Especialistas debatem estratégias para ampliar a restauração ecológica no Brasil

Nilton pela oportunidade. Queria saudar você né em seu nome aqui saudar todo mundo que está participando desse importante espaço de discussão, saudar minha colega de governo que a gente trabalha bastante junto, né a Fabíola, o Rodrigo, as redes né o Sérgio, o estudo de escolha enfim todos que estão presentes aqui né. A minha fala vai ser mais focada no olhar que a gente tem enquanto o ministério, e pensando enquanto a agricultura familiar né o nosso público. Acho que a gente tem algumas oportunidades importantes, pra avançar na agenda da restauração, né 1 delas é a a necessidade da implantação efetiva do Código Florestal, da recuperação das áreas de preservação permanente, da reserva legal enfim de todas as áreas que estão degradadas na agricultura familiar e nós estamos falando da maior parte da população do campo, mais de 80 por 100 mas que tem 1 menor parte do território. Acho que esse é ponto central. E nós enquanto governo talvez a nossa atuação mais significativa e a nossa a nossa responsabilidade maior, seja especialmente na Amazônia, pela especialmente ou seja maior na Amazônia melhor dizendo, pela importância que nós temos na gestão territorial da Amazônia, né o MDA é é responsável junto com o Inter pela gestão dos assentamentos da reforma agrária. Né a maior parte da área de assentamentos da reforma agrária está na Amazônia. Né nós temos na Amazônia 57000000 na Amazônia legal né? Falando quanto o recorde regional vai pegar o cerrado, vai pegar outras áreas também né? Nós temos 57000000 de hectares, isso é algo superior ao território da França, em assentamentos da reforma agrária, que foram construído ao longo do tempo, né, e que muitas vezes, e 1 parte da história de 1 política equivocada, do ocupar pra não entregar, do desmatar pra garantir o lote, ser 1 cláusula resolutiva a fazer o desmatamento. Então nós temos processo histórico a a corrigir. Qual que é o cenário de ocupação do uso do solo desses assentamentos? 47 por 100 deles estão foram desmatados, e desses 47 por 170 é pasto. Né então nós temos 1 área muito grande daria pra cumprir as metas dos 12000000 de hectares, só nos assentamentos e só na Amazônia mas não é isso que a gente quer. A gente quer conseguir construir 1 agenda pra todo o Brasil, né Mas eu queria destacar aqui a importância EAA relevância que nós enquanto ministério e INCRA, contra o governo federal tem com com esse bioma, a a né o bioma da Amazônia. E pra nós é é importante dialogar sobre a ótica do restauro produtivo, né? Trazer pouco esse esse olhar do do restauro produtivo, dos sistemas agroflorestais, da inserção aí e do desenho de sistemas que partam dos produtos da sociobioeconomia, mas que tem olhar pra produção de alimentos, pra produção de de outras de outros outros serviços né? Ah e por que que eu queria destacar o o processo da restauração produtiva? Porque nós temos importante instrumento de política pública que é pouco utilizado sobre a ótica da restauração e tem espaço importante do da restauração produtiva, que é o instrumento de crédito. O crédito agrícola no Brasil. Nós temos só na agricultura familiar, 80080000000 desculpa, de reais que são utilizados pra financiamento pro crédito. Só que esse crédito vai pra o quê? Vai pra pecuária, vai pra pras culturas anuais. Por que que nós não conseguimos dar 1 grande alavanca no PRONAF Floresta por exemplo? Né? Por que que é o PRONAF bioeconomia, o principal financiamento é placas de painéis fotovoltaicos, que são super importantes e nós achamos que elas devem ser continuado financiando isso. Mas há o setor do crédito, o setor das instituições financeiras, né, elas têm 1 lógica de eu aplicar crédito construído historicamente, que não viabiliza, né, a a alavanca de crédito e o que pode ser 0A0 crédito florestal, né? Por isso que nós ah criamos, né? Nós aqui a MDA, MMA, o conjunto do governo, criamos o o programa o programa nacional de florestas produtiva, né? Que foi assinado o decreto agora no Plano Safra, salvo engano é o 12 0 87, o número do decreto, né? E com ele nós instituímos primeiro projeto territorial, ah que nós estamos chamando de projeto inaugural no estado do Pará. Porque a gente acredita que falta pro crédito rodar, né? E pra de fato a gente converter as áreas em sistemas agroflorestais, falta componente importante que é o componente de assistência técnica e extensão rural. Né? Então é 1 parceria nossa ah com o Ministério do Meio Ambiente, né? Inicialmente serão 15000000 de reais aplicados pra atender 21 áreas, 18 assentamentos, 2 reservas extrativistas e quilombo, né? Essas áreas tem 7000 famílias das quais nós escolheremos 1680 famílias pra receber assistência até que extensão rural por 2 anos. Então é a nossa metodologia né Fabíola, falo nossa, porque é nossa mesmo né? Pra cada real aplicado em assistência à extensão rural no programa, a gente acredita que tem potencial de trazer 9 reais do crédito rural pra esse projeto. Então os 15000000 podem virar aí quase 150000000 de reais pra projeto de restauro produtivo. Né? Que não é o restauro ah ecológico mas que ele é fundamental e pode contribuir pra melhoria da da discussão do carbono. A questão da fauna também é importante porque os animais buscam esses espaço como abrigo, como a alimento né? Então o PRONAF pode vir a ser também instrumento importante do restauro produtivo e isso nós vamos trabalhar também né na mudança de concepção. Se nós pegar a história da agricultura brasileira nós estamos aí há há 70 anos mais até do que isso trabalhando 1 produção de de de agricultura a partir de monocultivo, de insumos externos, 1 série de coisa. Quando nós começamos a trazer esses componentes de policultura, biodiversos, produzindo renda, e gerando melhorias na qualidade ambiental, nós começamos também a mudar a concepção né? Então esse é importante contribuição do ministério desenvolvimento agrário e pra finalizar, também dialogar com outros biomas, nós temos tentado inserir em todos os nossos projetos componente do restauro. O projeto Dom Helder Câmara que é projeto consolidado na na Caatinga no seminário do brasileiro nós trouxemos e colocamos componente de restauro produto de restauro ecológico inclusive não só produtivo né a gente quer dialogar com vocês também sobre isso né? Acho que é grande desafio, a gente queria reforçar aqui parabenizar o deputado Nilton que é assim com certeza a nossa ponta firme aqui na né da da da discussão ambiental no nesse congresso, né e a gente quer contribuir pra avançar nessa agenda da da restauração com todos e com todas obrigado viu. Obrigado Moisés