REUNIÃO CONJUNTA

Declaro aberta a presente reunião extraordinária de audiência pública da comissão da Amazônia e dos povos originários e tradicionais em conjunto com a comissão de legislação participativa atendendo aos requerimentos 42 2024 da de autoria deputada de Vanda Faro, Célia Chacreabá e Érica Kocai. E o requerimento número 189 2024 aqui da CLT de autoria também da deputada Érica Kocai. Informo que essa reunião de audiência pública é semipresencial e contará com a participação remota de alguns convidados. A mesa de debate é composta. Pelos seguintes convidados, acho que pra economizar o tempo já vamos, chamando aqui. Está aqui a da cota, onde é que está? Hum. Porque aqui porque tem as as orientações, eu volto aqui. Ok, pode ser aqui, que a gente já chama aqui. Eu volto aqui depois da mesa composta. Isso. Aqui. Isso. Aí Aurélio vai encaixa aqui 2, 3. Chama, pra compor a mesa aqui é o pai Aurélio. Líder religioso da, Fonssa Pontama. Fonssa Pontama. Fonssa Pontama. Cota Molagi. Deixa eu ver aqui. Comissão dos países de língua portuguesa. 3. Tatá Francisco. Que estará online, mas saudação. Sandra Akimi Ximandar Kish. Que também 1 participação online. Procuradora. Procuradora. Só hoje. Quem sabe acho que ele fica aqui né? Como. Cléber, Karipunã, coordenador executivo da PIB. Não chegou aí. Não chegou. Aí vou te falar onde que eu sei João Paulo Tucano, João Paulo Tucano. João Paulo Tucano, centro da medicina indígena. 7. Não tem? É só porque pra ver a denominação que está aqui. Isso aqui atrás. Paula Balduíno de Melo diretora de políticas para quilombolas e ciganos do ministério de igualdade racial. 8. IA Vera Soares, coordenadora executiva do Van Sampódromo. Vem depois, vem. Concluiu né? Eu venho aqui nas recomendações. Então inicialmente a gente cumprimenta a todos e todos em especial né as, as expositoras e expositores, informe que a reunião está sendo gravada para posterior transcrição e transmitida também na página da comissão. Para melhor ordenamento dos trabalhos, adotaremos os seguintes critérios, Será concedida a palavra às expositores expositores e convidados até 10 minutos. Esse importante até 10 sabe por quê? Porque às 18 e 30 tem outra audiência pública aqui nesse mesmo plenário, e da mesma comissão. As deputadas e deputados inscritos poderão falar por até 3 minutos. Oportunamente, a depender do tempo será concedido também palavras aos expositores para respostas e considerações finais. Eu quero explicar pra vocês hoje, está vencendo o prazo das emendas, vença o prazo das emendas das comissões, então os os deputados está todo mundo, acúmulo de atividades, E ainda está tendo audiência na construção de construção e justiça, parece que onde que a deputada Érico Okay está preso também lá. Então assim que as deputadas chegarem, elas vão tomar conta aqui do trabalho. Está vendo? Então só correndo aqui, é, mas respeitando tanto a deputada Celischer criava deputada Eric Okai e de Vanda Farma. Então eu não sei se antes deles vai ter assim 1 música canto eles que vão conduzir. Então, é o pai Aurélio para sua disposição dando assim também a abertura aqui por favor. O que já concluiu? Não não. Boa tarde, estou aqui enquanto coordenador executivo do Fofão Potima DF e membro de ancestralidade do Fofão Potima nacional.

Nome da comunidade tradicional Ilhé Odeio Poínle, vou falar rapidinho né, pra o tempo da pra todo mundo expor suas suas falas, mas a importância da cultura indígena em nossas vidas. Como sacerdote afrobrasileiro, eu reconheço e celebro a profunda conexão entre as culturas indígenas e as nossas práticas ancestrais. A influência indígena ela vai muito além da história, ela está presente no nosso cotidiano, na nossa saúde, língua, culinária, folclore, no respeito à natureza e à formação do Brasil. Os povos indígenas têm conhecimento inestimável sobre a biodiversidade e a medicina tradicional, que serve de base para muitos medicamentos que salvam vidas. Por exemplo, a aspirina, a penicilina, a chevlan e Monomax, aqui tem explicando as as fórmulas né, que são utilizadas mas se eu for falar vou me estender pouquinho mais, então vou tentar ser o mais breve possível. O captopril, que é é o captopril pra quem não sabe ele é extraído de jararaca, e isso vem dos conhecimentos indígenas, olha só a importância desses povos né? No nosso vocabulário é riquíssimo em palavras de origem indígenas, muitas vezes usadas sem que percebamos, por exemplo jacaré, capivara, banana, mandioca, Guanabara, dentre outros. A culinária indígena ela é a base da alimentação no Brasil, ingredientes como mandioca, polvilho, milho, o açaí que são indispensáveis em nossas mesas. Pratos como o beiju, takaká, bolos e etcétera e tal, pirão que eu adoro também. O artesanato indígena ele é presente em diversas regiões do país, e é fonte de renda pra muitas famílias. Através da produção de cestos de palha, esteiras de palha, bolsas trançadas, etcétera etcétera etcétera. Na espiritualidade afrobrasileira cultuamos os caboclos de pena e os caboclos de couro, que são os boiadeiros, espíritos ancestrais que representam a força e a sabedoria e a conexão com a natureza. Os caboclos, guardiões das matas e das tradições indígenas trazem conselhos de cura, proteção, equilíbrio espiritual. Já os boiadeiros, com sua energia de trabalho e coragem, simbolizam a superação e a resiliência. Representam os vaqueiros que cuidavam dos rebanhos bovinos no Brasil. Adquiram conhecimentos e entenderam o poder da natureza com os indígenas, trazem conselhos necessários, propiciam a paz e alegria através da fumaça de seus charutos cachimbos e sua importância na saúde como conhecimento fitoterápico, através de banhos, bebidas, garrafadas, infusões e chás. As banha extraídas dos peixes e outros animais promovem cura, dentre outros conhecimentos que são utilizados em nosso dia a dia e devem ser preservados. Essas entidades são fundamentais para dos nossos cultos, reforçando a ligação entre as culturas afro e indígena, e nos lembrando da importância de honrar nossas raízes. Eles nos ensinam a valorizar a simplicidade, o respeito, a natureza e a força comunitária, que são princípios essenciais para a nossa vida espiritual e cotidiana. O folclore brasileiro e as festas populares foram influenciados pelos povos indígenas, com personagens como Iara, Curupira, o boto corderosa, sacipererê dentre outros, e é fundamental reforçar a importância de firmarmos o pacto do sagrado entre os povos tradicionais de matriz africana e os povos indígenas. Essa união fortalece nossas comunidades e reafirma o compromisso de proteger nossos espaços sagrados, preservando a memória, o conhecimento ancestral e a biodiversidade que nos sustenta. Juntos, elevamos nossas vozes para garantir que as futuras gerações continuem a viver em harmonia com a natureza e em respeito ao sagrado de cada povo. Práticas como o uso do horocum, panelas de barro, cabaças e pesca e a caça, a agroflorestas são exemplos de sustentabilidade, que respeitam e mantém equilíbrio com o meio ambiente. Portanto nós afrobrasileiros temos o dever de honrar a cultura indígena e reconhecer que sem ela não seríamos quem somos hoje. É proteger esse conhecimento e lutar para que ele continue a florescer. Vejo nisso o compromisso espiritual e social, pois é 1 forma de reforçar essa conexão e nos guiar pelos caminhos da força, da cura e da transformação. Ao afirmarmos esse pacto sagrado, reafirmamos a importância da nossa união na defesa de nossas tradições, simboliza a nossa aliança espiritual e cultural, destacando respeito mútuo às nossas práticas crenças e lutas por direitos e territórios.

Pai Aurélio, passo já em seguida a palavra, para senhora Cota Mulangi. Mulangi para a sua exposição. Peço bênção.

A todos os meus mais velhos, mais velhas, os meus iguais, e aqueles aos quais a gente é responsável, para a continuação que são os meus mais novos. Peço banda argila, peço licença à, para que tudo que sai da minha boca seja realmente verdadeiro, que seja realmente pra construção. É momento histórico, que é fruto de outro momento histórico em 30 e de agosto de 2023, quando nessa casa eu, João, nós estávamos aqui nessa mesa, constituímos a primeira audiência pública em relação à medicina indígena e à medicina tradicional africana. Eu estou aqui hoje pela comissão dos países de língua portuguesa, assim foi apresentada. E foi a partir desta desta audiência pública que alguns passos a mais foram dados, porque como disse Pai Aurélio nossos passos vêm de longe e estão ligados literalmente pelo sagrado. Mas foi a partir deste processo e é importante reconhecer e por isso que essa bandeira da COP 30 está aqui, quando a gente está falando da internacionalidade que é este pacto este pacto não é pós escravidão este pacto não é dos escravizados esses esse pacto é de povos e tradições milenares que mantiveram e que mantém a vida das florestas das águas em todo o mundo, em todo o mundo. Portanto é importante que essa audiência pública que hoje não está acontecendo em 30 e de agosto, dia mundial da medicina, ela ponte pra este pacto, que é pacto político. Lembrando que pra nós tudo é sagrado, e que a política é sagrada, pacto que avance na reconstrução de lutas conjuntas que perpasse, que transcenda, apenas as nossas unidades territoriais e as nossas comunidades tradicionais. As as as questões que nos atingem, que atinge os donos da terra, o povo originário, atingem a nós povos tradicionais que fomos aqueles que mantiveram a língua, que mantiveram o sistema alimentar, que mantiveram essas práticas tradicionais de de garantir a saúde e tratar doenças. Portanto, nós precisamos que esta audiência avance e eleve como os passos que foram dados de 30 e de agosto de 2023. Que passos foram esses? Primeiro, nós passamos a constituir a rede unida dos povos, e a partir daí neste ano, nós participamos do fórum da rede unida, participamos da maior feira de economia solidária em Santa Maria juntos, reconstruímos e constituímos projeto a partir de 1 emenda parlamentar importante quando o senhor diz que gastamos hoje né o último dia, 1 emenda que propiciou trabalho junto à Fiocruz, que exatamente busca detalhar essas medicinas e aprofundar essas medicinas, e junto aos países de língua portuguesa, reconstruir aqueles países que já, colocaram no seu sistema público de saúde, a medicina tradicional africana, como fez Angola, como fez Moçambique. Nós caminhamos a passos largos para a privatização total do SUS, e se o nosso povo tinha, no pajé, tinha nas autoridades tradicionais de matriz africana a sua condição de saúde e tratamento, nós estamos a passo para ter só isso também, só isso não, nos basta. Por isso é que caminhar pro pacto caminhar pra 1 comissão que realmente conduza e que desmantele que nos tire do lugar que este pacto é religioso este pacto na religião é político é social ele garantiu a vida dos indígenas dos escravizados dos ciganos e daqueles que quiseram continuar 1 luta junto conosco dentro dos quilombo, dentro dos terrenos, dentro das aldeias. Nós nos escondíamos uns aos outros, nós nos protegíamos uns aos outros, e nós precisamos continuar lutando por terra, Nós precisamos acabar com a lei que quer fazer o marco temporal. Nós precisamos acabar com a lei que quer nos colocar apenas como religiosos, como se nós não fôssemos gente que tivesse 1 civilidade, 1 civilização, princípios civilizatórios que mantiveram a vida da floresta, das águas e das pessoas. Portanto caminhar pro pacto, fazer que a gente chegue na copa 30 unidos na Amazônia de ao ponto de que o mundo saiba que neste país, teve gente que manteve aquilo que pode salvar o próprio mundo. Nós costumamos ouvir que a Amazônia é o pulmão, mas o pulmão não funciona se não tiver gente dentro dele pra manter, pra salva guardar. Nós costumamos dizer que o maior é, como é que a gente chama de água, está no Brasil, mas quem cuida a água? Quem todo dia coloca água na quartinho dizendo que ela é sagrada? Quem diz que todas as mulheres e todas as águas são sagradas? Quem é que saúda a Iara aqui colocada pelo pai? Quem é que faz a questão da concepção de todos os anos conceber as águas consagradas então não terá meio ambiente terá 1 ação climática destruída se nós não decolonizar a nossas práticas o que que eu quero dizer com essa palavra decolonizar nós precisamos devolver ao mundo branco ocidental que é deles nós alimentamos a terra e não precisamos de plástico nós não precisamos de copo plástico nós não precisamos de plástico pra botar comida na terra A Terra vai na a comida vai na folha, pra garantir a biodiversidade que está ali colocado. Falando em língua de branca é pra todo mundo entender. Porque nós colocamos e alimentamos, eles não chamam que nós estamos fazendo feitiço, oferenda, nós estamos alimentando a terra, porque a terra está sendo morta, nós alimentamos a água porque o peixe está morrendo de veneno, então nós precisamos garantir esse pacto, garantir que nos nossos municípios, os nossos estados, que a gente reproduza essas audiências públicas, dentro dos nossos estados e municípios, pra que a gente possa de verdade constituir. Que parem de nos fazer, de nos matar, porque a cada dia nos matam, a cada 4 minutos matam menino negro nessa nesse país, a cada 20 minutos matam 1 mulher, 1 mulher que carrega esses processos civilizatórios, matam as lideranças indígenas, matam as lideranças quilombola, matam os zeladores de autoridades tradicionais, e ninguém está aí pra cada de nós que morreu. É nós por nós. Então, nesta casa que estamos, a gente quer que esta audiência encaminhe sim, assim como nós conseguimos chegar até aqui de volta nesse marco histórico, que a gente continue refazendo o pacto a partir de 1 comissão que busque a disseminação dessas informações, Que, na COP 30, nós tenhamos 1 participação efetiva e eficaz de cuidado entre de autocuidado e de cuidado a partir das nossas práticas. De 1 alimentação que respeite a nossa soberania alimentar. Que respeite a forma de consumir adequadamente nessa nessa nessa questão, para que o mundo possa nos respeitar. Então, esta audiência é de extrema importância, a gente quer agradecer muito as promotoras dessa audiência pública, agradecer muito a função que encabeçou junto com outras redes que foi outro passo dado, que é constituir a rede das redes somando outras outras instituições dessa luta, e que nós precisamos dar mais passos. Nós precisamos conversar, decolonizar o nosso povo, conseguir fazer com que a gente abandone o copo plástico, apesar de mais barato, e lutar por 1 produção mais adequada, das canecas de h t cada ter a sua. Isso é 1 ação 1 ação importante. Nós precisamos lutar pela rota do bode. Pra diminuir os riscos. Nós precisamos aprovar nesta casa a PL Macota Valdina. Que vai transformar 1 ação de governo que foi o decreto do presidente Lula numa ação de estado. Porque senão nós já soubemos o que acontece. Quando este governo sai, o primeiro decreto que cai é o que trata de nós. E é assim que eu gostaria de pedir à minha mãe Dandalunda, a meu pai Zazi, a meu pai Cavundo, a todos os pais e nós, que a nossa mensagem chegue a cada canto deste país. Muito obrigado. Isso que agradeço.

A cota Holandi, né? E passamos agora termos a participação online, que é Tatá Francisco, Tata Francisco. Que vai participar de forma remota.

Espero que esteja esteja sendo ouvido Perfeitamente. De maneira. Ah, muito obrigado, saudar essa mesa maravilhosa. Ano passado nós estávamos juntos né, nessa nesse evento. Batemos folha nesse nos em que estava presente. E quando eu ouço expoentes como, pai Aurélio, Cothamulangi, trazer a ideia de que pacto é esse pacto que nós temos entre os povos e os conceitos de povos afro, e o conceito de povos tradicionais dos povos originários, desse território, que hoje se chama Brasil, que, de fato é muito além do religioso. Muito além do do transcendente, embora o transcendente nos una também, porque os conceitos ancestrais nos unem. Quando a gente pega cachimbo, né, pra fazer a nossa fumaça, como disse o pai Aurélio seja seja numa cura seja no no no numa limpeza, que as palavras portuguesas coloniais não alcançam o significado, aí é muito muito difícil a gente alcançar o nível de entendimento do que eu uso de 1 técnica ancestral dos nossos povos e quando eu falo povos eu estou incluindo tanto os nossos povos africanos, diaspóricos, como os povos é originário brasileiros, chamados indígenas. E nós, eu sou eu sou de tradição Angola, Angola Congo, família tumbasjuçara, pra nós ainda fica mais próximo ainda, porque assim como o Brasil foi colônia de Portugal, Angola que foi foi foi também o berço de muitos africanos deportados pra cá, nós tínhamos em comum, 1 coisa chamado a lei do indigenato. Que era 1 legislação imperial portuguesa, que colocava todas as pessoas nativas, olha o absurdo, todas as pessoas que habitavam eram donos dos territórios antes da invasão, na condição de indigenato. Foi eles que classificaram esses povos como indígenas. E na sua última instância pejorativa como índios, no sentido de que não não tinham civilização. E é nesse nesse pacto civilizatório dos africanos, e dos e dos nativos dos povos originários brasileiros, que nasce primeiro pacto prático da sobrevivência, como diz Cotta Mulangi. Quando a gente se une, quando a gente se reconhece tanto nas práticas, quanto nos conceitos, e acima de tudo na resistência também. No candomblé Angola, a Angola Congo em particular, nós temos o culto ao chamado caboclo, como eu falei a palavra colonizadora não alcança o nível do do significado, então se chama caboclo, pra se pra se referir às manifestações ancestrais de indígenas, de mestiços, né, como o pai Aurélio falou, seja mestiços aportuguesados, mestiços nativos, e vários tipos de mestiçagem que a colonização propiciou através da maioria das vezes de estupros, praticados por por brancos, cristãos e vasores, porque os primeiros mestiços não tem nada de romântico. Embora nós temos aí por aí alguns romances, romantizando a ideia mestiça dos relacionamentos mestiços de brancos com indígenas, os as mestiçagens, principalmente no Brasil, ela se dá através de estupros. Então esses caboclos que se manifestam hoje, sejam indígenas como Seu Tupinambá, e vários outros que vêm com nomes já portuguesados como arranca toco, né Rompi mato, né? Esses esses essa essa caboclada, essa mestiçagem, ela honra esse pacto também como político, viu Catamas Bulangi. Não dá pra ser como se fala na umbanda, no candomblé, cavalo de caboclo, não dá pra ser cavalo de caboclo, e não ter compromisso com com com a luta, contra a questão do do do do pacto da temporal, da demarcação temporal. Não dá. Não dá pra se manifestar caboclo, indígena, mestiço, seja de que linhagem for no terreiro, e achar que não tem compromisso na luta. Pelo pela terra livre, pela terra sarada, curada, pela pela pela AA0 direito à água limpa, a comida limpa, a a cada povo viver, se alimentar e e se manifestar culturalmente em todas as áreas de acordo com suas identidades, aí inclui tanto nós, que podemos nos referenciar pela ancestralidade africana diafórica, como pelos nossos povos originários. Todos, é muito fácil romantizar e nós sabemos embora que seja verdade, que nossos bisavós, né, eu que eu estou conseguindo formar a minha linhagem da minha bisavó paterna, ou seja, 4 3 gerações aí logo ali, ser 1 mulher indígena da região do Rio Grande do Norte. Hoje já sei o nome dela português, mas estou na busca de saber de que povo que ela pertencia, de que língua que ela falava, se esses povos ainda têm algum algum. Conseguiram resistir a a dominação daquele território. E isso é comum em todo o território brasileiro, mas não dá pra tratar isso de maneira romântica. Como o pai Aurélio falou. A gente reconhece todas as contribuições, como o pai Aurélio falou. Mas temos que, além dos romances, além da desse romantismo que foi implementado, como só dizer assim, ah eu tinha 1 avó que foi foi capturada dentro de cachorro e isso parecia ser romântico. Não, isso é violência, isso é dominação, isso é dominação do corpo da mulher, principalmente, pode ver que que a maioria desses relatos inclui principalmente a mulher. Principalmente a figura da mulher indígena, da mulher originária, dos de vários povos em várias em todas as regiões brasileiras. Tenho certeza que com a Tamagi no sul tem esses relatos, eu tenho relato dessa minha ancestral no Rio Grande do Norte, no Maranhão é isso muito comum em todos os em todo o território brasileiro, em todo o território da América. Porque nosso pacto vai além das fronteiras dessas nações modernas que nós chamamos de Angola, porque quando a gente fala de Angola nós estamos falando de território ao modelo das nações modernas, dessa nação, a a exemplo do colonizador. Mas sem considerar os povos, a mesma coisa quando falamos de Brasil, quando falamos de Bolívia, de Colômbia, do Peru, são povos nativos, povos originários, donos de suas terras, que foram invadidos. Então quando nós falamos desse pacto político, nós estamos falando muito além das nações modernas ao modelo de limites territoriais geográficos. Estamos falando de povos, suas contribuições. E essas contribuições passam também pela ancestralidade. Quando se manifesta caboclo aqui na nossa na nossa aldeia, no nosso território tradicional, se manifestasse toda 1 história de resistência. Quando ele fala misturado a língua nativa do seu povo com o português como ele foi forçado a aprender, e muitos deles já nasceram mestiços mas adotaram a identidade do seu povo originário. Jeito sim politicamente de se propor, e de dizer os caboclos ancestrais são vivos, e esse pacto precisa ser mantido no nível político, no nível de responsabilidade, no nível de assumir o compromisso pela luta. Quantos de nós vai ao no acampamento terra livre e entende que ali é o acampamento nosso também? É nosso também. Aquele acampamento também é nosso. Porque nós também precisamos da terra livre, tanto pela nossa ancestralidade africana como pela nossa ancestralidade nativa dos povos originários brasileiros. Muitos. E a gente fica muitas vezes, nós principalmente de candomblé, que ficamos brigando por 1 coisa chamada pureza africana, como se isso nos fizesse melhores do que outro, exigindo que nossos ancestrais falassem aquela língua e manifestem a estrutura tal qual como era em África antes da da invasão? E quantas línguas nativas nós falamos? Quantos povos nós preservamos? Quantos territórios originários nós pensemos no Brasil? Então não dá pra pra exigir se o colonizador ficou lá e também veio pra cá. Vamos defender nossa ancestralidade dentro dessa estrutura política ancestral, cultural, alimentar, que engloba todo o nosso jeito de viver. Então são minhas palavras e agradecer e saudar, abraçar em nome de Zambio Pung, em nome de Jama do Tuclamaru, em todos os nossos povos ancestrais, Zâmbia que o Quéo atensá, muito obrigado.

Francisco, quero registrar a presença aqui também dos indígenas do Pará, todos são do Pará, do Pará, mas que tão reunidos na conferência nacional dos povos indígenas, E assim também através da APIB, articulação dos povos indígenas do Brasil, doutora Ingrid. Está aqui também. A nossa gratidão também reconhecimento e participação deste grande pacto aqui. Aqui a audiência, esse pacto da cidadania, que não despreza a questão religiosa, que é fenômeno, mas é pacto da cidadania pra fazer valer o direito. E às vezes, Tata Francisco, muitos grupos, muitos gestores públicos enxergam povo tradicional ou grupo pra 1 manifestação cultural, pra 1 festa, ah, vem apresentar aqui, mas na hora que, luta pelo acesso ao território, não tenho mesmo, não tenho compromisso. O acesso à água, não tenho compromisso, a estrada, a saúde, não tenho compromisso. Então, quero povo tradicional, como 1 peça de fato folclórica. Então é é por isso que esse pacto eu acho que essa unidade aqui ela fortalece pra fazer o direito de todas as comunidades tradicionais, todos os povos comunidades tradicionais. E 1 coincidência, enquanto deputado estadual, olha, em 2003, eu fui o relator da reestruturação do do da lei que criava o Conselho Estadual dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais, que tinha exclui até aquela altura, os ciganos não faziam parte. A gente conseguiu também incluir o cigano modificar a lei pra garantir autonomia de cada, né, dos povos de matriz africana, povos indígenas, povo cigano, em 1 organização específica com identidade, com autonomia, mas enquanto povo, na mesma lei, a a essa unidade, esse pacto pra fazer valer o direito, né? Então eu já de imediato passo a palavra, para a senhora Sandra Akenichi Madakishi. Pra a promoção. Que também fazer fará a participação de forma remota é procuradora, procuradora federal federal. Exatamente.

Muitíssimo obrigada, saúde a todos aqui nessa audiência pública da C Povos. Cumprimento aqui peço licença pra poder honrada fazer aqui 1 apresentação trazendo palavras que espero que sejam de acolhimento aqui na presença de tantos datas, mães e caciques, lideranças e povos e comunidades tradicionais. Muito obrigada, eu sou Sandra quiche, sou do Ministério Público Federal. Eu fui diretora do projeto internacional da plataforma de territórios tradicionais que nós chamamos de projeto territórios vivos da sexta câmara, do Ministério Público Federal. E agora eu continuo como coordenadora geral do projeto Conexão à água, e também eu estou titular do ofício sócio ambiental de administração Comunidades tradicionais da Amazônia. Aí também eu gostaria aqui de falar pra vocês pra que vocês possam conhecer a minha minha pessoa ainda que seja indiretamente por essas apresentações né do meu trabalho da minha da minha força é trabalho e da minha concentração na área de ciência, a minha tese de mestrado foi sobre proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais. Então eu com essa apresentação minha que não é pra mostrar a pessoa mas é pra dizer sobre como o nosso compromisso de alma, de coração, diria até compromisso ancestral, né, me traz aqui pra essa fala, nesse espaço nobre que é de vocês, e que eu espero aqui poder contribuir de alguma forma. Então eu gostaria aqui só de compartilhar uns slides rapidamente pra pra ajudar a orientar aqui a minha fala porque eu falo bastante e aí eu gostaria aqui de apresentar aqui portanto essa esses slides aqui pra ajudar. Gostaria de agradecer as pessoas que me que me convidaram né aqui pra essa presença hoje, que são as deputadas federais né, a Divã Dilvanda Faro, a Célia, sacriabá a Érica Kokai e a Tháta Edson inclusive é Tháta Edson comentou que aqui 1 das propostas no dia de hoje seria também a construção do início de 1 reterritorialização, de pacto sagrado né dos povos e comunidades tradicionais de né que eu não conheci esse termo né, e povos originários e indígenas, né fazendo remetendo a tempo em que culturas né e a diplomacia tradicional, se reuniram pra tentar construir o que nós estamos aqui comemorando e celebrando hoje que é a medicina tradicional africana né? E eu gostaria aqui de falar pouco sobre o projeto conexão água que nós coordenamos, porque o projeto conexão água, né não sei se vocês estão aqui conseguindo enxergar na tela, mas é projeto que visa a articulação de todos os setores, de todos os atores da sociedade civil não só promotores, juízes, gestores né públicos e privados, mas principalmente é abrir espaço cidadãos pra dar voz justamente à comunidades vulnerabilizadas, e poder melhorar num equilíbrio de forças e de interesses nesses espaços de. E pra isso nós trabalhamos com 1 metodologia que é metodologia, negociação, esse é o termo jurídico né eu sou da área jurídica eu tenho que trazer esses termos, então é a palavra certa é negociação mesmo, pra composição desses interesses mas tem que ser num espaço de equilíbrio de forças, porque senão a gente não garante aquilo que a nossa constituição propaga né que é a existência digna e a justiça social. O que que seria justiça socioambiental na prática? Na prática eu vou hoje traduzir né porque na verdade a as nomenclaturas vêm e vão com o tempo e hoje eu sei que justiça socioambiental e justiça social seria 1 luta diuturna contra contra o racismo socioambiental, contra o racismo ambiental. Então é falar de direitos humanos, é falar de não exclusão, e de efetiva integração, de efetiva escuta num processo autêntico de transparência ativa, em que as vozes de comunidades vulnerabilizadas são realmente consideradas com devolutivas daquele que ouviu né e que essas vozes sejam valorizadas né porque principalmente quando trazem conhecimento tradicional né e o conhecimento tradicional esse saber ancestral ele precisa de se interagir com outros saberes né da nossa sociedade afinal de contas o Brasil, o nosso país é país né em que reina e deve reinar o pluriculturalismo né EAE isso já foi decidido pelos tribunais, pelas cortes internacionais né em nível nacional e nível internacional. E hoje nós temos por esses mesmos tribunais internacionais como por exemplo a corte interamericana de direitos humanos, o reconhecimento da necessidade de 1 valorização do referencial identitário cultural tradicional. O que que significa isso? Trocando em miúdos, na prática, significa que nós temos que ter conselhos, conselhos com participação de representantes de povos e comunidades tradicionais, e também fundos geridos por representantes de povos e comunidades tradicionais. Porque nós não podemos, ter 1 proposta de política pública e ao fim ao cabo quem estiver gerenciando financeiramente o fundo não seja de povos e comunidades tradicionais. E aí nós temos assim, na agenda ODS, de desenvolvimento sustentável, nós temos várias normas jurídicas internacionais que falam sobre a necessidade desse protagonismo de povos e comunidades tradicionais em conselhos e de gestão da saúde, da água, do clima, do planejamento hidrológico, porque a gente tem indicadores jurídicos, a gente tem marcos jurídicos e hoje o marco jurídico é vem de 1 equação que eu digo de que aqui pra celebrar o dia de hoje que seria 1 equação da ética cultural, da ética cultural que vai valorizar 1 governança participativa real com protagonismo dos povos e comunidades tradicionais pra equilibrar forças e poder trazer, se for ao caso, salvaguardas efetivas, salvaguardas socioambientais que realmente ajude nessa equação, nesse equilíbrio de forças. E essa questão do que nós assistimos cotidianamente que é o alinhamento da participação de povos e comunidades tradicionais, nos espaços de decisão, porque o que nós precisamos é trazer essa participação, esse controle social por representantes de povos e comunidades tradicionais no momento da decisão, não só no momento do planejamento, é antes, durante e depois, é participar de todas as etapas importantes de decisão diminuindo a fragilidade das políticas públicas, isso num nível nacional e no nível internacional. E nós temos leis que ajudam ao fazer valer isso, a fazer acontecer, como por exemplo a lei anticorrupção ou a lei de responsabilidade por não compliance, que a gente chama a palavra parece difícil de entender, mas é isso mesmo. Hoje o gestor que não observar a necessidade desse equilíbrio de forças nos espaços de decisão, acaba não praticando a ética na transparência ativa, que é o componente ou indicador número de qualquer gestão ou medida de compliance. Eu gostaria de encerrar aqui a minha fala só pra mostrar na prática como é que os nossos projetos do Ministério Federal junto com as comunidades tradicionais procuram ajudar aqui no nosso tema de hoje que é conhecimento tradicional, medicina tradicional, água que foi bem lembrado aqui, nós temos aqui 1 aplicativo de monitoramento da qualidade de de água, que realmente em segundos se vocês colocarem no seu celular água ponto mpf ponto m p ponto b r vai ajudar a indicar no seu município qual é a quantidade por exemplo de agrotóxicos na água que você está bebendo, porque nós sabemos que na cultura de povos e comunidades tradicionais, de modo geral, a qualidade da água é essencial, água é vida, né a água é é a essência, é de água é dignidade, água é vida digna. Então aqui nós temos também projetos que são valorizados, como por exemplo projeto de saneamento indígena como nós ajudamos a concretizar, realizado numa aldeia Xavante no Alto Xingu, que zerou a mortalidade infantil, na aldeia, e que antes o projeto era a mortalidade 9 vezes superior à média nacional. E também tem o projeto da plataforma de territórios tradicionais. Projeto territórios vivos da sexta câmara do MPF em que eu fui diretor executivo, executiva até até março de 2024 até março desse ano, e a plataforma visa abrigar inclusive não só a autodeclaração e cadastramento de territórios tradicionais, mas também justamente de de sejam ele relacionados à à gastronomia tradicional, mas também a medicina tradicional, indígena, quilombola, medicina tradicional dos das comunidades de matriz africana, de povos de terreiro, enfim, todos os aspectos de conhecimentos tradicionais e da própria cultura ancestral. Mesmo que sejam atividades né práticas relacionadas à à dança, à línguas, a a qualquer a modos de ser e de viver num espaço do território tradicional que é justamente o espaço de fazer propagar esses valores que são sagrados às comunidades tradicionais. Então aqui eu só traria Declui doutora Sandra? Da democratização da cultura que a gente só precisa quando tiver nessa interrelação com os povos, e de todo mundo saber tocar a alma humana da outra pessoa, sem vir com teorias, sem vir com técnicas, mas simplesmente saber tocar a outra alma humana. Agradeço a oportunidade e fico aqui à disposição de todos vocês nos nossos projetos do Ministério Público Federal. Muito obrigada.

Que agradece doutora Sandra, e ontem foi o dia de luta, dia mundial de luta contra o agrotóxico, e toda a água está infelizmente envenenada, não é? Bom então nós aqui pediu para registrar aqui as presenças tem aqui o Tiago e a Nayah e a Nawah o Lucas que é também da mandato da Célia companheira Célia mas que é do é do povo, você também o Tiago não. O Lucas Naru. Que é da frente parlamentar em defesa dos direitos dos Fos Indígenas, estava ali o Daniel, cadê o Daniel? Saiu ali. Está ali o Daniel, do nosso sempre guerreiro que está presente na nossa vida, na nossa história, filho do Betinho, mas o Daniel também tem vida própria e de luta da da ação da cidadania. Hoje é do presidente do conselho da ação da cidadania, que é o Betinho que sempre dizia quem tem fome tem pressa, nós temos pressa de fazer essas retomadas dos territórios, da comida de verdade, não é? Obrigada aí. Aqui a a presença aqui do URI. Iniciativa das Iniciativa das religiões unidas, a rede, o instituto Oca, do Sol, deputada Giovanna Faro, do MAM, movimentos atingidos pela mineração e soberania né, quer dizer, falou aqui a soberania, Tomarnt. Sobrerania é muito grande, Sertão, temos aqui também os 14 povos. Ai levanta pra gente Arapoim, Tupinambá Harapoim. Mandocoru cadê o? Arapi Porque está invertido aqui. Tupinambá. Mandocuru, cara preta, estão lá. Camaruã. Camaruã, Camaruara, Camaruara, Camaruara, borari, eu vou borari, arara vermelha, jaraque, Jaraque? Espera aqui, gera aqui. Tapuia. É mesmo? Pode me corrigir pessoal. Maitapu. Maitapu, Tapuyá. As Apiacá. Está bem? Tapajó. Satare, é porque, saltarei. Potiguara. Potiguara. Imonduruku. Eu acho que ainda em tempos se a doutora Sandra estiver, é pra, só pra deixar aqui de escrever, na verdade foi 1 traição do corretivo de texto né? Não é afrâneo é africano mesmo. É africano. É o corretivo de texto que confundiu lá. Está vendo? Os povos bantu, bantu, tem algum povo Geje, aqui, povo Geje, povo obrigado. Mais algum que não foi citado? Mais algum? Os povos da Jurema. Móveis da Jurema. Mas quem que não foi lembrado? Está bem. Pobres. Pobres Brasil. Depois se a gente render aqui a gente ainda abre pouco porque nós temos a a outra reunião às 18 e 30. Aqui ó. Passo a palavra Margarete, Maitapu. Coordenadora do conselho qual com? Agora se apresenta. Ela se apresenta, por favor. Então ô Margarete se alguém pudesse trocar com você. Aqui por favor que aí todos vão te ver e eu também. É porque aqui tinha como era fosse participação remota, então. Por favor. Olá. Puranga Caruca, Sianamaita.

Boa tarde parentes, parentas, saudações ancestrais, ashévora todos os nossos parentes. Sou Margarete Maitapu, coordenadora do conselho indígena Tapajósterapia excita, representando esses 14 povos do baixo Tapajós, no município de Santarém, Aveiro e Belterra. Estou aqui também conduzindo 1 caravana, de de 34 indígenas. Estamos na luta, na reivindicação dos nossos direito, assim como também é direito de nós, de vocês quilombolas e de todas as nações. Então não é muito diferente da luta de vocês. Sou pajé também. Trabalho, com a espiritualidade, sabemos que a nossa medicina ela precisa resistir. Então, em todos os espaço que nós estamos, nós sempre dizemos que nada é por acaso, sempre nós temos objetivo. EAE com certeza aqui nós não estamos por acaso, nós estamos falando de medicina, nós estamos falando de sagrado. Então pra nós o sagrado é o espaço que nós temos, é o espaço que nós vivenciamos. E sabemos que tudo aquilo que a mãe natureza nos oferece, é sagrado. Todos os espaço todos os locais que nós estamos é sagrado. Então eu saúdo a minha mãe Terra, a nossa mãe natureza, a nossa mãe do Rio, dos igarapés, de todos os locais, porque é assim que nós vivemos. Então, não é fácil pras nossas populações se manterem em pé, vivas, porque é cada querendo nos destruir. Então a luta é constante pelas nossas vidas. Todo dia nós temos que lutar, lutar pra não nos, nos matarem a palavra mais certa, né? Então, é dizer pra nós, que nós quanto populações, sofremos, sofremos porque nós queremos que os nossos ancestrais, que as nossas, vidas elas sejam consagradas. Então é buscar os nossos espaços. E nada mais do que esse espaço aqui, é nosso. É nosso porque nós existimos, nós não somos enfeites, nós não somos de de papel e nós não estamos pra só nos mantermos no papel. Porque a gente sabe que hoje, as populações nos conhecem através de livros, mas nós somos presentes. Nós somos pessoas que nós vivemos, curamos, depositamos a fé no nosso, no no na na nossa espiritualidade. Porque é é isso, nosso o nosso pai Tupã, ele nunca nos abandonou, e não nunca vai nos abandonar. Então estar aqui com vocês, é trazer essa força espiritual pra dentro desse espaço. Muito obrigado.

Margarete, muito obrigado hein? É às 6, agora passo a palavra pro senhor João Paulo Tucano, pra sua exposição também.

Boa tarde caros amigos. Primeiro eu quero pedir licença a cada de vocês, a cada 1 de vocês, que fazem parte desse território, que são deteritórios desses conhecimentos, que são, que exercem esse ofício de cuidar as pessoas, de curar as pessoas. Segundo momento quero saudar em especial ao meus parentes indígenas, a pessoa da, da. Margarida. Margarete, do qual conheço virtualmente mas agora pessoalmente conhecendo. Saúdo ao meus parente todos que estão aqui presente. Esse momento é muito especial pra nós. Especial porque, as políticas públicas quando a gente vê olha de perto, olha e classifica nossos conhecimentos, e define nosso conhecimento para desqualificar. A ciência cria definições, cria categorias, pra desqualificar os conhecimentos indígenas, conhecimentos africanos, conhecimentos quilombolas. Esse eles fazem isso de propósito. Basta olhar por exemplo, o SUS. O SUS hoje, fala que tem dentro delas, práticas integrativas, né 45 e poucos prática integrativa, viu Doutora? Quando a gente olha de perto, não tem nenhuma tecnologia de cuidar da saúde, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos africanos. Me parece que o que vem de fora é mais importante, mais bonito, é ciência, é tecnologia de cuidado. Quando falo dos povos indígenas e dos africanos quilombola, não é. É mito, é religião, é é outras coisas que ele classifica, é é. Assim que o estado brasileiro nos trata viu deputado. O estado brasileiro ensina seus cidadãos a negar seus próprios conhecimentos. A igreja nos ensina a negar nosso conhecimento, nossas tecnologias, nossos especialistas. As faculdades colocam nas nossas bocas essas palavras, de rezador, benzedor, curandeiro, pra criminalizar, pra desqualificar, pra demonizar nossos conhecimentos, nossas nossas tecnologias. Portanto, eu sou representante dos povos fórum povos, que faz parte da rede unida, é 1 rede de pesquisadores professores e lideranças indígenas quilombolas e e afrodescendentes, que estão discutindo esses paradigmas. De propor novos conceitos a partir das nossas lógicas, né? Eu também eu sou o primeiro fundador do centro de medicina indígena. A gente descansou de ouvir palavra tradicional. Me parece que a palavra tradicional nos traz implicitamente o entendimento de que é algo mágico, algo, não dinâmico, algo que é misterioso, mas não é. Não é. São tecnologias, que nós povos indígenas utilizamos, detemos essa tecnologia, há 12000 anos, há 22000 anos. Estou aqui nossa nossa tecnologia, nossa especialista acabou de falar, Margarete. Ela é especialista porque ela formou pra isso, ela exerce pra isso. São equivalentes a médicos, são equivalente aos enfermeiros. Pra ser especialista para nós, não é qualquer pessoa que é especialista. Passa por processo de formação rígida, assim como eu pra centro pólogo tive que formar todas as etapas, assim também nossos especialistas vão assim. Passam por formação, tem instituição de ensino, tem seus formadores, tem suas tecnologias. Portanto, não há como dizer a gente dizer que nossos especialistas são rezadores. Não há como dizer que são benzedores. Quem benze é o padre, pastor, freira, porque eles estudaram teologia pra isso. Eles têm fórmula certa pra benzer água, pra benzer perfume, mas nosso especialista não. Nós temos tecnologia da palavra, palavra pra nós é concreta, palavra que nós utilizamos. Portanto, não temos que confundir as coisas. São nossa tecnologias. Portanto, quero parabenizar esse dia, dia, da medicina tradicional africana, onde eu me orgulho, onde às vezes também vou me cuidar, com vocês como especialista. Me cuido sim. Vou no terreiro, vou no candomblé, vou no macumbeiro, me cuidar, porque é 1 tecnologia de cuidado, diferente que opera com outros conceitos diferentes. Nisso que nós lutamos, nós queremos agora juntos lutar pra que nossos conhecimentos sejam reconhecidos de fato e de direito. É isso que nós queremos. Foi muito bom a gente ver tema no ENEM sair que estão africana, que é grande passo, mas queremos mais. Queremos que nosso sistema de conhecimento, que nossos especialista, sejam reconhecidos de fato de direito, assim como são reconhecidos profissionais da saúde, pedagogia, antropólogos, sociólogos, por que não nossos especialista? É isso que nós lutamos, pacto é pra isso, a gente chegar a esse ponto. Eu agradeço mais 1 vez por isso, obrigado.

Obrigado João Paulo, sempre ensinamento né? A gente está criando também a política nacional, a política da educação das águas né, que pega também das águas das florestas e da educação do campo, educação do campo das águas das florestas sistematizando, e conseguimos também incluir porque muitas escolas próprias, né comunitárias, elas era pela lei considerada como escola particular, e ficaram fora do pé de meia, e também do PROUNI. Conseguimos incluir através de emenda, ter o mesmo direito, porque 1 vez que tem recurso, público e e às vezes na pedagogia da alternância ou a pedagogia própria, ter os direito porque ele estava excluído, inclusive do Conde. Mas, e já é lei está no pé de meia também. Quais os pais que estão no pé de meia agora. As escolas comunitárias como elas tinham era 1 entidade é 1 associação que, 1 vendedora, não era direta da rede pública estavam excluídos, é é porque ela era encarada como 1 escola particular. Então desde que seja comunitária, sem fins lucrativos, passa a ter os mesmos direitos prefeito do pé de meia, pra também do Prouni. Vamos ver a ordem aqui. Paula que está aqui na mesa. Desculpa. Conceda a palavra senhora Paula Balduíno de Melo, que está aqui pelo Ministério da Igualdade Racial. Obrigado pela presença. Boa tarde.

Em nome de Cotta Molangi, pai Aurélio, pajé Margarete, do meu colega João Paulo Tucano, eu peço a bênção e peço licença a todas as autoridades e lideranças tradicionais aqui presentes. Pra nós o Ministério da Igualdade Nial esse é momento de celebração muito importante, a gente leva 2 anos desde a criação do Ministério em constante luta, e 1 parte importante da luta é a celebração, né? Tem que lutar mas tem que celebrar, então é momento de muita alegria pra nós esse dia de hoje, o dia da medicina indígena e medicina tradicional africana, que fala dessa aliança, 1 aliança fundamental na constituição do nosso país e de boa parte das Américas, a aliança afroindígena, né, Mestre negro bispo já falava sobre isso, que o nosso país é fundamentalmente 1 matriz afroindígena, né, temos 1 participação dos povos europeus que é certamente minoritária diante dos povos originários e dos povos da diáspora africana, então também a gente celebra essa aliança, essa união que é constitutiva do nosso povo e da nossa nação. Hoje eu falo aqui em nome do secretário Ronaldo dos Santos, secretário de políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e ciganos, que está em viagem assim como a diretora Luzi Borges, diretora de políticas pra povos tradicionais de matriz africana e povos de terreiro, e trago pouco também da palavra deles e da palavra da nossa ministra Anieli Franco, que é 1 incansável lutadora também dentro dessa nossa batalha quotidiana por reconhecimento, por valorização e por garantia de direitos. Eu queria falar pouquinho, a partir do que Cotta Moange traz, da inter internacionalidade desse pacto. A gente acaba de chegar recentemente, em tivemos em outubro, em Kali, na Colômbia, na décima sexta conferência das partes da Convenção Sobre a Diversidade Biológica COP 16, e foi momento pra nós muito importante de reconhecimento das contribuições dos povos afrodescendentes para a conservação da biodiversidade e para o seu uso sustentável, né, essa foi 1 proposta que Brasil e Colômbia levamos pra COP 16, construímos essa proposta ao longo de 6 meses em reuniões bilaterais puxadas pelo governo colombiano, especialmente pela vicepresidenta França Marques, que é 1 mulher negra, 1 ativista ambiental da Colômbia, de 1 região onde tem 1 grande concentração de população negra ribeirinha na Colômbia, né, e a gente teve essa oportunidade de junto com a Colômbia levar pra COP 16 1 proposta que reconhece as contribuições dos nossos povos para a conservação da biodiversidade. Isso pra gente foi muito importante, né, e conseguimos isso sempre em aliança com os povos originários, com os povos indígenas, porque já existia reconhecimento da participação dos povos originários pra conservação da biodiversidade, e a gente percebia a carência desse mesmo reconhecimento no que tange aos povos afrodescendentes. E aí é muito importante a gente ver dados que hoje são públicos né, de como os nossos territórios são territórios de floresta em pé, de savana em pé, né, a gente olhando por exemplo pra Amazônia legal, olha vejam só, nos territórios quilombolas o desmatamento é de 0.04 por 100, ou seja, praticamente nulo, né? São territórios em que por que que a floresta está de pé? Justamente porque a gente tem essa relação de sacralidade com a natureza, é o nosso sagrado, é a nossa cura, é a nossa medicina. Então pra nós é fundamental que as árvores estejam ali, né, as folhas, as raízes, os animais, as águas, a terra, que elas estejam sadias porque elas fazem parte de nós e nos levam nos trazem saúde. Então pra gente esse foi momento bastante significativo e a gente já convida todas todos e vocês a participar desse espaço que é espaço fundamental de construção das políticas em nível de governança global, né, é muito conhecida a COP do Clima, e a COP da biodiversidade pouco menos, pronto IA, IA. EEE ela é tão fundamental quanto né, todas as convenções do meio ambiente que vieram lá da Rio 92, inclusive também a da desertificação, elas são importantes e reverberam muito dentro do nosso país e em cada país do mundo, são 196 países que fazem parte da convenção sobre a diversidade biológica né, e agora a gente tem também 1 outra grande conquista que é a criação de órgão subsidiário dentro da CDB, a Convenção Sobre a Diversidade Biológica, que é o órgão dos povos e comunidades tradicionais, porque a gente já tinha órgão técnico científico e administrativo. Agora a convenção sobre a diversidade biológica reconhece que os povos e comunidades tradicionais têm saberes específicos e fundamentais pra conservação da biodiversidade então esse também é espaço que a gente precisa ocupar né, ocupar de forma qualificada, e pra isso o Ministério da Igual da Jacial acaba de lançar o programa Cala Tucula de Formação de lideranças para a governança global, né, fiquem atentas, atentos, em fevereiro a gente deve lançar o edital, né e a gente vai trazer povos de terreiro, quilombolas, pessoas da comunidade negra em geral e povos ciganos pra trabalhar com a gente, fazer processo formativo que inclui inclusive aulas de inglês porque esses espaços eles são muito excludentes, só se fala inglês muitas vezes não têm tradução né, então a ideia é que a gente possa se formar juntos pra ocupar de forma qualificada esses espaços. E eu não poderia deixar de falar também de 1 grande conquista recente que é o decreto 12 2 7 8 de 29 de novembro, assinado pelo presidente Lula, que cria a política nacional de povos e comunidades de terreiro e matriz africana, que essa é 1 luta de todas as senhoras e os senhores aqui, 1 luta muito árdua, e que finalmente a gente conseguiu essa conquista né, decreto presidencial que traz importante rumo pro estado brasileiro na construção de políticas pros nossos povos, também temos o decreto 12 128 que é de 2 de agosto de 2024, que cria o Plano Nacional de Políticas para Povos Siganos, né. Ano passado a gente teve 2 decretos importantes também, que foram fruto do nosso trabalho junto com a coordenação nacional de Quilombos a CONAC, que foi o decreto 11 7 8 meia de 20 de novembro, que cria a política nacional de gestão territorial e ambiental quilombola, e o decreto 11 4 4 7, de 20 e de março de 2023, que cria o Aquilomba Brasil. Estou falando essa sopa de letrinhas e números aqui, mas porque é importante né, essas são referências, são marcos pras pros nossos povos, na construção das políticas. Em todos esses documentos, nos 4 decretos, a gente fala sobre medicina tradicional, né, em todos eles a gente fala sobre como o nosso povo tem 1 relação fundante com a natureza e e traz a natureza pro nosso processo de cura e promoção de saúde. Então essa é 1 maneira da gente incorporar as nossas tradições, a ação do estado, né, 1 maneira da gente trazer financiamento pras nossas atividades relacionadas à medicina tradicional né, porque todos esses decretos eles instauram financiamentos, investimentos do estado pra realizar os objetivos ali previstos. Então enfim pra nós esse é dia de muita alegria e de celebração estamos muito felizes de estar aqui com vocês obrigada. Gente que agradece.

Idade grande aqui né, que é a única do governo. Mas é importante acho que na sua fala a gente também se coloca à disposição. A gente coordena aqui a a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e combate à fome. E ontem hoje a gente também construindo 1 agenda pra 2025, se colocarmos à disposição de todas as organizações, os povos e comunidades tradicionais incluindo então o povo cigano, povo de matriz africana, os povos indígenas, para que logo no início do ano que vem, fevereiro março, pudéssemos ter também 1 1, seminário pra discutir a segurança alimentar entre os povos, comunidades tradicionais. Segurança alimentar e combate à fome, porque os dados ainda mostram de que a fome ainda agrava mais, do nosso povo de matriz africana, povos indígenas. Por causa do processo de exclusão, por causa da falta de de de de de de crédito, por causa da falta de assistência, por causa da falta de apoio. Então, é é é 1 proposta que a gente deixa aqui, porque aí nós teríamos que ter, não 1 responsabilidade de alguém, teremos que estar além dos representantes dos povos, ter também o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Desenvolvimento Agrário, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Saúde e Ministério da Guarda Educacional e Ministério do Desenvolvimento Social família e combate à fome. Então é conjunto dos ministérios porque se trata de 1 política também interministerial, ações intersetoriais, e aí ter 1 forçatarefa, porque a questão do território que está ameaçado e a questão, todas são Palmares de maneira também específica, esse tipo de que está junto, porque é território, é a água, é a é a educação, não é? Então é me colocando, e o MEC também, está bem. É é só aqui na cota. Nós vamos pra última, colaboradora da mesa, aqui, que, e não é porque a última é menos importante é porque a última tem responsabilidade maiores que as últimas outras né na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na na né? Talvez se ela ah está o microfone, está bem. Eu pedi microfone sem fio, porque eu quero levantar, né? Quero falar de pé, diante desta mesa maravilhosa que traz esse debate.

E aí eu quero com, junto com a sua fala, pensar que apesar de falarmos de nós pra nós mesmos, quero sentir que essa dor que tu sentiu dos nossos ministérios presentes todos, quero te parabenizar pela igualdade racial estar aqui. E todas essas autoridades que me olham e que eu olho, porque são as minhas autoridades. E hoje pra mim é dia bem de emoção, né? Eu estou imbuída de emoção, porque hoje é 4 de dezembro, e é sincretismo é, Não é por acaso que essa mesa está aqui, Não é por acaso que essa mesa está aqui pra falar dos nossos direitos, pra que esse vento né traga. Sopro de novidades de políticas afirmativas de reparação, pra nosso povo, pra todos esses equetéis, pra todo esses torço, pra todo esses colar de conta, pra esse povo que é o dono desta terra, os indígenas, pra todos os nossos orixá em Quisse Vodum, Preto Velho, Caboclo, Cosme Damião, toda aquela imaterialidade que nos dá energia da vida, né? Parabenizar as falas que eu ouvi me deixou sem fala eu vou falar o quê, depois de tudo o que eu ouvi aqui. É verdade ou não é verdade? Falar das nossas dores, falar das nossas feridas, falar do nosso saber, falar dos nossos direitos que nós estamos aqui pra buscar. São direitos que nós temos que buscar, e que a história não conta, né meu mestre? A história nos usa, mas não conta, não respeita. É muito bonito falar os meus respeito, é muito bonito falar dos meus mais velhos, mas nós queremos na prática. A prática, não é verdade, é a prática. Não adianta meu mestre, diretor da mesa, nós falar o respeito aos mais velhos, seja aos mais jovens, as nossas crianças precisam desse respeito, porque precisam se enxergar, daqui a 20 30 40 10 anos. E nós temos que estar vivos pra deixar pra deixar essa identidade que ficou perdida no espaço. Essa identidade que a educação tem que entender, que eu aprendi inglês francês e até latim, mas eu quero aprender o iorubá, o bantu, o jejum, o font, todas as línguas que deveriam estar. Isso são pactos. Isso são pactos pra fazer num momento como vai acontecer em Belém. Aonde que é meu povo? Fala pra mim. Que que nós teremos em Belém? Na COP 30. Esse marco de hoje tem que ser levado pra lá. Que os nossos tambores que tocaram nossos atabaques, que é o primeiro meio de comunicação de nosso povo dos nossos orixás em Kissivodum, e toda essa imaterialidade que nos mantém vivo, que nos deram força, os indígenas. Não é minha mãe? Todo esse povo originário, todo esse povo que traz na sua génese, né? A tradição. Mas chega gente, chega de ilusão. Nós queremos pactos de verdade. Nós queremos, Ministério da Igualdade racial, buscar a igualdade racial. Quero me apresentar Soyalorixá e a Vera Soares, do Centro Memorial de Matriz Africana 13 de agosto, estou hoje, junto com 1 mulherada linda e homens também, coordenando o Fonsan Pottman, que é fórum nacional de segurança alimentar, dos povos tradicionais de matriz africana, que quer botar embaixo de toda a história que se iniciou lá nos, lá dentro da Senzala, todos os povos originários tradicionais, e que são excluídos por essa sociedade eurocêntrica, e que não nos respeita. Eu estou dentro de espaço onde as paredes têm ouvido, e eu quero mais é que esse eco saia, pra que seja transformado em políticas de reparação. Nós queremos reparação pra esse povo. Nós precisamos reparar esse erro histórico de toda essa deste povo que veio do continente africano sem ninguém perguntar se queriam vir. Então nós queremos esta reparação. E é nesse momento que essa mesa, que depois a minha eterna coordenadora a Cotta Mulangi, que dia junto com o Tata Edson que está lá que não fala mas pensa, nós sentamos e discutimos por meses 1 semana qual o conceito nós iríamos fazer pra dar dignidade pra esse tambor que toca. Pra música que nós dançamos, pra balançar saia. É isso que nós pensamos. E criamos sim mesa, ministério, os nosso povo indígena, a essa casa maravilhosa, a esse espaço. Ah eu amei a fala, do doutor João pessoal. Então a a Milena lá que eu incomodei Camilo o tempo todo no telefone. Então assim, e a todos vocês que eu amo demais e só por isso eu estou emocionado. E pelos ventos do dia 4 que não é nada nesse mundo, nada que nos acontece é por acaso, a gente pode pensar que é mas não é. Entendeu? Esse mundo eurocêntrico, acha que é bobagem, alguém falou aqui né? Crandeiro, a fala do mestre ali né? Todos esses, e não quer dizer, entende mas não quer dizer, sabe por quê? Eu vou encerrar a minha fala dizendo assim viu meu mestre? Dizendo assim, meus 50 anos de vasilha, me dá o direito de eu dizer isso. De 50 anos de oyalaja, me dá o direito de dizer isso. Meus 50 anos de vestir branco, sempre me dá o direito de dizer nesta casa aonde está o poder de Xangô, aonde está a escrita, que é hora de fazer pacto. Que bom Cot Tamalagi. Que bom Tata Edson, que nós chegamos estamos nessa mesa. Hoje eu quero botar né, homologando dia 4 de dezembro, não importa o que é sincretismo, mas a nossa energia está nos ventos. Mas tudo que nosso exemplo que eu posso dizer que foi estudo, de 1 organização que faz o que ninguém fez. Quero falar que dentro desta casa que é a casa do poder legislativo, que ninguém fez, que é pensar conceitos, pensar políticas de reparação sem antes ter sido homologado. Nós pensamos na mudança, antes. Então é em nome desta organização chamada Afonso Anpodium, que eu quero chamar todas as IAS, babás, desde o pequenininho até aquele de 100 anos, pra estar junto. E agradecer pelo momento, pela mesa, e dizer gente que não tem mais o que falar depois de tudo que nós ouvimos aqui. Então que manhã são, que ela possa dar energia pra todos nós, que ela possa levantar os doentes das cama que estão sofrendo na fila do SUS e não tem médico, Pra levantar aquele povo que está dormindo na rua porque não tem comida, não tem casa. Pra vem o resgate minha mestra, daquele povo que perdeu tudo as ias que morreram de tristeza no Rio Grande do Sul, quando o teu sagrado foi por água abaixo. E cadê a política pra corrigir isso? Cadê? Cadê minha mesa? Cadê meu ministério? Ah vem a casa, vamos pra casa nova, vamos, vamos. Cadê o sagrado? Aquela casa não tem valor se o sagrado não estivesse lá. Então é com essa fala gente, que eu quero, não vou agradecer, eu não tenho esse hábito, eu acho que nada é por acaso, e acho que essas pessoas que estão aqui, nesta mesa maravilhosa, chamase comprometimento. Isso é o compromisso dessa casa, dessa casa com esse povo que construiu esse país. Axé pra todos, bom axé. Eparréia. É difícil falar depois de a Vera né, mas, vamos lá, eu tenho 5 minutinhos eu já queria que os datas se posicionasse porque nós 8 e 20 18 e 20.

Máximo pra dar tempo pra água dos técnicos, saiam daqui. Eu vou ousar fazer 1 síntese então das propostas que surgiram. 1 audiência pública tem que sair com propostas. Então, acho que a justificativa ficou nítido pra nós né? Existia pacto político social religioso tradicional de manutenção da vida, da vida das pessoas, da vida das ervas, da vida da, desce toda essa tradição. Acho que é essa, isso foi rompido a partir do processo de capitalização, colonização que veio e que nos nos trouxe a ter que, o que que nós então definimos aqui? Fica instaurado no dia 4 de dezembro de 2024, o pacto sagrado dos ótimas povos tradicionais matriz africana e povos indígenas. Pra isso, pra dar os passos como diz a nossa grande passos precisam ser imediatos, pequenos, ter metas médias e 1 visão ao longo. O que que queremos? Qual é a visão? João disse, reconhecimento das tecnologias sociais indígenas e de matriz africana como tecnologias sociais que mantém a vida. Isso é o que nós queremos, pra isso precisamos de imediato constituir o comitê de trabalho coletivo, tendo como iniciando, iniciante disso exatamente as instituições que propuseram essas audiências públicas, né? E aí aqui são várias, a própria própria rede rede unida, o essa casa legislativa, a APIB, a outras redes que já estão se envolvendo. Buscar criação de fundo pra que essas ações se constituem, Seminário pra discutir sã e povos originários e a curto prazo lá pra março. As audiências públicas nos estados pra que se constitui essas questões, e que isso se transformese num encontro nacional durante o acampamento terra livre. Guia alimentar das tradições de matriz africana e indígena para a questão de segurança alimentar nutricional e saúde coletiva está colocado a decolonização das nossas práticas essa é 1 tarefa pra dentro nós temos que decolonizar não é descolonizar é o estado decolonizar é tirar de dentro de nós aquilo que está aqui. Engajamento nas lúdica nas lutas comuns, e aqui foi apresentado campanha tradição alimenta não violenta, sagradas mulheres águas contra o marco temporal, pelas medicinais tradicionais africanas e indígenas. Reconhecimento de fato das tecnologias sociais que estão colocada. Adentrar projetos já existentes tanto dentro do ministério como que foi apresentado pela doutora Sandra como territórios vivos e conexão em água. Então ter acesso a essas informações, receber e que essa comissão coloque. Espero ter sido fiel àquelas propostas que aqui surgiram, e se não tá tudo gravado a gente consegue colocar eu quero parabenizar a cada a cada 1 que aqui esteve quero agradecer ao sagrado por nos trazer até aqui quero agradecer a todo sagrado, porque é pra eles, por eles, e pra que essa tradição continue, Porque se nós não fizermos isso, nós estamos em risco com a nossa própria vida. Obrigado. Gente que

Eu só quero informar que tudo isso vai estar arquivado em qual das comissões? Vai estar nas 2 comissões? Na ser povos. Então, todos que quiserem ter acesso a a toda essa audiência é, é WWW como é que está completo? O o ser povos porque é é o nome da comissão. Foram 2 comissões juntas. É a página da comissão. Isso, só entrar que vai estar lá, no dia de hoje. Está bem? O evento do dia de hoje da C povos, vai estar toda audiência, tá, registrada. Está bem? A cota ela lembrava de que essa audiência semelhante a essa do ano passado, foi presidida pelo pastor. Henrique. Do Rio de Janeiro do PSOL, e coincidiu que as forças aí, Érica presa na comissão de justiça outras na comissão de orçamento e de que eu, não não sobrou não eu fui isso com prazer. Foi com prazer e alegria da gente ter presidido aqui a audiência, e porque é 1 luta que também faz parte aí dos nossos mandato, da nossa história, a gente tem boas parcerias com a medicina tradicional. A parceria que a gente faz com a Fiocruz, através também da Universidade Federal de Viçosa, nós temos 19 turmas em curso, dá quase 700 lideranças em 10 módulos, recuperando a medicina tradicional isso em Minas Gerais. 19 turmas em Minas Gerais, recuperando. Então a gente tem só que agradecer de fato aos indígenas, povos indígenas, as unidades tradicionais de matriz africana, que, que mantiveram. E a gente está conseguindo através disso devolver para alguns que infelizmente perderam. Porque teve ruptura, teve ruptura infelizmente. Então é nesse sentido de que de recuperar é é fundamental, né? Por isso que eu digo da ação interministerial, não é? A a própria o próprio PNAE pras comunidades tradicionais tem que ser diferenciado. Porque 1 coisa é o PA, como é que a gente ainda avança no PNAE, não é? Então nós temos muitas ações interministeriais pra gente, mas a gente sempre sabe que o governo como todo não basta reconhecer a dívida com os comunidades tradicionais com os povos indígenas. Tem que pagar a dívida, tem que pagar, tem que reparar como que foi falado aqui. Então, é esse, é o grande desafio. E então, e e compromisso nosso, por isso que eu disse que foi prazer de a gente estar aqui. Nós temos a audiência logo agora, que que é a questão da assistência técnica né? Então porque que é outra luta importante de ter assistência técnica mas na lógica do troca de saberes. E o João Paulo acho que ele foi também como todos os outros foram felizes, nós temos que casar esse acúmulo da academia com saber. Quando quando faz esse pacto também da academia da ciência com o saber popular a gente avança mais, a gente avança mais. Então esse é o grande pacto aqui, né? Então antes de encerrar os trabalhos agradeço as senhoras palestrantes, senhores palestrantes pelas antes assim contribuição aqui com essa audiência pública, assim como pela presença de todas todas e todos aqui, formando que a próxima reunião deliberativa está prevista para ocorrer no dia 10 de dezembro no plenário 12, 10, esse é da sepulvus. É. Porque as a comissão de legislação participativa será que mesmo, mas é a sepulvus. Está bem, está encerrada a presente reunião. Muito obrigado. Mas vamos pros tambores. Vamos ter os tambores. É porque nós temos que superar a hipocrisia religiosa pessoal. Pessoal fica rezando ali couro de lá e tal. Nós não temos que ter medo também da da questão religiosa é verdade, nós estamos entrando pelo direito de cidadania, esse é o grande impacto, mas também a a questão religiosa e com a liberdade que tem em termo que. Então, aos tambores a força dos tambores. Ai a Bami chorou, chorou. Chorei. Ai a Bami chorou chorouei. Toca toca choreiei a caraca o bumbum é a minha areia aí a Babi chorou chorouei a caraca o bumbum é a minha areia Parreu aí a menção aí a que o iá possibilite grandes vitórias e proteção aos nossos povos tradicionais, proteção aos nossos povos originários, que ela seja por nós. Se olhar vai na frente estamos bem guardados. Oh alô, fé,