COMISSÃO DE SAÚDE

Bom dia a todos e a todas declaro aberta a reunião para a apresentação do painel de saúde mental infantojuvenil. Essa reunião está sendo transmitida ao vivo, pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareço que, salvo manifestação explícita explícita em em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates, deixa subentendida a autorização e publicação por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo, ou gravado pela internet, emails e comunicação desta casa, e por tempo indeterminado. Os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na audiência pública realizada nessa data, segundo o artigo quinto, e da lei da da constituição federal, e da lei número 9610 barra 98. O registro de presença do parlamentar se dará tanto pela, a posição da sua digital, nos coletores existentes no plenário. Neste momento eu gostaria, de convidar a compor a mesa, para essa apresentação de hoje, a senhora Luciana Sardinha, que é doutora em saúde pública pela Universidade de Brasília e diretora adjunta de doenças crônicas não transmitíveis da Vaito Extrategis Brasil. Convido também o senhor Pedro de Paula, que é doutor em direito pela universidade de São Paulo e diretor executivo da vai te estratégias Brasil. Convido também o senhor Bruno Zeyer, que é mestre em políticas públicas, e gerente de projetos do Instituto CAPTOS. Bom essas essa audiência pública é 1 honra estar aqui fazendo este debate para a gente discutir inclusive, iniciativas de grande impacto na saúde mental, principalmente saúde mental infantojuvenil. E o painel de promoção da saúde mental infantojuvenil desenvolvido por essa entidade, a Vito Strategy pelo Instituto Cactus, que já somos parceiro em vários debates aqui nessa casa, é 1 ferramenta inovadora que vai mapear os serviços disponíveis integrando dados da saúde, da educação, da assistência social, os quais serão apresentados nessa reunião técnica, e os resultados obtidos diante dessa apresentação, num projeto piloto, que começou também, como já mencionou anteriormente a senhora Luciana, na em Fortaleza, e que também demonstra potencial para melhorar a gestão e a formação de tomada de decisões na área com possibilidade inclusive de expansão em nível nacional. E como coordenadora, nesta casa, na secretaria da da primeira infância infância adolescência, nesta casa e também da frente parlamentar mista da saúde mental e secretária também da primeira infância, nós temos esse objetivo de conhecêlo através dos detalhes dessa apresentação que vai acontecer hoje, e que é 1 ferramenta para debatermos e implementarmos inclusive em escala nacional, contribuindo com as políticas públicas mais eficazes. Eu conto então com o engajamento de todos e de todas e que a gente possa transformar essa inovação desses dados que serão apresentados, em benefícios concretos para as nossas crianças e os nossos adolescente então agradeço a presença de vocês de estarem aqui contribuindo com o parlamento brasileiro. Neste momento então com o início das discussões, nós vamos passar a palavra ao senhor Bruno, que apresentará a o Instituto Cactus.

Bom, bom dia a todos e a todas. Meu nome é Bruno Ziller, eu sou gerente de projetos do Instituto Cactus. E eu estou aqui hoje para representar a nossa fundadora e diretora presidente, a Maria Fernanda quartheiro, que não pode estar aqui com a gente hoje por 1 questão de agenda, mas ela pediu que eu lesse algumas palavras dela pra gente poder compartilhar pouco de como o Instituto Cartus enxerga essa discussão. Ilustrios parlamentares, autoridades e convidados. Infelizmente não pude estar presencialmente fisicamente com vocês hoje. No entanto, não poderia deixar de compartilhar algumas palavras, mesmo que à distância, sobre a importância desse momento e do trabalho que está sendo realizado aqui. Antes de mais nada, gostaria de agradecer a deputada Ana Paula Lima, pelo espaço cedido para esse evento e pela atuação sempre importante e combativa nas discussões envolvendo crianças adolescentes e jovens. Agradeço também a presença de cada de vocês que nos acompanha virtualmente mas também presencialmente. Esse encontro aqui simboliza a união de esforços pra abordar dos temas mais urgentes e desafiadores da nossa sociedade atual, que é a saúde mental de crianças e adolescentes. O Instituto Cactus tem como missão fortalecer o ecossistema da saúde mental no Brasil por meio de iniciativas voltadas pra prevenção de doenças e promoção de saúde mental. A gente acredita que a saúde mental é mais do que tratar apenas a 2 filhos, mas a gente quer trabalhar por meio de ações estratégicas intersetoriais, baseadas na prevenção embasadas em dados sólidos e concretos, que fortaleçam as políticas públicas que atendam às necessidades reais e concretas da população. É inegável que a saúde mental das nossas crianças e adolescentes exige olhar urgente e abrangente. Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que em cada 7 adolescentes vive com algum tipo de transtorno de saúde mental, enquanto 80 por 100 desses jovens não conseguem tratamento ou diagnóstico adequado. Esses números evidenciam então a necessidade da gente pensar e construir soluções que antecipem os problemas antes que eles se agravem. E a criação do painel de saúde de promoção saúde mental infantojuvenil representa marco nessa jornada. É sempre bom lembrar que a saúde mental não é fenômeno isolado. Ela é profundamente influenciada pelo ambiente em que vivemos, pela qualidade das nossas escolas, pelo acesso às eras verdes, pela proteção à violência, pela solidez das nossas redes sociais de apoio e assim por diante. Esse entendimento fundamenta o painel, que apresenta não só como 1 ferramenta inovadora e prática pra apoiar os gestores públicos a identificar os fatores de risco e proteção em saúde mental, mas também apoiar os gestores nos seus territórios. Então mais do que 1 ferramenta técnica, o painel é é convite pra mudança de paradigma. Ela nos convida a ir além da perspectiva que enxerga a saúde mental apenas pela ausência de doença. E ela está 1 visão mais ampliada, que entende a saúde mental como motor pro desenvolvimento social e econômico do país. A gente está ciente que são muitos os desafios nesse sentido, a subnotificação de ocorrências, a inconsistência nos registros dos dados, a dificuldade de integrar diferentes bases de dados dos diferentes setores, mas a gente está aqui hoje pra reafirmar o nosso compromisso com a construção de políticas públicas que transformem esses desafios em soluções concretas. Promover a saúde mental de criança e adolescente não é só dar 1 resposta para as demandas atuais, mas é investimento no futuro. É caminho pra construir 1 sociedade mais justa, menos desigual e mais desenvolvida. Hoje, com a apresentação do painel de promoção de saúde mental infantojuvenil, o instituto Cátia reafirma seu compromisso em apoiar governos, sociedade civil e o setor privado na construção de 1 cultura, de cuidado preventivo integral. Gente acredita que juntos, a gente pode gerar impacto positivo e duradouro pra milhões de crianças e adolescentes no país. Eu agradeço também toda a equipe da Virtual Extrated pela parceria nessa missão, e que esse momento seja momento de aprendizado, diálogo e inspiração para que a gente possa continuar avançando em 1 sociedade mais saudável. Muito obrigado a todos e desejo excelente dia.

Muito obrigada senhor Bruno pela disposição agradeço sempre ao Instituto CACUS que está sempre presente nos debates aqui nesta casa. Agradecer a presença aqui deputado Ricardo, Maria dos do deputado Wellington Prado, doutor Benjamin, deputada Jandira que se faz presente, e do deputado Osmar Terra. Passo a palavra agora, para o senhor Pedro de Paula que vai apresentar, vai fazer a sua apresentação. Só 1 vez.

Bom dia a todas e a todos. Agradeço a disponibilidade agradeço a oportunidade de falar aqui com vocês. Saúdo na pessoa da deputada Ana Paula Lima, todas as autoridades aqui presentes e agradeço enormemente essa oportunidade de discutir esse tema tão importante pra saúde brasileira, pras nossas crianças e nossos adolescentes, e pra nossa sociedade como todo. Como dito meu nome é Pedro de Paula, dirijo, sou diretor executivo do deputado strategles no Brasil. Tudo bem? A gente é 1 organização de saúde pública que apoia o governo e a sociedade civil a desenvolverem políticas com base em dados, comunicação e política intersetorial de promoção e prevenção à saúde. Por isso, a gente acredita que olhar para a saúde mental, como bem dito pelo Bruno e pelo Instituto CAC, nosso grande parceiro nesse projeto, e também agradeço aqui à RD Saúde que apoiou a expansão nacional dessa fase. Mas como bem dito pelo Bruno, a gente não pode pensar saúde mental infantojuvenil só do ponto de vista de atenção, de cuidado, e de pensar em serviços de saúde que deem conta dessa emergência em saúde que a gente vive no país. Esse foi o racional por trás desse projeto. Como que a gente pode ter índice de desenvolvimento humano da saúde mental? Qual que seria o IDH da saúde mental infantojuvenil no Brasil? E a gente vai procurar isso, e não encontrou. Então o que a gente buscou fazer deputada, foi construir isso. Como que a gente poderia olhar para território e entender que determinadas condições do território levam a maior ou menor propensão de ter 1 boa ou má saúde mental. E só a renda não explica, só a expectativa de vida no território não explica, tem tem bairros ou cidades mais ricas que têm maiores índices de violência, e que isso afeta a saúde mental, tem espaços que têm menos área pra brincar, menos infraestrutura urbana de qualidade pra aquela criança, pra aquele adolescente, isso afeta negativamente a saúde mental. Então a gente fez 1 revisão de literatura que vai ser, e 1 consulta especialista, isso vai ser explicado melhor pra Luciana, pra gente construir isso que a gente tem chamado como se fosse IDH da saúde mental infantojuvenil. E qual que é o impacto disso? O impacto disso é que agora a gente pode construir política pública orientada por dado pra quem precisa no chão mesmo na sociedade de verdade. Isso faz com que a gente torne não só o gasto público mais eficiente, então que a gente consiga direcionar essa cidade pra promover, pra evitar sofrimento, pra salvar a vida das nossas crianças e adolescentes. Essa cidade precisa investir em saúde, em educação, em segurança pública, em áreas verdes, em espaço pra brincar, o que que ela precisa? Onde a gente deve investir? Então a gente consegue fazer isso, agora de forma mais fidedigna, mais eficiente, mais baseada em evidência, mas também a gente consegue monitorar, a gente consegue acompanhar ao longo do tempo, essa primeira versão do painel já nasce com 2019 a 2022, e ele vai ser 1 série histórica, de acompanhar como que como que possivelmente algumas políticas interferiram na realidade, melhoraram ou pioraram as condições que levaram a melhores ou piores resultados de saúde mental infantojuvenil. E a gente acha que isso é instrumento fundamental pra essa casa, pra essa pauta, pra essa comissão. E a gente agradece muito a possibilidade de poder falar com vocês sobre isso. Muito obrigado. Muito obrigada senhor Pedro de Paulo por

Realmente dados muito importantes e que agora nós vamos ter a oportunidade de conhecer que foi projeto piloto desenvolvido em Fortaleza, a senhora Luciana nos nos convidou e e para conhecer esse projeto tão interessante, sobre a saúde mental infantojuvenil. Convido então a senhora Luciana para poder fazer, esta tão sonhada apresentação. Boa tarde a todos e a todas agradeço.

A deputada Ana Paula sua equipe que nos ajudou, está aqui também o Filipe da Frente Parlamentar de Saúde Mental que tem nos apoiado e tem nos acompanhado pra que a gente pudesse hoje estar aqui apresentando então o painel de promoção de saúde mental infantojuvenil. Ela é 1 ferramenta na verdade que vai avaliar aqueles espaços aqueles territórios seja bairro seja município seja estado onde tem 1 1 perspectiva de 1 melhor promoção da saúde mental. Vocês sabiam que o Brasil é o país mais ansioso do mundo, nós temos já 19000000 de pessoas diagnosticadas, nós somos o quinto país com mais diagnóstico de depressão, já somos 11.5 milhões de pessoas diagnosticadas. As nós, acho que eu pulei e as nossas crianças e adolescentes eles estão adoecendo a gente observou muito isso no pós pandemia e a gente tem muita coisa que tem saído na mídia como a saiu na Folha de São Paulo 1 matéria enorme que falava que os registros de ansiedade entre crianças e jovens superaram os de adultos pela primeira vez, daqueles que se chegaram ao CAPES, a RappiES, né, a Rede de Atenção Picossocial, mas principalmente aos CAPES nos no Brasil, e já superou esse número de diagnóstico. 1 outra matéria fala que o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 24 anos. Então, esse trabalho todo é pra prevenir, promover saúde prevenir adoecimento mental mais 1 outra matéria que falou da frequência de transtornos mentais que ela dobra né bem na no período da infância A gente tem as condições de saúde mental, 50 por 100 delas acontecem até os 14 anos. 75 por 100 dos transtornos mentais acontecem até os 24 anos. No Brasil, estimase de 10 a 20 por 100 da população infantojuvenil já apresenta esse transtorno mental e desses 3 a 4 precisariam de tratamento intensivo. O que que isso acomete? Qual é o problema da do adoecimento mental? Ele interfere tanto na qualidade de vida do indivíduo, da criança, do adolescente, quanto no seu desempenho escolar que vai refletir mais à frente na sua performance no trabalho, na sua entrada no mercado de trabalho, e aí nós estamos falando de bemestar social, nós estamos falando inclusive de economia do país, porque nós temos pessoas que vão ficar adoecidas e podem ter 1 produção menor, podem nem chegar ao mercado de trabalho. Então, nós trabalhamos com 4 pilares, a transversalidade. A saúde mental, ela é, são vivências das pessoas, da sociedade, mas nós precisamos de políticas públicas que sejam possíveis, acessíveis, para que favoreçam o ambiente escolar do lugar onde mora, o ambiente da questão da assistência social, para que essas pessoas possam fazer escolhas mais saudáveis para que tenha 1 saúde melhor, 1 saúde mental melhor. A intersetorialidades, já que a saúde mental ela é transversal, ela mexe em tantas áreas da vida, então a gente só consegue resolver de 1 forma intersetorial. A saúde vai pagar a conta ao final do adoecimento, mas a gente pode estar junto com a educação, com a saúde, com a segurança pública, com a assistência social, com a a questão urbana da cidade, pra que a gente junto possa oferecer territórios com melhor qualidade para a saúde mental. E 1 perspectiva da promoção da saúde, prevenir custa muito mais barato com muitas aspas do que recuperar, do que curar. Então nós estamos aqui mudando de paradigma, a gente quer investir na qualidade de vida pra que a gente não tenha mais tarde o adoecimento mental das crianças e adolescentes. Evidências baseadas em dados intersetorials, intersetoriais, que é o nosso trabalho aqui, vai ajudar a definir prioridades né, num território, se eu vou investir mais na área de educação ou na área de saúde. Vai apoiar os gestores no desenvolvimento de novas ações e projetos e as ações intersetoriais elas vão pra além do poder público. A gente pode ter apoio da sociedade civil, da academia, pra poder oferecer as melhores lugares. E aí aqui a gente chega no painel, onde nós sintetizamos 29 indicadores, nós temos esses dados públicos, todos os as bases de dados são públicas, sistema de mortalidade, sistema de nascidos vivos, o CAD único da assistência social, sistema da segurança pública, entre tantos outros. Nós trabalhamos pra pra todas as UFs, nós temos dados de todas as 27 UFs, dos 5600 municípios, trabalhamos dados por de 4 anos de 19 a 22 para que a gente pegasse ano antes da pandemia para ver o impacto da pandemia e nós chegamos e em 4 nós chegamos em 5 domínios de saúde mental cada desses domínios acessos uso de demanda e serviços de saúde eventos estressantes sócio demográfico morbidade em saúde relações sociais positivas ele carrega indicadores e temas que são afeitos a esses domínios. Então a partir deles nós avaliamos a o território. Fizemos 1 revisão de literatura, o que se usava para acompanhar a saúde mental, chegamos em 222 indicadores. Desses indicadores nós tínhamos aí a a 1 seleção como é que nós vamos selecionar, eles tinham que ser dado público, acessível nos anos que a gente estava estudando, e nós chegamos aí então essa lista, tá pequenininho, mas vocês têm acesso aí na mesa né, de livreto, de quais são os indicadores. Eu vou dar apenas exemplo aqui de como nós escolhemos os indicadores, se eles eram diretos, falavam diretamente saúde mental, como número de CAPS, ou como vacina. Cobertura vacinal BCG é 1 vacina que a criança toma nos primeiros 30 dias de vida. Por que que a gente colocou BCG que não tem nenhuma relação direta com saúde mental? Porque a gente queria saber aqui se essa criança ao nascer ela já teve acesso ao serviço de saúde e depois nós temos a cobertura vacinal por poliomielite que é nos 5 primeiros anos de vida, são 4 doses, é o Zé Gotinha. Então a gente quer saber se ele entrou no sistema de saúde, se ele está sendo acompanhado nos 5 anos, então é proxy pra gente saber se a assistência da saúde está acompanhando aquele indivíduo. E aqui vários outros indicadores. Fizemos painel de especialistas muitos estão aqui foram convidados, pra que tivesse olhar da saúde mental, se fazia sentido, se ao mudar indicador desse ele realmente vai mudar a saúde mental, território naquele ambiente. E após isso construímos o índice que ele vai número de 0 a 100. Quanto mais próximo de 100, melhor tá esse território. Quanto mais perto do 0, pior está. Aqui a gente tem então o primeiro resultado pra Brasil. Aqui a gente observa, lá em cima, no Pará, 2 bolinhas verdes, então a gente observa que o Pará ele se mantém a mesma corzinha clara, mas ele melhora em 2022. Outro exemplo, o Amapá. O Amapá o contrário, ele piora, ele tá melhorzinho, mas azul mais escurinho e ele fica clarinho. E mais exemplo ali que nós temos, que vai, que fica, se mantém ao longo dos 4 anos. Então são esse tipo de informação que a gente tem. Aqui é 1 tela que a gente tem ao entrar no painel nós temos, podemos pedir pro Brasil olhar pelos estados, então nesse. Ah, é aqui 1 luzinha, não tem. Essa é a gente tem o mapa então para o Brasil para o índice saúde mental mas aqui embaixo nós temos 5 colunas que são os domínios como eu comentei com vocês então a gente pode olhar e já observar qual é o domínio que tem mais sensibilidade que o gestor pode começar a atuar a gente pode mostra para gente quais os indicadores compõem esse domínio então se eu tenho 2 territórios e eu sou gestor eu posso olhar aqui e observar a taxa de cobertura do Cap está 0.5 qual seria a média Brasil poderia comparar e ver como é que tá a situação daquela cidade e aqui só exercício a gente pegou nessas 3 primeiras colunas equivalem a 3 cidades a cidade ABEC elas praticamente têm o mesmo valor 55 mas quando a gente olha por domínio Olha a diferença olha para morbidade em saúde nós temos de 37 a 57 então não necessariamente cidades que tem o índice de saúde mental igual tem os seus domínios também da mesma forma, eles podem variar. É aí a grande expertise desse material, você vai poder direcionar exatamente para necessidade do território. Aqui a gente pode olhar e observar para estado, aqui a gente colocou Minas Gerais e Belo Horizonte. Então você sempre vai poder comparar o estado. Vai sempre poder comparar o estado como ele está em relação à capital e ao Brasil e da mesma forma nas coloninhas abaixo né os domínios Então isso é 1 outra ou oportunidade de olhar Da mesma forma a gente vai poder entrar vendo que ali naquele primeiros, as primeiras 3 colunas né, que é o domínio de acesso ao serviço. A gente observa que Belo Horizonte está muito abaixo dos 2 primeiros, Brasil e Minas Gerais. Então podemos abrir a caixinha e ver quais são esses indicadores que trouxeram esse problema é mas nós temos algumas limitações quais são nós temos muita dificuldade com a qualidade das informações dos bancos públicos no Brasil das bases de dado pública então nós temos muito 0 mas a gente não sabe se é 0 porque não tem a ocorrência ou se é 0 porque simplesmente não foi anotado. Então nós vamos agora trabalhar muito em cima, em regiões mais específicas, em cidades, pra ver onde que tá esse esses essas qualidades que a gente precisa melhorar dentro das bases de dados então melhorar a subnotificação hoje o sistema de mortalidade já melhorou muito em questão de subnotificação mas nós temos outros que carecem de melhora e eu vou dar último exemplo aqui que é 1 taxa de notificação de trabalho infantil nós encontramos informação de 500 municípios falando sobre isso é será que os outros 5.100 municípios do Brasil não tem trabalho escravo a gente não sabe dizer não sabe se foi subnotificação não sabe se realmente não registrou então mas esses 500 eu tenho certeza que tem porque eles notificaram consistentemente pelos 4 anos que a gente avaliou então mesmo tendo 5.100 municípios com 0 a gente optou em colocar aqui o trabalho infantil porque é algo sério, é algo que interfere diretamente na saúde mental infantojuvenil, então nós mantivemos aqui. Então agora o que a gente precisa pros gestores estarem sempre trabalhando e promovendo a melhoria da qualidade dos nossas bases de dados nacionais. Sobre iniquidades em em saúde, iniquidades raciais especificamente, nós olhamos todos os bancos de dados, nós queríamos 1 tela, 1 parte do do mapa, mostrando sobre raça cor, qual é a diferença né das acessibilidade, dos de todos os itens que a gente vem avaliando. Apenas 15, apenas 14 bases de dados tinham a informação de sim ou não para raça cor, as demais não tinham informação. Então a gente precisa trabalhar do ponto de vista de melhorar, aprimorar esse processo e análise de dados pra que a gente possa ver também essa questão da saúde. A saúde, ela é mais que 1 escolha individual, as políticas públicas precisam criar ambiente favorável pra essas escolhas. Então o nosso convite agora aos municípios, ao Distrito Federal, aos estados, pra usar essa ferramenta que tem como objetivo promover a saúde mental da população brasileira. Vamos juntos? Então ela está aí disponível, a gente deixou aí QR para que vocês possam olhar estamos à disposição para poder levar para os estados para os municípios capacitar para que possa ser usado e o que a gente quer com isso é a melhoria da qualidade de vida das pessoas muito obrigada Obrigada, Luciana.

Sardinhas certamente esse tema em tão pouco tempo a gente não consegue detalhar, mas eu conversando aqui com o senhor Pedro a importância da gente voltar a esse tema, e e quantas variantes tem pra detectar os problemas de saúde mental na infância né, em cada região do estado. Veja bem, até a cobertura vacinal influencia e na questão da saúde mental então belíssimo trabalho que vocês disponibilizaram para o nosso conhecimento, e que a gente possa repercutir também, para os estados da nossa federação, e para também os municípios né, eu acho que é 1 economia, é trabalho mais eficiente, inclusive no gasto público, e o principal salvar vidas né, que é o mais importante muito obrigado. Eu quero aqui registrar a presença do deputado Diego Garcia, deputada Carmen Zanotto, da deputada Rosângela Reis, do deputado Léo Prates, deputado Geraldo Reis Zizende, o deputado Ramon Mandel, deputada Juliana Cardoso, deputada deputado Zacarias Kalil, do deputado Paulo Foletto. Viu deputado Reinaldo, até a cobertura vacinal influencia na saúde mental das nossas crianças. Olha como esse tema é importante. Eu agradeço muito a presença de vocês, eu gostaria de, agradecer a presença dos parlamentares também, do presidente da comissão de saúde que já está querendo aqui começar começar a nossa reunião, deputado Francisco, e eu tenho certeza que nós vamos ter 1 longa conversa né, com o Ministério da Saúde e com os parlamentares dessa casa. Então muito obrigada né? Eu agradeço aos senhores convidados, a senhora convidada, eu declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado.