COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Quadragésima reunião deliberativo extraordinária da comissão de administração e serviço público no dia 3 do 12 de 2024 às 15 horas, havendo o número regimental declaro aberta a presente reunião. Em apreciação às atas da trigésima sétima reunião extraordinária de audiência pública realizada no dia 26 de novembro de 2024, da trigésima oitava reunião deliberativa extraordinária realizada também no dia 26 de novembro de 2024, da trigésima nona reunião extraordinária de audiência pública realizada no dia 28 de novembro de 2024. A leitura das atas está dispensada conforme parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa 123 de 2020. Se houver pedido de retificacionar, não, então em votação as atas os senhores deputados e as senhoras deputadas que as aprovam permaneçam como se encontram, as atas estão aprovadas. Informo que o expediente encontrase à disposição dos interessados na mesa e na página da comissão na internet. Retiro de ofício o item da pauta requerimento número 104 de 2024, a pedido da autora, deputada Érica Kocai. Temos 2 requerimentos, de temas, não espinhosos, pergunto aos presentes e podemos aproválos em bloco. E tem 2? Sim, sim, sim, sim, sim, sim, sim, sim, sim, sim, sim, sim, sim.

Subscrever, os itens 2 e 3, muito obrigado. Está bom. Perfeito.

Então em votação em blocos itens 2 e 3 respectivamente, requerimento número 109 de 2024 da senhora Érica Kocai e o requerimento número 110 de 2024, do senhor presidente desta comissão Valdemar Oliveira. Então não havendo manifestação contrário os requerimentos estão aprovados. Apresentação de das sugestões de emenda ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias PLN número 3 de 2024. Informo que foram recebidas por esta comissão dentro do prazo estipulado, 3 sugestões de emenda de inclusão de meta, e 22 sugestões de emenda de inclusão de texto, conforme tabela distribuída aos membros. Declaro ainda prejudicadas as sugestões de emenda LDO números e número 3, em virtude da falta de pertinência temática com o campo desta comissão. Deliberação das sugestões de emendas. Não, não. Não? Presidente, por favor, tome aqui seu lugar de direito, por favor. Então, então aqui, então, se a pedido do presidente eu obedeço. Então vamos lá. Em discussão as sugestões de emenda apresentadas acho que podemos fazer em bloco, né? Então, em votação em bloco a sugestão de emenda de inclusão número 2 e de todas as sugestões de emenda de texto. Os senhores deputados e as senhoras deputadas que as aprovam permaneçam como se encontram. As emendas estão aprovadas. Apresentação das sugestões de emendas ao projeto de lei orçamentária PLN número 26 de 2024, 2025. Informam que foram recebidas por esta comissão, dentro do prazo estipulado 2 sugestões de emendas de aprovação, conforme tabela distribuída aos membros. As 2 sugestões de emenda apresentadas pela deputada Renata Abreu foram prejudicadas, 1 vez que ela não é membro desta comissão. Então votadas em bloco as seguintes sugestões de emenda de apropriação. Número sugestão de emenda ao orçamento comissões número primeiro de 2024, senhor Rogério Correia, e número 2 sugestão de emenda ao orçamento comissão número 2 de 2024 da senhora Denise Pessoa. Em discussão as sugestões de emenda, então não havendo quem queira discutir, em votação em bloco as sugestões de emendas número e 2, os senhores deputados que as senhoras deputadas que as aprovam permaneçam como se encontram. As emendas estão aprovadas. Em razão da necessidade de encaminhamento à comissão mista de orçamento da presente ata, submeto à apreciação a ata, da quadragésima reunião deliberativa extraordinária realizada no dia 3 de dezembro de 2024. A leitura da ata está dispensada conforme parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa 123 de 2020. Em votação a ata já desta reunião os senhores deputados e as senhoras deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. A ata está aprovada. Estamos encaminhando já para o encerramento, pergunto se algum dos senhores deputados gostaria de fazer o uso da palavra. Então nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos e convoco para hoje às 16 e 30 a reunião extraordinária de audiência pública, destinada a debater os desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público, caminhos para inclusão e equidade. E para terçafeira dia 10 de dezembro de 2024, reunião deliberativa extraordinária com pauta a ser publicada anteriormente. Nada mais nada mais havendo a declarar declaro encerrada a presente reunião desta comissão. Vamos em paz e o senhor nos acompanhe.