisas que a gente desempenha e desenvolve por aqui, é a necessidade, mesmo alarmante, de que gestores públicos, de que educadores, consigam perceber as nuances que ficam, de modo às vezes muito subliminar nesses dados e nessas pesquisas, onde na verdade acabam aí exercitando ou executando esse mito da democracia racial, por acreditarem que as mazelas raciais acabam não impactando resultados de avanços educacionais. O que a gente está dizendo é que sim, eles acabam gerando né 1 perspectiva completamente distorcida em relação à formação identitária desse sujeito, e que por isso, precisamos sim trabalhar ainda muito alinhado com a legislação e com os marcos regulatórios que o governo federal vem de forma muito empenhada implementando o nosso país. Pode passar por favor? O outro dado alarmante aí muito relacionado às avaliações né, SAEB e DEPB, é do quanto essas diferenças de aprendizagem entre estudantes brancos e pretos, já são conhecidas, mas muitas vezes pouco discutidas no cenário educacional, olhando inclusive pro sistema de ensino. Não é à toa que se busca no PNE, as suas metas né, o avançar de escolas integrais, o avançar de 1 carga horária, justamente pra que se tenha tempo e que se trabalhe com ações afirmativas para de fato recuperar esse tempo, ocasionado pelo racismo estrutural no nosso país. Essa diferença de aprendizagem em língua portuguesa e matemática entre estudantes brancos e negros, é histórica e ela ainda continua sendo perpetuada. E essa perpetuação, ela precisa de união de esforços, pra que não só a sociedade civil, não só organizações, mas também gestores se mantenham compromissados intencionalmente com esta mudança transformacional desse público no nosso país. Pode passar por favor. Essa diferença permanece evidente ao analisarmos o nível socioeconômico e a permanência desses estudantes, principalmente quando a gente olha a geograficidade da população preta no nosso país. Estados com maior contingente de população negra, ainda são aqueles estados que entregam os piores resultados educacionais. E aqui há risco muito grande de se associar a esse baixo desempenho, a incapacidade das pessoas negras, e é algo que veementemente a gente tem lutado pra que essa narrativa seja disruptiva, pra que essa narrativa não seja a mesma utilizada historicamente por vários gestores ou políticos, né? O mais importante aqui é a gente sedimentar que essas pessoas têm 1 condição histórica em que foi negado a essas pessoas esses direitos. E esse A negação continua ainda sendo perpetuada prova disso é que algumas pesquisas inclusive já disseram que estudantes negros e brancos de 1 mesma turma sem nenhum tipo de retenção sem nenhum tipo de correção de fluxo, ainda assim só são aprovados no Enem, na terceira tentativa. Isso significa dizer que o tratamento ainda nas escolas, nas nossas escolas, a baixa expectativa desses professores pra esses estudantes, ainda é baixa, ainda é pequena. E isso sim, evidencia o racismo estrutural, e isso sim, é fator neutralizante de crescimento de avançar nos resultados educacionais desse público. Pode passar por favor. E aqui olhando para os principais desafios, mas também olhando para as oportunidades e eu tenho certeza que a professora Zara, nossa secretária, vai trazer isso muito fortemente. Olhando pros desafios, a gente ainda tem aí racismo estrutural, sendo desconsiderado como algo a menor, e muitas vezes classificado ou comparado com questões socioeconômicas de forma muito equivocadas, a alta taxa de não declaração de corraça, é dos pontos que eu e as professoras Zara discorremos e escrevemos sobre ele há algum tempo atrás, as desigualdades de acesso e permanência escolar, a diferença de aprendizagem como eu trouxe aqui, né, de habilidades e competências, garantidas de direito pra esse público, e o uso de médias agregadas dos indicadores. Ou seja, são desafios que a gente ainda precisa na verdade trabalhar e olhar pra eles e tentar avançar nessas informações pra garantir inclusive 1 leitura e monitoramento mais aprimorado diante das políticas educacionais de da educação das relações étnicoraciais. E as oportunidades é óbvio, né, através da publicação do PNERC, da própria alteração da LDB, que aí inclui né a lei 10639 a 11645, dos programas de incentivo que este governo tem trabalhado em relação à permanência escolar, do próprio plano nacional de educação e da formação docente, que aqui eu ainda abro parênteses da necessidade de 1 discussão avançada, com o Conselho das Universidades do ensino superior, com os neabs, pra que as Universidades consigam se aproximar cada vez mais, e consiga contribuir cada vez mais com as diferentes etapas de ensino, mas principalmente com o ensino médio, pra que as discussões acadêmicas também avancem pra dentro da educação básica de alguma forma e que não fique somente a cargo dos governos estaduais e secretarias estaduais a formação em serviço e continuada dos professores, pra que a educação das relações étnicoraciais não seja na verdade, apenas mais ônus gerado pra secretaria, mas que seja 1 oportunidade pra que os nossos professores e suas licenciaturas também já cheguem nas unidades escolares contemplados com essa formação, e sabendo da necessidade de fazer essa formação, essa educação das relações étnicoraciais atrelada ao desenvolvimento de habilidades e competências em diferentes componentes curriculares, não só em geografia e em matemática, ou só em física e em química e biologia, mas em todo o componente, em todos os componentes curriculares. Eu vou ficando por aqui e agradecendo muito a oportunidade de estabelecer essas trocas com vocês, e agradecendo muito a oportunidade de estar aqui com você deputada Dandara, aqui também de Minas Gerais né, a minha terra, de onde estou falando agora, parceira nessa luta desde então, né, desde a sua chegada neste lugar, mas mais do que isso, muito aqui lombada pra que a gente possa fazer transformações estruturantes no nosso país diante dessa política. Muito obrigada.

Adeiara? Excelente, os nossos ancestrais já sabiam que a gente precisava ocupar mais os espaço e poder pra fazer a diferença, não é mesmo? Ano passado nós conseguimos criar a bancada negra, aprovar a continuidade da lei de cotas esse ano aprovamos o feriado nacional da consciência negra acabou essa história ponto facultativo não é feriado nacional e aprovamos agora também recentemente a continuidade das cotas no serviço público que foi também muito importante relatora Carol da hora que também compõe aqui a coordenação dessa frente junto com a gente então quero passar agora para nossa secretária Ezara Figueiredo secretária da CECADI que vai trazer também contribuições importantes do MEC pra essa reflexão, e é sempre bom ver professoras, mulheres negras ocupando espaços estratégicos no governo federal. Também quero agradecer da sua equipe que está aqui meu amigo, professor, Cléber, que nós dividimos trincheiras de luta também há alguns anos, conhecemos bem a importância dessa continuidade. Então vai lá, Zara. Está ligado? Está né? Ok? Tá.

Valeu demais, Sarah. Olha, é a secretária mais dedicada do Ministério da Educação. Vocês estão entendendo? O quanto ela domina os números indicadores, a concepção da política, o conceito, lá atrás, agora, pra frente. Obrigada viu Obrigada pela presença vou passar agora para o Daniel Teixeira que nos acompanha de forma remota telefone gritando aqui e está aí Daniel Que maravilha. Estou me ouvem bem? Ouve ouvimos né? Eu ia falar igual o o das governador de Minas eu ouvo. Como ouvimos. A gente vai avisar no chat quando for dando tempo está bom Daniel? Ah tá claro também quero aproveitar a gente para eu tô lembrando que o Daniel tá de forma remota e todo esse nosso seminário está sendo transmitido pelos canais da câmara e queria agradecer quem está acompanhando, estou estava vendo aqui que a interação no chat está bastante alta, a número bom de visualizações, então muito obrigada por quem está acompanhando a gente. Vai lá, Daniel. Bom, então.

De mais nada aí agradecer pelo convite aí a participação, numa mesa tão importante hoje, felizmente não pude estar aí presencialmente é meu desejo mas, já inicialmente quero primeiro agradecer na pessoa da deputada Dandara mas também da secretária Zara, aí cumprimentar a professora Iara também e nelas todas as pessoas presentes hoje na discussão, e dizer o quanto que a gente passa pra novo paradigma com tudo que Zar apresentou. A gente no CEART, estamos numa organização que completa 34 anos, né? E passamos por diferentes fases, ao olhar pra essa construção do que é educação antirracista. É interessante né a gente perceber que, da constituição de 88 pra cá, se alguém quisesse terminar algum debate, sobretudo nessa casa política, em que a gente está ainda aqui virtualmente também, era sempre a a saída pela educação. Quando viu, a gente ouve 1 frase dessa, em qualquer debate, pode ser de 3 ideologias, mas quando chega essa frase termina em consenso, qualquer debate, porque a saída é pela educação. Ponto. E na verdade, depende né? Se for 1 educação que reproduz o racismo, a gente não só está deseducando quando, quanto mais gente também está desumanizando, mais da metade da população, que exige o seu direito subjetivo público né, como está previsto na legislação, à educação. E esse aspecto de educação antirracista não é aspecto guetizado, aspecto, algo à parte, né na verdade a gente tem feito, trabalho que cada vez mais se torna efetivo, daí esse paradigma de efetividade, pra repensar a educação, pra democratizar a educação, pra trazer fundamento antirracista pra direito fundamental, pra direito humano. Só que a gente tem no Brasil 1 tradição. E não por coincidência ela está muito ligada à população negra, que é das leis que pegam e as leis que não pegam. É não sei se está todo mundo familiarizado com a expressão pra inglês v, mas essa expressão, ela vem justamente, né coincidentemente das leis abolicionistas né no século 19. É justamente as leis que eram editadas pra que a Inglaterra achasse que a gente tivesse, que a gente estava caminhando pra 1 abolição, quando na verdade, eram leis aprovadas pra inglês b, então lei do sexaginário, enfim, a a lei proibindo AA0 tráfico de escravizados, sobretudo a lei do ventre livre né, que é de 1870 e e que traz no texto que a partir de mães escravas eram considerados livres, mas no parágrafo, aí a importância da gente ver a legislação como todo, a gente tinha que a criança ao completar 6 anos deveria compensar a sua liberdade até os 20 e anos completos, ou então o senhor de escravos poderia exigir 1 indenização do estado brasileiro. Assim a gente constrói a infância negra como o país, né, assim que a gente constrói esse lugar de de exclusão. Mas passando então, já focando no tema que a gente está lidando mais especificamente hoje, eu queria antes de mais nada, então parabenizar essa iniciativa de tantos dados que vão gerando esse conhecimento a partir das discussões que a gente tem aqui. Quando a gente olha pro direito financeiro e e observa esses mecanismos que a gente tem de indução, eles têm, algo que a gente chama de direito de sanção premial. Porque sanção normalmente é vista pelo aspecto punitivo, né? E a gente cada vez mais precisa lançar mão de mecanismos que têm esse caráter premial de reconhecimento. A gente sabe disso mas é como a secretária falou sem o recurso a gente não tem como induzir, né no caso a essa coordenação federativa, ativação dos direitos a gente fica só no plano normativo. E, do ponto de vista da da da sociedade civil, isso é grande avanço, a gente tem visto no Judiciário também iniciativas nesse sentido pros tribunais que avançam, né, em equidade racial. E é nesse sentido que a gente vai trazendo maior concretude pra aquilo que a gente vem chamando né nessa construção de educação antirracista. O CET, em parceria com o Instituto Federal em São Paulo, e também com a CCADI, o MEC né, vem fazendo parte desse lugar formativo em relação aos municípios pra que a gente avance na gestão pra equidade racial na educação. Então a gente teve 1 primeira etapa nesse ano, alcançando cerca de 140 municípios, e com resultado bastante expressivo do ponto de vista da conclusão com êxito dessa dessa preparação dos municípios pra condicionalidade 3 do VAR, a gente teve 1 conclusão de 73 por 100 né, com êxito com aprovação o que é muito acima né da média que a gente tem em geral cursos à distância é com muitas atividades síncronas pra essa pra essa formação. E é óbvio que isso é o gancho pra que a gente avance do ponto de vista material na educação antirracista em sala de aula, pra que a gente tenha tanto no fazer pedagógico esse avanço, mas também na gestão escolar agora a gente avança numa segunda etapa nesse curso, pras escolas propriamente ditas então antes a gente estava na gestão da secretaria de educação. Pra que esse mecanismo tenha na prática essa efetividade que a gente precisa pro avanço da educação antirracista. Então, é como a gente pensa de fato a essa concretização, essa efetivação, por meio de mecanismo de indução, que muito além do recurso prevê AA0 interesse dos municípios hoje, é é no que é educação pro antirracismo, no que é a a implementação da LDB alterada né, pela 10639, é bom a gente sempre lembrar que a gente está falando sim, da da espinha dorsal da educação nacional, quando pensa em LDB, e hoje como bem disse a professor Iara, a gente tem muitas oportunidades aí. Então, olhando pra esse território da PNAC, a gente tem ali os mesmos critérios, essa mesma lógica de mecanismos de indução, que reconhecem que são sanções premiais, que não esperam a o descumprimento, não esperam o vazio, a lacuna pra sancionar negativamente. E está aqui advogado que atua em casos de racismo no Judiciário e sabe da importância por exemplo da criminalização do racismo né, na lei 7 7 meia de 89. Mas, ao mesmo tempo vê muito mais potencial em iniciativas que são indutórias como essa, da condicionalidade 3 bar, como que a gente tem visto em toda a linguagem né, a normativa do PNRC e o próprio plano nacional de educação, que traz essa dimensão também inclusive na no no no capítulo que trata né do financiamento. Então eu entendo que a gente está passando de paradigma de, da da normativa, paradigma legislativo, que foi importante, mas num país em que leis não pegam e normalmente são as leis que são do nosso interesse, da população negra, do antirracismo, direitos fundamentais, a gente passa pra efetividade. E isso é limite que a gente tem, quando a gente olha meramente pros textos normativos, eles não conseguem dar conta disso, pra que a gente avance pra efetividade, é necessário ter os mecanismos de indução. Portanto, a gente vê, estratégia né pensando o o ineditismo que a a Secretária Zara trouxe no Ministério da Educação pra políticas públicas do do índice, do tudo que foi tudo que foi lançado né, com a política nacional de equidade, isso tudo precisa estar correlacionado às metas, aos objetivos do Plano Nacional de Educação. Então o avanço né, que a gente vai ter no plano nacional de educação precisa ser visto também pela ótica da efetividade 1 vez aprovado, 1 vez conquistado o conteúdo que a gente vem preconizando, depois é preciso que a gente a a correlacionei esse conteúdo também do plano nacional com aquilo que a gente já tem hoje de mecanismos de indução que também podem e devem ser utilizados pra efetividade do Plano Nacional de Educação. Então é é é importante que a gente tenha essa mesma lógica, né, quando a gente interpreta essa normativa a gente interpreta de maneira sistemática, olhando o todo que a gente tem nesse cenário normativo pra que a gente avance lá na gestão do município, do estado, lá na sala de aula no fazer pedagógico e assim a gente consegue 1 construção que seja efetiva do que a gente convencionou chamar de educação antirracista que é 1 forma de repensar o que é educação no país. Eu vi que alguém me avisou do tempo, eu agradeço aqui, coloco 1 vez mais o certo à disposição, nesse importante momento eu entendo que é de paradigma que sai de lugar que a gente construiu de conquista da normatividade, mas passa pra efetividade com os mecanismos de evolução. Obrigado.

Daniel, fundamental refletir realmente o contexto histórico que estamos vivendo, né? E o quanto mais a gente conseguir também avançar, em atos com legalidade, bem amarradinhos, melhor nós podemos ficar pros próximos anos, porque já aprendemos que muitas vezes algumas vitórias não são eternas. Quero passar agora pro Adriano, pra suas contribuições.

Muito obrigado. Está sendo som está né? Bom, boa tarde. Primeiro agradecer à frente parlamentar mista de educação pelo convite pra estar nessa mesa. E dar a honra de estar sentado ao lado dessas figuras importantíssimas. Já falei pra deputada Dandara né? Já parabenizei ela pessoalmente primeira vez que a gente se conhece pessoalmente né? Da importância que ela teve na revisão da lei de cotas né? Fez 1 articulação brilhante na câmara que fez com que a revisão saísse melhor do que a encomenda né? Melhor do que a gente esperava. Complementar também você ia atrasar demais colegas que estão virtualmente, quem nos assiste, os aqui presentes também. Bom, as falas que me precederam foram excelência e colocar contexto sobre PNS, a política de da educação das células raciais. E eu vou complementar agora tratando pouco mais de 1 dimensão dessa dessa mesa que é a questão da transferência de recursos. Vou falar especificamente sobre o Fundeb e o papel que o Fundeb tem ou pode ter como indutor da da promoção da igualdade racial na educação. O O professor Douglas Belchior que nos antecedeu mais cedo comentou que a gente fala muito de diagnóstico e pensa muito pouco a intervenção né falamos muito sobre aquilo que nós já conhecemos, problemas já conhecidos, mas muito pouco sobre o que pode ser feito, né? Então eu vou tratar pouco dessa dimensão em cima dessa política do fundo nacional, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, o Fundeb, que é a principal política pública da educação básica brasileira, a gente pode dizer isso, ela é a principal fonte de financiamento da educação pública, responde por aproximadamente 260000000000 de reais por ano, então é 1 coisa de 1 magnitude incrível né? E que foi né além de ter se tornado a partir da da da emenda constitucional aprovada em 2020 a 108 e da lei 14 113 em 2020 também no final do ano, o Fundeb se tornou mecanismo permanente né de financiamento da educação que foi 1 grande vitória da sociedade brasileira, mas mais do que isso ele passou por 1 grande inovação e trouxe pro coração do mecanismo de financiamento medidas de combate à desigualdade. Desigualdade de financiamento das redes de ensino, mas também desigualdade entre resultados educacionais. Talvez a sociedade, o estado ainda não tenha se dado conta da magnitude das mudança que aconteceram, elas ainda estão em implementação, mas é legado que vai ficar importantíssimo pra educação brasileira. E eu quero comentar pouco sobre isso em relação desses pontos com a questão da da igualdade racial na educação. Primeiro que a gente tem ao longo do tempo dessa do Fundeb anterior EE0 novo Fundeb de 2020 pra cá é 1 mudança de paradigma no financiamento educacional. A gente vinha de fundo antes do Fundeb que existiu entre 2007 e 2020, focado numa lógica redistributiva entre o estadual, então de repartição de recursos de cestas de impostos e transferências coletadas por municípios e estados no âmbito do estado, e que visava então redistribuir esses recursos pras redes de ensino de maneira proporcional às matrículas com ponderações pra pesos distintos para etapas modalidades educação infantil, médio, profissional, educação especial, educação indígena e quilombola com pesos diferentes. EAA união vinha complementando em parte esses recursos visando equalizar os fundos, 1 complementação que equivalia a 10 por 100 da do valor total arrecadado por esses fundos. Isto ainda existe, continua da maneira que está, mas ele teve grandes inovações depois de 2020. Primeiro que a gente teve 1 parte dele que eu não vou entrar em detalhes aqui, que que é a chamada complementação VAAT, valor aluno ano total, que visa equalizar as capacidades de financiamento entre redes de ensino e não mais entre fundos estaduais, então ela é muito mais progressiva no sentido de chegar nas redes de ensino com menor capacidade de financiamento e é importante dizer, aproveitando que nós estamos na câmara dos deputados foi 1 proposta que nasceu nesta casa, pelos estudos da consultoria legislativa da câmara dos deputados, e aí finalmente 1 outra lógica ainda mais inovadora no contexto do Fundeb que é a complementação VAR já mencionada aqui. Essa sigla VAR ela não está definida no corpo da lei, valor ao no ano esse r não está definido mas nós tendemos a entender o r como redução das desigualdades porque é o que está explicitamente dito no corpo desse desse do inciso que define o vaar. O que que é o VAR? Foi muito mencionado mas acredito que nem todo mundo tem a familiaridade, é bastante complexo o mecanismo, mas rapidamente ele é 1 complementação da união, é novo aporte que a união coloca pras redes de ensino, que visa bonificar redes que tenham avançado em certos indicadores educacionais. Essa bonificação ela vai chegar em 2026 a 2 e meio por 100 do valor do fundo, e só pra gente entender o que que que ordem isso a gente está falando pro plano que vende cerca de 5000000000 de reais, então vai crescer ainda pouco mais até 2026. E essa, esses indicadores educacionais que devem ser alcançados pelas redes de ensino, são indicadores tanto de atendimento ou seja de frequência escola pensando em redução do abandono escolar, então da evasão que é problema ainda grave na educação brasileira, sobretudo nos anos finais e no ensino médioton, reduzir a evasão escolar, reduzir o abandono é positivo pra as redes de ensino porque elas podem receber mais aportes da união, mas também aí tocando precisamente no tema dessa mesa, há indicadores de aprendizado com redução das desigualdades socioeconômicas e raciais. Então a gente tem basicamente indicador que por força da lei proposto pelo INEP, foi tem sido construído e revisada, aprimorado pelo INEP, eu estava no INEP quando a gente construiu alguma das propostas desse indicador, mas basicamente nós temos o recado né, mais importante do que pensar o cálculo em si ou detalhes técnicos, qual é a mensagem que essa que esse indicador e que essa parcela do VAR passa pra sociedade, pra as redes de ensino. Que é necessário que haja incremento no desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, que se garanta também a aprovação, então esses elementos, desempenho em língua portuguesa e matemática e aprovação já são elementos clássicos dos indicadores educacionais, eles estavam presentes desde o IDEB, o índice de isolamento da educação básica, lá de 2007, que veio no contexto da política estruturante que a secretária Zara comentou, então isso já está cravado. Agora qual que é a novidade cravada na constituição federal e na lei 14 113? Que devese obter equidade socioeconômica e racial. Então isso é bastante potente porque a gente está falando da principal política de financiamento induzindo diretamente que se haja melhoria de resultados para as populações mais vulneráveis. Então não basta apenas elevar nas médias, nós na verdade implodimos a lógica de médias, quer dizer nós elas ainda são 1 medida importante mas pra pensar a desigualdade estão longe de ser a a medida adequada. Então a gente pensa estudantes que atingem certo 1 nível adequado de aprendizado, ok? Mas que essa esse alcance de nível adequado adequado de aprendizados também seja para todo mundo inclusive para aqueles que têm que vinha com desempenho mais baixo inclusive para estudantes negros indígenas e estudantes de baixo nível socioeconômico e estudantes com deficiência também que é 1 limitação dos dados mas também está no corpo da lei. Então essa mensagem, o que é importante desse debate não é tanto fazer 1 análise de elevador se o indicador subiu ou desceu, isso aí é a tentação básica, mas é pensar como que ele pode mobilizar ou engajar as redes em ações. A gente tem percebido pelas falas com gestores, a UNDIME, a União dos Dirigentes Municipais de Educação tem tratado muito isso junto com o INEP, o MEC, do quanto que pela primeira vez em certas redes de ensino se começa a falar sobre desigualdade racial, que é conceito até desconhecido por muitos entes. Eu participei de 1 mesa num momento em que 1 gestora colocou assim como é que eu vou declarar a corraça do meu aluno no senso escolar se é na certidão de nascimento não está a corraça dele? Quer dizer, como se a corraça dependesse da certidão de nascimento, como se ela não fosse também 1 1 autodeclaração, 1 construção social né identidade do estudante então falta letramento racial, e como a a secretária Zara bem colocou, não é só sensibilizando, conscientizando, a gente precisa de políticas que vão de maneira mais efetiva, colocar 1 demanda, provocar 1 mudança que vai que pode gerar né, evidente que isso não acontece de ano pro outro, a gente tem que dar tempo pra política, nós ainda estamos implementando essa política, é muito complexa, é muito nova pro Brasil esse tipo de mecanismo, mas há 1 mudança na maneira de pensar o financiamento agora atrelando a a desigualdade racial. Pra terminar os últimos pontos que eu queria colocar, nós temos então o grande desafio que nós temos em torno do Fundeb e da complementação VAA é garantir 1 comunicação e de diálogo com as redes pra que ele seja assimilado, que ele gere engajamento orgânico por parte das redes em torno disso. Como eu disse o indicador o número em si é o de menos, mas se ele suscita reflexões, eu começar a pensar no desempenho dos meus alunos mas é desigual entre escolas, o o desempenho entre alunos brancos é diferente de alunos negros, o desempenho dos alunos que moram em regiões mais ricas da cidade é desigual, eu preciso eliminar esse gap, esse ato, pra que eu possa disputar mais aportes da da união nesse recurso que é tão caro pras redes de ensino, esse é o fundamental, esse é feito produtor que tem que ser acompanhado, monitorado, eventualmente aprimorado sempre com cautela entendendo o processo de implementação, o processo de amadurecimento da política. Nós ainda temos 1 demanda por dados de pessoas com deficiência, nós ainda não temos informações suficientes sobre o desempenho desse público, e também temos 1 dificuldade com municípios de pequeno porte, que não apenas pelas capacidades estatais já comentadas, mas pela capacidade de produção de dados representativos pra certos grupos sociais que também fica prejudicada já que a variação não chega necessariamente em todos os estudantes né? Então, acho que esse mecanismo do Fundeb agora pra concluir, ele é ele representa então 1 quebra de paradigma como eu disse, não apenas por tornar mais progressiva a redistribuição de recursos mas por trazer a lógica do do enfrentamento à desigualdade para o coração do mecanismo não se deturpou o Fundeb original, por não deixar claro, é são mais aportes da união, era 10 por 100 foram pra 23 por 100, essa novidade em si só sobre esses 13 pontos percentuais a mais então nós preservamos o desenho original da política né? Nós só que nós renovamos sendo tendo a coragem de propor mecanismos novos que podem ter efeito importante acho que articular o Fundeb essa o intuito que o Fundeb traz com o o PNE que está vindo aí essas ações que nós temos pensado de política estruturante permanente né não apenas o Fundeb permanente mas a equidade racial é permanente dentro do Fundeb né, são o que vai fazer com que a gente mude essa chave que a secretária mencionou de construir né paulatinamente 1 1 1 educação que que se preocupa, que tem consequência sobre a permanência ou não dessas desigualdades raciais da educação. Obrigado gente, é isso. Gente.

Obrigada demais pela contribuição, Vedriano. É fundamental a gente realmente entender a importância dos mecanismos que nós temos hoje de controle e monitoramento já do financiamento da educação, pra ver como é que a gente faz aquela estratégia que o Benguelim Munanga chama de comer por dentro né, de hackear sistema, de incluindo nesses marcadores e indicadores, aquilo que são aquilo que é importante pra nós. Eu quero agradecer enormemente as lideranças políticas, especialistas, educadores, representantes da sociedade civil, do governo, que estiveram com a gente aqui hoje. Olha a riqueza desse nosso seminário, né? Reuniu os mais diversos campos e segmentos da nossa sociedade. Também quero reconhecer que o empenho da Frente Parlamentar Mist antirracismo e da Frente da Educação na promoção desses desse espaço. Agradecer muito a parceria que nós temos com o legisla Brasil, por ter também ajudado a gente nessa organização. Nós temos painéis bonitos, temos lanchinho gostoso lá fora. Muito obrigada pela parceria que estamos desenvolvendo. O nosso povo precisa realmente de apoio pra elaboração e fortalecimento dessas políticas. Quero destacar aqui os principais temas que foram abordados, como letramento racial, aplicação da lei 10639, a 11645, mecanismos para financiamento das políticas, controle e monitoramento da implementação dessas políticas, a promoção da igualdade racial no projeto do novo plano nacional de da educação. Reafirmar o nosso compromisso, enquanto frente parlamentar, de assegurar que as diretrizes antirracistas realmente estejam no novo plano nacional de educação, enquanto frente parlamentar estamos nos organizando pra isso, e celebrar o lançamento também do grupo de trabalho de educação antirracista, enfatizando a articulação desse GT, entre o PNE, o GT de educação pras relações étnicoraciais, as frentes parlamentares, a comissão de educação e também a comissão direitos humanos e igualdade racial. É fundamental que a nossa estratégia de luto também possa ir criando pontes e buscando conexões entre os nossos fazeres, pras coisas não ficarem soltas e nem perdidas no tempo. Quero reiterar que a luta por 1 educação antirracista é compromisso, enquanto parlamentar e também enquanto frente, e é passo essencial pra construção da sociedade mais justa e igualitária que nós queremos e eu sinto que nós estamos devolvendo pra nossa sociedade aquilo que nós tivemos. Eu tenho muito orgulho de ser resultado da luta do movimento negro brasileiro, eu fui cotista na graduação e na pósgraduação, e se eu estou aqui hoje como deputado federal, é graças à luta de muitos e muitas que vieram antes de mim, e nós precisamos continuar a abrir caminhos pra que mais possam vir depois de nós. Educar pra igualdade racial é pra nós semear justiça, e que essa semente continue brotando e crescendo com a força e com a coragem de todos nós. Muito obrigada. Obrigada pessoal que está online, gratidão. Não vai sair na foto, mas foi ótimo. Obrigada. E eu estava aqui, eu pensei que 1 pessoa