COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Cinquentaª reunião extraordinária de audiência pública da comissão de constituição e justiça. Declaro aberta a presente reunião de audiência pública para debater o voto apurava e conhecido por todos. Projeto de lei número 11 meia 9 15, convocada em face da aprovação do requerimento 34. Em apreciação a ata da quinquagésima quinquagésima quinta renda deliberativa extraordinária realizado no 27 de novembro de 2004, de acordo com o ato 2 3 2020, artigo quinto, está dispensado a leitura da ata. Em votação a ata, seus deputados que aprovam permaneçam como se encontram, aprovada. Informo que não há expediente para essa reunião, e primeiramente apresento a mesa de expositores e em nome do colegiado da comissão agradeço a participação nessa audiência. Senhor Amílca Bronaso Filho, engenheiro especializado em segurança de dados e voto eletrônico. Senhor Felipe Marcelo Gimenez, procurador do estado de Mato Grosso do Sul. Excelentíssimo senhor Sebastião Coelho da Silva, desembargador do tribunal de justiça do distrito federal e do território. Excelentíssimo senhor Cássio Nunes Marques, vicepresidente do tribunal superior eleitoral. Antes de iniciar as exposições informe que os procedimentos a serem adotados serão os seguintes, o tempo reservado para os convidados é de 10 minutos prorrogáveis, não podendo haver partes. A seguir cada deputado inscrito poderá interpelar por até 3 minuto. E ao fim será considerado, concedida a palavra aos convidados para respostas e considerações finais. Só, antecipando que nós temos a presença do ministro Cássio Nunes, que muito nos honra e isso é marco interessante, deputado Marco Feliciano, na relação dos poderes, que há muito tempo a gente não tinha a presença do ministro aqui isso mostra novo momento do TSE que a gente muito se alegra porque a gente pode tratar de temas, que tensionam a sociedade e que é importante, o TSE participar dando a sua, a sua visão, e também a gente podendo apresentar sugestões. Seja bemvindo deputado Faur. Bem. E hoje a presença do ministro Cassio Nunes, ele abriu até espaço na agenda pra vim, eles estão tendo outra outro evento. E o ministro vai aqui participar da abertura, não vai poder ficar o tempo inteiro, mas nós desde já agradecemos, ministro, a sua presença. Lembrando a todos que o que a gente busca aqui nesse momento, é é elaborar relatório do projeto que busca cumprir o que a constituição diz, que é a contagem pública de voto, que não é nem fantasma, não é bichopapão, vários países já utilizam. E o objetivo não é retroceder, o objetivo é modernizar, trazer segurança, e acima de tudo confiança. Porque é muito importante que os nossos patrões, que os nossos patronos né o povo, possa sentir confiança no nosso sistema. Nosso sistema é maravilhoso, mas pode ficar muito melhor. Ele é maravilhoso do tempo de do tempo de de resposta, de rapidez, mas AAA pergunta que se faz é confiável, a população está satisfeita. Então nós precisamos chegar momento em que terminado o pleito, o cidadão ganhando ou perdendo o candidato dele, ele possa ter a certeza de que o voto que ele computou está lá. E Deus, mas não teve nenhum nunca teve caso, nunca teve nada apresentado cabalmente e tal. É a questão de confiança, é que nem o mercado. Mercado, eles se baseia na sensação, e tem, 1 coisa muito importante eu venho da segurança pública, e estou aqui 000 deputado Faur, às vezes bairro os índices de criminalidade daquele bairro são pequenos comparados a outros, mas a sensação de segurança, não é boa. Que que precisa o estado fazer? Bom, tornar a sensação de segurança é melhor. Ou colocando 1 viatura na praça com giroflex ligado, ou alguma coisa, fazer alguma coisa para que haja realmente a segurança, de fato, e também aquela que traz a sensação, porque isso também é importante psicologicamente falando. Então eu penso que pra nossa democracia, nada melhor, como dizia aqui jurista norteamericano que agora me esqueço, mas ele dizia, matéria de coisa pública não tem detergente melhor do que a luz do sol, e eu penso que esse projeto caminha nessa direção. E bem lembrando aqui, já finalizando as minhas palavras de de abertura dessa dessa audiência, Essa não é 1 pauta de direita nem de esquerda, não é 1 pauta bolsonarista, nem 1 pauta lulista, é 1 pauta do Brasil, é 1 pauta que interessa a todos nós. Não é 1 pauta a favor da Câmara, e do Senado, e contra o TSE. Não, é 1 pauta de todos nós, porque a nós interessa sistema seguro e confiável, ao TSE eu creio que é a mesma coisa. E eu quero abrir parâmetro aqui, só pra rememorar pouco a história, ministro Carlos Nunes. Eu ainda estava no Senado, quando nós aprovamos a aquela segunda vez, A0A contagem pública de votos né? O que que ocorreu naquele momento? O TSE caminhou, já estava fazendo inclusive protótipo das urnas, e técnico à época, numa entrevista, ele disse o seguinte. Eu não sei bem se isso aí, a repórter perguntou quando seria implantado, ele falou eu não sei nem se isso aí vai ser implantado, a gente ainda está vendo se vai ser implantado ou não. E à época eu falei olha, isso não está correto, porque, fosse pelo menos ministro do TSE falando, mas era técnico, sem demérito nenhum ao técnico mas, ele não podia estar falando sobre 1 lei que já estava aprovada e sancionada. E eu vi que houve 1 resistência, 1 conversão dos ministros à época, e daí a pouco estava TSE e o STF contrário àquele projeto e acabou sendo declarado constitucional. Então, a presença hoje do ministro aqui, eu penso que é novo começo no sentido da gente, se fazer entender ao TSE e a todos inclusive a oposição a a situação aqui que acha que isso é projeto contra o governo não é, no sentido de dizer, não isso aqui é pra fortalecer o nosso sistema eleitoral. E dito isso, eu vou passar a palavra, pra o ministro Castro Nunes, que como disse ele vai poder ele vai participar da abertura, e depois ele vai ter que se retirar porque eles estão estão tendo outro evento. Eu agradeço novamente aqui ao ministro a sua presença, agradeço à presidente do TSE e a todos por a sua presença aqui. Muito obrigado com a palavra o ministro Nunes Marques.

Bom dia a todos. Quero cumprimentar os integrantes da mesa na pessoa do deputado José Medeiros, que preside essa sessão. Cumprimentar todos os parlamentares integrantes da comissão de constituição e justiça e integrantes dessa casa legislativa nas pessoas dos deputados Faoro e Marcos Feliciano.

Aqui. Eu gostaria de de, perguntar aqui, deixa eu me informar que não está sendo transmitido à audiência? O senhor pode verificar? Está sendo?

Cumprimentar os demais presentes na pessoa do desembargador Sebastião Coelho. Antes de mais nada, como já colocou o deputado Zé Medeiros, eu estou aqui por designação da ministra Cármen Lúcia, que é quem fala pelo Tribunal Superior Eleitoral é nossa presidente. Mas estamos no exato momento tendo sessão de julgamento, em cuja sessão tem processo, que eu preciso votar ainda hoje. Bom, ontem, dia 27 de novembro de 2024, nós completamos exatamente mês, de mais exitoso processo eleitoral, encerrando esse ciclo das eleições municipais no Brasil na forma preconizada pela constituição de 1988. Não custa lembrar a todos vocês que as nossas eleições têm números impressionantes. No último pleito tivemos aproximadamente 122000000 de eleitores comparecendo às urnas. Quase 500000 candidatos, 463, 394 candidatos, a prefeito e vereador. Em em aproximadamente 5570 municípios. A partir da coordenação nacional do do Tribunal Superior Eleitoral sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, os 27 tribunais regionais eleitorais convocaram milhão 925203 mesários e mesárias, e 993000 aproximadamente voluntários para participar desse processo interno das eleições brasileiras. Foram autuados mais de milhão 134000 processos, dos quais pouco mais de 584000 seguem em tramitação. Para lembre dos números cumpri destacar que as eleições municipais tradicionalmente têm papel de destaque quando se trata de inovações. Basta lembrar que foi no longínquo pleito de 1996, que o TSE atendendo ao comando da lei 9100 de 1995, iniciou a implementação do sistema eletrônico de votação e apuração. Passados 22 anos, nosso sistema se aprovou, 1 vez mais à altura do desafio de apurar, com exatidão e celeridade, a vontade do eleitorado brasileiro, atualmente composto por pouco mais de 155000000 de eleitores aptos a votar. A confiança depositada na Justiça Eleitoral portanto segue dando bons frutos. Muitos são os desafios para os próximos pleitos, entretanto a Justiça Eleitoral seguirá com o compromisso inalterado de garantir o livre exercício do sufrágio pelo eleitor. Essa missão da qual jamais se afastará o tribunal da democracia, precisa da participação de todos os poderes. Apresente audiência a meu sentir, é mais 1 demonstração inequívoca do interesse do poder legislativo em dar a sua parcela de contribuição para o fortalecimento do nosso processo eleitoral. Tenho a certeza de que todos os partidos políticos e as demais instituições que compõem o nosso sistema político eleitoral auxiliarão, como sempre o fizeram, no fortalecimento do nosso estado democrático de direito. No tocante ao debate acerca da implantação da recontagem física dos votos, ou a impressão de registros individuais dos votos lançados eletronicamente, entendo que esse debate cabe ao Congresso Nacional, não devendo o órgão de cúpula da Justiça Federal emitir opinião acerca do tema. Entretanto, o TSE através da sua presidente, colaborará com o envio de dados e informações que possam auxiliálos nos debates e nas tomadas de decisões. Por exemplo, provavelmente se debaterá se o tempo médio das votações será alterado, com 1 eventual impressão de comprovante de votação. Será necessário ou não o aumento de seções eleitorais, de urnas, de mesários, de gastos com transporte, alimentação, suprimentos? E esse custo? De qual monta será? A custódia e o transporte de comprovantes impressos de votação reclamarão mais recursos financeiros humanos institucionais? Esse modelo é capaz de identificar em caso de discrepância da contagem eletrônica imediata e a contagem de verificação mundial manual onde reside exatamente a falha ou o erro? Há risco de se incrementar a judicialização? Qual a eleição seria mais adequada para projeto piloto? Acaso seja essa a vontade do povo brasileiro representada pelo parlamento brasileiro? Haveria o aumento de número de seções eleitorais em decorrência do tempo, da elevação do tempo de votação? Então como disse, são muitas as questões que serão debatidas, e o Tribunal Superior Eleitoral se coloca à disposição, porque possui sim dados que podem auxiliálos nesse debate. Como disse, esse debate está no foro correto. A casa do povo. Concluo minha fala, lembrando de 1 passagem, de 1 música de Jorge Aragão chamado Coisa de Pele, que vacinou, é o povo quem produz o show e assina a direção. Muito obrigado e 1 excelente audiência pública pra vocês.

Muito obrigado pela presença de produção. Bom, agora com, continuando nossa audiência aqui, com a palavra, o doutor. A A doutora Amílca, assim. Com a palavra o doutor Amílca Bronaso Filho, engenheiro especializado em segurança de dados e voto eletrônico.

Bom dia, bom dia a todos. Primeiro quero agradecer ao deputado José Medeiros por por essa oportunidade, convite que me foi, feito para falar sobre a questão do, transparência eleitoral, contagem pública de votos, pressão do voto. Agradecer todos os presentes, em especial gostaria de agradecer, eu tenho eu tenho muita experiência nesse assunto, eu, eu, desde do ano do ano 1999 eu tenho, acompanhado esse processo, apresentado trabalhos, participado de audiência. E até me lembrei agora pra fazer pequeno parênteses. A primeira audiência pública que eu fui convidado pra participar sobre essa questão foi o ano 2000 e no Senado, ia ser no plenário do Senado, não ia ser na CCJ. Estavam convidados o presidente do TSE então, o ministro Nelson Jobim, estava eu, o engenheiro agricultor Inácio, o representante é indicado pelo Requião na época. Tinha outro engenheiro, Márcio Teixeira. Se tornou grande colega meu depois dessa luta. E nós fomos levados pra participar dessa audiência. Pagaram passagem, chegamos lá no dia, estamos lá no plenário esperando ser chamado pra participar da audiência. O presidente do TSE, que era ministro do supremo também. Falou que não ficava bem, ele ministro supremo, debater esse assunto com 2 engenheiros. E nós ficamos lá e não podemos falar na audiência pública. Fomos convidados a participar e não podemos falar. Então eu queria agradecer ao ministro, Castro Nunes Marques por ter permitido que a gente falasse mesmo com a presença dele aqui, tá? Eu acho muito grande melhoramento 23 anos depois, né? Que é que foi em 2000 e hoje 23 anos depois eu consigo pela primeira vez falar na presença. Infelizmente ele teve que sair de ministro supremo do do TSE, representante do TSE. Bom, como eu disse tem muito tempo de experiência, nessa luta, eu ajudei o ao senador Requião e ao Samuel turma, na na redação da primeira lei do voto impresso, projeto de lei de 99, 9 4, PLS 9 4 barra 99, depois foi ele sofreu aquele projeto de lei sofreu muitas interferências do do TSE que não queria a questão do voto impresso. O ministro Jobim ele interferiu muito e conseguiu, impor aos senadores a mudança do texto do projeto de lei. O projeto de lei que foi aprovado no final era completamente diferente do que a gente havia escrito, Né o original do do Requião e tanto tanto que no nosso grupo a gente chamava de lei Jobim não de lei, porque estava todo alterado em função do da interferência do Jobim. E no ano seguinte, o o Jobim novamente preferiu apresentando com o TSE dando a senador, o era o o senador de Minas Gerais, o o projeto de lei pra derrubar a primeira lei do voto impresso, ela foi derrubada. E essa derrubada se deu com eventos, muitos milhares que ocorreram agora há pouco né? Quando estava tendo projeto da o ano passado, 2 anos atrás, o projeto da, da deputada Bia Kisses, projeto de emenda constitucional. Também sobre o voto impresso e houve 1 interferência do presidente do TSE, do STF, aqui na câmara pra mudar o andamento. Isso já acontecia aconteceu lá em 2002, em 2000 e lá no no Senado e aqui na Câmara. Eu tenho descrito todos esses eventos, no meu site, que eu criei o fórum do voto eletrônico, descrevendo cada deles como foi a interferência do processo do do do administrador eleitoral, eu eu gosto muito viu desembargador Sebastião, eu sempre que me refiro ao TSE, eu eu eu chamo ele de administrador eleitoral, não de justiça eleitoral. Que que eu estou discutindo a questão do voto eletrônico, do pública de votos tudo então pra mim 000 TSE é o administrador, ele é justiça também, mas eu eu acho importante ressaltar que ele é o administrador eleitoral e ele como administrador, ele interferiu sempre, no andamento dos processos legislativos. E eu gostaria então aqui de ressaltar essa questão que nós estamos agora com novo projeto de lei, novamente falando em contagem pública de votos, a impressão do voto, tudo isso daí. E está a discussão conta todos os votos ou não conta todos os votos, faz por amostragem ou não? Essa discussão nós já tivemos lá em 99. O projeto original do Requião, a gente queria pôr contagem total dos votos, nós o Jobim interferiu, o Requião falou não vou porção 10 por 100, ficou 10 por 100 do projeto original. Depois 000 Jubim interferiu novamente no com o relator que era o senador turma e foi pra 3 por 100 a contagem dos votos. Paulo, e não regulamentava como era feita essa contagem dos 3 por 100. A regulamentação ficou pra quem? Pro administrador eleitoral, que através das suas resoluções ela tem o poder de regulamentar o processo e distorceu completamente. E aí surge 1 questão por exemplo nessa questão se tem que contar todos os olhos é 1 parte dos olhos sai pra mostrar ele falou pra mostrar regulamenta como? Surge 1 questão que agora o ministro Castro, Cássio acabou de citar, ele falou sobre a discrepância na contagem em papel e eletrônica, como resolver esse problema? A lei não, não entra em detalhes de como vai fazer esse processo. E lá naquela época a gente já discutia isso. A gente se conta o voto impresso, a urna, deu b u no final do dia, eletrônico, dá o resultado, a gente conta o voto impresso naquela sessão, e da diferença? Qual que vale? Tem gente que fala que tem que fazer o impresso, porque a contagem é pública, tem gente que o TSE sempre afirmou que o que vale nessa situação tem que ser o eletrônico, que é a prova de fraude. Mas isso não é 1 falácia, que não tem o menor sentido. Eu participei como observador eleitoral internacional de 2 eleições na Argentina, E0E 1 na no no Equador, que usava o sistema a máquina argentina de votação eletrônica. Essa máquina argentina ela, o eleitor vota ela não é 1 urna eletrônica, ela não guarda o voto eletrônico gravado nela, o tal do registro digital do voto que tem na nossa urna não tem na urna argentina, na máquina argentina. Ela grava o voto no papel, e grava num chip que tem no próprio papel que dá então é 1 célula que tem o chip eletrônico e tem o o papel impresso então só, aquele documento aquele papel com o chip é que tem o voto, a máquina não tem o voto. Então ela não emite BO no final do dia. A contagem que tem na Argentina é a contagem dos votos, nesse voto em papel é contado no final do dia, na própria seção eleitoral, em meia hora eles contam cada seção eleitoral conta em meia hora, a sessão 200, 300, 400 votos que tiver. E sai o resultado daquele resultado, a contagem pública é o resultado que vale, não tem discrepância, não tem com que descrever. Tem não tem sentido existir o registro digital do voto pra pra ter discrepância como contagem pública do voto. Então essa é 1 discussão que o TSE sempre levanta, sempre põe isso na na mesa, põe isso na discussão e nem devia ter essa discussão. Que o que vale é é a contagem do voto que o o eleitor viu, confirmou e aquele voto vai ser contado publicamente e vale esse voto, velho, essa apuração. Então, o que eu quero deixar como mensagem aqui dessa minha apresentação, eu poderia aqui casos, montes de casos dessa interferência do administrador eleitoral, do processo do, na regulamentação da fiscalização, isso que eles chamam de auditorias né, por exemplo, a apresentação dos programas do códigofonte. A lei prevê que que seja apresentado os códigos todos os códigos aos partidos políticos. Eles nunca cumpriram isso direito, nunca cumpriram. Em 2000, a primeira vez que eu fui como representante na época do PDT e o engenheiro Márcio que acabei de estar era representante do PT, nós fomos participar da apresentação nós vimos que eles tinham nem 10 por 100 do códigofonte era apresentado pra gente. Nós entramos numa impugnação, o TSE baixou 1 resolução dizendo que os código fontes, que eram que a lei que dizia que tem que ser apresentado do código fonte, tinha que ser entendido como tais códigos que outros programas não estavam. Tinha 1 portaria do do diretor geral do TSE dizendo quais os códigos que seriam apresentados. E ele me dava 90 por 100 do código que não era apresentado. 6 anos depois, 0000 fornecedor do código do sistema operacional que era o Virtus, ele confessou numa audiência no TSE e depois aqui na câmara em 2007, que o códigofonte do sistema operacional Virtus nunca foi auditado por partido nenhum, que era o sistema dele. Olha, realmente nunca foi auditado esse ano nunca cumpriu a lei. E por que não cumpriu? Porque ele baixava 1 resolução dizendo que apresentado os códigos significa o seguinte, né? Então eu quero deixar então, o meu recado aqui dessa minha apresentação, é é o seguinte já já encerrando. Não adianta, deixar a regulamentação da fiscalização eleitoral, nas mãos do administrador eleitoral. Ele é o fiscalizado, ele é o auditado. Não adianta falar aquele que vai decidir como que é a a contagem pública dos votos, não adianta dizer assim, a contagem pública de 100 por 100 dos votos, se ele vai dizer que a contagem é assim ou assada e se dá diferença vale o eletrônico pronto acabou. Entendeu? Então enquanto existe essa acumulação de poderes, esse acúmulo de poderes, na mão do administrador eleitoral que. Que é o que é o regulamentador. 000 no a a constituição brasileira eu eu sou engenheira, não sou advogado né, nem trabalho com justiça como matéria prima. Mas 0AA constituição fala que cria o Tribunal Superior Eleitoral, e dá a eles as funções de justiça eleitoral, E que diz que 1 lei complementar regulamentará o processo eleitoral. Nessa lei complementar nunca foi escrita, não existe. Então o TSE adotou com lei complementar a lei ordinária que é o chamado código eleitoral. O código eleitoral no seu artigo primeiro diz, administração no parágrafo único do artigo primeiro. Ele diz, administração eleitoral será feita pelo TSE. Então Então é 1 lei comum que diz que o administrador eleitoral é o TSE e que ele poderá emitir resoluções, resoluções o processo eleitoral. Acabou. Então esse código eleitoral no artigo primeiro do parágrafo único que tem, dá pro TSE as funções de administrador eleitoral e de regulamentador, normatizador do processo eleitoral. Enquanto tivesse a curva de poderes na mão do do do Supremo Tribunal Federal, porque aqui eu já estou simplificando né? Os ministros do supremo são sempre os 3 principais ministros do do STF, o presidente e o vicepresidente é sempre do supremo. E enquanto eles tiverem a função, ministro do supremo, as funções de administrador eleitoral, eles vão sempre dar jeito de reinterpretar. Eu tenho muito exemplo, se depois precisar, se tiver tempo eu falo pouco do exemplo disso daí, como na na na derrubada, na lei que derrubou acabou de citar ela, deputado, a a lei que derrubou AAAAAAAAAAAAAAAA lei que derrubou AAAAA lei que derrubou AAAA lei que derrubou AAAA lei que derrubou AAAA lei que derrubou AAAA lei que derrubou AAAAA lei que derrubou AAAAAA lei que derrubou AAAAAAA lei que derrubou AAAAAA se o voto é secreto? Né? Eu me lembrei daquela piada que o ministro Jobim, naquela audiência que o ministro Jobim não deixou eu falar, que ele falou sozinho, ele deu o exemplo, que todo mundo conhece, do voto de cabresto que o coronel lá no, qualquer lugar lá na, no canto dele lá, ele pegava os envelopes, punha o voto dentro, entregava pro eleitor que estava na fila lá os coagidos né, olha vai lá e vota pra esse voto lá na cérebro. Aí deles quis abrir o envelope pra ver quem que ele estava votando. Ele falou não não não pode, você não sabe que voto é secreto você está querendo me comprometer pô, né? E pra minha surpresa eu vejo a relatora que era 1 ministra do STF, trabalhando no TSE, relatora do processo do do do Maradinho ali, dizendo isso, olha, pra que que vai mostrar pro leitor, o registro do voto dele? Né? Então agora encerrando de vez, nós como nos vamos votar, na máquina brasileira, nós digitamos o nosso voto aparecer na tela, aquilo que está na tela é nosso voto em potencial é o que a gente quer votar. Aí nós confirmamos. Ele é gravado nesse registro digital do voto, que é depois somado e totalizado e vai pra totalização. O que é gravado a gente não vê. O registro digital do voto, a gente não vê. A gente vota cegas. Quando a ministra fala pra que mostrar pro eleitor o registro impresso do voto pra ele ver, ele está dizendo pra que que né voto é secreto, o que que você quer saber que você votou? Né? É isso que ela está dizendo, não tem menor sentido o voto eletrônico, o registro dele. Ele pode ser usado se quiser pra, acelerar o processo, fazer monte de coisas mas ele não é o voto. O eleitor viu, né? Por isso é necessário a contagem pública dos votos, é necessário que seja a conta e só considerar que só a contagem pública dos votos gera apuração. O resto não é a contagem do registro vegetal do voto não é apuração. O eleitor nem viu o registro do voto pô. Então era isso que eu queria dizer senhores, não adianta enquanto houvesse acumulação de poderes, concentração de poderes das mãos do, das da suprema corte, sendo administrador eleitoral, regulamentador do processo eleitoral, eles distorcem, eles interferem, olha, eu não vou entrar em detalhes, mas eu vi pessoalmente, as pressões sobre parlamentares, né, deputados e senadores, por ministro do do TSE e do STF, pra que não, né aprovasse ou desaprovasse as lei, tem tudo citado, tem tudo documentado lá no meu site, tudo descrito, né? Então senhores, o meu recado é esse, enquanto não houver, separação de poderes do processo eleitoral, vai ser muito difícil só com lei a gente conseguir transparência no processo eleitoral. Muito obrigado.

Nós agradecemos, o doutor Amílca, já está nisso há algum tempo né, eu me lembro, eu participei da segunda vez que foi aprovado ali na, no senado, E, a discussão sempre foi sempre a mesma né e a gente chegar à seguinte conclusão né? As pessoas parece que achavam absurdo que o eleitor queria quisesse saber em quem ele tinha votado. Porque pra pra muitos isso é muito claro, mas pra outros é bem difícil de entender, que as pessoas queiram saber se o voto dele foi efetivamente computado. Eu me lembro que eu estava, como eu presidente dum partido certa época e no dia da eleição a gente estava eu, o juiz eleitoral, da comarca, do local, e mais bocado de fiscais, e aquela época era era de esquete, e vai de esquete, vem de esquete, vai de esquete, isso é apuração né? E aí o juiz olhou pra mim e falou mas estamos fiscalizando o que mesmo aqui? Pra fazer a menor diferença esse, quer dizer Quer dizer, a gente não sabia de nada, porque aquilo é só registro eletrônico e estava lá, e de fato traz vazio de, e é por isso que o o cidadão médio quando ele passa a ter a desconfiança, ela é legítima, ela é legítima. Eu vejo que as pessoas aqui às vezes coloca isso na conta da luta política, e começa a falar que isso é atentado contra a a Justiça Eleitoral, que é atentado, mas as pessoas só querem ter confiança saber, se é se foi computado, parece muito simples, agora outros têm 1 dificuldade imensa de compreender porque acha que os registros ali são, possíveis de serem mudados e tal, e que sejam que fossem, mas o eleitor é o dono dessa coisa toda. Então eu na época eu me lembro que havia muita discussão, deputada Maíra, mas isso vai ser gasto imensurável. Eu falava olha, pra o cidadão que paga imposto, se você perguntar, você quer aquele palácio bonito, da Justiça Eleitoral ali, do TSE, ou você quer ter certeza, ter tirar essa dúvida sua sobre AAA0 sistema eleitoral, você quer ter a confiança, ele falou eu quero ter a confiança. E é isso não tem preço. Mas não era 1 questão orçamentária, porque naquele mesmo a discussão foi aprovado à época 6000000000 pra que os partidos pudessem fazer a campanha, eu não estou entrando no mérito, eu utilizo o fundo eleitoral pra mim foi ótimo, eu não tenho dinheiro pra fazer campanha, isso isso me trouxe 1 tranquilidade muito grande, mas pra ver que AAA questão do gasto era relativa. Então, os argumentos quando dizem, olha, mas vai encarecer porque vou ter que ter mais urnas, porque eu vou ter que ter isso. O eleitor, você pode ter certeza, era dinheiro que ele pagaria com prazer, pra ele ter confiança. E o fato da gente querer fazer isso, não é demérito ao TSE, não é demérito a ninguém. Porque eu repito, essa resistência começou, pode ter certeza que o Jobim e todos os outros foram convertidos por técnicos, que com todo o respeito, isso é de Zídia. Pra gente ser elegante e não dizer o nome correto do que é né? É porque eu não quero ter trabalho, não quero ter o trabalho porque isso vai ser mais trabalhoso, vai trazer mais, mas quero passar agora a palavra e dizendo, agradecendo aqui a presença dos deputados todos que estão aqui. Muito importante a discussão desse tema porque tudo que nós estamos passando hoje, é fruto de tudo isso que 0000 doutor Amílca falou aqui. Porque se a população brasileira, na sua totalidade, tivesse a plena certeza, de que o que foi colocado na urna ali, é o que foi apurado, nós não teríamos, nós não estaríamos passando pelo que nós estamos passando nesse momento. Mas vamos lá agora com a palavra, o doutor Felipe Gimenez, que tem sido herói nessa luta, e ao passar a palavra para ele eu quero agradecer a todos, que nós temos verdadeiro parlamento aqui, olha ali, nós temos nós temos de todos os estados nós temos pessoas aqui gente, olha que foto maravilhosa. Todos os estados brasileiros que vieram as suas dispensas, eu conversei com pessoas ontem que falaram, eu vim só com com o dinheiro da passagem de vinda, deputado Polon. Ele veio porque ele está nessa luta e nesse momento vários milhares de brasileiros estão pegando assinaturas, deputado Faur pra em apoio a esse projeto. Então agora com a palavra o doutor Felipe Marcelo Gimenez.

Medeiros. Quanto tempo deputado? 10. 10 com mais 5. Bom, eu tenho 10 minutos pra desmontar 1 mentira que dura 28 anos. Geralmente quando falo sobre esse assunto eu preciso construir vocabulário. E só a construção desse vocabulário leva esse tempo. Hoje hoje o deputado

Exercer o poder sobre o poder da concisão. Eu quero

Clarecer isso aqui porque eu tenho sido perseguido no meu estado, massacrado, porque ajo aqui como cidadão. Aqui está escrito, eu sou o procurador do estado de Mato Grosso do Sul, pra que os senhores saibam que eu sou profissional do direito, alguém que está há 30 anos trabalhando com direito público e estudando direito público e a hermenêutica constitucional. Mas eu não estou aqui como procurador de estado até porque, o órgão do qual eu faço parte, não tem nenhuma atribuição no campo político, nenhuma. O órgão que faço parte é o equivalente da AGU. O meu trabalho é representar o estado de Mato Grosso do Sul, eu tenho mandato de lei pra representar o estado do Mato Grosso do Sul e nesse mandato nenhuma atribuição eleitoral. Então entendam claramente, estou aqui como cidadão brasileiro, profissional do direito pra falar o que entendo, sobre o direito sobre esse tema. É 1 pena que o ministro do STF já tenha ido embora, E ele tenha vindo aqui não tenha dito absolutamente nada sobre a ciência do direito. É 1 pena. E eu quero dizer aos senhores. Porque, há 28 ano, este congresso, e o povo brasileiro, quando trata desse assunto, discute informática, Escute matemática. Probabilidades. Esse assunto não é da matemática não é da informática. As proposições racionais a respeito desse assunto estão na ciência do direito. Democracia, cidadania, voto, princípio constitucional da publicidade, as cláusulas pedras, tudo isso é matéria da ciência do direito. Não é da informática. Não é da medicina, não é da engenharia. Eu admiro muito professor Amílca, professor Pedro Rezende que está aqui em algum lugar, mestre Yoda. Se os senhores sentarem para conversar com esse homem sobre matemática os senhores ficarão impressionados o conhecimento dele. Mas o estado não se constitui dessa disciplina, o estado está na ciência do direito, e o que os ministros do STF tratam. Ao repelir o que os senhores fazem nessa casa, tratam por meio de falácias jurídicas. Se as proposições que orientam o trabalho dessa casa são orientadas pela matemática e pela informática, é muito fácil para eles refutarem o que os senhores fazem aqui. E por que eles insistem em manter o sistema desse jeito? Porque são eles que controlam a eleição. A eleição é processo, o sufrágio é processo, o ministro acabou de falar aqui, e deu a entender, a velha falácia de que sufrágio e votos são a mesma coisa. Pelo amor de Deus, sufrágio é algo totalmente diferente de voto, sufrágio não é voto. Sufrágio não é direito ao voto. Sufrágio é processo, busquem a origem, o etmo dessa palavra e vocês entenderão. Voto é compromisso, sufrágio é 1 expressão metafórica que remete a 1 decisão tomada debaixo da autoridade do fragor, a raiz dessa palavra é franjere, colisão de partes, e que partes? Os votos. Saiam dessa prisão, essa falácia do espantalho. Tudo que vejo aqui nos corredores, nos projetos, sempre é informática, informática. E a maioria não conhece nem mesmo a informática. A guerra é cultural, principalmente semântica. Quando eu digo que são os ministros do STF que decidem a eleição e eu enfatizo isso. É porque são eles que o resultado da eleição é a vontade majoritária. Se fazem pelo bem ou pelo mal, não posso provar. Raul Seixas disse 1 vez, se Raul Seixas disse 1 vez, se o mel é doce, eu não posso afirmar, mas que parece doce eu tenho certeza. Por que eu digo que eles decidem a eleição? Porque só eles, e absolutamente só eles, sabem como se procede a apuração da vontade majoritária, e o elegere, a escolha é a vontade majoritária que decide? Não é por acaso que está além disso importa quem conta o voto. O sufrágio não acaba quando você deposita sua vontade no sistema, o sufrágio é o fragor das vontades individuais, o voto é a vontade individual. Mas quem tem o absoluto controle sobre o sistema recusa qualquer interferência, por quê? Porque essa constituição, mal escrita em 88, deu à corte constitucional o poder de ser o agente do serviço eleitoral. Então nós temos juízes constitucionais que são também os prestadores do serviço eleitoral. E eles não querem perder o poder de controlar o destino de país continental com 200000000 de habitantes. E voltando à semântica, o que é auditoria? Essa palavra vem de audiree, ouvir. O auditor ouve, e ouve quem? Ele não ouve a si mesmo. Ele ouve outro. É absolutamente irracional que há 28 anos nós povo brasileiro estejamos assistindo teatro ridículo, onde alguém ouve a si mesmo, não há absolutamente nenhuma auditoria no serviço eleitoral porque é o próprio agente do serviço eleitoral que fiscaliza a sua própria conduta, isso não é auditoria, isso não é audire. Entendam o absurdo de se esperar que alguém fiscalizando a própria conduta esteja fazendo algo que possa pôr em risco a sua própria conduta. Aqui nos corredores há folclore sobre amostragem. Amostragem é 1 forma de auditoria. Quando se faz auditoria, se examina a conduta de ser humano. Quando fiscal de renda olha os registros fiscais de empresário, ele não está fiscalizando o livro, ele está fiscalizando a conduta do sujeito passivo da relação tributária. Quando se pretende fazer 1 auditoria dos atos do serviço eleitoral, o que está se fiscalizando é a conduta dos agentes do serviço eleitoral, não é a urna eletrônica meu Deus. A máquina não é sujeito de direito e obrigação. Ocorre que o sujeito que presta serviço através de certo instrumento, ele se põem a fiscalizar o próprio instrumento e ao final conclui que aquilo que ele fez está muito bonito. Quem propõe a amostragem abre 1 porta gigantesca para que isso continue a ser assim. Porque eventual amostragem será novamente conduzida por aqueles que deveriam estar sendo fiscalizados. E amostragem é 1 operação técnica que se faz quando o universo mostrado é conhecido na sua substância. A substância do voto é a vontade individual, votos não são fungíveis. E se alguém disser, que amostragem é para mostrar o funcionamento do equipamento, o enredo piora. Porque olhar o que 1 máquina faz não significa que eu sei o que a outra máquina faz. Vejam, o problema é semântico. 1 outra, proposição folclórica que tem ouvido aqui, tem que ser por PEC porque PEC é mais forte. Estudem o controle jurisdicional de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade julga qualquer espécie normativa. Emenda constitucional também pode ser julgada com inconstitucional. O que os senhores têm que fazer, é definir conceitos, porque o juiz militante atua no vazio conceitual. E se os senhores não sabem os conceitos? O problema não será resolvido. Muitas vezes eu chego em algum gabinete e o parlamentar me diz não precisa falar comigo, você já tem meu voto. Senador, deputado, eu preciso que o senhor entenda o assunto. Se o senhor faz projeto de lei pra repetir simplesmente vai ter voto impresso, o senhor não resolve o problema, o senhor precisa dizer o que é o sufrágio, qual a natureza jurídica do sufrágio, por que o princípio da publicidade se aplica sobre o sufrágio? Quando ocorre o escrutínio do voto? Os senhores precisam entender porque a corte constitucional da Alemanha recusou o voto eletrônico, e as razões são jurídicas, não são matemáticas nem, informáticas. Houve 1 lei, em 95, 9195. 10402, 2002, ambas prevendo voto impresso. Depois, 752003, criando a virtualização do voto. Depois 1 nova tentativa em 2009, 12, 34, 2009, depois em 2015 13, 165, 2015. O que que essa norma dizia? Vai ter voto impresso. Não há nenhum conteúdo jurídico nessa frase. Este congresso recentemente tomou 1 atitude inteligente quando tratou do tema do marco temporal. Este congresso definiu o instituto jurídico. Os senhores fazem fonte da lei. Os senhores é que têm o mandato, a investidura política para dizer o que é o instituto jurídico. O juiz militante atua no vazio conceitual como prevê o artigo quarto da lei de introdução ao direito. Vejam, o tempo já acabou. Nós temos, que afastar palavras como confiança, confiança é confidere, feedre feeds fé. O estado é laico, eu não tenho que atribuir fé a nenhum servidor público seja ele ministro ou não. A rigidez do ato do agente público só se dá se houver cumprimento aos princípios. E o princípio constitucional da publicidade tem sido maltratado, eu vi da boca de assessor jurídico aqui nesta casa, que público é o ato do agente público, não senhor público, é o atributo do ato não do agente. Tem muito agente público cometendo atos que não são públicos, entenda, público é aquilo que está na compreensão do povo, porque público esse adjetivo significa do povo, o povo deve se apropriar pela compreensão do ato do escrutínio. Nós fazemos eleição desde 1996 num método ilegal, inconstitucional, antidemocrático e fascista, porque aquilo que era do povo passou a ser do estado para o estado pelo estado, isso é fascismo. Isso é fascismo. Muita coisa pode se dizer, mal, ruim, de Getúlio Vargas. Mas 1 coisa ele acertou. Ele tirou a eleição da mão dos coronéis e seus bacamartes e suas milícias, quando deu ao voto corpo concreto. Em 80, reiniciaram a tentativa de tornar o voto virtual apenas potência. Brizola começou essa luta, Brizola, Brizola, isso não é 1 pauta da esquerda ou da direita, é 1 pauta da democracia. Se o voto é eletrônico senhores, o voto é feito de elétrons, nenhum ser humano nesta sala tem, nenhum sentido atribuído por Deus que lhe permita conhecer elétrons. E há 1 cláusula em qualquer constituição, o voto deve estar sob 1 relação direta de domínio, esse é o conteúdo teleológico daquela cláusula mal escrita na constituição de 88 chamada voto direto, não é o voto que é direto, é tua relação sobre o voto. Você não estabelece 1 relação direta de domínio sobre punhado de elétrons, é por isso que Israel dá ao voto corpo concreto. Porque eu estou citando Israel, é a ponta da tecnologia no mundo. Senhores, se o voto não tem corpo, corpo, matéria, ele não existe. Sabe por que eles dizem que não há fraude, nem há prova de fraude, e eles têm razão? Porque o próprio voto não existe nesse sistema. Não dá pra falar isso aqui em 10 minutos, isso aqui é 1 aula de 5, horas, sobre semiótica, semântica, etimologia, hermenêutica.

Muito obrigado doutor Felipe, ele vai poder falar mais porque nós vamos ter a participação dos parlamentares com certeza vai ser inquirido aí. E agora com a palavra o doutor excelentíssimo senhor Sebastião Coelho da Silva. Vamos aproveitar aqui pra ouvilo. E aqui ressaltando também agradecendo a nossa presidente da comissão de constituição e justiça, Carolina Betoni, que gostaria muito de estar presente, mas ela teve que ir ao seu estado obviamente, ela, nos franqueou e nos disponibilizou toda a, a comissão aqui, toda a assessoria ao qual agradecemos, para que permitisse a gente fazer esse debate importantíssimo, para a população, a sociedade brasileira. E agora com a palavra o doutor Sebastião Coelho da Silva.

Cumprimento o deputado Medeiros, agradeço o convite na sua pessoa, cumprimento todos os parlamentares, não vou citar porque muitos amigos aqui, não é, pra não falhar. Eu poderia iniciar dizendo que cederia o meu tempo para o professor Felipe de Mendes, pra ele continuar, que é o expert da matéria, não é? Mas, cumprimento a todos que deslocaram dos estados para Brasília. O deputado Medeiros ao iniciar essa sessão disse que tudo se resume em confiança. E confiança é o que nós não temos, infelizmente, na urna eletrônica, confiança é o que nós não temos pela conduta, a vida, nos últimos tempos na justiça eleitoral infelizmente eu falo isso assim com muita tristeza porque a nossa justiça eleitoral eu fui 2 vezes membro do tribunal eleitoral de Brasília sendo 1 delas vicepresidente e corregedor eleitoral. O ministro Cássio Nunes Marques aqui esteve ele não está presente mas está sendo gravado eu agradeço a presença do ministro porque é 1 inovação. O vicepresidente da Justiça Eleitoral comparecer perante o Parlamento. Normalmente eles ignoram os convites feito pelo parlamento também deles. Eles ignoram os convites. E tudo meus amigos nós estamos vendo hoje, o projeto quando apresentado em 2015, e os seus apensos, ele trazia 1 vontade de aperfeiçoamento, era 1 manifestação de vontade de aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, do sistema de captação e apuração dos votos. Mas hoje não é mais 1 vontade de aperfeiçoamento. Hoje é 1 necessidade de aperfeiçoamento. Porque a situação de instabilidade que nós estamos vivendo em nosso país tem 1 causa, e a causa é a falta de confiança do que ocorreu na eleição de 2022. Tivesse havido 1 confiança da população no resultado da eleição de 2022, nós não teríamos tido as manifestações, não teríamos tido o 8 de janeiro, isso é 1 realidade. Então nós estamos tratando aqui para o futuro, isso independe de cor partidária, se é de esquerda e direita. Hoje até 2 anos atrás, cima o governo direita. Hoje temos o governo de esquerda. O futuro Deus dirá o que será, mas não depende de governo, de questão partidária, depende de da da garantia da segurança da população. E a constituição ela é bem clara, no seu artigo 37, quando fala do princípio da publicidade, da publicidade. Se os senhores que vão debater o tema e votar, entrarem em disputa com a máquina eletrônica, nós não vamos vencer nunca o doutor Amílca. Nunca. Ele é especialista em matéria de eletrônica, de de informática, de segurança eleitoral, eu não sou. O que ele me disseram eu não tenho argumento para ele. Então o que acontece com a justiça eleitoral? Olha, a máquina é segura, e hoje é bom falar aqui em urna eletrônica, porque quando eu vejo publicação Medeiros de urna eletrônica, as pessoas coloca urna e troca 1 letra, pra 000 YouTube não identificar porque senão já corta né? Se se tem algum alguma ordem secreta que nós não sabemos, para não questionar a venerável urna eletrônica, não é? Nós não sabemos. Quando a a os ministro diz olha, você pergunta pra urna, máquina você está livre de votos? Ela responde sim. E a zerésima, você está tem voto aí dentro de você? Ela diz não, não tem nenhum voto. Então tá ok vamos continuar bom a partir de agora o que é que você vai fazer com meu voto que eu depositei na urna aí a máquina diz não agora não é com você daqui para frente é só comigo não é então essa essa segurança para o sistema eleitoral é o que está buscando para que para 1 paz futura da nossa nação nós não podemos viver a cada 4 anos ou a cada 2 anos mas a questão maior eleição presidencial é com o embate eleitoral sobre a lisura ou não do do voto. Se você coloca numa cegonha, cegonha aquele caminhão que transporta os carros, aqui em Brasília, transporta crianças também não é? Aqui em Brasília, 10 carro da marca Volkswagen para entregar em Goiânia. Você recebe lá a notícia chegaram os 10 carros, ok. Então agora você me diga se esses 10 carros são da marca da marca Volkswagen que eu encaminhei. Se tiver carro de outra marca não vale, porque eu mandei carro da marca Volkswagen. Assim eu voto. Quando ele sai do momento da votação até chegar ao TSE que agora não passa mais pelos tribunais eleitorais, regionais, ninguém sabe absolutamente o que aconteceu. Ninguém sabe. Ah você está falando que tem fraude? Não sei, eu não tenho, não tenho como debater se tem fraude, não tenho expertise para isso. Pode ser auditado nunca. Como você vai auditar o que não existe? O Felipe falou muito bem aqui você audita esse telefone. Você olha e diz olha essa marca tal. Não esse telefone é da outra marca. Vamos conferir de qual marca é realmente. Com o voto que é transmitido não há a possibilidade dessa conferência. Quando foi citado aqui pelo amigo amigo que que a que a ministra falou numa decisão passada, e não adianta nós votarmos, senhores parlamentares, ao que cada ministro disse sobre as 2 ações que chegaram lá e eles derrubaram o que o foi decidido pelo Congresso na Sol, não adianta. Isso é passada, é como se tem a bíblia né, pastor Marco Feliciano, esquecendome das coisas que atrás ficaram e avançando, para que estão diante de nós que é o nosso futuro. Essa questão dizer que o eleitor verá o voto não. Essa votação após a confirmação, todos sabemos disso, vai cair dentro de 1 caixa que vai ser estabelecida como e o Parlamento tem que estabelecer a forma, porque se não estabelecer, o TSE faz da forma que ele deseja. O TSE hoje é legisla nessa matéria mais do que o Congresso Nacional. Diz o que o Congresso não diz. Ora o Congresso não fez, então eu vou fazer não. Quando o Congresso não faz é 1 decisão. A 1 decisão autônoma do parlamentar e do parlamento dizer eu não vou fazer decidir essa matéria ou não. Então essa auditoria ela não pode ser por amostragem, e não existe a possibilidade, o Felipe já explicou bem, de auditar o que nós não enxergamos. Se eu confia na máquina eletrônica, eu não confio nas pessoas que controla a máquina. Essa é a questão. Porque a máquina é 1 caixa que recebe o software. Essa é 1 realidade. Agora quem controla? Quais são as pessoas que inserem os dados? O senhor sabe, sabe Medeiros, que inserem os dados? Olha fechamos tudo aqui, quem sabe? Quem tem a possibilidade de verificação? Ninguém sabe. É grupo pequeno que nós, os senhores parlamentares, pergunte ao outro que tenha mais, interage mais com essa matéria, se sabe quais qual o núcleo as o grupo de pessoas que alimentam a máquina? Não sabemos. E pela conduta que infelizmente os senhores ministros do Tribunal Superior Eleitoral especialmente os do Supremo Tribunal Federal, tem tido nos últimos tempo nós não temos a confiança nessas pessoas infelizmente nós não temos. Não podemos confiar pela conduta deles, não é por outra coisa é por as decisões que eles proferem. O deputado Luiz Felipe está com grandes projetos aí sobre a reformulação do poder judiciário, e tem que ser. Nós não podemos ter dentro do Tribunal Superior Eleitoral, 3 ministros do Supremo Tribunal Federal. Porque eles decidem ver a resolução em 2022, sobre a eleição, o procurador até ingressou lá no no Supremo Tribunal Federal. Os 3 ministros que elaboraram a resolução, aquela que dizia olha tire 24 horas, pulo né, foram agora votar o recurso. Isso não tem cabimento. Em outra matéria nós estamos vendo aí a vítima julgando o réu, mas esse é outro departamento não é? Então a o princípio aqui é o princípio da confiança. O eleitor, ele tem que saber que o seu voto é contado. Eu tenho interesse de saber como o meu voto é contado. O artigo 14 da constituição diz olha, o sufrágio universal é pelo voto direto secreto. O voto é diferente do sufrágio como o Felipe explicou agora e eu já vou concluir deputado, essa possibilidade de verificação ela é necessária para a paz social em nosso país. Senão nós vamos ver as pessoas aqui com camisetas, democracia só com contagem pública de votos, e eu lá quero lamentar pros senhores que estão colhendo votos, os senhores não vão conseguir as assinaturas. É impossível recolher a assinatura com número suficiente para projeto de iniciativa popular. Os senhores têm que apoiar o que está aqui no Congresso Nacional, o que já está aqui pra ser debatido neste exato momento. Eu fiz algumas anotações, mas o tempo não permite. Pra concluir, sem tomar o tempo dos senhores, não existe possibilidade de auditoria daquilo que nós não vemos. Não existe. Vamos fazer por amostragem, isso é 1 armadilha. Amostragem é 1 armadilha, tem que contar o projeto e o li antes de vir para cá mais 1 vez e diz olha, possibilidade de recontagem tendo como origem, tendo como origem, a como autor, a direção nacional de partido está certa, senão cada vai querer a recontagem, a direção nacional de partido é que deve fazer esse pedido de recontagem. Se houver divergência entre a o que está na urna e a máquina, qual que deve prevalecer? Evidentemente o que eu vi. Se eu mandei numa urna com 300 votos, e eu estou contando aqui dizendo olha, os votos foram para fulano, para fulano, e a máquina diz diferente, essa máquina não pode estar certa. Está certa o que nós estamos vendo aqui. Essa aqui é a realidade que que nós estamos vivendo. Então eu eu eu lamento que as interferências já colocadas aqui por vários ministros do Supremo Tribunal Federal, com relação à atuação do Congresso Nacional. O ministro Cássio, para os que não estava aqui no início, ele disse bem no início da sua fala. O debate pertence ao Congresso Nacional e é isso. Os outros debates havidos que foram derrubados pelo Supremo Tribunal Federal, não havia o que está havendo hoje, interesse da população. Decidiu, está acabado. O que que aconteceu que não vai ter a contagem física e não é aquela contagem de voto impresso, como foi dito em 1 palestra lá em Paris. Não se trata disso, pegar, olha, o voto pra fulano? Não, não está escrito, é o voto que saiu aquela, o comprovante da votação. Eu lamento dizer mais o sistema eleitoral da Venezuela é mais aperfeiçoado do que o do Brasil. Venezuela está à frente do Brasil. Pelo sistema da Venezuela foi comprovado que Maduro, ditador, que foi proibido dizer que ele era ditador, fraudou a eleição. E ele viu que fraudou a eleição, mas não divulga. E aí a nossa altura ela diz não, nós vamos respeitar a suprema corte de lá, e o Maduro responde, vamos respeitar do Brasil, porque respeitou a minha. Então é isso. Eu, eu a minha participação, como eu disse, o o Felipe, já expôs tudo necessário, eu vou estar à disposição para se puder responder algum questionamento, mas eu queria apelar aos senhores parlamentares, façam valer a vontade do povo, os senhores são os representantes do povo, nós demos 1 procuração, os senhores têm minha procuração, Estão autorizado, eu autorizo. Eu autorizo o Congresso Nacional debater essa matéria. E outra coisa, o artigo 16 que fala do princípio da anterioridade, não se aplica à matéria. O artigo 16 é para tratar da igualdade da paridade de arma entre as pessoas que estão disputando pleito eleitoral, e não sobre serviço administrativo. Olha, se não votarmos até o 5 ou 4 ou 3 de outubro do próximo ano não valerá. Valerá sim, porque é 1 matéria de natureza administrativa. Eu espero que esse Congresso Nacional dê a resposta que a nação brasileira espera. Muito obrigado.

Nós agradecemos doutor Sebastião Coelho. O doutor Felipe Gimenso tem esclarecimento aqui, minuto para ele fazer o esclarecimento. Essa audiência

É possível porque ainda não criminalizaram, a crítica ao serviço eleitoral. Mas vejam, no PLP 112 que passou nesta câmara numa madrugada, no no PLP 112, que está no senado, há artigo, eu gostaria que os senhores ficassem atentos a isso, 8 meia 9, parágrafo quarto. PLP 112, que está no senado, 8 meia 9, parágrafo quarto. Prevendo 7 anos de prisão para quem, tipo penal aberto, bem aberto, estimular a recusa do resultado eleitoral. Se essa excrescência tivesse sido aprovada, o que nós estamos fazendo aqui seria crime passível de 7 anos de prisão. Preste muita atenção nisso, Há 1 iniciativa em transformar o código eleitoral numa espécie, de instrumento de tortura medieval, especialmente de mordaça. Paulo Bonavides, constitucionalista diz que os poderes e os direitos têm intrínseco os meios. O artigo 14 diz que a soberania popular se faz pelo sufrágio, o verdadeiro sufrágio. Não essa falácia que está no Google, que está na internet, sufrágio, fragor público, se não temos fragor público de votos, não temos soberania popular. Obrigado deputado.

Muito obrigado doutor Felipe Gimenes. Nós vamos passar agora a palavra pros deputados, pras perguntas deputados. Antes porém, 1 palavra ali, o doutor Pedro foi dos precursores dessa discussão, é técnico extremamente competente, 5 minuto pra ele falar também sobre o tema. Obrigado deputado, pelo,

Possibilidade de eu complementar pouco foi ouvido até aqui. Eu quero pegar como gancho a palavra do doutor Sebastião, quando ele diz que amostragem é 1 armadilha. Então em que sentido podemos entender, a amostragem para efeito de suposta auditoria, como 1 armadilha? A forma de entender isso passa pela explicação do doutor Felipe. A que serviria 1 tal auditoria? Municiar quem tem alguma queixa, algum questionamento do resultado do processo de votação, sobre a possibilidade de ter havido desvio de votos durante o processo. O que 1 amostragem pode fazer do ponto de vista estatístico, é mostrar que, considerada a amostragem, pode ter havido desvio supondo que as máquinas são todas iguais e trabalhando da mesma forma, o que no relatório foi apresentado no Senado em dezembro do ano passado fica evidente que não é o caso dependendo do modelo das urnas, é que aquele indício de erro na contagem de votos das máquinas amostradas poderia ter causado 1 inversão ou 1 alteração no resultado do processo de sufrágio de, comparação das contagens de votos para os concorrentes. Todas as vezes em que fomos chamados, eu Amílcar e o grupo que se formou em torno do ativismo do Amílcar, nos idos de 2006 se não me engano, chamado comitê multidisciplinar independente, formado por juristas, advogados, professores de computação, jornalistas e etcétera, pra termos 1, ativismo independente da oficialidade sobre como as coisas estão se passando com a a votação eletrônica no Brasil, todas as vezes que fomos chamados por partidos políticos que se sentiram lesados pra atuarmos em processo de impugnação de eleições usando esse sistema, e que nos foi dada a oportunidade de trabalhar com amostragem do que restou no final da votação, em termos de arquivos no sistema, nas urnas amostradas por exemplo, o resultado sempre foi o mesmo quando apresentados discrepâncias entre diferentes contagens ou arquivos, a resposta nos processos jurídicos de impugnação era sempre a mesma. O que os técnicos nos apresentam forma indício de que pode ter havido contagem indevida ou irregular, mas não prova que teria havido inversão ou alteração no resultado eleitoral, portanto arquivese. Então esse tem sido o resultado da nossa batalha, estamos aqui para ajudar os parlamentares a entenderem que não é por aí que a gente vai conseguir aperfeiçoar esse sistema, e por isso eu estou aqui usando o tempo que me foi dado pra poder acrescentar ao que foi ouvido até aqui do doutor Felipe, do doutor Sebastião e do Amílca, meu companheiro nessa luta há mais de 20 anos. Muito obrigado deputado.

Muito obrigado doutor Pedro. E agora, sem mais delongas, a palavra está com a nossa deputada Júlia Zanatta.

Obrigada presidente, parabéns pela iniciativa dessa audiência. Agradeço também a presença de todos que estão aqui fazendo as explanações. E eu considero essa audiência de extrema importância porque é algo que nos é pedido todos os dias nas ruas pelos brasileiros. Ninguém aqui gosta de ouvir o que a gente ouve diariamente nas ruas, que as pessoas não sentem confiança no sistema eleitoral brasileiro, afinal de contas nós estamos aqui pelo voto. Então eu sempre achei muito estranho, a forma, a tentativa de oprimir qualquer possibilidade de aprimorar e melhorar a democracia brasileira, o sistema eleitoral brasileiro. 1 vez falaram que era porque não tinha dinheiro. Ah porque ia custar muito caro o tal do voto impresso. Eu nunca vi no Brasil alguém se preocupar com alguma coisa e aqui ia custar tanto dinheiro, né? Enfim, então, depois as, a opressão aumentou e aumentou e aumentou, o Felipe Gimez doutor Felipe falou aqui, eu eu acompanho há muito tempo, falou aqui que nós não ainda não somos proibidos de falar mas eu já considero que nós somos proibidos de questionar o sistema eleitoral brasileiro, né? É exatamente, tivemos deputados que foram cassados, então, eu nessas últimas eleições municipais nós também percebemos a quantidade de pessoas que não foram votar. E isso vai aumentar. Isso vai aumentar porque as pessoas estão falando pra mim, deputada, eu não eu não acredito mais, eu não acredito mais na democracia brasileira, no sistema eleitoral brasileiro, tem a questão da desconfiança né, nas no no próprio sistema, tem também outra outra questão que é assim, pra que que eu vou votar num deputado ou num senador se no fim é o STF que decide tudo? E o que o doutor Amílcar colocou aqui me lembrou de 1 frase né? Não importa quem vota mas sim quem conta os votos. Então, o que que eu sempre falo pras pessoas, a gente tem que cuidar a luta que a gente se engaja e o que a gente, pra concluir presente, e o que a gente pede, porque a gente fica falando voto impresso, voto impresso, voto impresso. Mas antigamente quando era o voto impresso também tinha fraude, sempre teve fraude né, vamos vamos falar assim antigamente, na hora da contagem, que até o que a parte que desconsidera o nosso debate argumenta. Porém, eu eu entendo que a gente precisa envolver mais o povo. Agora sim. Nós precisamos envolver mais o povo brasileiro nessa contagem de votos, né nós temos diversos especialistas aqui que podem dizer qual seria a maneira mais adequada. E o que aconteceu na última eleição, em 2022, de partido político, o meu partido, questionar né e peticionar, ele fez 1 petição, está lá está, todo mundo tem direito de fazer, de peticionar e levar 1 multa de 22000000 de reais, e agora inclusive o presidente Valdemar Pará, nesse nesse também ser indiciado né nesse inquérito que ainda é sigiloso, demonstra o quanto a opressão em relação a esse tema, sistema, em relação a esse tema, sistema eleitoral brasileiro, só aumentou. Nós precisamos sim debater esse tema. Vamos lembrar que pessoas de esquerda também já questionaram as urnas. Flávio Dino deu entrevistas dizendo, questionando, e tudo bem ele pode mudar de opinião. O que ele não pode fazer é criminalizar agora quem questiona da mesma maneira que ele questionava no passado, isso é muito estranho, isso é muito estranho. Então nós precisamos, 1 das maneiras de pacificar esse país é debatendo esse tema. Porque se Luiz Inácio Lula da Silva tivesse ganhado a eleição, com o voto impresso, não teríamos tantos problemas. Então agradeço, parabenizo à iniciativa e, podem ter certeza que enquanto o povo brasileiro estiver pedindo isso pra mim nas ruas, nós vamos lutar por isso, por mais democracia, por mais transparência e por mais participação que é o exercício pleno. Que é o exercício pleno da nossa cidadania, muito obrigada.

Júlia Zanata, esse tema não é de agora e a gente, nós fizemos inclusive 1 1 audiência lá no TSE, aliás fomos convidados à época para debaterem com o congresso. E foi falado 1 coisa que muitos, eu creio que tinha alguns deputados que estão aqui presentes que estavam lá também. Eles falaram sobre o terceiro de boafé. E fizeram a comparação de que, a pessoa quando vai pular de ele é paraquedista, ele não não procura saber quem é o dobrador do paraquedas dele, ele simplesmente pega 000 paraquedas e depois ele pula. E que, em relação à à quem prepara as urnas, quem faz a coisa toda, ele também seria terceiro de boafé. Eu achei a comparação, o Goto Inocência né, sem, não faz sentido né, mas a gente pegou né, quem teria o interesse de matar o, ou ir contra si próprio né? Agora nós estamos falando de sistema em que você vai definir o futuro de país que tem todos os interesses em cima disso, como que a pessoa não pode ser contestada, como que eu tenho obrigatoriedade de ter essa fé cega, né? Então, exige muito, porque, exige muito do eleitor essa confiança cega, nesse terceiro de nesse nesse terceiro de boafé que a gente não sabe quem é. E agora com a palavra, a deputada Carlos Zambelli que trocou com o deputado sargento Gonçalves, ela também tem umas, tem 1 assunto urgente pra comunicar. Boa tarde, bom dia a todos.

Primeiro é prazer estar aqui, Medeiros te te parabenizar pela essa iniciativa, parabenizar todos que vieram pra falar do assunto, dar grande abraço do meu amigo, amiga Brunazzo, de que eu conheço de longas datas desde 2011 quando a gente abriu o movimento nas ruas, e eles já vinha nos alertando sobre algumas coisas. O trabalho de vocês é incansável né Sebastião? A gente às vezes parece estar enxugando o gelo, mas 1 hora o gelo acaba e a água acaba também, então se precisar a gente vai enxugar gelo aqui quantos meses foram necessários até a gente alcançar o que a gente precisa. Quando voto é dado a deputado você está representando pessoas, E eu sou 1 representante de quase milhão de pessoas, e que desse público meu, muitas pessoas votaram em mim, porque desde 2013, eu questiono a transparência. Porque nada na república pode, é é é impassível de ser questionado. Acho que a o questionamento ele é válido pra qualquer coisa, principalmente, Soraia, se for pra trazer mais transparência. Ninguém quer mudar a forma de votação, ninguém quer tirar a urna eletrônica, a urna eletrônica permanece lá, não temos problema nenhum com ela, e digo isso, depois de ter sido acusada de todas as coisas, a urna eletrônica não tem problema nenhum, só que eu sou auditora, de informação, e você não tem como auditar algo que não seja auditável, e principalmente sem 1 dupla informação, e mais ainda se poucas pessoas têm acesso à informação, Então nós estamos num país onde o voto é a expressão mais pura da democracia. E esse voto ele não pode haver dúvidas sobre ele. Então nós precisamos, em primeiro lugar, manter urna eletrônica, nós precisamos ter o voto impresso para comparar as 2 informações, e por último nós precisamos da contagem pública de votos. Porque democracia é só com contagem pública de votos. Vocês não precisam dizer, eu não preciso dizer pra vocês contarem comigo, eu estou com vocês desde 2013 né ô Milker? A gente já está nessa pauta, desde 2013, então, pode contar comigo nesses 11 anos que nós estamos juntos, continuamos juntos, todos da mesa também, o que tiver ao meu alcance pra poder aprovar esse projeto, porque quem é que pode, Presidente Medeiros, ser contra a transparência, mais transparência. Sargento Gonçalves, se se eu disser pro senhor que eu tenho 1 parte da informação, vocês não, eu confio cegamente, se eu puder te apresentar outra parte da informação, eu não estou sendo mais legítimo? E por que não legitimar cada vez mais a pura expressão de democracia que é o voto? E que decide quem vai continuar no poder, e quem entra no poder. Então contem comigo presidente, parabéns pela manifestação e parabéns a todos que estão aqui. Muito obrigado.

Carla Zambelli ao tempo que me solidarizo com os ataques que desde ontem vossa excelência tem sofrido de deputado aqui da Raia Miúda, que infelizmente na falta de argumentos procurou lhe atacar e de forma vil e rasteira. Então, no tempo que usam falácias de que queremos fazer discussão com ódio, que que nos acusam de assassinato, deputado sobe na tribuna ali pra dizer que a deputada Carla Zambelli tem que ser tirada de circulação. Isso, é o maior tipo de agressão que podia se fazer, porque sim, há aí 1 1 fala muito perigosa de, incitação à eliminação da deputada Carla Zambelo, que absurdo, sendo que ele já tinha acusado ontem aqui a deputada de ter assassinado alguém, o que é notório e público que não aconteceu isso. Então, isso é lamentável a gente ter que citar aqui, mas eu tinha que fazer porque acabou de reincidir hoje novamente hoje na tribuna, é lamentável que esse partido que fala tanto em paz, que fala tanto e que acusa tanto os outros, são os ero e vezeiros, e é o tempo que fala que defende a mulher, faz isso como é, defende a mulher que estejam no mesmo viés político, se não for do mesmo viés político não merece nem viver, como é que a gente está vendo aqui, minha solidariedade. Bom, e agora chegou aquele momento, em que é o espaço da monarquia. É ele quem vai falar, o príncipe. É aonde passar a palavra pro nosso deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança. Obrigado.

Obrigado presidente. A monarquia que o Brasil sempre representou a partir de 1824, não é a monarquia que é criticada, por toda a oposição à história e aos valores que nós representamos. Na constituição de 1824, o sufrágio, como mencionou aqui o senhor Filipe Gimenes, já era garantido constitucionalmente, o artigo 6 da constituição, 1824, criava o conceito do cidadão, e não o do súdito, como é muitas vezes acusada a monarquia brasileira. Mas já que foi mencionado no contexto histórico a gente tem que voltar pouquinho nesse nessa questão do século 19, porque parentes meus, não no Brasil mas na Europa, sempre foram contra o voto, Sempre lutaram contra o voto, representavam de fato a repressão contra o voto. Não queriam a inclusão de diversos setores da sociedade, sobretudo exercendo voto diretamente. Começaram somente com seus representantes, somente com aqueles que eram qualificados a serem representantes, de 1 vontade territorial. E com muita luta, dessas classes não representadas, é que foramse abrindo o sistema. Muita luta, foram 100 anos de luta, durante o século 19 na Europa. O Brasil não teve esse conflito. O Brasil não viveu isso. Exatamente porque teve esse exemplo, em 1824 representado. E grande liberal que foi Pedro I. Representou constituição aqui no Brasil, e lutou contra o irmão, que esse sim era contra o voto, em Portugal, para se estabelecer o voto em Portugal também através de movimento constitucionalista transferindo poder, de si, para 1 constituição, e que a constituição fosse soberana, e ele fosse mero agente dos poderes, que estavam ali constitucionalmente constituídos. Isso dito, nós estamos exatamente no mesmo momento meus caros. Nós invertemos aqui o processo histórico, nós evoluímos na nossa história, nós estamos de volta no século 19, e não mais no Brasil, onde temos 1 elite, querendo criar esses avanços sociais, de 1 maneira pacífica, de 1 maneira apriori, ideológica. Não, estamos com gangues, que através do poderio massivo do estado, evoluíram os sistemas representativos, evoluíram os direitos que foram conquistados. E agora a sociedade, está pasma mais 1 vez, em aqueles que defendem. Pegou? Que aqueles que defendem a democracia, eles não defendem a democracia, defendem as instituições. A vontade popular é a democracia. A vontade popular é a democracia, ela precisa ser exercida diretamente, ou através de seus representantes. E esse estado, tirânico, retrógrado, reacionário, não quer ver a participação direta da população, teima em regulamentar a iniciativa popular, não está regulamentada. Subtemos aí milhões de assinaturas, para o quê? Pra ser engavetada por espúrio do centrão, corrupto. A mesma coisa acontece com o nosso sistema eleitoral.

Com o nosso sistema eleitoral, que vem para nos ludibriar, e sobre esse tema, é importante a gente deixar muito claro os países que hoje, sofreram na sua luta pra conquistar 1 democracia mais direta, mais transparente, eles continuam na evolução do seu sistema representativo, e dos seus sistemas de processos eleitorais. Enquanto que aqui, estamos cerceando a crítica, de sistema eleitoral, estamos até criminalizando aqui, foi passado aqui por dos ativistas, que alguns que questionavam o processo como professor Diego Aranha, doutora Maria Aparecida Cortiz, sumiram do debate, sumiram do debate por talvez ameaças do sistema, dizendo vocês não são bemvindos a levantarem essa bola, E os senhores aqui estão fazendo trabalho heróico, da sociedade civil, para que represente essa vontade de 1 maneira muito mais qualificada, e direcionem o debate para resultado. Eu vou dizer aqui o que que acontece se os senhores não estiverem aqui. E se esse grupo que está aqui atrás não estiver mobilizando o Brasil inteiro, a priori do que está por vir. Se os senhores não fizeram esse trabalho de ativismo, o que está para acontecer é o que aconteceu na Venezuela. De fato como bem colocado aqui, o sistema eleitoral da Venezuela como bem colocado com o doutor Sebastião Coelho, é superior ao ao brasileiro. E eu perguntei a ativista venezuelano o porquê e como que eles, dentro de 1 ditadura de 20 anos, eles conquistaram o sistema eleitoral melhor. Esse essa que é a questão, sabe como? Boicote, boicote sistemático, não vamos participar da eleição, não vamos participar da eleição, não vamos participar da eleição. Foi necessário 1 mobilização nacional massiva, de povo que adquiriu consciência através de 1 perda absoluta de qualidade de vida, por fome e morte, por tirania e assassinatos promovidos por estado tirânico. Foi Através disso que eles entenderam que agora, o que restou da população venezuelana, cabe a ele somente o boicote, como mobilização para que haja 1 mudança no sistema eleitoral, e com 1 imposição externa, de condições. Olha, a maior parcela da população não está participando das eleições, mudem o sistema eleitoral. Temos que ter QR Code, temos que ter 1 criptografia, temos que ter 1 vistoria impresso, in loco, e eles fizeram isso, sabe por que que eles fizeram isso? Porque eles não acreditaram que a população seria capaz de vistoriar todas centenas de milhares de zonas eleitorais, como eles tiveram que fazer nessa última eleição. Eles criaram criar exército monumental de civis, monitorando o resultado, que seria impresso nas urnas, pra depois confrontar, com 1 reconciliação de tudo aquilo que foi impresso com o que estava sendo divulgado, pelo tribunal superior eleitoral da Venezuela. Vejam o porquê que eles se permitiram, mas agora certamente eles não vão fazer esse erro mais 1 vez correto? Mas veja o que que estamos no preâmbulo, de ter também aqui no Brasil. Se os senhores não lograrem sucesso, se os senhores não lograrem sucesso, se nós representantes não lograrmos sucesso, esse processo de 20 anos que se passou na Venezuela se repetirá aqui no Brasil. E qual é a dificuldade disso? Veja a penalidade que estamos colocando na população brasileira, de ter que criar exército monumental pra fazer boicote, convencer a todos que temos que fazer boicote, e depois se logarmos sucesso com grande intervenção externa, conseguimos monitorar as zonas eleitorais em toda a sua plenitude. Houve somente 10 a 15 por 100 dessas zonas eleitorais, que não foram monitorados porque ali era a maioria, era a maioria do governo ditatorial do Maduro, e eles não entregaram o papel impresso, que era produzido pela ONU. Senhores, estamos diante de momento fundamental de país. Praticamente estamos aqui num momento de fundação de refundação. E eu vejo esse movimento atrás que está aqui conosco, crescente e sendo o movimento pela democracia e a refundação do nosso país. Muito honrado estar aqui com os senhores, parabéns a esse trabalho heróico que são esses que estão conduzido. Parabéns a todos vocês que vieram aqui, de graça, sem dinheiro público, sem partido

Senhores, pra dar 1 mensagem clara. Os senhores estão dando 1 mensagem clara, aos tiranos que dependem, de massa, que aqui no Brasil não temos massa, temos cidadãos livres, que querem exercer os seus direitos. Muito obrigado senhores. Bom dia.

Muito obrigado, deputado Luiz Felipe. São todos aqui, presos em potenciais, viu? Por ousar discutir assuntos proibidos. Agradeço ao tempo que passo a palavra com muita honra, eu que, muito tempo doutor Felipe Gimenez, assistia os embates, porque é bom que a gente rememore gente, todos que estão aqui no plenário estão nos assistindo. Hoje nós temos 1 leva de brasileiros, que abriram os olhos. Mas é muito importante a gente rememorar e honrar aqueles que vieram antes de nós. E quando muitos de nós ainda estávamos adormecidos, o deputado Max Feliciano, já era vítima de todo esse processo, e já avisava o Brasil, já tentava abrir os olhos e fazia esse grande debate. Ele Jair Bolsonaro e muitos e alguns poucos aqui. Isso isso floresceu, hoje nós temos mais de 100 deputados, de 1 leva de gente brilhante que chega que que chegou aqui como o doutor, o nosso deputado Luiz Felipe, doutora Maíra, Faur Gonçalves, Marcos Pollong está ali e tantos outros que inclusive estão sendo indiciados, por incomodarem tantos. Então de certa forma, somos todos, seguidores que vieram logo após, mas gostaria de fazer essa ressalva e a sua homenagem aqui pelo seu e pela sua atitude de vanguarda, na defesa de 1 verdadeira democracia, dos valores, tudo que hoje falamos, você Feliciano já falava há muito tempo, e pagou alto preço por isso, Eu eu sei o quanto sua família e você não foram atacados aqui. E vale lembrar gente, ele foi, xingado, maltratado, ele nunca revidou. Ele sempre, aqui nessa comissão, as pessoas aos berros às vezes querendo agredir ali na comissão de direitos humanos, e o Feliciano, sempre ele debateu argumentos, ele nunca combateu pessoas, ele sempre combateu argumentos e ideias. E é espelho, eu lhe agradeço pela sua luta, e lhe passo com muita honra a palavra, pastor Marcos Feliciano.

Senhor presidente suas palavras me emocionam aqui muito obrigado. Né antes de começar a falar eu queria fazer pedido da vossa excelência que acrescesse ao meu tempo de fala tempo de liderança, e se puder ao final ter pouquinho de paciência como teve com o nosso príncipe, eu também sou príncipe mas de outro reino, né? Noção. Eu tenho eu tenho 1 príncipe que é pouquinho maior desculpa. Está untado, está untado, Está untado. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, povo brasileiro que nos assiste e esses patriotas de verdade que estão aqui presentes nessa comissão, que hoje pela manhã já já arrancaram suspiros aqui da minha alma. Democracia só com contagem pública de votos. Parabéns a vocês. Ontem nós tivemos aqui nessa mesma comissão outro grupo de pessoas que se diziam militantes que vieram aqui também pra defender o pensamento deles, mas diferente desse povo que aqui está, vieram com balbúrdia, vieram aos gritos, aos ao aos xingamentos, chutaram e a presidente dessa comissão com muita maestria e usando o seu direito de cátedra, os arrancou aqui desse parlamento porque não eram manifestantes, eram eram eram militantes com outro pensamento. Hoje a CCJ recebe esse povo bonito, esse povo brasileiro, de fato militantes, educados e que lutam por Brasil melhor. Parabéns a vocês. Também fiquei feliz em ver aqui hoje o ministro Cássio Nunes, que veio representando o Tribunal Superior Eleitoral, isso mostra que nem tudo está perdido. Em outras audiências, 000 ministério que eles têm sobre a questão eleitoral nunca nos atendeu aqui. Foram convidados em outras vezes, não compareciam se sequer mandavam argumento sequer explicavam. E hoje o ministro esteve aqui, isso mostra que nem tudo está perdido. Então parabéns também o ministro Cassio Nunes. Vamos agora a minha fala, doutor Felipe, doutor Sebastião, doutora Almerkan, parabéns pelas falas de vocês. E eu vejo na fala de vocês aquilo que todos nós temos, né? A indignação. E eu vi também a fala de vocês sobre a cobrança deste parlamento. E eu quero aqui pegar gancho no que diz o deputado José Medeiros, falando sobre a nossa luta aqui na casa, tentando explicar porque às vezes o nosso processo é pouco mais moroso. O pessoal mais novo, deputado Faru, e o esse pessoal que chegou agora talvez não tendo isso as experiência que nós temos né? Vem com esse gás, com essa vontade toda, e isso tem que ser louvável. Só que vem as consequências no meio do caminho. O senhor falou aqui do PLP 112, né? Ele já está atuando, já foram citados aqui a questão do nosso partido que foi multado em 22000000 de reais por questionar essas questões. Tivemos o deputado Francischini que foi cassado, ele teve o deputado dele o mandato dele cassado por questionar. Então, não não é preciso leis no nosso país pra que ministro do Supremo Tribunal Federal entendam ao seu belprazer o que deve ser ou não construído. Não seria preciso aqui nenhum tipo de de de de projeto de lei, nem PEC, porque já está na Constituição Federal. Os artigos 14 e o artigo 37 são claros, de simples hermenêutica. A questão não é essa, a questão é a confiança de verdade. Vocês falaram algo aqui que de fato é o que eu penso, fraude nós não sabemos se teve ou não, mas desconfiança existe sim e muito. E se o povo está com desconfiança, como é que nós, aquele parlamento, podemos responder pra que haja transparência na questão eleitoral? A resposta hoje é simples, hoje nós não podemos fazer nada. E explico o motivo, né? Voltando aquele assunto que falei agora pouco sobre o porquê que às vezes o parlamento não caminha. Na Comissão de Direitos Humanos, eu tive mais de 30 processos por ONGs, por entidades, processos civis, processos de deputados, processos de partidos, simplesmente por questionar o que estava na Constituição Federal. Artigo 226 na época o assunto era sobre homossexualidade. Aliás, assuntos que no Brasil não se pode debater, homossexualidade é 1 delas, e voto também não. Estão ali no mesmo patamar. Se você questiona, você é processado. Vou dar exemplo prático. Vocês devem se lembrar da manifestação que houve lá naquela parada aqui em São Paulo alguns anos atrás, 1 1 travesti que se crucificou na cruz. Nós fizemos aqui no parlamento, deputado Medeiros, vossa excelência deve se lembrar disso, fizemos ato, paralisamos 1 votação, entramos fazendo a oração do Pai Nosso, fizemos isso em repúdio àquele ato, invocando o código penal artigo 208, que diz que não se pode vilipendiar nada que seja religioso. Pois bem, fizemos tudo isso, fiz isso, fiz discurso no parlamento, na tribuna, resultado. Eu fui processado por isso, o argumento no processo é a minha fala na tribuna da casa, fui condenado em primeira instância em São Paulo a pagar 300000 reais a 1 ONG. Qual foi a argumentação? Que depois da minha fala, o número de homossexuais do Brasil mortos aumentou. Ou seja, eu insuflei a população brasileira a matar os homossexuais. Pega gancho nisso porque esta audiência aqui pode culminar com isso no futuro. Vamos dizer que nós estamos insuflando o povo a irem pra rua e falar que a urna eletrônica tem problema, a sagrada urna eletrônica, ou que nós não podemos questionar os votos, ou que os ministros não podem ser questionados. Amanhã pode ser qualquer de nós aqui com mais processo. Então olha a situação que nós vivemos aqui. Esse, o ano passado, na na na na legislatura passada, conseguimos fazer aqui nessa, nessa comissão, 1 audiência pública sobre o artigo 53 da Constituição Federal, sobre a inviolabilidade do da nossa fala. E eu questionei o ministro inclusive, o ministro Marco Aurélio de Melo, que aqui esteve, sobre até onde o manto parlamentar me cobre. E no pensamento daquele ministro, o manto parlamentar me acompanha em todos os lugares que eu vou, quer seja nas redes sociais, em entrevistas que eu dou, em rádio, televisão, em qualquer lugar. Mas, o pensamento de outros ministros do STF não é esse. Aliás, os pensamento deles é que nem a minha inviolabilidade de fala, ela ela é plena, eu tenho que ter, eu tenho que saber o que falo. Ou seja, eu poderia inclusive ser processado na esfera comum, mas não, eles podem caçar, nós temos deputados presos, nós pelo deputado Daniel Silveira. Podemos não concordar com tudo que ele falou, mas que ele falou era legítimo dele falar e não não era quesito de prisão, poderia ser processado por milhão de coisas, mas perder o mandato e ainda ser preso. Então vivemos sim num estado de exceção no Brasil. Nós não podemos questionar as urnas, nós não podemos questionar os votos, nós não podemos questionar nada. Alguns parlamentares ainda têm essa coragem e eu fico feliz com isso, mas já estão acumulando processo. Eu quero ver se esta autoridade que esses deputados têm de fala, o que vai acontecer quando o primeiro processo estourar e eles tiverem que pagar 2, 3000000 de reais de indenização, como já aconteceu comigo. Eu tive que deslapidar patrimônio da minha família, tive que tirar filhos do Brasil por perseguição, vossa excelência falou que eu sofri xingamentos, eu sofri, eu apanhei literalmente, apanhei em avião, apanhei na rua, apanhei em shopping center, me jogaram latindo de cerveja, dependraram a minha casa. E eu fiz questionamentos, quer seja a justiça, quer seja o STF, ninguém nunca fez nada pra me defender. E aí inclusive alguns eleitores meus, alguns amigos, alguns até parlamentares falam, você Feliciano, agora você é frouxo, você se é covardor, não é questão de covardia. Eu ainda tenho no STF mais uns 10 processos, dos 30 eu venci 20 desses 30 eu perdi 3 ou 4, os 4 que eu perdi tomou tudo que eu construí pra minha família a vida toda. E ainda tenho mais processos ainda pra responder. E aí pergunto, você é covarde? Não, não sou covarde, mas eu penso na minha família, eu tenho filhos, eu tenho esposa, se eu morrer hoje, quem é que vai cuidar deles? Então olha a situação que vivemos, nosso país é regime de exceção, de fato. Então, o povo brasileiro que nos assiste a questão das urnas, eu repito aqui, se há fraude, não sei, mas que há desconfiança, sim. Aliás eu tenho pensamento sobre fraude mas eu tenho medo de verbalizar ele hoje. O o procurador doutor Felipe começou a falar dele dizendo isso, que ele tem que medir as palavras pensando em como falar. Pessoal, se eu não é procurador, eu sou parlamentar. A palavra parlamento vem de o verbo francês, parlet, do italiano falar, eu fui ungido pra falar. E eu posso falar e não falo por mim, eu tive mais de 200000 votos, são 4 mandatos e teve mandatos que eu tive 400000 votos, nunca tive menos de 200000 votos. Então eu falo por mais de 200000 pessoas, mas não posso mais falar. Então olha quantas coisas estão envolvendo hoje a nossa plena democracia, né? Ou, de fato, como disse o presidente da república, a democracia ela é, ele disse que ela não é plena, como foi a palavra que ele disse. Pronto, relativa. Então olha em que situação nós estamos vivendo. Eu imagino que vossa excelência, doutor Felipe, passa no seu estado, né? Eu imagino, o doutor Sebastião já é nosso herói, né? Já é o nosso decano. Aliás, via tá aqui no parlamento conosco, né? Quem sabe 2026 isso aconteça. Precisamos de pessoas assim, eu imagino que o senhor sofre também, né? O doutor Almica, né, que eu estou tendo a oportunidade de conhecêlo, já li coisas sobre os os o seu entendimento é pleno. Mas o que fazer? Veja só, nós somos 1 audiência pública na comissão mais importante da casa, e só temos pessoas da direita aqui. Cadê o pessoal da esquerda? Que falam tanta besteira. Aí quando eles vêm pra tribuna, sabe com a o argumento deles, vocês que estão questionando foram eleitos pelo voto. Sim, fui eleito, mas ninguém me questionou se eu, se eu estou satisfeito com o número de votos que apareceu na urna. Eu fui eleito, mas não posso dizer que estou satisfeito, ou será que eu poderia? Ninguém nunca me questionou isso. Alguns de nós podemos ter alvo nas costas. Ao ter o alvo nas costas, o que fazer depois? Caminhamos andando pelas ruas da cidade, eu fui descobrir pelo é assim que fala o nome daquele jornalista, que eu também estava sendo monitorado pelo Supremo Tribunal Federal, e olha que eu, eu sou, eu eu depois de tanta experiência de apanhar muito, eu aprendi a bater, eu bato de outra forma, né? Com todo o respeito da palavra, 1 coisa você dizer a 1 mulher que ela é 1 prostituta, outra coisa você dizer a ela como disse Michel Temer, a senhora é 1 é 1 mulher de vida duvidosa, se diz a mesma coisa mas com maneira mais equilibrada. Hoje eu digo de maneira mais equilibrada, e mesmo assim, estou na lista das pessoas. Então olha que situação nós estamos vivendo, isso é o parlamento brasileiro. Então eu tento aqui fazer esse mea culpa, essa autocrítica nossa em dizer aos senhores, que não é por falta de lutar, é que nós não temos aqui no número possível e necessário de pessoas pra fazer algum tipo de mudança. Temos 100, mas são 100 contra 400. No voto, que é a questão da democracia, nós não conseguimos fazer. E nos sobra então os argumentos que já não podemos mais usar plenamente, em alguns casos já não podemos mais usar plenamente, porque se falarmos seremos processados, e aquilo que eu disse, vai processando, acumulese o processo. Até que deles isso por onde você perca, em primeira instância, em segunda instância, até a última instância, como já aconteceu comigo. E então isso é muito difícil, vivemos tempo tempo estranho, tempo sombrio no Brasil e eu espero, né, que haja 1 mudança na consciência do brasileiro, e também que haja 1 interferência divina, porque como pastor e cristão acredito em milagres. Terminando, a a desconfiança do povo é tão grande o favor, que na última eleição agora em 2024, cerca de 23 por 100 do eleitorado não compareceu às urnas. Isso são 34000000 de pessoas, isso no primeiro turno. No segundo turno, aumentou mais de 30 por 100 de pessoas, não compareceram a votação nas urnas. É o povo já começando a dizer, não confiamos mais, não confiamos mais na no processo eleitoral, não confiamos mais na nossa democracia. Então a tendência é aumentar. Vamos ver o que vai acontecer em 2026. Tomara que os patriotas se juntem, porque precisamos de caminhão de votos por conta dessa desconfiança que temos da do processo eleitoral, precisamos de caminhão de votos pra não termos nenhum tipo de de de de margem de erro na votação e possamos eleger as pessoas que nós, né, acreditamos. No demais, deputado Zé Medeiros, parabéns pela sua iniciativa, pela sua coragem, porque como eu disse, o senhor pode agora estar sendo monitorado e como alvo como a maioria de nós tem e que Deus proteja todos nós. Doutor Sebastião parabéns senhor é o nosso herói. Doutor Hamilton, doutor Felipe, aos deputados que estão a a esse a essa a esse corpo de blindagem que hoje nós temos aqui através do PL e termino só mais 1 vez agradecendo a vossa excelência pelas suas palavras, pela diferença feita ao mandato desse deputado, que só faz aquilo que o povo mandou aqui pra fazer. Muito obrigado. Parabéns vocês Guilherme.

Muito obrigado deputado Marco Feliciano. E nós estamos passando realmente por 1 fase complicada, porque nós temos assuntos que realmente não podem ser tocados, nós estamos aqui numa verdadeira, usar a palavra que eles gostam de usar muito, isso aqui é ato de resistência, o que é 1 audiência pública que é totalmente normal, mas é falar, se expressar hoje no Brasil é acima de tudo, risco. E eu também fui descobrir através do Green House, que me fez até 1 1 homenagem carinhosa, ele falou eu odeio esse deputado com todas as forças, mas tenho que reconhecer que deputado não pode ser cerceado a sua palavra. Agradeço Green. Mas o que que acontece? Ontem eu vi 1 fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, que não é nenhuma crítica, não estamos usando isso aqui pra, mas tem a ver com a fase de compreensão que nós precisamos na verdade falar e falar muito. Porque o ministro disse o seguinte, olha nós vamos trabalhar e me se referir ao à ação que eles estão fazendo lá de regulamentação das redes sociais, por nós fomos tratar desse tema porque nós demos tempo ao congresso, o congresso não se pronunciou, então nós vamos fazer. Eu estou no meio dos juristas, e eu sou, apenas nem nem rabo lá eu sou, terminei o curso de direito mas estou muito aquém de vocês, eu gostaria que alguém me dissesse aonde na lei brasileira está dizendo o seguinte, se o congresso não legislar, o o STF vai legislar. Não tem. Se o congresso não legisla, e foi dito aqui o pelo doutor Felipe Gimenes ou foi pelo doutor Sebastião alguém disse aqui mais ou menos isso, se o Congresso não legisla está legislando. Ele está legislando, significa que o assunto não está maduro, significa que houve aqui impasse e não se legislou. E é muito importante a gente discutir isso. Há muito tempo que vem esse pensamento começou realmente com o ministro Barroso certa feito eu ainda estava no Senado ele deu 1 entrevista na Folha de São Paulo e ele disse o papel do STF ele é contra majoritário, ele é iluminista e representativo. Hoje talvez eu não dissesse, eu já estou também caminhando aí depois de tanto processo que eu que eu levei, eu estou mais ou menos na na linha do do do deputado Feliciano, talvez eu não dissesse com as mesmas palavras mas, à época eu disse ministro, por favor se contenha. Esse não é o papel dado pela constituição. O papel de o papel representativo é dado por aqueles que receberam o mandato popular, e o senhor é bemvindo, o senhor é 1 das cabeças, muito instruídas desse país, você é bemvindo à política mas precisa, pra ter o papel representativo é preciso ter esse, é é, eu diria essa via sacra de colocar o botina sair na poeira dos bairros buscando o voto. E mais, de 4 em 4 anos você perder esse mandato, e ser julgado, se vai ser renovado ou não. Mas não pode ser da forma como está se tornando pensamento majoritário de que sim, na na falta não, não é nem na falta porque já já ultrapassaram isso, agora a gente vota negócio aqui, você fala será que vai valer ou será que não vai valer? Ninguém sabe se vai valer ou não, porque partido às vezes aqui com representante, entra e todo o conjunto de 594 pessoas, entre Câmara e Senado, é anulado essa representação toda da população, porque entrou e lá resolveram fazer. Então nós precisamos, e aqui a casa sempre teve todo o respeito gente. Eu quero deixar isso claro, não pode dizer que a casa não respeita, porque se vem ministro aqui, é recebido com o tapete verde que nós temos aqui. Se for deputado lá, pelo menos às vezes que eu fui lá eu entrava no Senado, 1 vez chegamos, 9 senadores lá, o senador é humano, com quase 80 anos teve que tirar até o cinto. Então, há 1 1 distinção aqui, a nós tratamos com todo o respeito e em todos os sentidos, e respeitamos os ministros. Agora tem algumas falas que nós não respeitamos porque não são balizadas na lei. E 1 dos pontos principais que nós não podemos concordar, é por exemplo criminalizar 1 atuação dessa. Criminalizar, feitos do próprios do legislativo, criminalizar feitos próprios do executivo que estão lá na constituição, mas de repente eu falo não aquilo lá foi 1 situação de golpe. Criminalizar por exemplo, dos instrumentos que estão esculpidos na lei, que é a possibilidade de do perdedor contestar, do perdedor ter o sagrado direito de espernear. Eu digo que no pantanal, o mais claro exemplo do jus esperneanos, do direito de espernear, é quando a sucuri envolve o jacaré, ele não pode fazer mais nada, mas ele tem o direito de piscar o olho. Aqui nós não teremos não temos direito nem de piscar o olho, se o Faul treme o bigode aqui ele é processado. Então sem mais delongas, vamos agora a ele, essa força da natureza vindo direto do Paraná. Você, eu pito. Faur.

Por se honra. Presidente, obrigado, sua iniciativa brilhante estar conduzindo com com muito brilho essa audiência pública, Felipe, Marcelo, prazer têlo aqui, o desembargador Sebastião Coelho não precisa nem falar, meu amigo aonde eu vejo eu peço até quero tirar 1 foto logo com ele. O amigo cara, olha os demais deputados aqui e vou falar principalmente esse pessoal que está com esses cartazes, com essas camisetas, pra quem circula aqui dentro diariamente sabe que faz tempo que esse pessoal está batalhando aqui, não é de hoje. Eu já os encontrei diversas vezes aqui e sempre faço questão de enaltecer a luta deles, o trabalho deles e dizer que da minha parte vocês têm defensor e apoiador aqui, porque a demanda de vocês é justíssima. Vários estados representados aqui por pessoas humildes, pelos verdadeiros cidadãos, Pessoas honestas que querem Brasil melhor. Muitos aqui custeando do próprio bolso as suas despesa, perdendo tempo na verdade não está perdendo porque é em nome do Brasil, mas deixando de realizar outros afazeres em em benefícios próprio de sua família pra estar defendendo a nossa nação aqui. Agora com a questão eleitoral meu amigo José Medeiros, eu volto lá atrás falando pouco sobre candidatos. Nós, lembro duma duma parte da fala que 000 Felipe falou que a nossa constituição é mal escrita. Eu eu não consigo entender, eu fico meditando assim às vezes em casa, eu sou cumpridor da constituição, nós sabemos que a nossa carta magna tem que ser cumprida, mas eu fico pensando como que deputados e senadores que fazem a Constituição, construíram a Constituição, permitem tanta aberração dentro dessa Constituição pra passar a mão na cabeça de vagabundo e pra permitir que o STF cague na cabeça de deputados e senadores do jeito que eles têm feito. Eu não eu não compreendo. Se eu fizer 1 Constituição, se eu participar ou tiver voz ativa numa Constituição, eu vou falar pra vocês, o poder do do Parlamento será imensurável, porque é o poder oriundo do povo votado pelo povo. Não, eles fizeram totalmente ao contrário. Com todo o respeito aos deputados constituintes, eu sei que muitos deles foram votos vencidos, mas nós tivemos 1 constituição que deixa muito a desejar, principalmente passando a mão na cabeça de criminosos que a minha bandeira principal é a segurança pública, estão pegando esse gancho do senhor aí. E outra coisa que que está nos deixando assombrado, o pastor falou aqui questão de homofobia, criaram, legislaro, primeiro fobia é medo. Então se se é 1 1 fobia é 1 doença, é precisa ser tratada e não o cara ter sido preso. Mas enfim, eu esse essa parte no eu não entro muito, eu evito até entrar nesse tipo de conversa porque não quero criar problemas pra minha cabeça. E eu sou descendente de libanês, quando o senhor falou que dilapidou o patrimônio, eu fiquei chocado, porque eu como descendente de libanês mexeu no meu dinheiro eu eu eu fico louco mas enfim pode me prender mas não mexa no meu dinheiro. Então, lá atrás tiraram condenado da cadeia, condenado da cadeia, o sistema tirou, se me perguntarem quem é o sistema depois eu falo, mas o sistema tirou condenado da cadeia, lhe preparou pra ser candidato, anulou todos os seus processos por questões minimamente técnicas, não foi inocentado, então quem votou nesse descondenado sabe que votou num num criminoso que foi descondenado, que não foi inocentado. Isso eu falo porque é 1 realidade, não tenho medo de falar a verdade. Então prepararam candidato, eu me lembro, eu já falei isso por mais de 1 vez, faltando 5, 6, 10 dias pra pras eleições pro segundo turno. A Renata Lofredo do Jornal da Globo falou, em alto e bom tom, que se Bolsonaro fosse reeleito ele iria partir pra cima do STF. Essa foi a senha, porque ninguém vai deixar inimigo galgar o poder pra se destruir. Então essa foi a senha pro sistema, eu não vou falar em fraude eleitoral porque como disseram os os demais participantes aqui, nós não temos, e eu não tenho expertise, não sou técnico em eletrônica, e eu, mas também não faço nenhuma de urna aqui pra dizer que não teve fraude não, porque também não, se eu não tenho expertise pra saber pra falar que teve, eu também não tenho pra falar que não teve. Mas a verdade é que foram, foram totalmente coniventes com tudo que poderia beneficiar a esquerda. Não tenho dúvida nenhuma disso. De todas as maneiras, a direita entrava com 1 representação, 1 reclamação era multada, além de ser esculhambada, como se fosse crime, você tentar, mesmo que que você não tivesse razão, é direito de você tentar e lá na frente eles explicarem não, não é assim e tal e explicarem como que foi. Então, foram parciais, foram parciais. Ministro Alexandre de Moraes, ministro Alexandre de Moraes, é o xerife do Brasil, o xerife do Brasil, e as pessoas que estão ao seu redor, todos são subservientes a ele, abaixam a cabeça porque ele faz. Eu no meu entendimento como eu disse, eu não sou constitucionalista, não sou mestre em direito, mas ele rasga a constituição em muitos aspectos. A gente vê ele vítima e julgando. Outra coisa que eu chamo atenção talvez fugindo pouco do campo da audiência pública, mas dentro do processo nós vimos agora a a Rede Globo fazendo essas matérias com essa divulgação dos relatórios da Polícia Federal sobre golpe golpe né, vamos falar golpe, porque é 1 baboseira danada, matar o Joca, o Juca e o Jeca, porque que diabo é isso? Pior do que Venezuela 500 vezes. E quem quer matar o Alckmin, pelo amor de Deus. E, aí, ministros, caramba, ó, ministros do STF dando entrevista, préjulgando, já estão todos condenados, infelizmente Bolsonaro é meu amigo, mas estão todos condenados, précondedos porque 000 ministro do STF, alguns deles já falaram, olha e aconteceu isso, estarrecedor e não sei o que, 1 1 coisa que eles tinham que falar, não, nós vamos nos manifestar nos autos, vamos analisar as provas, o que se espera de juiz, não, eles já préjulgaram, já está todo mundo condenado. Se fosse eu já estava preparando a maleta, Paraguai e Argentina, FAP. Infelizmente o Brasil que nós vivemos Exatamente, eu ia pro Líbano, mas não lá está sendo bombardeado não está servindo agora não. Mas absurdo que que nós estamos enfrentando e nós precisamos, foi falado aqui 1 época falaram bastante que não basta ser honesto, é preciso mostrar que ser honesto. Então no caso aqui, mesmo que não tenha fraude, é preciso que o povo tenha absoluta certeza. O cidadão comum, todo cidadão comum que eu converso fala que teve fraude. E eu, com medo de estar sendo gravado ali eu desconverso, mas eu tenho vontade de falar, teve mesmo, mas não falo. Não vai ter nenhuma gravação da minha boca falando isso, mas enfim, parabéns pra vocês que que estão trabalhando nessa nessa bandeira, parabéns Zé Medeiros, aqui vocês podem ter certeza infelizmente vocês vão ser olhados com desprezo por alguns deputados e deputadas esquerdistas, mas vocês têm o apoio dos deputados de direita, vocês têm apoio do povo brasileiro, das pessoas de bem, daquele cidadão que veste a camisa amarela, que anda com a bandeira do Brasil sem ter vergonha na de fazer isso, vocês têm esse apoio tá? Vocês têm apoio do povo brasileiro, vocês têm o respeito e a continência do deputado federal, sargento Faur, vocês me representam. Continue a luta de vocês, a luta de vocês incentiva nós a continuarmos lutando aqui, tá? Sem vocês a esquerda já teria dominado mais do que tem feito. Graças a vocês, graças às abordagens que vocês fazem, abordagens que eu sofro no aeroporto, em todos os lugares que eu vou, mostro que estou no caminho certo, chego aqui de cabeça erguida, não tenho medo de cara feia, se tivesse medo de cara feia não olhava no espelho. Gente, muito obrigado. Deus abençoe cada de vocês. Democracia só com contagem pública de votos. O resto é golpe, por se honra.

Muito obrigado, agora com a palavra, com a palavra o deputado direto do Rio Grande do Norte, sargento Gonçalves.

Esqueceu, esqueceu. Esse bigode único. Em homenagem a ele, ao ao nosso sargento por favor. Admiro demais. Era doido pra estar na aguaração com ele, viu? Ah o negócio era quente. Vou iniciar com texto bíblico como sempre, segunda Timóteo, 7 diz que Deus não nos concedeu espírito de covardia, mas de poder ou de coragem em algumas versões. Então minha continência ao deputado Zé Medeiros, ao procurador Felipe Gimenes, ao senhor Sebastião Coelho, Margador, ao 1000 Car, aos senhores e senhoras que estão lá atrás ali mas que são os protagonistas disso tudo aqui, está certo? Minha continência, em especial em especial a cidadã lá, patriota, Rio Grande do Norte, a a Micala Leite, que está representando cidadãos, milhares, milhares de cidadãos potiguares que defendem a contagem pública dos votos, está certo? E Carla não está aqui representando apenas ela mesma, né? E é meu caso também, eu defendo essa causa enquanto cidadão porque acredito nisso, mas também porque eu represento aqueles milhares de votos que tive no Rio Grande do Norte, pessoas que defendem isso. Nos causa muita e continuarei defendendo. Podem, vão tentar nos calar como tem tentado, mas não irão conseguir. Iremos lutar até o último fôlego de vida por tudo que acreditamos. Passei 18 anos combatendo o crime dentro do bairro de santo de polícia, trocando tiro com bandido, não vai ser agora que eu vou me acovardar. Não cheguei até aqui a Câmara Federal pra me acovardar aqui perante as câmeras, a TV câmera aqui e o povo brasileiro. Estou aqui me cumprindo 1 missão, não é pra agradar a todos, mas pra poder ser justo, buscar de forma honesta defender o que eu acredito e o que o povo me elegeu também acredita. Sem dúvida eu acredito que a pacificação do Brasil passa pela anistia dos preços político do dia 8 de janeiro e pela contagem pública dos votos. Se muito provavelmente muito provavelmente se tivéssemos tido essa contagem pública dos votos, não teríamos chegado a esse ponto, se a gente falou, deputada Mayra, não é? Mas infelizmente eu não sei qual 000 desespero ou medo né, que ministros do STF, que o sistema tem dessa contagem pública, né? Queremos apenas transparência. Passei, estou respondendo inquérito, relator, não precisa nem dizer né? O ministro né? O ministro ditador Alexandre de Moraes, 3 horas na frente de de delegado da Polícia Federal, e o que eu disse pra aquele delegado após as 3 horas é que durante menos 40 anos de vida, quase 20 anos de polícia militar, às vezes que entrei na delegacia de polícia foi conduzindo o criminoso, nunca na condução de de conduzido, né? Mas me senti ali e iria carregar com orgulho aquilo ali porque eu estava defendendo o que é correto pra nossa nação. Os crimes que estou respondendo golpe de estado, abolição violento ao estado democrático de direito, incitação ao crime. E o que foi que você fez Gonçalves? Apenas algumas postagens em redes sociais, 1 delas trazendo inclusive como eu disse pra o delegado, formações, lado que pensa que pode existir alguns técnicos, analista, não sou técnico da área do direito, não sou da área da informática, mas apenas gosto de de analisar e observar E tomei lado após ouvir especialistas, não é? Como aconteceu na época da pandemia também, né? Questão lockdown, a questão da das vacinas. Fui buscar ali conhecimento, informações né? Ouvi médicos que são os especialistas da área. E aí pode ter 1 área da da ciência, 1 ala que de repente defende ou defendia que era deveria ter o lockdown, mas tinha outra ala que defendia não a veia, que não deveria ter, do mesmo forma a vacina. E assim é também na questão desse debate, pode ter 1 ala do direito ou 1 ala da de técnicos da informática, né, da segurança da de dados que podem de repente dizer e querer dar a segurança ou defender e a segurança total das urnas, né. Mas tem 1 ala que de fato defende de forma de forma técnica, essas possibilidades. Então eu decidi e fui convencido, né? Criei 1 convicção no sentido de que temos que lutar sim pela transparência, pela contagem pública dos votos, né? A o voto naturalmente a impressão dos votos e a contagem pública. Essa é 1 das nossas defesas aqui na Câmara Federal. Enquanto eu estiver aqui representando ocupando 1 dessas 503 cadeiras é 1 das nossas bandeiras aqui. Creio em Deus que o momento apesar de passar parecer difícil, apesar que de fato as circunstâncias não nos fazem e querem mexer com a nossa fé, mas eu costumo sempre dizer à minha mãe, ao meu pai, à minha esposa e minhas filhas, eu creio que Deus não nos trouxe aqui para sermos envergonhados, eu creio que esta nação ainda testemunhará o que Deus irá fazer. Teremos justiça, essa é 1 palavra profética que eu libero pra nação brasileira, teremos justiça, Daniel Silveira será injustiçado, a memória do que a vida não traremos infelizmente não traremos de volta, mas é na pela memória dele lutamos e tantos outros cidadãos brasileiros presos injustamente. Doutor Sebastião combatia o crime prendi muito criminoso e ele saía antes de mim verdadeiros criminosos viu? Saía antes de mim da delegacia. Isso me causa 1 angústia profunda, quando deito a cabeça no travesseiro eu confesso que tem 1 paz em Cristo né? Mas me causa 1 angústia tremenda saber que existem pessoas presas hoje que não são criminosos, que são cidadãos de bem, que de repente estavam ali de forma pacífica se manifestando e hoje estão pagando alto preço. E a que eu cito mais 1 vez o Daniel Silveira, não podemos esquecêlo, está certo? Por por expressar 1 opinião. Imagine, país aonde criminosos traficando são colocados em liberdade, a gente tem deputado federal preso porque expressou 1 opinião, está certo? Deus abençoe a nação brasileira, contem sempre com o nosso mandato, o mandato não é meu é do povo do Rio Grande do Norte, do povo do Brasil. E mais 1 vez parabéns minha continência aos que estão na linha de frente dessa luta. Às vezes alguém pode até cobrar, Gonçalves você não estava em tal em tal situação, é porque são várias frentes. Hoje ontem nós tínhamos 1 luta sobre a questão dos CACS, aqui o direito da legítima defesa era era 1 comissão, aqui na CCJ era o direito à vida desde a concepção, a Júlia estava com 1 audiência pública ali muito importante sobre a obrigatoriedade das vacinas das nossas crianças, de 0 a 5 anos de idade. Então cada vai se dividindo os soldados na nos francos ali, mas tem muito muitos graças a Deus eu louvo a Deus, saibam disso povo brasileiro, que eu sou testemunha enquanto cidadão tenho 1 alma de povo ainda aqui viu e não quero perder essa alma de povo. Hoje eu sou testemunha que nós temos pelo menos uns 100 120 130 deputados aqui que de fato defendem com muita dedicação esses valores tão importantes que o nosso povo tem cobrado. Deus abençoe minha continência a todos.

Com a palavra, o próximo deputado é o deputado Marcos Polon, o doutor Gimendo vai ler só artigo aqui. É sobre

Essa constante ameaça de que não se pode tratar desse assunto, eu quero lembrar a vocês, que o título 12, da parte especial do código penal, é, trata dos crimes contra a soberania nacional. E nesse conjunto de tipos penais, nós temos o artigo 3 5 9 T. 3 5 9 T, está nas disposições comuns desse título, e o texto é o seguinte, não constitui crime, previsto neste título, a manifestação crítica aos poderes constitucionais. E aí o texto segue, e resume, por meio de qualquer forma de manifestação. Então nós podemos sim, criticar as autoridades, criticar o serviço, isso está garantido na lei pra além do que a constituição prevê, está expresso no código penal, artigo 3 5 9 t. Obrigado. Só vai ser preso mas tudo bem.

Marcos Polon direto do Mato Grosso do Sul obrigado

Gente, obrigado, obrigado, obrigado a todos vocês, obrigado a todo mundo, obrigado obrigado Deus, obrigado atmosfera, obrigado lei da gravidade. Eu fui diagnosticado com, grau de, neurodivergência, então eu estou desenvolvendo exercícios pra não morrer de sim sericídio. Então deles é agradecer a tudo, obrigado ah obrigado oxigênio, obrigado, muito obrigado. Eu não sei vocês mas eu, e lá vai 1 dose de inserir, eu estou meio de saco cheio do teatrão que acontece aqui em Brasília, tá? Estou bem cansado disso, e eu vou começar, eu fazendo 1 observação, e eu tenho 3 perguntas pra fazer. São 3 perguntas sinceras de alguém que é ignorante, alguém que não entende nem de semântica e nem de semiótica, apesar de ser professor direito, E constitucional inclusive. E começo dizendo o seguinte, está escrito no artigo 12 do código penal? Poxa vida, está escrito no artigo 53 da condição também que a gente tem prerrogativas, 50 e tantos e mais no artigo quinto e mais nas leis naturais, e mais no talião, e mais sabese lá no diabo que o parta, e está pouco se lixando pra isso. O supremo rasga senta em cima e bota todo mundo na cadeia, simplesmente porque sim. E isso vai reverberando reverberando a ponto de juiz de primeira instância pegar e falar olha, você é que não gostei do seu bigode, está preso, porque sim, porque sim, nós temos escândalo de corrupção Brasil afora por tudo quanto é canto, aí eu brincando tá e pra quem vai ver isso depois, Paulo Freire fez excelente trabalho, brasileiro não é só autista que não entende sarcasmo não, brasileiro tem 1 dificuldade de entender sarcasmo então, estou sendo sarcástico tá? E o pessoal que está achando que eventualmente é 1 fala, como é que fala capacitista? Eu tenho como de esquerda dizer eu tenho lugar de fala, tá? Eu sou diagnosticado com nível de autismo, mas tudo bem, vamos lá. O juiz vende a sentença, tudo bem fica calmo o tribunal vai cuidar disso, o tribunal vende a sentença fique tranquilo, o STJ vai cuidar disso, ah o STJ vende a sentença, não, o supremo vai cuidar disso, e o supremo vende é só no juízo final, é só no juízo final, não existe ninguém pra fiscalizar o supremo, não existe nenhuma autoridade no mundo capaz de fiscalizar o supremo, não existe nada acima do supremo do Brasil. As pessoas Felipe, você me conhece no é de hoje, nós vamos explicar na academia o que que é a teoria de Kelsen. E, embora seja 1 teoria baseada num alto nível de abstração, a gente precisa desenhar a pirâmide na lousa, pra elas entenderem, que em cima da pirâmide, está no topo da constituição e além da constituição está o que chamam de norma hipotético e fundamental, conceito abstrato pra dar o sentido de direito natural que gera norma. No Brasil a gente não precisa disso, porque a gente tem órgão no lugar da norma hipotético fundamental, olha que lindo, eles são a norma hipotético fundamental, não têm princípio, não têm direito, não têm artigo, não têm constituição, tem o porquê sim, porque sim pronto e acabou. Eu não entendo de muitas questões de filosofia e de teoria geral do direito, mas de processo eu entendo, eu não entendo de tecnologia a favor, eu não sou grande expert da tecnologia pra falar se a urna é boa ou é ruim, se funciona ou não funciona, mas eu sou professor de processo, há mais de 20 anos, eu leciono processo, e a fraude que eu vi no processo eleitoral estava no processo. A justiça tirou a venda, e não contente em tirar a venda, não colocou ou 2 dedos na balança, colocou o pé na balança, sentou na balança, dançou na balança, sambou na balança, e pra mim isso é muito mais grave do que a abstração do sufrágio do voto, porque houve nitidamente nitidamente 1 disparidade de armas do processo eleitoral, nitidamente, essa é a consideração inicial, e eu e e depois de agradecer eu vou voltar obrigado Deus, obrigado atmosfera, obrigado a tu pra ver se eu acalmo porque senão a coisa vai piorar porque eu nem comecei, eu nem comecei. Primeiro, primeiro, e aí eu

Dizer, o pessoal fala, você não tem medo de ser preso, e todos aqui da direita têm medo de ser preso, mas eu costumo falar pros meus amigos, quem tem medo de ir ao mictório não se alimenta, não é verdade? Em vulgo português são outras expressões que eu uso, mas não vou falar aqui no microfone. Primeiro eu queria chamar vocês a algumas reflexões. Boicote, falei aqui com o Luiz Felipe, é muito legal, é muito interessante, o problema é o seguinte, quem nos ouve é a direita, quem não vai votar, é o nosso eleitor, porque ele acredita que não adianta mais, à esquerda nós não vamos conseguir mobilizar a esquerda pra não votar nem o centro, quem não vai votar é o nosso eleitor. Então a nossa turma aqui toda você já se preparem, porque a gente vai fazer 1 campanha maciça de boicote, e em 26 está todo mundo aposentado. Pra mim não faz muita diferença porque eu tenho mais, eu sofro, como é que se diz? Aqui pra quem trabalha é pesado pra caramba, então se nos mandarem embora paciência fazer o quê? Então o grande problema de levantar o boicote é que somos os poucos que defendem isso aqui que vão embora, porque só vai nos ouvir quem vota na gente, aqueles que não crê, não não não entendem a coisa do jeito que a gente entende, vai se lixar pra isso e vai continuar votando. Então eu falei pro Maurício, eu falei bicho, o efeito de boicote é a mesma coisa que nós todos da direita nos juntarmos e renunciar todo mundo amanhã. Ele falou é, é esse o efeito, eu falei bom então organiza toda a turma aí e vamos embora, porque eu fui criado no sentido que desistir não é opção, então estamos apanhando? Está ruim? Está. Está horrível? Está, está 1 desgraça? Está dá 1 sensação de enxugar gelo? Está. É frustrante? Todo dia, frustrante, extremamente frustrante. A minha pauta é de armas, a minha pauta é a mais odiada do Brasil, vocês não imaginam se está ruim para vocês como é que está para mim vivendo debaixo de 1 ditadura. O pessoal falou várias vezes aqui, estamos a iminência, a iminência, não gente, nós estamos numa ditadura, não existe estado democrático de direito, não existe devido processo legal, não existe. A constituição foi pensada pra impor limites ao estado só pra isso. A função inicial da constituição é limitar os poder do estado, e justamente nesse ponto, o ponto que limita os poder do estado, eles rasgaram, as prerrogativas que a gente tinha, o deputado tem imunidade formal e material de palavra, consciência, voto, et cétera, o artigo 12 não é crime, danese, danese, por quê? Porque sim, porque alguém quer, porque ele está acima da lei, é essa a realidade, nós não estamos caminhando pra 1 ditadura, a gente vive 1 ditadura, e nós só nós estamos comendo cachorro por causa do Paulo Guedes, mas fiquem tranquilos, o poste vai se encarregar de fazer que o mais cedo possível o brasileiro vá comer cachorro. Porque eles precisam duma massa pobre e miserável pra escravizar todo mundo. Eles precisam de normas populistas que dão transformam monte de necessidades em direitos, como expediente, não sei o que, se valendo da ignorância do povo porque alguém vai pagar por isso e quem paga é sempre o pobre. Então muito bem, é a relação do boicote, nós temos que tomar cuidado, porque se está tudo viciado e nada funciona, nós estamos com problema grave. Se nós partirmos da hipótese remota que eventualmente pelo menos o voto do legislativo acontece regularmente, o boicote vai vai ficar bem ruim pra todo mundo, não só pros deputados, mas nós não vamos ter ninguém nem pra fazer o teatro aqui, a novela, o barulho que a gente faz. Esse é o primeiro ponto. O segundo ponto, que é o do vice processual. Houve vice processual? Sim. O vice processual grave, que dá pra ver primo ictoocoli, no bater do olho, na primeira olhada, e pra isso não precisa ser técnico, não é essa questão jurídica, você vê que o vício processual e eu posso citar dezenas de exemplos, como por exemplo o negócio da rádio, do nordeste não tocou as coisa de rádio, ou a perseguição, tudo era fake news, tudo era fake news, tudo mandava atirar, por exemplo, Lula, amigo ditador, promotor do aborto, corrupto, tudo isso aí eles mandaram tirar, sendo que existe a materialidade pra manter, e eu posso elencar 1 centena de intervenções processuais aqui que houveram de forma ilegal. Mas muito bem, vamos as 3 questões e antes de entrar nelas, ainda ponto anterior. Nós precisamos rever a estrutura de militância da nossa direita que nós não temos militância, são

Orgânicos. Mas eu reparo fenômeno aqui, que é quase que unânime entre todos os parlamentares da direita, eu estava conversando isso com o Felipe. A gente não apanha da esquerda, a gente apanha dos nossos eleitores, a gente apanha da direita. Vocês não fazem nada, vocês não resolvem, vocês não nos apoiam, vocês não nos ajudam, vocês não isso, vocês não aquilo, e a gente está aqui se se rebentando, a gente está aqui sofrendo perseguição, a gente está aqui sofrendo busca e apreensão, a gente está em inquérito, a gente está na iminência de todo mundo sair preso, porque hoje quem tem 2 neurônios e está na direita de verdade sem ter se vendido, está na iminência de preso. E o Felipe sabe que no estado que eu venho, eu estou na iminência de ser mandado matar, porque os grandes aristocratas do poder do meu estado me odeiam, você sabe disso, você sabe que eu não me vendi lá, você sabe que houve 1 compra de todo mundo pra calar a boca da direita e eu peitei. Então eu não corro risco só de preso, eu corro risco tomar tiro. E aí a gente tem que escutar nas nossas redes sociais que a gente não está ajudando, que a gente não faz nada, que a gente não trabalha, que a gente não isca, que a gente não aquilo outro. Então, eu vou dar algumas sugestões pra todos vocês, porque eu faço militância política desde 2005 na pauta de armas, e vou dizer pra vocês como eu faço e já tive essa conversa com o Felipe mais de 1 vez algumas vez pra tratar disso. A primeira, é poder entender efetivamente quem apoia e quem não apoia. Eu recebo no meu estado Felipe, toda semana sem exceção áudios, vídeos, fotos, prints, mensagens de pessoas perguntando por que que eu não apoio sua sua proposição. Por que que eu não apoio, por que que eu não ajudo, por que que eu não faço nada, e eu posso te citar aqui 150 nomes de deputados que apoiam a sua proposição, fácil aqui, eu tenho listado porque aí são os meses que apoiam a minha pauta de armas. Eu levanto essa bandeira aí desde a gente ser deputado, eu tenho evento que eu realizo, que é todo 9 do 7, que a pauta é exclusiva, armas, direito à legítima defesa só, você não pode ir lá dar abraço pra sua mãe, você não pode mandar beijo pra Xuxa, nada, é só armas. Sabe qual que é a única pauta que entra lá? Voto impresso, contagem pública dos votos, se olhar na de de 3 anos atrás, o caminhão tem 1 faixa enorme, direita armas? Não? Contagem pública dos votos, na lateral inteira do caminhão, nas últimas dos últimos 3 anos se você vê na minha camiseta está o adesivo, contagem pública dos votos. Quando eu tomei, antes de eu tomar posse eu falei pro Felipe, manda pra mim o que você quer eu vou reproduzir y litris o seu projeto. Quando eu tomei posse, a primeira coisa que eu fiz falei pro meu assessor, liga pra ele e escreve projeto ylitteris do que que é pra fazer, porque nós não temos a o alcance da proposição, o alcance do que ele quer, então pede pra ele te ditar, ponto a ponto nós vamos reproduzir. E eu recebo toda semana a gente perguntando porque que eu não apoio. Então acho que seria interessante a gente saber o que que é esse apoio e o que que não é, porque como eu disse, tem 150 deputados que estão dispostos a apoiar, que votam com você. E como eu já disse 1 vez, são 513, você precisa de pelo menos 257. Então se você já tem 150, será que não seria mais interessante ao invés de exigir que os 150 entendam de semiótica, de semântica, de qualquer coisa, só pelo fato de falar olha voto com você está tranquilo, vocês se concentrarem nos do centro que não estão nem pra lá nem pra cá e tentar virar voto, porque eu falo olha, alguém aqui que está aqui atrás não apoia a proposição que está sendo discutida hoje, por favor se alguém não apoia levanta a mão. Todo mundo apoia né? Agora deixa eu fazer outra pergunta pra vocês. Quem aqui de vocês, tá, sabe o que que é semântica, semiótica, hermenêutica, sufrágio, a diferença sufrágio volta tudo isso. Quem tem convicção absoluta de tudo que é esses conceitos e pode falar pra gente sobre isso? Quase ninguém. Dos deputados eu posso dizer que o Marcel Van Hatten vai saber, o Luiz Felipe vai saber, o professor aqui vai saber, e ou outro constitucionalista que tem perdido pela casa. Mas se a gente for apertar todo mundo, nós vamos ficar sozinho. Então não é inteligente bater na meia dúzia que a gente tem, que está trabalhando com a gente. Não é inteligente exigir esse grau de erudição de todo mundo. Esse é o primeiro ponto. Quem quem apoia e quem não apoia? Como que a gente vai definir isso aí? Porque eu estou cansado de no meu estado, em todo lugar que eu vou, o pessoal virar pra mim e falar, olha, pô, você está estão reclamando que você não apoia. Pô, então o senhor não apoia, eu apoio o quê? Que que eu apoio? Eu devo estar com algum problema de de paralaxe com o Itião muito grave, porque na minha cabeça eu apoio. Então, me ajuda nessa aí. Segunda coisa, é simplicidade do discurso. Nós temos que criar discurso simples que pode funcionar em 5 minutos no corredor aqui pra gente convencer os colegas. Se eu chegar pra colega e falar cara, isso aqui é muito importante, é muito bom, mas eu preciso de 5 horas da sua atenção, senão você não vai entender, ele vai mandar a média, porque ele não está nem aí pro Brasil, ele quer saber se ele vai ser reeleito, que mamata que ele vai pegar, que que emenda que ele vai ajeitar, onde é que ele vai acertar a base dele, que cargo que ele vai ter no governo do estado, que cargo que ele vai ter ali, que cargo que ele vai decolar, inclusive, saindo na imprensa do meu estado hoje, que eu era grande perseguidor, sendo que a única coisa que eu fiz contra algumas pessoas que me procuravam era não pedir cargo no governo do estado, não pedir cargo nas prefeituras, não negociar emenda, que mais? Não abrir cargo pra funcionário de fantasmas no meu gabinete, eu sou horroroso, eu sou político mau, porque eu não faço essas coisas, e nem vou fazer, e estou me lixando, porque o pessoal fala que eu sou, o deputado pediu mandato sou, porque eu não me recuso a entrar na dança, não não não vim pra cá pra entrar na dança, quem quer fazer diferente e quem quer fazer diferença tem que fazer diferente. Se fosse pra ser mais do mesmo eu ficava na iniciativa privada que me rende bem mais do que isso aqui. Eu acredito que o Brasil tem sim, tem sim 1 1 1 profecia de prosperidade, tem sonho de ser o país do do do do da da paz, da tranquilidade e da abundância, nós só precisamos resolver a questão do da roubalheira e do da desonestidade, então se nós acreditarmos nisso, temos que acreditar que Deus levanta homens e mulheres pra combater o bom combate independente do resultado. E é nisso que eu acredito, é por isso que eu estou aqui. Então 2, definir quem apoia e quem não apoia, porque eu tenho 1 lista de 150 que acham que apoia, só que se eu perguntar pra eles esses conceitos jurídicos, só vai escapar o professor, o o príncipe, o Van Hatta e o Gilson. Simplicidade no discurso pra gente poder vender o peixe, tanto aqui quanto no Senado. Eu trato de questões de desarmamento que eu posso falar desde questões filosóficas, religiosas, e por aí vai eu posso dissertar 24 horas sobre o tema, eu estudo isso faz mais de 20 anos, você sabe disso. Só que quando eu vou à tribuna, e quando eu vou falar com os colegas, eu vou pros jargões que eles conhecem, com as frases de efeito, porque não, ou ou ou as explicações de corredor, porque eles não vão me dar mais que 30 minutos. Ninguém vai me dar mais que 30 minutos, nem minha mãe está me dando mais que 30 minutos. Acho que isso pra quem me dá mais 30 minutos, é só o nosso senhor Jesus Cristo e Nossa Senhora nas minhas orações. Porque minha mulher também não me dá mais 30 minutos, ela tem se resolvido com 3. Mas, brincadeiras à parte, o simplicidade do discurso é importante a gente desenvolver. E como o doutor Sebastião falou, você buscar projeto de lei de iniciativa popular é muito legal politicamente falando, cria barulho, cria movimento. Só que é muito mais eficaz nós pegarmos projeto de lei avançado e começarmos a trabalhar aqui, estado por estado, o funcionamento disso na casa. Como que o Pro Armas funciona e por que que a gente conseguiu? Gente, no governo Bolsonaro, nós pautamos 5 vezes seguidas, 5 vezes seguida, na CCJ do Senado projeto de lei de armas. Nós aprovamos ele nessa casa e pautamos 5 vezes seguidas na CCJ, sem real, sem 1 influência, sem nada. Sabe como? No amor, na conversa. Sabe como? Quem está na CCJ, Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, parará parará parará parará, vinha 1 delegação de cada estado e ia falar com os seus senadores, e fazer essa explicação simplificada. Aqui, a gente tem projeto de lei viável aqui, com o texto bom que os senhores que que passe pelo escrutínio de vocês, eu repito, eu não tenho capacidade técnica pra saber se o texto está adequado ou não, se o senhor falar pra mim que é pra escrever que depois de todo o voto tem que tomar 2 gole de café e 1 cuspida na água de fumo, eu vou acreditar. Eu escrevo, aí você me fala, eu escrevo. E aí a gente constrói projeto de lei viável e vamos ver, pra aproveitar que ainda é a Carol que é presidente, vamos pautar na CCJ, vamos andar aqui esse trem, vamos pegar, olha, são 150 aqui a favor? Quanto que falta? Falta 107. Beleza, vamos ver os que a gente consegue trazer, Vamos fazer mutirão, vamos medir gabinete em gabinete? Eu chegava antes de ser deputado ficar 6 horas tomando chá de cadeira pra falar com o senador por causa da minha pauta. Eu só me candidateu, eu não fiz pra campanha, eu não tinha fundo eleitoral, eu não tinha político me apoiando, no meu estado todo mundo me odiava e agora que eu sou político me odeia ainda mais. Os que me conheciam achavam que eu era paulista, poucos sabiam que eu era de lá, e os outros nem de lá sabiam, quando eu saía o resultado da eleição o pessoal não sabia nem pronunciar meu nome, só que eu fui eu só fui candidato porque na terceira reunião da CCJ, Elisiane Gama me expulsou, me chamando de traficante de arma, lobista, com segurança me escorraçou pra fora, até então eu tinha ojeriza da política partidária. Eu gostava da política, eu gostava da filosofia política, mas achava que isso aqui era perda de tempo, até saber que pra eu poder entrar aqui eu tinha que ter pinzinho desse aqui. Aí eu falei bom, então o único jeito de estar é candidatando eu vou candidatar. Você sabe, você viu? Eu não fiz pra campanha lá no Mato Grosso do Sul, dos primeiro que for sabendo que era candidato vocês foi lá em julho. Então gente, eu estou disposto a ir de gabinete em gabinete com vocês, meu gabinete está à disposição, o meu apartamento está à sua disposição, toda a estrutura está à disposição, eu só acho que a gente precisa ter 1 eficiência na estratégia. Olha gente, está aqui os possíveis que podem mudar de ideia, quem que pode falar, olha quem que é o patrocinador desse cara, por exemplo, as pautas do PRO ARMAZ andam por quê? Eu sei quem são os patrocinadores de todos os senadores, eu sei quem financiou a campanha de todos os deputados que eu preciso conversar. E aí eu ligo antes pro cara, agora como parlamentar é mais difícil mas o Pro Armas ainda existe e o método ainda é o mesmo. Então gente, eu queria fazer depois dessas considerações e desse desabafo, obrigado senhor, obrigado atmosfera, obrigado lei da gravidade, a gente pensar muito no cuidado do discurso de que não adianta fazer nada, não adianta nada porque quem não vai votar é o nosso pessoal. E se houver 1 hipótese remota da caixinha mágica, como o pessoal gosta de chamar a funcionar, quem vai se lascar é a gente, porque quem vai nos escutar é o nosso público, nós não vamos atingir o centro à esquerda. Segundo, vamos focar mais gente no vício processual porque isso aí, na minha opinião jurídica, que eu tenho direito como parlamentar, como advogado que eu tenho direito de expressar opiniões jurídicas, e como cidadão brasileiro, na minha opinião e no meu parecer jurídico e no meu posicionamento como como deputado, foram nulas de plano direito por conta de vista processual. Eu não estou entrando nem na questão da caixinha mágica. E, Zé, falar que a eleição pra presidente foi nula é pedir pra ser preso, nesta ditadura da toga, que como dizia Rui Barbosa, é a pior tempo porque não cabe recurso. Então eu peço a vocês são essas 3 questões, definir quais os parâmetros de quem apoia e quem não apoia, e especificar que nós vamos jogar pedra, jogar ovo, cuspir na cara, falar não, você não está apoiando do jeito que eu quero, tá? Pra gente saber como se posicionar, porque eu não aguento mais, como eu disse é toda semana o pessoal do meu estado me cobrando dizendo que eu não apoio, toda semana. Aí o segundo é desenvolver 1 retórica de simplicidade de de discurso. Se eu eu já falei isso pro pro Felipe, se ele passar a 5 horas a gente EEE resumindo resumindo resumindo resumindo até conseguir testículo, ou opúsculo que é melhor que testículo, pra poder transmitir, eu acho que é mais mais interessante fazer 1 animação, desenho, pra o cidadão comum no Instagram poder entender o que a gente quer. E, claro, focar num projeto viável e Oxalá pautar ainda esse ano na CCJ da Carol. São essas minhas 3 questões, é é esse o desabafo de professor direito de 20 anos dando aula de direito, que há 2 semanas atrás organizando sua biblioteca, dos 7000 exemplares coloquei 2000 à à disposição porque eram livros de doutrina atualizada. Não existe mais direito no Brasil. Eu guardei os livros históricos, as coleções do Ponce de Miranda, Nelson Hungria, Coves Bevillakua, Teologia e Filosofia. Por que que que adianta? Eu tenho remorso mortal de ter sido CDF durante o meu curso de direito. Eu tenho remorso mortal de ter sido estudioso mesmo do direito, porque não existe direito no Brasil. O advogado virou lobby. Quem é mais amigo de quem? E quem fiscaliza ou fiscalizadores? Só Jesus Cristo no juízo final, não existe nada, nada que possa impor limite ao Supremo.

Muito obrigado deputado Polon. E agora a doutora Maíra Pinheiro, muito nos honra com a sua presença.

Com a palavra do senhor. Muito obrigada deputado José Medeiros, parabéns pela sua relatoria brilhante desse projeto, que representa todos nós. Gostaria de parabenizar também a cada dos membros dessa mesa pessoas que lutam pelo Brasil que nós queremos ver acontecer. Parabéns também, é é lamentável que a gente não possa falar dirigida à plateia, mas a cada desses brasileiros, que saiu das suas casas com recursos próprios, que às 12 e 52 da tarde de 1 quintafeira, está aqui com fome já, né? Lutando pelo Brasil. Nós estamos vivendo momento incomum na história do Brasil. Perseguições, medo, deputados presos, deputados como o Cabo Gilberto impedidos de falar indiciados por parlarem no Parlamento. E daqui dessa plateia de deputados, deputado José Medeiros, tem poucos que ainda não têm processo, eu respondi por mais de 20 processos por simplesmente defender a autonomia médica durante a pandemia da covid 19, período em que deputados e senadores medíocres se utilizaram da maior epidemia recente da história simplesmente para atacar presidente legitimamente eleito e todos aqueles que participavam do seu governo. E eu também fui 1 dessas vítimas que respondi processos e fui acusada de crime de epidemia, de crime de morte, e de toda espécie de crimes que foram inventados pra se arranjar 1 justificativa pra me punir. Mas a gente conseguiu sair inocentada e todos os todos os inquéritos arquivados, porque a verdade sempre vai prevalecer, mesmo que dure algum tempo. Então todas as vezes que vocês que estiverem aqui, mesmo os meus colegas, vocês pensarem em desistir, se lembrem que de 2013 pra cá nós já avançamos muito, apesar do medo dos processos, das injustiças, nós conseguimos quebrar a hegemonia da esquerda nesse país, antes só eles falavam, as pautas eram deles e muitas vezes nós estávamos calados. Hoje, nós já estamos aqui discutindo assuntos que antes nós nem conseguimos falar, sobre democracia, sobre o devido processo legal, nós avançamos muito apesar de todas as nossas dificuldades e de todos os nossos medos. Então que a gente não desista, que nós não desistamos de pedir o direito ao voto impresso e à contagem pública dos votos, porque é o nosso voto único instrumento pra que a gente garanta saúde, segurança, é do que a gente que a gente Garanta saúde segurança educação de qualidade nesse país e se nós desistirmos disso nós vamos estar desistindo do Brasil enquanto eu estiver nessa casa Doutor José Medeiros, eu vou ser 1 voz dos cearenses que me escolheram pra sem medo algum, com muita coragem, defender a verdade. Então contem comigo. Muito obrigado.

Maíra, sua presença engrandece essa câmara. Nós acompanhamos o que a senhora sofreu, tentativa de humilhações, ao cancelamento, rotularam de capitã cloroquina, e Que receba

Muito orgulho porque hoje só diz que a cloroquina não tem efetividade na prevenção da covid, os ignorantes, os que não sabem ler artigo científico, ou os que preferem manter 1 narrativa pra que eles não assumam os crimes que cometeram em não salvar vidas. E eu tomei viu? Esse

Que orgulho o Brasil, viu? E agora, nós temos aqui também o deputado Fernando, estou falando, Paulo Fernandes.

Senhor presidente, eu gostaria de usar a palavra não na condição de deputado porque eu não estou no exercício do mandato né, eu sou suplente, se não vou responder processo no conselho de ética. Então gostaria de fazer 1 condição de assessor, né, estou aqui há 37 anos, dos mais antigos, e também como advogado eleitoral. Eu li atentamente os 3 projetos, projeto do meu colega de partido, 9 4 3 2022, Celso Russoomano, o PL 1175, também também colega de partido Marcelo Scasoni, e meu colega aqui Marcos Pollon, 4 meia 4 4. Então eu queria colaborar com vossa excelência na condição de relator, no sentido de fazer sugestões ao texto, né já no artigo primeiro, e na ementa, a ementa está equivocada do projeto, porque a ementa tem que trazer a relação aos artigos que são alterados, ou seja, altera a lei 9504, de 30 de setembro de 97 que estabelece normas para as eleições, e determina a contagem pública dos votos, e depois os artigos subsequentes, né, aqueles que são alterados passa a vigorar com a seguinte redação, com NR nova redação, e aqueles que tiver acréscimo de parágrafos, acrescido dos seguintes parágrafos. E também me preocupa, senhor relator presidente dessa audiência, em relação à o Senado Federal que lá tem a comissão especial do novo código eleitoral com a relatoria do meu conterrâneo senador Marcelo Castro. Foram apresentadas mais de 100 emendas, das quais o senhor relator acolheu 22, não é? Também tivemos aqui 1 mini reforma eleitoral, e que não foi apensado por 1 questão técnica, porque o texto do novo código eleitoral é 1 lei complementar Ok então tem que ser t lp e os projetos que foram apresentados a posteriores inclusive esses 3 foram apresentados na forma de lei ordinária então lá está se discutindo inclusive a questão do abuso do poder religioso, não é? Não se fala do abuso do poder sindical, e outras coisas. Que tal sorte, que é muito oportuna essa audiência principalmente para esclarecer. Eu tenho lido, já li os artigos do Doutor Felipe, em que ele fala muito bem, em relação que o sufrágio não é o voto, o sufrágio é intenção ao direito ao voto, tá? Pra quem é católico nós sabemos que temos o sufrágio pela oração das almas né, você do latim sufrágio. E é curioso se você pegar o dicionário, o conceito de sufrágio lá está errado, traz como sinônimo de voto, ou seja não é nós não temos direito ao voto nós temos o direito de votar e obviamente o voto não é secreto o que é secreto o exercício do voto porque se o voto fosse secreto nós não teríamos o resultado De tal sorte que é importante esclarecer aos nobres colegas, os pares em relação a isso, o relator da Assembleia da Nação Constituinte, Bernardo Cabral, e junto com a senador Afonso Areinhas e Conder Reis e Santa Cavalcante, cometeram equívoco quando fizeram a composição da Justiça Eleitoral. Nós não temos o Ministério Público Eleitoral próprio, nós não temos 1 Justiça Eleitoral própria, tudo é emprestado, isso faz com que não tenhamos também 1 estrutura. Tal sorte que eu me coloco na condição de velho professor, no sentido de colaborar com vossa excelência na redação, mais rápido por, possível do relatório desses 3 projetos. Muito obrigado.

Pergunta ao do padre Gilberto se vai, então com a palavra do deputado Gilberto. Muito

Senhor presidente e os parlamentares presente, a toda a população brasileira que está aqui que eu observei as placas de vários estados, levantem a placa aí por favor dos estados que estão defendendo a democracia, defendendo o estado de direito que a nossa constituição tanto reitera que infelizmente não observamos nas práticas dos poderes constituídos pela nação. Quero parabenizar que não está mais presente, mas pela vinda o ministro Cássio Nunes, vicepresidente do Tribunal Superior Eleitoral, sou ele só ele estar aqui para ouvir já avanço, não é deputado Farul? Sebastião Coelho da Silva, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que está aposentado, grande personalidade jurídica, 1 voz que tem se levantado em defesa da nossa constituição, do estado de direito, da liberdade do povo. Eu gostaria de solicitar a vocês 1 salva de palmas para o desembargador Sebastião. Também de forma muito atuante, o senhor procurador do estado do Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo, o senhor também tem meu respeito e meu apoio. Almicá Brunazzo, engenheiro especializado em segurança de dados e voto eletrônico, é muito importante a participação do senhor aqui também presente. Seu William Douglas que não compareceu, desembargador do tribunal regional mas também já veio aqui e deu 1 explanação bastante interessante e por fim, o nosso querido José Medeiros que está presidindo a sessão, sei que já está finalizando 1 hora da tarde, todos estão com fome, mas é importante a participação de todos nessa luta que não é minha, não é da deputada Mário do Ceará, não é deputado Farrot do estado do Paraná, do sargento Gonçalves do estado do Rio Grande do Norte, do nosso querido Paulão que falou há pouco tempo do estado do Mato Grosso do Sul, Medeiros também do Mato Grosso. Essa luta é de todo o povo brasileiro. O que a gente está pedindo e como estão falando, a gente vê hoje, deputado Medeiros, 1 situação muito difícil da nossa república, onde alguns ministros da suprema corte, eles dão entrevista como se fosse deputado ou como se fosse partido político. Isso é muito ruim pra democracia porque fragiliza a separação dos poderes, fragiliza a personalidade e a autoridade do ministro da suprema corte. Olha só observamos aí que teve ministro da suprema corte que veio pra dentro do do Congresso Nacional trabalhar contra a PEC do voto impresso da deputada Bia, há 2 anos, 3 anos atrás, não é isso Sebastião? Isso é muito ruim pra nossa democracia. Isso aqui é muito simples. Contagem pública de votos. Muito simples. Quem vai ganhar com isso? É a sociedade brasileira. A as eleições tornarão algo que o povo vai acreditar 100 por 100. Diferentemente de hoje, a gente tem que falar o que está acontecendo. Quem aqui não tem redes sociais e a população fica lá eu vou votar pra quê? Eu não sei se o meu voto vai valer, eu não eu não acredito nesse sistema, e várias outras reclamações ou isso não é verdade? 1 parte significativa da população, isso é bom ir pra democracia. E aqui a gente está falando de fraude, estamos falando de fatos, estamos falando de fatos, e até 2020 cada tribunal regional eleitoral colocava o resultado posteriormente que mandava pro superior tribunal eleitoral. Agora é diferente, tudo está concentrado no Superior Tribunal Eleitoral, que ele é feito de homens e de mulheres, de pessoas, e pessoas são passíveis de erros. Então quanto mais o sistema eleitoral for fiscalizado, for transparente, melhor para a população Sebastião? Isso é fato, isso é irretocável, isso é indiscutível, mas infelizmente nós observamos que algumas autoridades de altos poderes da República Federativa do Brasil, insistem, insistem, insistem em estar defendendo o que acontece hoje. Mais 1 vez eu insisto e repito, eu estou falando aqui que a eleição foi fraudada, que aconteceu isso e o que aconteceu ninguém está falando isso. Estamos pedindo, estamos querendo, e vamos aprovar se Deus permitir aqui na CCJ e no plenário da Câmara de Deputados que iremos trabalhar nesse sentido, para que possamos ter processo eleitoral mais transparente, isso é pedido demais deputado Zé Medeiros. Você é pedir demais quem encontra a democracia já que falam tanto em que defesa da democracia. Então eu como deputado federal do estado da Paraíba, sou defensor dessa ideia, inclusive aprovamos aqui nas sessões passadas, a questão, a questão de descentralizar toda a contagem do TSE para, como era antes de 2020, que já é avanço né, senhores, nosso querido Felipe, já não deixa de ser avanço pra só mandar pra o TSE quando o estado tiver a computação 100 por 100, já não deixa de ser avanço, mas o que seria interessante mesmo para o nosso sistema ficar 100 por 100 seguro, 100 por 100 não né porque 100 por 100 só Deus, mas o máximo seguro possível é esse projeto aqui que eu defendo, esperamos seja aprovado. Muito obrigado a todos principalmente vocês, que estão aqui em defesa da nossa constituição, da nossa democracia.

Muito obrigado deputado Gilberto. E realmente é duma importância descomunal esse projeto pra o Brasil. E o perigo não está na contagem pública de voto, o perigo está na venda de 1 mina de nióbio urânio pra China, debaixo da discussão do golpe, se vende a 2000000001, mina de urânio, pra China. Enquanto aprovase a toca de caixa, deputado Gilberto viu ontem, 52000000 de dólares pra construir 1 base de foguete na China. Então nesse momento o o que é perigoso pro Brasil não são essas pessoas que estão sentada aqui, não são essas pessoas que são acusadas de golpe. O perigo não está no golpe de estado, o perigo está no golpe no estado que estão dando. E agora, para finalizar, para as suas conclusões finais, são 3 minutos para cada com tolerância de 2, a fala dos nossos componentes da mesa, com a palavra, o nosso querido Amílka Bronazo Filho.

Vou agradecer a todos. Primeiro pelo convite pra participar aqui, agradecer esse pessoal do movimento pelo, contagem pública do votos, que me emociona muito, nesse movimento desse tamanho de todos os países. Ainda ontem quando eu cheguei aqui em Brasília, encontrei o Felipe também estava chegando, encontrei o professor Pedro que é aqui de Brasília. E o professor relembrou quando nós éramos 4 pessoas lutamos aqui no ano 2002, 4000 e reunimos eu professor Pedro advogada Maria Aparecida Cortiz que foi citada aqui pelo deputado Felipe Felipe Luiz Felipe. E00 jornalista Osvaldo Manes que a gente chamava a gente nos chamávamos de exército de que lutava pela pela transparência eleitoral. E quando eu vejo esse movimento hoje desse tamanho e não fui eu que construí isso daí o principal quem movimentou isso foi o Felipe Gimenes. Eu fico muito emocionado. Então obrigado a vocês também está okay? Eu tinha algumas respostas a dar aqui pras comentários dos deputados não sei se vai dar muito tempo de comentar tudo. Então então eu vou só responder ao ao deputado Molon, né? Que pediu, que pediu pra 1 versão simples do desse processo que eu poderia ser feito. Olha, eu estou há 25 anos lutando nisso daqui, eu falo o que eu sei, eu como como engenheiro que sou de segurança de dados, falo da fragilidade do do do software, da apresentação do software do da da máquina de Gotar, apoio totalmente esse essa esse a tese da é importante é pedir a contagem pública dos votos. Estou 100 por 100 a favor disso. Eu acho que então essa tese a contagem pública dos votos EAE0 direito do eleitor reconheceu o ver, né? Conferir o registro do próprio voto é o fundamental, mas agora mais ainda fundamental como eu disse aqui na minha na minha apresentação é que tem que desconcentrar o poder, tirar essa concentração de poderes da da da justiça eleitoral que tem todos os poderes. Falaram aqui de de projeto de lei complementar, né? Pra refazer o código eleitoral, acho que é importante aí sei lá incluir o que já tem no projeto numa PEC do deputado Luiz Felipe que cria órgão administrador eleitoral independente né? E e deixa a justiça eleitoral apenas como justiça eleitoral ele é só a justiça Não é administrador eleitoral. Tira dele o poder de regulamentar o processo e de e de executar o processo. Deixa a regulamentação aqui no congresso e a execução por órgão independente. Como é em vários estados vários países aqui da América Latina. Bom, então muito obrigado a todos ah por essa oportunidade e estarei sempre à disposição que for solicitado.

Obrigado. E esclarecendo, eu creio que, A00 projeto se resume a esse tema, a esse diria esse slogan bem claro, e mais super simples, contagem pública de voto. Isso já diz tudo. E sobre o projeto, na verdade foi englobado todos com a, diria com a consultoria da qual sou muito grato do do professor Gimenes, foi englobado todos os projetos que estavam tratando desse tema. E esse projeto hoje que a gente trata, na verdade é o 11 meia 9, que é projeto desde 2015, e que engloba todos os outros e óbvio, também foi feito. E por que que de repente o doutor Gimenes não pegou esse ou aquele projeto não solicitou que pegasse ou esse ou aquele projeto ou que fizesse novo? Eu por exemplo tinha projeto, que já estava aqui, e, nós chegamos à conclusão de que seria melhor pro trâmite do projeto, pegar mais que já estivesse caminhando, porque qualquer que fosse postado depois, iria estar pensado. Então, é só ir postergar o processo e nós temos pressa, nós temos pressa. E nós estamos obviamente aberto a toda sugestão, mas não foi preterido o projeto de nenhum deputado, foi todos bem analisados. Então é só para deixar claro que não houve interferência do do doutor Gimenes falando olha, eu quero esse ou aquele projeto ou tira esse, não não houve isso. E agora com a palavra, para as suas breves palavras, doutor Felipe Dimenez por 3 minutos.

Eu quero agradecer a presidente da comissão, deputada Carol, por ter nos dado esse espaço. Deputado Medeiros, pela coragem de estar lutando ao nosso lado. E tentar responder o seguinte, por que nós estamos fazendo coleta de assinaturas? Essa é a estratégia que temos pra manter o debate e levar essa pauta pelas ruas, nós não temos meio de comunicação, nós não temos recursos, E a propositura da iniciativa popular, ela não conflita com o projeto que já está aqui, o texto inclusive é idêntico. O que nós criamos foi 1 atividade, trabalho de marketing pessoal, processo de rede. Então veja, nós sabemos que havendo o projeto aqui nós já temos o conteúdo, mas o que nós criamos é 1 atividade de divulgação para que o debate caminhe, porque nós não temos outro caminho pra levar a discussão desse tema para as ruas. Quando o cidadão está na rua colhendo a assinatura, ele está tratando do tema, e é isso que nós queremos. Sobre a questão semântica, é evidente que eu precisaria de muito tempo para estar falando disso. Quando me pedem discurso simples, o meu problema é quem pensa que sufrágio é a mesma coisa que voto. Quem defende amostragem sem saber o que é amostragem, sem saber o que é auditoria. O meu problema são essas palavras equivocadas da nova língua revolucionária que conduz pra falsas soluções. Eu sou obrigada a esgotar a profundidade de cada desses termos, por exemplo, insistir pra que vocês entendam que voto não é secreto muito embora esteja escrito na constituição, não é o voto que é direto, há muita coisa a ser dita e isso demanda sim tempo, demanda 1 compreensão precisa da nossa língua. Se a gente ficar naquele discurso simples que se fez ao longo de 3 décadas, nós continuaremos tratando do assunto de forma equivocada. Eu ouço o tempo todo fale de maneira simples, se eu falar de maneira simples eu não refuto as falácias do STF. Eu tenho que refutar as falácias do STF. Porque a lei que for feita aqui será julgada lá, e o texto que sai daqui tem que sair com a competência de sobreviver no picadeiro o retórico dos juízes militantes que não têm voto. Pra finalizar, nós não falamos em fraude, porque sabemos que não haverá prova de fraude, e nós não propomos abstenção, nós nunca propusemos abstenção. Agradeço a cada de vocês, nós temos 1 luta fundamentada e sólida, e temos a verdade ao nosso lado. Se me calarem, eu sei que vocês continuarão essa luta, Deus abençoe a cada de vocês aqui.

Muito obrigado doutor Felipe, que tem sido lutador gastando do seu próprio bolso muito porque tem que viajar e tem sempre aqui, e essa vinda dele aqui gente, eu a câmera não paga viu? Não paga para nenhum deles, eles estão aqui doando o seu tempo e seu dinheiro pra esse projeto e pra essa causa. E agora com a palavra o doutor Sebastião Coelho da Silva.

Presidente eu agradeço também o convite, agradecer carinhosamente às meninas do seu gabinete e da comissão né, dei muito trabalho pra confirmar, então me perdoe, é que eu tinha outro evento hoje em São Paulo e consegui alinhar pra estar aqui não é? Agradecer a cada de vocês que deslocaram do estado, conheça a maioria do movimento e como disse o o Felipe, a questão é manter a chama acesa. Desistir não é opção, viu, Poló? Desistir não é opção. Boicote não é opção. Que boicotar a eleição, não votar, é que vale a dizer, saiam daqui, como disse o deputado Polón, e deixamos os esquerdistas. Quero trazer, tudo já foi dito, tudo não foi dito, mas esse é começo de 1 caminhada, Vladimir Meire receba é o meu carinho, meu abraço pelo que a senhora fez, pela saúde desse país. Invejosos, que não lhe aplaudiram são os invejosos. Trazer 1 reflexão pro momento do país. Deputado Medeiros nós temos que observar os sinais. Quem não observa o sinal se equivoca. Nós tivemos sinal em março de 2019, quando o ministro Dias Toffoli editou 1 portaria, escolheu Alexandre de Moraes como relator, sem distribuição, a revelia do que determina a constituição sobre prerrogativa de fusão. Sinal. Esse sinal não foi observado. A consequência e a censura é o que estamos vivendo hoje, dum aperto geral para a população, esse é sinal. O outro sinal aconteceu dia 8 de março de 2020 e quando o ministro Fachin anulou todas as condenações do então presidiário Lula. Esse foi sinal. E nós estamos agora com novo sinal, dado esta semana, esse relatório da Polícia Federal criativa, que é departamento novo da Polícia Federal, é o departamento de criatividade com base na doutrina do gabinete do ministro. Isso é sinal. Se o que está colocado naquele relatório, for apresentada como denúncia preparem as penas preparem as malas prepare a família todos serão presos e condenados e presos sem exceção Observo os sinais, o que aconteceu com a portaria de Estoffoli, com a decisão do Ministro Fachin, e observe esse relatório. Esse relatório está escrito no capítulo de 37, livro de 1 história que seria real, mas é de ficção, em 37 capítulos, 37 pessoas ali. Se nós pegarmos 1 história dito como real, algumas mentiras no seu, na sua, na sua narração, nós podemos dizer que aquela história não a real mas é 1 história de ficção e nessa história tem capítulo absolutamente mentiroso que é o capítulo que diz respeito a Felipe Martins e nós vamos provar já temos as provas da fraude que aconteceu nos Estados Unidos e nós vamos chegar nos, partícipes, os culpados dessa fraude, que maculará todo o processo. Então senhores deputados, senhoras deputadas, senhores senadores, senhoras senadores, observamos sinais. 2 já foram dados e nós não não levamos em consideração. Deputado Medeiros, temos agora novo sinal, pra que nós fiquemos atentos a ele. E pra concluir, dizer que eu sou desembargador aposentados, só que a pouco também são processados. Dizer que usurpando de função. Não desanime. Eu sei que vocês se deslocaram o custo pessoal, sem o sacrifício de cada mas nós não temos a opção de desistir. Nós vamos resistir até o último momento. E qual será o último momento? O último momento é quando nós tivermos reestabelecida a democracia do nosso país. Quando nós voltarmos a ser, estado de direito, nem nem quero mais falar essa palavra democrático que ela está banalizada. Tudo que é sujeito sem qualidade fala em questão de democrático. Então eu falo estado de direito, que hoje nós vivemos 1 ditadura imposta pelo Supremo Tribunal Federal, que usurpa as funções desse Congresso Nacional e usurpa as funções da deputado Santos com cumprimento vossa excelência, a função do Senado Federal. E 2026 está bem ali, mas nós temos que sobreviver até lá. Se nós ficarmos aguardando a eleição 2026, poderemos não ter eleição em 2026. Essa é 1 realidade. Então nós temos que resistir agora com as armas que temos e as armas que nós temos está na constituição. Nós não podemos nos intimidar com discurso de ministro, com cara feia de ministro, com mimimi. Olha, não aprove no congresso que não passe aqui. O congresso aprovará sim, eles que digam porque vão derrubar a vontade do povo. Então vocês contem com todos nós aqui. Minha homenagem ao Felipe Felipe, recebi abraço. Vou vou posso contar 1 coisa aqui? Vocês não sabem.

Mas esse homem aqui, que trabalha pela democracia, foi obrigado a assinar acordo de não percepção penal para não ser preso. Está aqui, estou contando de público, isso é 1 vergonha nacional. Como é que 1 pessoa que defende luta por direitos precisa assinar acordo de não percepção penal, para não prejudicar o seu cargo de procurador do estado e sofrer 1 retaliação até mesmo a perda do cargo em todo o seu trabalho de 1 vida. Então recebo todos o meu abraço, perdoe a veemência porque quando eu trato dessa matéria, quando eu trato aqui, quando eu vejo, Lesão morto, por omissão de Alexandre de Moraes, quando eu vejo Daniel Silveira preso, e sua esposa ontem sendo interrogada por conta de 1 postagem, isso me causa indignação, isso me causa revolta, e ninguém vai calar a minha voz e tantos outros nesse país. Só se eu morrer ou se ser preso. Deus abençoe vocês. Deputado é bom. A gente pode ser que a gente perca o perca o Felipe né? Porque todo mundo que assina o acordo de percepção penal, tem que passar por lavagem cerebral pra aprender democracia com alguém ligada ao pessoal né? E vai que Felipe né? Chegou agora. Sim? Sim? Sim?

Eu agradeço a todo mundo esqueci de agradecimento muito importante, eu quero agradecer ao desembargador Sebastião, por tudo que ele tem feito. Muito obrigado. Valeu.

Chegou aqui, a Polícia Federal chegou no recinto. Bom agora Eu vi. Deputado Sanderson, é brincadeira ele é ele é orione da Polícia Federal. Mas mas esse aí é. Essa parte raiz. Abraço. Esse aí é da verdadeira Polícia Federal, não é a polícia de Xandão não. Cumprimento

José Medeiros, deputado Cabo Gilberto, demais parlamentares que estão aqui, deputados e deputadas. Cumprimento especial ao doutor Sebastião Coelho da Silva, homem, olha que nos orgulha e nos dá incentivo nos infla de musculatura pra continuarmos buscando buscando a retomada da da democracia no nosso país. Nós hoje sabemos que no Brasil não vive numa democracia. Estamos à beira dum abismo ao ponto de deputados, senadores, líderes como o senhor, serem presos por regime que não tem legitimidade algum pra impor nenhuma pena a ninguém. O presidente que está ali, o pseudo presidente, até se já estava preso por corrupção e lavar de dinheiro aliás ele deveria estar detido preso até 34030 e a pena dele, numa chicana do STF eles, ou colocaram solto e estamos assistindo todos essa barbárie, mas doutor Sebastião, parabéns. Eu estava em Porto Alegre viajando, andando acho que do da capital pro interior e e zapeando ali botei num numa rádio e estava na Jovem Pan ouvindo sua entrevista. Né? Né? Parabéns pela sua coragem, chega momento que os homens de bem precisam colocar à disposição da sociedade de bem, esse espírito de abnegação que o senhor tem colocado. Quando houve aquela cilada do 8 de janeiro, 9 de janeiro, eu bloco fui pra cima deles, também tenho 3 ações contra mim no STF, só que cada tem perfil, meu perfil é mais reservado. Uns fazem 1 1 ala usa toda, não, o meu perfil eu tenho 3 ações, 1 delas quando no 9 de Janeiro eu disse que Alexandre de Moraes era abusador, Abuso de autoridade porque todas as prisões do 9 de janeiro são ilegais, todas 100 por 100 das prisões do 9 de janeiro não estão falando do 2 de janeiro. Porque o de janeiro tem ali 1 dúvida sobre a se há situação flagrancial ou não doutor Felipe Dimens mas a do 9 de janeiro todas 100 por 100 das prisões são ilegais. Então falando aqui na Câmara dos Deputados sobre isso, sobre a ilegalidade e logo ali no calor dos fatos 8 9 dia eu falei disso dia 12 dia 13 de janeiro quando ninguém falava todo mundo tinha medo de não a ilegalidade está colocada e nós não podemos nos calar e o senhor logo apareceu como técnico do direito desembargador homem que conhece o direito e não é agente político, não é deputado não é senador quem sabe até convocado por nós vai ser convocado que sei que o senhor tem 1 atividade ah muito maior do que a atividade de deputado de senador hoje o senhor é é cidadão que responde pelo Brasil inteiro. Mas nesses momentos nós precisamos contar com a disposição de homens de coragem como é o senhor, parabéns, contem comigo aqui, e quando o senhor fala, né, o senhor traz consigo, 1 vida inteira atuando no mundo jurídico, e os absurdos são constantes e intermináveis. Vejam agora essa intimidação de 2 deputados federais, deputados federal Marcelo Vanrat e deputado federal meu amigo Cabo Gilberto Silva. Amigo corajoso e que por falas em plenário da câmara onde a imunidade é absoluta formal e material não há espaço pra interpretação nem de ministro é muito menos do delegado de polícia federal que comete abuso são abusadores comete crime previsto na lei de abuso de autoridade aprovada por nós na legislatura anterior em 2020 o Zé Medeiros. Nós aprovamos essa lei com alguns reparos e ali tem muito claro os crimes cometidos. Só tomou vai ter que pagar por isso. Os delegados de polícia federal que cumpriram aquelas aquela aquelas ordens ilegais de fazerem a lavratura dos autos de prisão em flagrante do dia 9 de janeiro todos eles vão ter que pagar por isso. Porque ordem manifestamente legal não se cumpre. Como é que tu vai dizer não estou fazendo auto por exemplo em flagrante porque o ministro mandou não então vem ele e faz aqui o auto por exemplo em flagrante ele pode, quem pode mais pode menos. Então vem ele e faz o auto por exemplo em flagrante fizeram centenas de altos de prisões em flagrante abusivos. Gente que nem em Brasília estava. Foram presos, retidos, até hoje estão presos. Então esses abusos precisam serem enfrentados, o parlamento brasileiro tem culpa nisso, Câmara dos Deputados tem culpa nisso, Senado tem culpa, desse estado de coisa porque se acovardaram, com medo, com rabo preso assim, o enfim, o fato é que, ministro do STF usurpando de suas funções colocaram o Brasil hoje numa condição de palha mundial junto com Rússia com China com Venezuela com culpa com Coreia do Norte e Nicarágua, né. Nós precisamos agir. Deputado José Medeiros essa pauta, é 1 pauta necessária? Nós temos que fazer essa discussão e e levar a votação. Eu não sei porque que porque essa turma do sistema do consórcio enfim contra a transparência doutor Gimenez, o senhor que vem estudioso da matéria, o homem que também não é da político não é candidato de deputado não é deputado não é não é senador como o doutor Sebastião Melo Sebastião Coelho. Então temos que fazer a discussão quem é contra a transparência é porque tem alguma coisa a esconder. Até pra legitimar seja o presidente quem for seja o deputado quem for seja o senador quem for seja o prefeito o governador quem for. Se nós queremos então escrutínio público 1 contagem aberta porque não basta sua voto impressa. Veja o que aconteceu na Venezuela. Ontem inclusive foi divulgado que a oposição obteve fizeram trabalho hercúleo manual e conseguiram acesso às atas e viram que na verdade o ditador ou melhor o narcoditador parceiro companheiro de Lula perdeu por larga desvantagem foi 70 30 por 100 e lá tem voto impresso, porque não houve escrutínio, apuração pública, e o resultado anunciado como eles bem entendem, e quem vai contra o resultado vão aprender e jogam, jogo na cadeia. O regime da Venezuela aliás, está sendo copiado aqui. Eu tenho dito deputado Sarino Gonçalves, cabo Gilberto, doutora Mayra, a esquerda brasileira é tão desqualificada que elas vêm pra montar plano de perpetuação de poder de incapacidade. Estão copiando ipsis líderes o plano da Venezuela. Perseguição dos adversários, computação das forças armadas, do judiciário, da imprensa e perseguição aos adversários políticos. É exatamente. Não é o mesmo regime da Rússia e nem da China, é o da Venezuela. Então, contra esse estado de coisa nós precisamos agir. Nós vamos ter aqui agora 1 troca, no comando da da presidência da câmara, né? O presidente da câmara detém a gerência da pauta, está está no regimento, ele vai dizer ah vamos pautar esse ou aquele projeto, nós precisamos trabalhar pra que o aprimoramento ou melhora, não é nem aprimoramento, a transparência no processo eleitoral seja colocada em votação, em discussão em votação e deliberação, não é nem aprimoramento, porque não há transparência. Não é aprimorar, é criar transparência que não faz mal pra ninguém. Quem é contra transparência é porque tem culpa no cartório. Isso aí é 1 coisa o Lulante só não enxerga quem não quer doutora Amílcar. Então contem comigo não vamos nos intimidar pra esses ditadores eu ia dizer mais deletérios deletérios disfarçados de homens públicos eles se colocam lá ah eu sou ministro do STF eu sou presidente da república, na verdade são deletérios que se disfarçam de homens por 1 na verdade são pessoas que fazem o mal pra sociedade brasileira e nós não podemos aceitar. Então parabéns a todos vocês. Cumprimentos aqui a todos os nossos incansáveis guerreiros, pessoas anônimas que não detém mandato que estão aqui, que, lutam, a própria sorte pra entregarem país melhor pros seus filhos, pros seus netos. E nós agentes políticos, deputados federais, senadores, que não temos margem pra dizer não, não vou te defender, ó menos que tu renuncie. Né? Gonçalo pode renunciar. Porque ninguém é obrigado a ser deputado federal ou senador. Toque voluntário. Recebi a procuração lá do meu estado. Então eu sou obrigado a fazer a defesa da população gaúcha no caso do meu do meu estado e brasileiro. Não tenho margem pra dizer não não vou defender. Vamos fazer essa defesa contra tudo e contra todos porque a imprensa irresponsável joga contra todos os dias vejam aí as notícias né? Essa notícia que eu que eu falei aqui agora de que a oposição na Venezuela comandada pelo narrador ditador Nicolas Maduro parceiro do Lula. Ontem divulgou que a diferença foi de 70 a 30 contra o narcoditadouro nem divulgou. Mas aí estão questionando porque golpe? Porque Bolsonaro deu golpe né? Que golpe? Golpe é onde? Golpe. Golpe. Golpe aonde? Então essas negativas precisam ser derrubadas e vamos derrubálas 1 a 1 porque a verdade está conosco. Amém. A verdade está conosco, parabéns a todos os incansáveis brasileiros patriotas de sua norte que não desistem mesmo com todo o regime em cima buscando achar algum argumento pra disfarçar as ilegalidades e dizer não vamos prender o doutor Felipe Dimenez, eu soube dessa dessa arbitrariedade que fizeram com o senhor. Ou ele faz isso ou ele é demitido ah vai vai buscar a justiça onde no STF? Vejam como o sistema é pesado, não precisamos ter essa estratégia, resiliência, paciência, força, acreditem senhores brasileiros que acompanham essa audiência acreditem que aqui no Parlamento tem muitos deputados e deputadas, alguns senadores que estão dispostos a devolver o Brasil aos brasileiros. Hoje o Brasil está na mão do comunismo, da ditadura do banditismo. Nós vamos devolver sim o Brasil aos brasileiros. Parabéns a todos.

Muito obrigado. Quero mais 1 vez agradecer todos os convidados que participaram, agradecer a incansável luta de todos que estão aqui vindo dos seus estados. Nós continuamos numa luta incansável pra ver se a gente consegue o milagre de votar isso aqui ainda esse ano. Explico o porquê. Nós temos fizemos a a essa audiência pública, pessoal da situação do governo chiou pra valer, mas não tem nenhum aqui pra fazer o debate. Então nós estamos pronto pra votar esse projeto na comissão de constituição e justiça porque foi dada oportunidade pra todo mundo. Ontem falei incansavelmente lá na tribuna que nós íamos tratar desse tema, portanto o assunto está discutido, está maduro, não começou hoje, começa há décadas e o nosso objetivo é que ele possa ser pautado aqui na CCJ e a gente possa votar eu faço aqui esse apelo ao presidente Lira que ele possa deixar como dos legados da sua administração esse legado positivo de votar o projeto de contagem pública de voto, porque teve 1 primeira oportunidade naquele momento, houve 1 interferência, não foi possível. E agora ele tem essa oportunidade de entrar pra história como dos presidentes que votaram e essa essa vontade do povo brasileiro. Queria falando em presidente Lira queria, parabenizálo. Assim como a gente faz críticas quando não acha a situação correta, ontem ele fez 1 fala que dignifica a Câmara dos Deputados quando ele defende as prerrogativas dos deputados ao citar. O inicialmente do deputado Cabo Gilberto, Marcelo Van Haten, porque acaba ao citar os 2 representando a todos os que estão com inquéritos lá no STF, a todos que estão sendo levados a a fazer depoimentos na PF por falas aqui no Parlamento. Isso é 1, isso é absurdo sem tamanho e nesse deserto de omissão que hoje passa o Brasil, 1 fala de presidente de poder, em sentido contrário a todas essas arbitrariedades não pode passar desapercebido e queria parabenizálo por isso ao tempo que peço que peço presidente Lira vamos pautar esse projeto porque como está em todas as placas aí, democracia só com contagem pública de votos. Muito obrigado a todos, e nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a reunião e convoco para terçafeira, dia 3 de dezembro de 2024, às 14 e 30, reunião deliberativa extraordinária com a pauta a ser divulgada oportunamente. Quiçá, repente vem a extra pauta né, o contágio pública de voto. Abraço a todos.