CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Conferência Nacional de Liberdade Econômica na Câmara dos Deputados em 28/11/2024 com diversos discursos e autoridades presentes.
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Na minha cabeça talvez a obrigatoriedade ela interessa somente aos vendedores de capacetes. E mesmo que o capacete faça bem, a reflexão que eu faço é será que nós políticos, temos, 1 moralidade tão suprema, 1 ética, contagiante, em que nós podemos obrigar as pessoas fazer aquilo que nós achamos que é bom? Então vamos nos obrigar a comer alface, fazer atividade física, ler bons livros? Se casamento arranjado, medicina provar que é positivo, nós vamos porque o DNA de o DNA de outro, vai dar, gerar 1 criança que tenha mais expectativa de vida, seja mais saudável, mais inteligente, vamos obrigar a isso. Os políticos eles não podem fazer isso. Não podem. Saindo dessa comissão eu fui pro plenário. E aí eu não sou tão otimista como o meu amigo Rodrigo Marinho. Ontem nós tivemos, 1 votação emblemática, que foi a autorização para criar, 1 subsidiária de 1 estatal recém criada que foi em 2019. Nós tivemos somente 47 parlamentares dos 513, que entenderam que criaram 1 empresa estatal, no governo PT, em ambiente que precisa conter gastos, em ambiente que a gente precisa de menos estados, em ambiente em que nós temos recorde, de rombo das estatais, não tivemos isso em 22 anos, todos os outros deputados acham que é 1 boa ideia, criar 1 empresa estatal sabe pra quê? Pra criar tecnologia aeroespacial. Agora vai. Todas as estatais, o o ou a maioria delas dá prejuízo não vai bem, a iniciativa privada faria melhor, mas não, pra tecnologia aeroespacial, certeza que vai dar certo, confia. Eu fico pensando o cidadão olhando a câmera, falta segurança, 4 por 100 do orçamento vai pra segurança, a educação basta ver o pisa. Saúde promete que vai dar, vai na farmácia, tem 35 por 100 de imposto, que que eles fazem? Vamos criar 1 estatal. Vamos criar 1 estatal. É isso que foi votado ontem à noite. 47 parlamentares votaram contra, somente partido orientou contra. Nós estamos por caminho muito ruim. Por quê? Porque a ideologia que foi pregada, entre todos, é de que tudo que é problema, o político vai resolver. Ele é a solução, quando na verdade o político não é a solução, ele é o problema. Aqui nós temos 1 câmara que em regra, a metade é incapaz e outra metade é capaz de tudo. Qual é a solução que o político dá? O político dá 3 soluções. Primeiro, falta 1 lei. Vamos fazer 1 leizinha, vamos fazer 1 regulamentação. Por quê? Porque a máquina que ele tem na mão, de produção, é a lei. É difícil explicar pra ele, que a máquina parada, ela faz bem. Segunda solução que ele dá, ele quer mais dinheiro. Olha, eu não consigo fazer as coisas porque falta dinheiro, tudo precisa de dinheiro. E aí que que ele, diz, vamos aumentar os impostos, vamos tirar mais dinheiro da da da população. Quando ele consegue isso, é óbvio que as coisas não são resolvidas, só causa mais problema. Aí chama ele, o que que ele diz? Bom, eu até tenho mais dinheiro, eu até tenho a lei, mas falta gente, falta gente, aí abre estatal, abre ministério, faz concurso público, e aí está fez, está feita a receita da pobreza. Mais lei, mais funcionário, aumento do estado, e mais tributação. O Toma Sol, ele fala do conflito de visões. E ele explica, o que cada imagina de solução pro mundo. Eu recomendo esse livro, mas eu gosto de pensar num outro conceito que é parecido, que a esquerda e os intervencionistas, eles têm 1 visão muito mais amorosa romântica. É o filme pornô com historinha. Então o que acontece? Eles dizem, eles dizem que, você é, 1 pessoa de mau caráter, que não tem coração, que você precisa fazer aquela coisa, porque senão você, tem que se excluir da sociedade. Você é é misógino, taxista, feminista, racista, nazista, te colocam rótulos. Mas, quem é da direita, quem é liberal, acaba discutindo, no campo das ideias, e quando você vai, no campo das ideias e faz perguntas básicas, de, com quanto custa? Quem vai pagar? Se quem vai pagar concordou com aquele pagamento. Qualquer de nós quando vai fazer negócio com o nosso dinheiro faz plano. Quanto que vai custar essa empresa aeroespacial? Quem serão os funcionários? Quanto custa? Quem vai pagar? Todo mundo aprovou sabe por quê? Porque o dinheiro é do outro. O dinheiro é do outro. E aqui, eu coloco 1 inversão de valores que a nossa sociedade tem, que ela privilegia o gasto. E, o gasto que é privilegiado ele não é só do governo, do setor público. Porque todo mundo acha gostoso quando serviço público gasta, apesar de eu não concordar. Mas sequer o gasto do setor privado ele é positivo. Porque existe pensamento do que, dinheiro na economia faz aquecimento, é voo de galinha. O que faz economia crescer é o contrário. É poupança e investimento. E quem faz poupança e investimento, tem sofrimento atual em busca de prazer maior no futuro. Isso é alta ou baixa preferência temporal. O empreendedor é aquele que luta contra, a regulação, a lei, ao funcionalismo e a tributação. E, o governo, ele sempre acha, que se colocar mais dinheiro vai dar certo, mas é que nem botar água e mangueira furada. A exemplo o Judiciário, não sei se vocês sabem, gasta 0.6 do PIB, o Judiciário brasileiro. O segundo país que mais gasta é a Venezuela, com 0 34. Alguém é que acha, que se botar mais dinheiro no Judiciário, nós vamos aumentar a taxa de recuperação de crédito que o Brasil é 3 centavos a a cada dólar? Acha que nós vamos ter mais segurança jurídica? Acho que vamos ter, Judiciário com maior credibilidade? Não vai, não vai. O empreendedor é a pessoa que, ela aceita, não consumir agora, não ter o deleite agora, correndo risco pra talvez ter isso no futuro, e sofre demais. Não sei se vocês sabem, 60 por 100 das empresas são pequenas, elas fecham em 5 anos, que é o tempo médio de você ter o do negócio. É o empreendedor que sofre. Ah, e o funcionário? Sim, o funcionário sofre demais, mas o funcionário não coloca nada em jogo. Tanto que, se essa empresa vier à falência e o negócio não der certo, ela não devolve o dinheiro. Ela não devolve o dinheiro. O que a gente precisa é explicar para as pessoas, que hoje não está sendo negócio fazer poupança em investimento, seja porque as pessoas acham correto dizer que é bom gastar, seja pelo risco que as pessoas correm. Quem é que vai colocar na conta que você de certeza vai fazer poupança em investimento e o teu negócio vai dar mais do que 14 por 100, de lucro líquido ao ano. Por que 14 Gilson? Porque o governo está pagando 13 por 100, no tesouro direto sem você fazer nada. Por isso. É por isso. Que país é esse? Aí você estrangula essa pessoa. Porque ainda que ela não coloque no tesouro a todo momento ela está pensando. Em comprar dólar bitcoin que eu aliás recomendo até ouro. Porque o real já era, aliás está batendo hoje 6 reais está beliscando não sei se vocês. Viram as notícias. A minha recomendação, é ler Schompéter, ele tem 1 teoria que chama destruição criativa. Algo precisa ser destruído para dar espaço a algo melhor. É por isso que, nós temos carros que substituíram as carroças, e os carroceiros ficaram muito bravos. A destruição que eu criativa que eu proponho aqui, é retirar quanto mais recurso estatal e atribuição e legislação de poder político que não produz e devolveram não retirar dos cidadãos. É algo simples. Ah Gilson mas tu é muito chato. A direita não tem coração, não cuida dos pobres. Se a se é esse o rótulo que eles nos dão, eu vou dizer negócio pra vocês. Nós estamos precisando muito, de gente chata, sem coração e insolente. Muito obrigado. Gostaria de
Mestre de Cerimônias
Gostaria de chamar aqui à frente agora o deputado federal Marcel Van Haten por favor.
Deputado
Bom pessoal, bom dia a todos, bom dia Hélio, vamos te ver. Bom dia a mesa aqui o nosso presidente Luiz Felipe. Rodrigo Lorenzoni, deputado estadual do Rio Grande do Sul, obrigado pela presença. Maurício Marcon, Gilson Marques, 2 guerreiros lá no plenário junto conosco, e Rodrigo Marinho, que dispensa maiores comentários afinal de contas todos vocês conhecem do dia a dia aqui da do Instituto Livre Mercado, mas mais do que isso eu conheço ele da história de dedicação à liberdade ao liberalismo, às nossas pautas conjuntas, e é sempre 1 alegria te ver, continuando essas batalhas ao nosso lado. Pessoal, eu preciso falar enquanto eu posso, né? Então não tenho negado ultimamente oportunidades para me pronunciar. E aproveitando esse gancho, eu quero dizer que eu estou surpreso positivamente com a mensagem ontem lida pelo presidente da câmara Arthur Lira. Diante de nós aqui no plenário da câmara dos deputados, assim foi momento histórico pro nosso país. Estamos falando de livre mercado livre mercado obviamente podese estender se nós passarmos a tratar não apenas os temas comerciais econômicos também o livre mercado de ideias que é 1 batalha nossa, toda vez que se trata de liberdade de expressão. E o livre de livre mercado de ideias não pode ser censurado muito menos pode encontrar qualquer tipo de limitação na tribuna da câmara dos deputados. Então foi momento histórico porque, o Instituto Livre e Mercado tem atuado muito também junto conosco nessa nessa questão da defesa das prerrogativas parlamentares quando elas dizem respeito evidentemente aquilo que, importa tanto, que é a defesa das nossas ideias. Aqui nas comissões, no plenário e diria eu inclusive ou digo eu, não limitado aos ambientes da câmara com redes sociais agora justamente por isso nós temos que ter ainda mais espaços, onde se garante a nossa imunidade parlamentar em inviolabilidade pra opiniões palavras e votos é engraçado né porque a o supremo tribunal federal aí o, essa corte que já não é mais jurídica mas é política, ela tem estendido os, as premissas da própria corte ou seja o ambiente em que ela funciona as redes sociais inclusive fizeram isso pra aprender ilegalmente incondicionalmente deputado que segue hoje, enclausurado né mas quando se trata da imunidade parlamentar não ela é limitada à tribuna e outros espaços a gente começa já a discutir. Mas tentaram flexibilizar inclusive no uso da tribuna. 1 perseguição sórdida, 1 perseguição feita por policiais federais faço questão de falar pouco sobre esse assunto aqui também porque muitas pessoas ainda não entenderam a gravidade do assunto não só sob o aspecto da agressão à à à própria imunidade que existe no mundo já há mais de 300 anos em 1689 documento chamado Bill of Rights na Inglaterra foi o que inaugurou esse conceito de que deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões palavras em votos até pra não temer nenhuma retaliação do monarca em virtude das manifestações que os parlamentares fariam a partir de então, no Congresso Nacional, que o monarca daquela época era diferente do nosso querido Luiz Felipe de Olhãs e Bragança, né? Daquela época, nosso querido príncipe. Eu e além disso aqui no Brasil desde 1824 nós temos instituto e aí da da da imunidade parlamentar e faço até aqui 1 certa homenagem Luiz Felipe porque Dom Pedro primeiro ele outorgou aquela constituição ou seja não foi 1 constituição como hoje se faz né? Discutida no plenário da câmara votar não ele escreveu a constituição e ele colocou Dom Pedro primeiro em 1824 a inviolabilidade de quaisquer opiniões palavras em votos para deputados e senadores. Ou seja ele deu de presente vamos falar de 1 forma mais popular, coloquial, a imunidade parlamentar sem que se tivesse digamos por ela, isso é 1 coisa espetacular, 2 anos depois da independência, nossa primeira nos caçar ela. Por meio de 1 perseguição policial e aí por isso que eu disse que tem segundo aspecto que não está sendo tão abordado nesse tema. O primeiro é a violação evidente a imunidade parlamentar e aí nós vemos ainda como é grave esse tema específico da perseguição que está se fazendo não apenas contra mim aliás cabo Gilberto Silva mas também outros que estão em outros outras áreas sofrendo perseguições aqui na Câmara dos Deputados. Nesse caso específico nós vemos policial federal que é o Nesse caso específico nós vemos policial federal que é o chefe de gabinete do diretor geral da polícia federal abriu 1 notícia de fato pra depois de passar por várias instâncias dentro da polícia federal 9 delegados e 5 agentes tiveram parte Marcon em todo esse processo cafquiano aí você também está enfrentando 1 injustiça né no Rio Grande do Sul que espero ser seja revertido aqui em Brasília. Todos esses delegados enfim avaliaram passaram adiante estava até chegar no Fábio Alvarez Chore que disse que queria representar. A representação passa por vai pro STF não sei porque cargas d'água não está explicado mas por prevenção. Foi parar nas mãos do Flávio Dino, relator do processo que tinha sido ministro da Justiça e portanto foi quem indicou. O diretor geral cujo chefe de gabinete estava. Fazendo a notícia de fato contra mim, ele, é o estado policial na sua mais pura forma. E aí Flávio Dino, manda abrir o inquérito volta pra polícia federal investigar fato, Que na verdade diz respeito a 1 denúncia que eu fiz contra, membro daquela corporação, que deveria na verdade averiguar a denúncia que eu fiz que era muito séria grave e super bem respaldada e não investigar o denunciar. Então, essa situação toda que tem essa gravidade tanto sob aspecto da do ataque a 1 garantia fundamental e constitucional já secular que é a imunidade parlamentar, e já sofreu abusos anteriormente no Brasil, estado novo de Getúlio Vargas, o Rodrigo que é especialista em constituições tinha flexibilizado a imunidade parlamentar naquela constituição do estado novo. Depois em 1968 antes do AI 5 também tivemos episódio aqui a câmara defendeu a imunidade parlamentar de dos seus, mas o regime decidiu editar o AI 5 cessando as atividades do Congresso Nacional em virtude da insubordinação, que não deveria jamais existir essa relação de subordinação entre câmara e congresso e e executivo, mas de qualquer maneira a gente já viu o que aconteceu no passado a gente não pode viver isso de novo, até para que nós possamos ter a defesa do livre mercado de todas as outras liberdades aqui na câmara dos deputados sendo feito como, não era feito até os dias atuais. O último grande tribunal da liberdade de mercado, da liberdade de expressão do capitalismo líder aqui foi Roberto Campos. É claro que havia outros, mas eu costumo dizer que até 2013 quando surgiram as redes sociais, todos aqueles que eram liberais ou conservadores estavam ausentes do debate público como tais. Porque a imprensa, que era o único meio realmente de comunicação onde se podia divulgar ideias, é claro que se podia fazer comícios, eventos, et cetera, mas pro grande público, a menos que o comício fosse enorme, e ainda assim, vai ser limitada aquelas pessoas que foram ao comício se não tiver cobertura de imprensa. Pro grande público, o conservador ou liberal ou o liberal ou o cidadão de direita praticamente não existia. Porque pra você ter espaço num jornal, na imprensa tradicional, ou você era de esquerda ou você fazia de conta que era, ou escondia bem que não era. Então, quando surgem as redes sociais e começa a haver essa competição, a própria imprensa começa a descobrir por isso nós meios de comunicação agora mais à direita no Brasil também, coisa que no passado, ainda que tivesse no passado mais distante, mas mais recente já não havia mais, quando a imprensa começa a se dar conta, que começa a surgir, né outros meios de comunicação, ela se dá conta em virtudes também da competição do livre mercado de ideias e de meios de comunicação incluindo aqueles que se disseminaram nas redes sociais. E esse livre mercado existente hoje nas redes sociais está sob ataque. De novo do Supremo Tribunal Federal. Ontem iniciou julgamento pra tratar justamente da liberdade nas redes sociais tentando botar 1 mordaça em todos nós, 1 mordaça que o povo brasileiro não permitiu que o congresso por meio das suas lideranças, colocasse nele. As lideranças do congresso estavam tentando aprovar aqui o PL dito das fake news que na verdade é o PL da censura. O povo se insurgiu nós da oposição conseguimos expressivas vitórias até o ponto de projeto sem retirar de pauta ser arquivado grupo de trabalho criado até agora. Não tem iniciado seus trabalhos porque aqui no Parlamento não tem clima. E 1 observação muito importante, não deliberar sobre tema não significa que o congresso está sendo omisso, não deliberar sobre o tema é deliberar que o tema não deve ser deliberado, porque já está resolvido. O povo brasileiro quer liberdade nas redes. O povo brasileiro quer que as plataformas obviamente atuem dentro de certas. Premissas no contrato que há com o cidadão. Não vamos tapar o sol com a peneira inclusive porque monopólios, oligopólios geram ineficiência de mercado e muitas vezes geram abusos que precisam ser de tempos em tempos corrigidos, amenizados, mas não jamais com censura, com a mão forte do estado. Calando, as pessoas que tiveram a sua liberdade de expressão garantida, ao longo principalmente desses últimos 10 anos, Porque não fosse às redes sociais não tinham as manifestações de junho de 2013. Não tinha movimento de rua pelo impeachment Dilma Rousseff. As redes sociais permitiram justamente novo momento no Brasil de participação que levou 1 oposição de direita, a ter de 120 a 130 deputados. Antes a direita, no Brasil, era o PSDB, Qualquer país você chegasse e falasse socialdemocratas são a oposição de direito no Brasil. Davam risada porque, mas como social democrata que é o oponente socialista e cadê a direita? A direita passou a existir no Brasil, de 1 forma organizada, de 1 forma aberta, de 1 forma livre, porque as redes sociais permitiram isso. E não é, porque não havia parlamentares de direita antes, se tem Roberto Campos, mas havia muitos parlamentares sim de direita mas muito calados e com pouca expressão nas nos meios de comunicação tradicionais porque naquela época como eu disse, não davam vozes para a direita. Era pejorativo o termo inclusive conservador. Hoje o termo conservador, esse é ganho também 1 reflexão que a gente pode fazer, ele não é mais pejorativo, tanto é que eles precisam chamar de extrema direita, precisam até ir pro, absurdo de chamar de fascista, que na verdade é cara que quer tudo no estado, não é liberal, não é conservador. Usam outros termos pra tentar, agredir aqueles que são bem definidos como conservadores ou como liberais, porque esses termos foram em virtude desses últimos 10, 11 anos de livre mercado de ideias e de livre mercado de empresas que atuam, por exemplo, nas redes sociais, em virtude disso nós tivemos ganho porque nós tivemos mais pluralidade no Brasil. E aqui eu encerro dizendo que a tal da polarização que é tão atacada eu costumo dizer ela na verdade foi ganho pro país. E podem achar engraçado isso porque de fato a polarização num grupo de família em que há inclusive, expurgos, é muito ruim. Eu não quero deixar de falar com familiar ou com amigo por causa política. Agora, sob o ponto de vista do avanço do debate político, Nós saímos de 1 hegemonia, monopólio da esquerda. Para 2 polos. Concordo que é 1 conquista quando você sair de monopólio para ter 2 polos e mais caminhando para 1 pluralização. Porque se nós estamos falando que é diferentes campos inclusive dentro da direita aliás há tanta tanto dissenso muitas vezes e eu diria até que em determinados momentos exagerados na discussão pública, mas é do jogo democrático. Há tantos novas correntes surgindo de 1 forma pública e de 1 forma livre que nós estamos caminhando já, Eu diria que já estamos nessa fase de pluralização política do debate no Brasil que é tão necessário. Então, tentando ligar todo esse tema da liberdade de expressão da defesa das nossas imunidades prerrogativas parlamentares com a defesa do livre mercado eu diria que o instituto livre mercado aqui na câmara dos deputados é também 1 grande conquista. E não atua só na câmara dos deputados aliás atua também no senado da república e no congresso nacional. É 1 grande conquista que significou pro parlamento 1 organização de parlamentares liberais que defendem a livre iniciativa, que defendem o direito de propriedade, que defendem a liberdade de expressão, e que tem nessa instituição, mais do que 1 parceira, porque ela não caminha só do nosso lado. Tem nessa instituição 1 forma de nos dar a retaguarda necessária pra com união trabalharmos na Câmara dos Deputados cada vez mais fortes no Senado da República também em defesa das nossas liberdades. Muito obrigado a todos, bom dia.
Mestre de Cerimônias
De passar a palavra para encerrar o nosso painel por favor deputado estadual Rodrigo Lorenzoni. Pode ser você. Desculpa gente. Por favor, é verdade. Muito bom dia, a todos.
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Confesso que, fui pego de surpresa aqui, pela generosidade do Rodrigo, 1 saudação e agradecimento também ao nosso presidente, deputado Luiz Felipe, aos deputados federais que compõem a mesa dos quais sou absolutamente, respeitador e admirador do trabalho e o trabalho que vocês fazem aqui servem de inspiração pra nós, lá no Rio Grande do Sul. Deputado Marcel Van Rato em traz aqui eu queria me solidarizar com ele algo que fiz já no plenário da Assembleia Legislativa, porque, o avanço da liberdade econômica o avanço destas destes conceitos eles se darão a partir do avanço das ideias. E se há o tolimento da possibilidade de expressar as suas ideias, nada avança, portanto a liberdade de expressão é a mãe de todas as liberdades, né, e diria que juntamente com a liberdade econômica, pois é a liberdade econômica que tem a possibilidade de garantir o pleno direito de independência do cidadão. Se nós tivermos liberdade de oportunidade a partir de ambiente próspero, do ponto de vista econômico, fica mais fácil do cidadão se desenvolver, ter a sua renda, e no momento que ele tem a sua renda ele não precisa do estado pra nada e está livre pra tomar as suas decisões. E o que nós estamos vendo no Brasil realmente é avanço de 1 forma estratégica da esquerda, de tolher estas liberdades tão importantes a de expressão é econômica, e como eles querem dar 1 roupagem democrática eles estão fazendo isso de forma relativamente suave para eles para nós de forma absolutamente agressiva. Então nós temos no lado da liberdade de expressão, parlamentares com redes sociais suspensas, parlamentares presos, parlamentares agora indiciados por palavras em tribuna e esse avanço segue. Na área da liberdade econômica, o a morte que eles buscam dela é a partir do quê? Do aumento da burocracia, do aumento da carga tributária, da destruição do ambiente competitivo e com isso, tu acaba fazendo com que o ambiente econômico morra, e aí a renda diminui e as pessoas passam a ser dependentes obrigatoriamente do estado, e aí fica muito mais fácil do estado dominar a sociedade igualzinho o que eu como ocorre com a Venezuela. Mas eu queria rapidamente trazer exemplo concreto né pra ilustrar Rodrigo e colegas, os efeitos positivos da liberdade econômica, que é o que se o que nós conseguimos construir no município de Porto Alegre a capital do nosso estado, processo liderado pelo viceprefeito da capital junto com o prefeito, mas o viceprefeito muitos de vocês conhecem, que é o Ricardo Gomes. Eu fui autor da lei da liberdade econômica no Rio Grande do Sul e logo procurei e conversei com o Ricardo e com o Felipe Camosato do partido Novo que então eram vereadores, e eles apresentaram esta lei e esta lei foi aprovada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Veio a eleição municipal, e o Ricardo se elege então, viceprefeito de Porto Alegre, e me convida pra ser secretário de desenvolvimento econômico da cidade, porque tinhase a consciência por parte do prefeito, de que, e o prefeito foi reeleito agora com 60 e por 100 dos votos, de que se Porto Alegre não desse 1 guinada na direção da liberdade econômica nós teríamos todos os nossos processos, todos os nossos gargalos aprofundados. Então nós fizemos 1 construção na cidade que nós regulamentamos a lei de maneira praticamente plena. O resultado disto é que hoje 872 atividades estão absolutamente dispensadas do do da licença do do alvará, acabou a taxa do alvará, nós reduzimos em 62 segmentos da economia da cidade tiveram impostos reduzidos, a digitalização dos processos do governo e sim, enfim muito daquilo que está na lei e aquilo que a gente discute conceitualmente foi possível fazer na cidade. E o resultado final foi que em todos os anos a cidade aumentou a sua arrecadação, fruto do aumento da atividade econômica com a redução dos impostos. E o governo bateu recordes de investimento com recursos próprios, fruto desse aumento de arrecadação, em que nada tem aí contabilizado dinheiro do covid ou dinheiro das enchentes até porque o dinheiro das enchentes não chegou, lá no Rio Grande do Sul. Mas eu queria deixar ilustrado isso, 1 experiência prática que nós vivemos, e que produziu resultado, e muito deste resultado alicerçado no fomento dos micro e pequenos negócios. Então isso a gente com o tempo pode ir conversando mais, mas eu queria deixar aqui Rodrigo, a ilustração de exemplo, assim como tem tantos outros de quando a liberdade econômica é aplicada, os resultados aparecem, as pessoas são beneficiadas e o governo tem muito mais facilidade de governar porque é muito melhor governar a prosperidade do que na pobreza pra aqueles que querem o bem da população. Muito obrigado pela oportunidade.
Mestre de Cerimônias
Agora sim, gostaria de chamar à frente o deputado federal Maurício Marcon. Primeiro peço desculpas. Bom dia a todos.
Deputado
Alegria participar de evento como esse, meio covardia marinho me colocar por último depois do alto clero intelectual da casa pra falar, é pra não não que é isso, eu como quem me acompanha sabe ser cara mais da infantaria, e e eu acho que a gente, tem que pensar nisso no no livre mercado viu Marinho? Eu quero dizer que a roda ela só é usada hoje porque as pessoas têm certeza que colocar algo quadrado é pior. E nós temos que refletir disso, quando a gente olha pro mundo, o que que deu certo? O livre mercado. Onde as pessoas ganham mais dinheiro? Onde se é livre pra empreender. Por que que nós não conseguimos trazer isso pro popular? Certa vez eu ouvi exemplo, Geraldo Rufino, tu deve conhecer, nunca mais me esqueci, que era a seguinte pergunta, se fosse fazer 1 enquete com a seguinte pergunta, você é a favor de privatizar a Petrobras? Na camada mais humilde da sociedade. Muito provavelmente a resposta seria majoritariamente não, Muito provavelmente. Mas se nós levarmos 1 pergunta no seguinte sentido. Se a Petrobras for privatizada, a gasolina vai cair 30 por 100 o preço, e o seu pão, o seu mercado vai ficar 30 por 100 mais barato, você é a favor, a resposta seria majoritariamente favorável. Então nós, porque pra nós defendermos algo difícil, que é dizer que o estado não precisa ser teu papai, nós estudar e intelectualmente estarmos preparados pra defender isso. Enquanto a turma comunista, ela precisa dizer o estado te dá tudo. É muito mais fácil. Então nós precisamos, eu vejo refinar o discurso pra chegar nas massas, e nós ampliarmos verdadeiramente o número de parlamentares dessa casa. Vou lhe dar exemplo, vou licitar de novo Marina, depois não li cito mais. Nós tivemos 1 PEC da mentira aqui, com assinaturas necessárias e os parlamentares sabem a dificuldade que é de se conseguir assinaturas por 1 PEC, são 171 assinaturas, em resumo, a cada 3 parlamentares, tem que assinar. Bom dia senador Jorge Saeff. E aí nós tivemos quase 200 parlamentares ou cerca de 200 parlamentares dizendo que a jornada não 6 por a 5 por 2 deveria terminar. Porque a PEC da colega da colega Erika Hilton de 6 linhas do inciso 13, diz que será proibido trabalhar de segunda a sexta. E nós perdemos a narrativa porque muitas vezes nós nem lemos a tal da PEC. 6 linhas. Ela é claríssima, ela proíbe trabalhar de segunda a sexta. E aí é a a própria parlamentar foi num programa de TV, tudo bem que é programa de humor da GloboNews, mas enfim, e ela disse que não tinha feito nenhum estudo. Ontem eu tive debate, seria com a Erika, a princípio tinha me confirmado que ela estaria presente aqui na casa. Depois ela não apareceu. E eu iria questionar a ela por exemplo, o que que nós vamos fazer com as nossas crianças? Porque só pode trabalhar de segunda à quinta. Aí teve 1 parlamentar do PCdoB, que estava lá Alice Portugal, que foi lá e participou, teve coragem pra ir coisa que outros não tiveram. E ela me disse, mas se nós diminuirmos a carga horária das crianças pra menos dia será que isso não vai trazer benefícios? É este nível de debate que nós enfrentamos na casa. Aí você pega adolescente que vai votar a primeira vez e ouve parlamentar dizendo, opa eu posso estudar menos. É tu convence. Então, nós temos que trazer pro debate do livre mercado, coisas que sejam positivas pra nossos argumentos e fáceis de serem interpretadas. Trago outro exemplo pra finalizar, pra não me me prolongar aqui, mas que eu achei sensacional. Quando as pessoas experimentam a liberdade, elas costumam adorar a liberdade e não querem mais deixar de ser. E nós tivemos, no mesmo debate que eu mencionei anteriormente, a deputada do PCdoB partido comunista do Brasil, dizendo que a reforma trabalhista trouxe 1 uberização para os trabalhadores, ou seja, a perda de direitos e por aí vai. E eu respondi a deputada disse, mas engraçado quando vocês quiseram colocar a CLT para os Ubers, quase teve 1 revolução dentro da casa. Tínhamos centenas de motoristas de Uber aqui, pra impedir, que a CLT fosse colocada como direito para eles. Sabe por quê colega Luiz? Porque eles experimentaram a liberdade. E eles viram que com a liberdade eles podem ganhar mais, e serem mais felizes. E a partir do momento que nós ampliarmos isso, cada vez nós ficaremos mais fortes. Por isso eu tenho restrições quando eu ouço, colega marinho dizer que nós temos 180 parlamentares da frente do livre mercado. Eles podem ter assinado, mas nós temos algum problema aí. Porque a minha PEC, que flexibiliza o trabalho copiando o que deu certo no mundo, ou seja colocando a roda nos carros, permitindo que quem queira trabalhar 4 dias trabalhe, 2 dias trabalhe, 1 hora trabalhe, tem 122 assinaturas. Ou seja, temos problema de comunicação. Então o resumo da ópera é o seguinte, nós estamos crescendo, vertiginosamente, mas o problema é que nós saímos do quase 0. E isso demora pra se massificar. Nós aqui temos parlamentares, tanto eu, todos aqui, não vou citar todos os nomes, são parlamentares que ganham votos não por serem emendeiros. Que é o que é a maior parte do público aqui é emendeiro. Deputado que não é emendeiro, acho que é 10 por 115 por 100. Nós somos o voto de opinião. O voto de quem quer realmente melhorar o país e sabe que tem 1 fórmula pra isso. E o que a gente percebe, nas redes sociais, na rua, é que esse voto cada vez mais está se ampliando justamente por esse trabalho que a gente vem fazendo aqui na casa em falar, mostrar, explicar pras pessoas que existe 1 forma pra dar certo e essa forma não é comunista. Muito obrigado, bom dia.
Diretor Executivo do Insituto Livre Mercado
Aproveitar o momento, e homenagear 2 2 grandes né das que estão sendo absolutamente perseguidos né ninguém persegue a esquerda né? Marcelo Manhattan e Maurício Marcon que estão tendo problema sério mas eu fico feliz com a reportagem do Metrópoles que disse o seguinte né, a Polícia Federal deu tiro no pé. O próximo senador da república lá no no Rio Grande do Sul será o Marcelo Van Haten. 1 salva de palmas L 2 pra isso. E eu queria aproveitar o momento só para agradecer também a exdiretora executiva do Instituto Livre Mercado sem ela, não teria dado certo chefe de Janeiro do Novo a Karine, e com isso agradecer toda a equipe da Equforme Instituto Livre Mercado o trabalho feito desenvolvido pra isso, tá? Obrigado, vou desfazer essa mesa, e vou chamar a Fainara pra montar a próxima mesa. Muito obrigado, e até já com a próxima mesa se juntando a nós. Fala Faynara.
Mestre de Cerimônias
Eu gostaria de chamar aqui, a deputada Mayra Pinheiro, Caio César de de Castro Silva e Souza diretor de interlocução com setores público e privado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, e Marcelo Faria do ILISP para compor a mesa a respeito do tema, da regulação à liberdade, a jornada pela autonomia e de escolha no Brasil por favor gente à frente, palmas por favor. Gostaria de chamar aqui passar a palavra pro Marcelo por favor, fique à vontade. Bom dia a todos.
Mestre de Cerimônias
Também gostaria de chamar aqui o Caio Coelho que também trará os desafios e as conquistas aí, a respeito da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, por favor.
Diretor de Interlocução com os Setores Público e Privado da Sec. de Desenvolvimento Econômico de MG.
Bom dia prezados. Que alegria poder falar sobre liberdade econômica. Dia de semana, de manhã, a gente tem que lembrar que talvez 10 anos atrás isso daqui não existia. A A gente tem que celebrar o tanto que nós avançamos nessa década. Muito por causa de pessoas como o Rodrigo Marinho, Hélio Beltram, que estão aqui na frente, que inclusive eu já inicio minha fala agradecendo a vocês que foram lideranças que formaram o Brasil, e posso falar do meu caso especialmente que me lembro saindo da adolescência acompanhando vocês na internet, na rádio, dizendo suas pausas próliberdade que moldaram meu pensamento e também o meu caráter. Então muito obrigado se vocês fizeram o Brasil em lugar melhor. Agradeço também Instituto Livre Mercado, que traz trabalho belíssimo, já tive algumas interlocuções com vocês que vejo que funciona muito bem o que vocês fazem aqui, a gente agradece o convite pra poder até fazer essa fala hoje. Eu agradeço em nome de Minas Gerais, em nome do governador Romeu Zema, em nome do nosso vicegovernador, professor Mateus, nosso secretário Fernando Passalho, também do nosso subsecretário Rodrigo tenente Melo que inclusive também é cearense terra boa, gerando gente que defende a liberdade, da nossa superintendência Larissa Duarte, superintendente Larissa Duarte, que é a mulher que vem fazendo sucesso em Minas Gerais, que é exemplo pra todo mundo lá na nossa terra, de gente que defende a liberdade, defende a o emprego no nosso estado. Nós estamos aqui hoje pra falar do nosso programa, o programa Minas Livre Pra Crescer, o programa de desburocratização do estado de Minas Gerais. Eu vou fazer 1 menção ao deputado Domingos Sávio, porque o deputado Domingos Sávio foi é presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, e toda vez que eu tive com o Domingos Sávio, quando eu estava no setor privado, ele sempre me recebeu muito bem, inclusive fiz amizades na sua equipe. Parabéns pelo trabalho, deputado. Mas retornando, nosso assunto aqui é o programa Minas Livre pra Crescer, que é o programa de desburocratização do estado de Minas Gerais. A gente tem grande objetivo, que é cortar a burocracia tanto que o estado produz, quanto cortar a burocracia que os municípios produzem. O nosso secretário tem 1 frase que é maravilhosa, o nosso secretário Fernando Passaro. Ele diz que burocracia é igual cabelo e unha, se não cortar, cresce mesmo. Então a gente tem que ter 1 ação ativa, constante, pra cortar a burocracia que nasce todos os dias. Pra gente cortar a burocracia, não é só 1 pauta ideológica, não é só 1 questão, nós lemos os livros, a gente entende que isso tem resultado prático. O nosso objetivo é levar independência pro povo de Minas Gerais. Porque trabalho é liberdade, trabalho é independência, é o cidadão poder caminhar com as próprias pernas, sem depender da autorização de políticos, sem depender de qualquer terceiro pra ser dono da sua própria história. Nós estamos gritando que Minas Gerais vai ser dona da sua própria história a partir do seu cidadão, que é o verdadeiro herói, o verdadeiro, o verdadeiro guerreiro, o verdadeiro principal dessa história toda. O nosso programa faz isso com 2 vertentes principais. Primeiro, dando o exemplo, cortando na própria carne, nós democratizamos o lobby próliberdade em Minas Gerais. A partir do nosso programa, qualquer cidadão, qualquer empresa pode entrar em contato e indicar normativo, decreto, 1 portaria que atrapalhe o seu negócio, que deixa o ambiente mais burocrático e nossa nossa equipe passa a lutar pela revogação, pela alteração, pela modificação ou atualização dessa norma. Em Minas Gerais você não precisa mais ter o acesso, conhecer o político A, B, fazer reuniões secretas com políticos pra poder defender o seu setor. Não, você pode acessar o poder, acessar a defesa da liberdade a qualquer momento. E funcionou muito bem. Nós recebemos diversas propostas de diversos setores, e mais de 75 por 100 das propostas nós convertemos em melhoria. Nós impactamos o setor de queijos, impactamos o turismo, impactamos a indústria, o agro, o setor de serviços. Todos os setores de Minas cresceram muito por causa do acesso amplo que o governo de estado deu ao setor produtivo. Quem trabalha em Minas tem protagonismo, tem apoio do governo de estado. 1 outra forma muito importante que nós fazemos dentro dessa lógica de cortar na própria na própria carne, é a revogação de decretos normativos antigos obsoletos. O estado, ao longo dos anos, gera 1 série de normas tentando às vezes, vamos ser sinceros, fazer o bem, não vamos assumir que sempre querem errar. Mas, pode ser que às vezes 1 norma sem a devida análise, sem o devido cuidado, sem escutar as pessoas corretas, acaba sendo 1 norma desnecessária e com o passar dos anos ela fica obsoleta. Nós fazemos trabalho constante de revisão do nosso arcabouço fiscal. Porque pra gente poder exigir ou pedir que os outros também tenham, defendam a liberdade econômica nos municípios ou em qualquer tipo de distância de poder, nós mesmos temos que fazer isso. Nós estamos, na verdade, reiniciando o nosso arcabouço. Nós estamos dizendo olha, o que ficou pra trás que não serve mais, ficou pra trás. O que existe hoje? Nós vamos rever, atualizar, precisamos da ajuda de quem é afetado, que é o setor produtivo, que é o cidadão comum. E a partir de agora, as normas que forem editadas também serão editadas de forma mais cérebro, profunda, fazendo estudos de fato, estudos científicos, comprovando qual o efeito, demonstrando qual a expectativa é a análise de impacto regulatório, é nome técnico pra trabalho sério. Nós lançamos em novembro agora, a nossa metodologia de análise de impacto regulatório, é dos primeiros estados do Brasil a adotar esse critério pra editar os seus normativos, então Minas Gerais está sendo mais 1 vez pioneiro, é trabalho técnico, sério, de verdade pensando no cidadão. Outro braço que nós temos é o braço que o Marcelo muito me ajuda todos os dias, com o Instituto Liberal de São Paulo, que é levar a lei de liberdade econômica pros municípios. Massal já explicou, explicaria explicou muito melhor do que eu poderia explicar do que que se trata a lei de liberdade econômica. Nós queremos que o empresariado possa começar a trabalhar livremente, que os municípios possam ter 1 relação melhor com o empresariado, porque isso gera emprego, gera aumento no número de empresas. Nós conseguimos já chegar a 465 municípios. E é verdade Marcelo, tem alguns estados que têm mais municípios, ou proporcionalmente mais municípios que Minas Gerais com a legitimidade econômica, mas o nosso estado tem mais municípios com a lei de liberdade econômica de qualidade, porque o decreto, a lei que nós levamos pro município, possui todos os instrumentos que a liberdade econômica prevê. É a dispensa de atividades, mas também a a aprovação tácita, é também a a vinculação das decisões administrativas, nome de monte de nomes de monte de nomes difíceis pra dizer que o trabalho ali vai ser profundo, vai ser sério, nós levamos plano de desburocratização pros municípios. Então são 465 municípios livres e de fato livres. Nós observamos muitos números positivos dos municípios que adotaram a nossa política. Aumento de emprego, sempre gerando, a curva de aumento de emprego, sempre em torno de 15 a 20 por 100. Ao número de empresas abertas, o número de saldo de empresas abertas também, batendo 20 por 100. E até aqueles municípios que inicialmente têm resistência, porque é normal o poder público, ter resistência com a liberdade. Muitas vezes o poder público teme perder o controle, mas até mesmo esses municípios que inicialmente tinham medo de testar a liberdade, passaram a defender ela, porque perceberam que com a liberdade econômica, eles mesmos arrecadam mais. Nós comprovamos com nossos dados, não tem nenhum município em Minas Gerais que perdeu arrecadação com a adoção da liberdade econômica, pelo contrário, as transferências constitucionais pro ICMS aumentam no município, porque o poder econômico aumenta, o giro de empresas aumenta no município. A arrecadação com o ISS aumenta no município, porque os negócios se formalizam, porque mais pessoas passam AAA abrir negócios e serviços nos municípios com facilidade, então a arrecadação aumenta. Os municípios ficaram mais fortes em Minas Gerais. Eles mesmos arrecadaram mais e tiveram ganho também de eficiência, Porque aqueles funcionários que às vezes dedicaram 20, 30 anos da sua carreira pra carimbar papel, agora eles podem se dedicar a fazer outras atividades. E, vamos ser sincero, alguns ficam até muito bravos. Se ficaram 20 anos carimbando o papel, esse espaço vai ter que fazer outra coisa, alguns ficam bravos, mas a gestão não pode se importar com o interesse individual, a gestão pública tem que pensar no interesse coletivo, então o ganho de eficiência é bom, é bom pra todo mundo. A gente teve alguns resultados também na atração de investimentos. E aqui eu quero trazer alguns números pra vocês que vocês vão achar interessantíssimos. Nós temos 1 agência de atração de investimentos chamada Invest Minas. Ela busca investimentos no Brasil todo e no mundo todo. É algo similar com a Apex que existe aqui no nível federal. Nós conseguimos desde 2019 atrair pra Minas Gerais, mais de 400000000000 de reais. Falando número assim, parece algo pouco abstrato, mas vamos trazer 1 comparação. 400000000000 de reais em 5 anos, é 1 média de 80000000000 por ano. A gestão anterior, que era do Fernando Pimentel, conseguia atrair por ano 11000000000 de reais. A gestão do governador Romeu Zema atrai 80000000000 de reais por ano, quase 8 vezes mais. Isso é ganho de eficiência gigantesco. Vamos fazer comparativo com o governo federal. O governo federal desde em 2023, conseguiu atrair pro Brasil tendo 1 equipe muito maior, tendo país inteiro pra vender, 1 média de 2 de 2000 reais por habitante brasileiro, enquanto a gente em Minas Gerais, está conseguiu atrair 4000 reais por habitante. Fizemos o dobro do que o governo federal fez, 1 equipe reduzida, e estado que, modéstia à parte, pode até ser o melhor estado do Brasil, mas é estado menor do que país, então a gente conseguiu fazer muito mais com menos. É esse tipo de visão que a gente tem que levar pro Brasil, e está levando, porque o nosso programa foi pioneiro do Brasil, Marcelo mostrou números excelentes de outros estados, isso é muito bom. E todos esses estados se inspiraram em Minas Gerais. Vendo o trabalho que estava sendo feito pela gestão do Romeu Zema, começaram a instituir programas similares. São Paulo fez, Rio Grande do Sul fez, Goiás fez, o Piauí fez. Então a gente começou a levar a liberdade pro Brasil inteiro. Talvez políticos mais tradicionais ficassem incomodados, porque começa a ter essa sensação de concorrência, mas o Romeu Zema não, ele sempre diz, nesse no espírito liberal, num espírito de livre mercado, que a concorrência faz todo mundo melhorar. E se a gente está levando liberdade pro Brasil inteiro, isso é bom. A nossa gestão está preocupada com Minas, mas também sabe que pode inspirar o nosso Brasil. O nosso programa tem sido sucesso até hoje, receber o prêmio nas mãos do próprio Instituto Liberal de São Paulo. Então a gente tem esse reconhecimento, tivemos reconhecimento em órgãos internacionais, o trabalho está sendo muito bem feito. Eu espero que a nossa gestão sirva de exemplo pro Brasil inteiro, continue sendo exemplo de Brasil pro Brasil inteiro, e eu termino dizendo com a dizendo 1 frase de esperança. Acreditem na liberdade, acreditem como Rodrigo Marinho que visitou há 10 anos atrás, como era o Beto Trump que a gente vai seguir em frente. 1 gestão como a de Minas, pode ganhar o Brasil muito em breve. Muito obrigado.
Mestre de Cerimônias
Gente e agora nós vamos dar início ao nosso próximo painel. Pra gente falar de Brasil que desenvolve a gente precisa fazer reformas né, tanto reforma tributária quanto a reforma administrativa que também é muito importante. Por isso, peço né, pra vocês desfazerem a mesa que eu vou chamar a próxima composição. Chamo aqui deputada federal Adriana Ventura, deputado federal Domingos Sávio, Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil e conselheiro do Instituto Livre Mercado, Professor Antônio Lasanza, presidente do Fórum Empresarial de modernização da Fecomércio, Gisela Lucas também da Fecomércio, Erivelton Mastarello também diretor da Fecomércio, Walter Sindi, vicepresidente da Associação Comercial de São Paulo. Sejam bemvindos por favor. E já passo a palavra pra deputada federal Adriana Ventura.
Deputada
Bom dia, bom dia a todos, eu acho que Bom dia a todos, foi assim eu fui pega meio de surpresa assim já já nem subi já estou aqui mas de qualquer maneira muito bom dia. Quero parabenizar, assim o instituto da Frente do Livre Mercado, toda a organização, cumprimentar todos da mesa, né, vou cumprimentar todos da mesa assim, assim usando como referência o nosso querido Hélio Beltrão que é o exemplo pra gente, de posicionamento, de clareza, então é assim, é muito orgulho participar dessa mesa com você. E também assim E0E homenagear os parlamentares presentes assim, em nome do meu querido deputado Domingos Sávio que está aqui, que é super guerreiro. Eu vou ser muito breve, até porque eu acho que já passaram muitos por aqui, mas é 1 alegria ter 1 mesa pra falar de reforma administrativa. Aliás, estou aqui com 1 notícia de jornal, não sei se vocês viram, governo federal prepara a reforma administrativa. Fui ávida ler a notícia, muito feliz, você falei nossa, né, feliz, gente muito feliz. E comecei a procurar, que que eles vão fazer? Que que eles vão fazer? Eu não achei nada. E eu estou esperando ansiosa, porque a gente fala de carga tributária do Brasil, todo mundo fala a carga mais alta, a carga mais alta, a carga tributária é do tamanho, né, do que a gente gasta, do nosso estado, é simples assim. Acho absurdo fazer 1 reforma tributária sem ter feito 1 administrativa. Nós tentamos, mas o fato e o real é que infelizmente não há vontade política. Temos 1 PEC que pode ter seus problemas, né, ah e só cuidou da base, não cuidou da elite e do funcionalismo, eu concordo. Ah não cuidou dos super salários, eu concordo. A gente tem projetos de super salários, mas eu acho que é importante a gente ter a noção que a gente não tem alternativa se queremos fazer ou não. Isso daqui, para o país ficar de pé para os nossos filhos, netos, próxima geração, a gente tem que falar de reforma administrativa. Então não é ninguém contra ninguém, né, teve toda mobilização dos servidores, tenho super respeito dos servidores, na minha família eu tenho vários servidores, mas é 1 questão de pensar no cidadão brasileiro, cidadão brasileiro. E o que me chocou nessa notícia, eu vou ler tá, porque eu fiquei chocada. Olha aqui, está falando do Ministério de Gestão e Inovação e Serviço Público, que quer tornar a legislação combativo com a constituição federal. Daí está falando que a construir 1 comissão formada por mais de 1 dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. Eu me senti ofendida, porque quem pagar conta não está aqui. Vocês concordam comigo? A iniciativa privada não está aqui. Cidadão brasileiro, pagador de imposto não está aqui. Gente quer é valorizar o bom servidor, porque hoje o que acontece é que o serviço não chega no cidadão, e o seu bom servidor fica massacrado. Então a gente tem que discutir gente, tem que discutir avaliação de desempenho, tem que rever estabilidade, porque tudo tem que ser feito com o cidadão no centro. É bom pro cidadão? Beleza. Vai levar serviço bom? Beleza. Se não for assim, não tem que acontecer. E pra finalizar, eu acho que é importante a gente lembrar a razão de estarmos aqui, né. Eu fico vendo, eu participei da reforma administrativa, eu fui 1 das chamadas à pressa pra votar na comissão de constituição de justiça, porque os os parlamentares saindo da comissão, saindo da comissão acho que o domingo Sávio lembra disso. Por causa da pressão do grupo de interesse. E eu acho triste, porque o único interesse que tem que existir assim, aqui, é o nosso país, as próximas gerações, o bem comum, sabe? A gente tem que pensar em remunerar bem bons servidores, que entrega o serviço para o cidadão, que é o que merece e e é ele que merece a nossa atenção. Aqui a gente lida com monte de grupo de interesse, monte de grupo de interesse, que está pensando no seu umbigo. Então parabéns, eu sou 1 adepta fervorosa da reforma administrativa, falta vontade política, falta coragem, não dessa mesa que está aqui mas de muitos que fazem parte desse Congresso, de peitar. E eu quero falar pro governo e pro ministério, eu não sei se tem alguém do ministério aqui na mesa, que vai falar desse desse dessa reforma administrativa que está sendo preparada, mas eu gostaria de sugerir que colocasse quem paga a conta, o cidadão brasileiro nesse grupo aqui formado por grupos de interesse em sua maioria. Por isso, agradeço, estou ansiosa pra ouvir todos, muito obrigada. E agora
Mestre de Cerimônias
Passar a palavra e convidar aqui à frente o deputado federal Domingos Sávio por favor.
Deputado
Bom bom dia a todos a todas os meus colegas, e as minhas colegas que compõem essa mesa de trabalho. Bom é sempre gratificante, quando a gente coloca o nosso trabalho a nossa missão, porque não é nada mais do que 1 missão estar na vida pública, a serviço de causas que a gente acredita, e é isso que me motivou a estar aqui com vocês agradecendo o convite do instituto. Acho que é 1 iniciativa fantástica a gente ter a sociedade organizada em torno da liberdade econômica, do livre mercado, dos princípios fundamentais da democracia. E pra gente falar em liberdade econômica e livre mercado, é fundamental que se fale em reforma administrativa, então é 1 escolha muito apropriada e nós temos que intensificar esse debate e passar a fazer dele 1 cobrança. Porque você não consegue ter liberdade econômica, liberdade mesmo, se você tiver estado te escravizando. E é isso que está acontecendo no Brasil. E está acontecendo nas instâncias máximas. Eu fiquei feliz ontem contra o presidente dessa casa, usou a tribuna, e eu já tinha feito isso antes, pra fazer desagravo. E de forma muito clara dirigida ao judiciário e à polícia federal. Como é que chegam ao ponto de procissão ao deputado por usar atribuem manifestar sua opinião, seu pensamento, algo que é fundamental na constituição? Daqui a pouco nós não podemos nos reunir aqui falar em reforma administrativa não. Nós temos que ter a liberdade de debater. E a liberdade econômica? Como é que ela vai existir essa insegurança jurídica? E me antecedeu aqui falava sobre isso. E lembrou o Armínio que diz que nem o passado é seguro no Brasil e o STF homologou isso, ao decidir que transitado e julgado, mesmo que em última instância não vale nada. Como é que pode 1 coisa dessa? Como é que pode esses deuses? Que ousam tirar a nossa liberdade e impor autoritarismo burocrático insano, criminoso? É o que estão fazendo com o Brasil. Com a instância máxima do Judiciário, que não se contém em ser suprema corte do Judiciário e quer ser supremo poder da república. Não existe supremo poder da república. O supremo poder da república é o povo. Essa é a grande verdade. E o povo está sendo massacrado quando vem a Brasília se manifestar, está sendo tratado como terrorista, como golpista, pegando 17 anos de cadeia. O que que isso tem a ver com a reforma administrativa Domingos? Isso tem tudo a ver. Nós estamos assistindo à implantação dum estado autoritário. Nós estamos assistindo à implantação de estado gigantesco. Nós ficamos aguardando 1 iniciativa do governo de falar em contenção de gastos pra encontrar o equilíbrio fiscal, E anúncio que era esperado pra valorizar a nossa moeda, pra estabelecer limite no crescimento do dólar, o anúncio é recebido com o seguinte houve, espera aí, é isso? É isso? É populismo? É palanque eleitoral? O anúncio de algo que é esperado pra dar o mínimo de segurança pra quem quer investir nesse país, é usado como palanque eleitoral. Pega todos os canais de TV e de rádio pra fazer discurso eleitoreiro, ridículo, mesquinho. Eu estou ali como relator das receitas. Saí correndo pra cá e tenho que ir agora pra outro compromisso, porque nós temos que apresentar o relatório da receita, até terçafeira. E começamos a discutir ontem. Por quê? Porque ministro do Supremo de maneira monocrática, autoritária, parou tudo nessa casa. A comissão mista de orçamento, deputada, praticamente se reuniu pela primeira vez ontem. É isso mesmo que eu for falando para os senhores e senhoras. A comissão senador, que é considerada a mais importante dessa casa porque reúne o senado e a Câmara, ficou trancada o segundo semestre praticamente inteiro. Teve período eleitoral, depois ela ficou trancada, por ministro, que de maneira autocrática, monocrática e o Senado já cumpriu o seu papel, de votar e acabar com a decisão monocrática. A Câmara está devendo isso deveria votar ainda esse ano. Eu não estou fugindo do tema, porque o a reforma administrativa é tão óbvia, que é preciso que a gente faça essas reflexões. Nós estamos sendo engessado numa estrutura gigante. Nós parlamentares aqui, eu confesso que eu no início também ficava pouco aflito assim, puxa vida, eu já sou deputado com vários mandatos, eu fui vereador prefeito estadual, pô eu preciso de produzir mais leis. Tem muitos colegas nossos que ficam aqui aflitos assim, puxa vida, eu não consegui aprovar nenhum projeto de lei esse ano, eu precisava aprovar mais leis. A gente está aqui numa avalanche de aprovar regime de urgência. Aí aprova 10 regime de urgência, numa sessão. Matéria que não tem o menor sentido. E vamos produzir lei. Vamos produzir lei. Nós estamos aqui falando que precisamos fazer reforma administrativa e desburocratizar e nós, parlamentares, estamos burocratizando mais. Vamos transformar num inferno a vida das pessoas. Eu sou deputado que trabalho mais de beck aqui do que de centroavante. E olha, tem hora que tem que bater da medalhinha pra cima, sabe senador? Tem que bater pesado, porque querem aprovar cada imbecilidade. Como é que nós vamos falar em reforma administrativa e liberdade econômica? Se nós ao contrário do bom senso que é ter a liberdade de contratualização de jornada de trabalho entre o empregador e o trabalhador, eu chego e quero aprovar 1 emenda condicional 19 a partir de agora, você só pode trabalhar 4 dias por semana. Se alguém te mandar trabalhar 5, é crime. É crime, vai ser punido com multa, é proibido. 3 dias você é obrigado a ficar à toa. Mesmo que a economia não suporte isso e o que você vai ter que ser desempregado ou ganhar pouco. Que coisa absurda. E de repente grupo de colega todo mundo assinou, olha, eu tenho que assinar porque senão a rede social vai comigo. Isso é duma estupidez. Nós estamos lutando pra acolher a assinatura de 1 emenda constitucional que vai justamente ao contrário, que é algo que eu sempre defendi. Vamos manter dia, que é o mínimo razoável, realmente quem dera que no futuro toda a nossa condição econômica, equilíbrio social nos garanta e equilíbrio social e econômico nos garanta poder ampliar e não ser apenas dia na semana remunerado de descanso. Vamos manter isso e dar a liberdade de contratualização de jornada. Já estamos colhendo a assinatura. E vamos se Deus quiser aprovar isso que é o correto isso é base de 1 reforma administrativa. E eu preciso que a gente comece a trabalhar pro servidor compreender que a reforma administrativa será boa pra ele. Pra melhorar a qualidade do gasto público. Pra o gasto público ser mais eficiente. E você poder remunerar remunerar melhor o servidor público. Com mais dignidade. Muito mais do que ficar discutindo se vai ter estabilidade ou não, é remunerar dignamente, é valorizálo. É tornar eficiente, é não ter retrabalho. É o poder é é o cidadão ter admiração pelo servidor público, respeito por ele, como até já houve no passado. E eu estou falando de 1 categoria que eu respeito. Servidores públicos, eu respeito, de maneira geral, tem as exceções. E nós não queremos fazer reforma administrativa, focada nas exceção, fazer reforma administrativa focada no geral que merece ser valorizado e fortalecido, mas pra isso tem que acabar com monte de desperdício de reserviço de retrabalho de máquina inchada, de ineficiência. Nós temos cargos que nem existem mais, né? Tem cargo de operador de telégrafo, de Telex, de equipamentos que já não existem, assessorista que já podia ter sido superado, aliás aqui na na no Congresso é 1 vergonha, né? Eu fico envergonhado, quando eu tenho que entrar numa fila só de deputado. É ridículo. E o pior, heim? É ridículo e ineficiente. Porque Você tem que telefonar pra alguém pra chamar o elevador. Aí você tem 1 pessoa pra poder atender o telefone, aí tem outro, e aí você entra sozinho e tem 1 fila enorme do lado. Ai que coisa ridícula. Num tempo que você pode ter todos esses elevadores com inteligência artificial, com que nem chega a ser a inteligência artificial, aquilo ali é TI elementar, né, de comando automático pra você racionalizar o uso. Então o anexo 4 nosso aqui é 1 vergonha. Então gente, que bom, vamos discutir reforma administrativa, vamos começar a fazer isso agora de forma com mais revolta, com mais indignação, dizendo chega, chega desse estado ultrapassado, não é? E é engraçado que a política brasileira ela tem umas coisas tão ridículas, porque eu sou conservador, muito conservador. Numa série de princípios que a humanidade consagrou, ao longo de milênios. Mas os outros que se dizem progressistas, são de atraso, de 1 mentalidade atrasada, tacanha, cara. Então até esses conceitos precisam ser revistos. Eu fiquei incomodado, porque às vezes quando eu me digo, 1 pessoa conservadora, alguém é capaz de imaginar que eu não sou capaz de reconhecer que a inteligência artificial é 1 realidade que nós temos que usála a nosso favor do bemestar da humanidade, no processo evolutivo, é claro que eu defendo isso. É mais fácil esses que se chamam progressistas aí estarem resistentes. Aliás, eles são extremamente resistentes a nós termos liberdade na internet, né? Está lá o STF julgando se nós podemos ter liberdade na internet ou não. Isso são os progressistas que questionam. Então até o conceito sobre as coisas está precisando ser revisto no Brasil. E a reforma administrativa precisa ser feita ontem. Nós precisamos de fazer isso de forma mais dura, e cobrar a omissão da imprensa, que critica o serviço público, mas não abrace essa causa. Critica o tempo todo o serviço público. E com a razão, o serviço público precisa melhorar no Brasil, mas é preciso de abraçar essa causa. Parabéns pela iniciativa, me desculpem eu não poder ficar com vocês, seria prazer imenso, mas eu estou atrasado pra outro compromisso, a princípio a minha fala aqui seria às 10 e 20. Obrigado, gente. Sucesso aí no trabalho.
Mestre de Cerimônias
E agora gostaria de passar a palavra pro Hélio Beltrão, presidente do instituto mísseis e conselheiro do instituto Livre Mercado.
Presidente do Instituto Mises Brasil e conselheiro do Instituto Livre Mercado
Bom dia pessoal, obrigado pelo convite ao IMM. É 1 prazer estar com os nossos companheiros de mesa alguns que eu já conheço outros que vou ter prazer de ouvir. Senador, bom dia a todos. A primeira coisa que a gente tem que pensar quando a gente fala em forma administrativa, é algo que a querida Adriana estava mencionando. Pra quem que é o serviço público? Serviço público não é, pra defender interesses do próprio serviço público, mas pra atender o cidadão. O foco tem que ser no serviço ao cidadão e ponto, todo o resto é absolutamente secundário. Essa é a relação entre a reforma administrativa e a liberdade, é isso que a gente tem que ter em mente. Todo todo o resto é subordinado e não tem que estar nessa equação, pelo menos não com o mesmo peso que a gente tem que ter o cidadão. O nosso país, há décadas, se brincar há séculos, tem os mesmos problemas, e a gente insiste nas mesmas soluções. É isso que a gente tem que voltar a avaliar. Quais são as causas fundamentais? Por que que a saúde e a educação por exemplo, segurança pública também, são sempre deficientes, independente da quantidade de dinheiro jogada, da tentativa de implementar métodos de gestão, independente de ter gente boa do lado de fora, consultores tentando melhorar. É esse tipo de pergunta que deveria ser respondido. E como é que se responde isso? Quando 1 escola não está bem, não está conseguindo melhorar o desempenho dos alunos, aqui no congresso nacional, e na sociedade o que se pede é mais recursos, pra essa escola que está deficiente. Quando 1 escola é boa, ou hospital, isso serve pra tudo. Quando é boa, a última coisa que vai ser discutida é mandar mais verba, pra essa escola hospital. Na iniciativa privada pessoal, como é que é? É exatamente o oposto. Quando você presta bom serviço e você está atendendo o seu cliente, que seria o equivalente ao cidadão, você recebe mais verba, você vende mais, você tem mais vendas, você recebe mais dinheiro. Quando você presta mau serviço, você perde verba. Então, é por isso que o sistema público, o que o meu pai reclamava, o que o meu avô reclamava, o avô de vocês o pai de vocês é sempre a mesma coisa porque não se muda o desenho de incentivos que tem que ser que tem que haver. O incentivo tem que ser, mau serviço, perde tudo, perde o emprego, fecha aquela autarquia, aquela aquele órgão, não interessa, terceiriza. Isso é o que tem que acontecer, mas infelizmente, a gente tem sistema que defende os próprios interesses, né? E o foco tem sido sempre olha, vamos defender o interesse da máquina e vamos aumentar impostos. É isso que a gente está vendo o tempo inteiro, ontem é mais exemplo. Bom, independentemente disso, o governo tem déficit astronômico. O buraco que o governo tem entre o que ele arrecada que ele gasta, é de 0.2 trilhões de reais. O Caio estava aqui falando como é difícil a gente pensar em bilhões, que dizer em trilhões, eu vou dar exemplo que eu costumo falar na CNN, senador, que é o seguinte, se você transformasse, em notas de 100 reais, e empilhasse essas notas de 100 reais 1 sobre a outra. Façam aí chute de pra onde seria trilhão e 200000000 de reais até onde isso iria? Pense mentalmente o que que pode acontecer? Sei lá troço grande tipo aquele lá na em Dubai. São 3 pilhas até a estação espacial em órbita. 3 pilhas de notas de 100 reais, até a estação espacial em órbita. Esse é o déficit do nosso governo. Enquanto a Argentina agora vai partir pra enorme desenvolvimento, porque derrubou a inflação pra menos de 3 por 100 ao mês depois de estar 40 por 100 hiperinflação. E por que conseguiu isso? Porque eliminou o déficit público, O Millay eliminou o déficit público e está agora colhendo os frutos de 1 de 1 inflação menor. O Chile tem déficit de e meio por 100 do PIB, a Colômbia é de 4 por 100 do PIB, o México 3 e meio por 100 do PIB, Argentina 0E0 Brasil, Brasil, mais de 7 por 100 do PIB, esse déficit de 0.2 trilhão. Então a gente tem problema fundamental. A questão fundamental é o que que o governo precisa ele fazer? Eu não sei se vocês viram filme chamado Office Space, tem 25 anos esse filme de 99, que é mostra 1 empresa e consultores que vêm descobrir quem que pode mandar embora, né? Aí fizeram meme sobre isso, com com a imagem desses consultores discutindo com funcionário da empresa, e fizeram 1 brincadeira pra ver como é que o governo funcionaria. Então os consultores perguntando pra funcionário público, mas vem cá, então vocês fisicamente fazem as estradas, não é? Não fisicamente não, a gente contrata ou terceiriza, faz 1 licitação, é especialista que vai fazer a da iniciativa privada. Ah, então pelo menos vocês é que pagam pela estrada, né? Não não não quem paga são a população que paga a gente não vai. Aí o consultor então pergunta então, por que que não é a própria população que deve contratar as empresas para fazer aquele serviço? É porque a população não sabe lidar com as empresas então por isso precisa. Esse é que deveria ser o foco, né? Tudo que pode ser terceirizado deveria ser terceirizado. Quando a gente fala de estabilidade, deputada, que você mencionou, a estabilidade deveria acontecer pros pros pras funções de estado. Aquelas que as pessoas não eu, eu sou anarco capitalista, mas que as pessoas percebem como funções fundamentais de estado. Polícia, juiz, controle, auditoria fiscal, só. E todas as outras sinceramente tinham que ser terceirizados, mas no mínimo não deveria ter estabilidade. Pra provar que a gente sempre volta aos mesmos problemas, né? O ditador de esquerda Getúlio Vargas copiou Mussulini e implementou a carta do lavoura na nossa CLT lá em 1943, né? Aí estamos lá na CLT. Quando chegamos aí em em, eu não me lembro exatamente a data, mas eu acho que eu tenho aqui só segundo. É 43 é o Getúlio, né? Aí o que ah. O Getúlio aí nas na na administração pública. A lógica era de estabilidade. Em 1965 meu pai foi chamado pelo Castelo Branco pra implementar a reforma do estado. E ele produziu o decreto lei 200 que quem estuda direito e administração pública certamente conhece, e e boa parte do decreto lei 200 ainda está em vigor. E a lógica aí a lógica me inverteu. O que meu pai colocou ali não não você pode ter CLT também, no regime de administração pública. E modernizar o foco da da reforma administrativa do do decreto do lei 200, era descentralizar, foco no cidadão, tudo olha só quanto tempo que a gente está falando as mesmas coisas né? Bom, Quando vê a constituição de 88, o constituinte falou ah não, o funcionário público tem que ter estabilidade todos eles o jardineiro a censorista etcetera. Voltamos, A mesma coisa de depois volto aquele negócio aí teve 1 emenda constitucional que esse congresso passou a emenda constitucional 19, mas o supremo que que flexibilizado voltava CLT pra boa parte eu não sei exatamente, mas poderia ter CLT no no governo aí o Supremo Tribunal Federal disse não não não é esse capítulo aí vamos tirar. Então a gente está discutindo as mesmas coisas há tempão, né? Volta sempre a mesma história. E aí eu quero só mencionar, 1 matéria da Folha de São Paulo que saiu há há 2 semanas que fala sobre estabilidade que eu acho que tem dados importantíssimos. 70 por 100 dos servidores estão em estabilidade hoje, que a gente já concordou aqui que me parece absurdo. Na maioria dos países, você pode demitir pessoal, se por exemplo você está se você estiver fazendo ajuste no orçamento. A gente vai precisar disso, aqui. A gente vai precisar ter 1 regra que diga olha, se tiver havendo ajuste fiscal, você pode demitir. O que Millay fez lá, fechou 1 autarquia, outra autarquia, fechou, demite todo mundo vai embora. Se aquele órgão se torna obsoleto ou feche, você manda as pessoas embora. Eu não estou nem entrando na questão da avaliação de desempenho, né, que também é importante, mas, 70000 o deputado Domingos Sávio estava mencionando essa essas profissões obsoletas. 70000 está só no nível federal, 70000 servidores estão nestas profissões declaradas como obsoletas, e não podem ser mandados embora. Na média, o funcionário público fica 58 anos, independente do mérito, do que entrega ou não. Como isso pode funcionar? Além de não funcionar, né, e aqui eu mais parênteses, 13 e meio por 100 do PIB é o gasto funcionalismo, isso é e meio trilhões. Então, o que era antes 3 pilhas até a estação espacial, são 4 pilhas de notas de 100 reais, é o que se gasta em em funcionários. Além de ter regime de previdência, né, tem 2 regimes, dos normais, os cidadãos comuns, os né nós, e tem o regime privilegiado da previdência social. Não não é privilegiado é próprio que eles chamam, não é privilegiado. Esse, tem déficit veja bem, quando a gente criou previdência no Brasil também na época dos meu meu pai, avô, era a única coisa que tem que garantir é que o sistema seja autossustentado. Não pode ter déficit, financia, mas não pode ter negativo, não pode tesouro senão você está fazendo 1 pirâmide. Bom, esse nosso sistema privado público tem déficit grande. O privado tem cada beneficiário gera déficit na média de 9500 reais por ano, mas no regime privilegiado 70000 reais por ano de buraco. Então os 2 sistemas estão absolutamente quebrados, mas veja como é muito mais quebrado o o regime próprio da previdência social, ou seja, não é dinheiro deles, não tem nenhum incentivo em resolver o problema, né? Afinal, a gente é que paga, os os cidadãos, né? É são privilégios sem qualquer paralelo na iniciativa privada, você falar, ah Hélio, você está falando mal dos servidores, não estou falando do sistema de incentivos, e eu acho que não é justo, não pode ser justo no sistema onde você tem, por exemplo, coisas que inexistem na na iniciativa privada. Acúmulo de 2 cargos né, você tem passou no concurso tem direito a cargo, você foi ser assessor não sei do que, você acumula 2. Lembrando que a gente está na constituição que ninguém pode ganhar mais que o mês do supremo de 42000 reais e não sei o que, mas todos esses são as formas artimanhas que vão achando os penduricalho, que vai oficializando que pode passar do limite só no Brasil, que existe essa coisa de desobedecer a constituição, desobedecer o que o o que o legislador defendeu lá atrás. Então você tem auxílio moradia mesmo pra quem mora na mesma cidade. Olha que coisa maravilhosa. Já viram que delícia é gratificações por tempo de serviço. E lembrando que ontem ou anteontem o STJ e o TST aprovaram os retroativos olha que gracinha desde 2006 corrigidos e com juros de mora. Olha que beleza pra todos eu estava com o já que o Congresso não agiu não é a lógica do Supremo, já que o Congresso não agiu fazendo endereçando esse tema como eu gostaria, nós vamos decidir o que é o tema. Então eles próprios e os juízes definiram que vão fazer o. Mas vamos continuar assim já vou encerrar, gratificações né, pro tempo de serviço, gratificações de risco, diárias, verbas indenizatórias. Tem 1 faculdade lá, não, faculdade não, hospital, é o hospital São Paulo, onde num determinado momento que eu falei com 1 pessoa estavam em licença psicológica 28 por 100 das pessoas do setor. Olha que maravilha 28 por 100 do setor do hospital não trabalhando porque estão em licença psicológica, ou seja pessoal, na verdade tudo isso é são bons argumentos aqui em Brasília costumam ter excelentes argumentos excelente oratória, mas na verdade nada disso faz sentido, o que deveria haver é, só cargos de estado sendo da folha do estado, todo o resto deveria ser terceirizado até porque não é o governo que faz, não é o cara que faz a estrada, não é o cara que faz, não é não precisa ser o professor ser da da Folha, muito menos ser, o prédio, a administração predial que são os Ps que poderiam ser feitas EE0 Ministério da Educação ficando impedindo, etcétera. Mas nem o professor deveria ser, né? Ou seja, o que a gente precisa endereçar é 1 luta da Fecomércio fantástica que está sendo feita, e e eu acho que é algo que a gente precisa, não só pelo lado das pilhas de 100 reais, mas se a gente quer encerrar esse ciclo de os nossos filhos e netos falarem a mesma coisa que o maior criador de desigualdade e de oportunidade desse Brasil é quem tem que sofrer educação pública, ou amargar as filas da saúde pública enquanto o cara quer classe média e classe alta, primeira coisa que ele faz é botar o filho na escola privada, e e usar plano de saúde, né? Enquanto a gente não endereçar essa causa fundamental de toda a falha de dos serviços públicos e de toda a desigualdade e oportunidade que a gente tem no Brasil, a gente não vai conseguir avançar e isso passa pela reforma administrativa. Obrigado pessoal.
Mestre de Cerimônias
Antes de passar a palavra para o próximo palestrante gostaria de chamar aqui para compor a nossa mesa também o Juan Carlos diretor geral do ranking dos políticos. Bom e agora eu passo a palavra para o Professor Antônio Lanzana presidente do Fórum empresarial de modernização da Fecomércio de São Paulo.
Professor e Presidente do Fórum Empresarial
Muito bom dia a todos, eu vou fazer apresentação aqui sentado, porque eu tenho alguns números aqui que eu gostaria de apresentar. O eu acho que é 1 satisfação muito grande, nós estarmos participando hoje dessa conferência nacional da liberdade econômica, e lançando a carta aberta, da reforma administrativa, é documento elaborado pela Fecomércio de São Paulo. E eu vou aproveitar aqui muito muitas das discussões dos pontos que foram colocados nos vários painéis que nós estamos acompanhando aqui hoje, e vou quantificar muitas das informações que foram apresentadas. Pra isso eu gostaria de começar a analisar, a importância da reforma administrativa no contexto da realidade brasileira. Se nós olharmos o desenvolvimento do Brasil, ao longo das últimas décadas, nós vamos perceber 2 períodos completamente distintos. O primeiro que vai de 951980 e o segundo de 80 pra cá onde se observou crescimento expressivo da participação do estado na economia brasileira. Vamos trazer alguns números. De 1950 a 80, a economia brasileira cresceu 7.3 por 100 ao ano. O mundo crescia parte de meio. Resumidamente nós cresciamos 62 por 100 a mais do que crescia o mundo. 80 pra cá inverteu. Nós passamos a crescer 2 ponto e o mundo crescendo a 3 e meio ao ano. Nós que crescemos 62 por 100 a mais que o mundo, o mundo passou a crescer 66 por 100 a mais do que nós. Só 1 reflexão, se nós tivéssemos acompanhado o crescimento do mundo de 80 pra cá, eu acho que é acompanhado do mundo, eu também falando emergentes onde a o crescimento é mais expressivo, se tivéssemos acompanhado o mundo de 1980 pra cá nós teríamos PIB hoje 77 por 100 maior do que nós temos, Teríamos 1 renda média 77 por 100 maior, os lucros empresariais 77 por 100 maior, teríamos muito mais recursos pra programas sociais. Agora esse período de 50 pra cá ocorreu 1 forte expansão do estado brasileiro. Pegando ali o final dos anos 70 a carga tributária no Brasil era 25 por 100 do PIB, hoje é 34. O gasto público na época tinha orçamento equilibrado, era 25 por 100 do PIB, Hoje se considerar os juros, o doutor Beltrão já fez essa referência nós temos déficit de 7 o que dá gasto público acima de 40 por 100 do PIB. E esse crescimento se deu com explosão de despesa corrente não com investimento público ao contrário. Até esse período o investimento público no Brasil era 5 e meio por 100 do PIB. Hoje é menos de 2. A consequência disso tudo é crescimento de dívida pública, que era no início dos anos 80 de 27 por 100 do PIB, hoje é 78 por 100 do PIB, devendo chegar a 84 por 100 do PIB em 2026 conforme projeção do instituto fiscal independente. Que reflexo isso traz tudo sobre o Brasil. Na hora em que você cresce a participação de setor ineficiente que é o setor público, ele aumenta a sua participação na economia em detrimento de setor mais eficiente que é o setor privado, a produtividade da economia está limitada em crescimento, É fundamental pra qualquer país crescer fortemente e ter aumento de produtividade. Que que aconteceu no Brasil? De 80 pra cá, qual é a nossa nosso crescimento médio de produtividade, eu vou me referir aqui produtividade média, os dados disponível que é produtividade média por hora trabalhada. Nosso crescimento médio de produtividade de 80 pra cá é 0.6 por 100 a hora. Nos últimos 10 anos menos 0 3. A produtividade média de trabalhador brasileiro em 1980 era 46 por 100 de americano hoje é 25. E essa preocupação toda com baixo crescimento, limitação de de produtividade, levou a federação do comércio a criar fórum empresarial de modernização do estado, e aí nós fizemos várias reuniões com especialistas sindicatos empresários juristas, e apresentamos temos apresentado conjunto de propostas pra 1 reforma do estado. Dentro desse conjunto de propostas o que nós estamos trazendo aqui hoje é a reforma administrativa. O nós já sabemos que existe algumas alguns projetos PECs no congresso já tratando disso mas estamos procurando apresentar 1 proposta muito mais ampla, completa né? Qual o diagnóstico que nós temos pra propor tópicos da reforma administrativa? Nosso diagnóstico, setor público brasileiro não é se você pegar por exemplo número de de funcionários públicos em relação ao total, número físico, Brasil, América Latina, o CDE tem tudo números parecidos né aliás a o CDE até mais do que a gente a gente emprega em média 12 por 100 da força de trabalho, América Latina é mais ou menos isso, o CDE é 20. Agora, quando você pega, doutor Beltrão já fez essa referência também, quando gasta? Nós gastamos 13 e meio por 100 do PIB, é o CDE gasta 9.3. Se nós fizermos levantamento, relação anual de informações sociais 2022, salário médio no setor público é 254.4 por 100 maior que no setor privado. Pode ter diferença de composição, diferenças de de estrutura de emprego, mas aí nós fizemos cálculo pouco diferente, pegamos funções parecidas e comparamos o setor privado e governo federal. Salário médio nessa comparação no governo federal é 67 por 100 maior. No governo estadual, 30 e no município praticamente a mesma coisa. Despesas do poder judiciário. Brasil, 0.30 do PIB, já foi feito essa referência também, em apresentação anterior aqui. Estados Unidos, nós temos 0.30, Estados Unidos 0 14. Países da zona do euro, o máximo que tem 0 32, nós temos e 30. E todo esse conjunto aqui que a gente observa que também já foi feito referência aqui, 1 prestação de serviços de baixíssima qualidade. Nesse contexto que nós procuramos, elaborar conjunto de propostas que devem nortear a reforma administrativa. Eu vou citar alguns aqui pra não ser excessivamente longo. Eu acho que o ponto fundamental é aumentar a eficiência do setor público, do gasto público, acho que esse é o ponto central né? Não adianta a gente aumentar sua produtividade do setor privado, aumentar sua eficiência do setor privado. Eu já vimos aqui o gasto público é 40 por 100 da economia brasileira, não adianta os outros 60 só aumentar eficiência nós precisamos ter aumento eficiência desses 40 também. Não é aqui 1 demonização de funcionário público não é nada disso não, também como já foi salientado, os servidores mais eficientes precisam ser beneficiados, eu acho que isso tem que ser prêmio que deve ser contido numa reforma administrativa. Ponto que eu acho que pouco explorado, e a gente enfatiza muito na nossas propostas, é a questão de redução de desigualdades. Aqui eu tenho 3 pontos pra pra explorar. O primeiro a gente já citou aqui, 1 diferença muito grande entre o salário no funcionário público e o salário do setor privado. Segundo ponto, há 1 distorção muito grande dentro do próprio funcionalismo público há funções subremuneradas e funções superremuneradas acho que isso podia ser reestruturado em alguns pontos que eu vou desenvolver em seguida. O, o que que nós temos hoje na realidade brasileira? Nós temos as classes de menor poder aquisitivo, dependem fundamentalmente de saúde e educação pública. O que que a gente observa? Na medida em que esses serviços são oferecidos com qualidade muito inferior com ineficiência, você está tirando a capacidade de competição dos do do do das famílias de menor do dos estudantes de menor nível de renda, então você está contribuindo aí pra perpetuar desigualdades né? Eu vou citar exemplo aqui, educação. Brasil gasta 5.6 por 100 do PIB com educação. A OCDE gasta 4.4, e nós vimos o que o resultado do Pisa é desastroso pro nosso lado. Nós temos péssimos resultados no no no Pisa né? E eu gostaria de fazer 1 referência aqui ainda na área de educação da questão da Coreia do Sul. Talvez a experiência mais bemsucedida de revolução educacional é da Coreia do Sul nos anos 70. Neste período está estudo recente do FMI, a Coreia gastava 3 por 100, pouquinho menos até 2.9 por 100 do PIB em educação, e fez 1 revolução aberta, cresce fortemente há muito tempo, juntando aqui educação e outro ponto que foi levantado anteriormente também que é, abertura comercial. Então acho conjunção de 2 pontos levou a Coreia aí, lembrando que, quando ela fez essa revolução educacional, ela tinha à época a mesma renda per capita do Brasil. Hoje é 150 por 100 maior. Eu acho que aqui nós temos aqui importante objetivo da reforma administrativa, que é promover sistema de eficiência com o objetivo de atender as classes de renda mais baixa. Nós temos que melhorar a eficiência de saúde, a eficiência de educação, por exemplo, não é razoável que professor seja tão mal remunerado no início quando comparado a outros salários dentro do funcionalismo, tá? Outro ponto também levantado aqui anteriormente é melhorar o ambiente de negócios, nós precisamos trazer investimento que faz país crescer, é investimento de produtividade, é isso que faz país crescer, né? E nós temos visto aqui nas pesquisas do mundo mundial nos números que foram apresentados aqui anteriormente nós são pressimamente classificados na questão de liberdade econômica. Eu acho que aí envolve também 1 redefinição de cargos com redução de burocracia né? Comprometido, ele tem que ser recompensado ou seja como é que pode ser feita essa recompensa a partir de indicadores de desempenho como opera o setor privado Claro, cada, você não pode fazer único indicador de desempenho, mas tem tanta metodologia pra cada função específica definir indicador. E último 0.1 reforma administrativa que viabilize alguma redução de custos, a nossa percepção é que essa redução de custos não deve ser dirigida à solução de problemas fiscais. Na realidade o que a gente propõe é fazer investimentos em qualificação e melhora de qualidade do setor público, trocando gasto corrente por investimento essa é a proposta desse sentido. Em resumo eu acho que o que a gente está propondo aqui 1 carta aberta, que visa fundamentalmente promover 1 revisão das estruturas de carreiras, definir novas formas de contratação, construir sistemas de avaliação de desempenho, e adotar critérios para progressão de carreira entre outros pontos. Esse é o conjunto que a federação está trazendo pro nosso debate. Muito obrigado.
Mestre de Cerimônias
Eu gostaria de passar a palavra pra Gisela Lucas, vicepresidente da Fecommerce e presidente do conselho de comércio Varejista da entidade. Aduzir a todas.
Vice-presidente da Fecomercio-SP e Presidente do Conselho de Comércio Varejista da Entidade
Sou Gisela Lucas, presidente do conselho do comércio Varejista da Fecomércio de São Paulo, e vicepresidente da federação. Entendemos que chegou a hora de avançarmos numa reforma administrativa. Na verdade ela deveria ter sido feita antes da reforma tributária. Entendemos, que deveríamos reestruturar, pra depois nós podemos financiála. Não é todo que o governo tem sido pressionado, a conta não fecha. O fato é que nós empresários pagamos muitos impostos, e não vemos o retorno disso. Muita gente tem nos perguntado, quando vamos tirar isso do papel? Respondemos que a mobilização faz a diferença. Somos dezenas de entidades empresariais, de representantes da sociedade civil, focados em conjunto de propostas discutidas com vários setores do país. Estamos aqui hoje lançando essa agenda que interessa não só apenas aos setores do comércio, varejo, serviços e turismo, mas interessa ao Brasil. Passo a palavra agora para Erivelton Marcelar o presidente do conselho do presidente do sindicato do comércio atacadista de bijuterias e diretor da Fecomércio. Obrigada.
Vice-Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo e Diretor da Fecomércio São Paulo
Bom bom dia a todos, seguindo aqui o que a nossa vicepresidente Gisela falou, professor Santana sempre é 1 aula então acho que o conteúdo técnico da carta foi muito bem explicado por ele, mas deputada, você me inspirou aqui a em caso, falou que está faltando o pagador de impostos, participar da da do debate. Eu estou aqui, eu sou o pagador de impostos, eu sou empresário, E antigamente a gente achava que o o louco ficava no hospício, hoje ele fica num contrato social de 1 empresa, né? Então é exercício, sempre cada dia é 1, novidade e não boa. Simples agora que a gente está encampando aqui 1 campanha, acabar com simples vai ser acabar com terço das empresas principalmente de, pequeno e médio porte. Mas eu gostaria até de falar a história do eu ouvi aquela já conhecia, e aconteceu comigo dia eu eu quis empreender, eu sou empresário eu tenho, drogaria distribuidora e laboratório, 1 hora a gente quis crescer com laboratório, e compramos terreno e fomos atrás de fomento em órgão público não conseguimos, porque nós tínhamos dívidas e e quem empresário não tem dívida enfim, e fizemos a a grande tivemos a grande ideia de desfazer de, patrimônio pra construir. E quando eu construí é por isso que a história do que gerou me me bateu muito. Depois de 3 meses a vigilância sanitária foi visitar, 1 planta de 8000 metros que a gente estava construindo e aí o fiscal chegava falava, a grosso modo, aquela janela você tem que estar ali tem que ter carpete tem que ser assim tal. Fizemos. 4 meses depois, muito rápido eles foram fazer a revisita, foi 1 outra pessoa falou, não é ali, é ali aqui na carpete enfim, e isso passou ano e meio. E eu tinha 88 funcionários e a estimativa era pra 138 com a mudança, dia 1, imobiliária me ligou e falou, você tem interesse em alugar o prédio? Eu falei até vender. E de laboratório eu virei 1 imobiliária, então, continuei a atividade no que eu estava de 88 funcionários fui para 40 com automação, e a produtividade em alta enfim, o que faz país grande é emprego, não é plano social só isso é importante mas é emprego e dá dignidade às pessoas infelizmente a gente não tem esse apoio e essa carta com que a federação está fazendo junto com sindicatos e mais 100 outras associações assinando é de importância ímpar aqui e muito obrigado pela atenção de vocês e vamos continuar nessa luta, muito obrigado.
Mestre de Cerimônias
Quero passar a palavra pro Walter Sindi, vicepresidente da Associação Comercial de São Paulo. Me corrija se o nome tiver, se eu falei errado. Bom dia a todos e a todas.
Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo
Que completa nesse ano 130 anos. Eu quero muito agradecer a oportunidade do instituto pra estar aqui subscrevendo juntamente com entidades como a Fecomércio, esse manifesto em apoio à reforma administrativa. Eu quero nesse momento também agradecer a deputada Adriana Ventura, que esteve recentemente na nossa entidade, falando sobre reforma administrativa reforma tributária, deu 1 aula para todos nós, né? E agradecemos muito a sua participação e parabenizamos a sua atuação aqui na câmara. Eu tive aqui 3 mandatos como deputado federal. Defendendo a livre iniciativa, defendendo as causas de quem empreende, defendendo o estado menor. E 1 das dos motivos foi que naquela época, eu fui dos alunos de de Guilherme Afiffe Domingos, Alfredo Cottaight, e eu fui enviado pra cá pra representar justamente deputada, essas causas e nós conseguimos trabalhar bastante. Mas eu quero também cumprimentar todos da mesa, o nosso Hélio Beltrão que deu show aqui, eu sou fã e admirador, dos seus programas, acompanho na CNN e hoje você deu 1 aula, juntamente com os nossos representantes aqui da fé comércio, o senhor Antônio, que também falou muito bem sobre a reforma administrativa, a Gisela que passou o bastão pro nosso Erivelton, meu amigo. Então 3 representantes da Fecomércio, da associação comercial, e nós estamos aqui pra dar voz a quem empreende. E nós acreditamos sim, que estado eficiente, estado com menos burocracia, estado que tenha profissionais servidores bem qualificados, bem remunerados e que possam ter compromisso com o serviço público, possam dar justamente aquilo que nossa sociedade merecemos, justiça social, melhoria dos da qualidade de serviços pra aqueles que estão que somos todos nós sociedade brasileira e cidadãos. Então nós da Associação Comercial de São Paulo subscrevemos e pedimos à deputada Adriana e os parlamentares que aqui passaram que possam nos apresentar na articulação na negociação e na conversa. Eu ouvindo aqui tudo o que foi falado, é. É que o senhor Antônio falou de Coreia do Sul, né, década de 60 a Coreia do Sul deu arranque na educação. Nós também conhecemos a experiência de Singapura e de outros países, se o Brasil fizesse pelo menos metade disso, o nosso país que já é 1 potência, nós estaríamos aí voando, então eu tenho certeza, 1 das causas que eu tive, de deixar a minha atividade empresarial pra me dedicar à vida pública foi essa. Espero poder continuar contribuindo através da nossa entidade, e também agora troco o chapéu. Trago o grande abraço do nosso governador Tarcísio Gomes de Freitas, porque nesse momento eu sou servidor, atuo com ele na diretoria de convênios na secretaria de governo do estado de São Paulo juntamente secretário Gilberto Kassab. Pessoal, parabéns estaremos juntos.
Mestre de Cerimônias
Pra encerrar o nosso painel convido aqui e passo a palavra pro Juan Carlos diretor do ranking dos políticos.
Ranking dos Políticos
Bom dia pessoal. Bom dia gente. Ah agora sim vamos falar de 1 coisa muito interessante, quase 1 terapia em grupo né? Problemas do Brasil. 1 questão perto do almoço bem interessante pra falar, assunto talvez indigesto. Participamos aqui de quase 1 terapia em grupo, apresentamos os problemas, mas eu venho pra apontar talvez a solução, a luz no fim do túnel, né? Caminho pra gente conseguir alcançar o objetivo maior, que é a reforma administrativa tão bem tratada aqui pelos meus colegas de bancada aqui em meu cumprimento. Bom Bom gente, o ranking dos políticos ele trata essencialmente de Congresso Nacional e portanto a gente metrifica, traz dados, a gente consegue nortear e ver pra que direção a o congresso ele está apontando em algumas causas. E pra isso a gente pergunta, conversamos com parlamentares do PSOL ao PL, né, do novo ao PT. Observando o m estatístico de cada bancada, a gente entrevista ele sobre algumas alguns pontos né. E pesquisa do ranking dos políticos com os parlamentares, observando o n estatístico das bancadas, a gente tem os dados interessantes sobre reforma administrativa. Na pergunta, o senhor é favorável à regulamentação da demissão do servidor público? Bom, da câmara, 55 por 100 dos parlamentares disseram que sim, são favoráveis à demissão dos servidores públicos. No Senado, 60 por 100 favoráveis. Quando a gente observa quais bancadas estão falando sobre esses números, 80 por 100 da Câmara que se diz favorável são parlamentares obviamente mais ligados ao campo da direita. Da mesma forma, o dos contrários 80 por 100 do campo da esquerda, é o centrão, é o centro que se torna o fiel da balança nessa discussão. Se a gente vai pra pergunta, o senhor é favorável à regulamentação, o senhor é favorável que funcionários públicos tenham avaliação desempenho, o número favorável sobe pouco. Nós temos 80 por 100 favoráveis na Câmara, e 82 por 100 favoráveis no Senado, né? Então significações positivas de avanço dentro da reforma administrativa. Se a gente pergunta, o senhor é favorável que tenha 1 reforma administrativa no Brasil? 65 por 100 da câmara favorável, 60 por 100 do senado favorável. Mas se a gente pergunta, o senhor é o senhor acredita que a reforma administrativa vai avançar? Né, pra dar o número correto pra vocês. 58 por 100 da câmara diz que não, 60 por 100 do Senado diz que não. Então o que falta o resumo da ópera, o que falta aos parlamentares, se eles são favoráveis à avaliação de desempenho, são favoráveis à demissão de funcionários públicos. Bom, se eles são favoráveis à própria reforma como todo, o que falta? Coragem. Aquilo que Guimarães Rosa tanto nos prega né, que falta coragem à vida. Então cabe a cada de vocês levar mensagem, ecoar, pressionar os parlamentares pra que tenham coragem sim de pautar, sim de votar essa proposta, 1 vez que eles mesmos, mesmo que no seu âmago, eles são favoráveis à à reforma administrativa como todo. Então por isso eu deixo aqui 1 sinalização até pro futuro, pra que a gente saia daqui com 1 mensagem positiva. Não deixem de pressionar aqueles em que vocês votaram, tenham a coragem de pressionar pra que eles se coloquem no plenário, como Adriana Ventura por exemplo por diversas vezes se colocou naquela bancada na tribuna pressionando pra que os parlamentares votassem a reforma. Cabe a nós pressionar pra que eles façam isso 1 vez que eles também são favoráveis e aí sim a gente pode caminhar pra país melhor. Muito obrigado minha gente.
Mestre de Cerimônias
Gente essa mesa esse painel foi excelente, e agora vou chamar aqui os próximos palestrantes pra compor a mesa. Gente muito obrigado aos nossos palestrantes deputada, claro teremos a foto oficial. Bom pra compor a próxima mesa eu chamo aqui, Rafael Hortal do UNISP João Renato especialista em segurança pública e Rodrigo Marinho por favor gente. Passo a palavra pro Rodrigo Marinho, ele vai conduzir a mesa. Eu
Diretor Executivo do Insituto Livre Mercado
João Renato para abrir os trabalhos, pode começar, e depois a sequência é. O Hudson já a gente segue o último. Desculpa. Eu vou pedir. Cadê, oi licença, vou pedir.
Especialista em Segurança Pública
Rodrigo, pra inverter aqui Rafael. Pro Rafael começar, eu vou fazer só a complementação, a finalização aí da apresentação dele, que a gente faz parte da da mesma instituição. A gente está representando aqui o UNISP, aí o Rafael vai fazer a introdução aí conceituação.
NISP (Novas Ideias em Segurança Pública)
Especialista em Segurança Pública
Bom dia, como diz lá em Minas Gerais na minha terra, a gente não almoçou ainda então é bom dia. Vou ser bem breve, pessoal, com a minha explanação aqui, o nosso colega o Rafael Hertal aqui já, conduziu o o tema que a gente preparou hoje pra, pra essa pra esse painel, que é muito importante. Não existe liberdade sem segurança. Isso aí é a premissa que que faz a gente navegar aqui por toda a nossa explanação. E ele, bem representando o NISP, trouxe fundamentos pra mostrar a gravidade do problema que é a falta de segurança pública no Brasil hoje. E como a gente gosta de trabalhar no nosso Fintenk, todo o problema a gente reconhece ele, analisa ele a fundo com dados com evidências e também se preocupa em trazer caminho a ser percorrido pra gente melhorar os nossos índices, seja principalmente na segurança pública que a gente é focado, né? E aqui eu trouxe alguns tópicos que UNISP defende como ações que vão melhorar, racionalizar os nossos recursos e trazer mais sensação de segurança pra pra nossa população. Porque é muito isso no Brasil. Hoje toda a nossa legislação penal, toda a nossa corrente ideológica de segurança pública é voltado pra ou entender o criminoso como anjo caído ali esperando 1 redenção que ele não teve oportunidades na vida que ele não teve chance por conta seja de capitalismo opressor como gostam de de citar alguns ideológicos da esquerda, ou alguns ideológicos da direita da direita que diz que o criminoso ele ele o criminoso bom é o morto, né? Sabemos que correntes extremas não vão resultar num numa sociedade que a gente almeja, 1 sociedade onde a lei seja cumprida e a lei seja para todos. Aqui, o o Hertal já passou sobre a nossa legislação penal, não tem como a gente falar de segurança pública de resultado na ponta sem trabalhar esse essa temática. Essa legislação penal, muitas delas são constantemente sendo interferida, sendo modificada por decisões das nossas cortes superiores. Decisões essas que ministros fazem ativismo judicial, interferência direta na nossa política pública de segurança pública, sem ter a eles 1 cobrança como os parlamentares têm por conta dessa sensação de segurança no país. Eles tomam essas decisões sem que elas sejam, sem sem que as responsabilidades delas sejam de suas competências né? O Tomaço e diz isso, que é o pior, pior tomador de decisão é aquele que não não não tem responsabilidade nas suas nas suas consequências. Então nós vemos isso constantemente de decisões que impactam diretamente na nossa segurança pública e de maneira que só vem a a piorar os nossos números aí a a nossa sensação de segurança. Defendemos no UNISP o ciclo completo de polícia. O que que quer dizer isso? É tema de suma importância pra a gente otimizar os recursos públicos. O que nós percebemos no Brasil hoje é 1 burocracia excessiva, onde a vítima desiste de correr atrás do seu direito. Muitas vezes as a pessoa ela tem ali o seu celular furtado, tem cai num golpe, vai atrás da polícia, mas a burocracia é tão grande que ela desiste de correr atrás dessa reparação. E o ciclo completo de polícia onde todos os países bemsucedidos no mundo utilizam conceito bastante simples de que o policial que chegou no fato ele tem a competência pra prosseguir as as diligências necessárias para levar esse fato já maduro pro Judiciário. Hoje nós temos no Brasil ciclo incompleto de polícia, onde cada polícia faz 1 meia polícia. Então a polícia militar ela está na rua, se depara com o crime, ela faz ali a apreensão, leva aquela pessoa pra delegacia, da delegacia passa pra outra competência de instituição policial, pra polícia civil, e a polícia civil vai fazer a investigação, vai fazer as as perícias. Dentro da polícia civil existe 1 burocracia enorme de várias sessões que vão fracionar essa investigação policial, esse trabalho policial, pra depois passar pro delegado que de fato hoje é o único policial que é policial completo, que tem ali a competência pra, escutar testemunha, fazer investigação, colher provas e decidir se vai indiciar aquele suspeito ou não. Então o que nós precisamos no Brasil é transformar esse modelo de polícia pra 1 polícia mais efetiva, onde cria esse senso de pertencimento do policial com aquela situação, onde ele não vai ser apenas correio, vai vai ser apenas 1 pessoa responsável por fazer translado de de criminoso, e sim ele vai trazer resultado na ponta pro pro cidadão, vai resolver aquele problema que foi apresentado naquele naquele naquela situação. Só pra vocês entenderem a gravidade disso pessoal, nós estamos acompanhados da GuinéBissau e de Cabo Verde como países com esse ciclo incompleto de polícia. Aí você vê que Brasil não é atrasado pelo acaso, a gente é atrasado porque escolhemos caminhos errados, caminhos que atrasam a nossa AA0 nosso caminho o nosso percurso aí como país de primeiro mundo. Muito disso se tem lá na década de 60 com com a discussão de polícia por conta da da ditadura militar, onde colocouse a polícia como opressora, como 1 polícia violenta que tira os direitos dos cidadãos. Só que essa discussão já ficou pra trás. Tem muito tempo isso. Hoje a polícia é 1 polícia técnica, é 1 polícia treinada, 1 polícia que respeita os direitos individuais. Claro que com exceções, mas que essas exceções sejam punidas pela lei, e não seja 1 premissa máxima né, não não seja 1 1 conclusão, genérica global, que faz nossas políticas públicas darem errado na ponta. Então precisamos pensar o ciclo completo de polícia no Brasil, precisamos criar polícia municipal para que a gente coloca a polícia mais perto do cidadão, a gente precisa descentralizar esse poder, a PEC que está sendo discutida da segurança pública quer centralizar o poder na polícia federal. Isso traz 1 insegurança institucional gigante pro Brasil, onde voltamos lá na época da colonização lá onde tinha 1 força e facilmente poder manipulava a as políticas EEA forma de conduzir o país porque a força bélica, a força armada estava concentrada em única instituição. Vencido essa parte da questão institucional política, temos que pensar também na eficiência na ponta. A polícia municipal é aquela pessoa que está na vereança, aquela pessoa que tem o contato direto com o o cidadão do do bairro. Então os problemas reais são mais facilmente acessados até porque ele ele sente essa essa dor na pele quando ele está de folga. Ele sente essa insegurança na pele. Então quando você dar poder, quando você cria autonomia pra esse policial municipal, ele vai poder participar, claro que não estou defendendo extinguir polícia militar extinguir a polícia civil, mas ele vai ter mais 1 força policial pra atuar contra pichação, contra tráfico de drogas, contra roubo, furto e trazendo 1 forma de especialização na polícia é 1 1 1 possibilidade dessa polícia ser 1 polícia mais efetiva nesse combate da criminalidade urbana. Integração das forças policiais como eu bem disse, é importante criar várias instituições, mas que essas instituições tenham em mente que o foco é defender a sociedade daquela pessoa que escolheu delinquir. Não é 1 concorrência entre instituições. O que hoje nós temos no país é 1 briga corporativista de instituições querendo melhores salários, querendo melhores atribuições, atribuições essas não é pela, resolutividade dos problemas, mas sim para visibilidade e, e acesso ao poder. Nós precisamos inverter essa ótica, precisamos mostrar que a polícia ela é a defensora dos direitos individuais dos indivíduos que pagam os impostos, e isso precisa ser debatido principalmente nessa casa política. Mais investimentos no sistema penitenciário. Eu acabei que não me apresentei no início, mas eu sou policial penal. Eu estou na ponta da segurança pública. Estou em constante contato com aquelas pessoas que resolveram seguir 1 vida sem de crime, 1 vida que é estilo de vida, que a gente percebe que os criminosos que estão lá escolheram esse estilo de vida. Eles fizeram por questões sociais, por questões culturais, eles escolheram esse caminho por o como diz o Pereshikida, pesquisador importante, que a gente se baseia muito nos nossos estudos, parceiro do UNISP, que a escolha do criminoso principalmente no no crime de patrimônio, é a ganância e o ganho fácil. Não é porque o sistema é injusto, é porque ele escolheu esse caminho. E Gary Becker, na sua obra prima do da economia do crime, diz que a escolha do, a se a punição não for severa, se não a certeza da punição não estiver em jogo, ela é ele vai estimular essa pessoa a tomar essa decisão. Então, a gente precisa buscar mais investimento no sistema penitenciário, nós trabalhamos no sistema penitenciário 1 parcela importante de 1 parcela de crimes que têm 1 alta taxa de reincidência, então se a gente não investir no sistema penitenciário não adianta a gente trabalhar tudo isso aqui porque vai ser enxugar gelo como hoje é, os presos entram no sistema penitenciário, não têm estrutura, superlotado, não têm condições de trabalho e esses pesos saem do sistema penitenciário com a mesma mentalidade, mas dá pra trabalhar o sistema penitenciário de 1 forma mais racional. Como? Fazendo eles trabalharem, fazendo dando capacitação, não é costurar bola porque ele vai sair do presídio e não vai ter oportunidade de trabalho fora. Ele precisa o quê? Ter 1 mão de obra ser treinado por 1 mão de obra ser 1 mão de obra qualificada e quando ele sair do do do presídio ele ter essa chance de seguir caminho diferente do crime. Propostas interessantes que já acontecem na prática. Estado de Santa Catarina atua com essa modalidade e também o estado do Paraná. O fundo rotativo. O que que é isso? Leva empresas pra dentro do sistema penitenciário, traz a iniciativa privada pra dentro do sistema penitenciário e com isso consegue gerar riqueza com a mão de obra dos presos. Né? Já lá no Santa Catarina tem fábrica de colchões, Minas Gerais tem também. Então com esse esse modelo de de operação consegue criar riquezas, esse valor que a empresa paga vai 25 por 100 pro peso, 25 pra família do peso, 25 por 100 pra restituir a vítima que sofreu aquele dano, e 25 por 100 vai pra vai pro estado pra custear toda a despesa desse preso dentro do sistema penitenciário. E, com isso, com com com essa ótica de investir no sistema penitenciário, a gente consegue combater com mais firmeza as organizações criminosas. As organizações criminosas elas tiveram todas as AAA seu início dela, a as maiores no Brasil, temos hoje 88 organizações criminosas atuando no Brasil, interferindo em eleições municipais, interferindo em eleições estaduais nacionais, interferindo no judiciário, e se a gente não abrir o olho que a gente precisa combater essas organizações criminosas, viraremos em pouco tempo o marco estado como boa parcela do Rio de Janeiro hoje se encontra, onde você paga o imposto pro estado, e paga AA0 dinheiro ali pro traficante. Então pra você ter ali sua sua indústria funcionando, o seu a sua loja funcionando. No sistema penitenciário nós temos condições de, fragilizar essas organizações, tirarem as as lideranças negativas de operação, mas pra isso precisa de investimento. E no sistema penitenciário gastar dinheiro de maneira racional, de maneira certa, não é desperdício, e sim investimento que vai trazer resultado na ponta e mais segurança pra pra nossa população.
Diretor Executivo do Insituto Livre Mercado
O presidente interessante que é o do buquê lê agora feito com alguns problemas e alguns ressalvos mas que aparentemente ele tinha 1 fala central lá que sem sem segurança sem a vida não tem como ter qualquer outro direito Agradecer a presença do amigo Lucas Berlanza do Instituto Liberal, sempre prazer e 1 honra. E antes de encerrar fazer convite a todos a gente está indo almoçar no NAU, está certo agora que aqui no no lago, então todos são super bem vindos a participar conosco de lá, tem o almoço executivo lá que fica legal, entrada, prato principal, sobremesa, estão todos convidados. Mas fazendo encerramento essa é a primeira conferência de liberdade econômica. A ideia é que a gente faça 1 por semestre, está certo? Ou seja, agora, 1 próximo mestre, no outro, e caminhar pra tornar essa prática comum no Congresso Nacional. É a primeira vez que a gente faz 1 conferência desse tamanho no Congresso Nacional, com com a presença de parlamentares, deputados, senadores, o senador Jorge Safe teve que sair porque tinha compromisso mas estava aqui conosco até pouquíssimo tempo, exatamente pra defender e fortificar aquilo que a gente vem fazendo aqui dentro do Congresso Nacional e mostrar que o movimento liberal aqui é o funil né? Basicamente é o que é o grande funil do movimento liberal você tem atuações dos FIG TANKS, que a gente tem no país inteiro, Instituto Business que eu faço parte, o ILISP, Instituto Liberal, e todos os institutos que fazem trabalho brilhante pelo país e aqui chega no funil final que é a política e a atuação pra evitar o mal imediatamente quem sabe eventualmente fazer o bem. Muito obrigado a todos declaro encerrada a primeira conferência de minério econômica e convido a todos a almoçar com o nosso canal obrigado demais.




