COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputados debatem a autonomia e os limites de atuação das agências reguladoras

28 nov. 2024 06:04 às 08:24

Sobre o Evento

Reunião sobre agências reguladoras com diversos deputados e presidentes de agências. Presidida por Danilo Forte e Julio Lopes.

Status
Concluído
ID: 74766Total: 50 discursos
#21
Diretor-Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Sandoval Neto
Sandoval Neto

Diretor-Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Transcrição automática

Deputado, cumprimento aqui mais 1 vez deputado Júlio Lopes, deputado Pazuello e parabenizando pela iniciativa deputado Júlio Lopes, temos a firme convicção que a melhoria dos serviços públicos aos cidadãos passam necessariamente pela pelo fortalecimento das agências reguladoras. O que o doutor Carlos comentou, de fato foi discutido entre os presidentes das agências, de fato é 1 realidade de praticamente todas as agências ter arrecadação própria, as a o nosso nosso custeio ele vem por meio do recolhimento de 1 taxa, e essa taxa, no conceito, ela só poderia ser utilizada para aquele fim específico. E o que ocorre na prática é, que há contingenciamento por parte do governo federal, do poder executivo, e esse valor superavitário, ele é restituído ao caixa do governo. Então na realidade, nós não estamos utilizando as devidas taxas para o fim que elas se propõe. A agência também tem a mesma a mesma natureza da Anatel nesse aspecto, sei também que a ANP também arrecada como foi trazido pelo doutor Baigó, o doutor Saboia. Então nós temos 1 arrecadação muito maior do que nós utilizamos efetivamente e essa seria 1 boa iniciativa, de fato já temos julgado do TCU e estendêlo por força de lei seria 1 grande conquista pra sociedade brasileira. Bom, eu queria ouvir o Vinicius aqui, minutinho só.

28 de nov, 10:15