COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputados debatem a autonomia e os limites de atuação das agências reguladoras

28 nov. 2024 06:04 às 08:24

Sobre o Evento

Reunião sobre agências reguladoras com diversos deputados e presidentes de agências. Presidida por Danilo Forte e Julio Lopes.

Status
Concluído
ID: 74766Total: 50 discursos
#3
Presidente - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) Rodolfo Saboia
Rodolfo Saboia

Presidente - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP)

Transcrição automática

Deputado Danilo forte eu queria inicialmente agradecer imensamente a oportunidade que essa comissão da anp de apresentar nos apresentarmos e são poucas as oportunidades que nós temos pra mostrar o trabalho que é feito na ANP e essa oportunidade eu valorizo imensamente especialmente esse tratando de momento em que é necessário seja apresentadas as as dificuldades e a realidade com que as agências vem lidando e particularmente eu vou apresentar da MP agradeço deputado Júlio Lopes que é parceiro já do setor de combustíveis do país e muito preocupado com esse aspecto que a que aflige a população brasileira agradeço mais 1 vez deputado Júlio Lopes também pela pela convocação. Eu vou aqui por favor, vou. Compartilhar minha tela vamos ver se sai. Se sai correto. Não. Tá certo aí? Ok obrigado vou botar na moda apresentação agora. E Deputado então é eu vou iniciar aqui a apresentação da situação que ANP vive no momento meu mandato se extingue daqui a 3 semanas portanto eu estou na reta final. Vou apresentar alguns dados a respeito de da realidade que a agência nacional do petróleo gás natural e biocombustíveis vive no momento. Esse primeiro gráfico é esse primeiro slide apresenta 1 representação gráfica de receitas e comparando a a LOA final para cada desses anos e contrastada com as receitas arrecadadas em milhões de reais. E são de acordo com a legislação previstas de serem as fontes de financiamento da Agência Nacional do petróleo, então podemos ver que é descasamento grande e só pra ficarmos exclusivamente no ano de 2024. A a LOA que aqui inclui inclusive pagamento de de todo o pessoal é cerca de quarto é quase quarto daquilo que a totalidade das receitas que tem previsão em lei de serem usadas para a o atendimento o financiamento do funcionamento da Agência Nacional do petróleo. Em seguida eu queria mostrar esse segundo gráfico que demonstra 000 comportamento dessa da do volume de receitas de despesas discricionárias autorizadas para cada desses anos em milhões de reais podemos é observar claro declínio dessas dessa desse recurso que em 2013 eram 397000000 de reais em 2023 e 2024 nós vamos ver a seguir no próximo slide chegou a 134000000 ou seja corrigido pelo IPCA o orçamento da ANP em 2024 foi 18 por 100 do seu orçamento em 2003. E Aqui nós temos o comportamento dessas desses recursos ao longo do ano de 2024 com a dotação da lua inicial que começou o ano com 165 milhões e foi alterada por 3 portarias até que nós chegamos ao limite de empenho até dezembro de no máximo 134. 7000000 de reais. Eu vou começar a abordando o impacto dessa dessa situação na agência como todo tratando do nosso parque de tecnologia da informação 1 vez que nós nós regulamos universo com mais de 120 1000 agentes regulados espalhados pelo país inteiro e portanto a gente precisa de sistemas corporativos para isso são mais de 90 deles e nós de 2022 e esse e informações sensíveis importantes para o controle. E para o controle e gestão de todo esse universo regular e 2 sofremos ataque hacker e botou embaixo quase quase que capturou todos os dados de todas as bases de todo esse universo regulado da NP botou embaixo 23 por 100 de dos sistemas da NP levamos mais de 6 meses para pra botar todos eles que caíram de volta em funcionamento a NP sofre mais de 8.300 ataques hackers por dia. E a partir desse evento e que foi montado 1 forçatarefa da qual participaram polícia federal. ABIM certo secretaria de digital de governo que montou eles montaram relatório apontaram 3 possibilidades de recursos para proteger o sistema da ANP com relação a riscos cibernéticos o cenário ideal apontava necessidade de 107 milhões cenário necessário 82000000 e mínimo de 25.3 milhões para garantir minimamente a segurança cibernética de todo esse universo de dados que são usados para controle gestão do da do universo regulado e o recebido foi 0 desde então não obstante recorrente solicitação esses cortes só na informática produziram 17 por 100 de redução do orçamento da informática com 20 demissão de 20 por 100 dos profissionais terceirizados contratados com essa especialidade e ocorre que e com relação a obsolescência dos equipamentos desse parque de t.i. Da n p em 2026 nós teremos 100 porcento deles obsoletos De lá para cá de 22 para cá deixaram de ser desenvolvidos 45 sistemas necessários para o upstream e 15 para o downstream e o número de horas dedicadas à capacitação das equipes técnicas e de 2020 e para cá caiu de 1.500 para 0 praticamente. Nós temos também o centro de pesquisas e análise tecnológica sediado em Brasília que também vem padecendo de grande restrições por causa dos da queda desse nosso orçamento e hoje fica mais bem representado aqui nesse gráfico à esquerda embaixo, em que a situação dos equipamentos científicos lá hoje é de 52 por 100 deles obsoletos, 27 inservíveis e portanto só somente 20 e por 100 deles em uso que é basicamente para fazer análise de combustíveis líquidos e lubrificantes em prol da do acompanhamento do da qualidade do mercado. Com relação a pessoal nós temos aqui 140 em relação a cargos vagos em relação ao nosso efetivo, o último concurso autorizado foi em 2015 e foi principalmente para vagas técnicas do nível técnico, nós tivemos pedido de solicitação para concurso de 2023 que foi negado e somente 2 das 11 agências reguladoras federais tiveram esse pedido negado foram a NP e ANCINE e também temos aqui 1 força de trabalho hoje dimensionada como déficit de 379 servidores e aqui nós vamos gráfico que a parte de cima aponta o acréscimo de servidores que aconteceu ao longo do tempo por conta de dos concursos que foram abertos e o último importante em 2015 e embaixo nós temos eventos que significaram acréscimos de atribuição a ANP tivemos aí a lei de biocombustíveis lei do novo mercado de gás renova bio entre funcionamento tudo isso foi feito ao longo do tempo sem acréscimo nenhum de recursos, nem orçamentários, nem recursos humanos e agora a MT está no centro da transição energética, 1 vez que foi atribuída a ela recentemente a regulação do hidrogênio de baixo carbono e além do combustível do futuro e também trazer trazer incumbência relativa a combustíveis renováveis de aviação diesel verde biometano h2 como já mencionei e tecnologias como captura estocagem de carbono sem nenhuma previsão de mais recursos de nenhuma natureza. E esse esse gráfico aqui demonstra o impacto e isso pode ter para o desenvolvimento da regulação nesses setores que são cruciais pro futuro imediato não só do do país como do mundo e aqui em amarelo claro estão essas tecnologias que são absolutamente novas pra NP estão sendo trazidas para a o seu guardachuva regulatório que são hidrogênio de baixa emissão de carbono e a captura estocagem de carbono e que precisam ser incorporados a e as 1 expertise que precisa ser adquirida pela ANP Concluindo. A vez que não não faz parte desse desse nosso universo até o momento. Concluindo. Muito obrigado. A ultimamente e por último último slide, 1 estimativa de investimento necessário que como se eu como se pode observar de 2014 pra cá caiu de 3000000 em capacitação e educação corporativa caiu de 3000000 pra 500000, e é 1 necessidade premente pra esses novas demanda de bilhão e 300000 reais apenas pra isso e nós não temos essa previsão de ser recebido também. Obrigado. Mais 1 vez senhor presidente agradeço muito a oportunidade. É fique acompanhando que você pode.

28 de nov, 09:18