COMISSÃO DE CULTURA

Olá boa tarde a todos e todas declaro aberta a reunião de audiência pública extraordinária para tratar da situação do sítio arqueológico arqueológico, Cais do Valongo, em atendimento ao requerimento 7 de 2024, da autoria da nossa deputada Benedita da Silva. Aí já posso tá. Então também, infelizmente, eu não vou conseguir estar acompanhando aqui vocês porque hoje o dia está pegando né Jaque? Mas a nossa deputada Jaque Rocha vai presidir essa audiência pública e fazer a composição aqui das mesas então tenham todos e todos 1 boa audiência e 1 boa tarde a gente se encontra pelos corredores da casa obrigada

Quero saudar todas as pessoas aqui presentes nessa tarde, em nome da nossa querida Benedita da Silva, membro da comissão de cultura proponente dessa audiência que tem como tema, Cais do Valongo, acervo e memória da pequena África no Rio de Janeiro. Quero saudar aqui a presença de Igor Simões Ferreira da Silva, representante da Fundação Palmares, abraço a todos do nosso governo dessa importante fundação resgatando a sua história, quero saudar aqui também a Tânia Andrade arqueóloga científica, não sei se ela está aqui presente do comitê científico quilombola pedra do sal, ela está online? Ah ela está online. Oi Tânia, seja muito bemvinda a esta comissão, tão importante a sua presença nessa tarde aqui conosco. Quero também aqui saudar a presença do José Antônio Ventura, presidente da federação nacional das associações quilombolas, né, da nossa Fenac, seja bemvinda à comissão de cultura essa casa é de vossa excelência é de nosso povo é do povo quilombola é do povo brasileiro, seja bemvinda Geane Crespo, diretora do Iphan do CNA do Iphan também, está compondo aí 1 equipe que eu acredito estar junto com a Elisa, que deve ser do do Espírito Santo que também estava na dentro da comissão do IPHAN não sei se é a mesma, mas tem algumas algumas coordenações eu tenho 1 companheira capixaba que está lá também agora nesse grande desafio também. Quero aqui saudar o José Antônio, está aqui já, José Antônio Ventura, presidente da federação nacional. Bom, antes de dar início né as falas ouvir vocês, os nossos convidados as nossas convidadas, quero passar videozinho que mostra a visita da nossa querida Benedita da Silva que aqui ela tem nome carinhoso nessa casa, não é à toa a nossa governadora ministra deputada senadora, né, de 1 visita que a nossa Benediva fez no Cais do Valongo, mostrando que o Valongo e a pequena África representam para nós, negros e negras e para o povo brasileiro sobre a necessária preservação e o respeito a essa memória tão sofrida e de muita resistência e de ancestralidade, vamos assistir ao vídeo.

Aqui, o Valongo é lugar onde nós podemos dizer que tentaram enterrar a nossa história. Porque o Brasil tentou e fez muito mal, fez muito mal até pra nossa convivência. Aí quando fala não o Brasil é é miscigenado, ele pode até ser miscigenado, mas ele é miscigenado onde a maioria é negra, e ele é miscigenado aonde nós nunca nunca tivemos essa ideia de 1 convivência mais fraterna. Mas aí está quando eles recuperam todo o cais, você não vê outra coisa se não a presença negra, né, a presença da escravidão. E, diante dessa tragédia humana, que é o Valongo, é muito doído, né, você saber que qualquer escravidão é cruel. Mas AAA escravidão do Brasil parece que ela mostrou assim mais 1 crueldade onde o valor do negro era menor eu acho que qualquer outro país na compra dessa mercadoria que éramos e o Brasil pôde ter muito mais por isso é que a gente tem que pensar nessa história porque esse caminho é caminho que foi percorrido por tantos outros países, mas no Brasil é que nós temos 1 cara da escravidão. E a gente também tem 1 história de luta muito grande. Você tem a revolta dos malês, você tem falmares de zumbidos falmares que foi o grande mar da grande resistência podemos assim dizer, mas estivemos no Rio Grande do Sul, nós tivemos em tantos outros estados do Brasil, essa luta que não acabou a história de luta do povo. Tanto assim, que a gente tem esse resgate aqui. Então essa nossa querida pátria brasileira, tem muito, mas muito, a a pagar da dívida que se tem com o negro. Tudo o que fizer, para nós negros, tudo o que fizer ainda é muito pouco. E não paga, nunca vamos pagar, não é, as marcas da escravidão, nunca será paga. O maior da escravidão, nunca será paga. Por maior que se faça, nunca será. Porque nós temos 1 defasagem, e o tempo não conta para trás, o tempo conta pra frente. Então, não é pura e simplesmente o que passou passou, mas o que passou, não vamos recuperar mais adiante. Então, povo a longo, ele representa, a dor, e trazer à memória o que pode dar esperança, e fazer 1 nova história.

E há muito o que fazer.

Né? Há muito o que fazer. Diante da recomposição do comitê gestor do sítio, arqueológico Cais do Valongo em 2023, pelo instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional e fã do Ministério da Cultura, propõe que esse debate seja propositivo, e que tenhamos encaminhamentos de modo a garantir a necessária preservação e gestão do acervo de todo o patrimônio material e imaterial do Cais do Valongo e da pequena África. Historicamente tivemos momentos importantes para o reconhecimento e também para as descobertas que acontecem entre os anos 2011 e 2012, quando foi realizado o programa de revitalização da zona portuária, e ali feitas intervenções no subsolo para a substituição de diferentes redes subterrâneas. Conforme o decreto, 34803 29 de novembro de 2011, foi diagnosticada a necessidade de acompanhamento e avaliação das políticas desenvolvidas na pequena África, considerando a regulação do território urbano a qual se insere. Graças a esse trabalho foi exposto o Cais do Valongo, reconhecido em 2017 como patrimônio mundial pela UNESCO, bem como os remanescentes da 40 de 40 e trapiche ao longo da Rua Sacadura Cabral da zona portuária do Rio de Janeiro. O sítio arqueológico Cais do Valongo e a região da Pequena África, área de amortecimento do sítio do patrimônio mundial no Rio de Janeiro, criada em consonância com o artigo 216 da Constituição Federal, especialmente de modo a garantir as responsabilidades do estado brasileiro para a sua proteção e salvaguarda. Através do acervo do caso Valongo, vislubramos a consolidação e efetivação das políticas públicas de respeito à promoção à igualdade racial e necessária proteção e salvaguarda da memória afrobrasileira como parte viva da nossa história. Diante desses fatos tornase urgente termos a gestão e o acesso ao acervo, instauramos a sinalização e termos o Centro de Pesquisa da Pequena África em pleno funcionamento de modo que as nossas crianças e a população em geral tenham acesso à história ao cais do Valongo. Que esse espaço seja respeitado como espaço sagrado de milhares de vidas além mar e de parte de mais de 50 por 100 da população brasileira. Destacamos também que hoje foi aprovada aqui, na comissão da cultura, o projeto de lei orçamentária anual da lei diretrizes orçamentária anual, e o projeto de lei de orçamentárias anual, a redação de incluir o Cais do Valongo de modo que a comissão e o Iphan possam pleitear verbas na comissão de cultura. A gente já anuncia 1 excelente parte grande trabalho feito por essa bancada na comissão da cultura pra garantir recursos que possam ser aplicados nessas políticas públicas, inclusive de proposição, da nossa membro oficial, Benedita da Silva. Convido agora pra fazer a sua exposição, Jeane Crespo diretora do CNA do IPHAN. Tá, só minutinho Jeane. Como tem algumas questões aqui que é regimentais, pediram pra informar, que inicialmente nós vamos passar a palavra pra todos os convidados e convidadas, a por até 10 minutos e somente encerrada as exposições que aí vai ser feito o espaço pra fazer questionamentos e até mesmo o debate. Está bom? Então Ótimo. A senhora tem 10 minutos, Geane Crespo diretora do CNA do IFAM seja muito bemvinda

Muito obrigada, boa tarde a todas a todos a bom gostaria muito de agradecer, o convite e a possibilidade do Instituto do Patrimônio Histórico artístico Nacional estar presente nessa audiência né, tendo como discussão, objeto patrimônio cultural sítio arqueológico que é tão importante tão referencial pra gente e também pra toda a sociedade brasileira. Bom o Centro Nacional de Arqueologia, sou Jeane, diretora do Centro Nacional de Arqueologia é 1 unidade especial do FAN, que tem como responsabilidade nortear as diretrizes para preservação, salvaguarda do patrimônio arqueológico em âmbito nacional, junto, né, em conjunto com as superintendências que são os braços do Ifan, em cada 1 né em cada dos estados da da federação brasileira. Bom, e o convite pra falar sobre o caso do Valongo e e é muito é convite que pra mim é muito especial e efetivo porque devo também considerar que sou membra do comitê gestor como representante da área central, então presencio né as discussões estou desde o começo inclusive, venho do Rio de Janeiro acho que já notaram pelo sotaque, vem do Rio de Janeiro, agora estou diretora, mas sou servidora do IPHAN há 18 anos e venho da atuação do Rio de Janeiro, inclusive 1 atuação, né, com acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos sítios arqueológicos da região portuária dentre eles o próprio Cajuval longo e outros sítios arqueológicos ali da região da pequena África. Bom, competenos como eu tenho 10 minutos, aí eu estou onde é que está o relógio está ali. Eu acho que como exposição inicial, eu vou pontuar algumas questões do histórico, né do de ações de preservação neste bem, que eu acho que é importante velocidade é 1 maneira bem rápida, até pra que todas e todos e todos tenham esse conhecimento e pra que depois a gente, né, possam todos estar mais ou menos balizados, enfim, pra que haja a a discussão. Então o primeiro momento, bom foi bem colocado que o cais ele né ele é identificado reconhecido no âmbito de grande projeto urbano que foi o Porto Maravilha nessas do Rio de Janeiro, e foi identificado né não só o cais como os outros sítios arqueológicos como os trapistes enfim e que além dessa materialidade é que é 1 materialidade que está ali né preservada seja preservada socializada que a gente usa né o o musealizada exposta à visitação pública como é o caso ali da janela arqueológica do cais, existe né a o materialidade preservada desses vestígios de trapistis como foi bem colocado pela deputada Jaqueline, na Santa Cabral. E além disso nós temos acervo importantíssimo de mais de milhão de peças né, de objetos móveis arqueológicos que hoje se encontram sob a guarda da da prefeitura da municipal da cidade do Rio de Janeiro, e que é super importante ressaltar né, que tem essa materialidade que nada mais é que o próprio né, os sítios arqueológicos preservados extracito fora do local. Bom, outra coisa que compete informar é que também já foi colocado pela pela deputada, sobre a patrimonialização do sítio arqueológico como patrimônio mundial pela UNESCO, e devo ressaltar também que o caso do Valongo é reconhecido mas existe tripé que consolida 1 termo que se chama valor universal excepcional que é, né atribuído e identificado reconhecido nesse bem, e que no caso do caso do Valongo nós temos outros bens ali que são os bens que configura esse tripé, do qual foi alicerçado esse esse valor universal excepcional, né, que a própria pedra do sal e a comunidade quilombola remanescente é muito bom sempre né, trazermos as informações que vem do dossiê, e também o cemitério dos pretos novos, né, que foi identificado, quero né cemitério de pessoas escravizadas, enfim, que está ali próximo ao caos do Valongo, na rua Pedro Ernesto se eu não me engano o nome da rua, e que, o atualmente existe né o Instituto Pretos Novos, instituto memorial né com equipamento cultural, então é sempre bom colocar isso também. Sobre ações eu estou vendo os 5 minutos então assim sobre ações tá? Compete dizer também que após a patrimonialização, o estado brasileiro, né assinou junto a UNESCO algumas responsabilidades de desenvolvimento de ações justamente pra preservação desse bem. Então, entre os anos de 2019 até 2022, foram desenvolvidas 2 etapas, tá? 1 primeira etapa de consolidação justamente pra adaptação desse bem, né, pra ele ter 1 1 estabilidade pra ele estar menos vulnerável, né, as intempéries, as pressões daquele meio né que é meio urbano, e quem conhece o sítio sabe né os desafios de de de conservação, de preservação desse bem, também a própria questão né da situação desse desse bem, dele estar abaixo mais ou menos né do do nível do mar enfim, e você ter lençol freático que frequentemente né tenta retornar e trazer de novo essa essa vocação de cais do bem né então foram várias estruturas tem bom bomba sistema de bombas enfim pra que esse sítio conseguisse né essa manutenção. Num segundo momento foi implantado todo 1 sinalização é a deputada também colocou então acho que compete firmar que essa sinalização padrão neste 1 sinalização interpretativa foi implantada né inclusive essa sinalização ela foi inaugurada no ano passado, num evento público né no dia 20 de novembro inclusive né comemoração né a ao mês da consciência negra, e além disso nós temos ali, módulo expositivo que fala pouco sobre o território todos esses equipamentos culturais né que estão ali na na África inclusive né esses lugares, essas populações que são representativas importantes pra esse tripé do valor universal excepcional, então né então isso também e eu acho que que é importante destacar que toda que toda essa. Bom agora foi, que e que todo que o texto né, que essa forma do contar sobre essas instituições foi todo também feito confeccionado a partir né do envolvimento do diálogo e da participação dessas comunidades e desses detentores então o texto que hoje está, o conteúdo imagético inclusive, a escultura que lá existe né que são silhuetas humanas e que você olhando de 1 perspectiva, você vê visualiza o mapa do continente africano, tudo isso foi feito em conjunto com as comunidades tá? Bom devo lembrar que em 2023 foi restituído o comitê gestor do Valongo, o comitê que a lei do conselho executivo ele conta com comissões temáticas específicas com 9 comissões temáticas, cada 1 abordando né, tema que é tema representativo importante, e que essas reuniões têm acontecido mensalmente né sempre na segunda segundasfeiras de cada mês e que as questões envolvendo tanto a preservação do bem quanto questões envolvendo né essa área que é a a preservação do bem que é a corezone né, e a preservação do bem com relação a bufferone essas essa área de entorno essas questões estão sendo discutidas e debatidas no âmbito dessa desse colegiado, que conta inclusive com 1 composição né na qual há 1 igualdade de números de representações, tanto do estado né aí quando eu falo estado eu falo governo federal, estado governo estadual e governo municipal do Rio de Janeiro com representações da sociedade civil organizada, foi outra né, é foi outra exigência né, e legítima da da formação desse colegiado do envolvimento dessas representações. Bom, colocando isso, enfim, falta falta minuto, eu vou encerrando a fala, gostaria de agradecer essa possibilidade, gostaria de parabenizar pelo incentivo né de 1 linha de de financiamento de destinação orçamentária pro financiamento do Cais do Valongo e tanto e ouso né a solicitar de outros sítios arqueológicos da região porque é muito importante são bens né que nem sempre são tão visibilizados e é de 1 grande importância pra que a gente conte a história das populações que não puderam participar da né do contar a história oficial né nacional então acho que é muito importante trazer a voz das pessoas né dessas populações a partir das materialidades é isso muito obrigado.

Muito obrigada Geane, muito obrigada ao IPHAN por estar aqui conosco nessa tarde, 1 belíssima exposição e que bom né reafirmar esse compromisso e ver o IPHAN retomando projetos tão importantes que não é só tão importante para o Rio de Janeiro, mas pra memória de todo o povo brasileiro obrigada, muito obrigada. Bom, eu quero agora pedir a sua saudação de 10 minutos ao nosso querido Igor Simões Ferreira que está aqui representando a Fundação Palmares. Igor, você tem até 10 minutos pra fazer as suas exposições, falar de como que está esse projeto o papel da Fundação Palmares antes porém, quero fazer registro da presença do vereador Fernando Negri, que ele que veio de Marechal Cândido Rondon do Paraná primeiro vereador negro desta cidade seja muito bemvindo a essa casa essa casa que é a casa do povo. Nessa comissão que é a comissão da cultura, tá pode ter certeza que eu tenho fé que o seu trabalho legislativo também será pra levar a voz de centenas e milhares de cidadãos e Marechal Rondon e estreitar essa conexão da câmara federal do poder que está aqui não só em Brasília mas em todos os espaços fortalecendo o legislativo com o seu mandato seja muito bemvindo. Passo a palavra para o senhor Igor Simões Ferreira da Silva.

Boa tarde, agradecer primeiro a deputada aí pela oportunidade da Fundação Palmares estar presente aqui nessa importante discussão, Jeane, saudar ela também que já esclareceu e contextualizou muito bem aí sobre o o desafio nosso aí do ministério da cultura pra pra gente conseguir aí reviver a a toda todo o sítio arqueológico aí do cais do Valonga. Vem, sou Igor, sou sou servidor aí do Ministério da Saúde, vim aqui representar nosso presidente João Jorge, que que aí desde que assumiu aí na março aí do ano passado tem tratado o caso Valon como 1 prioridade de de de governo assim é prioridade 0. Eu sou representante da área técnica, fui envolvido aí nesse nesse projeto por ele, frente aos desafios que a gente tem aí pra reestruturar né assim eu acho que não é novidade mas a Palmares vem dum, num contexto político aí de desestruturação, muito forte digamos assim, pra destruir é muito fácil, pra reconstruir é muito difícil. Então a gente está aí num num numa luta em torno de de 2 anos pra conseguir avançar e todo todo todo todo aperfeiçoamento, toda a melhora que a gente faz no no caso do Valonga é fruto de muito esforço, principalmente pelo valor histórico sendo bem tombado, pelas exigências que o IPHAN também está do nosso lado parceiro no no no nos pede aí pra gente sempre ter o intuito da preservação do do bem. Hoje hoje a Fundação Palmares está está está acompanhando também a a ação civil pública e do ano passado pra cá a gente trabalhou pra estruturar administrativamente o prédio. Então, de lá pra cá a gente trabalhou com 4 do do prédio da Armazém Docas né, que é pertencente ao sítio. Né, então a gente teve 4 prioridades, de de de contrato administrativo, e pra gente conseguir reabrir 000 armazém Docas ao público a gente só está com 1 pendência atualmente. A gente conseguiu já já já fazer a limpeza do prédio, higienização, a gente conseguiu ligar a energia elétrica do prédio que não tinha, a parte estrutural já contratamos os projetos já está previamente apto, hoje a gente já conseguiu instalar nossa sala administrativa lá, hoje a nossa pendência que estamos há quase há mais de ano aí pra resolver a questão do do do projeto de prevenção e combate a incêndio, o PPCI. Esse aí já foi protocolado no corpo de bombeiros do do do Rio de Janeiro do, desde janeiro do ano passado, ele já teve muitas idas e vindas, já teve mais de 5 protocolos, a gente está com a empresa aí pra fazer todo esse protocolo mas infelizmente está vindo 1 série de laudo de exigências, que a gente já até fez 1 série de questionamentos se não conseguimos avançar. O que que a Fundação Palmares vai fazer pra de fato resolver esse problema? A gente agendou 1 reunião agora pra primeira semana de de dezembro com a presença do Ministério Público, representante do do governo federal, representante do do do do corpo de bombeiros do Rio de Janeiro, pra de fato, parar com essa, com essa recorrente contestação né do documento técnico, e resolver. O objetivo maior é abrir, é dar vida pro pro pro pro Docas, pro Dom Pedro segundo pra gente conseguir aí de volta da da dignidade que o que o prédio merece. O deputado, eu acho que é basicamente isso tá? Eu estou aqui como representante da área técnica, e aí eu a, à disposição era mais a contextualização que a Geane já fez bem, e acompanhar aí pra esclarecer as dúvidas por ventura surgiram. O acervo dentro do prédio exatamente, é o acervo arqueológico é que são a, é mais de quantas peças se tornam? Mais de milhão, que está sob a responsabilidade da Fundação Palmares, é responsabilidade administrativa. E aí a gente está com esses desafios aí justamente pra, pra conseguir reabrir o o prédio pra visitação, pra pra de fato ter ter segurança em toda, em toda a manutenção do do Docas. Igor

Obrigada pela sua participação, pela sua presença, tenho certeza aqui que são contribuições relevantes já tem você já tem data pra essa reunião que vai acontecer, entre Ministério Público governo e corpo de bombeiros só

A Registro? Semana que vem, é só pra confirmar a agenda do do do do coronel do corpo de bombeiros mas a expectativa é semana que vem.

Ok, agradeço muito a sua participação, em nome da nossa Benedita da Silva em nome da comissão da cultura, eu tenho certeza que vai ser 1 entrega muito significativa pro nosso povo brasileiro e principalmente pro movimento negro, né, nesse processo de reparação memória. Passo agora pra fazer a sua exposição nesse momento a nossa participante Tânia Andrade Lima, ela que tá aqui no ambiente virtual conosco, seja muito bemvinda Tânia, você tem até 10 minutos pra fazer as suas contribuições. Muito obrigada pela sua presença aqui na comissão de cultura.

Boa tarde a todas e a todos. Em primeiro lugar eu agradeço à deputada Benedita, o convite pra participar dessa organização pública, bem como eu cumprimento todos os demais participantes. A minha presença hoje aqui, se deve a 1 demanda do Quilombo da pedra do sal, do qual eu sou membro do seu comitê científico. Pra falar sobre o acervo dos sítios arqueológicos Carlos do Valongo, trapiche da pedra do sal e trapiche da ordem que fazem parte do seu território. Eu fui arqueólogo responsável pela pesquisa nesses locais, e pela coleção arqueológica gerada, de tal forma que eu conheço bem o material encontrado. No subsolo, a materialidade do que restou do passado, constituindo 1 fonte de informação diferente dos sítios escritos, dos documentos escritos. Há 1 diferença entre o que foi e o que foi de fato feito. E as fontes materiais mostram o que realmente aconteceu. A arqueologia é particularmente importante ao lidar com os grupos oprimidos, que não tiveram condições de escrever sua própria história, salvo raríssimas exceções, tendo os relatos a seu respeito sido feitos esmagadoramente pelos segmentos dominantes. Com isso, esses indivíduos, em situação desvantajosa, ficaram sem voz pra discorrer sobre si mesmos. No entanto, eles falam, através da materialidade que produziram, por certo discurso silencioso, mas muito eloquente e muito revelador do que eles pensavam, sentiam e acreditavam. Não são relatos dos outros sobre eles, mas sim eles falando deles mesmos. Os materiais que a arqueologia recupera, constituem a herança que restou desses ancestrais, pros seus descendentes, são parte da sua história silenciada e apagada, 1 parte concreta, tangível, percebida pelos sentidos e impossível de ser contestada. E que são fundamentais pra construção de 1 memória entre aqueles que foram privados pela migração forçada das suas raízes. Mais ainda, esses achados são testemunhas da ocupação de antigos territórios, nos quais eles conseguiram se estabelecer na difícil situação em que se encontravam. Em muitos desses locais, seus descendentes se fixaram e neles muitos se encontram até os dias atuais. Sob o solo desses territórios, podem ser potencialmente recuperados arqueologicamente, remanescentes dos seus antepassados, o que torna incontestável a profundidade temporal da sua ocupação. E isso é de importância fundamental no processo de autoidentificação de comunidades negras, rurais e urbanas, como remanescentes de quilombos. O acervo do Valongo como é sabido, compreende centenas de milhares de itens. Contém objetos que pertenceram tanto a indivíduos livres, que circulavam pela região, quanto aos escravizados que por lá passaram, ou que se estabeleceram nas imediações da Piadosal. E que criaram, ao longo de 2 séculos, enclave de africanos e seus descendentes, a pequena África. Dos escravizados, a arqueologia encontrou objetos de uso pessoal, como vários tipos de adornos e cachimbos, e além desses pertences foram recuperadas pedras de devoção, e objetos diversos atribuídos às suas práticas espirituais, relacionadas às suas cosmovisões, e às suas antigas crenças nas forças da sobre a natureza, que regiam suas vidas, suas atividades cotidianas e suas relações com os outros. Sucede que tudo o que foi recuperado há 12 anos atrás, vem vivendo ao longo do tempo 1 verdadeira saga, que parece interminável. Inadequadamente armazenados por muitos anos em ambientes impróprios e acondicionados em condições precárias, muito distantes dos padrões de curadoria exigidos pelo IPHAN para a guarda de coleções, por instituições brasileiras, os materiais arqueológicos ficaram por muito tempo longe de receberem o tratamento adequado pra sua conservação, o que pode ser constatado no alto de inspeção judicial lavrado em maio de 2022, no prédio das Docas Dom Pedro Segundo. Mais ainda, é muito difícil conseguir acesso à coleção pelos segmentos diretamente interessados, como a comunidade descendente que reivindica tratamento espiritual pelos objetos considerados sagrados à luz das suas crenças religiosas. Ou os pesquisadores responsáveis pelo trabalho realizado, que têm o dever de analisar, estudar, interpretar os achados, pra divulgálos pra comunidade e a sociedade em geral. Vedada e inacessível, a coleção perde a sua razão de ser e de existir, que a possibilitar a produção de novas informações e novos conhecimentos sobre aqueles que estão sendo estudados. O direito de acesso da comunidade descendente ao que foi deixado pelos seus ancestrais é inalienável e não pode ser obstaculizado. Os achados feitos nas imediações da perda de sal, despertaram a tensão dos quilombolas, ante a possibilidade de serem encontrados mais vestígios dos seus ancestrais, considerando que nesse trecho foram autorizados pelo à época da obra, apenas sondagens, não tendo sido feitas escavações em áreas mais ândas. Essas, se realizadas, permitiriam potencialmente novos achados, capazes de trazer mais elementos pra história e memória da comunidade quilombola, razão pela qual ela vem se mobilizando fortemente e buscando apoio para alcançar esses objetivos. Embora muitos daqueles que aqui chegaram não tivessem condição de se comunicar, ou esses que chegaram tivessem condição de se comunicar por sinais gráficos, grande parte não era letrada, não conhecia o alfabeto ocidental e desconhecia a escrita. Em face dessa condição, e da perseguição implacável movida aos seus cultos, a oralidade foi a única forma de transmissão dos seus princípios, crenças, saberes e práticas rituais. Passados de geração a geração e protegidos pela instituição do segredo, foram absorvendo e incorporando outras influências, se transformando com o passar do tempo, até assumirem as configurações atualmente. Ocorre que nessa trajetória muito se ganhou, porém também muito se perdeu. Mas ao menos a a materialidade do que se foi, ou foi esquecida, a arqueologia tem condições de resgatar e dessa forma vem contribuindo pra recuperar partes importantes da história e memória das religiões afrobrasileiras. Essa é no momento, 1 das maiores aspirações da comunidade quilombola da pedra do sol. Muito obrigada.

Querida Tânia Andrade, que acabou de fazer essa belíssima exposição não só do contexto histórico mas, ela consegue retirar de dentro da nossa alma 1 vivência que mesmo nós que estamos aqui, não sendo fisicamente e geograficamente da pedra do sal, em cada descrição e luta por transformar e devolver a esse território a importância que ele tem pro Brasil, nós conseguimos sentir daqui viu Tânia. Então pode ter certeza que essa comissão de cultura a nossa decana Benedita da Silva e todos os esforços que estão aqui seja a luta política orçamentária de visibilidade, pra que essa comunidade quilombola e as demais comunidades quilombolas brasileiras possam ter o seu bem viver garantido possam ter o resgate da sua identidade novamente sendo fortalecido através da memória através da cultura agradeço a sua exposição e tenho certeza que esta comissão fica ainda mais, é é fortalecida com os fatos trazidos por você e pela sua participação aqui nesta audiência, muito muito muito obrigada. Agora eu quero conceder a palavra ao nosso representante da Federação Nacional das Associações Quilombolas, José Antônio Ventura, muito bem vindo a essa casa, essa casa que é de vossa excelência, essa casa que é a casa do povo construída pelos nossos irmãos e irmãs negros e negras essa Brasília que está aqui, pode ter certeza que assim como o nosso país, né, tem muito ainda o que reparar ao nosso povo e que bom, que você está aqui hoje pra representar não só a federação das associações, mas assim como eu aos nossos ancestrais que atravessaram o Atlântico e que continuam construindo a resistência. Sejam muito bem vindo, está com vossa excelência a palavra, tem 10 minutos para fazer a sua exposição, muito obrigada.

A todos e a todas. Eu peço licença ao mais velhos, aos mais novos, para falar, em nome, da alegria e da ansiedade dos nossos ancestrais. O Cais do Valongo pra nós, é 1 utopia, é sonho, é desejo de realização, para que toda as comunidades quilombolas do Brasil, que tenha seu acervo, igual no Cais do Valongo, no qual ela teve a dedicação do grande quilombola Damião Braga e do Luiz Torres, na época lá da Pedra do Sal, e a gente acompanha com alegria e também com preocupação, porque a gente vendo a fala da nossa diretora Jeane, e da Tânia, a gente se sente assim, maravilhado com os recurso que o Estado pode nos oferecer, porque, além dos escravizados, lá que aportaram no caso Valongo, nós temos também a destinação para onde muitos foram levados. E essa resistência foi parar longe. E esse sofrimento também foi parar bem longe, e dói até hoje no coração de muitos escravizados que passaram pelo Cais do Valongo. Quando a gente vê, a dedicação que teve, bem merecida, da titulação das terra de Pitanga dos Palmares da nossa grande líder quilombola mãe Bernadete, que o processo estava devidamente parado, e dentro de ano conseguiu chegasse a por ponto de desa apropriação, nós também temos que pedir que se faça 1 força tarefa IPHAN, Palmares, Zinco e Ministério Público, para que efetivem a titulação da Pedra do Saúde, que está 11 anos esperando essa titulação. Porque se a gente fortalecer, o quilômetro da pedra do sal, se nós fortalecermos com políticas públicas de fato, o cais do Valongo, a esperança para os quilombolas do Brasil todo, aumenta na esperança que também aqueles que estão no mais distante ponto do país, têm esperança de ver seus sítios e aquelas preservados. Eu sei, por enquanto no momento, heróico, a emenda que a nossa heroína, Benedita da Silva fez, por causa do Valongo. Mas posso estar errado, se existe mais alguém que fez emenda para o caso do Valongo. Nós precisamos que tenha essa política de recurso, para o caso do Valongo, e os demais estados onde tem sítios de arqueológico que precisam de recuperação, de políticas de de proteção, porque eu estava falando com a minha amiga do do IPHAN, tem sido desmontado com patrola, tratores e jogando as ruínas dentro dos rios. Enquanto o da o casano está mal acomodado na prefeitura, grande parte do país está sendo jogado fora. E a gente precisa do fortalecimento dos nossos órgãos que nos representam, no caso o Ifan, o INCRA, que precisa acelerar a política de situação, ter esse carinho cai do Valongo, e com todas as comunidades que estão em conflito. Porque nós, de 2018, nós sofremos como a Fundação Palmares, 1 destruição de tudo que a gente tinha conseguido construir. A gente passou por parte de território que a gente teve a destruição total. Ontem nós tivemos a visita do procurador num sítio arqueológico que está pedido pela portaria 3 5 do IPAM, que a companhia de água de Minas Gerais já estava foram 2 postos artesiano na reserva ambiental. E a gente não pode falar nada. Então, o que que nós esperamos? Que se tenha bastante recurso, que os deputados se empenhe de fazer 1 força tarefa mesmo por causa do Valongo, para ser efetuar a situação do Pedra do Sal, para que esses direitos estenda a todas as comunidades em conflito, e para todos os sítios arqueológicos, que podem ser mapeado pelo IPHAN, pela Palmares e pelo INCRA, para que não deixe acontecer, onde existe hoje 1 casa de Senzala, você chegar amanhã e tem prédio 10 andares, e falar, aqui nunca existiu existência quilombola, aqui nunca passou nada do povo preto escravizado. E a gente precisa que tenha esse carinho, esse olhar, para que não aconteça conosco o que aconteceu com meu pai e minha mãe. A a cidade deles, que era a cidade negra, se tornou 1 cidade branca, bonita, onde quase ninguém conhece a história, de nossa da nossa ancestrais. Patos de Minas, onde era Largo do Rosário hoje, é o Avenida Getúlio Vargas. Onde era a igreja do Rosário dos Pretos, hoje é 1 rádio clube. E os achados que acharam das ossadas no lugar da escalação, foram jogadores dentro do Rio. Então, quando se pergunta, onde está a história dos negros, tem que passar pela memória daqueles que tiveram os pais que explicaram o que aconteceu no passado. E nós esperamos que a Pedra do Salz, Cais do Valungo seja 1 realidade pra nós, pra nossa história e para todo o fortalecimento do povo negro do Brasil, mundial também. E a gente espera que, os nossos órgãos de proteção, consigam, também no caso o Iphan e a Palmares que eu estou dialogando com eles, saber por que que nesses órgão dos conselhos não existe representante da federação nacional quilombola. E a gente, além da federação, tem vários outros organismo quilombola que precisam estar representados nas instâncias de poder, né? A gente precisa que isso aconteça, para ser 1 coisa totalmente democrática, e para que todo mundo tenha seu devido valor. Eu aguardo com ansiedade, que esse trabalho ocorra, eu torço que eu sei que vai ser sucesso e que a agenda não fica dormindo, vamos trabalhar para que aconteça a liberdade do nosso povo que foi totalmente escravizado no nosso país. Muito obrigado, nobre deputada, que que Deus ajude você que representa e carrega essa bandeira com tanta dignidade como a nossa Bíblia dita da Silva. Eu vou passar, vou passar livro, para entregar a nossa nova a nossa nova amiga deputada Benedita, da Silva. Esse é o livro da casa de Cezara do Doce Quilombo.

Quero pedir pra fazer aqui a sua saudação por 2 minutos, o vereador de Marechal Cândido Rondon, Fernando Negri.

Muito obrigado a vossa excelência deputada Jaque Rocha, me possibilitar falar aqui na na comissão de cultura nessa nesse debate dessa audiência pública. Dizer que muito me honra ser o Primeiro Vereador eleito, primeiro vereador negro eleito em Marechal Cândido Rondon, cidade do oeste do Paraná, e estar aqui numa mesa que é comandada pela primeira deputada negra do estado do Espírito Santo, estado pelo qual eu tenho muito carinho já que meu pai é natural de lá, nasceu no município de Mucurici, no Estrela do Norte, e ele tem muito tinha muito carinho pela terra natal dele infelizmente não está mais entre nós, mas me deixou o orgulho da nossa família ter vindo de lá. E desde que eu vi, hoje de manhã, que eu recebi o convite ao visitar o gabinete da deputada Benedita da Silva, porque eu fiquei sabendo deste deste debate, eu fiz questão de participar, porque o Cais do Valongo é 1 questão importante pra nossa memória, pra pra memória do povo negro, memória do povo negro, né? Então, os meus antepassados muito provavelmente podem também ter passado por este Cais, e hoje eu tenho a possibilidade na cidade mais germânica do estado do Paraná, que que é Marechal Cândido Rondon, ser lá pela primeira vez, pela primeira vez o PT elege vereador no nosso município, e pela primeira vez homem reconhecidamente negro estará a a no parlamento municipal, que isso muito me honre então a luta pela memória do nosso povo, a luta da pelos nossos ancestrais é importantíssimo e eu queria agradecer esse espaço aqui pra poder fazer esse registro, e mais 1 vez reafirmar o meu compromisso com o Marechal Cândido Rondon com o oeste do Paraná, de fazer 1 luta de combate ao racismo e de valorização da memória do povo negro. Muita

Seja bemvindo mais 1 vez vereador Fernando Negri essa casa é de vossa excelência, bom mandato, que você siga aí fazendo esse trabalho incrível de representatividade em Marechal Cândido Rondon e também representa na juventude brasileira. Bom, nós já vamos pro encerramento, antes porém a Jeane pediu mais uns 2 minutinhos pra eu fazer 1 consideração Jeane.

Na verdade essa são considerações que eu não sei se é o fenômeno dos encaminhamentos mas eu acho a atitude de encaminhamento, aproveitando que foi colocado aqui. Bom. O IPHAN, nessa atual gestão, nós temos nos dedicado cada vez mais a trabalhar né a abordar, a dar visibilidade à questão do patrimônio cultural de matrizes africanas e relacionados aos processos diasfóricos. Nesse nesse âmbito acho que me compete informar né, sobre revisões normativas, revisões normativas inclusive eu vou falar pouco do ponto de vista da arqueologia, nós estamos com 1 revisão das nossas normativas de patrimônio de de de acervos arqueológicos, né, inclusive esses acervos com a possibilidade agora né, vista e normativa das comunidades detentoras, comunidades tradicionais terem essa possibilidade de inserção né e terem 1 ação ativa no processo de gestão, curadoria né e até processos de recondução de acervos arqueológicos. Além disso, nós temos também e depois deputada eu vou encaminhar essa documentação que eu trouxe nós temos processo junto aos representantes da do da perna do sal, justamente pra se pra se trabalhar essa perspectiva de 1 guarda compartilhada, junto com o Laao, e tem todos todos os encaminhamentos. Agora o último tá? E aproveitando que foi colocado essa possibilidade de orçamento, gostaria de pedir a todos né, parlamentares, deputados, deputados que têm, né, que apoiam essa causa da questão da visibilização do patrimônio cultural, arqueológico, né, afrodiaspólico, de matriz africana, que possa conforme falou né o José Antônio que possa destinar linhas né desde para a patrimônio arqueológico não só né o prazo do Valongo mas os demais patrimônios arqueológicos que nós temos afrodiasfóricos nesse país. Pra isso o Ifan tem 1 linha de investigação de socialização de sítios que é justamente pra preservação, adaptação pra hesitação, e gostaríamos poder estar apresentando pra vocês né marcar 1 audiência e vim pra estar apresentando, e quem sabe conseguir apoio pra pra essa ação. Eu acho que é isso muito obrigado desculpa passar o tempo.

Obrigada Jeane já vamos aqui para o encerramento, nós temos que já entregar também o plenário pra 1 reunião de frente parlamentar o qual eu quero agradecer os parlamentares aqui presentes, também pela paciência e pela compreensão. Com a concordância do plenário submeta a esta ata desta reunião à apreciação e dispensou a leitura da ata anterior, Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, aprovada a ata. Quero agradecer aos senhores e senhoras convidados e convidadas pela valiosa contribuição pra discussão do tema e agradeço ainda a presença dos demais presentes que tanto contribuíram para o êxito deste evento. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigada.