COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Senhoras e senhores, boa tarde. Decalho aberta quadragésima quinta reunião extraordinária e deliberativo da comissão de agricultura pecuária, paciente e movimento rural da Câmara dos Deputados, convocado para discussão a votação das proposições constante na pauta. Informa aos senhores e senhores parlamentares que conforme parágrafo do artigo quinto do ato da mesa 2 3 20, a leitura das atos de sessão anteriores é dispensada. Em discussão a ata quadragésima terceira reunião extraordinária da segunda sessão legislativa dessa legislatura, em votação a ata. Os deputados que concordam permaneçam como estão. Aprovado. Vamos iniciar a discussão pra votação de materiais constante. Antes a pauta, eu queria pedir a todos ficarmos de pé, e fazermos minuto de silêncio. Em memória da senhora Maria Tama Pierre Barreto, mãe do nosso secretário executivo da comissão o nosso Alexandre, que faleceu no dia de ontem e está sendo sepultada e velada.

No dia de hoje.

A todos, e fica registrado aqui a nossa solidariedade ao Alexandre e a toda a sua família, pela passagem de sua mãe. Falando com o próprio Alexandre, de certa forma a família também que ela, viveu bons anos, e deu a contribuição e com certeza o Alexandre é filho que a gente tem muito carinho por ele, pelo trabalho que peço aqui nessa comissão. Antes de começar aqui deixa eu passar a palavra ao. Boa tarde a todos os colegas

Deputados, primeiro aqui deixar minha meu sentimento pesar o nosso querido amigo Alexandre ele que tanto nos ajuda aqui nessa comissão, a gente que vinha acompanhando o sofrimento da mãezinha dele agora está lá com Deus e a gente de qualquer forma sabe como é que é perder ente querido né? Então fica aqui a minhas condolências ao Alexandre e toda a família. Por outro lado o Evai, eu queria aqui registrar e agradecer a você, ao coronel Meira, ao coronel Fernanda, pela possibilidade de nós termos participado lá em Andradas, no sul de Minas, aquela visita técnica. Acredito que foi muito importante pra nós, mas foi muito mais importante pra aqueles produtores, aqueles produtores de café, aqueles produtores que lutam lá hoje produzindo vinho de qualidade e aquela aquela aprendizagem que nós fizemos lá na naquela fazenda de tomate, 1 fazenda altamente tecnológica e eu fiquei muito feliz, deputado Rodrigo Lopes também mandou trazer aqui o agradecimento dele a nossa comissão, a todos que votaram por essa pra permitir que nós fizesse a sua visita técnica. E lá né você que já conhecia a região, a gente sempre fala aqui da economia familiar, como nós temos que olhar com muito carinho pra economia familiar, né? Você viu lá os produtores de café se reuniram pra tirar o atravessador, fazer negócio direto, café de alta qualidade e também aquele almoço que nos foi ofertado lá pelos vinicultores também, foi algo assim que demonstrou aí a necessidade e a que nós temos aqui de continuar trabalhando por todos. Principalmente essa questão do vinho que nós vimos aí que com a reforma tributária vai receber imposto seletivo. Acho que nós temos depois fazer trabalho quanto da lei pra que esse imposto se nós não conseguirmos tirálo lá na no senado que a gente possa deixar no mínimo possível porque senão fica inviável aí a concorrência do vinho brasileiro com os vinhos importados. Muito obrigado vai.

Simões quero registrar aqui em nome da comissão o nosso agradecimento pela oportunidade que vossa excelência organizou na na última quintafeira foi 1 visita assim extraordinária. Melhor as as companhias que quem possível naturalmente sabe toda essa comissão gostaria de estar presente, mas nem todo mundo consegue em função dos ajustes de data do final de ano pouco mais complicado. Mas quero deixar risada aqui, primeiro a organização né Impecável, fomos muito bem recebido lá no município de Andradas tanto na agenda do café como na agenda do vinho do turismo, e também a agenda do tomate. Algo realmente extraordinário, inclusive eu recomendo aos parlamentares que nos acompanham aqui, para fazer 1 visita a essa região, naturalmente pra conhecer o trabalho mas realmente, as vinícolas, vinícolas padrão das melhores do mundo, né, não as as na no sul de Minas, no município de Andradas. E região, né? Andrade porque você pega a parte sul de Minas, também em São Paulo ali, a parte região de Pinhal também etcétera tem complexo hoje, mas eu marco as vinícolas assim padrão as as melhores vinícolas do Brasil comparado com as boas do Chile, não deve nada às boas argentinas realmente. Hein? Não, aí no sul nós temos boas vinícolas também, né? Mas assim, não é só no sentido de qualidade, que é o seguinte importante, mas realmente tem todo ambiente de recepção, de gastronomia, de certificação que realmente é dá dá orgulho, né, de ver os nossos pequenos agricultores, claro, minha paixão ficou na primeira cooperativa de café, você vê pequenos cafeicultores produzindo café de altíssima qualidade, exportando com valor agregado, com referência geográfica, então realmente é é muito muito importante e, projeto inovador que é o projeto professor de tomate, algo realmente casal, de ele holandês e ela russa, né que faz trabalho de tecnologia, de inovação. Eu tinha que poder inclusive levar uns uns produtores de tomate do Espírito Santo pra acompanhar a comitiva, ficaram impressionado, com o que é possível estar produzindo com altíssima tecnologia, com isolamento, algo extraordinário. Então o Rafael Simone fez 1 agenda assim de grande 1 grandeza, importante, termos outras oportunidades, e essa semana eu vou quintafeira eu vou pra Recife, num evento do pessoal da da indústria de cana, de cana de açúcar, também é evento muito grande lá então parabéns. Projeto de lei número, item projeto de lei número meia 3 60 19, sou Lúcio Moschini, que altera a lei número 9 3 9 3 96 para isentar imposto sob propriedade territorial ITR, imóveis rurais em caso de condomínios e de parceria, ameaça ou comodata. Altera a lei 11 250 de 2005 para permitir que o conselho municipais de movimento rural, conselhos regionais e federação de contabilidade, entidade de representação e contribuir de imposto de renda, propõe a denúncia de a denúncia de governos celebrados para delegar as atribuições de fiscalização e ter cobrando de TR e amplia para 84 meses do prazo de parcelamento dos débito do ITR. O texto foi construído pelo relator, deputado Alceu Moreira e vai ser lido pelo deputado presente. Senhor presidente, boa tarde, boa tarde colegas parlamentares, tudo público.

Que nos acompanha, em especial a equipe aqui da KPADR que também faz o seu trabalho. E eu gostaria também, assim como o presidente vair, e o nosso também líder Rafael Simões, externar aqui os meus pêsames ao Alexandre que era já colega de trabalho e agora se transformou num grande amigo que tanto tem me ajudado, eu é deputado de primeiro mandato, que ainda tenho engatinhado, tenho dado os meus primeiros passos por aqui, muito muito muito tenho sido auxiliado pelo Alexandre, né que Deus receba a mãezinha dele, apoie em bom lugar e dê forças pra família também encarar esse momento tão difícil. Com relação ao relatório, eu peço licença ao presidente pra ir direto ao voto. A emenda constitucional número 42 de 2003, alterou a regra de imunidade do imposto sobre a propriedade territorial rural ITR, de pequenas glebas rurais. Retirando a menção anteriormente presente quanto à exploração do imóvel pelo proprietário só ou com sua família, pra fins de concessão da imunidade. Entretanto a legislação referente ao ITR, que é a lei 9 3 9 3 de 96, e os seus atos infralegais, permanece sem atualização, fazendo com que diversas limitações à fruição daquela imunidade permanecesse em vigor, como é o caso da vedação e isenção de imóveis rurais em condomínios, ou então explorados mediante parceria, meação ou comodato. Outra medida proposta é a previsão de que conselhos municipais de desenvolvimento rural, conselhos regionais e federal de contabilidade, e entidades de representação dos contribuintes do TR possam formalmente propor a denúncia do convênio aos órgãos que o celebraram, o que aprimora a fiscalização da gestão do ITR pela sociedade. O projeto previa ainda a ampliação pra 84 meses do atual prazo de 60 pro parcelamento de débitos do ITR, medida justa e necessária diante da complexidade desse tributo e dos inúmeros casos de agricultores familiares notificados e autuados. Entretanto consideramos que referida ampliação de prazo deveria ser realizada por meio da inclusão de dispositivo na própria lei número 10522 de 2002, que originalmente regula da matéria. Quanto à alteração pretendida pelo artigo segundo da proposição pro artigo primeiro da lei número 11 250 de 2005, esse relator deixa pra avaliação da comissão de constituição e justiça e de cidadania a numeração conferida ao comando a ser ali inserido. Pelo exposto então deputado Alceu Moreira, relator dessa proposta, vota pela aprovação do projeto de lei número 6360 de 2019, do deputado Lúcio Moschini, com a emenda em anexo. Em discussão o parecer do relator.

Em votação. Senhor senhor presidente, eu quero

Pedi visto esse projeto. Vistas concedido. Obrigado. Valeu? Item.

4, item 4, projeto de lei 2 8 24, senhor Pedro Ayara, que altera o artigo 32 da lei número 9 meia 0 5 18 de fevereiro de 98, para qualificar o crime de maus tratos praticado contra animais submetidos a leilão. Com a palavra o nosso relator, deputado presente. Se for voto senhor presidente, ao analisar

Do presente projeto de lei proposto pelo ilustre deputado Pedro Ayara, reconheço a importância e também a necessidade de proteção aos animais, especialmente em contextos que podem predispor o abuso e a negligência como é o caso dos leilões. No entanto, nós entendemos que 1 boa norma deva aspirar à generalidade e à abrangência, evitando tratar casos específicos de forma isolada, o que poderia levar a 1 legislação fragmentada e confusa. Nesse sentido a proposta de alteração legislativa em exame busca especificar a penalidade pra contexto muito particular que é o de maustratos a animais em leilões. Tal especificidade pode gerar desequilíbrio na aplicação da lei, onde outros contextos igualmente graves de maus tratos poderiam não receber devida atenção e severidade penal. Ademais, o problema principal identificado pelo nobre autor na justificação do projeto, parece ser a falta de fiscalização adequada e de execução das leis já existentes. Portanto a solução não passa pela alteração da graduação das penas, mas sim pelo reforço nos mecanismos de fiscalização e aplicação da norma vigente sobre maus tratos de animais em todos os contextos não apenas em leilões. Essa abordagem seria mais eficaz e abrangente na proteção dos animais contra abusos e negligência. Diante do exposto eu voto pela rejeição do projeto de lei número 218 de 2024. Em discussão o parecido relatou.

Em votação, os deputados, os deputados que concordam com o parecer do relator, permaneçam como estão. Aprovado com o voto contrário do Marco. Item 5, projeto de lei 11 8 5 24, senhor Duarte Gonçalves Júnior, que institui o selo produzido com ingredientes exclusivamente nacionais, concedido aos fabricantes de leite em pó que utilizem ingredientes exclusivamente nacionais da fabricação do produto. Com a palavra o relator e detalhe presente. Está dando só nós aqui, né presidente?

É isso aí. Senhor presidente, eu peço licença então pra seguir direto ao voto. O projeto em análise, ele institui o selo produzido com ingredientes exclusivamente nacionais, a ser conferido aos fabricantes de leite em pó, que utilizem ingredientes exclusivamente nacionais em sua fabricação. Conforme ressaltado pelo autor, é necessário fortalecer a indústria nacional de leite em pó, frente à concorrência de produtos importados, principalmente da Argentina e do Uruguai, que têm custos de produção mais baixos, e são isentos da tarifa externa comum, a TEC. Pra esse relator o projeto é pertinente e meritório, 1 vez que promove a transparência e o consumo consciente ao informar os consumidores da origem dos ingredientes. Munidas dessa informação, as pessoas poderão optar por produtos fabricados com ingredientes exclusivamente nacionais, o que além de fortalecer a indústria brasileira, promove também a sustentabilidade com a redução da pegada de carbono devido aprovação do projeto de lei número 1185 de 2024 e conclamo os nobres parlamentares a acompanharem esse posicionamento.

Em discussão. Em votação os deputados que concordam permaneçam como estão. Aprovado, passa pra deputada Ana Paula, pra ler o item 6 da pauta, porque eu sou o relator.

Projeto de lei 2389 barra.

Do senhor Raimundo Santos, que institui o programa nacional de incentivo e comercialização do abacaxi, PMKAB, relator, deputado Evair Vieira de Melo, com a palavra o relator pra leitura do parecer. Senhora presidente, senhoras e senhores deputados, que

Poder relatar esse projeto, do colega deputado Raimundo Santos, que institui o programa nacional de incentivo à conversação do abacaxi. E, se tem 1 marca que orgulha os capixabas, que o Brasil inteiro conhece, é o nosso famoso abacaxi de marataízes. Pelas ruas de Belo Horizonte, pelas ruas de Brasília, pelas ruas do Rio de Janeiro. Esse famoso caminhão do abacaxi, é 1 marca constante que hoje inclusive, com a parceria no Espírito Santo está virando inclusive indicação geográfica, dado a qualidade, a doçura, e a competência dos nossos agricultores nos termos sul capixaba, mas especialmente no município de Marataízes que além de a da bela praia de 1 boa outras atividades, com certeza o abacaxi é o produto mais nobre e reconhecido e que virou a marca dos capixabas. Então é alegria poder aqui, relatar esse projeto. Projeto de lei, eu peço autorização pra ir direto ao voto. O Brasil é o quarto maior produtor mundial de abacaxi, atrás apenas de Costa Rica, Indonésia e Filipinas. A produção nacional é de cerca de 2.2 milhões de toneladas e 0.5 bilhão de frutos em 2022, em 1 área de 68000 hectares, aonde temos os estados do Pará, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins e Pernambuco. A produção brasileira é destinada ao mercado interno e também à exportação, principalmente aos Estados Unidos e Europa. O abacaxi é 1 das frutas mais consumidas no Brasil e possui grande relevância econômica, em especial para os produtores familiares e meros produtores. Estimase que a atividade ocupe atualmente 74000 pessoas no campo gerando emprego e renda. Assim fazse a instituição do programa nacional de incentivo à comercialização do abacaxi, para que o Brasil possa explorar plenamente o potencial econômico dessa cadeia produtiva. Diante do exposto e constatada a relevância da proposição, voto pela aprovação do projeto de lei número 23 de 89 de 2024, do deputado São Raimundo Santos, que institui o programa nacional de incentivo à comercialização de abacaxi, e esse é o meu relatório. E aqui eu destaco, eu tive a oportunidade de presidiu em Capé, no estado do Espírito Santo, no nosso estudo capixaba de pesquisa, assistênciateca, ascensão rural, e lá nós trabalhamos na verdade, com a melhoria de, pro combate de pragas de doença do nosso fruto entre os abacaxi. E nós fizemos abacaxi resistente à doença e também abacaxi sem espinho, que com certeza tem 1 relação muito direta com a questão de acidente de trabalho. A gente sabe do fruto e sabe da da do abacaxi, do espinho do abacaxi, é problema na na na colheita, no manejo, no trato cultural. Rafael, 1 de nós desenvolvemos o abacaxi sem espinho que com certeza teve ganho significativo em função principalmente de termos reduzido praticamente acidente de trabalho o risco de trabalho permitindo inclusive pessoas, da da, trabalhassem mais na assertividade então foi tenho aprendi muito, e com certeza essa cultura às vezes passa desapercebido, mas naturalmente é 1 cultura muito importante está na mesa dos brasileiros, está na feira dos brasileiros, está na nossa cidade, e o Brasil inteiro precisa de conhecer o famoso abacaxi do, o mais famoso do Brasil, é o nosso abacaxi de Marataízes, que é o município do Extremoçu capixaba, que com certeza tem dessa cultura a sua história de formação econômica do seu povo. Em discussão

Do relator. Em votação.

Só gostaria de fazer comentário muito breve, peço licença pra isso. É incrível como o deputado Evair Vieira de Melo fala com orgulho da sua terra, e não só com orgulho, fala com propriedade porque a impressão que passa, e eu não sei se é mas essa impressão que passa é que ele conhece cada centímetro do estado caprichado. Ele fala assim, com tanto amor da sua terra e dos produtos que daquela terra brotam, que faz a gente querer visitar o Espírito Santo, eu sei que o Espírito Santo é muito parecido em diversos aspectos com Santa Catarina, é estado que infelizmente ainda não tive o prazer de conhecer. A capital também é 1 ilha. Então, agora a cada dia que passa, com o convívio mais próximo, junto ao deputado Evair, eu me sinto mais com vontade de poder conhecer aquele próspero Estado, que tão bons políticos faz florescer. Então parabéns deputado Evair, não só pelo brilhante relatório, mas pelo amor que o senhor tem à sua terra e faz questão de sempre evidenciar.

Eu faço do deputado presente as minhas palavras, e parabenizo o Evair, não só por isso, eu acho que ele conhece o Brasil assim a cada, ele vai, do modo que ele vai falando, a cada estado que ele fala, a cada cidade que ele fala, ele fala com carinho especial, como se ele vivesse naquela realidade. Os deputados que concordam com o parecer do relator, permaneçam como estão, em votação. Aprovado. Obrigado.

Boa presidência ao deputado Evair Vieira de Melo. Agradeço as.

As carinhosas do presente, Sandra Ana Paula, primeiro que eu tenho 1 história de vida, eu sou do campo, sou da roça, sou do mato, e lá hoje quase onde vivo ainda. E naturalmente eu acho que 1 tem 1 coisa que eu pedi dele muito cedo, pela minha família presente. E aí em Santa Catarina e Minas Gerais, né? O próprio Mato Grosso também que é o nosso grande celeiro do agro brasileiro assim, que quem é do agro é apaixonado pelo que faz, defende o seu território, o seu espaço, e não tem agricultura que não tem a tradição, que não tem história, que não tenha valor. E muita da muita das vezes a nossa paixão pelo negócio, é maior do que o resultado financeiro que naturalmente você acaba procurando então assim eu como filho agricultores técnica agrícola nós fazia minha carreira toda ligada agricultura me torna na obrigação assim e realmente o Brasil nós sempre precisamos reviver pouco mais e se orgulha o nosso o nosso rural. Por muito tempo, o rural brasileiro as pessoas acham, ah o Brasil agora industrializou, o Brasil agora é urbano, o Brasil agora não não é aquele Brasil porque o agro brasileiro ao atraso, aquela figura do Jeca Tatoo, né, da da falta de qualidade de vida, e aí de repente o Brasil quando mais precisou, expressão que tem em Santa Catarina e no Espírito Santo, não tem em Minas Gerais e no Mato Grosso, que quando a maré está alta, está todo mundo bem dentro da água, né, a água está batendo aqui no pescoço aqui, está todo mundo lindo, mas é quando a maré abaixa Zé Medeiros, quem sabe quem está em forma. E quando o Brasil mais precisou, estava em forma foi o agro. Foi o agro que segurou o balanço comercial, foi o agro que produziu alimento pra chegar na mesa dos brasileiros, enquanto todo mundo no meio daquela pandemia fechando indústrias, fábricas, companhia e comércio, primeira com água não consegue parar, e segundo até por determinação como isso o água não parou, né, e fez com que o Brasil ali conseguisse respiro, oxigênio e naturalmente poder se dar a volta e hoje restabelecer a sua normalidade produtiva, você vê o crescimento econômico brasileiro e muito sustentado pelo agro. E não é só o agro, é a indústria, o agro consome indústria, energia, combustível, tratou, máquina, equipamento, insumos, portanto é 1 indústria realmente que é que move esse país, e daí a nossa a nossa paixão pelo que nós fazemos, mas vossa excelência também está convidado, né, a passar uns dias bons com a gente lá no nosso Espírito Santo, que tem as Praia dos Mineiros, o capixaba não tem nenhuma dificuldade de ser chamado de mineiro da praia. Nós fingimos que estamos feliz e satisfeito porque afinal de contas queremos o nosso o nosso litoral principalmente é invadido né no bom sentido, agora principalmente entrando no verão agora até lá final de fevereiro março, a minerada ali também te assume o domínio do território capixaba pra nós não temos nenhuma dificuldade, mas lá chega os goiano, lá chega também os os macrocrossenses, e com certeza é sempre muito bom recebêlos no nosso estado e vai ser de guia naturalmente poder esse do estado que se parece muito, da questão fundiária, a a colonização europeia nossa é exatamente a mesma, né, tanto os os polacos, os poloneses, os alemães, os pomeranos, os Suíços, os os holandeses, os sem burgueses, e os italianos também, e a colônia portuguesa nossa também, o silêncio também tem a colônia portuguesa de Santa Catarina, exatamente a mesma então são está que se parecem muito, e com certeza vai ser prazer recebêlo ali de mostrar a nossa agricultura, eu sempre tem que dizer, das nossas rochas naturais. E sempre dizer que o mármore de Brasília, 95 por 100 do mármore de Brasília é capixaba. Né? Quando se iniciou Brasília, era 1 jazida no norte do Rio, de mármore a princípio, mas que ela ela ela teve problema. E ela o material não teve qualidade, aí teve que se abrir, as a primeira jazida mais ou menos, pouco mais de 60 anos, as primeiras jazidas de mármores, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no distrito de Itaoca Pedra. E então hoje as estão lá estão em plena atividade, são 60 anos de produção, e aí o motivo de viagem alta, de de castelo que começou com mármore e o Espírito Santo migrou hoje naturalmente pras rochas naturais, os granitos, os quatzitos, os magnitos, outros materiais. E hoje nós temos 1085 por 100 do que o Brasil produz, processa e exporta de rocha, é do território capixaba. Que na verdade não extrai só no Espírito Santo, extrai por todo por todo o Brasil. E esse o material é levado pra processar o nó do nosso estado, e hoje já são mais de 1200 empresas no Espírito Santo que se dedicam ao processamento de de rochas naturais que realmente encantam. Pra quem conhece aí aeroporto de Dubai, aeroporto de Babu Dhabi, os mais famosos, os estados da Copa do Mundo do Catar por exemplo né, são pedras que foram processados no estado do Espírito Santo. Nós suportamos hoje pelo menos 70 países, que complecam com água porque o resíduo inclusive do calcário, resíduo de forma de dizer né? Parte parte da da da da das rochas de mármore, que que o, você tem os 3 tipos de mármore, o calcite, 0E0 magnizando, você, você tem o calcário. E além do calcário, hoje, talvez 100 por 100 hoje do que nós usamos de rochas pra pasta de dente, pra pra pra outros produtos, pra tinta, também são processadas a partir dessa mesma montanha, que são é que é a extração do mármore. Você tem 1 ideia hoje que você se aproveita mais ou menos de 15 a 20 por 100 do mármore vira chapa de chapa de mármore que vai virar piso, pia e outra mais. Os outros 80 por 100 viram 1 1 valor agregado, forma que isso não perde nada. Tudo hoje é processado e pra pra indústria química, a indústria é algo extraordinário. Eu vou parar de falar do Espírito Santo daqui a pouco eu. Presente, presente, você podia se associar à minha Ana Paula

Tentando comecei trazer o leite também, trazer todo esse entusiasmo, viu? Pra cadeia a leiteira? Acabei de falar que isso aí não é

É 1 barça, precisamos de alguém com essa desenvoltura toda pra nos ajudar nessa briga, a favor do Leite Sei que o de bordo, né, como presidente da comissão de agricultura sempre é muito sensível aos nossos apelos, mas reforço como senhor à nossa frente parlamentar em apoio ao produtor de leite certamente nos faria muito bem.

A gente precisa de todos nós, Minas Gerais que nos lidera, pela história e pela tradição. Eu sou autor, deputada Ana Paula, da lei do Seloarte, que permitiu inclusive a comercialização de produtos de origem animal, principalmente do queijo pra todo o território nacional então aquele queijo do Cê ou aquele queijo da Canastra, que hoje pode ser comercializada. Eu fico muito feliz com o aeroporto de Brasília, nos shoppings daqui de Brasília, nas casas finas de queijo do Brasil inteiro, chego lá vejo o selinho arte, que antes o selo arte, você só poderia produzir, vender esses produtos, às vezes só no seu município, e muito deles só no seu no seu estado. 1 legislação nossa aprovada aqui por essa comissão permite hoje produtos artesanais de origem animal, a linguiça, os socol, os embutidos, o queijo, o mel, pode ser comercializada em todo o território nacional. Então já isso já levou renda pros nossos agricultores. O grande desafio do nosso leite, primeiro é trocar 1 cultura, saber que alimento, ele pode até chegar ao, para ojão. É importante que o alimento chegue a preço razoável para os consumidores, mas é preciso de ter boa remuneração pra quem produz, né? Ele não pode chegar barato pro consumidor às custas de quem produz, afinal de conta tem 1 família, tem valor, tem 1 história, tradição, então eu acho que o Brasil precisa de começar a fazer a discussão, produção agrícola tem que ser bem remunerado, e naturalmente tem os programas de distribuição, de transferência de renda, não vão entrar nessa discussão. Agora, alimento barato pra quem compra, hoje está na conta de quem produz. Então isso isso é pobreza gerando pobreza. Na verdade eu quero melhorar a renda do brasileiro, melhorar o a os programas sociais, a distribuição que for, mas eu preciso de também remunerar bem a a cadeia produtiva. Então essa coisa de alimento barato, é tiro no pé da economia. Porque na verdade ela parece barato no momento, você tem os seus ciclos, mas efetivamente em alimento barato você não tem o plantio. No ciclo, no no ciclo seguinte, aquilo que era barato, na no ciclo seguinte, ele não é fornecido, e o preço acaba disparando então, a ideia é construir cada vez mais 1 política de boa remuneração digna aos produtores rurais, entre eles o grande desafio nosso é o leite, que infelizmente carece de boas política, estrutura e preenche o conhecimento da importância que tem esse arranjo. Senhor presidente.

Queria fazer 1 sugestão até, pra esse ano não dar mais tempo, mas quem sabe pro próximo ano a gente propor aqui todos nós que defendemos essa cadeia, a CPI do leite. Por quê isso é importante? Porque nós vamos poder levantar todos os os gargalos, tudo o que acontece nessa cadeia, os espertos que tem no meio, e chegar ao fim ao cabo, saber por que que sempre nós temos esse problema cíclico, cada de nós tem 1 ideia do porquê, mas eu creio que com a CPI a gente podia ir a fundo, porque a gente sabe que quando tem alguém perdendo numa cadeia, tem alguém ganhando, e a gente, eu acho que nada melhor do que instrumento da CPI pra próxima legislatura, pra gente levantar isso tudo. Obrigado.

O próximo item vai ser retirado a pauta porque a relatora ela ela ela não se fez presente, lembrando que a importância de nós ter manter na região de terço e 4 é pra poder contagem de sessões, nós temos nós temos prazo, nós temos item 3 foi retirado a pauta. A a pedido do relator, domingo sabe né? Foi. Até porque nós temos prazo muito exíguo pra botar orçamento, LLO e outras coisas mais, nós passamos tempo na na época eleitoral de quase não ter votação, então é importante também de certa forma esse esforço nosso para que possa prestigiar inclusive os autores e os relatores dos textos, que senão a gente fica sentado de projeto. E eu quero fazer apelo, ao todos os colegas que estão presente, e naturalmente as assessorias, nós temos nós vamos ter só mais 2 semanas, e nós vamos fazer esforço pra poder votar o maior número de projetos possíveis. Os deputados estiver com dificuldade em produzir relatório, estão recebendo o gabinete de comunicação hoje pra ver se gentilmente isso devolve a a relatoria para que possamos identificar deputado disponível para que possamos inclusive contemplar todos os deputados com projetos aprovados aqui nessa comissão até o final de encerramento do trabalho daqui a 2 daqui a 2 semanas. Então eu vou fazer esse, já fazendo esse apelo, se tivesse compromisso tem deputados com 9 projetos pra poder entregar aqui na comissão. Então e também, eu eu compreendo, não estou entrando na discussão da da do do tempo, mas mostra que tem acúmulo e naturalmente é desrespeito pro deputado autor que muitas vezes está esperando o seu relatório, esperando a sua aprovação ou o debate do tema, que pra nós deputados é muito caro às vezes tema que você trabalha aqui na casa vão ser pautado porque se você não faz o debate, você não comunica com seus eleitores. Existe prejuízo ao mandato quando texto seu não é apreciado. Existe prejuízo na sua entrega legislativa quando a os seus temas aqui na casa não são trabalhados e a comissão tem obrigação de pautar os temas, não tem obrigação de mérito. E aí os deputado pode produzir os seus relatórios, os seus textos principais, naturalmente as suas relatoria e as suas argumentações, para que possa ter esse diálogo com o eleitor. Então, apresentar relatório do projeto cujo você é relator, é respeitar os eleitores do deputado que é autor da da daquele texto, porque efetivamente permite com que ele até faça 1 prestação de conta. Entre tantas coisas, às vezes há texto aprovado aqui tem mais impacto de com emendas vezes. Fica só olhando muitas emendas, mas pra muitos deputados que se dedicam à causa, ter texto aprovado é 1 entrega muito maior para para o seu reduto, para os seus eleitores, para o seu estado, do que propriamente às vezes 1 emenda. Então eu quero pedir aos colegas que possam fazer esse gesto e vamos fazer esforço pra que possamos limpar a pauta aqui no 2024, começar 2005 zerado, e respeito e naturalmente a agricultura tem que produzir resultados. Consulta se mais alguém que fazia uso da palavra. Zé Medeiros.

Beleza e padre João. Senhor presidente, nós tivemos 1 discussão, bem forte, a semana passada, sobre tema que, apesar de ter arrefecido, não não se terminou. Nós tivemos primeiro a sinalização da Danone, depois da, pessoal do Carrefour, que aí engloba várias empresas. Isso tudo é simplesmente a exteriorização de 1 coisa que começou há bastante tempo, principalmente na França, e que tem contaminado a Europa toda, mas muito alimentado também pelos maluco que gostam de bater palma né, pra os outros dançarem. O que que ocorre? Hoje o começo, o o consumidor europeu, ele acha que aqui nós temos 1 verdadeira, 1 verdadeira degradação generalizada no agro. Então o que que ocorre? O que a gente sente é que, com o passar dos anos, com o passar dos tempos, que a cada cópia, a cada vez que essa gente que vive aí só de pegar dinheiro pra viajar e hotel e ir lá falar bobeira mal do Brasil, esse troço deu ressonância, juntou com a o controle a vontade de fazer controle de mercado, ali da agricultura europeia. E agora eu vi alguns discursos dos parlamentares franceses dizendo que não vão não vão permitir que se coloque o lixo brasileiro na no prato dos franceses. Isso é absurdo. Então, só ficar aqui mais alerta. Aquele que o Lula falava, a gente adorava sair pra fora do país pra falar mal do Brasil. Pois é, agora estão colhendo os frutos e 1 de 1 forma muito muito ruim. A nossa sorte é que a França representa muito pouco, e hoje nosso mercado exportador não depende tanto do mercado europeu. Agora fica de exemplo, tem tanta outra coisa pra falar mal, vão falar mal da parte da nossa economia e que hoje é o pilar central que sustenta tudo. Então fica aqui esse alerta porque a gente tantas vezes pediu pra que isso não acontecesse, mas resolveram fazer o debate raso em cima de questões sérias, muito obrigado.

Até homenagear o deputado presente que me fez gesto de carinho na sua manifestação, presidente, eu vou lhe permitir ouvir o áudio aqui, o áudio mais conhecido de abacaxi do Brasil. Todo mundo já já ouviu isso aqui em determinado momento. Olha que beleza de fruta Só pra dizer que esse áudio ele é único e todos os caminhões de abacaxi usa a mesma fala, é o mesmo locutor, o mesmo som é 1 é 1 o famoso caminhão do abacaxi, essa é a música, essa é a fala, esse é o áudio. Muitas vezes não sabe nem, naturalmente, essa identificação, mas principalmente aqui no no no aqui na Brasília, Belo Horizonte, Rio, mas pra os próximo conhece esse, esse famoso caminhão que que faz esse abacaxi aqui pra nós é orgulho é 1 marca importante é 1 das marcas mais conhecidas do Espírito Santo ela essa máquina ela disputa com Guarapari que é porque o que é o nome da praia convênio a Penha padre João que é 1 marca importante nós é o bombom sernata de amor e abacaxi de Martaíses, são as marcas capixabas mais conhecidas no Brasil. Padre João. Olha

Lá, o Palomar no Jequitinho já está produzindo abacaxi, viu presidente? Pode ter aí. Veja bem, gente, 2 coisas importantes, primeiro em relação ao preço do alimento, estratégico, acho que é o, compromisso do presidente Lula. Agora nós nessa comissão nós estamos numa situação privilegiada pra rever também algumas coisas presidente. Porque, foram foram montando determinadas corporações e que pode mudar governo e que não vai conseguir resolver o grande problema, se não tiver pacto aqui também a partir do congresso seja moralizar determinadas situações. Por quê? O leite por exemplo, que vem é recorrente a questão do leite aqui. Que que está impondo o preço do leite são os grandes laticínios. Os laticínios foram comprando pequenos laticínios, hoje leite faz a viagem, muitas vezes não tem nem noção, de 200 quilômetros por dia. E eles é que impõe o preço, e às vezes nem fala o produtor. A a questão da carne suína é a mesma coisa, quem que impõe o preço? Toda quintafeira tem a bolsa do, eles que anunciam ali e e na verdade quem compõe a mesa, que é dono de frigorífico, que são o maior produtor também. Então, 1 produção de escala, ele sufoca os pequenos. Então, nesse sentido, nós só vamos conseguir quando a gente tiver de fato 1 política, programa pra retomada dos pequenos destinos, dos pequenos frigorífico, desburocratizar a questão de inspeção, mas com a segurança alimentar, então, é mais que acho que nós temos tarefa, mas falta consensuar, porque eu também não posso aqui legislar só pro meu estado, só pra minha base eleitoral, nós temos que construir entendimentos para o país, para o país. Mas eu queria dizer aqui, hoje, dia 3 de dezembro, está fazendo 40 anos da explosão de 1 indústria de agrotóxico, que no ato, matou 8000 pessoas lá na Índia. E na semana seguinte, morreram mais 2000 pessoas. Então, quando a gente fala de determinados setores, eles não podem continuar matando. E em todos os setores infelizmente tem setores irresponsáveis. A questão do agrotóxico ela é muito séria, a gente tem que encarar essa situação. Depois não resolve espernear porque determinado país não vai comprar mais os nossos produtos. Nós já tivemos diligência aqui de setores de Portugal, inclusive do Parlamento Europeu, pra fiscalizar o café, porque tinha denúncias sérias de trabalho escravo. Então, nós temos que fazer a nossa lição de casa, do nosso compromisso social, do nosso compromisso responsabilidade ambiental e entender que não não é razoável, não, não é inteligível a gente continuar com tantos agrotóxicos que estão proibido na comunidade europeia, está proibido nos Estados Unidos. Como a gente, lá será que, qual que é a constituição nossa, física, que é diferente? Então como que eles podem, lá lá está proibido, mas aqui, está liberado? Eles vão continuar importando soja, feijão, ou milho, arroz e tal. Então é nesse sentido, que a gente tinha que buscar mais entendimento em vez de ficar nos embates, que não leva a nada, não leva a nada. Então, esse 3 de dezembro é 1 marca triste pra nós, e nesse ano justamente 40 anos dessa indústria de agrotóxico que explodiu matando de imediato, 8000 pessoas. Isso nos, e hoje, precisamente hoje, acontecendo seminário, pra gente ver se avança no PRONRA, que é o programa nacional da redução do uso do agrotóxico. Isso vai possibilitar a vossa excelência produzir o café orgânico, o agroecológico, e tantos outros que vão ter o mercado mais escancarado, mundo afora, no maior respeito AAA terra, as águas, a biodiversidade, sobretudo as abelhas. Obrigado presidente.

De quintafeira viu? Lá em Andradas. Era da Embrapa? Quintafeira não foi a Embrapa? Não, quintafeira foi em Andradas, no município de Andradas ali na na sua região, inclusive nós nós estamos na fazenda, acho que o senhor pode até recomendo ir lá, o senhor que é defensor, não orgânico, mas é agroecológico, da produção de tomate, na fazenda chamada fonte verde. É algo realmente extraordinário, revolucionário, tecnologia, porque muita gente às vezes muita gente acha que às vezes produção orgânica e agroecológica é com o dia agitado na roça, moda vão simbora, não, é alta tecnologia, só tem, só consegue produção orgânica, com qualidade, quem é 1 ciência, é 1 ciência, que tem que ser dominada. Então essa essa a Fazenda Fonte Verde, no município de Andradas, ali no sul de Minas, realmente é 1 referência, de tomate inclusive, agora vamos vamos passar pra pra outros pra outros produtos, mas de tomate, e hoje é fornecido pra todo o mercado do Rio, de, do Rio de Belo Horizonte, São Paulo, realmente é algo que que vale a pena ser referendado, coisa que a tecnologia consegue entregar realmente, eu eu utilizo tecnologia. Infelizmente, ainda não é acessível aos agricultores brasileiros, mas esse tem que ser o nosso esforço. Presidente, aqui

Fazenda Malunga que eu já visitei por mais de 1 vez que também é produção agroecológica. Padrão aí eu tinha a oportunidade de pedir o no Espírito Santo.

E nós somos 1 instituição de pesquisa mais antiga de produção orgânica e arqueológica do Brasil. Nós temos lá sementes, batatas, materiais, que há mais de 30 anos, são pesquisados, são são são trabalhados do ponto de vista de manejo agroecológico, que a gente mostra que também naturalmente é grande negócio efetivamente porque ser vendido pro consumidor que está disposto e tem qualidade de remunerar pouco melhor. Quero agradecer aqui e registrar a presença do nosso querido amigo Fábio Barcelos, vereador da Câmara Municipal de Vila Velha, nossa terra mãe lá no nosso Espírito Santo. Ontem eu estive lá em Vila Velha com agenda com o nosso prefeito Arnaldo e outras agenda daquele município. Município que eu tenho muito carinho, todos nós capixabas tem 1 ligação com Vila Velha. Eu tenho ações importante lá, muitos recursos destinado pra pra aquele município. Também 1 relação com a rede de saúde, principalmente os nossos hospitais filantrópicos, que estão no Chile de Vila Velha que atende todo o Espírito Santo. Estive lá com o prefeito Alnaldinho acertando algumas agendas, temos ter investimento importante meu agora, de quase 2000000 de reais, para que possamos refazer toda a sinalização turística do município de Vila Velha, não só de praia, dos pontos históricos. Estaremos na próxima semana, inaugurando a igreja do Rosário, né? A manutenção da igreja do Rosário. Fiquei muito feliz porque nós eu estou recurso nosso, estou restaurando todo a parte interna do convento da Penha, já restaurei toda a parte, toda a capela central já foi restaurado, e ontem nós estamos liberando recurso de quase milhão de reais para que possamos restaurar sacristia do convento da Penha, de forma original, não é 1 reforma, é restauro que leva as a original, e tem 2000000 de reais destinado para que possamos fazer projeto de acessibilidade. Naturalmente ela, aonde está o convento hoje tem tem 1 dificuldade de de de acesso e o IPHAN vai ser responsável em fazer projeto de sustentabilidade lá para o nosso convento, que além claro do nós que somos católicos cristãos, temos lado a nossa a nossa mãe mora lá, que é Nossa Senhora da Penha, padroeiro, o nosso Espírito Santo, essa que cedeu pra nós as suas cores do seu manto, pra ser a bandeira desse nosso querido estado, mas também acervo histórico importante cultural nos pontos de turismo mais visitado na nossa, no nosso Brasil e com certeza está no município querido de Vila Velha. Também tive fiz 1 tenho 1 agenda muito importante lá, eu tenho 1 ligação muito forte com a indústria, naturalmente a Nestlé que hoje é garoto, fiz 1 agenda recentemente inclusive lá, porque nós conseguimos fato importante, quando a Nestlé assumiu a garota, ela trocou a fórmula do serenata de amor, e o consumo caiu e a qualidade caiu. Eu estive lá recentemente na linha de produção da Nestlé da Garota, aonde restabeleceu a fórmula original, né, daquele senado de amor que todos nós conhecemos aquele famoso bombom da caixa amarela, todos nós dia já sonhamos em ter 1 caixa daquela na mão, abrir e pegar cenário de amor, ou comer, ou dar pra pessoa amada né, seja seu pai, sua mãe, sua namorada, é presente nobre. E continua sendo essa nobreza pela qualidade de tudo isso no nosso querido município de Vila Velha, que inclusive tem 1 área rural muito grande né? Apesar de ser espaço talvez as é a segunda maior cidade do nosso Espírito Santo, que tem hoje o nosso maior porto na região metropolitana. Os maiores portos de negócio, o nosso tanto o Piu quanto o TVV, que é o nosso terminal de Vila Velha, é importante pra economia capixaba e e brasileira, e dos investimentos que está que está se fazendo e naturalmente também tem 1 área rural, que a produção agropecuária é importante, inclusive estão discutindo com o prefeito Ronaldinho ontem, a a proposta de achar 1 mercadoria pra precisamos levar comunicação, né, melhorar o cenário de celular pra que a pro nosso interior de Vila Velha, porque acaba de certa forma, está muito próximo período urbano, tendo em vista inclusive a a 8 8 agora né? Que que passa por Terra Vermelha ali na antiga fazenda na antiga não na passa por Terra Vermelha fazer e vai ligar embaixo perto do a já já do nosso já vai ligar na nossas 100 e possivelmente em breve nós vamos também começar a atração a rodovia ali pra pegar na Fazer Diriges e sair no antigo Seringal, né já ligar com a duplicação da da da, 100 e que se é muito importante e vai abrir outra grande frente, município de Vila Velha. Quero parabenizar vossa excelência pelo pelo trabalho, agradecer por estar aqui na comissão de agricultura e com com certeza estaremos sempre junto pelas boas causas do Espírito Santo em especial com a nossa terra mãe, que é a nossa querida Vila Velha. Vou encerrar essa reunião, hoje porém convoto o senhor e o senhor deputado para participar da reunião extraordinária, deliberativo marcada para amanhã 9 e 30 do Plenário 6 para deliberarem e votarem os propósitos de emenda do Pelua 20 25. Você encerrar o presente de reunião.