COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Havendo número regimental, declaro aberta essa sessão. Boa tarde a todos e todas que nos acompanham. Essa reunião foi convocada pra apreciação das sugestões de emenda ao PDO, 2025, que trata da lei das diretrizes orçamentárias, pra 2025. Não, obrigada. E também trata da lei orçamentária anual pra 2025. Eu esclareço que foram apresentadas emendas, a PLN, 3 2024, que trata da lei das diretrizes orçamentárias pra 2025. Passada a ordem do dia, nós iniciaremos agora a deliberação das sugestões da emenda ao projeto de lei orçamentária anual, de 2025 o PLN 26 de 2024. Esclareço aos parlamentares que de acordo com as normas estabelecidas no parecer preliminar aprovado na comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização, cada comissão poderá apresentar até 4 emendas de apropriação e 4 emendas de remanejamento ao orçamento. Informa conforme a pauta divulgada que foram apresentadas 9 emendas de apropriação. Bom a gente vai dispensar a leitura das emendas. Então boto em discussão as emendas, não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Após o acordo firmado, entre os parlamentares presentes, eu submeto a votação a sugestões de emendas de número 4, a que virá a compor será a primeira né Luiza pela ordem, emenda 4, será a primeira da comissão que apropriação requer, o acréscimo de despesa, em forma de, da na formação de direitos humanos, na promoção de vigilância em saúde, ambiente e trabalho, nas comissões. Nas comunidades, obrigada Luiza sem óculos aqui lendo, vamos embora. De número, o a, isso a unidade orçamentária acho que não precisa, número 36 200 e na função, 10, subfunção 128, programa 5 20 e ação 20 y d, valor de 100000000. A emenda e 5 que se tornam a de número 2 da comissão de apropriação, que requer o acréscimo de despesa no plano ruas visíveis, de 8000, perdão, 80 e 100 e na função 14, subfunção 422, programação 5 8 14, ação 20 e G 3, no valor de 200000000, emenda 6, se torna de número 3, nessa comissão, apropriação que requer o acréscimo da despesa na assistência técnica da igualdade racial, de números meia 7 100 e função 14 sobre função 422, no programa 5 80 0 4, ação 20 e FC, no valor de 30000000. Emenda 7, que se torna de número 4, dessa comissão de apropriação que requer o acréscimo de despesa, acolher mais e o óleo número 8 100 e função 14, subfunção 422, programação 50 e 12, ação 20 e G 2, no valor de 20000000. Os deputados que aprovam permaneçam como estão. Aprovado, em razão da aprovação das emendas, de número 4 5 6 e 7, declaro prejudicadas as sugestões de emenda de número 2 3 8 e 9. Informo ao plenário que vou submeter aos trabalhos, que a gente vai suspender os trabalhos por 5 minutos pra que a gente possa, são 5 minutos né Luiza? Pra que a gente possa fazer a a redação da ata que será apreciada para o encerramento dessa reunião. Após ser encaminhado à comissão mista do orçamento juntamente com as emendas aprovadas então eu solicito a partir deste momento 5 minutos para que a gente possa fazer esse ajuste aqui.

Presidente?

Os trabalhos, eu declaro reaberta a reunião, e indago plenário se há necessidade de leitura da ata. Não há necessidade presidente por gentileza. Grato ao deputado Paulo Belinski. Ainda com o plenário se algum membro que deseja retificar ata, não havendo em votação, os deputados que aprovam permaneçam como estão, como se acham, está aprovada. Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião, mas antes eu convoco aos senhores e senhores membros pra audiência pública semipresencial, que será, executado a seguir nesse mesmo plenário, para debater a redução da jornada de trabalho, pelo fim da jornada de trabalho, 6 por atendendo ao requerimento de número 5 2024, da autoria da deputada Érica Hilton. Está encerrada a presente reunião.