COMISSÃO DE SAÚDE

O convite, nós já somos aqui da casa, nós já nos sentimos assim, em nome do nosso secretário executivo doutor Jurandir futuoso, ele gostaria muito de estar aqui mas tinha fórum com os governadores e aí, enfim né, são chefes né? E também em nome do nosso presidente Fabachernett Vitor, a gente eu eu eu resolvi trocar porque a gente tem que estender o tapete vermelho para o NIC BR, realmente é 1 pesquisa muito boa, e também me ajuda muito na minha fala então por isso que foi foi muito bacana né? Bom, então sem delongas, agradecer também o convite né enfim. Me apresentando eu sou eu sou sobre informática, trabalho com informática em saúde, já há 24 anos e trabalho no SUS desde 2009 e não tenho conflitos de interesse a declarar. Bom, eu sempre apresento institucionalmente o CONAS antes de iniciar 1 apresentação, aqui no caso nós temos as nossas instâncias de governança, e isso vai amarrar muito com o que eu vou dizer mais no final. Nós temos 2 instâncias na comissão, 1 na comissão intergestores, que é aquela que apoia todas as decisões tomadas né, pelos secretários municipais, secretários estaduais e pelo Ministério da Saúde. E também temos o comitê gestor da saúde digital. E lá no CONAS nós temos 1 estrutura que nos apoia pra essa tomada de decisão, que é a nossa câmara técnica, temos 14 câmaras técnicas, e 1 delas é de informação e informática, constituída pelos 27 titulares e suplentes indicados pelos secretários estaduais. Então a gente também sempre se remete né às referências de tecnologia da informação e saúde em cada estado, pra gente no nos balizar né, nós como os assessores técnicos do CONASS. Então, eu elenquei aqui várias questões que, ao mesmo tempo, demandam atenção especial, mas também com algumas atividades em curso. Então eu estou destacando aqui primeiramente o investimento em infraestrutura tecnológica e, repatreamento dos nossos dados. Então nós temos aqui 1 1 situação, em que vários estados preferem ter infraestruturas físicas, e também temos aí as instituições né públicas, como certo por exemplo, que devem ser preferenciais para a a acolhimento destes dados né já que é 1 questão de soberania nacional. E também temos que entender que esses investimentos têm que estar atrelado a 1 perspectiva estratégica do complexo econômico industrial da saúde, e, claro, né, com a nossa política nacional que é a rede nacional de dados em saúde. E aqui é 1 comparação apenas nominal, apenas simbólica, mas se nós formos pensar o poderio das Big Techs, pelo menos as primeiras ali destacadas, as 4 primeiras, elas têm valor de mercado superior ao PIB do Brasil. Então, a gente realmente tem que estar atento a isso, e criar as nossas tecnologias próprias, para que também tenhamos né, emancipação nesse setor. Outra área que nós precisamos pensar com mais seriedade, com mais afinco, é o uso de tecnologias inovadoras, como por exemplo a internet das coisas. Então nós nós podemos associar por exemplo, relógios que medem batimentos cardíacos a medicamentos para arritmia? Pergunta né, será que nós podemos inclusive desenvolver essas tecnologias aqui? E não é só a questão de beira leito também é claro que nós temos que caminhar pra hospitais principalmente né sem sem papel né? Então temos que também apostar em tecnologias para a gente substituir as tecnologias, enfim que são importadas né, com grande custo pro nosso PIB, pra nossa economia, e trocar por tecnologias mais baratas né? E é claro que a gente tem 1 coisa que a gente chama de tempo transacional pra acesso à essa tecnologia, ou seja, o tempo de que ela é desenvolvida em relação a quando ela chega na realidade prática. Então a gente tem que reduzir esse tempo transacional também. E, outra coisa interessante é assim, nós enquanto poder público, deveríamos fazer que não fragmentassem o acesso das pessoas mas orientassem para lugar só. Então não é só na saúde em que a gente tem lá o aplicativo pra várias áreas diferentes, várias funções diferentes, mas nós poderíamos fazer por exemplo da seguridade social por exemplo, e juntar tudo com o GovBr etcétera, de repente as instituições dialogarem mais, penso que seja estratégico esse investimento. E também as redes de dados integradas para além da RNDS, no caso aqui a à esquerda eu estou destacando a as redes estaduais de dados em saúde, e alguns estados por exemplo estão consolidando imagens, mas também temos informações muito pesadas como por exemplo genoma humano, eletrocardiograma, etcétera, que no escopo da rede nacional de dados em saúde nós somos focados na continuidade do cuidado e no sumário, então aqui nós precisamos também de redes de redes digamos assim, e os estados têm se mobilizado pra isso. Outras tecnologias para o cuidado, são softwares próprios, então é é importante destacar por exemplo, o AGHU da rede, o AGHUSE, do HCPA, também utilizado por outras secretarias como a da Bahia, e o PEP mais RN que é 1 iniciativa de desenvolvimento próprio da Secretaria do Rio Grande do Norte, Secretaria Estadual do Rio Grande do Norte. E, quando a gente fala de investimentos, é importante lembrar que, os estados e municípios, eles arcam com 2 terços do SUS, o governo federal com o terço. Mas pra equilibrar pouco esse fator, como o próprio Ministério da Saúde falou agora há pouco, temos o SUS digital que colocou 450000000 de reais para custeio e para a a transição digital, a transformação digital nos estados, e nos municípios, e isso é fantástico, a gente espera até que tenha a segunda rodada que tenha recurso não só pra pra custeio mas pra capital também né pra pra pra aquisição etcétera de equipamentos né? E, mas entre as várias áreas do do SUS digital, 1 das áreas é a a telessaúde então tem recursos específicos pra telessaúde que estão sendo aplicados, exatamente pra tudo isso que me foi colocado aqui né anteriormente pelo LinkBR, pela Luciana né, porque assim, a gente vê 1 progressão ao longo ao longo do tempo, né, se comparar os nas pesquisas anteriores tal, a gente vê que está evoluindo e precisa evoluir mais. Bom, precisamos também, agora a gente fala do do contato assistencial, mas também a gente fala da questão epidemiológica. Então nós temos que trabalhar com dados tanto para pesquisas clínicas quanto para estudos observacionais, e isso precisa de lago de dados integrado. E isso está em curso, isso está na nossa política, na nossa estratégia de saúde digital. E e aqui, quando a gente fala desse repositório, ele tem que estar disponível para todos, não só pra gestão, mas também pra pesquisa e de forma transparente. Então nós temos, há décadas, vários pesquisadores, vários investimentos de fomento à pesquisa para estudos populacionais. Então temos coores de 15 anos de terapia renal substantutiva, temos a coorte de 100000000 de pessoas lá do SIDAx, que é que é que é a Fiocruz Bahia, enfim, temos muitos investimentos nisso só que esses investimentos precisam retornar também para esse para a tomada de decisão do gestor e também para a evolução nos marcos estratégicos aí do que que a gente precisa de tecnologia da saúde para nossos problemas de saúde, mais do que a pressão meramente de mercado né, de penetração de mercado mais aquilo que vai de fato trazer resolutividade pro sistema de saúde. Quando a gente fala nisso, então a gente fala também do monitoramento das da das tecnologias incorporadas no SUS, então é é gasto bilionário, e muitas tecnologias poderiam ser desenvolvidas aqui no Brasil, mas somente com tecnologia digital que a gente vai conseguir dar fomento a todos esses estudos né? Então aquilo é da é slide técnico né? Mas o que eu quero dizer é que 1 coisa são os dados de produção, que estão aqui na horizontal, outra coisa são os dados analíticos, que estão na vertical. E isso é 1 tecnologia de governança, que a gente precisa fazer mais do que 1 tecnologia digital, que eu vou falar depois, estou fazendo suspense aqui. E essa tecnologia é exatamente pra mudar nosso sistema de saúde porque a gente ainda tem vício muito grande no foco do pagamento, a gente paga mamografia e não a linha de cuidado do câncer de mama que fez a prevenção. Então a gente ainda tem essa herança do do INAMPS né? E precisamos então sermos resolutivos, criarmos valor no SUS. E, outra questão que o SUS digital também vem favorecendo, é o letramento digital. Então nós temos aqui 1 pauta como a da estratégia de saúde digital inclusive, no reconhecimento do profissional em formato em saúde e na classificação brasileira de ocupações, isso é estratégico pro país porque não é nem informática nem saúde, a junção das 2 áreas se torna 1 coisa totalmente diferente. E aqui então nós temos vários programas de pósgraduação etcétera que a gente tem que apoiar também, e nossa estratégia de saúde digital. Aqui, trazendo então já que nós temos lago de dados analítico, também temos que ter portfólio, tanto de ciência aberta né principalmente mas também de ciência estratégica, com soluções analíticas orientadas ao, à inteligência artificial e a criação de soluções aí de acesso integrado e pra transparência ativa, etcétera. E no caso aqui eu vou destacar as iniciativas dos estados do CIEJ, Centros de Inteligência Estadual. Então aqui vários estados estão mobilizados ter esse centro de inteligência de modo que eles consigam dar valor para este dado, então esse dado ele não fica somente para a questão de processos, né, mas ele ele tem a tarefas preditivas e prescritivas também atreladas aí ao desenvolvimento algoritmo, né. E quando a gente olha então a tique saúde, eu sempre coloco slide ou outro, né, não tem como não colocar, né? A gente ainda precisa evoluir muito, então mesmo plataformas de Big Data, que são plataformas já com 10, 20, 30 anos aí de existência, a gente ainda usa muito pouco, ainda mais agora com inteligência artificial e agenerativas etcétera, estamos começando a utilizar, né? Bom, e aí caminhando então, nós temos a necessidade de investimento estrutural em padrões de interoperabilidade. E esses padrões, não não demandam apenas investimento em pessoal, mas também instituições que tenham governança pra isso. Então, nós fazemos aqui via estratégia nacional, mas nós temos muitas plataformas que não estão integradas com 1 com 1 visão única e nacional, né? Porque é claro, o mercado acaba se organizando, mas a gente precisa de investimento nisso, próprio mercado também conseguir dialogar né? Dos exemplos aqui é que hoje nas comissão intergestores tripartite aprovamos na portaria da odontologia das Vila de medicamentos então, a partir de agora teremos, 1 promessa que a gente já tinha feito antes né, medicamentos, porque quando a gente pega a base por exemplo da Anvisa, ou ainda outras listas, elas não são integradas em todos os contextos, e aqui a gente vai conseguir fazer isso. Bom, então a tecnologia caminha junto com a governança. A gente tem vários atores que eles têm que interagir de forma articulada e integrada, da comunidade científica, os desenvolvedores de software, a indústria, e é claro os atores políticos também. E a gente tem aqui a questão tecnológica, o problema é o de menos, porque muitas dessas tecnologias existem há 30 40 anos. Então essa essa figura aqui, ela é de 2002, e ainda é muito atual, tá? Então ela coloca aqui, à esquerda né, as as políticas de saúde, embaixo as as ferramentas tecnológicas e à direita as ferramentas de saúde, e isso daqui ainda continua de pé e muito atual. E a gente sabe que, apenas a partir de 2015, que nós criamos 1 política nacional de informação e informática, então até então, o desenvolvimento era todo fragmentado. Mas essa essa política e essa base nacional, ela deveria ter sido feita em 92, como está na 1020 que a rede nacional de dados em saúde saiu. Então a gente não tem sistema nacional, nós temos dezenas como cada linha que está aí é sistema de saúde que não se integra com o outro, esse é o legado que a gente está enfrentando. E aqui é 1 volumetria aqui dos bilhões de registros que eu gosto de mostrar sempre, né o slide fica aí depois que a gente estiver assistindo o YouTube dá pausa aí, ou ou baixa baixa os slides né, porque realmente tem muita informação né? Precisamos louvar o esforço de regulamentação do legislativo, então realmente é muito importante agora encabeçada aí né pra deputada Adriana Ventura, realmente estamos acompanhando e estamos muito felizes aí com apoio que o legislativo tem dado à casa né assim, aqui a casa tem dado a a causa. E, lembrando né que nós temos aqui, a a necessidade de 1 tecnologia de governança. Então não é só governança, é 1 tecnologia de governança, é 1 tecnologia que fomente essa governança. Então precisamos descentralizar os dados, no caso a gente está chamando de federalizar, né, de tornar federada, né, não é não é centralizado no ministério, é o contrário né, É 1 1 rede que não fica tudo no dataSUSs, porque o dataSUSs mesmo é é centralizar, é ponto de vulnerabilidade e é 1 questão também que você de onera demais então a gente precisa de fato tornar essa rede federada. E, bom, 1 tecnologia interessante também que que envolve pessoas aqui é a Ripsa, que é a rede interagencial de saúde, com 43 instituições, então eu só estou falando aqui pra vocês buscarem aí, é 1 1, ela existe desde 96, e ela realmente é sucesso, ela é caso de sucesso aí pra governança e construção conjunta. Fechando, tema 2 3 4, é o judiciário também está nos apoiando para a informatização e com o ressarcimento, e com os recursos que vão ser colocados aí para o SUS, nós vamos conseguir evoluir muito nossas plataformas digitais e integrar não apenas os dados do judiciário, mas os próprios dados de fluxo da assistência farmacêutica no caso aqui, que é tema de judicialização de medicamentos. Finalmente o último slide, nós precisamos incluir a iniciativa privada, a iniciativa privada precisa se ver na RNDS, é muito importante. A RNDS foi feita para interoperabilidade de todos os dados em saúde, isso é muito importante né, não se trata de né, não se trata de planos de saúde beneficiarem quem é mais saudável, alguma coisa do tipo, não. Isso aí a gente tem que deixar muito claro que a iniciativa privada tem que tem que colocar os seus dados e também tem que enriquecer os pontuais, tem que inter operar, né, com é claro todos os cuidados da LGPD, etcétera, sendo assegurados. Agradeço e fico as fico às ordens. Muito obrigada.