PLENÁRIO

Boa tarde presentes, senhores parlamentares, peço pra ir direto ao voto. O projeto de lei 4537 2024 de autoria do deputado André Figueiredo, tem a finalidade de reconhecer como patrimônio cultural brasileiro, as barracas de praia de atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, na cidade de Fortaleza estado do Ceará. Em razão de sua relevância cultural, social e econômica, bem como a sua contribuição para a identidade local e nacional. Localizada na costa leste da capital cearense, a área conhecida como, praia do futuro, na década de 1940, surgiu com a intenção de tornar tornarse novo bairro. À beira mar, anunciado pelo jornalista da época Luciano Carneiro, recebeu nome provisório, de praia do futuro, que acabou se consolidando. Seu desenvolvimento no entanto, não ocorreu tão rapidamente quanto esperado. Ao longo de décadas o bairro foi se estruturando, caracterizado por causa, por casas de veraneio, pequenos prédios residenciais, alguns comércios e as primeiras barracas de praia. Que atraíam tanto moradores locais, quanto visitantes da cidade. Gradualmente, essas barracas se tornaram destino de lazer preferido dos fortalezas, cearenses e turistas que ali chegam. Por mais de 5 décadas, as barracas da Praia do Futuro, têmse modernizado, contribuído para a formação de importante polo turístico no estado. Além disso, essas barracas transformaramse num ícone cultural de lazer, para os cearenses atualmente, são reconhecidas por serem frequentados, em diversas instituições de fortaleza como patrimônio dos cearenses. Além de seu valor turístico, as barracas da praia do futuro, fazem parte da cultura e do lazer do povo fortalalizense, desde a década de 50. A gastronomia local, patrimônio imaterial, é representada pela tradicional caranguejada da Praia do Futuro, que ao longo de 30 anos, tornouse tão popular, que espalhou por toda a cidade, sendo conhecida como a Quinta do Caranguejo. A gastronomia das barracas, está amplamente inserida no mapa cultural do estado do Ceará, Reconhecida pela UNESCO, como parte da cultura alimentar de povo, conforme previsto na legislação brasileira, a quinta do caranguejo. Realizada semanalmente nas barracas, é 1 tradição que tem se passado de geração em geração, nas famílias cearenses. É fundamental reconhecer, a praia do futuro não é apenas espaço físico, mas símbolo de identidade cearense, Onde a história, a cultura e a natureza se entrelaçam. A produção e a valorização das barracas da praia, são essenciais, não apenas para o turismo, mas para a preservação de modo de vida, que une famílias, amigos, celebrações que transcendem o tempo. Ao apoiar esse patrimônio, estamos investindo na continuidade de 1 tradição que enriquece a vida social e cultural de fortaleza, promovendo senso de pertencimento e orgulho dos cearenses. É é importante salientar, que a a praia do futuro desempenha papel crucial na conscientização ambiental e na preservação da biodiversidade local. A parceria com o Instituto Verde Luz, ilustra o compromisso da comunidade em proteger as tartarugas de pente e seus habitats. Esse esforço não apenas contribui para a conservação das espécies, mas também educa o público, sobre a importância da sustentabilidade e da proteção ambiental. Portanto apoiar as barracas da praia do futuro, é na verdade apoiar futuro mais sustentável e consciente, onde a cultura e a natureza coexistem em harmonia, enriquecem a vida de todos os cidadãos. Quanto à constitucionalidade do projeto, não há nenhum óbice para a sua aprovação. Em relação à juridicidade da matéria, a proposta tem conformidade com o que sustenta, com o sistema jurídico vigente. O projeto sobre exame também obedece a boa técnica legislativa, e está de acordo com a lei complementar número 95 de 1998. Esse é o relato senhora presidente. Eu só queria aproveitar e também destacar que ainda hoje, na comissão de turismo, foi aprovada, a inclusão no calendário do Ministério de Turismo, o evento Quinta do Caranguejo, como evento de relevância para o turismo nacional. Muito obrigado presidente.