REUNIÃO CONJUNTA

Declaro aberta a reunião de audiência pública conjunta da comissão de cultura e da comissão de administração e serviço público, para debater sobre o plano de carreira dos servidores federais da cultura, em atendimento ao requerimento 40 e de 24, da SECULT, do deputado pastor Henrique Vieira, e da deputada Fernanda Melchiona, e requerimento 99 24, na KASP, da deputada Sâmia Bonfim e do deputado Raymond. Inicialmente, cumprimento todos os presentes, em especial os senhores expositores e as senhoras expositoras. A presidência dessa audiência será realizada em conjunto com a deputada Sâmia Bonfim. Eu vou fazer a primeira parte, ela vai fazer a segunda parte, daqui a pouquinho ela estará chegando. Eu vou, se vocês me permitem fazer 1 fala introdutória, pode ser? Depois, a Sâmia se tiver já faz 1 fala introdutória, leio todos os convidados e convidadas, iniciamos a escuta. Pode ser assim? Beleza. Mais 1 informação de pano de fundo que eu gosto sempre de compartilhar, é que eu tenho 1 visão subnormal, 1 visão baixa, então vez ou outra 1 leitura minha pode ter pouco de atraso, mas é por conta disso. E já agradeço também à equipe aqui que viabilizou material adaptado com 1 letra maior, para facilitar a minha leitura e compreensão, mas eu sempre gosto de avisar isso, e também porque minha equipe me pediu para falar mais sobre isso, porque estava acontecendo 1 situação curiosa das pessoas acharem que eu sou muito antipático, porque elas passam por mim no corredor falam comigo eu solenemente sigo adiante. E isso gerava nossa, o pastor Henrique é tão carinhoso nas falas públicas e tão antipático nos corredores, mas na verdade é porque eu não estou vendo. A outra opção seria eu falar com todo mundo que seria estranho a pessoa está espreguiçando eu dou abraço nela, e digo nossa obrigado por acompanhar meu trabalho isso faria pouco sentido, então eu estou tentando explicar isso de verdade porque às vezes eu passo direto mesmo por conta da minha condição visual, tudo bem gente? Preparamos textinho aqui, que eu queria compartilhar com vocês. Bem, não é à toa, que a cultura foi tão atacada no governo anterior, e não é à toa, que em experiências autoritárias, fascistas ou união fascistas, a cultura é sempre profundamente atacada. Porque cultura tem a ver com memória, cultura tem a ver com cidadania, cultura tem a ver com democracia, cultura tem a ver com pensamento crítico, então quando tem avanços ultraconservadores, a cultura é sempre 1 inimiga. Foi através do esforço de militantes e servidores da cultura, que ultrapassamos momentos difíceis de ataque e sucateamento dentro do governo Bolsonaro, ação de indivíduos e coletivos que permitiram que houvesse vida diante do caos, vida concreta e material, porque cultura é emprego, é renda, é materialidade, é sobrevivência e dignidade de muita gente, e vida lúdica, porque a vida requer isso. Ludicidade, brincadeira, afeto, isso também é afirmar a potência da vida. Ninguém se imagina 1 semana inteira sem ouvir música. Ninguém se imagina há muito tempo sem assistir a filme. Ninguém imagina chegar em Olinda e não ver os bonecos, ou chegar no meu Rio de Janeiro e não ver o samba, ou chegar em Salvador e não ver as rodas de samba. A cultura é arroz, é feijão que mantém a nossa mente e o nosso corpo. A cultura tem a ver com os capoeiristas lutando contra a polícia racista na história do Brasil, tem a ver com Bituca e Chico denunciando os desmandos da ditadura militar, ou seja, cultura é tudo isso ao mesmo tempo e é difícil imaginar a vida sem ser atravessada cotidianamente pela cultura. Mas para que a cultura seja cada vez mais pulsante, é preciso valorizála. Não seria possível hoje, por exemplo, disputar a vida de milhares de jovens periféricos das favelas do Brasil e do meu Rio de Janeiro sem pensar a roda de rima, sem pensar o funk. Não seria possível seguir atraindo ao nosso país milhares de turistas sem a valorização da cultura local e regional, ou seja, cultura tem repercussão na segurança pública, cultura tem repercussão no turismo, cultura tem repercussão na saúde mental, cultura tem repercussão na receita dos cofres públicos. Nós não podemos seguir normalizando que o operador da cultura portanto, siga absurdamente desvalorizado. Se queremos tratar com seriedade 1 pauta que perpassa perpassa tantas outras, temos que parar de tratar o orçamento público da cultura como algo de segunda ordem. Valorizar o profissional da cultura, é possibilitar que lá na ponta, 1 roda de jongo possa acontecer no noroeste do Rio de Janeiro, é possibilitar que a folia de reis não seja esquecido, é garantir que todos os processos administrativos relacionados à cultura tenham celeridade, lisura, ou seja, para o sistema funcionar, os servidores precisam ser valorizados pra que lá na ponta, essas coisas que dão sentido à vida possam acontecer, e no limite protegem e preservam a nossa democracia. A luta do profissional da cultura é sim 1 luta por direitos trabalhistas, melhores condições de emprego, por 1 renda condizente com o trabalho feito. Mas é antes de mais nada a exposição da hipocrisia de 1 sociedade que não viveria 2 dias sem a cultura, mas trabalha ainda permanentemente para acabar com ela. Então, é com muita dedicação, com muita consciência, que nós queremos fortalecer essa pauta, incidindo junto ao governo federal, incidindo junto ao congresso, mobilizando a sociedade civil, ajudando para que essa pauta ganhe força, pressão na sociedade, incidência dentro do governo que eu sou base, para que a gente possa melhorar e muito as condições de trabalho, de previsibilidade, de estabilidade, de remuneração dos servidores da cultura. Cabe dizer? Ainda dá tempo de terminar mais 3 minutinhos? Digam sim pra dar aquela força. Agora já exagerou, pareceu que foi só porque. Todos nós somos da cultura, mas também queria dizer que além de pastor, de campo progressista, ecumênico, interreligioso, antisfundamentalista, da teologia negra, da libertação, sempre é bom localizar qual é a minha pastoral ainda mais nesse lugar. Mas eu também sou artista do teatro, formado na arte da palhaçaria, e na minha vida a cultura também já foi fonte de sobrevivência, de sustento da minha família, e até hoje eu vou ser sincero em vários momentos aqui para manter a serenidade, pra não reproduzir lógicas de violência, para não embrutecer o coração, e para continuar apostando na beleza, na há 1 há 1 certa brutalidade normatizada na política brasileira. E se você não tomar cuidado, como diz o Emicida, a indiferença é 1 tragédia que ninguém está imune. Você vai se acomodando a lógica de violência, você ouve 1 violência de os próximos escritos, e a dimensão da cultura, da arte, o rabiola, que é o palhaço que eu tenho, formado, construído, pesquisado, isso em mim, me mantém assim humanizado, diante de processos de embrutecimento da política. E eu termino, contando a história deste final de semana. E tem tantas variáveis neste final de semana, porque por várias razões eu tive acesso, a 2 eventos culturais, vou ser rápido e vou falar, muito objetivamente. No sábado à noite, no Rio de Janeiro, eu tive acesso, e isso já tem a ver com tantos recortes, ao espetáculo, a epifania, que é o atual show da Liniker, 1 travesti, preta, falando sobre amor e afeto, ovacionada pelo público. Em vários momentos, eu pensei. Aqui está a força que vai vencer a extremadireita nesse país. Porque, nós, a palavra é muito importante, o raciocínio é muito importante, a operação na institucionalidade é muito importante, eu sou político, eu sou parlamentar. Mas tem algo, Que é a arte que pode fazer por nós. Que transcende a palavra. Que transcende a institucionalidade. Em vários momentos quando eu olhei, eu percebi diversidade, empoderamento negro, eu percebi que aquele espetáculo redime o nosso país, e promove 1 força contestatória, pulsante, apaixonante, poética, performática, que é 1 energia absolutamente necessária para proteger a democracia, e afirmar país que nós queremos. Isso foi sábado à noite. No domingo de manhã, eu fui para a zona norte do Rio de Janeiro. Num lugar específico, em que tinham barricadas. Então você vê o elemento da violência, organizações criminosas, ruas interditadas por barricadas, retrato do que é também o Rio de Janeiro, o que promove profunda violência. Não podemos normatizar isso. Mas no meio daquilo, a reabertura da casa do Jongo da Serrinha, no pé da comunidade da Favela da Serrinha Madureira Rio de Janeiro. O jogo, ancestralidade, 1 dança trazida pelo meu povo, escravizado, e que é 1 forma sim de resistência ligada à cultura africana. E lá, no jogo da Serrinha, casa reaberta, eu vi crianças e senhoras, eu vi roda de samba, eu vi bloco de carnaval, eu vi artistas circenses. Olha o cenário, passa pela barricada, essa festa cultural preta, periférica, popular, carnavalesca, ancestral, num lugar de convívio, sociabilidade, cidadania, pensamento crítico, luta antirracista, defesa da diversidade e geração de emprego e renda. Sábado à noite com o Show da Liniker. Domingo de manhã com o João Go da Serrinha. É isso que eu acredito, como afirmação do país que nós queremos, mas isso não vai acontecer. Na força da palavra. Isso não vai acontecer sem que profissionais muitas vezes anônimos, tenham estabilidade, tranquilidade, salário digno, progressão salarial e condições de operar sistema, que lá na ponta significa, a festa da democracia, superando a força do ódio, ultrapassando barricadas, disputando a vida da nossa juventude, gerando emprego, renda e cidadania e disseminando valores de convivência harmoniosa nas diferenças. Que o nosso governo entenda rápido que parte fundamental da derrota da extrema direita desse país, passa por esses profissionais que acordam cedo e dormem tarde, operando sistema de afirmação da democracia, contem com o nosso mandato. Obrigado. Agora vem essa parte. Apresentação. Os convidados e convidadas desta audiência são vou ler todos viu? Qualquer erro. Senhora Regina Coele Moreira Camargo secretária adjunta de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, senhora Fernanda Castro presidente do Instituto Brasileiro de Museus oIBRAN, Cassios Rosa secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura, link, senhora Mônica Carneiro Alves, bibliotecária na Fundação da Biblioteca Nacional FBN, senhora Paula Nogueira diretora da associação de servidores e trabalhadores da Funarte, vai ser online. Senhora Diana Dianaovski, antropóloga e instituto do patrimônio histórico e artístico nacional, IFAM, senhora Rute vais Costa, educadora museal do Instituto Brasileiro de Museus Ibran, e integrante do Departamento de Educação e Cultura da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público, senhora Jussara Grifo diretora da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público. Normas para o debate. Antes de passar a palavra às convidadas, peço atenção dos senhores e senhoras presentes para as normas. Dividiremos este debate em 2 mesas, as expositoras disporão de até 5 minutos para as suas explanações. Após encerradas as exposições, as e os parlamentares poderão fazer seus questionamentos, tendo cada prazo de 13 minutos. Informo que esta reunião está sendo gravado, então, expositores expositoras troca porque vão ser 2 mesas, parlamentares presentes depois terão 3 minutos, os expositores expositores 5 minutos. Para compor a primeira mesa então agora já chamando, só queria perguntar à equipe vai compor aqui em cima certo? Obrigado. Para compor a primeira mesa convido para tomar assento, o senhor Cassius Rosa, aí salvo de palmas por favor. A senhora Fernanda Castro, a senhora Mônica Carneiro Alves, e a senhora Paula Nogueira. A Paulinha está online beleza. Oi? A Mônica também online? Então aqui Cassius e Fernanda. E online a Mônica e a Paula. Para dar início às exposições, passo a palavra a Cassios Rosa, secretária executiva adjunto do Ministério da Cultura. Cassios, bom dia, obrigado pela presença, o senhor tem 5 minutos.

Bom dia deputado, Vítor Vieira. Começar dizendo que é 1, 1 honra inaugurar minha participação, no congresso com com a sua presença sua presidência, né o seu mandato, muito orgulho a todos os brasileiros e as suas posições progressistas são, são inspiração pra gente mesmo, muito muito obrigado. O minha colega Fernanda, né, minha companheira de de luta que faz trabalho de gestora e também nunca esquecendo seu papel de servidora também do dos quadros da da cultura. Cumprimentar a a Jussara a Daiana e todos os aqui presentes nesse momento importante que é apenas mais 1, passo de 1 caminhada aí de amplo diálogo que o Ministério da Cultura vem desenvolvendo. Eu quero começar a minha minha fala, primeiro reafirmando aqui, o apoio incondicional do Ministério da Cultura à estruturação do plano de carreira dos servidores. Esta é 1 posição defendida fortemente pela ministra fortemente por todos os dirigentes do Ministério da Cultura e é importante que a gente parta deste ponto, né. Nós apoiamos incondicionalmente e vamos atuar arduamente pra que o Ministério da Cultura que os servidores conquistem este plano de carreira que é apenas reconhecimento a todo o trabalho dos servidores e servidoras da cultura, que enfrentaram todo o desmonte que o Estado e o Ministério que foi extinto inclusive na última gestão, enfrentou, né? Nós quando tivemos a primeira reunião, na na secretaria executiva com a associação com o sindicato e com os servidores, nós perguntamos deputado quanto tempo que eles não se reuniam? Eles disseram que passaram mais de 4 anos, né porque a gente ainda tem o período do golpe, ficaram todo esse tempo sem fazerem 1 reunião com a gestão, né. Nós somente esse ano, somente nesta gestão, pra discussão exclusiva do plano de carreira tivemos outras pautas também com com o sindicato. Nós já tivemos 7 reuniões na secretaria executiva, 4 reuniões com com a ministra. Nós participamos do seminário dos servidores com a presença da ministra, com a presença executiva, seminário esse, é disponibilizado a toda a estrutura pelo ministério realizado nas dependências do ministério. Nós tivemos 3 reuniões específicas junto com a ministra Ester, né no qual o sindicato participou de 1 e nós tivemos outras 2 para fazer a defesa e apresentação e a defesa deste plano de carreira, e mais, 4 reuniões técnicas com o MGI e mais de inúmeras outras conversas, que nós que nós fizemos ao longo desse período entendendo a importância que nós precisamos defender 1 carreira para a cultura entendendo, principalmente, as características específicas que a carreira da cultura tem, né? O próprio fazer cultural saberes da cultura, eles têm alto grau de especificidade que necessitam, né, que nós tenhamos corpo que entenda essas especificidades esteja preparado pra isso. Por isso que 1 das ações basilares da construção do plano de carreira, que nós construímos em conjunto em 1 concertação permanente com com o sindicato, nós entendemos que grande parte das da das carreiras que a gente está colocando, elas têm que ser carreiras específicas da cultura, entendendo essas especificidades, né? Nós entendemos que a as carreiras transversais que nós temos no governo são muito importantes, mas nós precisamos além de contar com estes servidores das carreiras transversais ter plano de carreira próprio que valorize esses diferentes esses diferentes saberes, né? De forma, resumida, né nós, quando a gente fala na questão de ter 4 4 cargos, 2 de nível superior e 2 de nível médio, nós entendemos que as ações de nível médio, que é dos grandes pontos de debate que nós temos, são importantes para para a carreira da cultura, porque como eu falei, há especificidades hoje de diferentes saberes em que a gente não pode obrigar 1 formação superior para aquele profissional que tem profundo conhecimento da sua da sua atividade, principalmente quando a gente fala das atividades finalísticas da cultura. Assim como nós temos atividades meio, também que são importantes que têm 1 especificidade da cultura, né todos vocês aqui que atuam, né em toda a estrutura do sistema MINC, sabem que a execução de projeto cultural a execução de convênio da cultura ele é muito diferente de tu executar 1 ação de construção de 1 ponte por exemplo, né? O desenvolver desse projeto tem especificidades que exigem que a gente tenha 1 carreira específica não só finalística, mas também, de meio. Então pra finalizar que eu acho que esse sinal, isso obrigado deputado. Outra grande questão que nós apresentamos, é e esta já é 1 ação imediata que nós ajustamos com com o MGI, que é diminuição do intersítio entre as progressões de carreira, né? Era absurdo que os servidores demorassem 30 anos para atingir o topo da carreira, como é como é atualmente. Nós já, na última reunião que tivemos com a com a ministra Ester, ela já colocou essa como 1 demanda imediata para ser resolvida, que nós vamos diminuir de 30 para 20 anos, o intersistion né. Então hoje trabalhador, início de carreira, ele melhorar 20 anos contra os 30 até então, que se levava. Além disso a gente entende que é importante que a gente faça a reposição dos cargos que estão vagos também no Ministério. Nós temos mais de 1500 cargos, hoje, que estão vagos sem autorização de a gente repor. Então essa é 1 ação importante, além das ações remuneratórias, né, que aí a gente vai poder depois aprofundar ao longo da audiência, em que é importante que a gente consiga também colocar grande parte dos vencimentos dentro do vencimento básico do servidor, pra que isso dê 1 maior estabilidade e também ele possa levar essas remunerações pra sua aposentadoria. Por fim, reafirmar novamente que eu acho que isso é importante que fique muito evidente pra todos que o Ministério da Cultura, a ministra Margarete Menezes, o secretário executivo Márcio Tavares defendem firmemente que a gente consiga construir num período imediato esse plano de carreira que é tão importante para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Ministério da Cultura. Obrigado.

Muito obrigado, Tachi. Pro propor pequeno ajuste, eu considerei de verdade 5 minutos pouco tempo, por isso eu deixei pouco mais e ficou ali na média de 7. Podemos ganhar esses 2 minutos pra todo mundo? Beleza? Ah aplausos. É não mas, e aí queria registrar a presença da deputada Erika Kocai, grande defensora da cultura. E, Érica, temos 2 cadeiras aqui, se quiser compor a mesa é muito bemvindo. Está bom, beleza, está bom. Fernanda, muito obrigado pela sua presença, tem 7 minutos. Agora, muito. Por

Acolhida e por essa oportunidade da gente falar desse plano de carreira que é plano de carreira construído na colaboração entre os servidores e o ministério. E hoje eu estou com todos os meus chapéus, Cácios, porque sou servidora, estou Eu sou 1 Eu sou 1 mulher branca cis, de 42 anos, tenho os cabelos castanhos encaracolados pouco abaixo dos ombros, estou usando vestido e blazer bege. Quero acolher corretamente.

Fernando está fazendo, pedi pro Carlos fazer o mesmo, sou homem negro de pele mais clara, cabelo curto preto, estou com terno, qual é a cor disso aqui? Cinza, grafite, extremamente estiloso, digase de passagem, não é? Com 1 1 gravata cinza também o uso uso barba, está bom? Obrigado Fernando.

Fernando por lembrar desse importante, processo de áudio de áudio descrição, então eu sou, homem branco, estatura baixa, de barba estou cabelo pouco cabelo, né curto ainda, estou com terno azul marinho camisa azul, e gravata azul marinho com detalhes em vermelho. E uso óculos. Bom gente.

É muito emocionante pra mim estar aqui porque essa é 1 luta que é 1 luta, minha de longa data e. Eu quero agradecer imensamente ao Ministério da Cultura, ao governo federal por acolher nessa gestão, essa luta, e também deputada, a esse espaço aqui no congresso porque, a gente trata a carreira da cultura, as ações da cultura, o trabalho de servidores da cultura, como 1 política de estado. E pra ela ser 1 política de estado é essencial que ela seja estruturada dessa forma e é essencial que ela seja além de no Poder Executivo também nessa casa, que essa casa entenda o papel que a gente cumpriu, o papel político que a cultura cumpre, na geração de empregos, na economia, na formação cidadã, na consolidação da democracia. O papel que nós cumprimos por exemplo na pandemia, né, a gente aplaude o trabalho também dos trabalhadores da saúde, mas os trabalhadores da cultura e em especial os servidores da cultura, cumpriram papel de resistência, de com muita criatividade lidar com o inesperado e fazer com que fosse momento, menos difícil da gente encarar. Essa cultura que gera mais de 3 por 100 do PIB da nossa nação. Essa cultura que promove a alegria, os afetos, a defesa da democracia, a consolidação da cidadania. Essa cultura, que já é transversal, na sua prática no serviço público. Porque nós somos ministério que tem servidores da cultura, mas a cultura está presente em todos os ministérios, que tem patrimônio histórico cultural, que tem museus, que tem bibliotecas, que trabalham na ponta com a população, a gente está ali, no chão das instituições, fazendo política pública diretamente com a sociedade, envolvendo a sociedade, promovendo a participação social. Essa carreira que se propõe agora transversal, pra que a gente consiga dar respostas né e e promover 1 integração, a troca de conhecimentos de expertise, e exemplos É também ataque à democracia né, mas é ataque também aos objetos, ao patrimônio, naquela situação emergencial que a gente se encontrou ali, a gente tinha 1 realidade de talvez 2 restauradores conservadores aqui no Congresso. No Ibran hoje nós temos 4, e a gente tem que pensar por que esses trabalhadores não estão hoje atuando no serviço público. O papel dos servidores envolve, além de expertise, formação técnica, muita criatividade e dedicação, né, Como eu disse ações do estado. Eminentemente técnicas e por isso mesmo a gente não pode ser enquadrado numa carreira, genérica porque as nossas ações como ações de estado elas são técnicas, elas são específicas. Nós trabalhamos com fiscalização, com destinação de bens, com conservação desses bens, com pesquisa e inovação, no licenciamento de obras, no licenciamento de ações que têm impacto no patrimônio cultural, no ambiente, na movimentação de obras. Eu vou falar aqui pra vocês que no relatório do ano passado, o Ibran alcançou o número de 3000 obras destinadas né, aquelas que são apreendidas, porque seriam alvo de tráfego ilícito, é papel dos servidores do Ibran fazer Ibran fazer análise dessas obras e destinar para as instituições que compõem o sistema brasileiro de museus, né? E tudo isso a gente faz, num num em condições muito precárias hoje, né. Nós somos no total servidores da cultura mais ou menos 5000 entre ativos e inativos. O Instituto Brasileiro de Museus, que tem 30 museus além de 1 sede que é responsável por toda a política pública pra mais de 4500 museus e pontos de memória, somos hoje cerca de 330 servidores. Se a gente fosse dividir só entre os museus não dá nem 10 pra cada né? Mas esses 330 servidores são responsáveis por toda a política pública, por 31 unidades museológicas, por quase milhão de itens de acervos. Isso falando só dos museus do Ibranco, se a gente for pensar na política pública pra esses 4, mais de 4500, museus e pontos de memória, a gente está falando de universo de patrimônio, de memória, daquilo que nos constitui e nos representa como nação, como povo, povo diverso, povo que manifesta a sua cultura e a sua memória. As nossas ações são ações técnicas de formação, de acolhimento e reconhecimento da memória popular, do seu fomento do seu estímulo, de gestão de risco, pesquisa e inovação, né. Também estudamos a geração de emprego e renda no campo da cultura. Somos nós que analisamos e precisamos analisar, né, Fechamos agora em outubro as inscrições dos projetos da da pra lei Rouanet, mais de 7000 projetos. São essas pessoas que vão até o final do ano analisar esses 7000 projetos, junto claro com pareceristas que são contratados técnicos da sociedade civil, mas precisa passar pelo crivo do estado porque a gente está falando de distribuição de recurso público. Somos nós os responsáveis por estabelecer parcerias, e a integração intersetorial. O trabalho internacional acabamos de ter 1 declaração no G luta, que já tem mais de 2 décadas, ela não é 1 luta corporativista, ela é 1 política de estado, ela é resposta a demandas da sociedade, é ação de fortalecimento da democracia e dos afetos que são necessários para a sua transformação social, que é tão importante que a gente consiga garantir, né, no ano que vem e nos 40 anos do Ministério da Cultura plano de carreira pra todos nós servidores.

Muito obrigado, Fernanda, a registrar a presença do deputada Sâmia Bonfim, que também vai presidir essa audiência. Daqui a pouquinho, vamos fazer a troca e ela vai presidir a segunda mesa. Agora é online, certo? A senhora Mônica Carneiro Alves nos escuta. Vamos liberar já o seu microfone. Olá Mônica, nos escuta? Estão conseguindo me ouvir? Perfeitamente estamos te escutando, seja bemvinda, obrigado pela sua participação, a senhora tem 7 minutos para essa primeira exposição, está bom? Eu vou ver jeito de te avisar. Obrigado. Valeu.

Agradeço a a abertura desse espaço pra que a gente fale de 1 coisa que é muito preciosa pra cada de nós que trabalha na área da cultura com Fernanda que é nossa colega de tantos anos, claro que eu sou bem mais velha que ela, mas estamos todas na luta há muito tempo, tá, e a minha áudio descrição, eu sou 1 mulher branca, meu cabelo é preto e branco, minha roupa é preta e branca e eu estou usando óculos. O que a minha a minha parte do que eu gostaria de falar é assim, a gente está dizendo de 1 área que a gente é responsável, Fernanda falou sobre o Ibran da recuperação de obras, o Ifan também faz junto da Receita Federal a recuperação de vários acertos que que passam pelas fronteiras, 2 meses eu e 1 outra colega estivemos na receita a parte, a pedido do Iphan pra verificar livros estavam passando e que a princípio a receita deixa passar porque é livro. E aí se descobriu que estava se passando o patrimônio histórico em formato de livro que são publicações de 1500 sobre a Bahia, sobre a cultura grega e e eram várias obras que estavam passando e que nós, servidores que trabalhamos com acervo, que temos a expertise pra verificar como o pessoal do Ibran em relação a aos objetos a os artefatos, a polícia sempre fala que pra eles 1 1 escultura de santo, de 1 1 imagem né, sacra. Ele não vai saber se é do século 15, 12 ou se é 1 reprodução, a não ser que tenha essa especialidade, essa especificidade de conhecimento que não é adquirida na faculdade, você tem que, isso é feito com o tempo, com a formação. E 1 das coisas que nós, e no grupo viemos comentando é que eu por exemplo, eu estou lá na biblioteca nacional contando o tempo de estágio e de e e de como servidora, né? De servidor eu tenho 38 anos e fui 2 anos estagiária da biblioteca. E se eu me aposentasse hoje, que eu já poderia, né? 40 anos da Biblioteca Nacional, tenho tempo da do da luta do, eu ia ganhar igual ao que eu ganhava quando era estagiária entrando na Biblioteca Nacional. Eu eu ganho, eu ganharia em proporção salarial. O mesmo a mesma o mesmo valor em salário mínimo. Depois de 40 anos de prática dentro de 1 biblioteca como a nossa. E isso gera essas dificuldades de aposentadoria, a gente não não tem como, porque é diferente de quando eu tinha 20 anos quando entrei na biblioteca, hoje em dia plano de saúde não é o mesmo valor, quer dizer, o mesmo salário não não conseguiria cobrir metade das coisas que a gente hoje em dia precisa. E outra, aí eu assim 1 coisa que a gente percebeu ao longo do tempo, dos últimos concursos que a biblioteca teve, os servidores de nível superior que entraram. Eles, pra poder no vencimento, equiparar salário salário mínimo, eles tinham que receber adicional. O o salário no Ministério da Cultura, para servidor de nível superior inicial, não chegava a salário mínimo. Então a gente sente que, que a gente precisa realmente reorganizar a biblioteca, tem no quadro dela de nível médio. A maioria dos servidores não estão mais na biblioteca nacional porque foram, cooptados pelo arquivo nacional que é órgão que oferece 1 gratificação especial e isso é canto de sereia para servidor que ganha pouco então o do Arquivo Nacional equivale quase que 1 1 chefia na biblioteca e que a chefia é são cargos específicos não servidor que mal entrou não vai conseguir receber esse salário e aí ele assim o êxodo na biblioteca é enorme Então a a gente está ficando com quadro muito pequeno, de de pessoas que que precisam entender os seus acervos, a gente mesmo quando tem meu servidor na biblioteca, eles acabam saindo porque ninguém vive sem salário, segue passar o bastão, que é isso de explicar, informar, nós nós guardamos e precisamos levar para o público acervos que estão aqui que tem 1000 anos de idade então a gente mesmo formado em bioteconomia a gente tem que saber tem que eu brinco sempre que a gente tem o a Fernanda disse a gente sempre se via de anos 30 a gente é eu falo que nós somos filhos de Marina Silva com 1 Gásia porque a gente tem que brincar em todas os lados porque a gente tem que depois de formado em bioteconomia a gente também tem que entender pouco de latim de grego de alemão de francês e e entender esse acervo para ele ser levado para ele ser parte como cultura ele não basta você descrever objeto, é saber o conteúdo, essa história, esse artefato enquanto está dentro numa instituição como a nossa. Como eu falei, esse esse texto que a gente tem que ter 1000 anos é evangeliar em grego. Eu eu não entendo grego, mas eu tenho que saber o que estaria, eu tenho que saber levar pra quem vai precisar os nossos livros de hora e e outras coisas. Então assim, não é 1, eu não, 0A0 servidor da cultura ele é construído no tempo aqui, então é muito necessário que ele também consiga ficar na área da cultura. O Ministério da Cultura tem que ter status que seu acervo tem em todas essas áreas. Basicamente era isso que eu tinha que falar.

Mônica, muito muito muito obrigado mesmo por sua fala, e a gente vai escutando os servidores e fica muito impressionada assim como, como é possível não ter plano estruturado de carreira? O que ela contou sobre esses 40 anos e, é inacreditável, acho que a gente tem que fazer muita força política pra mudar isso o quanto antes. Senhora Paula Nogueira também é online certo? Paula, bom dia. Você nos escuta? Escuto, vocês nos me escutam? Escuto sim. Obrigado por sua presença, você tem 7 minutos pra fazer essa primeira exposição, eu vejo 1 forma de te avisar. Muito obrigado. Obrigada.

Pastor Henrique, muito obrigada pelo seu mandato também que eu venho acompanhando de perto e me emocionam sempre com as suas falas. Meu nome é Paula Nogueira, eu faço parte da diretoria da sou servidor aposentada da cultura com muitos anos de luta dentro da cultura, participei da luta, entrei como estagiária da Funarte, eu tenho 66 anos, eu tenho que me descrever, né? Como a exemplo do que fez a Fernanda, eu sou 1 mulher branca, cis de 66 anos de cabelos encaracolatos castanhos. Tem couro cascudo de tanta luta pela cultura ao longo desses muitos anos que eu estou fazendo parte da cultura, lutei contra desvalorização da cultura no governo Sarney, lutei contra a extinção das instituições públicas do governo Collor, lutei por plano de cargos e salários a partir de 2005 e mais de 20 anos nessa luta por plano de cargos. Colecionamos termos de compromissos a cada greve que a gente fazia a gente já ensinava termo de compromisso do governo se comprometendo em aplicar o que tinha sido acordado na mesa setorial de negociação em 2005, que eram as gratificações de titulação, que era o aumento do salarial ou a valorização do servidor e participamos dessa luta há muitos anos e tem sido muito exaustivo isso porque a gente vem vendo o contingente de servidores da FUNART invadindo, evadindo por baixos salários, o Ministério da Cultura envelhecendo contingente muito grande de pessoas se aposentando, eu me aposentei com quase 40 anos de serviço público, trabalhei em várias instituições de cultura, Trabalhei na casa de Rui Barbosa como cedida não fazendo parte. Porque ele já tinha o plano dos da ciência e tecnologia trabalhei no museu de folclore. Trabalhei na Funarte. Trabalhei no CTAV no centro técnico de audiovisual e venho vendo a desvalorização desses servidores da cultura há muitos anos, basta saber que nós temos 26 1000 sítios arqueológicos e provavelmente hoje nós não temos arqueólogos que cuidem desse sítio que caibam numa mão dentro do Ministério da Cultura dentro da Funarte nós temos contingente de terceirizados que ultrapassem muito os servidores de carreira que foram evadidos hoje são cerca de 160 servidores da ativa da Funarte e quase 200 servidores terceirizados dentro da Funarte. Quer dizer ou seja esses saberes eles acabam sendo? Dissipados porque esses servidores vão trabalhar em outros lugares, a gente perdeu muitos servidores que continham saber muito importante pra instituição, dentro por exemplo do centro técnico de artes cênicas da Fumart, a gente tinha arquiteto de artes cênicas técnicos de artes cênicas de construção de cenografia que davam aula disso no Brasil inteiro que iam para fora do Brasil dando aula. De para construir inclusive teatros em outros locais dando consultoria para isso e hoje em dia não existe mais nenhum técnico de desse tipo de saber dentro da Funarte a gente vem perdendo ao longo desses anos vários saberes dentro da cultura e é muito importante que se diga que a cultura demanda saber muito específico é carreiras específicas com formações específicas e que não vem sendo valorizados. E ao longo desses 20 anos que a gente vem lutando por 1 1 melhoria salarial, a gente vem sendo regularmente decepcionado pelas pelos não pelos não pelo não cumprimento dos acordos que foram assinados. Atualmente nós fizemos parte de grupo de trabalho do MGI onde a gente seguiu todas as premissas, todas as orientações do MGI, não estamos pleiteando porque nos foi vetado isso a gratificação de a gratificação de titulação, a gente vem pedindo apenas plano de carreira que valorize a cultura e o servidor da cultura como ele deve ser valorizado era basicamente isso que eu tinha para dizer e impedindo a ajuda de vocês para que a gente consiga finalmente ter esse acordo de alguma forma cumprido esse plano de carreira que está exatamente desenhado de acordo com as premissas do MIG com as premissas do governo que ele seja aprovado porque a gente realmente a evasão dentro da da cultura tem sido altíssima por conta dos baixos salários, a aposentadoria também certamente todas as pessoas que estão se aposentando não conseguem sobreviver com suas aposentadorias e tem que trabalhar por fora como é o meu caso e o caso de muitos aposentados que eu conheço e a gente espera que esse plano seja de fato levado em consideração e seja aprovado. Muito obrigada.

Muito obrigado também a a Paula pela sua fala, pela sua contribuição, anotando aqui muita coisa pra gente pensar junto. Bem, agradeço aos expositores e expositoras da primeira mesa, muito obrigado pela contribuição de vocês, e convido a companheira e deputada Sâmia Bonfim pra assumir aqui a presidência dos trabalhos e conduzir a segunda mesa. Tenho informado que, alguns expositores e pessoas do movimento foram ali rapidinho, ali fora porque conseguimos 1 entrada ao vivo ali na câmara, mas na TV câmara, e já estão voltando. Muito obrigado, não é 1 participação protocolar, é vínculo político consciente comprometido com esta pauta, então junto com a Sâmia, com a Érika, com o Raymond, com a Fernanda, somos 1 frente parlamentar em defesa da cultura, audiências, reuniões com o ministério, mobilização da sociedade civil, incidência na imprensa, por favor, assim, o mandato é instrumento da luta justa de vocês, obrigado por eu poder ser aliado.

Bom dia a todas as pessoas presentes aquelas que nos acompanham online sou a deputada Sâmia Bonfim, vou aqui dar seguimento à condução dessa nossa audiência pública quero cumprimentar, a todo mundo que veio participar dessa nossa audiência dizer que para o nosso mandato, também é 1 honra e o compromisso lutar junto com vocês pela reestruturação da carreira, mas pela fortalecimento né da área da cultura, em todo o país. Eu já vou convidar as pessoas que vão compor a segunda mesa, pra gente dar prosseguimento à nossa audiência então eu convido a senhora Regina Coele Moreira Camargos que na verdade deve fazer a participação online, senhora Diana Diana Dianavski, a senhora Rute Vaz Costa e a senhora Jussara Grifo. Ah, perfeito, a Jussara foi aqui foi agora conversar com a TV Câmara, então logo mais ela volta para compor a mesa conosco. Mas então eu já vou dar início às exposições, então eu passo a palavra à senhora Regina Coele Moreira Camargo, que é secretária adjunta de gestão de pessoas do ministério da gestão e inovação, em serviços públicos que deve fazer a sua participação online. Muito obrigada Regina pela sua participação. Obrigada deputada Sâmia. Obrigada a todas

Pessoas que participam dessa audiência pública, obrigada ao deputado Henrique, que que antecedeu, e obrigada a todos os servidores e servidoras, que estão aqui participando presencialmente ou fazendo seus depoimentos via online. Em primeiro lugar gostaria de pedir desculpas a todas as pessoas, pelo meu atraso vim entrar, tive problemas de ordem tecnológica, é visto que habitualmente não utilizo o Zoom como sistema de videoconferência, como vocês podem perceber estou falando da minha residência, porque desde as 8 e meia da manhã estou participando de diversas reuniões pelo Ministério da gestão e inovação, né, como todos e todas sabem estamos encaminhando ao Congresso Nacional o projeto de lei de que vai promover o reajuste né, dando dos salários dos servidores a partir de primeiro de janeiro de 2025, então estamos aí nesta peleja né, e inclusive conto aí com o apoio de todos os deputados e deputadas para que ao, assim que esse projeto de lei chegar ao parlamento brasileiro, ao congresso, que a gente tenha maior celeridade possível pra que todos os servidores e servidoras tenham seus reajustes salariais a partir do dia primeiro de janeiro conforme estabelecidos nos termos de acordo celebrados com diversas entidades sindicais de servidores e servidoras. Bom em primeiro lugar deputada Sâmia, demais deputados e deputadas presentes, servidores e servidoras, gostaria de fazer pequeno, se diríamos assim, não de desabafo, mas o meu testemunho pessoal, 1 pessoa que participou das diversas, foram quase 40 mesas de negociação estabelecidas com servidores e servidoras de suas entidades ao longo desse ano de 2024, trabalho exaustivo, trabalho muito difícil né, que realizamos nas chamadas mesas específicas e temporárias de negociação que trataram exatamente da reestruturação de diversas carreiras, na verdade tratamos de pequeno aspecto dessa reestruturação que terá continuidade ao longo do ano de 2025, gostaria também de esclarecer esse ponto né, que o trabalho que realizamos ao longo de 2004 foi somente o início né desse trabalho vasto de lançar olhar sobre as diversas carreiras da federal e começarmos a fazer esse trabalho minucioso complexo né, de a reavaliação do estado da arte dessas carreiras e desses carros. Como todos e todas sabem, passamos extremamente difícil né, em relação a aos servidores né, e servidores, com período não só de avistamento salarial das condições de trabalho, das condições de trabalho dos servidores e servidoras né, mas também período de avistamento desses planos de carreiras né, de desestruturação de muitos planos de cargos e carreiras da administração federal. E esse período não se limita apenas aos últimos 7 anos anteriores ao mandato, ao terceiro mandato do presidente Lula mas também período pouco mais longo. Nós sabemos que existem problemas que se arrumam no que diz respeito aos planos de carreiras da administração pública federal, algumas carreiras tiveram valorização, algumas carreiras tiveram de fato processo de melhoria das suas condições de remuneração de trabalho e outras ficaram à mercê desse processo, não foi processo homogêneo, e agora nós estamos tentando na medida do possível diante de todas as restrições orçamentárias né, melhorar essa situação né, e temos de fato olhado com mais carinho pra essas carreiras que sofreram mais não somente ao longo dos 7 anos, mas de processo histórico pouco mais longo, e nós sabemos que todas as carreiras ligadas à cultura, ao meio ambiente né, à defesa dos interesses da maioria da população, as políticas públicas mais sensíveis foram de fato as mais afetadas e isso não é aleatório, nós sabemos o quão desvalorizadas são as políticas públicas justamente aquelas que atendem na ponta os interesses dos setores mais vulneráveis da sociedade e também as políticas públicas que não digamos assim estão diretamente relacionada a interesses econômicos imediatos, mas isso é muito paradoxal pois todos nós sabemos que políticas públicas como as da cultura, como as do meio ambiente são políticas públicas potencialmente geradoras de ciclo desenvolvimento sustentável, da chamada economia criativa, da economia verde, da economia sustentável e a ministra Ester tem enfatizado isso em todos os seus pronunciamentos públicos né, ela tem dito de de forma muito enfática que o futuro é verde é digital e é do campo da economia criativa é por aí que nosso país vai crescer, é por aí que nosso povo vai se desenvolver, é por aí que virão as melhores potencialidades da nossa sociedade. Então gostaria de fazer esse breve resgate né, também dizendo como todos os servidores e servidoras da cultura sabem, que a ministra Ester já teve vários contatos né, com a ministra Margarete Menezes, já foram feitas várias reuniões ao longo desse ano, entre a ministra, toda a equipe da secretaria de gestão de pessoas que está à frente desse debate, servidores e servidoras da cultura e suas organizações representativas. Então nós estamos a par e acompanhando todo esse processo, e viemos aqui nesse sentido né, de dizer que o processo está andando, que estão havendo diálogos entre as ambas ministros né, e que há 1 disposição muito firme da ministra Ester Justa, juntamente com a ministra Margarete de dar 1 solução a mais célere e a melhor possível para as carreiras e cargos da cultura. Mas gostaria também de ressaltar que todos e todas devem conhecer que existe 1 recente portaria de diretrizes de carreiras, a portaria que foi publicada pelo ministério da gestão e inovação, se não me falha a memória em setembro deste ano, né, e que estabelece alguns princípios, o nome já diz, já diz diretrizes, né, não é pacote fechado, são apenas orientações gerais que procuram mostrar pra sociedade, pro conjunto de servidores e servidoras, o que o ministério da gestão e inovação pensa em termos de processos de reestruturação de carreiras de estado, né, esse processo como eu disse teve início este ano com a discussão estritamente remuneratória mas ele vai continuar ao longo do ano de 2025 e no primeiro semestre de 2026 procurando dar 1 solução para esses problemas estruturais das carreiras de estado. Então, esse processo está apenas começando E essas diretrizes de carreiras, o que elas preconizam? 1, digamos assim, 1 rearumação geral das carreiras de estado visando o que? Há 1 maior homogeneidade, há 1 menor fragmentação das carreiras de estado. Então esse é o nosso princípio digamos assim orientador básico, maior homogeneidade remuneratória, maior homogeneidade em termos de promoção e progressão e 1 menor fragmentação. Que que nós temos hoje diante de nós? 1 extrema pulverização, 1 extrema fragmentação de carreiras. Então existem cargos semelhantes, carreiras semelhantes, com salários absolutamente díspares, com condições de progressão e promoção absolutamente díspares. O que nós estamos vamos procurar com essas novas diretrizes de carreiras exatamente reduzir essas disparidades. Agora, nós não vamos fazer isso pulverizando ainda mais as estruturas de carreiras de estado. O que nós temos, o princípio que deve nortear a reestruturação das carreiras de estado é o princípio basilar da que política pública, que políticas públicas são prioritárias, todas são prioritárias, mas que política pública é desenvolvida e que conjunto de políticas públicas é desenvolvido pelo estado brasileiro e que tipo de servidores nós precisamos, o perfil de servidores e servidoras necessários à execução dessas políticas públicas, portanto se requer investimento na qualificação, na formação desses servidores, sabemos que perdemos assim imensamente massa crítica nesses últimos anos como é bem disse a palestrante que me antecedeu, né, queremos investir nisso e o concurso público nacional unificado é 1 forma de voltar a fazer esse investimento não somente em termos quantitativos mas em termos qualitativos. Estamos pensando num amplo processo de formação de servidores, amplo e contínuo, que se inicia do momento em que servidor entra na administração pública federal e que vai durar ao longo de todo o seu ciclo laboral, ou seja, da entrada, do recrutamento, da seleção até às vésperas de sua aposentação. Então essa ideia que orienta o concurso público nacional unificado, né, então todos os servidores que entrarem na administração federal a partir de fevereiro ao março do ano que vem, terão acompanhamento integral da sua trajetória profissional. E o que nós desejamos é ter carreiras transversais, né? Carreiras em que o servidor ele possa ao longo de seu ciclo laboral, ter experiência em várias áreas de políticas públicas. Nós achamos que esse é o servidor, essa é a servidora que tem condições de olhar para o conjunto de políticas públicas do estado com 1 visão sistêmica, né? Ao longo de sua carreira no estado, né, que vai durar 30, 40 anos, ele possa passar pelas diversas áreas da política pública. Isso é bom para o servidor e é bom para o estado. Isso não significa que o servidor ou servidora irá ficar pulando de galho em galho, não é isso que desejamos, mas que ele tenha de fato, ao longo do seu ciclo laboral 1 visão sistêmica das políticas públicas. Ele conheça de cultura, ele conheça de meio ambiente, ele conheça de agricultura familiar, ele conheça de demandas ligadas à raça gênero, ele conheça de política indigenista, então é preciso que tenhamos esse servidor com 1 visão ampla, é preciso que tenhamos esse servidor que conheça as políticas públicas de estado de 1 forma sistêmica, de 1 forma ampla, isso é bom, né, até porque essas pessoas que vão entrar, né, na no no estado a partir do ano que vem, na administração federal, a maioria são jovens. A cabeça desses jovens é muito diferente da minha cabeça, né. Eu por 25 anos trabalhei numa instituição, né, em que eu pude tive essa oportunidade na minha vida, isso foi muito enriquecedor pra mim de conhecer essa instituição, digamos, de cabo a rabo, né, eu passei por tudo, eu fiz giro de 60 graus e o jovem de hoje ele quer isso, ele quer flexibilidade no bom sentido, ele quer transitar, ele quer conhecer coisas múltiplas, ele quer conhecer mundo muito vasto, ele não quer circunscrever a sua vida laboral a único órgão, a único segmento, a único instituição, ele quer perpassar, ele quer atravessar, isso corresponde ao desejo desses jovens. Então jovem hoje, amigos e amigas, ele não quer ficar passar a vida inteira trabalhando no mesmo lugar, olhando para 1 política pública, o jovem que entra hoje na administração federal, ele quer ter essa visão caleidoscópica do estado, isso é muito bom, é muito bom para o estado, é muito bom para o jovem é muito bom pra sua trajetória profissional. Então o que nós queremos é servidores comprometidos com as políticas públicas de estado, sejam elas quais forem, sejam elas da educação, da cultura, do meio ambiente, da saúde nós queremos servidor com essa visão múltipla, ampla da administração federal, das políticas públicas e é nesse sentido que o MGI publicou a sua portaria de novas diretrizes de carreiras, né, de forma ampliar, temos 1 visão sistêmica e ampla das políticas públicas e não 1 visão insulada, apenas a partir de órgão, apenas a partir de ministério, de 1 instituição. A nosso entendimento é de que essa visão é muito insulada, muito fragmentada, faz com que o servidor não tenha a visão de sua missão como servidor, de sua missão como servidor do estado brasileiro, e não deste ou daquele órgão ou ministério. Então o nosso a nossa preocupação, o nosso direcionamento na promoção dessas diretrizes de carreiras é justamente termos como servidores e como gestores de políticas de pessoas né, 1 visão se escreve com 1 visão ampla das políticas públicas pelo estado brasileiro. E é nesse sentido que pretendemos promover 1 ampla reestruturação das carreiras, exatamente com 1 visão transversal sistêmica e ampla nas políticas públicas do estado brasileiro. É nesse sentido que estamos discutindo com o Ministério da Cultura e com os demais ministérios e órgãos a reestruturação das carreiras de estado, né, não são carreiras deste ou daquele ministério, deste ou daquele órgão, mas carreiras de estado, carreiras que tem 1 visão sistêmica das políticas públicas, então eu fico à disposição, coloco, me coloco à disposição enquanto secretária adjunto de gestão de pessoas do ministério da gestão inovação pra prestar a essa comissão todos esclarecimentos e informações a respeito dessas novas diretrizes de carreiras que o ministério da gestão e inovação pretende dar continuidade e implementação ao longo do ano de 2025, estamos abertos ao diálogo aos deputados e deputadas, aos servidores e servidoras e todos os aqueles que querem Estado a serviço da população, a serviço dos interesses da maioria da sociedade e de 1 visão sistêmica e ampla das políticas públicas de estado. Muito obrigada deputada Sâmia, muito obrigada a todos os que participam dessa audiência.

Obrigada Regina. Ao final dos expositores à mesa, eu vou abrir para a participação daqueles e daquelas que vieram para a audiência no dia de hoje. Eu estou combinando com a equipe, mas provavelmente algumas falas de cerca de 2 minutos para que todos também possam participar fazer seus questionamentos e colocações. Então agora eu vou dar prosseguimento aos membros da mesa, passo a palavra pra senhora Diana Diannovski que é antropóloga do Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional. Queria

A a deputada Sâmia Bonfim, ao deputado Raymon, ao deputado pastor Henrique Vieira, a deputada Fernanda Melchiona, que apresentaram o requerimento pra essa audiência ocorrer aqui hoje e também todo o apoio da deputada Erika Kokai com a nossa pauta. Eu sou antropóloga do IFAM, mas como eu sempre falo eu comecei minha carreira nas políticas culturais como estagiária na biblioteca nacional. E essa minha passagem pela biblioteca nacional, depois pelo IPHAN, meu diálogo com as demais instituições, eu consigo perceber o quão diferentes são as instituições de cultura, e também o quão próximas somos, porque nós somos setor. A gente quando fala da de 1 possibilidade de carreira pra cultura, a gente está falando de setor, mas antes desculpa eu esqueci minha áudio descrição. Eu sou 1 mulher cis branca de metro e 70, tenho o cabelo na altura dos ombros, castanho liso, eu estou de batom vermelho, com blazer bege e 1 camiseta branca, onde se lê, 40 anos de mink, 1985, 2025, 20 anos de luta, carreira da cultura já, assim como vários colegas meus que estão na audiência e também estão usando a mesma camiseta. Eu compus e também quero agradecer à gestão do Ministério da Cultura pela compreensão que tem do que são as políticas culturais e da importância de valorização das políticas culturais por meio da estruturação de 1 carreira pro setor cultural. Não é 1 carreira pro Mink, não é 1 carreira pro Ifan, não é 1 carreira pro IBAM, pra FUNART, é 1 carreira para o setor cultural, setor cultural que é transversal. Eu compus esse GT, eu agradeço e eu e o trabalho que a gente fez, a gente buscou justamente diálogo com o MGI, graças à atuação do MGIC, pra construir o a proposta alinhada às portarias, porque a gente acredita num serviço público alinhado, coeso, Ester Dueck, intitulada A Portaria do Novo Sistema de Carreiras já foi implementada antes de existir. E em 1 das perguntas ela responde. E outra coisa também que já funcionou, tem vários órgãos pedido para criar carreiras próprias. No caso da cultura por exemplo, quando eles trouxeram a possibilidade a gente já mandou para eles a minuta e eles fizeram 1 proposta totalmente alinhada com a portaria. E o que é esse alinhamento com a portaria? E é claro né, que toda proposta tem espaço pra melhorias, mas o que a gente buscou nesse alinhamento com a com a portaria foi justamente demonstrar a importância de 1 carreira específica pra cultura a passo da transversalidade dessa carreira. O que que por que é importante 1 carreira para o setor cultural? Esse é setor cultural que o setor cultural mobiliza a economia criativa, mobiliza 3.11 por 100 do PIB, isso é o PIB foi de 2020 no ano da pandemia em que todos sabemos que foi o setor mais afetado, o primeiro a fechar, o último a abrir e ainda assim movimentamos 3.11 por 100 da do PIB nacional. A PNAB por exemplo, que é a política nacional Aldir Blanc, que foi 1 iniciativa parlamentar e que periga não se concretizar em toda a sua plenitude sem servidores pra poder executar essas ações, a política nacional Aldir Blanc vai ter investimento de 15000000000 até 2027. Isso é investimento de serviço ao cidadão, recurso riqueza gerado pro país, riqueza simbólica mas também riqueza econômica. Esse é o perfil do servidor que vai trabalhar com a cultura como muito bem colocou a Fernanda, o servidor da cultura, a área da cultura ela é ampla. A gente trabalha com direito à memória, a gente em museus, em bibliotecas, a gente trabalha com proteção a bens contra tráfico ilícito em colaboração com a polícia com a Polícia Federal, como bem colocou antes aqui os colegas que me antecederam Mônica Carneiro e Paula Nogueira, a gente trabalha com muitas questões. A gente fez mapeamento de quais seriam as áreas de transversalidade pro setor cultural. Por exemplo, o desenvolvimento urbano, táxi cidades históricas, que é programa atualmente em desenvolvimento que vai ter investimento de 700000000 durante esse governo e só no ano passado foram 40000000. E isso é 1 interface direta com desenvolvimento urbano. A gente tem interface também com desenvolvimento agrário por meio da valorização e tombamento dos quilombos, junto ao INCRA, junto à Fundação Cultural Palmares que faz a certificação desses quilombos. A gente tem interface com ciência e tecnologia. A Biblioteca Nacional digital tem 1 visitação mensal de 7000000 de pesquisadores nacionais e internacionais, porque nós cuidamos do acervo nas nossas instituições. E o nós é amplo, porque como bem colocou também a Fernanda Castro, são 4500 museus e pontos de memória e desses 467 são museus federais, apenas 30 são estão sob administração do Ibran. Os outros 437 museus federais estão instituições como, Banco Central tem o museu da moeda, várias universidades têm museus científicos, museus de educação, é 1 é 1 miríade tão grande das diferentes dos diferentes museus em instituições federais, o Correios tem museus. E todas essas seriam áreas e seriam instituições que potencialmente se beneficiam de 1 carreira específica para a área cultural. Por exemplo, no Ministério de Mulheres tem 1 coordenação geral da cultura, que faz parte da diretoria de articulação interinstitucional. Por que não servidor da carreira com experiência que passou pelo INCC, que passou pelo MCTI, trabalhando em museus de ciência e tecnologia, também pode colaborar no, em outros ministérios, em ministérios transversais como o ministério das mulheres? A carreira que a gente pensou pra cultura e que a gente pede é 1 carreira que valoriza a política de cultura como 1 política de estado. E pra isso precisa de servidor qualificado, servidor que consiga perceber, obrigada. Servidor que consiga trabalhar e projetar essa carreira também essa as políticas pro futuro vão ser a memória daquelas daquelas políticas. A gente, passou por alguns períodos difíceis nos últimos 6 anos na área de cultura. Em 2016, destituíram o Minc, e graças ao ocupa Minc que ocorreu em todo o país, o Ministério da Cultura retornou. Depois em 2019. Depois em 2019 não conseguimos segurar a existência do INC. OMINC foi virou 1 secretaria especial de cultura, foi primeiro recusado pelo MEC, disse que não teria como comportar oMINC, a secretaria de cultura, foi pro Ministério de Cidadania e depois foi alojado no Ministério de Turismo. Apenas nesse governo voltou a ser o ministério que a gente acredita que ele deve ser. Isso mostra, e esses servidores foram pra lá e pra cá, assim como as políticas e o que restou das políticas de cultura foram graças aos servidores que estavam ali lutando pra que elas não se desfalecessem. 1 carreira ampla e genérica talvez não não dê a dignidade, a força pras políticas culturais, que as políticas culturais necessitam pro desenvolvimento da democracia, pro desenvolvimento sustentável do país, pra geração de renda e também pra fruição simbólica, cultural, pra dignidade do da população brasileira. Eu queria destacar por exemplo, a gente a TPS, ATI, de infraestrutura, e elas todas no seu artigo, todas têm, e eu vou estou lendo aqui a 12 0 9 4 que é do OTPS. No artigo terceiro, o inciso primeiro, não perdão, no artigo segundo, parágrafo terceiro coloca, no interesse da administração, o órgão supervisor poderá definir o exercício descentralizado provisório dos servidores ocupantes de cargos efetivos, de que trata o caput em autarquias e fundações. Boa parte das instituições de cultura são autarquias e fundações, e essas carreiras amplas e transversais tem como premissa a atuação na administração direta. Mas o que a gente está propondo aqui é 1 carreira para o setor cultural, para todas as instituições de cultura, 1 carreira transversal, 1 carreira que possa então, o servidor percorrer diversas áreas. Educação tem interface com cultura afinal a gente gera os a gente ainda é o ser do MEC né? Desenvolvimento social, turismo, esportes, desenvolvimento urbano, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, igualdade racial, relações exteriores. Hoje, está ocorrendo a reunião em que o queijo vai ser declarado patrimônio da humanidade, isso é 1 ação transversal com desenvolvimento agrário e também com a cultura. E é sobre esse setor que a gente está falando, e é essa é a carreira que a gente vai quer ver construída, obrigada.

Eu queria registrar e agradecer a presença do deputado Raymond do PT do Rio de Janeiro que organizou essa audiência pública por conosco. Muito obrigado, a palavra está aberta, também fique à vontade pra conduzir a audiência que é nossa. Pessoal a Regina nos informou também consultando aqui as demais da mesa, de que ela vai precisar deixar a nossa audiência ao meiodia. Agora são 11 e 45. Pergunto, eu estou aqui com algumas perguntas sobre as demandas dos servidores da cultura que foram sistematizadas encaminhadas, aqui pra mesa. Considerando o horário que a Regina tem pra saída, eu gostaria de fazer 1 pergunta, se eu poderia ler essas questões, é pra que haja tempo hábil pra que ela, ouça as perguntas que eu imagino que ao final deva ser também parte do que vai ser expresso, nas intervenções, e pra que possa comentar e responder as perguntas se possível antes da saída dela. Pergunto também para as demais, da mesa se poderia ser dessa forma. De repente eu já faço as perguntas, agora. Pode ser dessa forma Regina, só pra poder possibilitar também nos horários e garantir a, a intervenção então está bem. Eu vou ler essas perguntas gente, acho que está vamos ver se está de acordo com o que foi, entregue também consultar os colegas parlamentares se podemos proceder desse modo. Então vamos lá. Por que o governo persiste em não responder ao pleito específico de reestruturação das carreiras da cultura, insistindo na manutenção do obsoleto PEC Cultura, equiparando a tabela PGPE, enquanto mais de 40 planos de cargos com características específicas, como é o caso da cultura já foram reestruturados? Por que o tratamento diferenciado para com a cultura? 2, dado que o projeto de lei que prevê acordos salariais e reestruturação de carreiras dos servidores será encaminhado ao congresso nacional ainda em 2024, é possível incluir o PCCult nesse projeto e finalmente promover a reestruturação de plano tão vital para cultura nacional? 3, quanto à análise da proposta do plano de carreiras dos cargos da cultura apresentada pelo Mink ao MGI, no processo CMGI, número tal, seria possível descrever de forma precisa e detalhada o fluxo de tramitação indicando em que etapa se encontra a análise, as etapas já realizadas e aquelas que ainda faltam ser concluídas? 4. Sobre o questionamento anterior, qual é o status atual do processo em relação à tomada de decisão? 5, considerando que a proposta pra reestruturação de carreiras na cultura já foi mencionada como exemplo de adequação às novas diretrizes de reestruturação de carreiras do próprio MGI, o que é necessário para garantir 1 tramitação célere do PCCult? Qual é o cronograma e o prazo pra conclusão da análise e a edição de ato decisório para a reestruturação da carreira na cultura? Sexto, considerando a relevância da valorização do Ministério da Cultura recentemente recriado, quais ações efetivas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pode oferecer para atender a demanda de reestruturação da carreira dos servidores do Ministério e suas entidades vinculadas, atualmente enquadrados no PEC Cultura, conforme a proposta de planos de carreira dos cargos de cultura? Já há diálogo do MGI com outros órgãos do Poder Executivo em relação ao PCCULT? Se sim, quais órgãos e qual o status do diálogo? São essas as perguntas que nós estamos. E bom agora são 11 e 50. Nesse intervalo nós poderíamos de repente já. Perfeito, ótimo. Nós estamos também enviando por escrito para elas perguntas porque foram muitas para também facilitar na condução. Então eu vou passar a palavra para Regina para que ela possa fazer as considerações finais e abordar esses questionamentos depois nós retomamos o ritmo da nossa audiência pode ser dessa forma? Então está bem, Regina, passo a palavra. Obrigada. Obrigada.

Eu sempre sugeri deputada que as questões fossem enviadas pra mim por email né? A nossa assessoria parlamentares encaminhando por ele tem o email do gabinete da SGP SGP e também a sua assessora, a pessoa que está assessorando os deputados e deputadas na condição da sua audiência pública porque é rol de questões bastante complexo né, e eu inclusive preciso da minha técnica, né, da da secretaria de gestão de pessoas pra responder a vários desses questionamentos. Eu vou responder mais de imediato a questão que eu acho que é mais, digamos aflitiva pro conjunto de servidores, né, que é aquela relacionada ao o PL de carreiras e pouco. Perdão, estou pouquinho resfriado. E de fato é o o PL né que vai tramitar em breve, mas carreiras, como eu mesma salariais e remuneratórias das carreiras, como eu mesma disse, tratase apenas assim de levantar, de puxar o o primeiro fio dessa meada é que se chama reestruturação de carreiras de estado, né, nós apenas tentamos aqui dar alívio pro sufoco remuneratório né, começamos a fazer esse movimento em 2023 com reajuste linear de 9 por 100, mas a ministra entendeu Ester que esse esse movimento deveria ser feito de 1 forma pouco mais detalhada olhando pras categorias não de forma panorâmica mas olhando categoria a categoria né, de servidores públicos carreira por carreira, então fizemos esse movimento das mesas específicas cujo resultado se reflete exatamente nesse PL, ou seja, qual é o objetivo do PL? Atender de forma digamos emergencial né, AAA 1 demanda por reestruturação remuneratória das carreiras. Então, esse processo mais aprofundado, mais complexo de discussão da reestruturação em si, né, como é o caso do da proposta do PEC da da das várias da cultura, ele vai ser feito ao longo do do ano de 2025. Já temos alguns GTs formados, g t's que foram formados a partir das mesas específicas temporárias, desse g t fazem parte as entidades representativas dos servidores, entre elas a CONDICER que está nesse momento representada aí pela, pela colega, pela companheira acho que é a Juçara né, isso não me falha aqui a visão né. Oi Juçara boa tarde pra você, nós estamos juntas em muitas mesas né, então as nesse g t pelas suas entidades representativas e também já foi aberto canal de diálogo direto entre as ministras Margarete e Ester, né. A última reunião que ocorreu foi no dia 27 do 8, né, entre as ministras e os representantes de servidores e também a equipe técnica da secretaria de gestão de pessoas, todo o processo né, toda a proposta está sendo analisada pela equipe técnica da SGP né, e nós pretendemos dar esse retorno no início de 2025. Me desculpem de fato o processo é amoroso, como diz o secretário José Celso né, nada na administração pública é rápido fácil nem barato, é preciso que tenhamos essa compreensão, além da demanda do além da demanda dos servidores e servidores da cultura nós temos n mesmíssima natureza que a ministra SPRA tem que analisar diariamente, e que passa por análise técnica, nós não podemos dar resposta por exemplo para 1 carreira sem olhar as demais carreiras que estão fazendo os mesmos pleitos, né, sob pena de sermos fachadas de digamos assim de olhar pra 1 categoria, olhar pra 1 carreira e não olharmos pros demais, e sob pena de darmos solução para 1 carreira desconhecendo os pleitos das demais carreiras e aí não estaremos olhando de forma sistêmica pro conjunto das carreiras de estado, então eu quero que vocês entendam que olhar para 1 carreira é olhar para as outras 40 carreiras de estado, é olhar para os outros infinitos planos de cargos e carreiras, não podemos olhar apenas para o papel do MGI não é olhar para esta ou aquela carreira determinada, é olhar para o conjunto de carreiras da administração pública federal e essa tarefa é extremamente complexa, é extremamente difícil, por isso é muito difícil estabelecer cronograma, digamos assim, extremamente preciso, não poderia dizer pra vocês que em janeiro ou em fevereiro ou no dia 2 de fevereiro, né, nós daremos retorno pra todas essas demandas. É processo, é processo que exige muita paciência, muito cuidado, né, e que estamos dando início, demos início a esse processo nas mesas específicas temporárias, e esse processo vai se estender ao longo de todo ano de 2025. No caso do Ministério da Cultura o processo já está adiantado porque as demandas já foram apresentadas à ministra e já estão em análise técnica pela equipe da secretaria de gestão de pessoas e acredito que muito em breve essa análise técnica será apresentada à ministra, às ministras, e esperamos que no mais tardar, no primeiro trimestre de 2025 a gente tenha condições de dar retorno mais assim detalhado e com mais celeridade e com mais profundidade a ministra Margarete e aos servidores e servidores da cultura, ok? Então estou aguardando o envio do do rol de de perguntas e que vou passar a minha equipe técnica pra que seja respondido o mais brevemente possível. Mais 1 vez deputada Sâmia, deputada Henrique, deputada Érica, deputada Fernanda, agradeço ao convite pra participação desse diálogo, desse fórum de diálogo com servidores e servidoras da cultura e a secretaria de gestão de pessoas continua à disposição de todos e todas pra qualquer esclarecimentos e pra manutenção desse diálogo que teve início esse ano que não termina no momento dessa audiência, muito pelo contrário ele continua ao longo do próximo ano. Muito obrigada a todos e todas.

Bom nós já encaminhamos as perguntas ao email, do MG o email da Regina com cópia pra todos os parlamentares também que são proponentes dessa audiência pública pra que possamos fazer o acompanhamento, também já foi enviado pelo próprio celular também pra pra facilitar a dispersão e assim que nós obtivemos todas as respostas a gente socializa com, né, todos vocês Deputada Sandra. Não? É só porque.

A Regina estando assim à distância, pode ser que pela o o áudio do plenário não fique muito claro, então seria pouco, identificar a fala que teve aqui. A fala Regina foi, bota a cultura na mesa, e a segunda fala foi, plano de carreira já, porque às vezes na no barulho aqui né não consegue identificar muito bem a a fala lá então bota a cultura na mesa, plano de carreira já.

Obrigada Raymond reafirmando então as principais demandas dessa nossa audiência pública e as vozes aqui das trabalhadoras da cultura bem eu vou dar seguimento então às intervenções da mesa passo a palavra pra Rute Vaz Costa que é educadora museal do Instituto Brasileiro de Museus IBRAN, e integrante do Departamento de Educação e Cultura da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público com o DCEF e assim que os parlamentares quiserem fazer as suas intervenções, estamos também abertos.

Boa tarde. Quase boa tarde né gente? Lógico agradeço a presença de todos aqui, a dedicação com quem vocês têm atendido as nossas pautas, não vou conseguir citar o nome de todo mundo porque eu ocupo 1 posição muito interessante, é de representar a insatisfação dos meus colegas. Eu sou 1 mulher cis, negra de pele clara, sou cearense, migrante cultural E, eu estou vestindo a mesma camisa da Diana, a mesma camisa que nós vestimos há 20 anos, a da valorização dos servidores da cultura. Eu queria começar com algumas parabenizações. A primeira, é a do nosso termo de acordo de 2015 que está completando 9 anos hoje. 9 anos da última greve. Eu entrei no Ibran em 2014, eu fiz greve grávida. Com 3 meses de serviço público. E em 2015 nós assinamos termo de acordo que nunca foi cumprido mas esse não é o único. Nós temos de 2007, nós temos de 2005, nós temos acordos acumulados com governos do PT, que não foram cumpridos. Não é 1 pressa momentânea de 2 anos de mobilização é 10 vezes mais isso. E eu queria parabenizar também José Celso que não está aqui presente, pela reestruturação da carreira do IPEA, de que ele faz parte, que está com teto está com início salarial, que é o nosso teto proposto a nossa de carreira. O piso deles é o nosso teto. Nós somos muito baratos pelo que nós fazemos para a população brasileira como todo. Eu atuo em 3 museus de branco, com outros 3 servidores, 3 museus, administrados por 3 servidores, e vocês acham que isso é caro? Vocês sabem qual é a estrutura de trabalho cotidiana da gente? Eu trabalho numa cadeirinha de palha, porque a gente não tem orçamento pra reestruturar os nossos ambientes de trabalho. Isso é absurdo quando a gente atende 40000 pessoas por ano em 3 museus. Quando a gente se responsabiliza em manter sobrevivendo pessoas que estavam demitidas na pandemia, se não fosse o trabalho de servidores públicos federais atuando diretamente e lutando pra se revezar de alguma forma, madrugadas adentro, pra garantir que os nossos colegas terceirizados não fossem demitidos porque eles não poderiam atender público durante a pandemia. Nós não somos glossário de políticas públicas brasileira. Nós temos sim especificidade de trabalhos, porque se a gente não considerar isso, não precisa de estrutura de ministérios pra gente atuar para a população brasileira. Falar que a gente pode ser transversalizado é imaturo do MGI, e eu desafio eles a dizerem pra gente agora por que é que nós não temos relação com pesquisa, ciência e tecnologia? Nós fizemos nosso dever de casa, quando nós estudamos afinco, e há 20 anos nós tentamos comprovar pra eles que nós temos sim relação, nós precisamos de especificidade, nós temos atuação para a evolução da ciência brasileira. Atuação direta, eu tenho arquivo histórico, o maior arquivo histórico do estado de Goiás está no Museu das Bandeiras. O maior arquivo histórico. Nós temos documentos do início da ocupação do centrooeste no nosso museu, e são 3 servidores efetivos cuidando disso. A gente viaja mais de 250 quilômetros pra poder chegar no museu caso da princesa que atende 1 população sendo a única estrutura, pública de cultura pra essa população de 4000 habitantes, em pilar de Goiás. A gente não consegue contratar combustível pra chegar lá. Então se não fosse pela dedicação dos servidores da cultura completamente mergulhados no compromisso com a população brasileira, nós não teríamos chegado até onde nós chegamos agora. Eu olho pra cada colega aqui nessa mesa, eu olho pra cada colega quando a gente faz nossos encontros eu falo, nós valemos mais de milhão cada pelo conhecimento acumulado, pelo que nós compartilhamos, mas principalmente pelo compromisso cotidiano. Nós tivemos mais de 1000 pessoas no fórum nacional de cultura. Nós entregamos pra ponto de memória em Aratuba, a cidade vizinha da da cidade que minha irmã e mãe nasceu, no meio da serra. 1 cidade minúscula e nós reconhecemos o esforço daquela população e manter a memória Jenipaco Canindé viva, nós estávamos lá, a presidenta foi lá porque ela é 1 servidora que sabe do compromisso que a gente tem com a população brasileira em todo o território, e nós estamos em todo o território brasileiro, nós estamos na Amazônia insatisfeitos porque nós não somos reconhecidos e valorizados pelo nosso trabalho, nós estamos no Rio Grande do Sul lutando junto com as pessoas quando exigências para garantir que o patrimônio do Rio Grande do Sul não se perdesse pela irresponsabilidade de gente que não sabe usar o serviço público a favor da população brasileira. Nós estamos em todos os lugares, mas nós temos sim especificidade no nosso trabalho. Eu fico, e eu sou 1 sindicalista, há 10 anos eu trabalho nisso, eu fico revoltada com esse tipo de fala, porque ela é alheia, alheia ao esforço cotidiano que nós fazemos. Ela é alheia ao compromisso que nós temos com a população. Ela é alheia a entender e se deixar realmente abrir espaço de diálogo para ouvir, porque nós não tivemos mesa até esse momento com a MGI, nós pedimos e pedimos e pedimos e nós não fomos atendidos. Vocês têm que ouvir o servidor. Em algum momento vocês têm que parar e ouvir o servidor. Porque nós estamos na seguinte situação, fizemos 1 enquete ano passado, porque nós né, eu sou educadora mundial mas eu também faço questionários e faço levantamentos de numéricos, porque nós somos glossário da política pública brasileira. E nós perguntamos aos nossos colegas servidores, vocês estão fazendo concursos públicos pra outras carreiras? Sim, por quê? Porque nós não somos valorizados. Mais de 70 por 100 servidores da cultura estão fazendo concurso para outras carreiras porque eles não têm condições de permanecer. Mas se nós tivéssemos 1 carreira agora, eu sei que todos eles ficariam, todos ficariam com 1 carreira e reconhecimento e valorização. E a parte que eu vou encerrar a minha fala é mais 1 vez, evocando o meu colega servidor Telionff Pereira, que morreu no dia 13 de setembro de 2023, de ataque fulminante cardíaco, a caminho do trabalho. Ele queria se aposentar desde 2020. E ele não conseguia se aposentar porque ele não teria renda pra sobreviver. Ele era nível auxiliar que o MGI tem ignorado nas negociações. E ele era 1 pessoa que faz falta todo santo dia do meu trabalho, porque ele conhecia profundamente os prédios em que nós atuamos. Eu acho completamente injusto, e eu vou lembrar dele sempre, porque ele trabalhou por mais de 30 anos procurando ter dignidade. E ele morreu sem conseguir alcançar isso. Obrigada.

Muito obrigada Rute pela sua necessária emocionante e corajosa intervenção, conte com o nosso apoio e nossa solidariedade. Agora eu passo a palavra a jusçar a grife diretora da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público com o DICEF.

Eu sou 1 mulher cis, né, gorda, baixinha, branca, cabelos grisados porque eu sou trabalhadora do setor público federal há 43 anos, só isso né, E assim, eu tenho divergência do modelo do estado hoje que o MBA está discutindo. Quando você discute carreira, você discute modelo do estado. Eu fico pensando se eu tivesse criado minha filha com essa visão que ela ia fazer concurso público, ia pra passar a qualquer lugar e ela não seria 1 mulher feminista, de esquerda, que defende o SUS, que defende a educação e defende a política pública né? Eu tinha errado como mulher né, e como mãe, né então quando a gente constrói, aí eu vi o MG aí falando que está construindo modelo, de estádio de servidor público essa visão da juventude né? Eu espero que todos nós tenhamos filhos e filha numa juventude, que ser servidor público, não é ser agente administrativo do ministério que você chega lá bate ponto, olha ali faço as vai embora cada não. Todos os trabalhadores da cultura que são militantes da cultura. Nós somos militante da política pública que a gente faz. É essa é a diferença do modelo que a CONDICEF defende, e o modelo do MGI. Eu sou trabalhadora do SUS tá gente? Eu sou militante do SUS. Militante. É diferente, a política pública que a gente defende vai além do cargo público que eu tenho, vai muito além. E os trabalhadores da cultura que eu conheço e acompanho os 2005. É muito tranquilo né Fernanda? Na primeira greve né? Aí né, deputada Sâmia, Érica, então já começa aí. Hoje eu acho que o MGI tem 1 visão elitiça do serviço público, quando você defende que só tem que ter nível superior. Quem entra no nível intermediário e auxiliar no concurso público no país? É o menino que teve a pai e mãe, que estudou escola privada, que foi pra 1 faculdade pública, que nunca teve que pegar ônibus às 4 horas da manhã e levar a marmite e chegar em casa meianoite, é esse menino que faz concurso público e entra no serviço público de nível intermediário mesmo tendo nível superior, porque ele não vai conseguir, entrar como nível superior e concorrer pra quem teve, o pai e a mãe teve curso de inglês, teve curso que não precisou trabalhar, que teve as condições sociais de enfrentar, então eu acho que também o concurso público, ele diminui as as desigualdades sociais no país quando você tem acesso do nível auxiliar e do nível intermediário então é 1 discussão de estado. É 1 discussão de estado. A CONDICEF está tentando falar com a MGI há ano pra divergir desse modelo de estado. Eu sou 1 pessoa que não defendo carreira típica de estado, não venha me falar. Carreira típica de estado é todo servidor público e toda política pública que faz no momento que você faz concurso público entra em no Ministério da Cultura, Ministério da Cidade, Ministério, nós somos carreira típica de estado, porque essa política pública é importante pro estado brasileiro, aí eu vou entrar na questão da cultura. Desde o primeiro momento que abriu as mesas de negociações a gente está pedindo, ao Ministério da, do MGI abrir 1 mesa da cultura. Não é porque eu sou fã do PGP não porque ele tem que existir pra minha maior carreira transversal que existe hoje no governo federal é o PGP. Não é, é o ATPS não tá gente? Ele perpassa por todos os ministério. E é isso que a gente quer conversar efetivamente com o MGI. É essas diferença então não precisa criar. Aí eu vejo nas discussões que está assim colocada nas divergências, que o MGI colocou lá no Senado da carreira construída que foi caminho que a gente achou nós não tínhamos caminho aberto no MGI pra conversar né? E militante sindicato é 1 coisa né? A gente acha outros caminho né? Então vamos mobilizar pra ir junto ao pra ir junto, a Funarte pra ir junto o dirigente, da do Ibran pra ir junto ao IPHAN pra, conseguir apoio da gestão, dar essa proposta nossa, foi o que a gente fez, O caminho lá estava ruim em Bambô outro caminho. E a ministra cultura junto com as vinculadas assumiu essa política e começou a discutir, que era importante, porque a a questão de carreira pra mim não é só salário. Carreira é a missão institucional. Você trabalha com carreira pra discutir. E eu tenho várias divergência que o Mink é, meio. Pra mim é atividade finalística. Pensando assim o o né esse pouco de militância que eu tenho os trabalhadores então, essa é a divergência que a gente tem na política do MGI, tá? Colocando que nós não defendemos carreiras elitistas, tanto que a tabela eu vejo eu vi a tabela eu achei vocês muito simplesinho né, porque foi no meio né, foi no meio porque que eu estou falando no meio, que quando eu penso que 1 carreira que foi criada em 2009 né, o ATPS teve 20, na 0A0 aumento acumulado deles foi 38.54, e eu pego PGPE, PSD, os planos especiais né, aí colocado aqui né, Na questão da negociação com o governo tá? É 28.5, os de cima sobe e os de baixo serve. Então a negociação agora valorizou os maiores salários. Isso é contraditório. Porque se eu quero discutir, aproximar e diminuir as distorções e valorizar a carreira no setor público, eu tinha que dar reajuste maior pra quem ganha menos. Pensando na minha, né? Simples, né? Bobagem de pensar que você diminuo então é essa a discussão que a gente faz. A CONDICEFI já pediu, nós tínhamos 1 agenda agora dia 29 de com o MGI pra discutir a questão da reestrutura de carreira, Nós entendemos que o MGI tem que montar a mesa do MIG, tem que ouvir, tem que ouvir os trabalhadores, tem que falar que o estado brasileiro pra fazer políticas públicas, as políticas públicas são transversais. Não é o trabalhador que é transversal, é a política pública. Então é esse debate que a gente, é ué, porque eu estou entendendo quem eu posso ir pra qualquer lugar. Eu ficaria muito triste se eu saísse do sul fosse pra trabalhar pra outro lugar porque eu trabalho com amor. Eu faço o que eu gosto, pra aquilo que eu fiz pra onde eu fiz o concurso público é a época que eu gosto de fazer, eu entrei no Sukan tá gente? Na época né? Eu entrei no Sukan, está hoje estou na Funaza. Olha olhem a paixão que a gente tem, quando os trabalhadores entraram pro Ministério da Cultura pro IBAM pro a questão do ocupaMINC a questão da gente resistir a questão da extinção do IBRAN, né aqui que a gente olha o que a gente correu, toda essa militância que a gente vê desse pra defender a política pública. E o governo Lula, em todos os comícios que eu fui, tá gente? Que eu sou de esquerda, né? Tinha que estar em comício, né? Que que ele apresentava? Nós vamos valorizar a cultura. Como política pública. Fortaleceu o modelo de política pública no município, no estado e na união. Que é o que a gente fez nas conferências, né? É esse debate que a gente está fazendo. Nós não estamos fazendo 1 discussão de política só do governo federal, não é essa política pública e esse modelo de estado que a gente defende, a gente defende a política pública e cultura no município, no estado e na união. E a importância do do Mink e das suas vinculada pra essa questão é fortalecer esse debate. Então nós queremos aí nós temos divergência com a questão aí da valorização e a simplificação do conjunto de planos de carreira não, tem que ter piso e teto, tem que ter piso e teto. O piso vai entrar em qualquer carreira do serviço público tem que ser igual, o teto tem que ser igual, não existe servidor mais bonito que o outro, não existe. Nós todos somos iguais quando a gente representa o estado brasileiro, porque nós representamos o estado brasileiro quando estamos representando e fazendo a nossa política em cada ministério. É essa a divergência que a gente tem aí com o ministério. Não concordando com essa política do de cima sobe, queremos que o MGI sente Pafondicef e rediscuta essa proposta de estado brasileiro a das carreiras que a gente tem que a gente diverge, e entendemos que a proposta que o Ming fez, atende num primeiro momento a todos os trabalhadores da cultura. Pra valorizar a política de cultura nesse país e valorizar as trabalhadores e trabalhadores do Ministério do Minc e as suas vinculadas. Lembrando que nós sabemos que a cultura é 1

Eu agradeço a todas as expositoras dessa nossa segunda mesa, agora nós vamos passar a fase dos debates. Aqui temos alguns parlamentares presentes. Gostaria então de passar a palavra ao nosso querido deputado Raymon, que também é autor do requerimento pra que faça uso da palavra. Deputadas.

Quero cumprimentála e cumprimentar também a nossa mesa que é a Rute, a Diana e a Jussara. Cumprimentar a todas e todos que estão aqui no plenário, e, de certa forma, colocar a nossa solidariedade, o nosso apoio e o nosso entendimento de que todas as falas colocadas aqui, na reivindicação de que a mesa exista, na reivindicação de que a cultura seja valorizada, eu queria me colocar nesse lugar, nesse lugar que dá eco, né que reverbera as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Eu, durante muito tempo, lá no Rio de Janeiro por 4 mandatos de vereador, a pauta principal que tocamos lá na cidade, que tocavam na cidade, é a pauta voltada para os mais empobrecidos, e nunca tivemos, nesta pauta, o distanciamento dos operadores da cultura na nossa cidade. Nós lembrava jussara aqui da do processo do golpe de 2016, ela nos usou essa expressão mas ela lembrou esse momento quando falávamos quando falava do Oculpamiink, ali nós tivemos no Gustavo Capanema, depois tínhamos no Canecão, tínhamos toda 1 mobilização pra dizer que o que estava sendo previsto naquele momento era 1 desarticulação total daquilo que nós compreendemos como 1 das ferramentas mais potentes pra nos lembrar qual é o chão que a gente pisa e qual é o horizonte que a gente tem. E a cultura tem essa dinâmica, e nós não podemos perdêlo de vista. Nós, nenhum de nós está enganado, nenhum de nós está alheio pra usar 1 palavra repetidas vezes colocada aqui pela Rute, nenhum de nós está alheio ao entendimento de que a cultura nos segurou, na reeleição da da da presidenta Dilma, quando estávamos muitíssimo ameaçados pela sua pela pela candidatura à época de Aécio Neves, que disputava a presidência da república com Dilma Rousseff em 2014. Nenhum de nós é alheio ao entendimento de que em 2018, com a eleição do Inominável, nós tivemos ali toda 1 mobilização que que também foi feita pela cultura e que garantiu que o ministro Haddad que veio pra pra o campo da da disputa eleitoral tivesse a projeção que teve e levássemos ao segundo turno aquela eleição drástica, levou o Brasil ao obscurantismo, ao negacionismo e à negação de tudo daquilo que nós compreendemos valorizar. E nenhum de nós também está alheio ao entendimento de que em 2022 nós tivemos 1 campanha muitíssimo difícil, em que o inominável estava à mesa, estava no comando, estava na máquina e que não teve nenhum escrúpulo de usar a máquina pra sua reeleição e nós estamos convencidos e creio que o Presidente Lula está muito convencido disso, de que se não fosse a vinda da cultura massivamente pra campanha, nós hoje teríamos muito mais caos do que temos no país. Eu sou parlamentar do Partido dos Trabalhadores, sempre fui. Sou parlamentar que nunca estive filiada a nenhum outro partido. Tenho relações com todos os partidos do campo democrático popular, do campo de esquerda, mas sou do PT. E o fato de ser do PT não me tira o direito de reivindicar que as discussões e o respeito aos trabalhadores e aos servidores públicos, aos a aos servidores de carreira seja aconteça no nosso governo. Não estou impedido de fazer nenhum debate. É bom a gente lembrar, tenho acompanhado todas todas as manifestações de greve ou de paralisações, todas. Nesse momento agora estou acompanhando muito de perto a questão do Rio de Janeiro onde a educação está parada, onde os servidores estão muito ameaçados e acompanho aqui no aqui nacionalmente também a questão da EBC, da Empresa Brasileira de Comunicação, estive discutindo tudo o que foi reivindicação nesses 2 anos do governo do presidente Lula, e sempre dizia, estou aqui, estou aqui, pautado pelo presidente Lula, que diz que nenhum trabalhador deve ser penalizado porque reivindica que seus direitos sejam respeitados. Então, os trabalhadores da cultura que dizem, bota a cultura na mesa, plano de carreira já, respeita a luta dos 40 anos do e dos 20 anos de luta desses trabalhadores e esse trabalhadoras, isto é urgente, não só urgente, é urgente, necessário e é na verdade 1 bandeira que nós todos temos que levantar. Então, fica aqui a minha fala, não só de solidariedade a ao movimento porque solidariedade às vezes ainda é muito pouco, por mais que solidariedade seja 1 coisa muito boa, mas o meu compromisso de companheiro, que à disposição do do PCC Cult, à disposição dos trabalhadores e trabalhadores da cultura, que é bom que se diga, que se registre, que durante o ocupaMINC, fizeram grande serviço pra gente poder entender que mesmo com a extinção do Ministério da Cultura nos anos em 12, o Temer extinguiu, voltou, extinguiu, voltou e depois Bolsonaro extinguiu, que é o a retomada do Ministério da Cultura não é a única e exclusivamente porque o presidente Lula, né, decidiu fazer isso, é porque a gente resistiu a todo obscurantismo e porque a gente acredita que a cultura é 1 das ferramentas mais importantes pra mobilizar o nosso país pra pra construção da democracia. Parabéns.

Muito obrigada Raymon, agora eu vou passar a palavra para aqueles que se inscreveram que estão aqui na nossa audiência, a primeira foi a Mayra correto? Deixa eu ver. Perdão Maíra, e logo em seguida eu estou com a cabeça muito ruim, o Sérgio desculpa Sérgio, você logo depois Maíra por favor.

Boa tarde a todos e a todas e a todos presentes que nos ouvem também pela transmissão. Eu sou Maíra Torres, eu sou historiadora, sou servidora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ifan desde 2006. Eu sou 1 daquelas pessoas que a Mônica mencionou, que entrou recebendo complemento de salário mínimo. E desde então há quase 18 anos, eu tenho feito muito esforço pra continuar acreditando que a política cultural, a política pública de cultura que eu acreditava quando eu era jovem e entrei no IFAM, ela não precisa ser alterada, 4 anos e estou tentando fazer sobreviver à política cultural que o meu órgão sustenta. Eu gostaria de relembrar algumas questões aqui, infelizmente a representante do ministério, não sei acho que ela não nos escuta mais, então queria fazer apelo aos deputados, em nome da deputada Sâmia Bonfim e aos colegas dela, que que possam, além do pleito do plano de de cultura do PCCult que que é o pleito que garante que essa política continue a ser executada, né, que possa também lembrar aos gestores e aos dirigentes do MGI, o compromisso institucional do governo Lula, do governo federal com a com a execução de 1 política descentralizada, de 1 política diversificada, de 1 política que integra o território nacional. Nós tivemos em março desse ano de 2024, depois de mais de 10 anos sem poder reunir a sociedade civil pra discutir a política cultural no Brasil, nós tivemos novamente a conferência nacional de cultura, sediada aqui em Brasília. Tivemos 1 movimentação admirável, 1 presença impactante e massiva e incisiva das delegações do norte do país, na em todos os grupos de trabalho, em todas as discussões da conferência nacional de cultura. E nas 30 propostas priorizadas, nos 6 diferentes eixos da que foram discutidas e nas 30 propostas aprovadas da conferência, eu acho que posso estar errada mas acho que não, em quase todas elas, em todas elas senão, nós vamos ter pedidos da sociedade civil que a política cultural considere o fator amazônico, que considera a diversidade, a necessidade, a especificidade do território, que considera a diversidade populacional, os povos ribeirinhos, de povos das florestas, a população indígena, da de vários povos comunidades tradicionais que habitam aquele território, que é tão aleijado das políticas públicas do país e da política pública de cultura mais especificamente. Então, eu queria relembrar esse momento pra dizer, eu hoje trabalho no IfAN, numa coordenação responsável pela fortalecimento e implementação do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. É sistema setorial do Sistema Nacional de Cultura que também está em esforço de fortalecimento, de reestruturação, de fortalecimento do vínculo com estados e municípios, e assim como eu faço esse trabalho no IFAM junto com outros colegas, o IBRAN também tem 1 área responsável por coordenar o seu sistema setorial de museus, a Funarte está se estruturando da mesma forma, setor do audiovisual, todas as políticas setoriais do ministério tem, os seus sistemas setoriais que é a forma como a gente se relaciona com estados e municípios pra implementar a política cultural. Então nós tentamos, eu há 18 anos, o ministério há 40 anos, levar a política cultural ao norte do país. No concurso em que eu entrei foi a primeira vez que houve vaga para servidores nos estados do norte do país. Dos colegas que entraram junto comigo, eu tenho 1 colega aqui hoje, nesse plenário, que está na mesma superintendência que ela foi lotada desde então que é a superintendência de Rondônia. Todos os outros servidores já foram movimentados pra os seus estados de origem, já foram movimentados pra outros órgãos que pagavam melhor, às vezes até ficaram na no local, no estado aonde foram designados, mas saíram pra outras carreiras. O Ministério da Cultura fez esforço de implementar escritórios técnicos de representação em todas as capitais do país como forma de nacionalizar a política cultural que é a principal pauta da ministra Margarete e eu quero que os senhores nos ajudem a verificar e a fiscalizar se daqui a 2 anos e meio se esses escritórios vão ter algum servidor se alguém vai permanecer lá porque muitos deles não são efetivos inclusive Então a hora que esse governo acabar e a hora que a gente não conseguir fazer o esforço da ministra Margarete o esforço que o governo Lula se comprometeu de perenizar a política pública cultural, o que que vai acontecer com a descentralização da lei Rouanet para o norte do país? O que que vai acontecer para execução da política nacional a Dir Blanc no norte do país? O que que vai acontecer com os museus, com os equipamentos culturais no norte do país? O que que vai acontecer com a falta de representação de bens tombados, de bens registrados, de línguas reconhecidas no norte do país, sem servidores pra implementar essa política? Então já que o MGI não pode se indignar sequer escutar qual é a especificidade da nossa política, eu peço aos senhores e senhoras deputados que fiscalizem a execução das das propostas aprovadas na conferência nacional de cultura. Obrigada.

Muito obrigada agora eu vou passar a palavra ao Sérgio.

Alô, boa tarde a todos, boa tarde as maravilhosas meninas da mesa, guerreiras, deputado Ribon, deputada Érica, Cassius, minha querida colega Fernanda e minha querida colega Bruna. E a todos os meus colegas servidores da cultura. Pessoal, eu acho assim, a gente começou essa audiência com 1 fala tão bonita do do pastor, ele falando sobre a importância do setor pra defender a democracia. Como a gente vai fazer o combate da ultradireita? Eu acho que, eu passei por isso esses últimos 4 anos. Eu acho que eu não preciso defender em números aqui, nem justificativas por que que a gente está aqui, por que a gente por que que a gente é específico, por que a gente precisa fazer essa discussão, por que que o servidor precisa conquistar isso, por que que o setor precisa conquistar isso. É a missão institucional da gente. A gente fez essa defesa, a gente fez essa defesa nos últimos 4 anos, contra episódio nazista, contra a destruição de documento, contra a tentativa de distribuição de patrimônio. Quem fez a defesa disso foi o servidor, o servidor formiguinha no dia a dia, o servidor que como burocracia, como estrutura do órgão, fez a defesa. A gente fez isso, ou a gente não fez isso, no dia a dia da gente? A gente fez a defesa do sistema nacional de cultura, de plano nacional das conferências. No dia a dia a gente fazia isso. Então, o que eu quero dizer aqui é que, vai ser 1 grande injustiça, se a gente não, se o MGI não reconhecer que a gente pode avançar com essa proposta, seja por via de negociação, seja por via de Ministério do IBGE diretamente com análise do que foi encaminhado, mas a gente tem que avançar, porque o setor precisa avançar, porque quem defende a carreira, quem defende o órgão, quem defende a missão, é o servidor. E essa defesa, ela é essencial pro funcionamento do estado, pro funcionamento do campo democrático. Então se querem que defendam o campo democrático, a gente faz isso, a gente volta a fazer. Mas defendam e valorizem o servidor que trabalha, e não tentem substituir o servidor que está nativo, que está fazendo a defesa, por 1 carreira transversal, porque diretriz de carreira não pode ser motivo ou ou ou 1 tentativa ou 1 narrativa pra elitizar, ou ampliar distorções, não pode ser 1 narrativa pra ter grupinhos formando o estado. Carreira é pra todos os servidores, e o estado é formado por conjunto de servidores, e a gente tem que avançar nesse nesse conceito e o que o IMG não pode recusar de conversar com a gente. Estamos abertos ao diálogo, porque a cultura é o campo do diálogo. Obrigado pessoal.

Muito obrigada Sérgio, pergunta se deputada Erika Cochai quer fazer uso da palavra, ouvir mas temos mais 2 inscritos, tá bem? Tá bom obrigada deputada. Agora passo a palavra então a Thaís Werneck e depois Maria Paula. Boa

Pessoal colegas deputada e deputados e deputado, eu sou servidora do Ministério da Cultura desde 2006 e atualmente eleito presidente da Associação de Servidores da Cultura. Muito se falou aqui né, das extinções do Mink e desse perigo que sempre nos ronda a gente sempre se sente ameaçados a ver o Mink extinto novamente, E aspecto desse plano de de o PCCult que a gente defende, que é muito importante de destacar, a importância dele pro fortalecimento institucional do Mink, porque até então nós temos plano especial de cargos, não é plano de carreira, que não define as nossas atribuições, o PCCult não, ele vem ali transformar em lei, colocar estabelecer em lei todas as atribuições dos servidores da cultura, alinhados com o texto constitucional, garantindo que toda a nossa prática se dê baseada nos direitos culturais que estão ali assegurados nos artigos 215 e 216, isso fortalece muito o Ministério da Cultura porque como você vai colocar jogar servidores da cultura pra trabalhar em qualquer área se eles têm ali, os suas atribuições definidas, e elas são as atribuições relacionadas à consecução dos direitos culturais para os cidadãos brasileiros então, a gente está falando aqui de 1 maneira de fortalecer o mink e de afastar de nós esse medo de que a gente seja novamente extinto e jogado por aí. E outra coisa que eu gostaria de falar é que é muito perigoso e é assim impensável ouvir do próprio governo federal, quando o MGI fala que a gente poderia ser substituído por ATPS, essa fala é muito muito perigosa porque ela reforça o fato de que nós poderíamos estar em qualquer Ministério portanto o Ministério pode ser extinto, nós não somos substituíveis por nenhum outro seguidor, qualquer outra carreira, Nós precisamos de 1 carreira específica pra manter o Ministério da Cultura em pé, e pra garantir que ele permaneça ao longo da história porque nós somos a memória e o futuro dessa instituição.

Muito obrigada Thaís, agora eu passo a palavra a Maria Paula. Maria Paula. Bom dia.

Boa tarde já. Meu nome é Maria Paula de novo e eu sou também servidora do Ifam, atualmente lotada no link, na coordenação do Conselho Nacional de Política Cultural, se 1 mulher branca, agradeço apoio que o nosso ministério né por meio da ministra Margarete Menezes e todos os seus gestores aqui representados pelo nosso escritório adjunto casos e pela Fernanda a presidente do Ibran vem prestar vem emprestado a nossa ao nosso pleito eu acho que minha fala na verdade reitero que a Taís falou é o nosso pleito ele não é apenas em benefício dos Servidores não se trata de defesa de interesses corporativos de servidores nós estamos falando da defesa do serviço público da cultura a nossa carreira defender a especificidade da nossa carreira e a efetiva é o estabelecimento de plano de carreira significa valorizar a especificidade da atuação técnica desses servidores que fazem serviços muito específicos e que não se confundem em absoluto com a carreira do ATPS né Essa análise do MGI ela é do ponto de vista técnico e administrativo não se sustenta o discurso da racionalização né da equalização aí não não contempla o que a especificidade do que a gente vem fazendo né então a gente está defendendo não apenas interesses pessoais na esfera da remuneratória mas a gente está falando de melhoria dos nossos equipamentos, melhoria dos nossos espaços de trabalho, atendimento à população que historicamente, como a Maíra bem lembrou, não vem sido atendida, né? A gente está falando de populações negras quilombolas indígenas pessoas que vivem em regiões remotas do nosso país onde nós temos é especialmente agora me referindo ao Ifan mas os outros as outras autarquias também tem unidades dessas nessas unidades da Federação né então a gente tá falando de 1 área que tem contingenciamento de orçamento todos os anos que estamos vivendo atualmente né então a gente não pode ser 1 tábua de salvação da Defesa da Democracia apenas quando se faz necessário né Né? Lembrando que o governo Bolsonaro soube muito bem defender a base deles, privilegiou policiais, privilegiou a carreira militar e nós somos a base de sustentação da democracia e do governo do presidente Lula. Nós fomos às às ruas quando o presidente Lula estava preso, nós fomos às ruas pra defender a democracia, quando o ministério ia ser extinto, nós precisamos ser valorizados como parte desse esforço democrático. Obrigada.

Muito obrigada Maria Paula. Estão, de volta ao nosso deputado Henrique Vieira. Quero passar a palavra à deputada Érica Cocais se o Henrique quiser fazer mais 1 intervenção também está aberta.

Eu queria agradecer vocês pelo por esse momento. Eu penso que é momento onde a gente tem a oportunidade de dialogar com Brasil muito vivo, e com Brasil que carrega na sua ancestralidade mas carrega na sua forma de ser, a sua a sua beleza e a sua riqueza e a sua diversidade. Então portanto, este momento desta audiência pública, a gente tem exata noção do que representa a cultura para que nós possamos nos fazer ou nos construirmos 1 nação, com toda a nossa diversidade. E pra que a gente possa enfrentar apagamento muito violento, é que houve as nossa própria cultura né, a nossa própria ancestralidade, as nossas rodas, aos nossos tambores, aos nossos Maracás, a todas as nossa ao cocara, ao turbante, tudo isso que se buscou apagar da história brasileira, e que resistiu, porque esse Brasil tem profundo grito de resistência que vai se expressar nas diversas linguagens artísticas mas na cultura. A cultura portanto ela é resistência, por isso o arbítrio ele sempre busca calar a cultura, ele sempre busca eliminar a cultura, ele coloca em curso epistemocídio pra para enfim eliminar todos os fazeres e os saberes deste povo. Não tem nenhuma política pública que lide com isso de forma mais territorializada, de forma mais diversa, de forma mais bela do que a política pública de cultura, e se existe 1 política pública de cultura neste país, é graças a servidores e servidoras. Aliás penso eu que a cultura, a cultura é a cultura com a educação, ela representa a possibilidade de transformação. Sempre digo que é preciso estreitar essas relações da cultura e da educação pra que nós possamos construir essa libertação que foi tão cantada de tantas formas, que foi cantada por Marielle, que foi cantada por Mendes, que foi cantada por Paulo Freire, que foi cantada por zumbi, foi cantada por Dandara. Então portanto o governo federal ele tem que entender o que representa ter plano que seja plano de carreira da própria cultura. Que nós não podemos impedir que tenhamos esta estrutura, essa condição estruturante da política cultural. Porque nós enfrentamos muita coisa. Nós enfrentamos e eu lembro bem do ocupa, do ocupa, do ocupa, mas eu também lembro muito de quando eles tentaram arrancar o ministério e eliminar o ministério da cultura e se apropriar do inverso do que é a função da própria cultura a partir das estruturas de estado. Isso nós vimos durante o período fascista, e foi a resistência, a resistência inclusive ao assédio moral institucional, porque houve assédio moral institucional, se arrancou o que seria a política cultural da sua essência, para que ela pudesse estar a ser instrumento do contrário que é a própria diversidade e a riqueza cultural. E que me perdoe o MGI, e eu sou do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, me perdoe o MGI porque o que eu escutei aqui foi expressão de muita soberba, foi expressão de quem não sabe de fato o que representa a função exercida por cada servidor e por cada servidora. Que muitas vezes mantém com muita determinação os equipamentos. Nós precisamos da cultura no orçamento, nós precisamos da cultura, ou seja, como política prioritária deste país. E nós não vamos aqui criar 1 carreira difusa que elimine o nível de conhecimento, de expertise, de compromisso que os servidores e servidoras da cultura têm com a própria política cultural desse país. E nós estamos falando de patrimônio, e da riqueza do nosso patrimônio, mas nós estamos falando de equipamentos, nós estamos falando de políticas culturais que são fundamentais pra que o Brasil possa se abraçar com ele mesmo, com ele mesmo, pra que a gente possa em alto e bom som dizer que o Krenak tem razão, porque o futuro é ancestral. E essa ancestralidade a gente vai, a gente vai, a gente vai conviver com ela a partir da política cultural, que é por si só transversal, mas transversal dentro de 1 especificidade, dentro de 1 estrutura, dentro de 1 política pública porque aqui tem razão a Maria Paula quando disse que é preciso ter estabilidade de política de estado. E a gente faz isso é com com o plano de carreira. São 20 anos de luta portanto tem que ter respeito à luta pelo plano de carreira a luta de quem sustentou durante todo o tempo o ministério ainda sem estar na estrutura orgânica do estado porque foi retirado da estrutura orgânica estado pelo fascismo nesse país. Por isso, penso eu, deputada Sâmia, deputada Henrique e deputada Raymon, que nós precisamos tirar daqui manifesto dos parlamentares, pra dizer senta na mesa põe a cultura pra discutir porque quem entende quem entende das estruturas das estruturas necessárias para a política cultural são servidores e servidores que precisam ser escutados, precisam ser escutados, aliás houve gt, e esse gt fez 1 construção, é preciso partir desta construção pra que nós possamos estar colocando a cultura a cultura de forma permanente como política de estado no nosso país, por isso eu queria muito agradecer o momento porque vimos aqui depoimentos extremamente emocionados, porque nós estamos falando da necessidade de diversidade, nós estamos falando de liberdade, nós estamos falando democracia, nós estamos falando que precisamos fazer o luto dos períodos desse país da escravização do colonialismo da ditadura e a gente não faz se não tivermos 1 política cultural que seja 1 política cultural que esteja em todos os cantos respeitando todas as nossas histórias, respeitando as nossas memórias, e ao mesmo tempo territorializando, criando tranças, que cultura acredita. E tranças quando elas se estabelecem de fazeres de saberes enfim, de existências, de desejos, de de dos querer, dos quereres do nosso país, elas constroem trincheiras de muita liberdade, por isso nós estamos aqui, precisamos nos posicionar através de documento para o ministério da o ministério, o o ministério da gestão e inovação, o ministério da gestão e inovação pra dizer quem entende cultura, e quem sabe as necessidades da categoria é quem constrói a política cultural enfrentando todos os desafios e ajudou a arrancar a faixa presidencial do peito estufado do fascismo. Por isso, põe a cultura na mesa.

Obrigada, Érica. Deputado Henrique. Muito brevemente, deputada.

Eu me ausentei rapidamente só justificando 1 reunião de vicelíderes com o secretário executivo Dario, do Ministério da Economia nesse debate complexo sobre o ajuste fiscal então fui lá, e agora voltei aqui para poder concluir com vocês essa audiência. Só reafirmar o compromisso do nosso partido e do nosso mandato, a cultura tem que ser 1 política de estado permanente, regular, estável, com financiamento, não 1 política de governo suscetível, mudanças, também defendemos a abertura imediata de 1 rodada de negociação ainda esse ano, e acredito que como parlamentares devemos, nos manifestar conjuntamente com relação a isso. E, a acho importante também dizer, semana passada lançamos pelo meu partido, a minha candidatura representando nós, a presidência da casa. É é, é Davi contra Golias enfim, mas a gente não é a gente não não tem ilusão. Mas por que eu estou dizendo isso? 1 das funções de cumprir essa função, é demarcar a posição, levantar alguns temas e provocar determinadas incidências. Talvez seja interessante como nesse momento até esse momento a única candidatura, alternativa à candidatura do Lira, fraternal e respeitosamente, cobrar 1 posição do Hugo Mota, que já tem praticamente 400 votos, dos parlamentares da casa, para que ele se posicione a favor de plano de carreira para cultura, acho interessante usar essa candidatura pra fazer esse tipo de articulação e saber qual é a posição de deputados tão influentes que possivelmente sentarão a a cadeira na cadeira da presidência da casa. E concluo dizendo o seguinte, vou dar exemplo do que está em jogo aqui, Sami e eu somos parlamentares que denunciam, vocês vão entender a relação que eu quero fazer. A princípio não vai fazer sentido mas vai fazer sentido. Nós denunciamos muito a transferência de recursos públicos para comunidades terapêuticas. Comunidades terapêuticas via de regra, estão substituindo que seria de fato 1 rede de atenção psicossocial com profissionalismo multidisciplinariedade dentro da reforma psiquiátrica. As comunidades terapêuticas lá na ponta, a maioria de cunho fundamentalista religioso promovendo 1 cultura de intolerância e de ódio. Por que eu estou pegando esse exemplo? Transferência de recurso público para algo que na base, na sociedade, no dia a dia, financia 1 cultura de extrema direita que no limite é contra o próprio governo. O governo financiando a sua derrota. Chegou a hora do governo financiar a democracia, a cidadania, os direitos humanos, o pensamento crítico e no limite defender a si mesmo, porque defender o governo democrático passa por menos recurso para o fascismo e mais recurso para os militantes da democracia.

Muito obrigada Henrique, pela tua participação e pela organização também da audiência junto ao Raymond, a deputada Eric, a deputada Fernanda que está de licençamaternidade mas está aqui representada pela assessoria do mandato desde o início. Também Também gostaria de colocar só algumas palavras porque todas as intervenções me contemplaram absolutamente primeiro parabenizar todos vocês pela presença foram meses tentando viabilizar essa audiência pública que enfim, questões principalmente que dizem respeitar ao calendário eleitoral de tempo que nós ficamos sem atividades presenciais, mas felizmente foi possível eu quero agradecer à equipe que trabalha aqui na comissão de cultura, que nos ajudou também a viabilizar essa audiência que foi tão importante, nos ajudou na convocação, na divulgação e a conseguir costurar né, calendário que fosse apto possível. Também quero fazer algumas considerações a respeito da intervenção do do MGI. Primeiro sobre a portaria 5127 de 2024 que foi apresentado como 1 possibilidade aliás, como a proposta de reestruturação das carreiras. Essa proposta na verdade, essa implementação ela se deu primeiro através de 1 portaria que não é o método que deve ser implementado né ou seja de 1 decisão infraconstitucional de cima pra baixo e que não foi fruto de processo de debate junto às carreiras aos trabalhadores às entidades, ela surgiu de 1 forma, repentina durante o ano de 2024 por isso que o nosso mandato junto a outros mandatos propôs inclusive PDL propondo a revogação dessa portaria porque qualquer debate sobre reestruturação do funcionalismo público deve ser dado de forma democrática, ouvindo as reivindicações e da forma correta através de projetos de lei ou de alterações constitucionais. Nós não batalhamos tanto contra a PEC do Bolsonaro que propunha acabar com o funcionalismo público pra que durante o governo Lula fosse feita 1 alteração através de 1 portaria sem debate junto às entidades e os trabalhadores portanto é necessário sim receber os trabalhadores da cultura pra 1 mesa pra discutir especificamente a sua carreira. E aqui eu só quero reforçar a a as reivindicações, os argumentos que já foram colocados. É graças ao trabalho dessas desses trabalhadores que é possível existir de fato 1 continuidade e 1 permanência das políticas públicas culturais, independentemente dos governos, das ocasiões, do fechamento do ministério, da sua incorporação aos demais, independentemente inclusive de quando fascistas infelizmente ocuparam a carreira e se diziam representantes da cultura. No ocuparam a carreira e se diziam representantes da cultura no nosso país. Não fossem vocês e os demais trabalhadores não existiria por exemplo agora, a possibilidade de milhares e milhões de outras pessoas terem acesso aos benefícios da 2 por exemplo, como é que isso esse dinheiro de fato vai chegar na ponta, como é que a produção cultural que está em volta do financiamento de algo que foi aprovado inclusive por esse Congresso Nacional vai de fato poder acontecer. Eu também quero endossar o que disse Jusara, eu acho que essa visão de criar castas diferentes no funcionalismo público porque na prática é disso que se trata, quando você diz determinada carreira é carreira de estado, todas as demais podem ser substituíveis ou adaptáveis. Isso não quer dizer que algumas áreas do serviço público são consideradas relevantes e as demais não? Isso no meu ponto de vista não diz respeito a projeto de país democrático, diverso, plural, e que respeita a cultura do nosso próprio povo que nós representamos. Eu acho que é o contrário disso. A gente defende que todos aqueles que trabalham pra manter de pé esse país e pra manter de pé políticas que inclusive foram muito atacadas nos piores anos, nos piores governos que nós tivemos, precisam e merecem todo o nosso respeito até porque, como bem disse Rute, o que está se reivindicando é que inclusive foram conquistas e acordos de greves, de processos de mobilização. A gente não está falando de 1 luta agora de ou de 2 anos ou porque o governo Lula conseguiu retomar o país derrotando o Bolsonaro. Pelo contrário, foi também em função dessa luta que o governo Lula conseguiu retomar. E foi também em função da luta da cultura que hoje nós temos possibilidade e liberdades democráticas pra fazer processos de luta, de mobilização, pra se reivindicar a 1 mesa de negociação, a gente sabe exatamente o que estava em risco. Mas o que nós pedimos é que o governo também entenda o que está em risco. Em risco no que diz respeito, ao que o deputado Henrique Vieira, que é o meu candidato a presidente da Câmara, também por esse motivo, disse na sua fala. Pra onde estão indo os recursos públicos? Quem está sendo financiado sob essa lógica fiscalista e também de abraço com setores conservadores. Quem é que está ficando pra trás, quem é que está ficando no caminho? Será que não é hora de rever essa lógica e essa tônica? Porque não só porque 2026 está logo ali porque nós não estamos discutindo eleições, mas é porque 2024 ainda é hoje porque os danos, é de anos de política bolsonarista fascista no nosso país, seguem sendo sentidos pelo conjunto da população, mas é porque é necessário rever completamente a lógica que vinha sendo tomada senão, esses problemas e perigos para o conjunto dos trabalhadores seguem e seguem se organizando e seguem com força e com financiamento estatal, Isso não tem o menor cabimento e também é por isso que nós saudamos a realização dessa audiência, além da da sugestão de encaminhamento que foi feito pela Erika Kokay que eu acho que todos os parlamentares podemos endossar como manifesto, que nós podemos abrir para os demais membros da comissão de cultura, comissão de serviço público, dos direitos humanos, enfim, rodar em todas as bancadas como comunicado, né, para o Ministério da Cultura, mas sobretudo ao MGI. Também as perguntas que foram feitas à à Regina, que já foram encaminhadas pra ela por email, por WhatsApp, mas que nós possamos transformar num documento oficial em requerimento de informações. Porque daí é submetido à lei, aos prazos e aos compromissos todos de resposta e assim que elas chegarem, nós enfim divulgamos e se necessário inclusive, nós podemos convocar novo momento, 1 nova rodada, 1 nova audiência pública, pra pros questionamentos que ficaram em aberto possam ser respondidos e efetivados. Então já fica aqui o nosso compromisso, de que pro ano que vem isso deve ser feito, ela disse que provavelmente no primeiro trimestre do ano que vem correto? Deve ter alguma resposta mais efetiva alguma proposta então, já fica aqui o nosso compromisso de chamar 1 nova audiência nesse período pra que esse diálogo, essa proposta e essa negociação seja feita aqui com 1 audiência pública, com a participação de todo mundo envolvido e quem é mais afetado que são as trabalhadores e trabalhadores da área. Então acho que é isso gente quero agradecer novamente, vou já partir para o encerramento que todas as intervenções foram feitas, eu quero agradecer deputado Henrique Vieira, deputada Erika Kokay, deputada Fernanda Melchiona, deputado Raymon, todos e todas aquelas que participaram as entidades, as que participaram na mesa que acompanharam online, está tudo registrado que pode ser divulgado também posteriormente. Agradecer às senhoras convidadas pela valiosa contribuição para a discussão do tema, agradeço ainda a presença dos demais presentes que tanto contribuíram para o eixo deste evento, nada mais havendo a tratar eu declaro encerrada a presente reunião, muitíssimo obrigada.