PLENÁRIO

4 dez. 2024 11:04 às 19:41

Sobre o Evento

Resumo da sessão do dia 04/12/2024: Várias trocas de presidência entre os deputados, com muitos participantes fazendo breves comunicações e votações.

#261
Transcrição automática

Presidente sócio Cavalcante, eu quero presidente na verdade reafirmar o compromisso que tenho como advogado, no sentido de que os juízes, os promotores sim tem 1 proteção jurídica, 1 proteção legal maior no que diz respeito à penalização daqueles que atentam contra o juiz, contra o promotor, contra o judiciário. Qualificadora em caso de homicídio, e pena maior em caso de lesão corporal, tentativas, enfim. Agora, eu quero ampliar isso presidente, é tão importante a proteção dos juízes e do promotor, quanto do defensor público, da advocacia pública, quanto do oficial de justiça. Às vezes oficial de justiça está inclusive mais exposto, porque é o longa manos, é o braço estendido da justiça, ele está lá na rua, ele está lá lá fora enfrentando né, de peito aberto, então ele precisa desta proteção legal. Aliás presidente, deu projeto de lei nessa casa estendendo as mesma prerrogativa, proteção aos advogados. E eu estava presidindo a sessão quando nós votamos à urgência e eu quero também que os advogados, porque eles também estão expostos, que tem 1 proteção jurídica de 1 pena maior pra quem comete homicídio contra a advocacia, contra advogados, quem agride, quem ofende, então isso precisa, Lula presidente, precisa ser afirmado, reafirmado. A pena tem que ser maior pra aqueles que atingem o judiciário, o juiz, o promotor, sim, mas também o defensor público, o advogado público, também o oficial de justiça e inclusive o advogado, porque todos estão no mesmo arcabouço, estão na mesma regra do jogo, estão todos eles expostos e precisam dessa proteção legal, dessa proteção jurídica, por isso que nós votamos a favor, somos a favor, e defendemos o projeto.

04 de dez, 20:44