PLENÁRIO

4 dez. 2024 11:04 às 19:41

Sobre o Evento

Resumo da sessão do dia 04/12/2024: Várias trocas de presidência entre os deputados, com muitos participantes fazendo breves comunicações e votações.

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Às líderes partidárias pela compreensão e não tenho nenhuma dúvida que nós avançamos com com esse aperfeiçoamento do cadastro positivo, indiscutivelmente o Senado Federal apreciará com certa velocidade e nós prezamos no relatório, no substitutivo, pela preservação do pequeno consumidor. O deputado Chico Alencar há pouco falou sobre destaque de penhora, e por óbvio é muito importante o debate, é legítima apresentação de destaque, votamos simbolicamente, mas está preservada a penhorabilidade do que é alimento, que é o salário do cidadão. Num dado momento, esteve no texto o limite de 7000 reais, e o deputado Mauro Benefides Filho apresentou com muita lucidez como 1 condição inegociável a retirada do texto. E quanto a impenhorabilidade da poupança limitase a 20 salário mínimo, 20 salários mínimos, o que aproxima de 30000 reais, indiscutivelmente, dará condição de juros diferenciado para os pequenos. Então muito obrigado a todos que votaram favoravelmente ao relatório substitutivo apresentado por mim.

04 de dez, 19:26