COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Trrigésima quinta reunião deliberativo extraordinária comissão de indústria comércios e serviços. Havendo número regimental declara aberta a presente reunião. Em apreciação a ata da trigésima quarta reunião realizada no dia 26 de novembro. Informo que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 2 3 2020. Em votação a ata aqueles que aprovam permaneçam como se acham aprovada. Informo que o expediente encontrase à disposição dos interessados na mesa e na página da comissão na internet. Ordem do dia, emendas ao orçamento, deliberação das sugestões de emendas ao projeto de lei orçamentária para 2025, ploA 2024 e PLN número 26 barra 2024, Congresso Nacional. Esta comissão tem a prerrogativa de apresentar até 4 emendas de apropriação e 4 emendas de remanejamento. Foram recebidas 13 sugestões de emendas no total sendo, 2 do deputado Luiz Carlos Busato, 1 do deputado Luiz Carlos Fernandes, 2 do deputado, perdão, 1 do deputado Luiz Gustavo Fernandes, 2 do deputado Francisco Leão de Souza Júnior. 3 do deputado Daniel Grobon, 2 do deputado Vitor Lipe, 1 do deputado Luiz Carlos Mota e 2 do deputado Zé Neto. Em reunião prévia com os membros da comissão ficou decidido pela aprovação das seguintes emendas. Sugestão de emenda ao orçamento comissões número 2024. A primeira emenda que nós vamos aprovar é a emenda, de sugestão, ao orçamento de número de número 5, e de número 10. A emenda do senhor Luiz Carlos Pulsato. Que trata da promoção de capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro para buscar a superação de gargalos, das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional, programa 28 0 ação 20 E0E, valor 200000000. Isso. Não 400200000. Aí fala o seguinte. 24. E a emenda, 10 20 10 de 2024. São equivalentes à emenda número Em segundo lugar. Em segundo lugar sugestão de emenda ao orçamento comissão número 2 de 2024 do senhor Luiz Carlos do Sato. Que trata da formulação e execução das atividades de apoio, assessoramento, simplificação e incentivo ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais potenciais empreendedores e do artesanato, visando fortalecimento e expansão desses segmentos, programa 28 0 2, ação 20 E0C, valor 400000000. Neste caso contemplando o grupo de emendas 2, 6 e 11 nós vamos aprovar a emenda de número 12, do senhor Zé Neto, que trata de aposta de recursos para a promoção de desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria gerando negócios de impacto social e ambiental no país, e com competitividade global, global. Programa 28 0 ação 20 e FH, valor 500000000. O bloco de número 3, vai aprovar as emendas 4, 9 e 8, sendo que a emenda que será aprovada que engloba as 3 emendas número 8, do senhor Vitor Lipe, que trata de aposta de recursos para apoiar medidas de sustentação do instituto nacional de propriedade industrial, INPI. Como infraestrutura logística e sistemas de TI. Para promover a melhoria no ambiente de negócio com as reduções de prazos de concessão de marcas e patentes. Programa 28 0 ação 20 EFE, valor 220000000. Para concluir o processo de votação das emendas, vamos aprovar agora as emendas 6 e 12, na forma do que estabelece a emenda 12, E 2024 do senhor Zé Neto, que trata de aporte de recursos para a promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto socialambiental no país e com competitividade global. Programa 28 0 ação 20 e FH, valor 500000000. Em discussão as emendas apresentadas. Não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão, em votação. Em votação. Aquele que aprova as emendas conforme foi mencionado aqui, permaneça como se acha. Aprovadas emendas acordadas. Rejeitada as demais emendas. Lei de diretrizes orçamentárias. Deliberação das sugestões de emendas apurar de lei orçamentária anual 2025 e PLN número 3, 2024 Congresso Nacional. Esta comissão tem a prerrogativa de apresentado é 3 emendas de meta, sem limite de texto. Foram recebidas 9 emendas no total. Em reunião prévia ficou decidido pela aprovação das seguintes emendas. Emenda de comissão, a LDO número 2024 e número 7 barra 2024, os deputados Daniel Aroubom e André Figueiredo, que trata da promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando fortalecimento e expansão desses segmentos, programa 28 0 0 2, ação 20 E0C, meta inclusão 100000. Sugestão emenda ideal comissão número 2 2 2024 e número 9 2 24. Deputado Daniel Agrobón André Figueiredo, promoção da capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro para buscar a superação, de gargalos das cadeias produtivas, frente à dinâmica com com comercial, internacional, programa 28 0 ação 20 E0E, metainclusão 100. Fortalecimento do desenvolvimento setor. De comércio e serviços, a partir de base tecnológicas inovadoras e sustentáveis. Em alinhamento à política de desenvolvimento industrial considerando também a necessidade de solucionar gargalos e desafios da forma a contribuir para a competitividade do setor programa 28 0 ação 20 t t meta inclusão 100 deputados Daniel Agrobon e André Figueiredo. E a emenda de texto. Sugestão de emenda ideal comissão número, número da emenda 6 2024 do senhor André Figueiredo, que elimina as diferenças entre as empresas da Zona Franca de Manaus, textos, aditiva capítulo nono, artigo 3 meia parágrafo segundo. Em discussão as emendas. Aqueles que queiram discutir. Encerrada a discussão, em votação aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovadas emendas acordadas rejeitadas ademais emendas. Nada mais havendo ao tratar declaro encerrada a presente reunião antes convocandoos para a reunião deliberativa extraordinária a seguir, neste momento no Plenário Sinq. Está encerrada a reunião.