COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Bom dia, bom dia a todos todas. Sejam muito bemvindos. Eu declaro aberta esse seminário, a comissão dos direitos humanos, melhorias e igualdade racial, sobre o observatório parlamentar da revisão periódica universal, e as perspectivas pra 2025. Esse evento decorre da aprovação do requerimento de número 228 de 2024, e minha autoria. Eu farei 1 breve descrição pras pessoas cegas ou de baixa visão, que estejam nos assistindo e peço, que se possível os demais integrantes da mesa façam o mesmo. Eu sou 1 mulher negra de pele clara, visto roupas brancas, turbante vermelho, cabelos vermelhos, e estou sentada bem ao centro de 1 mesa grande que breve já irá estar composta com os demais integrantes desta importante atividade logo no início da manhã aqui na nossa comissão. Esse plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade tais como, aro magnético, duto e sistemas, sistema FM pra usuários de aparelhos auditivos. Além disso contamos com o serviço de intérprete de libras, se for necessário a utilização ou mesmo se houver algum problema referente a algum desses itens, por favor se dirijam a nós aqui. Esse seminário também está sendo transmitido pela página WWW ponto camaraleg ponto b r barra c d hm. Nessa reunião teremos participações presenciais e por teleconferência. O registro de presença dos parlamentares se dará de forma presencial no posto de registro biométrico desse auditório. Os parlamentares quiserem fazer o uso da palavra por teleconferência, terão sua presença registrada. Esclareço que o tempo concedido aos expositores será de 7 minutos e após a fala dos expositores abriremos a palavra para os deputados pela ordem de chegada aqui por até 3 minutos. Então dando início às atividades de hoje, eu convido pra compor aqui a mesa, e muito feliz e muito honrada, senhor Javier Palum, representante do da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Avier, por gentileza. É aqui. O embaixador Carlos Bicalho, secretário de assuntos multilaterais políticos do ministério do ministério das relações exteriores, que também se faz presente aqui. A senhora Luciana Padilha Luciano de Oliveira, procuradora federal dos direitos do cidadão, também por gentileza pra compor aqui a mesa. A minha querida, Marina Dermann, que é a presidenta nacional do conselho. Vamos vamos apertar todo mundo aqui. É importante que tu venha. Isso. Viu Marina? A Luiza gentilmente vai doar esses faces. Também registro que está aqui com a gente, compondo essa mesa que depois fará uso da palavra, nosso querido Carlos David Bchara, consultor legislativo da área de direitos humanos. A professora Maria do Carmo Rebouças dos Santos, coordenadora do observatório do DS 18, Fernanda Lapa representante do coletivo da rpu, e Janjarabe representante da organização das nações Unidas. Sejam todos muito bemvindos então vamos dar início, fazer 1 breve introdução, é prazer imenso estar aqui com vocês. E, já para dar início todo mundo ajustado? Pronto, Maria Kobe. O observatório parlamentar da revisão periódica universal, em parceria entre a câmara dos deputados e as organizações unidas, sediado na comissão dos direitos humanos, minorias e igualdade racial, foi lançada em fevereiro de 2020, e monitorou cada 1 das 246 recomendações feitas ao Brasil no terceiro ciclo, entre 2017 e 2020 e A revisão periódica universal no âmbito do conselho dos direitos humanos da ONU. Em 2022, foi apresentado em Genebra relatório construído através das 26 audiências públicas temáticas que contaram com a presença de autoridades representantes da sociedade civil e especialistas. No dia 15 de agosto de 2024, o presidente da Câmara dos Deputados se manifestou interesse na renovação dessa parceria, com a concordância da coordenadora residente da ONU aqui no Brasil, e fezse necessário agora a continuidade dessa parceria. Ampliação do escopo do observatório com o objetivo de promover a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável, os ODSs, em alinhamento com os direitos humanos contribuindo para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo estado brasileiro. A oficialização dessa parceria entre o sistema das Nações Unidas e o Brasil, também a Câmara dos Deputados será efetivada nos próximos dias, conforme disponibilidade na agenda do presidente desta casa. Desta forma, o objetivo do presente seminário é dialogar com a sociedade sobre os desafios perspectivas para o ano de 2025, quando o observatório efetivamente terá as suas atividades iniciadas. Tendo em vista a proximidade do fim do ano legislativo, é com imenso orgulho que recebemos todos e todas aqui, para que possamos construir juntos essa nova fase, de cooperação desse tão importante instrumento pra sociedade. Dito isso, de imediato já passo a palavra ao meu querido, Xavier Palomon.

Prefere o microfone sem fio ou? Está bem também. Está bem é seguro. Muito obrigado, presidenta. Aqui. Prazer estar aqui com vocês. Eu gostaria de de de falar melhor em português mas, vou tentar fazêlo da melhor forma possível. Problema é o, vou olhar tentar português que vá vai vai ser mais português mas, tido desculpas por por isso. Eu sou o Xavier Palhumo, é homem branco, eu estou trabalhando as como relatório especial, direitos econômicos sociais e culturais ambientais na comissão interamericana direitos humanos, grande prazer, fazer parte deste, seminário da da comissão de direitos humanos. É prazer também ter a oportunidade de contar que a gente está trabalhando aqui, fazendo 1 visita a trabalho no Brasil. 1 visita a trabalho muito importante pra pra nós. Visita a trabalho que tem como principal objetivo poder analisar, poder observar, os impactos econômicos sociais culturais e ambientais, da tragédia de Porto Alegre, de Rio Grande do Sul acontecia este ano. E também avaliar observar, os esforços, da resposta do Estado, o Estado Federal, e também do Estado de, do Rio Grande do Sul, em relação à da proteção dos direitos econômicos sociais culturais ambientais mais especificamente das populações atingidas que formam parte de grupos em 1 situação histórica, de desigualdade estrutural. Em especial ênfase, a gente, está procurando nesta visita em relação com a implementação dos standares interamericana direitos humanos. Por isso eu acho que é muito importante esta atividade, 1 atividade orientada à à, à, à, à, à, à, à, à atividade é marcada em observatório que tem como objetivo, que as normas jurídicas de direitos internacional direitos humanos, ou seja, no solo 1, pretensão, de pessoas que escrevem coisas lindas no papel, senão realidades que podem ter impacto na vida das pessoas. E o objetivo desta visita de mim, me, me trabalho aqui em Brasil, especificamente a Rio Grande do Sul tem relação com começa, com começa lógica, lógica de de, usar os estandares interamericanos como 1 ferramenta para transformações social e para melhorar as políticas públicas, para melhorar a vida a personas, e para ser algumas recomendações, os gerência do Brasil, pra melhorar também a resposta frente a este tipo de calamidades que, lamentavelmente, vai ocorrer, mais e mais a menos acordo a, do que os científicos nos são informados em nos últimos anos. Muito obrigado presidente pela oportunidade de falar aqui neste seminário, e encontrar este ponto de encontro, e felicitar o trabalho deste observatório, e o trabalho do Brasil tudo em relação à educação periódico universal. Muito obrigado.

Nós quem agradecemos a vinda, aqui no nosso país e principalmente até o nosso estado, que sofreu muito por conta dessa, que foi 1 das maiores tragédias e ainda a gente sofre, com o reflexo de tudo isso então importantíssimo vir para que a gente possa tratar da garantia desses direitos fundamentais pra sobrevivência desse povo, pra que a gente possa pensar de fato numa reconstrução é necessário garantir esses direitos então muitíssimo obrigado, Seja muito bemvindo. De imediato eu já passo a palavra, ao embaixador Carlos Márcio Bicalho, que tem aí, pode fazer o uso da palavra até 7 minutos embaixador. Muito obrigado, muito obrigado deputada.

Cara relator especial, colegas de mesa, senhoras e senhores, eu gostaria de saída obviamente parabenizar a Câmara dos Deputados por pelo relançamento do observatório, sobre a revisão periódica universal, é instrumento muito importante e acho que é instrumento também é também importante que a Câmara, cada vez mais, interaja com a dimensão internacional, já que o Brasil tem 1 dimensão internacional cada vez mais importante. Então acho que esse esse acompanhamento é realmente é bastante importante o Brasil, o governo brasileiro tem compromisso muito forte com os mecanismos de implementação, em especial em relação à implementação do da revisão periódica universal, mas também outros procedimentos no conjunto aí da das Nações Unidas e do sistema interamericano de direitos humanos. Esses vários instrumentos nos nos fazem muitas recomendações própria própria revisão periódica começa a número elevadíssimo de recomendações e portanto fazer o segmento e e acompanhar a implementação desses compromissos é muito importante. O atual ciclo de avaliação do do da revisão periódica universal, começou em 2022 com a ideia justamente de que a questão da implementação deveria ser privilegiada e o Brasil tem procurado valorizar essa dimensão. Além do RPU, nós também temos feito apresentações nos chamados órgãos de tratado, né, do da na no contexto da da convenção de direitos humanos, por exemplo, relacionados à convenção de combate à tortura, o Pacto Internacional de direitos civis e políticos, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais, tudo isso nós fizemos esses essas apresentações na lá em em janeiro em 2023 e também sobre a convenção pra eliminação da discriminação contra as mulheres em 2020 e 24. Nós inserimos também como compromisso na nossa campanha ano passado para voltar a como membro plena do Conselho de Direitos Humanos, o conjunto desses compromissos, fizemos até na época 1 publicaçãozinha relembrando todos os compromissos foram assumidos nessas nesses vários instrumentos. O Brasil também mantém desde 2000 e convite permanente para todos os procedimentos especiais da ONU. Então no ano passado nós recebemos 1 missão oficial do mecanismo internacional de especialistas independentes para promover a justiça racial e a igualdade no contexto da aplicação da lei, o chamado Emilair né, esses esforços internacionais sempre tem essas siglas assim que vão vão ficando conhecidas. Então o Emilère esteve aqui no Brasil no ano passado, também recebemos ano passado visitas da subsecretária da ONU para a prevenção do genocídio, da relatora especial direitos econômicos sociais culturais econômicos ambientais, antecessor aqui do do do nosso Javier Palumo e a relatora de direitos LGBTI, esses 2 últimos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da da UEE. Este ano em 2024 recebemos em abril da relatora especial da ONU para os defensores de direitos humanos, que é tema de grande importância e muito e grande seriedade no Brasil. E em maio da representante especial do secretáriogeral da ONU para violência contra crianças, em agosto a relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo. Então nós temos mantido é todos os anos fluxo constante de recebimento de visitas de relator especiais tanto da ONU quanto do sistema interamericano de direitos humanos A essa semana nós estamos então recebendo aqui novamente o nosso relator especial para direitos econômicos sociais culturais e ambientais, a gente já já mencionou aqui a sua a sua missão e mais é o relatório a a revisão periódica universal continua a ser o mecanismo mais abrangente e mais amplo de acompanhamento da situação de direitos humanos dos países. No contexto do conselho de direitos humanos da ONU nós temos privilegiado esse tipo de mecanismo, esse tipo de atuação, porque ele tende a ter caráter mais cooperativo do que as resoluções de país, muitas vezes chama, acaba chamando mais atenção a resolução a qual condenou tal país, não condenou, o Brasil votou a favor, não votou contra. São mecanismos úteis também, mas eles são mais adversariais, geram tipo de reação dos países que nem sempre é muito produtivo. No Brasil tende a favorecer mais esses mecanismos de relatoria, esses mecanismos periódicos de revisão que tendem a dar origem a 1 interação mais ativa com os países, os países procuram reagir, procuram responder esses mecanismos, portanto eles acabam sendo na nossa visão mais úteis do que as resoluções condenatórias. Nós tivemos em 2023 evento de alto nível no contexto da comemoração de 75 anos da declaração universal dos direitos humanos, no qual os países foram convidados pelo alto comissário das nações unidas pra direitos humanos apresentarem compromissos né? Os chamados e o Brasil então teve como dos seus compromissos anunciados relativo ao ao à revisão periódica universal que eu vou ler aqui entre aspas, reforçar e melhorar o compromisso de apresentar relatórios periódicos aos órgãos de tratado, de participar com em alto nível de forma construtiva nos seus exames e de monitorar e implementar as suas recomendações, bem como apoiar o mecanismo de revisão periódica universal, os procedimentos especiais e o alto comissário para os direitos humanos por meio da implementação de sistema nacional de monitoramento das recomendações internacionais de direitos humanos. Esse esse projeto que está implementação nosso colega do ministério direitos humanos provavelmente vai poder falar mais sobre ele, ele foi denominado projeto Simori, em maio deste ano, por ocasião da reunião de altas autoridades de direitos humanos do Mercosul, o Brasil e o Paraguai assinaram em termos de cooperação porque o Paraguai já tem esse esse mecanismo implementado, tem sido reconhecido como mecanismo útil pra fazer esse segmento de forma mais sistemática e informatizado. Então a agência brasileira de cooperação apoiou essa esse projeto e o sistema então está atualmente em implementação para que nós possamos ter esse acompanhamento contínuo das recomendações que que são feitas. O governo atual defende que a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas, inclusive de política externa, tem que contar com 1 participação popular ativa e 1 representação da sociedade civil, organizações não governamentais e do parlamento. Portanto, nesse sentido, a retomada do observatório da RPU aqui nessa casa do povo que é a Câmara dos Deputados nos é particularmente agradável e esperamos poder colaborar com ele. Muito obrigado.

Meu querido embaixador, né? Dei de ter palmas mesmo porque essa retomada pra gente também é particularmente especial, porque é justamente isso, é a soma de esforços pra que a gente possa voltar a protagonizar movimentos tão importantes de garantia desses direitos que são tão caros a nós. Que bom, bom temos aqui. Bom, a gente tem aqui 1 participação que agora é no online, é isso? Tá então vamos passar direto aqui olha. Tá então, eu vou seguir o roteiro, já que ainda não está aqui, Leonardo também não está, nós temos aqui a presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, aqui de da Marina Derma. Mas eu vou pedir a gentileza, Luiza, Carlos, se for possível, vocês ajustarem pra mim aqui, eu acredito que a gente consegue fazer com que o o Carlos Davi ele venha compor a mesa aqui com a gente. Está aqui olha. Por favor. Marina com a palavra.

Deputada quero iniciar fazendo 1 saudação muito especial a ti minha querida conterrânea amiga, e companheira de tantas batalhas na luta e na defesa dos direitos humanos, também meus colegas de mesa, embaixador Carlos, o nosso queridíssimo Javier Palumo que vem a 1 missão muito especial na nossa terra Daiana. A gente vai hoje já pro Rio Grande do Sul, vamos percorrer diversas cidades. O Javier está com muita disposição, agendas de manhã de tarde de noite então agradecer ele já de pronto por estar aqui ter e também ao Itamaraty por aceitar né o pedido feito por nós né Daiana o Conselho Nacional dos Direitos Humanos e a comissão de direitos humanos até aqui da casa quando pedimos né que enviasse o convite para realização da missão então fazer o registro do agradecimento pelos esforços empreendidos pelo Itamaraty também meus colegas de mesa Doutora Ana Ana Padilha a Luciana do Ministério Direitos Humanos e muito especialmente aos conselheiros do CDH, a conselheira Edna Jatobá, o conselheira do Abrix, está aqui presente, a nossa quase conselheira Fabíola, que está aqui representando o nosso conselheiro Dino, Nicolau Dino. Fazer a minha breve descrição me chamo Marina Dermann sou 1 mulher gaúcha parda cabelos crespos na altura do ombro estou tentando clarear algumas mechas daí Ana para ficar com o cabelo branco e poder dizer respeito os meus cabelos brancos, porque é muito difícil ser mulher em alguns espaços então tem que usar alguns argumentos de autoridade. Enfim estou com 1 camiseta do movimento Os Trabalhadores Sem Terra, o MST, organização em que me que eu me organize, que milito, e também com colete azul marinho do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, organização que estou presidindo até a próxima semana. Bom, eu gostaria de fazer só alguns breves registros né, sobre o papel especialmente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, no monitoramento das obrigações internacionais. A lei que transformou o CDPH no CDH, porque nós temos Conselho Nacional de Direitos Humanos há 60 anos do Brasil, eu conselho de direitos mais antigos do nosso estado, ele surgiu inclusive antes da da ditadura militar. E mas quando fez a transição legislativa, entre as nossas obrigações legais está justamente o monitoramento das obrigações internacionais. E esse monitoramento é feito pela nossa comissão de obrigações de monitoramento das obrigações internacionais, que nós chamamos de COI, que hoje é presidida pelo nosso vicepresidente, o doutor André Carneiro Leão da Defensoria Pública da União, Eduardo nosso conselheiro também é muito ativo na na nossa comissão, e nós nos dedicamos a esse monitoramento mas com 1 característica específica de garantir a ampla participação social quando fazemos essa atividade nessa nossa atribuição legal. Então nós temos participado muito ativamente, pelo menos no último biênio de tentar participar dos monitoramentos feitos né, principalmente pela ONU dos pactos que aconteceram no ano passado que foi excitado aqui pelo Embaixador a Cedal o também de prevenção e combate à tortura dentre outros sempre fazendo audiências públicas escutando a sociedade civil e a partir disso a gente faz o nosso relatório, que é apresentado os organismos internacionais. Pra além disso também, o nosso conselho tem incorporado a gramática desse tratados das ODS especialmente e das recomendações da rpu quando nós elaboramos nossos documentos especialmente as nossas recomendações mas eu quero aproveitar esse espaço para destacar algo que é muito caro ao CNDH porque dentre as várias recomendações do último ciclo da rpu ela se referem ao ao fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos como instituição nacional dos Direitos Humanos do Brasil. Não é demais a gente lembrar aqui que o Brasil é o único país da América Latina que não tem 1 NDH definida, e nós pleiteamos que esta NDH seja reconhecida na figura do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Pra nós atingirmos né, essa recomendação feita pela RP no último ciclo, muita gente precisa caminhar o ndh precisa ter ser fortalecido na sua autonomia administrativa e orçamentária principalmente nós temos déficit muito grande no nosso conselho de servidores e servidores nós estamos falando do maior conselho de participação social do Brasil porque além dos nossos 22 conselheiros e conselheiros nós nós contamos diretamente com a participação de mais de 600 pessoas nas nossas 14 comissões e o corpo técnico que nós temos é corpo técnico muito valoroso mas é insuficiente para o tamanho da tarefa que nós temos no Conselho Nacional de Direitos Humanos sem falar sobre a nossa dotação orçamentária que a cada ano ela é menor ela é ela é menor inclusive que do governo anterior que do período da da Mares o que faz com que a gente venha sempre esse Parlamento e a Daiana é testemunha e além de ser testemunha ela faz esse fortalecimento do CNDH orçamentário através de emendas parlamentares e as emendas parlamentares que são nos dados elas são usadas para nossas atividades cotidianas a gente gostaria de avançar em outros projetos né para e acreditamos e defendemos que o orçamento deve ser garantido pelo pelo Governo do Estado principalmente pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania onde a gente é vinculados se nós não fortalecermos esses 2 pontos estarão sendo as recomendações da rpu do último ciclo sobre o fortalecimento do CDH e elas não estão sendo observadas por fim também quero destacar que no último ciclo o CDH também registrou a iniciativa né da Câmara dos Deputados do observatório como 1 boa prática porque se se observatório além de garantir transparência garante a participação popular e fortalece ainda mais a democracia. E fica aqui também a nossa disposição deputada da nossa nossa disposição de realizar, de repente audiências públicas centralizadas por região pra fazer esse monitoramento, e tenha no Conselho Nacional dos Direitos Humanos essa parceria vou finalizar dizendo Daiana que fiz questão também de vir aqui hoje presencialmente porque a última atividade que participo junto contigo aqui nessa casa enquanto presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e preciso te agradecer imensamente por essa parceria nesse último biênio, tu fosse fundamental pra que eu desenvolvesse essa minha tarefa de presidente, de presidente é que foi muito desafiadora pra mim, então quero te agradecer minha companheira, minha amiga, por ter estado do meu lado nesses últimos 2 anos.

Marina, quem agradece é a população desse país que precisa de gente comprometida como tu, e que se coloca à disposição sabendo a responsabilidade que carrega e dos enfrentamentos. Num período tão difícil, onde a gente constantemente vem debatendo questões que são tão fundamentais e nesse ano em especial onde nós tivemos tragédias climáticas onde nós tivemos à mercê de golpe novamente do estado onde a gente teve aí a luta por memória pra verdade e por justiça onde a gente constantemente vem intencionando pra que tenha a garantia desses direitos, se faz fundamental essa parceria. Eu reafirmo que esse compromisso, mas principalmente digo que foi assim enorme prazer construir tudo isso que nós construímos e que a gente possa seguir nessas fileiras e fazendo a defesa dos que mais necessitam mas garantindo que a política com personalidade, com energia, com essa vontade real de transformação ela seja efetiva através não só das nossas mãos mas daquilo que a gente protagonizou em conjuntos. Que lindo, lindo relato dessas gaúchas se unem. Dá pra deixar isso povo barrista junto né Maria? Sempre falam né mas enfim. Bom eu se vocês me permitem, a gente hoje está com 1 série de atividades aqui na casa, e o Javier assim como a Marina, e eu não sei se embaixador, ainda tenho tempo pra ficar aqui com a gente ótimo, mas se me permite minha querida Ana Luciana e também a gente está aqui com a professora, Maria do Carmo e a Fernanda online. Então eu gostaria só de de agradecer a presença de vocês, Marina Javier, eu sei que vocês já estão atrasados inclusive pra atividade aqui no senado, e falar que a gente segue ainda essa semana nós temos inúmeras outras atividades, não só aqui mas também principalmente no estados. Nós nos encontramos por lá então está bom, Aveá? Letícia obrigada ter essa parceria siga, fortalecido e sem dúvida alguma, é ganho em qualidade política em ações efetivas da tua presença aqui. Muito obrigada. Eu que agradeço, dá pra desfazer a mesa, Marina também obrigada. E já passo de imediato a palavra pra minha querida Ana Padilha de Oliveira, pode ser eu acho que deve ser. Procuradora federal dos direitos do cidadão por favor palavra tua.

Bom dia. Bom dia a todos e todos. Eu vou começar fazendo minha descrição. Eu sou 1 mulher branca, tenho 50 anos, tenho cabelo médio castanho, estou vestindo vestido preto de manga curta, e, bom eu ia dizer com os óculos mas, tirei os óculos agora. Eu cumprimento a excelentíssima deputada Diana Santos, presidenta da Comissão Direitos Humanos. E agradeço efusivamente o convite pra esse importante seminário, de lançamento do observatório parlamentar de revisão periódica universal de 2024. Muito obrigada pelo convite, é 1 honra pra mim. E eu saúdo também as demais autoridades, pessoas convidadas e representantes das instituições presentes. Bom, é 1 honra para a Procuradoria Federal dos Direitos dos Estudaãos colaborar com a revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Principalmente porque essa ferramenta tem se mostrado, desde muito, mecanismo verdadeiramente inovador de proteção dos direitos humanos, que parte do diálogo franco entre os atores, da cooperação internacional entre as nações e da escuta ativa dos indivíduos e das comunidades. E aí o objetivo seria encontrar soluções viáveis do combate à violação dos direitos fundamentais. Encontrar realmente formas de combater essas violações, saindo do papel e saindo do da teoria. Porque a gente fala muito, a gente conversa muito, a gente tenta muito mostrar pros outros essa, toda essa teoria, mas a gente precisa realmente sair pra prática, e coisa que a gente tem tido muita dificuldade de fazer. E aí, cada estado que se envolve com o cumprimento da revisão periódica universal, assume compromissos éticos e jurídicos perante a comunidade internacional e perante seus cidadãos, assim como o Brasil assumiu. Nesse sentido, a procuradoria federal dos direitos de cidadãos, como órgão do Ministério Público Federal, reconhecido pela lei complementar 75 como ombudsman na defesa dos direitos constitucionais, tem se disponibilizado desde o começo a apoiar ativamente essa proposta. E aqui estamos pra continuar apoiando, pra se mostrar disponíveis pra essa prática, no que tange ao monitoramento dessas recomendações e a fiscalização das violações de direitos fundamentais em nosso território. Como todos nós aqui sabemos, o quarto ciclo da revisão periódica universal trouxe pro Brasil grandes desafios, e a necessidade de assumir compromissos relevantes para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos. O relançamento das iniciativas com o observatório parlamentar da revisão periódica universal, nos enche de esperança, porque evidencia a intenção de traduzir essas recomendações em políticas públicas efetivas, com maior transparência e engajamento das instituições. São mais de 300 recomendações. E elas são muito desafiadoras pro nosso país, mas também são 1 grande oportunidade de avançarmos na proteção dos direitos humanos e no combate às enormes desigualdades sociais que nos assolam. Nesse sentido, o observatório parlamentar da GPU amplia a transparência e o monitoramento público sobre a implementação das recomendações. Atua como 1 ponte entre as responsabilidades do estado e os anseios da sociedade, e reforça a centralidade do parlamento no debate democrático e no avanço das políticas públicas. O Ministério Público Federal, através da PFDC, desde a criação do observatório, tem orgulho de participar ativamente desse processo, se colocando à disposição para colaborar no monitoramento dessas recomendações, participando das reuniões e oferecendo suporte institucional e logístico, por contar com membros com atribuição pra combater violações de direitos humanos em todos os estados e todos os municípios desse país. Atuando como fiscal da ordem jurídica, e também como defensor do interesse público, e estimulando o estado brasileiro a cumprir suas obrigações internacionais. Por fim, reconhecendo o caráter simbólico desse relançamento, louvo o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pela sociedade civil brasileira, em especial os esforços do coletivo RPU, que demonstram o compromisso do Brasil com o avanço dos direitos humanos, mesmo diante de desafios globais, e reforça a importância de ações conjuntas entre os poderes demais, instituições e sociedade civil. E pra encerrar mais 1 vez, para Benizo, deputada Daiana Santos, pela iniciativa. Desejo que o observatório se torne exemplo global de sucesso e ajude o Brasil a transformar essas recomendações em políticas públicas concretas. Agradeço a todas as pessoas aqui presentes, à equipe da PFDC, e também coloco desde já, tanto a PFDC como o MPF à disposição para ajudar em qualquer encaminhamento. Obrigada.

Querida Ana, quando oferecem a gente costuma aceitar ajuda. Isso é bem importante pra gente. Eu fui avisada aqui que o Iorabe já está online, é isso? É possível então que ele possa fazer o uso da palavra agora? Então já passo, pra ele, e a Árabe que é representante das organizações, da Organização das Nações Unidas, e está conosco no online, seja muito bemvinda.

Bom dia. Tá. Você me escuta bem? Bom dia sim escutamos bem. Quero deputada Diana Santos presidente da comissão senhoras deputados deputadas, senhor relator da comissão interamericana de direitos humanos, para os direitos econômicos sociais e culturais, autoridades do estado brasileiro, representantes da sociedade civil, é 1 honra, é prazer estar hoje com vocês pelo menos virtualmente nesta importante ocasião, é 1 representação do autocomissariado das Nações Unidas para os direitos humanos como o seu representante para a América do Sul. Estamos aproximamos do dia 10 de dezembro, dia internacional dos direitos humanos que nos recorda sempre ao caminho percorrido desde a adoção da declaração universal dos direitos humanos. Recriação progressiva de toda essa arquitetura jurídica de tratados que tratam de diferentes temas e grupos de titulares de direitos e por outro lado, recordanos os desafios tanto os antigos que existem, como desigualdades profundas, tortura e maustratos incluindo nas prisões, uso excessivo da força pelas polícias, relações dos direitos dos povos indígenas, entre outros, como os novos os emergentes ligado às novas tecnologias de comunicação, à mudança climática, e outras formas da tripla crise ambiental. Nesse contexto o escritório que apresentou e também as nações unidas no Brasil, em conjunto agradecemos o convite do presidente da câmara de deputados do congresso brasileiro Arthur Lira, a coordenadora residente do sistema das nações unidas no Brasil Silvia Huck, para renovar a cooperação no observatório do exame periódico universal, exercício que já foi realizado sobre a legislatura anterior, e foi reconhecido como 1 boa prática. Potencial fonte de inspiração para outros países da região. Não quero entrar em demasiado por menos, mas penso que vale a pena mencionar, que no âmbito do trabalho do observatório foi realizada 1 sistematização de todos os temas abordados pelas recomendações, receber as, é mapeamento da situação real sobre esses temas no Brasil, produzindo documentos de grande utilidade prática, que foram organizadas 26 audiências públicas da comissão, o que representou 1 excepcional oportunidade de diálogo entre os poderes executivo e legislativo, instituições autônomas, especialistas independentes, agências da ONU, sociedade civil, os próprios titulares de direitos. Permitame reiterar o compromisso do escritório dos direitos humanos e da ONU Brasil com o trabalho renovado deste observatório que pode ser beneficiar das novas recomendações do quarto ciclo da revisão periódica universal. Mas além da em si, é importante que o Brasil nos últimos anos tenha passado por 1 série de diálogos construtivos com caso de todos os órgãos de tratados, e tem aberto suas portas para 1 série de visitas oficiais de relatoria especiais. Entre as mais recentes estão as visitas da relatora sobre formas contemporânea de racismo, e da relatora sobre defensores de direitos humanos, ambas este ano. Bem como a visita do novo mecanismo sobre a justiça racial na aplicação da lei, conhecida pela sua sigla em inglês como no ano passado. Os 3 mandatos são cruciais para o Brasil, em vez que o país continua a enfrentar frequentes ataques a pessoas defensores dos direitos humanos, e várias formas de racismo incluindo no trabalho policial que durante décadas se caracterizou por elevados níveis de letalidade, sendo as principais vítimas as pessoas negras das zonas desfavorecidas das grandes cidades. As recomendações dos órgãos dos tratados, os dos relatores especiais, então expertos e expertas independentes, são frequentemente mais aprofundadas do que as que resultam do processo da revisão periódica universal. Existe portanto 1 grande oportunidade em que ser o trabalho do observatório através da contribuição destas recomendações, talvez concentrandose em questões menos amplas, mais específicas. Pensamos também, que é importante sublinhar que a observatório não deve ser isolado daquilo que é, como é óbvio, o trabalho principal de congresso, ou seja, o debate legislativo sobre a aprovação das normas que podem representar avanços no cumprimento das obrigações internacionais do Brasil, contidas nos já mencionados tratados de direitos humanos gratificados pelo país, mas também como infelizmente vemos em muitos países da região, podem causar retrocessos na proteção dos direitos humanos. E neste contexto estamos cientes de que existem várias questões pendentes explícitas como o fato que o desaparecimento forçado ainda não ter sido definido como crime na lei penal tal como é exigido pela convenção contra o desaparecimento forçado e pelo seu comitê. Nesse caso em vários outros foram apresentados projetos de lei mas não avançam e não recebem prioridade suficiente. E por outro lado estão em tramitação, ou mesmo aprovado os projetos de lei que correm o risco de restringir os direitos humanos, como por exemplo, a a lei sobre a marco temporal, pra a demarcação das terras indígenas, e agora há PEC sobre a proibição absoluta do aborto a outros. Muitas vezes aliás projetos que podem ter impacto negativo sobre os direitos humanos, não passam necessariamente da comissão de direitos humanos, minarias e igualdade racial, para não terem os direitos humanos em seu título, por serem considerados com projetos que pertencem à área econômica ou ambiental. O conseguinte é importante ressaltar também através das recomendações da RBU, através do trabalho do observatório, que estas questões têm de fato 1 importante dimensão de direitos humanos, refletida nas recomendações dos mecanismos internacionais. Concluo reiterando o compromisso, em continuar a cooperar com esta ilustre comissão e com o estado brasileiro, em seus esforços para fortalecer a proteção dos direitos humanos para todos. Obrigado pela atenção de todos e todas.

Lívia, obrigada você e que importante registro, assim, acho que isso é fundamental a gente falar aqui dessas sessões que são fundamentadas nas relações raciais e desfavorecimento, porque esse racismo que é 1 chaga e a gente enfrenta cotidianamente que os avanços são muito lentos diante dos inúmeros casos mas principalmente aqui no Brasil a gente fala que a maioria da população é 1 população negra, então a gente tem desafio gigante proporcionalmente não conseguimos ainda estabelecer 1 relação que seja mínima de restituição histórica pra esse povo que sofre sofre muito. Então é nosso dever, é nossa responsabilidade e é muito bom poder contar contigo nessa luta. De imediato passo aqui pro meu querido amigo, parceiro, o eu vi a doutora Nárda aqui, eu já anunciei a ela errada. E o meu querido amigo parceiro consultor legislativo desta casa Carlos David com a palavra David. Se preferir então o, que é melhor. Bem

A todas as pessoas aqui presentes, eu sou homem barbudo aqui de ascendência árabe, estou vestindo aqui terno azul com 1, gravata preta. E, bem, eu queria saudar, né, primeiro aqui a todos os presentes aqui em nome da deputada, Daiana Santos, 1 grande liderança, 1 inspiração pra gente, eu acho que na escola em que eu fui criado né o que a gente chama de quadro completo né? Formula, mobiliza e articula, né então é, 1 inspiração pra gente. E eu acho que não podia, né, aliás, é muito, né, feliz pra gente que essa, é momento muito feliz que essa, que esse projeto tão querido, né, ele seja retomado aqui na na sua gestão, né? E eu queria ressaltar aqui, né, qual que é o papel, né, da consultoria legislativa. Nós somos o órgão técnico aqui da casa, que presta assessoria a todos os parlamentares e aos órgãos aqui da da casa. No nosso caso, a área de direitos humanos nos termos, né, da constituição federal, da legislação brasileira, dos tratados dos quais a a república brasileira é signatária. E nós fomos convocados pela, pela Comissão de Direitos Humanos pra auxiliar no processo, né dessa primeira versão do do observatório. E pra nós foi 1 experiência muito gratificante. E nós atuamos basicamente em em 2 vetores, né? No primeiro deles foi vetor de formulação, nós ajudamos aí a elaborar a metodologia, né, do do observatório, em diálogo né, com os movimentos sociais aí que acompanhavam a a comissão, né, que que ofereceram aí os insumos, as experiências que já existiam. Alguns parlamentares também participaram desse desse processo né, alguns deles inclusive né, tiveram bem no início desse processo, deputado Helder Salomão, deputada Erika Cockai e deputado Marcelo Freixo também na na época. E, enfim, essa foi a primeira fase, né? E depois nós ajudamos também a redigir os relatórios, né? Nós em conjunto também com o alto comissariado, né, das Nações Unidas pra Direitos Humanos Fabíola, está aqui né? Foi 1 experiência muito gratificante trabalhar com vocês naquela época agora ela está na PFDC né? E queria agradecer mais 1 vez por por aquela parceria tão legal né, tão bacana que a gente viveu naquela época. Bem, e eu acho que pra nós né decisões né ou alguns insumos aí né? E eu acho que eu queria fazer assim só 1 1 1 breve reflexão aqui né pros próximos passos né? Eu vejo que os nossos problemas aqui de violação violações de direitos humanos e aqui talvez eu troque o chapéu né? Eu já fale por por mim mesmo né? Porque os nossos problemas de violações de direitos humanos no Brasil são muito bem conhecidos né? É claro que a gente sempre e 1 poetisa que o que nos savam são os afetos né? Em meio a tanta brutalidade e meio a tanta desigualdade que a gente vive né? E e com isso assim, e 1 coisa que a gente percebeu durante feitura dos relatórios, é que a sociedade civil e a academia já produziam muita coisa, né? E que onde a gente contribuía mais, né, era justamente no que a câmara, né, fazia, que era justamente, né, a em converter essas informações em propostas, em provimentos, né, legislativos eventualmente, né, em em tomada de decisão. E talvez né a maior vocação desse desse observatório seja justamente ser catalisador daquilo que já é produzido pela sociedade civil, e talvez se focar pouco mais né nessa parte na parte mais prática, mais propositiva né? A gente teve a honra de receber aqui né, 1 os jovens né do do do IDDH, né, e recentemente aqui na comissão ao convite aqui da da Luiza eu participei de 1 conversa com eles né, E a gente vê aí 1 juventude né, ávida, né, de fazer a diferença nos seus territórios né, lideranças de direitos humanos já, meninas negras do norte, jovens do do do nordeste do sul, né do centrooeste de todas as regiões do Brasil ali fazendo diferença nas periferias, nas escolas, né, nos seus territórios. E eu acho que essa essa diferença de essa vontade de fazer a diferença prática né, que a gente tem que captar e talvez catalisar a partir daqui. Pra concluir, né, do que a gente está falando de maneira mais concreta? Eu vou dar 3 exemplos aqui, né? No nosso relatório sobre combate e enfrentamento ao racismo, a gente fez 1 série de recomendações que depois foi aproveitada pela comissão de juristas, de combate e enfrentamento ao racismo, né? Isso pode não não ter sido divulgado, né? Ou claramente visualizado, né? Mas isso contribuiu no final das contas, pra que pra última mudança por exemplo da lei KO, né aqui, que a gente viveu aqui na na no país recentemente né? Da última lei, de de enfrentamento ao racismo. Então, eu sei que houve 1 contribuição ali, né? Talvez sei porque eu estava nos bastidores, né ali, mas eu sei que houve 1 contribuição do observatório pra isso, né? No no no nosso, e já pra concluir, né? No no nosso relatório sobre saneamento, houve algumas algumas contribuições práticas, né? Que não geraram resultados práticos mas, é a mesma ordem de propostas que agora estão sendo tocadas pela secretaria de de periferias do governo federal. Então assim, eram coisas que faziam sentido, que já estavam lá, né? Pra finalizar, né? A gente discutiu aqui a a Marina Dermo, o presidente Marina Dermo, falou aqui né? Sobre sobre a questão da da instituição nacional de direitos humanos. Lá nós nós falamos de algumas propostas, né, de como, primeiro, a gente faz a a gente diz que o CDH hoje, ele já seria, ele já teria aderência aos princípios de Paris. A gente faz 1 construção hermenêutica lá pra defender essa tese, né? Concordese ou não com ela, mas a gente diz assim, olha, se você quiser mais do que isso, né? A gente a gente dá alguns caminhos legais, né? Ou seja, havia propostas institucionais, né? E que talvez né, como a gente talvez procurou repetir né o as informações que já estavam né? Nas, dadas na sociedade civil, que outras pessoas já tinham produzido, né? Talvez assim essa parte mais propositiva, ela tenha ficado pouco mais escondida, né? Talvez agora seja hora de dar dar vazão mais a essa energia, né, transformadora, que que já estava lá e que pode ser talvez melhor aproveitada nesse nesse novo ciclo. Muito obrigado.

Só mais esses fóruns então pra dar vazão essa energia aí, é o importante, é importante colocação e avaliação de instrumentos que são fundamentais pra gente assim, né? E garantem que a gente tenha, aí esse processo legitimado, não só das lutas mas também na construção de políticas efetivamente. É isso. Bom olha, bom aí eu não sei se a gente está aí com a professora Maria ainda no online? É possível? Chamála? Então por favor professora Maria do Carmo Rebouças de Santos, coordenadora do observatório do ADS 18. Com a palavra professora.

Bom dia. Todos e todas me ouvem. Ouvimos bem. Ótimo obrigada obrigada. Bom eu quero cumprimentar e agradecer a deputada daiana pelo pelo convite pra mim é 1 alegria estar aqui novamente nessa comissão e compartilhar mesa com colegas do mr LPFC mdh o relator da comissão representante voto comissariado de direitos humanos quero aproveitar também saudar todas as pessoas que estão nos acompanhando eu sou maria do carro rebouças dos santos sou baiana sou professora de direito da universidade federal do sul da bahia coordeno o observatório do objetivo de desenvolvimento sustentável do ds 18 para a promoção da igualdade étnicoracial eu sou 1 mulher negra de cabelos crespos curtos uso óculos estou usando aqui casaco com bege infelizmente eu não pude estar presencialmente dessa vez em razão de outros compromissos estou falando com vocês aqui de fadona na região sul da barriga Eu quero começar parabenizando a deputada Daiana Santos e sua equipe, pelo trabalho que vem realizando na presidência da comissão de leis humana de minorias e igualdade racial, particularmente pelo compromisso de renovar a estratégia de atuação da observatório e parlamentar da revisão periódica universal já falei isso em outra oportunidade da na comissão avalia o que o diálogo em direito brasileiro e direito internacional Seja por meio de decisões seja por meio de recomendações como do ou ainda pela incorporação de normas de direitos humanos em nosso organismo jurídico é dever do Estado brasileiro em razão de compromissos assumissem. E contribui para a promoção de direitos humanos e superação das desigualdades no nosso país foi assim com o plano e programa de ação de que deu inspirou a criação de várias políticas públicas de ações afirmativas no Brasil, do urban também criou as condições de presidência no âmbito interamericano que resultou na proposição feita pelo governo brasileiro, da convenção interamericana sobre racismo e toda a forma de discriminação e tolerância que hoje está incorporado ao ordenamento jurídico e brasileiro com equivalência constitucional então é importante valorizar esse diálogo internacional no âmbito dos direitos humanos e nesse sentido também o legislativo joga o papel fundamental deputado a honra muito tempo por diversas mecanismos de supervisão de direitos humanos já vem recomendando aos estados como já foi dito aí. Que me antecedeu pela presidenta também é do conselho nacional de direitos humanos e já vem recomendando aos estados que seja seja por meio do executivo seja por meio do legislativo a criação de instâncias de supervisão de nacional de direitos humanos então é importante destacar o cumprimento do brasil também dessas recomendações seja por exemplo pela criação do próprio conselho nacional de direitos humanos que também considero como o instituto essa representação no ensino nacional e eu que centraliza a política de de monitoramento da política de direitos humanos no brasil a própria comissão de direitos humanos aí no parlamento e agora mais recentemente a criação do observatório parlamentar é importante a existência desses órgãos no legislativo e nunca é demais lembrar principalmente pelo papel da câmara dos deputados que a nossa casa casa do porto como espaço democrático que representa grande a participação social importante também destacar deputada daiana existência dessa comissão e do observatório que na minha avaliação cumpriu o papel de guardião de agenda civilizatórias né de manter o diálogo com a sociedade civil e momentos de alta e baixa densidade democrática no nosso país é preciso que a gente lembre é disso em momentos de abertura e mesmo de interdição de diálogo com o executivo como já vivemos em tempos recentes então quero felicitar a senhora e todos né na na condição que antecederam pela coragem de estar à frente desse ano no que diz respeito ao que nos traz essa audiência que seria contribuições para atuação efetiva do observatório parlamentar da revisão periódica eu quero muito brevemente é dizer que no quarto da revisão periódica o brasil recebeu é mais de 300 recomendações 300 e 6 aceitou a maioria delas aceitam as presente todas as recomendações estão integradas e organizadas a partir dos objetivos desenvolvimento sustentável isso vem responder o esforço das nações unidas de integração das agendas de direitos humanos e desenvolvimento sustentável a ONU já ressaltou diversas em diversos momentos que o quadro internacional de direitos humanos sustenta explicitamente a agenda de 50 e mais de 90 porcento das metas do sods estão alinhadas com os padrões é de direitos humanos então a implementação das recomendações do rpu vai apoiar a realização da agenda 20 30 e viceversa significativamente os processos de elaboração de relatórios do rpu e dos órgãos de tratados vão reforçar os compromissos entre os governos para alcançar os o df e aí eu quero lembrar que no caso brasileiro nesse quarto ciclo 50 por 152 por 100 das recomendações do rpu se relacionar ao df 18 10 que é 0DS é é que promove a sociedade justa justas pacíficas acesso à justiça e 10 porcento ao DSE 10 que 0DS que se compromete com a remoção da desigualdade dos países entre países porque eu estou chamando a atenção desses 2 0DS especificamente porque são esses 2 0DS principalmente 16 que vai concentrar as 17 recomendações que explicitamente vão falar da necessidade do brasil tomar medidas efetivas de combate à discriminação racial e ao racismo sistêmico na segurança pública no sistema de justiça na do sistema penitenciário na educação não é demais dizer que a discriminação é de racial e o racismo estruturam a desigualdades ainda na maioria a grande maioria dos países do mundo e no caso brasileiro dentro da nossa normalidade funcional de sociedade o aquecimento racial e de gênero ainda vai definir nossas relações distintas né principalmente das mulheres e homens negros para o acesso gozo e fruição das necessidades básicas do desenvolvimento então já me encaminhando pra terminar é nessa interseção entre direitos humanos promoção da igualdade racial e desenvolvimento sustentável é que é 1 agenda cara os direitos humanos os direitos humanos ao ao racismo que eu quero chamar atenção no ads 18 trabalho desenvolvido pelo é observatório que eu agora estou coordenando o ads 18 foi criado voluntariamente pelo governo brasileiro no ano passado na assembleia geral das nações unidas e vem responder a 1 demanda histórica por reparação feita pelos movimentos sociais e denota também o compromisso desse governo com essa temática o o tse ele consiste na eliminação do racismo e discriminação étnicoracial contra povos indígenas e afrodescendentes possui hoje o brasil está no processo de elaboração das metas são 10 metas desse objetivo relacionados a trabalho educação justiça segurança pública saúde representatividade moradia reparação territorial e ambiental reconhecimento de saberes e parte participação e combate à xenofobia sobre a coordenação técnica BPIBGE rio cruz e do ministério da igualdade racial a gente está numa fase final de elaboração de construção dos indicadores a gente vai chegar em 1 média de 50 indicadores esses indicadores vão auxiliar no monitoramento da última dimensionalidade dos ods que diz respeito a esses grupos especificamente e certamente seus dados e análises vão poder ser monitorados também a partir aí do rpm observatório é espaço acadêmico de formação pesquisa e monitoramento e produção é desses dados é 1 parte fruto de 1 parceria do ministério da igualdade racial e da minha universidade a universidade federal do sul da Bahia e eu quero terminando deputada dizer que dos eixos do trabalho do observatório é apoiar a elaboração e análise de subsídios sobre temas relacionados ao 10 18 e com 1 atuação específica juntar os organismos internacionais que supervisionam e promovem os temas constituintes do nordeste 8 então nessa fase de repactuação do compromisso do observatório parlamentar é com foco principalmente como já foi dito aí pela senhora o foco na rezoomutividade na criação de desenhos institucionais e momento em que o 4 5 do da revisão como falou o embaixador foca na implementação aprimorada de recomendações recebidas e aceitas pelo estado brasileiro e no contexto da criação e adesão voluntária do brasil né esse objetivo pra superar desigualdades étnicoraciais a gente coloca o observatório o df 18 à disposição dessa comissão e do observatório parlamentar pra apoiar o diálogo do monitoramento identificação e principalmente proposição de boas práticas e soluções sobre recomendações enfocadas no combate ao racismo sistema e à discriminação racial contra o nosso país mais 1 vez agradeço imensamente com muita alegria sempre atento aos seus chamados fico feliz de estar aqui nesse momento compartilhando essa mesa com a senhora e com os demais e mais colegas obrigado

Obrigada querida professora Maria do Carmo, quero lhe dizer que esse ODS 18 ele é dos pontos cruciais e fundamentais pra gente assim, me alegra muito de ouvir, porque de fato a restituição histórica é fundamental não vai existir democracia plena se não houver esse combate ao racismo enquanto a gente estiver debatendo essas questões, a gente não vai avançar enquanto sociedade. Então muitíssimo obrigada pelo sua vinda por ter aceito e ser essa parceira tão primorosa e tão brilhante com tudo que apresenta. Eu vou chamar pra mesa, antes de passar a palavra aqui para Luciana, o nosso querido Leonardo Magalhães, que agora se faz presente aqui entre nós nosso defensor público. Geral federal seja muito bemvindo e por favor venha aqui compor com a gente essa mesa, enquanto Leonardo, se soma aqui a nós, eu passo a palavra à Luciana Perez, que vem aqui, 1 assessoria, chefe substituta da assessoria especial de assuntos internacionais do ministério dos direitos humanos e cidadania. Seja bemvinda Luciana, a palavra toda.

Obrigada presidenta, a excelentíssima deputada Daiane Santos, presidente da comissão. Em nome da qual eu saúdo toda a mesa, excelentíssimos deputados e deputadas, representantes do governo federal, o Ministério Público, Defensoria Pública do geral federal, organismos internacionais e sociedade civil. Senhoras e senhores, primeiramente, gostaria de felicitar essa comissão, pela chamada dessa iniciativa tão importante que é a retomada do do do observatório. E o lançamento do observatório parlamentar da RPU, 2024. É com grande honra que representa aqui a ministra Macaé Varisto, que infelizmente não pôde estar presente por compromissos assumidos anteriormente. Também destaco que é privilégio compartilhar essa mesa com tantos colegas ilustres, e ter contado com a presença do senhor Javier Palumo, relator especial da Comissão Interamericana de de Direitos Humanos da OEA, cuja visita ao Brasil nos traz elementos importantes para a compreensão dos desafio em torno da promoção e proteção dos direitos econômicos sociais culturais e ambientais no nosso país. Nós recebemos 000 Javier ontem com a ministra e toda a equipe, e esperamos que ele tenha 1 visita profícuo aqui no no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul. A a RPU, revisão periódico universal do Conselho de Direitos Humanos Nações Unidas, é 1 ferramenta essencial para monitorar os avanços e desafios que o Brasil enfrenta na garantia dos direitos humanos pra nossa população. Ao longo dos anos, o estado brasileiro tem demonstrado seu compromissos com os princípios da RPU e de responder de forma transparente as recomendações feitas por outros estadosmembros. No entanto, sabemos que o processo não é apenas 1 responsabilidade do estado, mas esforço coletivo que envolve a participação ativa da sociedade deste parlamento e todos os órgãos responsáveis pela proteção de direitos humanos. Nesse sentido, o MDHC saúda o observatório parlamentar da RPU como 1 iniciativa pioneira, que desde o seu lançamento em 2020, tem contribuído para fortalecer a transparência e a participação social no acompanhamento das recomendações feitas ao Brasil. Para além da sua função de instrumento de avaliação e monitoramento das recomendações internacionais, o observatório também consiste numa plataforma de engajamento, entre o Parlamento, a sociedade civil e o governo, contribuindo com a construção de soluções efetivas pra implementação das recomendações do RPU e ampliando o alcance das ações de promoção e defesa dos direitos humanos em nosso país. O Brasil é signatário de diversos tratados e comissões internacionais de direitos humanos. Esses compromisso que assumimos como país, enseja diálogo constante com o mecanismo que monitora a implementação desses tratados por meio de sistema de entrega de relatórios periódicos e recebimento de recomendações internacionais. O Brasil também mantém convite aberto a todos os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da UEA, cujas visitas ao país com o mínimo e recomendações internacionais como foi informado pelo embaixador Carlos Conzedey. Aqui todas o rol que temos recebido nos últimos anos. Essa troca permanente fortalece nossa posição de transparência e cooperação com sistemas internacionais, mas também amplia significativamente o fluxo de de recomendações ao Brasil, e consequentemente a necessidade de acompanhamento contínuo sobre sua implementação. Recordo que o Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania tem papel estratégico na difusão e monitoramento da implementação das recomendações internacionais que recebemos dos variados mecanismos e procedimentos internacionais no campo dos direitos humanos. Nesse contexto, somos responsáveis por promover a articulação entre diversos setores do governo e da sociedade civil, buscando garantir que o Brasil não apenas receba essas recomendações, mas responda a elas de maneira efetiva. Nossa missão é assegurar que essas diretrizes sejam integradas às políticas nacionais, de forma que cada recomendação represente 1 mudança concreta e palpável para a sociedade. Eu gostaria de destacar aqui algumas recomendações e sentenças internacionais que foram fundamentais pra impulsionar políticas públicas e mudanças legislativas significativas no Brasil, com essa visão mais estratégica das obrigações internacionais, conversando aqui com as políticas nacionais. 1, vou tratar no âmbito da organização dos estados americanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que todos conhecem bem, que é exemplo marcante que é a lei Maria da Penha, que surgiu a partir de caso emblemático da Maria da Penha Fernandes, Maia Fernandes, que é vítima de violência doméstica durante anos, e sobrevivente de tentativa de homens de feminicídio por parte do seu então marido, ela enfrentou 1 longa batalha judicial que se arrastou sem punição efetiva. O caso foi levado à comissão interamericana em 2000 e Responsabilizou o estado brasileiro por negligência e omissão na proteção de mulheres contra a violência doméstica. Como resposta, o Brasil promulgou, em 2006, a lei Maria da Penha, considerado 1 das mais avançadas legislação de proteção contra a violência doméstica do mundo, reforçando o compromisso do estado com a garantia dos direitos da mulheres e justiça de gênero. Outro exemplo marcante é o caso emblemática e agora já no campo das Nações Unidas da Aline Pimentel. No caso de 1 mortalidade materna, que é 1 mulher negra e grávida que faleceu em decorrência de atendimento inadequada em clínica de saúde no Rio de Janeiro, em 2002, mas precisamente Belfort Roxo. Sua morte envelheceu as desigualdades raciais e socioeconômicas permeiam acesso à saúde no Brasil. O caso foi levado ao comitê para eliminação e discriminação contra mulher o CEDO em 2000. Alô? Alô? Eu continuo aqui, do caso Aline Pimentel, que decidiu, que o estado brasileiro havia violado os direitos de Aline, recomendado nações para melhorar o atendimento à saúde materna, com especial atenção às às mulheres negras em situação de vulnerabilidade. Essa decisão levou ao lançamento da recente rede Aline, 1 estratégia de reestruturação da antiga rede cegonha, como objetivo de reduzir a mortalidade materna em 25 por 100. Então só 2 das diversas, nós temos mais de 300 casos na OEA e diversas recomendações, é mais de 500 recomendações na ONU, e trouxe 2 casos específicos pra esse olhar estratégico de tratar as internacionais como impulsionador de políticas públicas nacionais. E nesse sentido, eu queria aqui resgatar diante dessa missão crucial do ministério, do lançamento né do trabalho envolvido para os o lançamento de mecanismo nacional de recomendações internacionais que estamos fazendo que é 1 demanda antiga e histórica da sociedade civil, que chamamos de Simore Brasil, que é o o sistema de monitoramento de recomendações internacionais em direitos humanos. Esse também foi compromisso voluntário pela apresentado pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU, e cabe ao Ministério de Direitos Humanos essa implementação. Esse sistema reunirá todas as recomendações formuladas ao Brasil por diferentes mecanismo, ONU e OEA, e organizará as informações quanto ao seu cumprimento. Será 1 ferramenta fundamental para que o governo e a sociedade civil e organismos internacionais de direitos humanos acompanhem de maneira transparente e contínua as ações adotadas em resposta às recomendações internacionais que recebemos. Essa visão estratégica, deixando de perceber como meras cobranças externas ao Brasil, traz oportunidades pra fazer avançar a promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. Afinal o cumprimento de decisões internacionais emitidas ao Brasil e até direitos humanos, em suas variadas instâncias, perpassa a ação concreta dos 3 poderes e dos 3 níveis legislativos, é o 3 níveis federativos. Para além das medidas do caso concreto é necessário focar nas medidas chamadas de não repetição, como alteração legislativa, julgados emblemáticas, políticas públicas, e essa concertação de ações é muito importante ou saúda que observatório nesse sentido. Esse sistema só falando pouquinho mais do Simório, 2 segundos, é é sistema que vai trazer né, não só 1 melhoria na relatoria do país, mas também vai trabalhar com informações atualizadas e precisas de políticas públicas, complementadas pelos indicadores produzidos pelo Observa DH, que é o observatório de direitos humanos do Ministério de Direitos Humanos, além de permitir a integração com dados orçamentários presentes no PPA, então quanto do orçamento é destinado pra alguma política específica. E também a relação com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Então a ideia do do do Simori plus é também trabalhar com essas diversas outras iniciativas e também por que não com o observatório. Nesse sentido, o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania é disposto a colaborar colaborativamente com as diversas instâncias do Legislativo e principalmente aqui com essa casa e o observatório parlamentar do RPU, pra priorização de agendas essenciais ao cumprimento das recomendações e sentenças. E apenas por meio dessa ação conjunta entre executivo, legislativo e sociedade civil, conseguiremos superar os desafios que ainda persiste em nosso país. Estamos num momento de transformação e construção de futuro mais justo, onde a democracia, liberdade e igualdade são valores inegociáveis. Reafirma o compromisso inabalável do MDHC em apoiar a implementação das recomendações e sentenças internacionais em matérias de direitos humanos, e consolidar o Simório Brasil como 1 ferramenta de governança, a serviço do governo, e à resposta à sociedade brasileira em relação aos ao cumprimento dos compromissos assumidos junto à comunidade internacional. Agradeço imensamente à comissão, pela oportunidade de participar desse debate, e sigamos juntos para garantir Brasil mais justo, solitário e menos desigual pra nossa população, obrigada.

Obrigada Luciana e, você sabe embaixador que é, é sempre motivo de muita alegria e de orgulho imenso poder compor essa comissão mas tem dias, em especial, eu fico muito feliz em estar aqui, por poder beber dessas fontes e fazer parte desse processo de de reconstrução não só da política efetiva, mas da consciência e da necessidade constante de 1 atuação que sabe por que está ali, sabe por que existe, sabe por que luta, e sabe também por que em momentos históricos não abriu mão e não negociou. Que bom quero agradecer vocês aqui antes da gente finalizar porque de fato, brilhante, são brilhantes as exploanações que, que importante pra essa comissão, sabe? Que ganho de qualidade pra gente. Eu vou chamar porque está no virtual, a representante do coletivo da RPU, Fernanda Lapa. Não sei se a Fernanda nos ouve já vou. Pronto Fernanda a palavra é tua.

Bom dia. Bom dia. Primeiro gostaria de cumprimentar todas as autoridades e pessoas presentes nesse seminário. É sempre 1 alegria deputada Daiana voltar pra participar de eventos sobre a RPU, na CDHMir, né? Acompanhamos esse debate nessa casa faz muitos anos, desde antes da primeira fase do observatório que foi descrita aí pelo Carlos Bichara e agora aproveito né a menção dele pra agradecer né pessoalmente a acolhida da CDHMira ao grupo de jovens né de 1 formação do IDDH que saíram inspiradas e inspirados né pra atuarem seus territórios após conhecer o trabalho de vocês. Então obrigada né pela acolhida aí no mês passado. Bom sou Fernanda Lapa, 1 mulher branca de cabelos e olhos castanhos, estou usando óculos vermelho e vestido verde. Eu sou diretora do IDDH que é o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, 1 entidade da sociedade civil brasileira que há 20 anos promove a educação em direitos humanos como meio de fortalecer o espaço cívico, tanto no Brasil como na América Latina. E atuamos especialmente pra descentralizar a atuação da sociedade civil em sistemas internacionais de direitos humanos, e por isso que desde 2008 acompanhamos muito de perto o mecanismo da revisão periódica universal. Hoje estou aqui representando o coletivo RPU Brasil, que imagino que a maioria das senhoras e senhores conhecem, o coletivo RPU é a maior coalizão brasileira que acompanha e monitora a RPU no Brasil. Atualmente somos 35 filiadas que isso representa aproximadamente umas 1200 entidades da sociedade civil que vem de todas as regiões do Brasil e atuam em diversos temas de direitos humanos. O trabalho do coletivo RPU tem sido reconhecido né já há algum tempo como referência de inovação e boa prática pra diversos países assim como a própria existência do observatório parlamentar da RPU é sempre 1 referência brasileira, né? Olhando pra trás pouco né, trabalhamos arduamente durante o terceiro ciclo pra nos estruturar e dar mais visibilidade à RPU para a sociedade brasileira. E isso nós fizemos realizando algumas ações né, desenvolvemos 1 metodologia própria pra elaborar esses relatórios paralelos né, onde fizemos nesse último ciclo 13 relatórios, lançamos a plataforma RPU Brasil que é então ambiente virtual que é repositório, né, de sistema de busca, temos a index DH Brasil que integra as recomendações RPU com os outros mecanismos das nações unidas assim como agenda 20 30, incidências né, juntar embaixadas, missões permanentes em Genebra e claro, né, aqui na casa participamos em cerca de 18 das 26 audiências públicas realizadas pelo observatório parlamentar então, na em 2020 e né. Então vamos olhar pouquinho pro presente e futuro, né. A partir do quarto ciclo a gente tem novo desafio principal, que é e foi dito já pelas pessoas anteriores né que pra além de monitorar o cumprimento ou não né, e os retrocessos né, na implementação das recomendações do passado, visualizar a implementação das recomendações no futuro, né? E por isso né o coletivo RPU desde esse quarto ciclo avaliou como estratégico acompanhar a construção desse sistema nacional de monitoramento né de acompanhamento e relatórios né de de recomendações, que foi dito né agora mesmo pela Luciana, chamado aqui de Simore Brasil. Porque entendemos que este será o sistema que pretende integrar as ações de implementação das obrigações internacionais, né, estamos muito felizes mesmo né, já falamos isso em diversos espaços, que o estado brasileiro finalmente começou esse processo. E para isso estamos tendo né, sistematicamente diálogos com alguns interlocutores do estado, né, como o próprio MDHC, mas também o o Itamaraty, o Conselho Nacional de Direitos Humanos através da COIC, é sempre bom reforçar pra nós é a nossa Instituição Nacional de Direitos Humanos, o CNJ né, com a sua unidade de monitoramento em diálogos com DPU também e a PFDT que acabou né, de fazer seminário exatamente sobre esse tema. Então cremos que, este seminário de hoje é sempre importante pra retomar esse diálogo no Brasil e também porque o observatório parlamentar tem papel fundamental pra avançar no legislativo, as pautas de direitos humanos que vêm dessas obrigações e recomendações internacionais. Então, focando no tema deste seminário, né, assim como o coletivo RPU, avaliamos que o observatório tem alguns desafios pro futuro. Primeiro seria pra além de informar a sociedade em geral e elaborar seus relatórios de avaliação, o que fez super bem com as audiências temáticas no passado, pensando então em ações pra fora, ele tem o desafio também de promover informação e formação interna sobre o tema, né, ou seja, a ação pra dentro, é necessário que servidoras, servidores e parlamentares tenham formação sobre o tema pra entender melhor a responsabilidade do próprio Parlamento em implementar e cumprir as obrigações de direitos humanos, inclusive recomendações específicas né que vem desses órgãos ao legislativo. Quem sabe criar plano próprio de implementação das recomendações, por ciclo né que são direcionadas ao Parlamento e as suas comissões, pra depois então poder avaliar né olhar pra trás este plano de ação, de cumprimento do próprio Legislativo né. Outro desafio seria integrar essas ações do observatório na construção desse simore brasileiro que então agora coordenado pelo MDHC, mas é sistema que deve ser de Estado né, e portanto em nossa avaliação todos os órgãos que estão agora desenvolver seus sistemas de monitoramento e sabemos que tem alguns, deveriam dialogar e integrar o observatório parlamentar também a esse sistema nacional e os outros então que podem estar sendo construídos né, não é desafio local né, acabamos de realizar 1 audiência temática na comissão interamericana sobre participação social em Simores né da região, o IDH está realizando 1 pesquisa na América Latina e Caribe pra entender né, como que esses sistemas funcionam e integram a participação social, e já percebemos na pesquisa que o diálogo e comunicação não é somente difícil com a sociedade civil, mas sim entre os próprios órgãos e atores do estado. Então esperamos né que talvez a retomada do observatório da RP né, parlamentar da RP, deputada Daiana, pra além da transparência e participação, possa também fortalecer e conectar o legislativo no processo né já em andamento da construção do Simori, mas também integrálo a essas outras iniciativas né que estão em construção. Quem sabe possamos realizar depois da retomada oficial do observatório em 2025, 1 audiência pública né, chamando todos esses mecanismos de monitoramento né e sistema nacional mas nos outros que estão sendo construído também em paralelo, pra visualizarmos como podemos articular e integrar esses espaços claro, com a sua com a participação também da sociedade civil. Enfim, então como coletiva RPU Brasil né estamos sempre à disposição pra acompanhar e participar esse processo novamente, conte sempre com a gente, muito obrigada.

Que ótimo encaminhamento. Aqui a gente já acolheu ele como parte das nossas ações pra continuidade, acho que é exatamente isso mesmo. Que a gente possa depois de ter em efetiva aí essa, essa retomada, fazer com que a gente tenha possibilidade de conjuntamente olhar pra pra essas prioridades e aí começar a fazer movimentos bem intensos para que a gente possa lançar, não é doutora nada? Eu fico muito feliz assim obrigada Fernanda, obrigada por ter nos acompanhado e ter disponibilizado desse tempo, mesmo que no online a gente sabe das agendas aliás agradecer a todos, nas agendas que são sempre muito intensas principalmente agora no final de ano, mas a vinda de vocês essa participação demonstra o interesse em particular com essa retomada aqui do observatório. E de imediato sem mais delongas eu já passo aqui pro meu querido Leonardo Cardoso Magalhães, o nosso defensor público geral federal. 1 palavra Leonardo. Deputado.

Grande satisfação inicialmente bom dia a todos e a todas que nos acompanham aqui na nessa sessão da da Comissão de Direitos Humanos. É sempre 1 grande acesso a direitos e promover e acesso a direitos e promover e defender direitos humanos no âmbito nacional e tem ao longo dos anos se dedicado também a implementar iniciativas e projetos para a efetivação das recomendações e apoiar o estado brasileiro no cumprimento efetivo das recomendações da RPU. O lançamento o relançamento né a renovação deste observatório vem exatamente na ampliação do diálogo. Acho essencial pensarmos em ampliar o diálogo entre os poderes constitucionais e os órgãos autônomos, para trabalhar medidas efetivas de implementação não só nas recomendações da RPU e também apoiar a implementação dos ODS da agenda 20 30. Então inicialmente agradecer aí a deputada Daiane Santos, pelo convite né a revisão periódica universal é mecanismo especial de proteção a direitos humanos da organização dos Estados Unidos, por meio dos quais o, os estados os estados nacionais são avaliados contra a situação de direitos humanos e seus territórios. Esse processo não apenas grande igualdade, de tratamento entre as nações, mas também serve para identificar boas práticas e ofertar assistência técnica até os estados pra enfrentar os desafios nessa promoção dos standares né dos padrões internacionais em direitos humanos. A Defensoria Pública da União tem desempenhado papel fundamental no acompanhamento dessas recomendações feitas ao estado brasileiro, nas últimas reuniões né revisões. Durante o ciclo anterior, a a DDU participou ativamente em 25 audiências públicas, contribuindo com dados técnicos subsídios fundamentais pra temas como combate à tortura, proteção de direitos indígenas, promoção direito das mulheres, combate à discriminação racial entre outros temas que estão na nossa agenda em nomes, na nossa luta diária enquanto defensoria da União. Exemplo concreto da atuação da DPU, foi a produção de relatórios técnicos, para o tema nas condições de encarceramento no Brasil. Utilizando informações coletadas em emissões sobre as necessidades políticas públicas mais humanizadas pra pessoas privadas de liberdade, e produziu diversos relatórios de monitoramento inclusive nós participamos estamos e seguimos ainda atuando na ADPF 3 4 7 e no plano que gerou a situação do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro, isso é dos temas importantes em reforçar a política os mecanismos de E0E0 próprio mecanismo de combate à tortura, e fortalecer as iniciativas do estado nesse sentido de promover os standard mínimos, tanto os interamericana como também os internacionais. Também participamos de debates sobre empresas de direitos humanos monitorando violações relacionadas a rompimento de bagagem, de barragens, recentemente a Defensoria da União assinou o acordo de repactação e indenização das vítimas da tragédia de Mariana, isso reuniu aí 1 tanto o executivo federal como as empresas e o judiciário e a defensoria pública da união, nessa tarefa aí de de tentar, dentro dessa perspectiva de tragédia, em ter aspecto de reparação e prevenção, né e é importante a fala do MNHC em relação às medidas de não repetição, medidas pra evitar casos futuros o Brasil precisa lançar muito nesse aspecto de ter planos é o que estamos trabalhando agora inclusive para plano nacional sobre enfrentamento a emergências climáticas. Outro tema também que a Defensoria da União tem trabalhado. A participação de especialista da DPU hoje nós reunimos 16 grupos nacionais de trabalho, defensoras defensores regionais, direitos humanos, têm possibilitado apresentação de propostas práticas com recomendações específicas pra regulamentação de atividades empresariais com impacto socioambiental esse é outro trabalho também que estamos dedicando em buscar medidas efetivas, e aproveitar a capilaridade né e a instituição como como a instituição nacional aproveitar a capilaridade e a nossa atuação na ponta, né em diversas atividades comunidades indígenas quilombolas, pessoas em situação de rua entre outros temas que são da nossa líder diária. Outro destaque foi atuação do tema e proteção de defensores de direitos humanos, especialmente em regiões de conflito agrária e ambiental. A dependeu articulou algumas soluções extrajudiciais e promoveu audiências públicas pra amplificar a voz das populações vulneráveis contribuindo diretamente para as recomendações da RPU neste tema. A estrutura institucional só pra pra trazer pouco dado claro a defensoria da União hoje nós temos 83 unidades espalhadas no no Brasil, 1 cobertura nacional e 1 equipe multidisciplinar equipe de apoio de de cerca de 4000 funcionários, que permite 1 necessária capilaridade pra atuar na implementação das recomendações da RPU. Por meio de instrumentos como ações civis públicas, pareceres, recomendações técnicas ou convocação de audiências públicas também potencializamos o cumprimento, o acompanhamento, o monitoramento do das medidas adotadas pelo estado brasileiro no cumprimento efetivo dessas medida. Porque esse objetivo nosso e eu acredito que o também é o objetivo desta desta observatório é que essas recomendações se tornem efetivas. Porque nós estamos trabalhando aqui e esse é trabalho, 1 luta nossa diária, que a gente possa fortalecer esse mecanismo inclusive deputada já coloco aqui a instituição à disposição pra para colaborar com o observatório inclusive essa é a nossa intenção também a nossa parceria pra transformar essas recomendações em políticas públicas efetivas. Nós vimos nos últimos anos no nos últimos 2 anos, 23 24 1 ampliação da proteção a direitos humanos do país, as políticas públicas que o governo federal tem feito tem trazido com o presidente Luiz Inácio Luz da Silva tem avançado na na temática de proteção sobretudo de de pessoas em vulnerabilizadas em minorias, e acredito que há trabalho a ser feito precisamos avançar, e o observatório vem também ser mais instrumento mais 1 ferramenta para que o Brasil possa efetivamente implementar as recomendações e transformar essas recomendações em políticas públicas e também em normas legislativas adequadas aos parâmetros internacionais. Muito obrigado deputada. Satisfação. Obrigada.

Leonardo, não, e é exatamente isso, é pra que a gente possa retirar isso das recomendações, tirar o papel e colocar na vida da nossa população. Esse principal intuito é o que nos move, de o que nos coloca hoje aqui nessa mesa, nesta manhã pra fazer esse debate. Bom quero fazer o registro aqui, da minha colega, querida deputada Érica Cochai, que chega aqui no recinto, e já pergunto se a senhora quer utilizar a palavra deputada. São 3 minutos deputada. Então queria.

Dizer que é muito importante que nós estejamos fazendo essa discussão aqui, em em 2019 nós fomos na revisão periódica de meio período em Genebra, o presidente da comissão o deputado Elder Salomão, E lá conversando com o alto comissariado da ONU surgiu a ideia de que nós pudéssemos construir esse observatório em parceria com o alto comissariado da ONU, na perspectiva de que nós pudéssemos ter acompanhamento passo a passo das recomendações que dizem respeito aos direitos nós temos centenas de recomendações e a partir daí nós fomos construindo esse instrumento que é o instrumento que eu reputo de muita importância Primeiro porque nós realizamos inúmeras audiências públicas, e penso que aqui com a ajuda da própria câmara neste convênio, nós conseguimos elaborar relatório de metas a metas ou de recomendações a recomendações, na perspectiva de ver como o caminho estavam caminhando as políticas públicas e em verdade elas respondem as recomendações que são postas. E é muito bom que nós estejamos retomando esse processo aqui na comissão, este observatório, porque passa diagnóstico e nós vencemos período muito doído da história brasileira que ainda está os seus pedaços nos ameaçando, mas período de negação dos próprios dados, negação de todas as evidências, negação eu diria estrutural e estruturante da própria realidade, então quando você resgata os observatórios, o observatório você em verdade está buscando fazer com que a realidade ela seja considerada e respeitada para que ela possa ser modificada no que ela é doída e possa ser potencializada no que ela vem no sentido de abraçar todas todas as pessoas porque enfim todas as pessoas é que segundo a declaração universal dos direitos da pessoa humana do ou direitos humanos, toda ser humano nasce livre igual em dignidade em direitos e carregamos nossas peculiaridades que precisam ser respeitadas nossas especificidades, nossas subjetividades para que nós tenhamos a condição de sermos detentores de direitos e de liberdade, Então portanto eu fico muito feliz deputada Daiana, queria lhe parabenizar muito pela condução desta comissão que reputuando as comissões mais importantes ou talvez a mais importante desta casa porque tem conduzido com muita, com muito compromisso ao mesmo tempo com muita serenidade e com muita firmeza porque a luta por direitos humanos exige isso, exige serenidade, exige muita esperançar esse dito por Paulo Freire e exige muita firmeza, muita firmeza porque a cada dia que passa nós vamos vendo que é preciso que tenhamos muita política de afeto, porque são políticas de afeto que consolidam os próprios o próprio direito. E por fim dizer que penso que nós poderíamos ver como é que a gente constrói no observatório também da pra revisão periódica mas também a os objetivos de desenvolvimento sustentáveis que eles estão via de regra nas próprias recomendações, mas para que nós possamos incorporar os ODS para que a gente possa fazer este olhar também a partir dos ODSs e com inclusive com o décimo oitavo que tem a ver com a função precípua desta comissão que é a igualdade racial e que eles estão no conjunto, como é que você no conjunto das recomendações nós vamos ver os ODSs os os ODSs ali presentes e também como esse observatório pode dialogar com outros observatórios. Nós temos muitos observatórios no Brasil, nós temos por exemplo os próprio observatório o relatório que é fruto de 1 de 1 avaliação sobre os próprios ODS, o relatório que volta agora no governo Lula é de do próprio do próprio governo com relação aos ODS, mas outros observatórios, Nós temos inúmeros, o Ministério dos Direitos Humanos também carrega observatórios e aí como é que a gente pode mapear todos os observatórios e dialogar entre eles a partir deste desta experiência aqui na câmara federal, que é que aliás ela ela começa a ser discutida e eu não sei em que parte é que está isso hoje, mas para ser replicado em outros países devido a importância de você ter instrumentos no próprio aqui no poder legislativo representado por esta comissão para que nós possamos estar observando todos todas as recomendações os ODS e dialogando com todos os observatórios, porque chega de falar pelas cicatrizes né, e também chega de colocar bandates nas feridas dos nossos do nosso cotidiano, é preciso que a gente fale pelo que a gente tem de riso, de beleza, de potencialidade, de cultura, enfim de sons, de diversidade, e é preciso que a gente fale pelas nossas humanidades que só se reconhece na liberdade, na alteridade, na subjetividade, na afetividade, na condição de sujeito. Parabéns deputada Daiana pela condução desta comissão. Orgulho muito grande de têla como presidenta. Pode repetir o ano que vem.

Deputada Érica Cokai, quero falar que pra mim é motivo de muito orgulho, assim é 1 alegria ouvir essas palavras ainda da senhora que é 1 grande inspiração, e representa aqui nessa casa a resistência e de 1 lucidez de 1 política que faz diferença, e é justamente por isso que eu sigo esse alinhamento. Que bom que a gente agora anda junto e luta junto ao mesmo ano. E a gente tem aí, mas muitos e muitos anos e muitas lutas pra travar mas principalmente pra celebrar as vitórias que eu acho que é o mais importante. E a deputada Érica hoje não finalizou com nenhum poema. Normalmente ela faz isso. Eu fiquei aguardando isso né, vou fazer pra senhora assim, é preciso estar atento e forte. Exatamente deputada. Bom, eu nesse momento, depois dessa manhã tão importante aqui onde nós tivemos a presença inicialmente do Xavier Palumbo, também aqui do nosso querido embaixador seja sempre muito bemvindo Carlos, a esse espaço também do Carlos, havia o nosso, parceiro aqui, porque é necessário que a gente tenha essas parcerias pra poder fazer a roda realmente andar. Ana, eu quero te dizer que é 1 alegria te conhecer pessoalmente, assim como Leonardo que já é de longa data, nosso grande parceiro de construção e que já chega e toma o assento porque ele sabe que aqui, a cerimônia é só num primeiro momento né Leonardo? Depois a gente já toca. Também, peço Luciana que tu leve pra ministra Macaé abraço, dessa ministra que tem aí cada vez mais, nos colocado em situações de tamanho favorecimento pra gente poder junto construir essas lutas do cotidiano que refletem na vida da nossa população, mas também quero te agradecer a vinda, assim como a professora, a Marina Dermann que esteve aqui, também presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, mas também a professora Maria do Carmo, e a Fernanda que estiveram com a gente no online. Faço esse encerramento feliz e cada vez mais consciente da necessidade dessa luta travada. Agradeço também toda a nossa, o nosso fronte aqui a Luiza, Carlos, todo esse povo que se coloca à disposição e que nos auxilia porque a comissão é isso, ela é feita de muitas mãos e mentes muito dedicadas pra poder fazer com que as coisas elas de fato tenham aí o segmento. Então muitíssimo obrigado a todos e todas que nos acompanharam, tanto aqui no ao vivo mas também no online. E sem mais delongas encerro esse espaço, acho que não havendo mais nada a tratar demais porque a gente tem muita coisa a tratar, mas nesse exato momento eu declaro encerrado o presente do seminário mas antes eu quero fazer a convocação pra os deputados e as deputadas pra reunião deliberativa, que vai se realizar nesse mesmo plenário hoje a partir das 14 horas. E no mais agradeço imensamente e esses encaminhamentos que daqui nós organizamos, pode ter certeza que pra ano de 2025 já iniciamos com 1 disposição ainda maior. Pra mim é motivo de muito orgulho poder lutar, estar à frente desse processo, construindo 1 sociedade mais justa, mais igualitária e real pra todos e todos esses brasileiros e que reflete no mundo. Obrigada e sempre muito bemvindos.