COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião extraordinária deliberativa, 4 do 12 de 2024 consulta o plenário da comissão acerca o aproveitamento da, por esta reunião da presença registrada em painel na última reunião. O que estiverem de acordo pelo menos com o se encontro, aprovado o aproveitamento do painel de presença da reunião imediatamente anterior. Ao deputado Júlio Lopes chegou agora e o Max também, só pra avisar que na quartafeira que vem, como é o penúltimo nossa reunião vou trazer o sorvete do Açaí, o mestiço tapioca, o açaí aqui, pros deputados e também pro, pra equipe aqui que acompanha aqui a gente. Tudo pronto, vai ser antes de começar. Melhor medida da sua

Então hein faz despedida né que outro outro se deus quiser vai vir outro

Deputado presidi a casa ano que vem. Mas o senhor vai deixar saudade mas o senhor vai errar com isso aí Max Como você acha que vai deixar saudade né olha? Se Deus quiser todos nós. Reunião extraordinária deliberativa e a venda número regimental declaro aberta presente reunião extraordinária e deliberativa da comissão de mini energia para apreciação de matéria publicada em pauta. Expediente, comunico o recebimento do aviso número 8 7 8 GP barra TCU, d 26 do 11 de 2024 que encaminha a cópia do acordo número 2335 2004 preferido pelo plenário daquela corte de contas, na sessão ordinária de 6 do 11 de 2024, a OAB apreciado TC 0 0 5 3 meia barra 2023, dígito 0, da relatoria do ministro Jorge de Oliveira, e que trata a auditoria operacional realizada no ministério de Minas e Energia na agência nacional de petróleo gás natural e biocombustível com o objetivo de analisar as fragilidades as oportunidade e melhoria referente aos critérios de distribuição de e participações especiais decorrentes da produção de petróleo e gás natural. Os interessados em examinar o documento podem acessar na página institucional do Tribunal de Contas da União. Ordem do dia, requerimentos. Presidente, só fazer 1 pergunta eu, eu sei que está.

Está fora do prazo, mas vai ter 1 audiência pública. Foi foi solicitada pelo deputado Hugo, né, que deve ser amanhã. Correto, amanhã. Tá. Eu não sei se eu poderia votar, eu queria incluir 1 entidade que me solicitou pra participar, tá, dessa dessa reunião, se a gente puder colocar ainda e votar eu A sua entidade já está em Brasília? Já. Já está incluído, passa os nomes Pode passar que já providencia. Está bom? Obrigado.

Munico Gu Leal. Obrigado. Hora do dia. Tem 2 diversões de pauta. 1 do deputado Otto Alencar, para apreciação do PL 8 8 de 2020 e E outro do deputado Júlio Lopes apreciação do PL 40 23 de 2020 e Em votação deputado João Paulo Luiz como estão aprovado. Deputado Otto Lekar, o bem de Locádio, ele está pedindo a retirada de pauta. Vossa excelência concorda? Pois é, e como ele não está presente presidente, eu vou subscrever a o pedido de retirada de pauta tá? Foi o quê? Foi

Na verdade, senhor presidente, eu vou deixar passar o requerimento de urgência.

A pedido do deputado federal Kim que tem

Atensado nesse aqui. A grande questão é que esse projeto número 88, como já foi em alguns outros casos, eu pedi pela rejeição, porque é aquele que obriga prefeituras e concessionárias a fazer investimentos bilionários pra fazer o aterramento dos, da fiação de energia. Isso é se você obrigar as prefeituras e e as concessionárias a fazer isso vai obviamente carregar em muito o consumidor. Então foi por isso que por unanimidade a gente aprovou, a gente rejeitou perdoe, rejeitou outros projetos parecidos com esses. Só que é, como todo mundo aqui é é de acordo, o que me pediu pra que eu pudesse aceitar o requerme a retirar de pauta apenas pra ele apensar o projeto dele, né? Desapensar o projeto dele pra gente seguir depois apenas na reprovação realmente do do projeto de lei número 88. Eu eu gostaria de saber presidente, se a gente poderia fazer, se, até pra ajudar né? Se vocês não aceitariam a gente aqui em comum acordo, desapensar o projeto do Quinto, porque foi ele que pediu. Segunda que a equipe técnica cabe à presidência da câmara.

Essa decisão. É bom então pelo menos Tentei ajudar né ao seu amigo presidente, farei agora neste ato. Tentando ajudar viu Kim vamos pra frente. Tem requerimento meu de retirada de pauta também nesse mesmo projeto.

Deixa já. É só pra equipe ficar

O deputado Marques Leme também apresentou. 1 retirada de pauta que fica de alerta para as próximas reuniões, que só chegou aqui pra mim, a do bem de locado. Aqui a equipe já está verificando o que aconteceu. Estava na sessão passada já. É porque a retirada tem que ser reapresentada, a cada reunião, por isso que não constou. E se constou não estiver aqui a gente pede desculpe em nome da equipe Márcio segundo eles, estão alegando aqui que não foi representada. A sessão? Foi suspensa na urna. A sessão não estamos continuando ela não foi

Eu vou subscrever a retirada, pronto.

Marcos obrigado pela sua atenção e compreensão. Então deputados concordo pelo menos como estão retirado obrigado deputado Otto. Inversão de pauta agora do projeto. Deputado Júlio Lopes, o relator, vou fazer agora a leitura do projeto de lei número 4023, 2020 e deputado Luiz Miranda, que dispõe sobre atendimento prioritário ao mercado interno pela empresa que detém a participação majoritária na produção nacional de petróleo estabelece que as perspectivas vendas serão realizadas com desconto mínimo de 30 por 100 sobre os preços de referência no mercado internacional. Relator deputado Júlio Lopes, parecer pela rejeição. Concelho a palavra o deputado relator Júlio Lopes.

Muito obrigado, vamos direto ao voto. A proposição analisada possui o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis ofertados em território nacional. Por mais que todos consideremos consideremos louvável essa intenção, não nos parece razoável acolher o meio pelo qual o projeto de lei número 44023 de 2020 e pretende obter esse resultado. As restrições que se busca impor deverão afetar duramente a rentabilidade das operações de produção de petróleo da Petrobras, empresa que se enquadra na descrição proposta. A limitação de preço e venda de petróleo seria 1 intervenção estatal no domínio econômico de 1 empresa específica, impondolhe a obrigação de transferir renda a agentes de outros zeros da cadeia de suprimento. A esse respeito, é importante mencionar que a Constituição Federal de 1988, impede a aprovação de 1 lei que se aplica exclusivamente a 1 determinada pessoa jurídica, tendo em vista o princípio da isonomia, gravado em carta magna no seu artigo quinto. Entendemos portanto, que a medida proposta no projeto de lei não pode se aplicar a 1 única empresa produtora de petróleo que atua em território nacional sob pena de incorrer em clara inconstitucionalidade. Ainda assim, a quebra de isonomia convém lembrar que a Petrobras não é 1 empresa 100 por 100 estatal, tendo percentual expressivo de acionistas privados, inclusive no mercado internacional. Essa intervenção imporia prejuízos a empresas que se replicariam aos seus acionistas. A respeito do mérito, é importante mencionar que as refinarias brasileiras não possuem características compatíveis para trabalhar exclusivamente com o petróleo de origem nacional. Nesse sentido, a importação de petróleo no Brasil não atende somente a critério econômico, mas súbito também requisito técnico industrial. Nesse sentido, a implicação do teto de preço para venda de petróleo no mercado interno pode inviabilizar a operação de diversos importadores, ocasionando impacto sobre segmento essencial do funcionamento pleno do parque de referido nacional. Não se pode ignorar portanto o impacto dessas medidas sob disponibilidade de petróleo importado, o que pode comprometer em última análise a segurança do abastecimento nacional de combustíveis. A definição de preço teto pra venda de petróleo ou refinarias em valores inferiores ao do mercado, poderia causar desabastecimento considerando a impossibilidade da manutenção das operações de importação. Considerando o o exposto, votamos então pela rejeição do projeto de lei número 4023 20 e Muito obrigado

Em discussão parecer, em discussão o 90 e deputado. Para discutir, está encerrada a discussão, em votação parecer, que eles concordam como estão, aprovado. Ordem do dia. Requerimentos. Requerimento número 109 2 24, deputado Padovani, que requer o ditamento do requerimento número 76 24, CME para inclusão de convidados em audiência pública. Ausente, retirado do requerimento. Requerimento número 118 24, deputado Nilton Cardoso Júnior. Requerização de audiência pública finge discutir sobre os prejuízos na arrecadação em postos de mineradoras. Deputada Silva Quero subscrever. Deputada Silva subscrevendo o requerimento, não abrindo deputado para debater o requerimento, em votação o requerimento, aqueles concortários como estão aprovado o requerimento. Requerimento número 126 de 2024, deputado Nilton Tato, que requer acréscimo de convidados ao seminário para debater a importância da aprovação do PL 28 4 2024 que institui a política nacional de proteção de rios. Cria o sistema nacional de rios de proteção permanente permanente e das outras providências aprovado por meio de requerimentos. Gonçalves escrever senhor presidente. Requerimento do deputado Milton Tato, subscrito pelo deputado Max. Não havendo deputado para debater o requerimento, em votação, requerimento aprovado. Proposições sujeitas à apreciação conclusiva nas comissões tramitação ordinária, projeto de lei número 4732, de 2016, deputado Alceu Moreira que concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia. O relator deputado Raimundo Santos pediu a a retirada. Vamos para, o item 5. Projeto de lei número 15 meia 9 de 2019 do deputado Áureo Ribeiro que obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público distribuição de energia elétrica e informaram nas faturas de energia a parcela da tarifa de energia elétrica correspondente às perdas não técnicas. Relator deputado Joaquim Passarinho parecer pela aprovação deste na forma do substitutiva adotado pela comissão de defesa do consumidor. Conselho da palavra o deputado Joaquim Passarinho.

Presidente, vou ser bem rápido aqui, só pra gente fazer a explicação, eu queria ganhar tempo, nós estamos já quase meiodia, é que, o que o deputado Aureo pede é que na fatura da energia, conste lá em cima, na fatura onde a empresa quiser, quanto que a empresa está cobrando de perda não técnica. O que é perda não técnica? Pra nós lá é o gato, não sei como é pra vocês, né? Então assim, quanto no Amapá tem perda não técnica? Você não sabe, a gente não sabe, ninguém sabe. O consumidor que paga a conta não sabe. Então não é nada, eles sabem que eles cobram na conta, a ANEEL autoriza eles cobraem na conta, então aquele percentual seja ele de 3 por 100, seja ele de 30 por 100, que vai dito lá na conta lá em cima, o percentual que você está pagando da conta por perda não técnica é de x por 100. É apenas a informação, isso é é para dar clareza na conta de quem está pagando a conta, saber o que está pagando. É simplesmente isso, eu acho que é 1 boa ideia, e nós estamos dando parecer favorável à inclusão deste item lá na como informação na conta. Em discussão o parecer, queria também aqui colaborar.

Que com a visão e a relatoria do deputado.

Passarinho, acho absolutamente apropriado. Gostaria também de subscrever o projeto acho.

Essa questão da

Senhor presidente. Deputada Silva.

É, a gente sempre encontra a população.

Brigando que não sabe aquilo que está pagando, não sabe o que é perda não técnica, então é 1 forma de você deixar a população esclarecida. Obrigada. Não havendo mais

Nenhum deputado pra discutir, está encerrada a discussão. Em votação, o parecer aqueles que foram favorável permaneçam como se encontra aprovado. Deputado Joaquim Passarinho, deputado paraense, deputado Queiesto Braga, registrando a presença aqui do prefeito Fabrício Batista, deputado Aailton estadual, que, prefeito eleito em São Félix Xingu, seja bemvindo a essa comissão, sucesso nesse novo desafio. Esse próximo item que é o número 7, do projeto de lei número 34 19 2020 e do deputado Áureo Áureo Áureo Ribeiro, relator o deputado Joaquim Passarinho, o deputado Júlio Lopes está pedindo, a retirada de pauta, e vossa excelência também solicita, que seja voto nominal. Você pode retirar essa esse pedido de voto nominal parceiro?

Que o nosso Áureo estava insistindo muito comigo que eu consiga a retirada aí, vamos aprovar essa retirada aí. Vamos aqui colocar, o passarinho em tecido com o antecedente. Presidente, eu não não tenho problema, do deputado

Pediu retirada, eu sei que o Rio está fazendo essa.

Eu eu não entendo bem a a política, eu não não não me bato contra a política, não tenho nenhum problema de retirar mais 1 vez. Agora, estão pedindo pra retirar e ninguém traz nada, nenhuma novidade, ninguém conversa comigo, ninguém tem que perguntar o porquê retirar, é retirar por ganhar tempo, mas não tem problema, é regra do jogo Deputado logo Deputado do Rio de Janeiro Volto a dizer, eu não tenho nenhum nada com a ao posto e retirar, se deputado quiser fazer ainda mais na tratativa eu eu conheço a regra do jogo. Eu vou pedir a outra.

Presidente que procura dar pra passarinho mas mas Eu

Agradecer tanto o deputado Joaquim Passarini pela compreensão

Júlio Lopes porque se fosse nominal eu tinha tinha que ia serrado. Ia cair a sessão então agradeço e vamos passar para o próximo item. E vossa excelência deputado Júlio Lopes comunica ao deputado Áure Ribeiro. Projeto de lei número 3864 deputado Bacelar que dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agente gerador de energia, eólica e solar. Está ausente o deputado relator Gabriel Nunes, retirado de pauta. Item 10, projeto de lei número 752024 deputado Átila Lins, que altera a redação do artigo oitavo da lei número 92 50 de 26 de dezembro de 2095, para permitir a dedução da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física IRPF dos gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, relator deputado Cândido Braga aparecer pela aprovação com emenda porém, tem pedido do deputado Vander, que ele está ausente de retirada de pauta mas está ausente, Então estando ausente não prevalece, conceda a palavra ao relator deputado Kennyisto Braga.

Permissão pra ir direto ao voto. O Brasil é país que tem como grande diferencial, o fato de dispor o deputado. Só minutinho, vossa excelência já leu. Já

Pode colocar direto. Ótimo. Em discussão. Exatamente vamos ser aqui prático. Deputado Cristo Braga já fez a leitura Na sessão deste projeto, exatamente a que consta, vamos direto à discussão não é o item décimo. É o décimo. Ele fez deputado Joaquim passar a leitura na sessão anterior. Aí teve de ser encerrado em virtude da audiência pública. Em discussão, o parecer, não havendo nenhum deputado mais para discutir, o parecer está encerrada a discussão, em votação parecer aqueles que forem favorável permaneçam como se encontra aprovado. Número item número 11, projeto de lei número 19 42024, deputado Max Beltrão. Que institui o ressarcimento aos produtores rurais por perda de produtos perecíveis decorrente da falta de energia elétrica e das outras providências. Relator deputado coronel Quisóstomo ausente o relator está retirado de pauta. Só comunicando aos colegas deputado na outra quartafeira vamos fazer aqui o nosso, a nossa, trazer o nosso sorvete já saí aqui para o plenário. Nada mais havendo a tratar, convoco os senhores membros para a reunião de audiência pública a fim de debater o tema, porque sua conta de luz está cara. Em atendimento ao requerimento número 80 124 de autoria do deputado Hugo Leal, a se realizar amanhã às 9 e 30 neste mesmo plenário. Está encerrada a presente reunião obrigado.