COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada gostaria de agradecer a oportunidade cumprimentar a deputada Adriana Ventura deputada Flávia Moraes demais parlamentares membros da mesa Alexandre Taleb e Cleinaldo Costa a todos 1 boa tarde e cumprimentar e parabenizar pela realização desse evento, né que, tão importante aí a saúde é tema de extrema relevância nacional, e o Ministério das Comunicações é bastante sensível a isso sabe que a a digitalização da sociedade, do serviço de governo né enfim, passa principalmente também pela pela digitalização da saúde. E vir aqui falar do FUST é algo que pra gente é é motivo de grande orgulho, porque pra quem conhece o setor de telecomunicações, vai saber que esse fundo né ficou contingenciado aí por mais de 1 década, sem a gente conseguir utilizálo. E aí graças às mudanças legais aí recentes que vieram acontecendo, a gente vem conseguindo operacionalizar esses recursos, né? Fizemos o primeiro os primeiros repasses de recursos da BNDES que é o nosso agente financeiro, no ano de 2022, então ou seja esse é o apenas o terceiro ano de uso do dos recursos do Fos então é fundo ainda, de 1 operacionalização muito nova que ainda está dando os primeiros passos né? Com grandes desafios enfrentados já, já superamos diversos obstáculos mas ainda precisamos melhorar bastante e e aprimorar os nossos projetos, né? Quais foram esses desafios que nós já superamos pra pra esse uso desses recursos né o começou com o início do uso dos dos recursos na modalidade reembolsável as primeiras operações de linhas de crédito, fornecimento de de financiamentos com os recursos do FUST. Destravamos depois a modalidade não reembolsável com recursos do orçamento geral da União. Destravamos a modalidade também de renúncia fiscal que é feita por meio de desconto no FUST as empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, ao invés de pagar de pagar o valor integral do do FUST né devido, elas pagam apenas 1 parte desse valor ilimitado aí a 50 por 100, e a outra parte elas investem em projetos, elas podem investir em projetos para a ampliação né da da conectividade, enfim. Outro desafio outro grande desafio que nós temos enfrentado é a democratização do uso do dos recursos do FUST que é levar esses recursos até aqueles pequenos provedores que estão nos locais mais distantes, onde onde há onde existem as maiores lacunas de de conectividade né, onde aquelas empresas as as gigantes do setor não querem muitas vezes entrar porque ali não tem não tem grande lucro né, não tem grandes possibilidades financeiras. Outro grande desafio que temos enfrentado é, a ampliação das formas de uso do Fux, os tipos de projeto que a gente, que a gente permite utilizar com esses recursos, né? Só pra citar alguns dos nossos avanços aqui, na modalidade reembonsável nós já aprovamos aqui junto ao BNDES 12 projetos em todo o Brasil contratado já, todos esses projetos de empresas regionais de telecomunicações nenhuma daquelas gigantes que nós já conhecemos as gigantes nacionais. O valor total do crédito concedido a essas empresas já chega aí a 740 e milhões de reais. Projetos ex, contrapartidas, né, para que que que contribuem pra sociedade. Já temos aí implantação de 205 e 5 antenas 4 G 5 G, atendimento de 247 escolas públicas, implantação de mais de 4000 quilômetros de fibra ótica, cobertura com rede de acesso em alta velocidade pra mais de 360000 lares, né, então são foram grandes avanços obtidos somente com essas linhas reembolsáveis né? Apenas com essas contrapartidas a ao à concessão de crédito pelo BNDES. Com os recursos não reembolsáveis que são aqueles, né, do orçamento geral da união, nós repassamos esses recursos como a deputada Flávia falou, para o atendimento de escolas né até o até o presente momento nós temos utilizado esse dinheiro apenas para o atendimento de escolas e esse e esse e esse e esse projeto foi feito pelo BNDES, por meio de edital que foi lançado em, em maio desse ano. E finalizou em agosto o resultado desse edital, num valor, valor inicial de 66000000 pra realização de projetos, mas que, dada aos lances né do do do das empresas vencedores nós nós nós conseguimos baixar esse valor pra 57000000, para o atendimento de 1396 escolas. Então estamos em fase de contratação dessas empresas. Também aprovamos o o edital de renúncia fiscal do FUST, lançamos em setembro desse ano pro atendimento também de escolas tivemos o resultado agora em outubro de 2024 agora final do mês passado, fechamos os contratos agora no dia 11 de novembro e vamos conseguir valor valor de 512000000 em projetos de atendimento de escolas, pra atendimento de 15400 escolas. Né? Então, esses são os grandes desafios que nós temos superado no no uso do Fust aí temos estamos tentando a democratização do acesso por meio da autorização do de a de novos agentes financeiros junto ao Fust para além do BNDES. Estamos conseguindo empréstimo com o bid de 100000000 de dólares, focado nos nos municípios pequenos abaixo de 30000 habitantes, para pequenos prestadores, ou seja, que vão atender os locais com maiores lacunas de conectividade, e estamos ampliando os projetos né passíveis de de financiamento com o FUST. Então aprovamos projeto pra, pra situações de emergenciais de calamidade, focado no Rio Grande do Sul mas que agora permite o atendimento de eventuais novas novas situações de risco que ocorrerem daqui pra frente, aprovamos financiamento de data centers, rodovias federais e, principalmente né, no tema de hoje de unidades básicas de saúde. Então a gente incluiu as unidades básicas de saúde agora em setembro, né, desse ano no caderno de projetos do FUST. Ele está em fase de operacionalização por parte do BNDES e vai permitir, né, a conexão de até 11000 UBSs que estão desconectadas, é a listagem que o Ministério da Saúde nos nos encaminhou. Como contrapartida desses financiamentos, né, do da da modalidade reembolsável do FUST, conexão de 20 megabits por segundo a conexão mínima, atendimento mínimo de 12 meses né por parte da da prestadora e com a com a com a necessidade de de instalação do medidor de qualidade pra garantir que essa que essa conexão chegue com qualidade até essas unidades básicas de saúde. Então essa é panorama geral aqui do do nosso fundo de universalização da telecomunicações, e eu, mais 1 vez agradeço e parabenizo pela pela realização desse seminário. 1 boa tarde a todos.