COMISSÃO DE SAÚDE

Consulto o plenário sobre o aproveitamento do painel da reunião anterior, visto que a maioria dos parlamentares já haviam registrado presença. Então aqui com a concordância de todos, determina aqui o aproveitamento do painel. Então havendo número regimental declaro aberto a sexagésima quinta reunião deliberativa extraordinária da comissão de saúde. Informo que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da câmara dos no YouTube. Gostaria de pedir silêncio aqui no plenário, pra que que a gente pudesse contribuir pra gente ter 1 reunião aqui bem célere. Em apreciação as atas da sexagésima reunião deliberativo extraordinária realizada dia 27 do 11, a sexagésima primeira reunião de audiência pública realizada no dia 27 do 11, a sexagésima segunda reunião de audiência pública realizada dia 28 do 11, sexagésima terceira reunião de audiência pública realizada no dia 3 do 12. Informo que a leitura das atas está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 de 2020. Em votação as atas aqueles que aprova permaneçam como se acham, aprovadas. Informo que o expediente recebido até a data ontem se encontra à exposição dos interessados na página da comissão na internet. Vamos à ordem do dia. Conforme comunicado da comissão mista de orçamento, esta comissão poderá apresentar somente 4 emendas de apropriação, e 4 emendas de remanejamento. Foram apresentadas, 91 sugestões de emendas de apropriação, e 8 sugestões de emendas de remanejamento. Informo que na reunião prévia que tivemos que foi comunicado aos membros desta comissão na sala da presidência, foi adotado o seguinte acordo para deliberação deste plenário. Consolidando todas as emendas apresentadas, então fizemos acordo de, serem as 4 emendas de apropriação, a de incremento temporário de média e alta complexidade, incremento custeio MAC, de 5 bi, 5000000000. O incremento temporário de atenção primária, custeio PAP, de 5 bi. Fortalecimento da vigilância em saúde, 2 bi, E estruturação, estruturação da atenção especializada 5 bi. Então essas foram as pactuadas como emendas de apropriação. E para emendas de remanejamento, para saúde digital, 70000000, estruturação, 70, 70000000, estruturação da do da Imorrede, 25000000, e estruturação da tensão primária, a 8 5 8 100000000. Então foram esses, o foram esse o entendimento que tivemos lá no acordo aqui proposto. É o consenso que foi feito É, então aqui em discussão alguém quiser discutir então em votação, tem outros que aprovam pelo esse encontro, aprovado, estou aprovado esse acordo. Pois não, doutor Leomar. Não, não, não, pode terminar a votação depois eu faço o registro. Né? Já votou? Posso Ah, já, já votado. Então presidente, eu queria.

Escrever. Especialmente a deputada Jandira Fegagli, deputado Dorinaldo, presidente da frente parlamentar aqui de de defesa da vacinação. E eu queria destacar a importância de 2 ações aprovadas por essa comissão. A primeira, o fortalecimento da vigilância, que é o fortalecimento das ações de de vacinação e de prevenção a várias doenças. E o Brasil, graças a grande trabalho feito pela ministra da saúde, Nísia, está livre do sarampo, de novo graças a Deus deputado Jorge Sola, então, o fortalecimento da vigilância em saúde é o fortalecimento da saúde do SUS, e a segundo a saúde digital, principalmente nas ações de saúde mental, tão faladas depois da pandemia, são importantes e mostram como a essa comissão de saúde e esse Ministério da Saúde estão antenados aos novas, vamos dizer assim, os novos problemas das pessoas. Então quero parabenizar vossa excelência e toda essa comissão de saúde pelo belíssimo trabalho que foi feito, e essas emendas, deputada Silva, coroam esse trabalho nesse momento, do fortalecimento do sistema único de saúde nessa comissão nosso partido é o SUS senhor presidente obrigado. É rapidinho, só pela ordem aqui

Deputado Paulo Foletto. Pois é. Obrigado obrigado.

Presidente, eu quero agradecer, eu cheguei na reunião já já estava bastante adiantada, quero agradecer a todos os os colegas, deputado Kalil, deputado Jandira, deputado Carmen Zanotto que se emocionou na hora que ela falou sobre isso, que é o IPA, a possibilidade de na emenda de atenção especializada, a gente fortalecer o PerSUS, que já está chegando a 138 equipamento de radioterapia desde que começou o convênio, começou o governo Dilma, no do no governo Temer foi assinado, já passou o governo Bolsonaro, já estamos mais da metade do governo Lula, e a gente ainda não conseguiu convencer o Ministério da Saúde a qualificar os equipamentos. Qual é a vantagem? Vou falar 1 só, tá? Além da das complicações de retite actínica, cistite actínica, esofagite actínica, ou complicação em tecido cerebral de criança, porque nós não temos ainda a prototerapia que é outra, o outro passo adiante, assim a gente está fazendo aporte financeiro, que é possível que muitos desses equipamentos, 360000000 presidente, dá pra trazer o upgrade em 100 equipamentos já instalados no Brasil afora. Qual é a vantagem? Por exemplo, 1 só, 1 radioterapia de de próstata de 28 sessões, ela cai pra 1 semana, 5 sessões. Nós liberamos o equipamento pra 4 ou 5 novos pacientes. Você pode fazer o que a deputada Carmen defende desde 6 anos atrás quando ela começou a discutir isso. E a outra, o outro agradecimento é o recurso que a gente está colocando pra pra o equipamento de prototerapia, que eu já falei n vezes aqui nessa comissão e não vou ficar me repetindo pra dar oportunidade aos outros colegas de se manifestarem. Mas é agradecimento a toda essa comissão, a prototerapia, eu fui submetido a ela agora nos Estados Unidos, mas quantos brasileiros quantos e quantos brasileiros principalmente criança, não tem condições de ir pros Estados Unidos? E a cronoterapia chegando no Brasil, nós vamos salvar muitas pessoas com tumor de tecido de sistema nervoso central. Muito obrigado presidente, obrigado inclusive pela oportunidade que me foi dada de me manifestar lá na comissão. Está certo, está

Obrigado. Aqui é o deputado Wellington Prado, depois do Arnaldo. Não, oi Silva Cristina. Presidente deputado Paulo Foletto

Muito bem, é fundamental fazer esses upgrade, e mais não só porque diminui o número de sessões de radioterapia, né? Tem alguns casos que às vezes seriam necessários mais de 30 sessões às vezes, bom, às vezes com 1 sessão de radioterapia às vezes 2 sessões né olha só quantos pacientes podem tratar mais, 70 por 100 dos pacientes com câncer no Brasil né precisam fazer radioterapia. Estimativas da Associação Brasileira de Radioterapia nos últimos 15 anos, pasmem, mais de milhão de pessoas não tiveram acesso à radioterapia. Mais de 100000 pessoas morreram nos últimos anos por falta de acesso à radioterapia. A deputada Silva Cristina luta há tanto tempo né deputada Silvia? No seu estado de Rondônia, ainda radioterapia com bomba de cobalto, absurdo, crime, 1 vergonha, né deputada luta bravamente, faz essa denúncia permanente, isso não existe fazer radioterapia com bomba de cobalto, você mata as células cancerígenas e mata o paciente e ser cruel é desumano e o mais importante fazer o upgrade não é só diminuir o número de sessões de radioterapia, é a qualidade de vida do paciente. Por quê? Falar de forma bem simples, né? Com esse upgrade é como se fosse videogame, né? O é equipamento que vê lá na tela, a radiação vai direto na célula cancerija e não pega, né em todo Exatamente e não pega né nas outras células. Meu pai fez o tratamento de câncer de cabeça e pescoço, ele perdeu o paladar, ficou teve muita dificuldade de recuperação por quê? O que ele fez na rádio na rede particular foi durante a pandemia eu não tinha esse conhecimento na época ele teve muitas complicações se fosse né com equipamento desse com upgrade não tinha acontecido com ele. Colega nosso aqui é exdeputado federal, fez também na rádio a radioterapia na rede particular, que que aconteceu, né com o convênio, ele foi sentar quebrou o cóccix porque a radiação pegou né durante toda 1 área e se fosse com com esse equipamento né com upgrade ia direto na célula cancerígeno. Isso é muito importante presidente só pra finalizar e vai atender o Brasil inteiro. Atende né 19 estados da federação, esses 19 estados atende os demais estados também, atende todos os estados da federação e o Distrito Federal. Então é muito importante, eu só queria ressaltar aqui, parabenizar Paulo Foleto, né a deputada Carmen Zanuto, Jandira Fegali, né o nosso presidente, mas de forma específica, tem que deixar isso específico na justificativa da aprovação dessa emenda para a comissão do orçamento. Então eu faço aqui esse apelo na justificativa, deixar claro a justificativa que esses recursos né, é pra fazer né o né para os equipamentos né de radioterapia do Brasil. Só fazer essa gestão pra ficar constando aí na ata né que vai ser encaminhada para a comissão de orçamento. Presidente, presidente, Só pra a deputada Silvia está inscrita, mas como ela está aqui ao telefone, é só pra

Aqui ao deputado Wellington, que lá na na reunião em que nós conversamos sobre essa destinação, ficou a ideia de que se oficiam o Ministério da Saúde junto com as emendas, essa prioridade de na atenção especializada para o fracionamento e para o próton. Mas eu acho que a gente poderia também depois já que as emendas já estão aprovadas, fazer 1 reunião com o Ministério e com e com o relator setorial que foi também proposto pra poder amarrar melhor, porque a tensão especializada é algo muito amplo pra gente amarrar melhor a intenção aqui da comissão. Quem é o próximo? Presidente, primeiro eu te parabenizar.

Condução da reunião hoje inclusive com todas as lideranças que tem essa comissão como prioridade com relação à saúde né entre elas tem várias aqui a carme a jandira o Zacarias enfim todos que estavam lá. Mas hoje presidente, eu preciso te prestar 1 homenagem. 1 homenagem pela sua condução, pelo trabalho que o senhor está fazendo junto com essa casa, pro benefício da saúde, e o quanto que Rondônia tem que te agradecer. Na última sextafeira meus amigos, nós tivemos a grata satisfação de ter publicado no Diário Oficial da União, o aumento do teto do hospital de amor que faz trabalho ímpar, lá no estado de Rondônia e que há 12 anos tem feito realmente a diferença. Esses 13827000 reais de aumento de incremento do teto nostalgia de amor vai favorecer presidente mais de 100000 pacientes são quase 2000 atendimentos todos os dias de pessoas que não são só de rondonia que vêm do Acre, que vêm do sul do Amazonas, e que quando têm diagnóstico de câncer vêm traumatizadas, preocupadas, como que vai ser o tratamento. Então a força que o senhor tem nessa comissão, o coração e realmente a a clareza e a disponibilidade que o senhor sempre está, não só pra mim, não só pra o estado de Rondônia, mas pra todo o Brasil nos dá a alegria, a garantia que nós estamos no caminho certo. Então apesar de tanto trabalho, apesar de tantas ligações, de tantas, incomodações, que o senhor está sempre à disposição de nos atender, mas hoje especialmente meus amigos companheiros, deputados federais, assessores e pessoas que estão ligadas à saúde. Você fez história nessa casa, então, o povo de Rondônia, especialmente hoje, te homenageei através de mim, de coração muito obrigada porque o trabalho que o senhor fez que nós conseguimos fazer junto ao ministério da saúde agradecendo todos os parceiros de lá é motivo de agradecimento que deus te abençoe e muito obrigada por tudo que o senhor tem feito pelo brasil pela saúde rondone te ama e te agradece de coração muito obrigado

Deputada Silvia pelo pelos elogios mas, reconheço a a sua luta principalmente nessa pauta de combate ao ao alcance enfrentamento a toda essa situação que nós temos em todo o país especialmente lá na preocupação o seu estado, mas acima de tudo agradecimento mesmo maior a sensibilidade do Ministério da Saúde de compreender que essa agenda era importante e conseguir ajudar esse estado nessa preocupação só seguir na sequência deputado Jorge Soler depois deputada Carlos Luto. Eu queria aproveitar

Que entrou esse tema da oncologia, em especial a radioterapia, que nós precisamos registrar algumas coisas que não podem ser esquecidas para não ser repetidas. E algumas coisas que merece ser lembradas pra serem reprisadas. O Brasil pra quem não sabe fez a maior compra de aceleradores lineares do mundo, do mundo. Equipamento que país compra 2, 3, o Brasil comprou 80. É, quando a compra inicial foi 80, somando com os demais, está superando essa marca. 138 ótimo. Mas, aquela compra, tinha no contrato a previsão aí obrigatoriedade de que quem ganhasse tinha que montar 1 fábrica aqui no Brasil, para aceleradores lineares, e garantir assistência técnica e tudo mais. Isso não foi cumprido, o governo que sucedeu o governo da presidenta Dilma, os 2 governos que sucederam, não levaram adiante essa previsão e obrigatoriedade do processo estatatório, só tem 2 fabricantes no mundo, quem ganhasse tinha essa obrigação, ia ser a primeira fábrica das secretarias lineares abaixo na América abaixo do México pra baixo, né na América Latina. Então, nós não podemos esquecer que isso foi 1 perda gigantesca, muda a perda Só pra te ajudar. Quando

Governo não assumiu, já já havia 10000000000 de investimento da fábrica da Val Maia. Variantes, Variantes. Variantes. Variantes. Variantes. Variantes. E, foi pro México. Eles pegaram tudo que estava instalado no Brasil, estava no México funcionando. Exatamente. Então isso foi prejuízo gigantesco.

Outro prejuízo presidente, foi que o contrato foi praticamente suspenso. Somente no meu estado, 2 obras ficaram paradas. O Centro de Radioterapia Teixeira de Freitas, no extremo sul, e o de Vitória da Conquista. Felizmente com a volta do presidente Lula, as 2 foram retomadas, o de Teixeira de Freitas já foi entregue e o de Vitória da Conquista deve ser entregue agora no início do ano, como esses 2, devem ter tido outras obras paralisadas. Pois é. Então é bom lembrar, o governo passado, muita gente de forma adequada tem registrado, priorizado, lutado pela ampliação da rede oncologia, governo passado não botou prego de acelerador linear nesse país. Foram 4 anos que além de não fazer nenhuma compra nova, nenhum investimento na área, não aumentou os tetos, importante parabenizar o Ministério por ampliar o teto do serviço de Rondônia, não ampliaram os tetos, ficaram serviços com com os tetos de custeio congelados, durante 4 anos congelados, não investiu na radioterapia e parou as obras e a implantação do governo anterior. Então eu acho que é momento importante retomar, porque vamos encerrar esse ciclo das obras paradas, vamos encerrar esse ciclo dos equipamentos que não foram instalados no contrato que veio do governo da presidenta Dilma, e precisamos agora abrir novo plano de expansão da radioterapia, então eu concluo com isso. Acho que essa sinalização da comissão é importante para estimular o Ministério da Saúde que já vem tomando as medidas necessárias, pra que esse novo plano venha a acontecer, ele está sendo elaborado, mas eu acho que o apoio da comissão aí reforça mais ainda a importância dele acontecer, tanto dos investimentos pra ampliar os tetos, os custeios do serviço, quanto na aquisição de novos equipamentos e insisto, concluo insistindo, precisamos retomar no formato que foi aquele aprovado no governo da presidenta Dilma. Nós não podemos perder 1 escala de compra dessa, não podemos perder a escala de oferta do SUS, para prescindir de investimentos na indústria, pra prescindir de investimentos na capacidade de produzirmos esses equipamentos aqui em nosso país, é oportunidade única que vamos ter a chance de mais 1 vez, vamos ter a oportunidade de utilizar da escala do SUS. Aqui deputado Arnaldo. Presidente,

Toda a comissão primeiro, em primeiro lugar, e vossa excelência pela condução porque de fato tem feito histórico, eu conversando aqui com a vigilância em saúde com a svsa do Ministério da Saúde agora tem feito histórico nessa aprovação do custeio pra vigilância em saúde nós não tivemos isso isso eu quero aqui parabenizar todos os nossos pares, todo todos os deputados e deputados que conformaram essa ideia essa necessidade hoje de fortalecer a vigilância em saúde. E vossa excelência junto com Rubens e sua equipe aqui, pautou e está garantindo isso na comissão então, a fala que foi reproduzida agora pelo Ministério da Saúde a gente conversando aqui é essa, é feito histórico pra vigilância em saúde. Eu queria que a gente pudesse compartilhar esse dia de festa de comemoração porque nós brindamos de fato fechamos praticamente a comissão de saúde com resultado positivo pra nação brasileira. Nós temos 3 problemas fundamentais na vigilância em saúde que nós precisamos fortalecer. O primeiro logicamente tem a ver com o enfrentamento à pandemia. A gente está passando hoje nos Estados Unidos com grandes alertas de gripe aviária, exatamente se repetindo o processo muito parecido com o que foi a questão da pandemia de Covid. Ou seja, tem alerta importante nos Estados Unidos, nós temos com esse nosso efeito essa decisão aqui o fortalecimento da vigilância em saúde, também a cobertura vacinal e a nossa frente de defesa das vacinas que é composta aqui pela deputada Ana Paula Lima, pela deputada Ana Pimentel, pelo Léo Prates, por diversos companheiros aqui, pelo Prado enfim, está muito agradecido porque nós vamos fortalecer. Dos itens importantes, apresentados aqui é, a vigilância em saúde, o o SISLAB, ou seja, os lacens, a rede de frios, a vigilância ambiental e vigilância epidemiológica. É disso que se trata. Nós não tínhamos custeio deputado. A gente tinha que depender por exemplo nos municípios, nas prefeituras especificamente das secretarias de saúde, as coordenadorias de vigilância de saúde não tem não tinham muita autonomia. A gente pode começar remodelar isso a partir dessa iniciativa. Então eu queria parabenizar mais 1 vez a comissão e dizer que de fato esse é feito histórico, que essa comissão agrega à saúde brasileira, fortalecendo o sistema de vigilância no país todo. Então, muito obrigado por acatar essa nossa resolução junto com os demais companheiros aqui e colegas que também apresentaram essa proposição, e agora é lutar pra garantirse o nosso orçamento da união que é fundamental então obrigado e parabéns a todos.

A camisa a noite. Obrigada presidente quero.

Mais 1 vez saudar meus colegas deputados e deputados, dizer que neste período nesta comissão de forma efetiva participei muito pouco mas representando, aqui falo em nome dos estados eu acredito inclusive, além de parlamentar então destacar esses recursos que nós estamos colocando pra manutenção dos serviços de média e alta complexidade e custeio, lembrando presidente que a lei traz 1 inovação, ela traz que as a comissão tripartite que é composta por estados municípios e ministérios da saúde, vão definir os critérios, porque nós estamos tendo, país afora, muita discrepância no repasse dos recursos. Nós temos unidades hospitalares com produção alta, sem receber o recurso e isso impacta no teto dos municípios e no teto dos estados que precisam cobrir então, estados como Santa Catarina Pará entre outros, com produção muito alta e alguns com produção muito aquém daquilo que estão recebendo então isso a gente vai precisar enfrentar e esses 5000000000 de custeio poderão nos permitir. Os 5 de equipamentos presidente que eu preciso falar pouquinho mais. Isso que o deputado Stola colocou, eu preciso só complementar o CONFAZ, e eu estive na inauguração, na época do centro aonde a VARity foi implantada. O CONFAZ até no CONFAZ nós estivemos para reduzir a carga tributária e nós não conseguimos isso é mais barato importar os equipamentos de radioterapia do que sua produção no Brasil Isto tá é unanimidade, nós não conseguimos esse feito. E esta questão do hipercionamento e deputada, ele é tão importante porque o que nós compramos foi fundamental sim, o plano de expansão da radioterapia, vem de projeto de lei apresentado por mim em 2011, pela deputada Flávia Moraes em 2012, que a lei 12732. Esta lei, garante que todos os pacientes têm que ter acesso pro seu tratamento em até 60 dias, e sobregou o país ter serviço de radioterapia como a deputada Silvia está fazendo no estado dela, deputado Wellington está fazendo no seu do seu estado. País afora, os pacientes levavam mais de 2 anos a 5 conforme a região pra conseguir chegar no serviço de canto. Então esses 100 aparelhos mais implementação foram fundamentais só que são aparelhos básicos repito senhoras e senhores deputados são aparelhos muito básicos eles não têm tecnologia avançada nós permitirmos a instalação desse software que a gente não conseguiu e perpassamos várias equipes do Ministério da Saúde, não dá pra apontar o dedo pra pra b pra c pra d pra e nem pra f. Nós estamos há anos e anos pedindo que seja permitido como é software não pode entrar nem na indicação de venda se nós quiséssemos pra gente conseguir isso a gente tem que mandar baque pedir pro hospital usar o MAC nas suas despesas e o hospital comprar o equipamento além de toda a qualidade de vida para o paciente nós precisamos lembrar que os serviços de câncer estão nas regiões consequentemente os pacientes tem que ficar longe da família por 40 dias quando a cidade não dá condições de ida e volta. Quando nós reduzimos, pra 1 semana, o paciente vai com o acompanhante fica e volta pra sua casa, volta pro celular e fica sendo assistido, isso é muito importante, além da gente reduzir o período de aplicação, nós vamos aumentar o número de atendimentos, olha só gente, nós vamos reduzir a fila alguns estados estão em 50 por 100 no atendimento até 60 dias nós em Santa Catarina Já chegamos a 90 caímos para 80 e é muito volátil isso mas a gente precisa perseguir a lei de 2012 nós estamos em 24, e ainda não estamos garantido o atendimento do tempo adequado então, este documento, que deve ser de todos nós da comissão eu acho que é a primeira inovação, porque eu presidi a Frente Parlamentar da da Oncologia depois a deputada Silvia chegou, ela foi pra frente junto com a deputada, o deputado Wellington Prado agora, mas a nossa colega deputada do ano passado, que tinha câncer a Teresa, Teresa Nelma, e talvez esse tenha sido a nossa falha, essa tenha sido a nossa falha, de não trazermos aqui pra pleno da nossa comissão, e pedir 1 ação da comissão então eu quero lhe parabenizar por isso por ter acolhido na nossa reunião a indicação de todos os parlamentares que lá estavam 2 pedidos dentro dos 5000000000 a questão do tratamento por próprio e a questão do hipo fracionamento porque nós vamos dar qualidade para os nossos pacientes além da segurança e ampliação da oferta quando a gente discute Mac custeio quando a gente discute MAC investimento, quando a gente discute vigilância nós estamos discutindo todos os orçamentos daqui, PAPI, são, investimento na vida das pessoas, nós vamos lembrar disso, o item é custeio, mas a saúde não inaugura o tratamento de câncer, salvar 1 vida, 1 cirurgia, então que a gente possa também no custeio do MAC, garantir o programa nacional de redução de filas, que pra alguns estados não está cobrindo praticamente nada dos valores repassados por falta de orçamento então, que a gente possa, esta comissão discutir junto com o CONAS, CONASEMS, Ministério da Saúde, o qual foi a intenção nossa de parlamentares nesses encaminhamentos que foram dados hoje e lhe parabenizar e dizer deputado que deputado Amon deve retornar como titular pra comissão nos próximos dias, e eu não poderia perder a oportunidade de agradecer todos os meus pares por esses anos que eu vivi nessa comissão, pela construção que a gente fez, agora eu vou pro município, quem anda nas ruas, quem e conversa com as pessoas sabe o quanto nós precisamos avançar na saúde ainda. Desde o retorno e o fortalecimento da atenção primária em saúde, porque com a dengue, desculpa com o covid perdão, nós os afastamos das áreas de abrangência, os postos de saúde estão superlotados, a lista de consultas especializadas pra quem tem tudo registrado é absurdo país afora, e nós temos que investir muito muito na saúde e que esses recursos possam com esta comissão ser discutidos com o Ministério da Saúde e CONASI CONASEMS e agradeço de coração todos os meus pares por esses anos que aqui vivi toda a equipe técnica da nossa comissão antes seguridade social e família agora comissão de saúde A senhora vai estar sempre aqui. Vou vou estar sempre aqui e quero trazer a minha experiência de prefeita e de gestora que já fui como secretária municipal e é na ponta as coisas acontecem e esse recurso precisam lá chegar de forma mais equânime, de forma mais equânime. Obrigada.

Agradecer aqui a todos os oradores, especialmente aqui também à deputada Carlos Zanotto que sempre contribuiu muito aqui com essa comissão, sua experiência na na vida pública, trazendo a prática diária, lá na no município, no estado e poder, realmente contribuir com o debate aqui na comissão de saúde. Eu tenho certeza que não se afaste dessa comissão aqui, seus amigos estarão lhe aguardando suas orientações. Dando prosseguimento, o retiro de ofício item 8, PLP, 39 de 2023 a pedido do relator deputado Jorge Sola. Retiro de ofício item 33, o PL 24 52020 e a pedido do relator deputado Luciano Duque. Retire de ofício, o item 18 da pauta, o PL 7 8 de setembro de 2017 a pedido do relator o deputado Flávio Nogueira. Retire de ofício o item 49 da pauta, o PL 58 de 20 e de 2023, tendo em vista de apresentação novo parecer após a publicação da pauta. Retiro de ofício o item 45 da pauta, 40 57 de 2028, tendo em vista que o relator, deputado Alan Garcez deixou de ser membro. Retiro de ofício, o item 50 e PL 85 de 2024 a pedido do relator, deputado Zé Vitor, pra revisão do parecer. Antes de passar os requerimentos procedimentais, informo que a teor do artigo 17, para primeiro no regimento interno os requerimentos não sofreram discussão podendo ter sua votação encaminhada por apenas orador favorável e orador contrário por até 3 minuto cada. Tá. Tá então os requerimentos e retiradas de pauta né? O o PLP, o item 8 que é o PLP 39 2023, já está prejudicado porque foi retirado de ofício. O item 15, o PL 30 92 2 2012. Eu queria que fosse retirado do 15.

Eu sou o relator, ele está na retirada de pauta eu quero discutir essa. Não tudo bem então o relator pede

Item 15. Tem pedido de retirada, eu não quero que ele seja retirado porque ele já vem sendo retirado.

Ah você quer só destacar. Está bom. Só destacar. Destacado o 15.

O item 16, o PL meia 58 de 2016. O item 17, o PL 70 36 de 2017. O item 18, o PL 7 8 70 de 2017 está prejudicado esse porque já foi retirado de ofício. O item 20, o PL 98 80 de 2018. O item 23, o PL 18 0 7 de 2019. O item 26, o PL 54. Pede destaque depois ou agora não? Pode já. O 23. O 23 destaque. O item 26 54 0 0 2019, o item 27, PL 25 meia 7 2020, o item 30, o PL 40 e 82 de 2020, o item 30 e o PL 10 meia 9 de 2020 e o item 32, o PL 20 24 2020 e o item 33, o PL 24 50 de 2020 esse prejudicado que já foi retirado, o item 35 PL 37 30 e 32 33. 33 já foi retirado, pra destacar o 30 e e 32. O 33 já tinha retirado de ofício. O item 35, o PL 37 15 2020 e o item 36, o PL 43 43 de 2020 e o item 40 e o PL 30 16 de 2023. O item 44, o PL 40 22 de 2023. O item 45, 40, 57 esse prejudicado que já foi retirado de ofício, o item 47 o PL 42 meia 2 de 2023. O item 51, PL 85 de 2004, esse já prejudicado que também já foi retirado. O item 53, o PL 328 de 2024. O item 56, o PL 690 de 2024. O 59 o PL 992 de 2024, O item 62, 20 e 99 2024, o 63. Não é melhor ler os que vão ficar presidente? Porque parecem retirar tudo.

Esvaziou a comissão. 63, o PL 20 e meia 3 2024. O item 64, o PL 23 92 de 2024, e o item 66, o PL 30 38 de 2024. Só revisando, foram destacados os itens. 15. O item 15, 23, 30 e e 32. Então em votação os requerimentos lidos ressalvados destacados os que a prova permaneçam como se acham. Aqui aprovado com o voto contrário do deputado geral residente então realmente bem esvaziada a a nossa pauta com a com a quantidade de retirada de pauta. Agora vamos aos itens destacados. Olha, o item 15, que é o PL 30 92 de 2012, o pedido de retirada é da deputada Silvia Cristina, com a palavra, deputada Silvia. O item 15, só pedido de retirada. É não, só

Então deputada Silva Cristina, com a palavra. Por 3 minutos deputado. Minuto presidente. Deputada Silvio enquanto você, se ele veio do pequeno incidente, o deputado Diego Garcia, para falar contrário ao requerimento de retirada de pauta. Presidente.

Queria fazer apelo à deputada Silvia, esse projeto ele vem sendo retirado de pauta com constantemente aqui na comissão, e não faz sentido. Nós temos já a manifestação de várias associações, entidades, que representam as pessoas com hiperatividade, com TDH, e que estão de acordo com o nosso parecer. Concordam com o parecer. Por isso, eu faço esse apelo à deputada, que se for possível, que ela retire o pedido de retirada de pauta, pra que a gente possa apreciar esse projeto na pauta de hoje, na reunião dessa comissão presidente, é o apelo que eu faço à deputada Silvia.

Silva com a palavra

Deputado Diego Garcia e a todos os pares, seria nós não somos contrários, tá? Inclusive o seu trabalho Diego você sabe que eu sou apaixonada você faz trabalho maravilhoso, seria só pra acertar alguns poucos detalhes né? Então pra isso que foi necessário esse pedido apenas. Em votação.

É porque tem, presidente não dá pra eles.

Pouco botar mais pro final da pauta ao invés de retirar da pauta ele às vezes consegue acertar os pontos né?

É, mas nós temos só até ao, eu posso pular e verificar os outros itens de retirada de pauta ao final, aqui mas eu não posso avançar sem Não, tudo bem, só que suspender aqui a a discussão do item 15, vamos ao item 23, e tem 23 é o pl 18 0 7 2019, o pedido de retirada de pauta da deputada Adriana ventura. Obrigada. Deputada Adriana, 3 minutos para a defesa da retirada de pauta. Não, já tem aqui. Obrigado.

Gente, na verdade, o objetivo da retirada de pauta, é justamente, nós inclusive informamos, pro pra assessoria né do deputado, das deputadas, o a retirada, justamente porque é projeto que dispõe sobre atendimento prioritário de populações do campo, de floresta, de águas do sistema. É 1 coisa extremamente ampla, não tem nenhum nada de impacto, não tem nada absolutamente porque concede prioridade de atendimento, né? E a partir do momento que você concede prioridade pra todos, ninguém tem prioridade. Então o que eu acho que eu queria tentar entender eu não sei se a, eu não eu não sei se, eu não sei se a deputada Juliana está, a Bia Cavasta não é mais deputada, eu sei, mas a deputada Juliana eu não sei se ela está aqui, mas o fato é que a gente eu precisa precisamos definir o que que seria isso porque é extremamente amplo, isso vai trazer consequência pro sistema único de saúde, então é só pra gente ser cuidadoso porque quando a gente tem muita prioridade todo mundo é prioridade e ninguém é prioridade. É só 1 questão de especificação eu gostaria até de ouvir a defesa, de quem destacou, porque esse projeto no mínimo precisa ser mais trabalhado, ele tem parágrafo que inclui todo mundo, então eu queria entender melhor o que que é isso por isso eu propus a retirada. Está o pedido.

Deputado Jorge Sola 3 minutos. No dia 20

Novembro já foi retirado de pauta esse projeto pela deputada Adriana Ventura e agora novamente, apresenta o pedido de retirada. Eu queria só lembrar, que quando foi estabelecido o sistema de saúde na constituição, estabeleceu o conceito de equidade. O sistema de saúde ele não só deve atender a todos, ser universal, como ele deve ter a preocupação e tratar os desiguais de forma desigual. Essa é a ideia da equidade que certos grupos populacionais, pelas condições adversas de sua existência, precisam de ter 1 abordagem diferenciada por parte do orçamento de saúde. Esse projeto da deputada Bia Cavassa, com a relatoria da deputada Juliana Cardoso, traz essa preocupação. São populações, não é todos não, são populações bem delimitadas, a preocupação está estabelecida, a justificativa está adequada e peço a todos que a gente não fique mais tirando de pauta projeto importante que traz 1 preocupação com segmentos populacionais que precisam ter 1 abordagem diferenciada por parte do sistema de saúde. Em, votação.

Senhores deputados senhoras deputadas, que aprovam a retirada de pauta permaneçam como se encontram. Bora contar aqui. Não, abaixa a mão. É pra permanecer como teve dia 3. É, aprovado a retirada. Então vamos ao, qual o próximo item? Item? Agora o item, podemos ir ao item 15? Presidente, tinha muita gente com a mão levantada aqui viu? Não mas nós contamos aqui. Voltou? Presidente, eu eu.

Fazer apelo aqui à comissão, conversei aqui com a assessoria da deputada Silva, em questão no Enem, como ela bem disse, no Enem, ela é o autor do projeto que procurou, só que eu eu estou há há 4 há 4 semanas consecutivas esse projeto entrar na pauta e é retirado. Então eu queria fazer apelo aqui à comissão, pra que a gente mantivesse o o item 15 na pauta e ele pudesse ser apreciado. Porque o autor não me procurou, não veio atrás, eu estou sempre aberto aí a acolher sugestões e ideias, só que não foi o caso, então eu gostaria de enfrentar esse. Vai então gente. Vamos.

Votação, o item 15 e o PL 30 92, requerimento de retirada de pauta, senhores deputados senhoras deputadas que aprovam a retirada de pauta permaneçam como se conta. Pronto então, rejeitado o requerimento de retirada de pauta. Item 30 EPL 10 meia 9 de 2020 e 30 primeira. Não agora é o 30 e Tem destaque, no 30 EPL 10 meia 9 de 2020 e O requerimento de retirada de pauta deputada Adriana Ventura 3 minutos deputada. Não

Presidente na verdade eu eu até queria dialogar pouco com a deputada Ana Pimentel porque é relatório super recente a primeira vez que entrou na pauta, e CREA é projeto super complexo que cria o plano nacional de gestão do oxigênio medicinal. E assim, e aí fala do plano, assim, ele é complexo, mas ele está super simplificado, é a primeira vez as assessorias estão conversando que eu queria pedir, que pra mim não faz nenhum sentido a gente votar projeto complexo que envolve instalação, manutenção, produção, Sistema Único de Saúde, sem que tenha isso sido elaborado, determinado, justificado. Eu não sei se a deputada Ana está aí inclusive, eu procurei a deputada Ana, ela está aí? A Ana? Não. Eu Eu procurei a deputada Ana, ela está aí? A Ana? Não. Então, a deputada Ana Pimentel não está aqui porque eu queria muito ouvila, até pra gente poder construir a gente já, tem monte de contribuição pra fazer mas realmente foi é projeto muito complexo eu acho que é risco a gente aprovar alguma coisa minimamente sem entender com a relatora qual a planta porque isso daqui é da época do covid, então só lembrando, naquela época do covid quando teve a pandemia, foi feito projeto e ela fez relatório, criando programa nacional, plano nacional de gestão do oxigeno medicinal, então no mínimo acho que a gente tem que ser cuidadoso até porque envolve grandes custos e tudo mais, né, eu acho que eu não sei, eu não sei. E a partir do momento que você está falando, que está falando aqui, que no plano, vai com vai considerar urgência, estoque médio, rede de transporte, consumo, dá pra ver que é 1 coisa completamente incipiente, não dá pra criar plano nacional de gestão do oxigênio sem minimamente a gente ter dados na mão, ter elaborado qual que é a real necessidade, porque está falando aqui que o os estabelecimentos de saúde que utilizam oxigênio medicinal tem que manter o controle, então eu acho que ainda que seja meritória a intenção seja super boa, envolve instalação de usina, tá? Instalação de usina geradora, prevista no caput e, em 8 parágrafos criou plano nacional com monte de obrigação com custo de instalação manutenção e tudo mais de hospital público privado, e eu gostaria de entender como isso é elaborado no mínimo eu acho que a gente tem que debater mais fazer 1 audiência pública, levantar custo fazer qual que é o real plano já que é projeto da pandemia que está sendo reaproveitado obrigada presidente.

Conversei com o deputado Jorge Solna aqui. Pronto então, com a palavra o deputado Arnaldo, para ser contrário ao requerimento de retirada de pauta. Eu gostaria

De tratar desse tema porque eu penso que isso aqui tem 1 grande relevância, deputada Ventura, e não tem a ver necessariamente com requentar projeto que esteja na pandemia. Eu estou usando essa expressão, porque do ponto de vista técnico, eu vou lhe falar de 1 questão logística. Por exemplo, na pandemia, e nós precisamos nos nos aprender com a pandemia, nos preparar com a pandemia, eu volto aqui a alertar. Nós temos hoje 1 situação da gripe aviária, que está preocupando bastante os Estados Unidos, o H 5 NE0 Estados Unidos por exemplo não está conseguindo controlar, tem alertas importantes nessa região. E o que isso tem a ver com esse debate? Durante a pandemia, eu vou dar exemplo do de Manaus, e eu sou da Amazônia, coordenei o Centro de Operações de Emergência do meu estado, e queria lembrar que quando teve o colapso do sistema de oxigênio na Amazônia, nós tivemos colapso na região norte, eu lembro que nós ficamos no Amapá, a 12 horas do de finalizar a quantidade de cilindros de oxigênio na região, nós defendemos por exemplo na Amazônia, da White Martins que era produzida em Barcarena no Pará. Então eu estou falando isso, deputada, pra pra que a gente possa manter essa pauta, e começar aqui a trabalhar nesse sentido e não retirála, porque nós precisamos ter 1 retaguarda de abastecimento de oxigênios em qualquer situação. Esse é 1 prevenção, isso é fundamental ter 1 rede que possa responder a esse tipo de crise então, nós teremos outras pandemias, nós sempre falamos que nós só estamos esperando quando? Porque terão outras pandemias, então hoje o mundo se prepara claramente pra isso, está se preparando sistemas de vigilância, sistemas de retaguarda de oxigênio, então, me parece que é fundamental manter esse projeto em andamento em curso e em debate e não retirálo. Então eu queria apenas tratar desse alerta porque a o que apresenta a deputada Ana Pimentel não está fora da curva, tá? Pelo contrário é muito atual e é muito necessário que o Brasil se prepare pra qualquer eventualidade. E nós temos alertas fundamentais apresentados pelo órgão sulamericana de saúde, pela OMS de que essa situação de circulação de vírus e problemas do ponto de vista respiratório, eles estão presentes na nossa realidade. Vamos

Do requerimento de retirada de pauta o item 30 e PL 10 meia 9. Senhores deputados e senhoras deputados A gente está votando a retirada de pauta deste projeto que foi defendido é isso?

Defende a retirada faz o que levanta a mão fica como está? É, eu liguei a com.

Então aqui é requerimento de retirada de pauta. Quem é a favor da retirada de pauta permaneça como está, quem é contrário se manifeste. Como é que é? Contrário à retirada. É contrário à retirada de pauta. Contrário à retirada, contrário. Não vamos, olha espera aí pessoal, vamos aqui só, vamos aqui. Não, não não não não não eu não complemente resultado Adriana, só estou querendo pra não ficar dúvida, não fica dúvida, quem é a favor da retirada de pauta, a deputada Adriana aventura apresentou requerimento de retirada de pauta do item 30 e PL 10 meia 9, quem for a favor da retirada de pauta, permaneça como se encontra, quem é contrário à retirada de pauta se manifesta. Então pronto, pronto, é retirada de pauta, o item vamos ao item 32, PL 20 24 de 2020 e O requerimento de retirada de pauta é a deputada Rosângela, a deputada Silvia, a deputada Adriana Ventura, apenas vai se manifestar, Obrigada.

A deputada Rosângela Moro não está aqui, nem a deputada Silvia pediu pra eu falar então eu falo de novo sem problema nenhum. Olha, nós apresentamos esse requerimento, esse requerimento na verdade, ele trata de transparência, tá? Transparência. Então tem vários projetos apensados, e é projeto que o deputado Jorge Sola está rejeitando, porque o que que a gente está qual que é a grande questão? Que os municípios e os estados a gente sabe que a maioria dos municípios e os estados não publicam planos de saúde, planos estratégicos de saúde. Então a gente está tentando conversar com o deputado Jorge Sola, numa redação alternativa porque inclusive, essa solicitação veio da sociedade civil. Veio de várias pessoas da sociedade civil, várias entidades tal. E a questão que o projeto principal condiciona o envio de recursos pros estados e municípios, ao compartilhamento de dados sobre serviços prestados então, como a gente está falando de dinheiro público, é natural que os dados sejam enviados que seja dado transparência pra receber recurso. Isso é 1 coisa natural, né qualquer gestor de saúde tem que prestar contas e dar transparência. E aí qual que acontece? Existe também 1 questão de transparência pra conselhos de saúde, e e na conversa e na argumentação com o gabinete do deputado Jorge Sola, o argumenta que o SUS já tem transparências, né, e novas providências custam dinheiro. A questão é justamente para salvaguardar dinheiro, então o que a gente está pedindo e ainda assola muito de 1 maneira muito gentil até porque a gente Agora, várias vezes, várias Agora várias vezes várias vezes, eu eu fico até acho engraçado porque eu sou a que briga sempre pela pela questão de de custo de sustentabilidade tudo, né e o argumento é que transparência custa dinheiro e isso já tem transparência eu não acho que o SUS tenha transparência que precisa ter, acho que a gente precisa melhorar muito, a gente sabe que tem muito problema de falta de transparência, de corrupção então isso é o mínimo que o gestor de saúde tem que ter. Então eu acho que a gente está falando de verba pública, por essa razão foi solicitada a retirada de pauta pela deputada Rosângela, pela deputada Silvia Cristina, por mim, justamente pra gente trabalhar porque não faz sentido rejeitar vários projetos que tratam de transparência por isso essa é minha defesa, solicita a retirada de pauta para a construção, obrigado. O deputado.

Item 32, 20 24, contrário à retirada de pauta do deputado Jorge Solo por 3 minutos.

Só, fica parecendo que é, quem quer tirar o projeto de pauta, é a favor da transparência do Sistema Único de Saúde e quem quer manter o projeto na pauta é conta transparência. É absurdo isso. Primeiro olha, primeiro presidente, e colegas parlamentares da comissão, desde julho, pra ser mais exato, desde o dia 3 de julho, que a deputada Adriana Ventura, e às vezes com outros apoios, retira de pauta esse projeto. Primeira coisa é essa. Segundo, o projeto, se tem algum projeto apensado, que queriam aproveitar, devia nos procurar, foi julho, agosto, setembro, outubro, novembro, 6 meses. Não fui procurado em nenhum momento pra aproveitar nenhum projeto apensado ao projeto do do exdeputado Ricardo Barros que foi ministro da saúde. O projeto de Ricardo Barros, pra vocês terem 1 ideia, projeto de lei 20 24, trabalha como ação de transparência solicitar que sejam informados bimestralmente dados de produção, bimestralmente. Nós temos sistema de informação do SUS, pra quem não conhece, se entrar aí no Data SUS, em qualquer celular, você pode saber a produção ambulatorial de internação hospitalar mensal. Então é retrocesso dizer que os prestadores do SUS, os gestores têm que mandar informação a cada 2 meses. Nós temos sistema de informação ambulatorial, nós temos sistema de informação hospitalar, nós temos já a legislação cobrando plano, cobrando relatório anual de gestão. Se o gestor não cumpre, não é por falta de base legal, não é por falta de instrumentos estabelecidos, é outra situação. Esse projeto não obriga o gestor a cumprir o que a lei já estabelece, muito pelo contrário, ele tenta criar novos instrumentos, novos fluxos e nova periodicidade pra registrar informação que hoje, repito, já é obrigatória, o fluxo é obrigatório mensal, os sistemas funcionam há décadas, desde quando o SUS foi criado, o sistema de informação hospitalar já existia na base de, foi adaptado, vem sendo atualizado e vem sendo disponibilizado, repito, qualquer parlamentar aqui ou qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo pode entrar numa página do Data SUS, ir lá pesquisar as informações de registro ambulatorial e hospitalar. Graças a isso inclusive, que há pouco tempo se identificou os absurdos com emenda parlamentar que ocorreram no estado do Maranhão, que ocorreram em vários municípios, em vários estados do Brasil, porque o registro é tão obrigatório que apareceram lá mais dentes extraídos do que dentes relativos à existência da população do município. Graças a esse sistema que tem auditoria no SUS que permite ir lá e fiscalizar, então nós não podemos fazer retrocesso na transparência, retrocesso nas ações de controle e fiscalização, retrocesso na informação, só pra justificar. E se é contra o projeto gente, não pede pra retirar de pauta não, vamos analisar o projeto e vamos rejeitar, se tiver argumento pra rejeitar. Agora fica Tranquilo, Reinaldo, ficar 6 meses retirando de pauta projeto é absurdo.

Eu queria aqui só dialogar 1 coisa com o Jorge Sólo se você me permite só antes da votação, até porque, eu acho que a colocação que ele fez no início eu entendi bem, o objetivo não foi nem esse, mas realmente é projeto, que busca 1 transparência que hoje não tem. Eu entendo quando você fala que os gestores o fato de não cumprirem as que têm, não quer dizer que com mais pedidos e mais outras coisas, mais outras exigências não sejam cumpridos a minha pergunta pra você, Deputado George Sola é até por conta da solicitação ter sido feita por 3 deputadas, tá, pela deputada Rosângela Moro pela Silvia Cristina e por mim a minha pergunta eu nem perguntei ele já levantou a mão que ia falar as perceba, né. É sim que você vai responder? Não, a minha pergunta objetiva é a seguinte, a a na, até pra gente construir isso, você toparia até pra não parecer que a gente está retirando projeto que não faz nenhum sentido diante da tua explicação, que você deu aí que já tem explicação, você aceitaria, novamente porque eu já enviei inclusive, receber a sugestão das 3 deputadas pra gente construir esse texto com o compromisso de votar na semana que vem e votar de qualquer jeito sem retirada de pauta, até porque a deputada Rosângela não está aqui que retirou, até porque a deputada Silvia saiu também estava aqui, mas ela é outra solicitante E com base no que a deputada Carmen também trouxe aqui, que dá pra gente fazer ajuste que ela acha que atende todo mundo a tua preocupação e a nossa é possível isso deputado Sola, e aí na semana que vem a gente não coloca retirada de pau ter votado. Para o sim ou para o não. Deputado Jô Soares.

Eu concordo, não quero criar nenhuma dificuldade, desde que a gente tenha o compromisso, primeiro compromisso de que vai entrar na pauta na próxima reunião, sem retirada de pauta, como tem sido feito desde julho. Segundo, me permita presidente, eu gostaria muito de que ler, porque as pessoas às vezes tomam decisão sem nem ler o projeto. O projeto só tem artigo, é alteração do artigo terceiro da lei 8142 de 1900 e A alteração proposta pelo deputado Ricardo Barros, diz o seguinte, que os recursos, pra eu correr resumir aqui pra não perder muito tempo, os recursos são serão repassados de forma regular e automática pro estado, município e distrito federal, desde que sejam enviados bimestralmente pelos gestores municipais e estaduais do Ministério da Saúde, detalhados referente serviços prestados, consulta, exame, medicamento prescrito. Gente, repito, hoje a obrigatoriedade é mensal, hoje a obrigatoriedade é mensal. O projeto é retrocesso na transparência, é retrocesso no controle e avaliação quando diz que tem que ser repassado, é a única coisa que o projeto diz é isso presidente, tem que ser repassado essas informações bimestralmente, repito, hoje a obrigatoriedade é mensal, se algum prestador ou algum gestor não cumpre, fiscalização, controle pra cima, porque a lei 8142, não pode ser alterada para retroceder nas transações de transparência de controle e a via avaliação do SUS. E o atentado.

Jorge Solo, você só falou de tem 1 pensada que fala Eu rejeitei o

Projeto, porque ele é prejuízo, e não fizemos nenhum resgate de pontos específicos de nenhum apenado. Se a deputada Adriana quer propor resgatar algum ponto de algum apenado vamos discutir. Agora, essa mudança na areia 8 e 42 é retrocesso, é prejuízo. Então o projeto original é só esse, e nós estamos rejeitando ele

Então a gente deixa a gente faz acordo aqui só lá. Colaborar, presente eu preciso colaborar. Está só minuto é claro porque.

Os que apresentaram as intervenções, é minuto e a gente já coloca em votação porque tem que ter 1 Já chegou acordo, sim, da Sim, sim. Só só pra explicar pro deputado Sola, que

Com o texto dele, porém, o SUS a gente alimenta o data SUS através do CI do CH, agora não significa que a gente acompanha o recurso que foi com a produção. Lá em cima antes da gente votar a MAC, a gente discutiu que nós temos hospitais com teto estourado, municípios com teto estourado e, outros com teto sobrando de sua produção. Então o acompanhamento ele precisa acontecer sim, e a gente precisa baseado nas leis que nós temos, e talvez o substantivo possa nos nos ajudar, é garantir que o acompanhamento das ações dos recursos repassados. O o desculpa mais auditoria do SUS acabou. No meu estado a gente reativou agora neste ano. As auditorias tanto a federal que tu foi presidente da frente parlamentar junto comigo, da auditoria do DenaSUS, ela não tem mais a força que tinha anos atrás quando nós implantamos o Sistema Único de Saúde. É então, foi feito o acordo, mas eu tenho que colocar em votação, então o item 32, PL 20, 24.

Senhoras deputado, senhoras executadas são a favor da retirada permaneçam como se acham aprovada a retirada. Com este acordo de A gente é senhor presidente. Apresentar na próxima sessão semana. Que permita aqui

Com a importância da auditoria e aproveitar pra divulgar com os colegas que daqui a pouco eu estou indo para a comissão de fiscalização financeira, onde nós vamos estar fazendo 1 emenda da comissão pra colocar recurso orçamentários podendo a SUS pra retomar com força o processo de auditoria nos termos de saúde. Isso não está previsto nesse projeto de lei quem está registrando. Tá, então vamos aqui aos itens.

De inversão, de pauta. Lembro que o acordo de procedimento prevê a apresentação de apenas requerimento de inversão de pauta por parlamentar, conforme o artigo quarto do citado acordo. Então nós temos, aqui, o item 38 deputada Jandira Fegalho, PL 27 26 2022. O item, 55, doutor Zacarias Kalil, o PL, meia 2 4. O item, 12, deputado Osmar Terra, o PL 38 26. O item 50, deputado Ismael Alexandrina, o PL 59 7 2. O item 40, deputado Jorge Solo, o PL 24 70 e O item 39, deputada Ana Pimentel, PL 15, 16. Então vamos pra votação senhores deputados senhoras deputadas que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Antes de passarmos à apreciação dos requerimentos na palma informo que a secretaria da comissão já está circulando entre os membros a lista de subscrições aos requerimentos, não havendo necessidade de solicitação pelo microfone, a fim de dar 1 celebridade na apreciação da pauta, votaremos demais requerimentos em único bloco ressalvados destaque solicitado em apreciação, os requerimentos, de números 256 a 262004 correspondente aos itens, a 6 da pauta. O requerimento 256 2024, deputado Zacarias Callie e OsMatheus, que aqui é a realização de visita técnica dos meios da subcomissão permanente doenças raras, e transtorno do espectro autista, ao instituto de cérebro da PUC do Rio Grande do Sul, requerimento, o item 2 requerimento número 257 2024 a senhora Adriana Ventura que requer a adição de convidar audiência pública para debater o tema de baseada em evidência no contexto da judicialização da saúde. O requerimento 258 2024 a senhora Silvia Cristina que requer nos termos regimentais após ouvir o plenário, desta comissão o envio de requerimento de informação, à ministra da saúde para solicitar o esclarecimento acerca de aplicação de recurso público investido em tratamentos oncológico realizado no estado de Rondônia. O requerimento 259 de 2024 senhor Flávio Nogueira que requer a ligação de audiência pública para debater a disponibilização do cateter hidrofílico pelo SUS. O requerimento 262024 a senhora Flávia Moraes requer o aditamento do requerimento 249 de 2024 para inclusão de convidado em audiência pública da comissão de saúde. O requerimento 260 e de 2024 da senhora Isa Arruda, que requer a realização de audiência pública para debater a importância de assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde, em que se realizam partos. Senhores deputados senhoras deputadas que aprovam os requerimentos permaneçam como se acham aprovado. Agora o primeiro item da pauta após a inversão. Adaptada Jandira, o item 38 projeto de lei, 2, 2722, da senhora Luiza Arondina que institui a política nacional de convivência sociocultural e economia solidária, relatora deputada Jandira Fegali com a palavra para emitir o seu relatório.

Presidente, esse relatório já foi lido, não sei se eu preciso relêlo, apenas lembrar que foi houve pedido de vista deputado Alan, nós acatamos supressão de 2 expressões que não mudam a essência do projeto, e ele só pra relembrar ele instituiu 1 política baseada muito na na promoção da saúde mental promovendo o convívio social incluindo a arte. Esse é projeto que já funcionou em São Paulo na época da gestão deputada Ndina, várias cidades já estão fazendo ela quer colocar isso como 1 política, de estado. Acho muito importante não só pelo conteúdo, mas quando deputada Luiza Erundina aqui eu me lembro que todos aplaudiram a melhor forma de homenageála é aprovar, o projeto dela obrigado Muito bem em discussão.

Senhores deputados e senhoras deputados que a prova permaneça como se acham aprovado. O item 15, projeto de lei. Projeto de lei 3092 2012, do senhor Dimas Fabiano que dispõe sobre obrigatoriedade de fornecimento de medicamento gratuito, pelo SUS para tratar de hiperatividade e TDAH, em crianças portadoras de síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício, o relator, é o deputado Diego Garcia que teve inclusive o seu, relatório já lido gostaria só o deputado pudesse resumir rapidamente o seu relatório o seu parecer para que possamos colocar em discussão.

Presidente, é meritório o o projeto, nobre a atitude do autor deputado Dimas, mas o que que acontece? Cada dia é cada vez mais comum a apresentação de projetos de lei que tratam de distribuição de medicamentos no parlamento brasileiro, tanto tanto na Câmara como no Senado Federal. E essa não é a a atitude adequada e correta, por quê? Ela ela vai na contramão do que diz a lei orgânica da saúde no nosso país. Então ela, nós damos passo de avanço inadequado, atropelando a os órgãos que são competentes pra fazer esse tipo de análise, para a distribuição de medicamentos de forma gratuita pelo pelo pelo SUS. Por isso, o nosso posicionamento no parecer é pela rejeição desse projeto. Eu lembro aqui, por exemplo que a a câmara, num num, há 2 legislaturas atrás nós aprovamos aqui, o projeto que tratava. Projeto que tratava, chamado que tratava pra distribuição do medicamento da fosfoitalonamina, que era a chamada pílula do câncer. Né a pílula a pílula do milagre. E obviamente que, quem quem que vai se, quem que vai se opor, quem que vai se colocar contra a medicamento, que era apresentado como a cura do câncer, ninguém vai se opor a isso. Ninguém é maluco de se opor a isso. Só que foi erro do parlamento que hoje nós temos que reconhecer, eu errei, eu votei favorável naquela ocasião, né, deputada Carmen e outros, nós nós erramos, foi erro do parlamento. O que que aconteceu? Após a sanção do projeto, o Ministério da Saúde determinou os estudos, a pesquisa em cima daquela da chamada pílula do câncer, e não passou da primeira fase, não passou da primeira fase. Então, os deputados eles são procurados pela sociedade, os deputados são procurado pelas entidades, pelas associações, e por isso é cada vez mais comum a apresentação de projetos de lei pra distribuição de forma gratuita de medicamentos, mas não é a forma adequada. Por isso o nosso voto é pela rejeição do projeto presidente.

O deputado Osmarterra. Queria fazer comentário

Nos deparando volta e meia, como colocou o deputado Diego, com com pedidos de colocar na no no SUS pra garantir a gratuidade, isso é obrigação do SUS, o SUS tem que garantir medicamentos, tanto é que tem, quando não garante o pessoal entra na justiça e ganha, porque está na lei, né, a lei obriga. É claro que agora está, o Supremo está fazendo algumas mudanças em relação a tratamento do câncer, a doenças pra pra medicamentos que só estão autorizados, registrados, eu tive que como secretário de saúde tive que pagar milhões de reais pra medicamentos que estavam liberados nos Estados Unidos, e que não estavam liberado no Brasil e aí não fazia efeito, e não eram pra aquele tipo de câncer né. Então foi foi 00A 1 indústria né inclusive nisso aí, o ministério tem que ser mais célere em garantir esses medicamentos, né? Quando tem que que tem garantir, garantir ainda mais pra TDH que 5 por 100 da população tem TDH, né? Qualquer doença tem. Eu eu pego aqui, eu volto aí 1 questão, talvez mais importante, a questão da maconha, dizer que maconha é medicamento, é erro, maconha não é medicamento, nunca foi e nunca será. Maconha causa danos permanentes ao cérebro, ainda mais informação numa criança, no adulto, cria esquizofrenia, da da deficiência mental, da retardo. Então assim, não tem como, o que que o que que o ministério tem que fazer? Já existe o medicamento do canabidiol, existe o canabidiol separado da planta da maconha, são 480 molécula, tem o canabidiol, tem que garantir o canabidiol, quando é quando tem a receita, ele tem evidência científica tem que garantir, tem que trabalhar com evidência científica. A fósforo, fósforo talonamida, não tinha evidência científica, tinha que ter evidência anterior, né, não precisava a gente votar aqui pagar o mico, eu não votei mas, muita gente votou, pagar o mico pra depois a evidência científica dizer que não adiantava né? Como acho que vai acontecer com a vacina também