Comissão de Turismo define nova presidência e vota pautas prioritárias do setor

Obrigado senhor presidente. Só pra pra concluir, o do do que se trata o projeto de lei, é pra poder incluir os motéis no cadastro de prestadores de serviço turístico cadastrou do Ministério do Turismo, e eu peço pra passar diretamente pro voto. Em análise da legislação, atinente à modificação legal proposta observouse que os motéis não são objeto de inscrição no no cadastro de prestadores de serviços turísticos, cadastro tour, do Ministério do Turismo, embora tal cadastro compreenda 5 atividades e os respectivos códigos Sinai, classificação nacional de atividades econômicas, hotéis, parte hotéis, albergues, acertos assistenciais, pensões, alojamento e outros alojamentos não classificados anteriormente. Constatese portanto, que os motéis não estão identificados como das como 1 das atividades econômicas cadastradas no meio de hospedagem. Destacase, que o segmento de Motejo movimenta a economia com cerca de 4000000000 ano, gera 250000 empregos diretos aproximadamente com 80 por 100 de mão de obra feminina. Há muito segmento de motéis vem sendo usado no Brasil como meio de hospedagem, quando a rede hoteleira não tem condições de suporte em face a grandes eventos como Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa América, shows de artistas internacionais. Isso tudo, sem a regulamentação necessária para se evitar situações criminosas que vêm ocorrendo no seio da sociedade ao saber como crimes de prostituição infantil, tráfico de drogas e refúgio devoragido de crimes. Dessa forma, a proposição em questão visa a inclusão objetiva dos mortéis no rol da lei número 11770 e de 2008, vem vem trazer a correção à sua exclusão de políticas públicas de turismo e lazer. Entretanto, para o melhor aproveitamento da preposição, sugerese o seguinte substantivo ao projeto de lei número 1383 barra 2024. Substitutivo do projeto de lei de autoria do deputado Gilson Daniel, artigo segundo, artigo artigo segundo da lei número 11770 e de 4020, 20 passa a vigorar a seguinte redação, artigo número 23, os motéis são considerados meio de hospedagem para fim do cadastramento do que se trata o artigo 20 e 22, 24 e 25 desta lei. Para todos os motivos expostos, votamos pela aprovação do projeto de lei número 1383 de 2024, na forma de substitutivo apresentado pelos fatos e fundamentos acima de descritos, eu voto salvo melhor juiz senhor presidente. Em discussão