COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Senhoras e senhores, boa noite.

Difícil até saber o que dizer depois dessa intervenção mas antes de mais nada a nossa profunda solidariedade profunda e restrita solidariedade, agradecer também pela coragem e condição de dar esse depoimento porque eu acho que é, fundamental. Aqui nessa nossa audiência a gente teve 1 análise política, análise de dados, informações sobre as vítimas desse sistema que cerceia o direito ao aborto legal, de dados sobre os profissionais de saúde que são perseguidos o impacto que isso tem na vida direta de muitas mulheres de muitas crianças, das pessoas que gerçam de maneira geral, a experiência das nossas companheiras do vivas que é muito fundamental de dar o acolhimento direto pra essas pessoas que são obrigadas a fazer 1 peregrinação pelo país, mas de que modo que isso se dá? Se são pessoas de baixa renda, são pessoas, negras que têm ainda mais dificuldade de acessar qualquer tipo de serviço, eu acho que essas informações todas são fundamentais pra nos dar mesmo senso de urgência né da luta não só no âmbito municipal, estadual porque o depoimento da Mônica também é muito chocante sobre a realidade do estado de São Paulo, mas também a nível nacional porque a PEC meia 4 foi aprovada ontem na CCJ e a gente sabe bem qual é a intenção dessas pessoas que estão por trás delas. Durante as falas, eu pude anotar algumas coisas que eu penso que podem ser encaminhadas a partir dessa audiência, e o que eu queria propor é que as entidades, as organizações, os movimentos presentes, assinassem junto conosco e da comissão de mulher porque é é o mandato mas como é 1 audiência pela comissão da mulher da câmara federal, tudo pode ser encaminhado pela própria comissão. Então eu queria convidar pra todos que queiram assinar também, algumas sugestões mas caso eu tenha perdido, esquecido alguma coisa, queria enfim pedir para que vocês me ajudem. Enviar ao supremo tribunal federal sobretudo ao ministro Alexandre de Moraes, que foi quem concedeu a liminar a respeito da perseguição dos conselhos aos profissionais de saúde, 1 atualização sobre a situação porque a verdade é que continua essa perseguição, não cessou. E a vida dessas médicas, das demais profissionais de saúde, tem se tornado também 1 verdadeira tortura, porque elas estão ali pra exercer a profissão delas e tem 1 série de forças, mas sobretudo da prefeitura de São Paulo, que estão aí impedindo as as impedindo assim como, esse dado fundamental de que os dados estão seguem sendo violados e os prontuários das vítimas seguem sendo violados e a decisão do ministro também abarcava isso. É então de fazer esse protocolo, aditamento na verdade, a essa ação que foi movida inicialmente. É claro gente, é, é isso a via judicial ela é 1 via, ela é instrumento fundamental é a nossa luta, a nossa mobilização, mas é porque também é 1 forma de enfim, né, enfim disputar de alguma forma, na sociedade os instrumentos que a gente tem e tentando né e alterando a correlação de forças. Assim como ao Ministério da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial. Outros dados, dizem respeito ao levantamento que foi feito pelo coletivo sexualidade e saúde porque também tem a ver pouco com o mapa de São Paulo, mas que dirá o resto dos municípios que nem sequer contam com 1 rede de proteção das mulheres vítimas de violência. Também o fato de que como foi bem mencionado pelo Kladen, é de que tem 1 viola 1 série de violações, é 1 série de convenções internacionais, é de fazer de notificar mesmo, tanto a AGU quanto o Itamaraty com relação a isso, pra que isso também se torne 1 questão do governo do estado brasileiro. Por fim, teve 1 sugestão de 1, principalmente pela companheira da CUT, de que se façam 1 nova manifestação no Cachoeirinha na prefeitura, eu acho que é papel sobre o da frente estadual né pela legalização do aborto de fazer essa articulação, mas enfim, topo. Ah. Maravilha. É isso porque, enfim, a pauta não para a urgência não para. Sobre o CONANDA? É pelo que eu entendo, a resolução do CONANDA visa criar protocolo né que, de encaminhamento dessas vítimas de estupro pra que elas possam ser acolhidas, algo que ainda hoje não existe inclusive no Congresso, 1 das justificativas que a relatora Cris Tonietto utiliza pra defender o avanço da PEC ou outras atrocidades, é essa resolução do CONANDA, a gente sabe que é só pretexto, não fosse a resolução do CONANDA seria qualquer outra coisa, mas é importante de repente, 1 sugestão já que claro é tema importante, ratificar né 1 1 apoio à resolução do CONANDA, dizer que enfim, todas nós reunidas aqui, apoiamos e que vá adiante e deve ir eu acredito que levaria apesar das pressões e das das violências todas. Imagina. Concordo totalmente. A gente fez ato no dia de hoje antes da audiência pública, e eu acho que a ideia é justamente essa, é poder ter 1 nova data né a partir da frente dos movimentos reunidos, pra que a gente siga numa ampla mobilização e dê a mesma demonstração de forças que a gente pôde dar no 19 0 4 e tantas outras batalhas que a gente enfrentou. Não sei se há mais alguma sugestão de encaminhamento, mas caso haja também enfim, manda que a gente faz. E é isso eu queria sugerir que todas toparem, todos assinemos juntas, a gente faz o documento e manda pra vocês, pegamos os contatos e, vamos em frente. É sobre então está bom gente. Eu queria agradecer a todo mundo que veio que participou, tarde da noite já, 9 e 15 da noite, mas acho que era 1 audiência extremamente necessária, eu quero agradecer de verdade todas que falaram aos depoimentos, foi muito, muito produtiva, muito triste e revoltante, mas também nos enche de força e de necessidade né de seguir em luta, de seguir mobilizadas e como bem disse a Maria Fernanda com coragem pra defender as nossas pautas e as nossas posições e, enfim ser 1 esquerda que né, não tenha medo de se apresentar, de dizer o que defende, porque na nossa, nos nossos recursos também é onde a extrema direita se apresenta e ganha maioria. Então vamos em frente, porque esse tema é 1 questão de saúde pública e de sobrevivência de milhões de mulheres brasileiras. Então eu gostaria novamente de agradecer a participação dos nossos expositores e expositoras que muito contribuíram para os debates. Nada mais havendo a tratar eu vou encerrar a presente em reunião, eu queria propor aqui topar a gente tirar 1 foto, que a Rê vai tirar a nossa, pra registrar, obrigada gente.