COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Comissão discute agroecologia e ações para povos indígenas no Brasil com diversas lideranças.
Deputada
Assim dão início a nossa importante audiência agroecologia indígena mas antes disso não poderia deixar de falar aqui, ontem acordamos com ataque e não é possível dizer que dormimos porque povo que está sobre ameaça, assim como que quem tem fome tem pressa, quem tem gatilhos apontado pela cabeça, tem muito mais pressa ainda. Ontem pela manhã tomamos todas as medidas possíveis na situação do ataque ao povo Guarani e Caiuá, porque se quem tem fome tem pressa, quem tem se quem tem fome tem pressa, quem tem sede, é possível que as pessoas podem passar 20 dias sem comer, mas não consegue passar dia sem beber água, e nesse momento quando os povos indígenas luta pelo território, quando luta pelo acesso à água, não é exatamente como se fosse algo que tivesse somente pensado pro direito dos povos indígenas, se trata de direitos humano. É absurdo o ataque ao povo Guarani e Caiuá, que consequentemente e de maneira reproduzida é o estado mais violento, e que tem sofrido diversas vezes mortes absurda, truculenta, de maneira que fere as pessoas mais velhas, as anciãs, queima pessoas vivas assim na casa de reza, assim como queimou Galdino aqui em Brasília, na luta pelo direito, não é possível que esse Congresso Nacional, que ontem ainda na comissão de meio ambiente, se tenta votar várias investida de retrocesso privilegiando o agronegócio enquanto a agricultura indígena. Nessa audiência nós vamos discutir agroecologia indígena como alternativa, 1 ferramenta ao enfrentamento às questões climática. Nós povos indígenas que somos 5 por 100 da população mundial, e protegemos mais de 82 por 100. Mas dizer que tem indígena no nordeste brasileiro, tem indígena no sudeste, tem indígena na Caatinga, tem indígena no cerrado, tem indígena na Mata Atlântica, tem indígena no Pampa, no Pantanal e tem indígena também na Amazônia. Nós estamos aqui nesse ano também que já se antecipa pra COP no Brasil, a COP no Brasil precisa ter a todas as nossas cara, todas as nossas lutas, porque sabemos que somos nós povos indígenas que têm feito a defesa crucial, nós somos muito mais do que ativista ambiental, quando nessa comissão aqui algumas vezes já tiveram também audiências organizada, pela bancada ruralista, e tem todo se trazer alguns indígenas pra legitimar a questão do agronegócio e dizer que a agricultura indígena é 1 agricultura pensada na economia numa transição econômica pra 1 transição econômica que não nos mate. E cada vez que fala que nós somos atrasado, que nós não queremos produzir na terra, na verdade é porque a nossa noção de temporalidade é outra. Se está discutindo aí a a escala de trabalho de 6 a imagina os territórios indígena, quando essa escala não é nem reconhecida no nosso jeito da temporalidade de fazer tudo diferente. Pra finalizar, eu lembro quando eu entrei na escola indígena, em 1996, estudei até o ensino médio, e aí perguntaram pra todo mundo o que queria ser quando crescer. Alguns falou que queria ser jornalista, Xandão? Outro falou que queria ser advogado, médico. Eu pensei que ser professor era fácil, sobre professora de cultura com muito orgulho e falei queria ser professora. A professora ficou tão constrangida porque não perguntou para as pessoas mais velhas que estava lá, porque embora eles não são professores, porque frequentaram a universidade, a universidade que frequentaram e formaram neles. O seu Valdinho que era grande doutor do cerrado que já fez a grande passagem, o que que senhor queria ser se eu tivesse oportunidade de ir pra escola? Ele falou, ah meu filho, eu queria ter 1 enxada bem amolada pra plantar pra esse tanto de doutor. Porque quantos de nossos avós, nossos pais fala estuda minha filha, que estuda é 1 coisa que ninguém tira, a única coisa que sobrou pra mim foi plantar roça. Mas plantar roça não é 1 falta de oportunidade, porque hoje no enfrentamento das questões climática, quisera nós pudesse ter água chuva suficiente. E mesmo se tivesse, muitos de nós já desaprendeu com a luva pra plantar mandioca, assim como cai nas provas indígenas, alguns estudantes ficam pesquisando na internet, mas o seu avô que ensina qual é o tempo da chuva, qual o tempo das água, a lua boa pra plantar mandioca, por muitas vezes a gente perdeu de vista. Pra mim a pessoa que é mais rica hoje embora esse essa casa, esse Congresso Nacional continua privilegiando o agronegócio, não tributando agrotóxico, na verdade pra mim a pessoa mais rica é aquele que produz a sua própria alimentação, 1 alimentação sem veneno, que não adoece pensada na nossa saborânea alimentar, que é sabor que conecta a identidade nós não quer somente encher a barriga nós não queremos perder a conexão com a nossa tradição porque o pequi também alimenta sou apaixonada por pequi o açaí também alimenta a cagaita também alimenta o Imbu também alimenta e quanto que podemos pensar essa geração de renda circulada nos territórios agroecologia indígena é sem dúvida 1 das principais alternativas pra barrar a crise climática. Agora já convido agora pra mesa pra participar dessa importante audiência, parabenizar aqui a rede que organizou esse encontro de agroecologia várias pessoas envolvida de várias regiões do Brasil e dizer que em tempos tão sombrios que os povos indígenas ainda faz a luta pela questão da demarcação essa audiência que declara aberta na comissão da Amazônia povos originários e tradicionais que é atendendo o requerimento de número 49 2024 de minha autoria, aprovada no dia 29 do 10, para discutir a temática agroecologia e os povos indígenas no Brasil, e o sistema agrícola tradicional. Nesse momento, eu chamo pra compor a mesa, Leosmar Antônio coordenador geral de promoção de bem viver indígena no Ministério dos Povos Indígena, MP. Convido Leiva Martins Pereira, coordenador de produção sustentável da coordenação geral de promoção de etnodesenvolvimento da Funai. Gostaria de justificar a ausência que participaria de maneira remota de doutor Marco Antônio que é membro do grupo de trabalho de agroecologia do Ministério Público Federal da mesa de diálogo permanente da Catra Povos do Brasil mas que ele está localizado no Mato Grosso do Sul em decorrência toda a situação ele não pode participar eu convido aqui Abílio Vinicius Barbosa Pereira representante do WWF Brasil e da mesa de diálogo permanente da Catra Povos Brasil, representando a sexta câmara da coordenação de revisão do Ministério Público dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Convido aqui a parenteíssima Elisa Urbano Ramos Pancarau, 1 grande mulher de referência doutora e que ensina todos os dias pensar 1 sociedade que não seja colonial nem patriarcal mas que seja pensado na história dos povos indígenas nas suas múltiplas diversidade assim compreendendo mais 1 vez que tem 1 responsabilidade de descolonizar não somente a história, mas sobretudo a alimentação, que é coordenadora do departamento de mulheres indígenas, do nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo, da apoime, e que compõe também a articulação dos povos indígenas do Brasil. Falei tão assim porque é para fazer equilíbrio na mesa com a questão ainda de paridade de gênero, viu, gente. Convido Paulo Frederico, membro do Núcleo executivo da articulação nacional de agroecologia da ANA. Então sendo assim, tem 1, tem tem aqui, algumas indicações do processo de fala, mas como companheira Elisa está aqui, eu vou passar diretamente pra ela fazer essa abertura, trazendo toda essa experiência nesse dia de audiência que já finaliza o ano, e como pensar estratégia e como as questões climática também têm aprofundado as desigualdades sobretudo em relação à questão da fome quando as pessoas falam mais território indígena passando fome ou senão pensando como que existe vulnerabilidade das questões também de desnutrição infantil povo indígena só morre de fome quando não tem território mas é fato que a falta de chuva sobretudo em regiões semiárida e no nordeste brasileiro e no sudeste brasileiro tem se agravado, e nós somos dos primeiros a sentir os efeito. Agora, com vocês, Elisa Pancarau. Antes de passar não estava aqui, mas também Raquel Tupinambá, membra do g t de agroecologia indígena. Por isso que eu vi que estava faltando paridade
Coordenadora - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, integra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Bom dia a todos, todas e todos, em nome da nossa parente cima que nos representa em todo o Brasil indígena, nossa deputada, Célia Sacriabá, e nesse momento especial, falo em nome da PoIMI base da PIB, e dizer que, agroecologia indígena em princípio antes que tudo é de é de origem e de essência da nossa espiritualidade. Então esse é o primeiro pilar da existência da essência indígena nesse mundo, é a espiritualidade que nos guia, que nos traz aqui, e que nos conduz e sempre e dizer que o território sagrado é essa agroecologia indígena pautada no nosso território sagrado por que o território sagrado é morada dos nossos seres sagrados. E dizer que esse território sagrado, não existe marco temporal, porque nós estamos aqui desde sempre para sempre. E dito isso, nós sabemos de onde viemos, e nós sabemos para onde vamos. Nós viemos dos nossos antepassados por isso nós viemos desde sempre. E nós vamos para a nossa descendência por isso para sempre. E a nossa descendência é as nossas crianças, a nossa juventude, e como disse parente, a juventude não é o futuro. As crianças não é o futuro e sim o presente. E essa agroecologia indígena, é ciência. Embora a a palavra agroecologia, diga que é o encontro da ciência acadêmica, com a ciência do povo, dos povos, eu digo que a agroecologia indígena é a ciência dos nossos mais velhos, das nossas mais velhas, porque compõe sistema de educação, porque nos ensina de geração em geração. Os mais velhos aprendemos com os mais velhos e as mais velhas e com mais jovens também. Tanto que esse encontro tem 1 composição de jovens, da juventude, mas tenho certeza que trazem os ensinamento dos seus, traz o ensinamento da mãe natureza porque ela também nos ensina, porque ela também ensina os nossos. E os nossos mais velhos são cientistas, porque eles também observam, eles aprendem, eles também são pesquisadores e pesquisadores, encontram resultados e aplicam resultados. A gente atribui pesquisa, resultado à academia, mas os nossos também fazem ciência. E essa ciência que nos ensina, que podemos chamar de sistema de educação indígena, não estou falando da escola ainda, também não vou falar não nesse momento, e dizer que esse território indígena com seus sistemas próprios, a agroecologia também tem o seu sistema próprio de saúde, nós podemos dizer que, os processos e procedimentos próprios de cura está nas nossas matas, nas nossas plantas e árvores, nas nossas árvores que curam, plantas que curam, plantas que alimentam, mas a cura também está no poder das águas, da palavra, do canto, da vento, da fumaça, das pedras, isso é ciência indígena. E essa agroecologia indígena que agrupa tantas, tantos conhecimento, tantas vertente também é sistema de convivência, de harmonia. Porque é essa harmonia que nos deixa isentos da culpa da crise climática, da emergência climática, a crise climática não nos pertence porque não fomos nós que causamos, não somos nós que causamos. Mas estamos sofrendo, nós estamos sofrendo pelo que não fizemos, pelo que não estamos fazendo, e não fazemos porque nós entendemos, esse território como sagrado, porque essa morada coletiva, essa gestão coletiva. Ela não, ela é de harmonia, ela é de proteção, ela não é apenas morada dos humanos, dos seres humanos, mas dos seres árvores, dos seres pedras, dos seres águas, que são nossos irmãos também, mas as águas também são morada, sagrada. E a agroecologia, ela rompe com a agroecologia indígena rompe com a ganância, Rompe com a violência de qualquer natureza. Por isso, nós citamos aqui como bem foi citada pela nossa deputada, que hoje, a violência contra os povos Guarani, Caiua e Terena, é a luta pela água. A água é sagrada, né? E hoje tem sido objeto de especulação, não por nós, mas por eles, por os outros. E dizer que, essa nossa agroecologia indígena, ela defende meios para a sobrevivência física, mas também a sobrevivência intelectual, cultural quem fomos, quem somos, quem nos rege são os nossos seres sagrados. Por isso, essa harmonia com os nossos outros irmãos, outros seres, mas essa, nossa agroecologia, ela dialoga com a ciência, com as ciências, com as tecnologias próprias, não essa tecnologia, faminta, gananciosa, mas a tecnologia que os nossos mais velhos e os nossos mais jovem fazem, nós também fazemos tecnologias. Essa nossa agroecologia dialoga com os ecossistema, dialoga com arte, com cultura, é agroecologia de beleza, de cultura mas é também de conflito porque nós estamos na luta contra, as violência contra a desigualdade. E nós precisamos deputada, e todos e todos parente que aqui estão, nós precisamos falar de racismo, o caso dos povos indígenas nós precisamos pautar o racismo o caso dos povos indígenas em todos os espaços públicos que se discute políticas públicas porque A negação e violação dos nossos direitos ele é pautado e racismo desde 1500 do primeiro golpe a invasão e que continua sendo golpe até hoje porque os golpistas de 1500 os seus herdeiros e herdeiras estão por aqui estão por esse congresso né e para concluir minha fala dizer que esse primeiro encontro ele é grandioso e ele é significativo muito porque ele vem de muitos diálogos de muitos encontro de outros momentos é 1 realização não é a realização apenas de sonho mas de objetivo de 1 caminhada de percurso e por isso quero concluir dizendo que os espaços de políticas públicas nós precisamos estar presente estar pautando essa agroecologia indígena que dialoga, que está atrelada com todas essas questões de saúde, de educação, de mudanças climática, que rompe com a violência contra nossas mulheres e meninas, que rompe com a violência com outras mulheres e meninas, então essa agroecologia é 1 palavra, a gente vem sempre falando da nomenclatura mas eu vou terminar falando que o significado é grandioso porque tem muitos caminhos vai para muitos caminhos e volta e faz esse ciclo de harmonia e de diálogo, e que consegue dialogar com as ciências, as nossas ciência, lembrando sempre que nós fazemos ciências, bem como a academia faz ciência também. Mas vamos pensar em diálogo de respeito. E diga ao povo que avance.
Deputada
Muito obrigada, muito obrigada Elisa. E o racismo passa também pela alimentação quando nós chegamos em diversos lugares, as pessoas perguntam mas se são índios, vocês como igual nós? Não fala não vocês que come igual nós. Porque toda base da alimentação ela é inspirada nas questões indígenas e o turismo também sem levar em consideração a colonização da alimentação. E inclusive nós discutimos que não não conseguiu nos terminar na totalidade na época da ditadura da invasão e agora tenta a agrocturação que é tentando impor modo do agronegócio que não é o nosso e como Elisa falou essa casa é a imagem viva dos herdeiros desse processo da violência do golpe de 1500 e que continua tentando iniciar negacionista climático iniciar pessoas que tenta golpe de estado nas 3 esferas de poder e por isso que eu digo que nessa casa são os representantes dos cabrais do século 21 não estão montado em cavalaria mas estão montado em arrogância e negacionismo e são os coronéis que são outras roupagem. Por isso nós também temos 1 PEC importante, que está sendo recolhido a assinatura. Então peço pra vocês, que têm seus parlamentares no estado, que vocês votaram, que incentive os parlamentares votar para reconhecer a natureza como sujeito de direito e no artigo sexto é para reconhecer a Caatinga a Mata Atlântica o pantanal o Pampa, a Amazônia e o cerrado como sujeito de direito, porque não vai ter direito humano se não tiver direito da terra, direito da natureza. E meu vô, quando eu falei agroecologia, eu vou agroecologia e eu falava assim vou desenvolvimento sustentável e achei essa palavra linda quando eu aprendi ela aí falou não não pode ficar falando desenvolvimento sustentável mais não porque o agronegócio agora fala de mineração sustentável fala de garimpo sustentável é como se falasse de morte sustentável E aí lá no território é bem comum as pessoas falar, tem sustância? Se tiver sustança, eu acredito. E aí agroecologia poderia ser pensada também indígena ecologia, porque já é jeito de ocupar, que é, vem historicamente, assim como a Elisa falou que já é ciência. Passo agora pra Paulo Frederico membro do núcleo executivo da articulação nacional da agroecologia da Ana.
Membro - Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia
Foi? Foi. Obrigado deputada, bom dia companheirada. Falo aqui em nome da articulação nacional de agroecologia junto com a Raquel também do do grupo de trabalho dos povos indígenas da articulação, primeiramente. Obrigado. Deixando claro, e a gente tem muita clareza sobre, o longo trajeto até chegarmos a esse encontro, então queria 1 em primeiro lugar parabenizar, a luta organizada, empenhada do grupo de trabalho indígena da articulação nacional de agroecologia que foi pouco a pouco se, concebendo, se entendendo, e eu tenho como marco muito importante o ano de 2006 no Encontro Nacional de Agroecologia realizado em Juazeiro, onde, companheiras e companheiras indígenas se organizaram, produziram 1 carta, entregaram 1 carta à articulação nacional de agroecologia e foram ano após ano conquistando e concebendo o seu espaço. Hoje é 1 realidade, foram vários encontros nacionais de agroecologia, vários congressos brasileiros de agroecologia, e pouco a pouco a ideia da agroecologia indígena foi sendo construída de lado a lado, eu acho que isso é 1 construção política que a gente precisa reconhecer a importância porque essas coisas não se dão de 1 hora pra outra. E o cuidado político na construção é fundamental, porque eu entendo que esse encontro aqui do ponto de vista da agroecologia é de mais profunda radicalidade. É o encontro da agroecologia com ela mesma. É o entendimento de se nós formos entender o que que é agroecologia, a gente vai encontrar a agroecologia nas suas raízes mais profundas, exatamente na agroecologia indígena, que não precisa botar o nome agroecologia, não faz falta, é a agricultura indígena ou a agriculturas indígenas. A gente teve que em algum momento na nossa história inventar esse nome agroecologia pra conseguir se diferenciar de algo que foi nos imposto, inclusive substituindo a própria palavra agricultura ou agriculturas. Hoje é é concebida como termo agronegócio, que é o nosso grande adversário. E a gente foi pouco a pouco tendo que fazer 1 construção política desse conceito, mas não é só 1 construção política, Ela vai além de 1 constituição política porque ela também, e eu acho que, muito em sintonia com o que acaba de dizer Eliza, nós sabemos que o legado das culturas indígenas pra agroecologia, vai muito além do imenso repertório de conhecimentos, de tecnologias, que a ciência ocidental tem hoje o afã de documentar, de buscar e de tirar esses conhecimentos, e a gente sabe que nossas agriculturas, bebem da fonte desse conhecimento ancestral, mas esse conhecimento ele é tirado do contexto e vira mercadoria. Então não é só o conhecimento ou as tecnologias, nós estamos falando de o que o grande aporte, o grande legado da agroecologia indígena para a própria agroecologia, é a forma de fazer, é a a filosofia, a epistemologia, é é como construir o conhecimento. E esse como construir é que exatamente coloca questionamento profundo às ciências ocidental. Quer dizer nós temos 1 ciência ocidental que busca sim dialogar com os saberes e os conhecimentos indígenas, mas 1 lógica de apropriação e de colonização. Agora, a agroecologia também está, a gente precisa conquistar as instituições acadêmicas científicas e precisa transformar essas instituições então, esse legado da ciência não ocidental, ela é fundamental, 1 ciência que a gente gosta de dizer essa é a ciência com consciência, porque ela é 1 ciência de reprodução da vida, e 1 e 1 ciência feita em territórios, contextualizado em territórios então o conceito de território pra nós é chave. Não existe possibilidade de falar em agroecologia se não se falar em território, em defesa de território, enraíza mento territorial, em ancestralidade, não tem como pensar futuro sem enraíza mento territorial, o a forma de fazer é exatamente a relação material e espiritual com o território. Então, essa questão do território acho que é a chave desse entendimento de como que os povos indígenas foram fazendo o seu caminho dentro da Ana, dentro da articulação nacional de nos provocando a olhar a agroecologia como foco territorial e de defesa de territórios. Esse foi o grande aporte até agora dado povos e comunidades tradicionais e povos indígenas, a nós da Ana. Agora, essa questão territorial e já pra encerrando, a questão agrária brasileira é 1 questão que não está resolvida, mas esses cabrais que estão aqui, eles dizem que não existe mais, está solucionada e não faz sentido mais a gente falar em questão agrária. Então daí é que vem marco temporal, daí é que vem o absurdo que nós vimos na terçafeira, do do do requerimento aí da da votação do projeto de lei 4 3 5 7, que retira da lei 8 2 8 meia 2 9 a expressão função social da Terra. Quer dizer função social da terra é 1 é é dispositivo que está na nossa constituição, eles vêm tentando há anos derrubar isso, e vão nesse embalo, quer dizer tirar a função social da terra como conceito fundador da nossa constituição é absolutamente inviabilizar as lutas sociais na questão agrária. Então, nesses debates é que nós estamos nos defrontando então é fundamental esse momento histórico essa radicalidade desse encontro a gente precisa dar continuidade eu já eu não estive nos dias ontem antes de ontem mas eu estou sabendo que desse encontro se desdobrará muitas outros encontros e muitos outros movimentos e é fundamental não só o movimento indígena, dar seguir contribuindo com a construção da agroecologia, a agroecologia não será a agroecologia radical que a gente precisa sem esse essa presença do movimento indígena, da mesma forma como a gente acredita que esse campo agroecológico mais amplo, sem o movimento indígena ele tem o risco de virar movimento colonizador. A agroecologia tem o risco de virar 1 agroecologia colonizadora, e a aproximação com o movimento indígena é o antídoto que nós temos e dos povos e comunidades tradicionais para lutar contra a possibilidade da agroecologia virar novo projeto colonizador, então com com essas palavras que eu agradeço demais esse convite pra estar aqui compartilhando essas ideias com vocês, obrigado.
Deputada
Muito obrigada pelas contribuições profunda, e quando fala que agroecologia indígena é voltar pra ela mesmo porque o nosso corpo é agroecologia, no nosso lugar de ser, e por muitas vezes as pessoas falam defender florestas como se fosse 1 outra coisa, eu acho que a sociedade distanciou muito porque elas precisa cuidar do cerrado, da caatinga de qualquer bioma, como se tivesse cuidando do seu corpo e da sua família. As pessoas só importa por muitas vezes, no máximo com seu filho, com sua mãe, mas não preocupa nem com seu parente de segundo grau. Então é importante que pensar água, no setor da cidade, as pessoas agora que estão começando a pensar a relação do efeito das questões climática, porque elas perceberam que a água vem mais caro, que a geladeira já não está sendo suficiente, para gelar água que esse ar condicionado do congresso que as pessoas não sente o efeito das questões climáticas pode ficar no topo que já não vai ser mais suficiente os ar condicionado do carro porque não dá para esconder de 1 realidade que tá aqui do lado de fora que as pessoas nem sabe que o Planalto central que o Congresso Nacional está localizado no Bioma Cerrado agradeço pelas contribuições na CCJ tem pacote todinho anti MST e foi quando foi votado também nessa casa que que foi retirada a função social que é direito garantido na Constituição Federal de 1988 e dentro desse pacote anti MST tem 1 projeto de lei que é de despejar arbitrário que dá o prazo de 48 horas para fazer 1 remoção forçada, isso pode ser nos territórios indígenas, ou qualquer outro povo que está lutando pelo território, sem nenhuma ação judicial. O que quer dizer isso? Que a polícia militar, pode ser autorizada, e isso recai diretamente os direitos dos povos indígenas. É pacote anti MST que vem desdobrando desde o abril que ele fala abriu vermelho mas que também vai atingir todos os territórios e por isso essa casa hoje tem 1025 projetos de lei de retrocesso dos direitos dos povos indígenas em desdobramento as questões ambientais passo agora para passa agora pra pro companheiro Leosmar, Terena coordenador geral de promoção de bem viver do ministério dos povos indígenas.
Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas
Bom, em nome da nossa excelentíssima deputada Célia Chacrear Ba, gostaria de cumprimentar aqui a nossa mesa. Em nome do companheiro Jairran, cumprimentar todos os parentes, né guerreiros e guerreiras que estão aqui, participando do primeiro encontro nacional de agroecologia indígena. Eu gostaria primeiramente também de reforçar a solidariedade do Ministério dos Paus Indígena ao povo Guarani e Caiuá, né do Mato Grosso do Sul que, né sofreu né 1 ação violenta da polícia militar do estado. A ministra Sônia Guajajara já reafirmou o compromisso, já anunciou né a destinação de 2000000 de de reais pra perfuração de superpostos né, pra atender a reserva indígena de Dourados, então reiterar esse esse nosso compromisso e também reafirmar também AAA postura né, do do do Ministério dos Pause Indígena contra o marco temporal, né? Não se divulga muito, mas por trás da tese do marco temporal, também né, se tem a intenção, né, de abrir os territórios indígena pra implementação de empreendimentos de alto impacto ambiental, então não se estabelece apenas marco, né, pra demarcação dos territórios indígena, mas também cria a possibilidade para que seja implementado nos territórios indígena, atividades de alto impacto ambiental, né com o uso de transgenias, né? Converização, né de de venenos, né? Atividade minerária, né então tudo isso também está incluído dentro da da tese do marco temporal. Eu vejo, né, reportando aqui ao nosso, né a nosso líder, né Davi Kopenalwa, eu acho que o o céu já está em queda, né está em queda quando a gente vê, né chuva preta, né com alto índice de de fuligem, a gente vê chuva, né, com alta toxicidade por conta, né do dos venenos. A gente vê o céu caindo quando a gente vê, né, o a potencialização dos ventos, né cada vez mais forte, a gente viu em São Paulo inclusive causando várias mortes, né? Então, acho que esse é momento, né, muito oportuno, né, e eu acho que é, aquilo que o já herança me traz, ou a agroecologia indígena ou o colapso, né? E isso não é apenas 1 narrativa romântica, né? Mas isso é fundamentada em pesquisas científicas, né? No último relatório do do painel intergovernamental de mudanças climáticas, né a comunidade científica da ONU, trouxe de forma muito enfática, né que os conhecimento dos povos indígena, né, de manejo do solo, das águas, das florestas, é mecanismo estratégico pra enfrentar da desertificação, né, da insegurança alimentar pra combater a insegurança alimentar, né? E e das mudanças climática, né? Mas num próprio relatório, né? Reafirma também que a efetivação dos direitos territoriais dos povos indígena é fundamental, né? Né? Para que esses conhecimentos, né, esses saberes ancestrais, possam ser preservados, né? Nós temos também dados científicos, né? Da terra preta, que foi construída na Amazônia, que é fruto, né? Que é fruto do processo de manejo, né tradicional dos povos indígena, né? A academia conhece muito bem, já pesquisou esses solos amazônicos, né os solos amazônicos são por sua natureza muito ácido e os povos indígenas a partir dos seus manejos tradicionais, conseguiram transformar esses solos, né em solos fértil né e e possíveis né, pra cultivo de da sua alimentação, né então os os a terra preta né que estudada pela ciência é muito rica, né em zinco, magnésio, fósforo, potássio, e tudo isso é fruto né desse processo, né de manejo tradicional dos povos indígena. Nós temos, né, pesquisas em andamentos, né, no Mato Grosso do Sul, coordenada pela organização Caianás, onde traz, né que os sistemas de plantio têm 1 capacidade de incorporar, matéria orgânica, né, Incorporar carbono, que é elemento fundamental para as plantas, quando é comparada, né? A outros sistemas convencionais, né? E também nós temos conhecimento, né, de que os territórios indígena, além, né, de de de de toda essa essas comprovações que eu disse, mas também resguaram microorganismos, né, EAA as pesquisas já trouxeram isso, microorganismos que podem também, que que podem também ajudar a, na produção de alimentos saudáveis, né? Organismos, bactérias, né que que estão unicamente nos territórios indígena, que estabelece 1 relação com as plantas, né, e tem capacidade de, nutrir essa planta, né, e assim fazendo com que a gente não dependa, né de insumos químicos externo. Então os territórios indígenas além dos conhecimentos tradicionais, os saberes ancestrais, né de de de de práticas, né que né de né de de que podem produzir resposta, mas também resguardam essas outras possibilidades. Então quando a gente fala de agroecologia indígena, é 1 questão de sobrevivência, né? É 1 questão de sobrevivência, da espécie humana, né? Né? Eu acho que agora sim nós estamos, né, num momento muito importante, né, neste encontro, e eu já tive aqui algumas vezes né em algumas convocações que o o ministério que fizeram ao Ministério dos Povos Indígena, inclusive com a presença né, como a deputada disse de presença de vários indígena, defendendo a questão, né? Do agronegócio em terras indígena. Então nós temos também trabalho, né? Nós aqui temos trabalho, de iniciar processo também de desconstrução de muitas mentalidades que foram se enraizando nos territórios indígena, né? Principalmente a partir da década de 60, né que a maioria dos territórios indígenas foram submetido aos paradigmas da revolução verde, né? Pro uso, né, da transgenia, dos monococutivo em larga escala, ao desmatamento, né? Ao abafamento, adormecimento dos nossos conhecimentos tradicionais, e isso está, de certa forma, ainda presente em muitas terras indígenas. Então nós também temos o papel hoje, né, de desconstruir essas mentalidade e fortalecer a filosofia tradicional ancestral dos povos indígena, da sua relação com o território, né? Fortalecer as práticas tradicionais de manejo. Então é fundamental que a gente possa iniciar processo estratégico nesse sentido também de desconstrução e reconstrução, né? De sensibilização do do do nosso povo, né? Então com isso eu gostaria de de encerrar a minha fala e me colocar também à disposição, muito obrigado.
Deputada
Obrigada, Leozmar, coordenador de promoção do Bem Viver Indígena no Ministério dos povos indígenas, mas dizer que todos esses espaços que ocupamos hoje institucional ele é transitório, toda essa experiência se decorre das práticas desde o território. Eu sou resultado da que fizemos na região sudeste do nordeste, viajamos pra vários territórios, Espírito Santo, Tupiniquim, lá na região de Ilhéus, no povo também Tupinambá. Então, é experiência que nos leva pra esse lugar e por isso, Leosmar, assim como Elisa Pancarau, e os companheiros aqui da mesa, transcende pra além dos lugares onde a gente ocupa pra fazer essa discussão. Passa agora pra Leiva, que é coordenador da produção sustentável, da coordenação geral da promoção de Etino desenvolvimento da Funai.
Coordenador de Produção Sustentável - Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno)
Obrigado, deputada. Obrigado a todos e todas que estão aqui. Trago antes de tudo abraço da nossa presidenta Joene Uapichana, 40 também, e da nossa diretora Lúcia Alberta Baré, né? E esse é o momento em que a gente ao mesmo tempo celebra e recarrega forças pra continuar essa luta. Como bem disse o companheiro aqui Paulo, é 1 é 1 luta que vem de anos e anos que se constrói no no miudinho, no dia a dia, nas interações, no que a gente tem chamado na FUNAI de etno envolvimento, mais do que etno desenvolvimento, é etno envolvimento de todos nós com os povos indígenas, suas demandas, suas aspirações e tentando, né, como Estado brasileiro dá lugar, dar vazão a isso. E eu esse momento realmente é momento histórico, momento de reconstrução, de retomada das políticas públicas. Eu enquanto servidor da casa da FUNAI, servidor de carreira da FUNAI nesses últimos 14 anos, nós tivemos muitos altos e baixos da pauta agroecológica dentro da instituição. Ainda bem, nós estamos no momento de retomada da pauta agroecológica dentro da instituição, né? Esse evento é é 1 demonstração clara e inequívoca disso, né? Nós participamos e apoiamos ativamente, né, a vinda dos parentes aqui e estamos assim bem satisfeitos de ver que 1 nova geração, né, 1 geração jovem, 1 geração que dialoga, né, entre os seus territórios EE0 mundo não indígena, né, o mundo fora dos territórios, está presente, isso é muito importante, né. Nós lidamos, dentro da FUNAI de fato com com várias agriculturas, não só agroecológica, e mesmo pras agriculturas que não são agroecológicas, nós procuramos sempre mostrar, né AAA dimensão, a importância do resgate das práticas agroecológicas. Ainda estamos nessa construção, esse é diálogo realmente difícil. Leosmar participou de alguns momentos né, com a gente ano ano passado né, de algumas algumas reuniões onde a gente realmente estava bem na linha de frente ali dessa dessa dessa dessa discussão né, ou continua no modelo da Revolução Verde ou transiciona pra algum né pra agroecologia enfim pra agricultura indígena, então o Léomar sabe bem de como que é esse enfrentamento na prática né. E ultimamente nós temos nos preocupado também com outro fator que está presente pra toda a sociedade, que são as mudanças climáticas. As mudanças climáticas elas têm incidido violentamente sobre os territórios indígenas, né, mesmo os indígenas que têm 1 1 tradição consolidada né da sua das suas agriculturas, têm sofrido e têm buscado apoio da FUNAI nesse sentido de recompor né e de fortalecer, de conferir resiliência aos seus sistemas de produção, né? Então por exemplo nós estamos enfrentando 1 questão da praga da mandioca entre os povos do Oiapoque, né? Os povos ali da pontinha do Amapá têm enfrentado 1 praga severa, sobre as suas né seus cultivo de mandioca que são variedades tradicionais, na verdade o seu sistema agrícola tradicional está severamente ameaçado por essa praga, e nós estamos num trabalho muito intenso de tentar recuperar os remanescentes das variedades que ainda existem lá, ao mesmo tempo tem roças que não dá pra recuperar mais, e a gente teve todo trabalho cuidadoso de de trazer variedades que embora não sejam indígenas, que tenham a maior proximidade possível com as variedades que eles já desenvolvem, tanto em termos de manejo, como em termos de produção de farinha, né? Então estamos nesse nesse enfrentamento por exemplo desse caso lá. Na região sul nós temos o enfrentamento por exemplo das enchentes que de do dia pra noite destroem sistemas produtivos inteiros, então do dia pra noite a comunidade estava abastecida e entrou num quadro de fome. Como que a gente vai resolver isso de 1 maneira eficaz? Nós estamos procurando ao máximo evitar a política simples e imediata da cesta básica, né? Cesta básica é é o pior dos mundos, né? A gente não quer mais isso, a gente quer investir em étno desenvolvimento, em étno envolvimento pra que os sistemas agrícolas tradicionais indígenas sejam recuperados né? Na região de cerrado nós tivemos queimadas intensas esse ano como eu nunca vi, e olha que eu sou do cerrado, né, eu não gosto muito de pequi, mas eu gosto de muitos outros frutos do cerrado, enfim. E aqui no cerrado, eu vi queimadas como eu nunca vi na minha vida, né? E e rios secos e tudo, mas dentro dos territórios indígenas ainda 1 boa oferta de água, e os sistemas produtivos também debilitados necessitando de fortalecimento. Então assim, eu estou só contando alguns casos bem concretos de como as mudanças climáticas têm têm nos afetado né, enquanto sociedade e e aos parentes né, enquanto indígenas, e nós estamos nesse esforço de recuperação. Não é 1 luta só de órgão, de 1 instituição e que bom que nós estamos aqui plurais, né, sociedade civil, órgãos também de governo, entendendo que é 1 luta coletiva, é 1 luta da humanidade como todo. E que a agroecologia, né, que a sua raiz, como bem foi dito aqui, a sua raiz é indígena, né? Então quando 1 planta vai mal, a primeira recomendação é você olhar pras raízes. O que que está acontecendo nas raízes dessa planta? Ali você vai encontrar muitas respostas para a crise, né, que o sistema produtivo está passando. E, está na hora da gente olhar para as raízes, né, enquanto sociedade, não só os povos indígenas, mas os povos não indígenas também, nós temos que olhar pras nossas raízes, temos que resgatar as nossas raízes agroecológicas, se a gente quiser permanecer como como humanidade, né? E não apenas olhar a agroecologia como 1 prateleira de remédios, né? Ah eu estou com problema no meu estilo de vida, eu vou ali na prateleira pego aquele remédio e uso e beleza, não tenho compromisso nenhum com aquilo. Não, a gente precisa repensar mais profundamente né nossos estilos de vida, o que nós estamos causando e provocando nos sistemas naturais, né, pra que a gente realmente encontre 1 saída como humanidade. Hoje em dia tem se falado muito de soluções baseadas na natureza, né? As empresas e outros setores têm natureza, e quem mais né, quem mais poderia ter soluções baseadas na natureza do que os povos indígenas, né? Mas isso a gente tem que realmente fazer esse resgate, mas com cuidado de não tornar isso mais 1 mercadoria. Se a gente não tiver cuidado, o mercado e o capital engole, né? Engole as nossas soluções, o nosso conhecimento tradicional, e torna isso mais 1 commodity, mais 1 mercadoria, mais 1 moeda de troca, né? Pra finalizar, eu eu tive na COP 29 agora, né, apresentando painel com outros colegas de governo, e eu pude acompanhar pouco dos debates ali. E eu cheguei à conclusão a seguinte, o problema né da do financiamento climático, da Justiça Climática, não é dinheiro. Dinheiro tem de sobra, né. A questão é o acesso a esses recursos e o como fazer, né, a orientação, a diretriz, é o como fazer, e pra onde nós estamos caminhando com essa recuperação, com esse financiamento climático. Se for pra penas, como eu disse, pegar o remedinho e maquiar e melhorar o meu sistema de produção como eu já venho fazendo nos últimos 50, 60 anos, não vai ter muito resultado. Mas se for pra gente pegar, realmente ter acesso aos financiamentos, que faz parte, isso é natural, mas se for pra pegar pra transformar e resgatar as nossas raízes agroecológicas, aí sim a gente tem esperança de mudança, né? Então, sim, são considerações, mas também estamos aqui à disposição pra continuar os diálogos, os debates, né? Trago mais 1 vez aqui e reforço que a FUNAI nessa gestão está empenhada, né, nesse resgate da agroecologia das raízes da agroecologia dentro dos territórios indígenas. Podem contar conosco, estamos à disposição. Muito obrigado.
Deputada
Muito obrigado, Leva. E que fala das questões das queimadas, sobretudo no Bioma Cerrado. Pantanal queimou mais do que 3 vezes a cidade de São Paulo, o cerrado com grande índice e por isso que nós protocolamos aqui no parque, ainda numa área que estava sendo incendiada naquele momento, junto com os obrigadista pra o reconhecimento da categoria dos obrigadista, tendo em vista que são 3243 obrigadista no Brasil, 50 por 100 quilombola. Essa semana conversei com a ministra Marina Silva, conversei com a ministra a sonejar e eles ganham somente 46 reais por dia num trabalho sazonal, sazonal porque ainda não é contratado no período inteiro do ano, considerando que o período de risco é só no período de alto incêndio e quando esse ano morreram brigadista, ainda vítima desse trabalho. Hoje talvez dos trabalhos mais importante nesse período de crise climática que afetou toda a respiração às crianças teve que alterar o calendário escolar, então não é 1 coisa que se adia, se vota nessa casa reforma tributária não é possível que os brigadista, que são interlocutores da vida, ganhem 46 reais por dia. Outra alternativa que estamos colocando também pra que essa casa assuma a responsabilidade, é com votação da PNGatti, que é a política nacional de gestão ambiental e territorial em terras indígena, Nós votamos favorável na comissão da Amazônia, povos votamos favorável na comissão de meio ambiente, veio pra comissão da Amazônia povos originário tradicionais que está sobre minha relatoria, mas que estamos fazendo vários reajuste, Júlia, que está aqui, recebemos vários reajustes do Ministério dos povos indígenas, da articulação dos povos indígenas do Brasil, que teve também importante seminário da política nacional de gestão ambiental e territorial em terras indígenas. É importante dizer que hoje 80 por 100 dos agrotóxicos consumido que nem é permitido na União Europeia, ele é consumido no bioma cerrado, porque o bioma cerrado ainda é considerado bioma de sacrifício. A caatinga, que poucas pessoas conhecem, é o único bioma que só existe no Brasil. Nós fizemos 1 1 comissão pra Caatinga junto com a comissão Marina Silva, e aí muitas mulheres deram depoimento que depois que foi por exemplo o projeto cisterna pra essas localidade, elas tiveram tempo de ter pouco melhor qualidade de vida, tendo em vista que você já imaginou as mulheres gastavam metade do dia só carregando água na cabeça. Então elas não tinha outra, não conseguia fazer outras coisas e que não conseguia ter 1 qualidade de vida. E quando fala da da questão da alimentação e por muita gente fala assim, mas a soja é importante pro mercado porque ela que alimenta a piscicultura, ela que alimenta o suíno, ela que alimenta o salmão na Alemanha, mas na verdade quando se exporta soja de muitos territórios indígenas, o algodão, que é dos produtos que maior tem agrotóxico e na região do Maranhão, na região do Matopiba, exportam vidas indígenas, por isso que a rastreabilidade desse mercado, se as pessoas do Brasil não estão com responsabilidade, a pressão internacional é muito importante pra garantir que esse produto não vai de territórios indígenas que não exporta vida junto. Gostaria de passar pra parenteíssima Raquel Tupinambá da articulação nacional da agroecologia, e depois nós vamos passar pra o último convidado. Eu gostaria como gesto queria poder fazer mais, mas de tentar escrever pelo menos 3 pessoas pra algumas contribuições, pra gente conseguir fazer o encaminhamento, tendo em vista que hoje ainda fui convocado a sessão na casa, então nós estamos monitorando aqui o que que está acontecendo aqui na casa ainda. Mas já gostaria de tomar esse encaminhamento e que nossos a assessoria aqui pudesse pegar o nome de 3 pessoas que gostaria de fazer alguma proposição.
Membro - Grupo de Trabalho Agroecologia Indígena
Ana Maitá, parentes, parênteses, quero iniciar essa fala, saudando e referendando a minhas ancestralidades, aqueles e aquelas que contribuíram pra que eu já estivesse aqui. E, especialmente as mulheres, né? Porque nós sabemos que as mulheres elas são muito importante nesse processo da agroecologia. E nosso conhecimento que é passado de geração em geração, então, aprendo com a minha mãe, com a minha avó, aquilo que elas aprenderam com as ancestrais delas. Quero saudar aqui a mesa na pessoa da nossa querida deputada Sérgio Kriabá e também a todos vocês daqui presente porque pra nós do GT agroecologia indígena, que eu me somo a partir de 2019, é momento muito importante, é marco realmente histórico nesse GT, esse primeiro encontro nacional de agroecologia, que nós conseguimos, com muito esforço reunir todos aqui. Então, muito obrigada por esse momento. E eu, sendo Tupinambá do Tapajós, da Amazônia, da região de Santarém, não posso aqui deixar de falar sobre como a fronteira do agronegócio, principalmente o monocultivo de soja, tem chegado com muita força na minha região, destruído vários territórios, né, como o território mundo Urucuiapeacado pelo lado Santareno. E a gente vivencia hoje pressões sobre o corredor logístico pra mandar soja pra fora do país. Então a gente tem aí a ferrogrão sendo pautada e defendida né? Pela casa aqui. Temos a hidrovia Tapajós, que vai levar a soja do porto de Meritituba pra Santarém. E os portos, né? Os portos também pensados pra aquela região. Então, a hidrovia ela corta o meu território. Todos os dias barcaça cheias de soja e de minérios madeira passam no Tapajós por dentro do nosso território. E há essa possibilidade de explosão dos pedrais que são espaços de reprodução dos peixes e lugares encantados pra nós, assim como também a escavação do do leito do rio Tapajós. Então aumentou inclusive o tamanho das barcaças, acho que A00A parte do estado que dá a licença que eu esqueci agora, permitiu o aumento do tamanho dessas barcaças, pra levar ainda mais soja. Então, nós também sabemos que esses projetos representam 1 maior pressão sobre as áreas florestadas, né? Que são hoje os territórios indígenas, as unidades de conservação e, isso, né, a gente visualiza muito bem quando a gente vê aí a o projeto do marco temporal, até esse marco temporal, como falou muito bem o Leosmar que é pra além, né, da não demarcação de territórios indígenas, mas também a permissão pra que esses territórios sejam destruídos. Então, nós sabemos o que nós temos vivenciado nessa região, que é realmente esse aumento aí do monocultivo de grãos, principalmente soja, e o agrotóxico que tem matado a terra e as pessoas. Por dias, teve situações de que as escolas da região ficaram sem aula devido o agrotóxico no no ar, impedindo né crianças passando mal. E nós vivenciamos também, né, que é tema aqui do nosso, do nossa audiência, a emergência climática, que está totalmente ligada, né, está totalmente, fruto desse processo de destruição dos territórios. Então, como falaram também a os que me antecederam, e que nós povos indígenas temos sentido nos nossos corpos territórios e nos nossos corpos físicos, o que tem acontecido aí em decorrência da emergência climática. Eu venho no meu território, viajei de lá no domingo, cheguei em na segundafeira, e desde sextafeira nós estamos vencendo incêndio florestal numa área alagada, que por período fica alagado, né? 1 área de né? Que é onde os peixes se reproduzem. Então, por ter muita vegetação, capim, tiririca, o fogo se propaga muito fácil. Desde sábado até ontem, 2 brigadas do povo e a obrigada também de Maripá, estavam junto e conseguiram controlar, mas à noite pareceu novos focos. Então, o fogo se alastrou com 1 facilidade enorme, porque está muito seco, né? Não tem chuva, nem previsão. Então a a minha região também está vivenciando 1 grande quantidade de fumaça, né? O Pará é o estado que mais tem foco e que mais tem fumaça. Lá também, em Santarém, não sei se vocês acompanharam, mas 1 região, peixes, jacaré, pirarucu, morreu em quantidade. Então a gente está vivenciando e perdendo né nossos alimentos aí, que é a nossa vida. Então a gente tem entendido que a resposta a tudo isso tem que ser o fortalecimento do nosso modo de vida. Fortalecimento da cosmovisão do nossos povos. Essa produção de mundos como falou muito bem o, que nós fazemos no nosso dia a dia, na produção aí dos sistemas alimentares, né? Que é, muito pautado na espiritualidade. E é tudo isso, né? Que que manteve as florestas vivas, como mencionou também o Leosmar, quando a gente pensa a Amazônia, os estudos acadêmicos têm comprovado que a Amazônia é sim 1 floresta antropogênica, fruto da interação com os povos que habitaram e que habitam essa região há milênios. Então nós temos os solos antropogênicos das terras pretas, mas também as as espécies florestais né? Que são passaram por processo de seleção, né como a academia tem chamado de domesticação. E os rios né fluidos, os igarapés vivos também tem 1 relação muito profunda com a floresta. E claro né, o bem viver dos seus povos, dos povos indígenas, os povos que vivem nessa região em qualquer região de floresta, é pautada também aí pelos rios e pelas florestas. Então nós temos o nosso bem viver pautado nesse modelo de convívio que nós temos com a natureza, mas também com os seres, né? Que não vemos, mas sabemos que existimos e que cuidam desses espaços. No na Amazônia nós falamos muito dos seres encantados, né? Que são os donos, os que protegem esses lugares. E mesmo aqueles lugares que nós construímos, produzimos como as roças, também tem os seus donos. Então nós temos chamado, né, e, interagindo aqui com agroecologia, porque entendemos que é algo que também nos representa, que faz sentido estarmos fortalecendo esse espaço. E nós temos muitos desafios, né? Porque nós vivenciamos processo, como falou a deputada, 0E0 Lê Gilmar, né, de colonização das das nossas visões de mundo. Eu mencionei na mesa de abertura que eu fiz parte, como muito dos nossos alimentos foram deixados de estar no nosso dia a dia, no nosso prato, porque se construiu a narrativa de que se trata de alimento de pobre, né, de índio, alimento inferior, e que não deveria mais fazer parte do nosso prato, né? Ao passo que os industrializados, né, os ultraprocessados ganham espaço no nosso território. Então nós sabemos que a saída tem que ser esse olhar pra ancestralidade, né? E aí a gente realmente vivencia, né? Essa perda, esse colapso e como se fortalecer quando a gente tem estado brasileiro que está retirando nossos direitos, enfraquecendo as nossas políticas. É desafio enorme. Por mais que o Leiva falou aqui né? Que a questão não seja investimento, eu penso que, sim, precisa, esse investimento tá muito mais acessível. Eu estive participando do, da Senapo, né, o a Comissão Nacional de Agroecologia e Pressão Orgânica, representando a PIB, pelo GT de agroecologia indígena até julho, e nós não tínhamos recursos nenhum, quase pra pro Planapo. Então fomos aqui em vários ministérios, né, em vários espaços conversar pra arrecadar recurso, pra fazer junto com o Paulo e outros. Então, existe sim pouco recurso destinado pra isso, ao passo que existe mais recurso direcionado, né, para o agronegócio. Plano Safra recebe 1 quantidade enorme de recurso, enquanto que o né, tem muito pouco recurso. Então, como que a gente vai fortalecer isso, se a gente não tem 1 política desenhada de fortalecimento da agroecologia, né, da produção orgânica, da produção de alimentos, que seja menos destrutivo pra nossas vidas e pra natureza. Então precisamos pensar cada vez mais em fortalecer, né, esse modo nosso de de vida que passa, claro, por nós, povos indígenas, por nós fazermos essa pressão porque sabemos que nossos direitos sempre foram conquistados com luta, né? Então é nesse sentido que nós também vamos avançar aqui. Muito obrigada.
Deputada
Obrigada, Parentíssima Raquel. Vou passar pra Abílio que é representante da da mesa diálogo permanente da Catra povos, tendo em vista também começou a ordem do dia e estou monitorando aqui se eu vou ter que dar presença pra votar. Mas vamos ouvir e depois vamos ouvir mais 3 pessoas ainda.
Representante - WWF Brasil e da Mesa de Diálogos Permanente Catrapovos Brasil, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público - Povos indígenas e comunidades tradicionais
Pessoal, primeiro dizer que metade né 50 por 100 é 1 honra estar aqui com vocês e 50 por 100 é alegria e felicidade. Então eu estou aqui representando o WWF Brasil, eu faço parte da mesa de diálogos permanentes Catrampovos Brasil, que é coordenada pelo MPF né? Eu estou lá enquanto sociedade civil, WWF Brasil, e faço parte também do GT do grupo de trabalho de agroecologia do Ministério Público Federal. Mas não sou do Ministério Público Federal, sou da cidade civil. Então tudo começou com 1 visita do procurador doutor Fernando Merlotto suave lá do Amazonas, pra visitar a Terra Yanomami no Amazonas, e nem era pra questão da alimentação escolar era pra 1 visita de projeto de turismo que iria se instalar lá, e ele muito curioso foi visitar a escola, e se assustou com tudo o que que vocês falaram até agora né? Com os alimentos que chegavam na na escola, eram todos alimentos de fora do território, alimentos industrializados, ultraprocessados que gastavam muito tempo e muito recurso pra transportar pra chegar até ali e não havia comida tradicional comida dos próprios povos indígenas lá na escola. E ele muito curioso andou mais pra dentro da da da terra indígena e eu e chegou em outra escola, que era tudo lindo maravilhoso, tinha açaí, tinha peixe moqueado, tinha peixe fresco, tinha toda a comida da tradição lá dentro e ele ficou encantado nossa que o Penae funciona? Vocês recebem dinheiro do Penae? Aí os indígenas responderam pra ele o que é Penae? Não o programa nacional da alimentação escolar, vocês recebem? Não a gente doa. Mas por que que vocês doa? Ah porque aqui estuda o nosso filho, o nosso vizinho, nosso parente todo mundo é comunidade a gente doa. Não, espera aí eu vou voltar lá em Manaus e sentar com todo mundo aí chegou em Manaus sentou com todo mundo e criou 1 mesa de diálogos com os órgãos estaduais municipais e federal e os povos indígenas pra mudar essa realidade né? E, isso começou em 2016. E aí essa aí a grande mesa onde você dialoga pra resolver os problemas né então a gente viu vários desafio vários problemas e gargalos e é junto dialogando que a gente resolve. Então mais de 40 organizações né? E aí depois que chegou a pandemia, não foi mais presencial né? Começou a fazer online aí a gente tem que, com o tal do Zoom com o tal do não sei o que e aprender a mexer com isso com a tecnologia pra gente se reunir sem precisar se deslocar. E aí saiu a nota técnica 0 2017 do MPF, que ela colocou que a compra institucional de produtos de origem animal e de origem vegetal processados que são a base de alimentação de muitos povos e comunidades tradicionais, sem os os entraves da vigilância sanitária padrão, desde que nos territórios tradicionais. Então como disse indígena 1 vez, a nutricionista falou que a minha galinha caipira não pode entrar na escola, mas na hora de ir embora ela me pediu as 2 galinhas caipiras pra levar pros filhos dela, pros filhos dela pode, no meus filho comer na na escola não pode né? Então é isso que a gente quer mudar na vigilância sanitária como os órgãos vê, que aquela galinha caipira que ele come na sua casa, por que que ele não pode atravessar a rua, atravessar o rio andar alguns quilômetros e comer na Vale que é mudar valorizar a Com o pé direito de 2 metro de altura com tudo de inox e eu preciso valorizar a alimentação escola. A nota técnica 0 pra povos indígenas no Amazonas, EA0 3 se torna pra todos os povos e comunidades tradicionais os 28, 760016, que os 28 segmentos e serve pra todo o Brasil. Então o que que era só Amazonas e povos indígenas se torna pra todos os povos e comunidades tradicionais e pra todo o. Valorizada e respeitada pelas instituições sanitárias brasileiras por imperativo constitucional. Os alimentos produzidos pelas populações tradicionais à semelhança daqueles destinados ao consumo familiar são dispensados de registro, inspeção e fiscalização com base na legislação do vigente. Vigente. A principal inovação viabiliza a compra pública de proteína, pequenos animais e produtos vegetais processados, derivados da mandioca, polpa de frutas, etcétera, diretamente do produtor indígena, do agricultor indígena. Próximo às escola estratégia de produção, alto consumo de controle dentro da cultura de indígenas e comunidades tradicionais. Então na prática permite que o alimento que é produzido na no território seja servido na nas escolas né? Então a gente considera as comissões como construtora de soluções e mediadores de interesses e conflitos, dialogando que a gente resolve. Quem em síntese tem oportunidade, o acesso a políticas públicas então sempre está lá na lei que os povos indígenas e os e as tradicionais são prioritários, mas a gente não muda a legislação e não muda o entendimento dos órgãos essa prioridade não se traduz na prática. Então foi feita a oficina de sensibilização nos municípios, chamou os povos indígenas, gestores públicos, as diversas instituições e sentamos todo mundo junto pra desenhar e chegar aos consensos ao pras coisas andarem. Então como é o passo a passo pra acessar o PNAE. PNAI. No começo era muito focado no PNAI, depois também se ampliou para o PAA o programa de aquisição de alimentos. Então mais oficinas de terceirização nos municípios, grupos de trabalho e articulações no campo, cada órgão com sua responsabilidade, cada segmento com sua responsabilidade pra coisa andar, porque só no papel ela não anda. Os Aí tem Aí só está dando mal contato está dando mal contato que só tem que segurar o microfone pouco mais em cima. Mais em cima? Isso. Então olha o alimento de verdade aí, comendo açaí, comendo peixe, comendo banana, comendo fruta e as crianças felizes, as crianças aprendendo melhor. E aí a gente viu que vários ali dos 30 por 100 da agricultura familiar. Então com o trabalho isso aumentou né, o amarelo que era pequenininho que os que não cumpriam, no final cresceu. Então a gente viu que dialogando, mostrando pros gestores né, e o município fazendo estimula o outro fazer, a gente consegue aumentar os municípios que compram os 30 por 100 da agricultura familiar onde os povos indígenas e as comunidades tradicionais são incluídos. E aí a gente viu que o dinheiro começa a chegar na ponta né aí olha, aí de 2019 até 2023 já estão mais de 8000000 lá no Amazonas circulando na com os povos indígenas e comunidades tradicionais. As pessoas começam a ter recurso pra comprar alguma coisa no supermercado, na loja né? Começa a dinamizar a economia local e o dinheiro circular fortalecendo a economia dos municípios. E os resultados sociais econômicos? Saborania né Célia? Sobrerania e segurança alimentar e nutricional, valorização do conhecimento e sistemas de produção tradicionais, geração de renda e maior autonomia, desenvolvimento da economia local, maior controle social, redução dos gastos públicos, né? Você gasta muito em combustível, gasta muito comprando alimento de fora, você tem alimento dentro, né? É meio ilógico. Adequação cultural e melhoria da da qualidade da alimentação escolar, segurança pública né? Evitar a computação e o assédio a aos povos também né? Você tem dinheiro circulando localmente nas próprias comunidades. E tem projeto de lei aqui no Senado, é projeto de lei de 880 né Célia? Que transforma essa instituição de toda a Catra Povos numa política nacional de promoção de alimentação e dos produtos da sociobiodiversidade, de povos e comunidades tradicionais né? Como fazer essa recomendação tornar lei né? Então tem aí o, a do senador Jaques Wagner. Então o nosso objetivo contra a mesa é fomentar a implementação da alimentação escolar regionalizada e outros mecanismo de compras públicas, adequada à cultura dos povos e comunidades tradicionais nas diferentes regiões e estados do Brasil por meio de arranjos locais, o que tinha só no Amazonas, por que só no Amazonas? Vamos fazer no Brasil inteiro, então a mesa nasce pra tema em cada estado né e aí quando foi criar em cada estado aí chama contra povos. Promover no âmbito nacional o diálogo e integração entre as instâncias governamentais e da sociedade civil, relacionadas ao tema de povos e comunidades tradicionais, compras públicas e soberania e segurança alimentar nutricional. Comida de verdade. E aí temos né a o guia né, que foi feito com o apoio da da GEZ de como vender pra alimentação escolar, o passo a passo né? Pois a gente pode mandar aí nos grupos o link. E fomos premiado também além do prêmio inovar em 2018 da melhor prática do Ministério Público Federal, e em 2024 agora como o o laboratório de inovação em alimentação e nutrição da atenção primária à saúde, a comissão de alimentos tradicionais dos povos no Amazonas, a Catrapoa, foi premiada também. E aqui nosso mapa, o que a gente começou só no Amazonas, e era 1 filha. E era 1 filha que não tinha mãe né, a Catrapoa a gente criou a Catrapobus que é a mãe que nasce depois da filha pra criar suas irmãs nos estados né, então hoje a gente já está aí pintando o Brasil de verde né? Já estamos em 17 comissões criadas em 16 estados. O Pará tem 2, o Pará tem 1 estadual e 1 regional a Transxigu. São Paulo tem 1 regional no Vale do Ribeira e a estadual está em processo de criação. O Piauí, o Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná está em processo de criação, e as demais estão todas criadas. Cada estado com desenho próprio né? No no Mato Grosso por exemplo é a sua cidade civil que coordena e o Ministério Público fica na retaguarda. No Pará, o Ministério Público Estadual. Na Bahia é a DPU, a Defensoria Pública da União, e o MPF. Em Alagoas, tive reunião agora vai criar lá e diz que vai ser os 4. MPE, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual e Defensoria Pública da União, todo mundo junto então cada estado tem sua realidade, vai o voto vai 2, o outro vai 3 ou 4 do sistema de justiça pra ajudar nesse processo de fazer os municípios e os estados cumprirem a determinação dos 30 por 100 e ser preferencialmente pobres e comunitários tradicionais e alimentação de verdade. É isso, acabei no tempo.
Deputada
Muito obrigado por trazer as contribuições que nós já estamos ali providenciando os encaminhamento e vai ser muito importante pra gente colocar enquanto saldo o resultado porque nós não estamos aqui só pra reunir pra conversar mais de pensar encaminhamento de maneira mais eficaz também desse encontro na nossa responsabilidade enquanto parlamento enquanto comissão mas é importante quando fala dessa questão do paladar sobretudo quando a merenda escolar e fala fala da galinha caipira não pode comer lá a mesma coisa que as pessoas falavam também do queijo que aí as os agricultores lá da região não conseguia fornecer a venda direta e entre outros produtos era verdade o peixe e tudo mais por conta da vigilância sanitária mas também isso mexeu muito com o paladar colonizou muito Paladar porque eu lembro que na nossa escola Xandão quando foi por lá nós toma muito suco de Coquinha azedo aí as crianças falavam não quero coco de suco de Coquinha azedo é muito forte porque já tinha colonizado pelo suco de garrafa então retomar isso é também processo nutricional e também da própria tradição porque o paladar ele vai ser no colonizado a ponto das crianças rejeitarem os nossos próprios alimentos a outra questão agregação de valor e agora contando dando exemplo porque a nossa questão do Sabor está relacionado diretamente com a questão do saber não é 1 coisa separada da outra e dia eu tava passando lá em Mirabela que ela no norte de Minas Gerais e era na época de carnaval aí lá junto tanto de gente para vender Embu é para vender o pequi para vender as frutas sazonal da região e aí eu falei para ela assim a senhora gosta mais da época do carnaval ano novo ou Natal eu vou nenhum dos 3 eu gosto mais da época do pequi que é quando eu tenho mais dinheiro então se a gente for perguntar também para as questões locais da venda no nossos lugares certamente todo mundo vai preferir esse tempo a mesma coisa é a pessoa que produz também a a horta ela vai gostar mais daquele período porque o nosso calendário também está atrelado a moda o modo de plantar passa agora para Bárbara tupiniquim que tem feito grande trabalho conhecer a área dela lá também que tem feito agroecologia agrofloresta tendo em vista que o território do Espírito Santo é dos territórios onde tem mais de 40 empreendimento é território sufocado pelas grandes monocultura e tem sido desafio pro povo tupiniquim ao lidar também com a situação da repactuação de Brumadinho e Mariana.
Participante
Oi, oi. Bom dia a todos e a todas, em nome da deputada, né? Cumprimento toda a mesa, os parentes e os amigos. Gostaria de aqui enfatizar, há 3 minutos, que para nós aqui é grande Marco né a gente está aqui enquanto povos indígenas é construindo e executando o primeiro encontro nacional de agroecologia indígena do país e dizer que agroecologia, né, para além da prática agrícola, é a gente falar também sobre as crianças, é a gente falar sobre as mulheres, sobre nós, não existe agroecologia com violência de gênero, é a gente falar também dos nossos homens, das nossas anciões, de toda a diversidade de corpos que existe em nossos territórios, que faz parte do ecossistema da qual a gente vem. E falar também do direito da natureza, do direito da água de ser limpa, né direito da das montanhas de existir, dos direitos dos nossos pescados, nossos mariscos, enfim, então a prática da agroecologia, que é que a gente coloca como a nossa forma de relação mesmo com o nosso lugar de origem, o nosso ecossistema, o nosso bioma, né, é a gente falar também da continuidade dos nossos povos. Então, além dessa relação de cooperação, aqui a gente faz 1 incidência de que falar da agroecologia é falar de investimento no nosso protagonismo, né, frente a toda essa, todas essas camadas que a agroecologia ela aborda, né? O direito da criança de ser livre e de ter o alimento saudável, o direito dos nossos anciões de viver, né, esses anos, esses essa fase da vida de 1 forma também com saúde, com saúde, com afeto, com comida saudável limpa e justa. E, não tem como falar de agroecologia sem a gente falar hoje dos mais de 2300000 hectares de terras degradadas em nossos territórios indígenas demarcados, esse é dado vem de territórios demarcados então esse número aumenta quando a gente fala de territórios em retomadas, de territórios né biculturais que são aqueles que ainda não entraram em processo de homologação. E dizer que, é falar de restauração porque é falar da gente usar todas a nossa as nossas práticas, né agroecológicas, e de relação de cooperação com o nosso ambiente, pra poder restaurar esses Passos esses essa terra esse solo eu não gosto mais nem de usar o termo práticas sustentáveis porque a gente chegou no nível de colapso de emergência que não dá para sustentar mais nenhum hábito a gente tem que falar de práticas de regeneração é de fato regenerar e trazer vida de volta ao solo da Saúde à mãe terra, que é assim que a gente vai conseguir né também ter saúde em nossos corpos. Bom, porque a gente falar de restauração e a gente falar de plantar mandioca e a gente falar milho, de plantar milho, é a gente porque milho milho e mandioca também são florestas né? Então é a gente falar de restauração no âmbito que a gente fale da da soberania alimentar e da segurança alimentar. Então como encaminhamento pra finalizar, a gente precisa continuar caminhando junto com enquanto movimento agroecológico, enquanto câmara técnica dentro da e outras instituições, sobre como vamos restaurar em maior escala as nossas florestas e que está totalmente ligada à nossa segurança soberania alimentar. E para para fazendo nossa irmã Shirley Krenak, agroecologia nesse nesse nosso modo de vida, agroecologia indígena é a gente falar em ideias e práticas pra adiar o fim da humanidade porque a terra ela se regenera. Obrigada.
Deputada
Obrigada, muito obrigada Bárbara, vou passar agora pra Gilmara Terena.
Participante
Olá a todos bom dia bom dia aos parentes que estão presentes aqui em especial meu professor Leusmar Terena eu sou Gilmara Terena da terra indígena La Lima, a região de transição do dos biomas cerrado e Pantanal. Eu estou aqui hoje, a partir da organização Cayanasz compondo compondo o GT de agroecologia indígena da ANA, de dos povos indígenas da ANA, e a organização Cayanasz ela vem há mais de 10 anos construindo ações, construindo intervenções dentro do território, de modo que a gente consiga enfrentar os os, as emergências climáticas que a gente tem vivido, tudo isso a partir da nossa própria tecnologia, do nosso próprio saber, né? Lá dentro da própria tecnologia, do nosso próprio saber, né? Lá dentro da da do dos territórios em que a gente atua principalmente na terra indígena Cachoeirinha a gente vem algum tempo construindo os nossos o nosso PGTA, e também vivendo ao mesmo tempo, conflitos muito muito fortes com relação à demarcação do nosso território. E a Caiaanas vem acompanhando todo esse processo, a gente vem formando nossas crianças, vem vem fazendo também informação com os nossos sanções pra que a gente consiga fazer com que o negócio seja participativo, e que as crianças entendam desde desde muito novas, a importância de conhecer o território e de entender por que que parte do território não está conosco. A gente entende, a partir das pesquisas que a gente tem vem executando dentro do do território, que é muito importante que dentro da saúde indígena, exista o diálogo das pautas relacionadas à agroecologia, que a gente consiga na saúde indígena, que o profissional da saúde indígena entenda o que que é agravo de saúde relacionado à exposição por agrotóxico. Hoje infelizmente, a gente não tem esse nível aprofundamento dentro da saúde indígena, e a própria questão da agrofloresta, da agroecologia, a própria questão das medicinas tradicionais, infelizmente hoje ainda está muito fraco, está muito raso essa discussão dentro da saúde indígena, E se a gente não conseguir que o parente entenda que se ele, se ele não de fato retomar a a cultura tradicional de plantar a própria comida sem veneno, se a não fizer que o parente te entenda que isso é importante pra ele se manter saudável e manter o nosso bem viver, a gente não vai conseguir avançar de forma significativa. Então a intervenção que eu deixo é justamente isso, cumprimento aqui os meus parentes que vieram conosco né as parênteses Guarani caiua que vieram conosco inclusive da região da Jaguapiru que estão nessa é tão aqui estão lá né nessa interlocução tentando apoiar o pessoal o pessoal delas lá e também as parentes que estão no processo também de retomada de território, né, de território usurpado pelo pelo próprio governo né, e cumprimento o pessoal e muito obrigada.
Deputada
Obrigada, obrigada Gilmara Pereira pelas contribuições, que são muito importante escutar que na verdade a nossa luta só muda de endereço né? Mas o quanto que o movimento indígena movimento de agroecologia indígena, acho que a gente avançou também do ponto de vista de entender que se nosso inimigo é o mesmo num tempo que as nossas proposta, as nossas lutas e os nosso encaminhamento ser diferente em algumas esfera. Gostaria de passar agora pra Márcio Baccari. Olá.
Participante
Bom dia a todos, todas. Eu sou Márcio Bacairi, sou até em Indiana Santana, município de Nobres Mato Grosso, região de transição entre o bioma cerrado e amazônico. Sou integrante do GT. E, a minha intervenção, o meu, a minha direção ela vai mais pro pro g t né? Esse g t, ele é g t que veio se construindo aí, há algum tempo, para além da formalização da Ana. São pessoas que de certa forma, visualizaram esse espaço, visualizaram essa, essa articulação dentro da da Ana. E e esse momento que nós estamos vivendo aqui é momento histórico eu diria, pra pra essas pessoas pra esse movimento, pra essa nova geração que vem, evidenciando agroecologia as práticas tradicionais, a partir do ponto de vista indígena a partir do pensamento indígena de se relacionar com território. Então isso é é arco, EE0 direcionamento que eu que eu, encaminho o encaminhamento pra isso, seria, a a percepção a percepção dessa dessas pessoas dessas lideranças, do próprio g t, enquanto enquanto movimento, que que vem pra potencializar e e, fortalecer outros movimentos né? Que já tem, a PIB enfim outras articulações, que essas pauta da agroecologia ocupe cada vez mais espaços dentro de dentro dessas organizações, inclusive espaços, legislativo. E, eu deixo aqui essa, esse encaminhamento, pra que o olhar pra o para 0GT, para essas pessoas que compõem esse GTE, eu acredito que é, como eu disse, eu sou muito, eu sou muito fã do g t, porque acompanho já há algum tempo, e sei o quanto essas pessoas se dedicaram, sem sem recurso enfim, buscando articulações muitas vezes com pessoas que eram desconhecidas, e se apresentando enquanto o GT se evidenciando essa pauta que é tão importante, que é fundamental, que é transformadora. Enfim, esse é o encaminhamento que eu deixo aqui. Olha isso. Muito
Deputada
Márcio, agradecer todos os parentes que estão aqui vieram pra essa audiência, agora vamos passar pra leitura de alguns encaminhamentos relatado aqui tanto pela assessoria das do ministério dos povos indígenas, juntamente com a nossa assessoria do mandato que vem atuando aí conjuntamente, mas estou muito feliz por mais que foram dias bem desafiador a presença indígena nessa casa, mostra mais 1 vez que quando chega 1 pessoa no poder executivo legislativo ou na universidade, elas chegam sozinha companheira Elisa. Mas quando chega indígena nós temos 1 responsabilidade até dupla, tripla, que é de chegar com milhão e 700. Nós não queremos mais Brasil, onde nós tenhamos que representar tanta gente, nós queremos Brasil, onde minimamente cada estado brasileiro também possa ter os nossos representantes. Mas assim reafirma a importância de ser parlamentar do cerrado sou parlamentar da Caatinga da Mata Atlântica do Pampa do Pantanal da Amazônia mas nesse desafio também de nos transformarmos e muitos porque sabemos que essa casa é a casa que mais retrocede direitos relacionado aos povos indígenas muito feliz é retrocede direitos relacionado aos povos indígenas. Muito feliz aqui de ver, Xandão tive lá no território dele, no encontro nacional de agroecologia que foi lá em Petrolina, viajei uns 4 dias de ônibus pra voltar de lá, mas a gente sabe que foi nessas andanças que construímos esse processo também, porque as nossas relações se faz também na convivência. Vendo ali meus companheiros que encontrei na agroecologia, terena, mas encontrei também no encontro nacional de estudantes indígenas, então pra nós é momento fortalecedor também nesta casa quando se tem os parentes discutindo matéria importante gostaria de compartilhar também que nosso mandato, assim como fizemos no dia de ontem para a questão Guarani Caiuá e o povo terena, no Mato Grosso do Sul, nós acabamos também de protocolar o pedido de denúncia que foi ocorrido ontem à noite na região do Rio Gregório povo Catuquina e Alanaua ali na região do Acre enviamos o pedido imediato da Força Nacional de Segurança Pública, com equipagem para proteção, a presença de equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a FUNAI, na avaliação in loco porque é 1 região de difícil acesso, e as garantias de segurança de assistência humanitária às famílias indígenas impactada e também na abertura de investigação urgente sobre essa possível facção criminosa adoção de medida estruturantes e preventiva tendo em vista que estamos sofrendo ataque orquestrado que vem desde o nordeste brasileiro assim como no mês de janeiro quando na aprovação do marco temporal nos prometia segurança jurídica, mas na verdade o que ocorreu em janeiro foi o assassinato da Pajé no sul da Bahia e isso foi se orquestrando também depois para o Ceará conflito e depois para o Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul então a falsa segurança jurídica que o marco temporal hoje considerado como a lei do genocídio nós não temos marco temporal segue como 1 das principais ameaça o direito dos povos indígenas, e se já tivesse tipificado crime de ecocídio no Brasil, o marco temporal teria que ser reconhecido como crime humanitário e crime climático, porque já que nós somos alternativa e comprometer essas alternativas é jogar a solução fora. Como encaminhamento e sugestão pra avaliação, nós sugerimos requerimento de indicação ao Ministério do Meio Ambiente, do MAPA, que é de agricultura, no MDS, que é o Ministério do Desenvolvimento Social, o o Ministério dos povos indígenas, a restrição do uso de agrotóxico e do cultivo que contamina também todo o processo genético ancestral da zona de amortecimento na área de preservação ambiental, tendo em vista que nós somos autoras de 1 ação direta de inconstitucionalidade, porque votou a reforma tributária nessa casa e agrotóxico hoje no Brasil não paga imposto, sendo que esse imposto era pra ser investido na educação e na saúde porque hoje mais de 70 por 100 das mulheres estão com o útero contaminado e não pode ser chamado de aborto espontâneo porque esse aborto também tem endereço e é responsabilidade do alto índice de agrotóxico usado no Brasil sem taxação sem que os mais ricos paga imposto que já é proibido em toda a união europeia dentro desses pontos desse requerimento destaco o projeto de lei para incluir impactos dos agrotóxicos como ponto de atenção da lei orgânica à saúde porque não tem ponto de atenção que atinge diretamente à saúde mas o Ministério da Saúde já vem fazendo vários Alerta Inclui a vigilância nutricional a orientação da alimentação que acontecerá por meio da da base da população brasileira nas diretrizes. Inclui a fiscalização e a isenção de alimentos na água e bebida para o consumo humano com atenção também a presença nociva a diretriz que inclui a proteção dos modos diferenciado da relação dos território que Estabeleça o manejo predatório da natureza inclui medidas específicas à saúde indígena sistema nacional de e delimitação também sobre a área de pulverização das áreas das campanhas educativas. Nós pedimos isso porque não está sendo cumprida, A exemplo disso a região do Mato Grosso do Sul quando a diversão dos filhos de fazendeiro é pulverizar agrotóxico nas comunidades indígenas. Então nós estamos aqui pedindo que essa limitação da pulverização aéreas que precisa ser previsto e também efetuado em lei. Requerimento da indicação ao MDA, da criação do programa de assistência técnica e rural até indígena porque não tem a extensão rural indígena. Então nós estamos recomendando ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a criação do programa de assistência técnica e extensão rural indígena. A indicação ao MEC pra descolonizar os cursos profissionalizantes nos conselhos profissionais das ciências agrária. Porque por exemplo a agroecologia está nesse lugar, mas também toda forma de material didático que vai para as escolas ela vai falando de agronegócio e não trata de agroecologia nem sobretudo agroecologia indígena ou também as experiências de agrofloresta a pena egatti a inclusão dos eixos orientadores nos objetivos gerais da pena egatti medidas de fortalecimento e valorização dos saberes tradicionais indígenas e práticas agroecológicas no artigo 4 não tinha esse item aqui, das medidas de fortalecimento da valorização de saberes tradicionais da prática agroecológica. E nós já acrescentamos agora na revisão do do texto, nessas últimas semanas já com 1 proposição pra quando nós votar nessa comissão da Amazônia povos originário tradicionais, nós já acolhemos essas contribuição. A indicação do número da lei 12030 e de 2024 da presidência e do ministério do Meio Ambiente ao MJ e o Ministério dos povos indígenas, nós enviamos essa indicação há uns 2 meses atrás para incluir o reconhecimento do papel dos territórios indígenas que desempenha 1 contenção importante para as mudanças climáticas e estratégia de ação nacional para biodiversidade e nós vamos reforçar já conversei ali com Júlia também vamos reforçar pra que no ano da COP se coloque agricultura indígena, agroecologia indígena e a demarcação dos territórios indígena como 1 proposta de alto nível ambiciosa como alternativa para barrar a crise climática. Do ponto de vista de responsabilidade dessa comissão da Amazônia povos originário tradicionais nas emendas de comissões que vão ser indicado em breve nós estamos fazendo diálogo com a deputada de Vanda Faro. Faro ano passado a gente aprovou emendas que eram ligadas sobretudo a valorização da penegatti mas do ponto de emendas individuais mesmo sendo parlamentar do estado de Minas Gerais enviei recurso direcionado para e ver recurso direcionado ao povo Guarani e Caiuá e ver recurso direcionado e anomami e ver recurso direcionado à situação do Rio Grande do Sul e enviei recurso para agroecologia que também foi trabalho junto com a Fiocruz e enviei recurso pra saúde também pra tratar do índice de suicídio que se agrava também com o uso de agrotóxico e também de relevância ao adoecimento mental e a ansiedade climática quando já foi feito levantamento que as mulheres estão reprogramando ou desistindo de constituir família por conta já preocupada se o filho vai viver se vai ter direito a respirar do ponto de vista de emenda vou indicar para a próxima semana vai estar colocado como prioridade agricultura familiar indígena agroecologia indígena porque nós já tínhamos enviado desse ano também para o mda e também para avançar nos relatórios de demarcação dos territórios indígenas e pensando também essas emendas como fortalecimento dessa nossa própria agenda vou fazer a proposta mais consistente mas os nossos recursos de emenda vai estar localizada também para essa ação importante a outra questão por final de todo o nosso compromisso que é feito aqui, ano passado nós enviamos o 512 cartas pra os deputados de todas as regiões, para que os deputados também tenha sensibilidade de apoiar os projetos relacionados em seu estado com as questões indígena porque não dá pra falar que é a favor da questão ambiental e não apoiar nenhuma ação que já é efetuado nos territórios indígenas não é que nós vamos fazer que nós iremos ser 1 solução O nosso jeito de fazer já é 1 solução. E por isso que quando fala que a demarcação importa pra muita gente, porque a demarcação dos territórios indígena, numa pesquisa que foi feita é mais aprovada pela sociedade brasileira do que o próprio salário mínimo e nessa casa aqui eu falo todos os dias com os parlamentares falando Pergunta para seus filhos se eles odeiam os povos indígenas os filhos de vocês vão perguntar pai porque se eu ajudou destruir o nosso futuro porque hoje destruir votar contra os direitos dos povos indígenas votar a favor do mar temporal os mesmo parlamentar que da ambulância que dá é escola que dá ônibus escolar ao mesmo tempo retira direito não vai sobrar lugar para colocar a mão na caneta se nós não tiver os nossos territórios garantidos e por fim agradecer todas as pessoas que participaram desse dia de hoje vamos tomar como esse encaminhamento agora para dar tratamento a ele todas as propostas e nos colocamos à disposição na continuidade de qualquer projeto de lei que agroecologia indígena senta deficiência insuficiência e que precisamos avançar e eu lembro aqui da Talita tá ali, eu lembro que estudei junto com Valdelice e verão e aí ela falava que, 1 vez, a liderança quase perdeu o lugar de liderança porque caçou 1 capivara e guardou no congelador. Falei minha irmã, o que que pode ser tão afrontoso guardar 1 capivara no congelador? Ela falou não é porque se fosse outra caça e nós poderia ficar sem a dádiva da caça como 1 forma de não repartição. Aí passou uns 3 meses no próximo modo eu falei agora eu entendi, porque naquela noite que guardou a caça no congelador não foi só a caça não acendeu a fogueira não contou história e não compartilhou alimento e nós povos indígenas somos muito assim os marcar Kali quando chega merenda escola lá se tiver velório eles usam tudo naquele dia, porque é a relação do compartilhamento. E muitas coisa a gente pode guardar no congelador. A gente pode guardar forma dos conhecimento alguns, mas a força da oralidade não. Nós podemos guardar alguns alimento no congelador, mas a forma de compartilhar também o nosso jeito de pensar e de ser também não. Até por isso, nos próprios acampamento terra livre, por mais que existam recursos de determinadas organizações pra vir pra acampamento, pode ter dinheiro pra fazer 1 parada pra comer na estrada, mas assim como eu defendi minha tese esses dias, meus pais foi, fez 1 banquete de paçoca, porque é o nosso jeito de continuar compartilhando os alimento. Então é preciso dizer que, recurso é importante, mas é muito mais importante a gente não deixar a nossa forma de ser, de organizar, porque tem muita gente, que tem muita coisa de comer e estão com as suas prateleiras abartecida, mas tá com fome de humanidade tá com fome de espiritualidade tá com fome de pertencimento e todas essas formas mata por isso nós povos indígenas podemos ter todos os desafios da questão territorial mas seguimos lutando sem baixar os nossos Maracá quem tem território tem lugar pra onde voltar, quem tem lugar pra onde voltar tem mãe, tem colo e tem cura. Muito obrigada. Vamos fazer 1, 1 foto oficial aqui pra registrar esse momento, porque se tem luta e se eles continuam no retrocesso, nós se eles não deixam nós sonhar nós vamos pelo menos atrapalhar eles dormir.




