COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Deputados debatem a autonomia e os limites de atuação das agências reguladoras
Sobre o Evento
Reunião sobre agências reguladoras com diversos deputados e presidentes de agências. Presidida por Danilo Forte e Julio Lopes.
Conselheiro - Instituto Nacional de Energia Limpa
Substituindo aqui o doutor Weber Galaski que não pôde comparecer por motivos pessoais tá, gostaria de estou aqui representando o INEEL é que olha a transição energética buscando 1 energia mais limpa cumprimento aí o deputado Júlio Lopes e Pazuello em nome do congresso pela iniciativa e as agências reguladoras presentes e todos os presentes Considero consideramos né de alta relevância esse momento, pois depois de mais de 2 décadas em que as agências foram constituídas num processo de transferência da administração do setor de infraestrutura que estava sob a responsabilidade do governo para o setor privado, é de fundamental importância a presença dessas agências para regular, fiscalizar e mediar atividades que são essenciais à sociedade conforme já foi dito aí pelo Sandoval tá? E aí corroboro o problema que as agências estão sentindo hoje, a gente eu participei da criação da ANEEL, lá em 2 em 1998, onde foi feita 1 análise de número de pessoas necessárias para constituição da agência, e também a necessidade de ter 1 fiscalização efetiva sobre os agentes tá e isso a gente tinha de me feito 1 dimensão se se estabeleceu 1 taxa de fiscalização e aqui eu coloco o que todos já colocaram taxa tem propósito efetivo é tributo com propósito efetivo não é imposto tá e que isso precisa ser resguardado tá e que frequentemente os governos têm contingenciado essa verba E aí, passada essas 2 décadas né, a gente olha que os setores de infraestrutura necessitam e estão aí sofrendo né, ou talvez essa aprimoramento das tecnologias hoje tá, que estão demandando dessas agências 1 necessidade maior de estar a par de tudo que está acontecendo pra fazer o seu papel que foi destinado aí pelo congresso e pelo governo né ou pela população brasileira tá infelizmente o que a gente nota é que esses papéis não estão sendo cumpridos efetivamente por problema financeiro é muito também capacitação que não está ocorrendo nos quadros porque as tecnologias estão chegando muito rápido eu sou particularmente trabalho na área de transição energética, já estou há 45 anos no setor energético, e tem observado que nós estamos passando por 1 fase bastante difícil e que a regulação se torna importantíssima, claro, e junto com a fiscalização. Importante também mencionar que as agências são órgãos técnicos, e que precisam estar atualizados, tá é o que que acontece e aí a gente pode até mostrar pouquinho aqui da questão das competências né que se misturam muito conforme foi comentado às vezes a população não sabe muito bem qual o papel das agências, né. Qual é o sentido delas, tá. Eu diria que as agências, elas fazem 1 interlocução entre o mundo físico, tá? Da do elétron, da termodinâmica, da da própria, vigência aí dos dos combustíveis, da da questão aí da das distribuidoras ou seja o mundo físico ou seja a gente lida com a física isso é o são os órgãos técnicos o pessoal político lida com as políticas diretrizes que devem ser feitas para que essa correspondência entre o mundo político e o mundo técnico seja bem executada e de 1 forma mais econômica possível. Então as agências tem papel relevante nesse aspecto agora precisam ter condições pra isso e eu diria que hoje talvez o orçamento desenhado há 2 décadas não esteja mais adequado tá então acredito que o congresso ouvindo as agências devem olhar isso com cuidado porque senão o problema vai rebater no congresso porque se ocorre apagão como ocorreu em São Paulo o consumidor vai atrás de quem do governo e o governo cobra quem as agências e as agências por sua vez tem que estar condições de responder a tudo isso inclusive por conta do que está acontecendo além dessa evolução tecnológica a questão das mudanças climáticas e dos eventos extremos que afetam diretamente as infraestruturas tá Então, eu entendo que esse momento aí que o Congresso está passando, e deputado Júlio Lopes e e Assuelo muito importante a iniciativa, e estamos aqui pra discutir, eu venho da academia também, e acho que tantos as agências como o próprio governo devem buscar mais as a as universidades pra que elas possível possam ajudar nesse processo e aí as agências como 1 interface bastante interessante nesse processo. Outra coisa, é a nomeação de diretoria das agências. Acho que hoje se politizou muito isso. Talvez a ideia de utilizar os quadros da própria agência, seja 1 1 ideia bastante interessante e que deveria ser observado sempre. Bom, são essas as minhas considerações, obrigado e fico contente em ver essa preocupação do Congresso brasileiro nessa questão que é suma importância pra sociedade brasileira.




