COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Boa tarde a todos e a todas, declaro aberta a presente reunião de audiência pública da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, eu farei minha minha breve descrição para as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo, peço que os demais integrantes da mesa façam o mesmo antes de iniciarem suas falas, sou o deputado Wellington Prado, homem de pele parda, cabelos longos, amarrados, estou vestido com blazer cinza, com a gravata amarela e com a camiseta amarela. Estou sentada à frente, né, do Plenário 13 e ao fundo a bandeira do Brasil. Temos a honra, de receber hoje a presença da senhora ministra Evaristo dos Santos, ministra de Macaé, do estado dos direitos humanos e da cidadania, que comparece com a finalidade de esclarecer as políticas públicas para as pessoas com deficiências planejadas e implementadas pelo Ministério. Sua vinda é decorrente da aprovação do requerimento de número 50 de 2024 de autoria da deputada Rosângela Moro. A ministra Macaé Maria Evaristo dos Santos, está acompanhada de equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a quem faço 1 saudação. Ana Paula, Temereri, secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Alex, Alex você deu o Alex está por aí? Opa, satisfação. Talvana Jung, Sérgio Nascimento, Márcia Maria Cruz, Raul de Oliveira, Clarice Castro, Pedro Brandão, Stephanie Magalhães Brito da Silva. Antes de conceder a palavra à ministra, esclarecer os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos que foram previamente divulgados e enviados a todos os gabinetes e lideranças partidárias. A lista de inscrição para os debates será feita exclusivamente pelo infoleg parlamentar e lista única aberta desde as 13 horas, então desde as 13 horas a lista né, para inscrição está aberta. A inscrição para interpelação será encerrada quando o primeiro inscrito iniciar o uso da palavra ou a juízo dessa presidência. Inicialmente será concedida a palavra a senhora ministra por 30 minutos prorrogados e 100 apartes. Fim do o discurso será concedido a palavra a ao presidente dessa comissão e à autora do requerimento, a deputada Rosângela Moro, por 5 minutos improrrogáveis. Quarto, a sequência serão chamadas senhoras e os senhores deputados membros da comissão e escritos previamente que terão o prazo de 3 minutos improrrogáveis. Os deputados não membros dos inscritos terão a palavra ao final da lista de membros da comissão pelo mesmo prazo. Cada bloco de 5 perguntas será concedido a palavra à ministra para respostas pelo prazo de 15 minutos. O tempo de comunicação de liderança proporcional ao tamanho da bancada poderá ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação, desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. 8, os vicelíderes que quiseram usar o tempo de comunicação de liderança, deverão enviar a delegação para o email né, CDR da comissão, CDRCPD arroba câmara ponto leg ponto b r. Não havendo réplicas ou tréplicas. Os parlamentares que forem chamados para fazer uso da palavra, que não estiverem no momento, perderão direito à fala. Feito esses esclarecimentos, passo a palavra à ministra Macaé Varisto para sua apresentação, mais 1 vez queria agradecer a presença da ministra, queria agradecer né, todas as deputadas e os deputados dessa comissão e dizer que é 1 honra né, prazer recebêla aqui né, numa das comissões que eu julgo que isso é 1 das comissões mais importantes né do congresso nacional. Pode ficar à vontade

A ministra Macaé Maria Evaristo dos Santos, ministra de estado dos direitos humanos e da cidadania, antes de conceder a palavra aos parlamentares gostaria de tecer algumas considerações né como presidente da comissão. Ministro a comissão dos direitos da pessoa com deficiência tem algumas reivindicações sempre cobradas aqui e reiteradas que eu acho que são fundamentais quero pontuar rapidamente, alguns a ministra inclusive explanou né, primeiro é garantir o aumento da renda per capita por família para o BPC, né a regulamentação da avaliação biopsicossocial unificada né, da deficiência, que integra as ações do Novo Viver Sem Limites, e que estamos apresentando inclusive emendas no orçamento, a ministra até colocou que essa já é 1 demanda que vem desde 2015, a reivindicação realmente é muito grande que a gente realmente tem que implementar, inclusive é 1 cobrança inclusive da da autora do requerimento, deputada Rosangá Moura. O terceiro ponto é o mapeamento das pessoas com deficiência com informações unificadas nacionalmente dos diversos órgãos dos governos, federal e municipal, saber quem são, onde estão, como estão as suas necessidades, esse mapeamento é importante, né, o financiamento das políticas, há necessidade de financiamento maior e de criação de fundo nacional da pessoa com deficiência, assim né como nós temos o fundo da criança né e do idoso realmente a gente tem que realmente fazer gestões unir todos os esforços pra aprovar esse fundo, né, o quinto, né, aprovamos agora também na comissão e eu tive a honra de relatar a criação do Fundo Nacional das Apaces com a destinação de 0.5 por 100 dos prêmios da MegaSena, né, que precisamos do apoio do governo pra implementar, e o quinto é garantir a reabilitação que é primordial, né, o centro de reabilitação com alta tecnologias, robôs, sala multissensoriais, a reabilitação física auditiva, visual e intelectual, e a gente sabe que, infelizmente, né ao longo de décadas infelizmente, o orçamento né para as pessoas com deficiência não tem sido prioridade então é fundamental a gente fazer esse grande movimento, inclusive as emendas que nós apresentamos agora de comissão, eu peço apoio todos os deputadas e deputadas, que a gente faça a gestão junto ao relator, ao presidente da comissão, ao presidente Lira, peço apoio né, da ministra, né, peço apoio né, de todos né, inclusive aqui né, da deputada Maria do Rosário que faz parte da mesa é fundamental né o ano passado no no orçamento né para esse ano né dos menores valores né de comissão foi da comissão da pessoa com deficiência o verdadeiro absurdo né 1 das comissões mais importantes são estimados, né? Que nós temos quase de 20000000 de pessoas, algum tipo de deficiência, né? Muito importante a inclusão de criança, de idosos e por ironia do destino, né? No orçamento é que tem o menor orçamento, isso é inadmissível, inclusive pra poder né garantir né a implementação no Viver Sem Limites, avaliação biopsicossocial, enfim garantir a inclusão de verdade é necessário recursos infelizmente a gente sabe né pra essas metas esse desejo essas ações que a ministra apresentou não tem recurso suficiente então eu faço aqui apelo como presidente da comissão, de todas as deputados, de todos os deputados, da ministra, né, da nossa representante da mesa pra que a gente possa fazer essas gestões com o presidente Lira, né, com o presidente da CMO e com o relator também, pra gente inverter e garantir prioridade de verdade no orçamento, então a gente vai ficar aqui chorando, né, no o leite derramado, e eu queria mais 1 vez, né, agradecer a presença da ministra, e já passar a palavra à deputada Rosângela Mouro, mas sem antes, né dizer que hoje, né dia histórico que é o dia 3 de dezembro, dia internacional da pessoa com deficiência, hoje teve a primeira marcha PCD e raros, nada sobre nós, sem nós, né, que trouxe aqui 1 carta manifesto da primeira marcha PCD e raros de Brasília que eu queria encaminhar as reivindicações, né, e tanto na no direito da saúde, tanto também no direito à educação que são muito importantes, é o documento amplamente de discutir todas as entidades, as associações, né, e acho que é muito importante e ponto que eu queria até pedir a inclusão da Hotmart é justamente esse fator orçamentário, porque a gente tem que implementar nessas políticas não dá pra essas políticas tão importantes pro país ficarem somente no papel então no dia né 3 de dezembro dia internacional da pessoa com deficiência mais 1 vez solicitar o apoio de todos pra que a gente garanta no orçamento o os valores suficientes pra implementar as políticas tão importante né, pra garantir o direito das pessoas com deficiência. Gostaria, sem mais delongas, passar a palavra à autora do requerimento, a deputada Rosângela Moro, que eu gostaria de parabenizar e fique à vontade. Com a palavra deputada Rosângela Moro. Sim sim sim. Você que que define fica aí a as suas, pode ficar à vontade.

Presidente. Eu vou iniciar fazendo a minha alta descrição, eu sou a Rosângela Moura, eu sou deputado federal pelo estado de São Paulo, eu tenho 50 anos eu sou 1 mulher branca, tenho cabelos castanhos com pouco de mechas mais claros, olhos verdes, eu uso macacão na cor marrom, blazer branco e 1 sandália também na cor marrom eu estou aqui na frente da mesa de Dignatários, o nosso presidente e deputado Wellington Prado aqui em Saúdo, a assessora que o auxilia, cumprimento também o nosso segundo vicepresidente deputado Zaroldo, cumprimento a nossa convidada, a ministra Macaé, Ana Paula sempre aí presente aqui nas demandas da comissão, cumprimento todos os colegas parlamentares aqui da sala, quero cumprimentar os que estão nos visitando aqui olha, estão estão saindo mas sintam sim todos muito bemvindos e acolhidos nesta casa. Hoje é mesmo dia muito importante, porque é o dia internacional das pessoas com deficiência. E a gente havia feito 1 pedido inicial de convocação ministra, que foi convertido em convite sem problema algum, pra aproveitar a sua presença nessa casa, nessa data tão importante. Eu preciso fazer recorte porque até por exemplo, o César, que é o presidente, de 1 das associações que encabeça esse belíssimo movimento, que é a primeira marcha de PCDs e Raros, ele é 1 pessoa com deficiência, mas ele adquiriu a deficiência por causa de 1 doença rara. Então eu acho que a gente tem que olhar também que as doenças raras elas causam alguma deficiência nas pessoas. Que as doenças raras causam algumas beneficências nas pessoas e elas estãobilicamente ligadas pra algumas políticas públicas sim, né? Os números a senhora já falou, ministra são 45000000 segundo o IBGE de 2010, e 18.6 milhões segundo o PNAD. É muita gente. E eu queria começar então fazendo alerta, chamado a sua ajuda e pedir pra ver como que a senhora pretende no ministério se posicionar a respeito do BPC. Está vindo pacote de corte de gastos, o Ministro da Fazenda mencionou que vai rever o BPC, porque pensamos assim, se tem fraudes e tem irregularidades, a gente precisa corrigir e punir, quem está fraudando e quem está se beneficiando é do sistema que não precisa. Mas a gente tem que ter muito cuidado porque o BPC, como bem a senhora falou, ela é a única fonte de renda pra pras famílias saírem excitação de miséria. Então a gente tem que ter muito cuidado pra não restringir o acesso desse BPC, e o que me preocupou muito é que o ministro falou, que ele vai vincular deficiência à incapacidade para o trabalho. Isso no mínimo é 1 inconstitucional, porque a senhora mesma falou aqui, que a nossa convenção internacional foi recepcionada com o status de emenda à constituição, e nem minuto a convenção internacional usa critério de deficiência atrelado ou não capaz da laborativa, ela usa outro critério, critério da barreira que a pessoa enfrenta em sociedade. Então ministra, como que o ministério vai se posicionar? Porque nós gostaríamos de ter 1 segurança que esse BPC não vai ser restrito, não vai vincular com a capacidade laborativa ou não, porque a convenção não fala isso, a lei brasileira não fala isso, e por mais que venha em forma de projeto de lei ou de 1 PEC, a depender do caminho que o governo vai adotar, parecenos que já nasce inconstitucional. E mesmo que assim, por interpretação não entendo, ele é deveras, gravoso para as pessoas com deficiência. Então a primeira manifestação que eu gostaria de ouvir de vossa excelência, é como o ministério vai se posicionar diante desse novo critério, dessa nova definição de deficiência que o Ministério da Fazenda está apresentando. Outra coisa que eu gostaria de destacar ministra e perguntar, a senhora também apresentou o plano viver sem limites. São de fato orçamento reduzido, 95 das ações programadas, eu diria que menos de 10 por 100 elas foram implementadas. Nós sabemos da dificuldade do orçamento, nós apresentamos e estamos aqui fazendo a nossa parte, aprovando as emendas de comissão, e gostaríamos de ouvir a senhora, se médio, curto, longo prazo dessas dessas ações implementadas, o que que poderia a senhora poderia já nos adiantar. 1 outra observação ministra, é a avaliação biopsicossocial. É muito gravoso, penoso, dificultoso pras pessoas, cada 1 das 49 políticas públicas que se exige comprovar a deficiência, exige laudo, documento. A lei brasileira e a gente lamenta muito que as coisas aqui no Brasil demorem demais pra serem aprovadas e transmitem, por n fatores, agora vamos lembrar, a lei brasileira da inclusão ela é de 2015. O primeiro relatório que foi feito de grupo de trabalho, foi em meados de 2019, aí veio a pandemia, o relatório estava pronto já, esse relatório existe relatório, o relatório estava pronto. E em 2020 por aí veio a pandemia e e se deu obviamente mais destaque e atenção pra pandemia, 1 coisa nova que surgiu todo mundo pegou todo mundo, assustado. Pergunto ministra, não tinha nada de bom naquele relatório que pudesse aproveitado pra que a gente pudesse já adiantar? Porque a gente estamos na fase, o o grupo do trabalho apresentou o seu trabalho, mas quanto tempo pra implementar? De novo eu gostaria que vossa excelência se posicionasse quanto tempo nós podemos aqui estar celebrando e comemorando 1 avaliação unificada biopsico social, nós aprovamos também 1 emenda específica né presidente, para esse objetivo. Bom, voltando à parte das doenças raras ministra, há 1 dificuldade muito grande das pessoas às vezes até a a obterem seus medicamentos, que não vai reverter a sua deficiência, mas elas são também em alguns casos pessoas com deficiência EEE trago aqui de novo o exemplo do César da retina Brasil, que, né neste momento nos deixou. Ducheni, a profia muscular de Ducheni, a profia modular espinhal, muscular espinhal, as pessoas ficam em cadeira de rodas, têm acesso ao medicamento, quer dizer, não têm acesso ao medicamento, não estou nem falando Minitra, dos medicamentos que não estão incorporados, eu estou falando de medicamento que está incorporado, que não está disponibilizado, que está sendo disponibilizado somente numa ação judicial, e custa muito mais caro pro governo numa ação judicial, então a pergunta ministra objetiva é, o que que o ministério dos direitos humanos e aqui em especial da pessoa com deficiência, na nesta comissão, associada ou não a alguma doença rara, pode fazer pra acelerar esse tempo pra ter acesso a essas medicamentos, são 70 protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas pras pessoas com doenças raras, leiase com alguma deficiência em virtude da doença rara, e se o ministério dialoga com o ministério da saúde, porque essa pauta da pessoa com deficiência como vossa excelência mesmo falou, é 1 pauta que ela tem que ser multidisciplinar, ela tem que conversar com as outras pastas. Então como que o ministério está conversando com o ministério da saúde, para que esses medicamentos cheguem efetivamente a quem precisa. Falamos também de educação, ministra, a sem sombra de dúvida todos nós concordamos aqui, na comissão de pessoa com deficiência num ambiente absolutamente inclusivo, mas eu me refiro a pequeno recorte que são aqueles pessoas com a deficiência intelectual, ou associadas a outras deficiências, leiase público muito específico atendido pelas APAIS, a crianças com deficiência que precisam de ter praticamente mini hospital na no seu ambiente escolar, precisa de sonda, precisa de enfermeira, precisa de outras assistências, que não 1 tecnologia assistiva, mas 1 assistência humana, que novamente dialoga com o ministério da saúde, então a educação precisa dialogar com o ministério da saúde também, e se nesse sentido está no seu radar ministra, apresentar alguma proposta pra que a gente caminhe efetivamente para a inclusão. E outra e outra questão ministra, essa mais delicada mas eu me cabe lhe fazer, respeitosamente eu lhe faço, na área da educação. Apareceu 1 1, num festival de cinema, filme, patrocinado pela Petrobras, com dinheiro público de conteúdo absolutamente impróprio, seja pra escola inclusiva ou não pra escola inclusiva. Então o que que aconteceu pra que isso não mais aconteça? Não foi visto o filme no âmbito do ministério? É 1 situação pra ter acontecido? Ou foi visto e ainda assim alguém catalogou como apropriado e foi chegar na nas escolas, sabe? Então é é 1 pergunta delicada, mas eu preciso lhe fazer aproveitando a sua presença. Presente eu encerro e me resguardo direito de mais 5 minutos depois,

Queria agradecer a autora do requerimento, deputada Rosângela Moro. Queria destacar preocupação também que eu tenho em relação aos critérios, né inclusive com o BPC, né incorporação dos medicamentos que a gente todos os dias é 1 reivindicação realmente, é muito grande, principalmente, né dos raros então é fundamental realmente a gente ter, respostas assim, urgentes né e eu inclusive me deparo aí sim com com com mães né de criança que é realmente de cortar o coração né isso são pontos realmente importantes. Queria agradecer e passar a primeira inscrita a deputada professora Luciene Cavalcante pra que possa fazer as suas colocações com a palavra deputada.

4 anos, cabelos loiros, até o ombro, visto 1 blusa, 1 camiseta branca com listras azuis. Quero dizer da alegria e da honra de têla aqui na nossa comissão, 1 ministra, que está à altura dos desafios que os direitos humanos têm aqui no nosso país, que é país que é a nona economia do mundo, nosso povo produz muita riqueza, mas infelizmente por marcadores que são históricos e por isso são possíveis e passíveis de mudanças, ele mantém na exclusão 1 parcela muito enorme da sua população, fora dos direitos fundamentais e quando a gente pensa em direitos humanos a gente está reafirmando a humanidade dentro da diversidade, a humanidade que é para todos e que deve ser assim. Isso e isso só acontece quando as pessoas acessam os direitos fundamentais é disso que se trata a luta pelos direitos humanos e dentro dessa luta ministra professora ministra que alegria é a gente tem as pessoas com deficiência numa vulnerabilidade extrema, e quando a gente pega esses marcadores no nosso país e junta com os marcadores de raça, de gênero, de classe social a o drama fica ainda mais sensível por isso eu quero parabenizar a exposição com a senhora realizou esse grupo de trabalho que foi realizado pelo Ministério é de Direitos Humanos que contou com inúmeros ministérios atendendo princípio da LBI que é intersetorialidade interministerial que resultou nessas recomendações tão importantes como a avaliação biopsicossocial unificada para as pessoas com deficiência, que é 1 luta histórica e finalmente a gente avançou, e a gente tem avançado muito no nosso país. E como professora ministra, eu gostaria de ouvir mais a senhora, com relação às políticas que o ministério de direitos humanos tem promovido com relação à tecnologia assistiva e também a formação dos nossos profissionais da educação, porque, sem dúvida nenhuma a educação como principal direito é a porta para se estar no mundo e viver a sua integralidade. Eu quero dizer ministra, que a a sua gestão elas ela tem nos sido como 1 inspiração pra dizer que as pessoas, elas são na sua inteireza, na sua complexidade, e elas são muito além, daquilo da além do do CID que elas têm. Então eu queria ouvir mais dessa dessa questão das pessoas com deficiência nas escolas públicas porque é 1 situação que a gente luta muito, e também mais sobre o nosso programa Viver Sem Limites. E queria saber do meu estado de São Paulo, como que estão as tratativas porque é muito importante esse projeto, e aqui a gente tem colegas é que também são deputados e deputadas lá representando o nosso estado, e que a gente precisa no nosso país, é colocar algumas políticas como políticas de estado para além de disputas partidárias ideológicas e certamente a política de direito de direitos humanos é 1 delas e eu tenho certeza presidente Wellington que com a sua administração aqui nessa comissão a gente tem caminhado nesse sentido com conseguindo construir consensos necessários e avançar então gostaria também de saber como está a adesão do Estado de São Paulo com relação ao viver sem limites muito obrigada Ministro

Agradecer à deputada Luciene Cavalcante, e passamos a palavra ao deputado Geraldo Rezende.

Ministra, senhor presidente eu fiquei feliz com a abordagem que a ministra traz aí, Eu gostaria até que vossa excelência pudesse pegar esse apanhado, essa verdadeiro tratado que ela, nos passou aqui hoje sobre direitos humanos, e que ela possa nos repassar cópia pra que a gente possa depois estudar mais amiúde, o o conteúdo dessa sua fala. Eu também fiquei feliz com o Viver Sem Limites, estava aqui, na época do lançamento conseguimos inclusive levar recursos para o meu estado, para que tivéssemos 1 ação lá do vivesse limite lá na cidade de Dourados. Toda abordagem que vossa excelência, senhor presidente colocou aqui, que os que me antecederam já o fizeram também, é importante nós precisamos sair muito do discurso, das teses bem elaboradas, das falas muitas vezes bem construídas pra prática. E eu quero trazer aqui 1 situação, ministro a senhora que é mineira, eu também sou mas eu vivo num estado e que adotei como, minha meu segundo estado que é o Mato Grosso do Sul, eu estou vivendo 1 situação lá que eu quero chamar atenção de, de da senhora, e da equipe da senhora. Essa é 1 situação que eu já levei ao governo, que o governo inclusive tinha assumido o compromisso e que infelizmente não cumpriu, os ministros que senta na mesa da senhora, ministro Padilha, Alexandre Padilha, ministro Rui Costa, ministra Sônia Guajajara, assumiram compromissos de verificar a questão dos direitos humanos das populações indígenas. E eles estão sendo violado dia a dia, nesse momento mesmo, lá no meu estado está sendo violado. Nós tivemos aí retratos através e as imagens através do dos canais de televisão e eu estou dizendo aqui alguém que tem posicionamento é que dessa política nociva, perversa, miúda, que está acontecendo no país hoje, dos extremismos, e estou aqui colocando alguém que na prática quer resolver os problemas do dia a dia das populações mais, mais vulneráveis, e a população indígena é a população mais vulnerável. Estou trazendo aqui pra senhora, e eu gostaria que a senhora pudesse junto com a sua equipe, debruçar sobre tema, falta de água nas reserva indígena do país. Isso é direito humano. E que está sendo sonegado, sonegado pra governo que se diz das minorias, e que assumiu o compromisso de colocar no no programa no PAC, não colocou, quer assumir o compromisso de construir através de Itaipu binacional, não o fez. Eu estou indignado, e quero mostrar essa indignação, quando eu vejo 1 população de 18000 indígenas, em Dourados, Mato Grosso do Sul, sem água. Com crianças com doenças raras, que 2 delas vieram a falecer, porque estava tomando água barrenta. Foram procedimentos que foram feitos, e que foram da, e que fizeram com que elas pudessem ir a óbito, porque nem a água com potável tiveram direito, além de medicamento. Porque há indígenas que têm autismo, que está lá dentro e que indígenas que têm 150 família reunir, que têm pessoas com deficiência. Já enfrentam todas as dificuldade, falta de saúde, falta educação, falta de assistência, falta de trabalho, falta de moradias. E a gente verificar agora, faltando água, em pleno século 20 e no estado mais rico e decantado em versos e prosas, que é o estado que tem a maior riqueza do agronegócio no país, 1 cidade que é símbolo do agronegócio, a gente tem na população indígena morrendo por negligência inclusive do próprio governo federal. Porque o governo que assume compromisso e não os honra, também é negligente. Então a senhora que participa dessa, nesse momento, a senhora que foi convocada para assumir 1 tarefa tão importante, eu gostaria que debruçasse que buscasse com a sua assessoria o que está acontecendo com as populações indígenas. Afora, a a questão, abordada aqui pros outros parlamentares que no antecederam, pra que a gente possa ter 1 resposta imediata. O presidente vai estar lá amanhã, eu vou ver se consigo falar com ele, vai lá amanhã numa grande atividade, inaugurar a maior indústria de celulose do mundo. Mas eu gostaria de abordar com a senhora, quente à frente, dizer, a mineira que tem também 1 trajetória de luta tão importante parlamentar professora educadora enfim que foi chamada pra exercer esse cargo tão espinhoso, eu gostaria que a senhora tivesse olhar mais voltado para os excluídos dentro dos excluídos, que é a população indígena do meu país.

Queria agradecer ao deputado Geraldo Rezende, e dizer que a apresentação da ministra já está no grupo né, da comissão disponível pra todos os deputados e deputadas, e passamos a palavra ao nosso vicepresidente, deputado Zé Aroldo catedral.

Presidente, boa tarde a todos e a todas, deputados e deputadas. Boa tarde, excelentíssima Ministra Macaé, 1 satisfação ter a senhora aqui pela primeira vez na nossa comissão da defesa da pessoa com deficiência. Eu quero retomar 1 discussão sobre os projetos do ministérios voltados ao CAPDs, os centros integrados de atenção à pessoa com deficiência. Eu quero destacar a importância de ampliar as ações de apoio às pessoas principalmente na região norte, né com especial destaque como é o estado, o estado de Roraima né? Nossa realidade ele exige, a realidade do norte do Brasil exige 1 rede de proteção e cuidado que seja capaz de atender a necessidade dessas pessoas né vista o a região complexa, né que é o norte do Brasil. Quero aproveitar ministro a sua presença aqui nessa comissão, pra reforçar o apelo na priorização dos investimentos nos CAPDs, né eu tenho acompanhado de perto o trabalho realizado em Roraima, né infelizmente, as dificuldades elas persistem né, falta de estrutura, né, insuficiência de equipes, né são obstáculos recorrentes, né e que comprometem claro, a qualidade do atendimento às pessoas com deficiência, né então eu quero deixar questionamento né, quais são os avanços, né que o Ministério tem alcançado nesses últimos anos tivemos aqui anteriormente né o os ministro também, quais são as ações concretas do Ministério, né que que o Ministério está desenvolvendo pra melhorar a situação dos CAPDs em Roraima e na região Norte, né como todo, né. Ademais muito obrigado pela sua presença espero que volte mais vezes conosco aqui. Muito obrigado.

Agradecer nosso vicepresidente deputado Zé Haroldo catedral e passo a palavra à ministra para responder as perguntas após aí a fala dos 5 deputados inscritos que a ministra terá aí 15 minutos tem sim, daí a ministra vai responder e depois vamos seguir aí a lista de inscrições. Eu consulto o plenário, se concorda que a deputada Maria do Rosário possa usar aí os 2 minutos, todos concordando, pode ficar. Tem o deputado Márcio Gerry, a próxima é deputada Erika Kokay, na na na sequência deputado Márcio Gerry, e deputado Raymond e a deputada Maria do Rosário que vai utilizar a fala agora.

Seria muito breve apenas para cumprimentar essa essa reunião importante da comissão de direitos da pessoa com deficiência, presidente Wellington Prado, a ministra Macaé Maria Varista dos Santos e sua secretária Ana Paula Feminella, toda a equipe da secretaria nacional de direitos da pessoa com deficiência, cumprimentar pela construção neste momento e e implementação do Viver Sem Limites 2, e também a deputada Rosângela Moro, que oportunizou que essa reunião com a comissão aconteça nesse dia tão tão importante, eu o diálogo parlamentar que aqui está sendo realizado de alto nível eu creio que ele pode ser mantido e é exemplo para o trabalho que nós queremos em defesa da democracia no ambiente parlamentar. A ministra, eu lhe abraço e digo que da nossa expectativa que ações inovadoras, que até nesse sentido faço questão de referir, o que a ministra apresentou aqui e tendo sido titular desta pasta, no que diz respeito à formação de educadores e educadoras para a rede educacional, é 1 política inovadora. E eu gostaria de sugerir que a senhora com o ministério, Antônio José Ferreira também, deixo o meu abraço muito forte, possam pensar em construir esta formação em todas as unidades da federação de forma presencial. Talvez inclusive com a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, numa integração assegurando recursos orçamentários ao ministério, porque esta é 1 questão importantíssima da inclusão educacional. E além disso ministro, eu destacaria 2 aspectos. Primeiro no viver sem limite a recuperação no do plano enfim do programa Rede Cegonha, para a acolhida das crianças com deficiência, no momento do seu nascimento, quando é identificado de forma precoce, naqueles testes do olhinho, da orelhinha, aquele conjunto do pezinho, aquele conjunto de testes, a família onde é identificada a situação de deficiência de qualquer espectro é fundamental que ela seja acolhida e mantida em atendimento no período subsequente até os 2 anos de idade numa tensão diferenciada. E efetivamente, também sugeriria que tivéssemos 1 atenção à inclusão através do plano do programa e projeto de lei do da política nacional de cuidados, porque eu creio que na legislação brasileira ministra, há vácuo, Wellington Prado, que é o apoio à família. Nós legislamos muito nessa área, legislamos na LBI trabalhamos muito, conseguimos muitas coisas, inclusive a Convenção das Nações Unidas, mas não conseguimos trabalhar a legislação adequada no caso do TEA ou da pessoa com deficiência para o apoio necessário às famílias, e são mães e avós com as crianças, então por elas é que eu quero que a gente possa avançar no próximo período, em políticas públicas que não são só de renda, são de assegurar que os sistemas, sobretudo o sistema de saúde e de assistência estejam atentas à diversidade. Muito obrigada, certo, eu cumprimento deputada Rosângela Moro destacando que entre 2015 e 2019 lamentavelmente o Brasil tornou as pessoas com deficiência muito invisíveis, e aí foi o período em que nós devíamos estar implementando os avanços. Esse período que tivemos a democracia rompida no Brasil, foi período muito difícil, ainda bem que nós estamos nessa retomada, aqui, viva a democracia, pra retomarmos o olhar em política pública. Obrigada deputado Wellington, eu peço licença porque eu tenho que presidir a entrega do prêmio Mulheres na Ciência. Deputada Maria do Rosário, eu queria agradecer né pelas contribuições e mais 1 vez fazer apelo aqui que em nome da comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, é que a deputada Maria do Rosário possa fazer essa solicitação né, especialmente com o presidente Lira e com todos os membros da mesa, pra que tenham isonomia né, dos valores das emendas de comissão, pelos projetos importantes a serem implementados é fundamental lembrando que no orçamento que está sendo aplicado nesse ano de todas as comissões, os menores valores forem foram né destinados para a comissão dos direitos da pesquisa e isso é verdadeiro absurdo, a gente tem que mudar isso, a gente faz aqui esse apelo, né nós vamos fazer todas as gestões possível e pra todos os

Deputadas que são membros também né da comissão né e é fundamental queria te agradecer, muito obrigado viu deputado Maria do usuário e passamos a palavra à ministra Macaé Maria Varysio dos Santos, né para que possa aí responder as perguntas. Obrigada eu

Agradeço então a todos os deputados e deputadas que, se manifestaram e me fizeram perguntas, se eu vou tratar de alguma delas, deputado Maria do Rosário está saindo, agradeço aí pelas pelas indicações. E a gente tem sim conversado muito com o ministro Wellington Dias, a política nacional de cuidados ela guarda muitas interseções com o Ministério dos Direitos Humanos, seja pras pessoas com deficiência, seja pra política das pessoas idosas, pras políticas que estão ligadas à criança e adolescente, então a gente apoie e a gente precisa né que esse projeto de lei ele prospede e seja aprovado o quanto antes nessa casa. Sobre o BPC, deputada Rosângela Moura, eu, o nosso ministério a gente trabalha com a perspectiva de que a lei brasileira de inclusão, ela está mantida, né? Não é debate simples, a gente entende o contexto de encaminhamento da PEC nessa casa, mas eu acho que não tem o melhor lugar pra esse debate ser feito, que nessa casa. E aqui eu estou nessa comissão é pra trazer e pra pedir o apoio aqui dos deputados e dos parlamentares. É preciso, e a gente entende, as demandas do ajuste fiscal, mas é preciso que seja feito a partir da taxação das grandes fortunas, e acho que esse é debate que precisa ser enfrentado nessa casa, é a escolha que nós temos que fazer, porque senão nós vamos cada vez penalizar aqueles que historicamente são penalizados. Então a gente segue firme, eu acho que a gente tem muito o que avançar pra que a gente consiga efetivar efetivamente a política de inclusão no nosso país, não é 1 tarefa fácil porque o estado brasileiro ele se construiu numa lógica de exclusão das pessoas com deficiência, da população negra, das populações indígenas, e a gente brigar pelo orçamento não é fácil pra pra pra qualquer 1 dessas áreas e setores eu vou dizer assim, sujeitos históricos que somos, fazer inversão do estado, pra que ele nos coloque no centro do orçamento. Então acho que é preciso ter disposição, e a gente conta com essa casa nesse debate, nesse enfrentamento, pra que a gente consiga avançar. A avaliação biopsicossocial unificada, ela é desafio. É desafio gigante, mas é importante que a gente consiga chegar bom termo com esse processo. É desafiante porque a gente não tem né, né histórico nas nossas instituições. A a própria estrutura do nosso estado, sempre trabalhou com cada área construindo caminho diferente. Então é esforço muito grande, a gente produzir primeiro consenso sobre essa avaliação, biopsicossocial unificada, ainda que a gente já tenha marcado ela do ponto de vista normativo. Mas o nosso ministério a gente tem se dedicado a chamar as pessoas pro diálogo, a chamar outros ministérios pra esse diálogo, e avançar no sentido de ter pesquisas e estudos que a gente consiga firmar claramente as metodologias, as posições pra que essa avaliação unificada ela possa ser implementada. Então eu entendo a natureza do desafio, mas penso que nós não abrimos mão dele entendeu? Não podemos abrir mão dessa avaliação. Inclusive a nossa defesa é que a gente precisa inclusive de mais orçamento, porque implica que a gente tem que formar no nosso país número grande de profissionais, que não está habituado com esses processos, que não sabe desenvolver esse tipo de mecanismo. Então a senhora me pergunta quanto tempo? A gente tem aqui indicado 2025, e eu fico lá na com a minha equipe, acabei de chegar né? Falei gente, como é que vocês tiveram coragem de pôr esse prazo? 2025? Vamos ser capaz de fazer? Eu posso garantir pra senhora que a nossa equipe está fazendo esforço muito grande. E a gente tem isso como horizonte porque a gente sabe que a gente precisa dar passo à frente, e produzir, eu vou dizer assim, mais convicção certeza eu não gosto muito da palavra convicção, mas a gente tem evidências né, de que a gente é capaz de realizar essa avaliação biopsicossocial unificada e estabelecer parâmetros que podem ser adotados em qualquer lugar do nosso país, e isso será efetivo. Seja lá no Rio Grande do Sul, seja em Roraima, seja no Ceará, a gente vai conseguir ter mecanismo e processo que as pessoas se sintam suficientemente seguras ao desenvolver isso, e que a gente consiga então gente, reduzir as desigualdades, né? Eu acho que esse é o, é o desafio que está posto, quando a gente tem modelos e metodologias muito diferentes, é que a gente acaba tratando de forma diferentes pessoas muitas vezes que têm as mesmas condições ou que sofrem os mesmos impedimentos devidos às barreiras interpostas. A articulação entre Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Nossa a gente tem muita preocupação com isso. E eu posso dizer que eu pessoalmente tenho feito esforço de procurar tanto o Ministério da Educação quanto o Ministério da Saúde, pra que a gente possa dialogar mais. Assim como o Ministério do Desenvolvimento Social, pra gente pensar numa atenção integral, na proteção integral, num atendimento de qualidade, na garantia dos direitos da pessoa com deficiência, a gente tem campos de atuação que estão em áreas de interseção, e que a gente precisa dialogar. E aí só pra dizer pra senhora porque eu como professora do ponto de vista da educação, eu vivi isso né? Eu vivi a primeira chegada das crianças com deficiência na escola. Porque lá em 84 quando eu comecei a trabalhar, a gente não tinha presença de crianças com deficiência, nas classes que a gente diria classes comuns, né? Essas crianças muitas vezes elas ficavam segregadas ou estavam fora da escola porque a gente nem tinha ainda educação pra todos. E eu sei o que que é ser professora, e a gente muitas vezes precisar de profissional na unidade básica de saúde, ou precisar de aporte de 1 secretaria de assistência social, de 1 de 1 assistência social, políticas que lá atrás nem estavam postas, né? Eu sou assistente social, e fui formada numa geração que não tinha o sistema único de assistência social. Eu falo o sistema único de assistência social foi 1 construção, foi luta, foi luta política, foi luta dos profissionais, pra que a gente chegasse ao que a gente tem hoje. É o melhor modelo? Está perfeito? É o acúmulo que a nossa sociedade brasileira conseguiu produzir, e faz profunda diferença. Então eu acredito no diálogo, eu defendo o diálogo, e acho que sem o diálogo a gente não avança. Então tenho essa implicação, da gente conseguir dialogar com os ministérios, tenho feito nesse pouco tempo que estou no ministério, esforço muito grande, não só de diálogo com outras áreas do governo, mas também de diálogo com os movimentos sociais, de acolhida, de escuta, de compreender os processos pra que a gente possa avançar. Acompanho o debate né, já acompanho da minha luta, o debate das doenças raras, sei das dificuldades que muitas vezes as pessoas têm nessa questão da obtenção de medicamentos, e penso que a gente eu eu volto à nossa tese de que a gente precisa aprofundar o debate sobre o financiamento das políticas públicas especialmente saúde, educação, apoio às pessoas com deficiência. A gente fez aqui a proposta a proposta do fundo. Nós temos que lutar pra que esse fundo se efetive. A gente precisa ter fundo, pra que a gente possa ter a posse eu vou dizer do campo do ministério dos direitos humanos, tamanho do nosso desafio. Nós acabamos de criar, não é, fórum que articule os gestores. Porque eu falo olha, o ministro da educação, ele tem correlato no governo estadual, correlato lá no município. O ministro da saúde ele tem o correlato lá lá no governo estadual, o correlato lá no município. O nosso Ministério dos Direitos Humanos, e a nossa política pra pessoa com deficiência, muitas vezes a gente não acha quem é esse correlato que está lá no município que é onde as pessoas vão procurar as políticas públicas, e querem ter o atendimento. Então a gente tem feito esforço muito grande, né, de desenhar essa articulação, de pensar como que a gente avança nesse esforço federativo, de ampliar o diálogo do nosso ministério, seja no âmbito estadual como no âmbito municipal, mas é fundamental a gente avançar na ideia do sistema e na ideia do fundo, que é isso que permitirá que a gente possa produzir o maior alcance nas políticas e na nos desenhos que a gente está trabalhando aqui. Eu ainda quero falar, deputada, sobre o filme dizer que o, vou falar o nome aqui né o nosso o festival, dos direitos humanos, ele é festival antigo que acontece já há muitos anos no âmbito do país, da luta dos direitos humanos, e que a nossa posição é que é inadmissível que esse filme tenha sido passado, né? Foi erro da da da gestão do festival, que assumiu esse erro, imediatamente a gente ficou sabendo nós instalamos processo de apuração, nós vamos responsabilizar, e eu tenho falado muito sobre essa questão, a senhora já deve ter visto as minhas manifestações, porque eu tenho 1 preocupação muito grande com a exploração sexual de crianças e adolescentes, com a exposição de crianças e adolescentes, há situações como essa, tenho debatido aí publicamente, que a gente não pode por exemplo, admitir propaganda seja em jogo de futebol, de sites, de materiais, de pornografia por exemplo, então da mesma forma, não podemos admitir que esse tipo de situação aconteça. O festival ele não é destinado às escolas é festival pra ser passado em centros culturais, em espaços, de cinema, e foi equívoco, foi erro, da organizadora e da coordenação local, mas nós estamos atentos pra que isso não se repita, e estão tomando todas as providências cabíveis para que a gente possa responsabilizar devidamente, aquelas pessoas que cometeram esse equívoco. Eu agradeço à senhora, me coloco sempre à disposição, pra que a gente possa dialogar, e pense que é fundamental né, nessa comissão, para o avanço da agenda da política de inclusão das pessoas com deficiência, que a gente atue de maneira articulada. Quero cumprimentar e agradecer, à professora Luciene Cavalcanti, professora, nós estamos fazendo esforço de dialogar com todos os estados, e eu penso que a essa comissão também aqui pode nos ajudar muito né, pode nos ajudar porque pra que esse espírito, essa atmosfera que a gente encontra aqui de diálogo e de interlocução, ela possa se fazer nas bases locais com os governadores e com os prefeitos, independente gente do nosso escopo político. Tem políticas públicas, eu disse aqui na minha fala, que elas são de Estado. É 1 ilusão a gente trabalhar com 1 ideia de que nós somos autossuficientes, e que qualquer órgão do poder público sozinho vai conseguir produzir com efetividade, garantir o direito das pessoas com deficiência. Se a gente não der a mão à união, os estados, os municípios da federação e à sociedade civil, nós não vamos produzir diferença, porque os desafios são imensos, e são anos gente, são anos da nossa história que essas pessoas elas foram invisíveis pro estado brasileiro. Então é muito importante que a gente faça isso, e que a gente supere nossas diferenças e eu trabalho fortemente pra isso, pra que a gente possa superar as diferenças e colocar na centralidade da nossa ação política o direito das pessoas com deficiência pra que eles não sejam violados. Deputado Geraldo Rezende ele não está mais aqui, mas eu quero responder e depois ele vai ter acesso, né? Primeiro pra dizer pra ele que eu conheço bastante a situação de Dourados, porque eu fui da equipe que formou os primeiros professores indígenas no curso de magistério de nível médio, dessa região. E a gente tem ali 1 situação delicadíssima, a gente fala da falta de água, mas o que a gente está falando ali é da que a gente precisa resolver a questão fundiária de acesso à terra, e respeitar as terras indígenas dos Guarani, Caiuá e Terena. Essa é a questão de fundo. E aí gente, associada à violação desse direito, à autodeterminação do povo GuaraniCaioá, é que a gente vai vivendo 1 série de violação de direitos que eles são subsequentes, porque eles estão sendo aos poucos, né, eu vou dizer assim, constrangidos a cada vez mais está fora do seu território de origem. Então concordo assim muito com o deputado geral de fato que a gente precisa se emanar na resolução da questão Guarani caiuá, essa que é essa que é a questão de furto, respeita a terra, respeita a autodeterminação, respeita a sua escola específica e diferenciada, e garantia das políticas públicas, pra todo o conjunto daquela população, que padece, deputado Raymundo, que padece, principalmente por atentados à sua autodeterminação. O deputado Zé Haroldo, do deputado Zé Haroldo o CAPD é 1 política específica do governo do estado de Roraima, ele não tem conexão com a nossa política no âmbito federal, mas eu me comprometo com o senhor a me apropriar pouco mais e tentar entender que medida que tipo de colaboração a gente pode trabalhar pra que, ainda que não diretamente do CAPD, a gente possa avançar talvez com outras políticas que liberem pouco o governo do estado pra aprofundar e pra ampliar o trabalho dos desses centros. Ah tá o está aqui alguém, só pra, eu falei do estado de São Paulo mas dizer que o estado de São Paulo ele ainda não aderiu ao viver sem limites, mas gente o que não significa que o estado e e que os seus municípios não estão sendo atendidos, está certo? O estado formalmente não fez adesão ao programa, mas municípios, escolas que se identifica, que têm necessidade de sala de recurso não é porque o município não fez a adesão, que ele não está, também a já de pronto, habilitado a receber sala de recurso, a ter centros de reabilitação autorizados a ampliar esse recurso, e a gente também nós estamos tomando outra metodologia, né? Nós queremos agora, com a chegada dos novos prefeitos, nós vamos abrir novo, novo mecanismo de adesão dos prefeitos, pra que a gente possa fazer isso de maneira mais célere com os novos prefeitos que estão assumindo agora. Acho que eu respondi todos ou faltei. Sobre tecnologia assistiva só pra firmar a informação, são 28 laboratórios no SISAsstiva, e o MCTI já repassou o recurso pra esses 28 laboratórios. E 20 centros de acesso à pessoa com De acesso à pesquisa e E tecnologia assistiva, implantação da e a implantação da central nacional de libras.

E seguindo aqui a ordem dos escritos, passo a palavra à deputada Rosangá Moura.

Eu vou ser breve aqui nas minhas considerações, agradecer a presença de todos do ministra. Mas ministra, voltando à questão do BPC, a discussão do BPC, política pública implementada em lei, é sim nessa casa, e foi feito quando a gente aprovou a luz, a gente eu digo os parlamentares, que o poder, que a legislação ficou se estendeu no tempo, e esse projeto que hoje pra nossa surpresa presidente Wellington, no dia, anotem isso, no dia que nós estamos comemorando o dia internacional da pessoa com deficiência, não satisfeito com a política pública implementada na lei orgânica da assistência social, o governo, não o parlamento, está reabrindo essa discussão através deste projeto de lei, que vai restringir o BPC. Então é disso que se trata, aqui é o lugar de fazer lei, e quando a gente não muda a lei, é porque também a gente de de alguma maneira está legislando porque a legislação podia ser melhor mas ela está atendendo. Então, é 1 pena, que no dia internacional da pessoa com deficiência, vem projeto do governo federal tirar o direito do BPC das pessoas. É isso. E, só pra concluir, é o requerimento de urgência presidente, mas o requerimento de urgência está virando o que deveria ser exceção, está virando regra nessa casa, então a gente né, eu vou pedir licença, vou sair daqui, vou tentar falar com os pares, porque as pessoas com deficiência não estão merecendo esse presente justamente nesse dia, muito obrigada.

Agradecer à deputada Rosângela Moro. E dando sequência passamos ao deputado Márcio Gerry.

Presidente, me olha descrevendo, sou homem de 58 anos, pardo, cabelo preto, uso terno azul acinzentado. Parece né? Estou aqui no plenário da comissão. Ministra, meus cumprimentos à senhora, à sua equipe, a querida Ana Paula Feminella, 1 vez mais aqui conosco. Parabenizar pelo trabalho, pela exposição, e trago sumariamente 2 pontos, para essa audiência. Primeiro que, eu tive a imensa honra no passado, junto da Ana Paula e do presidente Lula, e de outros participar, lá do lançamento do Viver Sem Limites. Momento assim muito importante, de muita esperança, de muita retomada, de digamos assim, de reengate de políticas importantes para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência em todo o Brasil. Eu não peguei a primeira parte da sua exposição, creio que o tema tenha sido abordado, mas eu acho que é sempre muito importante a gente manter esta comissão, o parlamento e a sociedade sobretudo atualizados da performance e do andamento do viver sem limites pela importância que ele tem, e pela necessidade também de ele se perenizar, de como a senhora disse, a são ações que precisam realmente se inscrever como políticas de estado, como algo que se se transformase em série numa séria normalidade institucional de país. Então é muito importante esse olhar e essas informações sobre vivência limites, sobre a sua execução nas unidades federadas do país, né, sob o comando do governo federal, do presidente Lula e sob o seu comando. E a segunda coisa é tema que é muito debatido aqui na comissão, e em eventos que realizamos anos ano passado, que a senhora também fez 1 menção, que nós chamamos aqui de 1 política de de do federalismo das políticas públicas pras pessoas com deficiência. Tema que também eu tive a oportunidade de abordar quando dá do lançamento do Viver Sem Limites lá quando eu representei esta comissão. A gente articular as ações do governo federal, da união, com os estados e os municípios. Fizemos levantamento ano passado, o presidente Wellington Prado, sobre os estados que têm por exemplo conselhos estaduais do direito das pessoas com deficiência, e são poucos ainda. A gente alargou o olhar para as capitais e também são poucas ainda. A gente vai nas assembleias legislativas e também são poucas ainda. Então onde não há espaço institucional, o debate é escasseado, as ações igualmente escasseadas, fragmentadas, portanto pouco eficazes. Então é muito importante que nós tenhamos lugar específico, né, com pra formulação de políticas, pra execução, pra fiscalização, em todos os entes federados, do menor município até a união, que a gente possa ter a dinamização desses espaços, razão pela qual também eu retomo esse tema corroborando aí com sua fala, com sua exposição, que também já passou por este ponto. E por fim, o tema do do do fundo né, o fundo é tema que vem vai vai vem, e a gente não consegue presidente dar 1 resolução pra ele. Eu estava aqui vasculhando inclusive as iniciativas do Senado, as as iniciativas da câmara, quando a gente for tramitar isso a gente vai já ter muitos apensados com certeza, porque há já número bom de proposições. Então a gente ter realmente que fazer o esforço convergente desta comissão, desta casa, com o governo federal, com o ministério, pra que a gente possa, eu nem gosto muito assim de propor o grupo de trabalho, mas é algo assim ou grupo de trabalho ou algo assemelhado, mas que que consiga botar carimbo de prioridade, que a gente consiga, ver quais são os impasses que que foram criados, quais são as dúvidas que há, ponto de vista jurídico do ponto de vista de como se vai agregar valor para este fundo mas é tema que a gente precisa sair do ensaio que já está muito ensaiado para a efetivação. Então é outra abordagem que a senhora nos trouxe aqui que eu considero também de muita de muita importância. E por fim, por fim mesmo já falei por fim 2 vezes mas é por fim mesmo eu queria lembrar de outro momento que vivemos aqui na comissão, que foi na interlocução do ministério dos direitos humanos, a cidadania, com o ministério da ciência, tecnologia e inovação sobre tecnologias assistivas. Nós temos aí também 1 janela de oportunidades muito grande no país, pelo avanço dessa dessas dessas conquistas do da tecnologia, e é preciso que a gente também busque nisso assim 1 1 ter olhar também pra isso e como 1 grande possibilidade de assegurar melhorias efetivas de curto prazo para as pessoas com deficiência então eu acho também sublinho que o tema das tecnologias assistivas é tema não só contemporâneo é tema desafiador permanente atual e tema que traz muitas importantes possibilidades para a garantir direitos às pessoas com deficiência. Parabenizo 1 vez mais a atuação disso equipe a sua atuação, e aproveito pra 1 vez mais dar abraço a essa querida companheira Ana Paula, que tem Machado aí nessa luta, nessa militância que é muito importante, muito encorajadora, para todos nós. Obrigado.

Agradecer ao deputado Márcio Jerry né, e concordo plenamente a gente tem que resolver de 1 vez por todas, eu acho que já está maduro né, tantas e tantas discussões, a importância da aprovação do fundo, pelas discussões que eu tive eu não vejo problema aqui no parlamento, acho que às vezes tem entraves ainda no executivo, por isso é importante as gestões também, né, do ministério né, porque são recursos fundamentais pra implementar as políticas públicas do próprio governo que são prioridades e têm que ser tratadas realmente como prioridade. Então eu queria agradecer e passo a palavra ao deputado Raymond.

Obrigado presidente, deputado Wellington. Quero parabenizálo também pra condução da da comissão de pessoa com deficiência, já não é a primeira vez que o Ministério de Direitos Humanos vem aqui na sua comissão, né, o debate está sempre muito aberto. Eu quero cumprimentar a professora, ministra Macaé Varisto, e dei o primeiro crédito de professora, porque a sua exposição hoje foi de fato 1 aula, e ela na sua sensibilidade, na sua no seu fazer pedagógico, nos colocou pontos aqui, que transversalizaram a discussão toda, né, sem sem se deixarem encurralar, sem se deixar ficar sem sem ficar na defensiva, compreender que as questões colocadas são questões sérias, importantes, mas que há movimentos muito comprometedores do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, pra que essas questões sejam levadas adiante. Completar também a Ana Paula Feminella, nossa querida secretária, e os meus colegas deputados e a todos que aqui estão no plenário. Eu quero começar agradecendo a deputada Rosângela Moro, que nos proporcionou a partir do requerimento que fez a presença da ministra aqui. Mas quero também, agradecer, assim ao povo brasileiro. Agradecer ao povo brasileiro, que nos permitiu viver esse momento e que nos ajudou a dar 1 guinada naquilo que era negação não só pras políticas de pessoa com deficiência, que ficaram estagnadas, na política de direitos humanos ficaram estagnadas, mas que deram pra nós a oportunidade de termos a pessoa do presidente Lula comandando o país, com 1 equipe que a gente sabe que é time de primeiríssima qualidade, de gente não só com qualidade acadêmica, mas com qualidade de compromisso de vida. E nós podíamos lembrar, muito singela e rapidamente, que nós tínhamos, né, há muito pouco tempo, Ministro da Educação que não gostava da educação, ministro da saúde que era negacionista e que não tinha nenhum compromisso com a saúde pública, não gostava do SUS. Nós podemos lembrar que tinha ministro de direitos humanos, que não tinham compromisso com nada, né, na quadra histórica passada que vivemos no negacionismo. Nós podemos nos lembrar que o Ministro do Meio Ambiente mandava passar a boiada, e o Presidente Lula fez 1 mudança nesse nessa perspectiva, e trouxe pra nós grupo de homens e mulheres comprometidos com o país, cometidos com o Brasil, competindo com as pessoas. A ministra aqui na sua resposta, trouxe alguns temas, por exemplo, levantou que sem que isso tivesse sido colocado, mas pouco na perspectiva orçamentária, na perspectiva da alocação de recursos pra política de pessoa com deficiência, trouxe aqui tema que é latente aqui nesse parlamento e que ao ser colocado incomoda aqueles que estão aqui pra manutenção do status quo, que é a questão da taxação das grandes fortunas. A ministra Macaé Varisto, quando é questionada por exemplo sobre as comunidades indígenas e muito adequadamente e não e não e não rechaça o argumento do deputado Geraldo, mas chama o parlamento a discutir como é que nós vamos como é que nós vamos defender, como é que nós vamos garantir os direitos das comunidades indígenas, das comunidades tradicionais, pouco na na na autodeterminação desses povos, né, na na no entendimento de que eles são os nossos habitantes primeiros. Quer dizer, tem 1 luta muito grande. A ministra Macaé Varisto, quando vem falar aqui de de orçamento, ela chama o parlamento para que o parlamento empodere o orçamento do ministério, porque ela sabe, né, como professora, como militante de esquerda, como deputada estadual por Minas Gerais, como ministra de estado do presidente Lula, ela sabe muito bem que nenhuma política se organiza, nenhuma política se dá, nenhuma política acontece sem ter orçamento. Então ela traz pra nós a responsabilidade de nós os parlamentares discutirmos como é que o orçamento de direitos humanos pode ser empoderado. Então tem todo caminho sendo feito, que é caminho importante pra nós. Eu podia por exemplo aqui perguntar, né mas não vou perguntar, qual o parecer do Ministério de Direitos Humanos em relação a policial dar tiro nas costas da polícia da polícia truculenta do estado de São Paulo do governador bolsonarista Tarcísio Freitas? Qual o posicionamento do Ministério de Direitos Humanos em relação àquele rapaz que é pego hoje em cima de 1 ponte e julgado lá embaixo? Porque tanto quanto o outro poderão e poderiam se se se tornar pessoas com deficiência? Alguém podia numa queda daquela da ponte podia quebrar a coluna? Alguém tomando tiro nas costas podia ter 1 1 lesão não levado à morte mas 1 lesão definitiva? Então tem tudo está tudo concatenado, mas não, aqui a gente veio e a ministra deu 1 aula pra nós ao falar pra nós sobre viver sem limites, a falar ao falar pra nós sobre a importância da gente proteger as pessoas com deficiência, sobre a questão da educação, sobre a transversalidade do ministério direitos humanos, com o ministério da educação, com o ministério da assistência social, com o ministério da saúde, né, perfazendo toda 1 rota, que é 1 rota de de decidir, né, e de caminhar para que as pessoas tenham a dignidade colocada. Então, eu quero aqui saudar e lembrar que num tempo muito recente, acabaram por exemplo, falamos aqui de remédios, né, acabaram por exemplo, e e não não são remédios que são garantidos lá na justiça, eu compreendo quando a deputada fala dessa preocupação, é claro que a gente precisa de garantir que não precisam das pessoas judicializarem, e essa é 1 luta que a gente faz o tempo todo, nós no parlamento, a ministra no ministério, o governo faz o tempo todo, mas nós podíamos entender por exemplo que há bem até bem pouco tempo acabaram por exemplo com 1 com a singeleza da farmácia popular. A gente viveu momento que é momento de terra arrasada, terra arrasada, e a gente agora está reconstruindo, por isso lembra do governo a união em reconstrução, E a ministra Macaé Varisto, é 1 ministra que ela está nesta nesta nesta linha, nesta compreensão de que é preciso a gente estar unido, o parlamento, o governo e a sociedade civil, pra que a gente possa reconstruir esse país que destruírem 4 anos, destruíram 4 anos. E aí as perguntas divagam pra lá e pra cá, mas não querem de fato escutar aquilo que está sendo proposto por exemplo, o projeto Viver Sem Limites, que é 1 âncora importantíssimo pra gente para que a gente cuide das pessoas com deficiência, como pessoas que têm que têm direito aos cuidados, têm direito aos cuidados, têm direito à política, têm direito à vida com dignidade. Então, parabéns à comissão da pessoa com deficiência, parabéns deputado Wellington, toda sua comissão, parabéns ministra Evaristo, parabéns Ana Paula e que bom que a gente está aqui nessa conversa para a gente avançar e avançar mais, porque o Brasil pode muito mais e haverá de ser muito mais.

Queria agradecer deputado Raymond, e passamos a última deputada escrita inclusive agradecer inclusive cedeu né pros deputados anteriores deputada era Erica Cockai.

Bom, eu queria parabenizar a nossa ministra pela brilhante exposição que fez sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no ministério acerca das políticas pras pessoas com deficiência. E penso que nós tivemos avanços que são inequívocos, nós tivemos o retorno do viver sem limite e gostaria de entender se alguma justificativa para o governo do Distrito Federal não ter aderido ainda é o que me consta, me corrijam se eu estiver errado, ao programa viver sem limite. Então se não aderiu, então se não aderiu se há alguma justificativa para que não tenha feito esta adesão, porque me parece que é plano absolutamente fundamental que reúne condições que são condições que precisam ser consideradas em qualquer tipo de política. Primeiro ele tem 1 intersetorialidade, o que me parece absolutamente fundamental. Segundo, ele trabalha com a lógica protagonista, o que me parece que é também fundamental. E ao mesmo tempo esse o retorno do B sem limite ele é agregado com a realização da conferência. A conferência, sabe o que significa conferência? É nada de nós sem nós, é a possibilidade de você estar fazendo traçando dos fatos necessários entre o próprio poder público e a sociedade civil e as pessoas, as pessoas com deficiência com suas organizações para que você possa traçar políticas que só são sustentáveis se elas tiverem a participação do conjunto da população. Eu lembro muito deputado Wellington quando entrou nessa casa 1 proposta do governo federal à época, o governo anterior, que fez 1 política de muito desprezo as pessoas com deficiência e quando entrou nesta casa em regime de urgência, 1 proposição que na prática eliminava as cotas pras pessoas com deficiência no mercado de trabalho, este parlamento é se encheu de pessoas, de entidades e nós conseguimos evitar este retrocesso. Por isso digo que é muito bom que nós tenhamos a o retorno das conferências para que nós possamos ter 1 radicalidade democrática que assegure que as políticas a serem construídas elas são políticas que perpassam os próprios governos. Tem 1 convicção muito grande que as políticas se transformam em políticas de estado na medida em que a população se apropria dela e que as conquistas e estas políticas passam a fazer parte de cotidiano de país que açoita muito a nossa pele e a nossa e a nossa alma a partir dos seus períodos traumáticos que alguns querem remontar e reviver. Nós estamos vivenciando 1 tentativa de rompimento democrático e de retorno do que ou vivenciamos isso e o país tem reagido a isso através das suas instituições de 1 tentativa de romper o processo democrático estabelecendo as velhas formas de imposição do arbítrio aliada às novas formas. Então portanto eu diria eu que é muito importante que nós tenhamos esta concepção de construir as conferências como tivemos a conferência e a partir daí tirar as políticas necessárias para que nós possamos enfim fazer com que o Brasil possa considerar todas as pessoas que aqui vivem. É preciso trabalhar com os desenhos universais. E penso que 1 1 estratégia que nós tivemos recentemente na nas políticas dos estados ou das unidades da federação para que tivéssemos enfrentamento à violência contra as mulheres, ela significou ausência de repasses para quem não cumprisse, não cumprisse condições básicas de enfrentamento ou efetivarse planos de enfrentamento à violência contra as mulheres. Este processo de lidar com o pacto federativo, mas impor o que é urgente e fundamental e que deve estar em todos os cantos, em todas as obras deste país e atingir Brasil esquecido e Brasil invisibilizado de assegurar que repasses sejam feitos a partir do cumprimento de determinadas contrapartidas ou de condicionalidades acho que nós devemos repetir. Se nós vamos trabalhar com atividades e eventos e financiamento público pra é fundamental que tenhamos assegurado que todos os eventos tenham acessibilidade, porque é preciso construir os desenhos universais, com o avanço que nós tivemos na nossa legislação, na lei brasileira de inclusão que assegura que todas as pessoas têm a sua singularidades, que não podem ser negadas sob pena de negar as nossas próprias humanidades, quando se negam a singularidades, mas que nós temos os mesmos direitos e temos que ter as mesmas as oportunidades asseguradas para que as potencialidades possam ser exercidas. E se isso não acontece na sociedade diria que a deficiência está com a própria sociedade ao não respeitar as singularidades, não assegurar os desenhos universais e as diversas formas de acessibilidade. Acessibilidade atitudinal, acessibilidade de comunicação, acessibilidade arquitetônica, acessibilidade cognitiva, acessibilidade é urbanística, ou seja, com o que nós construamos as nossas cidades a partir do critério de que é preciso que ela abarque e valorize a nossa própria diversidade, e que ela tenha portanto a condição de ser 1 que do direito à cidade ser assegurado por todas as pessoas, todas as pessoas que as pessoas que andam através de cadeira de rodas, as pessoas que escutam que escutam pelos olhos, as pessoas que falam pelas mãos, enfim, porque todo mundo fala, e todo mundo tem as tem a sua condição de expressar a sua comunicação que precisa ter as condições de ser de ter a sua acessibilidade assegurada pra todas as pessoas. Então penso que o o programa o Viver Sem Limites a preocupação com as tecnologias assistivas. Aqui nós aprovamos projeto que é de autoria do deputado hoje ministro Padilha que assegura o emprego apoiado. Porque é fundamental que nós possamos fazer valer a efetividade das próprias cotas, e termos o processo de fiscalização pra que as cotas possam ser efetivadas. Mas é fundamental assegurar que as pessoas tenham o trabalho apoiado quando isso se faz necessário, isso significa que eu vou respeitar as singularidades e eu vou romper em todas as ações cotidianas e em todas as ações o processo capacitista que nunca anda sozinho porque as discriminações elas vão se se retroalimentando, elas fazem eu diria 1 processo de grudar umas nas outras, portanto as discriminações não são solitárias, é de que a sociedade LGBTfóbica, a sociedade racista, ela se esse o racismo LGBTfobia, o capacitismo, o a, enfim, o etarismo são expressões de 1 negação da diversidade humana e de negação da própria da própria existência de 1 norma que deveria estar presente em todos os nossos atos de que a humanidade é 1 só. Então portanto eu queria muito aqui rapidamente estar parabenizando o ministério, parabenizando colocando que essa comissão que tem 1 capacidade de ter muita unidade nas defesas dos direitos das pessoas com deficiência para além das opções partidárias que esta comissão possa estar trabalhando de forma muito harmoniosa com o próprio ministério. Então, portanto, ministra Macaé, eu lembro da sua posse e eu lembro também de algumas vezes que a senhora fala fala pela poesia que é forma de resistência desse país. Esse país resistiu muito pela cultura, por isso que todas as vezes que nós trabalhamos na construção de direitos as manifestações culturais elas se expressam com as suas diversas linguagens artísticas, e que vossa excelência que aqui falou 1 poesia, mas que cantou e cantou na sua própria posse, nos enche de muita alegria e de esperançar já cantado também por Paulo Freire através da própria pedagogia da libertação. Então portanto, queria ali parabenizar e aqui perguntar se o governo do distrito federal argumentou ou qual foi a justificativa utilizada pelo governo do distrito federal pra não aderir a programa que é tão importante, porque ele envolve isso, envolve a educação inclusiva, e a educação inclusiva mas envolve também a cultura acessível e envolve todas as políticas públicas na perspectiva de que como os direitos não se separam dos outros balé da dos direitos, balé da própria vida, também as políticas públicas que asseguram os direitos não podem ser apartadas umas das outras, era o que eu tinha para dizer presidente, parabéns ministra Macaé.

Queria agradecer deputada Érica Cokay, a deputada mencionou inclusive cumprimento do direito a acessibilidade, inclusive eu recebi aqui, 1 mensagem do Júlio César, ele é cadeirante, né e ele revoltado que no final de semana em Uberlândia teve evento né que não estava cumprindo né a lei 13146 de 2015 o seu artigo 44 ele inclusive é advogado fez aí 1 grande mobilização é desse jeito né ministro que a gente garante aí o cumprimento do nosso direito tem que colocar a boca no trombone igual né o doutor Júlio da aposentadoria está fazendo cobrando aí que todos os espaços cumpram a legislação a gente não pode realmente ficar né calados então abraço aí ao doutor Júlio da aposentadoria né e vamos continuar lutando né pra que a lei realmente seja aí implementados que todos os municípios os estados cumpram aí os eventos o que determina aí a legislação. Queria passar a palavra. A ministra Macaé Maria Evaristo dos Santos para que possa responder ao último bloco de perguntas e já fazer as suas considerações finais e já inclusive foi feito o vídeo né pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, né, em comemoração, acho que é isso qualquer coisa a ministra me corrija, ao dia internacional da pessoa com deficiência, aí no momento oportuno a ministra já fica à vontade pra chafazer o chamamento e que a nossa área técnica possa aí fazer a exposição desse vídeo. Então com a palavra a ministra né Evaristo Macaé Varisto pra responder o último bloco de perguntas e já fazer as considerações finais e solicitar inclusive o a passagem desse dia né, em referência ao dia internacional da pessoa com deficiência.

Obrigada. Eu quero agradecer, ao deputado Márcio Jere, ao deputado Raymon, deputada Érica Cocais, as considerações de vocês eu acho que guarda muita sintonia com o que eu já disse na exposição da minha fala, eu quero aqui reiterar muito a necessidade dessa comissão que a gente possa trabalhar pelo federalismo das políticas públicas né, do viver sem limite mas das políticas pra pessoa com deficiência, isso é 1 condição importantíssima pra gente avançar na garantia dos direitos das pessoas com com deficiência. Dizer que a adesão continua aberta, dizerlhe a deputada Érica Kokai, e as condições pra aderir gente elas são condições, me parece muito básicas. É preciso que os estados e o Distrito Federal tenham plano distrital, para a política das pessoas com deficiência. Capacidade institucional, e incentivo à participação social, ou seja, fortalecer os conselhos, ter a disposição de fortalecer os conselhos das pessoas com deficiência. Então são condicionalidades muito básicas e importantes que dialogam com as demandas dos próprios movimentos porque não é possível a gente pensar, que a gente vai avançar na política pras pessoas com deficiência, se a gente não instituiu os conselhos, ter essa disposição de instituir os conselhos, seja no âmbito distrital, estadual, seja no âmbito dos municípios. Então, deputado, Márcio Jé, o senhor falou pouco desse diagnóstico né, da da ainda da do pouco número de conselhos, nós estamos querendo nesse processo de adesão ao Viver Sem Limites, também já dizer e criar 1 sinalização da importância pra que estados e municípios possam fazêlo. Eu quero também nessa oportunidade deixar aqui nas mãos do deputado Wellington Prado, presidente dessa comissão, a carta de Brasília, que é a carta fruto da nossa quinta conferência dos direitos da pessoa com deficiência, então pessoas com deficiência na luta por equidade, então, passo aqui as mãos do presidente da comissão. Eu sei que muitos de vocês participaram de todo o processo então, com o sinal de reconhecimento também, de agradecimento, por por esse apoio, e mais 1 vez agradeço à audiência de todos vocês, nos colocamos à disposição, a gente sabe que temos muitos desafios, mas também não falta, comprometimento com o trabalho, comprometimento com essa pauta, e tenho certeza que vamos avançar pra construção de país mais acessível, com dignidade pra todas as pessoas com deficiência. E aproveito então apresento pra vocês 1 campanha que a gente está lançando nesse momento por ocasião do dia internacional da pessoa com deficiência. Está sem som, não sei se é só aqui pra gente ou, a técnica está está organizando. Mais 1 vez né, queria aproveitar o momento para parabenizar né a todas entidades, associações, pela primeira marcha PCD raros nada sobre nós sem nós né que entregaram aqui pra comissão a carta manifesta

Caixa P CD e Raros é de Brasília. A versão com libras está na Aredes. É vamos pedir pra fazer a divulgação nas redes sociais, e. E pode ficar à vontade né? Nós vamos fazer aqui a Já faz 1 foto e ia coloquem em mural, fotos de pessoas vão Ah eu ia pedir inclusive pra Ana Paula fazer aqui as considerações Ana, que é a nossa secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, mas agora está ok, então vamos É o som travou a imagem, eu vou fazer aqui enquanto a técnica, né? Dá 1 a solucionada ali no problema, eu queria passar a palavra a Ana Paula, Terminela pra que possa fazer aí a, só 1 saudação aqui pode ficar à vontade, eu não podia vim cá sem te ouvir, muito obrigado viu pela sua presença. Muito obrigada, muito obrigada.

Wellington e a todos os deputados aqui presentes e as pessoas presentes e que nos assistem. Ministra Macaé, muito obrigada por também pela oportunidade e a gente Procurem o retrato. Procurem do programa Panpé de Meia, do orçamento paralelo com o Tribunal de Contas da União. É, deu 1 misturada hein Ana Paula, mas pode, pode ficar à vontade aí. Vamos lá Ana Paula. Vamos lá. A campanha estou aqui é de visibilidade à presença das pessoas com deficiência em todo o espaço, dizendo que lugar de pessoa com deficiência em todo lugar, e é com protagonismo, com alegria e disposição de contribuir para o desenvolvimento da nossa sociedade e pela consolidação da democracia do nosso país, que a gente lança a campanha estou aqui. Estou aqui porque é nessa perspectiva de movimento de participação social de criticidade de visibilidade e de reconhecimento da diversidade e das especificidades da pessoa com deficiência a gente não tem vergonha de ser quem a gente é, temos características importantes, e a gente tem que vencer o capacitismo, que é a discriminação, é a parte visível do preconceito contra quem tem deficiência. Então tem várias formas de ser e estar no mundo e estamos aqui no mundo, pra dizer que nosso lugar é o lugar de todos, é com e sem deficiência, todo mundo junto, inclusive na arena política né, é tão, historicamente tão negada população com deficiência no nosso país né então, eu quero parabenizar toda a equipe da ASCON, né junto com a equipe da da secretaria nacional de direito da defesa com deficiência, que mobilizou e construiu a campanha estou aqui que está sendo lançada hoje nesse dia tão significativo pra nós. Muito obrigado. Muito obrigado

Que solucionou, aí eu peço a técnica aí, o vídeo vamos lá. Ah tadinho, ele é deficiente. Seu problema não procura?

Seus filhos vão nascer normais e eu aqui reclamando da vida o texto narrado surge na tela a invisibilidade é o retrato do capacitismo pessoas com deficiência aparecem dentro de moldura de fotos e compartilham depoimentos. Eu sou Iara, e eu viajo pelo mundo. Sou Marinete e eu sou normal assim como você. Eu sou o Dudu, e eu me divirto. Eu sou a Valmira e eu trabalho. Eu sou a eu estudo. Pessoas com deficiência me protagonizam a tua mãe aparece no vídeo. Capacitismo é a discriminação contra as pessoas com deficiência que as julga como incapazes e as coloca em e as coloca em espaço de invisibilidade. Eu não sou invisível e estou aqui. Logo marcas do governo surge na tela. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, governo federal, Brasil, união e reconstrução.

Nacional da pessoa com deficiência agradeço a presença da ministra Macaé, Evaristo e de a toda a sua equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na nossa reunião propiciando debate democrático entre representantes do Poder Executivo do Poder Legislativo e o esclarecimento das metas e ações do governo na área de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Agradeço ainda às senhoras e os senhores parlamentares que tanto contribuíram para o debate bem como os funcionários e funcionárias dessa casa e de todos e todas que acompanharam essa audiência pública. Nada mais havendo a tratar declaro encerrado a reunião. Bom vamos lá.