Especialistas debatem estratégias para ampliar a restauração ecológica no Brasil

Que agradeço deputado Danilo Datto, bom dia a todos, bom dia aos meus colegas, Edmilza e demais. É prazer estar presente com vocês, e falar pouquinho do que que o ministério vem trabalhando e vem propondo né, e que tem relação com o tema de oscilação ecológica mas focando muito mais na agricultura em si, na recuperação das áreas de passagens degradadas que é 1 bandeira da campanha do presidente Lula e que o ministério vem em campanha e vem trabalhando, foi publicado o decreto 11815 em dezembro do ano passado, que trouxe a meta de recuperação de 40000000 de hectares de passagens degradadas em sistemas produtivos agropecuários e florestais sustentáveis, e a gente foi 1 minoria que vai tentar entender, onde estão essas áreas, quais seriam as melhores formas de abordar e trabalhar essas essas áreas e quais seriam sistemas produtivos sustentáveis né é o que a gente já vinha trabalhando ali dentro do plano ABC mais, mas como também poderíamos fomentar pra que esses produções produtivos fossem mais adequados e fossem direcionados pra essas áreas já consolidadas, áreas de pastagens que de baixa e médio vigor que não atendem o seu papel né biológico e produtivo, e que de forma que a gente conseguisse direcionando crédito pra essas áreas, direcionando crédito para já consolidadas em estágios de baixo médio de bowl ou degradadas, a gente também poupar se tivesse reflexo também na redução da pressão e desmatamento na medida de gestação nativa em áreas ainda não consolidadas áreas ainda não abertas, E aí pra além do desafio, de restaurar de forma as áreas deficitárias aí déficit de gestação nativa, a gente tem segundo desafio que é tão importante quanto, que é justamente garantir que a que o excedente de gestação nativa que nós temos hoje nos biomas não seja aberto, porque a gente tem 1 1 área gigantesca ainda de gestação nativa, passível o desmatamento dentro de propriedades rurais, e se a gente não consegue criar 1 rede de suporte de políticas públicas que dialoguem entre si, essas áreas estariam passíveis o desmatamento e poderia comprometer inclusive as nossas metas tanto de mitigação mas também de de proteção e de garantia de de equação diárias e biodiversidade. Então hoje, nós temos aí pelos tratamentos do do do laplique principalmente em torno de 160000000 de hectares de pastagens isso em passagem de passagens nativas e passagens cultivadas, das quais cerca de 107000000 estão em algum estágio de degradação, ou seja possuem baixo ou médio vigor, que poderiam ser trabalhadas de forma direta ou pra melhoria do vigor essas passagens, ou pra sistemas produtivos de especial sistemas produtivos integrados que pudessem ser mais eficientes, sendo a produção de alimentos, produção de material de madeira ou produção amadeiradeeiros, e outros produtos que poderiam gerar renda pelos produtores. E se a gente pensa nesse recorte dentro de propriedade rural, esse número é pouco menor né está em torno de 87000000 de hectares de passagens em algum processo de graduação, dos quais 40 50 por 100 absurdamente teve algum tipo de desmatamento dessas propriedades. Esse número é interessante porque, se a gente pensa no perfil desses produtores já perceber que 86 por 100 dos estabelecimentos que possuem passagens degradadas são estabelecimentos com até 100 hectares ou seja boa parte dos estabelecimentos são de fato estabelecimentos agricultura familiar. Mas se a gente pensar em até 100 hectares apresentaria em torno de 36 por 100 das áreas totais de passagens degradadas. Se a gente aumentar pra 15 hectares pensando no módulo fiscal somente da Amazônia, isso vai impor torno de 66 por 100 das áreas de passagens degradadas. Ou seja o nosso desafio pra além do crédito e aí já foi colocado nessa mesa, vai também pro desafio da assistência técnica, da capacitação desses produtores rurais, pensando justamente no impacto que essas passagens degradadas têm, tanto pro pro meio ambiente seja na emissão de carbono, de carbono equivalente, seja pelos serviços ecossistêmicos que não são realizados de forma eficiente pelas áreas produtivas, e aí com impacto na captação de água, no com impacto da biodiversidade, e o crédito sozinho ele não consegue ser a ferramenta que vai dar todas as respostas. Embora o crédito ele seja fundamental, seja importante, esse crédito vem sendo aprimorado na última década, e a gente vem discutindo bastante nessa última gestão como aprimorar ainda mais o crédito rural, e como esses recursos adicionais que vêm sendo buscados principalmente pelo Ministério da Agricultura em parceria com o MDA, podem ser direcionados pra essas áreas de formas mais de forma mais adequada, e principalmente pra garantir que não haja abertura de novas áreas produtivas né, e esse recurso especificamente pras áreas já já atropizadas, mas como que esse crédito em si ele precisa de outras ferramentas adicionais pra que ele seja realmente efetivo. Então nesse nesse último ano o ministério anunciou em parceria com a arte investe com o BNDES, em torno de 7000000 de reais pra pro pro programa nacional de recuperação de passagens degradadas, a gente vem trabalhando em normativa desse crédito, garantindo que não que essas propriedades beneficiárias pra além do crédito, pra além de taxas de juros inferiores aos praticados inclusive pelo plano safra, elas elas tivessem compromissos adicionais pra em relação a abertura de novas áreas em relação a abertura ao as as metas de captação de carbono e a gente discutiu bastante com o Ministério do Meio Ambiente sobre isso também, mas o papel que essas áreas teriam também pra produção e pra segurança alimentar do Brasil. Então a gente entende que é possível direcionar recurso e esses esforços para já antropisadas, garantir que essas áreas pensem e que a gente pensa em modelos produtivos mais adequados né? E principalmente destino em sistemas integrais, em paralelo florestais, ou sistemas que sejam condizentes com os diversos biomas que nós temos no país, e qual que será o impacto disso, então pra além desse mapeamento, desse levantamento de prioridades que é isso que a gente fez em em parceria com grupo de políticas públicas, a gente vem trabalhando também no no potencial né de mitigação de carbono equivalente dessas áreas, pensando justamente nos compromissos que nós temos no nosso CMDC, e no trabalho e nessa nessa discussão em relação à agricultura, e também no custo pra essa recuperação. Esse foi ano interessante que é ano que bem vai acontecer as 3 COPs né, que aconteceu biodiversidade em Kali, terceiro até semana passada do clima em em Baku, e a partir da próxima semana, vamos trabalhar vamos ter a cobra de dedicação, e a agricultura é tema que ela é transversal a as todas as discussões, ela tanto pelo impacto que ela tem, mas também pelo potencial de contribuir nessas diversas discussões que nós temos então agradecer a oportunidade pra falar pouquinho do nosso programa, do trabalho que o ministério vem conduzindo, e a gente está à disposição pra continuar essa discussão.