COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Senhoras e senhores bom dia, declaro aberta a quadragésima sétima reunião extraordinária deliberativa da comissão agricultura pecuária rural da Câmara de Deputados, convocado pra discussão e votação de proporção da pauta. Informa o senhor e senhor parlamentares conforme a palavra do artigo quinto da mesma 2 3 20, a leitura das ata de sessão anteriores dispensada. Em discussão a ata quadragésima quarta reunião extraordinária da segunda sessão legislativa desta legislatura, em votação a ata. Os deputados que concordam permaneçam como estão. Aprovado, vamos iniciar a discussão e votação das matérias constante em pauta. Senhor presidente da comissão de agricultura, pecuarista, Requeira vossa excelência, artigo 33, parágrafo segundo d do regimento interno como deputado em versão de pauta para apreciação do PL 24 70 e 24. O o requerimento 18 do partido dos trabalhadores foi retirado de pauta. Cadê o item cadê o item? Item 18, projeto de lei 24 de 70 e 24 de soluço Moschini, que altera a lei número 12 meia 5 de 25 de maio de 2012, código palestal para disposto sobre recomposição de áreas suprimidas dentro da reserva legal e da uso de providências com a palavra deputada Silvio Cristina. Capixaba que honrosamente representa aqui o estado do Rondônia. Obrigada meu queridão.

Capixaba, inclusive se me permitem, né, hoje a gente fala com muito prazer, que Rondônia, seguindo os passos dos capixabas também, tem conseguido bons resultados no café presidente. E a Silva Cristina que é da cidade da capital do agronegócio capixaba.

Linhares, 1 cidade que é mais é a maior cidade do Água ou capixaba e hoje cresce também com cidade industrial. Só sai fruta boa de lá, a Silvia Cristina e naturalmente a dona Alice a minha esposa. São 2 alinharenses. E coisa boa.

Me permita só minutinho antes, presidente, quero aqui fazer agradecimento e parabenizar os rondonienses que realmente estão fazendo bonito. Lá em Minas Gerais, o mês passado aconteceu o concurso de Florada lá em Belo Horizonte, e conquistamos vários títulos né, título do destino do café perfeito do concurso das tribos, que premiou as melhores culturas indígenas inclusive a do Suruís. Quero parabenizar, nós tivemos aí bons resultados, condoniense fazendo bonito nos concursos lá em Minas Gerais, eu quero agradecer, parabenizar também as agricultoras Sueli da Graça Rezende, Josieli Rodrigues Werneck, Ângela Alexandrino, ambas conquistaram títulos respectivamente de primeiro, segundo e terceiro lugar, e Rondônia, né, conquistou o título de quarto melhor café do Brasil, né o título que foi levado pra cidade de Nova Brasilândia, então nós estamos extremamente felizes pelo resultado, parabenizar então a querida Nicole Duarte da Chácara Deodápolis de Nova Brasilândia, foi o quarto melhor café do Brasil que é de Rondônia então toda essa premiação quero dizer parabenizar os capixabas os mineiros mas especialmente nós que defendemos o estado de Rondônia, em dizer que nós também estamos fazendo bonito e esta comissão com certeza reconhece o trabalho dos rondonienses que seguem aí. Parabéns e muito obrigada a todos os agricultores presidente. Presidente com relação a, ao nosso projeto, se o senhor me permite eu vou direto ao voto. O projeto de lei de número 2470 de 2020 e e 4 de autoria do nobre deputado Lúcio Mosquini, altera a lei de número 12650 e de 25 de maio de 2012, conhecida como código florestal para dispor as condições de recomposição da área de reserva legal. Em síntese, estimula que a recomposição da reserva legal poderá ser realizada em qualquer local dentro da propriedade de forma a possibilitar a formação de corredores ecológicos promovendo a conectividade entre fragmentos da vegetação nativa e contribuindo para a preservação da biodiversidade. À medida que busca atender aqueles que por desconhecimento estipulam a reserva legal da área produtiva do imóvel, ao invés de terem destinado a área na qual a recomposição da vegetação nativa estaria mais compatível com o trabalho no campo e com a preservação. De fato, não há razão para o fortalecimento do papel burocrático diante da realidade. A reserva legal deve ser recomposta de forma que os fragmentos da vegetação nativa se conectem formando corredores diminuindo o efeito chamado borda segundo o qual quanto menor o fragmento vegetativo menor o efeito em termos de proteção da biodiversidade assim a proposição é meritória na medida em qual compatível com os mandamentos constitucionais de busca por meio do meio ambiente equilibrado e com os mandamentos econômicos de incentivo e proteção aos que trabalham e produzem em síntese garante a atividade do homem do campo sem desguarnecer a proteção ecológica Na oportunidade apresentase 1 emenda de forma a aprimorar o texto, a garantir não a punibilidade civil e criminal, em adição à punibilidade administrativa, originalmente proposta. Diante do exposto, votamos pela aprovação do projeto de lei de número 2470 de 2024, e da emenda apresentada provocando os pares a igual posicionamento. Muito obrigada presidente.

Em votação o Zé Flávio concorde pelo Maurício como estão. Presidente, você gostaria de registrar contrário pela nossa bancada.

Aprovado com voto contrário.

Item 3 da pauta, projeto de lei complementar 95 24. Sou Márcio Ronaiser que altera o parágrafo segundo artigo nono da lei complementar 100 e de 4 de maio de 2020. Para a verdade a limitação de empenho e movimentação financeira de despesa relativa à atividade relacionada à defesa agropecuária. Com a palavra, o trabalhador competente dedicado deputado presente. Obrigado pelo elogio. Presidente.

Acho até que não mereço tanto. Mas eu peço licença pra ir direto ao voto. O projeto em epígrafe, ele visa garantir recursos suficientes pra execução orçamentária e financeira de despesas relacionadas às atividades de defesa agropecuária de que trata o parágrafo primeiro do artigo 27 A da lei número 8170 e do ano de 90 e quais sejam, vigilância e defesa sanitária vegetal, vigilância e defesa sanitária animal, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, e fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias, prevenindo impactos econômicos negativos na ocorrência de emergências sanitárias. Ausência de vedação, alimentação de empenho e movimentação financeira nas despesas relacionadas às atividades de defesa agropecuária, pode comprometer diretamente a capacidade do estado de atuar preventivamente diante das ameaças à sanidade animal e vegetal, colocando assim em risco a produção e a renda dos produtores rurais, também colocando em risco a segurança alimentar e as exportações brasileiras de produtos agropecuários. A insuficiência de recursos impacta negativamente a execução das ações de defesa agropecuária, Imprescindíveis a garantia da idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, da identidade e da segurança higiênicossanitária e tecnológica. Os produtos de origem animal e vegetal destinados aos consumidores, além também de prejudicar o acesso dos produtos agropecuários brasileiros aos mercados internacionais. Tendo em vista então os graves prejuízos que podem advir da alocação insuficiente de recursos às ações de atenção à sanidade agropecuária, eu voto pela aprovação do projeto de lei complementar número 95 de 2024, do deputado Márcio Eizer, que altera a lei de responsabilidade fiscal a fim de vedar limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relacionadas à defesa agropecuária. Esse é meu voto senhor presidente e peço também o voto dos demais colegas parlamentares.

É discussão? Só agradecer o relatório do presidente e dizer a importância que tem, todos nós sabemos da defesa agropecuária. Na segurança alimentar, na preservação dos nossos rebanhos, na sanidade das nossas plantações, na manutenção e abertura de mercados. Imagine o impacto econômico que gera quando se tem 1 emergência sanitária. Não sou contra a lei de responsabilidade fiscal, a gente quer fazer apenas aqui adendo, porque o percentual normalmente alocado pra defesa é é muito pequeno, é percentual muito pequeno, de forma que que é o objetivo dessa lei? No popular, é não contingenciar, já sabemos que os recursos são inadequados, são insuficientes, aí se faz todo planejamento, aí na hora ainda vem o contingenciamento, quebra as pernas da defesa agropecuária, então o objetivo nosso é realmente não contingenciar, de fato que, acredito que os nossos colegas aqui vão aprovar, porque é 1 pleito de todos nós, principalmente da defesa europeia mas todos nós que trabalhamos na agricultura e na pecuária brasileira. Continua em discussão? Não havendo mais quem queira

Em votação, os deputados que concordam com o parecer do relator permaneço como estão. Aprovado sua excelência deputado presente. Passamos ao próximo item da pauta, que são os requerimentos e 2, cuja relatoria é do nobre presidente dessa comissão deputado Evair de Melo. Requerimento número 5 8 2024 de autoria do senhor Raimundo Costa, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro no país. Com a palavra, está ausente? Autor não se encontra, então fica sobrestado. Item número 2, requerimento de autoria da sua excelência deputado Evair de Melo. Número 8 4 barra 2024, que requer a realização de visita técnica in loco ao evento mastercana Norte Nordeste 2024 em Recife. Pernambuco, com a palavra o autor do requerimento, o autor não, pergunta se alguém quer encaminhar, não havendo quem queira encaminhar, passamos a votação do requerimento 8 4 barra 2028 4 24, aqueles que aprovam o requerimento permaneçam como se encontra. Aprovado, muito obrigado. Obrigado deputado Sérgio Souza. Item 4, projeto de lei 3 juros 5 3 2019, Senado Federal Wilde Moraes, que altera a lei 10 8 2 meia 22 de dezembro de 2003, está tudo desarmamento, Para autorizar a aquisição para residente em área rural de 1 arma de fogo de uso permitido. Com a palavra o nosso sempre presidente em construção de cultura, o nosso relator Tião Medeiros.

Aquele messa Bramazza.

Botação

Requerimento de enteado de pauta. Requerendo a vossa excelência no termo 117 segundo combinado com o artigo 8 meia 2 do regimento telegramadeputado, votação pelo processo de requerimento de pauta. PL 3 2 5 3 2019 anterior ao PL 2 2 4 17, que altera a lei 10 8 2 meio de 22 de dezembro de 2003, está tudo o armamento, para autorizar a aquisição por residente em ar rural de 1 arma de fogo no permitido. Pra falar pelo requerimento João Daniel. Presidente, nós.

Gostaríamos de solicitar, que fosse retirado de pauta para que nós pudéssemos continuar debatendo, discutindo este projeto. Nós sabemos do do problema, sabemos da intenção do deputado, 1 boa intenção, mas nós gostaríamos aqui de apelar, estamos chegando próximo do final de ano, e que nós pudéssemos abrir para continuar o debate, sem aprovar ainda hoje nesta comissão. Os deputados que concordam com o requerimento de retirada de pauta,

Permaneçam como estão, os deputados que discordam se manifestam por favor. Rejeitado. Com a palavra o relator. Há outro requerimento sobre a mesa. Senhor presidente, requerendo o orçamento do termo no 8 3, parágrafo segundo, ser combinados 17 e sexto, o regimento interno da câmara dá 1 retirada a ordem do dia do 8 5 3 19 anterior PLS 2 2 4 17 que altera a lei 10 8 2 meio de 2 de dezembro 1003. Está tudo do armamento para autorizar a aquisição por residente em área rural de 1 arma de fogo por uso permitido. Pra falar sobre o requerimento. Presidente, pela ordem, pela ordem, eu só questiono vossa excelência se os 2 requerimentos são de

João Daniel, que se for de outra os 2 são de autoria do, sobre o mesmo projeto de lei? Ah não é retirar de pauta? Não, pois não? Pois não, eu achei que era nominal, retirada

Do dia de amanhã à discussão. Está bom. Obrigado presidente. Nego o João Leal acho que vai tirar os requerimentos? Presidente.

Nós gostaríamos de pedir, esse é tema muito complicado, é tema delicado, e nós gostaríamos de solicitar, para o nobre deputado Tchan, que é grande parlamentar, se for possível presidente, a retirada de pauta desta sessão, deste projeto. Para continuar o debate, para discutir e buscarmos 1 1 definição em comum. É a é apelo que nós estamos fazendo, me comprometo para a próxima a gente discutir e aprovar. Os deputados que concordam com o requerimento de retirada

Pauta permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Rejeitado? O item é o item 3 8 5 3 19, está prejudicado, aumento da discussão. E adiamento de votação também prejudicado. Com a palavra o relator. Senhor presidente, obrigado pela oportunidade, e apenas pra

Responder o deputado João Daniel, agradeço até a gentileza, e compreendo o apelo de vossa excelência mas esse projeto tramita desde 2019, né? Então nós já estamos com 5 anos de tramitação, não faz muito sentido acho que adiar ou prorrogar sob o argumento de que teremos que ampliar o debate. Aliás o debate acontece aqui, como no caso do do da da reunião de hoje, né? Então presidente, eu vou fazer a leitura aqui do relatório. Tratase do projeto advindo do senado de autoria do senador Willder Willder Moraes, objetivando alterar o estatuto do desarmamento, para autorizar a aquisição por residente em área rural de 1 arma de fogo de uso permitido. Nessa casa o projeto foi distribuído pelas comissões de agricultura, a CAPDR aqui conosco, segurança pública, combate ao crime organizado, CCJ, enfim, e a proposição encontrase sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, e pelo regime prioritário. Encerrado prazo regimental não foram apresentadas emendas, esse é o relatório. Bom, passo então ao voto senhor presidente, projeto de análise, visa alterar a lei conhecida como estatuto do desarmamento pra autorização como já dito pro residente de área rural menor de 20 e anos, importante frisar menor de 20 e anos, de 1 arma de fogo de uso permitido. A proposição é meritória e vai ao encontro de quem tem clamado a desde o plebiscito de 2005, quando 63 por 100 dos brasileiros votaram a favor do comércio legal de armas. Ademais representa 1 necessidade do homem do campo, que cada vez mais sofre com a violência e a impunidade. Como bem aponta o seu autor, a medida é importante para abre aspas, assegurar aos residentes em áreas rurais, o direito de adquirir 1 arma de fogo de uso permitido para a utilização em suas propriedades, as quais não raro, encontramse a centenas de quilômetros de postos policiais, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos ou até mesmo de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de suas vidas e de suas propriedades, fecha aspas. Na mesma esteira, como afirmado também em parecer anterior pelo relatório apresentado pelo deputado Afonso Han, abre aspas a precariedade da nossa segurança pública, que resulta em crescentes índices de violência, é dos mais graves problemas enfrentados pela população brasileira, e foise o tempo em que a falta de segurança assustava apenas os moradores dos grandes centros urbanos. Hoje, ela é disseminada em todo o território nacional, nos pequenos, médios e grandes municípios e até mesmo no meio rural. Os poucos dados disponíveis, demonstram que a metade dos crimes ocorrem em propriedades rurais com menos de 100 hectares, sendo 82 por 100 dos casos de furtos e roubos, fecha aspas. Assim, não há dúvidas de que o projeto contribui para a segurança do meio rural brasileiro, indo ao encontro do anseio daqueles que a habitam no campo. Desta feita, é meritório no âmbito da apreciação desta comissão. Cabe ressaltar que o disposto na proposição não se confunde com o previsto no parágrafo quinto do artigo sexto do estatuto do desarmamento, que permite a aquisição de arma de caça aos menores de 25 anos na zona rural. O projeto de análise é voltado à aquisição de armas permitidas de 1 maneira geral, voltadas à defesa pessoal, e depende do respeito aos rigorosos requisitos estipulado no artigo quarto, já o disposto no parágrafo quinto do artigo sexto é voltado somente para armas dirigidas à caça de subsistência de menor letalidade pelo que depende de requisitos menos rigorosos. Por fim, mantemos a ideia da emenda supressiva trazida pelo deputado Afonso Rã, na forma elaborada pelo deputado Vicente Júnior, em parecer apresentado anteriormente na medida em que nos parece meritória a questão. Diante do exposto, por se medida correta, justa e compatível com a característica social e demográfica do nosso país, somos pela aprovação da proposição e da emenda, convocando os pares a idêntico posicionamento, senhor presidente. Bom, esse é o esse é o voto senhor presidente, mas apenas pra contribuir, já encerrado o voto, enquanto o nosso território é tão grande a gente sabe disso com características continentais, senhor presidente, o estado brasileiro não é capaz de assegurar e garantir a segurança de todos, inclusive nos centros urbanos, o que dirá na área rural, por isso a gente precisa segurar o direito da pessoa se defender, da pessoa defender a sua família, defender os seus bens, seu patrimônio, o seu sustento, garantir a ela o direito de se defender, é garantir a ela o direito básico. O direito à à propriedade, o direito à vida, enfim por isso presidente, eu eu digo que esse projeto ele é mais do que meritório, ele tramita há 5 anos, e é 1 pena que ele tramite há tanto tempo, porque essa é 1 demanda tão urgente que merecia ter sido aprovado muito tempo atrás, mas a cada a cada situação é dado o seu momento e por isso eu peço encarecidamente aos colegas que votemos sim pela aprovação na forma da emenda, obrigado presidente.

Deputado presente pra falar sobre o projeto que autoriza a aquisição por residente em área rural de 1 arma de fogo de uso permitido.

Pra quem mora na roça tudo é mais difícil senhor presidente. Você precisa de remédio, está longe da farmácia. Precisa comprar pão, a padaria fica a 20 quilômetros de distância. 20 na região onde eu moro né? Você vai pro interior do Pará, vai pro interior do Mato Grosso, você mora a 100 quilômetros da sede da cidade? Você precisa abastecer o tanque do seu carro, do seu trator. Tudo fica muito distante. E aí quando você precisa de apoio da polícia, por mais boa intenção, por mais preparo que haja, naquele destacamento, nem a polícia e nem ninguém a não ser Deus pode estar ao seu lado 24 horas por dia. Quando você precisa da polícia porque a sua propriedade está sendo invadida, quando a vida da sua família está sendo colocada em risco, quando o seu patrimônio está sendo levado, primeiro, dificilmente lá no interior você vai conseguir local com sinal de celular pra acionar os policiais, tem que subir barranco, tem que se deslocar pra 1 propriedade vizinha. E quando consegue contato, quanto tempo leva a polícia pra chegar até a sua propriedade? Geralmente quando chega, a polícia já não tem mais muito o que fazer. Tem que chamar logo o IML pra recolher o corpo. Então, 1 arma de fogo, pra defesa da sua vida, pra defesa da sua família e também do seu patrimônio, é direito básico pra quem mora no interior. Eu parabenizo o relatório do meu colega, meu amigo Tião Medeiros, parabenizo o senador Wilder, pela proposição dessa matéria, e me somo ao que disse deputado Tião, a gente precisa aprovar hoje com urgência depois de tanto tempo pra discutir em tramitação essa proposta obrigado senhor presidente.

Deputado Ricardo Sales pra falar sobre autorização e aquisição por residente em área rural de 1 arma de fogo de uso permitido.

Senhor presidente, nosso nobre deputado e grande defensor da agricultura brasileira Evair de Melo, nosso também sempre presidente Tião Medeiros. Queria dizer que, não tenho dúvida da adequada postura adotada pelo seu relatório, que permite, como disse bem o nosso colega deputado presente, que aqueles moradores do campo possam ter meios de se defender. O direito de propriedade é condição essencial para o desenvolvimento de qualquer país, país que não tem assegurado direito de propriedade, pra além da defesa da sua família, da honra e de 1 série de outros valores, mas a defesa da propriedade sobretudo, é condição para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Sociedade que relativiza, não permite a defesa do direito de propriedade, acaba sendo condenado à pobreza. E o Brasil infelizmente, é país em que o direito de propriedade há muito tempo vem sendo relativizado. 1 das formas de você garantir o seu direito de propriedade, é a defesa imediata do seu direito de propriedade. Você recorrer à justiça pra restabelecer o seu direito de propriedade, quando é ele é atacado por alguém, em outras palavras, quando a sua propriedade é invadida num país recheado de facções criminosas com nomes diferentes. Você tem MST Frente Nacional de Luta, Liga dos Camponeses Próbis de Rondônia, enfim, são facções de todo o tipo, mas o modus operandi meu caro Tião é o mesmo, que é invadir a propriedade alheia, os líderes ficam ricos, os liderados continuam sendo usados como trabalho escravo, e o proprietário pra defender a si próprio, sua família e a sua propriedade, precisa ter meios pra isso. Eu só faço 1 menção aqui, que não seria exatamente 1 crítica, mas apenas 1 menção a dizer que o projeto permite que o proprietário rural tenha armas de calibre uso permitido. Eu acho que nós deríamos permitir na verdade, armas de outros calibres, principalmente porque a bandidagem usa fuzil no Brasil a todo lado, e portanto deixar o coitado do produtor rural apenas com arma de uso permitido, já é por si só grande desequilíbrio. Deíamos que deixálo também ter acesso a armas de uso restrito, que o Brasil, a bandidagem já está nesse campo do uso restrito faz muito tempo. Muito obrigado

General Girão, pra falar sobre autorização, aquisição por residente em área rural de 1 arma de fogo de uso permitido. Senhor

Presidente, caros colegas e os demais presentes aqui nessa sessão da da comissão de agricultura. Realmente eu gostaria de fazer, couro as palavras já faladas aqui a respeito da importância do direito de defesa. Não é outra coisa, eu gostaria que as pessoas que são contra, que refletissem sobre isso, não é outra coisa, é o direito de defesa, e vou me restringir somente ao artigo 144, que diz no seu, segurança pública é dever do estado vírgula, mas direito e responsabilidade de todos. As pessoas que moram no campo eu fui secretário de segurança há alguns anos em alguns estados inclusive na Amazônia no sertão no nosso sertão também do nordeste, as pessoas que moram no campo elas precisam ter o direito de se defender. Quem é contra está sendo contra o direito de defesa. A polícia como já foi falado por melhor que ela seja não consegue estar presente em cada esquina, em cada comunidade. Peço desculpas a fala de quem disse que meu colega aqui que falou que às vezes você mora numa comunidade dessas no sertão, você você não sabe nem onde é que é a próxima farmácia, é tão distante que você, ou você tem remédios na sua casa ou então se você precisar de medicação urgente assim, você tem que se deslocar 30 40 50 quilômetro pra poder chegar numa cidade. Então deixar as pessoas que moram no campo abandonadas à própria sorte é é é no mínimo no mínimo indigno, está bom? Muito obrigado senhor presidente é só isso. Deputado.

Sérgio Souza pra falar do projeto 18 5 3 que autoriza a aquisição por residente em área rural de arma de fogo de uso permitido.

Senhor presidente e caros colegas parlamentares, primeiro parabenizar o deputado João Medeiros pelo relatório. A iniciativa do senador Hilton Moraes, e não quero ser repetitivo aqui o que falou o deputado presente, e os demais colegas. Eu sou produtor rural. Muitos daqui são produtores rurais. E a minha área deputado superiorfico ela é isolada. Eu tenho lá 1 condição de ter 1 internet via satélite, mas cai. Falta energia elétrica, e você fica sem comunicação. E às vezes fica 2, 3, 4 dias. Imaginem a seguinte situação, o que que tem numa propriedade rural? Pequena, média, não estamos falando da grande. A grande o cara tem condições de contratar segurança, 1 série de situações, mas 1 PECada, ela tem máquinas, tem defensivos agropecuários, E às vezes não é nem o defensivo é a própria embalagem que entram pra furtar na sua propriedade. Porque quando furta 1 embalagem dum defensivo agropecuário, vamos imaginar, da Bayer, ali tem o número de lote, tem 1 etiqueta tudo mais, o cara põe produto falsificado, e ele comercializa aquilo, e passa a ter valor agregado se o cara vai consultar e ligar olha está aqui não, está aqui o lote é nós nós fabricamos, está certinho. É sim, tem muito crime dentro da da da propriedade rural. Tem ainda caça, entram pra caçar, entram pra pescar, entram pra cometer vandalismo, tem muito. Então se, houver a percepção, o pressuposto que pode ter 1 arma lá dentro, não é pra usar. Nenhum produtor rural quer tirar em alguém, quer, não. Se tiver, já, já inibe o crime. Se a pessoa falar ah pode ser que lá dentro tem 1 espingarda. Ah mas será que eu vou nessa propriedade? Já inibe. E se o produtor ele tem o outro lado, caso é o caso de proteger a integridade física da sua própria família, proteger o seu próprio patrimônio. Ele não quer 1 arma, ele não quer 1 arma, pra cometer crime. Ele não quer nem gastar 1 bala, projetil ele não quer isso, ele só quer ter para proteger a sua família e o seu patrimônio é justo parabéns deputado Tião pela relatoria de vossa excelência.

Senhoras e senhores deputados, eu só quero aqui parabenizar o relatório do nobre deputado Tião Medeiros, em defesa do produtor rural, aquele cidadão que tem a sua pequena propriedade ou de médio porte, poder ter na sua residência 1 arma pra poder defender a si próprio e a sua família. Eu quero só, presidente vai, Evair, trazer aqui 1 informação que em 2020, no meu estado do Maranhão, colega deputado federal aqui dessa casa, perdeu o pai e a mãe por criminosos, que entraram dentro da sua propriedade, da sua fazenda, e mataram o pai e a mãe deles, colega nosso dessa casa. E eu tenho certeza se esse projeto, ele tivesse sido aprovado lá em 2019, muitas pessoas não tinha passado por por o que o nosso colega parlamentar dessa casa passou em 2020. Então eu aqui quero também fazer a defesa desse projeto de lei, que esse projeto ele teria que ir direto pro plenário para que a gente pudesse aprovar o mais rápido possível, porque a gente sabe que, muito daqueles que estão dentro da sua propriedade quando chega criminoso, ele não tem nem como ligar para a segurança pública, a polícia militar porque muita das vezes falta até internet ou 1 rede de telefonia. Então é projeto que nós devemos aprovar com urgência nessa casa, para que os produtores rurais possa ter acesso a 1 arma e proteger o seu patrimônio que é a sua família.

Coronel Meira.

Bom dia Brasil, bom dia meu Pernambuco, bom dia presidente Hervey de Melo, parabéns. Quero inicialmente aqui parabenizar o relator, né o nosso amigo, o nosso grande deputado federal John Medeiros, esse realmente é do campus, conhece a lida no campo, e sabe as dificuldades, 1 delas é exatamente a segurança. Parabenizar o senador Wilde Moraes por ter exatamente tido a ideia e colocado né esse projeto de lei, onde 1 arma de fogo, de uso permitido possa ser usado. A gente lá em Pernambuco temos vários problemas principalmente eu que sou matuto, então há o ano retrasado mesmo, fato igual o JP, aconteceu lá na cidade de Caruaru município de Caruaru, certo? Eles fizeram a economia, os filhos se juntaram e conseguiram comprar 1 moto, está certo? Pra poder se deslocar, e na compra dessa moto na revenda, né tinha marginais lá e ficaram vindo acompanhando, e foram até exatamente esse sítio, né na região de Caruaru, mataram a família, levaram as moto, está certo? E foi depois se descobriu, então por quê? Porque a família não tinha arma, evangélico, vivia rezando, então com certeza soubesse que tinha 1 arma dos filhos tinha reagido, Então isso acontece é 1 verdade pra o homem do campo, nós como policiais militares, eu que sou policial militar vou morrer policial militar, e trabalhei no interior, né na região do Pajeú, São José do Egito, a gente via a dificuldade, os imaginar mandando o teu Medeiros, iam lá realmente buscar. Então muitas vezes a gente até permitia, né como comandante da da da companhia lá de São José do Egito, que usasse, não tinha esse problema não, a gente até, vamos dizer estimulava a eles terem arma. Então, esse projeto de lei vem exatamente regulamentar, é de urgência total, e acho que nós aqui da comissão e o nosso presidente Avaí com certeza vai fazer gestão junto ao presidente desta casa, pra ser aprovado o mais rápido possível. Não pode o Brasil continuar desta maneira que está hoje, né? Onde o ministro que assumiu, e né, e no dia 2, no dia 2 de janeiro, decretou o Flávio Dino decretou exatamente esse desarmamento total da família do povo brasileiro, e vem colocar a culpa nos CACs, CAC é homem é 1 mulher que está regularizado, a arma pra bandido não vem através do CAC, vem através do crime organizado, vem através da droga, coisa que a Polícia Federal brasileira hoje não tem coragem de enfrentar. A Polícia Federal brasileira hoje Havaí, vive atrás exatamente dos homens de bem, das senhorinhas, né? Vive atrás de nós deputados federais, querendo proibir o nosso direito de poder falar, parlar, aqui nesta casa. Por que a Polícia Federal realmente não vai atrás do crime organizado pra dar 1 paz no campo ou ao homem do campo? E o que a gente vê é a droga que está sendo infiltrada, está sendo usada, está certo? E que a gente precisa combater. Então quero também pedir aqui ao nosso presidente da FPA, dar os parabéns, foi reeleito ontem, né Pedro Lupion, que defende essa bandeira, Pedro, está certo? Que a gente tem que realmente permitir que o homem do campo esteja armado. Então muito obrigado, e tenho certeza que todos nós aqui nesta comissão como também na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, vamos dar defendendo o direito do homem do campo estar armado. Parabéns Teo Medeiros, excelente relatório, muito bom, você realmente é matuto, e você realmente conhece as necessidade do homem do campo.

Deputada Daniela Reiner. Obrigada presidente.

Quero parabenizar o deputado tirei Almeida, por esse projeto de lei, e corroborando com o que os colegas falaram eu só quero fazer 1 correção. Nós temos que permitir que o homem do campo tem a sua arma e que a mulher do campo também tenha né? Mulher do mulher do campo também tem direito a ser a sua arma. Infelizmente presidente a gente tem visto 1 investida muito grande do atual governo, em limitar, dificultar o porte de arma de fogo, de pessoas de bem que buscam nada mais do que a sua defesa, e nada a gente vê no sentido de te desarmar o crime organizado, o narcotráfico que a gente vê tomando conta do nosso país, isso é erro gigantesco. Então mais 1 vez parabenizando esse projeto, eu quero 1000 citar o meu caso como exemplo presidente. Eu moro numa área rural, muitas e muitas vezes eu em casa sozinha durante o dia durante a noite, às vezes com 20 30 safristas, sozinha na propriedade mas principalmente à noite cansei de ficar sozinha com os meus filhos em casa, e, já sofri muitos assaltos 2 vezes levaram praticamente a minha casa inteira numa outra propriedade que não não tinha, era pouco mais vulnerável, e a gente sofre até roubo de fio de eletricidade, todo o tipo de é roubo de gado, é roubo de de de animais, é aí tu acorda, pô de energia alguém de durante a madrugada levaram até os fios elétricos então a gente quem vive no campo vive 1 realidade extremamente complexa e o tempo de socorro é muito demorado Muitas vezes, AAA defesa da nossa família, a a defesa dos nossos filhos está na nossa mão, e a gente precisa ter 1 arma de fogo, até porque, o meliante, se ele tem certeza que nós estamos desarmados, se ele tem certeza que nós não temos 1 arma pra nos defender, ele tem caminho aberto e ele sabe também da impunidade que muitas vezes impera nesse país. Então só o fato de saber que o produtor rural poderá estar armado, poderá ter meio de resistência a essa violência, é o benefício da dúvida. Só isso já é 1 grande defesa pro produtor. E todos nós que temos a nossa arma, que temos como nos defender, estamos preparados pra nos defender, mas o nosso desejo é nunca precisar usar, que nem seguro a gente tem, mas com o desejo de nunca precisar usar. Então eu quero usar isso como exemplo, quantas e quantas mulheres assim como eu, estão sozinhas nas suas propriedades rurais com seus filhos durante a noite durante o dia comandando a sua fazenda a sua granja a sua chácara e precisam ter sim direito de defesa. Então a mais 1 vez parabéns por esse projeto que só vem ao encontro do bemestar da população de bem, muito obrigada. Nilton Amorim.

Boa tarde

Citaram exemplo que aconteceu comigo, em primeiro lugar quero parabenizar o Tio Medeiros, a iniciativa desse projeto de extrema relevância, eu como agricultor, pecuarista, tive por 2 ocasiões, fatos que ocorreram na minha propriedade, eu tenho 1 propriedade noroeste do estado do Paraná, mais precisamente Umuarama, e lamentavelmente ali virou 1 rota de cigarreiros, esse contrava disso de cigarro do Paraguai você sabe disso né Medeiros? E, se eu não tivesse guarda armado, contratado, mas isso empresa especializada, eu teria sido vítima não só, poderia ter conseguido 1 morte, alguma coisa, porque tive a a propriedade invadida, provavelmente estavam em fuga, entraram na propriedade, bateram na na na de madrugada na casa do gerente, armados, muito provavelmente pra roubar automóvel pra saírem em fuga. Se eu tenho o sistema de rádio na fazenda, comunicamos o guarda que faz a a ronda na fazenda toda e coibimos isso, e tive também numa fazenda em Cafezal, na mesma rota ali do Maranhão, do Paraguai ali. A fazenda é invadida, e deixaram lá caminhão com cheio de de de cigarro, e os bandidos ali andando pela propriedade toda. Então realmente, é projeto de extrema relevância, nós estamos a cada dia que passa sofrendo esses essa esses ataques aí, porque infelizmente a a segurança e a marginalidade aumentando como está, nós precisamos realmente termos os nossos funcionários, enfim, armados pra coibir essas essas situações. Eu digo aqui com conhecimento de causa que tive em 2 ocasiões esses problemas. Muito obrigado.

Senhor presidente Evair de Melo.

Sérgio Souza que está aí na mesa junto, ao meu irmãozinho menor, Tião Medeiros, nosso conterrâneo paranaense, e eu com o Tião presidente é 1 história diferente porque eu e o Tião fomos deputados estaduais juntos, Então eu ver o Tchan brilhando aqui em Brasília pra mim é motivo de orgulho inclusive já foi presidente dessa comissão. Nesse caso específico presidente, cumprimentar o Boninho e também nosso conterrâneo. Nesse caso específico presidente sobre a possibilidade de de de compra de armamento por produtores rurais, por habitantes das zonas rurais, isso é a prova clara da ineficiência do estado e da incapacidade do estado de estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Eu por exemplo sou produtor rural, meu pai mora numa propriedade rural a 15 quilômetros da cidade mais próxima. Há pouco tempo atrás, foi divulgado na mídia nacional e tal, há pouco tempo atrás, 3 homens armados renderam minha mãe, fizeram refém, pegaram meu pai, arma e tiro e rolo e roubaram tudo que tinha na casa aquela confusão toda e tal. Ah mas se o Lupeão tivesse e nós temos armas, né nós somos CAC, tem porte, pratico esporte e gosto, sou entusiasta assim como meu pai passou de pai pra filho. Ah mas se o Lupeão tivesse reagido, ah se o Lupeão tivesse com a arma na mão, ah se o Lupeão tivesse, o se não prova absolutamente nada porque a gente não sabe o que aconteceria, o que acontece na verdade é que numa situação como essa o mínimo que a gente tem que ter, não só pelo patrimônio, mas pra proteger a vida daqueles que a gente ama, pra dar condições de dignidade pra pessoa, pra cumprir a constituição que garante o legítima defesa, e mais do que isso, na inepcia e na ineficiência do estado, e nada em detrimento à nossa polícia militar do Paraná, ou à polícia civil ou qualquer 1 das forças de segurança porque é fisicamente impossível estar em todos os lugares em todos os tempos, nós precisamos, na mesma medida que nós fizer, que nós fizemos a possibilidade da posse estendida e do porte estendido e da posse estendida na integralidade da propriedade rural que antes era só na sede, nós mudamos a lei no governo passado e hoje pode ter a sua arma e e empunhar a sua arma durante todo em em todo o território da sua propriedade, a gente tem que dar o direito do produtor poder comprar, né isso é o mínimo, e não é 1 questão só de de defesa pessoal, não é 1 questão só de segurança, é 1 questão inclusive de sobrevivência. Quantos e quantos casos nós estamos vendo aí de manejo necessário de javali, de situações complicadas que nós enfrentamos no dia a dia do produtor rural, situações de grave periculosidade, que às vezes não é só 1 questão de 1 ação humana, isso tudo precisa garantir pro produtor então Tchan, parabéns pelo teu relatório, conta com o nosso apoio integral e irrestrito, e que o produtor rural possa ter, além do respeito pela sua atividade, a possibilidade de se defender e proteger a sua família.

Falaria agora do Paraná nós vamos para o Mato Grosso com Zé Medeiros. Muito obrigado

Presidente, queria parabenizar o meu parente né, meu primo, Tião Medeiros, não ele é o primo rico. Parabenizar o Tião, é 1 grata surpresa nesse parlamento, tem feito mandato com muita qualidade. Senhor presidente, esse tema, não era nem pra gente estar discutindo né, isso já era pacificado. Nós temos o hoje o pilar, o Esteio da da nossa economia, está no campo. Como negar segurança a quem nos alimenta? É muito triste que, aqueles que são alimentados na cidade, que vive às vezes em bolhas distante da realidade, tomando bom vinho pêramanca, no Ipanema, no no Leblon, e discutindo a segurança de quem está lá no interior do Paraná ou de Mato Grosso ou de qualquer lugar. 1 realidade totalmente distinta, ele simplesmente vive sob a realidade dele, não gosta de arma, e quer obrigar que todo mundo fique sem 1 arma. Não é que nós gostemos ou desgostemos de armas aqui, é 1 necessidade? Presidente Jair Bolsonaro acertou muito quando colocou aquilo em discussão aqui facilitou, aí vem esse governo e fecha todo olha só, esses dias, Mato Grosso tem distâncias que são muito longas, de Cuiabá a Vila Rica por exemplo são 1360 quilômetros. E tem locais, presidente, que você, a cidade mais próxima está a 400 quilômetros, você está sozinho ali. Esses dias eu viajando sinceramente, e eu, depois que me aposentei da polícia não, infelizmente não consegui, essa dificuldade que tem pra ter acesso à arma eu não tenho arma nenhuma. E a gente se torna totalmente hipossuficiente, são estradas cabriteiras que pra quem não sabe quem que é cabriteira, estradas onde passa carros roubados, tráfico de droga, todo tipo de coisa e a gente fica à mercê. Agora você imagine o cidadão que está todo dia, principalmente como disse o nosso deputado aqui, os que vivem na fronteira. Então encerrando, presidente, cito último caso que aconteceu com o nosso deputado Catânia, sua filha morava na, sua filha, que foi campeã com produção de queijo, foi assassinada, tem pouco tempo, com 32 facadas, sujeito que estava com canivete, se ela tivesse com a arma pequena que fosse tinha, estaria viva. Então eu parabenizo e o presidente e o nosso relator por esse projeto, muito obrigado. Obrigado José Medeiros.

Bem eu quero parabenizar o brilhante

Relatório do Tião Medeiros, amigo, irmão Tião tem, ao longo da sua caminhada, mostrado cada vez mais está Tião a sua competência, a sua forma de conduzir as coisas, e ter o nosso respeito e a nossa admiração. Parabenizar o nosso presidente capixaba, Evair de Melo que ele sabe que o MST lá no estado do Espírito Santo capitaneado por ele, não se cria, é homem de coragem, e no dia a dia a gente tem enfrentado esses problemas lá no nosso estado. E a gente sabe como diz o Evair parafraseando AAAA 1 frase que é dele, peça autorização a ele pra falar, diz que o produtor rural da porteira pra dentro ele sabe o que fazer, mas da porteira pra fora, ele precisa ter o olhar do poder público mas sobretudo, nesse quesito tem que proteger a sua família. Tem que proteger os seus. A gente sabe que os miliantes, seja eles quais foram né, eles eles têm disposição pra tudo, pra tudo e geralmente as propriedades orais estão em lugares né mais retirados dos grandes centro como os colegas falaram aqui, e é extremamente importante que as suas famílias estejam protegida então parabenizar John Medeiros parabenizar o nosso presidente, aí pela essa pauta importante para os produtores. O último escrito, João Daniel.

Tudo bem presidente? Presidente eu gostaria de,

Até já aproveitar, deputado tio, eu não vou nem pedir vista, só vou apenas solicitar o nosso voto contrário. Aqui nós não vamos criar polêmica, todo mundo sabe, e vocês mais do que ninguém sabem qual é o problema da violência do Brasil. Não há nada, não há nada mais que indigna 1 família no campo ou na cidade do que ser assaltada, assaltada, ser sequestrada, ser saturada, ser torturada, ser morta, isso é nós, é a é a maior indignação. Aliás, a história do Brasil nós precisamos estudar, 1 sociedade que precisa mudar, 1 sociedade que tem índice de violência, de ignorância, fora da normalidade, né? O estado brasileiro foi usado ao longo da história, como estado violento, que massacrou, que matou, que se infiltrou dentro das instituições as máfias. Todo mundo sabe, as grandes quadrilhas de roubo de assalto no campo na cidade, estão dentro do estado infiltradas. Vai e mexe, descobre tal policial envolvido, e muitas vezes gente do Judiciário. Então, é 1 história que nós precisamos estudar, acompanhar, e ver todos os países que chegaram a solução de paz, que não há nenhuma questão mais importante pra 1 sociedade, do que 1 família entrar dentro da sua casa e não ter a chave da sua porta. Nós ainda temos alguns lugares do Brasil, onde as pessoas não chaveio a porta, inclusive de meus familiares, que não conhecem, que nunca viram assalto. E é essa sociedade que nós queremos chegar, 1 sociedade onde respeite a vida, onde ninguém rode, nem mate, nem assalto. Então nós precisamos discutir o problema da violência num geral neste país. O que eu quero dizer deputado João Viana, João Medeiros, desculpa, João Viana foi nosso senador, o que eu quero dizer e vou retirar inclusive o pedido, é que a grande solução na nossa avaliação não passa pela pelas arma, aliás, isso é dados. Quando o ladrão, bandido, quadrilha vai, na casa fazer o assalto e roubar, Meu irmão, eles já têm informações. A primeira coisa é roubar a arma, e a violência ainda é maior, porque sabe que lá dentro dessa casa tem 1 arma. É triste, é lamentável, mas essa é a realidade, é dura. Então a grande saída na nossa avaliação, né, não é esta a solução. A solução é a gente ter 1 segurança pública forte, firme, respeitada, que investiggue inteligente, que não permita que nasça e cresça quadrilha violentas em lugar nenhum. E lamento profundamente que às vezes falam aqui por ignorância, ou por ódio ou por preconceito querendo envolver movimento social, nada tem a ver com este tema da violência. Obrigado presidente. Em votação, os deputados que ocorrem permaneçam como estão? Aprovado.

Item 5 da pauta projeto meia 8 8 5 2 meia 3 de São José Silva, que acrescenta o seu parágrafo segundo do artigo 20 da lei 23 0 8 de 30 e de agosto 54. Com a palavra o nosso nobre relator deputado general Girão. Temos aqui em vez sobre a mesa, mas pela ausência do autor, assinatura única está prejudicado. Registrar aqui a presença do relatório do nosso coronel Agnaldo, que se faz presente, parabenizar pela carreira profissional brilhante e extraordinário e naturalmente pela companhia que sempre nos faz nas grandes pautas do país, parabéns. Geraldo Girão, senhor presidente, deixa o meu

Também aí pra esse combatente, coronel Reginaldo, meu conterrâneo lá do Ceará, cabra arretado mesmo daqueles bem, parabéns aí cara. Estou preocupado que ele está cheio de cabelo branco eu não sei o que que está vendo lá. Está está nevando lá no Ceará, está nevando? Mas senhor presidente eu gostaria de fazer 1 pequena pequeno comentário a respeito desse desse último, dessa última fala que é o seguinte. Realmente é direito e responsabilidade de todos, em relação à defesa das da do do direito de defesa. E a gente se preocupa porque essa semana nós tivemos acesso, a a mídia publicou, 1 votação do STJ, hein presidente Havaí? O presidente dos juízes do STJ, no seu no seu julgamento ele disse o seguinte, que se 000 traficante for encontrado com arma de fogo, ele não pode ser culpado por isso daí porque a arma de fogo é instrumento de trabalho dele. Assim como o assaltante também é instrumento de trabalho dele. Então vejam só a incoerência, a gente está levando 5 anos pra poder aprovar o direito do produtor rural, morador do campo, de ter 1 arma pra se defender, está certo? Inclusive, EEEA gente está agora tendo que ouvir isso daí. A gente já sabe e o ministro da justiça aqui não respondeu a nossa pergunta porque existe 1 situação que a própria Procuradoria Geral da República ela defende que você, policial, que você cidadão de bem, se você está sendo atacado por assaltante, armado, se você atirar primeiro, você é considerado assassino, você vai responder por crime. Você tem que esperar o o bandido atirar em você, pra você reagir. Então realmente é muito complicado isso daí, eu não sei onde é que a Justiça brasileira está enxergando esse tipo de coisa, mas senhor presidente vamos direto aqui também ao voto, porque eu lamento até que o colega tenha entrado com o pedido pra retirada de pauta aí porque é é é 1 coisa tão antiga já e a gente não consegue andamento a isso daqui porque toda hora tem o pedido de vista 1 retirada de pauta. Então vamos lá, vou direto ao voto é de competência dessa comissão permanente de agricultura, abastecimento e pecuária, desenvolvimento rural, análise de matérias relativas à política de eletrificação rural na forma disposto do artigo 32, inciso primeiro, a linha do regimento interno. De início, culpo destacar que o projeto de lei meia 8 8 5 2013 do ministro deputado José Silva tem como nobre propósito disponibilizar mais recursos para o financiamento de projetos de eletrificação rural, direcionando atualmente para esse fim pelo menos 10 por 100 dos recursos do fundo federal de eletrificação, instituído pela lei 2 3 0 8 30 e de agosto de 1954. E então, destinado a prover e financiar instalações de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica. É preciso que se registre o nosso reconhecimento de que a intenção do autor desse projeto é louvável e de maior relevância, pois como justificou ainda a necessidade que seja levada a energia elétrica a centena de milhares de brasileiros. E é certo também que o custo para tal empreendimento incluindo sua manutenção é elevada. Dados recentes da pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua do IBGE, informam que a energia elétrica fornecida pela rede geral ou fonte alternativa já chegava em 2022 a 99.8 dos domicílios do país, assim, cerca de milhão de pessoas não possuem ainda acesso à energia elétrica no Brasil. A cobertura em áreas urbanas chega a 99.9 por 100, enquanto a cobertura em área rural é de cerca de 99 por 100 apenas. Na área rural temos também que o percentual de domicílios com energia elétrica proveniente de rede rural é mais baixo 97.3 por 100 principalmente nas áreas rurais do região norte 85 por 100 apenas. No obstante é preciso trazer à baila o fato de que a legislação que é objeto da alteração proposta por esse projeto de lei não se apresenta conforme nosso entendimento como meio adequado para implementação dessa proposta. Isso porque, essa lei 2 2 3 0 8 30 e de agosto 54, embora nunca expressamente revogada, trata essencialmente de 2 institutos já inexistentes em nosso ordenamento, o fundo federal de eletrificação e o imposto único sobre energia elétrica. Ora, o fundo federal de eletrificação administrado pelas centrais elétricas brasileira eletrobás foi extinto em 2011, depois de inevitável processo de caducidade decorrente do próprio advento da Constituição Federal de 88. A extinção desse desse imposto único também se deu com a nova ordem constitucional tributária, senão vejamos o entendimento constante de publicação da Eletrobras baseada em decisão normativa do TCU. Constituição federal de 88 prevê expressamente no título 6 da tributação e do orçamento, capítulo primeiro do sistema tributário nacional, as competências de cada agente da federação para instituir tributos. Neste hall da competência da não consta o imposto único sobre energia elétrica, que era 1 das fontes de recursos do fundo federal de eletrificação. Há outra fonte, taxa sobre a remessa de valores, que coadimento do Código Tributável Nacional perdeu sua natureza jurídica. Dessa forma, o referido fundo entrou em extinção. Decisão normativa TCU 96 de 4 de março de 2009. Isso também pode ser constatado de modo mais específico no relatório de gestão do exercício 2012 da Eletrobras, onde na sessão de identificação das unidades jurisdicionárias agregadas no fundo de federal de identificação, é atribuída a situação, 2 pontos, abre aspas, extinto, fecha aspas, ou ainda o seguinte trecho, abre aspas, ressaltase que o fundo federal de eletrificação está extinto, fecha fecha aspas página número 8. No mesmo sentido é 1 nota do departamento de gestão do setor elétrico do ministério das minas e energia já se está dando nosso primeiro parecer. O fundo de eletrificação elétrico foi a eletrificação de energia foi 1 ferramenta utilizada pelo Governo Federal para ampliar a oferta de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país desde a sua criação em 1954. Entretanto com o advento da Constituição 88, sua principal fonte de recurso, o imposto único sobre energia elétrica, foi extinto. Esse fato levou ao encerramento orçamentário do fundo de eletrificação, em 2011. Portanto, as modificações propostas no projeto de lei e análise, podem não atingir seu objetivo em função dessa extinção dos 2 instrumentos. Assim, sem deixar de exaltar mais 1 vez a honrosa intenção no autor da proposição em promover o acesso à eletrificação rural, parecenos razoável concluir que o presente projeto de lei não merece prosperar, 1 vez que a criação de 1 nova lei para alterar 1 lei já inócua e que nem deixaria de sêlo com a hipotética aprovação dessa proposição, não é pertinente ao interesse público ou ao princípio da economia legislativa. Conforme o pensador Jean Daniel de lei em em artigo nominal pensar a lei, 1 das imposições do princípio da economia legislativa, é que, abre aspas, 1 percepção suficientemente explícita da situação desejada é 1 condição indispensável para determinar a estratégia e os meios de ação na transformação da situação de fato, fecha aspas. Em face de todo exposto, votamos no mérito pela rejeição do projeto de lei meia 8 8 5 de 2013, sala da comissão, deputado general geral.

Daniel. Obrigado presidente. Presidente.

A nossa bancada do Partido dos Trabalhadores, é favorável ao projeto, mas rejeita e vota contra o relatório do relator. Muito obrigado. Em votação.

O deputado que concorde permaneçam como estão, aprovado o voto contrário do João Daniel. Item 7 da pauta projeto 4 5 3 de 20 Nilton Tato que estabelece esse moratória para supressão de vegetação nativa no Amazonas legal, nos termos que especifica e dá outras providências, relator José Medeiros. Muito obrigado senhor presidente. Sua situação de vista presidente. Lê o, lê o relatório? No no no ano anterior né? Desse projeto. Não aí aí eu eu peço a vossa excelência

Pode pode pode fazer ali. Mas já estou antecipado. A validade regimental é após ali tudo relatório, obrigado. Senhor presidente, bem rápida.

O eminente deputado apresenta 1 moratória pra, a Amazônia ilegal. Moratória de desmatamento na Amazônia ilegal. Eu só quero informar a todos aqui que na verdade já existe 1 moratória na Amazônia Legal. Na Zona Legal quem tiver 1 propriedade, ele só pode usufruir dela 20 por 180 por 100 tem que ficar totalmente como Cabral achou aqui. E é bom a gente também ter em mente, que, na Amazônia ilegal vivem 30000000 de brasileiros. Portanto quase 3 vezes a população da cidade de São Paulo que é a maior cidade brasileira. Aí eu pergunto, quem chegaria na cidade de São Paulo e falava olha, não vai ter nenhuma produção econômica aqui, que é pra gente durante tanto tempo, período de tempo, que é em proteção ao meio ambiente? E vai fazer o que com aquelas pessoas que estão ali para que elas sobrevivitam? Então, 80 por 100 você praticamente inviabiliza a sobrevivência das pessoas, o que já existe. Agora você vai durante período de tempo proibir que essas pessoas sobrevivam, porque eles sobrevivem das suas propriedades. Então nós, na verdade, esse entendimento de parar tudo na Amazônia, é a gente querer bater palma pra maluco dançar. Nós temos 1 riqueza lá que podíamos aproveitar as árvores mortas, não podemos. Nós não usufruemos de nada da Amazonas, da Amazônia. E a gente ainda alargar esses limite, porque é bom que entender, a Amazônia é legal vai até perto da capital Cuiabá lá no Mato Grosso, são, está distantes lá do Amazonas, milhares de quilômetros, e a gente simplesmente, aprovar 1 lei dessa aqui, não dá. Então por isso senhor presidente, o meu voto foi contrário, porque, no meu entender, já existe 1 moratória ali, e moratória que em país nenhum faz na sua, no seu zelo pelo meio ambiente. Muito obrigado. Visa concedida, projeto de lei 20 20

E 22. Seu Marco Bertaioli, que altera a lei 10 9 2 5 de 23 de julho de 2004. Para prever a alíquota 0 contribuição de PIS PASEP da contribuição para o financiamento da segurança social. Confio em acidente na importação e na comercialização no mercado interno de adultos fertilizantes, a pensar no PL 24 45 de 22, PL 40 70 e 23, com a palavra o deputado o relator Pedro Lupion. Presidente, o relatório já foi lido, apenas apreciação aí. Lido o parecer do relator no dia 3 do ano de 2024, foi pedido o vice pelo deputado Tadeu Veneri, Com a palavra o relator para a discussão. Nada a discutir presidente apenas Em votação, os deputados que concordem

Permaneçam como estão aprovado item 9

De lei 2 5 meia 9 22 do senhor Bibu Nunes, que dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais contendo o princípio ativo 2.24 D. O relatório produzido pro deputado Alceu Moreira, leitura do deputado presente. Senhor presidente, a proposição apresentada pelo deputado

Bibu Nunes, e relatada pelo deputado federal Alceu Moreira cujo parecer leio agora, visa regulamentar e controlar o uso do herbicida com princípio ativo 2 4 d, a fim de evitar prejuízos e culturas agrícolas sensíveis aos efeitos da deriva desses produtos. A proposição em análise estabelece que a união, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão regulamentar e controlar o uso desses herbicidas podendo em caso de insucesso, ou então ineficácia da regulamentação, proibir temporária ou definitivamente o uso do 2 4 d nas áreas de origem da deriva. Além disso, incentiva também o uso de produtos ou tecnologias alternativas a esse herbicida. O princípio ativo 2 4 d é amplamente utilizado no controle de plantas daninhas, desempenhando papel fundamental pra produtividade de diversas culturas agrícolas, incluindo soja, arroz, milho, trigo, cana de açúcar. Por sua vez, à deriva, evento associado à aplicação de produtos fitosanitários, representa desafio técnico, sendo influenciada por diversos fatores ambientais e operacionais. O projeto de lei número 2569 de 2022, ao buscar a regulamentação rigorosa, que até a proibição do uso do 2 4 d, baseandose em episódios específicos de deriva, não considera adequadamente avanços tecnológicos recentes do setor, como por exemplo a utilização de drones, que melhoram a precisão e também a eficiência da aplicação desses produtos. É importante destacar que já existem diversas normas estaduais e federais que regulam amplamente o uso correto de produtos fitossanitários, incluindo mecanismos severos de punição pro uso inadequado desses produtos. Dentre elas, nós destacamos a recente obrigatoriedade do registro de aplicadores de defensivos agrícolas, que reforça a exigência de capacitação e também a responsabilidade técnica pro exercício da atividade. O projeto pode portanto resultar em restrições desproporcionais, e também prejudicar produtores rurais que fazem uso correto e responsável do 2 4 D, impactando a produtividade e o desenvolvimento agrícola, sem garantir efetivamente a mitigação dos problemas associados à deriva. Entendemos ser essencial incentivar práticas agrícolas sustentáveis e o uso responsável de defensivos agrícolas, sem contudo comprometer a liberdade e a capacidade produtiva dos agricultores brasileiros, que já seguem normas técnicas rigorosas pra aplicação de produtos fitossanitários. Portanto, considerando a existência de regulamentações específicas pro uso adequado de herbicidas hormonais contendo 2 4 D, e também avanços tecnológicos, pro uso cada vez mais seguro e eficiente de herbicidas, eu voto pela rejeição do projeto de lei número 2569 de 2022. Em discussão Presidente, eu gostaria de

Visas concedida, projeto de número. Agora aí tem 11, porque é o próximo projeto o relator não se faz presente. Projeto de lei 4 5 9 2 23, seu padre João, que dispõe sobre a proibição de aplicação folheada do princípio ativo, em todo o território nacional, o relatório já foi lido pelo deputado Rodolfo Nogueira, vicepedido por padre João, em discussão. Em votação, os deputados que, que concordem permaneçam como estão? Voto contrário. Aprovado com voto contrário do Bomgás. Item 12, o relator deixou de ser membro da comissão, por isso vamos para o item, projeto de lei 60 88. Agora deputado Sérgio Souza por favor pra assumir, não, tchau Medeiros por favor assume o trabalho aqui que eu sou o relator do próximo. Saudade. Bata saudade tchau? Bom que sobe de nível aqui a presidente da comissão.

Bom então item 13, projeto de lei 60 88 de 2023 de autoria a deputado Zé Trovão e Marcos Brasil, que altera a lei número 5868 72, para estabelecer em 5000 metros quadrados a fração mínima de parcelamento de imóvel rural. O relator é o deputado Evair de Melo, que, tem a palavra.

Presidente, peço autorização pra ir direto ao voto. Ao permitir o registro de propriedades rurais com área mínima de 5 metros quadrados, a proposição atualize desburocratização da legislação brasileira atendendo à antiga demanda da sociedade. Não há como negar seu mérito. É preciso observar que a fração mínima do parcelamento foi criada em 72, e que hoje não corresponde mais à realidade da gama de possibilidades que se abre no meio rural. Nesse sentido, afirma doutrina, criada em 1972 através da lei 5 8 meia 8, seu artigo oitavo, como instrumento de limitação física de imóvel rural em termos de transmissão, a FMP, desde a sua criação, proíbe o registro cartorial de cadastramento do Instituto Nacional de Coalização e Reforma Agrária, o ICRA, de imóveis com áreas abaixo de 2 e 3 hectares, dependendo do município, do estado, no caso aqui de Santa Catarina. Esta lei até hoje não passou por nenhuma modificação, estando em descompasso com regime econômico de possibilidade de exploração hoje muito rico e alternativas de produção até mesmo para pequenos imóveis rurais. Por certo, com o avanço da tecnologia e o aumento da produtividade, a produção em áreas menores pode se tornar economicamente viável e lucrativa em culturas como por exemplo, o quiabo, o morango, a vagem, abobrinha, ovos, caipiras, e outros, em faturamento bruto que pode alcançar a casa de 460000 reais. Isso sem contar a possibilidade do comunismo rural cada vez mais apreciado por setores da população brasileira. Neste contexto como bem aponta o autor da proposição, não é sem razão que ao longo do tempo foram aparecendo exceções da fração mínima de parcelamento, buscando tornar possível a divisão do imóvel em áreas menores. Se por exemplo a lei 13 0 de 14 que acrescentou o parágrafo quarto do artigo oitavo da lei 5 8 meia 8 72, exceccionando a aplicação da fração mínima de parcelamento em diversos casos, Além disso, há de considerar que a comissão da casa foi aprovada a não aplicação da fração mínima para os casos de sucessão. Estabelecer 1 área factível para a fração mínima de parcelamento é essencial, portanto, ao que se tem com essa proposição, o problema será solucionado de 1 vez por todas, sem a necessidade de se criar com as sanções a 1 regra geral já em desuso. Diante do disposto somo pela aprovação da proposição e contamos com os pares para idêntico posicionamento esse é o meu relatório. Em discussão o parecer

É favorável. Presidente, eu quero pedir vistas. Está pedido de vista então deputada Daniela está aceito pedido de vista. Ele pode sofrer de vista conjunta presidente? Claro perfeitamente, deputado Bom Gás, está pedido de vista eu retorno à presidência ao meu amigo deputado Evair Presidente, enquanto a passagem queria fazer só minuto Respirar. Pois não. Pois não. Com muito prazer quero registrar aqui

Está certo? O nosso coronel da Polícia

Ceará, Agnaldo Oliveira amigo e irmão, que nos honra aqui com a presença, do nosso também coronel Saulo Gusmão, que aqui está que é da do Bombeiro Militar do nosso estado de Pernambuco, né?

E dos guardas municipais. Éder Ramos Duarte, presidente do sindicato dos guardas municipais do Agreste pernambucano, Wilson Inácio da Silva, nosso Wilson, presidente do sindicato das guardas municipais de Camaragibe, diretor jurídico da federação pernambucana de guardas municipais, e também diretor da federação nacional de sindicatos de guardas municipais Fenaguardas. E dizer que estamos aos senhores guardas municipais que aqui estão representando, estamos numa luta muito grande desta casa, para aprovação da PEC 57, da PEC das polícias municipais, e com certeza, a gente sabe que as guarda municipais se investir na guarda municipal no município, eles vão poder fazer papel brilhante que é o quê? A patrulha rural, é vai. A patrulha rural é necessária. E a gente sabe que as nossas polícias militares muitas vezes não têm braços pra atender todo homem do campo. Meu muito obrigado.

Projeto de lei 2005 24, senhor presente, que altera leis número 8, 8212 e 8 213, ambos 24 de julho de 90 e para permitir que o segurado especial possa ser beneficiado de pensão por morte cujo valor ultrapassa o salário mínimo. Com a palavra o relator o deputado Bom Gás. Presidente com a vossa benevolência e nós.

Em contato com o deputado, pedi na semana passada já a gentileza a vossa de nós não apreciarmos pra eu pudesse conversar com o deputado a partir de sugestões e observações que vieram de entidades da sociedade. Eu reuni com as entidades, estou agora para conversar com o autor, com o deputado pra estar fazendo da conversa essa eu não consegui fazer ainda, então eu peço vossa compreensão pra que a gente possa apreciar na próxima semana. Então fica fica alicertado então na próxima semana. Pra pra eu estou pedindo a retirada como Não está ótimo Muito obrigado mas eu estou em conversação só pra dizer pra dar retorno aqui porque é justo também, porque não é 1 retirada pra não conversar é pra poder conversar com o autor e a gente vai fazer isso. Está na pauta na próxima quartafeira. Pode colocar. E tem 15 projeto

5 2 de 24 seu Sérgio estúdio que altera o artigo 28 A da lei 8 7 para proibir a exportação de animais vivos deputado, relator presente. Pra sua benevolência presidente peço licença.

Direto ao voto. E o voto é o seguinte, o projeto de lei e análise ele pretende proibir a exportação de animais vivos pra fins de abate ou reprodução. O autor, ele alega que o transporte ocorre em condições insalubres, e em espaço reduzido, caracterizando portanto maus tratos aos animais. Indubitavelmente o bemestar animal é questão de grande importância. E a intenção do autor de garantir tratamento ético aos animais é louvável. No entanto o Brasil reconhecendo a relevância da questão, já incorporou as normas da Organização Mundial de Saúde Animal, OMSA. São relativas ao transporte de animais vivos em sua legislação infralegal. Os atuais normativos estabelecem diretrizes abrangentes pra garantir que o transporte de animais ocorra sob condições que minimizem o estresse, a dor e o sofrimento. É fundamental enfatizar que as diretrizes OMSA não advogam pela proibição do transporte de animais, inclusive no contexto das exportações, ao contrário, a OMSA é reconhecida pela Organização Mundial do Comércio como a principal autoridade global em questões de saúde e bemestar animal. Esse reconhecimento ele foi oficializado por meio de acordo de cooperação que estipula que as recomendações da OMSA são aceitas pela OMC como padrão pra regulamentar o comércio internacional, aderindo aos mais altos padrões técnicos e científicos. Além das questões relacionadas ao bemestar, é fundamental considerar o impacto econômico de 1 proibição total da exportação de animais vivos. A cadeia produtiva da pecuária envolve diversos setores, desde a criação dos animais, até o transporte e a comercialização. A proibição da exportação de animais vivos acarretaria a perda de número expressivo de empregos diretos e indiretos, em prejuízo da vida de milhares de famílias. A perda de renda e a diminuição das oportunidades de trabalho teriam impacto social significativo, especialmente em regiões onde a pecuária é a principal atividade econômica portanto, tendo em vista que as normas atuais estão em consonância com as melhores práticas internacionais relativas ao transporte de animais vivos, e que as consequências econômicas e sociais de eventual proibição seriam significativas, eu voto pela rejeição do PL 520 e de 2024. Em discussão, em votação ao deputado que concorre o laboratório permaneçam como estão.

Aprovado? Contrário. Contrário. Contrário do Bom Gás, item 16 projetos 7 8 meio 24, seu Nilton Tato, que dispõe sobre a incidência de impostos de exportação sobre as operações nativas a animais vivos. Explicação da ementa altera artigo terceiro do decreto de lei, 5 7 8 de 11 de outubro de 77. Já foi lido o relatório ao deputado Rodolfo Nogueira. Foi visto em conjunto deputada Daniela Raido e padre João, em 26 do 11 e 24, com a palavra o relator que não se faz presente em discussão o parecer do relator, em votação. O deputado concorde e permaneçam como estão, aprovado. Voto contrário do Bom Gás. Item 17. 17 o relator não deu presença, aí tem 18. 18 já foi. 19, 3 19 24, Jorge Guaiten, que confere ao município de Corupá, localizado no estado querido de Santa Catarina, o título de capital nacional da banana. Com a palavra a nossa relatora a governador de Santa Catarina, Daniela Reiner. Obrigada presidente.

Te peço pra ir direto ao voto, projeto de lei número 3119 de 2024 que confere ao município de Corupá localizada no estado de Santa Catarina no título de capital nacional da banana, de autoria do deputado Jorge Goethe e relatora deputada Daniela Raider. Tem também. Voto voto da relatora. O projeto de lei número 3119 de 2024 de autoria do ilustre deputado Jorge Guether, concede ao município catarinense de Corupá o título de capital nacional da banana. O projeto apresentado à Câmara de Deputados recorre reconhece a relevância econômica e social da produção de banana na região, destacando a importância de Corupá no contexto nacional no cultivo da fruta. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, o município possui 1 área de mais de 5300 hectares destinados ao cultivo da banana com 1 produção anual superior a 100 e e 60000 toneladas. O clima e o solo favoráveis, juntamente com o uso de técnicas inovadoras garantem elevada produtividade e qualidade à produção. Além disso, a bananaicultura é a principal atividade econômica local gerando empregos e fortalecendo a economia. Considerando a relevância econômica e social do cultivo da banana, para o município é justo e meritório que Corupá receba o título de capital nacional da banana, o merecido reconhecimento impulsionará ainda mais o setor atraindo investimentos e fortalecimento à economia da região. Além disso, o projeto tem enorme valor simbólico pois enaltece o trabalho e o empreendedorismo dos produtores rurais coropaenses, distinguindo sua importância para a segurança alimentar do país. Por esses motivos, nosso voto é favorável à aprovação do projeto de lei número 3119 de 2024, sala de comissões em 4 de dezembro de 2024 Daniela Reiner a relatora.

Obrigado deputada Daniela, em discussão. Em votação os deputados que concordam com o projeto que institui ao município de Corupá, Santa Catarina o título de capital nacional da banana permaneçam como estão. Aprovado. Encerrada a ordem do diabo o período para verbas comunicações, faço consultas aos parlamentares de presente e algum deles quer fazer uso da palavra. Deputado Bomgaço fui comunicar que o senhor gostaria de fazer uso da palavra? Não eu só ia dizer ao Menagel

Santa Catarina aqui é produtor de banana. Corupa. Corupa. Mas também registrar que o nosso litoral norte do Rio Grande do Sul é altíssimo produção de banana, e agradecer a comissão que eu representei, na reunião que nós fizemos sobre turismo rural em Itati. Eu representei a nossa comissão, fiz a referência toda da das nossas atividades, foi seminário sobre turismo rural. E tem aspecto muito importante, que de fato vai passar pela lei que nós votamos todos nós votamos já, do do Ministério do Turismo, de que a agricultura familiar poderá Eu solto. Ter, na atividade rural, hospedagem, comida, oferecer para os hóspedes que fazem turismo, não descaracterizando como segurado especial da previdência tá? Não precisa ser MEI nem CNPJ vai em contrato então foi 1 renda muito importante quero agradecer aos colegas que aprovaram e eu representei a comissão lá então só quis fazer esse retorno aqui pra comissão obrigado presidente. Por certeza bom

Deputada Daniela depois deputado Josivaldo.

Obrigada presidente. Eu só quero agradecer aos colegas pela aprovação desse importante projeto de lei, que traz esse título tão importante pro município de Corupade, capital nacional da banana, e vale a pena Presidente salientar a qualidade da produção Catarinense não só da nossa banana senhor falou aqui a pouquinho da cachaça também aí eu brinquei tem também Aí ali do ladinho de Corupá a gente tem a capital da cachaça, e é é 1 produção extraordinária, com qualidade, com sanidade, com responsabilidade. E a grande preocupação do povo catarinense, que, na grande maioria das propriedades rurais são propriedades de agricultura familiar, tocadas pela própria família, mas de altíssima produtividade, e sempre com a preocupação de produzirmos produtos saudáveis. Especialmente hoje que a gente enfrenta grandes desafios no agronegócio brasileiro, a sensação que a gente tem é que a gente tem que estar sempre comprovando e provando e desprovando que nós somos sim, 1 produção sustentável, responsável, e que tem segurança alimentar, que tem, somos produtores de comida saudável. Isso é extremamente importante de nós ressaltarmos, né? A nossa banana também é a banana mais doce do Brasil, graças a trabalho muito sério feito pela nossa EPAG, lá o nosso instituto de pesquisa, e que faz a gente se orgulhar também da produção de banana assim como a produção de alimentos tão diversificada no nosso estado. E volto a dizer presidente, com qualidade, com responsabilidade, com sustentabilidade e produzindo alimentação segura pro Brasil e pro mundo. E deixo o convite aqui pro senhor presidente e pros colegas conhecerem o nosso estado de Santa Catarina e essa produção agrícola maravilhosa que a gente tem lá. Muito obrigada. Obrigado.

Deputado Bom Gaz, o nosso projeto está na CCJ, e o projeto do turismo rural, e, eu tenho muita alegria porque eu sou autor do do do projeto, e a gente reconhece a importância, essa essa novo esse novo olhar para o rural brasileiro, né? E na verdade, nós estamos percebendo que é grande campo de oportunidade. De, na verdade, de conhecimento, integração, pra quem não está no dia a dia, e renda pros nossos agricultores que podem inclusive né? 1 visitação às vezes é 1 simples visitação à nascente, 1 pequena reserva, né? 1 árvore frondosa que se tem e naturalmente ali tem toda a a gastronomia em volta, claro, propriedade rural também tem 1 arquitetura própria que às vezes acaba sendo atração principalmente nas colônias com pouco mais de tempo em função das construções, dos moinhos, dos currais, dos armazéns, dos silos, tudo isso hoje é atrativo e a sociedade cada vez vai estar valorizando isso, né? Eu sou da capital nacional do agro e turismo, conheço bem essa importância, não só por Itaimena Nova, mas toda a região das montanhas do Espírito Santo é muito rica nessa nessa nessa cultura, principalmente a cultura europeia que trouxe essa percepção da visitação né do passeio e hoje com certeza e virou desafio pra nós tem muitas propriedades nossas hoje que a atividade de de receber do turismo e de comercialização ali do do queijo, dos socudos embutidos, do biscoito rural, é 1 renda às vezes até maior do que o que é a que é a produção agropecuária. Portanto, e o Brasil precisa, até que nós olharmos para a reforma tributária, o turismo é a grande porta de de de negócios para os estados que não são grandes certos consumidores. Portanto isso tem que ser destacado muito muito fortemente, deputado Daniel aqui relatou inclusive agora o projeto que criou a capital nacional para o município, eu tenho defendido aqui nessa comissão esse conceito, pra gente começar a ter esse despertar primeiro é papel de divulgar o nosso produto do agro. É muito bom as cidades ter essa indicação. Eu disse que em cidades americanas por exemplo, as cidades têm o produto na placa do carro, né? Ou a laranja, ou os animais, ou o que se produz por lá. Então isso isso é esse é ativo extremamente importante. Eu recebi, ganhei presente ontem, queijo da Canastra Mineiro, né? Que é o do Cerro e da Canastra, os melhores queijos do mundo. E lá estava o selo arte que nós aprovamos aqui, que foi sancionada e viro lei a 13 680, que é o produto artesanal, que isso poderia ser comercializado dentro da propriedade ou dentro do município. E com o nosso selo arte aprovado aqui que produtos artesanais hoje em todo o Brasil podem chegar a qualquer cano do território nacional. Isso está levando de renda para o interior do Brasil é algo assim extraordinário, fenomenal né? E eu quero destacar aqui da deputada Daniela falando a questão da banana né? Quantidade econômica é importante e aqui eu quero falar do nosso Espírito Santo, tenho que falar aqui de Cunha, Alfredo Chaves, Viana, Domingos Martins, Marilândia, Linhares e o Novo do Sul, são cidades que tem muito mais do essa cidade, mas é 1 cidade onde a banana é 1 atividade economicamente importante, tem sido papel nosso inclusive, eu presdiume em café, e nós desenvolvemos a banana 1 banana resistente à cigar troca negra, que quando você faz 1 variedade resistente, como fizemos o abacaxi sem sem espinho, fizemos 1 mão variedade, fizemos a banana resistente à cigaratoca negra, com isso na verdade também reduz a aplicação defensiva, reduz na verdade o acidente de trabalho, e com certeza permite que esse produto possa chegar de altíssima qualidade pro nosso consumidor. Então é esse o o turismo a gente a gente pouco meio de vergonha, ah achava que isso não era com a gente, ainda mais eu que sou de estado que a praia é 400 quilômetros de praia, nós tínhamos esse preconceito, mas principalmente com a pandemia o Brasil começou a olhar para o rural, esse despertar chamado fluxo reverso, as pessoas pedindo menos concentração, e aí a gente transforma negócio nosso, que é a tradição e cultura, que por muito tempo foi motivo de atraso de vergonhas das nossas colônias, com certeza hoje é ativo importante, atrativo importante que está levando renda e dignidade, e aí o desafio que o presidente sempre fala aqui, desafio nossa infraestrutura, desafio nossa comunicação. Nós estamos agora com a ampliação de 4 370 novas torres, com melhorias e aperfeiçoamento a novas torres, pra todo o Brasil, fala isso com o deputado Gazeta passando desapercebido, quando nós aprovamos lá na no 5 G no governo passado, foi sancionado, os nossos estados têm a lista pronta, aonde a antena 5 G até 2030 tem que botar, onde é 3 G passa pra 4 G, aonde a 4 G tem 1 melhoria do sinal pra pegar na sua totalidade, e a obrigação de fazer a universalização dos peritos urbanos com o 5 G. É salto extremamente importante e qualificado que a gente possa levar também. Infraestrutura segurança e comunicação, o nosso público é trabalhador. Bom Gás? Só pra complementar porque é na mesma toada.

É o é a renda enfim é o retorno ao campo, respeito ao meio ambiente cada que mais preservar, história apareceu em que tem o turismo religioso também que é forte, tem o turismo histórico por exemplo assim tem colônias de construção histórica também muito importante. E sobre esse tema da conectividade foi bem interessante o relato de 1 pessoa, disse assim, bom mas a gente vai. Quando eu falei assim, não, tem que ter internet boa, tem que ter acesso, tem que ter quando não, mas a gente não quer ir pro interior pra descansar pra se livrar do celular? Aí eu disse, cada vai querer se livrar do celular, vai querer ir com o dia na terça, mas depois ele vai precisar se comunicar. Então, não tem como desconectar. A gente é que tem que se desconectar, mas a conectividade tem que estar lá e a gente tem que ter a liberdade de decidir, mas se quer usar, vai ter que ter o a possibilidade de usar. Então foi bem interessante porque eu quero ir descansar, eu não quero ver esse negócio de celular na minha frente. Então assim, eu acredito que nós podemos deputado Ivair, nosso presidente, ter inclusive o retorno ao campo da grande saída que a gente teve do esvaziamento, o retorno ao campo, e não é só hoje em dia assim, o cara é o advogado de função verbal, ele pega é sítio, ele quer sítio pra descansar. Já é 1 coisa boa, porque ele quer estar no meio da natureza e tal. Isso que é vai preservar. Agora, o que nós queremos é pouco mais, ele vai lá e vai se envolver numa atividade da comunidade e vai desenvolver então, todo acordo e foi super legal então eu quero agradecer também à comissão, as pessoas que participaram lá, os colegas que aprovaram aqui, e nós vamos seguir à frente pra implementar com mais força ainda essa ideia do turismo rural obrigado

No ano aqui de 2025 eu vou fazer convite essa comissão vai ser prazer recebêlos no nosso estado do Espírito Santo pra ver essa experiência aí é 1 coisa impressionante como os nossos jovens os chamados filhos dos agricultores que tinha o hábito saiu pra estudar não voltava mais, estão retornando hoje graduados, mestres de doutores, né e montando cafeterias, o Espírito Santo virou 1 1 1 febre, né eu digo que tem cafeterias no Espírito Santo igual tem cafeterias e cafés especiais extraordinário com pousadas, produção de por exemplo, os filhos que saíram pra estudar fizeram engenharia de alimento hoje montaram extração produção de azeite e de abacate, você ter 1 1 noção da do processo, charcutarias pra todo lado, que essa moçada volta com conhecimento, com ciência, com tecnologia e inovação. Isso aliado à cultura, se torna grande negócio, porque era desafio também dos filhos aos agricultores seja renda, né? Tudo bem eu vou ficar aqui, vida saudável, qualidade de vida, mas não tinha renda. E hoje, você consegue, tem inúmeros casos, centenas de casos, de que esses jovens empreendedores, né, obtém inclusive 1 renda financeira mensal maior do que se tivesse empregado às vezes trabalhando como engenheiro, como arquiteto, como agrônomo, como biólogo, como enfim, é algo sensacional então assim, e eu sempre falo 1 coisa importante que eu valorizo muito que é a comunidade, Quando você traz o cidadão de retorno à sua comunidade, por tudo isso ele também traz valores, e ele preserva os valores. E quem vai Daniela entregar estado melhor são os valores, são as famílias, né? O estado sozinho presidente, não dá conta de segurança, não dá conta de educação. E nessa coisa do turismo rural, a família é ativo importante. E ali o avô que olha pro filho, que olha pro neto, que olha para o bisneto e tem essa preservação de valores JP, isso é essencial, porque quando você faz isso você cria 1 proteção natural, quase que não precisa do estado policial ali ou de outro estado porque a própria comunidade sabe resolver os seus próprios problemas. Nós vimos agora recentemente exemplo na minha região, a minha cidade é 1 cidade que todo mundo é voluntário. Minha cidade tem mais voluntário do que do que habitante, porque muita gente da região metropolitana, nas festas da nossa cidade, se cadastra como voluntário pra participar da vida de 1 comunidade que acaba sendo até atrativo a máscara, da festa da polenta, que é a maior festa de voluntários do Brasil. São mais de quase 1500 voluntários, muitos desses voluntários são de cidade vizinha, da região de São Paulo, de outros estados, que vão efetivamente trabalhar como voluntário pra poder participar da vida da comunidade então isso ajuda a organizar estado em país melhor. Agora vamos lá pro nosso Maranhão, nosso JP Josivaldo pra encerrar nossas falas. Senhor presidente eu quero só.

Mais 1 vez a comissão de agricultura, todos os parlamentares que faz parte dessa comissão, a vossa excelência que tem levado muito a sério agricultura no nosso país, e a gente sabe que a nossa responsabilidade nessa casa é muito grande, o pequeno, médio e grande produtor rural, muita das vezes eles estão lá, eles não têm nem tempo pra acompanhar a a as políticas pública e nós que estamos aqui nós temos essa responsabilidade de garantir segurança jurídica, proteção da propriedade privada, levar melhorias, trabalhar projetos de lei, e que as políticas pública possa chegar através de fomento, mais estrada, mais equipamento agrícola, mais tecnologia. Ontem mesmo na cidade de Imperatriz eu entreguei ali 1 caminhonete pra Embrapa, para que ela possa desenvolver mais pesquisa no estado do Maranhão, fazendo com que o pequeno e o médio e o grande agricultor possa trabalhar com mais tecnologia. Então eu quero só mais 1 vez parabenizar a nossa comissão aqui da agricultura e dizer para os que fazem acontecer no nosso país que são os agricultores do Brasil que eles não estão só. Aqui existe 1 comissão que é a comissão da agricultura que toda semana nós estamos aqui trabalhando e aprovando os projetos de lei pra trazer melhorias na vida do homem e da mulher do campo então, só quero mais 1 vez aqui finalizar minhas palavras, parabenizando por mais essa sessão aqui na casa. Parabéns deputado JP, eu sou.

Eu sou testemunha do seu empenho, da sua dedicação desde que chegou aqui nessa casa, fizemos 1 amizade logo de imediato. Conselheincial se apresentou na frente parlamentar agropecuário, na comissão de agricultura, sempre na defesa condicional do agro brasileiro, mas com carinho muito especial ao estado do Maranhão. O Vossa Excelência tem 1 história bonita de vida, 1 história de quem não desistiu, de quem achou, não sabendo que era impossível, foi lá e fez, e construiu 1 história brilhante de empreendedorismo. As suas histórias são conhecidas por todo o Brasil, mas a sua capacidade de liderar seu povo, de entregar seu povo, trazer conteúdo e ter essa percepção, essa sensibilidade pra fazer da sua, a partir da sua imperatriz, Maranhão e Brasil cada vez melhor é digno de louvor e reconhecimento aqui dessa comissão e dessa casa. Parabéns pelo seu mandato e muito obrigado ao povo do Maranhão por ter ter lidado essa expressiva votação, e ter permitido que talento da vossa excelência pudesse contribuir com o Brasil aqui na comissão de agricultura da Câmara dos Deputados. E estou lhe aguardando lá no nosso querido Espírito Santo. Vou encerrar essa reunião, mas porém convoco o senhor e senhor deputados para participar da reunião urinária, audiência pública marcada para amanhã às 10 horas no plenário, 6 para debater sobre o tema modernização da central de abastecimento