COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Bom dia, bom dia a todos. Décima nona reunião deliberativa extraordinária LDO LOA 2025, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Havendo número regimental declaro aberta a décima nona reunião deliberativa extraordinária da comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Essa reunião foi convocada para discussão e votação das sugestões de emendas orçamentárias a serem apresentadas pela comissão a LDO e a LOA de 2025. Lembro a todos que ontem realizamos na sala da presidência a reunião de sistematização para a escolha das emendas a serem apresentadas. Em apreciação a ata da décima sétima reunião deliberativa extraordinária realizada em 27 de novembro de 2024. Informa que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 de 2020 em votação à ata, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada. A relação completa das correspondências recebidas encontrase publicada na página da comissão por esse motivo não será lida. Vamos para a ordem do dia. LDO 2025, PLN número 3 barra 2024, deliberação de emendas ao projeto de lei número 3 de 2024 do congresso nacional, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a exexecuta, eita. E a execução da lei orçamentária de 2025, e da outras providências. Informo que não foram apresentadas emendas de texto à LDO. Foram apresentadas 4 sugestões de emendas de meta à LDO, mas a comissão só poderá apresentar até 3 ACMO, as emendas de metas escolhidas por acordo foram as seguintes, emenda número de autoria do deputado André Figueiredo, programa 23 0 8 consolidação do sistema nacional de ciência tecnologia e inovação, ação 20 o s, fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico, acréscimo de 700000 projetos apoiados. Emenda número 2 de autoria do deputado André Figueiredo, programa 23 0 4, ciência, tecnologia e inovação, para o desenvolvimento social. Ação 20 e FAA, fomento a ciência, tecnologia e inovação para desenvolvimento social, acréscimo de 10000 estudos projetos apoiados. Emenda número 3 de autoria do deputado Amaro Neto, programa 23 0 4, ciência tecnologia e inovação para o desenvolvimento social, ação 67 0 2, apoio a projetos e eventos de educação divulgação e popularização da ciência e educação científica, acréscimo de 5000 projetos apoiados. Consultou o plenário se podemos votar as sugestões de emendas de meta em bloco. Em votação as emendas de meta aqueles que são favoráveis à aprovação das emendas acordadas permaneçam como se encontram. Aprovadas coautorização para realização de adequações técnicas antes do encaminhamento para CMO. LOA 2025, PLN 26 barra 2024, deliberação de emendas ao projeto de lei do Congresso Nacional número 26 de 2024, que estima a receita fixa a despesa da união para o exercício financeiro de 2025. Informo que não foram apresentadas emendas de remanejamento à LOA. A comissão recebeu 28 sugestões de emendas de apropriação, mas poderá apresentar apenas 4 ACMO. Emendas de apropriação. Passamos agora apreciação de 4 sugestões de emendas de apropriação acordadas pelos membros deste colegiado. Emenda número de autoria dos deputados Raymond, Gilvan Máximo, inclui na ação 20 UP o apoio a projetos de tecnologia social e assistiva. Programa 23 0 4 ciência tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. Valor 250000000, de reais, tipo apropriação. Emenda 2 de autoria dos deputados David David Soares, Amaro Neto, Fred Linhares, Vitor Lipe, Neli Aquino, Márcio Jeri e Daiana Santos. Acresciação meia 7 0 2, apoio a projetos e eventos de educação, divulgação e popularização da ciência e educação científica. Programa 23 0 4, ciência tecnologia e inovação para o desenvolvimento social valor 500000000 de reais, tipo apropriação. Emenda número 3 de autoria dos deputados Victor Lipe, Márcio Gerry, Daiana dos Santos, Daiana Santos. Eu sismo que ela é ginasta, falo só Daiana dos Santos. A CRECI na ação 20, promoção da pesquisa desenvolvimento e inovação em tecnologias digitais. Programa 23 24, inovação das empresas para 1 nova industrialização, valor 200000000 de reais, tipo apropriação. Emenda 4 de autoria dos deputados Vitor Lipe, Márcio Geri, Daiana Santos e Neli Aquino. Acrece ação 20 v 6, v 6, fomento e desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. Programa 23 24, inovação nas empresas para 1 nova industrialização. Valor 200000000 de reais, tipo apropriação. Consulta o plenário se podemos votar as sugestões de emendas de apropriação em bloco. Em votação as emendas de apropriação. Com autorização para realização de adequações técnicas antes de encaminhamento para CMO, aqueles que são favoráveis à aprovação das emendas acordadas permaneçam como se encontram aprovadas. Com autorização para realização de adequações técnicas antes do encaminhamento para CMO. Tendo em vista que os trabalhos dessa reunião deliberativa foram gravados e para dar cumprimento às exigências da comissão mista de orçamento na entrega das emendas da de comissão, devemos aprovar a ata da presente reunião neste momento. Informo que os registros constarão dos anais da casa. Informo também que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa 123 de 2020, em votação a ata, da 19ª reunião deliberativa extraordinária dessa comissão realizada hoje. Os senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram, aprovada. Nada mais havendo a tratar declaro encerrado os trabalhos e informa que a reunião deliberativa extraordinária está convocada oportunamente está encerrada a reunião boa tarde e bom trabalho a todos.