COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Declaro aberta, apresente ao reunião de audiência pública da comissão de educação convocada com o objetivo de debater sobre as adaptações necessárias no exame nacional do ensino médio Enem, aos estudantes com autismo esta audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento número 159 de 2024 de minha autoria. Teremos palestrantes que participarão de forma presencial eu já quero convidar pra estar comigo aqui nesta mesa O diretor de política de educação especial na perspectiva inclusiva do Ministério da Educação senhor Francisco Alexandre Dourado Maporanga. Estamos aguardando também a secretária nacional dos direito da pessoa com deficiência no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a senhora Ana Paula Feminella. Tão logo chega a este a este plenário a convidaremos para compor esta mesa os demais participantes os demais convidados palestrantes farão suas participações via remota Cada palestrante disporá de 10 minutos para fazer sua exposição encerradas as apresentações concederei a palavra por 3 minutos a parlamentares presentes. Os parlamentar os palestrantes disporão de igual tempo para a resposta ao final do debate cada convidado terá 3 minutos para as considerações finais informo que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pela página da comissão ou pelo canal oficial da câmara dos deputados no YouTube. Após a audiência as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão. Faço agora o registro dos convidados que participarão desta audiência pública aos quais faço especial agradecimento. Francisco Alexandre Dourado Mapuranga aqui ao meu lado. Mapuunga Mapuunga aqui ao meu lado diretor de política de educação especial na perspectiva inclusiva do Ministério da Educação, com quem eu tive a oportunidade de já tratar inicialmente sobre este tema numa reunião no Ministério da Educação com a presença do Ministro Camilo Santana e de representante do Inep. A senhora Ana Paula Feminella secretária nacional do direito à pessoa com deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O senhor Rubens Campos de Almeida Campos de Lacerda Júnior diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de estudos e pesquisa educacionais Anísio Teixeira Inep que participará remotamente A senhora Patrícia Sarkis representante da associação de amigos e pais dos autistas do Acre que participará remotamente o senhor Guilherme de Almeida presidente da associação nacional para inclusão das pessoas autistas que participará remotamente e Davi Pereira estudante do ensino médio do Acre que participará remotamente Davi inclusive foi o estudante que utilizou as redes sociais do Acre para demandar de forma muito legítima a pauta que hoje vamos aqui discutir e que já se constitui também o objeto de projeto de lei de minha autoria, o projeto número 23 85 de 2024 que está tramitando nesta Câmara dos Deputados. Davi é portanto é o responsável por pela indicação da necessidade desta audiência pública e da iniciativa legislativa que apresentamos. Com muita satisfação damos início a esta audiência pública da comissão de educação cujo objetivo é discutir e propor melhorias nas adaptações do Enem para estudantes com transtorno do espectro autista. Embora esta audiência tenha colocado como tema essa discussão em relação ao Enem, no projeto de lei nós estendemos também aos concursos públicos à medida em que na sequência após a demanda apresentada pelo Davi outros estudantes entraram em contato também indicando a necessidade de estender aos concursos públicos destaco que esta audiência é fruto Como já disse da iniciativa do Davi Pereira, jovem ancreano dedicado estudante exemplo de cidadania. Com coragem, Davi usou suas redes sociais para compartilhar os desafios que ele e outros estudantes com TEA enfrentam ao realizar provas como Enem. Ele nos trouxe sugestões para que esses exames sejam mais justos e acessíveis mostrando a importância de lutar por mudanças que acreditamos ser impossíveis e justas para garantir inclusão e igualdade os números nos mostram a urgência deste debate segundo o senso escolar de 2023 a atualmente cerca de 640000 alunos com TEA matriculados no sistema educacional brasileiro este número representa chamado para que ampliem os esforços para garantir que todos tenham acesso igualitário às avaliações educacionais respeitando suas particularidades e potencializando suas capacidades o Ministério da Educação representado pelo Inep e pela Secretaria de Educação Continuada já implementou diversas medidas como tempo adicional nas provas auxílio de leitor e transcritor e até mesmo correções diferenciadas de redações No entanto, há muito a avançar. Propostas como a simplificação dos textos das provas, o uso de mais recursos visuais e a eliminação de figuras de linguagem complexas como metáforas, foram destacadas na análise de especialistas e no requisito que deu origem a esta audiência motivada pela iniciativa do Davi protocolei em 13 de junho o projeto de lei número 23 85 de 2024 que visa alterar a lei 12664 2012 para determinar que exames educacionais e profissionais sejam adaptados às necessidades das pessoas com TEA. O projeto além do Enem abrange outras avaliações como sistema de avaliação da educação básica, o exame nacional de desempenho de estudantes, o exame nacional para certificação de competências de jovens e adultos, o exame nacional de revalidação de diplomas médicos, exames da ordem dos advogados do Brasil, exame de suficiência do Conselho Federal de contabilidade, entre outros. Agradeço a presença de todos que se dispuseram a contribuir com suas experiências e conhecimentos e em especial agradeço ao Davi, cuja iniciativa nos trouxe aqui hoje. É por jovens como ele que estamos que estamos aqui e é por eles que devemos continuar a lutar por 1 educação inclusiva e equitativa de modo a garantir que todos os exames sejam adaptados às necessidades específicas das pessoas com TEA e outras neuro divergências garantindolhes igualdade de oportunidades educacionais e profissionais agradeço portanto ao Alexandre que já está aqui conosco. A Ana Paula. A Ana Paula Feminella que já chegou nossa secretária nacional de direito à pessoa com deficiência ministério dos direitos humanos e cidadania, convidoa pra estar conosco aqui à mesa. E eu quero aqui já apresentar que nós faremos a abertura dessas participações ouvindo aquele que como já bem mencionei já bem registrei foi o responsável é o responsável por estarmos aqui hoje o jovem estudante do Acre Davi Pereira se Davi já estiver. Pronto. Se Davi já estiver pronto e está concedo ao Davi 10 minutos para fazer a sua exposição caracterizando essa necessidade de adaptação dos exames tanto educacionais quanto profissionais como ele também fez nas redes sociais do Acre chamando a nossa atenção e nos impondo essa responsabilidade de aprofundar a discussão deste tema. Davi estamos então à sua disposição.

Olá, bom dia primeiramente, bom dia a todos os tá todos que estamos assistindo é pelo youtube, eu quero pedir pra licença e permissão é para ler o que eu organizei para falar aqui porque eu passei muito tempo é pensando na minha cabeça e tive ajuda da minha família até finalizar esse texto na forma é como está aqui Bom, bom dia a todos os participantes e assistente dessa audiência pública, quero dar o bom dia aos integrantes da comissão de educação da câmara dos deputados federais em Brasília, bom dia em especial a todas as autoridades, que pessoas que se interessam por essa tão importante causa. Bom dia a todos os queridos estudantes brasileiros, autistas e as suas famílias especialmente. Bom dia a nossa querida deputada socorro Neri, que acolheu meu pedido, que é que circulou. Bom dia ao nosso ministro da educação Camilo Santana, que respondeu especialmente ao meu pedido da deputada, mas que não pode estar aqui nessa banca, indicando o seu representante oficial, o seu Francisco Alexandre Dourado Marurunga, diretor de políticas da educação especial na perspectiva inclusiva do Ministério da Educação MEC. Bom dia ao senhor Guilherme de Almeida, presidente da associação para inclusão das pessoas autistas. Bom dia, senhora Patrícia sites, presidente da associação de amigos e pais dos autistas do Acre. Bom dia ao, a todos, ao representante do programa de atenção ao transtorno do espectro do autismo. Bom dia senhor Rubens Campos, né? Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Anisil Teixeira Inep. Bom dia ao representante da secretaria nacional dos direitos, da pessoa com deficiência, bom dia a meu povo, a meu povo todo acriano especialmente, e aos meus familiares e meus queridos amigos, em todos os lugares de onde me assistem. Bom dia, principalmente ao ao povo de todos os estados brasileiros que nos acompanham. E eu tenho aqui muita satisfação em estar nessa reunião por motivo tão importante que significa inclusão e entrada na universidade a todo mundo no Brasil, gerando oportunidades que tanto precisamos nesse momento, para sermos mais felizes e termos mais alegria ainda, E é o momento em que nós estamos pedindo para entrar na universidade, com os direitos garantidos da adaptação da prova de acesso. Nós estudamos, aprendemos o conteúdo e merecemos o acesso, porém alguns autistas não consegue compreender como são feitas as perguntas, mesmo que eu saiba, a gente saiba os conteúdos das matérias, a interpretação da pergunta fica difícil às vezes. Todos os autistas merecem aprender os conteúdos de forma mais simples e clara, se eu possível os professores terem mais paciência para o os mais limpos. A ideia que me motivou a fazer esse movimento no Brasil foi minha experiência de treino no enem do ano de 2022 que levou dificuldades. Isso não funciona para todos os autistas. Tem autistas que não precisam de adaptação nas provas, mesmo aqueles estudiosos, esforçados, dedicados, Tem alguns que precisam, porque do jeito como é elaborada a prova acaba sendo igual pra todo mundo. Isso não é justo, gera pra mim transtorno dúvida que atrapalha os pensamentos necessários. E eu tive até dificuldade de fazer é a prova, porque tem muitos textos bastante longos, muitas questões de pegadinha principalmente, algumas palavras é bem difíceis de compreender, e tem muitas questões parecidas nos textos longos demais, gigantescos. É questões de duplo sentido, mesmo que eu tenha tempo mais ampliado, mesmo assim eu tenho muita dificuldade por causa disso que eu, como eu falei dos textos mundos, das questões da pegadinha, das opções que mudam algumas coisas pequenas, e isso me confunde, essa dificuldade me sobrecarrega e eu fico tremendo de nervoso que nem no teatro, Na minha escola, e em todas gerais do Brasil, as provas acabam sendo adaptadas, e a forma como explicam também existe 1 lei aí que obriga a fazer adaptação. E eu já estudei esta lei, lei bera nice é que garante acesso com atendimento prioritário para todos os autistas, garante mediador e garante adaptação do plano de ensino das avaliações escolares, principalmente em escolas públicas ou privadas. Alguns conteúdos são iguais, né, não tem nenhuma mudança. Eu aprendo a mesma coisa de todo mundo da minha idade e da minha série aprendem, né? Mais adaptação é é importantíssima, é para que eu possa compreender melhor tudo isso. Como todo mundo, tenho matérias que aprendo com mais facilidade, e as que eu tenho mais dificuldade, mas com a ajuda dos professores e adaptação, aprendo tudo o que for ensinado. A prova que eu fiz esse ano de 2024 no ENEM foi mais difícil ainda e bem complexa, é que quando eu treinei na minha época do primeiro ano em 2022, eu fiquei sobrecarregado como eu disse, nervoso e chateado. A maioria das questões, foi bem complexas, mesmo mesmo eu sendo bom de matemática, por exemplo, até os gráficos eu tive dificuldade em compreender. Também nós descobrimos que só pode, só pode te pedir para usar a calculadora quem tem dificuldade em matemática eu não tenho, né? Eu sou bom em matemática, mas na prova eu tive dificuldade, e a calculadora juntaria, porque demora muito tempo até fazer as contas, mas não pude usar, infelizmente. Além disso, além disso gente, nós precisamos compreender que o transtorno do espectro autista, o TERA, é é 1 condução de milhões de pessoas em nosso país e pelo resto do mundo, né? E como é que essas pessoas não podem ter acesso à universidade porque o Enem não é adaptado ainda? Eu sou inteligente, dedicado, esforçado e disciplinado. E eu sou muito bom nas relações pessoais, porque nós autistas, nós somos iguais a todos os outros, cada pessoa é diferente. Autista, neurotípico ou neurotípico, funciona cada pessoa de forma particular e singular. Cada pessoa sempre vai ser diferente claro, né? Eu gosto muito de me relacionar com as pessoas, gosto de falar em diversos lugares, e eu gosto de abraçar, mas eu também me sobrecarrego com algumas coisas. Sobre a minha escola, eu gosto muito, porque ela é 1 escola acolhedora, essa minha escola que eu estou falando se tratase das do Instituto Imaculada Conceição, que é aqui, recebe com muita alegria, quem vem de fora, E todos os professores aprenderam a adaptar as avaliações. E eu quero ser engenheiro civil futuramente, E do jeito que são elaboradas as provas do Enem, como eu disse, tem muitas pegadinhas, tem muitas perguntas e respostas de duplo sentido. Isso é problema, isso é problema como eu estou dizendo, para eu entrar na universidade que eu quero tanto isso, e isso é a dificuldade. E como a deputada socorro ampliou, a minha proposta de adaptar também das na ordem dos advogados, na prova da revalidação da medicina para todos, todos os outros concursos públicos, incluindo o acesso aos conselhos profissionais, seria muito bom se eu tivesse adaptação a de todas as provas. Assim, a gente tem oportunidades iguais, mas todos precisam saber que autismo não é doença, portanto, não precisa de cura, precisa de adaptação, aprendizagem para todos, acolhimento, respeito, convivência, alegria e garantindo bondade também. Essas são minhas primeiras palavras, Para começar essa tão importante audiência pública nesse momento, eu estou à disposição das perguntas e é isso, muito obrigado.

Obrigado Davi estamos aqui batendo palmas pra você viu devidamente feita a exposição do Davi de forma muito clara com muita objetividade mas clareza de fato sobre os aspectos que ele de forma legítima reivindica que sejam adaptados nos exames tanto educacionais quanto profissionais. Eu agora convido pra fazer a sua exposição o Guilherme de Almeida presidente da Associação Nacional para inclusão das pessoas autistas que fará a participação por via remota.

A todos e a todas, é pra mim 1 honra estar aqui com vocês, especialmente ao convite da deputada Socorro Neri, que é 1 educadora, e eu acho que em nenhum momento, em outro momento que eu participei de audiência pública na Câmara, eu tive essa alegria de encontrar 1 educadora como eu, numa posição de liderança e conduzir trabalho tão importante e fundamental com a deputada conduz, né? Gostaria de me autodescrever, eu sou homem branco, de cabelos castanhos curtos, uso headphone, tenho olhos castanhos pequenos, nariz médio, boca pequena, bala por fazer, estou usando 1 camiseta cinza, e ao fundo há 1 parede branca com alguns trufãos. Nesse contexto, eu gostaria de iniciar, fiz 1 breve apresentação pra trazer pouquinho mais de clareza a a esse nosso encontro, eu vou pedir que seja habilitado aqui a possibilidade pra que eu compartilhe a tela, por favor, técnica? Sim, vá sim, sim. Vai aqui. Por favor. Tirei. Aparece pra vocês? Sim, sim. Então, eu propus no no âmbito da do da presente audiência né, 1 proposta de discussão em relação às estratégias de acessibilidade ao ENEM, aplicando o modelo biopsicossocial, que é 1 necessidade muito premente em relação às políticas públicas, e que a gente tem compreendido que muito embora haja todo arcabouço legal, no sentido de garantir que o modelo de psicossocial seja aplicado, ainda há 1 necessidade muito grande de garantir formação, né, aos diversos atores que vão fazer parte, do processo de melhoria do Enem, de aplicação da prova, de elaboração das provas essa abordagem, acho que é importante destacar que eu não trago na apresentação, mas o modelo social, o modelo social deficiência, no Brasil tem status constitucional, né? Então não é apenas 1 orientação, não se trata apenas de 1 indicação, mas tem força constitucional no nosso país então aqui estamos falando de direitos fundamentais, tá? Aqui, a gente trava breve, né, recorte né desses 636000 estudantes autistas no Brasil, lembro que falta ainda no Brasil dados mais concretos acerca desses sujeitos né, não temos dados globais acerca das pessoas autistas no nosso país, né? É 1 pesquisa que deveria ser feita pra que a gente pudesse mensurar e pudesse fazer políticas públicas pautadas em dados, mas ainda faltam falta essas do ponto de vista, de pesquisa né essa garantia de pesquisas, que vai garantir essa informação pra gerar as políticas públicas, mas os números que a gente tem pós são esses. A gente precisa entender né sobre as barreiras ambientais e sociais do Enem, desde o layout da prova, tempo limitado e ambientes sensoriais inadequados, né? Lembrando aqui que a questão sensorial, não é 1 condição diagnóstica do autismo, mas é 1 questão muito presente em pessoas autistas, né? Eu mesmo tenho hipersensibilidade auditiva, e olfativa, uso do auxilia muito pra que os lugares sociais, na universidade, na na vida comum e do supermercado, né? Não auxilia muito desses afazeres domésticos, a gente entende hoje, a partir de 1 fala da pesquisadora de que a tecnologia, as redes sociais, são recursos de acessibilidade muito importante para pessoas autistas, tendo em vista que nossos maiores desafios estão na questão da comunicação, da socialização, então a gente poder utilizar recursos tecnológicos acabam sendo decisivos, né, na forma como ocupamos os espaços sejam eles pedagógicos no mercado de trabalho, todos os espaços, né? E tem a questão social, né, falta de treinamento dos aplicadores e preconceitos implícitos, né? Como a gente sabe o autismo não é 1 deficiência visível, né? Então existe ali ainda né, 1 ideia de que muitas pessoas podem estar buscando 1 facilidade quando na verdade a gente busca igualdade através de ações afirmativas né, né? Ainda temos a as questões psicológicas como ansiedade exacerbada por condições de provas pouco inclusivas, né? E aí o nosso amigo Davi trouxe 1 questão que eu achava que estava superado essa questão das pegadinhas em provas né, que é é 1 1 forma, eu considero 1 trapaça pedagógica né, não há necessidade disso para que você verifique o conhecimento de determinado aluno né? Entendo sim que a educação deve sempre ser desafiadora, mas que educação não pode ser cruel, né? Isso é fundamental pra que a gente garanta ocupação em todos os espaços né? A gente pensar em redução de barreira através da utilização de material multimodal, né? Texto áudio suporte visual, né? Gráficos com descrições alternativas, o Davi estava narrando a dificuldade de compreensão de alguns gráficos né, com a gente pode pensar imagens de apoio, então aqui eu acho que cabe, a utilização de a a explicação de como funciona né o cérebro de 1 pessoa autista, de 1 forma muito singela né mas eu acho que acredito que muito didática. Vamos imaginar né, né, que, bom, eu tenho aqui, eu tenho telefone da Samsung, tá? Esse telefone da Samsung, ele funciona com processador Android. Vamos supor, né, que os senhores tenham aí né? IPhone, esse telefone da Apple, ele funciona com processador IOS. Basicamente, o o Android e o IOS, eles funcionam para a mesma coisa, e não nos cabe aqui entrar num juízo de valor se é melhor do que o outro porque essa não é a questão né, a questão é que funcionam basicamente pra mesma coisa, mas existe 1 dificuldade quando a gente coloca esses 2 processadores diferentes pra dialogar, né? Se eu ligo o meu celular da da da Samsung num computador da Mac, né, mesmo que a gente tenha os mesmos aplicativos, muitas vezes eles travam, existe 1 dificuldade nessa comunicação, e essa comunicação vem da questão de que se processam, processamos informações de formas diferentes. Diferente não é melhor, diferente não é pior, diferente é diferente, né? A gente precisa buscar estratégias de que essa comunicação ocorra de 1 forma mais mais tranquila, de 1 forma mais orgânica. 1 das alternativas que é pensar pessoas altixas trabalhando efetivamente na construção das avaliações do Enem pra garantir de alguma forma né o ter ao menos 1 1 maior chance de que as provas atendam a 1 forma de compreensão da pessoa autista. Né? Continuando, né, a a possibilidade em, como a gente está falando dos recursos, né, ajustar os ambientes pra minimizar estímulos sensoriais excessivos, e aqui a gente está falando desde aquele relógio né que fica fazendo o o tic tic tic ali pra mim por exemplo, que tenho a hipersensibilidade auditiva, mesmo esse som né, pode ser muito incômodo, nesse sentido o uso do, o o abafador né, ele é instrumento que garante acessibilidade pra que esses sons que são potencializados porque o meu cérebro não faz essa filtragem, ele possa se dedicar a a prestar atenção efetivamente no que deve ser naquele momento, ou seja, a prova né, a gente pode pensar também né, né em em pausas programadas, né talvez em salas de regulação sensorial, né, e que sejam pequenos intervalos de descanso que a pessoa possa fazer pra que ela possa retomar de forma plena a sua, dar continuidade à avaliação, não é? Isso já considerando o direito previsto na lei brasileira de inclusão, né, que já prevê entre suas estratégias né, né, o aumento do tempo de prova. A gente pode pensar que esse aumento de tempo de prova podese já perceber né esses espaços de pausa pra evitar essa sobrecarga e possível inadequação em relação à efetividade da realização atual, né? Aqui continuando, né, alternativas em formatos textuais e de organização das questões, vocês percebam né, existem muitas formas da gente fazer 1 ideia chegar tanto por texto quanto pelo diálogo quanto por imagens né, então quanto mais formas a gente possibilita trazer clareza para o documento né, mais a gente está por prever a constituição de romper as barreiras né. Vamos entender que a barreira comunicacional é 1 barreira importante também e que muitas vezes impede o acesso pleno quando a gente vai falar de de do universo da pessoa com deficiência né? Né? Outro exemplo que eu posso trazer aqui pra vocês, é como as pessoas com deficiência estão em desvantagens, porque não sei se, talvez vocês já já fizeram cursinho terceirão, mas eu lembro que quando eu fiz o terceiro ano, né, me preparava pra fazer o vestibular, os professores falavam assim, estudem nas provas anteriores, né estudem as provas anteriores, pra vocês entenderem o histórico e entenderem o formato, as provas como são feitas hoje né de modo geral, elas impedem por exemplo que 1 pessoa cega estude a prova anterior, né? A gente não tem provas de de formatos adaptados e variados que garantam que pessoas com a as as mais diversas deficiências e condições né, acessem e tenham esse direito de essa mesma estratégia né de estudar provas anteriores. Da mesma forma não temos provas em libras né, pra que as pessoas que hoje estão no no ensino médio, possam estudar essas provas anteriores pra quando chegar o seu momento de realização do vestibular, tenham mais tranquilidade em realizar essas avaliações né. Então aqui eu trouxe pra vocês né, conjunto de estratégias do ponto de vista prático né, mas que a gente tem que pensar também em relação à formação, né? A formação eu tenho pra mim que é o grande funil da sociedade brasileira porque nós temos algumas das legislações mais avançadas do mundo quando vai se trata da pessoa com deficiência, ou mesmo ações afirmativas em relação a pessoas pretas, pardas, né? E no entanto não há, não é dado condição formativa pra que a sociedade como todo se prepare pra compreender AAA diferença, não é? Então aqui a gente para além da diversidade, falamos da diferença que há entre nós e que constitui a a exuberância do gênero humano, né? Então temos sim que pensar em usando aqui 1 palavra terrível né que até porque por engano por, por mau hábito, é treinamento mas a gente deve pensar em formação né, sobre comunicação assertiva e estratégias para situações sensoriais extremas, né, sensibilização sobre direitos humanos e a perspectiva da neurodiversidade, né lembrando como o Davi mesmo falou, o autismo não é doença, não temos que ser tratados em relação a a isso, mas pra que tenhamos mais qualidade de vida, preocupação dos espaços né, mais 1 vez o uso de questões de acessibilidade tecnológica digital, com o uso de teclados alternativos, tablets né, digo pra vocês né, eu sou pesquisador da Unicamp, faço parte de grupo de pesquisa da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, presido 1 a associação nacional de pessoas autistas não é? Majoritariamente somos pessoas autistas, é onde pertencem também alguns familiares que os acolhemos, não é? E e mesmo tendo currículo destacado, não é? Eu tenho 1 dificuldade imensa em amarrar o cadarço do meu tênis, em escrever em letra em letra de forros e perdão, em letra cursiva né, porque eu tenho 1 questão na motricidade fina né, que tem que dialogue com os desafios presentes no TE né, Então o uso de tecnologia facilita muito porque o fato de ter que escrever, né, a mão livre é desafio muito grande que se acumula né com o próprio desafio de 1 avaliação né e mais 1 vez suporte técnico especializado durante aplicação, benefícios esperados, redução de sobrecarga sensorial física, estamos aqui falando de qualidade de vida, aumento de confiança e redução de ansiedade, então vamos lembrar da questão da autoestima é 1 questão fundamental quando falamos de pessoas com deficientes, né, promoção da igualdade e maior inclusão no ambiente de avaliação, Ainda temos como barreiras dirigindo aqui já pro final, a o Enem deve ser 1 ferramenta que elimina barreiras promovendo a equidade, minimamente a equidade porque o ideal seria a nossa constituição fala de igualdade, não é? A gente utiliza o termo equidade deriva do do de 1 concepção jurídica, né mas a nossa constituição fala de igualdade não de equidade, né, e e tem aquela igualdade que exclui mas há também a possibilidade da igualdade que inclui, né, aplicar o modelo psicossocial que reforça o direito de todos educação inclusiva, não me refiro só a pessoas autistas, nós temos que ter isso no horizonte, a luta de é a luta de todos, especialmente hoje que se comemora o dia internacional da da pessoa com deficiência, devemos lembrar que todos os direitos da pessoa autista decorre dos direitos da pessoa com deficiência, né? Devemos estar juntos nesse trabalho, né, e transformar o exame em 1 experiência mais humana e acessível, não é? No sentido de se tornar 1 ferramenta fundamental pra 1 sociedade mais justa. Porque a partir do direito da educação, que muitas crianças hoje têm negado direito hoje né, sobre o pretexto de 1 1 1 supremacia, né de abordagens terapêuticas no âmbito da escola, ou do ensino segregado né, né, só há caminho para que 1 pessoa ou qualquer pessoa tenha 1 carreira acadêmica, 1 carreira profissional, e isso implica em independência, é ensino regular dentro da escola comum, né? A gente não pode abrir mão disso, e a gente também não pode abrir mão de garantir que as pessoas autistas estejam no universo da pedagogia escolar, na escola comum, a escola não é lugar de tratamento, não é espaço clínico, né? Isso é fundamental, tendo em vista que, pra gente chegar no Enem a gente precisa passar pela educação básica que tem sido invadida aí por abordagens médicas patologizantes. Agradeço imensamente e sigo à disposição.

Guilherme de Almeida. Muito obrigada por sua exposição. Com a profundidade com cuidado com o que nos trouxe, informações referentes aos desafios presentes no TEA e aplicação de conjunto de estratégias né para fazer a adaptação dos exames com base no modelo biopsicossocial. Quero destacar que a sua condição de pesquisador, e de pessoa autista muito contribui com esse debate, que certamente no decorrer da tramitação do nosso projeto de lei, vamos recorrer ao seu auxílio à sua contribuição visando trazer luz de fato pra esse tema na perspectiva mais adequada né na perspectiva de alguém que vive os desafios não é, e de alguém que estuda como esses desafios podem ser transformados né em soluções com tecnologia assistiva com esse conjunto de estratégias que você de forma tão clara com tanta profundidade nos apresentou aqui muito obrigada mesmo agora eu convido pra fazer a sua exposição, A Ana Paula Feminella secretária nacional dos direito da pessoa com deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Bom dia a todos bom

Muito obrigada deputada Socorro Neri, é prazer estar aqui 1 honra num dia tão importante e tão significativo pra nós que é o dia internacional de luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Essa oportunidade de tratar sobre o tema, a gente identifica lacunas ainda em todas as políticas públicas que advém, de 1 cultura de não reconhecimento ainda da presença e da participação social das pessoas com deficiência. Não falo de agora, falo de 1 cultura que é milenar, né que é, construída sob a base do do preconceito até do não reconhecimento da humanidade das pessoas com deficiência. Vou fazer 1 breve autodescrição pra quem não nos vê, sou 1 mulher de meia idade, cabelo preto escuro, ondulado na na altura do do pescoço, eu estou com 1 blusa de linha verde, por baixo vestido preto e usa 1 cadeira de rodas vermelha. É é importante falar isso aqui né, que é colar com que eu ganhei no Marajó, né, na na no município de Ponta de Pedra pela de Ponta de Pedra quando a gente fez a ação cidadania Marajó onde abordamos sobre a questão da prevenção à violência contra criança e adolescente sob a perspectiva do desenho universal, né no programa no projeto Eu me Protejo. E é sobre desenho universal que a gente tem a falar aqui também né, a gente, o reconhecimento da diversidade humana pressupõe, que a gente, que que as especificidades sejam contempladas pra que a gente promova a equidade social. Sob o risco de se não fazendo isso a gente ampliar as desigualdades sociais, as injustiças também. Então a gente com com país desse tamanho, com 1 cultura política de não reconhecimento do protagonismo da pessoa com deficiência e, a gente pode falar e aproveita né nesse âmbito internacional, 15 por 100 da população mundial tem algum tipo de deficiência. Porém, muito pouco se fala sobre isso, são cerca de bilhão de pessoas no mundo, aqui no Brasil a última pesquisa que nós temos é a pesquisa nacional de amostragem de domicílio, que apresenta em torno de 20000000 de pessoas, quase 8.9 por 100 da da da população, acima de 2 anos e residente né, e morando em em em domicílios né, não aquelas institucionalizadas, ou não aquelas em situação de rua por exemplo né, então a gente tem aí, 1 possibilidade de ter muito mais pessoas com deficiência a gente tem, como o Guilherme muito bem falou, ainda a iminência da implementação da avaliação biopsicossocial para, para o reconhecimento, enfim eu acho que é importante a gente falar, o reconhecimento que a deficiência não é atributo só do indivíduo, a deficiência é conceito em evolução, é 1 elaboração social em torno do indivíduo, que apresenta alguma algum impedimento que pode ser de ordem física, motora, psicossocial, intelectual ou sensorial, mas não é isso que define o que é deficiência, é o contato desse indivíduo com as barreiras que a gente encontra na sociedade. E muitas vezes se tenta, ocupar, alterar o a condição do indivíduo e não pensar nas estruturas nas barreiras que nos impedem a participação social. E é por isso que a gente vem falar aqui hoje no dia internacional, sobre a convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência, que garante, né tanto a perspectiva de fazer, do desenho universal, do reconhecimento dessa amplitude de demandas, não só de quem tem deficiência né, o desenho universal, ele abarca né e, Todas as pessoas, mas também a de adaptações razoáveis e da acessibilidade das tecnologias assistivas que a gente já dispõe para garantir essa equidade social. Como vocês bem sabem, o impacto do não acesso à educação ou da das barreiras na educação vão impactar em toda a qualidade de vida do indivíduo ao longo de todos seu ciclo de existência. E é nessa perspectiva que, né, a gente identifica muitos avanços em curso, deputada assim há 30 anos a gente não imaginaria estar numa audiência falando sobre autistas. A invisibilidade da pessoa com deficiência é 1 realidade, e é por isso e nesse sentido que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal, tem avançado aí na busca por visibilidade da agenda da deficiência como componente fundamental, pra que a gente, efetive políticas públicas que garantam, o acesso a todos os direitos fundamentais. População com deficiência ainda é violada nos seus direitos mais básicos como direito de ir e vir, o acesso à informação, ser tratado com dignidade, então são muitas os desafios, mas porque a gente tem estado brasileiro não estruturado, não organizado pra reconhecer as nossas especificidades. Então eu acho eu enquanto cadeirante, né, tendo 1 deficiência tão visível, muitas vezes as pessoas acham que basta colocar rampa, basta botar elevador, que a gente vai estar num ambiente acessível e essa esse essa audiência é importante pra gente dar visibilidade àquelas deficiências não visíveis, àquelas situações que a gente precisa ainda se debruçar pra construir regras e fluxos de políticas públicas, em reconhecimento essas especificidades estão muito bem faladas pelo Davi e pelo Guilherme aqui. E que bom que são eles próprio, fala próprios falando. Agora a gente tem 1 parcela da população autista, né, as pessoas de suporte 3, as pessoas que, não são oralizadas, que também precisam dessa do reconhecimento da sua, das suas especificidades são muitos os desafios, né, como se fala em espectro, né, esse aí, né, aponta aí 1 demanda imensa, a gente tem sim 1 legislação, em evolução, mas 1 1 legislação que ainda precisa ser internalizada pela gestão pública. E não é à toa que na semana passada nós lançamos 1 das ações do Viver Sem Limites foi o Fórum Nacional de Gestoras e gestores de políticas pra pessoas com deficiência, reunindo gestores públicos federais estaduais e municipais, para que a gente consiga ampliar a capacidade institucional, do do do Poder Executivo Federal estadual distrital e municipal, na agenda da inclusão da pessoa com deficiência, pra que a gente consiga avançar em todas as políticas públicas, provando que lugar de pessoa com deficiência é em todo lugar. Inclusive aqui no palco, né aqui a senhora com 2 pessoas com deficiência, né então e com mais 2, falando, né acabaram de falar o Davi e o Guilherme, e essa visibilidade em diálogo não separado mas em diálogo, né com o nosso, com o Com o diretor do do INEP com todas as autoridades com o poder legislativo tão fiel aí, no monitoramento da convenção, mas a gente precisa falar que, os desafios ainda são muito grandes, o entendimento de política afirmativa para pra pessoa com deficiência, ainda é entendido como caridade, ou até privilégio, né, então há 1 desconfiança muito grande de que a gente quer privilégio mas não, essas adaptações razoáveis aqueles apontamentos que tanto Davi quanto Guilherme fizeram, são legítimos estão previstos na nossa convenção na no que é texto da nossa constituição, e na lei brasileira de inclusão eu queria destacar o artigo 30 da lei brasileira de inclusão que ela fala o seguinte, nos processos seletivos para ingresso e permanência, nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, e educação profissional e tecnológica públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas. Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das instituições de ensino, e nos serviços, 2 a disponibilização de formulário de inscrição de exames, com campos específicos para que o candidato informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para a sua participação. Então a gente não quer, a gente não pode dizer que todo autista quer o mesmo recurso, há possibilidade sim dessa variação de recursos de acessibilidade de tecnologias assistivas e né e e mobilização de forma qualificada pra cada indivíduo né? Umas pessoas, então é esse EE0 que que vai dar o tom né? A oportunidade da pessoa dizer pra ela, porque daí ela ela vai dizer exatamente na medida da necessidade dela né EE0 gestor público né e quem faz essa organização do dos exames, o público ou privado como já está aqui dizendo né, do dos processos seletivos, tem que ter conhecimento tanto dos direitos, quanto do reconhecimento da dessas instrumentos da possibilidade de prover esse instrumento, esses instrumentos. A disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato, a disponibilização de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva adequados previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência, a dilação de de tempo conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência tanto na realização do exame pra seleção, quanto nas atividades acadêmicas mediante a prévia solicitação e comprovação da necessidade. A adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas e de redação que considerem a singularidade da pessoa com deficiência no domínio e na bombilidade da modalidade escrita da língua portuguesa e a tradução completa do edital e do de suas retificações em libras. Então está muito claro na lei brasileira de inclusão aquilo em linhas gerais está na convenção né, que é texto da constituição. Então é, nesse sentido aqui, nós entendemos que a gente precisa ainda avançar mas a gente está dando passos largos né, estamos conseguindo passo a passo, com a sociedade civil monitorando ativa, né mobilizada com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ativo, né que organizou a quinta conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência, inclusive quero lhe lhe entregar às deputada, a carta de Brasília, elaborada como síntese das principais questões apontadas pela conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência, e a gente tem também 1 abordagem internacional né, tivemos agora o G 20 social, que abordou sobre o tema pela perspectiva da inclusão e do protagonismo da pessoa com deficiência, tratando sobre diversos temas de atualidade como mudança climática e pessoa com deficiência, a questão da sustentabilidade e inclusão da pessoa com deficiência, toda 1 agenda que historicamente a gente, geralmente nós somos 000 et cétera da história. E eu estou falando muito no sentido genérico porque aqui estou né como, apontando que as as especificidades são muitas, quando a gente fala de autismo há que se falar, né não só, do autismo mas de todas as deficiências psicossociais, e também colocar essa questão de que a gente não pode ficar disputando, né o recurso do autista em detrimento de qualquer outra pessoa com deficiência, que é a gente precisa, né essa categoria pessoa com deficiência, é ainda 1 categoria nova que precisa se fortalecer, porque nós não precisamos ficar entre nós né, descontextualizando o que as pessoas com deficiência elas podem ter deficiências diferenciadas mas elas têm barreiras diferentes, algumas têm sensoriais outras têm arquitetônicas urbanísticas, mas todas, absolutamente todas vivem sofrendo, enfrentando o capacitismo, que é a discriminação em razão de deficiência. Esse estigma da incapacidade sobre pessoas com deficiência, ele pesa sobre cada de nós e cada 1 de nós, e é todo dia a gente tem que enfrentar essa realidade, não é à toa que hoje, o Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania lança a sua campanha, estou aqui, de visibilidade das pessoas com deficiência e promoção dessa maior presença presença das pessoas com deficiência contra qualquer forma de segregação. Então esse é o nosso recado, fico aqui à disposição de todos vocês, muito obrigada.

Muito obrigada secretária que aqui nos trouxe aspectos muito importantes pra tratarmos do tema em pauta mas também para outros temas para além deste tema né nos trouxe pontos para nossa reflexão e atuação aqui também na câmara dos deputados muito obrigada quero agora convidar primeiro saber da secretaria se a Patrícia Sarquis representa a associação de amigos e pais dos autistas do Acre conseguiu não né não conseguiu se conectar. Nós vamos então agora para a exposição do Rubens Campos de Lacerda Júnior diretor de avaliação da educação básica do Inep que vai participar remotamente. Não? Bom dia.

Muito obrigada Rubens. É evidente que todos nós aqui reconhecemos os avanços o engajamento, a disposição o interesse do INEP, em garantir que os exames que ele realiza, contemplem as necessidades as especificidades dos candidatos dos e dos estudantes, com deficiência. Reconhecemos né e eu inclusive por meio do nosso mandato, já realizei audiência pública tratando, da necessidade de prover o Inep das condições necessárias pra pra realizar com eficiência como vem buscando, e com maior abrangência, o que realiza. Já realizamos audiência pública em que o INEP participou assim como outros órgãos do Governo Federal, caracterizando muito bem essa urgência, de reestruturação do Inep, pra garantir essas condições, e sei que, o Inep seguirá inclusive considerando a as sugestões as estratégias aqui apontadas pelos nossos expositores, cada com a sua com seu grau de de importância, e de profundidade né a partir da perspectiva a partir da vivência, é do entendimento que tem dessas necessidades desafios das pessoas com deficiência e de forma, mais destacada né nesta audiência pública olhando para os desafios da pessoa autista. Eu convido agora pra fazer a última exposição desta audiência pública antes de passarmos para as considerações finais é o momento em que eu entendo que será oportuno pra fazermos pra que os nossos convidados façam cotejamento da exposição do INEP convido agora o Francisco Mapurunga que é diretor de política em educação especial na perspectiva inclusiva do Ministério da Educação, que eu tive o prazer de conhecer na reunião com o ministro Camilo Santana, em que iniciamos conversas a respeito desta temática, e tive de como disse o prazer porque compreendi que o Francisco Maporunga é a pessoa certa no lugar certo no momento certo 1 vez que ele é pessoa autista, que compõe 1 equipe que está imbuída do propósito de garantir igualdade, não é e portanto o Francisco agora com você para a sua exposição.

Muito obrigado deputada, é, trago primeiro cumprimento do ministro camero santana, da secretária zarah fegueiro. Tá tá ligado, é e E em nome inicialmente, gostaria de fazer, minha autodescrição sou homem, branco de 47 anos, cabelos e barba castanho, estou usando óculos azul escuro, com detalhe branco, com terno azul escuro também, e 1 camisa vinho, estou usando colarzinho de girassol. Não é sem importância esse detalhe de ser 1 pessoa autista à frente da da diretoria de políticas de educação especial, na perspectiva inclusiva né, nesse momento de retomada, né no governo do presidente Lula à frente do Ministério do com a frente junto com o ministro Camilo Santana a secretária Zara, a no momento em que a gente retoma as políticas de educação em especial na perspectiva inclusiva, e discutindo ações de que vão promover acessibilidade e ampliar as possibilidades de acesso ao ensino superior, né, então queria agradecer o convite, deputada socorro, e a oportunidade de estar aqui. Já foi bastante debatido né e assim, abordado, o que traz assim essas questões do acesso ao ao ao Enem, que trata o artigo 30 da da LBI, a gente já teve até posicionamento né, a partir de 1 indicação feita pela senhora, da de PEP, eu queria talvez agora abordar pouco do que a gente faz dentro da nossa diretoria para que as pessoas autistas consigam ascender dentro da educação básica, ao ensino médio, e ter a oportunidade de chegar a vamos dizer assim à prova do do a prova do do Enem, né? A gente, em em 2000 e e aí eu falo enquanto pessoa autista, destacando algumas questões que a a secretária Ana Paula Feminella falou, antes de mim, que o próprio Davi né já tem o cumprimento também, a partir da sua excelente fala, e todos os demais que me antecederam, a a Guilherme Almeida também, E00 representante do INEP né, o Rubens o diretor Rubens, falou EE0 Caquinho cumprimento pelo seu excelente trabalho, à frente garantindo também todas essas medidas de acessibilidade, para o o exame né. Em 2023, nós lançamos a estratégia de afirmação e fortalecimento da política de educação especial na perspectiva inclusiva. Isso significa né que a gente está voltando voltando né a gente o primeiro ato do presidente Lula foi revogar o decreto que trazia de volta as medidas de segregação dentro do do da política de educação especial. E a gente tem 4 eixos dentro dessa perspectiva o eixo de expansão do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação. Então dentro da de dentro da nossa política, dos eixos principais é a garantia do programa da do programa da sala de recursos multifuncional, garantir que todas as escolas recebam equipamentos para que, os professores da sala de recursos multifuncional que é o grande programa, dos grandes programas que a gente tem, tem equipamentos, inclusive equipamentos para promover acessibilidade ao ao ao currículo, acessibilidade dentro dentro da da sala comum e dentro do da perspectiva pedagógica que acontece porque, dentro da nossa política de educação especial na perspectiva inclusiva, o atendimento acontece dentro da sala de recursos multifuncional, não para transformar aquele estudante, mas para garantir acessibilidade ao currículo comum e à à perspectiva pedagógica que a escola oferece. Então só em 2023, foram 11430 e escolas atendidas, e em 2024 agora até o momento, cerca de 10000 escolas atendidas com 200 e milhões empenhados e pagos até o momento, sendo que até o final do ano a gente ainda vai garantir novos recursos para o atendimento para salas de recurso, multifuncional né, nas escolas. E dentro dessa perspectiva, especificamente para as pessoas autistas, nós identificamos que, 10000000 especificamente para escolas que atendiam estudantes autistas e que tinham mais estudantes autistas sendo atendidos. Então a gente fez 1 rodada do PDDE, sala de recursos multifuncionais, garantindo especificamente recursos para essas escolas priorizando os estudantes autistas, não porque a gente está priorizando estudantes autistas mas por conta da ampliação das matrículas de especificamente desse públicoalvo. Nesse quesito, nós vale muito a pena falar do sucesso da política de educação especial na perspectiva inclusiva. Apenas nos 20 anos nós ampliamos de 145000 pessoas com deficiência, nas escolas comuns e hoje nós temos milhão 600000 pessoas estudantes público alvo da educação especial nas escolas comuns, Desse, 638000 que foi aquele número, são estudantes autistas e é número que amplia a cada ano né, a maioria das matrículas, anualmente, por conta da facilitação do diagnóstico, maioria do dos do das matrículas são de estudantes autistas. E obviamente que isso desvela novas barreiras que antes eram invisibilizadas. Hoje fala em barreiras sensoriais, a gente quer fala dos estímulos né, o o estudante quer sair da sala porque tem muito barulho e isso são questões novas que vamos dizer assim as redes de ensino estão aprendendo a lidar e isso demanda respostas tanto de nós que fazemos as políticas públicas como dos gestores nos municípios da UNDIME da CONSED das redes estaduais e isso a gente está dialogando tanto que nós do MEC ampliamos a lista de recursos que podem ser compradas com PDDE sala de recursos multifuncionais para incluir abafadores, recursos sensoriais né então a lista de recursos além do que poderia ser tradicionalmente comprado, incluiu esses recursos para o autista nível 3 de suporte, para outras questões né e isso está disponível também, caso seja necessário a a gente colocar, né além disso, nós temos né, as formações, formação para o professor a gente tem 3 linhas de formação a gente tem o o Renan Four, né que faz formação para o professor do atendimento educacional especializado e para o gestor escolar que são os coordenadores pedagógicos e o diretor da escola. Ano passado a gente investiu 13000000 de reais em informação e 37 cursos para formação de professores do AEE, né e ofertamos 22000 e quase 20 23000 vagas. Em 2024 nós investimos 30000000 e foram ofertados 77 cursos, 50 para formação de professores e 27 para formação de gestores, e há 1 meta de ampliação dessa disso para 2025 né? A gente identificou problema que é, que que está na base disso tudo eu posso te passar. A gente identificou problema na base disso tudo, né 1 lacuna muito grande quando a gente começou essa discussão, que apenas 6 por 100 do professor da sala comum, tinha alguma formação em educação inclusiva, quer dizer, como é que a gente quer que a a inclusão aconteça na sala comum, que ele tenha capacidade, que o professor da da sala comum tenha capacidade de intervir e ensinar pessoas como eu, como Davi, como o Guilherme, tem toda essa amplitude de questões para ela chegar ao Enem, se apenas 6 por 100 deles têm têm algum tipo de formação em educação especial na perspectiva inclusiva, né, então muitos não vão ser atendidos da melhor maneira possível, ou então vão ter que superar barreiras, né? Ou então isso vai ficar sem simplesmente a cargo do professor do AEE, que não é a maneira mais adequada. E o que que a gente está oferecendo? A partir, a gente vou estar oferecendo milhão 250000 vagas para para para que todos os professores 100 por 100 dos professores da sala comum que tem estudantes público do atendimento educacional especializado, possam ter ao a formação específica na educação inclusiva. Isso vai ser está sendo ofertado via CAPES, e e cerca de 50 universidades já aderiram e estão oferecendo né isso está, então se você é professor de 1 rede, se você é gestor de 1 rede, você pode procurar no site da CAPES que já existem vagas abertas, esse ano a gente está oferecendo 50000 vagas, ano que vem 500000 vagas e no ano subsequente é 500000 vagas pra gente fazer frente a essa grande lacuna que a gente tem. Obviamente que a gente está ofertando a vaga, né, a gente precisa mobilizar a sociedade para que o professor ele que tenha interesse e para que o gestor também consiga fazer a liberação para que ele possa fazer esse curso, né? Esse é via é via capsulab que é a Universidade Aberta do Brasil então ele vai ser 1 tem tutores, tem via é online mas tem tutores acompanhando, né, fazendo todo esse processo e já está aberto, né? Atualmente a gente vai se fazer agora o lançamento do curso no dia 9 de dezembro, né agora, no Rio de Janeiro, e, a gente está aberto atualmente a gente tem 25000 inscritos, mas a meta é que a gente consiga atingir pelo menos grande parte dessas 250000 vagas. A gente lançou esse ano, a rede de autodefensoria contra o capacitismo e em favor da educação inclusiva. Qual a ideia dessa dessa rede? É que pessoas como o Davi, pessoas que passaram pela educação inclusiva porque a gente vive ambiente ainda, como fala o Guilherme, de em que, em que, se questiona a presença do do da pessoa autista, da pessoa com deficiência, dentro da escola, e diz não essa pessoa incomoda. Pra senhora ter 1 ideia, o antigo ministro da educação disse que pessoas com deficiência atrapalhavam os outros alunos, né? E é e isso é 1 o bullying, né o preconceito ainda é 1 presença. Então a gente quer que a gente está criando grupos de autodefensoria por todo o Brasil, elas vão fazer seu depoimento de como a escola comum, a escola comum é a escola comum a todos, como foi importante para o seu desenvolvimento, e como a as práticas inclusivas, como a diversidade é bom pra todos, não só pra ela, pra todas as escolas então MEC vai apoiar com material de divulgação e vão ser as próprias pessoas que vão lá dizer como é importante fazer ação de incidência contra o capacitismo. Ao mesmo tempo que em ações do MEC, a gente vai chamar elas pra participar, e como a senhora está fazendo aqui com com o Davi e comigo e com o Guilherme elas vão também lá participar e dizer o que que é importante a partir da participação. Nós também que fizemos no dia 5 e 11, aliás no dia 10, 11 e 12 de setembro, grande seminário internacional autismo e educação inclusiva, chama para discutir o que que era importante a gente considerar dentro das nossas políticas públicas, a partir de 1 perspectiva inclusiva da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, sobre sobre, chamamos, pesquisadores internacionais, pesquisadores nacionais movimentos sociais o Guilherme Almeida esteve participando também a a secretária Ana Paula Feminella também esteve a a né a ministra dos direitos humanos Macaé também esteve participando, para discutir 1 incidência no campo educacional sobre o que é importante fazer. Outra ação que nós estamos fazendo, é sobre diretrizes nacionais para o profissional, do profissional de apoio escolar, que é muitas pessoas autistas inclusive nível 3 de suporte, e não só né outras pessoas com deficiência público da educação especial precisam de apoiador, né? Então e isso não é garantido de maneira uniforme em todo o Brasil. Às vezes em estados isso é garantido por estagiário, outros é profissional que não tem 1 qualificação adequada, então nós fizemos grupo de trabalho que disse de que maneira esse esse direito que também está na Helibaí deve ser provido, né? E a gente está em vias de lançar isso, muito provavelmente vai sair também 1 normatização, sobre sobre essa questão das diretrizes nacional para o profissional de apoio escolar, tem também projetos de lei que estão saindo aqui a gente está em diálogo sobre essa situação. Além disso, nós temos publicar vou vou tentar ser mais rápido aqui, né nós temos publicações pedagógicas sobre as orientações sobre orientações da nossa política, e projetos piloto, que tratam de atenção precoce na na infância a partir da educação infantil, processo de alfabetização e letramento a partir do desenho universal da da aprendizagem, e educação digital na perspectiva inclusiva. São todas questões que dizem respeito à pessoa autista que a atravessam a presença da pessoa dentro da questão escolar nós também estamos desenvolvendo o projeto inclusive com a com em parceria com autistas Brasil sobre para para, que que trata do acolhimento e da escuta de famílias sobre a sobre a sobre modelo social da deficiência, sobre sobre as questões que a que tratam o direito à educação inclusiva né a gente está desenvolvendo projetos sobre isso, então o que eu quero dizer? Que, o a política nacional de educação especial na perspectiva inclusiva, ela afeta, todos os níveis etapas e modalidades, afeta também como as essas pessoas né como nós pessoas autistas, somos avaliados, e é e essa discussão é de fundamental importância. Quero elogiar, trazer meu mais, meu melhor elogio da e e também disso falo do ministro da educação, da secretária Zara Vingeledo a essa iniciativa e nos colocar à disposição dentro dessas ações que nós estamos fazendo para colaborar com essa discussão, seja que na na câmara federal, através do mandato da senhora, seja junto ao INEP para fazer avançar medidas que estão sendo tomadas. É isso agradeço.

Muito obrigado nós estamos aqui concluindo a parte das exposições com chave de ouro né com essa fala, do Alexandre Mafuunga, que nos trouxe luz sobre os avanços e o que está sendo implementado no âmbito da educação básica pelo Ministério da Educação de modo a garantir cada vez mais educação inclusiva. Nós temos agora, a o momento das considerações finais. E eu quero pedir a atenção dos nossos convidados pra que essas considerações finais primeiro aconteçam em 3 minutos que é o prazo regulamentar que nós utilizamos nas audiências públicas na Câmara dos Deputados e que possam trazer aqui 1 1 1 nessas considerações a impressão de cada acerca de como o INEP aqui se apresentou, de como o INEP está conduzindo né, a implementação dessas adaptações no exame do Enem. Portanto quero convidar pra fazer as considerações finais, finais digo deste momento de audiência pública, certamente teremos outros momentos, essa é 1 discussão que apenas está iniciando né, nesta comissão de educação, seguiremos fazendo esse debate, buscando aprofundálo cada vez mais e garantir avanços expressivos, convidar então agora o Guilherme de Almeida, para as suas considerações finais.

Deputada, tenho que dizer que fiquei muito feliz com o que eu vi aqui, pelo engajamento que o governo tem demonstrado em relação não só à pauta da pessoa autista mas da pessoa com deficiência como todo, né? Enquanto o o Rubens lá certo né falava, foi de fato ver ali as provas acessíveis em libras também haviam as provas em em Braile 1 série de coisas né, então acho que é avanço muito importante, o Enem em si é avanço perto dos vestibulares que historicamente tínhamos e fora muito excludente, porque essa foi a finalidade da criação dos vestibulares, né? Excluir, não poder selecionar as pessoas a partir das suas capacidades, né? Como prever a Constituição Federal. Então fico muito feliz, ainda há coisas a se fazer né, da mesma forma que eu observei essas provas já com acessibilidade, os sites do governo né, não têm acessibilidade plena, eles têm no máximo se eu não me engano libras, né? E é necessário investimento maior em tecnologia, em acessibilidade virtual, em linguagem simples, né, pra que todas as pessoas possam ter acesso, especialmente em temas sensíveis do governo né e e autistas com pessoas com maiores desafios sejam cognitivos, intelectuais né, isso é muito importante. Também fico muito feliz com a fala do do do diretor da de PEC da Alexandre Macurunga né pelas realizações da da CECADI que renasceu nesse governo né, né, trazendo 1 série de ações contundentes no sentido de garantir a inclusão e o acesso à permanência e à terminalidade, É fundamental a gente pensar nos processos que garantem o acesso, estamos muito avançados quando nesse sentido, precisamos ainda ficar atentos quanto aos processos que garantem a permanência, né, e a criminalidade dos custos. De forma geral, termino por cumprimentar a deputada mais 1 vez, estou aqui encantado falando como educador, né, acho que poucas vezes a gente teve a oportunidade de debater com 1 pessoa tão preparada assim, então eu fico muito feliz que a senhora esteja conduzindo os trabalhos, e tanto eu como pessoa física quanto autistas do Brasil, seguimos à sua disposição, e à disposição dos demais órgãos aqui participantes. Parabéns. Muito obrigada.

Muito obrigada Guilherme de Almeida, convido agora o o nosso estudante, Davi Pereira.

É, oi. É, quando falam é, de aumentar o tempo depende de pessoa para pessoa. É difícil 1 solução que ajude a todos, pois cada é diferente. Eu prefiro com questões curtas e perguntas simples e bem objetivas. O tempo longo é cansativo, assim como muito tempo também, pode aumentar a sobrecarga, o nervosismo, e também pode dar fome. E eu levei lanche como salgadinho. Peço que tentem dar o melhor para que a oportunidade de entrada seja justa, ter outra pessoa lendo, pode não ser bom para todo mundo, e fiquei envergonhado de outra pessoa ler pra mim, porque eu sei ler, mas não tenho dificuldade e e raiva interpretar o texto longo e entender o que é solicitado na questão. Então, leitor não adianta se o texto é o mesmo, é registro, é que as pessoas, é, leitoras, mas como já disse, é sem sem ler e fiquei pouco com vergonha. E isso também me deu desconforto e muita canseira. De desenho universal por exemplo, precisa ser inclusivo, é para todos é cada é parabéns é pelo esforço de vocês, é ali do Inep principalmente, mas precisa se esforçar mais pra ser mais caridoso, né? Inserro agradecendo o convite EEA oportunidade precisa ouvir a cada parte particular, antes de achar que tudo já foi feito, mas deputado São Corneli ao ministro que não está aqui, mas eu quero agradecer pela acolhida, sensibilidade e respeito de me ouvir por essa tão audiência pública, e fazer com que todos os candidatos autistas seja visto e respeitados é para todo o Brasil e no mundo, Conte comigo e agradeço a todos os que ouviram e vão ouvir principalmente quem está nos acompanhando no YouTube.

Muito obrigado, David. Muito obrigada por suas considerações finais, né, e por de fato sua iniciativa de nos trazer pra esse debate. Quero agora convidar para as considerações finais, a Ana Paula Feminella.

Que alegria estar aqui com vocês né, e a gente conseguir fazer esse diálogo qualificado muitos os os desafios mas, há que reconhecer o trabalho que o MEC tem feito, o avanço que a gente tem tido na retomada da educação inclusiva e em toda abordagem tão qualificada, reconhecendo também passado de abandono dessa pauta, né, que levou e oportunizou à segregação, à negação de matrícula de pessoa com deficiência nas escolas, e inclusive que ainda impacta né o discurso discursos do governo passado que ainda impactam né com bullying, com violência, com comunidades escolares que ainda não compreendem que a inclusão é importante pra todos os estudantes, não é importante só pra quem tem deficiência, é pra quem tem e quem não tem deficiência. E a gente se ressente nós que, é da a gente poderia já conhecer e atuar sobre a deficiência não como 1 tragédia humana, 1 tragédia familiar, se a gente convivesse desde pequenininho com mais pessoas com deficiência, com essa diversidade, e a gente aprendesse junto. É 1 agenda de inclusão da pessoa com deficiência é 1 agenda que a gente aprende todos os dias, e que está evoluindo, avançando, avançando com tecnologias, avançando cada vez mais ampliando esse diálogo né? Então acho que deu pra perceber o quanto a gente está avançando, mas o quanto a gente ainda precisa atuar pra alterar a cultura de compreensão sobre deficiência, sobre a deficiência pela perspectiva dos direitos humanos dialogando claramente com toda a comunidade escolar, porque quem faz a escola não é só o professor ou não é, quando fica só o professor na responsabilidade, ela a inclusão fica mais difícil, quando a gente, a comunidade escolar abarca, entende a importância da educação inclusiva a gente está em outro patamar né? E pra isso a gente precisa orçamento adequado então o trabalho dessa comissão também é, né apoiar essas iniciativas de educação inclusiva eu acho que é fundamental. Destacar aí a abordagem sobre a linguagem simples né, que ela democratiza não só pra quem tem deficiência, nem não só quem tem deficiência intelectual, nem só sobre quem tem, quem não está ainda, quem é brasileiro também as pessoas a gente tem muitos moradores, muitas pessoas que não são nativas de língua portuguesa, né que não tem sua como como língua nativa é a língua portuguesa, e precisam dessa abordagem em linguagem simples pra gente acessar direitos. E por fim só dizer que a gente né, muitas dessas ações apresentadas aqui, integram o plano viver sem limite, o novo plano viver sem limite que foi lançado pelo presidente Lula em novembro do ano passado, que está aí no seu período de revisão e com a essa retomada de recursos públicos federais, e nesse momento a gente está fazendo a pactuação com estados, e o ano que vem com municípios, pra que o direito saia do da constituição e a gente tenha essa essa cooperação interfederativa entre governo federal, governos estaduais e municípios pra gente prover cada vez mais direitos humanos pra essa população. Muito obrigada.

Muito obrigada secretária, é 1 grande honra pra esta comissão pra esta audiência pública, termos aqui a sua presença, demonstração de respeito de valorização ao nosso trabalho, quero agora convidar para as considerações finais o Francisco Alexandre Maporunga.

Muito obrigado deputada. Eu, queria cumprimentar mais 1 vez a deputada, todos os participantes. Eu acho que 1 coisa que a gente tem que ressaltar, nisso né nessa proposição de discussão, que vem motivada pelo Davi, e que afeta todos nós, 1 1 1 coisa importante que que tem que ser ressaltada, primeiro é o compromisso que o INEP demonstra pelo que já fez, e, o compromisso ressaltado na fala dele eu acho que vai falar ainda, de continuar avançando. Os direitos sociais, como ele está na convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência nas declarações de direitos humanos, eles são progressivos, então a gente nem pode dar por satisfeito o que tem, nem pode dar nem e eles são nem pode dar por por também como 1 coisa que é olha não é o suficiente não a gente tem, é bom a conquista do que já temos e a gente tem que continuar avançando discutindo, então a disponibilidade de escuta, ela é sempre saudável é sempre importante, e na medida do possível ir avançando, isso acontece no contexto dos direitos humanos das pessoas com deficiência, nos direitos da educação inclusiva, saber sempre a medida da conquista e a medida do do que podemos avançar. A outra situação eu que sou 1 pessoa autista sou pai avô irmão também de outras pessoas com deficiência, é desafio também a gente não falar disso de maneira causoísta, quer dizer o que eu sei o que eu vivo, ele vale pra todas as pessoas, quer dizer eu fazer política pública com base no que eu vivo na minha casa né. Isso é desafio porque, as pessoas com deficiência de 1 maneira geral em particular as pessoas autistas são muito diferentes, né vivem em contexto diferentes, o autismo ele não é absoluto na nossa existência, né, a gente, tem 1 história, a gente tem 1 casa, tem gênero, a gente tem 1 perspectiva, a gente é, o autismo é 1 característica fundamental nossa mas a gente não é só o autista. Então fazer política pública, ele tem que tem 1 complexidade bem grande nesse contexto, que a gente tem que considerar isso então, é é isso né. Eu queria mais 1 vez, deputada Socorro Neri, cumprimentála pela pela diligência, pelo compromisso com a educação, principalmente por discutir isso dentro do contexto dos direitos da pessoa com deficiência, e dentro do contexto da educação inclusiva, que é 1 pauta tão cara pra todos nós, e é muito simbólico que a gente está esteja fazendo isso dentro do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Mais 1 vez trago abraço do ministro Camilo Santana 1 graça abraço da secretária Zara Figueiredo e. Agradeço a oportunidade.

Muito obrigada, muito obrigada Maporanga por sua participação. Claramente, né? Em defesa do reconhecimento do que está que já foi feito, do que já foi implementado, mas apontando a necessidade de que os avanços continuem né na perspectiva de garantir a igualdade. Quero agora fazer o convite aqui para as considerações finais ao Rubens, diretor de avaliação da educação básica do Inep.

Eu me esqueci de fazer minha outra descrição na minha fala anterior eu vou pedir desculpa por isso. Como você pretende corrigir os erros então acho que é o momento agora de fazêlo então. Então, eu sou homem branco, cabelos castanho escuros cacheados, porte assimétrico, tem óculos castanho marrom também, uso barba, estou com terno azul com detalhes xadrez, e 1 camissau rosa. Fiz 1 breve nota descrição só pra gente poder aproveitar melhor o tempo, mas pra aproveitar fazer essa correção da minha fala. Eu queria agradecer novamente por oportunidade de estar aqui. E gostaria de chamar atenção pra fato que o David trouxe na fala dele, e que mostra a importância do INETO estar sempre avançando nos aprimoramentos, né? E na no esforço da inclusão. O diretor da Francês também mencionou, que os direitos sociais são conquistas dela que elas são progressistas, a gente nunca para de avançar, a gente nunca pode estar satisfeito e tem que estar sempre se esforçando por melhorar. E essa é a tônica do Inep sempre. E00 David e que isso é esforço que já pode fazer pra melhorar pras próximas edições. Note que ele comentou a respeito de como o aplicador atuou na leitura da prova, né? Na minha fala eu comentei da importância da gente desenhar modelo de eleitor de prova de dor que seja específica para pessoa com transtorno de espectro autista. Hoje essa prova ela não é específica para esse grupo. O que que acontece? Não é necessariamente, não é necessário que obrigatoriamente o participante com o TEA, ele demande a leitura do do do do da pessoa leitora. A prova, ela deve ser instrumento específico para contribuir com o participante. Aqueles que gostariam que a prova se lida, podem fazer esse uso. Aqueles estudantes que preferem ler com autonomia, mas que podem se cansar em algum momento podem pedir para parcialmente o leitor fazer a leitura, depois retomar a leitura autônoma, deveriam ter essa alternativa também. Ou mesmo que fizesse a leitura autônoma por completo durante a prova, porque não sentiu naquele momento a necessidade. Então essa deveria ser a prática, a melhor prática do leitor naquele momento. E quando a gente avançar pra essa prova leitura específica, pras pessoas TEA, a ideia é que a leitura seja completamente autônoma, se assim for desejado pelo participante. Porque no caso da TEA, que é diferente da pessoa com deficiência visual, ele pode fazer a leitura da prova e ele pode comparar a imagem com a transcrição daquela imagem, que é o que acontece a prova do leitor. Na prova de leitor para deficiência visual, nós suprimimos a imagem e colocamos no lugar a transcrição completa daquela figura, daquele recurso visual. No caso da TAE não é assim melhor desenho, você teria a imagem e o apoio da transcrição ao lado. E a pessoa com TEE vai avaliar o que que é melhor para ela, fazer a leitura dos 2 instrumentos, fazer a leitura da imagem quando essa da descrição, o instrumento da transcrição. Esse aqui é a evolução que a gente deseja. Então essa que é a preocupação. Nesse sentido cabe a gente avaliar durante a capacitação dos aplicadores para esse tipo de atendimento especializado, 1 orientação melhor para esse tipo de público. Deixar que a pessoa até defina se ela quer ou não a leitura daquele daquela própria dor que foi afetada naquele momento. Então o Davi não precisava ter sido constrangido, por causa sem graça, ele poderia ter solicitado ou não aquele aquele tipo de apoio. E também pode poderia pedir de algum momento a prova específico, pra 1 questão específica. Então, esse é 1 voz que a gente já tem pra fazer, aí eu agradeço muito, esse comentário foi feito, já nos mostra 1 1 possibilidade de aprimoramento que é simples, não é complicado de fazer isso. Pra além disso, eu retorno o esforço constante do INEP, ressaltar que a gente não está satisfeito com o que a gente já faz, que a gente sempre vai querer melhorar, sempre vai estar aberto por melhoria. E essa é é o nosso esforço diário, anual, a grande edição do ENEM está sempre propenso a fazer os aprimoramentos necessários. Às vezes com mais pagar esse do que seria esperado porque pode ser pode ser difícil do julgamento implementar, pode ser pegar 1 pedagogia complicado de implementar, mas a gente continua aberto e a gente sabe que cada ano a gente vai fazer esforço pra ter algum tipo de inovação no desrespeito da eventos especializados, seja pra população TEA, seja pra surdos, pra deficientes visuais, pra pessoas com mobilidade limitada, enfim, nosso esforço para isso, muito obrigada.

Rubens, nós concluímos então, as exposições e as considerações finais dos nossos convidados, compreendendo que este foi debate muito qualificado e que é debate inicial. Nós veremos de avançar em novos novas audiências, seminários buscando aprofundar e garantir que avanços nessa perspectiva do que aqui foi tratado, sejam concretizados. Quero hoje quero anunciar né, que o Palácio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens, hoje dia 3 do de dezembro, das 19 às 23 horas, em apoio à semana de valorização da pessoa com deficiência. Na sexta e no sábado, as 2 cúpulas estarão iluminadas de verde para celebrar o dia internacional das pessoas com deficiência. Então foi muito simbólico que realizássemos esta audiência pública neste dia internacional das pessoas com deficiência. Quero portanto agradecer a participação dos nossos convidados e também a participação daqueles que nos acompanharam via remota e dos que nos acompanharam aqui de forma presencial. Muito obrigada e considero encerrada esta audiência pública. Valeu gente muito obrigado pela oportunidade. Valeu Davi. Parabéns David obrigado.