COMISSÃO DE SAÚDE

Senhoras e senhores boa tarde boa tarde a todos e é com satisfação que damos início ao seminário avanços recentes na saúde digital, 1 iniciativa da subcomissão sobre telemedicina, Telessaúde e Saúde digital, da comissão de saúde, né que a gente apelidou carinhosamente de subtele, que é representada por mim, e pela deputada Flávia Moraes que tem carregado esse tema assim com fervor, e tem feito trabalho belíssimo, então ela é ela é relatora desta subcomissão, e eu, sou presidente da subcomissão, né conforme o requerimento número 250 aprovado na reunião deliberativa da comissão de saúde. Esse evento está sendo transmitido ao vivo, na Câmara dos Deputados no YouTube, pela página da comissão, na internet. Eu esclareço que salvo manifestação explícita em contrária à participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates, deixa subentendida em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado pela internet, emails de comunicação desta casa e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na audiência pública realizada nesta data, segundo o artigo quinto da constituição federal e da lei 9610 de 2090 de 1998. Informo aos senhores presentes que eventuais perguntas aos expositores poderão ser encaminhadas por escrito à equipe de comissão de saúde, para serem respondidas ao final do bloco de apresentações. A participação popular nesta reunião também poderá ocorrer por meio da ferramenta debate interativo, disponível no link do evento da página da comissão de saúde da Câmara dos Deputados na internet. As perguntas mais votadas e mais relevantes poderão ser selecionadas para serem, para serem respondidas pelos expositores. Então assim eu pessoalmente falando da desse trabalho, a subtele, desde o ano passado eu e deputada Flávia a gente tem avançado bastante nos temas, principalmente trazendo a sociedade civil, todos os institutos, todos os pesquisadores, o governo, o ministério, sempre pro debate, pra ver quais são esses avanços, e principalmente pra guiar os nossos debates legislativos né, pra fazer sentido, e pra que a gente 1, eu quero saudar aqui inicialmente, os integrantes da mesa de abertura, né, que está aqui minha querida Flávia Moraes que já vai fazer esse pronunciamento. Quero saudar o representante da secretaria de inovação, desenvolvimento científico e tecnológico em saúde digital do Ministério da Saúde, né, que é o nosso é o senhor Cleialdo Costa, que é diretor, que ele é diretor de inovação, em saúde digital. E eu também gostaria de saudar o senhor Renato Gomes que é representante do fundo de universalização dos serviços de telecomunicações, do Ministério das Comunicações, e o doutor Alexandre Taleb que é coordenador do núcleo de telemedicina e Tellessúde da Universidade Federal de Goiás, muita satisfação, ele organizou em Goiás ali, o Congresso Brasileiro de Telesicina e Telesúde em Goiânia, é que a deputada Flávia e ele, assim eu tive a honra de ser convidado por ele juntamente com a nossa secretária de saúde digital, a secretária Nistela Haddad então foi muito bom muito bonito muito produtivo agradeço bastante, então hoje a gente está reunido pra falar, assim dessa área que é tão transformadora atualmente que é a saúde digital, E o nosso objetivo é melhorar a qualidade dos serviços para promover o acesso à saúde, o cuidado à saúde. Então a gente quer falar dos avanços recentes. Teremos 3 painéis, que o, além da mesa de abertura, vai falar de financiamento e expansão dos usos da tecnologia, o painel 2 vai falar de governança e capacitação de gestores e profissionais de saúde, e o painel 3 vai falar de atualização regulatória frente a novas tecnologias e mudanças na jornada de tratamento. Então essa união do Poder Legislativo, do Executivo, do setor acadêmico, da sociedade civil, e de todas as iniciativas privadas é o que faz o nosso país avançar. Por isso sem mais delongas eu quero passar aqui a palavra pra minha querida deputada Flávia Moraes que é relatora da subcomissão, e que tem assim sido sido 1 guerreira, principalmente aqui a gente é tão bombardeado contratar coisas né deputada Flávia a gente fala nossa não vai dar pra fazer. Ela não vamos vamos vamos. Poder tá bom vamos estamos aqui quase em dezembro fazendo seminário mas então eu passo a palavra aqui para deputada Flávia Moraes

Obrigada presidente deputada Adriana, eu agradeço muito a sua disposição de continuar conosco nesse trabalho. Nós criamos essa subcomissão, justamente pra que a gente possa dar continuidade a a esse tema da visibilidade e tratar ele de forma mais específica, a nossa comissão da saúde é muito sobrecarregada com muitas pautas e a gente quis ter 1 atenção mais especial porque esse é o tema que mais me deixa otimista em relação a aos desafios que nós temos na área da saúde, porque quando a gente avançar e a gente conseguir desenvolver mais a questão da telessaúde e da saúde digital, nós vamos melhorar e muito, tanto a otimização de recursos, o acesso da população à saúde né, então a gente consegue trazer respostas muito positivas através desse trabalho que a gente faz, que nesse momento que a gente se encontra ainda, é muito de articulação, articulação do governo, da iniciativa privada, a sociedade civil, né da da da sociedade científica, e por isso é que nós estamos todos aqui. Eu queria agradecer a todos os convidados que participam conosco desse seminário, é momento muito importante pra que a gente possa aí, rememorar EEEE detectar esses avanços e os novos desafios também, porque a hora que a gente falar o que avançou a gente ainda deixa 1 pontinha do que que ainda não foi, o que que ainda falta. O ano passado que foi o primeiro ano da subcomissão, nós apresentamos no final relatório que eu achei riquíssimo inclusive encaminhei pros secretários que eu conheço porque eu achei que a gente precisa compartilhar aquele trabalho que foi feito aquilo que foi produzido aqui através de muito debate durante todo o ano coordenado também pela nossa querida deputada Adriana Ventura que tem sido assim excepcional nessa pauta aqui nessa casa, e agora a gente quer fazer o mesmo, esse ano foi ano atípico, ano de eleições municipais, onde nós tivemos aí durante longo período do ano, muitos parlamentares, muitos que muitas discussões aqui adiadas, mas a gente vem aqui nesse final do do ano, a gente vem aqui através desse seminário fazer essa troca. Eu queria dizer que pra o nosso país mais do que pra outros lugares do mundo, a Telas Saúde, a saúde digital, ela vai ter 1 importância muito grande porque nós temos aqui país de dimensões continentais, onde o acesso é muito mais difícil, né presencial, então a gente vai conseguir resolver muitos problemas que nós temos, talvez mais no Brasil do que em outros países, e a gente sabe da importância da gente fazer esse trabalho que nós estamos fazendo aqui agora. Eu queria, dizer que dentre no último relatório os desafios que nós temos a gente sabe da importância de superar a questão da da da dificuldade da da conectividade, da interoperabilidade a gente precisa vencer esses desafios, a qualificação dos nossos profissionais, e a questão do financiamento. Então alguns desses pontos a gente traz aqui nesse nosso trabalho de hoje, né, eu queria dizer também que nesse último ano, é fruto desses nossos debates e discussões, nós apresentamos projeto justamente pra garantir a destinação de recursos do FUST, que é 1 forma de financiamento seria se a gente conseguir aprovar é o PL 4 5 8 7 2024, que seria destinação de parte dos recursos do FUST que são hoje totalmente destinados pra educação 1 parte deles para a a telemedicina pra pra que a gente possa ter aí nos lugares onde não tem escola, mas que a gente possa ter a conectividade para o atendimento na área da saúde. Hoje a gente já tem essa possibilidade através de parcerias com as escolas, mas a gente queria que esse sinal chegasse aonde não tem escola também pra que a gente possa realmente ter 1 cobertura total do nosso país. Eu não vou me alongar muito a gente veio aqui muito pra ouvir né Adriana? E é por isso que eu queria aqui cumprimentar a mesa, a representação do governo federal é que eu quero dizer que a gente tem sido tem tido 1 abertura muito grande da Anistola Haddad não está aqui nesse momento está aqui representada pelo Planalto Costa, mas fica aqui a nossa nosso agradecimento à secretaria de informação da saúde digital do Ministério da Saúde. Queria também cumprimentar coordenador geral de acompanhamento das telecomunicações, o Ministério das Comunicações que já nos recebeu também, e que trabalha essa pauta do FUST lá no ministério, Renato Gomes, que é muito bemvindo também entre nós e também nosso querido Alexandre Taleb que é goiano, nosso nosso companheiro nosso conterrâneo lá de Goiás e que vem também através da UFG trazer pouco da sua experiência e tem sido aí também grande articulador dessa pauta a nível nacional então são todos muito bemvindos eu passo então pra nossa presidente vamos iniciar os nossos trabalhos de hoje. Muito obrigada.

Flávia, então eu desejo excelente evento a todos e a nós também vamos aprender muito hoje vamos discutir os avanços, então sem mais delongas eu passo aqui por a palavra pros nossos convidados por até 10 minutos, Para o senhor Reinaldo Costa que é diretor de saúde digital e inovação do Ministério da Saúde, representando aqui o Ministério da Saúde muito obrigada bemvindo senhor Reinaldo.

Muitíssimo obrigado. Agradeço aqui em nome de nossa secretária, professora doutora Ana Stella Andrade, o honroso convite das deputadas, deputada presidente da subTERL, deputada Adriana Ventura e deputada Flávia Moraes relatora da subTERLE. Agradeço muitíssimo esse honroso convite e saúdo também aqui doutor Renato Gomes meu caríssimo amigo professor doutor Alexandre Charles da web saldo Felipe Ferré, Luciana Portilho, Juliana Herzodi, Tereza Sacheta, Beatriz Leão, Eimar Marinho e nosso amigo Carlos Pedrode. Algumas, nós estamos falando aqui, deputadas, de avanços E o primeiro avanço a ser destacado é o surgimento desta secretaria de saúde digital e informação, na verdade de informação e saúde digital, em 2023, primeiro de janeiro 2023. E nessa trilha de desenvolvimento do processo de transformação digital, é importante destacar aqui, o fato de 3 portarias importantes do Ministério da Saúde nesse cenário. A portaria que instituiu o SUS digital, a portaria que define o financiamento do SUS digital e a portaria que torna a Tessaúde estratégia do SUS digital. A partir desse cenário, nós começamos a entender ecossistema amplo de transformação digital no país, e que se caracteriza pelo surgimento da saúde digital. Agora o importante é o fato de a saúde digital hoje, por meio da telessaúde, por meio da RNDS, rede nacional de dados em saúde, e também por conta do app meu SUS digital está chegando à mão da cidadã do cidadão. Hoje por meio do app meu SUS digital com mais de 40000000 de downloads é possível saber muitas informações da saúde da usuário do usuário do SUS, não somente os dados de vacinação, mas diversos outros dados e programas do Ministério da Saúde, com mais de 7000000 de acesso dia ao app meu SUS digital. Então isso aí de verdade coloca a saúde à mão da cidadã, à mão do cidadão, e estreita esse contato com a população. A Tele Saúde, nestes últimos 2 anos, teve a oportunidade de realizar perto de 8 e meio milhões de procedimentos, envolvendo teleconsultas, teleconsultorias, telediagnóstico. Aqui professor Alexandre Charter Taleb responde por 1 de 3 oferta nacionais importantíssimas, que é a oferta nacional de teleoftalmologia, que atende 17 estados da federação. Ele vai ter oportunidade de detalhar isso pouco mais adiante. Nós temos oferta de ofertas nacionais de teleoftalmologia, oferta nacional de telecardiologia federal de Minas Gerais e oferta nacional de teledermatologia universidade federal de Santa Catarina para ter 1 ideia do número são realizados 7000 eletrocardiogramas por dia por meio desta oferta nacional de telecardiologia da UFMG. Esses 7000 eletrocardiogramas representam 10 por 100 de todos os eletrocardiogramas realizados diariamente pelo sistema único de saúde. Então isso demonstra o impacto que a saúde digital e a telem saúde começam a representar para a população. Isso tem aspecto muito importante ao momento em que houve a adesão de 100 por 100 dos 5565 municípios brasileiros ao programa SUS digital. Isso tem aspecto muito importante porque isso se reveste também do incentivo financeiro que foi realizado a primeira parcela ao momento da homologação da adesão do município ao programações digital. E houve o repasse da segunda parcela a partir do momento em que houve o envio do diagnóstico de maturidade digital do município. Isso nos leva à condição da elaboração do plano de transformação digital, que será entregue com prazo provocado em 17 de março de 2025. Os planos serão entregues por macrorregiões e pelas secretarias de estado da saúde de todo o país. Então isso nós estamos falando aqui das 2 primeiras fases de transferência fundo a fundo de incentivo total de 464 milhões para que aconteça a transformação digital, a saúde digital dos 5565 municípios brasileiros. Então, Relembrando a questão aqui destas 3 portarias norteadoras que define o SUS digital, a estratégia de financiamento digital e que qualifica a pele saúde como estratégia dentro do SUS digital. Então aqui são momentos importantes e são marcos de avanço que nós podemos nestes últimos ano e 11 meses. E por essa razão também e pelo estreitamento desse contato que sempre foi muito fraterno com a subtervia é que nós estamos aqui muito felizes de estar finalizando este segundo ano da secretaria de informação e saúde digital e essa oportunidade de dialogar com o legislativo por meio da subfere, que tem sido também nossa enorme parceira em todo esse processo, sobretudo no momento da implantação do programa SUS digital, da mobilização destes 5565 municípios e aqui em nome de doutora Ana Stella Tarde agradeço muitíssimo a deputada, Adriana Ventura e deputada pela pelo apoio que nos foi dado durante essa época de implantação do programa SUS digital. Então agradeço mais 1 vez em nome da secretaria de informação e saúde digital e estaremos aqui junto com vocês participando desta tarde tão importante para a saúde digital brasileira e para a saúde brasileira. Muito obrigada.

Cleialdo Costa, pelas suas considerações, né, e a gente manda também o nosso querido abraço a todos vocês aí da secretaria que estão desenvolvendo belíssimo trabalho, e passo a palavra agora pro senhor Renato Gomes que é coordenador geral de acompanhamento de telecomunicações do Ministério das Comunicações, fundo de universalização do serviço de telecomunicações, né? Muito obrigada, a palavra é sua.

Deputada gostaria de agradecer a oportunidade cumprimentar a deputada Adriana Ventura deputada Flávia Moraes demais parlamentares membros da mesa Alexandre Taleb e Cleinaldo Costa a todos 1 boa tarde e cumprimentar e parabenizar pela realização desse evento, né que, tão importante aí a saúde é tema de extrema relevância nacional, e o Ministério das Comunicações é bastante sensível a isso sabe que a a digitalização da sociedade, do serviço de governo né enfim, passa principalmente também pela pela digitalização da saúde. E vir aqui falar do FUST é algo que pra gente é é motivo de grande orgulho, porque pra quem conhece o setor de telecomunicações, vai saber que esse fundo né ficou contingenciado aí por mais de 1 década, sem a gente conseguir utilizálo. E aí graças às mudanças legais aí recentes que vieram acontecendo, a gente vem conseguindo operacionalizar esses recursos, né? Fizemos o primeiro os primeiros repasses de recursos da BNDES que é o nosso agente financeiro, no ano de 2022, então ou seja esse é o apenas o terceiro ano de uso do dos recursos do Fos então é fundo ainda, de 1 operacionalização muito nova que ainda está dando os primeiros passos né? Com grandes desafios enfrentados já, já superamos diversos obstáculos mas ainda precisamos melhorar bastante e e aprimorar os nossos projetos, né? Quais foram esses desafios que nós já superamos pra pra esse uso desses recursos né o começou com o início do uso dos dos recursos na modalidade reembolsável as primeiras operações de linhas de crédito, fornecimento de de financiamentos com os recursos do FUST. Destravamos depois a modalidade não reembolsável com recursos do orçamento geral da União. Destravamos a modalidade também de renúncia fiscal que é feita por meio de desconto no FUST as empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, ao invés de pagar de pagar o valor integral do do FUST né devido, elas pagam apenas 1 parte desse valor ilimitado aí a 50 por 100, e a outra parte elas investem em projetos, elas podem investir em projetos para a ampliação né da da conectividade, enfim. Outro desafio outro grande desafio que nós temos enfrentado é a democratização do uso do dos recursos do FUST que é levar esses recursos até aqueles pequenos provedores que estão nos locais mais distantes, onde onde há onde existem as maiores lacunas de de conectividade né, onde aquelas empresas as as gigantes do setor não querem muitas vezes entrar porque ali não tem não tem grande lucro né, não tem grandes possibilidades financeiras. Outro grande desafio que temos enfrentado é, a ampliação das formas de uso do Fux, os tipos de projeto que a gente, que a gente permite utilizar com esses recursos, né? Só pra citar alguns dos nossos avanços aqui, na modalidade reembonsável nós já aprovamos aqui junto ao BNDES 12 projetos em todo o Brasil contratado já, todos esses projetos de empresas regionais de telecomunicações nenhuma daquelas gigantes que nós já conhecemos as gigantes nacionais. O valor total do crédito concedido a essas empresas já chega aí a 740 e milhões de reais. Projetos ex, contrapartidas, né, para que que que contribuem pra sociedade. Já temos aí implantação de 205 e 5 antenas 4 G 5 G, atendimento de 247 escolas públicas, implantação de mais de 4000 quilômetros de fibra ótica, cobertura com rede de acesso em alta velocidade pra mais de 360000 lares, né, então são foram grandes avanços obtidos somente com essas linhas reembolsáveis né? Apenas com essas contrapartidas a ao à concessão de crédito pelo BNDES. Com os recursos não reembolsáveis que são aqueles, né, do orçamento geral da união, nós repassamos esses recursos como a deputada Flávia falou, para o atendimento de escolas né até o até o presente momento nós temos utilizado esse dinheiro apenas para o atendimento de escolas e esse e esse e esse e esse projeto foi feito pelo BNDES, por meio de edital que foi lançado em, em maio desse ano. E finalizou em agosto o resultado desse edital, num valor, valor inicial de 66000000 pra realização de projetos, mas que, dada aos lances né do do do das empresas vencedores nós nós nós conseguimos baixar esse valor pra 57000000, para o atendimento de 1396 escolas. Então estamos em fase de contratação dessas empresas. Também aprovamos o o edital de renúncia fiscal do FUST, lançamos em setembro desse ano pro atendimento também de escolas tivemos o resultado agora em outubro de 2024 agora final do mês passado, fechamos os contratos agora no dia 11 de novembro e vamos conseguir valor valor de 512000000 em projetos de atendimento de escolas, pra atendimento de 15400 escolas. Né? Então, esses são os grandes desafios que nós temos superado no no uso do Fust aí temos estamos tentando a democratização do acesso por meio da autorização do de a de novos agentes financeiros junto ao Fust para além do BNDES. Estamos conseguindo empréstimo com o bid de 100000000 de dólares, focado nos nos municípios pequenos abaixo de 30000 habitantes, para pequenos prestadores, ou seja, que vão atender os locais com maiores lacunas de conectividade, e estamos ampliando os projetos né passíveis de de financiamento com o FUST. Então aprovamos projeto pra, pra situações de emergenciais de calamidade, focado no Rio Grande do Sul mas que agora permite o atendimento de eventuais novas novas situações de risco que ocorrerem daqui pra frente, aprovamos financiamento de data centers, rodovias federais e, principalmente né, no tema de hoje de unidades básicas de saúde. Então a gente incluiu as unidades básicas de saúde agora em setembro, né, desse ano no caderno de projetos do FUST. Ele está em fase de operacionalização por parte do BNDES e vai permitir, né, a conexão de até 11000 UBSs que estão desconectadas, é a listagem que o Ministério da Saúde nos nos encaminhou. Como contrapartida desses financiamentos, né, do da da modalidade reembolsável do FUST, conexão de 20 megabits por segundo a conexão mínima, atendimento mínimo de 12 meses né por parte da da prestadora e com a com a com a necessidade de de instalação do medidor de qualidade pra garantir que essa que essa conexão chegue com qualidade até essas unidades básicas de saúde. Então essa é panorama geral aqui do do nosso fundo de universalização da telecomunicações, e eu, mais 1 vez agradeço e parabenizo pela pela realização desse seminário. 1 boa tarde a todos.

Senhor Renato Gomes pela sua participação e pela sua contribuição, e eu quero agora então passar a palavra pro senhor Alexandre Taleb, ele que é coordenador do núcleo de telemedicina e telessaúde, da Universidade Federal de Goiás, então eu já passo a palavra pra ele inclusive pra que ele faça ele faz parte da mesa de abertura, mas também ele já pode entrar no painel que ele pediu Talé porque daí você já puxa, assim, porque o painel vai falar de financiamento e expansão do uso de tecnologia, né, então nós já temos aqui tanto Felipe Ferreira como a doutora Luciana Portilho aqui, mas então eu já te passo a palavra porque daí você já já faz 1 fala completa. Muito obrigada bemvindo. Obrigada.

Adriana, 1 honra esse convite poder estar aqui com vocês, deputada Flávia, vão te ver de novo Flávia, sempre sempre muito bom a gente ver o pessoal daqui de Goiás liderando EEE estando à frente de 1 sua comissão tão importante e tão significativa pra gente que lida nessa área de telemed saúde há tanto tempo. Muito bom estar aqui com o Kleinaldo, nosso líder lá no DEJ, na CED que coordena todos os nossos núcleos de telemedicina e telemed, Carlos Pedroti, grande amigo, bom te ver Carlos Teresa, Renato, todos os que estão aí, presencialmente na Câmara dos Deputados, quando a gente fala de saúde digital, quando a gente fala de ter essa saúde é tema tão tão gostoso, tão caro pra gente que a gente tem, não sabe nem por onde começar. Mas vamos tentar ter ao que foi solicitado pra gente conversar inicialmente que seria sobre os avanços recentes em saúde digital, tentando fazer realmente 1 reflexão sobre em que ponto nós estamos EEEE pra onde a gente tem ido, né? Todos que estão aqui conhecem muito bem os desafios que nós enfrentamos ao longo dos últimos anos pra chegar no estado em que a gente está, e a gente está realmente num ponto de inflexão, aonde nós conseguimos ter reconhecimento não só da sociedade brasileira como todo, mas principalmente das sociedades técnicas em geral, sociedade médica, sociedade de enfermagem, sociedade de antropologia, da importância da saúde digital enquanto opção para atendimento humanizado, personalizado e acima de tudo, voltado pra necessidade do paciente aonde ele está. E quando a gente fala de avanços tecnológicos, se a gente imaginar tudo que a gente caminhou de de onde a gente estava lá no comecinho, eu comecei estudar telemedicina em 1999, no século passado ainda né, o o iPhone que foi o primeiro smartphone, ele foi lançado em 2008, lá se iam 9 anos que a gente estava fazendo telemedicina só com SMS digitando num em em teclado 2 3 4 5 6, digitar o C tinha que apertar o número 3 vezes então, a gente avançou muito, e a gente vê que esse avanço tecnológico ele está numa velocidade cada vez maior, pra gente pegar a a do momento que é a inteligência artificial, a inteligência artificial principalmente a inteligência artificial generativa, ela está sendo usada de rotina pelos médicos no consultório no dia a dia, e eu não estou falando de médico que está fazendo teleatendimento, teleconsulta não, estou falando de médico que está com o paciente presencial, atendendo o paciente, e tem a opção de utilizar 1 1 inteligência artificial generativa pra perguntar sobre interação de medicamentos, pra poder entender pouco melhor sobre quadro clínico ou ou resultado laboratorial de exame que esse paciente apresenta. A inteligência artificial ela já permite com que nós possamos ter o preenchimento automático do prontuário eletrônico. Então o médico pode estar conversando com o paciente, discutindo o caso com ele, a IA está captando aquele áudio, faz resumo sumário daquela consulta, e deixa aquilo pronto pra ser inserido no prontuário eletrônico sem que o médico tenha que ficar digitando o tempo todo. A IA está inserida de forma absolutamente prática em no pra na facilitação de exames de imagem, então na atelirradiologia, na atelio oftalmologia que é o meu caso, eu eu utilizo a IA praticamente todos os dias pra poder acelerar o bioprocesso de laudagem dos exames oftalmológicos. A IA está presente nos chatbots clínicos que acionam e permitem com que a gente possa guiar decisões em saúde de forma mais rápida, mas mais do que isso, em termos de avanço tecnológico a gente está caminhando pra ter mais próximo também a as tecnologias imersivas, a realidade virtual, a realidade aumentada, a realidade mista, realidade virtual é aquela que a gente está com óculos que veda totalmente o mundo externo e tudo acontece ali dentro da tela do óculos. A realidade aumentada, e eu tenho a visão do que que está acontecendo no ambiente que eu tenho, e eu tenho objetos digitais inseridos, então isso pra treinamento, isso pra capacitação, isso pra definição pra pra pra criação de habilidades específicas, tem sido cada vez mais utilizado e é avanço tecnológico que a gente tem que estar atento, porque ele vai fazer parte do nosso arsenal muito em breve, né? Se a gente for pensar em investíveis, quem tem relógio esperto né, smartwatch, que hoje capta a frequência cardíaca mas ele faz eletrocardiograma, ele alerta, eu vou contar 1 experiência pessoal, eu sofreu acidente automobilístico no último final de semana, eu estava indo aqui em Goiânia a gente teve no último sábado 1 atendimento muito grande pros pacientes diabéticos, eu estava indo lá pro ginásio Rio Vermelho pra fazer o atendimento desses pacientes diabéticos e meu carro foi foi abarroado por 1 ambulância, que furou o sinal. Na hora o o meu relógio avisou pro meu contato de emergência que é minha esposa o Alexandre sofreu acidente. 000 carro que eu estava avisou pra pra pra marca do carro que eu tinha que o que o Airbag tinha sido disparado em 15 segundos, o telefone do carro estava tocando com o atendente perguntando se eu estava bem, se eu precisava de 1 ambulância ou que 1 ou que a polícia fosse chamada, então a gente tem hoje 1 a possibilidade de estar sendo integrado e melhor cuidado que é absurda, e esses smartwatch pra gente não só pra poder fazer eletrocardiograma, pra poder fazer 1 verificar a frequência cardíaca mas hoje, os AirPods, os fones de ouvido eles já são utilizados como aparelho auditivo. Você consegue tornar o fone de ouvido como aparelho auditivo e deixar ele ligado de forma permanente pra poder ampliar o som do ambiente. Análise de dados está cada vez mais integrada à rotina, na no no monitoramento domiciliar os aparelhos de pressão arterial os monitores de glicose então são cada vez mais transparentes, então você você mede a pressão ela já conversa com o teu celular e ela já manda dado pro teu médico, o monitor de glicose é a mesma coisa, já tem aprovado nos Estados Unidos pelo FDA aparelho pra auto coleta de sangue, você cola adesivo na sua pele, e esse adesivo ele vai extrair 1 quantidade de sangue pra que você possa mandar aquilo pra fazer exames de sangue, você não precisa mais que alguém vá até a tua casa pra fazer coleta de sangue, aplicativos que fazem detecção automática de cânceres como por exemplo o melanoma, então quando a gente fala de avanços tecnológicos em saúde digital a gente tem monte, mas a gente não fica só em avanço tecnológico, quando a gente fala em avanço em saúde digital a gente tem que falar também de avanço processual e de avanço institucional. Em avanços processuais, o Kleinaldo destacou muito bem, a gente tem hoje praticamente todos os estados brasileiros com acesso ao telediagnóstico via oferta nacional de telediagnóstico do Ministério da Saúde pelo SUS. Então as 3 ofertas que existem, a oferta de cardiologia, a oferta de oftalmologia e a oferta de dermatologia estão presentes, pelo menos 1 delas, em cada dos do do dos 27 estados brasileiros. Então só de alerta são feitos mais de 7000 elétrons por dia, a Federal de Santa Catarina é responsável pela leitura dos exames de dermatologia e nós aqui na Federal de Goiás somos responsáveis pela pelo programa permanente de prevenção das principais causas de cegueira, Então qualquer fotografia de fundo de olho feito com retinólogo em qualquer unidade básica de saúde do Brasil vem pra gente, aonde nós somos capazes de fazer o diagnóstico precoce das 4 principais causas de cegueira. A catarata que é a principal causa de cegueira reversível, curável no mundo, o glaucoma que é a que é a maior causa de cegueira irreversível, a degeneração micor relacionada à idade, que é a maior causa de cegueira central em pacientes com mais de 50 anos de idade, e a retinopatia diabética que é a maior causa de cegueira em pacientes em idade laboral. Além disso, outro avanço processual é a criação dos novos núcleos de telessaúde pelo Brasil, então seremos mais de 50 núcleos espalhados por todos os estados, levando cuidado de saúde digital mais adequado para a população. Ainda existem os desafios como a conectividade deputada Flávia falou muito bem, a qualificação de profissionais, aqui na federal de Goiás nós temos cursos de pósgraduação específicos para qualificação de profissionais em saúde digital, o Carlos Pedrotti tem 1 iniciativa também na saúde no no na na saúde Brasil digital pra poder fazer qualificação desses profissionais, então isso também é avanço institucional, eu estou como vicepresidente da da ABTM Associação Brasileira de Estelemedicina e Telessaúde, e aqui na ABTM nós temos em vigor até até amanhã abertas inscrições pra concurso de melhor tese, melhor dissertação e melhor trabalho científico pra pra telemsaúde e saúde digital, então a gente tem avanços institucionais guiados pela Cidigi, pela secretaria de informação, inovação e saúde digital, pelo DEDS, pelo Departamento de Saúde digital, que nos colocam realmente na vanguarda disso, com todo a toda a retaguarda legislativa que a gente tem do apoio dessa subcomissão das deputadas Flávia, da da da deputada Adriana Ventura, de todos aqueles que fazem parte dessa subcomissão, que monitoram a as necessidades legais que nós temos então, pra falar especificamente sobre os avanços tecnológicos, eu acho que com isso eu fecho a minha fala, e eu deixo aberto caso vocês queiram abrir pra alguma discussão, e se a gente for seguir pro pro primeiro painel talvez eu não sei se a Luciana quer falar antes de mim pra não ficar tão tão maçante 1 pessoa só falando Pode falar pode continuar doutor Calebe bem melhor.

Tá, maravilha, então vamos seguir. Quando a gente vai falar especificamente

O financiamento, eu trago pra reflexão a questão do financiamento público e a questão do financiamento privado. O financiamento público eu acho que o grande sonho de todos nós era realmente poder ter a possibilidade de ter acesso a fundo de universalização como o FUST, que como foi muito bem colocado pelo Renato, ele ficou travado durante tanto tempo, eu lembro quando a gente começou lá em 2007, 2008 discutir a os primeiros núcleos de telemedicina e Interessaut a gente conversava com o pessoal do FUST, e não havia a menor possibilidade da gente ter condição de ter acesso àquele recurso. Mas é efetivamente fundo que pode potencializar a a inserção, fazer AAA transformação digital das unidades básicas de saúde, desde a parte mais básica que é que é permitir que elas estejam efetivamente conectadas à rede, nós fizemos, não tem muito tempo em 2020 e nós fizemos teste numa UBS, UBS Marajó, na cidade de Cristalina, aí perto de Brasília, a gente brincou de UBS unpluggets, a gente desconectou a UBS da rede elétrica e a gente desconectou ela da da rede de internet. Então o Ministério das Comunicações disponibilizou conexão via satélite pra que ela pudesse estar linkada, o Ministério de Minas e Energia disponibilizou 1 usina solar com baterias estacionárias pra que ela pudesse funcionar só com baterias durante até 72 horas, e a gente fez 1 série de testes várias universidades conectadas do que que a gente conseguia fazer de telemsaúde com 1 unidade básica de saúde que não tivesse por exemplo ligada à rede nenhuma, que tivesse que ser autônoma em termo de geração de energia, e que tivesse conectado somente via satélite. E funcionou, e funciona muito bem, mas a gente precisa realmente de ter financiamentos adequados pra isso. No Ministério da Saúde, como o o doutor Kleinaldo muito bem colocou, a lei que define o financiamento da saúde digital do SUS digital é fundamental pra que isso aconteça, existem vários esforços sendo realizados pela CEDGE, junto às outras secretarias principalmente a SAES, que é a Secretaria de Atenção Especializada e a SAPs, pra que códigos específicos sejam criados dentro da tabela SUS para anotação dos procedimentos de telessaúde que possam vir a ser remunerados e financiados pra gerar 1 sustentabilidade, pra gerar 1 forma de que os núcleos e os serviços que fazem telemedicina pelo SUS possam ser remunerados com códigos específicos e garantir 1 sustentabilidade e 1 perenidade desses serviços, existe também esforço de investimentos de recursos do PAC para a compra de equipamentos no sentido de reequipar ou de melhorar os equipamentos destinados a esses núcleos de telemedicina e telemsaúde, pra que isso possa efetivamente chegar à ponta, melhorando a qualidade dos servidores, melhorando a qualidade das conexões, melhorando os estúdios de gravação de teleaulas e mais do que isso, possibilitando que novos equipamentos de telediagnóstico possam ser adquiridos e disponibilizados pra pra atenção primária à saúde. Então eu eu estou no meu tempo, no meu limite, eu agradeço muito novamente a atenção, o convite, é prazer enorme estar aqui com vocês, e fico à disposição pra quaisquer perguntas que porventura vierem a serem feitas. Obrigado e 1 boa tarde a todos. Muito

Doutor Taleb pelas suas contribuições eu estive na UBS de Cristalina assim foi 1 experiência maravilhosa eu lembro bem como foi assim era foram vários deputados daqui a gente fez 1 missão pra Cristalina e e assim eu acho que aquilo não sei se perdeu como que foi a replicação porque a ideia era, é 1 pena porque foi muito encantador eu vi muita coisa bacana ali naquela naquela UBS, fiz com eu fiz consulta oftalmológica com médico que estava no Rio de Janeiro, com todo o equipamento foi muito genial eu realmente me encantei bastante, mas muito obrigado. Aquele projeto piloto ele ele deu.

A gente tem basicamente a coisa definida mas de novo a gente está agora na questão de levar isso pra poder se tornar 1 rotina como avanço de processo. Nossa tem todo o nosso apoio.

Com toda a certeza então agradeço bastante a sua fala quero inclusive anunciar aqui a presença da nossa deputada doutora Mayra Pinheiro, né que está aqui também 1 guerreira na saúde está aqui veio da sua contribuição. Acho que daqui a pouco ela vai querer fazer pronunciamento bemvinda deputada Mayra, e vamos agora continuando o primeiro painel que brilhantemente já foi iniciado pelo doutor Taleb, eu quero chamar aqui pra fazer seu pronunciamento, o senhor Felipe Ferré, que é assessor técnico do CONASS, e a senhora Luciana Portilho, que ela é coordenadora da pesquisa TIG Saúde, então sejam muito bemvindos, acho que vocês vão fazer apresentação os 2 têm os 2 têm slide? Vocês podem ver na mesa pode comparar a primeira mesa. Então a doutora Luciana vai começar a apresentação e o doutor Felipe vai sentar aqui com a gente. Bom enquanto,

Coloco a apresentação, aproveito pra agradecer o convite em nome do professor Demigetko, presidente do NIC ponto BR. Agradeço às deputadas Flávia e Adriana pelo convite pra gente apresentar aqui os resultados da pesquisa TIC Saúde. Eu tenho todos os livrinhos, e olha assim eu recebo recebo que ataque sempre me faz todos é? Sim ele é ótimo divulgador da pesquisa. Pronto bom, começando a pesquisa ela é realizada pelo ctic.br, que é o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, que a missão é produzir dados estatísticos sobre o uso de tecnologias digitais no Brasil. Nós somos departamento do nic.br. Então, a gente além de produção de dados estatísticos, tem laboratório de ideias, recomendações de políticas públicas. E dentro do Cetic a gente realiza a pesquisa TIC Saúde. Essa pesquisa é realizada anualmente desde 2013, né? Só em 2020, foi o único ano que a gente não não realizou a pesquisa por conta da pandemia, mas a gente já tem aí 1 série histórica de 11 anos, né? Dos resultados de indicadores sobre saúde digital. Então o principal objetivo é mapear a infraestrutura nos, tic nos estabelecimentos de saúde e também como que os profissionais se apropriam dessas tecnologias e as principais barreiras e motivações para o uso, né. É 1 pesquisa com cobertura nacional, então a gente entrevista estabelecimentos de saúde de todo o país, a gente tem toda 1 estratificação para garantir 1 representatividade. Aproveito inclusive para comentar aqui a professora Imaar Marinho que vai falar no próximo painel ela é coordenadora científica da pesquisa. E também vou agradecer ao Felipe Ferré, que é dos especialistas da pesquisa que sempre participa e e agradecer também a ajuda do CONASS na divulgação também né. Então, eu selecionei alguns indicadores, a pesquisa tem mais de 80 indicadores, então depois também, se a comissão precisar de alguns outros dados ou desagregações a gente está disponível pra pra passar. A gente tem, tem a a pesquisa tem apontado né avanço nos últimos anos na adoção de tecnologias digitais, a gente vê aqui que o uso de computador de mesa chegou a quase a universalidade dos estabelecimentos de saúde no Brasil. O uso de notebooks está presente em 68 por 100 deles e de tablet em quase 40 por 100, né. E a gente vê, achei interessante trazer aqui esse gráfico das unidades básicas de saúde, das UBS's, porque mostra o avanço que está tendo, principalmente no uso de, na adoção de tablet e de notebooks, né? Se a gente vê, em comparação a 2019, a gente vê salto aí no período da pandemia, que teve 1 exigência maior de avanços tecnológicos, né, por toda essa questão de acompanhamento dos dados, monitoramento. E a gente vê que chegou a 63 por 100 das UBSs usando os tablets, né então isso também tem muito a ver com o trabalho que elas realizam de né das da do de acesso da comunidade, de de das equipes de saúde da família então também isso tem a ver com o tipo de assistência que elas prestam né. E quanto ao à à informatização, o uso de sistemas eletrônicos, né, a gente pergunta se tem algum tipo de sistema eletrônico que registra a informação dos pacientes, né, que elas ficam disponíveis digitalmente. Então a gente também tem verificado avanço, os estabelecimentos privados desde a desde sempre na série histórica tinha percentual mais elevado, quase 90 por 100, mas a gente percebeu também o aumento dessa adoção pelos estabelecimentos públicos, né? Então a gente vê que em 2024, chegou a 90 por 100, né? 90 por 100 dos estabelecimentos públicos já têm alguma maneira de registrar em formato eletrônico as as informações dos pacientes né. E as UBSs também, se a gente vê em relação a 2023 passou de 89 pra 97 por 100 delas, então elas já também adotaram algum sistema que registra essas informações, que essas informações estão em formato digital, né? E que 100 por 100 dos estabelecimentos têm acesso à internet também. É claro que aí a gente tem que avançar numa discussão da qualidade desse desse dessa internet, né? De qual, a gente não não pergunta quais tipos de sistemas, porque aí tem 1 diversidade muito grande, mas a questão é, estão sendo informatizados. Então como que a gente vai fazer, como vai lidar com essa quantidade de dados que estão sendo gerados, né? E aí esses sistemas também é importante a gente ter informação sobre quais tipos de funcionalidades disponíveis nesses sistemas. Eu achei interessante mostrar aqui, porque pensando no avanço, no que vem adiante, onde a gente precisa melhorar nisso, a gente vê que esses sistemas têm principalmente funcionalidades administrativas. 80 por 100 permite realizar prescrição médica, cerca de 70, pedir exames laboratoriais, exames de imagem. Mas quando a gente vê funcionalidades como listar todos os resultados de paciente, listar todos os medicamentos que paciente está fazendo uso, isso é percentual menor de estabelecimentos que possuem esse tipo de funcionalidade no sistema, né, de de ferramenta. E aí também pensando pouco que já foi comentada aqui sobre interoperabilidade e troca de informações, essas essas funcionalidades também estão menos disponíveis, né? A gente vê aqui dado interessante que nos estabelecimentos públicos tem mais, percentual maior deles tem essas funcionalidades de troca de informação. Então assim, 62 por 100 dos estabelecimentos públicos, eles têm como encaminhar de forma eletrônica, as informações do paciente para outro estabelecimento ou ou receber essas informações de outro estabelecimento, né? Relatório sobre assistência prestada também, como encaminhar e receber, né? Então isso facilita muito a sequência da jornada do paciente, principalmente se ele tiver que ser transferido pra outro tipo de unidades de saúde. E aí em relação à telessaúde, a gente investiga esses itens, educação a distância, atividades de pesquisa a distância, telemonitoramento, serviços de tele Consultoria, telediagnóstico e teleconsulta. A gente vê que tem avançado principalmente entre 2022 e 2023, avançou o uso de tele saúde. O principal tem sido tele Consultoria e educação a distância, né? A gente vê que teleconsulta 23 por 100, tanto de estabelecimentos públicos quanto privados, realizam teleconsulta. E aí eu trouxe destaque aqui pra essas 3 de telemonitoramento, telediagnóstico e teleconsulta, porque acho interessante a gente ver também por tipos de estabelecimentos, o que que eles usam mais. Então a gente vê que as UBSs têm ali cerca de 25 entre e até 30 por 100 delas utilizam essas 3 ferramentas, mas quando a gente vê os hospitais maiores, que são aqueles com internação, mais de 50 leitos, e os de serviço apoio à diagnóstico e terapia, o principal uso de telessaúde é telediagnóstico, né? Então aí a gente acho que é interessante pra mapear também, quais tipos de ferramentas de telessaúde estão sendo mais utilizadas. Já a teleconsulta já é menos usada, né? É mais usada nas UBSs e no sem internação. E como que esses profissionais fazem uso? Então a gente também, quando a gente entrevista os profissionais de saúde, principalmente, a gente entrevista médicos e enfermeiros, a gente pergunta qual a frequência, né? Se está disponível e qual a frequência. Então acho interessante porque a gente vê que o principal uso que eles fazem é de educação à distância né? Então enfermeiros cerca de 55 por 100 usam sempre ou às vezes, e 43 por 100 dos médicos sempre às vezes. A gente vê que teleconsulta por exemplo ainda é usado por percentual baixo de médicos enfermeiros sempre, e também às vezes, né? Então, acho que isso também mapeia pouco, ajuda a indicar qual o uso que os, porque além de estar disponível nos estabelecimentos, é necessário que os profissionais se apropriem desse tipo de tecnologia, se sintam confiantes, seguros pra usar e isso contribuir pra universalização e abrangência do sistema e do atendimento. E aí quanto aos ao ao uso de inteligência artificial né que foi mencionado aqui anteriormente também. A gente vê que 4 por 100 dos estabelecimentos de saúde no Brasil utilizam. Nos públicos é por 100, mas eu achei interessante destacar que dentro dos estabelecimentos públicos, os com internação mais de 50 leitos né, que são os hospitais maiores, 11 por 100 deles, dos gestores, declararam os que têm que adotam inteligência artificial. E nos SADT 7 por 100 né dos públicos. Os principais usos, eu acabei não colocando aqui porque o tempo é pouco curto, mas os principais usos de IA, eles estão relacionados à automatização de fluxos e de processos de trabalho, né, ao a e também à à funcionalidade, o objetivo, em geral, é melhorar a segurança digital e auxiliar nos tratamentos também. E quais os principais motivos pro não uso, né, pra não adoção da inteligência artificial? Então 60 por 100 de dos estabelecimentos informaram que não é 1 prioridade, né, ou que falta necessidade ou interesse, mas acho interessante que 50 por 100 deles falaram que os custos são muito altos. Então a gente tem aí tanto 1 barreira pro uso dessas tecnologias que está relacionada a não identificar que aquilo é funcional e que é útil para o estabelecimento, mas também em relação aos custos, né? E aí 47 por 100 também, tem 1 preocupação em relação à proteção dos dados, né? Só pra. Tá, só, então só é o último slide também aqui rapidinho a gente tem indicador que é o estabelecimento de saúde, tem recurso destinado a investimentos ou gastos em tecnologia da informação. Então a gente vê que 48 por 100 deles informaram que tem alguma parte do recurso né, do do orçamento deles que é destinado ao investimento em TI. A gente vê aqui 1 diferença entre público e privado, os públicos pouco menos. E a gente pergunta também qual o percentual deste orçamento. É interessante perceber ali, eu chamo pouco a atenção, para a quantidade de gestores que não souberam responder qual o percentual do orçamento é destinado. Então tem, mas não sabe quanto que é, qual o percentual. Mas a gente vê que as UBSs, por exemplo, tem 19%, é rapidinho, 19% destina até e meio por 100 do orçamento e 12 por 100 destina acima de 6 por 100. E os com internação mais de 50 leitos dos hospitais maiores são os que mais destinam o percentual do orçamento. Então a gente vê que ali 30 e pouquinho mais de 30 por 100 destina mais de 3 por 100 do do orçamento deles. Então acho que aqui é interessante também porque mapeia pouco qual como que está sendo essa pensando no na no tema da mesa, eu acho que aqui mostra qual o percentual e qual a dedicação deste orçamento pro pros pras ferramentas de TI. E muito obrigada.

Doutora Luciana Portilho, que é coordenadora de pesquisa tique saúde no Citi. E agora quero chamar aqui, ao nosso que está sempre aqui nos ajudando, né mesmo? Né seu Felipe Ferreira que é assessor técnico do CONAS. Seja bemvindo Felipe novamente.

O convite, nós já somos aqui da casa, nós já nos sentimos assim, em nome do nosso secretário executivo doutor Jurandir futuoso, ele gostaria muito de estar aqui mas tinha fórum com os governadores e aí, enfim né, são chefes né? E também em nome do nosso presidente Fabachernett Vitor, a gente eu eu eu resolvi trocar porque a gente tem que estender o tapete vermelho para o NIC BR, realmente é 1 pesquisa muito boa, e também me ajuda muito na minha fala então por isso que foi foi muito bacana né? Bom, então sem delongas, agradecer também o convite né enfim. Me apresentando eu sou eu sou sobre informática, trabalho com informática em saúde, já há 24 anos e trabalho no SUS desde 2009 e não tenho conflitos de interesse a declarar. Bom, eu sempre apresento institucionalmente o CONAS antes de iniciar 1 apresentação, aqui no caso nós temos as nossas instâncias de governança, e isso vai amarrar muito com o que eu vou dizer mais no final. Nós temos 2 instâncias na comissão, 1 na comissão intergestores, que é aquela que apoia todas as decisões tomadas né, pelos secretários municipais, secretários estaduais e pelo Ministério da Saúde. E também temos o comitê gestor da saúde digital. E lá no CONAS nós temos 1 estrutura que nos apoia pra essa tomada de decisão, que é a nossa câmara técnica, temos 14 câmaras técnicas, e 1 delas é de informação e informática, constituída pelos 27 titulares e suplentes indicados pelos secretários estaduais. Então a gente também sempre se remete né às referências de tecnologia da informação e saúde em cada estado, pra gente no nos balizar né, nós como os assessores técnicos do CONASS. Então, eu elenquei aqui várias questões que, ao mesmo tempo, demandam atenção especial, mas também com algumas atividades em curso. Então eu estou destacando aqui primeiramente o investimento em infraestrutura tecnológica e, repatreamento dos nossos dados. Então nós temos aqui 1 1 situação, em que vários estados preferem ter infraestruturas físicas, e também temos aí as instituições né públicas, como certo por exemplo, que devem ser preferenciais para a a acolhimento destes dados né já que é 1 questão de soberania nacional. E também temos que entender que esses investimentos têm que estar atrelado a 1 perspectiva estratégica do complexo econômico industrial da saúde, e, claro, né, com a nossa política nacional que é a rede nacional de dados em saúde. E aqui é 1 comparação apenas nominal, apenas simbólica, mas se nós formos pensar o poderio das Big Techs, pelo menos as primeiras ali destacadas, as 4 primeiras, elas têm valor de mercado superior ao PIB do Brasil. Então, a gente realmente tem que estar atento a isso, e criar as nossas tecnologias próprias, para que também tenhamos né, emancipação nesse setor. Outra área que nós precisamos pensar com mais seriedade, com mais afinco, é o uso de tecnologias inovadoras, como por exemplo a internet das coisas. Então nós nós podemos associar por exemplo, relógios que medem batimentos cardíacos a medicamentos para arritmia? Pergunta né, será que nós podemos inclusive desenvolver essas tecnologias aqui? E não é só a questão de beira leito também é claro que nós temos que caminhar pra hospitais principalmente né sem sem papel né? Então temos que também apostar em tecnologias para a gente substituir as tecnologias, enfim que são importadas né, com grande custo pro nosso PIB, pra nossa economia, e trocar por tecnologias mais baratas né? E é claro que a gente tem 1 coisa que a gente chama de tempo transacional pra acesso à essa tecnologia, ou seja, o tempo de que ela é desenvolvida em relação a quando ela chega na realidade prática. Então a gente tem que reduzir esse tempo transacional também. E, outra coisa interessante é assim, nós enquanto poder público, deveríamos fazer que não fragmentassem o acesso das pessoas mas orientassem para lugar só. Então não é só na saúde em que a gente tem lá o aplicativo pra várias áreas diferentes, várias funções diferentes, mas nós poderíamos fazer por exemplo da seguridade social por exemplo, e juntar tudo com o GovBr etcétera, de repente as instituições dialogarem mais, penso que seja estratégico esse investimento. E também as redes de dados integradas para além da RNDS, no caso aqui a à esquerda eu estou destacando a as redes estaduais de dados em saúde, e alguns estados por exemplo estão consolidando imagens, mas também temos informações muito pesadas como por exemplo genoma humano, eletrocardiograma, etcétera, que no escopo da rede nacional de dados em saúde nós somos focados na continuidade do cuidado e no sumário, então aqui nós precisamos também de redes de redes digamos assim, e os estados têm se mobilizado pra isso. Outras tecnologias para o cuidado, são softwares próprios, então é é importante destacar por exemplo, o AGHU da rede, o AGHUSE, do HCPA, também utilizado por outras secretarias como a da Bahia, e o PEP mais RN que é 1 iniciativa de desenvolvimento próprio da Secretaria do Rio Grande do Norte, Secretaria Estadual do Rio Grande do Norte. E, quando a gente fala de investimentos, é importante lembrar que, os estados e municípios, eles arcam com 2 terços do SUS, o governo federal com o terço. Mas pra equilibrar pouco esse fator, como o próprio Ministério da Saúde falou agora há pouco, temos o SUS digital que colocou 450000000 de reais para custeio e para a a transição digital, a transformação digital nos estados, e nos municípios, e isso é fantástico, a gente espera até que tenha a segunda rodada que tenha recurso não só pra pra custeio mas pra capital também né pra pra pra aquisição etcétera de equipamentos né? E, mas entre as várias áreas do do SUS digital, 1 das áreas é a a telessaúde então tem recursos específicos pra telessaúde que estão sendo aplicados, exatamente pra tudo isso que me foi colocado aqui né anteriormente pelo LinkBR, pela Luciana né, porque assim, a gente vê 1 progressão ao longo ao longo do tempo, né, se comparar os nas pesquisas anteriores tal, a gente vê que está evoluindo e precisa evoluir mais. Bom, precisamos também, agora a gente fala do do contato assistencial, mas também a gente fala da questão epidemiológica. Então nós temos que trabalhar com dados tanto para pesquisas clínicas quanto para estudos observacionais, e isso precisa de lago de dados integrado. E isso está em curso, isso está na nossa política, na nossa estratégia de saúde digital. E e aqui, quando a gente fala desse repositório, ele tem que estar disponível para todos, não só pra gestão, mas também pra pesquisa e de forma transparente. Então nós temos, há décadas, vários pesquisadores, vários investimentos de fomento à pesquisa para estudos populacionais. Então temos coores de 15 anos de terapia renal substantutiva, temos a coorte de 100000000 de pessoas lá do SIDAx, que é que é que é a Fiocruz Bahia, enfim, temos muitos investimentos nisso só que esses investimentos precisam retornar também para esse para a tomada de decisão do gestor e também para a evolução nos marcos estratégicos aí do que que a gente precisa de tecnologia da saúde para nossos problemas de saúde, mais do que a pressão meramente de mercado né, de penetração de mercado mais aquilo que vai de fato trazer resolutividade pro sistema de saúde. Quando a gente fala nisso, então a gente fala também do monitoramento das da das tecnologias incorporadas no SUS, então é é gasto bilionário, e muitas tecnologias poderiam ser desenvolvidas aqui no Brasil, mas somente com tecnologia digital que a gente vai conseguir dar fomento a todos esses estudos né? Então aquilo é da é slide técnico né? Mas o que eu quero dizer é que 1 coisa são os dados de produção, que estão aqui na horizontal, outra coisa são os dados analíticos, que estão na vertical. E isso é 1 tecnologia de governança, que a gente precisa fazer mais do que 1 tecnologia digital, que eu vou falar depois, estou fazendo suspense aqui. E essa tecnologia é exatamente pra mudar nosso sistema de saúde porque a gente ainda tem vício muito grande no foco do pagamento, a gente paga mamografia e não a linha de cuidado do câncer de mama que fez a prevenção. Então a gente ainda tem essa herança do do INAMPS né? E precisamos então sermos resolutivos, criarmos valor no SUS. E, outra questão que o SUS digital também vem favorecendo, é o letramento digital. Então nós temos aqui 1 pauta como a da estratégia de saúde digital inclusive, no reconhecimento do profissional em formato em saúde e na classificação brasileira de ocupações, isso é estratégico pro país porque não é nem informática nem saúde, a junção das 2 áreas se torna 1 coisa totalmente diferente. E aqui então nós temos vários programas de pósgraduação etcétera que a gente tem que apoiar também, e nossa estratégia de saúde digital. Aqui, trazendo então já que nós temos lago de dados analítico, também temos que ter portfólio, tanto de ciência aberta né principalmente mas também de ciência estratégica, com soluções analíticas orientadas ao, à inteligência artificial e a criação de soluções aí de acesso integrado e pra transparência ativa, etcétera. E no caso aqui eu vou destacar as iniciativas dos estados do CIEJ, Centros de Inteligência Estadual. Então aqui vários estados estão mobilizados ter esse centro de inteligência de modo que eles consigam dar valor para este dado, então esse dado ele não fica somente para a questão de processos, né, mas ele ele tem a tarefas preditivas e prescritivas também atreladas aí ao desenvolvimento algoritmo, né. E quando a gente olha então a tique saúde, eu sempre coloco slide ou outro, né, não tem como não colocar, né? A gente ainda precisa evoluir muito, então mesmo plataformas de Big Data, que são plataformas já com 10, 20, 30 anos aí de existência, a gente ainda usa muito pouco, ainda mais agora com inteligência artificial e agenerativas etcétera, estamos começando a utilizar, né? Bom, e aí caminhando então, nós temos a necessidade de investimento estrutural em padrões de interoperabilidade. E esses padrões, não não demandam apenas investimento em pessoal, mas também instituições que tenham governança pra isso. Então, nós fazemos aqui via estratégia nacional, mas nós temos muitas plataformas que não estão integradas com 1 com 1 visão única e nacional, né? Porque é claro, o mercado acaba se organizando, mas a gente precisa de investimento nisso, próprio mercado também conseguir dialogar né? Dos exemplos aqui é que hoje nas comissão intergestores tripartite aprovamos na portaria da odontologia das Vila de medicamentos então, a partir de agora teremos, 1 promessa que a gente já tinha feito antes né, medicamentos, porque quando a gente pega a base por exemplo da Anvisa, ou ainda outras listas, elas não são integradas em todos os contextos, e aqui a gente vai conseguir fazer isso. Bom, então a tecnologia caminha junto com a governança. A gente tem vários atores que eles têm que interagir de forma articulada e integrada, da comunidade científica, os desenvolvedores de software, a indústria, e é claro os atores políticos também. E a gente tem aqui a questão tecnológica, o problema é o de menos, porque muitas dessas tecnologias existem há 30 40 anos. Então essa essa figura aqui, ela é de 2002, e ainda é muito atual, tá? Então ela coloca aqui, à esquerda né, as as políticas de saúde, embaixo as as ferramentas tecnológicas e à direita as ferramentas de saúde, e isso daqui ainda continua de pé e muito atual. E a gente sabe que, apenas a partir de 2015, que nós criamos 1 política nacional de informação e informática, então até então, o desenvolvimento era todo fragmentado. Mas essa essa política e essa base nacional, ela deveria ter sido feita em 92, como está na 1020 que a rede nacional de dados em saúde saiu. Então a gente não tem sistema nacional, nós temos dezenas como cada linha que está aí é sistema de saúde que não se integra com o outro, esse é o legado que a gente está enfrentando. E aqui é 1 volumetria aqui dos bilhões de registros que eu gosto de mostrar sempre, né o slide fica aí depois que a gente estiver assistindo o YouTube dá pausa aí, ou ou baixa baixa os slides né, porque realmente tem muita informação né? Precisamos louvar o esforço de regulamentação do legislativo, então realmente é muito importante agora encabeçada aí né pra deputada Adriana Ventura, realmente estamos acompanhando e estamos muito felizes aí com apoio que o legislativo tem dado à casa né assim, aqui a casa tem dado a a causa. E, lembrando né que nós temos aqui, a a necessidade de 1 tecnologia de governança. Então não é só governança, é 1 tecnologia de governança, é 1 tecnologia que fomente essa governança. Então precisamos descentralizar os dados, no caso a gente está chamando de federalizar, né, de tornar federada, né, não é não é centralizado no ministério, é o contrário né, É 1 1 rede que não fica tudo no dataSUSs, porque o dataSUSs mesmo é é centralizar, é ponto de vulnerabilidade e é 1 questão também que você de onera demais então a gente precisa de fato tornar essa rede federada. E, bom, 1 tecnologia interessante também que que envolve pessoas aqui é a Ripsa, que é a rede interagencial de saúde, com 43 instituições, então eu só estou falando aqui pra vocês buscarem aí, é 1 1, ela existe desde 96, e ela realmente é sucesso, ela é caso de sucesso aí pra governança e construção conjunta. Fechando, tema 2 3 4, é o judiciário também está nos apoiando para a informatização e com o ressarcimento, e com os recursos que vão ser colocados aí para o SUS, nós vamos conseguir evoluir muito nossas plataformas digitais e integrar não apenas os dados do judiciário, mas os próprios dados de fluxo da assistência farmacêutica no caso aqui, que é tema de judicialização de medicamentos. Finalmente o último slide, nós precisamos incluir a iniciativa privada, a iniciativa privada precisa se ver na RNDS, é muito importante. A RNDS foi feita para interoperabilidade de todos os dados em saúde, isso é muito importante né, não se trata de né, não se trata de planos de saúde beneficiarem quem é mais saudável, alguma coisa do tipo, não. Isso aí a gente tem que deixar muito claro que a iniciativa privada tem que tem que colocar os seus dados e também tem que enriquecer os pontuais, tem que inter operar, né, com é claro todos os cuidados da LGPD, etcétera, sendo assegurados. Agradeço e fico as fico às ordens. Muito obrigada.

Senhor Felipe é sempre muito rico as contribuições, muito há muita coisa pra trazer o tempo é super curto, não é? E eu vou passar a palavra até porque nós tivemos esse primeiro painel, que foi financiamento e expansão do de tecnologia então eu já agradeço aqui os nossos 3 convidados, vou passar a palavra pra nossa latora deputada Flávia Moraes, a doutora Mayra se quiser fazer algum comentário eu também passo a palavra, pra gente depois passar pro segundo painel. Deputada Flávia Moraes nossa relatora.

Sem me alongar muito eu queria só mais 1 vez agradecer a presença de todos os participantes aqui do nosso primeiro painel, doutor Alexandre sempre presente atuante é orgulho pra nós de Goiás, a Luciana que traz aqui essa pesquisa que com certeza nos enriquece com dados importantes, e o CONASS tem sido grande parceiro dos trabalhos dessa comissão em todas as áreas em todos os temas, e também tem 1 importância muito grande na articulação, né da dessa pauta em todas as esferas de governo né, sendo 1 das esferas, intermediárias importantíssimas e com certeza tem papel muito relevante. Eu queria trazer pra você Felipe 1 1 consideração, né que você fala que a gente fala de financiamento da dificuldade de, de nós avançarmos da interoperabilidade por causa de financiamento de investimento mas eu queria saber até que saber até que ponto também a segurança de dados é impeditivo. Se se nós tivermos recursos suficientes nós ainda vamos ter a o impeditivo da questão da da da insegurança da desconfiança da da da do compartilhamento de dados se isso é aí desafio grande até que ponto isso é impeditivo e como que a gente pode articular pra que a gente possa garantir mais segurança na no no compartilhamento dessas informações. Então a gente quer trazer essa contribuição sem alongar muito pra que a gente possa dar continuidade ao nosso seminário. Agradeço a pergunta.

Porque dá pra explorar pouco mais, algo que eu falei muito de passagem né? Então de fato, nós nós temos a insegurança tecnológica digamos assim, hackers, etcétera né? Que de vazamento de dados e a gente tem muitos investimentos a serem feitos para assegurar 1 infraestrutura de TI inclusive própria né? Agora o que eu vou destacar na sua pergunta é a questão da governança. De fato nós precisamos de normatização para tornar os atores mais confortáveis então, é quando você faz a sessão do dado, como se torna a questão do encarregado do dado, ou ou por exemplo a troca dos dados entre instituições, então entre esferas de gestão, municipal, estadual e federal, ou ainda dentro da seguridade como eu coloquei. Então é porque assim, a LGPD ela contempla a questão do dado para uso administrativo, para os fins públicos, Isso está muito claro, mas até onde é na pirâmide de Kelsen né, a gente tem que fazer a nossa parte da questão de portarias, então a gente tem a lei, mas portarias seriam necessárias pra deixar claro, porque senão cada interpreta a lei de 1 forma muito heterogênea. Então eu acredito que precisamos regulamentar para ontem para dar tranquilidade às e responsabilização, e transparência também.

Agora a palavra para deputada Mayra Pinheiro antes de entrar no nosso segundo painel, deputada Mayra.

Boa tarde muito obrigada deputada Adriana Esteves deputada Flávia Moraes primeiro gostaria de parabenizálas por essa pauta que trazem aqui a audiência e fazer depoimento. Quando eu conheci a deputada Adriana, aqui nessa casa, nós estávamos pelo movimento corporativista da minha categoria, em espectros diferentes, a minha categoria entendia que a telemedicina trazia sérios riscos da corporação médica ser substituída pela telemedicina. E hoje, eu sou 1 das maiores defensoras da telemedicina desse país, porque eu vivi a experiência no executivo e depois eu vivi a experiência como paciente da importância do que a telemedicina pode alcançar sem tirar emprego de nenhum médico. A minha primeira experiência foi nas aldeias indígenas com médica perita da Defensoria Pública da da União, e eu fiquei 10 dias embarcada no Rio Negro, lugares onde nem chegam os médicos e onde eu só cheguei através de 1 junta oficial do governo. E lá, índio algum tem atendimento médico cardiológico, tem ultrassom, tem atendimento ginecológico, obstétrico, dermatológico, especialista nenhum, chega lá. E a telemedicina chegava e nos auxiliava a dar diagnósticos, a fazer transferências para os grandes centros de de índios que antes morriam, porque não tinha como a gente diagnosticar doenças. Depois veio a minha segunda experiência que foi como gestora no Ministério da Saúde, à frente da Secretaria de Educação, a CGDS, onde nós vivemos 1 pandemia, e a telemedicina foi a maior ferramenta de auxílio pras pessoas que não podiam sair de casa, pra gente evitar que as unidades que já estavam superlotadas, recebessem mais pacientes. E nós tivemos dos maiores auxílios da história, que ninguém sabe porque são muitas histórias da pandemia que ainda precisam ser contadas quando grupo privado Adriana chegou para mim o inova Health sem cobrar tostão e eles disseram Doutora Maira nós queremos disponibilizar todo o nosso Banco Mundial de imagens de covid pra que você possa utilizar fazendo telemedicina com os médicos que têm poucos raiox, porque a gente não sabia distinguir o que era imagem de covid de outras imagens. E de novo a telemedicina entrou na minha vida, e me fez, tentar colocar nas residências médicas e multiprofissionais de todo o Brasil a ferramenta de saúde digital para que a gente possa perder o preconceito e para que a gente possa estar apto hábil a utilizar de forma mais adequada possível a telemedicina Terceira experiência, eu médica doente em tratamento oncológico, e eu não podia me deslocar, mas eu consegui fazer consulta nos Estados Unidos, eu consegui fazer consulta com médicos das mais diversas especialidades em São Paulo por telemedicina, e eu fui muito bem conduzida. E a última experiência, eu também paciente em casa sem poder sair, mas eu me senti extremamente em casa impossibilitada de contribuir, eu sou muito ativa, e eis que me deparo com a tragédia climática do Rio Grande do Sul. E eu entro no SOS Rio Grande do Sul e atendo mais de 400 pacientes por telemedicina da minha casa, mesmo doente ajudando outras pessoas e foi 1 ferramenta que me fez me sentir útil esquecer os meus problemas as minhas necessidades pra mim colocar a serviço do outro. E hoje Adriana eu confessei aqui à tarde pra Heloísa, a telemedicina não tem mais volta. Nós temos que trocar o sofrimento das pessoas por resolutividade ela tem que ser ferramenta nas gestões municipais estaduais em todas as esferas da saúde para encurtar o tempo de esfera para melhorar o acesso para garantir consultas com especialistas para milhões de brasileiros Então conte comigo enquanto eu estiver nessa casa como aliada para que a gente possa inclusive junto ao MEC e incorporar coisa que nós não conseguimos dado final da nossa gestão no Ministério da Saúde a saúde digital que inclui a telemedicina ela deve fazer parte dos currículos acadêmicos dos profissionais da saúde, e a saúde digital tem que ser ferramenta de formação nas residências médicas desse país. Muito obrigada.

Obrigada deputada Mayra, assim eu também agradeço aqui naquele período, né de de pandemia tudo assim, eu sempre tive 1 porta muito aberta lá eu te agradeço bastante, viu? Muito obrigada, você realmente ajudou bastante o país naquela fase que foi tão difícil pra gente principalmente assim falando de telemedicina da saúde digital que a gente tinha 1 resistência horrorosa, você lembra bem como era, mas eu acho e eu estava falando até pra deputada Flávia aqui né a gente conversa porque, saúde digital é a saída pra tornar o nosso SUS sustentável, a gente não tem outra saída então, que bom que estamos avançando e vamos tocar em frente obrigada. Então passando agora, agradecendo muito aqui os nossos participantes do painel e passando agora para o nosso painel número 2, governança e capacitação de gestores e profissionais de saúde. Então nós temos nossos 4 convidados já estão a postos, né tempo de fala de até 7 minutos, se precisa prorrogar minutinho, 2 a gente prorroga não tem problema. Aí eu queria passar a palavra inicialmente, para a doutora Teresa Saquetta, ela que trabalha com dados. Informática dados da saúde é 1 super executiva e está sempre à disposição desse parlamento, prazer têla aqui doutora Teresa Saquetta, a palavra é sua.

Todo meu deputada, vou compartilhar aqui a tela com 1, 1 apresentação só minutinho. Estão vendo a tela? Estamos vendo sim. A apresentação foi feita em conjunto, pela por mim e pra pela Eliane eu vou começar, e em seguida eu passo a palavra pra Eliana. E eu começo agradecendo, a você deputada Diana Ventura, a deputada Flávia Moraes, a comissão de saúde pelo convite e pela oportunidade de estar aqui, na câmara dos deputados 1 instituição de grandíssima relevância pra construção de políticas públicas do nosso país. É 1 honra participar desse seminário, pra discutir tema tão crucial, quanto à governança dentro do contexto de interoperabilidade de dados de saúde, que são áreas fundamentais pra promover 1 assistência mais eficiente, de fato integrada e equitativa pra todos os brasileiros e brasileiros. Agradeço também aos colegas, espero contribuir pra esse debate tão necessário. Bom, a interoperabilidade e aqui eu estou colocando o foco principal entre o setor público e o privado, ela como até já foi mencionado aqui anteriormente, ela não é apenas desafio técnico, é país gigante, são todas as dificuldades que a gente entende, mas mais do que isso é 1 oportunidade pra gerar benefícios concretos, pra todos os envolvidos no sistema de saúde. Eu não preciso falar do momento difícil enfrentado pelo setor de saúde no mundo, né, envelhecimento da população, aumento de doenças crônicas, custos, escassez relativa de profissionais, entre tantas outras coisas, em que a transformação digital é 1 forte aliada. Ainda que com os desafios de integração de dados e da integração de cuidados. O SUS é exemplar, é dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, tem programas de referência e acesso universal que salvam milhões de vidas, mas a fragmentação do cuidado e de dados, ela agrava, pela falta, ela é agravada ainda pela falta de integração com saúde suplementar, e compromete a eficiência e a qualidade do atendimento. E isso exige soluções que vão promover essa coordenação, essa interoperabilidade e essa governança integrada. Hoje são milhões de dados disponíveis mas que permanecem fragmentados e isso limita o nosso potencial de oferecer cuidados de saúde mais eficientes e de alta qualidade. Quando essa troca de dados existe, ela é feita de 1 forma muito pouco eficiente, sem utilizar padrão, e com baixíssimo nível de governança. A interoperabilidade é o caminho pra mudar esse cenário, que hoje é inseguro, é ineficiente e prescinde dessa visão sistêmica do setor saúde e da participação dos diferentes envolvidos no setor. Definiuse a RNDS como a plataforma para troca de informações, de maneira padronizada, segura, integrada, oferecendo 1 visão mais completa e contínua do cuidado, né? Com o histórico de saúde, Promovendo melhorias também na coordenação do cuidado. Esse processo ele avança rapidamente no SUS, sob a direção da secretária Anistola Haddad, está à frente da Ceidigi, eu sou 1 orgulhosa usuário do aplicativo meu SUS digital no celular. Entretanto a gente só vai conseguir maximizar valor da interautabilidade pra todos os brasileiros brasileiras com a integração conjunta dos dados de saúde complementar. Incor de cerca de 4 da população brasileira. Como apresentado pela doutora Luciana Portilho, pela pesquisa NIC BR e o setor público troca mais dados do que o privado, esse é grande desafio que a gente ainda tem. Dá 1 ventania aqui. É, cai 1 tempestade mas espero terminar antes que ela comece. Bom, movimentos semelhantes ocorrem ao redor do mundo, com as mais variadas das formas de financiamento, né? É 1 grande riqueza de de formas de financiar. Eu trouxe 3 casos aqui só pra ilustrar, pouco do que está acontecendo no mundo, o caso da da Dinamarca é bem interessante, ele permite a troca de mensagens de saúde entre instituições públicas e privadas, desde encaminhamento de pacientes, que aqui no Brasil a gente existe isso, existe encaminhamento e utilização cruzada entre SUS e saúde suplementar. E também troca de resultados de exames e tantos outros dados que são trocados lá na Dinamarca. Austrália é outro exemplo, também troca de dados entre serviço público e privado e tem promessas de grande retorno financeiro. Em eficiência, mas também aumento de qualidade e segurança. Reino Unido, que é, o NHS é do sistema que inspirou né, a criação do SUS, do atual SUS, ele investe também na construção de 1 infraestrutura digital, pra compartilhamento de dados entre diferentes prestadores, pra aumentar a eficiência operacional, melhorar os textos clínicos, com o objetivo de garantir que todos os profissionais de saúde desenvolvidos no cuidado e também os pacientes, tenham acesso contínua e confiável aos registros médicos eletrônicos do histórico de saúde do indivíduo, isso é muito valioso. Eu teria muitos outros exemplos para apresentar nos Estados Unidos, isso avança a passos largos e outros países da Europa, inclusive com iniciativas para integrar dados entre os diferentes países da Europa, entre Estados Unidos e Europa tem muita coisa em discussão, mas em decorrência do limite de tempo eu vou focar agora na questão da governança que é pilar estratégico, para que os melhores resultados possíveis sejam alcançados. Garantindo como já foi falado aqui, confiança, segurança e sustentabilidade da iniciativa. Muito na linha também do que o Ferré falou, a gente tem que começar pela criação de política de diretrizes, né pra regular que dados serão trocados, entre quem esses dados serão trocados, com quais objetivos esses dados serão trocados e é necessário que haja o consentimento do do paciente, qualidade mínima de dados precisa ser definida, toda essa questão de segurança, ela precisa ser discutida precisam também ser, discutidos quais são esses princípios de segurança a seguir, como garantir a privacidade dos dados de acordo com a IGPD, que padrões serão adotados para essa troca de dados, 1 clara definição de responsabilidades e também acutability, incluindo punições. Também precisam ser definidas questões relacionadas à auditoria, monitoramento. Isso se torna ainda mais relevante no contexto de coordenação entre SUSi e Salto Experimentar, que possuem diferentes dinâmicas, diferentes incentivos. É absolutamente fundamental a discussão da governança, como pilar estratégico. Bom e pra finalizar, apesar dos desafios e do muito que ainda precisa ser feito, eu gostaria de reforçar o valor da interoperabilidade. Ela gera eficiência, ela gera transparência, ela aumenta a produtividade dos profissionais, reduz desperdícios, inibe fraudes, melhora a qualidade do cuidado por meio do histórico de saúde unificado, favorece o apoio à tomada de decisão com aplicação de de inteligência artificial em cima desses dados, aumenta a segurança proporcionando redução de erros, aponta efeitos adversos, promove melhor experiência a profissionais e pacientes com dados disponíveis, coloca o paciente, mais no controle da sua própria saúde. E permite que as decisões possam ser tomadas com base em dados de todo o histórico clínico e não apenas com dado que tem disponível naquele momento, para o profissional que está na frente do paciente. Isso sem falar no uso secundário para pesquisas e criação de políticas públicas como já foi comentado também no presente seminário. Tudo isso de forma conjunta, com visão sistêmica e trabalhando em colaboração. Só assim a gente vai conseguir de fato colocar o paciente no centro e podemos caminhar rumo à tão desejada equidade no acesso à saúde. Vou passar agora a palavra pra Iriana Herzog por favor Iriana. Muito obrigada, doutora Tereza Saqueire, aqui muito feliz com essa.

Até porque esses exemplos que você traz, assim a gente mostra que tem desafios em todos esses países né? Todos que avançam, mas todos com as suas dificuldades também são discussões que são, assim gerais, né? Não é problema brasileiro essa questão de compartilhamento de dados interoperabilidade a gente percebe que todos os países têm os seus desafios, né? Então muito obrigada eu vou passar agora a palavra na continuação da apresentação pra senhora Eliana Orzog seja bemvinda, e faça a sua apresentação obrigada. Muito obrigada boa tarde a todos.

A deputada Adriana Ventura pelo convite e a deputada Adriana e a deputada Flávia Moraes pela honra e a oportunidade de fala aqui na Casa do Povo. Em nome das deputadas Adriana e Flávia, saúdo a todos os os demais parlamentares presentes, os palestrantes e todos que estão nos acompanhando. Eu estou tomando a liberdade de compartilhar pouco com os senhores o trabalho realizado pelo grupo de trabalho de governança de dados em saúde da comissão de governança em saúde e do instituto brasileiro de governança corporativa, que já gerou vários frutos e identifico aqui os demais autores nos quais, dentre os quais tenho a honra de compartilhar o também com a doutora Teresa por isso estamos fazendo aí a apresentação em conjunto. Pode passar Teresa. Então o nosso foco de trabalho, iniciouse em novembro de 20 e 22, com a aprovação da possibilidade de conduzirmos o trabalho através do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, em 20 e 23 nós trabalhamos no mapeamento das entidades envolvidas na geração e tratamento de dados em saúde, selecionamos prestadores, serviços, operadoras, financiadores, diagnóstico, entidades representativas dessas categorias, escolhemos então grupo de stakeholders para na sequência, estruturando formulário, realizarmos entrevistas e também trabalharmos na pesquisa de modelos de na área da saúde, trabalhando em governança de dados fora do Brasil e a doutora Teresa já teve a oportunidade de manifestar pra vocês algumas alguns desses essas expertises aqui, e também entendimento da jornada da governança e da troca de dados dentro da indústria e também de prestadores de serviço. Realizamos então ao longo do ano de 23 essas entrevistas descrevendo os diversos pontos de vista e elementos chaves bastante focados na área privada mas também com oportunidade de interagir com desenvolvedores do CONEXUS, então foi 1 oportunidade única de aprendizado, como está sendo aqui a participação hoje com os senhores e as senhoras, também conseguimos então concluir o nosso trabalho em em agosto de 23, e a partir daí nós iniciamos então várias apresentações, várias divulgações promovendo fóruns internos de discussão, inclusive com especialistas externos, mas também levando as conclusões do trabalho para fóruns externos, tive a oportunidade por exemplo de apresentar o nosso trabalho na na Qualiosp, na Fundação Getúlio Vargas, painel ao lado da da professora Ana Stella, então foi 1 honra muito grande de fato poder compartilhar aquele momento, e tivemos ao longo do ano de 24 esses fóruns de discussões, publicações desse desse desenvolvimento em revistas de impacto no setor saúde e também algumas alguns fóruns de governança, apresentação e aprovação de continuidade do trabalho agora mais recentemente na Fundação Getúlio Pode passar Tereza. Então, quero compartilhar com vocês, dentro de todo esse trabalho desenvolvido, o que que nós identificamos como principais barreiras, as maiores dificuldades enfrentadas para que a interoperabilidade efetivamente efetivamente aconteça com o nível de governança que nós buscamos assegurar. Primeira barreira, o primeiro ponto é a ética, 1 preocupação manifesta muito grande com máfé, manipulação inadequada de dados, uso dos dados pra interesses diversos, já foi citado aqui a o equívoco do entendimento com relação ao comparativo Open Banking, foi dos nossos lastros também de pesquisa, e o quanto a gente está diferenciando a interoperabilidade de dados em saúde do Open Banking e as preocupações então com esse mau uso, a questão cultural, principalmente das entidades privadas, falta de alinhamento de incentivos pra que essa essas empresas abram esses dados, a preocupação de entendimento de propriedade desses dados, impacto cultural muito importante. Há também referência à barreira tecnológica, a questão da segurança cibernética, mas como já foi dito aqui, é o menor dos nossos problemas apesar da baixa maturidade do mercado e essa variedade de discrepância tecnológica, ainda assim este é 0.1 barreira apontada como de menor impacto. Educação e preparo, fiquei muito feliz de ouvir aqui o nível de investimento que está sendo realizado em educação e preparo, mas nós precisamos também ensinar aos nossos pacientes pra que eles entendam o o quanto eles são os os titulares desses dados né, usando a terminologia da lei geral de proteção de dados, e a possibilidade dele compartilhar isso com todos os pontos positivos que a doutora Teresa já trouxe aqui, com relação à interoperabilidade. E por fim, e como principal barreira levantada, a questão da regulação. O sistema de saúde de fato carece dessa condição regulatória e por isso felicitamos e ficamos muito felizes de poder estarmos aqui nessa casa, discutindo essas questões relacionadas às à regulação, porque de fato há unânime apontamento no sentido de que sem a regulação prévia, não haverá movimento claro principalmente da integração do público e do privado. Pode passar Tereza. Nossos próximos passos, passos necessários entendemos a necessidade de aprofundamento então da compreensão do setor saúde em todos os stakeholders né e por isso continuamos com essa divulgação, e por isso tão louvável o esforço a iniciativa aqui dessa casa de envolver os players e dar seguimento à regulamentação com a troca de conhecimento e a participação de todos, a questão de análise de tendências e pra isso a a nossa ideia, o segmento também dentro desse projeto de pesquisa junto a Fundação Getúlio Vargas, conforme já manifestei, a proposição de boas práticas em governanças envolvendo os diferentes elos da cadeia, também na linha do que a doutora Teresa já antecipou, e a nossa o nosso compromisso e a disponibilidade de trabalharmos junto com essa casa, na regulamentação. Eu, pode passar Teresa, desde já agradeço mais 1 vez essa oportunidade e deixamos aqui os nossos contatos da doutora Teresa e meu pra que possamos ser acessadas e acionadas no que essa casa entender por necessário. Muito obrigada.

Muito obrigada, Sara Helena Irzog pelo pela pela tua apresentação pelas contribuições, precisamos de ajuda sim, é muito difícil aqui a gente fazer esse balanceamento de público e privado, gente precisa conciliar isso de 1 maneira que realmente todos fiquem satisfeitos né? Mas existe relatório inclusive que a gente tem intenção de aprovar que é do prontuário eletrônico, o relatório está de novo ali mas é a quinta versão do relatório e talvez tenha a sexta a sétima porque a gente está nessa construção, então qualquer contribuição objetiva no relatório de vocês eu agradeço bastante, aliás de todos os presentes. Passamos a palavra agora para a senhora Beatriz Leão, que ela é do hospital síriolibanês. Ela está presente, deixa eu ver assim aqui, senhora Beatriz. Sim, eu estou presente sim, sabe muito obrigada, é enorme prazer estar aqui, eu estou tentando conectar o Não agora já abriu olá estou vendo a senhora seja bemvinda beijo mesmo seja muito bemvinda

Obrigada em primeiro lugar eu quero agradecer a deputada Adriana Ventura e a deputada Flávia Moraes é realmente 1 honra estar aqui nessa comissão e parabenizálas pelo trabalho que tem feito, porque, opa. Porque é muito importante que a gente tenha, ó, ficou tudo trocado. É muito importante que a o trabalho que vocês vêm fazendo na regulação e puxando esse tema que é absolutamente relevante e fundamental. Então eu também queria deixar claro que eu não tenho nenhum conflito de interesse e eu vou apresentar só coisas de domínio público, né? Então, como é que a gente trabalha com governança e capacitação em saúde digital, né? Índice de maturidade digital que está levantando índice de maturidade digital que está levantando nos municípios brasileiros vários eixos e deles é outra capacitação então eu acho que isso é bem importante E aí identificar lacunas frente a paradigma, documento de orientação de como se deve fazer o treinamento nessa área né? Fazer planejamento estratégico, garantir recursos, monitorar o progresso e avaliar os resultados. E no meu entender, a discussão, não só no meu entender, mas da da Sociedade Internacional de Informática em Saúde, a INIA, que tem documento que coloca quem são essas competências e quais são os níveis que a gente precisa trabalhar. Esse documento, que foi feito no Brasil, nós fizemos em 2022 com a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, 1 validação do documento internacional, e o resultado disso foi entregue na CID em janeiro do ano passado. Então conforme esse documento a gente tem que trabalhar com 3 níveis de competência, o básico, o intermediário e o avançado. O nível básico é esse que todo mundo tem que ter, seria 1 disciplina assim básica que tem que entrar em todos os cursos da saúde para ontem, não é hoje para ontem, pra dar esse conhecimento inicial por que que nós precisamos ter dados, por que que nós precisamos ter informação adequada. O nível intermediário já é nível que pressupõe conhecimento em aspectos clínicos e técnicos seria nível, aonde eu estou formando o especialista nessa área. E 1 perna deste nível é formar a liderança nessa área, que eu acho que é que é dos nossos principais desafios. E finalmente pra que eu possa formar os outros níveis eu preciso ter o especialista. E o especialista seria o doutor nessa área, né? Esse profissional tem que ser reconhecido como especialista, como já é no exterior especialista em informática em informática, informática odontológica, informática em saúde pública e informática médica. No nos Estados Unidos essa já é 1 residência estabelecida por exemplo, tanto na área de enfermagem como de medicina há muitos anos, né? No Brasil, a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde entrou com pedido junto com a a Associação Brasileira de Medicina Preventiva pra que isso fosse 1 área de atuação e está parado no no CFM desde 2018. Então é entender que nós temos que formar, me formar rapidamente, o que é difícil né, porque eu não formo doutor rapidamente, doutor precisa 4 anos, mas eu preciso formar desde a base da pirâmide graduação, cursos de extensão que têm que ser, muito provavelmente, online pra eu poder atingir a maior massa possível de funcionários e trabalhadores do SUS e do sistema privado, especialização mestrado doutorado e pós doutorado. Né? O nosso panorama é preocupante. Parece que nós temos 3 cursos de doutorado, na realidade eu consegui conformar 2 e o tema não é informática em saúde, é gestão, aparece como 1 linha de pesquisa dentro dum outro curso, mas de qualquer forma, a gente tem o curso da Federal de Santa Catarina e o curso da PUC do Paraná e terceiro eu não consegui confirmar. Nós temos talvez uns 20, menos de 20 programas de mestrado, que também não se chamam de informática em saúde ou saúde digital, eles se chamam outras coisas e têm 1 linha de pesquisa que ou trabalha com dados ou sistemas de informação, então dá para a gente dizer que tem mais ou menos 20 programas. E há uns 10 de especialização no máximo, a maioria deles online, e uns 5 cursos de graduação. Isso é muito pouco. E se a gente olhar o que os outros países fizeram pra conseguir formar os seus recursos humanos, os Estados Unidos fez há 30 anos atrás o programa que era em 10 anos formar 10000 pessoas. Eu brinco que agora nós temos que fazer o Five by twenting né, que nós temos que formar em 5 anos pelo menos 20000 pessoas, porque nós estamos muito atrasado. E com a entrada da inteligência artificial e todas essas novas tecnologias, nós não estamos capacitando os nossos profissionais a terem espírito crítico de poderem utilizar isso da melhor forma possível. Então, é muito preocupante, né? Para AAW Joe a Organização Mundial da Saúde ela tem recomendações muito claras né de como a gente deve construir programa de capacitação em saúde digital Algumas das falas que já aconteceram antes aqui foram muito boas que elas tocaram nessas coisas. Primeiro, é garantir que exista 1 estratégia nacional de saúde digital que englobe recursos humanos. Nós temos isso, a estratégia brasileira tem eixo só sobre isso, a CNIS reconhece isso, é eixo do índice agora de maturidade digital. Nós não temos esse segundo nível né? Nós precisamos sistemas de acreditação pra garantir a qualidade do treinamento que está sendo oferecido porque também tem coisas aí que estão se chamando de saúde digital e que não são. Então acho que isso é ponto importante e as comissões nacionais que que fiscalizam o ensino como comissão nacional de residência médica, E MEC, tem que realmente começar a trabalhar e entender o que é essa área e quais são as competências, né? Então a discussão de competências ela é fundamental. Esse profissional é profissional multifacetado, que pode trabalhar em diferentes níveis, pode trabalhar em processamento de imagens, sinais, inteligência artificial, análise de dados, padrões e interoperabilidade que foi muito falado aqui, que é 1 área absolutamente crítica e pode trabalhar em gestão e saúde pública e saúde populacional. Só pra citar algumas coisas, né? Tem que garantir a equidade, ainda mais num país que nem o Brasil, com as nossas enormes diferenças e acima de tudo a sustentabilidade, né? Eu acho que foi o Ferré que falou que tinha que envolver os dentes privados. Em nenhum lugar do mundo, projeto de saúde digital e de capacitação deu certo só com área pública, isso não existe. Nós não temos, nem juntando todas as universidades públicas e todas as privadas, nós não temas competência suficiente. Então, o desafio é muito maior, no Brasil muito maior. E dos fatores críticos de sucesso é montar ecossistema com parcerias público privadas. Então, esse é tema fundamental e que precisa ser entendido o mais rapidamente possível. A Teresa usou o exemplo do NHS, então, o NHS contratou o Eric Topol, que é dos cardiologistas que trabalha com saúde digital há muitos anos, em 2019, pra escrever o documento base de como formar a força de trabalho do NHS. Por causa desse documento, o NHS criou 1 NHS digital Academy e nessa academia de saúde digital, eles têm vários programas que atingem os diferentes níveis de competência, exatamente como eu comentei anteriormente, com cursos de extensão, com universidades que dão graduação, com inclusive imperial college que dá o curso de liderança em saúde digital, que é algo que eu digo que é por onde a gente tem que começar, porque sem liderança nós não vamos a lugar nenhum. Então assim, saiu recentemente programa nacional na área de inteligência artificial, que eu acho que vocês devem ter lido e está maravilhoso esse programa. Parabéns pra quem construiu, nós precisamos programa igual, pra área de capacitação em saúde digital para ontem. Que contemple esse ecossistema de parcerias público privadas, identificar as competências nacionais, guissa envolver outros parceiros na América Latina, em especial o hospital italiano de Buenos Aires, eles que veio ao Brasil pra aprender como é que se fazia 1 residência na área que a Teresa Saquetta fez. Ah, não vou dizer quanto tempo, mas enfim, há muito tempo atrás, eles vieram aqui, aprenderam e fizeram a residência e hoje eles têm o melhor programa de mestrado, dos melhores do mundo e certamente o melhor da América Latina. Fazer parcerias com eles e com outras entidades pra que a gente possa mais rapidamente disseminar isso. A outra coisa que é crítica, a nossa área não existe. Informática em saúde não existe na CAPES, não existe no CNPQ, não existe na FINEP, não tem como pedir projeto de pesquisa. Tem que pedir ou pela medicina ou pela engenharia ou pela bio sei lá o quê. Não tem sentido isso. A área de conhecimento que sustenta a saúde digital se chama informática em saúde. Esta é a área com conhecimento estabelecido com competências claras internacionalmente. Quanto mais tempo nós resistirmos a entender isso e implementarmos isso no país, mais atrasados nós vamos ficar. Nós temos que implementar programa nacional de bolsa de doutorado já, nós temos que mandar muitos profissionais fazer doutorado no exterior pra que daqui a 4 anos eles possam voltar e liderar as instituições aqui no Brasil formando os especialistas. Então nós precisamos disso pra ontem. E aí, começar por onde? Programas com foco no nível básico que isso é fácil, é 1 disciplina básica né? Mas acima de tudo, informar essa liderança, porque como eu disse sem liderança nós não vamos pra lugar nenhum. Eu eu vou deixar a Eimar completar, porque a gente já teve 1 experiência nesse nesse sentido e ela tem muito mais pra falar. Muito obrigado por aqui o meu email e mais 1 vez parabéns a essa comissão e e contem comigo eu sou 1 apaixonada pela área velhinha e estou realmente muito preocupada com a questão de formação de recursos humanos nessa área, e com não entendimento do que é essa área, e quais são as competências necessárias então, eu acho que essa é 1 discussão que será muito bom ver a câmera liderando isso. Muito obrigada.

A senhora Beatriz Leão pelas suas contribuições, e eu agora eu passo a palavra imediatamente pra senhora Elmar Marinho, que está aqui conosco da UNIFESP que bom que deu tudo certo conseguiu aqui entrar passo a palavra pra professora Eimar por até 7 minutos muito obrigada. Bom bom muito obrigada eu estou

No celular tá tá. Não fique tranquila que eu sei que as condições são adversas. Está tudo certo a gente sabe então, pode.

Organizar, está tudo bem? A gente só não está vendo, a gente não está te vendo só. Você vai projetar algum slide professora? Não não vou não vou. Momentinho. Não vou. Não. Espera aí. Pelo. Ela está obedecendo. Agora está aparecendo? Tá. Tá. Não, agora deu certo, pode começar obrigada. Tá, eu vou mudar o

Em primeiro lugar agradecer a, a as deputadas Flávia Moraes, a Adriana Ventura, doutora Nistela, Kleinaldo, por, por essa iniciativa. Ainda estão me ouvindo? Estamos chovendo e vendo muito bem. É porque, está bom é porque eu saí de e como eu estou lutando, e bom ver o Klein out nos encontramos de tempos em tempos por aí né? E de muito exato. Obrigada. Eu gostaria, acho que a Beatriz já comentou algumas coisas e tem alguns fatos importantes nessa história que todos nós precisamos nos recordar, quer dizer. Eu publiquei editorial não faz muito tempo porque houve congresso esse ano na Grécia, que dizia a informática em saúde juntando com a saúde digital. Esse era o tema do congresso. E junto com o doutor Ari Rasmann que é dos dos fundadores da área de informática em saúde está lá no alto dos seus quase 90 anos, e o professor John Mantas nós escrevemos editorial que está publicado e aberto, que diz exatamente isso, o que é saúde digital que é informática em saúde. Quer dizer, a saúde digital ela é maior que a informática em saúde, mas ela não existe sem a saúde digital. Porque a saúde digital é o que coloca todos os que vocês falaram aí na frente desde o Renato Gomes, né, do planejamento estratégico, da estratégia nacional que une a infraestrutura, o profissional e usuário da do dos recursos, depois o tablet dizendo que começou no século passado 1999, eu nem te encontro que século que eu comecei então. Tá? Porque em 99 eu estava já terminando o meu pósdoutorado na Harvard Medical School. Eu já tinha sido feito mestrado doutorado na área de informática em saúde que existe desde 1974. AAA foi chamada também a atenção a questão de de pouca integração dos registros de saúde, né? E a Luciana que pontua quer dizer dos meus chapéus é coordenar e eu coordeno desde 2012 a pesquisa TIC Saúde no Brasil. Meu último chapéu é ser presidente da Academia Mundial de Informática Médica. Assumi agora esse ano. É bando de Berlim, mas estou lendo lá junto. E e as tecnologias acho que foi o Felipe também começou lá e e mais pra o próprio Taleb ainda falando das falando das tecnologias imersivas, da pouca integração do registro de saúde. A gente tem, se olhar pra trás, a Beatriz chamou a atenção, quer dizer, nós temos o ÂMIA que começou em 2000 projeto chamado Tendy Can, era era o meu tutor na Harvard que iniciou isso junto à Câmara do dos Deputados dos Estados Unidos numa apresentação, que eles uniram as universidades porque sabiam que sozinhos não iam dar conta, então eles uniram as universidades para que, do ano 2000 até 2010, houvesse Universidades continuaram foram começaram a formar as Universidades americanas sustentadas pela National Librar of Medicine, que nós temos no Brasil, pelo Donald, pelo Lindemberg e que financiava esse programa, mais financiamento alguém falou muito aí em financiamento, financiamento não é tudo se você não tem recursos humanos. O TIC Saúde do ano passado, mostrou isso a a falta de recursos humanos do de médicos e enfermeiros, de 1 forma gritante. A Luciana não não abordou, mas assim, é muito crítico o que a Beatriz trouxe é muito crítico. E informática e enfermagem eu coloco AAA maior dificuldade de saúde digital no ecossistema, porque assim informática e e saúde, desculpa é é que eu sou enfermeira. Ela ela é o é é é é é é o amassa barro, a saúde digital precisa dela. Por quê? Dentro da informática em saúde está a enfermagem, a clínica, a telessaúde, a telemedicina, o meu o meu orientador na Harvard chamava de telestofe, pra caber tudo, né? A medicina, a saúde coletiva, isso tudo é dentro de informática em saúde porque é informática em saúde que sabe de arquitetura. Então assim eu coordenei por muitos anos o programa da UNIFESP de informática em saúde, mestrado e doutorado, especialização, e eu tive do do NAH com a doutora Lucilla Wono Machado que é da Yale University na época ela era da Harvard, por 15 anos nós fizemos treinamentos aqui no Brasil e na África, sobre cursos em cursos de verão. Hoje aí na plateia eu tenho aluno, Felipe Ferrévo é nosso aluno. Então, esse shampoo de barro, esses conceitos iniciais, nós precisamos compartilhar, nós precisamos ter profissionais. A a Beatriz chamou atenção pra liderança. As nossas lideranças estão indo embora, estão ficando cansadas, a gente viu nesse último Kibis tem muita gente nova, que acha que está descobrindo o mundo com a inteligência artificial. A minha tese de doutorado foi inteligência 4. Então o que me preocupa mas eu não vi ninguém falar em segurança de dados, em qualidade de dados, né eu não ouvi 2 apresentações, então se eu estou cometendo alguma gafe me perdoem, mas assim, você não faz inteligência artificial se não tem qualidade de dados. Outro chapéu que eu tenho, e se você não tem ética computacional? É o que o professor Demi Guetcio sempre fala, o martelo não bate sozinho, ele tem alguém que faz com que o martelo bata no prego, está certo? Então é a ética que nós precisamos ensinar e isto desde a graduação naquela pirâmide que a doutora Beatriz mostrou. O os cursos que nós temos depois que eu saí da UNIFESP fechou o curso de doutorado, só tenho de mestrado e tenho especialização. Então assim nós temos o, se não tem doutor não tem mestre, se não tem mestre não tem não tem especialista. Então, nós precisamos resolver isso, ter profissionais a Luciana falou em ter profissionais seguros e se fazer saúde digital, envolvendo o que o FDA aprova como o BOBY ou o Orable falaram aí, mas qual é o grande desafio? A Tereza colocou interoperabilidade, quanto dos nossos dados de telefone, de celular, estão sendo integrados no prontuário de saúde do cidadão? Quase nenhum. Quem é o o quem é que faz interoperabilidade nesse país? É o cidadão. É ele que conta de médico pra outro o que que está acontecendo. É ele que sabe o problema de saúde então ele vai pro pro especialista ele conta problema ele vai pra outro especialista ele conta outro problema. Então quem melhor faz interoperabilidade nesse país é o cidadão. E a saúde digital mexe com o cidadão. Por isso que eu disse que ela que ela é maior que saúde que informática em saúde, mas ela não elimina informática em saúde. Por quê? Nós precisamos da informática em saúde. Tem artigo que eu abri ontem outro chapéu que eu tenho é ser a editora chefe da International Jurnal of Medical Informics. Esse jornal recebe cerca de euro no número 85 artigos por semana, a grande maioria é da China, tá? E a grande maioria trabalha com inteligência artificial mas presta atenção, eles só estão fazendo por enquanto, avaliação de modelos, eles não estão fazendo avaliação de impacto clínico da inteligência artificial, porque eles não fazem avaliação e não têm avaliação já ética computacional, da segurança de dados na na inteligência artificial, e na ação cognitiva do profissional em adotar. A medicina precisa reconhecer a especialidade, a enfermagem já reconheceu. A medicina precisa reconhecer. Nós precisamos também como foi colocado pela Tereza e pela Beatriz entender que o programa de saúde nacional é público e privado. E o que que e como é que nós estamos avaliando a a inteligência artificial generativa. Antes de usar no cuidado clínico, nós precisamos demonstrar o quanto essa inteligência artificial está agregando de valor, o quanto ela é confiável, o quanto ela assegura o paciente de danos, porque a gente sabe dos problemas éticos e bioéticos da inteligência artificial. E hoje eu abri artigo se vocês olharem é 1 experiência muito interessante eu estou finalizando. Existe questionário chamado Heheels, acho que eu e a Beatriz trabalhamos durante 10 anos 12 anos aí formando num projeto ProADE, alunos num curso de especialização que a minha vida era ficar em Brasília de terça à sexta. Esse esse artigo que eu abri, ele avalia em saúde digital, questionário ele faz adaptação do dum dum de questionário já consolidado que avalia a literacia e como o cidadão utiliza a tecnologia. Isso é muito importante. É a avaliação da literacia do cidadão, como é que ele usa, porque se a gente não souber como é que ele usa, a gente também não vai conseguir traduzir isso pra profissional de informática em saúde que pode ser engenheiro, médico, enfermeiro, advogado, dentista, quer dizer, informática em saúde é grande guardachuva profissional. E nós precisamos entender isto para poder prosseguir num avanço da transformação digital. Então tem que saber o que o nosso cidadão sabe, tem que fazer programa de educação nacional urgente que os nossos doutores estão se aposentando e se cansando. E quem vem aí pra formar os futuros doutores da área? Então eu acho que eu trouxe, pelo que eu ouvi, eu tentei resumir, mas eu acho que eu trouxe mais problema aqui, que solução de 30 e poucos anos aí vividos nesta área de conhecimento. Muito obrigada, outra vez pelo convite e olha é 1 honra compartilhar esse momento com vocês. Muito

Professora Mário, olha a honra é nossa, aliás estamos encantadas aqui com esse segundo painel essas duplas maravilhosas aqui, e e todas sugestões, problemas mais caminhos também né assim a gente fala de problemas mas a gente mostra 1 luz e quais são os caminhos eu estou achando bem rico aqui, a gente eu e a doutora Flávia, eu e a deputada Flávia aqui a gente estava falando bom literacia letramento a gente estava toda combinando com o que que vai fazer aqui mas eu vou passar a palavra pra nossa relatora aqui, mas muito obrigada e a gente continua contando com vocês, a gente inclusive quer deixar claro que a a subcomissão da saúde digital a subtela está à disposição também pra sugestão pra crítica, a gente precisa de vocês pra trilhar caminho certo que converse com a realidade tá? Vamos lá deputada Flávia Moraes nossa relatora fechamento do painel 2. Ah obrigada presidente.

Adriana, eu queria mais 1 vez agradecer a todos os os componentes dessa segunda mesa, foi debate riquíssimo que nós tivemos aqui nesse momento, informações preciosas. E eu queria me dirigir nesse segundo painel a Emar mesmo, essa que acabou de de falar conosco, fazer a sua apresentação, e a pergunta é sobre qual o grau de de de capacitação que nós precisamos chegar pros profissionais de saúde, nós vamos ter que oferecer pra eles conhecimentos de dados bem aprofundados ou nós vamos conseguir levar os aplicativos de forma mais fácil de fácil atendimento pra que a gente possa trazer essa essa capacitação mais rápida pra que a gente possa realmente fazer a telemedicina a Tele saúde rodar. Deputada Flávia muito

Eu acho que tem 2 visões aí. Primeiro é educar e educar a quem? Nós temos que educar e e pôr valor naquele profissional que insere os dados no no sistema de saúde. Ele tem que entender o valor da inserção e da qualidade daquele dado. Eu me lembro de ter dado curso em Maceió pra pra esse público e foi muito interessante porque eles conseguiram entender como aquele dado se transformava em informação, e essa informação poderia redesenhar o sistema de saúde. Então nós temos que ter sim, curso curso voltado pro usuário de base, é o que a pirâmide e o mapa de competências que nós apresentamos da Sociedade Brasileira de de Informa em Saúde, apresentamos pra doutora Ana Stella, no ano passado. Esse mapa de competências, ele reuniu competências de todos os países que já estão fazendo, nós não vamos inventar foda, a gente vai só tropicalizar, né? E outra coisa, a senhora disse, como fazer se fazemos o aplicativo mais fácil? Quem vai saber fazer o aplicativo mais fácil, né, é quem sabe usabilidade. E quem sabe usabilidade é o profissional de informática em saúde. Então ele tem que nós temos que pensar também num curso de de de especialização. O o Felipe pode dar testemunha, eu acho que o curso de especialização que nós demos, que tinha programa muito fechado, era curso de ano, 4 eram 600 horas, mas era curso bem fechado, com os principais eles tiveram aulas até com professores internacionais que a gente conseguiu levar pra Brasília, pra mostrar o que que estava acontecendo fora do mundo. A a professora Beatriz comentou ao hospital italiano, eles vieram pra pra dar aula nesse curso. Então eu acho que as 2 frentes primeiro pra atacar é assim, o profissional que está usando o sistema ele precisa entender porque que ele coloca aquele dado e aí ele vai colocar o dado de qualidade, e nós precisamos de sistemas de especialização. Com certeza a gente voltou pra era quando eu fiz o meu doutorado. É 1 tristeza dizer mas é verdade. Eu fiz, se vocês olharem no meu currículo, o meu doutorado foi em biofísica, que era o programa Nota 7 da UNIFESP. E eu por ser Nota 7 na CAPES, ele dava 3 4 vagas pro Doutor Daniel, pro Departamento de Informática em Saúde, pra colocar os alunos de Informática em Saúde. Mas no final o meu doutorado não não foi em foi com foco em informática em saúde. Mas quando eu fui fazer meu pósdoutorado na Harvard, o o departamento que eu fiquei se chamava departamento de informática clínica. A Harvard em 1994 já tinha o departamento de informática clínica. Então nós temos que ter foco de doutoramento, e olha, não é doutoramento acadêmico, é doutoramento profissional. Porque nós precisamos de problemas que resolvam as nossas necessidades de vida e de prática do Sistema Único de Saúde. Eu espero ter respondido a tua pergunta. Muito obrigada.

Respondeu sim, ela está falando que respondeu, muito obrigada. Então com isso encerramos o painel 2, governança e capacitação de gestores e profissionais de saúde. Muito obrigada aqui a a nossa querida Tereza Saquetta, Eliane Herzog, Beatriz Leão e Eimar Marinho. Muito obrigada e entramos agora no painel 3 né? Estamos à disposição. Muito obrigado. Agora apresentando aqui nosso painel 3, temos aqui o painel 3 que é a atualização regulatória frente a novas tecnologias e mudanças na jornada de tratamento. A gente está fazendo seminário gente por isso que ele é mais longo né? A gente até tenta tornálo mais dinâmico, mas é pouco diferente de 1 audiência pública que a gente caracteriza como seminário porque a gente tenta tratar de 1 forma mais abrangente determinado tema, por isso que ele está se estendendo pouco mais tem 3 blocos então esse agora o painel 3 super importante que fala da atualização regulatória frente aos novas tecnologias e mudança na jornada de tratamento. E o Carlos Pedrotti senhor Carlos Pedro E o Carlos Pedrotti senhor Carlos Pedrotti que representa a saúde digital Brasil, então agora sem mais delongas eu vou passar a palavra aqui para o senhor Felipe Carvalho, que representa aqui associação brasileira da indústria de tecnologia da saúde Abmeet. Obrigado.

Adriana, cumprimentar a senhora, cumprimentar a deputada Flávia, agradecer esse convite em nome da ABIMED. Antes de mais nada, eu gostaria de conceituar, né, o que é ABIMED e qual é esse segmento que nós apresentamos? A ABIMED, Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde, ela representa empresas do segmento de equipamentos e dispositivos médicos, são cerca de 200 empresas associadas, 29 plantas fabris aqui no no país e o nosso mote associativo é a tecnologia e inovação. Logo, naturalmente, as grandes empresas globais são associadas à ABIMED, mas não fazemos distinção de porte, de origem e capital, de modo que também temos empresas brasileiras, pequenas, médios, grandes. E dito isto, né, que o a tecnologia e inovação é o nosso mother associativo, o termo saúde digital é muito caro pra nós. O segmento de equipamentos positivos médicos vai desde aquele abaixador de língua usado pelo pediatra lá no consultório até robô que faz 1 cirurgia nos maiores centros de saúde, né, com tecnologias diversas ao ao redor do mundo, perpassando pelo diagnóstico laboratorial, pelo diagnóstico por imagem e toda parafernália utilizado em hospitais. Se pensarmos no hospital retirar ali de dentro que é medicamento pessoal e a infraestrutura, o que sobra é dispositivo médio. Então dentro dentro desse mundo, né, muita coisa hoje está vinculada à saúde digital. Quando a gente vai falar de regulação, e aqui deixando claro meu lugar de fala representa a indústria né, quando a gente vai falar de regulação no âmbito legal, principalmente quando tratase de tecnologias e tecnologias que avançam numa velocidade muito rápida hoje, o círculo de vida de produtos no nosso segmento é cerca de 18 meses, ano e meio, né, nós temos inovação. Tratada a regulação no âmbito legal, nós entendemos que ela deve ser principiológica, deve trazer as linhas gerais, isso posto porque nós temos agentes reguladoras no nosso país, nós temos a Anvisa que hoje é regulamento inclusive softwares como dispositivos médicos, nós temos a ANPD e outras instâncias que podem tratar dessas filigranas, das especificidades e atuar de forma muito mais célere fazendo a regulação, porque o avanço tecnológico ele não aguarda nos debates aqui nas casas legislativas, ele acontece. E muitas vezes a população pode ficar alijada de ter acesso a 1 tecnologia muito benéfica por conta disso. Hoje nós temos né, debate muito forte e acerca da questão da LGPD, como tratar os dados falar em saúde digital é falar em dados em gestão de dados. Nós temos a discussão que perpassa, né, a inteligência artificial, inclusive hoje, né, saiu o novo relatório do senador Eduardo Gomes, nós esperávamos que, que tivéssemos o acatamento da emenda 146 da senadora Mara Gabriele que trazia arrazoado pro texto, foi acatado em parte então acredito que, a depender da tramitação no senado, mas quando chegar aqui nessa casa vocês vão ter que se debruçar assim sobre esse terço, são muitas críticas né, diversos setores, mas pra saúde especificamente por conta das nossas nuances, questões bioéticas, enfim é necessário olhar mais apurado. E abordando pouquinho da questão da telemedicina, da telem saúde, o que vem por aí, né, nós temos como já já dito, os empregados no segmento, no monitoramento de pacientes, nós já temos experiências com medicina diagnóstica, tanto diagnóstico por imagem, mas também diagnóstico laboratorial, fazendo uso da telessaúde. Nós temos a robótica hoje avançando muito, né, pra procedimentos remotos seja cirurgia em exames, e temos também ponto que é muito caro ao nosso segmento são os estudos em sílica, que a gente vem abrindo debates junto à Anvisa já fizemos seminário inclusive aqui na comissão de saúde e esses estudos em sílica você tem modelos digitais pra você testar medicamentos testar dispositivos médicos inclusive né no no último Nobel foi agraciado por conta de estudos, nesse sentido o último Nobel da saúde. E pra nós do setor de dispositivos médicos, é 1 expectativa grande que essa regulação aconteça desses estudos porque nós temos alguns impeditivos éticos metodológicos para realizar estudos clínicos, porque não conseguimos cegar, não conseguimos ter placebo, enfim, então esse é outro avanço que a gente busca dentro da da regulação, além da questão da IA né que já já abordei aqui. Ponto que eu queria tratar, né resgatando aqui as falas anteriores que é a questão da do desenvolvimento tecnológico. De fato, o complexo econômico industrial da saúde como braço da política industrial, ele prevê o fortalecimento da produção nacional, mas é o tópico pensar que nós vamos ser autossuficientes em tudo. E se pensarmos dessa forma, nós não vamos permitir que as tecnologias cheguem até nós. Por que eu estou falando nisso? Porque quando a gente fala na questão da gestão dos dados, muito do que se usa pra desenvolvimento de equipamentos médicos, é feito em escala global, né? Então como não compartilhar esses dados pra permitir os avanços tecnológicos. Por isso que dados em saúde pode ser usados desde né da levantamento epidemiológico, no zoológico, planejamento do serviço do sistema de saúde, mas também no desenvolvimento de equipamentos, de tecnologias. 1 ressonância magnética por exemplo, ali tem muito dado de paciente muitas imagens, milhares de imagens que cruzando cruzando, eles criam 1 inteligência para poder fazer 1 predição e auxiliar o profissional nesse diagnóstico. Então nos preocupa quando falamos em regulação desse, dessa dessa tecnologia, não criarmos jabuticabas. Pra que a gente pense somente aqui, e não olharmos pra esse horizonte né, que hoje a transformação digital ela rompeu fronteiras e a gente precisa ter isso em mente. Como foi colocado, chamar a iniciativa privada, esse debate é fundamental, que é quem desenvolve tecnologia. O Brasil hoje ele avançou muito na questão dos softwares, mas em relação à hardware, ainda somos dependentes, seja produtos acabados ou mesmo seus insumos. Então, o que eu queria deixar aqui, deputada Adriana e deputada Flávia, é essa ideia de que a regulamentação ela deve olhar para além das nossas fronteiras para o que está acontecendo em relação aos avanços tecnológicos não falamos somente softwares também precisamos dos rádios para avançar e dentro desse âmbito do segmento de equipamentos positivos médicos há muita coisa já encaminhada e muito avanço tecnológico por vir para o nosso país visto que a gente tem gap tecnológico de cerca de 8 anos do que já está disponível lá no mercado exterior. Era isso, creio que fiquei dentro do meu tempo agradeço o convite novamente e muito obrigado.

Muito obrigada seu Felipe Carvalho, pelas suas contribuições, e agora eu passo a palavra pro senhor Carlos Pedroti que é representante da entidade saúde digital Brasil, senhor Carlos Pedrotti por favor a palavra é sua. Olá Adriana espero que todos estejam me ouvindo bem.

1 grande honra poder estar aqui representando a Saúde Digital Brasil agradeço a honra do convite da excelentíssima deputada Adriana Ventura aí, Flávia Moraes com quem eu também tenho o prazer de compartilhar em diversas outras situações. E aproveito pra agradecer também a constante clareza das informações e também a disponibilidade em discutir os temas necessários pro avanço da saúde digital no país. Falando de atualizações regulatórias, eu acho que a gente precisa realmente primeiro clarificar algumas coisas. Inicialmente falando da o que eu estou representando aqui eu tenho a honra de presidir o conselho de administração da saúde digital Brasil que é 1 entidade que reúne 30 associados que hoje cobrem ou oferecem serviços de saúde digital a 40 45000000 de brasileiros, seja no público ou ou privado, realizando mais de 100000 teleconsultas diárias e emitindo mais de 5000000 de documentos médicos eletrônicos é estamos falando de volume enorme de informações que estão sendo geradas a todos os minutos através da saúde digital e com relação a isso nós só chegamos a esses números principalmente e já agradecendo também a autoria e ao congresso nacional pela promulgação da lei 14510, que é, garante algumas alguns princípios a sua redação ela foi bastante principiológica e elogiosa na sua elaboração, e eu gostaria de citar 2 artigos que é o motivo dessa primeira fala que eu estou colocando, que garantem basicamente liberdade e independência e o que a gente chama de imprescindibilidade da da que é necessário ser demonstrado para que qualquer ato normativo que pretenda restringir a prestação de serviços de telessaúde, porque é garantida né assegurada a liberdade e a completa independência de decidir ao profissional de saúde sobre a utilização ou não da telessaúde inclusive com relação à primeira consulta ao procedimento, e esses dados são muito relevantes porque o primeiro ponto que eu gostaria de ressaltar com relação à evolução do nosso arcabouço regulatório, é garantir que a lei seja cumprida. Eu vou fazer menção a 2 normas que por exemplo apresentam alguns itens que entram em conflito, são normas que foram emitidas meses anteriores à promulgação da lei e ainda geram insegurança jurídica em nosso meio. Começando pela resolução 2 3 2 3 de 22 que dispõe né de normas médicos que atendem ao trabalhador a medicina ocupacional em seu artigo sexto é expressamente veda ao médico a prestação de assistência ao trabalhador para realização de exame médico ocupacional então este é dos temas que a saúde digital Brasil preza para ser amplamente discutido na sociedade para ver se essa resolução se mantém e quais são os a imprescindível de imprescindível desse tipo de vedação com relação ao foco a proteção à saúde do paciente, então baseado em todo o nosso entender, essa norma ela pode estar, violando esse princípio que foi colocado na lei 14510. Da mesma forma, no na norma também do resolução 23 14, que define regulamento a telemedicina tem vários itens muito interessantes com relação à descrição dos diversos modelos de atendimento, porém também no artigo sexto dessa resolução a teleconsulta, é apesar de ser considerado padrão ouro ou seja isso não há dúvida coloca é 1 restrição com relação ao acompanhamento de doenças crônicas em intervalos não superiores a 180 dias sem que haja na sua justificação 1 detalhamento com argumentos sólidos que garantam a imprescindível desse intervalo. São questões que der apesar de não entender de do autor do relator dessas dessas resoluções fazem sentido com relação a determinados padrões aí precisa ser completamente rediscutido ao longo do tempo, pra gente garantir que essas informações não levem a 1 obsolescência, é 1 restrição à prática e autonomia à liberdade do dos profissionais de saúde como todo. Então garantindo isso né, nós temos alguns outros itens que, precisam de 1 atenção regulatória para garantir a evolução do da da saúde digital no país. Deles é a prescrição eletrônica, os documentos eletrônicos, existe 1 grande grande apoio da secretaria de saúde digital informação por exemplo, na definição e organização odontologia brasileira de medicamentos inclusive através de projetos PROADE que teve importante papel não sei se ela ainda está presente, da Beatriz né, que é à frente do síriolibanês com relação a isso é extremamente significativo para que a gente consiga padronizar como que são os prescritos medicamentos à distância no país. De medicamentos sujeitos à notificação hoje ainda dependemos do papel, dispensação eletrônica, incentivos à digitalização, a dispensação eletrônica é fundamental para que a gente consiga controlar a notificação é a a precisão desses medicamentos sujeitos à notificação só que os medicamentos que precisam de receita azul amarela ou diversos outros medicamentos que tem que são que são mais raros e garantir né esse sistema de rastreamento e transparência e eventualmente mudar paradigmas do cuidado à saúde quando você consegue ter esse essa alça de feedback com relação ao consumo de medicamentos pelos pacientes que é algo que hoje você não tem nenhum tipo de dado para garantir que os pacientes estejam pelo menos obtendo esses medicamentos nas farmácias tanto no sistema público quanto no privado. E eu gostaria como dos temas do do da da apresentação é Jornada do Paciente, nós na Saúde digital Brasil estamos verificando certo shift do, do do modelo de atendimento, principalmente em outros países desenvolvidos. E que você está tendo 1 nova jornada, que hoje ela é muito fragmentada nas consultas, mas que começa a trabalhar não só com dados, com interoperabilidade que já foi falado bastante aqui, e sistema de telemonitoramento que liga a tensão primária, secundária, terciária que é hospitalar, reabilitação, pra garantir que o paciente esteja no local certo na hora correta garantindo melhores desfechos e 1 melhor eficiência do sistema reduzindo desperdícios. Isso está avançando rapidamente e não existe 1 regulação adequada para o modelo de telemonitoramento, principalmente com relação à cobertura, reembolso desses tipos de tratamento tanto no modelo da ANS quanto no público, normatização do uso desses sensores e o que podem gerar alertas importantes, definição de boas práticas, interoperabilidade que já foi bastante falado aqui, e a capacitação e educação também já foi falado bastante aqui. Queria também a colocar e complementar algumas informações que foram excelentes colocadas aqui pela doutora Eimar pela doutora Beatriz e por diversos outros colegas que me precederam, pra garantir 1 regulação adequada na pesquisa aplicada em saúde digital. Hoje nós temos aí porque a pesquisa acadêmica nesse setor hoje ainda é bastante tímida principalmente se mantendo em muito focado em proposições metodologias e revisões, mas aí está precisando de análises diretas da prática, com estudos randomizados, controlados, análise de custoefetividade, validar essas tecnologias que estão entrando notadamente as baseadas em inteligência artificial, fazendo os testes de usabilidade para garantir a eficiência do nosso sistema de atendimento, parcerias públicoprivados o quanto isso é importante, painéis indicadores e também dados públicos compartilhados que permitam pesquisas baseadas em dados e obviamente fontes de fomento e incentivos pra que essas parcerias elas sejam vantajosa. Com isso também tento manter aqui no meu tempo, Agradeço demais a possibilidade de estar participando disso. Cumprimento meus colegas de painel e todos que me precederam e também a todos os presentes. Muito obrigado.

Muito obrigado senhor Carlos Pedrotti pela sua participação pelos seus comentários, a gente estava falando que tem tanto desafio tanta coisa para fazer que ainda bem que a gente tem saúde é animado e vamos em frente, Passo a palavra agora pra nossa querida senhora Tereza Gutierrez, que ela é 1 advogada especializada no tema que também ajuda bastante essa subcomissão. Olá.

Obrigada aí pela oportunidade né? Adriana Ventura fico muito satisfeita de ser considerada pra debate que é tão relevante pro setor de saúde também cumprimento aqui a deputada Flávia né? Que que está aí também eu vou fazer 1 apresentação, eu basicamente escolhi 2 temas principais aqui, que eles são, temas que a gente pensando no setor da saúde a gente vai ter que se debruçar sobre eles em algum momento especificamente que é o primeiro eu acho que é o mais complexo tá pra gente como setor pra gente tratar dessa questão entender como que a gente vai seguir com essa discussão aí ao longo do tempo né? Mas é 1 questão que a gente precisa avaliar como setor regulado né? Eu tenho no Brasil 1 1 previsão constitucional, que libera a atuação profissional de forma ampla, exceto as situações que estão previstas em lei, né? E eu tenho conselhos profissionais que regulamentam profissões que por definição legal são relevantes, advocacia é 1 delas, eu tenho a medicina, enfermagem, nutrição, enfim, tem várias profissões aí que, por 1 questão legal, acabam sendo sujeitas a fiscalização de conselhos profissionais que são autarquias federais constituídas por lei, né? E que na maior parte das vezes as leis que constituísse esses conselhos profissionais elas acabam dando 2 competências gerais, né? 1 delas é esses conselhos fiscalizarem os profissionais que não atuarem de forma adequada, né? E há também esses esses profissionais editarem os códigos de ética dessas profissões, né? E aí quando a gente vai para o conceito de ética é conceito que desde né Sócrates, Platão, Aristóteles a humanidade discute então, é conceito amplo mesmo, mas o que a gente vê no dia a dia, da atuação, da nossa atuação é que muitas vezes esses conselhos, acabam por meio do do vestido da atuação né? De 1 1 fomento a 1 atuação ética acabam na verdade limitando a atividade econômica de 1 forma ampla, né? Então isso aconteceu com a telemedicina por muitos anos, né? A gente não tinha evidência científica de possível mal que a telemedicina podia desenvolver, e a gente vê com outros fluxos quando a gente pensa em avanço tecnológico e regulatório no setor da saúde, né? Eu tenho por exemplo 1 limitação ali específica por exemplo que o conselho de medicina editor exigindo 1 série de questões pra uso de robótica no no no setor, né? Então, de alguma forma em algum momento, a gente como sociedade civil vai ter que enfrentar essa questão, né? Essas medidas que reiteradamente são tomadas pelos conselhos profissionais, atos normativos, que até que tem 1 decisão judicial retirando esse ato normativo do ordenamento jurídico, ele é considerado ato normativo válido, então ele acaba implicando aí numa série de limitações à atividade e ao desenvolvimento tecnológico também, então certamente é dos temas que a gente como sociedade civil deveria se debruçar, a gente deveria discutir isso de forma mais significativa e substanciosa, por mais complexa que essa discussão seja, porque né? O que a gente vê é que a longo prazo, né? Quando você pensa numa questão de ética é, eu tenho ali qualquer decisão que eu como profissional vou tomar é difícil, e o conselho profissional vai me ajudar a tomar a melhor decisão possível, considerando que os 2 caminhos que eu tenho são difíceis, e o que a gente vê no dia a dia não é 1 atuação nesse sentido, né? Então acho que como sociedade civil a gente deveria avaliar isso de forma mais consistente, tá? 1 outra coisa que acho que é relevante a gente avaliar aqui, e também especificamente no setor da saúde, é a questão do sandbox regulatório, que é basicamente autorização legal né, que é concedida aos órgãos ou pessoas jurídicas de né, autarquias públicas aí, afastarem a incidência de de determinadas normas que sejam da sua competência, né? Pra possibilitar momento aí de testagem, né? Então eu suspendo algumas exigências legais pra viabilizar que setor teste novo modelo, né? E pra verificar até 1 avaliação posterior de mudança regulatória, né? Então a gente começou esse movimento no Brasil com CVM, SUSEP e Banco Central, né? Ele resultou por exemplo no PIX, todo mundo hoje é tão utilizado hoje em dia, né? E eu tive 1 iniciativa inicialmente da ANS, que ela fez 1 reunião, 1 audiência aí com o setor regulado em 2022 e agora eu tenho movimento tanto da ANVISA quanto a ANS pra seguir né com sandbox regulatório né? A Anvisa ela basicamente fez 1 tomada pública de subsídio, né, pra verificar pra verificar que tipo de modelo de sandbox ela iria adotar, né? Como seria essa essa essa adoção de modelo de sandbox internamente aqui no país, né? Agora a gente está num prazo de conclusão de de de a IR e 1 elaboração de 1 resolução pra ver como que vai ser esse modelo de testagem, considerando as questões sanitárias aí, registro de produto, medicamento e tudo mais, tá? Bom, aqui o que que a gente tem? A gente tem na Anvisa 1 margem de sandbox, do meu ponto de vista aqui, maior do que a gente tem por exemplo na saúde suplementar, né? Na saúde suplementar as questões relacionadas a definição dos produtos e dos planos ofertados e das coberturas, elas são mais detalhadas, os conceitos na legislação centária eles são mais amplos, né? Então aqui acho que a gente ela poderia ter feito isso pouco antes, mas aí a gente tem 1 questão também de disponibilidade de servidor que é problema também pro avanço tecnológico, né? Anvisa precisa de fato de mais gente, a gente teve 1 movimentação aí, mas ela está efetivamente 1 agência que está sobrecarregada e isso é público e notório, né? Nessa aula suplementar o que a gente vê já 1 consulta pública específica pra como será feito esse edital aí de sandbox de experimentação, mas a gente tem problema significativo aí que é a questão de eu de fato conseguir abrir 1 margem pra agência efetivamente conseguir fazer 1 experimentação, porque a autarquia ela o legislador confere 1 competência pra ela, mas no fim das contas essa competência ela não pode extrapolar o que tem disposto em lei, né? Porque o legislador lógico obviamente representa a vontade de da população como todo, e a lei segue fluxo regulatório aí que não necessariamente a gente vê nas agências regulatórias, né? Então aqui a gente tem desafio significativo na célula suplementar, né? De ver como esse sandbox efetivamente vai conseguir criar ambiente que viabilize 1 inovação nesse setor da economia, tá? Então essas eram as considerações gerais aí que que eu tinha pra fazer iniciais, e fico aqui aberta e agradeço novamente, fico muito grata de estar aqui e parabenizo a comissão aí pela iniciativa. Muito obrigada.

Doutora Tereza Gutierrez pelas suas contribuições, eu novamente passo a palavra aqui pra nossa relatora deputada Flávia Moraes fazer as suas considerações e questionamentos.

Esse painel de grande interesse pra nós, né deputada acho que nós estamos aí diretamente relacionadas a essas, a essa essa parte do seminário, em todas mas essa especialmente, E eu queria mais 1 vez agradecer aos participantes, e nesse momento trazer aqui 1 pergunta que não é minha, mas é do Cliff Robertson Alencar da Silva. Ele que pergunta e aí eu queria direcionar pra doutora Teresa, quais são os desafios éticos e legais da utilização de algoritmos de inteligência artificial em decisões médicas. Esse veio do ele fez a pergunta pela internet.

Está nos assistindo nos acompanhando e mandou então é cidadão que a gente tinha que pescou a pergunta aqui pela pela participação, e a gente ficou interessada na resposta também. É é 1 1 pergunta.

Complex, né? Mas assim, eu acho que o desafio ético, a questão da da inteligência artificial, legalmente o desafio na aplicação do dia a dia, é a questão de atos que são privativos de profissionais de saúde, então eu não poderia, é 1 limitação, né, que eu vou ter aí a longo prazo, né? Ah eu tenho a legislação atribui, por exemplo, ao advogado a competência pra representar as pessoas no judiciário, né? Eu vou ter que ter essa assinatura desse advogado, ainda que utilize ali mecanismo, mas o advogado não vai poder deixar de comparecer, então ele não é não é 1 atuação ilimitada nesse sentido, porque eu tenho atos profissionais que são, que devem ser exercido por esses profissionais de fato, né? Isso não significa que eu não possa utilizar a inteligência artificial para essas tecnologias, né? E eu tenho limites, quando eu penso em limites éticos especificamente, eu tenho limites tanto em questão a segurança do paciente aí, então eu tenho que garantir essa segurança, e eu tenho que garantir principalmente quando a gente pensa na área da saúde, que à medida que aquela tecnologia vai viabilizar, que ele traga mais bem do que mal para quem vai ser disponibilizado aquela tecnologia, aquela decisão, né? Então tem 1 questão sim de discriminação que é bem preocupante, né? De como você vai utilizar isso por exemplo, para selecionar paciente que vai entrar num plano de saúde, né? Isso é 1 preocupação do setor ampla, né? Por meio da declaração de saúde eu vou limitar o ingresso ou não da pessoa também, né? Tem coisas nesse sentido, mas também de que aquela tecnologia que me machine learning também não viabilize a longo prazo 1 discriminação e 1 limitação do atendimento do paciente por questões de credo ou coisa desse tipo, né? Cor principalmente, né? Então acho que a gente tem essas 2 limitações principais aí relacionada à utilização de inteligência artificial na saúde, né?

Interessante, viu Teresa? Eu queria mais 1 vez agradecer a todos os participantes, como relatora da subcomissão quero me colocar à disposição de todos os interessados nessa pauta pra que possa estar encaminhando pra estar encaminhando pra nós contribuições não só hoje durante o seminário mas durante todo o funcionamento da subcomissão né? Então aqui fica o nosso agradecimento final, eu quero então devolver a palavra pra nossa presidente desde já Está obrigado só achei. Compartilhando com todos o nosso sentimento a nossa percepção da importância e da riqueza desse nosso seminário de hoje parabéns a todos muito obrigada. Eu pessoalmente.

Assim, fiquei muito feliz com tudo eu quero agradecer aqui primeiramente senhor Cleinaldo Costa do Ministério da Saúde senhor Renato Gomes, que veio aqui falar do Ministério das Comunicações do do Fust né, O senhor Alexandre Taleb, que é nosso coordenador do núcleo de telemedicina da unidade federal de Goiás, nosso primeiro painel senhor Felipe Ferré, a senhora Luciana Portilho que está aqui que deu grandes contribuições no painel de financiamento e expansão do uso de tecnologia, do nosso segundo painel governança e capacitação de injetores e profissionais da saúde, nós temos agradeço aqui a senhora Teresa Saquetta a senhora Eliane Herzog, senhora Beatriz Leão, e a senhora Eimar Marinho excelentes contribuições foi muito rico, e nesse último painel falando da atualização regulatória frente a novas tecnologias agradeço aqui o senhor Felipe José Carvalho, o senhor Carlos Pedrosa da Saúde Digital Brasil, e a Nossa Senhora Tereza Gutierrez então muito obrigado quero que vocês realmente contem conosco, a subtele está aberta pra contribuições a gente precisa de vocês pra fazer bom trabalho, tá? E desde já nos colocamos à disposição, então a gente quer agradecer a todos que assistiram acompanharam fizeram perguntas, e que contribuíram pra realização desse seminário todas as assessoria dos gabinetes da comissão aqui de saúde todo o apoio tecnológico que tivemos também pra realizar pra promover esse debate tão qualificado e propositivo sobre os avanços da saúde digital. Aproveito pra falar que tenho relatório de prontuário, eletrônico no sistema, né? Então eu gostaria muito de ouvir as contribuições dos senhores, está na comissão de saúde, então é muito bom receber porque provavelmente entrará na pauta de semana que vem então qualquer contribuição pontual é muito bemvindo eu agradeço bastante. Queremos pedir também que acompanhe os trabalhos da comissão de saúde nos canais de comunicação da Câmara dos deputados tenham todos 1 boa noite declaramos encerrado esse seminário muito obrigada. Obrigada boa noite. Tchau queridos muito obrigada por tudo viu? Obrigada pela participação pela paciência. Claro muito obrigada viu? Boa noite. Boa noite.