COMISSÃO DE TURISMO

Havendo o número regimental de parlamentares presentes, declaro aberto os trabalhos. Ata da décima nona reunião deliberativa e da vigésima reunião de audiência pública realizadas em 27 de novembro, cópias das atas foram disponibilizadas as vossas excelências. Fica dispensado a lei todas as atas, nós temos parágrafo único do artigo quinto lado da mesa 2 3 2020. Em votação as atas, aqueles que a aprovam permaneçam como se acham aprovadas. Expediente, informo que os pedidos de escusas foram lançados no sistema silérgico. Ordem do dia, discussão e votação das emendas da comissão de turismo, ao projeto de lei número 3 de 2024. Lei de diretrizes orçamentárias, PL DO 2025. Foram apresentadas 6 sugestões de emendas de inclusão de meta conforme espelhos distribuídos a vossas excelências. Emendas de meta apresentação, emendas de minha autoria emenda qualidade sustentabilidade e ações climáticas do turismo. Emenda 2 promoção e marketing e turismo no mercado nacional. Emenda 3, apoio a projetos de infraestrutura turística. Emenda de autoria do deputado André Figueiredo, emenda 4 promoção e marketing e turismo no mercado nacional. Emenda 5 apoio ao projeto de infraestrutura turística. Emenda 6 qualidade sustentabilidade e ações climáticas no turismo. Emendas de meta discussão e votação em discussão as emendas de meta ao PLDO 2025. Encerrada as discussões passemos a ao processo de votação. Em votação as 3 emendas de metas escolhidas pela comissão emenda número qualidade sustentabilidade e ações climáticas no turismo, acréscimo, milhão. Emenda número 2 promoção e marketing do turismo no mercado nacional, acréscimo 40000. Emenda número 3 apoio apoio a projetos de infraestrutura turística, acréscimo 60000. Os senhores deputados que as aprovam permaneçam como se acham aprovadas as emendas de meta. Discussão e votação das emendas da comissão turismo ao projeto de lei número 26 de 24024, lei orçamentária anual, a lua de 2025. Informamos a todos que, a etapa de apresentação de emendas ao PL de OA, 2025 encerrase no dia 10 de dezembro na comissão mista de orçamento. Foram apresentadas 16 sugestões de emendas de apropriação de despesa, conforme espelhos distribuídos a vossas excelências. Nós vamos passar para a leitura do quadro, de resumo né? Então nós tivemos, a o item ação apoio a projetos de infraestrutura turística, especificação projeto realizado, nós tivemos aqui 16 emendas, a primeira emenda do deputado vermelho, quantidade 10, no valor de 50000000, Segunda emenda deputado Paulo Litoral, quantidade 2500, no valor de bilhão e 500000000 de reais. A emenda 6 do deputado Saulo Viana, quantidade 2000000. A emenda 7, Saulo Viana também, quantidade 8000000. Emenda 8 do Carlos Henrique Gaguin, quantidade 150000000. Emenda 10, do deputado Maragoni, quantidade 100000000. Emenda 12, Ana Paula Leão, quantidade 100, 125000000. Emenda 14, deputado Diego Coronel, quantidade 100, valor 50000000. Emenda 16, deputado Bibu Nunes, quantidade 50000000. O item 2, ação planejamento inteligência inovação e competitividade no turismo. Especificação ação realizada. Então nós tivemos aqui a emenda do deputado Paulo Lito, quantidade 570, valor 300000000. E tem terceiro, qualidade, sustentabilidade e ações climáticas do turismo. Especificação pessoa beneficiada. Nós tivemos aqui a emenda 4, autor deputado Paulo Litoral, quantidade de 3 500000000 de reais. Não era com a deputada Ana Paula Leão? Ah tá. Item 4, promoção e marketing do turismo no mercado nacional. Especificação e iniciativa implementada. Nós tivemos aqui, 4 emendas, que é a emenda número 5, deputado Paulo Lito, quantidade de 500000001000. Emenda 9, deputado Marangoni, quantidade 500, no valor de 200000000. Emenda 11, deputado Queira Stone Braga, quantidade 100, no valor de 500000000. Emenda 15, deputada Simone Marquito, quantidade 30, 200000000. E por fim nós temos, o item quinto ação, estruturação e ordenamento, ordenamento dos destinos turísticos brasileiros. São realizadas nós temos aqui, a autoria da deputada Ana Paula Leão, quantidade 150 no valor de 100000000 de reais. Em acordo feito com os membros dessa comissão foi foi sugerido o seguinte aglutinação das sugestões de emendas números 2, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 16, para aprovação da primeira emenda da comissão de turismo. Aumento no valor da sugestão de emenda número 3 para 400000000 de reais conforme proposto pela deputada Ana Paula Leão. Aglutinação das sugestões de emendas número 5 9 11 15, para aprovação da terceira emenda da comissão de turismo. Em discussão as emendas a LOA de 2025. Não havendo quem queira discutir, encerradas as discussões passaremos ao processo de votação. Em votação as seguintes emendas de apropriação de despesa. Primeira emenda, apoio a projetos de infraestrutura turística no valor de bilhão e 500000000 de reais. Segunda emenda planejamento inteligência, inovação e competitividade ao turismo. Valor de 400000000 de reais. Terceira emenda qualidade, sustentabilidade e ações climáticas do turismo, valor de 500000000 de reais. E por fim quarta emenda a promoção e marketing do turismo no mercado nacional, no valor de 500000000000 de reais. Seus deputados que as aprovam permaneçam como se acham aprovada as emendas de apropriação de despesa. Em razão da necessidade de aprovação da ata dessa reunião para ser encaminhada à comissão mista de orçamento, juntamente com as emendas aprovadas consulta o plenário se podemos aprovála nos termos deliberados nesta reunião. Em votação a ata, aqueles que aprovam permaneçam como se acham aprovada a ata. Como é 1 reunião extraordinária nós vamos passar para o encerramento da reunião, não havendo mais quem queira fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar convoco na sequência, reunião extraordinária deliberativa desta comissão informando que o painel de presença da presente reunião será aproveitado na próxima está encerrada a presente reunião. 3 minutos pro pessoal do som dar pra fazer. Nós vamos fazer 1 pausa aqui de 3 minutos em função do pessoal do som fazer os ajustes necessários. E iniciaremos a próxima reunião na sequência.